{ "2011-01-11": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1070923": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, as candidatas abaixo relacionadas que concluíram o estágio experimental em 31 de dezembro de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nMARIA FERNANDA CAFFÉ GONÇALVES\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado que concluiu o estágio experimental em 31 de dezembro de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nNAGIB MALUF SAAD\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00806076- Origem: Processo nº 1997.001.149323-6, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 041/1992 da 38ª DP/9ª DEAC). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00758896- Origem: Processo nº 0266003-96.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 696/2010 da 22ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00758888- Origem: Processo nº 0084652-16.1998.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 2545/96 da 1ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00689203- Origem: Processo nº 0009771-73.2000.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá (IP nº 1343/2000 da 32ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00741482- Origem: Processo nº 2009.206.007351-7 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz. Devolvam-se os autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2001.001.10247.00- Origem: Processo nº 1999.001.004184-0 distribuído ao Juízo de Direito da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 201/98 da DPFAZ). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00805771- Origem: Processo nº 0203761-04.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 74/2008 da Delegacia Anti-Seqüestro - reautuação do Inquérito Policial nº 60/2003). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00296102- Origem: Processo nº 2004.028.002116-9, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macaé (IP nº 707/03 da 123ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00569657- Origem: Processo nº 0242828-73.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 2836/2010 da 22ª DP). Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00842097- Origem: Processo nº 0188065-25.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 186/2003 da 7ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00806179- Origem: Processo nº 0201831-48.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 6.367/2007 da 21ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00842076- Origem: Processo nº 0149983-76.1997.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 293/1994 da 1ª DP). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00768621- Origem: Processo nº 2007.024.004008-1, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itaguaí (IP nº 1095/2007 da 50ª DP). Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00839712 - Origem: Processo nº 2009.055.001829-0, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher e Especial Adjunto Criminal de São Pedro da Aldeia. Devolvam-se os autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00846306- Origem: Processo nº 0079639-02.1999.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 158/1994 da Corregedoria da Polícia Civil-DIVAI). Confirmo arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00092352- Origem: Processo nº 2009.061.11075-1 e 2009.061.11077-5, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP nº 753/2007, 566/2006 da 110ª DP e Procedimento Ministerial nº 006/2009). Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1070923" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1070924": [ "IA - Atos", "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor V.R.A.S., sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo MPRJ nº 2010.00765820).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de HAMILTON DE SOUZA ABDIAS, sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo MPRJ nº 2010.00737984).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00762054, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00804369, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.01004444, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, a servidora FABRICIA SILVA MIRANDA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2463, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo MPRJ nº 2011.00013721).\r\n\r\nId: 1070924" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1070925": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00538350 (Interessado: Marciel Paiva de Souza) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00885070 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público nº 8.625/1993.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00462550 (Interessada: Vanessa Coutinho da Silva) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.0056887 (Origem: Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Insti tucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00738087 (Interessado: Sérgio Alexandre Cunha Camargo, OAB/RJ nº 95.773) - Aprovo. Remetam-se os autos ao Exmo Sr. Procurador-Geral da República.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00748181 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1070925" ], "1070926": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00056619\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão de estagiários de nível superior para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 16.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00783221\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Tânia Maria Dias para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 29.12.2010.\r\n\r\nId: 1070926" ], "1070927": [ "IA - Editais-Pauta", "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Apreciação do Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2010 (Processo nº 2011.00007055):\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Luiza Lane Ribeiro Godinho, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, em virtude da remoção da Dra. Cristiane de Carvalho Pereira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Vinicius Winter de Souza Lima, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Romero Lallemant Lyra, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Márcio Ferreira Fernandes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio Pádua, em virtude da remoção da Dra. Carolina Maria Gurgel Senra, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.349, de 11 de dezembro de 2008, para lotação na Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Karina Cid Finoquio Pofahl, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000191 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2001 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006421 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): João Alberto Teixeira Oliveira);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000918 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00681303 e 2010.00685924) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2003 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00001124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2003.00001125) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2003 (Assunto: Implementação da FICAI como forma de combate à evasão escolar);\r\n\r\n5. Processo nº 2003.00001133 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2003 (Parte(s): Instituição Pró-Ajuda);\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00001140 (dois volumes principais, dois anexos, dois apensos Processos nº 2010.00695738 e 2010.00695686) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí);\r\n\r\n7. Processo nº 2004.00011252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2004 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00002013 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2007.00169336) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00081792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 755 de 2006 (Parte(s): Evaldino Costa de Carvalho e Câmara Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00082178 (dois volumes principais, quatorze volumes do apenso Processo nº 2010.00502646 e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00502791 e um volume do apenso Processo nº 2010.00502843) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Levy Bittencourt Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00082197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00099319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Oliveira Barbosa de Freitas e Escola Estadual Posse);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154722 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 161 de 2007 (Parte(s): Sérgio Teixeira e Município Rio Claro); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00154784 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2007 (Parte(s): TRIAME - Tribunal de Arbitragem e Mediação LTDA); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00156915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mendes);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00156954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Gil de Souza Ramos);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00167219 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8463 de 2007 (Parte(s): Coordenação de Controle de Vetores);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00129945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00155924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00171289 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 145 de 2008 (Parte(s): Tucano Construções);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200175 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2034 de 2008 (Parte(s): Lino Estevão);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2008 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00201066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Nádia Maria Silva Berendonk e Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00217415 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2008 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00140172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00182957 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2009 (Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pela Autoridade Policial da 151ª DP); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00266268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00267005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Valença);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00298394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2632 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00040270 - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2636 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00254287 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14762 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00286419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2010 (Parte(s): Wandeyr Gomes de Mendonça);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00405937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 074 de 2010 (Parte(s): IBAMA de Nova Friburgo);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00604331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 188 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018523 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Eliane Magalhães Coutinho e Empresa “Opala”);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00209758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2008 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00295585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 746 de 2009 (Parte(s): Mariana Tavares Ferreira e DETRAN/RJ);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00333412 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Cambuci);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 044 de 2010 (Assunto: Transporte irregular de alunos realizado por vans e assemelhados);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00017395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Terezinha Gonzaga e outros e Hospital Orêncio de Freitas);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00021528 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dínamo Reis);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00048764 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2010 (Parte(s): Jaqueline dos Santos Freitas e ISERJ);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00447281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 452 de 2010 (Notícia de possível irregularidade na existência de quarenta veículos zero Km não emplacados, com logotipo da EMATER-RIO parados dentro do Horto Botânico em Niterói);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00540898 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2010 (Parte(s): Cléo de Melo e Condomínio do Edifício Solar Alto Liceu);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00566111 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 318 de 2010 (Parte(s): Waldir da Silva Carneiro e Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek - FAETEC);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00634598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Pronto Socorro Municipal de Iguaba Grande);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00682755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 361 de 2010 (Parte(s): José Cláudio Mesquita e AMPLA);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00702621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Pessanha Gomes dos Santos e outros);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00073517 (um volume e dois anexos Processos nº 2010.00017041 e 2010.00020461) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Vera da Silva Sousa);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00825684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mary Stella da Cruz Ferreira);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00111577 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 718 de 11.03.09 (Assunto: Menores em situação de risco); \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00316076 (um volume e um apenso - Recurso- Processo nº 2010.00273817) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14697 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na concessão da gratificação de encargo especial na coordenação de controle urbano do município); \r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2002 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento de Macaé e Posto de Gasolina Aeroporto);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000209 (cinco volumes principais, três volumes do apenso IC 742 de 2003, Anexo IV, V e VI do IC 071 de 2008) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2008 (antigo IC nº 742 de 2003) (Parte(s): Prefeitura Municipal de Queimados);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000253 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 446 de 2008 (antigo IC nº 657 de 2003) e 209 de 2008 (antigo IC nº 1021 de 2004) (Parte(s): Cosmorama Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA); \r\n\r\n4. Processo nº 2003.00000577 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2003 (Parte(s): Marcelo Soares Bassous e CETEP/FAETEC); \r\n\r\n5. Processo nº 2003.00000968 (cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2005.001.43659.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2003 (Parte(s): Reny Sebastião Neves);\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00001437 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 565 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00001963 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Pirraí - IC nº 028 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí e Companhia Brasileira de Soluções e Serviços); \r\n\r\n8. Processo nº 2005.00002100 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00463455) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00080373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00082244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Pirraí - IC nº 087 de 2006 (Assunto: possível venda de combustíveis adulterados e de bandeiras diferentes das expostas no município de Paulo de Frontin);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00086555 (um volume, dois anexos e um apenso Processo nº 2006.001.32759.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5290 de 2006 (Parte(s): Carlos Pedro da Cunha e Gaspetro S/A, Petrobrás e outros);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00097374 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 250 de 2006 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis, Hospital São José e Beneficência Portuguesa); \r\n\r\n13. Processo nº 2006.00097396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00029534 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): DETRAN/RJ); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 312 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00157035 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00200801) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00157159 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Raphael Moreira da Silva e Empresa de Transporte Santa Amália - Piraí);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00157355 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00162818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 107 de 2007 (Parte(s): Hospital Darcy Sarmanho Vargas e Gleison Rocha da Silva);\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00165821 (anexo I com dois volumes e anexo II dos três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8147 de 2004 (Parte(s): César Onofre Kawase); \r\n\r\n21. Processo nº 2007.00166945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 407 de 2007 (Parte(s): Antonio Vieira Filho e CEASA São Gonçalo);\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00172790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2007 (Parte(s): Alan de Souza e outros); \r\n\r\n23. Processo nº 2007.00172801 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00111005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 235 (antigo PP 188) de 30.06.2008 (Parte(s): Antônio Augusto da Costa); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00176984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 780 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória de Almeida e Niterói Previ);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00180034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2008 (Parte(s): Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo LTDA - COOPSAÙDE); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00199807 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Pirraí - IC nº 002 de 2008 (Assunto: apurar as ações de combate à dengue nos municípios abrangidos pelo CRAAI Barra do Piraí);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00200859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2008 (Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00210076 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00323906) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10966 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira dos Santos e Cartório da 8ª Circunscrição e Tabelionato);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00201145 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - PP nº 054 de 2008 (Assunto: possível prática de infrações penais praticadas por policiais militares, na localidade denominada Fazendinha Nigh Club, em Parque Minas Gerais, Resende);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00211375 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11134 de 2008 (Parte(s): Município Rio de Janeiro);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00211449 (antigo Processo nº 2008.00158623) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11288 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde - PAM Dom Hélder Câmara); \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00214510 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé e FUNDEF);\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00217076 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 020 de 2008 (Parte(s): Município de Italva);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00217332 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Yan Alô Bonder);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00040601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Ary Parreiras);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00064376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Pirraí - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Antonio Eduardo de Souza Pereira e Prefeitura de Barra do Piraí);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00089196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo e DETRAN/RJ);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00128162 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2498 de 2009 (Parte(s): Willian Campos e outros);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00153772 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2508 de 2009 (Parte(s): Transportes Fabio's LTDA);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00201970 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Maternal, Jardim e CA da Escola Piuí Tic Tac); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00217492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): G.S.A. Distribuidora de Produtos Alimentícios);\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00249370 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2009 (Parte(s): Carla Damiana Luciano de Carvalho);\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00256171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10673 de 2008 (Parte(s): Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00280704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Vanderlei Fernandes e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00296215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Opptrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio);\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00297802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso Miranda - Secretário Geral do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio das Ostras e Prefeitura de Macaé); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00316758 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Termo de Compromisso elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis, visando um “Acordo de Trabalho e Cooperação”, submetido à apreciação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00317415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Viação 1001); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00324666 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4677 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de São Conrado - AMASCO);\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00326208 (antigo nº 2009.00165471) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00326848 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13994 de 2009 (Parte(s): Edilson Santos e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00327537 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14230 de 2009 (Parte(s): Eduardo de Oliveira da Silva e DETRAN/RJ);\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00332901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00334217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Natividade, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Natividade, Luzia de Fátima da Silveira e Guilherme Rodrigues Batista);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00284875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jean Carlos Carvalho dos Santos);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00309584 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Trabalho - SETRAB);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00316356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 417 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Bancos Itaú e Unibanco);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00425324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Margrit Hoffmann); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00432613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Maíra Monteiro da Cruz);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00443825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 240 de 2010 (Parte(s): Sirlei Cosme de Oliveira Pinto e Light S/A);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00445452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 472 de 2010 (Parte(s): Washington Luiz G. Braga e América Futebol Clube); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00448648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Porto Real); \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00462511 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Fábio Ribeiro de Gouveia);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00050026 (três volumes, apenso Processo nº 2010.00815041 - Anexo I a Anexo I-E e apenso Processo nº 2010.00815100 - Anexo II a Anexo II-B) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Carmo); \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00524534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Braúlio de Souza Guida); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz);\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00563260 (um volume principal e um Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Assunto: Carência de vagas no ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual de ensino situadas na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá no ano de 2002); \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00600652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 287 de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes da Silva e Prefeitura de Campos);\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00605953 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2005 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores - PT e Concessionária Viação São Cristóvão);\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00630187 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio das Ostras Saneamento S/A e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00680515 (um volume e apensos processos 2010.00664654 e 2010.00723904) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 109383 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza de Lamare São Paulo);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00685124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 595 de 2010 (Parte(s): Jorge Nascimento da Silva e Hospital Orêncio de Freitas);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00812733 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Kátia Cilene Ferreira da Silva); \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00823491 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Ednalva Ramos e Prefeitura de Laje de Muriaé); \r\n\r\n77. Processo nº 2010.00874305 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2002 (Parte(s): Escola Estadual José Carlos Pereira Pinto);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00896602 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual de Dança Maria Olenewa - AMADANÇA);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 1994.00000023 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 1994 (Parte(s): Arthur José Caetano Coelho e Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAE);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004858 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3874 de 2005 (Parte(s): Otavio Rodrigues e AMAB - Associação de Moradores e Amigos de Botafogo);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00212156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9417 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes - SMTR);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 002 de 2009 (Parte (s): Carlos Wellington da Silva e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00039794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 017 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Vista Bela); \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00088777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 047 de 2009 (Parte(s): Tarcilo Senra Campos Delgado e Guarda Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00191066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia de deficiência no serviço de iluminação pública na localidade Vale do Tainá, entre os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00260006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2597 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual má prestação de serviço público na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00278428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Henrique Cordeiro Correia);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.0156759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Isabel Cristina da Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00218977 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Marco Aurélio Barcante);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00253454 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00282775 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Eric Lacerda de Schueler);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00316918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14867 de 2010 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00381774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 242 de 2010 (Parte(s): Academia Nilópolis Esporte Center); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00454631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00632063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 089 de 2010 (Parte(s): Alex Teixeira, Alexandro Gomes Vieira e Marcos Breder Coutinho);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00746464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 231 de 2010 (Parte(s): Clínica Policlínica de São João da Barra);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, no período compreendido entre 01/09/2011 a 31/08/2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily; \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00778136 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta precariedade dos ônibus que transportam os estudantes das escolas municipais do Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00869783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 301 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé),\r\n\r\nf. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00324907 (um volume, três apensos Processos nº 2009.00325974, 2010.00315772 e 2009.00325951 e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13166 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e LOTERJ). \r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1070927" ] } }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1070929": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de janeiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1070929" ], "1070928": [ "IA - Avisos", "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DE AGUILLAR LIMA, matrícula nº 4875, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2128.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS LAMEIRA BERNARDO, matrícula nº 3475, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.103.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor SILVERIO ALMEIDA SOARES ALEXANDRE, Técnico Superior Processual, matrícula nº 1631, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 408.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses julho a dezembro de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 03 a 31/01/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 31/01/2011;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 17 a 25/03/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1070928" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1070487": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 2523/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.186-7/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 21/12/01, entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, tendo como objeto é o aditamento visando disponibilizar oito arquivos para microfilmes, sete gavetas com desumidificador, dois leitores monitorizados para microfilmes de 16 mm, um leitor copiador para consultas e recuperação de microfilmes, com sistema de cópias em papel comum e lente zoom e um conjunto de arquivos deslizantes 1008 para diversos, no valor de R$ 388.200,00, pelo prazo se 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 216/223;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alberto José Mendes Gomes, ex-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1070487" ], "1070488": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 2534/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.186-7/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 21/12/01, entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, tendo como objeto é o aditamento visando disponibilizar oito arquivos para microfilmes, sete gavetas com desumidificador, dois leitores monitorizados para microfilmes de 16 mm, um leitor copiador para consultas e recuperação de microfilmes, com sistema de cópias em papel comum e lente zoom e um conjunto de arquivos deslizantes 1008 para diversos, no valor de R$ 388.200,00, pelo prazo se 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 216/223;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto, ex-Diretor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1070488" ], "1070485": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 2435/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.158-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 11/10/02, entre Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, tendo como objeto o aditamento do Acordo de Cooperação formalizado entre as partes, visando o desenvolvimento do projeto de organização, microfilmagem e digitalização de três milhões de documentos pertencentes ao acervo arquivístico da CEDAE.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 325;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto, ex-Diretor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1070485" ], "1070486": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 2436/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.158-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 11/10/02, entre Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, tendo como objeto o aditamento do Acordo de Cooperação formalizado entre as partes, visando o desenvolvimento do projeto de organização, microfilmagem e digitalização de três milhões de documentos pertencentes ao acervo arquivístico da CEDAE.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 325;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alberto José Mendes Gomes, ex-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1070486" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1070405": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218008-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44526/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209985-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44630/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209985-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44640/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210097-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44686/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n44319/2010\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n225322-4/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n44204/2010\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n213541-1/2009\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n44098/2010\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n222524-3/2010\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n44161/2010\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n220534-9/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n44691/2010\r\n\r\n393.348.997-00\r\n\r\n239406-6/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n44584/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217590-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n44519/2010\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n223769-1/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n44604/2010\r\n\r\n129.430.377-53\r\n\r\n239462-0/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n44214/2010\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n216255-3/2008\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n44504/2010\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n214384-0/2005\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n44268/2010\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n221350-3/2010\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n44135/2010\r\n\r\n107.311.997-15\r\n\r\n223461-2/2010\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\n44165/2010\r\n\r\n267.667.107-30\r\n\r\n226618-8/2010\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n44274/2010\r\n\r\n519.842.537-00\r\n\r\n243234-1/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n44241/2010\r\n\r\n497.617.497-20\r\n\r\n226017-8/2010\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n44282/2010\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n220621-4/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n44326/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n219718-0/2005\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n44621/2010\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n225754-0/2006\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n44514/2010\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1070405" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1070764": [ "IB - Ato Executivo", "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.666 - Exonera JOSE PAULO PINTO TEIXEIRA, matr. 02/3348/0-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do GC 4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Passarelli dos Santos, matr. 02/3245/0-5, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.667 - Nomeia JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2745/0-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Jose Paulo Pinto Teixeira, matr. 02/3348/0-5, com validade a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.668 - Nomeia ELCIO MARQUES BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Irene Albuquerque Maia, matr. 02/3959/0-4, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.669 - Exonera IRENE ALBUQUERQUE MAIA, matr. 02/3959/0-4, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.670 - Exonera MARILEA NUNES VIANNA, matr. 02/4039/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.671 - Exonera ALTAMIR GOMES MOREIRA, matr. 02/3975/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Marilea Nunes Vianna, matr. 02/4039/0-7, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nId: 1070764" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1070772": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.039-5/2011 - Sergio Galdino Menezes Dias, matr. 02/1760/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.862-6/2010 - Julio Demétrius Vertova Poustka, matr. 02/1806/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.020-4/2011 - Jean Marcel de Faria Novo, matr. 02/3622/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.558-7/2010 - Rui Alberto Soares Pimentel, matr. 02/1768/0-7. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1070772" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1070781": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 0001/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.088-9/2005\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nOBJETO : alteração no Projeto e Plano de Trabalho, inclusão do Plano Operacional Anual de 2010. Alteração da “Direção Nacional do Promoex do Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão” para “Direção Nacional do Promoex do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão Pública”. Pública”. Alteração de “DP-CIG/SEGES/MP” para “DCI/SEGES/MP”\r\n\r\nDATA : 27/12/2010\r\n\r\nId: 1070781" ], "1070777": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 36/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.765-5/2010 - Pregão nº 89/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIVO S/A\r\n\r\nOBJETO: prestar o Serviço de Telefonia Móvel (SMP) para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 12.970,80\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nId: 1070777" ], "1070451": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 37/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.486-1/2010 - Pregão Presencial nº 84/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PO SITIVO INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nOBJETO: fornecer microcomputadores para o TCE-RJ, incluídos os serviços de garantia e assistência técnica necessários\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 315.000,00\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nId: 1070451" ], "1070805": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.390-9/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula quarta do Contrato nº 04/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 1.010.000,00\r\n\r\nDATA : 28/12/2010\r\n\r\nId: 1070805" ], "1070798": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 0001/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.088-9/2005\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nOBJETO : prorrogação até 31/03/2011 do prazo de vigência do Convênio nº 0001/2008\r\n\r\nDATA : 27/12/2010\r\n\r\nId: 1070798" ], "1070801": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.390-9/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIVO S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula quarta do Contrato nº 05/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 45.600,00\r\n\r\nDATA : 28/12/2010\r\n\r\nId: 1070801" ], "1070808": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 23/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.391-3/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JAM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 23/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 300.078,48\r\n\r\nDATA : 29/11/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1070808" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1070834": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 92/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.289-8/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE TONER PARA COPIADORA SHARP\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP, com o valor global negociado de R$ 4.862,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1070834" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1070907": [ "II - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1070907" ] }, "Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho": { "Atos": { "1070908": [ "II - Edital", "C  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Seminário “Cidades Inteligentes”\r\n\r\nData: 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, sala 311 - Palácio Tiradentes\r\n\r\nAssunto: Definição da programação do seminário \"Cidades Inteligentes\" focado em soluções tecnológicas para mobilidade, com a presença de representantes da secretaria estadual de transportes, da Prefeitura do Rio de Janeiro, do setor de tecnologia da informação e da Fetranspor.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1070908" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1070909": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA TRATAR DO TEMA “FORMAÇÃO PROFISSIONAL E GÊNERO”, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNotas Taquigráficas\r\n\r\nAssume a Presidência a Sra. Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero, então, agradecer a presença de todos e todas que aqui vieram, agradecer especialmente ao Ítalo, ao Washington e à Lia, que foram os primeiros que chegaram até mim, solicitando nosso empenho para lutar para a construção de uma escola técnica aqui em São João de Meriti. Daí nasceu a idéia desta audiência pública. Portanto, eu quero dizer que esta audiência pública é oficial da Alerj, publicada no Diário Oficial e será gravada para posterior publicação também de seus resultados. Então, muito obrigada pela presença. \r\n\r\nQuero dizer também que as pessoas que quiserem descer podem ocupar essa área mais aqui na frente. Acho até que a gente consegue dialogar de mais perto aqui, porque hoje, sendo uma audiência pública, esse espaço pertence a todos nós. Então, se vocês quiserem chegar para mais perto, sejam bem-vindos e bem-vindas.\r\n\r\nComeçando a nossa audiência pública, nós vamos chamar os membros da mesa: Lara, representante da APAC, Associação dos Produtores Autônomos da Cidade e do Campo; Ronaldo subsecretário de Assuntos Institucionais, Angélica Jesus Santos, Superintendente da Integração Civil, representando o Prefeito do Município. \r\n\r\nQuero dizer também que agora à tarde recebi uma ligação do diretor de extensão do CEFET, Nilton da Costa Silva, dizendo da impossibilidade de estar presente, mas isso não quer dizer que nossa audiência vai ser produtiva e vai continuar a discussão, e depois na hora certa, nós vamos procurá-lo para enviar nossa reivindicação. Ele não veio aqui, mas depois nós vamos até ele. Estamos aguardando também a presença do Vereador Antônio Carlos Cardoso Corrêa, que é o presidente dessa Casa. \r\n\r\nA nossa audiência pública, como eu falei anteriormente, ela nasceu de uma visita à APAC, conversando com o Ítalo, com o Washington, também a Lia e várias pessoas que lá estavam, eles colocavam da necessidade de uma escola técnica aqui em São João de Meriti, e diziam: “Olha, nós queremos escola técnica, mas não queremos escola técnica do Estado.” Reconhecemos o papel da escola técnica do Estado, inclusive, eu tenho trabalhado para levar algumas escolas da FAETEC, que é a Federação de Apoio à Escola Técnica, a diversos municípios no Estado, mas eles diziam: “Olha, aqui, na Baixada, nós precisamos de uma escola federal, de uma escola que, realmente, capacite para o mercado de trabalho.\r\n\r\nConversando, falei com ele que a gente que poderia então começar uma mobilização. Não é uma questão fácil, não estou aqui para dizer vamos instalar amanhã. Nem tenho autoridade para isso. Mas podemos começar uma mobilização da população para a gente conquistar essa escola técnica.\r\n\r\nE aí, veio a idéia desta audiência pública. Estamos colocando o tema “formação profissional e gênero”. Gênero todo mundo sabe que é o masculino e o feminino. A relação desses dois gêneros e colocamos assim, por ser uma audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher que trata da relação de gêneros. Mas nós podemos ampliar esse tema. Não necessitamos somente falar da questão da mulher e da escola profissionalizante, mas é a partir desse tema que nós vamos fazer essa audiência.\r\n\r\nAndei pesquisando e vi que no Brasil até o séc XVIII não havia nenhuma escola técnica ou escola profissionalizante que olhasse como uma formação para o trabalho de todos os brasileiros. Até o séc XVIII era considerado mais como uma ação para tirar crianças da rua. De 1840 a 1859 foram instaladas as casas de artífices, e era com esse objetivo somente de tirar crianças da rua. Portanto, era uma escola destina a famílias carentes, a crianças carentes. Não tinha esse aspecto de preparar para o mercado de trabalho.\r\n\r\nAs escolas técnicas hoje, a participação das mulheres nas matrículas, é menor do que a dos homens. Diferente do ensino fundamental, pois as mulheres são maioria. Também no ensino superior as mulheres têm sido maioria. Mas, nas escolas técnicas ainda as mulheres são minoria. Talvez isso se deve porque os cursos apresentados nas escolas técnicas são cursos que tradicionalmente são para mercado masculino. Emprego para homem. A mulher vem rompendo, ocupando espaços nas diversas profissões. Mas ainda é considerado muito masculino.\r\n\r\nTalvez seja essa uma questão para a gente pensar. Dentre os cursos que as mulheres mais se matriculam, são cursos ligados a serviços, porque aí estão contabilidade, comércio e saúde. Enfermagem é uma categoria majoritariamente formada por mulheres.\r\n\r\nQueremos aqui, através dessa agência pública, refletir um pouco sobre isso e tirar aqui alguns passos para uma grande mobilização em busca da instalação de uma escola técnica federal em São João de Meriti.\r\n\r\nEste é o primeiro passo. A gente vai ter que envolver todos os setores da população. Conto com vocês. Bem-vindas, bem-vindos à nossa audiência pública.\r\n\r\nChamo agora algumas representações para ocupar os lugares mais à frente. Janaína Pelito, diretora da Escola Municipal Padre Paul Jean Guerry; Dona Bina, liderança da associação de moradores da Venda Velha; Rosinha do Cedac - Colônia RJ; Maria Adelaide, presidente da Casa da Cultura de São João de Meriti; Márcio Alves, professor de História da rede particular e da executiva do PT de São João de Meriti; Jurandir da Glória, fundador e diretor da ONG Centro de Estudos Sociais Jardim Meriti.\r\n\r\nGente, uma salva de palmas para essas lideranças (Palmas), e uma salva de palmas a todos vocês que vieram aqui hoje participar dessa audiência.\r\n\r\nVamos iniciar então nossos trabalhos. Nós vamos fazer de uma forma diferente. Os membros da Mesa falarão no final. Aí dá tempo também de o Vereador chegar. De início, foram escolhidas algumas lideranças que vão usar ali a tribuna para falar sobre esse assunto que eu vou informar.\r\n\r\nVai falar sobre Análise da Educação Juventude em São João de Meriti. É Priscila Rocha, da Pastoral de Juventude. Está aí? Está ali. (Palmas). Tem 15 minutos, Priscila?\r\n\r\nA SRA. PRISCILA ROCHA - Boa noite a todos. Como foi falado, eu sou Priscila, faço parte da pastoral da juventude aqui de São João e também do Conselho Municipal de Juventude representando a sociedade civil. Então, nós estamos num processo de luta nessa questão da juventude há uma caminhada, na qual nós podemos dizer, muitas coisas ainda precisam evoluir no município. Hoje, nós temos um dos municípios mais populosos do Estado do Rio de Janeiro, onde temos uma população de 469.827 pessoas. Um município que é formado basicamente de residências onde se tem pouco acesso ao comércio e às indústrias. Dentro desses 469.827 habitantes 119.000 estão entre a faixa etária de 15 a 29 anos, o que podemos agregar entre jovens, um pouco da adolescência e juventude, o que equivale a ¼ da população desse município onde muitas vezes não se tem uma educação que consiga atingir esse público total, não tem um olhar para esse público. Para eles terem acesso muitas vezes têm de se deslocar para outro município ou muitas vezes para o centro do Rio.\r\n\r\nE como podemos dizer, os jovens são um dos recursos mais importantes para se investir, é onde se começa a qualificação de vida para entrar no mercado de trabalho, e isso se consegue muito através da educação. E, sem uma educação de qualidade, como podemos gerar profissionais qualificados. Numa discussão no Conselho, há um tempo atrás, foi dito que o mercado de trabalho, muitas vezes, tem o emprego, mas não tem mão de obra qualificada. E como que a gente qualifica esse tipo de mão de obra? A gente tem que dar uma educação para as crianças e para os jovens para que eles consigam atingir essa mão de obra qualificada, seja ela técnica, universitária, mas que eles possam atingir isso. \r\n\r\nMuitas vezes nossos jovens são indicados, tem programas, tem ações, acho que a gente avançou muito nesse sentido, mas são empregos para jovens, como é dito, muitas vezes que a gente considera como subemprego. São indicados para ser caixa, para trabalhar no Mc Donalds, para ser vendedor, para ser vendedora, e não para uma qualidade de emprego sustentável, onde eles possam crescer favoravelmente em relação a essa condição de vida, na realidade mudança no município. Porque quando nós temos uma mão de obra qualificada, pessoas qualificadas para o mercado de trabalho, a gente faz o município crescer também. E a falta de acesso a políticas públicas que propiciem a esses jovens a essa educação é o que falta um pouco no nosso município. Com a criação de uma escola técnica federal no município, isso daria uma parte a essa realidade que hoje existe. \r\n\r\nCom fonte do IBGE, foi identificado que jovens entre 15 e 24 anos, em relação à condição de atividades, somente 6,9% da população, entre 15 e 17, anos só estudam, que era uma idade que deveria ser investida no estudo, na qualificação profissional. De 18 a 29 anos, 30,4%. E de 20 a 24 anos, 11,7%.\r\n\r\nDentro dessa condição, a gente vê que quando muda para a relação trabalho e estudo, 21% dos jovens estudam e trabalham. 21,3 de 18 a 19 também. O que isso leva a crer? Que os jovens estão cada vez mais trabalhando mais jovens, estão sendo cobrados mais, e acabam não se envolvendo no mundo, na idade que eles deveriam realmente estudar, ter lazer, ter cultura, se divertir, decidir o que eles querem, eles têm que já entrar no mercado de trabalho muito cedo. E a pauta de qualificação disso leva a estarem num patamar de que os subempregos é o que eles vão ter que fazer, trabalhar várias horas por dia, não se qualificar nessa relação, poucas vezes eles conseguem crescer profissionalmente, por serem jovens carentes, morar no município, tem que sair do município para isso. Quando se desloca, tem problema de condução, passagem. Para estudar, como que eles conseguem sair do município se eles não trabalham. Tem que fazer as duas coisas. Fora a falta de opções de cultura e lazer que o município também oferece. \r\n\r\nDepois do Governo Lula, o índice de escolas técnicas federais implementadas aumentaram muito. Hoje, nós temos 136 escolas técnicas implementadas e tem a possibilidade, tem uma meta de chegar até o final de 2010 com 210 escolas técnicas implementadas em todo o Brasil.\r\n\r\nE um município como São João, que tem uma população tão grande, que tem uma população jovem que equivale a um quarto dessa população, a necessidade de uma escola técnica se torna emergencial; e de um fato e também é uma possibilidade de escolha. Ontem, havia uma discussão de como a gente encaminha os jovens para ter uma possibilidade de uma universidade pública aqui em São João também, e isso é uma questão; a escola técnica não supre essa necessidade, mas o jovem pode escolher fazer uma escola técnica. A gente tem que dar o direito, fazermos políticas públicas que constituam o direito dos jovens a possibilidade de ter um curso técnico, de ter um curso universitário, sem ser privado de tantas coisas, que muitas vezes tem que desistir, até passam para universidades públicas. Há jovens que passam, mas depois para se manterem lá, através de alimentação, transporte. Como que se mantém? Em cursos que geralmente precisam ser diurnos ou o dia todo, como que ele se mantém? Como que é feito isso? Então, tem que ter um olhar diferenciado nessa questão em relação à juventude.\r\n\r\nO ano de 2010 é o segundo ano que tem a menor taxa de desemprego desde 2002 e a gente vê uma contradição nisso. Graças a Deus a gente tem a menor taxa de desemprego. A primeira menor foi no ano de 2009, esperamos que isso diminua cada vez mais, mas para isso nós temos que formar pessoas mais qualificadas para estarem nesse mundo de trabalho. Os jovens, cada vez, são criados para estudar: você tem que estudar porque se você não estudar você não vai ser alguém. Você tem que escolher um rumo. Hoje em dia, nós temos inúmeras possibilidades. A tecnologia que nos está implementada hoje é muito grande. \r\n\r\nSemana passada, estava participando de uma formação de um plano de mulher de um outro município, onde uma pessoa foi dar o seu testemunho em que ela dizia que trabalhava em uma empresa e que tinha o nível superior mas que o cargo ocupado por uma pessoa que era igual ao dela, do sexo masculino, o salário era bem mais elevado. Ela foi questionar por que isso e eles falaram: - Não, porque ele tem um grau de escolaridade maior. Ela foi lá, fez a pós. Foi questionar isso, - há, ele tem um curso de especialização. Ela foi lá e fez o curso de especialização. \r\n\r\nEntão, essa coisa de discriminação ainda está muito vertente nessa relação de homem e mulher, na relação de emprego, e isso acontece desde a própria juventude, quando nós somos criados em casa, que as meninas são obrigadas a fazerem certo tipo de coisas que os homens ainda não são. Graças a Deus a gente já mudou muita coisa, mas tem muita coisa ainda a se mudar nessa relação.\r\n\r\nPara finalizar, acho que o desafio desta audiência pública é tem claro: é que devemos ter uma educação de qualidade, em especial a transição do ensino médio, técnico à universidade. Esta audiência pública para a implementação de uma escola técnica em São João de Meriti não deve terminar só nisso. Eu acho que nós temos que ter uma universidade pública federal em São João de Meriti também, que seja uma vertente que possa atender essa população tão carente dessa qualidade de vida para formar profissionais mais qualificados para esse mercado de trabalho, para essa relação de fortalecimento dos movimentos sociais e também crescimento da sociedade porque é através dos jovens, muitas vezes, que são os adultos de amanhã, são as pessoas que vão estar ocupando os nossos espaços, estarão falando por nós, que ele tem que estar cada vez mais qualificados para isso.\r\n\r\nObrigada e boa-noite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Priscila, que levantou outros pontos importantes sobre a questão da escola técnica, da formação técnica no nosso País e da necessidade específica aqui de São João de Meriti.\r\n\r\nQuero anunciar e agradecer a presença também de Tânia Regina Cubiça, do Conselho Tutelar, está aí? Pode ocupar aqui dentro também, e do Jorge Florêncio, nosso companheiro e Secretário da Câmara de Vereadores.\r\n\r\nBom, gente, foi pensado aqui hoje uma carta compromisso, está escrita ali, todo mundo está enxergando? Está escrita ali e a gente pede agora à Jessica Veras para ler a carta para gente e a carta que as pessoas estão sendo convidadas a assinar para a gente lançar este movimento por uma escola técnica federal aqui em São João de Meriti.\r\n\r\nA SRA. JÉSSICA VERAS - Boa noite, aqui está a carta que eu vou ler para vocês agora. Então, vamos lá: “Todos nós que assinamos a presente carta formulada por ocasião da audiência pública convocada com a finalidade de levantar as possibilidades e os caminhos para implantação de uma escola técnica de qualidade, pública e federal no Município de São João de Meriti, Rio de Janeiro. Assumimos publicamente compromisso de fazer tudo que estiver ao nosso alcance no sentido da implantação em nosso município de um instituto federal de educação, ciência e tecnologia, convencido que estamos que não se pode garantir nenhum futuro às novas gerações se não pudermos oferecer a elas instituições de educação de qualidade públicas e capazes de conjugar a educação para trabalho, a educação para o conhecimento científico e a educação para o bom exercício da cidadania, pois esses são os alicerces para o bem-viver do Século XXI. Por sabermos que cursinhos profissionalizantes dispersos e de curta duração, como se vem promovendo tantas vezes até aqui, não respondem ao direito que os cidadãos têm à boa educação mas ainda por termos convicção de que para os jovens, a qualidade de excelência de educação só pode ser alcançada se eles puderem contar com o segmento de todo o seu percurso educativo e por termos certeza de que só haverá futuro para o nosso município se nossos filhos puderem contar com as condições necessárias para construir esse futuro e é por isso que assinamos esta carta”. Boa noite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Jéssica, então, no final, é no final, Ítalo? Tem uma carta ali para todos assinarem.\r\n\r\nBom, agora, vamos ouvir outras falas, primeiramente, da aluna do CEFET de Nova Iguaçu, moradora de São João de Meriti, sai daqui para estudar em Nova Iguaçu, a Gabriela Nascimento de Oliveira.\r\n\r\nGabriela, você tem 3 minutinhos?\r\n\r\nA SRA. GABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Boa noite a todos, bom, primeiramente eu gostaria de parabenizar todos responsáveis por essa audiência pública e dizer que eu lamento muito a presença do nosso Prefeito, pois acho que uma audiência pública falando sobre educação, ele deveria ser o primeiro a se sentar a esta mesa e debater esse assunto com todos nós\r\n\r\nSou moradora de São João de Meriti, estudo no CEFET de Nova Iguaçu e gostaria de falar da importância de uma escola técnica em nosso município. Todo estudante que sai do CEFET hoje possui uma grande possibilidade de conseguir empregos e estágios e, como disse nossa amiga aqui, ingressar também na universidade pública. Só que no nosso município, em São João de Meriti e como provas em Nova Iguaçu nós sabemos o ingresso nas escolas técnicas federais, a grande minoria dos alunos de escolas municipais e estaduais que cursam lá não conseguem entrar nas escolas técnicas federais.\r\n\r\nEntão gostaria de saber dos representantes da Mesa ou de nossa representante, representando o Prefeito da Cidade de São João de Meriti, em relação ao ensino das escolas municipais e estaduais, quem puder me responder, porque quando conseguirmos implantar escola técnica federal em São João de Meriti, eu suponho que será o mesmo sistema das escolas técnicas federais existentes no nosso estado, concurso. E como que esses estudantes de escolas municipais e estaduais que na grande maioria não tem ensino de qualidade, como que eles vão ingressar nessas escolas técnicas federais? Eu gostaria, já que o nosso prefeito não está, que a nossa representante pudesse responder essa questão.\r\n\r\nE a questão que foi colocada aqui, dos estudantes das universidades em geral, das dificuldades que eles passam lá dentro para se manterem por não ter um emprego que possa ajudar os auxiliares lá dentro, eu gostaria de dizer que os estudantes das escolas técnicas passam as mesmas dificuldades, até porque de forma geral eles estudam mais de cinco horas nas escolas técnicas e como isso será resolvido em São João de Meriti já que nas escolas técnicas como, por exemplo, o CEFET, os estudantes que estudam lá não são apenas os residentes em Nova Iguaçu, são estudantes de toda a Baixada Fluminense, inclusive do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGostaria que as autoridades presentes pudessem me responder essas questões.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, no final vamos passar para a mesa.\r\n\r\nQuero chamar agora a diretora da Escola Municipal Paul Jean Guerry, a Janaina Pelito, tem três minutos.\r\n\r\nA SRA. JANAINA PELITO - Boa noite a todos os presentes, em primeiro lugar queria agradecer a oportunidade de estar aqui hoje, serei breve. Respondendo a questão que a nossa amiga colocou agora, eu como gestora de escola municipal digo que em muitos anos não se via o avanço que temos visto hoje na Educação. Hoje nós temos uma política de implantação de educação de qualidade no município e o nosso governo tem feito tudo para garantir essa educação de qualidade, eu falo por mim enquanto gestora e todas as outras colegas que aqui hoje represento, que nós temos desempenhado nossas funções no intuito de realmente garantir que essa qualidade aconteça. Não sei como esses alunos, porque isso vem acontecendo desse governo para cá, não sei como os nossos alunos seriam aprovados, não sei qual a política que seria feita com relação a isso, o concurso para ingresso desses meninos na escola técnica federal. Mas eu acredito que o bom senso seria viabilizar para os moradores de São João de Meriti, a princípio, eu sou bastante otimista com relação a essa questão do movimento, eu acredito que nós conseguiremos realmente a implantação dessa escola técnica aqui porque o prefeito tem se mostrado bastante interessado nas questões da Educação e eu acredito que ele vá abraçar esse movimento sim. Não sei também porque não esteve aqui presente hoje. Realmente, está fazendo falta para nos responder essas questões. \r\n\r\nMas eu digo, enquanto gestora: teria que, a princípio, não ter concurso não, gente, mas oportunizar para os moradores de nosso município o ingresso direto. Eu acho que tinha que ser assim... (Palmas) ... porque nossos alunos merecem: são crianças carentes, são jovens carentes, bastante dedicados. Já não têm nada e é muito complicado a gente abordar essa questão. \r\n\r\nÉ um município ainda muito carente - já avançou em algumas questões, mas precisa avançar muito mais. Mas eu acho que eles precisam ter oportunidade agora e essa oportunidade não vai se dar através de concurso público não, gente. \r\n\r\nMas que isso sirva, que seja um ícone essa escola técnica federal, para que as nossas escolas municipais e estaduais de primeiro e segundo segmento melhorem seu sistema de ensino cada vez mais. \r\n\r\nE aí sim, para o futuro, implantar concurso como meio de ingressar nessa escola. Mas que as crianças já estão preparadas. Isso vai ser um estímulo para que a educação avance ainda mais no município. \r\n\r\nNo meu modo de ver, seria assim. Mas que realmente o primeiro ingresso fosse prioritariamente para os moradores do município, sem meio de concurso. \r\n\r\nAgora, eu acho que não pode deixar morrer esse movimento não, gente. Eu acho que nesse movimento existem lideranças de vários segmentos, mas também acredito que parte da população esteja aqui. \r\n\r\nEntão, que cada um fomente esse movimento na sua área, no seu setor. E a gente não pode deixar isso morrer não, porque uma escola técnica vai formar não apenas a mão de obra e a qualificação para o trabalho, mas cidadãos reflexivos, capazes de tomar suas decisões conscientemente e capazes de construir um futuro melhor, não só para o município, mas também para o nosso país. \r\n\r\nMuito obrigada, gente, e boa noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Janaína. Quero convidar, representando a Câmara Municipal, Jorge Florêncio, que é Secretário, para que ocupe a mesa. \r\n\r\nConvido também a representante do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente e gestora social, Zélia Wenceslau para usar a tribuna por três minutinhos. \r\n\r\nA SRA. ZÉLIA WENCESLAU - Boa-noite a todos. Tentarei ser bem breve. Tenho muita coisa para falar, mas Washington falou que seriam apenas três minutos.\r\n\r\nNeste momento, estou Conselheira dos Direitos da Criança e do Adolescente em São João de Meriti. Fomos eleitos agora - no finalzinho de 2009, para 2010/2012 - e confesso que o enfrentamento é muito grande. Tratar de garantia de direitos de crianças e adolescentes num Município como São João de Meriti é muito difícil. \r\n\r\nFaltam muitas políticas públicas, falta muito apoio - inclusive, neste momento eu preciso ser muito obediente a uma pessoa, que falou para que eu seja bastante democrática e não radicalizar minha fala. E eu realmente, vou obedecer a esta pessoa, que foi meu pai. \r\n\r\nMas eu não posso deixar de dizer que esse convite de falar dessa escola - inclusive, de todas as outras falas que foram colocadas aqui com relação a muitas faltas em nosso município, eu penso que falar de uma escola técnica é se remeter também à primeira escola, isto é, creche, pré-escola, escola fundamental, como uma das pessoas que falaram também, uma das falas, para quem nós iremos construir e implementar essa escola. Será que é para os nossos munícipes, será que é para as pessoas que estão aqui? Eu penso que a escola técnica no nosso município será um grande instrumento de inclusão social também. Inclusive, vinha para cá hoje e vi uma cena, uma paisagem social muito triste: um jovem sentado, sem nenhuma perspectiva de vida, fazendo um trabalho como massa de manobra. Então, nós temos que, realmente, pensar nisso tudo, esse é o espaço para tudo isso.\r\n\r\nUm outro dado, também, com relação à formação profissional e gênero, na comunidade que represento a maior parte das crianças dessa comunidade são de famílias em que a mulher é chefe de família e, na maioria das vezes, quando a gente pega os relatórios, quando a gente lê os relatórios dessas famílias, nenhuma formação técnica, e muitas mulheres jovens, com dois, três filhos, e nenhuma formação técnica. Então, é hora, realmente, de nós pensarmos a escola técnica é uma dívida do nosso município. E nós não estamos pedindo nenhum favor, porque é um direito garantido na Constituição Federal, é um direito garantido no ECA e nós temos que reivindicar esses direitos. Infelizmente, os nossos governantes não estão aqui, a Casa está sendo representada, sim, pelo Sr. Jorge Florêncio, mas outras pessoas deveriam ser os primeiros a estar aqui para conversar para essa grande implementação não só ser da sociedade civil, mas também do governo. O poder público tem que estar na frente, não só nesse enfrentamento, mas muitos outros com respeito à educação.\r\n\r\nEsses dias, eu estava olhando uma das campanhas e tem uma campanha que diz que o Estado do Rio de Janeiro, não sei se vocês viram, está em último lugar, só perde para o Piauí em nível de educação, e há pouco tempo estávamos todos indo para a Av. Rio Branco falar sobre “royalties”. Então, a gente fica, realmente, com muitas informações, mas coisas reais, palpáveis, existem poucas.\r\n\r\nPara terminar minha fala, gostaria de dizer duas últimas coisas. Gostaria de falar que nosso município também está em último lugar em educação infantil, em último lugar no Brasil, 3,9% de atendimento em educação infantil e em assistência social. Então, realmente a gente precisa pensar não só numa escola técnica, mas precisamos nos remeter lá no início, para quem iremos legar esse legado da escola técnica. E eu penso que hoje, numa sexta-feira, se todos estão aqui é porque existem pessoas que estão muito dispostas e que é a hora de falarmos, de implementarmos, de estar imbuídos nesta grande luta.\r\n\r\nEssa é minha fala, muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Zélia. Chamo agora, representando a Igreja Católica, Padre Adelar Pedro David. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PADRE ADELAR PEDRO DAVID - Boa noite, Deputada, Chico Lara, batalhador de longos tempos para a educação técnica, jovens, formadores e trabalhadores, Angélica, representando a Secretaria de Assuntos Institucionais, exatamente para articular a sociedade junto ao poder público, para conquistar os direitos e as necessidades, uma resposta para o nosso povo da cidade.\r\n\r\nEstou aqui como padre e quero saudar o irmão pastor Luciano, que está nessa luta também, e todos vocês representantes do movimento, das instituições, do povo consciente de nossa cidade. Eu sou padre, sou pároco, e tenho uma história de luta aqui na cidade por conquistas de consciência, organização desse povo. Estamos aí, não queremos entregar esse ponto porque é de fundamental importância.\r\n\r\nQuero lembrar que fui Vereador nesta Casa e estou aqui até emocionado falando isso, fui presidente desta Casa. Quero dizer que esta Casa, na gestão passada, aprovou uma lei que autoriza a Prefeitura a instituir e fundar essa escola técnica profissional federal pública gratuita para a nossa juventude. Mas o prefeito de então, o Mocotó, não quis sancionar essa lei, e a Câmara aqui promulgou essa lei. Espero que o prefeito de agora também não só se faça presente, mas também que assuma e esteja do lado dessa questão, que é fundamental: educação em todos os sentidos e níveis, e a educação dos jovens, capacitando-os profissional e tecnicamente, conquistando aqui uma escola técnica profissional federal pública, gratuita e de qualidade. Isso é importante para que o jovem não saiba apenas assentar tijolo com tijolo, mas também o significado disso, pra que estamos construindo uma cidade. \r\n\r\nEducação pra que e pra quem? Nesse mundo tão desafiador que é hoje, que traz com a ciência e a tecnologia tantos desafios à nossa população. E é por isso que precisamos, como fez o Chico nessa história aqui, consciente, formando cidadãos, jovens trabalhadores, que sejam lideranças capazes de contribuir demais para que não só nossa cidade, nossa Baixada e nosso país sejam diferentes de tanta exclusão e tanta miséria acontecendo. Eu sofro quando vejo jovens negros, jovens pobres assassinados porque não têm oportunidade na vida.\r\n\r\nAqui, a nossa Deputada, nossos representantes, nossas lideranças, nós temos que fortalecer esse movimento, exigir esse direito, porque precisamos disso. Essa massa que temos aqui que não tem uma perspectiva de vida, de qualidade, de cidadania e de vontade de, pelo trabalho, construir uma vida melhor para nosso povo, pra sua família, pra nossa cidade, nosso estado, nosso país, nossa querida e sofrida Baixada.\r\n\r\nEste é um momento oportuno. Estamos aqui representando forças significativas da sociedade. Esse movimento vai ter que se consolidar com a força das autoridades e das lideranças. Vamos em cima do prefeito, vamos cobrar uma resposta! O momento é oportuno. Agora, estão aí as eleições, os Deputados prometendo. Como dizia o companheiro aqui, que não seja apenas uma cantarola de coisas, mas que sejam propostas. E a proposta é: queremos, o mais rápido possível, uma escola técnica profissional pública federal, aqui, em São João de Meriti pra servir a essa juventude, nossa cidade e nossa Baixada.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, Padre Adelar.\r\n\r\nPasso a palavra ao professor e pastor Cristiano de Sales Leão, que foi subsecretário de Educação de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO SR. CRISTIANO DE SALES LEÃO - Boa-noite a todos!\r\n\r\nInicio minha falca nesta noite como um sonhador deste município, onde vivo há mais de 30anos. Nasci aqui e tenho o prazer e a honra de dizer que sou meritiense. \r\n\r\nMuito me alegra a Exmª. Deputada Inês Pandeló estar encabeçando essa luta conosco, porque muito nos deixa ansiosos com essa conquista. Bem verdade é que já vai pra mais de meio século que esta cidade foi edificada e o que me passa é uma construção retrógrada, atrasada, onde olhamos e estamos contemplando e estamos falando de educação, de oportunidade, não somente para esta geração, mas também para as futuras, e não há qualquer autoridade do município dizendo, a não ser representado pelo meu amigo Jorge Florêncio e pela minha amiga Angélica, que esteja aqui debatendo esse assunto tão importante.\r\n\r\nAí a gente começa, então, a pensar, Deputada, o que será sério e o que temos de prioridade neste município, que é grande, que tem uma história de escravos, mas aparente que ainda continuamos escravizados dentro deste município. Quando nos é retirado o direito da educação, e sabendo nós que a educação tem o poder de aperfeiçoar, de libertar e de oportunizar as pessoas a sonhar. Quando eu olho as cadeiras vazias dentro dessa plenária, eu começo a imaginar, Deputada, que muita gente dentro desse município já perdeu a vontade de sonhar, sonhar em ser alguém e conquistar alguma coisa. Quando nós falamos neste movimento durante as semanas que veio se antecedendo, a comunidade dizia: nada aqui acontece. Eles não querem nos ajudar. Eles não querem nos fazer nada. Querem que nós continuemos ignorantes. E é assim que a gente vai vivendo. E eu começo, então, a suscitar no meu coração, nesse momento, que realmente ainda há uma oportunidade da gente construir uma cidade melhor, onde esse CEFET que vai chegar aqui para o cidadão meritiense, onde pode oportunizar e exportar essa mão de obra melhor, colocar o profissional aqui do município em situações melhores, tentar, então, amenizar um pouco dessa inclusão social, dessa diferença, dessa discriminação que perpassa e rodeia, meio que sorrateia nosso município. E aí eu fico imaginando que, se eu não tivesse a oportunidade de ter uma pessoa que eu tive - fui adotado por duas pessoas, um casal de professores, e me deram todo o sistema educacional - hoje eu sou professor da UFRJ de filosofia e de sociologia e moro dentro desse município, quando eu comento lá na faculdade - agora, nós estamos dando aula para licenciatura - e eu converso com os professores, que eles dizem assim para mim: “pô, você é de São João de Meriti”. São João de Meriti tem doutor mesmo, é difícil, as coisas são complicadas.” E eu digo pra eles assim: nós, lá em São João de Meriti, somos guerreiros, somos sonhadores e somos batalhadores, e nós estamos lutando lá para que a educação, para que o acesso às informações possam ser de maneira melhor, para que os meritienses possam voltar a se orgulhar em dizer: eu moro em São João de Meriti, eu lá tenho educação, eu lá tenho pavimentação, eu lá tenho uma faculdade, lá eu tenho um sistema federal, lá eu tenho a oportunidade de voltar a sonhar. Aí, a gente fica nesse anseio com a senhora e com todas as lideranças de conclamar esse espírito aguerrido, de estar lá na Alerj, buscando, lutando, tentando trazer para nós essa tão sonhada CEFET, que vai nos oportunizar a sair dessa inércia, da pobreza, da miséria, da decadência social que nós vivemos aqui. Por isso eu acredito que nós podemos mudar essa história. Se nós nos mobilizarmos, se nós olharmos e fizermos alguma coisa, talvez nós não seremos contemplados, mas a geração futura pode voltar a orgulhar-se desse município, a voltar a sonhar, a voltar a ter a sua dignidade de volta, e isso depende de mim, depende de você, depende dessas autoridades, e é disso que nós estamos falando. Se nós aqui, nesse momento, nos unirmos nessa união, ninguém vai poder nos parar, porque nós temos o poder, o poder do voto, o poder de decidir e o poder de conclamar, nessa sociedade que está meio aqui melancólica, sofrida, novamente ansiar e ansiar os seus voos mais altos e mais oportunistas. \r\n\r\nPor isso, Deputada, conto com a senhora nessa luta, para que nós possamos, então, ter a tão sonhada CEFET. Depois de quase, mais de meio século, o único município que até agora ainda não se organizou de maneira tal é São João de Meriti, e eu peço à senhora, então, junto com a comunidade, aonde eu represento também a comunidade religiosa, a comunidade educacional - falando também no nome de educadores, que eu sou educador - que possamos, então, ter essa oportunidade de voltarmos a sonhar. Uma sociedade forte se faz com educação perfeita. Se não se investe em educação, tudo o que se pensa está morto, dizia Paulo Freire.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Pastor Cristiano.\r\n\r\nAgora, nós vamos passar para os membros da mesa, para depois fazermos os encaminhamentos dessa audiência pública. \r\n\r\nEntão, primeiramente, quero passar a palavra ao Chico Lara, que aqui representa a APAC.\r\n\r\nO SR. CHICO LARA - Obrigado, meus pares da mesa, todos vocês, meus amigos, minhas amigas, uma boa noite. Eu espero que essa seja uma noite memorável, que a gente vá se lembrar dela como o lançamento de fato desse movimento, que eu estou aqui representando também em nome da APAC, o movimento por uma escola técnica de qualidade, pública e federal para São João do Meriti.\r\n\r\nEu faço parte da APAC - Associação de Produtores Autônomos da Cidade e do Campo. Trabalhei na equipe que conduziu o CADTS, em São Mateus, em regime de autogestão, junto com os alunos aprendizes, de 1985 até 2007. \r\n\r\nO CADTS - Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Técnico e Social, durante os mais de vinte anos que funcionou em São Mateus, pôde dar atenção a mais de 15 mil jovens e formou mais de sete mil profissionais nos anos da Metal Mecânica, como torneiros, ajustadores, frezadores, serralheiros, da eletricidade, da eletrônica, da informática e da administração. Mas, sobretudo, o CADTS formou cidadãos-trabalhadores responsáveis e combativos.\r\n\r\nO CADTS formou gente capaz de formar muita gente na arte de ser gente. Mesmo assim, o CADTS teve que fechar as portas, depois de tanto tempo funcionando ali ao lado da igreja do padre Paul Jean Guerry, de saudosa memória. Padre Paulo foi quem convidou a primeira equipe do CADTS para se instalar ali em sua paróquia e, depois de termos contado com todo o estímulo e apoio por parte de Dom Mauro Morelli, enquanto ele foi o bispo de São João de Meriti, mesmo assim o CADTS teve que fechar as portas. Foi por falta de apoio, sim, mas também porque o modo de se fazer a formação profissional que passou a ser praticada no Brasil, esse de cursinhos rápidos só para produzir estatísticas, mas sem formar ninguém, não podia ser aceito pela turma do CADTS.\r\n\r\nPara se fazer alguma coisa desse modo, até que se encontraria apoio, mas nós não estávamos dispostos a fingir que fazíamos formação profissional, para serem instrutores que fingem que ensinam para alunos que fingem que aprendem.\r\n\r\nPara o CADTS e para a APAC, que trabalhava junto com o CADTS, o compromisso com a educação e a formação dos cidadãos trabalhadores é coisa muito séria: é compromisso com os alunos, com suas famílias; é compromisso com suas comunidades de trabalho dos trabalhadores; e é compromisso com toda a sociedade.\r\n\r\nFoi por isso que o fechamento do CADTS deixou certamente um grande buraco, uma ferida aberta no tecido social de São João de Meriti, mas, quem sabe, não foi melhor assim? Porque essa lacuna nos levou a articular esse movimento por uma escola técnica de qualidade, pública e federal para São João do Meriti, um movimento que exige do estado brasileiro o cumprimento de um direito de todo jovem, de todos os cidadãos trabalhadores e que é um dever do estado: a boa educação e formação dos jovens para o exercício do trabalho, por uma escola técnica de qualidade, pública e federal para São João do Meriti.\r\n\r\nNão basta Nilópolis ter a sua, Nova Iguaçu a sua, Duque de Caxias a sua. Nosso município tem mais de, eu imagino, pelo novo censo, 500 mil habitantes. Então, conforme os cálculos da candidata presidente, a majoritária, seriam necessárias umas dez escolas, uma para cada 50 mil habitantes.\r\n\r\nQueremos uma escola técnica que seja capaz de casar a educação e formação do cidadão com a educação científica e tecnológica, ou seja, a educação e formação dos cidadãos trabalhadores. Essa é a meta do nosso movimento e nos manteremos unidos até a vitória.\r\n\r\nMuita força, muita paz a todos nós, homens e mulheres, jovens e nem tão jovens assim cidadãos de São João do Meriti. Boa-noite e muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nEu passo a palavra agora ao Sr. Jorge Florêncio, secretário aqui da câmara, representando da Câmara Municipal.\r\n\r\nO SR. JORGE FLORÊNCIO - Olha, primeiro, vamos aqui botar as coisas nos eixos. Primeiro eu quero parabenizar, primeiro aqui a APAC, o CADTS, mas, principalmente a figura do Ítalo e do Washington, que têm vindo aqui, que tomou a iniciativa de discutir com a sociedade civil a importância de uma escola técnica federal aqui na cidade. Já houve, em outros momentos, movimentos nesse sentido e ele acaba se esvaziando. E é muito importante que ele retome, retome principalmente a partir de um momento, que foi surpresa para mim, eu não sabia da paralisação, lá, do CADTS, é uma coisa para mim, que falei com o Washington outro dia, mas que eles não só tiveram um papel hist6órico aqui na cidade, como dando continuidade a uma luta política pela escola técnica federal. E, mais ainda, trazendo aqui pessoas que podem dar uma contribuição importante no sentido de fortalecer uma ação aqui do nosso município, que é o caso da nossa aqui ilustre Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nEntão quero parabenizar, que essa iniciativa é muito importante, ela é fundamental e ela deve ser apoiada, animada, não apenas em relação ao poder público, mas principalmente pela sociedade civil. \r\n\r\nE quero aqui dizer, eu que sempre tive uma história aqui do movimento social, desde a década de 70, acho que sem dúvida alguma está aí a ABM, a Casa de Cultura, os movimentos que a gente tem aqui, para abrigar, para contribuir, para ajudar, para animar, seja materialmente, seja socialmente, e os parcos recursos que a gente tenha para colocar nessa luta, onde 1/3 as cidade é jovem. É jovem e tem uma situação muito paupérrima, ainda tem muita dificuldade, como a maioria dos jovens da Baixada Fluminense. Só na Baixada Fluminense são mais de 1 milhão de pessoas que são analfabetos funcionais, que necessariamente não concluíram a 4ª série primária. E isso ainda é algo muito difícil, que tem que ser enfrentado na nossa conjuntura. \r\n\r\nAgora, a iniciativa foi importante, mas quando ela chegou aqui na Câmara e tinha me dito dificuldade de data. Eu tive até trabalhando na importância de estar presente, mas quero aqui dizer: primeiro, não estou representando os vereadores e não estou representando o prefeito, porque sou secretário aqui da Câmara, uma pessoa que está aqui junto aqui com o presidente, mas quero dizer que eles virão aqui em outros momentos, deverão se representar, mas quero aqui passar a mensagem que eles me disseram. Eles dois estão juntos numa atividade e estão dizendo “Olha, o movimento é importante, deve continuar, e ele tem o apoio do Prefeito Sandro Matos”. Então quero aqui colocar a afirmação dele, não é a afirmação minha, de representação. E também do nosso presidente Antônio Carlos Titinho, que é o presidente desta Casa. Ele já colocou que esta Casa está à disposição para quantas e quantas plenárias precisarem ser realizadas e se fortalecer nesse espaço e que no próximo encontro ele estará presente. Necessitar do data show, da estrutura da Casa, se quiser fazer uma reunião semanal, mensal, aqui, em outras salas, ela está à disposição desta luta. Então quero passar aqui esta mensagem. \r\n\r\nEu tive um problema de saúde, agora à tarde, acabei não indo a um outro evento, que foi o lançamento do Mulheres em Debates, na ABM, que deve ter tido um bom número de pessoas. Este lá, não sei se a Angélica esteve lá. Que foi um lance mais ou menos importante, que evidentemente tive dificuldade. Mas o presidente me ligou e disse: “Olha, tem que dar um jeito, porque não tem como, a gente não está aí.” Aí eu me descabelei, estou aqui, e quero dizer que estaria aqui antes, se não fosse essa dificuldade que tu tive. Ponto. Quero aqui justificar, para não parecer que foi apenas um desprezo, ou que não está o prefeito nem o presidente. \r\n\r\nA outra questão que eu queria colocar aqui é o seguinte: a questão da escola técnica federal foi sempre uma luta muito grande aqui na Baixada. Tem que ser dito. O governo federal sempre esteve muito distante de nem querer ouvir. Tem que ser dito até porque a escola técnica federal está aqui, tem a escola técnica federal. Não é a municipal. Municipal, existe aí mais de trinta para ensinar. Não é essa a questão. E ela não depende só do prefeito ou do presidente querer. Ela é um processo de luta, que tem que ser do prefeito, da Câmara e da sociedade civil. E a sociedade civil, que eu me coloco nela, devemos ter a responsabilidade de estar lutando junto e pressionando para que a Câmara e o prefeito estejam juntos, mas precisamos pressionar mais ainda, que é a nível federal, para que eles nos ouçam e destinem recursos para a cidade de São João de Meriti.\r\n\r\nCertamente, a gente não tem uma escola porque todo mundo não quer. Só para dar um exemplo, a Casa da Cultura teve um projeto chamado Segundo Tempo, e a gente precisou ter aqui quase 60 estagiários de educação física. E a gente precisava de estagiários, e a gente nunca tinha percebido que a nossa cidade não tem uma escola de educação física de nível superior no seu interior, e a gente tem que ir lá, em Nilópolis, em outros lugares buscar e, um estágio, você tem que dar uma ajuda, ninguém quer vir porque a ajuda que o projeto dá não paga a passagem para ele vir de Caxias ou vir de Nilópolis para estar aqui. A gente tem que catar quem mora em São João e está indo estudar na escola técnica nessas áreas. Para ver a dificuldade que é. \r\n\r\nEntão, essa questão de trazer a universidade, trazer a escola é um papel importantíssimo neste momento. Estou vendo e até quero falar, estou vendo aqui o Ítalo, Washington, vocês aqui da APAC, uma coisa muito legal, várias coisas que saíram daqui, eu fiquei até muito contente, porque resgata, só para dar um exemplo, a Tia Beta, da luta de Coelho da Rocha que saíram daqui, a presença da Iraci, o grupo da comunidade economia solidária, que teve uma discussão, anteontem no movimento social, de como é que a gente contribui e fortalece esse movimento, a própria presença do Padre Adelar, da Bina, do Márcio. A Bina da Venda Velha, da Associação de Moradores da Venda Velha, os companheiros da época da desnutrição infantil da Vila União, de São Mateus, Tomazinho, companheiros de Araruama, que estão presentes, o Wagner, enfim, a nossa casa lá com o Ivan, o baianinho ali, um lutador histórico, liderança importante da igreja, o pastor Cristiano que está aqui, a Adelaide, nossa companheira de muitos e muitos anos, foi assessora de Ernani Coelho, na Assembleia Legislativa, no começo dos anos 80, e contribuiu na construção da nossa Constituição Estadual, esteve lá na Constituinte.\r\n\r\nA minha falação é a seguinte, eu queria animar esse processo, para dizer o seguinte, hoje é o lançamento, é o lançamento. O Washington e o Ítalo aí chamaram para a responsabilidade que deve ser de todos nós. E eu proponho que saia daqui já uma data de uma reunião dando continuidade, que façam um programa, digam o que é necessário, papel, estrutura, e que essa luta só termine quando estiver instalada uma escola técnica federal em São João de Meriti.\r\n\r\nIsso é que tem que ser feito, mesmo, e não deixar desanimar. Algumas pessoas lá atrás fizeram alguns movimentos, mas na primeira dificuldade, simplesmente não se reuniram mais. E você não, você tem história, tem na couraça toda uma lógica, como falou aqui o companheiro, muito esporte. Não estamos aqui para fingir que estamos ensinando a profissão, mas tentando dar fundamentos que sejam decisivos para todo o processo daquela pessoa. Eu conheço muitas pessoas que se formaram lá e que têm na sua vida um agradecimento, uma vida melhor porque passaram ali pelo cais.\r\n\r\nQuero apenas passar isso. Desculpem ter me delongado muito, mas eu queria já deixar aqui uma proposta, que saiamos daqui com uma data, o local pode ser no CADTS, na APAC. Acho e quero aqui dizer outra coisa, estou propondo que no mês de outubro, vou propor ao Presidente que a gente também convoque os companheiros, membros da direção e que historicamente coordenaram o CADTS que nós aqui possamos chamar todos os movimentos sociais, e aqui quero me colocar como uma pessoa que vai contribuir na mobilização. Nós vamos encher isto aqui, para que esta Casa possa fazer homenagem a esses companheiros que ao longo dos anos têm produzido isto. (Palmas)\r\n\r\nNão podemos deixar, em hipótese alguma, morrer um processo que é a memória histórica. Ela faz com que outros se animem para poder reproduzir o mesmo trabalho que vocês fizeram e estão fazendo e vão continuar fazendo.\r\n\r\nQuero me colocar aqui, sou funcionário, sou secretário geral desta Casa, estou trazendo recado do Presidente, Antonio Carlos Titinho, e quero dizer, o Antonio Carlo Titinho tem sido uma pessoa que tem aberto esta Casa a todos. Abriu todo o andar dele para colocar a história da cidade, abre para as sessões. Agora, na Internet estão sendo colocadas as contas, e vão ser colocados todos os projetos dos vereadores na Internet, inclusive se vocês pegarem a Internet da Câmara, vocês vão perceber a informação de toda a Casa; e iniciou nesta semana um processo para construir, aqui, ao lado da Câmara, que ele está propondo que seja um espaço de cultura, de memória histórica da cidade, e aí, evidentemente também dos movimentos sociais. Quero aqui deixar esse recado ao presidente e o prefeito tem sido muito próximo no sentido de trabalhar, de fazer, há boa vontade. Muito ruim é quando o padre Adelar, a pessoa para quem coloco a minha história - sempre digo que se vim participar da vida política é porque o Adelar me incentivou a me filiar ao partido e participar do movimento. O padre Adelar foi presidente e vereador. Foi muito ruim, porque a gente teve um prefeito, o Mocotó, que não dizia sim e nem nada, não fedia e nem cheirava, era um cara que não levou a nada, e isso nos atrapalhou muito, porque pelo menos o apoio dele seria muito importante naquele momento.\r\n\r\nParabéns a todos vocês aqui presentes, porque estamos fazendo história para um monte de gente que mora nos morros, nas periferias, nas margens do Sarapuí, Pavuna e Meriti, que não têm voz, não têm como reclamar, mas que necessitam da escola técnica, da nossa luta e de nossa voz de cidadão. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Jorge Florêncio. Como Jorge Florêncio falou, a gente necessita de todo mundo nessa empreitada, nessa luta, e a participação da Câmara no movimento social é importantíssimo porque é uma luta para trazer uma escola técnica federal. É preciso que o governo federal disponibilize, mas se o município também não oferece o terreno, as condições... Então, é importante toda a sociedade estar organizada. O meu papel é dar um incentivo, um apoio, e ser o porta-voz dessa discussão. Mas, se não tiver mobilização, participação, fico de mãos atadas. Então, aqui, realmente foi o início. Apesar de já na história ter registrado outros movimento semelhantes, mas iniciar essa nova fase de luta, no meu mandato, à disposição de vocês, e o Jorge Florêncio já fez algumas sugestões que vamos encaminhar mais no final.\r\n\r\nVamos passar a palavra a Angélica de Jesus Santos, representando o prefeito Sandro Matos.\r\n\r\nA SRA. ANGÉLICA DE JESUS SANTOS - Quando o Geraldo foi assumir a secretaria, nós discutíamos por parte dos trabalhadores a importância de manter um canal do governo com a organização da sociedade civil nos seus mais diversos setores e construir uma interlocução da organização da sociedade civil com o governo municipal, que nem sempre é fácil. Nem sempre é fácil criar agendas, nem sempre é fácil montar programas e construir ações em conjunto. Então, a secretaria tem oito superintendências: Superintendência da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Melhor Idade, Criança e Adolescente e a nossa, que é de integração com a sociedade civil. \r\n\r\nSinto-me também feliz pela oportunidade de estar neste debate, na minha avaliação, bastante importante, porque sou professora e entendo que a luta por escola técnica, como alguns já disseram, é uma luta por um sistema de educação que em São João de Meriti ainda tem passos enormes a serem alcançados, a começar pela educação infantil, em que, é fato, há uma defasagem de atendimento a creches e pré-escolas muito grande. Nesse sentido, se você tem uma defasagem na base, você vai com todo o caminho das nossas crianças já com certa deficiência. É fundamental que nós avancemos no índice de qualidade no que compete ao município, que é do 1º ano de escolaridade ao 9º. \r\n\r\nMesmo a escola técnica e o ensino universitário não sendo competência do Município, a gente vem aqui trazer uma certeza de que o prefeito Sandro Matos entende a importância da Prefeitura, da Câmara, da sociedade civil e de que nós todos, meritienses, estejamos no poder público, na sociedade civil ou em outras organizações, o cidadão comum, para somarmos forças e conquistar um equipamento que, se você olhar Nilópolis e São João, temos a mesma idade de emancipação, e Nilópolis tem FAETEC, CEFET, CEFETEC. Não tem sentido São João de Meriti, com o número de jovens que tem, com o caminhar histórico que tem, uma população majoritariamente de trabalhadores, não ter equipamento de formação para trabalhadores, de formação técnica. \r\n\r\nAlguém falou em relação aos critérios de acesso. Quando se tem muita demanda e pouca oferta, é sempre importante pensar que a melhor forma de acesso é a forma que possa ser mais clara e mais idônea. Então, ou é sorteio, ou é concurso. Eu não conheço outra forma, para que a gente não corra o risco do que é muito comum a gente assistir na nossa cidade, quanto às políticas públicas, que é o apadrinhamento político, o favorecimento, o clientelismo. \r\n\r\nNão vejo ainda muita alternativa diferente do que é feito em outros lugares. Acredito que a gente vai avançar na qualidade enquanto avança como sistema como um todo, mais creche, mais pré-escola, melhor equipamento e salário para os professores do 1º ao 9º ano, maior estruturação da Prefeitura. Acredito que o governo federal tem implementado algumas políticas que são importantes nesse sentido, que é a questão do FUNDEB, que percebe a educação desde a pré-escola até o ensino médio. Isso garante com que os recursos sejam mais bem aplicados e melhor controlados pela sociedade civil. No entanto, entendo que nada é em curto prazo. \r\n\r\nA gente precisa mesmo estar mobilizada. Sinto falta de mais estudantes aqui, de mais jovens. Entendo que esse movimento precisa engrossar mais e me comprometo, enquanto Secretaria de Assuntos Institucionais, somar forças com o Legislativo Estadual. Entendo que é fundamental termos interlocução com o Legislativo Federal porque é quem está pensando neste momento orçamento no âmbito federal. Uma escola federal é de competência do governo federal. É preciso votar as emendas, garantir recursos e destinar a essas políticas.\r\n\r\nO que cabe à Prefeitura? Disponibilizar terrenos, somar forças nessa articulação, pressionar, criar lobby, ir até Brasília, falar da necessidade, se abrir, abrir espaços, construir espaços de interlocução com os setores organizados e dar mais voz a esse poder de pressão. Isso nos cabe. E isso eu não tenho dúvida que estarei conversando com o secretário-geral do Luiz e ele estará conversando com o prefeito, para que a gente possa construir uma agenda no sentido de dar mais voz, mais eco a essa organização que hoje se coloca aqui, para que a gente não possa perder o sentido de continuidade. É animação, é interlocução, é conversa e é a pressão que farão com que essas ações de forma mais acelerada. Todos que já são aqui antigos nessa luta sabem que implementar políticas nesse sentido é muito lento. Se a gente não ficar pressionando as coisas, parece, não andam.\r\n\r\nUma mesa assim é fundamental. Sinto falta de alguém do ministério. Sinto falta de alguém ligado à Câmara Federal, ao Senado, para que possam várias forças de poder estar articulando. Sinto falta da sociedade civil, principalmente de estudantes e de jovens integrando essa necessidade.\r\n\r\nVejo também, porque sou professora de jovens e adolescentes, é que o mais triste é quando você vai a uma turma e diz: pessoal, está aberta a inscrição para CEFET, CEFETEC, mesmo que seja longe, Nova Iguaçu, não passa pelo imaginário dos nossos adolescentes que aquilo seja um lugar deles.\r\n\r\nEntão, nós temos um desafio muito maior enquanto poder público e enquanto sociedade civil para dizer que escola técnica, seja ela FAETEC, CEFET, CEFETEC, o ensino de qualidade é um espaço e um direito de todos nós. Isso é muito importante: fazer com que o jovem se sinta capaz de ocupar aquele espaço lá.\r\n\r\nVocê vai, fala, mostra o edital, diz que tem a inscrição, e a gente vê muitos jovens dizendo assim: o que ela está falando? Aquilo lá não é para mim. Como se fosse um lugar onde ele não se sente como pessoa capaz de estar lá, sem antes nem tentar. Então, esse é o maior desafio que a gente precisa criar para a nossa juventude.\r\n\r\nA gente sabe que a demanda é enorme. Chega agora a agenda de provas e de concurso. O número de jovens querendo ter uma oportunidade a um ensino técnico de qualidade é enorme. A peneira é muito grande. E toda luta nesse sentido, acredito não só por uma federal, mas também por uma FAETEC, por outros espaços de formação técnica é fundamental para nós aqui, em São João de Meriti. Estamos muito atrasados nesse sentido.\r\n\r\nAssumo um compromisso enquanto secretaria de assuntos institucionais de conversar com o nosso secretário Geraldo e articular uma agenda com o prefeito Sandro Matos nesse sentido.\r\n\r\nParabéns a todos vocês que estão aqui. Parabéns a quem gostaria de estar aqui, mas está antenado, está discutindo. E que a gente possa, em outro momento, somar muito mais forças.\r\n\r\nÉ sempre importante o pontapé inicial. Se ninguém tiver coragem de dizer: vamos à luta, e é preciso, as coisas não andam. A gente não conhece - eu pelo menos não conheço - vitórias feitas por milhões. As vitórias sempre começam um que junta aqui, um ideia ali, soma força ali, vão construindo ideias e daqui a pouco o movimento toma corpo e as pessoas se sensibilizam. Quem tem a missão de fazer acaba tendo que fazer porque percebe a importância, a urgência e a necessidade.\r\n\r\nEntão, parabéns a todos os que estão aqui na mesa. Parabéns a todos que assumiram esse movimento como um compromisso. Tenho certeza de que a secretaria de assuntos institucionais soma forças junto com vocês e o prefeito Sandro Matos também.\r\n\r\nBoa-noite e muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Angélica.\r\n\r\nVamos abrir duas ou três inscrições agora para quem quiser sugerir alguma proposta de data para essa sugestão que o Florêncio já fez, ou outra sugestão de encaminhamento, porque como todo mundo falou, não pode parar aqui. Aqui é uma audiência pública, o lançamento de um movimento. Então agora temos de dar os outros passos. A luta é árdua, mas a vitória precisa da luta para ser conquistada. \r\n\r\nEntão, Washington. Tem o microfone aqui também, se quiser.\r\n\r\nO SR. WASHINGTON - Boa-noite. A minha proposta é que a gente faça uma avaliação na quarta-feira. Esse movimento a gente já vem lutando há uns três anos, desde que o CADTS estava naquela situação. E começamos exatamente a pensar numa escola técnica em São João de Meriti. Toda semana, todo mês a gente se reunia tentando descobrir qual a estratégia de mobilizar as pessoas, qual a estratégia de mobilizar os jovens. Hoje, corremos umas cinco, seis escolas e conversamos com as diretoras e tudo. No entanto, os jovens não estão aqui. A gente até agradece aos jovens que vieram, que estão representando essa carga toda. Se a gente conseguisse encher esse plenário de jovens, a força seria muito grande. E nosso objetivo é esse, a luta na realidade é dos jovens, e nós só vamos orientar alguns caminhos a seguir.\r\n\r\nUma coisa importante também é essa carta-compromisso. Quando nós pensamos nessa carta-compromisso foi exatamente tirando aquela carga. Sabe, esse movimento não é do CADTS, não é da APAC; é de toda a sociedade. Então, vamos tirar esse peso também. Não é do CADTS. Ele tem que chamar toda a sociedade civil para discutir. Por isso, fizemos essa carta-compromisso. Essa carta-compromisso, acho que todo mundo aqui pode pegá-la e começar a discutir exatamente esse assunto com algumas pessoas, colocar isso em pauta. O jovem tem que levar essa carta para escola e: diretora, olha aqui, uma carta-compromisso. Para ampliar. E depois, acho que quarta-feira se nós conseguirmos fazer uma análise legal, de como vamos seguir, acho que em outubro nós poderemos fazer uma plenária maior. Já convocando, a gente vai trabalhar para isso. Porque aí já passaram as eleições, nós já vamos saber quem foi eleito, como fica esse quadro. Então, sentamos exatamente para discutir efetivamente como encaminhar esse assunto, porque não é só estalar o dedo e pronto, sabe, teremos uma escola técnica. Tem o orçamento, tem que discutir lá no Parlamento, tem que fazer várias articulações para se conseguir as coisas.\r\n\r\nEu estava dando um exemplo na nossa última reunião. Os paulistas, quando eles querem alguma coisa, une-se todo mundo: gato, cachorro, todo mundo se une lá por um objetivo em São Paulo. Não interessa qual seja o objetivo, eles se unem para isso. Eu acho que São João de Meriti tem que seguir isso como exemplo, sabe. Vamos reunir todo mundo aqui da sociedade civil, vamos buscar todo mundo em torno desse objetivo, o da escola técnica.\r\n\r\nEntão, o meu encaminhamento seria esse. Eu queria agradecer também à Alerj, à deputada Inês Pandeló e à Câmara de Vereadores por ter cedido esse espaço. Logicamente, nós vamos continuar pedindo a vocês esse apoio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Esclareça: você está falando quarta-feira, uma reunião onde... \r\n\r\nO SR. WASHINGTON - É, uma reunião para avaliação. Pode ser na APAC porque a gente já está se reunindo lá há algum tempo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Na APAC, e que horas?\r\n\r\nO SR. WASHINGTON - Horário, 16 horas, que é o horário em que nós temos trabalhado lá. Essa reunião de avaliação e dali a gente tira mais alguns objetivos já planejando para depois de outubro fazer uma plenária para discutir os encaminhamentos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Uma reunião aberta.\r\n\r\nO SR. WASHINGTON - Aberta, é sempre aberta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Por favor, o Márcio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Boa-noite a todos. Queria parabenizar a Mesa, à deputada pela disponibilidade de estar numa sexta-feira aqui, sabendo que a senhora está numa luta. Eu queria fazer um encaminhamento da seguinte forma: aqui nós estamos representando a sociedade civil. Temos o Poder Executivo, o Poder Legislativo. E que nós também pudéssemos através dessa comissão, desse grupo que está se organizando tendo essas plenárias menores, que pudéssemos também chamar o Poder Judiciário. Porque em toda audiência pública nós sentimos falta do Poder Judiciário também, que tem o poder muito forte, não de mobilização, mas também de ajudar no cumprimento das políticas públicas na cidade. \r\n\r\nNós temos aqui na cidade um juízo da criança e da adolescência, uma vara infantil, que atua nessa área. Acho que o papel do juiz, o papel do Judiciário é importante estar nessa discussão também, porque vai fortalecer o nosso debate, o nosso movimento. \r\n\r\nEu gostaria de participar desta comissão, inclusive colaborando. Eu acho, por exemplo, que a gente pode fazer um movimento. Eu trabalho com propaganda, outdoor, gráfica, a gente precisa mobilizar e cada um contribuir da maneira que pode. Eu acho que é importante no momento desse a gente disponibilizar placas. Inclusive, a prefeitura tem 20% de outdoor na cidade para isso, para chamar a sociedade. É importante fazer essa publicidade. É importante também convocar os grêmios. Eu acho que a comissão já deve ter feito isso, mas eu acho que é papel de cada um de nós da sociedade contribuir com essa comissão. Eu como professor de escola particular, tenho que assumir esse papel de convocar as escolas particulares, de trabalhar o sindicato. Onde está o sindicato das escolas particulares aqui? Onde é que está o SEPE? Não é uma luta, como foi falado aqui, de só alguns atores, mas é uma luta de toda sociedade. \r\n\r\nEntão, queria estar atento a essa agenda. Gostaria que chegasse até o meu email, foi colocado ali, e que a gente pudesse estar contribuindo para que o sucesso da escola federal aqui na cidade, realmente fosse implementado. Dizer também que não concordo com uma escola só, eu acho que nós temos que ter várias escolas e buscar várias escolas para que não precisemos fazer concurso, mas sim que as pessoas tenham acesso a essa escola, independentemente do número de vagas. Quando você quer fazer um curso profissionalizante, um curso superior, numa faculdade particular, eles disponibilizam número de professores, salas de aula, fazem prédios de um dia para outro, alugam, e por que o poder público também não faz isso? Por que o poder público não agiliza dessa forma também se há uma demanda muito grande em relação à educação técnica federal aqui na cidade? Nós temos que exigir isso. É o papel da sociedade exigir os seus direitos. Nós estamos aqui para isso. \r\n\r\nQuero parabenizá-los por essa ação e me coloco à disposição. Muito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nEu tinha dito duas ou três pessoas e, na verdade, já estamos em três. Está o pastor inscrito. O senhor levantou também, padre, a mão? Não percebi.\r\n\r\nO senhor como chama?\r\n\r\nO SR. JURANDIR- Jurandir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sr. Jurandir. \r\n\r\nE o Florêncio quer falar também propondo. \r\n\r\nEntão, vamos fazer esses para a gente fechar, senão começa a alongar demais. \r\n\r\nO pastor.\r\n\r\nO SR. CRISTIANO DE SALES LEÃO - Boa-noite de novo. Eu queria propor nessa reunião, lá na APAC, que a gente levantasse a questão metodológica e sistematizar toda essa conjuntura para então, nessa próxima audiência, a gente poder apresentar uma coisa mais concreta, mais solidificada. A gente dá corpo. Acho que está muito ainda no abstrato, na “contemplatividade”. A gente trazer da teoria para a prática, a gente terá alguma coisa mais sólida e aí podemos então amarrar mais essa conjuntura. A gente tem objetivos, métodos, finalidades, para poder ser alcançada. \r\n\r\nQuero me colocar à disposição. Nós somos professor também de metodologia da pesquisa científica. O que a APAC precisar nesse movimento que a gente vai estar lá, da formatação de projetos, etc. e tal, a gente pode sentar, doar um pouco desse tempo, até porque o professor tem que trabalha muito, muitas horas para ele poder fazer, mas eu me comprometo aqui com vocês a doar esse momento, até porque o CADETS para mim é uma coisa muito histórica. Eu acho que o pessoal histórico do CADTS deve lembrar do meu sogro, que é o Santana, um dos fundadores do CADTS; e lembrando à deputada que o vice-presidente da FAETEC foi aluno do CADTS, que é o Elder. O Elder foi aluno de eletrônica lá do CADTS e hoje, não sei se ainda permanece, mas é vice-presidente da FAETEC. \r\n\r\nEntão, o CADTS realmente contribuiu bastante para a desenvoltura. Acho que a gente tem que suscitar isso mas botar isso no papel, tomar corpo, dar identidade, dar nome a esse tipo de projeto.\r\n\r\nEntão, quero me propor, e fica aí então esse encaminhamento para o pessoal. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nSr. Jurandir, por favor. \r\n\r\nEu peço que as pessoas possam ir direto às propostas, tá, Sr. Jurandir? Para a gente não alongar muito. \r\n\r\nO SR. JURANDIR - Sra. Deputada Inês Pandeló, por favor, meu assunto não é proposta. O meu entendimento é que todo encontro público tem que ter uma parte de livre colocação; é o momento que nós temos de expressar sentimentos, senão, não completa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É isso que estamos fazendo agora.\r\n\r\nO SR. JURANDIR - A audiência pública é um instrumento valioso entre representantes e representados. Representantes colocam os seus anseios, dificuldades; e os nossos representantes meios de correção.\r\n\r\nÉ interessante que ultimamente se fala muito de escola de qualidade. Para mim, escola é qualidade em si. Escola é formação de qualidade. Não entendo escola de qualidade. Ou ela tem qualidade ou não é escola, é enganação. E isso não cabe mais, não podemos admitir mais. Então, esse é um processo em que nós temos que superar.\r\n\r\nA questão da classe da qualificação da mão de obra é de fundamental importância. Hoje, nós somos a 8ª economia do mundo. Pretendemos daqui a 20 anos sermos a 5ª economia do mundo. Empregos há: indústria naval, a siderurgia, vários ramos estão aí. E nós estamos importando trabalhadores. São João é um centro de exportação de mão de obra. Chama aqui a Baixada de “cidade-dormitório”. É injusto porque é uma cidade de trabalhadores, de madrugadores, de gente bonita, talentosa, mas com a qualificação a desejar, com baixa remuneração. \r\n\r\nIsso precisa ser superado, dar outro aspecto complementar a isso se fosse falar - São João sofre muito, sofre muito porque falta a São João uma força política identificada com os anseios, com a necessidade do povo meritiense. Essa é a grande questão. O que se observa com os discursos feitos é que falta uma proposta política local, posicionada, muito clara em defesa dos interesses de São João. O que comprova isso nos estudos é que a cada eleição o candidato vem por um partido diferente. Isso não é força política. Isto é uma força de conveniência momentânea. E essa tem sido a razão da estagnação desse Município. \r\n\r\nEntão, senhores, senhoras, prestem atenção: é preciso, realmente, uma luta, uma luta dura, consciente, de aprovação de uma força política identificada com os anseios de São João, da própria Baixada Fluminense, que é o 2º colégio eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Não esqueçamos que São João é o 6º colégio eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e não pode ficar nessa submissão eterna. \r\n\r\nEssa é a minha colocação, de fala livre. Muito obrigado a vocês todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nRoxinha.\r\n\r\nA SRA. ROXINHA - Boa-noite, Mesa. Boa-noite a todos e todas. \r\n\r\nEu só gostaria de acrescentar algo na fala do Jorge. Ele, quando ofereceu espaço, nós deveríamos aproveitar e fazer um seminário onde seriam colocadas todas as propostas, estudadas todas as propostas; e seria toda a sociedade convidada, na medida do possível, para que estivesse lá conosco, para que a gente não tivesse essa reunião das quartas-feiras tão vazias, né, Ítalo? As nossas reuniões das quartas-feiras são sempre vazias. Poucos se interessam pelo assunto. \r\n\r\nEntão, eu gostaria até de fazer o convite aos que estão presentes para que compareçam nas reuniões das quartas-feiras. Aqueles que são impedidos pelo trabalho - eu mesma, às vezes, não compareço pelo trabalho, por causa do meu trabalho, mas aquele que pode, compareça, vai levar a sua contribuição para que a gente possa discutir esse seminário. É uma proposta, um encaminhamento, para que possa acontecer esse espaço, já que já foi oferecido. Onde fica a APAC, Ítalo? Mas aqui, Rua Cacilda, 1.535 - quem vai à Nova Iguaçu pela Dutra passa pela APAC, nas costas da APAC; e qualquer coisa liga para o Ítalo, liga para mim, a gente se encontra e vai junto para lá, as portas estão sempre abertas, o pessoal à disposição. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Jorge Florêncio.\r\n\r\nO SR. JORGE FLORÊNCIO - Já que tem um encontro, eu queria falar o seguinte: eu acho que todos nós podemos ser responsáveis, mas, é preciso ter quem, na verdade, puxe, tenha a liderança, e acho que cada movimento cumpre um papel, eu acho que historicamente eles se colocaram para esse papel e a gente quer se colocar sob a liderança de vocês, isso não significa dizer tirar o corpo fora, mas, é necessário que vocês puxem, seja referência, senão fica todo mundo e todo mundo acaba não andando, então, essa é a primeira questão. A outra, nós temos várias forças populares na cidade, agora mesmo tem as mulheres da paz que estão escolhendo no protejo, mais de 100 jovens das áreas de risco, dificuldades, e tal, que são jovens que, sem dúvida, devem ser beneficiados por uma escola dessa natureza, está lá , dias 3, 4 e 5, a inscrição de 250 pessoas, para mais de 150 jovens que vão receber a bolsa e que vão estar produzindo. \r\n\r\nEntão, eu acho que lá conversar com as mulheres da paz é um processo para que elas assumam, nesse órgão governamental, no PRONASCI, o papel. Lá na Casa da Cultura nós já temos mais de 1.500 alunos no dia. Atual, só de informática, de jovem, nós devemos ter 350. Todos esses podem produzir uma ação. Tem lá a ABM, tem a associação de moradores, tem as igrejas todas, tem os terreiros, candomblés, tem os evangélicos, tem os partidos, então, eu proponho que a gente fizesse dali um grande abaixo-assinado na cidade, nós temos que colocar aí, 50 mil, 100 mil, mostrar que a população toda está se movimentando com isso, porque tem que ter método que todo mundo possa faze sem necessariamente estar reunido, mas, que assuma.\r\n\r\nEntão, eu colocaria fazer um grande abaixo-assinado na cidade; e eu proponho inclusive que tivesse como meta o início da legislatura de 2011, quando assumem os deputados federais. Não adianta dizer, muitos não serão reeleitos, tem todo um processo e tal e mesmo os que estão eleitos, vão se programar para uma nova legislatura. Já temos aqui a Inês Pandeló que certamente vai ser reeleita pelo papel que ela teve, a importância que ela tem, não vai ser a falta do nosso voto que ela vai chegar lá, e ela já pode inclusive nos ajudar nesse processo, mas, esse abaixo-assinado ter que ser feito para ele mobilizar. Para ter uma escola técnica você tem que aprovar lá no MEC, na educação, não é o prefeito e nem a Câmara, é lá, porque você pode ter uma emenda parlamentar de um deputado federal, ter o terreno do prefeito e fazer a escola, mas, depois, tem que ter o custeio, depois tem manutenção, então, eu já colocaria aqui um grande abaixo-assinado dirigido à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai assumir e vai tratando de se colocar, porque nós estamos chegando aí para exigir uma escola técnica federal para São João de Meriti. Então, um grande abaixo-assinado, e eu acho que isso poderia rolar por tudo quanto é instituição, primeira questão.\r\n\r\nEm relação à ABM, nós temos observatório de políticas públicas que é internet. Vamos colocar um site para assinatura de todo o pessoal da cidade que possa aderir a esse movimento, então, vamos pela internet, vamos fazer um grande movimento. Esse é outro meio que poderia girar. \r\n\r\nAqui eu vou falar com o presidente, tem fazer as cartas, tem que mobilizar, não é isso, o abaixo-assinado não tem dez folhinhas, tem um monte de folhas, então vamos ao presidente daqui, a câmara para poder mandar rodar isso aqui como uma contribuição a esse movimento e o movimento tem um nome, mas a gente sabe que quando queremos falar uma coisa vamos nos direcionar a vocês como alguém que dê esse suporte. Em reuniões, evidente que é no CADts, pode ser na ABM tem um espaço que é aberto a todos, está aberto para fazer o que achar melhor, está ali, é da luta social e como também outros movimentos que tem aqui.\r\n\r\nPor último diria o seguinte, nós temos as pessoas aqui que apoiam os federais. Então nós temos que olhar o cara que vai ser eleito para que ele também se comprometa lá em Brasília porque ter deputado lá em Brasília brigando. E aí eu até diria para vocês, eu tenho aqui na cidade alguns candidatos a federais que estão aqui, seja de esquerda, então, acho que tem que chamar aí o Jorge Bittar, o Luiz Sérgio, o Marcelo Matos, procurá-los e dizer: está aqui uma proposta, vamos começar com essas assinaturas. Sumiu, ganhou a eleição, nós já temos o compromisso dele. Eu diria que poderíamos fazer uma pequena carta agora para todos os candidatos que estão fazendo campanha em São João de Meriti, uma carta-compromisso e assinar. Só isso. E o Marcelo Matos é o candidato do prefeito, então vamos procurar e dizer: Marcelo, leia, nós só queremos que você assine a carta-compromisso. E isso vai comprometer. Eu quero dizer que essa luta só dá certo se misturar todo mundo embolado, sem discussão ideológica e partidária, se entrar por esse caminha essa luta não vai a lugar nenhum, pode ter certeza disso. É uma luta que nasce no sei do movimento popular. Eu estou só fazendo sugestões, quem puder contribuir. Não adianta querer ir a todo lugar, a gente não consegue, cada um está num lugar, num conselho, num movimento, não dá perna para ir a tudo. Mas é possível a gente apoiar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Então pessoal, eu consegui anotar aqui como propostas de encaminhamento algumas questões. Uma, procurar federais, deputados já eleitos para apresentar emenda no orçamento da União, tem que ser este ano para vigorar no ano que vem. Essa foi uma sugestão. Dizer que nós convidamos deputados federais a virem, é lógico que estão num momento difícil, não é todo mundo que se disponibiliza para sentar numa audiência pública, gasta tempo e o pessoa está correndo, mas foi convidado. E que cada um possa procurar seus federais para pedir para apresentar emendas ao orçamento na construção de uma escola técnica aqui em São João de Meriti.\r\n\r\nA outra coisa sugerida foi pegar a carta e pegar assinaturas de outras entidades que aqui não estiveram e também de candidatos a deputado federal do município ou mesmo de um próximo que possa assumir esse compromisso.\r\n\r\nA outra proposta foi: quarta-feira, às 16h, na APAC, tem reunião de avaliação de hoje e para dar sequência ao movimento, de repente pensar quem vai ser os coordenadores porque a audiência pública aconteceu, nosso mandato está sempre à disposição, mas agora o movimento tem que fervilhar aqui e toda vez que precisarem da nossa ajuda estaremos juntos. Mas é aqui em São João de Meriti que vai ter que fervilhar o negócio. Então essa reunião de quarta-feira é importante ela ser bem representativa para que seja feita uma avaliação e tire junto com a APAC outras entidades que poderão dar sequência a esse movimento.\r\n\r\nOutra coisa que foi falada aqui é para nas próximas audiências chamar o Judiciário. E eu acrescento: o Ministério Público também. Foi sugerido um outdoor, aproveitar porque aí teria que falar com o prefeito, aproveitar os outdoors que a prefeitura tem para também ajudar a divulgar um próximo evento para ser maior. Inclusive, foi sugerido um seminário. \r\n\r\nConvocar grêmios estudantis e “Mulher da Paz” foi falado; fazer um documento - o pastor falou - com mais conteúdo, dados, para dizer a importância de se instalar uma escola técnica aqui. Quais são os dados? A representante da Pastoral da Juventude trouxe alguns, mas formatar num documento. E isso vai derivar num abaixo-assinado. Agora, estamos com a carta, mas daí a pouco, um abaixo-assinado para ser colhido, porque a Câmara aqui se disponibilizaria a fazer as xerox para serem recolhidas em geral na cidade e encaminhadas ao Ministério da Educação. \r\n\r\nE um blog - isso foi falado via internet e eu já estou pensando aqui - do movimento, onde teria a oportunidade das pessoas também assinarem um abaixo-assinado virtualmente; não só por escrito, mas virtualmente também. \r\n\r\nForam as propostas que eu consegui absorver e eu acho que não ficou nenhuma fora não. Acho que consegui pegar tudo. \r\n\r\nBom, gente, vocês disseram muito aqui da importância dessa escola técnica e disseram também que aconteceram outros movimentos e que não deram em nada; que parou e que o pessoal desanimou, etc. Além das propostas aqui desta audiência pública, nós temos que sair daqui com um pacto. O pacto, qual é: vamos levar em frente essa luta, não vamos desanimar. Água mole em pedra dura, até furar. Porque se em outros momentos estava difícil adquirir uma escola técnica para um município, por que estava difícil? Porque o Governo Federal não apostava nesse caminho. \r\n\r\nHá oito anos tinha um decreto que proibia a instalação de escola técnica. Se fosse instalada, o município é que tinha que suprir todas as despesas. Aí, os municípios não instalavam, porque não tinham condições de suprir essas despesas. Foi a partir do governo Lula que as escolas técnicas começaram a ganhar de novo vulto e se ampliar por todo País. E vocês que estão vendo as propagandas eleitorais aí estão vendo que o tema profissionalização e capacitação técnica para o mercado de trabalho está sendo um dos pontos importantes que estão sendo falados. Por quê? Porque o Brasil está crescendo; como foi falado, é a oitava economia, passou a Espanha. Houve uma crise mundial que afetou o Brasil e, no entanto, o Brasil a superou rapidinho e já está gerando empregos sem parar. Foi dado também o dado aí, que este mês foi o segundo maior índice de empregos. Mais carteiras assinadas. E o desenvolvimento está a todo vapor.\r\n\r\nE a tendência é expandir mais: vem aí o pré-sal; vem aí o trem de alta velocidade; mais navios serão feitos, mais plataformas serão feitas...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É, importando. Ele está dizendo “trabalhadores”. Por quê? Porque existe um gargalo. E qual é esse gargalo? Formação técnica. Vocês sabem: a Petrobras está com tanta falta de mão de obra que criou o PRO MINP, um programa para especializar pessoas que já são formadas na área de gás e petróleo, porque tem um apagão aí de falta de mão de obra. \r\n\r\nEntão, este é um momento especial, diferente de outras épocas. A gente precisa aproveitar esse momento especial, mas aproveitar de forma organizada, de forma mobilizada, porque está sendo dito que todas as cidades, os municípios com mais de cinquenta mil habitantes receberão uma escola técnica. Agora, quais receberão em primeiro lugar? Aqueles que tiverem os dados mais adequados, com mais falta dessa especialização, e aí são importantes dos dados, e que tenha maior mobilização, para chamar a atenção. Essas escolas técnicas que existem na Baixada não nos contemplam, a gente precisa de uma em São João de Meriti, e é somente com a mobilização que a gente conquista isto.\r\n\r\nNo mais, o meu mandato vai estar sempre à disposição de vocês, vocês viram que sou presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e eu podia dizer, quando eles me falaram de escola técnica: olha, eu trabalho em defesa dos direitos da mulher, este não é um tema, vocês têm que pedir à Comissão de Trabalho, à Comissão de Ciência e Tecnologia, porque só pode fazer audiência pública quando é um tema afim. Mas eu falei: não, vamos colocar educação profissional e gênero, porque aí a Comissão dos Direitos da Mulher pode fazer audiência pública e a gente abre uma discussão e estimula o movimento. \r\n\r\nEntão, acho que esta audiência pública cumpriu seu objetivo. Muito obrigada a todos vocês que entenderam o convite da APAC, do Washington, Lia, o Ítalo, o Chico, que atenderam esse convite, que aqui vieram e agora vamos propagar essa ideia a todas as pessoas que a gente conheça, e mobilizar. E quarta-feira, na APAC, às 16 horas, reunião para dar sequência a esse trabalho.\r\n\r\nMuito obrigada. Está encerrada a audiência pública. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dez, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Vice-Presidente. Abrindo a sessão, o Senhor Presidente comunicou que seria ouvida nesta data, a Senhora SIMONE MANNHEIMER DE ALVARENGA, bióloga e técnica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, solicitou que a depoente fizesse a leitura do Termo de Compromisso de dizer a verdade e, após, deu início à inquirição sobre a Informação Técnica 1401, laudo técnico elaborado por técnicos do Ministério Público sobre o Condomínio Planície do Recreio, do qual ela participou. Em seu depoimento ela destacou: o tempo em que trabalha no Ministério Público; que mora no Rio de Janeiro; que já trabalhou em vários relatórios ambientais para aquele órgão técnico e que não fez enquadramentos criminais, somente relacionou os danos; que não recebeu orientação das promotoras sobre enquadramentos criminais; que já fez outros laudos sobre a baixada de Jacarepaguá inclusive sobre a Gleba F da Carvalho Hosken; que não são sempre os mesmos grupos que produzem os laudos; que fez um apanhado geral da área; que a vegetação da área é um mosaico mas, com características de áreas alagadiças; que apenas cita os artigos relacionados aos danos, mas não fala sobre os autores; que para ela o que importa é o empreendimento que causou o dano ; que a tipificação quem faz é o promotor; que se a licença para a construção de um empreendimento foi dada de forma irregular e se apesar disso a área é de preservação ambiental, pode ficar caracterizado crime ambiental; que se ateve exclusivamente ao Código Florestal; que trabalhou no parecer do PEU - Projeto de Estruturação Urbana, e que aquele estudo não considerou a questão ambiental; que a área do condomínio é de brejo e de acordo com a legislação é de preservação permanente; que o Ministério Público age por denúncia; que os técnicos consideraram a área do condomínio como habitat de espécies ameaçadas de extinção; que foi a primeira vez que fez laudos para a Promotoria de Investigação Penal e, em conseqüência, relacionou os crimes cometidos. Com a palavra o Deputado LUIZ PAULO falou sobre o seu trabalho de engenheiro civil e mencionou que sempre buscou um conhecimento regional para fazer uma abrangência do trabalho, e o conhecimento local para tipificar a área pedida pela vistoria. Em seguida, falou dos cuidados no momento em que é elaborado um relatório final de CPI, lembrando que a Comissão sugere tipificações, mas que estas precisam ser aprovadas em Plenário pelos demais Deputados. Citou que, se foi constatado dano ambiental em uma parte da área, a área ao lado onde estão construídas também unidades multifamiliares, incorreria no mesmo dano; que verificou um certo exagero em se dar voz de prisão à pessoas que ocupam há mais de dez anos uma área que está em litígio de propriedade, sugerindo que o Ministério Público discuta uma outra forma de fazer este tipo de laudo; que o Código Florestal é uma lei federal e o PEU é municipal; que se o PEU permite construções na área e o Código Florestal não, caso a lei municipal tenha sua constitucionalidade contestada e a justiça não acate ela continuará valendo; que a situação dos moradores do Condomínio virou um estudo de caso bastante coercitivo, culminando com o pedido de prisão para servir de exemplo; que quando se lida com seres humanos não se pode levar um estudo de caso a ferro e fogo, já que envolve pessoas normais da nossa sociedade e até seus próprios advogados que não deveriam pela situação receber voz de prisão. Retomando a palavra, o Deputado PAULO RAMOS, solicitou que a depoente informasse quais os outros empreendimentos daquela área onde ela verificou danos ao meio ambiente. Após, declarou que a depoente se ateve somente ao Código Florestal sem levar em conta o conjunto da legislação; que são duas coisas distintas, uma é construir irregularmente, e outra é além de construir irregularmente, cometer crime ambiental; que se o objetivo era verificar se a construção era regular ou não, os técnicos deveriam levar em consideração a legislação municipal; que como a CPI investiga venda ou negociação de decisões judiciais, ele concluiu que no caso em questão, houve antecipação de decisão judicial, ou seja, o inquérito foi forjado, as provas manipuladas a partir da investigação feita pela polícia, o Ministério Público ainda contribuiu com o laudo feito pelos técnicos e quando chega em juízo já está tudo preparado, mas que o Relatório Final da CPI levará em consideração todos os fatos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de novembro de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 672/2010)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 672/2010, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS (PDT) e com a presença dos Senhores Deputados GILBERTO PALMARES (PT), LUIZ PAULO (PSDB) e FLAVIO BOLSONARO (PP), membros efetivos designados por suas Lideranças para comporem esta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Prosseguindo, indicou o nome do Senhor Deputado LUIZ PAULO para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito, por unanimidade. A seguir, designou o Senhor Deputado FLAVIO BOLSONARO para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito por todos. Dando prosseguimento, apresentou a sugestão de realização de uma audiência pública, a ser realizada no próximo dia oito de dezembro, às dez horas e trinta minutos, para se debater a atual situação da empresa. Em votação a proposta foi aprovada. Em seguida, o senhor Presidente concedeu a palavra, tendo os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e LUIZ PAULO feito uso dela para parabenizar a presidência pela criação da Comissão, lembrando que o Deputado PAULO RAMOS está sempre presente na luta pelos ex-funcionários da empresa e como é importante ter alguém acompanhando o assunto. Mencionaram também, que a VARIG foi durante muito tempo marca de referência da aviação mundial e o governo não atuou devidamente para impedir a sua falência. Em seguida, se colocaram à disposição para que a Comissão alcance seus objetivos. Após, não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc” ;, Matrícula 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de novembro de 2010; (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária \"ad hoc\"; (a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 672/2010)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 672/2010, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença do Senhor Deputado FLAVIO BOLSONARO, Relator da Comissão e do Senhor Deputado CAETANO AMADO que participou da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Casa Legislativa em dois mil e sete para investigar o processo que culminou na venda da VARIG. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente informou que os Senhores GUSTAVO BANHO LICKS, da LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA., massa falida da S/A. Viação Aérea Riograndense e AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO, interventor e liquidante dos planos de benefícios Varig I e II, justificaram a ausência. Em seguida, agradeceu a presença do Procurador da Fazenda Nacional, Doutor JOSÉ PEDRO DE ALENCAR PARREIRAS HORTA e do Subprocurador Doutor VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, assim como do Senhor ELNIO BORGES MALHEIROS, que integrava a empresa TGV e é Presidente da Associação de Pilotos da VARIG. Falou, também, que presidiu nesta Casa Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito que encerrou seus trabalhos, e foi surpreendido posteriormente com a decretação da falência da empresa e a entrega de todo o seu acervo a outras empresas do setor, inclusive estrangeiras, o que representou a negação da existência de qualquer tentativa de recuperação judicial, ficando a impressão de que tudo não passou de orquestração para entregar o nome da empresa para outro grupo. Por isso, resolveu criar esta Comissão a fim de dar uma contribuição conclusiva no exercício de 2010, e fazer uma avaliação de tudo que houve em relação a essa falência, pois muitas dúvidas permanecem e a contribuição da Procuradoria da Fazenda Nacional é de muita relevância. Citou também a importância da empresa como patrimônio nacional, a sua presença como representante do nosso país no exterior e os serviços prestados. Logo após, passou a palavra ao Deputado FLAVIO BOLSONARO que saudou os presentes e mencionou que espera ter a possibilidade de contribuir de alguma forma para dar um novo horizonte aos interessados. Prosseguindo, a Presidência concedeu a pa lavra ao Senhor ELNIO BORGES, que agradeceu em seu nome e de muitos colegas, a oportunidade dada pela ALERJ que sempre demonstrou interesse na causa. A seguir, fez um relato do processo que teve início há cinco anos atrás, com a transferência das concessionárias de aviação VARIG e RIO SUL ao grupo MATLIN PATTERSON. Em sua fala mencionou que são mais de cinqüenta mil os afetados e que hoje vivem em estado de miserabilidade; que foram vítimas de fraude trabalhista; que é presidente da Associação de Pilotos da Varig, classe essa em que todos se encontram praticamente reempregados, um grande número fora do país, em decorrência de falta de condições de trabalho no Brasil, por parte de outras empresas de aviação e da própria VARIG, que tenta sustentar uma farsa como se fosse outra empresa, acarretando também um problema social, já que se encontram afastados da família; que por este motivo muitos não puderam estar presentes a esta Audiência; que a CPI realizada nesta Casa Legislativa há alguns anos atrás, conseguiu detectar várias incoerências que se consolidam agora com outras evidências e se tornam comprováveis, e espera que a ALERJ possa revisitar e prosseguir com o assunto. Prosseguindo, falou sobre a simulação de enquadramento da empresa na Lei de Recuperação e Falência; que a existência de uma Nova VARIG é absolutamente falsa; que a empresa por ser uma concessionária não poderia ter sido transferida sem licitação; que os tripulantes da VARIG, como são funcionários de uma concessionária de serviço público de transporte aéreo, são regulados por lei específica e não poderiam ser substituídos na empresa, a não ser sob regime de treinamento; explicou que TGV é um movimento dos trabalhadores do Grupo VARIG, uma organização virtual; que fazia parte de uma empresa a NV Participações, que arrematou em leilão, no qual nenhuma outra proposta foi apresentada até os últimos trinta segundos, a parte produtiva da empresa, mas o Juízo do Rio de Janeiro procrastinou a entrega por nove dias e quando entregou o bem ele estava completamente deteriorado; que a finalidade da procrastinação era cassar a entrega e aceitar a proposta da VARIG LOG; que em dois mil e nove a Justiça do Rio de Janeiro definiu que a recuperação das empresas VARIG, RIO SUL e NORDESTE havia sido encerrada com sucesso; que contrariando a lei a recuperação das três empresas distintas, com sócios distintos, foi submetida em um só processo; que no processo de recuperação o objeto de leilão foram as duas concessionárias RIO SUL e NORDESTE; que o processo de recuperação judicial, dado como bom e acabado foi objeto de contestação pelos ex-funcionários, por não terem sido cumpridas as determinações legais; que não tiveram acesso efetivo à justiça que impediu ou descontinuou as ações, recusando-se a dar andamento aos recursos; que um novo administrador da concessionária remanescente, apresentou um relatório que a primeira instância da Justiça civil do Rio de Janeiro resolveu entender como um pedido de falência e assim o acatou; que o administrador citou inúmeras razões para o pedido de falência, sendo uma delas que as recuperandas não conseguiram atingir o ponto de equilíbrio financeiro, e continuaram aumentando o seu passivo, o que comprovou a suspeita levantada pela Comissão Parlamentar de Inquérito passada, de que não havia uma recuperação verdadeira; que o plano de recuperação que foi dado como encerrado com sucesso, não conseguiu pagar o passivo existente quando foi concedido e, que ainda aumentou; que caberia ao juízo verificar as irregularidades cometidas dentro do processo, tais como, a que visou definir que não haveria sucessão das responsabilidades por parte de quem viesse a receber a VARIG ou a RIO SUL e, também, pelo fato de o edital do leilão ter sido feito pela VARIG LOG, empresa da MATLIN PATTERSON; que no processo em que se tentou provar que não haveria recuperação judicial tanto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a Secretaria de Previdência Complementar e a própria ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, foram solicitadas a se pronunciar sobre a sucessão; que o parecer inicial da Procuradoria da Fazenda Nacional foi bastante genérico e correto, porque tratou da proteção ao Tesouro Nacional; que posteriormente houve uma mudança no parecer, ainda em um período que antecedeu a venda; que forças políticas poderosas estão envolvidas na questão da VARIG; que a venda também foi um desafio para ser entendida já que a empresa que adquiriu foi a VARIG LOG, subsidiária da VARIG e, em conseqüência, a VARIG comprou a si própria ; que a MATLIN PATTERSON não comprou a integralidade das ações e, em decorrência continuam sócias; que a empresa FLEX que ficou com um avião e uma linha não conseguiu ir adiante, ao contrário das concorrentes; que VRG é o nome fantasia que criaram para a VARIG funcionar no exterior; que a VARIG teve dois gestores durante a recuperação; que a empresa VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE S/A. continua em recuperação judicial e tem o identificador VRG que usa em todos os vôos que faz; que há uma nova concessionária de nome VRG, coincidentemente o mesmo nome que tem o identificador da empresa VARIG, cujo o identificador é VRN; que a VARIG, Viação Aérea Riograndense S/A. não levou o nome VARIG, as linhas e nem os funcionários e espera que o DCE venha à Comissão para esclarecer tudo o que ocorreu. A seguir, falou que vários fatos vêm aflorando em virtude de iniciativas como a desta Comissão, e assim o assunto vem sendo revisto, várias pessoas vêm trazendo explicações sobre como ocorreram os fatos, novas provas vêm surgindo e que tem certeza que este debate possibilitará que o processo fraudulento possa ser revertido. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, que informou ser Subprocurador Regional da Fazenda - 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Em sua fala destacou que entre outras atribuições a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela gestão e execução da dívida ativa da União e que no caso da VARIG, a dívida hoje monta em aproximadamente seis bilhões de reais. Após, citou que o Doutor JOSÉ PEDRO DE ALEN CAR PARREIRAS HORTA, Procurador da 2ª Região, tem melhor conhecimento dos fatos que envolvem a empresa e poderia melhor explicitar o que fosse necessário. Com a palavra o Senhor Procurador, explicou que tem pouco a acrescentar, já que a Procuradoria da Fazenda Nacional não participou do processo de recuperação judicial da VARIG; que ao ser publicada a sentença em dois mil e seis, ele foi signatário do recurso denominado Embargos de Declaração, no qual inquiria o Juízo sobre o porquê da Procuradoria não ter sido notificada do pedido de recuperação, e como ela tinha sido concedida pois havia créditos tributários de acordo com a Lei 11.101; que essa inquirição da União até hoje não foi julgada; que após o leilão pediu a penhora do produto para satisfazer o crédito fiscal, mas o pedido foi negado; que após foi interposto recurso pela Fazenda Nacional, negado pela Vice-Presidência do Tribunal; que foi feito novo Agravo de Instrumento ao Superior Tribunal de Justiça, cujo relator é o Desembargador VASCO DELLA GIUSTINA. Acrescentou que a União, também, através da Justiça Federal requereu a penhora das ações da VARIG LOG e da VEM, por terem sido alienadas estando o alienante inscrito na dívida da União; que a medida foi concedida gerando conflito de competência e a execução está suspensa no Superior Tribunal de Justiça; que o INSS também havia requerido a inclusão da VRG no pólo passivo das execuções fiscais, também suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça; que mesmo com a decretação da falência se a VARIG vier a ser bem sucedida na ação, pendente no Supremo Tribunal Federal, em que pede compensação por perdas devidas ao congelamento tarifário na época do Governo COLLOR, as dívidas se compensam pois o crédito tributário da União é superior ao valor da indenização a que a empresa faz juz e que o pressuposto para a concessão da recuperação judicial é a regularidade tributária. Retomando a palavra, o Senhor Presidente manifestou sua estranheza pelo fato de ter sido deferida a recuperação judicial contra uma exigência da própria lei. Na oportunidade, o Senhor Procurador explicou que foi o entendimento do Tribunal, não cabendo à Procuradoria entrar no mérito do entendimento do Poder Judiciário. Novamente com a palavra, o Senhor ELNIO BORGES apresentou esclarecimentos com referência a alguns artigos da Lei 11.10 que não foram atendidos por ocasião do leilão. Acrescentou, que pelo que disse o Doutor JOSÉ PEDRO HORTA, pode-se concluir que tanto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quanto os trabalhadores do grupo VARIG foram vítimas da atuação sufocante do Poder Judiciário com decisões que não são questionáveis a não ser pelos meios legais. Falou que estranhamente, o único credor a se movimentar é o credor trabalhador; que os demais parecem satisfeitos com a situação; que seria um grande auxílio ver a Fazenda Nacional, o Estado Brasileiro, perseguindo a sucessora nos termos do Artigo 60 da Lei 11.101, apesar de saber que a execução fiscal é um processo distinto. Após, foi concedida a palavra ao Deputado FLAVIO BOLSONARO que comentou a não participação da Procuradoria da Fazenda Nacional no processo da recuperação judicial e o valor do crédito da União junto à empresa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado CAETANO AMADO que mencionou sua participação na CPI de dois mil e sete, lembrando que na época foi dito que a recuperação tinha por objetivo dar continuidade ao trabalho da empresa, e que até a Governadora do Estado, na época, abriu mão do ICMS nos débitos de combustível para que a empresa não saísse do Rio, e após um mês nada foi cumprido. Concluindo, a Presidência solicitou que o Senhor Procurador informasse o número de recursos pendentes sobre o assunto VARIG. Informou, que tentará na próxima legislatura dar continuidade a esta comissão, pois há muitos aspectos relevantes que precisam ser conhecidos. Em seguida, agradeceu a presença dos representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, solicitando deles colaboração no que for possível. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2010. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nId: 1070909" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1070910": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 61/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 236/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOELSON HEBER DA SILVA TENORIO, matrícula nº 414.062-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 62/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 237/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 412.775-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de JOELSON HEBER DA SILVA TENORIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 63/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 293/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 410.385-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 294/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO, matrícula nº 406.443-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 65/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 295/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SULAMITA SILVA DE SANTA ROSA CRUZ, matrícula nº 413.913-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 66/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 297/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 410.385-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de SULAMITA SILVA DE SANTA ROSA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 67/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 354/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEL MARQUES FIGUEIREDO, matrícula nº 414.948-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de JORGE JUSTINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2388/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14967/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 409.978-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/01/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2391/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15059/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERCY MESQUITA SILVA, matrícula nº 414.923-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de ARCÉLIO FARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/01/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2403/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15352/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADIONSON REIS DE FARIAS, matrícula nº 407.981-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a 2ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/01/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1273/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2686/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3812/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7060/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8322/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10786/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13551/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14598/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14597/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de março e abril/2010 nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14599/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14600/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14726/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14727/2010 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S/A, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14827/2010 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14943/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15021/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15038/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15039/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15154/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15227/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15229/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15245/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15230/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15292/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17273/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8437/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*10370/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. , parte II, de 03.08.2006.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.01.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 003/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.678-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2010.(processo nº 13.916/2010)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 004/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RUBEN CARLOS NADER, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.489-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2010.(processo nº 13.917/2010)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 005/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA LÚCIA ANTUNES DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.427-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011.(processo nº 14.275/2010)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 006/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCO ANTONIO LEAL MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.104-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Corrêa, com efeito a partir de 08 de dezembro de 2010.(processo nº 14.940/2010)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 007/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ALVARO FREIRE DA MOTTA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.725-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Ronaldo Medeiros, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2011.( processo nº 128/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 008/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.405-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Ronaldo Medeiros, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2011.( processo nº 135/2011)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10/01/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15478/2010 - MARCO ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1070910" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1070911": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº01/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5731/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço gráfico com fornecimento de material.\r\n\r\nREUNIÃO: 26/01/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº02/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 10010/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários diversos.\r\n\r\nREUNIÃO: 26/01/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1070911" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1070754": [ "V - Ata", "CIA PROMOTORA DE VENDAS - PROVEBAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0001-95 (sede)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0019-14 (filial) - NIRE nº 33.300.26400-1\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria em 13.12.2010. Data e Horário: 13.12.10, 10h. Local: Sede social da Cia Promotora de Vendas - Proveban (“Cia.”), RJ/RJ, R. Senador Dantas, 80, sls. 801 a 805, Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presente a totalidade dos membros da Diretoria da Cia., a saber: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa e Luis Felippe Indio da Costa. Mesa: Presidente: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa, Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da alteração do endereço da filial em Vitória/ES. Deliberações: Reuniram-se os membros da Diretoria da Cia. que deram início aos trabalhos e aprovaram, por unanimidade de votos: Alterar o endereço da filial de Vitória/ES, R. Gama Rosa 50, sl. 703, Ed. Alves Ribeiro, Centro, CEP: 29.015-100, para Av. Nossa Sra. dos Navegantes 451, sls. 704 e 803, Ed. Petro Tower Business, Enseada do Sua, Vitória/ES, CEP:29.050-335. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa. Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Diretores: Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa. RJ, 13.12.10. Luis Felippe Indio da Costa - Secretário. JUCERJA 00002131981 em 30.12.10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070754" ], "1070756": [ "V - Ata", "STAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 40.202.731/0001-34\r\n\r\nNIRE: 33.3.0003036-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18.10.2010. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). Data e Horário: 18.10.2010, às 10hs.. local: Na sede da Star Investimentos e Participações S/A (“Cia.”), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Presidente Wilson, nº 231, salas 2403/04, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: (i) aprovar o aumento de capital social da Cia., sem a emissão de novas ações; (ii) alterar o Art. 4º do Estatuto Social da Cia.; e (iii) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Após amplos debates, aprovaram por unanimidade de votos: 1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 100.000,00, sem a emissão de novas ações, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, pelo acionista Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, Empresário, cédula de identidade nº 4452434-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 782.474.977-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com endereço profissional situado na R. Funchal, nº 418, 8º and., Vl. Olímpia; 1.1 Considerando a deliberação acima o acionista Luis Felippe Indio da Costa, neste ato declarou abrir mão do seu direito de preferência. 2. Em virtude da deliberação do item 1, o capital social da Cia. deixa de ser R$ 20.712.723,45 e passa a ser R$ 20.812.723,45 representados por 2.117.784 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; 3. Em decorrência das deliberações 1 e 2 alterar a redação do Art. 4º do estatuto social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social da Cia. é R$ 20.712.723,45, representados por 2.117.784 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal e distribuídas entre os sócios na seguinte forma: Acionistas - Quantidade de ações - %; Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - 2.117.783 - 99,9; Luis Felippe Indio da Costa - 1 - 0,01; Total - 2.117.784 - 100. 4. Tendo em vista as deliberações acima, consolidar o estatuto social da Cia., que passa a vigorar conforme redação constante do Anexo I desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - Presidente; Luis Felippe Indio da Costa - Secretário; Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luis Felippe Indio da Costa - Acionistas. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Cia.. Rio de Janeiro, 18.10.2010. Luis Felippe Indio da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002130493 em 27.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAnexo I - “Estatuto Social de STAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Capítulo I - Nome, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - “STAR - Investimentos e Participações S/A” é uma Cia., com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde tem escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231 - salas 2403/04, que se rege por este estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. § único - A Cia., por deliberação da Assembléia Geral, poderá abrir e encerrar filiais, agências, escritório e depósitos, em qualquer parte do território brasileiro e no exterior. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a prestação de serviço de correspondente no País, com vistas à prestação dos seguintes serviços: I - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança; II - recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, bem como a aplicações e resgates em fundos de investimento; III - recebimentos, pagamentos e outras atividades decorrentes de convênios de prestação de serviços mantidos pelo contratante na forma da regulamentação em vigor; IV - execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante; V - recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de financiamentos; VI - análise de crédito e cadastro; VII - execução de serviços de cobrança; VIII - recepção e encaminhamento de propostas de emissão de cartões de crédito; IX - outros serviços de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas; X - participação no capital social de outras sociedades de qualquer tipo e com qualquer objeto social. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Art. 4º - O capital social da Cia. é R$ 20.812.723,45, representados por 2.117.784 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal e distribuídas entre os sócios na seguinte forma: Acionistas - Quantidade de ações - %; Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - 2.117.783 - 99,9; Luis Felippe Indio da Costa - 1 - 0,01; Total - 2.117.784 - 100. Art. 5º - As ações da sociedade não poderão circular livremente, dependendo sempre, no caso de alienação, que seja oferecida preferência aos outros acionistas para a aquisição nas mesmas condições de preço e forma de pagamento. Art. 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º - As ações são indivisíveis perante a sociedade e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Da Diretoria - Art. 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de dois a quatro membros, sendo um Diretor-Presidente, um diretor Superintendente e até dois Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral pelo prazo de 2 anos. Art. 9º - A Assembléia Geral fixará remuneração mensal ou anual dos Diretores. Art. 10º - Compete isoladamente ao Diretor Presidente ou ao Diretor Superintendente: (a) Representar a sociedade ativa e passivamente em juízo e fora dele; (b) Orientar e decidir a política financeira da sociedade e supervisionar a sua execução; (c) Supervisionar a administração da sociedade e os seus serviços pertinentes à atividade social; (d) Dirigir o setor de contabilidade, inclusive todos os controles financeiros e de suas coligadas e associadas. § único - O Diretor Presidente e o Diretor Superintendente poderão, isoladamente, em nome da sociedade, praticar todo e qualquer ato, ressalvado o previsto no art. 11º § terceiro e art. 12º. Art. 11º - Compete aos Diretores sem designação específica praticarem os atos de gestão necessários ao funcionamento da sociedade observando os limites da lei e do presente Estatuto. § primeiro - Ressalvado o disposto no Art. 10º e seu § único do presente Estatuto, somente terão eficácia com relação à sociedade os atos praticados por dois diretores em conjunto ou por um diretor em conjunto com um procurador, sendo este constituído na forma prevista no art. doze. § segundo - Para os efeitos previstos no caput deste artigo, são considerados atos de gestão normais: (a) supervisionar o pessoal da sociedade, demitindo ou admitindo empregados; (b) supervisionar e administrar o setor operacional da empresa; (c) assinar cheques, duplicatas, ordem de pagamento e tudo mais que seja pertinente às atividades financeiras e bancárias da sociedade. § terceiro - A Sociedade só poderá tomar empréstimos, dar aval e prestar fiança, com assinatura de dois diretores, sendo 1 obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Superintendente. Art. 12º - A sociedade somente poderá constituir procuradores quando o instrumento de mandato for outorgado por dois diretores em conjunto, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor Superintendente. § primeiro - O mandato outorgado em nome da sociedade somente terá eficácia quando o seu prazo de vigência não for superior a um ano, salvo a procuração para agir em Juízo que poderá ter prazo indeterminado. § segundo - Os procuradores constituídos em nome da sociedade somente poderão representá-la ou agir quando com um dos Diretores. Art. 13º - No caso de impedimento temporário ou permanente de qualquer dos diretores, compete à Assembléia Geral, a ser convocada em 5 dias, eleger o seu substituto. Capítulo IV - Da Assembléia Geral - Art. 14º - A Assembléia Geral será convocada por qualquer Diretor e se instalará na forma da Lei. Art. 15º - A mesa diretora dos trabalhos da Assembléia será composta por um Presidente e um Secretário, ambos escolhidos pela Assembléia, dentre os acionistas ou representantes de acionistas ou representantes de acionistas presentes. Art. 16º - As transferências de ações serão suspensas no período que mediar entre a data da primeira publicação do edital de convocação da Assembléia e a da realização desta. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 17º - O Conselho Fiscal da sociedade, como as funções fixadas em Lei, compor-se-a de 3 membros suplentes, acionistas ou não, residentes no País e funcionará, apenas nos exercícios sociais em que for convocada pelos acionistas, na forma da Lei. § primeiro - A Assembléia Geral que instalar o Conselho Fiscal fixará a respectiva remuneração. § segundo - Os Conselheiros Fiscais efetivos serão substituídos em seus impedimentos ou faltas, ou ainda em caso de vacância, pelos respectivos suplentes. Capítulo VI - Do Exercício Social - Art. 18º - O Exercício Social será anual e coincidirá com o ano civil. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da sociedade, com observância das prescrições legais, as quais serão apresentadas à Assembléia Geral, juntamente com a proposta de destinação de lucros. § primeiro - Os lucros líquidos apurados, depois de deduzidos os prejuízos acumulados, serão sucessivamente destinados. (a) até 10% para participação da Diretoria; (b) 5% para constituição do fundo de reserva legal, até que este alcance o limite previsto em lei; (c) 25% para pagamento de dividendos aos acionistas. § segundo - O saldo remanescente será colocado à disposição da Assembléia, que determinará a sua destinação. § terceiro - A sociedade poderá por deliberação da Diretoria levantar balanços semestrais e distribuir dividendos por conta dos lucros apurados nesses balanços. Capítulo VII - Disposições Finais - Art. 19º - A sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. § único - Competirá à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes, fixando-lhes a remuneração. Art. 20º - Os casos omissos nestes Estatutos serão resolvidos pela Assembléia Geral em conformidade com a legislação em vigor.” Estatuto Social consolidado conforme AGE de 18.10.2010.\r\n\r\nId: 1070756" ], "1070751": [ "V - Ata", "CIA PROMOTORA DE VENDAS - PROVEBAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0001-95 - NIRE nº 33.300.26400-1\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria em 08.12.2010. Data e Horário: 08.12.10, 16h. Local: Sede da Cia Promotora de Vendas - PROVEBAN (“Cia.”), RJ/RJ, R. Sen. Dantas, 80, sls. 801 a 805, Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros da Diretoria da Cia., a saber: Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa. Mesa: Presidente: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa, Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da abertura da filial em Bagé/RS. Deliberações: Reuniram-se os membros da Diretoria da Cia. que deram início aos trabalhos e aprovaram, por unanimidade de votos, a abertura da filial em Bagé/RS, R. Bento Gonçalves, 21-D, Centro, CEP: 96.400-201. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 08.12.10. Luis Felippe Indio da Costa - Secretário. JUCERJA 00002131997 em 30.12.10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070751" ], "1070599": [ "V - Ata", "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46 - NIRE 3330029272-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2010. Data, Local e Hora: Ao 1º/12/2010, às 10h, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Müller 116, salas 2802 a 2805 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia e os Srs(a). Walter Luis da Silva Junior, brasileiro, contador, solteiro, CRC/RJ nº 093575/O-7 e CPF/MF nº 035.299.947-07, Rafael Mendes Bard, solteiro, brasileiro, CRC/RJ nº 099.974/O-9 e CPF/MF nº 090.724.807-16 e Leticia Mendes de Moura, brasileira, contadora, solteira, CRC/RJ nº 102366/O-2 e CPF/MF nº 054.268.687-27, na qualidade de avaliadores dos bens da Companhia conforme abaixo descrito, para prestar os esclarecimentos eventualmente necessários com relação ao laudo de avaliação de tais bens. Mesa Diretora: Carlos Eduardo Veiga - Presidente e Felipe Portugal - Secretário. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Deliberações: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 1. Foi aprovada a cisão parcial da Companhia pelos motivos expostos no Protocolo de Cisão Parcial anexo, o qual foi lido por todos os acionistas presentes, visando à transferência de parte do acervo líquido à DOF Subsea Participações, a qual continuará responsável solidariamente por todas as obrigações da Companhia. 2. Foi aprovado sem ressalvas o Protocolo de Cisão Parcial, o qual foi lido por todos os acionistas presentes. 3. Foi ratificada a nomeação dos 03 peritos responsáveis pela produção do Laudo de Avaliação, sendo eles os Srs(a). Walter Luís da Silva Junior, Rafael Mendes Bard e Leticia Mendes de Moura, todos qualificados acima. 4. Foi aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação preparado de acordo com o valor contábil da Companhia, nos termos dos arts. 8º, 183 e 184, da Lei das S/A, que será utilizado pelas acionistas Norskan AS e DOF Subsea AS como critério de avaliação do acervo líquido a ser transferido, em parte, pela Companhia à DOF Subsea Participações e cuja data base é dia 1º/11/2010. 5. Aprovar a constituição da DOF Subsea Participações de acordo com o Contrato Social anexo a presente Ata e o Protocolo e Justificativa de Cisão Parcial. 6. Em decorrência da cisão parcial aprovada, autorizar a transferência de 1 ação ordinária de propriedade da Norskan AS e 32.376.925 ações ordinárias e 42.952.808 ações preferenciais de propriedade da DOF Subsea AS ao capital social da DOF Subsea Participações. A totalidade das ações preferenciais e ordinárias a serem integralizadas no capital da DOF Subsea Participações serão convertidas em 561.544.407 quotas da DOF Subsea Participações a serem subscritas pelas atuais acionistas da Companhia de acordo com a seguinte proporção: (i) Norskan AS subscreverá 1 quota de emissão da DOF Subsea Participações; e (ii) DOF Subsea AS subscreverá 561.544.406 quotas de emissão da DOF Subsea Participações. 7. Em decorrência da cisão parcial acima, aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 602.637.770,00, divididos em 92.764.598 ações ordinárias e 1.016.236 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 8. Foi aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir o capital social da Companhia reduzido em razão das deliberações acima, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 750.246.801,00, dividido em 92.764.598 ações ordinárias e 1.016.236 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 9. Foi aprovada a alteração do Art. 20 do Estatuto Social da Companhia de modo a reduzir o número mínimo de membros do Conselho de Administração de 5 para 3 membros, conforme a seguinte nova redação: “Art. 20. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 Conselheiros e, no máximo, 9 Conselheiros, residentes ou não no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Conselheiro Presidente, um Vice-Presidente, e os demais sem designação específica, todos acionistas, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição.” 10. Foi aprovado que a Administração da Companhia pratique todos os atos e registros necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 11. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus parágrafos da Lei das S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Felipe Portugal - Secretário. JUCERJA nº 2133095 em 04/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070599" ], "1070590": [ "V - Ata", "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.495.546/0001-84 - NIRE 33.3.0027140-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária. 1. Data, hora e local: Às 9hs do dia 29.10.10, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Ferraz Torres, Secretário: Jorge Luiz Pacheco. 5. Ordem do Dia: I - AGO: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31.12.09; ii) Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; iii) Ratificação das distribuições aprovadas ao longo dos exercícios de 2009 e 2010, referentes ao resultado de 2008; II - AGE: iv) Aprovação da distribuição de juros sobre o capital próprio (“JCP”). 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício findo em 31.12.09, em conformidade com as publicações efetivadas nas edições do DO/RJ e do jornal Diário Mercantil, no dia 13.10.10. 6.2 Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.09, no valor de R$ 108.696.510,99, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 5.434.825,55 equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; b) Declaração de dividendos, no valor total de R$ 25.815.421,36, equivalente a R$ 0,909433248 por ação do capital social, cuja distribuição será deliberada tão logo estejam disponíveis os recursos para tanto, ficando certo que a posição acionária detentora do direito ao recebimento desta remuneração será definida oportunamente em RCA ou AGE. c) Constituição de Reserva de Lucros para Expansão/Investimento, no valor de R$ 77.446.264,08, representando a parcela do lucro do exercício findo em 31.12.09 remanescente após as destinações acima referidas, tendo em vista a impossibilidade de novas deliberações pela Cia. por não possuir recursos para tal. Essa reserva foi constituída em uniformidade com o plano de investimento de sua controlada indireta VALE. 6.3 Ratificação das seguintes distribuições efetuadas ao longo dos exercícios de 2009 e 2010, considerando-se os dividendos declarados na AGO realizada em 03.06.09 e referentes ao resultado de 2008: a) JCP, no valor de R$ 19.775.143,25, correspondente ao valor bruto de R$ 0,696644556 e ao valor líquido de R$ 0,5921478726 por ação do capital social, deliberados na RCA realizada em 30.10.09, os quais foram pagos em três parcelas, conforme a seguir: i) 1ª parcela no valor de R$ 11.425.577,36, equivalente ao valor bruto de R$ 0,402503596 e ao valor líquido de R$ 0,342128057 por ação do capital social paga em 30.10.09; ii) 2ª parcela, no valor de R$ 3.942.178,60, equivalente ao valor bruto de R$ 0,138876226 e ao valor líquido de R$ 0,1180447921 por ação do capital social paga em 07.05.10; iii) 3ª parcela no valor de R$ 4.407.387,29, equivalente ao valor bruto de R$ 0,1552647342 e ao valor líquido de R$ 0,1319750241 por ação do capital social paga nesta data. b) JCP, no valor de R$ 14.335.259,49, correspondente ao valor bruto de R$ 0,505006733 e ao valor líquido de R$ 0,4292557231 por ação do capital social, deliberados na RCA realizada em 30.04.10, cuja primeira parcela no valor de R$ 8.195.094,10, correspondente ao valor bruto de R$ 0,2886991825 e ao valor líquido de R$ 0,2453943052 por ação do capital social, foi paga nesta data. Em AGE: 6.4 Aprovação da distribuição de JCP, no montante total de R$ 23.002.235,98, correspondente ao valor bruto de R$ 0,810329527 e ao valor líquido de R$ 0,688780098 por ação do capital social, sendo R$ 19.731.285,93, referentes ao resultado do exercício de 2008; e R$ 3.270.950,05, referentes ao resultado do exercício de 2009. Terão direito ao recebimento dos valores correspondentes aos JCP ora aprovados os acionistas detentores de posição acionária nesta data. A data de pagamento dos JCP será definida oportunamente pela administração da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Ricardo Ferraz Torres (Presidente); Sr. Jorge Luiz Pacheco (Secretário). Acionistas Presentes: Litel Participações S.A.; Jorge Luiz Pacheco; Ricardo Ferraz Torres; Rita de Cássia Paz Andrade Robles. Jorge Luiz Pacheco - Secretário. JUCERJA sob o nº 2127920, em 20.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070590" ], "1070423": [ "V - Ata", "ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\n(nova denominação de Icatu Hartford Seguros S/A\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 42.283.770/0001-39 / N.I.R.E. 3.330.016.388-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2010. 1. Hora e local: No dia 18 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios pessoais entregues a cada um dos membros do Conselho. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretária: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas: 5.1. Tomar ciência da renúncia do Sr. José de Medeiros Carvalho Filho ao cargo de Diretor da Sociedade, conforme carta pelo mesmo encaminhada à Sociedade nesta data; 5.2. Eleger, em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. ERALDO SOARES PEÇANHA, brasileiro, casado, contador, titular da carteira de identidade n° 020.809/0-9, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 179.386.437-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Praça Vinte e Dois de Abril, n.º 36, Centro, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração a realizar-se em 2011, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente Reunião do Conselho de Administração. 5.3. Assim, fica consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma: Diretor Presidente - Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Diretores - Eraldo Soares Peçanha, Mário José Gonzaga Petrelli e Luciano Snel Corrêa; 5.4. Em função da substituição deliberada acima, alterar o nome do diretor responsável administrativo financeiro e pelos controles internos da Companhia, ratificando assim as atribuições dos diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP n.ºs 234 e 239 e das Resoluções CNSP n.ºs 118 e 143, que são: AGENTE - RESPONSABILIDADE: Maria Silvia Bastos Marques-Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Maria Silvia Bastos Marques-Diretor responsável técnico; Eraldo Soares Peçanha-Diretor responsável administrativo-financeiro; Eraldo Soares Peçanha-Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP n.º 249/2004); Luciano Snel Corrêa-Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos e pela prevenção contra fraudes (Circular SUSEP 344/2007); Mário José Gonzaga Petrelli-Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Mário José Gonzaga Petrelli-Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 6. Encerramento: Encerrados os trabalhos desta Reunião do Conselho de Administração, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, pelo Secretário e pelos membros presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2010. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga- Presidente. Maria Silvia Bastos Marques- Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2130945 em 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010 Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976: 1. Hora e local: Às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença a totalidade dos acionistas com direito a voto da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretária: Sra. Greicilane Ruas Martins de Queiroz. 5. Deliberação: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foram aprovadas as seguintes matérias: 5.1. Em função das renúncias apreciadas na AGE de 14/06/2010, deliberou-se pela manutenção de apenas 3 (três) membros para o Conselho de Administração e, conseqüente, alteração da redação do Artigo 14 do Estatuto Social, passando o referido Artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 14 O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 7 (sete) membros, acionistas, eleitos pela Assembléia Geral.” 5.2. Alterar a redação do § 1º do Artigo 15 do Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 15 (...) § 1º As reuniões do Conselho de Administração serão regularmente instaladas com a presença da maioria de seus membros, podendo qualquer conselheiro participar da reunião mediante conferência telefônica ou utilização de equipamento de comunicação similar, que permita a comunicação simultânea entre todos os presentes. O voto dado por qualquer membro do Conselho de Administração pela utilização dos referidos meios, deverá ser confirmado por escrito. § 2° (...) § 3° (...)” 5.3. Alterar a redação do Artigo 18 do Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 18 Em caso de vacância de cargo no Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembléia Geral para preencher o cargo vago, no prazo de 10 (dez) dias, caso o número de Conselheiros seja inferior ao limite previsto na legislação em vigor.” 5.4. Alterar a redação do § 1º do Artigo 28 do Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 28 (...) § 1º Este Comitê de Auditoria será único para o conglomerado Icatu Seguros, nos termos da legislação vigente.” 5.5. Alterar as redações dos incisos “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j” do Artigo 31 do Estatuto Social, que passarão a viger com a seguinte redação: “Artigo 31 - Compete ao Comitê de Auditoria: a) (...); b) recomendar ao Conselho de Administração de cada empresa do conglomerado Icatu Seguros ou, na sua inexistência, ao Diretor Presidente, a empresa a ser contratada para a prestação de serviços de auditoria independente em tais empresas, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; c) revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente de cada uma das empresas do conglomerado Icatu Seguros; d) avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à cada uma das empresas do conglomerado Icatu Seguros, além de regulamentos e códigos internos; e) avaliar o cumprimento ou a justificativa para o descumprimento, pela administração de cada uma das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos; f) estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis ao conglomerado Icatu Seguros, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação, bem como os procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca dos relatórios contábeis; g) recomendar, à presidência ou diretor presidente das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros ou à Diretoria da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; h) reunir-se, no mínimo trimestralmente, com presidência ou diretor presidente das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros ou com a Diretoria da Sociedade e com os responsáveis tanto pela auditoria independente como pela auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais reuniões; i) verificar, por ocasião das reuniões previstas na alínea 'h' acima, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria de cada empresa integrante do conglomerado Icatu Seguros; j) reunir-se com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros, tanto por solicitação dos mesmos, como por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; k) (...); e l) (...).” Em face da alteração deliberada acima, consolidou-se o Estatuto Social que passa a viger com a redação constante do Anexo I à presente, dela parte integrante. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Greicilane Ruas Martins de Queiroz - Secretária. ICATU SEGUROS S/A (nova denominação de Icatu Hartford Seguros S/A): Maria Silvia Bastos Marques Mario José Gonzaga Petrelli. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2132434 em 03/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA ICATU SEGUROS S/A. CAPÍTULO I: Denominação, Sede, Prazo e Objeto - Artigo 1º: ICATU SEGUROS S/A é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36 (parte). Parágrafo Único - A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, fechar e transferir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º: A Sociedade tem por objeto operar em seguros do ramo vida, assim como em planos de pecúlio e rendas de previdência privada aberta, podendo, ainda, participar como sócia ou acionista de outras sociedades, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Artigo 4º: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital e Ações - Artigo 5º: O capital social é de R$ 300.397.720,18 (trezentos milhões, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte reais e dezoito centavos), dividido em 640.969 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e nove) ações sem valor nominal, sendo 555.644 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro) ordinárias e 85.325 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco) preferenciais. § 1º Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º As ações preferenciais não possuem direito de voto, têm direito a dividendo mínimo de 1% (hum por cento) incidente sobre o percentual do capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta capital. § 3º A Sociedade poderá emitir títulos múltiplos, cautelas e/ou certificados de ações que, se emitidos, serão assinados por dois Diretores. § 4º As ações ordinárias da Sociedade poderão ser convertidas em ações preferenciais, a critério do acionista, respeitados os limites legais, sendo vedada a conversão de ações preferenciais em ações ordinárias. CAPÍTULO III: Assembléia Geral -Artigo 6º: A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, até 31 de março e, extraordinariamente, sempre que o exigirem os interesses sociais. Artigo 7º: As Assembléias serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto, e instaladas e presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem o substituir, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 8º: O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador, constituído há menos de 1 (hum) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de sua realização. Artigo 9º: Dependem de aprovação pelo voto de 76% (setenta e seis por cento) das ações ordinárias com direito a voto do capital social da Sociedade, as seguintes deliberações da Assembléia Geral: a) criação de partes beneficiárias ou debêntures; b) dissolução, transformação da Sociedade em outra forma de sociedade ou liquidação e a cessação do estado de liquidação da Sociedade; c) autorização para requerer falência ou a recuperação judicial, se admitidas pela legislação aplicável à Sociedade à época; d) incorporação da Sociedade por outra sociedade, cisão da Sociedade, incorporação de outra sociedade pela Sociedade, inclusive como conseqüência da cisão de outra sociedade, ou fusão com outra sociedade; e) autorização para a Sociedade organizar ou adquirir qualquer sociedade controlada ou para participar em qualquer sociedade sempre que tal investimento represente mais do que 50% (cinqüenta por cento) do patrimônio líquido da Sociedade; f) resgate ou amortização de ações, bem como alterações nas preferências e vantagens de um ou mais classes de ações preferenciais, ou, ainda, criação de nova(s) classe(s) mais favorecidas; g) emissão de bônus de subscrição; h) mudança do objeto social; i) redução do dividendo obrigatório; j) nomeação de peritos para a avaliação de bens no caso de incorporação, cisão, fusão ou aporte de capital em bens; k) nomeação ou destituição dos auditores independentes da Sociedade; l) transferência ou venda, numa única operação ou em uma série de operações relacionadas, de uma linha de negócios, ou de ativos, que em qualquer caso represente mais do que 25% (vinte e cinco por cento) do conjunto dos ativos totais da Sociedade; m) qualquer alteração do Estatuto que venha a alterar o disposto no previsto neste Artigo. Artigo 10: Dependem de aprovação pelo voto de 67% (sessenta e sete por cento) das ações ordinárias com direito a voto do capital social da Sociedade, as seguintes deliberações da Assembléia Geral: a) qualquer alteração do Estatuto Social, exceto para aumento do capital social ou para atendimento a exigências legais ou regulamentares; b) transferência ou venda, numa única operação ou em uma série de operações relacionadas, de uma linha de negócios, ou de ativos, que em qualquer caso represente mais do que 20% (vinte por cento) do conjunto dos ativos totais da Sociedade; c) nomeação e demissão dos membros do Conselho de Administração e estabelecimento das suas atribuições, observadas as disposições deste Estatuto Social e as disposições legais aplicáveis e d) aprovação do relatório anual e das demonstrações financeiras. CAPÍTULO IV - Administração - Artigo 11: A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Artigo 12: O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, sem a exigência da prestação de caução pelos administradores. Artigo 13: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão uma remuneração mensal, que será estipulada anualmente pela Assembléia Geral, em bases globais, observadas as disposições legais aplicáveis à matéria. SEÇÃO I - Conselho de Administração - Artigo 14: O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 7 (sete) membros, acionistas, eleitos pela Assembléia Geral. Artigo 15: O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, em qualquer época, por convocação do seu Presidente ou de quem o substituir, a quem caberá a instalação e direção dos trabalhos. § 1º As reuniões do Conselho de Administração serão regularmente instaladas com a presença da maioria de seus membros, podendo qualquer conselheiro participar da reunião mediante conferência telefônica ou utilização de equipamento de comunicação similar, que permita a comunicação simultânea entre todos os presentes. O voto dado por qualquer membro do Conselho de Administração pela utilização dos referidos meios, deverá ser confirmado por escrito. § 2° As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, a matéria deverá ser submetida à deliberação da Assembléia Geral, que será convocada em, no máximo, 30 (trinta) dias contados da data da ocorrência do impasse. § 3° As atas das reuniões do Conselho de Administração serão registradas em livro próprio e assinadas pelos membros presentes à reunião. Artigo 16: O Presidente do Conselho de Administração será eleito pelos seus pares, por maioria de votos, na mesma reunião realizada para a posse dos membros eleitos pela Assembléia Geral. Artigo 17: O Presidente do Conselho de Administração deverá nomear um dos demais membros do Conselho de Administração para substituí-lo nos seus impedimentos ou ausências ocasionais. Artigo 18: Em caso de vacância de cargo no Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembléia Geral para preencher o cargo vago, no prazo de 10 (dez) dias, caso o número de Conselheiros seja inferior ao limite previsto na legislação em vigor. Artigo 19: Compete ao Conselho de Administração, em reunião regularmente instalada: a) estabelecer as políticas e diretrizes gerais dos negócios da Sociedade, inclusive, mas sem limitar-se a, políticas e diretrizes a respeito de investimentos; b) estipular a remuneração global anual e a participação nos lucros dos seus membros. Apreciar e aprovar a remuneração global anual e a participação nos lucros de cada um dos Diretores Executivos, não limitando-se aos membros da Diretoria, mas, também, às dos executivos que estejam no mesmo grau ou nível de tais membros, caso não integrem a Diretoria; c) aprovar o orçamento geral da Sociedade, o plano de negócios,, os programas plurianuais, bem como a estrutura organizacional da Sociedade; d) nomear e destituir os Diretores Executivos e fixar suas atribuições, observadas as disposições deste Estatuto Social e as disposições legais aplicáveis; e) fiscalizar a gestão dos membros da Diretoria e examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade; f) manifestar-se sobre os relatórios da administração e sobre as demonstrações financeiras da Sociedade; g) apreciar e manifestar-se sobre a proposta de distribuição de dividendos, incluindo dividendos intermediários e a aplicação de fundos excedentes, submetidos pela Diretoria, para o fim de serem levados à Assembléia Geral; h) deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio, ad referendum da Assembléia Geral; i) estabelecer as diretrizes referentes a aquisição e alienação de bens do Ativo Permanente, as quais serão executadas pela Diretoria da Sociedade, e autorizar a constituição de hipoteca ou quaisquer ônus reais sobre imóveis e, ainda, a prestação de aval, fiança e outras garantias que sejam de interesse da Sociedade; j) estabelecer as diretrizes referentes aos investimentos de bens garantidores das reservas técnicas, as quais serão executadas pela Diretoria da Sociedade. k) avaliar a proposta do Comitê de Auditoria sobre a contratação ou substituição de auditores independentes externos, reportando sua avaliação à Assembléia Geral; l) aprovar a contratação de empréstimos em dinheiro, sendo que essa competência pode ser delegada para a Diretoria; m) nomear e destituir, a qualquer tempo, os membros do Comitê de Auditoria, bem como estipular suas remunerações; n) aprovar as regras operacionais para o funcionamento do Comitê de Auditoria; o) aprovar a licença de uso de qualquer marca ou nome comercial da Sociedade; p) aprovar a divulgação de tecnologia ou outras informações confidenciais, que sejam de conhecimento ou de propriedade da Sociedade; q) propor à Assembléia Geral aumento e/ou redução do capital da Sociedade e a implementação de qualquer reestruturação societária; e r) convocar assembléias gerais e reuniões da Diretoria quando necessário ou conveniente. SEÇÃO II - Diretoria - Artigo 20: A Diretoria será composta de 4 (quatro) a 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e até 9 (nove) Diretores sem designação específica. § 1º Poderão ser nomeados para os cargos da Diretoria até o máximo de 1/3 (hum terço) dos membros do Conselho de Administração. § 2º Aos membros da Diretoria é vedado, sob pena de perda do mandato, desempenhar atividades ou assumir cargos ou funções estranhas às atividades da Sociedade que, a juízo do Conselho de Administração, conflitem com os interesses da Sociedade. Artigo 21: No caso de impedimento ou ausência ocasional do Diretor Presidente, será ele substituído por qualquer outro Diretor, sem prejuízo das suas demais atribuições. Artigo 22: Em caso de vacância de cargo na Diretoria, o Conselho de Administração proverá o cargo vago e o substituto eleito exercerá o mandato pelo prazo que caberia ao substituído. Artigo 23: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada, sendo presidida e instalada pelo Diretor Presidente, e suas deliberações serão tomadas com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo Único As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria de seus membros, e em caso de empate o assunto será submetido à deliberação do Conselho de Administração. Artigo 24: Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade, seja como autora ou ré, em juízo ou fora dele, conforme determinado em lei ou neste Estatuto, em conformidade com as deliberações tomadas em Assembléia Geral, sendo que tal competência pode ser delegada; b) propor ao Conselho de Administração o orçamento geral da Sociedade, bem como os seus planos e programas gerais, especificando os respectivos planos de investimento e/ou os planos de investimentos que sejam de interesse da Sociedade; c) executar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; d) executar as políticas operacional, técnica, administrativa e financeira da Sociedade; e) administrar e gerenciar os negócios sociais, com poderes para tomar todas as medidas para a consecução de todas as operações/atividades relacionados ao objeto social da Sociedade, de acordo com o escopo e limitações estabelecidos pelo Conselho de Administração; f) admitir ou demitir funcionários que não sejam de nível gerencial, observado o previsto no Artigo 19 deste Estatuto; g) celebrar e rescindir contratos com terceiros, estipulando as cláusulas e condições, incluindo a remuneração, de acordo com o escopo e limitações estabelecidas pelo Conselho de administração; h) elaborar o relatório anual e as demonstrações financeiras da Sociedade e a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, para o fim de serem submetidos à Assembléia Geral, depois de apreciados pelo Conselho de Administração; i) elaborar a proposta de distribuição de dividendos, incluindo dividendos intermediários e aplicação de fundos excedentes, para o fim de serem submetidos à Assembléia Geral, depois de apreciados pelo Conselho de Administração; j) contratar empréstimos junto a instituições financeiras, podendo prestar aval, fianças, e outras garantias que sejam de interesse da Sociedade, de acordo com o escopo definido pelo Conselho de Administração; k) submeter, para apreciação do Conselho de Administração, a alienação ou oneração de participações societárias detidas pela Sociedade em sociedades relacionadas; e l) preparar e submeter ao Conselho de Administração proposta para (i) definição das atribuições dos Diretores Executivos; e (b) estipulação do critério de valores e/ou escopo financeiro das atribuições dos Diretores Executivos. Artigo 25: Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Sociedade, esta será representada por dois Diretores em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, ou ainda por dois procuradores, constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 1º Todos os mandatos terão prazo de validade determinado, com exceção dos “ad judicia”. § 2º A Sociedade poderá ser representada por um só Diretor ou procurador para a prática de atos que exijam a presença física do procurador, como nos casos de defesa dos interesses da Sociedade em Juízo, Autarquias, Repartições Públicas e em Assembléias de Acionistas ou de Debenturistas, devendo o mandato ser específico. CAPÍTULO V - Do Conselho Fiscal - Artigo 26: O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que somente será instalado pela Assembléia Geral a pedido dos acionistas, em conformidade com as disposições legais. Artigo 27: Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, e a sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que o eleger. § 1º O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 2º Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. CAPÍTULO VI - Do Comitê de Auditoria - Artigo 28: O Comitê de Auditoria é um órgão de caráter permanente, reportando-se ao Conselho de Administração. § 1º Este Comitê de Auditoria será único para o conglomerado Icatu Seguros, nos termos da legislação vigente. § 2º O Comitê de Auditoria será regido pela legislação aplicável, por este Estatuto Social e por seu Regimento, que estabelecerá as regras operacionais para seu próprio funcionamento. Artigo 29: O Comitê de Auditoria será composto de 3 (três) membros efetivos, com mandato de 5 (cinco) anos. § 1º Os membros do Comitê de Auditoria serão nomeados e destituídos, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. § 2º O Comitê de Auditoria terá 1 (um) Presidente eleito pelo Conselho de Administração, permitida a reeleição. § 3º Pelo menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função. § 4º Para o exercício de cargo no Comitê de Auditoria, deverão ser observadas as condições básicas para exercício do respectivo cargo, bem como os impedimentos estabelecidos na legislação aplicável. § 5º A função do membro do Comitê de Auditoria é indelegável. § 6º Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Artigo 30: O Comitê de Auditoria reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º As reuniões do Comitê de Auditoria poderão ser convocadas por qualquer de seus membros. §2º Das reuniões serão lavradas atas no Livro de Atas das Reuniões do Comitê de Auditoria. Artigo 31: Compete ao Comitê de Auditoria: a) estabelecer e, quando julgar necessário, alterar as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração da Sociedade, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos respectivos acionistas, por ocasião da Assembléia Geral Ordinária; b) recomendar ao Conselho de Administração de cada empresa do conglomerado Icatu Seguros ou, na sua inexistência, ao Diretor Presidente, a empresa a ser contratada para a prestação de serviços de auditoria independente em tais empresas, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; c) revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente de cada uma das empresas do conglomerado Icatu Seguros; d) avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à cada uma das empresas do conglomerado Icatu Seguros, além de regulamentos e códigos internos; e) avaliar o cumprimento ou a justificativa para o descumprimento, pela administração de cada uma das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos; f) estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis ao conglomerado Icatu Seguros, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação, bem como os procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca dos relatórios contábeis; g) recomendar, à presidência ou diretor presidente das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros ou à Diretoria da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; h) reunir-se, no mínimo trimestralmente, com presidência ou diretor presidente das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros ou com a Diretoria da Sociedade e com os responsáveis tanto pela auditoria independente como pela auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais reuniões; i) verificar, por ocasião das reuniões previstas na alínea 'h' acima, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria de cada empresa integrante do conglomerado Icatu Seguros; j) reunir-se com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração das empresas integrantes do conglomerado Icatu Seguros, tanto por solicitação dos mesmos, como por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; k) elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, em cumprimento à legislação aplicável; e l) outras atribuições necessárias para cumprimento da legislação e regulamentação pertinentes, bem como aquelas que o próprio Comitê de Auditoria entender relevantes para assegurar (i) a independência dos auditores externos; (ii) a adequação e efetividade dos controles internos; e/ou (iii) a acuidade das demonstrações financeiras CAPÍTULO VII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Aplicações. Artigo 32: O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 33: Ao final de cada exercício serão elaboradas, com observância das prescrições legais, as seguintes demonstrações financeiras: (a) Balanço Patrimonial; (b) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; (c) Demonstração do Resultado do Exercício; (d) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. § 1º Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra destinação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados e pela reserva de lucros, nessa ordem. § 2º Do Lucro Líquido do exercício serão destinados: a) 5% (cinco por cento) para a constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; b) o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, na forma autorizada em Lei; c) o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembléia Geral, observadas as disposições legais, estatutárias e os parágrafos 3º e 4º deste Artigo; d) Observado o disposto nos parágrafos abaixo, o valor remanescente, após deduzida a constituição da reserva legal e do disposto nos itens “b” e “c” acima, quando for o caso, a título de reserva estatutária. Tal reserva estatutária será constituída até o limite do valor do capital social da Companhia e tem como objetivo promover a expansão dos negócios da Companhia. § 3º Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, observado o disposto nos Artigos 201 e 202 da Lei nº 6404/76, pagável no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua declaração, ressalvada a hipótese de deliberação em contrário, da Assembléia Geral, caso em que o pagamento deverá ser efetuado dentro do exercício em que for declarado. § 4º A Assembléia Geral, desde que não haja objeção de qualquer Acionista presente em dita Assembléia, poderá deliberar sobre a distribuição de dividendo inferior àquele previsto no § 3º deste Artigo, ou a retenção de todo o lucro. § 5º Com o objetivo de compensar eventual diminuição de lucro, em conseqüência de perda provável em período futuro, a Assembléia Geral poderá, por proposta da Diretoria, constituir reserva nos termos do Artigo 196 e parágrafos, da Lei n° 6.404/76 e, bem assim, constituir a reserva de que trata o Artigo 197 da mesma Lei. § 6º A Assembléia Geral decidirá sobre o destino do saldo dos lucros remanescentes, os quais poderão ser total ou parcialmente distribuídos, como dividendos suplementares, aos acionistas, ou atribuídos a reserva especial para futuro aumento de capital. § 7º Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão e reverterão em benefício da Sociedade. § 8º O Conselho de Administração poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, observadas as limitações legais e, ainda, declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros constantes do último balanço patrimonial anual ou semestral. § 9º O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei nº 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório previsto no Artigo 202 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VIII - Da Liquidação da Sociedade - Artigo 34: A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. ICATU SEGUROS S/A (nova denominação de Icatu Hartford Seguros S/A): Maria Silvia Bastos Marques; Mario José Gonzaga Petrelli. Jucerja: Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2132434 de 03/01/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2010. 1. Hora e local: No dia 19 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios pessoais entregues a cada um dos membros do Conselho. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 5. Deliberações: Foi tomada a seguinte deliberação, sem reservas: 5.1. Tomar ciência da renúncia do Sr. MÁRCIO SANTIAGO CÂMARA ao cargo de Presidente do Comitê de Auditoria, conforme carta pelo mesmo encaminhada à Sociedade nesta data; 5.2. Eleger, para compor o Comitê de Auditoria da Sociedade, na qualidade de membro e presidente do Comitê, o Sr. JOSÉ MANUEL MATOS NICOLAU, titular da carteira de identidade nº 03190060-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 269.954.687-91, que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136/05. 6. Encerramento: Encerrados os trabalhos desta Reunião do Conselho de Administração, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, pelo Secretário e pelos membros presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga- Presidente. Maria Silvia Bastos Marques- Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2130946 em 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Hora e local: No dia 01 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios pessoais entregues a cada um dos membros do Conselho. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Secretário: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 5. Deliberações: Foi tomada a seguinte deliberação, sem reservas: 5.1. Considerando o indeferimento do pleito referente à homologação das deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião realizada no dia 18.06.2010, bem como, observado ter sido realizada, no dia 28.06.2010, Assembléia Geral Extraordinária que deliberou, dentre outras matérias, pela alteração no número de conselheiros da Companhia, os membros do Conselho de Administração da Companhia se reuniram e deliberaram, por unanimidade: a - Tornar sem efeito as deliberações realizadas na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 18.06.2010; b - Ratificar a ciência quanto à renúncia, em 18.06.2010, do Sr. José de Medeiros Carvalho Filho ao cargo de Diretor da Sociedade, conforme carta encaminhada à Sociedade naquela data; c - Eleger, a partir da presente data, em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. ERALDO SOARES PEÇANHA, brasileiro, casado, contador, titular da carteira de identidade n° 020.809/0-9, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.° 179.386.437-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, Centro, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração a realizar-se em 2011, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente Reunião do Conselho de Administração. 5.2. Assim, fica, a partir da presente data, consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma: Diretor Presidente - Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Diretores - Eraldo Soares Peçanha, Mário José Gonzaga Petrelli e Luciano Snel Corrêa. 5.3. Em função da substituição deliberada acima, alterar o nome do diretor responsável administrativo financeiro e pelos controles internos da Companhia, ratificando assim as atribuições dos diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP n.ºs 234 e 239 e das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, que são: AGENTE - RESPONSABILIDADE: Maria Silvia Bastos Marques-Diretor responsável técnico; Maria Silvia Bastos Marques-Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Eraldo Soares Peçanha-Diretor responsável administrativo-financeiro; Eraldo Soares Peçanha-Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP nº 249/2004); Luciano Snel Corrêa-Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos e pela prevenção a fraudes (Circular SUSEP 344/2007); Mario José Gonzaga Petrelli-Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Mario José Gonzaga Petrelli-Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 5. Encerramento: Encerrados os trabalhos desta Reunião do Conselho de Administração, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, pelo Secretário e pelos membros presentes. 6. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga-Presidente. Maria Silvia Bastos Marques-Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2132431 em 03/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070423" ], "1070494": [ "V - Ata", "B25 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.521.114/0001-26\r\n\r\nNIRE 33.2.0742528-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010: 1. Data, hora e local: Aos 07/10/2010, às 9 horas, na sede da Sociedade, na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, dispensadas as formalidades de convocação na forma do § 2º do Artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos; Secretário: Luiz Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcelos. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos sócios da Sociedade: 4.1. Aprovar, nos termos da Cláusula 13.3 do Contrato Social da Sociedade, o balanço extraordinário, com data base de 30/06/2010, levantado com o objetivo de distribuir dividendos intermediários aos sócios da Sociedade (“Balanço”); 4.2. Aprovar a distribuição de dividendo aos Sócios no valor de R$ 80.000,00 à conta do lucro líquido da Sociedade em 30/06/2010, sendo R$ 0,13 por quota. 4.3. Consignar que os dividendos a serem distribuídos aos Sócios, nos termos do item 4.2 acima, serão compensados com a dívida dos Sócios frente à Sociedade, nos termos dos instrumentos de mútuo celebrados entre a Sociedade e os Sócios em 20/05/2010. 4.4. Reduzir o capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, em R$ 590.000,00, passando o mesmo de R$ 594.994,00 para R$ 4.994,00, mediante o cancelamento de 590.000 quotas de valor nominal unitário de R$ 1,00, na seguinte proporção: (i) 295.000 quotas do sócio Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos (“Luiz Eduardo”); e 295.000 quotas à sócia Marisa Vasconcelos Peixoto (“Marisa”), passando o capital social da Sociedade a ser representado por 4.994 quotas iguais, no valor nominal unitário de R$ 1,00. 4.5. Consignar que a redução do capital acima prevista tem a eficácia condicionada ao decurso do prazo a que se refere o §2º do art. 1.084 do Código Civil. 4.6. Em razão da redução de capital ora aprovada, uma vez decorrido o prazo legal, mencionado acima, a Sociedade (i) reembolsará ao sócio Luiz Eduardo pela extinção de parte das suas quotas o montante de R$ 295.000,00, a serem pagos pela Sociedade através da extinção de crédito no valor de R$ 295.000,00 detido nesta data pela Sociedade contra o sócio Luiz Eduardo; e (ii) reembolsará a sócia Marisa pela extinção de parte das suas quotas o montante de R$ 295.000,00, a serem pagos pela Sociedade através da extinção de crédito no valor de R$ 295.000,00 detido nesta data pela Sociedade contra a sócia Marisa. 4.7. Consignam os Sócios, neste ato, o recebimento da renúncia de Luiz Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcelos, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº 2.441, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.752.067-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 900, apto. 901, São Conrado, do cargo de administrador da Sociedade, recebendo da Sociedade, à ela outorgando a mais ampla, geral, rasa, irretratável e irrevogável quitação, para nada mais reclamar a qualquer título e a qualquer tempo, com relação ao período em que foi administrador da Sociedade. Desse modo, a administração da Sociedade competirá aos sócios Luis Eduardo e Marisa, em conjunto. 4.8. Por fim, decidem os sócios firmar a competente alteração do contrato social da Sociedade, com intuito de refletir (a) a extinção do usufruto sobre 593.993 quotas representativas do Capital Social da Sociedade, nos termos do Instrumento Particular de Extinção de Usufruto, celebrado em 07/10/2010 entre o Sr. Luiz Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcelos, sua esposa, Helena Velho da Silva Vasconcelos, e os Sócios da Sociedade Luiz Eduardo e de Marisa; (b) a redução do capital da Sociedade, conforme descrito no item 4.4 acima; e (c) a alteração do quadro de administradores da Sociedade. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para lavratura da ata a que se refere esta reunião de sócios, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Membros da Mesa: Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, Presidente; Luiz Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcelos, Secretário; Sócios: Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos e Marisa Vasconcelos Peixoto;. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos - Presidente; Luiz Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcelos - Secretário. Sócios: Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, Marisa Vasconcelos Peixoto.\r\n\r\nId: 1070494" ], "1070489": [ "V - Ata", "PDG ARAXÁ INCOME S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.250.637/0001-00 - NIRE 33.3.0028467-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 30/12/2010, Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76 - Data, Hora e Local: aos 30 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme verificado no livro de presença de acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Frederico Marinho Carneiro da Cunha. Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Convocação: dispensada, em face do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) redução de capital social. Deliberações: reduzir, na forma do art. 173 da Lei nº 6.404/76, o capital social por considerá-lo excessivo, em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); (2) em função da redução de capital acima aprovada: (2.a) são canceladas 6.000.000 (seis milhões) de ações ordinárias nominativas de titularidade da acionista PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações; (3) considerando o deliberado no item anterior, determinar que a Companhia pagará a acionista como devolução de capital: (3.a) o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em dinheiro e nesta data; (4) aprovar a redução do capital de acordo com os valores constantes do balanço patrimonial da Companhia levantado em 30/12/2010; (5) alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social para refletir a redução de capital aprovada, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.559.581,00 (nove milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais), representado por 9.559.581 (nove milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e oitenta e uma) ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal.”; (6) determinar aos administradores da Companhia que promovam, na forma da lei, publicação e o posterior arquivamento da presente ata; (7) autorizar a lavrar a presente Ata em forma de sumário, conforme facultado pelo § 2º do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Encerramento: nada mais havendo a tratar foi elaborada a presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. Assinaturas: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio da Companhia. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário; Frederico Marinho Carneiro da Cunha - Presidente. \r\n\r\nId: 1070489" ], "1070816": [ "V - Ata", "ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nNIRE: 3120841424-5, CNPJ: 10.717.711/0001-35\r\n\r\nATA: Aos 27 dias de Janeiro de 2010, na sede da empresa, reuniram-se os sócios e decidiram pela redução do Capital Social da empresa, de R$ 3.570.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta mil reais), para o valor de R$ 1.546.000,00 (um milhão , quinhentos e quarenta e seis mil reais), de forma não proporcional a participação de cada sócio, por motivo do mesmo estar com o valor incorreto, devido a não formalização do registro referente a transferência das cotas de capital da empresa Multitek Engenharia Ltda. Fica a partir desta data autorizado ao administrador financeiro da empresa, a proceder a redução social indicada acima. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata, que por todos foi aprovada sem quaisquer restrições. Luis Alfeu de Mendonça Presidente, Juliana Teixeira Mendonça de Gonzalez Secretária.\r\n\r\nId: 1070816" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1070263": [ "V - Ata", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ - REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, na sede do Conselho Regional de Economia - 1ª Região - RJ, na Avenida Rio Branco 109 - 16º andar, na cidade do Rio de Janeiro, atendendo a convocação feita em conformidade com o Regimento Interno, compareceram os Conselheiros Efetivos: Gilberto Caputo Santos, João Paulo de Almeida Magalhães, Luiz Mario Behnken, Paulo Sergio Souto, Ruth Espínola Soriano de Mello e Sidney Pascoutto da Rocha, os Conselheiros Suplentes: Artur Câmara Cardozo e José Ricardo de Moraes Lopes e o Conselheiro Federal Antonio Melki Júnior. O Presidente João Paulo de Almeida Magalhães justificou as ausências dos Conselheiros Efetivos Carlos Henrique Tibiriçá Miranda, Edson Peterli Guimarães e José Antonio Lutterbach Soares. Ato contínuo submeteu a votação os nomes dos conselheiros suplentes Artur Câmara Cardozo e José Ricardo de Moraes Lopes para substituírem, respectivamente, os conselheiros efetivos Edson Peterli Guimarães e José Antonio Lutterbach Soares. Tendo eles sido eleitos, por unanimidade, declarou abertos os trabalhos. I - ORDEM DO DIA: XXXXXXXX. I.3 - RESOLUÇÃO Nº. 039/10 - RETIFICAÇÃO, “AD REFERUNDUM” DO PLENÁRIO, DOS VALORES DAS ANUIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS PARA 2011: O Presidente apresentou a Resolução e esclareceu havê-la baixado em função de alteração nos valores, promovida pelo Conselho Federal. Submetida à votação a Resolução foi convalidada por unanimidade. XXXXXX Nada mais havendo a tratar, nem quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrados os trabalhos às 19h50 e, para constar, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente João Paulo de Almeida Magalhães e por mim, Wellington Leonardo da Silva, Secretário “ad hoc” do Plenário.\r\n\r\nId: 1070263" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1070780": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelos seus diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 19 de janeiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1070780" ], "1068633": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira e José Raul Sant'Anna\r\n\r\nRepresentantes da sócia Telecom Holding S.A.\r\n\r\nId: 1068633" ], "1064694": [ "V - Concessão de Licença", "EXTRATORA DE AREIA LTDA -ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.493.637/0002-34\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003445, com validade até 17 de dezembro de 2012, para realizar a atividade de mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, na AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 5061, - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/201138/2001) \r\n\r\nId: 1064694" ], "1064695": [ "V - Concessão de Licença", "EXTRATORA DE AREIA LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.493.637/0001-53\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003444, com validade até 17 de dezembro de 2012, para realizar a atividade de mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, na AV. BEIRA RIO N. 323, - BARREIRA CRAVO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/201137/2001)\r\n\r\nId: 1064695" ], "1056634": [ "V - Concessão de Licença", "INTERÁGUA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.961.675/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003257, com validade até 25 de novembro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502094/2009) \r\n\r\nId: 1056634" ], "1062667": [ "V - Concessão de Licença", "TINTURARIA PAVÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.283.967/0001-00\r\n\r\nTINTURARIA PAVÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003417, com validade até 13 de dezembro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de lavanderia social e industrial, na AVENIDA LUCAS EVANGELISTA, 570 - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202297/2007) \r\n\r\nId: 1062667" ], "1068739": [ "V - Concessão de Licença", "PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.277.106/0005-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003560, com validade até 30 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505969/2009) \r\n\r\nId: 1068739" ], "1061194": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003384, com validade até 10 de dezembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de uma praça com quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, teatro, sanitários, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society, pista de skate, área de exercícios, área administrativa, sala de ginástica, sala de reunião e estacionamento, na RUA SÃO PEDRO ENTRE OS NUMEROS 354 e 354 E, - PARAPEÚNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/509263/2010)\r\n\r\nId: 1061194" ], "1063900": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL REMANESCENTE LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.892.844/0001-04\r\n\r\nAREAL REMANESCENTE LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003364, com validade até 14 de dezembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de uma unidade de extração de areia em cava a céu aberto, em área de 17 ha, sendo 4 ha de área minerada, conforme processo n. 890.507/2008 do DNPM, na PA SÃO ROQUE - LOTE 27, - SÃO ROQUE, município de PARATY. (Processo n°: E-07/203439/2008)\r\n\r\nId: 1063900" ], "1068797": [ "V - Concessão de Licença", "COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.927.324/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003551, com validade até 30 de dezembro de 2015, para realizar a obras de construção de um conjunto habitacional com 165 edificações residenciais unifamiliares, denominado Condomínio Recanto das Flores, na ÁREA REMEMBRADA 79/A DO LOTEAMENTO CHÁCARAS CALUNDÚ, RODOVIA RJ-114 AO LADO DA SUBSTAÇÃO DA AMPLA - CALUNDU, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504813/2010) \r\n\r\nId: 1068797" ], "1068756": [ "V - Concessão de Licença", "LIVERPOOL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO URBANAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.481.593/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIVERPOOL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO URBANAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003424, com validade até 15 de dezembro de 2015, para atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com capacidade produtiva de 80 ton/h, equipada com filtro de mangas, instalada em uma área de 1.000 m², integrante de um terreno de 20.000 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD69) 24 K 0189270 m E; 7669790 m N, na RJ -214 NATIVIDADE - RAPOSO, - ZONA RURAL, município de NATIVIDADE. (Processo n°: E-07/203614/2007) \r\n\r\nId: 1068756" ], "1070173": [ "V - Estatuto", "ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E OBRAS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS - AFITO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede a Rua Irmãos D'ângelo, 51 S/L 2, entidade civil s/fins lucrativos com a finalidade: defesa dos interesses da classe e outras; fundada em 16/12/10 e com início 03/01/11.\r\n\r\nPresidente: Tácito Jeronymo de Souza\r\n\r\nId: 1070173" ], "1070776": [ "V - Fato Relevante", "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE nº 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE nº 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCTX Participações S.A. (\"CTX\") e sua controlada Contax Participações S.A. (\"Contax\" e, em conjunto, as \"Companhias\"), em cumprimento ao disposto no art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista as recentes notícias veiculadas na imprensa a respeito de uma potencial associação entre a Contax e a Dedic, vêm esclarecer aos seus acionistas e ao mercado que os acionistas controladores e as administrações das Companhias e da Dedic vêm mantendo negociações com o fim de definir a estrutura e as condições de uma possível reestruturação societária que resultaria no ingresso da Portugal Telecom na estrutura acionária social da CTX, além de uma eventual integração dos negócios e atividades da Contax e da Dedic. Contudo, até o presente momento tais negociações não foram concluídas, não havendo qualquer acordo definitivo entre as partes com relação às referidas reestruturação societária e integração ou suas eventuais condições.\r\n\r\nAs administrações das Companhias manterão o mercado e seus acionistas informados sobre quaisquer eventos subsequentes relevantes relacionados à referida aliança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nCTX Participações S.A.\r\n\r\nMichel Neves Sarkis\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1070776" ], "1070675": [ "V - Convocação", "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK\r\n\r\nCLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Estabelecimentos James Frederick Clark (Niterói) S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sede da Companhia, na Av. Capitão Juvenal Figueiredo, nº 2.999 - Colubandê - São Gonçalo - RJ, no dia 19 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Discussão e votação das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2009; (ii) Aprovar a alteração do artigo 2º do estatuto para refletir a mudança do objeto da Companhia; (iii) Aprovar a alteração do artigo 3º do estatuto para refletir a mudança do endereço da sede da Companhia; (iv) Aprovar as alterações nos artigos 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 17º e 20º para refletir a extinção do Conselho de Administração da Companhia; (v) Eleição da nova diretoria para o triênio de 2011, 2012 e 2013. São Gonçalo, 11 de janeiro de 2011. Marjorie Von Sohsten Meyer de Mendonça Clark - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070675" ], "1070439": [ "V - Convocação", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação AGE: Ficam os Srs acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 24.01.2011, às 16h, na sede social da Cia, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca da eleição e/ou reeleição da Diretoria. Araruama, 30/12/2010. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1070439" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1068811": [ "V - Relação de Alunos", "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0003-75.\r\n\r\nO Diretor da Cima Escola Técnica LTDA, mantido por Anna Luiza da Rocha Alckmin, situada na Rua Palmira Ninho,70-Cob. Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem/2007: Fabiana de Brito e Silva/2009: Marlene Klein da Conceição, Renata Santos de Souza/2010: Daniele de Oliveira Marins, Fernanda Souza de Mello, Sônia Alcântara da Silva Santos, Flavia Vargas da Silva Souza, Ana Lucia Narciso Leite, Edna Moser Garcia de Araujo,Kellin de Souza Silva. Especialização em Técnico em Enfermagem do Trabalho/2009: Jaciara da Conceição e Silva, Alexsandro Calvosa Ferreira, Andréa Pereira Marins, Erika Peçanha Ferreira, Maicon Silva Pinheiro/2010: Rosângela Gonçalves Lima, Adriana Fliess Arezes da Silva, Andréa da Silva Góes Ramos, Carine Lima, Carla Gomes Menezes, Edevaldo de Oliveira Daut, Izadora Muniz de Carvalho de Jesus, Luana Salles Rabello, Marcia Pereira dos Santos. Técnico em Radiologia Médica/2006: Juliana de Lima Santos/2008: Pamela Alves de Moura/2009: Amanda de Souza Muniz, Amanda Marques da Silva, Glicéria Gonçalves da Silva, Martha Cristina Barroso Romero, Pâmela Greice da Costa Silva, Arley Thoncy Almeida Cardoso/2010: Rodrigo Rodrigues da Silva Moura, Jose Kelly Alves de Freitas Almeida, Gerson da Costa Dias, Adriano Figueira Rodrigues, Rosana de Oliveira Xavier, Erika Manuela Ramos dos Santos, Jaqueline Duarte de Lima, Wilber Azevedo Ribeiro/Técnico em Instrumentação Cirúrgica/ 2009: Clésio Ferreira de Matos/ 2010: Elisa Mendonça Costa. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC. Nº 38/2008 Secretária Escolar: Leomir de Souza Silva - Reg. 532/07CES-SEE.\r\n\r\nId: 1068811" ], "1070058": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ. 30.081.012/0001-59\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, Região Metropolitana VIII - Niterói - RJ, nos termos da Resolução nº 1553/90, SEE, de 11/07/90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino: Ano - 2010. CURSO: ENSINO MÉDIO - 2010. 4925 - AMANDA BARBATO DE SÁ, 4926 - ANDRESSA DANIELLE DA PAIXÃO ALVARENGA SILVA, 4927 - BEATRIZ CHALFUN DE MATOS CATHARINO, 4928 - BEATRIZ FRANCO ASSUMPÇÃO PEREIRA COELHO, 4929 - BRUNA DA COSTA RAMOS, 4930 - CAMILE PEYREK CARDOSO, 4931 - CAROLINA AZEVEDO FERNANDES, 4932 - CLARISSE FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO, 4933 - DANIEL BRUNO D'AVILA CARVALHO, 4934 - DOMINGOS PEREIRA MACHADO NETO, 4935 - FELIPE AUGUSTO CHA GAS NACIF DE MORAES, 4936 - LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA E BRITTO, 4937 - LORENA FERREIRA XERFAN BRANDÃO, 4938 - LUIZ EDUARDO PUGLIESE FERREIRA, 4939 - LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, 4940 - MARIANA PIMENTEL BARBOSA DE MATTOS, 4941 - MARIANNA MARTINI MUGNAINI, 4942 - MARINA MANHÃES E SILVA, 4943 - MATHEUS AUGUSTO SILVA SMARGIASSI, 4944 - MATHEUS MACHADO DA COSTA, 4945 - MICHELE AMORIM HERINGER, 4946 - PATRICIA BRITO VIVAS, 4947 - PEDRO BENICIO ALMEIDA PINTO, 4948 - RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO, 4949 - RAPHAELLA VALLONE GOUVEA PUGA, 4950 - RODRIGO COSTA MONTEIRO DE QUEIROZ, 4951 - RODRIGO KOMATSU SHINKADO, 4952 - THIAGO BAPTISTA ALCAIDE, 4953 - VITOR ROCHA LETHIER, 4954 - ADILSON MARRON PASSOS JÚNIOR, 4955 - ANA DE LOS ANGELES ESPINOSA RODRIGUES, 4956 - BRUNA DO RÊGO GONÇALVES, 4957 - BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, 4958 - CAIO ALFRADIQUE ALVES, 4959 - CAIO FERNANDO GOMES MOURA, 4960 - DANIEL ALVES PEREIRA, 4961 - DOUGLAS GOMES CARRIÇO, 4962 - EDUARDA VAZ PEREIRA, 4963 - FILIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA, 4964 - GUSTAVO DE REZENDE DIAS, 4965 - IASHMIN DA SILVA BASTOS, 4966 - JOAQUIM FERNANDES PINTO NETO, 4967 - JULIA DIAS CARNEIRO WYATT, 4968 - LAÍS PEIXOTO DOMINGOS, 4969 - LUCAS ROSA SILVA, 4970 - LUCAS SEABRA VIALLE, 4971 - LUIZA ROCHA VANNIER, 4972 - MATEUS FERREIRA DEFELIPPE, 4973 - MATHEUS HERMANO CALDAS, 4974 - NATHÁLIA VALLE DE FREITAS, 4975 - PAULA TEIXEIRA PEDREIRA DE CERQUEIRA, 4976 - PEDRO HENRIQUE JULIANI LAGE SAVINO, 4977 - RAFAEL NUNES FERREIRA, 4978 - RAQUEL NOGUEIRA DA COSTA E SOUZA, 4979 - RODRIGO DOS SANTOS NAVARRO DE MESQUITA, 4980 - ROGERIO NOGUEIRA CORRÊA, 4981 - THAÍS FLORIANO CORRÊA E CASTRO, 4982 - THAÍS MELLO HOOPER DA SILVEIRA, 4983 - VANESSA DE OLIVEIRA JANNUZZI, 4984 - BRUNA ABI-CHAIBEN SPANÓ, 4985 - CAIO ÁTILA PEREIRA SENA, 4986 - CAMILLE CAETANO LIMA, 4987 - CHRISTIELLEN DA SILVA AGUIAR, 4988 - DANILO FIGUEIRAS RIBEIRO, 4989 - GABRIEL CARNEIRO COUTO MARTINS, 4990 - GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA, 4991 - IGOR COREIXAS DE SÁ, 4992 - IGOR SÍRIUS RIBEIRO RODRIGUES, 4993 - ISABELLE BRAGANÇA DE CASTRO, 4994 - ISADORA OLIVEIRA E SILVA, 4995 - JORGE LUCAS COSTA LAGOEIRO ABIB, 4996 - JULIA HERKENHOFF COLEHO MOURA, 4997 - KAROLINE FRASSETTI CHAGAS DE PAULA, 4998 - LARISSA GOMES DA SILVA, 4999 - LUCAS CORDEIRO DA SILVA, 5000 - MARCELO PEREIRA BENVENUTI JUNIOR, 5001 - PEDRO GUALBERTO PEREIRA ERTHAL DA COSTA, 5002 - RAISA MONTEIRO DE BARROS OLIVEIRA, 5003 - RAQUEL RANGEL SILVARES, 5004 - RODRIGO RANGEL DE FARIAS, 5005 - STEPHANIA MORREALE, 5006 - TAÍSA KINGSTON SIMÕES LEAL, 5007 - THIAGO FERNANDES SERRANO SALGUEIRINHO, 5008 - VITOR VALLE UCHÔA NETTO, 5009 - GENNÁRO PORTUGAL CIÓTOLA - 2ª VIA - 1973 - CURSO CIENTÍFICO. Ir. Maria da Conceição Milagres - Diretora - \r\n\r\nReg. Nº 0251 - MEC. Terezinha Maria Sofiste - Secretária - DAT - \r\n\r\nReg. 1263/86. Maria de Lourdes Assis - Inspetor Escolar - Matr. Nº 152571-6. Edilma Guimarães de Mello - Professor Inspetor Escolar - Matr. Nº 137337-2.\r\n\r\nId: 1070058" ], "1070181": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E \r\n\r\nCARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda., mantido por Tito Livio de Luna Freire, situada na Rua Gustavo Mayer, 235 Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Técnico em Segurança do Trabalho/2010: Fabio da Conceição Figueiredo, Cristiano Santiago de Moraes, Fabio Silva Pereira, Arthur de Oliveira Neto. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC. Nº 38/2008 Secretária Escolar: Leomir de Souza Silva-Reg. 532/07 CES-SEE.\r\n\r\nId: 1070181" ], "1067400": [ "V - Relação de Alunos", "CONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ 30.650.949/0001-06\r\n\r\nA Diretora do Conjunto Educacional Soares de Almeida, mantido por Conjunto Educacional Soares de Almeida LTDA, situado na Av. dos Inconfidentes, 41, Austin - Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio e Ensino Médio concomitante com Educação Profissional.ANO 2007 - ENSINO MÉDIO - Luiza Micaela Alves da Silva. ANO 2007 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Luiza Micaela Alves da Silva, Thaís de Fatima Azevedo. ANO 2009 - ENSINO MÉDIO - Camila Pereira de Souza, Égon Castro Baltar, Hugo Vinicius Santos Pereira, Ingrid Grete Baltor, Jacson Fernando Corrêa Gomes, Letícia Gonçalves Salvador, Liliana Alves Sant' Anna, Marcos César da Silva Côrtes, Marcos Vinicius de Lima Soares, Nayara Queiroz de Paula, Patrick Costa Duque, Tainara Estevam Ferreira, Taise Marina Costa Gonçalves, Thamara de Jesus Gambetá, Thamires de Souza Martins, Thayrine Pereira da Conceição. ANO 2009 - ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Gustavo de Castro Santana, Julianne Conceição da Silva, Raphaela Thaís da Silva Moura, Thayara Fernandes Batista, Yasmin de Melo Chedid. Márcia Marisa de Almeida Rubianes - Reg. nº1296/86 DAT - Secretária. Guilmarisa de Almeida Rubianes - MEC-RJ 9232 - Diretora\r\n\r\nId: 1067400" ], "1065942": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nConcluintes:Curso Téc. de Informática 2001: Wallace José Corrêa. Ensino Médio 1º semestre/2005: Hellen Corrêa. 2006: Ricardo Vieira de Almeida. 2009: Severino de França Ferreira. Mecânica 2006: Wilson Rigaud Souza. 2007: Rogerio Ribeiro de Freitas. Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg. 1647/03 - SEE - Diretor Substituto: Jose Dias Leão Reg. D-154 SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO/EJA\r\n\r\nDATA PEVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1065942" ], "1069124": [ "V - Relação de Alunos", "NÚCLEO DE ATIVIDADES DE VOLTA REDONDA - VR/RJ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0041-40\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Segurança no Trabalho: 2008: Elaine Aparecida Espírito Santo Pereira, Fabiano de Souza Fonseca, Liliane Barros de Paula. 2009:Genario Esquetino de Barcelos, Helen Athanazio Diogo, Rodrigo Ferraz. 2010:Alexandra Cardoso, Allisson Sant'Ana, Andreza Gomes da Silveira Silva, Carolina de Barros Oliveira, Célia dos Santos Moura, Daniel dos Santos Médici, Fabricio Correa de Oliveira, João Marcos Coelho de Oliveira, João Vitor Assis de Souza, Josiane Silva Ferreira, Rafael do Nascimento Franque, Vinícius Santagueda Moreira,Wellington Medeiros. Curso Técnico em Eletrônica: 2007: Cássio César de Souza, Jefferson da Silva Coelho. 2008: Everton Henrique dos Reis.2009: Ronan de Souza Rodrigues. Curso Técnico em Eletromecânica: 2007: Rafael Campos Pedrosa. 2008: Deyvison Alves Rangel, Yasmin Dias Fong Liang.2009: Adalton Rodrigues Pinto, Bruno Albertini Rufino, Daniel Gomes, Diego Felipe da Luz, Jonath Oliveira da Silva, Luiz Gustavo Domiciano, Raphael Silva de Carvalho, Thiago da Cruz Corrêa, Wallace Cabral da Silva. 2010: Adeilton Ferro Jeremias, André Luiz de Oliveira Andrade, Antonio Carlos da Silva, Bruno Lazaroni Quintanilha,Carlos Felipe de Souza Fonseca,Carlos Roberto Garcia Machado, Clécio Luiz da Silva Oliveira, Deivit José Teixieira, Eduardo Nogarect da Silva Valerio, Felipe Lacerda Bonanni, Igor de Souza Rodrigues, Johnny Pedro de Freitas Duarte, Juliano Pereira da Silva, Lourival Martins Ribeiro, Marcelo Calassa de Brito,Marcelo Schiavoni, Melque Ferreira Barboza, Ponciano Mariano da Silva, Reginaldo Pereira da Silva, Renan Faria Marquito da Silva, Rexlossandro de Ávila Martins, Talles Augusto Silva, Tiago Ribeiro. Diretora: Margaret de Oliveira Martins - Reg. Mec. 4124/75 - Secretária: Maria Macacy Monteiro Moura - Reg. 2039/88 - Associação de Educação Católica; Professor Inspetor Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio - matricula -942683-4-CRRMPII/SEE-RJ; Vanessa Mattos de Aguiar - matrícula - 0942.517-4 - CRRMPII/SEE-RJ\r\n\r\nId: 1069124" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1069135": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL\r\n\r\nAV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, Nº 959\r\n\r\nCNPJ 00.165.190/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Síndico do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 959, convoco os Senhores Condôminos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2011, terça-feira, às 18h30min em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos co-proprietários, ou às 19h30min, em segunda e última convocação, com qualquer quantidade de co-proprietários presentes, na sede da empresa Protest, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 978, sobreloja 202, em Copacabana, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem e tomarem conhecimento sobre o assunto a seguir discriminado:\r\n\r\na)Prestação de contas do exercício de 2010;\r\n\r\nb)Previsão orçamentária para o exercício de 2011;\r\n\r\nc)Aprovação de orçamento e verba para impermeabilização das calhas (em volta do prédio);\r\n\r\nd)Assuntos gerais.\r\n\r\nNa conformidade do disposto no inciso III do art. 1.355 do Código Civil, somente poderão votar nas deliberações da Assembleia e delas participar os condôminos que estiverem quites perante o Condomínio.\r\n\r\nNa forma do disposto na Convenção do Condomínio do Edifício Real, os condôminos que se fizerem representar por procurador, deverão entregar ao Síndico, com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia, ou seja, até o dia 22 (vinte e dois) um sábado, o respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, consoante disposto no parágrafo 2º do art. 654 do Código Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL\r\n\r\nBenjamim Rosenblum - Síndico\r\n\r\nId: 1069135" ], "1070333": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO CALEMBE\r\n\r\nCNPJ 36.068.211/0001-03\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Bom Clima - Distrito de Nogueira - Petrópolis - RJ. Registro de títulos e Documentos Cartório do 1º Ofìcio de Notas Petrópolis - RJ - Prot. 2487 Regº. Nº 35 Livro A -1 19-08-76. CONVOCAÇÃO - ficam convocados os Senhores Condôminos para a assembleia geral extraordinária a se realizar no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e onze, na sede do Petrópolis Country Club, na Av. Country Club, nº 6321, Bairro do Calembe, Distrito de Nogueira, Petrópolis - RJ, às 16h30min, em 1ª convocação, e, não havendo número, às 17h, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Atualização da Escritura de Convenção do Condomínio, de acordo com o Código Civil. Nogueira, 06 de janeiro de 2011 - Síndico.\r\n\r\nId: 1070333" ], "1070708": [ "V - Ata", "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA -\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ: 40.454.241/0001-25\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos para as assembléias gerais ordinárias dos pavimentos de lojas e blocos, a se realizarem nos dias, horários e locais adiante indicados, sendo comum a todos nas ordens do dia a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011, FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ASSUNTOS GERAIS, sendo os demais itens indicados a seguir: -1º Pavimento de Lojas: dia 31/01/2011, às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas; -2º Pavimento de Lojas: dia 21/01/2011, às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: a) deliberação sobre devolução dos valores rateados em cota extra a serem recebidos dos condôminos inadimplentes; b) deliberação sobre decisão judicial em ação trabalhista movida por Antonia Auzineide da Conceição de Aquino, representando o menor filho de Raphael de Almeida, funcionário vitimado em acidente de trabalho em 27/10/2005. -Bloco “A”: dia 24/01/2011: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: -eleição de membro suplente para o Conselho de Administração, face a renúncia do atual. -Bloco “B”: dia 19/01/2011: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas; -Bloco “C”: dia 28/01/2011: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: a) eleição de membros efetivo e suplente no Conselho de Administração para o biênio 2011/2013; b) eleição de membros efetivo e suplente no Conselho Fiscal para o biênio 2011/2013. -Bloco “D”: dia 27/01/2011: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: a) reforma das portas dos PC's de luz com colação de fechaduras; b) restauração de casa de máquinas dos elevadores; c) restauração da casa das caixas de água; d) troca de todo o telhado; e) impermeabilização da área comum no terraço; f) troca das alvenarias da área de ventilação por tijolos de vidro; g) autorização para liberar o saldo do fundo de reserva e disponibilidade de caixa para execução dos itens “A” até “G”. -Bloco “E”: dia 26/01/2011: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: a) eleição de membros efetivo e suplente no Conselho de Administração para o biênio 2011/2013; b) eleição de membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2011/2013; c) troca de barriletes, troca de cabeamento da rede telefônica, pintura nos corredores e instalação de 16 câmeras nos corredores. d) autorização para liberar o saldo do fundo de reserva e disponibilidade de caixa para execução do item “c”. -Bloco “F”: dia 25/01/2011: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: a) eleição de membros efetivo e suplente no Conselho de Administração; b) eleição de membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal. As assembléias decidirão em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito a participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no artigo 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo das assembléias respectivas. Os locatários que terão direito a voto tão somente nas matérias permitidas em lei, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso das assembléias serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011. Pedro Duarte Correia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070708" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1070640": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Sérgio Luiz de Souza Canhete e Fábio de Souza Cerqueira, para fiscalização do Contrato nº 35/2010 firmado com a empresa Farah Contabilidade e Informática LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1070640. A faturar por empenho" ], "1069092": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO 1º TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ - O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: O resultado das eleições realizadas em 26 de outubro de 2010; CONSIDERANDO: A posse dos eleitos presentes na Sessão Plenária realizada nesta data;RESOLVE: Art.º 1º-Declarar renovado parcialmente o 1º Terço do Plenário deste Conselho, cuja composição é a seguinte: CONSELHEIRO EFETIVO: João Paulo de Almeida Magalhães. CONSELHEIROS SUPLENTES: Eduardo Kaplan Barbosa, Regina Lúcia Gadioli dos Santos, Marcelo Pereira Fernandes. Art.º 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício, os conselheiros acima mencionados. Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2011. Gilberto Caputo Santos - Presidente da Sessão\r\n\r\nId: 1069092" ], "1069093": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº 6.537 de 19.06.78, Art. 11º, letra ”a”, Art. 15º, parágrafos 1º e 2º, e Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: O resultado da eleição realizada em 26/10/10 para composição do 1º Terço; CONSIDERANDO: O disposto na Resolução CORECON-RJ nº. 24 de 16 de agosto de 2010; CONSIDERANDO: O resultado da consulta realizada nas eleições de 26/10/10 para preenchimento dos cargos de presidente e vice-presidente durante o exercício de 2011, conforme Resolução nº. 025 de 16.08.10;CONSIDERANDO: O resultado da eleição para o cargo de presidente, no exercício de 2011, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno realizada nesta data;CONSIDERANDO: O resultado da eleição para o cargo de vice-presidente, no exercício de 2011, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno realizada nesta data;RESOLVE:Art. 1º - Declarar eleitos para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia da 1ª Região-RJ, no exercício de 2011, os seguintes conselheiros:PRESIDENTE: JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES. VICE-PRESIDENTE: SIDNEY PASCOUTTO DA ROCHA. Art. 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício, os conselheiros acima mencionados. Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2011. Gilberto Caputo Santos-Presidente da Sessão.\r\n\r\nId: 1069093" ], "1069491": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições e obrigações legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, Resolução do COFECON nº. 1580 de 14/06/91, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Tomada de Contas no exercício de 2011, os seguintes Conselheiros:MEMBROS EFETIVOS: Paulo Sergio Souto, Edson Peterli Guimarães; José Antonio Lutterbach Soares. MEMBROS SUPLENTES: Gilberto Caputo Santos, André Luiz Rodrigues Osório, Renato Elman Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2011. JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1069491" ], "1069492": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão de Licitações, para o exercício de 2011, constituída, a partir desta data, pelos seguintes conselheiros e empregados: TITULARES: Conselheiro Carlos Henrique Tibiriçá Miranda. Guilherme Tinoco de Oliveira dos Anjos, Josivaldo de Lira. SUPLENTE: Conselheiro José Ricardo de Moraes Lopes. Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2011. JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1069492" ], "1069094": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO/RJ - O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pelas Leis nºs 1.411 de 13 de agosto de 1951, 6.021 de 03 de janeiro de 1974, 6.537 de 19 de junho de 1978 e pelo Art. 21º, de seu Regimento Interno e; C O N S I D E R A N D O: A deliberação do Plenário em sua 1a reunião ordinária realizada nesta data. R E S O L V E: Art. 1º - No atual exercício, até o dia 31/12/2011, podem firmar os documentos bancários do Conselho, seu Presidente, o Economista João Paulo de Almeida Magalhães, que poderá ser substituído pelo Vice-Presidente, o Economista Sidney Pascoutto da Rocha mediante portaria, e pelo Secretário Executivo, o Economista Wellington Leonardo da Silva, que poderá ser substituído em suas ausências, pelo Secretário de Administração e Finanças, Sr. Guilherme Tinoco Oliveira dos Anjos. Art. 2º - As assinaturas serão sempre em número de 02 (duas), na seguinte ordem de preferência: Presidente e Secretário Executivo;Presidente e Secretário de Administração e Finanças;Vice-Presidente e Secretário Executivo;Vice-Presidente e Secretário de Administração e Finanças; Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2011.JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1069094" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1070723": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE CADASTRAMENTO DE\r\n\r\nFORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados, que encontra-se aberto o CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Gerência de Compra da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luis Ponce, n.º 263 - Centro - Barra Mansa, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1070723. A faturar por empenho" ], "1070706": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de janeiro de 2011, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1070706. A faturar por empenho" ], "1070724": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS 200 DIAS LETIVOS/2011 ÀS CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E CONVENIADAS E 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 PARA AS ENTIDADES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de janeiro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1070724. A faturar por empenho" ], "1070725": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.097/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ADAPTAÇÃO DE PATRULHEIROS PARA VEÍCULOS.\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, QUE HOUVE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) EDITAL.\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado a abertura do certame para o dia 25 de janeiro de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital com as modificações e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1070725. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1070327": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina, alcool e óleo diesel) a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2011- VALOR: R$ R$ 1.575.754,00 - DATA: 27 de janeiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11/ 01/ 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1070327. A faturar por empenho" ], "1070684": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades de saúde do município de Cantagalo - RJ, no exercício de 2011-VALOR: R$ 434.263,18 - DATA: 25 de janeiro de 2011 - HORA: 13:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 01 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1070684. A faturar por empenho" ], "1070685": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONSE SE LÊ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010\r\n\r\nLEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar , a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde , de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2011. Sendo considerado vencedora a empresa que oferecer desconto superior a 15 % (quinze pontos percentuais ).\r\n\r\nCantagalo, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Siva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1070685. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1070454": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, distribuição e transporte de alimentação preparada, alimentos naturais, semi-preparados e preparados e outros para pacientes, servidores e outros comensais - Hospital Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTOS: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nDATA: 26/01/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de uma caixa de disquete, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais.\r\n\r\nOBS: Data da visita ao local do serviço: 21/01/11 às 09:30h.\r\n\r\nO Edital estará disponível até o dia 21/01/11 às 09:00h.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1070454. Valor: R$ 1409,76" ] } } }, "Município de São Fidélis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1070721": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0001 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar - SEMED. D/Sessão: 26/01/2010, 9:00. TP nº 0002. Objeto: Aquisição de Gás - SEMED. D/Sessão: 26/01/2010, 14:00. TP nº 0003. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios p/ Peti e Casa Abrigo - SEMPBES. D/Sessão: 27/01/2010, 9:00. TP nº 0004. Objeto: Material Didático - SEMED. D/Sessão: 27/01/2010, 14:00. TP nº 0005. Objeto: Material de Limpeza e outros - SEMED. D/Sessão: 28/01/2010, 9:00. Concorrência nº 0001. Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel - SEMOV e outras. D/Sessão: 11/02/2010, 9:00. Concorrência nº 0002. Objeto: Transporte Escolar - SEMED. D/Sessão: 11/02/2010, 14:00.- Chamada Publica nº 0001 - Aquisição de Merenda Escolar pelo Programa da Agricultura Familiar p/Atendimento as Exigências do FNDE-SEMED. D/Sessão: 28/01/2010, 09:00.- Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 ou 201 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1070721. Valor: R$ 876,48" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1070330": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para FEVEREIRO de 2011 , nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 31 de janeiro a 7 de fevereiro - desembargador Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nSemana de 7 a 14 de fevereiro - desembargador Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de fevereiro - desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de fevereiro - desembargador Valmir de Araújo Carvalho \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1070330" ], "1070618": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 1/2011\r\n\r\nDispõe sobre os documentos eletrônicos produzidos e armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Nº 11.419, de 19 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras que assegurem a fidedignidade e a confiabilidade dos atos processuais armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB, quando cotejados com os juntados nos autos dos processos físicos,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Os documentos processuais eletrônicos produzidos e armazenados no SAPWEB deverão ser idênticos aos correspondentes impressos juntados nos autos do processo físico.\r\n\r\nParágrafo único. Eventual diferença entre os documentos processuais eletrônicos armazenados no SAPWEB e os correspondentes juntados nos autos dos processos físicos implicará apuração de responsabilidade do gestor da unidade e/ou de quem tenha dado causa à ocorrência.\r\n\r\nArt. 2º É vedada a produção de documentos fora do SAPWEB, ressalvada a hipótese de indisponibilidade do sistema ou outra razão impeditiva, devidamente comprovada.\r\n\r\nParágrafo único. Os documentos gerados fora do SAPWEB deverão ser inseridos em sua íntegra no sistema, tão logo sejam superados os motivos que ensejaram a sua produção extrassistema.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1070618" ], "1070534": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n29.12.2010:\r\n\r\nTRT-PA-154/97, de IRENE APPARECIDA BRACCHI. Assunto: Aposentadoria: “Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 209/210 e 212), que procedeu à revisão de quintos/décimos da servidora aposentada IRENE APPARERCIDA BRACCHI. À SGP para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-14755-2010-000-01-00-6, de JOÃO PAULO MACHADO DEROSSI. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 16/17 v) e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 18), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9784/99, DEFIRO o cadastramento de BIANCA MARIA DIAS DA SILVA na qualidade de companheira do servidor JOÃO PAULO MACHADO DEROSSI, para fins de registro nos assentamentos funcionais do requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-14756-2010-000-01-00-0, de LEONARDO GUIMARÃES MOTOLA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 17/18 v) e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 19), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9784/99, DEFIRO o cadastramento de NATASHA DE CARVALHO MENDONÇA na qualidade de companheira do servidor LEONARDO GUIMARAES MOTOLA, para fins de registro nos assentamentos funcionais do requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”; \r\n\r\n7.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-696/00, de GLAUCE VAZ FEIJÓ. Assunto: Dependentes: “1 -Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 31/32) e da DGCA (fls 33), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9784/99, DEFIRO o cadastramento de FERNANDO DE SOUZA CALDAS a título de companheiro da servidora GLAUCE VAZ FEIJÓ. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-15001-2010-000-01-00-3, de de DIANA MENDES RONCI. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 26/27) e da DGCA (fls 28), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9784/99, DEFIRO o cadastramento de RAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI a título de companheiro da servidora DIANA MENDES RONCI. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1070534" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1070518": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Amaral da Rocha [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Amaral da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Tatyane Gomes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CITIBANK S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: RAQUEL CRUZ MOYSES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAQUEL CRUZ MOYSES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Muriel I. Levy [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzane Cristina Souza Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Muriel I. Levy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Jorge Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)], Rcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leda Fontenelle Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Lopes Lyrio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Melo de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Melo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Marcos Pinto Franzo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Pinto Franzo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Vitoria de Sousa [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-14.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Cleiton Luis Borges [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Buticar Autopeças Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleiton Luis Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Neves Ribeiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Rcdo: Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dorivalda Ana Bortoluzzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-72.1989.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARLI COSTA BRANDAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: THEREZINHA MELLO DA SILVA, Agdo: RENY TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA JOSÉ TAVORA JUNQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NELMA LÚCIA WAJSENZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SERGIO EDUARDO CORREA ALVES, Agdo: SONIA MEDEIROS DE BRITO MORAES, Agdo: SILHOUETTE PIMENTEL PESSANHA, Agdo: MARLENNE PERESTRELO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NEUZA ABALLE FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SANDRA REGINA CARDOSO MANZANO, Agdo: MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR MOTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NÁDIA REGINA VAZ MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRA, Agdo: ROSIMAR LOURENÇO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SHIRLEI FERREIRA GOMES, Agdo: NICÉA PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NEUZA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA NEUSA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MÁRCIA FRAGUAS SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSIENE DA SILVA E SOUZA DE ALMEIDA, Agdo: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO REIS, Agdo: WILMA FONSECA FIGUEIREDO, Agdo: TEREZA LOPES SIMÃO, Agdo: ROSEMARY DA SILVA ALMEIDA, Agdo: WANDA SALETE ÁVILA, Agdo: SONIA MARIA LEAL, Agdo: MARISA DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: WANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHA, Agdo: MARIA HELENA SANT´ANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSANE MARUGEIRO ORPHÃO, Agdo: ROSIMERI LIMA PACHECO, Agdo: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: RITA DE CÁSSIA COLCHETE MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NELY SIQUEIRA PENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MÁRCIA DE SOUZA VAZ MATEUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SONIA MARIA ELIAS, Agdo: REJANE MARIA FERREIRA SERRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: RENILDE WANDERLEY SILVA, Agdo: MARIA ELISA CAPUTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: VALÉRIA CHAVES DE ALMEIDA, Agdo: MYRTES DE JESUS LIMA BELEZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DO SOCORRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: VALDEMIR COSTA SOUZA, Agdo: WANDA RIBEIRO DE SOUZA, Agdo: NATALINA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSANGELA DE ARRUDA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: WILMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Agdo: VANIA RITA ESTEVES FREIRE, Agdo: MARY DE SOUZA METZKER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMADE BARROS GONÇALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: VANITA FRANCISCA DA SILVA, Agdo: ZANY RAPOSO SAYÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248400-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELMA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Enila Industria Com.Prod. Quimicos Farmaceuticos S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Mendes Lang [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeremias da Silva Rodrigues [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcdo: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-88.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Rcdo: Daniel Mariano [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Santos Sales [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070518" ], "1070521": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Michely Alves de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sandra Soares Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Agdo: Luiza Eni da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-74.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gloria Maria Martins da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Moyses Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Agdo: Raphael da Fonseca Brito [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandri Rocha Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Adriana Francisca da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Lilian Cohen, Agdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Inácio Lemos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo de Almeida Fontes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Oliveira Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-52.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Carla Paula Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-57.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nathalia de Oliveira Innecco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Agdo: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)], Agdo: Sistemas de Gestao Ambiental Ltda.- SIGEM [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Santos da Cunha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras [Adv. Daniella Silva de Oliveira (OAB: RJ 113161 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Antônio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras [Adv. Daniella Silva de Oliveira (OAB: RJ 113161 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070521" ], "1070519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Rosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Moraes de Azevedo [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jenniffer Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-59.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Sidnei Curriça Fontes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Curriça Fontes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Curriça Fontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Cruz Gonçalves [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)], Agdo: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-04.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Paulo de Almeida Santos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2006.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Luiz Furtado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-12.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Murat Ibrahim [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Mendes de Souza Elias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Mendes de Souza Elias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alice dos Santos Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Bastos Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilton Bastos Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070519" ], "1070522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anselmo Renato Moreira Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA-Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vilmar de Oliveira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vittor Azevedo de Jesus [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Elisa Gomes Lopes Telles [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Dias Chianello [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Valeria da Silva Alves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Agdo: Enock Bomfim Santos [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agte: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Agdo: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-72.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliceia Cherem Penna [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-51.1994.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Agdo: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Wanderlei Barcelos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Agdo: Ivan Rodrigues Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Afonso Bastos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190800-04.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Silva de Paula [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Norma Guimaraes de Pina [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-18.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070522" ], "1070523": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tomas Goncalves Angelo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.1999.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir Ribeiro da Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DOMINGUEZ [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.1995.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Agdo: IVANI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises de Jesus [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fundacao Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Agdo: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-36.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Sersosimo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300201-72.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNLContax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Agdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabia Carla da Cruz Pacheco [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Agdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Agdo: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eirymá dos Reis Figueiredo Pinheiro Guedes [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070523" ], "1070520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Light servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carloa da Silveira Lisboa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Ramado Luline [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Adelino Antonio da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino Antonio da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-78.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cirlene Macedo da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial doEstado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cirlene Macedo da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eli Vieira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eli Vieira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-30.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcdo: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco dos Anjos Corrêa Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-41.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Santos da Silva Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Santos da Silva Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar da Silva Guimaraes Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar da Silva Guimaraes Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285100-04.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: VICTOR JOSE DA SILVA FABIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-64.2002.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceicao Teixeira Dias [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Michel Samuel Hartveld [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)], Ebgdo: Soft Two Tinturaria Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Conceicao Teixeira Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Hermínio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipar Participações Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Hermínio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Santos [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Rcdo: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Jorge Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nRcdo: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070520" ], "1070524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo do Nascimento Paes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique Tinoco de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facudades Católicas, Associação sem fins lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Oliveira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Luminato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS SARAIVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Agdo: ALTA CAPACIDADE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-46.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darcy de Paulo [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Sousa Fleming [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gouvea de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agte: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Agdo: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070524" ], "1070491": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga – SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT:\r\n\r\nProcesso: 0329900-30.2005.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 02a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173700-58.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz titular da 1a VT-Cabo Frio\r\n\r\nTI: Manoel da Silva MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Raymundo Luiz Baptista de Oliveira\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5527300-06.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge de Lima (OAB: RJ 38832 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para ciência da expedição de carta de crédito, referente ao valor dos honorários advocatícios arbitrados às fls. 44/46, que deverá ser retirada na Divisão de serviços Processuais - DSEP. \r\n\r\nProcesso: 0653100-85.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE NEMESIO SOUSA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIERIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GE CELMA LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GE CELMA LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1070491" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1070633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EMENDA REGIMENTAL Nº 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCertifico e dou fé que o Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto na Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, APROVOU, por unanimidade, a EMENDA REGIMENTAL Nº 18/2010:\r\n\r\nDá nova redação ao artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 1º O artigo 75 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 75. O Tribunal Pleno poderá determinar, por motivo de interesse público, em sessão e votação públicas, e pelo voto da maioria absoluta dos seus membros, a disponibilidade ou a aposentadoria de magistrado em processo no qual lhe tenha sido assegurada a ampla defesa.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO\r\n\r\nSecretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 1070633" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1070578": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001032-42.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo (Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D) - Suscitado: Sindicato de Hotéis e Similares de Nova Friburgo - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA para julgar EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2008.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D) - Suscitado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D) - Por unanimidade, acolher a preliminar e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VI, do artigo 267, do CPC. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 5.000,00.\r\n\r\nId: 1070578" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1070418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I- DE VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-45.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: Glacirene da Silva Xavier ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n2 - 0000642-72.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Armando Costa Vieira Junior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n3 - 0001375-38.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Carlos Eduardo Pinto da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0005370-59.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: VICENTE MARTINS MOLITERNO ( Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras SP 77563 D ) - Agravado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n5 - 0007300-49.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Réu: ARIO DE ALMEIDA FALCAO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), CLEBER DOS SANTOS COSTA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), DEANE MARA SANTANA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n6 - 0102400-31.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Recetec Contabilidade e Assessoria Ltda ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ) - Réu: LOURISVALDO TIMOTEO DOS SANTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0206800-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Réu: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n8 - 0213200-29.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Marcelo Gibson de Almeira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT.\r\n\r\n9 - 0224200-60.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Conexao Cultura Fisica Ltda e Outros ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Réu: Eduardo Silveira Netto ( Adv. Andre de Souza Martins RJ 1560 A ).\r\n\r\n10 - 0288800-56.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Réu: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), ANDRE GALAMBA DIONISIO ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), ANGE BINIOU ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), GILBERTO DA ROCHA MARTINS ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), JOSE DA COSTA FREITAS ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), JESUS DA CONCEICAO FERREIRA ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), LUIZ ANTONIO IMBROISI ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), CELSO HERNANDES CALDERIN ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), WALTER DE SOUZA ARAUJO ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n11 - 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Requerido: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), ANDRE GALAMBA DIONISIO ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), ANGE BINIOU ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), GILBERTO DA ROCHA MARTINS ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), JOSE DA COSTA FREITAS ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), JESUS DA CONCEICAO FERREIRA ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), LUIZ ANTONIO IMBROISI ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), CELSO HERNANDES CALDERIN ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), WALTER DE SOUZA ARAUJO ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n12 - 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: PAULO BEZERRA DE MENEZES ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n13 - 0390600-40.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: ROBERTO JOSE BASTOS ( Adv. Eduardo Monteiro Avramesco RJ 138704 D ) - Réu: EMILIO REBULL PASCUAL (SEM ADVOGADO).\r\n\r\n14 - 0422800-95.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: The Irish Pub Ltda. ( Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira RJ 54181 D ) - Réu: Ailton Rocha de Jesus da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n15 - 0473300-63.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Jorge de Abreu Martins ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n16 - 0498100-58.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda A/C do Síndico Segundo Liquidante Judicial ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Réu: Ricardo Pinto de Carvalho ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n17 - 0611400-32.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Conexao Cultura Fisica Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Suely Ryfer Musieracki ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Luiz Antonio Senna Campos ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Réu: Eduardo Silveira Netto ( Adv. Andre de Souza Martins RJ 1560 A ).\r\n\r\n18 - 0724800-24.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Sergio de Souza Paula ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Réu: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN, em exercício\r\n\r\nId: 1070418" ] }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1070236": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, TI: Ministério Público do Trabalho - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1070236" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1070616": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0015090-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte George Carneiro da Cunha Bauer e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0014992-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0015042-91.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Halmalo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar. \r\n\r\nId: 1070616" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1070069": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0014982-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zulmar Rosete Fraga Pires [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fabiana Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Zulmar Rosete Fraga Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 150/152: \"Ante o exposto, com fundamento no artigo 23 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nProcesso: 0015096-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Guerra Neto e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S/A Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Guerra Neto e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 662/663: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais), pelos impetrantes.\"\r\n\r\nProcesso: 0008768-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 125/126: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial do Mandado de Segurança e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por perda de objeto e falta de interesse de agir superveniente, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, inc. III, do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nProcesso: 0015085-28.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Norma da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 236/239: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, §5º e 10, da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais), pelo impetrante.\"\r\n\r\nId: 1070069" ], "1070671": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0015003-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Magneto Automotive Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Anderson da Costa Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão liminar, de fls. 887/888, que concedeu a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000227-78.2010.5.01.0521, independente do depósito prévio de honorários periciais.\r\n\r\nId: 1070671" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1070238": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S E D \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012231-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elcid dos Santos \r\n\r\nDestinatário: Ipte Claudia Marcia de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar exarada às fls.45/46, do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1070238" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": { "Atos": { "1070591": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nGab Des Valmir A Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009253-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ary Silva de Assis [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Marmífera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Silva de Assis , Réu Sociedade Marmífera Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247.\r\n\r\nProcesso: 0009265-28.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues, Réu Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0009299-03.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oscar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda., Aut Oscar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070591" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1070024": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069100-84.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - Recorrido : Danielle Lopes Cavalheiro ( Fabiana Fernandes da Silva Gomes RJ143094D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palacio, conhecer do recurso interposto pela ré , e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente o pedido, ficando a reclamante dispensada do pagamento de custas processuais, vencido o Desembargador Marcos Palacio. Pelo recorrente compareceu Dr. Saverio R.de Luicca (OAB 51015).\r\n\r\nProcesso: 0168000-73.2003.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.\r\n\r\nAo do reclamante para pronunciar que apenas estão prescritas as parcelas de exigibilidade anterior a 28.11.2003. Ao da reclamada para excluir da condenação: a) as diferenças decorrentes da suposta redução salarial; b) a multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; c) os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. Pelo Reclamante falou Dr Leonardo Quintella (OAB 1133921) e, pela Reclamada compareceu Dr Leonardo Kacelnik (OAB 51800)\r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), ROBERTO MATEO TRIPOLI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), ROBERTO MATEO TRIPOLI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Marcos Antonio Palacio, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do executado, determinando a retificação dos cálculos homologados para que seja excluído o repouso semanal remunerado como base de cálculos das demais parcelas; considerados os cálculos da reclamada quanto à gratificação semestral, observando-se, inclusive, para que não incida o FGTS sobre esta parcela; incidam os juros e multa previdenciários, segundo índices próprios, somente a partir do dia dois do mês seguinte da sentença de liquidação; e deduzido o imposto de renda sobre o valor total disponibilizado ao credor, e calculado ao final, nos termos da Súmula nº 368, II, do C.TST, e, negar provimento ao agravo do reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Fabio Chiara Allam (OAB 100325) e, pela Reclamada Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070024" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1070579": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Rocha de Oliveira ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Expresso Boas Novas Ltda. (Joao Cesar Caceres SP162393D), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. (Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, declarar a nulidade de sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Expresso Boas Novas compareceu Dr. João César Caceres (OAB 162393/SP).\r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jaques Gheiner ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : Atelco Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta bem como a de nulidade da decisão agravada e dar provimento ao agravo para reformar a decisão a quo e determinar o cancelamento da penhora sobre o imóvel do agravante. Pelo Agravante compareceu Dr Luciano Gago (OAB 81739).\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HENRIQUE FERNANDES ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : Carla Catanho Mônica Catanho Helena Alves - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau e manter os ex-sócios e ora agravados, no polo passivo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Pelo agravante compareceu Dra. Ester Damas Pereira (OAB 67566).\r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE ( Marcos Henrique Santiago Quintal RJ66355D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE ( Marcos Henrique Santiago Quintal RJ66355D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela reclamada compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Carrupt Pinheiro da Silva ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARCO AURELIO DE SA GONCALVES ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDATELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que sejam calculados juros complementares desde a homologação dos cálculos até a data da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ELIZABETH FRANCO GOMES ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescentar ao deferido às fls. 891/896 as diferenças pelo cômputo da maior remuneração, considerando-se o valor da última ajuda de custo quitada, em novembro de 1998, para fins de apuração das verbas rescisórias e da complementação de aposentadoria. Fixar em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais ) o novo valor da condenação. Pela FURNAS compareceu Dra Danielle Mourão de OLiveira (OAB 84903).\r\n\r\nProcesso: 0237900-08.1988.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: AMARILIO GUIDO MARCONDES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificadas as omissões e a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0424500-74.1997.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Embargado : JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Fundação Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificadas as omissões e a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Manoel Adail da Paixao ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0203100-75.2001.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CLEBER OLIVEIRA PITA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer de os embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, sem modificação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0084800-60.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido : Hermes Mendes da Silva ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para declarar ter sido a demissão do reclamante por justa causa e excluir da condenação as respectivas parcelas resilitórias (aviso prévio, férias e 13º proporcionais, e liberação do FGTS com 40%), e também julgar improcedentes os pedidos de indenização por dano moral e de diferenças salariais decorrentes de rebaixamento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Des José Nascimento A Netto que dava parcial provimento ao recurso de forma menos ampla.\r\n\r\nProcesso: 0001074-98.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Expresso Real Rio Ltda. (Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Agravado: Vantuil Teixeira de Souza Filho ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000851-25.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Agravado : MARCIA MARIA DE ALMEIDA ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Felipe Silva de Figueiredo ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Agravado : RH Internacional Ltda. ( Claudio Roberto Monteiro de Barros RJ48006D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Fernando Mangueira Freire ( Mariana de Figueiredo Correa da Veiga RJ125924D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificadas as omissões e a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0110900-39.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Joelson Rosa da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do 2º Réu, o Estado do Rio de Janeiro, para isentá-lo da condenação subsidiária; e dar parcial provimento ao recurso do 1º demandado para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como os domingos, devendo ser considerada apenas a jornada de segunda a sexta-feira, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA falou Dr Ricardo Trigona Neto (OAB 89210).\r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para, reformando a sentença, determinar o refazimento dos cálculos com a exclusão das diferenças a título de reflexo dos repousos semanais remunerados, apurados sobre as horas extras, em outras verbas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2005.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Wellington Fernandes Amado ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Wellington Fernandes Amado ( Celso Pazos Mareque RJ51446D), Editora O Dia S.A. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0005700-45.2009.5.01.0015-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Thiago Nobrega Teles da Silva RJ152635D ), - Recorrido : Edson Pedroti Gomes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar Improcedente o pedido. Mantido o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo autor, dispensado do recolhimento, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044- RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Haroldo Lellis Pereira (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D)- Recorrido: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e acrescentar à condenação o pagamento de duas horas extras diárias, com 50% de acréscimo, devidas conforme a súmula 340 do C.TST, e reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias. Pelo Recorrente compareceu Dra. Priscila Porto Lima (OAB 91621).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070579" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "1070549": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DECISÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118500-37.2004.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIZ CARLOS SOARES MERCANTE a/c Dr. Paschoal Santino do Nascimento (OAB/RJ - 55570) [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUIZ CARLOS SOARES MERCANTE a/c Dr. Paschoal Santino do Nascimento (OAB/RJ - 55570), Rqte TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67.\r\n\r\ncom fundamentono artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração.\r\n\r\nPublique-se a presente decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17.12.2010.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nDesembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1070549" ], "1070547": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DECISÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0007855-32.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRqdo: Treelog S/A Logística e Distribuição a/c Dra. Fabricia Alves Daflon [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIO CESAR DOS SANTOS, Rqdo Treelog S/A Logística e Distribuição a/c Dra. Fabricia Alves Daflon \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353.\r\n\r\nCom fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração. Publique-se a presente decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17.12.2010.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nDesembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1070547" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1070652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0129700-13.1994.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ) - Recorrido: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1070652" ] }, "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "1070305": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Roseleia Maria de Oliveira Machado ( Elisabete Machado Aguiar RJ154565D ), Viação Esperança Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-06.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Geraldo Gouvea de Mattos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Serralheria Amercindo Ltda. ME ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alan da Silva de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Leonice Redencao Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : BANCO IBI S/A -BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da Autora em 12.05.2004 e determinar o pagamento dos seguintes títulos: a) aviso prévio indenizado, 13º salário na proporção de 05/12 (cinco doze avos), férias proporcionais de 07/12 (sete doze avos), FGTS sobre o aviso prévio (Súmula nº 305 do C. TST) e 13º salário proporcional (05/12) e a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; b) horas extras decorrentes da pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos de trabalho, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambas rubricas (horas extras e RSR) nas férias, 13º salários, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; c) diferenças a título de vale refeição, observando os critérios estabelecidos na cláusula 11ª da CCT, com as deduções dos valores pagos pela 1ª Reclamada e a apuração das diferenças de participação financeira do empregado entre o que é devido e o que lhe foi descontado (R$ 9,19); d) reflexos das diferenças salariais sobre horas extras, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; e) guias do FGTS para movimentação da conta vinculada, responsabilizando-se a Reclamada pela regularidade dos depósitos e f) guias do seguro desemprego, sendo que, caso frustrado o direito da Reclamante por culpa exclusiva da Reclamada, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização, conforme previsto no item II da Súmula nº 389 do C. TST. Dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao tema rescisão indireta. Mantém-se os valores arbitrados a fls. 427 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tiago Silvino Machado ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a justa causa e considerar imotivada a dispensa do autor, e condenar a primeira reclamada - devedora principal, sendo a segunda, de forma subsidiária, a pagar o aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (10/12), e natalinas proporcionais(9/12), guias de saque do FGTS no código 01, com a multa de 40%, guias de seguro desemprego, pena de indenização do equivalente, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, invertido o ônus da sucumbência. Para que não haja enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as parcelas comprovadamente quitadas, sob o mesmo título. Juros e correção monetária na forma da lei. O imposto de renda deve ser retido na fonte pela parte devedora, no momento do pagamento ao beneficiário, conforme preceitua o provimento n° 1/1996 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art. 46 da Lei n° 8.541/92, procedimento pacificado pela Súmula n° 368, II, do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Autoriza-se, também, a dedução da quota-parte do autor no tocante à contribuição previdenciária (Lei n° 8.620, de 05 de janeiro de 1993, art. 43). Deverá a ré comprovar, nos autos, o efetivo recolhimento dos valores devidos. Mantém-se o valor da condenação fixado na sentença, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e a distribuição a esta Relatora, mediante compensação, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : RT Serviços e Manutenção Ltda. ( Valdemira Vieira de Andrade RJ125823D ), - Recorrido : Jorge Maicon Pereira da Oliveira ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a unicidade contratual, retificação da CTPS, e acessórios, tais como férias, 13ºsalario, FGTS e indenização de 40%, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWashington Gomes de Moura - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Washington Gomes de Moura ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Tatiana Fantoni Monassa RJ104579D ), - Recorrido : Cristiano de Azevedo ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e aquelas renovadas em sede recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Danillo Jansey da Silva Ressol ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade arguída e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação às horas extras referentes ao intervalo do digitador, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205300-24.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Metanox Reparos Mecanicos Ltda. ME ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), Jose Luiz Rocha Miller ( Espolio de ) ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ubirajara Fraga Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( Sergio Migueres de Almeida RJ73261D ), FRANCISCO ANTAO DA SILVA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( Sergio Migueres de Almeida RJ73261D ), FRANCISCO ANTAO DA SILVA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao do réu, e dar provimento ao do reclamante, para incluir na condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ari Salvador ( Antonio de Jesus Guimaraes RJ40589D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestividade, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-69.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Carlos Ferreira Bazet ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Itau ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192700-60.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcos Antonio Sampaio Franca ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Recorrido : Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002800-21.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Carlos dos Santos Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para esclarecer a decisão embargada, sem efeito modificativo, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Christian Pereira Cabral ( Andrea Cabral RJ137231D ), - Recorrido : Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Leonardo Gomes Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Leonardo Gomes Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os opostos pela ré e acolher os opostos pelo autor para conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e apreciando o recurso deferir-lhe a gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação a indenização por danos morais que se arbitra em R$ 6.000,00 ( seis mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Requereu o representante do Ministério Público do Trabalho a expedição de ofício com cópia do acórdão para que sejam adotadas as medidas cabiveis.\r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : MIRIAM OLIVEIRA SAUER ( Victor Guilherme Miranda de Almeida RJ68521D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070305" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1070593": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Agte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Doris Oliveira Izidorio Aires [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agdo Doris Oliveira Izidorio Aires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 820 .\r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2009.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagunde Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Pereira Júnior [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Windsor II [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Benedito Jorge [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Windsor II \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERSON DE MORAES GAMA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 886:\"...1) Intime-se o agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo credor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.”\r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVIANE SAEGER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte VIVIANE SAEGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Rcte: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Dayan Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Dayan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo DETRAN, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.”\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Martins Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71:\"Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelo reclamante a folha 90, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138:\"...1) Intime-se a agravada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo credor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: MARYLUZE VARGAS PREJIONI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493:\"...1) Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo credor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.”\r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 739:\"Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelo reclamante a folhas 732/738, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0222200-88.1998.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070593" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1070132": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Marcello Carvalho de Freitas ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, por deserto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0253500-62.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celso Luiz de Albuquerque ( Pedro Farias RJ67825D ), Valeur Servicos de Gas Ltda.- N/P Henrique Dominick Filho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (CEG) e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070132" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1070572": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Marfiza Calixto de Franca [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cafe Soul Brasil Ltda. [Adv. Saulo Junger Duarte (OAB: ES 8452 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Cafe Soul Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos Declaratórios, de fls. 348/349, opostos por MARFIZA CALIXTO DE FRANÇA, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2006.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Alberico Costa de Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos Declaratórios, de fls.289/300, opostos por MARCOS ALBERICO COSTA DE LIMA, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Ebgte: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração à fl. 792, opostos por ALEXANDRE LIMA DA CONCEIÇÃO. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1070572" ], "1070585": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marianna Machado Coelho de Souza ( Flavio Soares Crelier RJ130892D ), - Embargado : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIANNA MACHADO COELHO DE SOUZA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1070585" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1070550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000140-29.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Antônio José da Silva ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ).\r\n\r\n2 - 0000358-28.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fernando Roberto Souza da Silva ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ). \r\n\r\n3 - 0000725-42.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Simone Dutra Ramos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Simone Dutra Ramos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n4 - 0001300-44.2003.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARIO FARIAS PEREIRA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n5 - 0002000-70.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Rafael Vitor Cardoso de Menezes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Rafael Vitor Cardoso de Menezes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n6 - 0008700-20.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adalberto Telles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Roberto Guimaraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Roberto Jose Pinto Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Lucio Simeao Gaia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n7 - 0011200-45.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Fernando Piersanti Grillo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0013200-31.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alberto Oliveira Grisi ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Alberto Oliveira Grisi ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n9 - 0015300-09.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n10 - 0019000-28.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Bruno Binatti da Costa s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo), SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda ( Adv. Fabiano Gomes Netto RJ 97453 D ), Agir Servicos Empresariais Ltda ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Vex Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Fabiano Gomes Netto RJ 97453 D ).\r\n\r\n11 - 0023100-41.1998.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n12 - 0024300-94.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Edson Balbino ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n13 - 0026300-49.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Adao de Faria Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n14 - 0026900-88.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Jennifer Oliveira de Paula ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n15 - 0027600-13.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ) - Recorrido: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ), GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n16 - 0028500-15.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONDOMINIO CADIMA SHOPPING ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: FREDERICO PEREIRA ARENTZ ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n17 - 0030100-83.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alipio Nardaci Neto ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ).\r\n\r\n18 - 0030400-96.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andre da Silva Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Peugeot - Citroen ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ), Andre da Silva Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n19 - 0032100-52.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Conspiracao Filmes Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Raquel Impieri de Oliveira ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n20 - 0034700-66.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n21 - 0035200-30.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WILLIANS ARAUJO DA SILVA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA, S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira RJ 102988 D ).\r\n\r\n22 - 0039000-91.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marta Rosa de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ).\r\n\r\n23 - 0040500-04.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Arte do Acrilico ( Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho RJ 135238 D ), Valdir de Oliveira Pereira ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n24 - 0041100-10.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Flavio Carestiato Daniel RJ 68611 D ) - Agravado: ARNALDO ROTENBERG ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n25 - 0041200-79.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renata Dias de Medeiros ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renata Dias de Medeiros ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ), Intelig Telecom ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n26 - 0044000-78.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), JOSE RENATO ROHEM DA SILVA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), JOSE RENATO ROHEM DA SILVA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n27 - 0047400-83.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guilherme Antonio Batista do Carmo ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n28 - 0054700-66.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Agravado: Sandra Rocha Chaves ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n29 - 0054900-41.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Noilton Hakime Dutra ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n30 - 0058600-29.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Simone Sartori Monteiro ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ).\r\n\r\n31 - 0062600-86.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Mauricio Pereira da Silva ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n32 - 0067100-20.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanessa Franco Xavier Candido ( Adv. Juliana Dias Sa dos Santos RJ 147359 D ) - Recorrido: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI ( Adv. Leandro Martins Ferreira RJ 132155 D ).\r\n\r\n33 - 0067500-41.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Ângela Rita da Conceição Pereira ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n34 - 0071200-41.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Paulo Cesar Albino ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n35 - 0073600-55.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Medeiros de Lima ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n36 - 0074400-81.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n37 - 0075500-69.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sérgio Seabra ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n38 - 0075800-35.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sueli Rodrigues de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Marcio José Teixeira de Sá s/nº OAB - Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Sueli Rodrigues de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Marcio José Teixeira de Sá s/nº OAB Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n39 - 0077100-78.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Washington Luis de Souza ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n40 - 0078000-78.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Idarlene de Jesus Nascimento ( Adv. Dilson Lima Soares RJ 101931 D ) - Recorrido: Lucia Eny Domingues Espinhola ( Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento RJ 33535 D ).\r\n\r\n41 - 0080700-50.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Geraldo Carvalho Barbosa ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Geraldo Carvalho Barbosa ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n42 - 0082400-94.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Laurentino da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n43 - 0083500-11.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Vilmar Souza Barbosa ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n44 - 0083800-11.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente de Paula Tiago ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n45 - 0084900-07.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Carlos de Cunto ( Adv. Maria Rita Lauria de Cunto RJ 135273 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ 152723 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n46 - 0087100-38.2000.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: LUCY GOMES GENTILE DE MELLO ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n47 - 0087700-40.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pegama Esportes Ltda. ( Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa RJ 70977 D ) - Recorrido: Lorrany Rodrigues Figueiredo ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ).\r\n\r\n48 - 0088700-89.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Désio Miguel de Carvalho ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ), Municipio de Paracambi ( Procuradora Alessandra Ribeiro Paes leme RJ 152657 - Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n49 - 0089700-41.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vera Lucia de Oliveira Monteiro ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Annecy Industria e Comércio de Óculos Ltda. ( Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva RJ 117860 \r\n\r\nD ).\r\n\r\n50 - 0089800-15.2001.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n51 - 0091800-40.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Osmar Baere das Neves ( Adv. Claudio José Muniz de Lima RJ 134680 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica e Equipamentos de Processamentos de Dados Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n52 - 0095900-25.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jussara Figueiredo da Rocha ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Jussara Figueiredo da Rocha ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n53 - 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TV GLOBO LTDA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), MAURICIO TAVARES SILVA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: MAURICIO TAVARES SILVA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n54 - 0101500-46.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n55 - 0101600-16.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Oswaldo Abilio Nascimento ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: Oswaldo Abilio Nascimento ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n56 - 0104300-50.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Renato Fontes Portella ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n57 - 0106900-38.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Quintanilha Leonardo ( Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes RJ 97631 D ) - Recorrido: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n58 - 0112400-29.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Reginaldo Loos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n59 - 0115000-49.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n60 - 0119700-53.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Monique de Freitas da Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Monique de Freitas da Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0121300-73.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Reinaldo Francisco da Conceicao Santana ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n62 - 0123800-42.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriano Pinheiro Andrade ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ) - Recorrido: Roberto Borges da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n63 - 0129200-37.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Marcello Luiz Kienen Leite ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n64 - 0130200-98.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sul America Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eduardo Jorge Barros da Silva ( Adv. Joao Pereira da Rocha RJ 66586 D ).\r\n\r\n65 - 0130500-54.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aline Cristina do Carmo Guimaraes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n66 - 0132400-54.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Max Luiz Costa dos Santos ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Max Luiz Costa dos Santos ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n67 - 0132800-47.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Patricia de Paiva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Patricia de Paiva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n68 - 0134500-23.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio Ribeiro Leonardo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco ABN Amro S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n69 - 0138000-44.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Jose Antonio Tavares Chaves ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ).\r\n\r\n70 - 0138100-98.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Rocha ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0138700-97.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eduardo Moreira Lusquinos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n72 - 0139200-43.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: SERGIO MARQUES PEREIRA ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n73 - 0140300-13.2003.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: GILSON MATIAS DA SILVA ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n74 - 0142100-90.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Adenilton de Andrade Pinto ( Adv. Jose Weston de Meireles RJ 138955 D ).\r\n\r\n75 - 0143100-12.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GERDAU S/A (COSIGUA) ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: ALMIR DA SILVA CRUZ ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ).\r\n\r\n76 - 0144000-10.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Kleber Abdala dos Reis ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Kleber Abdala dos Reis ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n77 - 0144100-76.2000.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ) - Agravado: MARCENARIA MONTEIRO LTDA ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ), ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n78 - 0145100-05.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Edson Silva Padilha ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n79 - 0146800-12.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Lécio Pereira do Nasicmento ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n80 - 0147200-34.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Marcos Antonio Lourenco ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Jose Kleuver Jardim RJ 5499 D ).\r\n\r\n81 - 0148500-05.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Cristina Aleixo Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Cristina Aleixo Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n82 - 0151200-86.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edmilson Quirino Simas ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n83 - 0151900-84.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDUARDO TEIXEIRA ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorrido: STANDARD COMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ALCATEL DO BRASIL SA ( Adv. Ilario Serafim SP 58315 D ).\r\n\r\n84 - 0154400-04.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio de Souza Sao Paulo ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n85 - 0156100-20.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: Rexam Beverage Can South America S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n86 - 0160400-82.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Robson Scherrer Machado ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n87 - 0161200-94.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Tony Ferreira Correa RJ 130582 - Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Hilma Cistina Maciel Lessa ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n88 - 0161400-22.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Paulo Jose da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n89 - 0162600-07.2006.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de Mendes - Recorrido: Municipio de Mendes ( Procurador André Teixeira de Oliveira s/ nº OAB - Procuradoria Munic de Mendes ), Sociedade Amigos de Mendes-RJ Hospital Santa Maria ( Adv. Juranda Batista Gurito Perrota RJ 82318 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n90 - 0162700-60.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Waldemar Bastos de Moura ( Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D ), Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE.\r\n\r\n91 - 0166900-45.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE CARVALHO ( Adv. Penha Maria Correa Farias RJ 42995 D ).\r\n\r\n92 - 0168000-82.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CIPRIANO DA COSTA BATISTA ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ), JOSÉ ANTONIO DA COSTA BATISTA ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ) - Agravado: Disley Lima Avelar ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n93 - 0170300-66.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos de Abreu Basto Lima ( Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel RJ 64900 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n94 - 0172100-81.2009.5.01.0263 – RO (SUM) - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elias Ambrosio de Castro ( Adv. Lenildson Valdevino da Silva RJ 148968 D ).\r\n\r\n95 - 0179400-82.1998.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n96 - 0189100-14.1999.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0220500-56.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Sergio Murilo campos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Central Distribuidora de Produtos - CDP.\r\n\r\n98 - 0228500-89.1996.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Revisor(a) Afranio Peixoto Alves Dos Santos - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli RJ 119822 D ), FAUSTO D ABREU E SOUZA ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli RJ 119822 D ), FAUSTO D ABREU E SOUZA ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ).\r\n\r\n99 - 0259500-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Cordeiro ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\n100 - 0320000-40.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, ANDERSON DE SOUZA LAURINDO ( Adv. Gustavo Santos de Albuquerque RJ 105833 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.01.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1070550" ], "1070551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: WILLIANS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA, S PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTILABOR SOC COOP MULTI PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.01.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070551" ], "1070556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRcdo: STANDARD COMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA, ALCATEL DO BRASIL SA\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070556" ], "1070553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Washington Luis de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070553" ], "1070552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Eduardo Moreira Lusquinos, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.01.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070552" ], "1070557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Sergio Murilo campos, Central Distribuidora de Produtos - CDP\r\n\r\nO Presidente da Turma Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.01.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070557" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1070317": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ALZIRA PEREZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALZIRA PEREZ, Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1882: \"Intimem-se as partes para ciência da informação prestada pelo INSS às fl. 1876, devendo os patronos da exequente regularizar sua representação, ante a notícia do falecimento da mesma. ...(ass) Jorge F. Gonçalves da Fonte-Desembargador\" Prazo: 05 dias\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070317" ], "1064966": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0097100-37.2000.5.01.0022 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv. Heloisa Guimarães Rodrigues- OAB/RJ-51117) - AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS (Adv. Crisantino dos Santos-OAB/RJ-72995) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136300-05.2005.5.01.0013 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (Adv. Vicente de Faria Coelho Neto-OAB/RJ-44192) - AGRAVADO: EDUARDO JOSÉ MADEIRA JORGE (Adv. Gilberto Campos Tirado-OAB/RJ-32812) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0196700-65.2007.5.01.0481 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: LÍDIA IZIDRO DA MOTTA (Adv. Alceu Martins de Oliveira-OAB/RJ-3345) - AGRAVADA: TECHINT ENGENHARIA S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112436/A) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta; conhecer e negar provimento ao presente agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0007100-96.2003.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira-OAB/RJ-35271) - RECORRIDO: JOSÉ ROSEMBERG COELHO (Adv. Silvano de Oliveira Silva-OAB/RJ-82784) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.“\r\n\r\nProcesso 0045200-93.2008.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TORTOSA ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv. Henrique Czamarka-OAB/RJ-12203) - RECORRIDA: LIDIANE MARINHO BASTOS DO NASCIMENTO (Adv. Carla Janaína Alves Gomes-OAB/RJ-89851) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para: - excluir da condenação as horas extras pleiteadas com base no horário de 09h00 às 18h00; - limitar a condenação das horas extras trabalhadas no horário de 09h00 às 23h00 à semana que antecedia as datas festivas e reduzir a indenização por danos morais, fixando o valor de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0058100-40.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL CONTAX S/A (Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire-OAB/RJ-2255/A) - RECORRIDA: CARLA CAMILE RODRIGUES MORAIS (Adv. Carlos Frederico Martins Viana-OAB/RJ-66760) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, mantida a sentença em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0063100-96.2007.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL (Adv. Renato de Sousa Monte Alto-OAB/RJ-95395) - RECORRIDA: ANA CRISTINA OLIVEIRA MUNIZ (Adv. Dayse Vieira Amaro-OAB/RJ-83045) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0067600-26.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (A/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO LEAL (Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva-OAB/RJ-121951) - “...por maioria, não conhecer da remessa necessária e, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário voluntário do Município de Volta Redonda, apenas para atestar sua isenção quanto ao recolhimento das custas, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0073000-70.2009.5.01.0032 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira-OAB/RJ-15446) - RECORRIDA: TÂNIA REGINA DA SILVA AFFONSO (Adv. Neiva Samara Dias dos Santos-OAB/RJ-92455) - “...por unanimidade, conhecer, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, apenas para admitir dedução dos valores pagos a título de horas extras constantes nos recibos de pagamento de salário acostados às fls. 86/93, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0073100-84.2008.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: FÁBIO GABRIEL FERREIRA (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits-OAB/RJ-93601) e BANCO ITAÚ BBA S/A (Adv. Denizard Silveira Neto-OAB/RJ-96770) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar provimento parcial ao apelo do reclamado, para: a) afastar a cumulatividade da repercussão de horas extras sobre os repousos em outras verbas contratuais (OJ nº 394, SDI-I, do C. TST); b) excluir da condenação o deferimento de multas previstas em convenções coletivas. Ante a conduta reprovável do reclamante, que se amolda à previsão do art. 17, incisos II e V do CPC, imponho-lhe, de ofício, multa de 1%, mais indenização fixada em 10% (dez por cento), ambas calculadas sobre o valor da causa, a serem deduzidas do seu crédito, nos termos do art. 18, caput e § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.“\r\n\r\nProcesso 0093300-80-2009.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JAQUELINE MORAES DA SILVA (Adv. Wellington Mattos Ferreira-OAB/RJ-57541) - RECORRIDA: LAGOA VERMELHA MODA JEANS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA (Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho-OAB/RJ-152305) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao recurso para, reformar a sentença de primeira instância, reconhecer à reclamante o direito à estabilidade gestante, condenando a reclamada ao pagamento da indenização correspondente, conforme acima fundamentado. Por consequência, invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação. Juros de mora e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. A parcela devida é indenizatória e, portanto, imune a contribuição previdenciária e imposto de renda, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0155000-56.2007.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - RECORRIDO: PAULO ANDRE FRENSEL BOTELHO (Adv. Mariana Paulon-OAB/RJ-86806) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes das promoções por merecimento e respectivos consectários, mantendo o julgamento em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0274400-02.2009.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ERLANE BERNARDES LAU (Adv. Hellen Pereira Berla-OAB/RJ-99003) - RECORRIDA: QUADRANTE SEGUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Arlindo José Dias-OAB/RJ-80746) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1064966" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1070577": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-41.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Priscila da Silva Duarte (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, reconhecendo o vínculo de emprego da autora com o 2º reclamado (Banco Citicard S/A), seu enquadramento na categoria dos bancários e direitos assegurados nas normas coletivas respectivas, prêmio-produção, horas extras, o intervalo intrajornada como extras e reflexos e deferir indenização por danos morais de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D) - Agravado: FABIO FERREIRA DE MATTOS (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TAM LINHAS AEREAS SA ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D) - Agravado: GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D) - Recorrido: Sandra Helena Lima Avellar (Joao Batista de Andrade RJ79680D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Waldmir Nascimento de Araújo Neto (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para apreciação do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Olympio Lyrio Neto (Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Olympio Lyrio Neto (Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indeninzado, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento parcial ao recurso do autor para, incluir na condenação as multas dos arts. 477 e 467 da CLT e, para que o intervalo suprimido seja remunerado integralmente (uma hora por dia), além dos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Erick Miller Nogueira (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D) - Embargado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marco Aurélio Oliveira do Monte (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D) - Embargado : Cobra Tecnologia S.A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Elizabeth da Silva (Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Monica Souza de Mattos RJ116612D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Embargado: BANCO AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos apenas para corrigir erro material e determinar a renumeração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Embargado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D), DANILO ALVES DA SILVEIRA (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0039100-96.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Renata Baptista da Silveira (Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ36976D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios, para reduzir o valor condenatório para R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jolimode Roupas S.A. - Duloren (Walter Lopes Calvo SP1621A) - Embargado: Clovis Artur Maciel de Souza (Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luiz da Silva (Roberto Carlos Figueiredo OAB/RJ 152177), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Valesca Barbosa Marins OAB/RJ 130009) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Valesca Barbosa Marins OAB/RJ 130009), Jorge Luiz da Silva (Roberto Carlos Figueiredo OAB/RJ 152177) - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento aos recursos da reclamada e do autor.\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Neide de Fátima Ribeiro de Paula ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D), Francisca Marques da Silva Augusto (Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D) - por unanimidade, não conhecer do reexame e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso voluntário,para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Veri Roberto de Oliveira (Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para reformando a r. sentença de origem, condenar o réu a pagar indenização correspondente aos vales-transportes referentes aos dias efetivamente trabalhados, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, acolhida a prescrição quinquenal. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelo réu. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº8.177-91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subsequente (CLT, artigo 459, §1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0071100-35.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Bernardo de Souza Alves) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceutico S.A. (Aline Randolpho Paiva RJ66317D), Manoel Ferreira Guimaraes (Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Thalita da Silva Penha (Claudia Simoes Lucas RJ135599D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090500-09.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Irineu da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, mas sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0093000-16.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Mário Vairo (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Agravado: DEISE JOSE RAMOS (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), NILMA DE SOUZA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para excluir o agravante do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0106500-89.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido : INSET NET CONTROLE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA (Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Bastos Chelles (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - Recorrido: Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120800-96.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0129400-45.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA (Marcia Galvao Faria RJ98921D) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), Robson Gomes Ferreira (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D) - Recorrido: Robson Gomes Ferreira (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de feriados.Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de dois domingos por mês, bem como o intervalo intrajornada de forma integral com reflexos (OJ nº 307 e 354 da SDI-1 do C.TST) e determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0133900-60.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D), Silvana Maria Martins Alves (Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D), Associação dos Produtores Rurais do Decredo - Aprodeg - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento para afastar a condenação do Município de Varre-Sai, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho RJ134979D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), José Augusto Andrade Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da segunda ré, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar à parte a produção de prova pericial para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes dos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janaina Costa Daudt (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Janaina Costa Daudt (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras a partir da 8ª diária e negar provimento ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IBI Promotara de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Recorrido: Suéli Rodrigues Vidal (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para retirar da condenação o pagamento de 1 hora por dia, decorrente do intervalo suprimido e excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D) - Recorrido: Antonio Martins da Silva (Edma Rodrigues Moraes RJ81809D) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D), RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D), RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação a repercussão das diferenças do repouso semanal remunerados nas demais parcelas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Gislani Gonçalves Fonseca (Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para determinar a incidência de juros de mora de 0,5% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO (Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D), - Recorrido: TEC AUTO LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1070577" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1070622": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 139/145.\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : MTD Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Agravado : Thiago Andrade Franco ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070622" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1064276": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls. 471/474, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-24.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Waldir Alves de Melo [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir Alves de Melo [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Rcdo: Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido , com fulcro no art. 13 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1064276" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1069855": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Jose Pinheiro Torres ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Jorge Jose Pinheiro Torres ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré para que as horas extraordinárias sejam apuradas com utilização do divisor de 220 (duzentos e vinte) e não de 192 (cento e noventa e dois) horas mensais, e ao do autor para determinar a aplicação da hora noturna de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso da Reclamada e dava parcial provimento ao recurso do Reclamante para determinar a aplicação da hora noturna de 52 minutos e 30 segundos. Presentes os advogados, Dr. Luiz Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713), pelo autor, e Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela CEDAE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1069855" ], "1069843": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Pantoja Lobo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 843: \"...A seguir, notifique-se a autora para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A., em oito dias. Rio de Janeiro, 16.12.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1069843" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1070346": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rodrigo da Silva Rocha ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Rocha ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191100-89.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Carlos do Carmo ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Carlos Roberto Dias ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201800-71.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JERRI ADRIANI DE ALMEIDA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : XEROX DO BRASIL SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO ( Marcia da Cruz Silva RJ87766D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paula Regina do Nascimento Vargas ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para deferir à Reclamante a indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-31.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Ana Paula Malaquias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070346" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1070239": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Wallace dos Santos Seguro ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070239" ], "1070576": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Marly Catharina Ferreira Albao ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Agravado : Paulo Duarte Silva ( José Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Marly Catharina Ferreira Albão e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e tornar insubsistente a penhora, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Alessandro Soares da Conceição ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Hermínio Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Alessandro Soares da Conceição ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela GAFISA (2ª ré) e pelo autor, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Gafisa, para reformar a decisão de primeiro grau e determinar que se observe a proporcionalidade da responsabilidade subsidiária em relação ao pagamento das parcelas resilitórias (9/23 avos) e mantida a integralidade em relação às verbas vencidas no período do pacto mantido entre as rés, e DAR PROVIMENTO ao do autor, para reformar a sentença a quo e deferir a gratuidade de justiça, bem como condenar as rés, sendo a 2ª (Gafisa) subsidiariamente, a proceder o pagamento da indenização por dano moral, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Relator\r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jorge Nilton Macedo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sergio Augusto Victor de Carvalho ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário, interposto pela 2ª ré (Fiocruz), REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, face a deserção arguida pelo autor, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070576" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1063845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0113500-15.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Jessé Barbosa de Freitas e Outros (Jorge Safe e Silva RJ80938D).Recorridos:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença recorrida e condenar as reclamadas, solidariamente, por força do art. 2º, § 2º, da CLT, a pagarem à parte autora os índices correspondentes aos ACTs de 2004/2005, 2005/2006 e de 2006/2007, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0135000-22.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Viação Pavunense S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D).Recorrido:Geraldo Rodrigues Ramos (Alvaro José de Souza Rodrigues RJ105955D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença, julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Relator, invertidos os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso:0117900-95.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A).Recorrido:Reginaldo Benedito Pereira (Aline Madureira Epifanio RJ130182D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, bem como declarar que as parcelas deferidas possuem natureza salarial, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0139500-68.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Antonio Cicero de Oliveira (Debora Barboza de Assis RJ52262D).Recorridos:Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C socio Aecio Flavio Lins, Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso (Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D) e Circulo Militar da Praia Vermelha (João Henrique Nascimento de Freitas RJ133454D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0033000-08.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Miguel Barbosa Pereira (Jose F. Costa RJ128009D).Recorrido:Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa (Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0113900-77.1998.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Light Serviços de Eletricidade S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D).Recorrido:Francisco da Cunha (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0074900-98.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Carolina Carvalho de Moraes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D).Recorrido:Sociedade Pestalozzi do Brasil (Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0063000-11.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Equilibrio Nutrição Industria e Comercio Ltda (Bernardo Rojtenbarg RJ15242D) e Antonio da Silva Labre (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D).Recorridos:Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda (Bernardo Rojtenbarg RJ15242D) e Antonio da Silva Labre (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, e ainda, excluir a multa de 1% sobre o valor da causa, ficando prejudicado o recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0037500-91.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Raimundo Santos Soares (Espólio de) (William Rodrigues Santos RJ45351D).Recorrido:João do Carmo (Olimpia Catarina de Morais RJ47803D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000580-73.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro (Adriana Rodrigues dos Santos RJ96940D).Recorrido:Cantina Os Sacys Ltda. (Alicia Caroline Damasceno Monteiro RJ103870D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0165700-96.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes/Embargantes:Gisele de Oliveira da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) e .Recorridos:Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D) e Gisele de Oliveira da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0016400-11.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D). Recorrido:Alcides Luciano Junior (Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1063845" ], "1063922": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), - Embargado: Ronny Botelho Filho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Clerivaldo de Oliveira Carvalho (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. Falou o Dr. Marco Antônio Coragem, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D), - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para afastar a incidência do imposto de renda sobre juros de mora, bem como determinar seja observada a OJ nº 348 na apuração dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D), - Embargado: Sérgio Ramos da Silva (Fernando dos Santos Andrade RJ133252D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Cyro Neves de Barcelos Martingil (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Wagner da Silva Praxedes (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - Embargado: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda. (Rubens dos Santos Serico RJ110392D), Cimento Maua S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), United Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Embargado: CARLA DA SILVA BARROSO (Sheila Lasevitch RJ70145D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Ivaneck Barbosa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Sergio Pontes Polonia (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fernando Sande da Rocha (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Paulo Roberto Rodrigues Pereira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), José Milton Neiva Pereira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao aporte financeiro, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Edna Ramos de Souza (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Joao Carlos da Silva (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), Condominio Centro Empresarial Barrashopping (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. (Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182000-27.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nélio Pinheiro Gomes (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - Recorrido: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - Agravado: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063922" ], "1064459": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joab Assis de Queiroz ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Transmania Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Aline da Silva Limongi ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Aline da Silva Limongi ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para reformar a sentença, determinando que os descontos previdenciários sejam calculados mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto 3.048/99, observado o limite máximo do salário de contribuição, na forma do inciso III da Súmula 368 do C. TST e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada a pagar 15 (quinze) minutos diários como horas extras, remuneradas com 50%, com seus reflexos, que antecedem o início do período extraordinário de trabalho (art. 384 da CLT), bem como, ao pagamento das horas extras já deferidas, após a 40ª hora semanal laborada e remunerar as horas extras excedentes a duas horas diárias prestadas, com o adicional de 100%; valor da condenação revisto para R$ 35.000,00, atendendo a IN. Nº 03/93, do C. TST, nos temos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que indeferia o intervalo de 15 minutos como hora extra, acrescidos de 50% preconizado no artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), William Alfredo Freire Goncalves ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Embargado : William Alfredo Freire Goncalves ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes, e, no mérito, dar provimento ao do autor para, sanando a omissão existente incluir na condenação as diferenças de depósitos de FGTS referentes ao salário pago ¿por fora¿ e dar parcial provimento ao da ré, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Open Door Portas Automáticas Ltda. ( Bruno da Rocha Viana RJ156428D ), - Embargado : Antônio Rodrigues Ximenes ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Priscila Consuelo da Costa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : André Marcate Jales ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator, que ressalvou entendimento diverso. Também o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte ressalvou entendimento, ressaltando que acompanhava a Turma, por disciplina judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064459" ], "1064470": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000314-40.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes (Sydney Jose Ponce Leon RJ53810D), - Recorrido: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C (Fernanda Henriques de Carvalho Toledo RJ100231D): “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0105700-54.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleia Lois Rodrigues (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Fundação Itaubanco (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D): “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Alexandre Pereira dos Santos (Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D), - Recorrido: Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D): “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelo Reclamante, negando provimento ao apelo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064470" ], "1064878": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : ISAIAS CORREIA SILVA (Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar que a dedução do imposto de renda seja calculada na forma da legislação vigente ou, na impossibilidade, na forma do ato normativo da PGFN, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Renata Botner, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Recorrido : Leonardo Francisco da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras aos sábados, domingos e feriados, nos últimos 14 meses de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), Carlos José da Silva (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), Carlos José da Silva (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial: ao do reclamante para incluir na condenação a integração e as diferenças postuladas no item ¿a)¿ do rol da inicial, observada a prescrição e a reparação por danos morais; ao da reclamada, para afastar da condenação as horas extras e reflexos deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor da condenação provisoriamente elevado para R$ 15.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jamil Farah Melki (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ubiratan Gomes Galvão (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Recorrido : Jorge Luiz Borges Torres (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1064878" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "1070687": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2006.5.01.0471 – RO - Rcte: Munic ípio de Itaocara – RJ - Rcdo: Alexandre Ornellas Daibes [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Rcdo: Associação Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 – D)] - Destinatários: Rcte Alexandre Ornellas Daibes, Rcdo Associação Beneficente Hospital de Itaocara - Ter ciência de despacho de fls. 151, com o seguinte teor: \" Notifique-se as partes para que informem, no prazo de dez dias, sobre o andamento da Ação Civil Pública nº 0104500-06.2006.5.01.0471. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Desembargador\". \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2005.5.01.0471 – RO - Rcte: Munic ípio de Itaocara - Rcdo: Maria de Souza de Oliveira [Adv. Elanir Marinho Magalhães (OAB: RJ 54580 - D)], Rcdo: Associação Beneficiente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 – D)] - Destinatários: Rcdo Associação Beneficiente Hospital de Itaocara, Rcte Maria de Souza de Oliveira - Ter ciência de despacho de fls. 199, com o seguinte teor: \" Notifique-se as partes para que informem, no prazo de dez dias, sobre o andamento da Ação Civil Pública nº 0104500-06.2006.5.01.0471. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador\" .\r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2005.5.01.0471 – RO -Rcte: Municipio de Itaocara - Rcdo: Alcilea Ladeira Maia [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)], Rcdo: Associa ção Beneficiente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 – D)] - Destinatários: Rcte Alcilea Ladeira Maia, Rcdo Associação Beneficiente Hospital de Itaocara - Ter ciência de despacho de fls. 196, com o seguinte teor: \" Notifique-se as partes para que informem, no prazo de dez dias, sobre o andamento da Ação Civil Pública nº 0104500-06.2006.5.01.0471. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Desembargador\"\r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2005.5.01.0471 – RO - Rcte: Municipio de Itaocara - Rcdo: Denair Ximenes Goncalves [Adv. Elanir Marinho Magalh ães (OAB: RJ 54580 - D)], Rcdo: Associação Beneficiente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 – D)] - Destinatários: Rcdo Associação Beneficiente Hospital de Itaocara, Rcte Denair Ximenes Gonçalves - Ter ciência de despacho de fls. 202, com o seguinte teor: \" Notifique-se as partes para que informem, no prazo de dez dias, sobre o andamento da Ação Civil Pública nº 0104500-06.2006.5.01.0471. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador\" .\r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2005.5.01.0471 – RO - Rcte: Munic ípio de Itaocara - Rcdo: Eliana Cabral Lopes [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)], Rcdo: Associaçao Beneficiente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 – D)] - Destinatários: Rcdo Associação Beneficiente Hospital de Itaocara, Rcte Eliana Cabral Lopes - Ter ciência de despacho de fls. 197, com o seguinte teor: \" Notifique-se as partes para que informem, no prazo de dez dias, sobre o andamento da Ação Civil Pública nº 0104500-06.2006.5.01.0471. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Desembargador\"\r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 – ED - Ebgte: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 – D)] -Ebgdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Ebgdo: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 – D)] - Destinat ários: Ebgdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo: Glaxo Smithikline Brasil Ltda., Ebgte: Simone Nascimento dos Santos - Ter ciência de despacho de fls. 297, com o seguinte teor: \"J. Defiro, mas deverá a Secretaria observar que não se concede vista dos autos fora de Cartório quando o prazo é comum. Not. Rio, 16-12-2010. (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva – Desembargador?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nId: 1070687" ], "1070596": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15/12/2010)\r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Henrique Dias de Oliveira (Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D), - Embargado: Rio Nave Serviços Navais Ltda. (Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Nei Calderon RJ2693A), - Recorrido: Darcy da Conceição Ferreira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar o deferimento da gratuidade de justiça em favor do autor e, pronunciando a prescrição extintiva, julgar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0001800-16.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edilton Firme Gomes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para, afastando a pronúncia de prescrição total, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Mantidos os valores fixados em sentença. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.////\r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fábio Santos de Azevedo (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Sociplan Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a segunda reclamada, na qualidade de devedora subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: HELCIO DE MELLO SOARES (Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAO CARLOS FERNANDES DE SOUZA ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.////\r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiza Helena Miceli (Paulo de Souza Pinto RJ44786D), - Recorrido: Broadway Eventos Ltda. (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido o Relator apenas no conhecimento do apelo. Falou o Dr. Paulo de Souza Pinto.////\r\n\r\nProcesso: 0020600-89.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcos Pimentel Arrepia (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Falou o Dr. José Solon Tepedino.////\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Herminio de Aguiar Costa (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar da condenação a multa do artigo 475-J do CPC. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jaqueline Soares Ferreira (Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D), - Recorrido: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante, para incluir na condenação o pedido contido no item 16 - pagamento das diferenças de comissões dos meses de dezembro. Ao da reclamada, para excluir o ressarcimento do valor despendido com maquiagem. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0220900-90.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro, sucessor de PREVI - Banerj - Agravado: BANCO ITAU S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequação.////\r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: RONALDO FERRAZ DO AMARAL (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta para conhecer apenas parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0247000-19.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria Geral Federal ),- Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, negando-lhe provimento.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\n(Sessão do dia 24/11/2010)\r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - RELATOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Embargante: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - RJ27439D), e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Sr. José Fernando Ximenes Rocha – RJ27439D). Embargado: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA RITA (Dra. Antonia de Maria Farias Ranhada – RJ118250D). - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando erro material, retificar o primeiro parágrafo de fls. 221 do acórdão passando nele a constar como reclamante JOSÉ MIGUEL DE SOUZA RITA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070596" ], "1070575": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0094300-62.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: GREMBER GREMIODOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA RITA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Grember Gremiodos Empregados da MBR, Ebgte José Miguel de Souza Rita\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Manifesto o erro material na juntada do acórdão de fls. 227/228, pois este não corresponde ao julgamento proferido às fls. 226. Na realidade, juntou-se nova cópia do acórdão de fls. 221/222. Proceda-se portanto, à correção do erro, juntando-se cópia do acórdão alusivo aos Embargos de Declaração, procedendo-se nova publicação, inclusive, do inteiro teor do presente despacho. Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2010.\"\r\n\r\nId: 1070575" ], "1070573": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: FÁBIO SANTOS DE AZEVEDO \r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. cujo o teor da certidão de julgamento é: \"...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a segunda reclamada, na qualidade de devedora subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070573" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1070334": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0066700-98.2008.5.01.0009 – RO - Embargos de Declaração–Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca – Embargante:Marcelo de Souza Diniz (Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D), -SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. (HamiltonBraga Salles RJ77664D),- Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARCELO DE SOUZA DINIZ e o condenar a pagar à ré multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0000878-31.2010.5.01.0030 - AIAP – Relator – Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca – Agravante:CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado:PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - Por unanimidade negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso:0155700-30.2008.5.01.0003 – RO – Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante:Planet Rio Chinese Food Ltda. (Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D), -Embargado:Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro – COMERJ (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Antônio José Cavalcante (Carla FerreiraRama Mathias RJ99543D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PLANET RIO CHINESE FOOD, e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0128900-38.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante:Ascal Representacoes de Carnes Ltda. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D),-Embargado:Arlete Bezerra da Silva (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D),- Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios aviados por ASCAL REPRESENTAÇÕES DE CARNES LTDA e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso:0083300-27.2000.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca – Embargante:IARA CAMPOS DOS SANTOS (Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D), - Embargado:SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por IARA CAMPOS DOS SANTOS, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0000748-74.2010.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (Heraldo Jubilut Junior SP23812D), - Agravado:AGNALDO SOUSA SILVA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - Por Unanimidade dar provimento ao agravo de instrumento interposto por PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, para determinar o regular processamento do agravo de petição (f.144/150),tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070334" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1063399": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Fabio Carvalho de Oliveira ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Sergio Roberto Barcellos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cleuton Santos Silva ( Flavia dos Santos Messias RJ128446D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ99589D ), - Recorrido : GILSON VALENTIM ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0115800-44.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dalberto dos Anjos de Andrade ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Embargado : Ubiranir Jose Ferreira Belem ( Leonardo Negreiros Camara da Costa RJ105351D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Aline Barreto Rodrigues ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Agravado : Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e determinar o destrancamento do recurso ordinário e seu regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando-me conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : SOCIEDADE GERMANIA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ITAIPU BINACIONAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RICARDO DE SOUZA BARROSO ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos apresentados pela agravada e, no mérito, acolhê-los, para sanar o vício encontrado no acórdão, a fim de que, na análise da preliminar de intempestividade da impugnação seja a mesma rejeitada.\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.1994.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ANA ALICE ALVES DE CASTRO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : ANA ALICE ALVES DE CASTRO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a objeção processual suscitada pela parte executada em contraminuta, e, no mérito, negar-lhes provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciário\r\n\r\nId: 1063399" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "1070690": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tomoko Sato Cho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1070690" ], "1070264": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marco Antonio Souza de Oliveira ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Eliezer da Silva Coelho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Waldyr Fagundes de Medeiros ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Banco ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Simone Marques Librelon Rodrigues ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - Embargado : Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda.GBR Videos Produções e Promoções Ltda.DR Marketing Promocionais IMP e COM Ltda.Hipercard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Wal Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Fabio Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as rés e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento tão-somente para excluir da condenação as diferenças salariais referentes aos pisos normativos pretendidos na inicial. Por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Eder Ferreira da Cruz ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Eder Ferreira da Cruz ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para excluir da condenação a multa por interposição de embargos protelatórios; reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários, sendo devidas, por via reflexa, as diferenças salariais e os direitos inerentes à sua categoria profissional, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, observado o pedido e a causa de pedir, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título; condenar os réus a pagar a média mensal de 102,72 horas extras, com o acréscimo de 50%, mantidos os reflexos já deferidos na r. decisão de piso e determinar que deverá ser considerado o valor indicado na inicial como média de comissões recebidas \"por fora\" (um salário base) no período omisso nos recibos salariais, mantidos os reflexos deferidos no julgado a quo. Por unanimidade, conhecer dos recursos dos réus e, no mérito, por unanimidade, a eles dar parcial provimento tão-somente para determinar que, no que tange ao cálculo da hora suplementar, deverão ser observados os períodos de férias e eventuais licenças do autor, desde que já comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celso Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, condenar a reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% sobre o saldo de depósito do FGTS devidamente corrigido nos termos da Lei Complementar 110/2001 e depositado na conta vinculada do autor, observando-se o valor constante do extrato de fls. 12. Juros e correção monetária ex vi legis. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamado calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Irapua Santos de Sa RJ124531D ), - Recorrido : Sandro Alexandre da Silva ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telma Borges Leite ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telma Borges Leite ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070264" ], "1070668": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237800-35.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Patricia Soares de Oliveira Ferreira ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Embargado : Patricia Soares de Oliveira Ferreira ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da reclamada, para sanar a omissão apontada quanto ao valor da condenação, fixando, para tal fim, o novo valor da causa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e, por unanimidade, negar provimento aos embargos da autora.\r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Osmar de Souza Filho ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2006.5.01.0008 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Daniella Oliveira Pirotti ( Sandra Mara da Rocha Peres RJ32274D ), - Agravado : Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2003.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : DENYSE ELIANE MARTINS DE SOUZA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora o direito à promoção, por antiguidade, de dois níveis salariais previstos no PCS da TELERJ, um em junho de 1999 e outro em junho de 2001, correspondendo cada progressão funcional ao reajuste salarial de 7,65%, e reflexos nas horas extras, 13ºs salários, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS mais 40%; invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor dado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. ( Fernando dos Santos Dionisio RJ35124D ), - dando continuidade à sessão iniciada em 01.09.2010, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego com as reclamadas e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação e julgamento das parcelas decorrentes. Em face do exposto, invertam-se os ônus de sucumbência. Custas pelas reclamadas calculadas sobre o valor declarado na sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Paulo Cesar de Lima ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Lima ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reconhecendo a justa causa para a dispensa, expungir da condenação o aviso prévio, o 13º salário proporcional, as férias proporcionais, a indenização de 40% sobre o FGTS, a multa do art. 477, § 8º, da CLT, a diferença das férias 2005/2006 e o abono salarial; e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação uma hora extra por dia trabalhado, decorrente do intervalo intrajornada não-concedido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tarso Ramos ( Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG71874D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tarso Ramos ( Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG71874D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 30.11.2010, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2003.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS AYRES ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - dando continuidade à sessão iniciada em 08.06.2010, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para julgar improcedente o pedido, isentando-se o Autor de custas, ante a gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070668" ], "1070265": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-16.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudio Heitor de Carvalho Furtado ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ana Paula Ribeiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Ana Paula Ribeiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria José da Silva Matos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Terezinha Lopes dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Joel de Paula Soares ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Fabio Tornelli Azevedo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100300-60.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Genilson Bernardino ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Georgia Lucia Matos Alves ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Newsports Marketing Entretenimento Ltda. ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, declarando a existência do vínculo empregatício entre a autora e a reclamada, no período de 22/08/2002 a 14/02/2007, com as devidas anotações na CTPS da reclamante, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento das demais pretensões dele decorrentes. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, porém, o valor arbitrado à condenação na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Erica Alves de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Erica Alves de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto; por unanimidade, conhecer do recurso dos segundo e terceiro réus; para, no mérito, por unanimidade, lhe negar provimento; e por unanimidade, conhecer do apelo autoral para, no mérito, por unanimidade, lhe dar parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a segunda reclamada, Finasa Promotora de Vendas Ltda., no período de 01/11/2005 a 28/02/2006, com a devida anotação na CTPS, bem como o enquadramento da autora na categoria dos financiários, sendo devidas, por conseguinte, as diferenças salariais vindicadas, com reflexos nas férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional e FGTS, assim como os direitos inerentes à sua categoria profissional (auxílio refeição, ajuda alimentação e PLR), nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, e as horas extras trabalhadas, assim consideradas aquelas que extrapolarem a 6ª (sexta) diária ou 30ª (trigésima) semanal, aplicando-se-lhe a jornada de trabalho fixada na r. sentença recorrida, com os respectivos reflexos, mantida a condenação solidária do terceiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ROBERTO ESPER JOAO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : FACILAUTO VEICULOS LTDA ( Hamilton Ferreira Dantas RJ16851D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por inadequação e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Daiana da Silva José ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - Recorrido : Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, consoante o disposto no art. 515 do CPC, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a nulidade do contrato de trabalho havido entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar a segunda reclamada a anotar a CTPS da reclamante, com admissão em 01/11/2006, desligamento em 06/08/2006, na função de Gerente de Agência I, e remuneração de R$ 1.241,54 (hum mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no item I da Súmula nº 331 do C. TST, conforme pedidos contidos no segundo parágrafo de fl. 17, bem como para condenar a segunda reclamada a pagar à reclamante diferenças salariais e reflexos, gratificação de função, horas extras e reflexos, FGTS (inclusive sobre o aviso prévio indenizado) e multa de 40%, ajuda alimentação, 13ª cesta básica de 2007, auxílio refeição, anuênios e participação nos lucros, postulados nos itens de \"a\" a \"k\" de fls. 17/18, tudo como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, o disposto na Súmula 368/TST. Transitado em julgado o presente acórdão, expeça-se mandado de intimação à União, com cópia deste, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 235).\r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Recorrido : Gentil Lorete ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Safos Fornecedora de navios Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Bonotel Adminstração de Hoteis, sucessora de FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - Agravado : HELIO GARCIA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Jose Torres de Menezes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), por maioria, dar provimento ao apelo patronal para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus de sucumbência, mantidos os valores já arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070265" ], "1070297": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido : Sandra de Oliveira Lamonica Vieira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sonia Barbosa Ramos ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Nova Rio Servicos Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124200-41.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : SEBASTIAO DA SILVA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Cheade Engenharia Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094901-50.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Amesc Associacao Medica Espirita Crista ( Jose Maria Pinheiro Madeira RJ36532D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do feito com a execução da contribuição previdenciária devida pela empresa reclamada, incidente sobre a remuneração do autônomo ou do segurado individual, no caso, sobre a importância de R$ 2.000,00 consignada no acordo homologado de fl. 59.\r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Jose Mamprim Crespo ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a segunda-ré, FIOCRUZ, como responsável subsidiário pelo pagamento dos créditos deferidos ao reclamante pela r. sentença de piso. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Luciano Freire Rodrigues ( Flávia Gomes de Souza RJ105311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204900-67.2004.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARIA DA PENHA DE CASTRO HENRIQUES ( Andrea Jacqueline Varela RJ108600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar os esclarecimentos expendidos no voto do Desembargador Relator, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 150/157.\r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal - Agravado : Tele Solucoes Telemarketing Ltda.( Ricardo Alves da Cruz RJ31047 D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a decisão agravada (fls. 342), determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias devidas, citando-se a reclamada, nos termos do art. 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.1998.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JORGE MARIO DE LIMA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSSNELSON ALVES DE CARVALHO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal - Recorrido : Mercedes Virga ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré - União Federal - e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070297" ], "1070337": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Marcos Aurélio Reis de Souza ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022S ), Royal Security Serviços Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar os esclarecimentos expendidos no voto do Relator, sem emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070337" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1070054": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mauricio Palmeira Portela ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), Daniel Custodio de Almeida ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), Jonathan Antonio Silva ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), Renato Nascimento Silva ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Ana Cristina Gomes Barbosa RJ111377D ), Wanderley da Silva Cardoso ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), Luiz Claudio Ruelles Almeida ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), Antonio Jorge da Silva Caetano ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que o recolhimento previdenciário observe o prescrito na Súmula 368, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Raquel Pereira Menezes ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ricardo Eletro Diivinópolis Ltda - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do Município do Rio de Janeiro para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período compreendido entre 01/07/2007 e 01/07/2008, ressaltando que não responde pelas multas dos artigos 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, e indenização de vale-transporte e vale-refeição e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União Federal; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Jair de Souza da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elaine Vieira Boia ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maurício da Silva Alves ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lucimar Rosa Nunes ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros AdjacentesMunicipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Fabiano Gomes Netto RJ97453D ), Bruno Guimarães Gonçalves ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Edson Pedro de Souza Filho ( Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016600-45.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município de Nova Iguaçu - Recorrido : Jorge Luís Mateus ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070054" ], "1070129": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Roselaine Néria Ribeiro Ferreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Da Nulidade da R. Sentença, por Cerceio de defesa. A reclamada sustenta ter tido cerceado o seu direito de defesa, uma vez que teve indeferido o seu pedido de chamamento ao processo da Cooperativa, a qual alega ser a reclamante filiada, tendo-lhe prestado serviços na condição de cooperada. O chamamento ao processo tem, nos domínios do processo do trabalho, como única hipótese plausível de cabimento a prevista no inciso III, do art. 77, do CPC, onde se identifica a solidariedade entre os empregadores, o que não é o caso dos autos. Portanto, verifica-se que a pretensão da reclamada de trazer ao processo a Cooperativa foi, tão-somente, com o objetivo de demonstrar que a reclamante lhe prestou serviços como cooperativada, o que, certamente, poderia ter comprovado sem se valer do incidente processual invocado, sendo certo que o indeferimento não constituiu óbice à sua defesa. Nego provimento. Do Vínculo de Emprego. Pleiteia a recorrente a reforma da R. Decisão Primeira, para que seja afastado o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias. A reclamante declarou, em sua peça exordial, que foi admitida pela reclamada em 15/02/2008, sem anotação de sua CTPS, para exercer a função de ¿Coletora de Dados¿ para inventários, tendo sido dispensado, sem justo motivo, em 30/09/2009, sem recebimento das parcelas contratuais e rescisórias. A reclamada contestou o pedido, alegando que o reclamante lhe prestou serviços como cooperado da COOPERCOL, sem atendimento aos requisitos necessários à configuração da relação de emprego. Admitida pela reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de comprovar que a relação havida não era de emprego, nos termos do art. 818, da CLT, c/c 333, II, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Isso porque, inicialmente, mister registrar que a autora desempenhava a função de \"Coletora de dados\", fazendo coleta de dados para que a empresa realize inventários, atividade inserida no objeto social da empresa, conforme contrato social, fls. 69/70, verbis: ¿...A sociedade tem por objeto: (a) a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gerenciamento de estoque, incluindo a elaboração de relatórios, auditorias, informatização, consultoria na área de informática e atividades correlatas; (b) a prestação de serviços relacionados com o planejamento, preparação, implementação, modificação, manutenção, reposição, verificação, organização e gerenciamento de estoque; (c)prestação de serviços de análise de performance, pesquisa de preços e de satisfação do cliente, conferência de padrões de exposição e validade de produtos, montagem de material de comunicação visual, demonstrações de produtos, colocação de etiquetas, montagem de depósitos, entre outros;...¿ Ora, diante das atividades supra transcritas, não resta dúvida que as realizadas pela demandante estavam inseridas no objetivo final da empresa, a qual não poderia ter se utilizado de mão-de-obra cooperada para o desempenho. Neste sentido temos que a reclamada terceirizou mão-de-obra para realização de sua atividade-fim, o que lhe é vedado, configurando fraude à legislação trabalhista, na forma do entendimento prescrito na Súmula 331, do Colendo TST. Ademais, as cooperativas de trabalho, conforme preceitua a norma inserta no artigo 3º da Lei nº 5.754/71, congregam \"pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro\" e não para servir-se destas, locando o seu trabalho como se fosse interposta empresa fornecedora de mão-de-obra para serviço terceirizado. Assim, para sua regular constituição, é necessário que haja ânimo dos trabalhadores de integrarem uma sociedade, com o objetivo de realizar determinada atividade econômica e que esses trabalhadores sejam sócios na cooperativa, assumindo os riscos daquela atividade. Como leciona Mauricio Godinho Delgado, na sociedade cooperativa, para que seja atendido o objetivo legal, o associado deve ostentar a dupla qualidade de cooperado e cliente, ou seja, deve haver efetiva prestação de serviços pela cooperativa diretamente ao associado, nos termos do artigo 6º, I, da Lei nº 5.764/70. Cumpre registrar que o afastamento do vínculo empregatício, por força do texto introduzido no parágrafo único do artigo 442 da CLT pela Lei nº 8.949/94, não constitui regra absoluta, cabendo sempre a verificação da existência de mera simulação de trabalho cooperativado. In casu, não restou demonstrado que a reclamante obtivesse benefício algum necessário à caracterização da relação cooperativista, bem como não há também nos autos qualquer comprovação de convocação às assembléias ou reuniões. Portanto, é de se reconhecer o liame empregatício, bem como devida a condenação ao pagamento das demais parcelas do contrato, nos exatos termos do deferido pelo MM. Juiz de primeiro grau. Nego provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luiz Claudio da Conceicao ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Conceicao ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Casa do Alemao Industria e Comercio de Lanches Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. RECURSO DA RECLAMADA. Do Intervalo Intrajornada. O reclamante declarou, na exordial, que foi admitido na reclamada, em 01 de janeiro de 2000, para exercer a função de \"Auxiliar de Padeiro\", sendo promovido a \"Padeiro\", em janeiro de 2002, e dispensado, sem justo motivo, em 19 de setembro de 2006. Acrescentou que laborava de domingo a sexta-feira, das 22:00 às 06:00 horas, sem pausa alimentar, folgando aos sábados e em domingo mensal. Postulou, pois, o recebimento de uma hora extra diária, relativa ao intervalo para descanso e alimentação, e reflexos daí decorrentes. A reclamada contestou o pedido, afirmando que o autor trabalhava de segunda-feira a domingo, das 22:30 às 05:50 horas, com uma hora de pausa para refeição e uma folga semanal, que recaía em, pelo menos, um domingo no mês. O MM. Juiz de primeiro grau, com base na prova oral, deferiu o pedido. Os controles de freqüência vieram aos autos, fls. 106/112, foram impugnados, tão-somente, em relação à pausa alimentar e consignam a pré-assinalação da mesma. Nada obstante, a prova oral, inclusive a produzida pela empresa, corrobora a ausência de fruição da pausa. Declarou a presencial do autor, fls. 134: \"...que trabalhou como auxiliar de padaria, que foi admitido no ano de 2001 e saiu no ano de 2003; que quando entrou na ré o reclamante tinha uma função de subchefe na função de padeiro; que também trabalhava um outro funcionário de nome Carlos Henrique que tinha função de encarregado e chefia o pessoal à noite, que este Carlos Henrique .tinha a função de padeiro; que quando o depoente entrou recebeu a orientação de Carlos Henrique era o chefe e o reclamante o subchefe; que o depoente além do contracheque recebia um valor extra numa folha em branco que assinava; que não se recorda exatamente do valor mas era em torno de cento e poucos reais: que era apenas o pagamento por fora sem nenhum aparente motivo; que sabe que todos recebiam pagamento por fora mas ninguém comentava os valores, que os pagamentos eram feitos individualmente, que assinava cartão de ponto que tinha marcação do intervalo: que o único que verificava o horário de noite era o sr. Carlos Henrique; que normalmente trabalhava direto sem intervalo em razão do trabalho; que quando o depoente entrou o sistema já era esse de entrar às 22 e sair ás 6 horas, que não havia refeitório ou qualquer outra área com esta finalidade; que a porta ficava fechada e o funcionário Paulinho abria por volta das 6 horas da manhã; que ao que se recorda nenhum dos empregados que trabalhavam à noite ficavam com a chave; que com relação a ordem de intervalo o depoente soube apenas quando foi admitido que deveria trabalhar das 22 ás 6 horas; que não podiam parar pois isso atrapalharia a produção; que teve um assalto em que os bandidos entraram junto com o Paulinho na hora em que foi abrir a loja; que nenhum dos cinco que trabalhavam tiravam intervalo; que todos sabiam que havia pagamento por fora; que assinava uma folha separada com o valor; que durante o trabalho faziam um lanche rápido entre 5 e 10 minutos; que o próprio encarregado falou com relação ao intervalo quando da admissão do depoente. que o encarregado era o Carlos Henrique; que nessa folha por fora era esse valor pago; que pelo contracheque recebia um pouco mais que um salário minimo, não se recordando o valor; que ninguém levava marmita e o lanche era do próprio produtos que manuseavam; que a empresa não disponibilizava lanche; que não havia combinação para sair mais cedo.\"(Grifo nosso). Por seu turno, informou a testemunha da empresa, fls. 135, in verbis: \"...que sempre trabalhou no departamento pessoal da empresa que fica localizada na av. Airton Senna no Quitandínha. que o reclamante sempre foi auxiliar de padaria; que no período da noite quem chefiava era o padeiro Carlos Henrique, que o reclamante não ficava como subchefe; que o reclamante recebia piso da categoria mais adicionais, tudo no contracheque; que o portão principal do estabelecimento ficava trancado e era aberto por volta das 6 horas pelo funcionário Paulinho; que não tem conhecimento se algum dos empregados lá dentro ficava com a chave; que já havia um refeitório; que no registro do ponto constava um intervalo de uma hora e essa era a orientação aos funcionários, que não havia nenhum superior da empresa fiscalizando, e esse controle cabia aos próprios empregados; principalmente ao Carlos Henrique; que nunca souberam qualquer notícia ou reclamação da ausência de intervalo, que confirma que não havia pagamento por fora; que o depoente tinha sua jornada durante o dia; que nunca foi no estabelecimento onde trabalhava o reclamante durante o período da noite; que dentro dessa área fechada tinha a empresa, o. patio com caminhões, banheiro e refeitório.\" (Grifo nosso) Ora, da análise dos depoimentos supra transcritos, verifica-se que a empresa ficava fechada durante o horário noturno e os empregados não podiam sair, sendo certo que a presencial obreiro denunciou, expressamente, a ausência de concessão da pausa. Outrossim, a própria testemunha da empresa afirmou, tão-somente, \"...que no registro de ponto constava uma intervalo de uma hora e essa era a orientação aos funcionários...\". Destarte, entendo que o autor se desincumbiu do ônus de demonstrar o fato constitutivo de seu direito, sendo devidas as horas relativas à pausa alimentar e, por habituais, os reflexos decorrentes, na forma da Orientação Jurisprudencial 354, do Colendo TST. Nego provimento. RECURSO DO RECLAMANTE. Do Salário \"Por Fora\" - Reflexos. O reclamante declarou, no libelo, que recebia salário mensal, no importe de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 495,99 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) em seu contracheque e R$ 179,01 (cento e setenta e nove reais e um centavo) pagos \"por fora\", pretendendo, pois, os reflexos daí decorrentes. A reclamada contestou o pedido, alegando que jamais realizou pagamentos \"por fora\", bem como que o autor percebeu, por último, o salário de R$ 495,99 (quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) e sua remuneração, para efeitos das parcelas rescisórias, foi no importe de R$ 649,60 (seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), pugnando pela improcedência do pleito. O MM. Juiz de primeiro grau, sob o entendimento de que o autor não comprovou o pagamento extra recibo, julgou improcedente o pedido. Neste sentido, temos que os recibos salariais vieram aos autos, fls. 76/105, e demonstram as alegações da defesa, sendo certo que não há como a prova oral se sobrepor, na medida que consubstanciada em depoimentos de uma presencial do autor e uma da empresa, cada qual confirmando a tese de sua parte. Declarou a testemunha do autor, fls. 134, no particular: \"... que o depoente além do contracheque recebia um valor extra numa folha em branco que assinava; que não se recorda exatamente do valor mas era em torno de cento e poucos reais: que era apenas o pagamento por fora sem nenhum aparente motivo; que sabe que todos recebiam pagamento por fora mas ninguém comentava os valores, que os pagamentos eram feitos individualmente;...\". Por sua vez, informou a testemunha da empresa, fls. 135, \" que confirma que não havia pagamento por fora;...\". Portanto, não há que se falar em salário \"por fora\" e, por corolário, reflexos. Nego provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070129" ], "1070133": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240000-15.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Raul Tadeu Magalhaes Faria ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), AGE Logistica e Transportes S.A. ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Recorrido : AGE Logistica e Transportes S.A. ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Raul Tadeu Magalhaes Faria ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 18.05.2010, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Reclamante para declarar, quanto ao FGTS sobre o valor pago \"por fora\", a prescrição trintenária; mantido o valor arbitrado à condenação por suficiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070133" ], "1070416": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096001-43.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jade s Revestimento e Pintura de Imovéis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Andre Luiz de Almeida Nobre (Espólio de) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070416" ], "1070438": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Construtora Aterpa Ltda - Recorrido : 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda.Geovane Mariano da Silva ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização fixada em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por dano moral; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Flavia Rodrigues Correa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070438" ], "1070413": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Rosa Nunes\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro, Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 129/134: por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070413" ], "1070440": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Aterpa Ltda\r\n\r\nRcdo: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Geovane Mariano da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do V. Acórdão de fls. 120/128: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização fixada em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por dano moral; mantido o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070440" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1070641": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0066100-26.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte David William Barbosa Barreto Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.933/937, conforme determinado no despacho de fl. 933. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070641" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": { "Atos": { "1070617": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0062500-77.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Aline do Nascimento Nobre\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A., Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda., Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que o processo foii julgado na sessão do dia 1º de dezembro de 2010 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para declarar nula a adesão do reclamante como cooperado da primeira reclamada e reconhecer como sendo de emprego a relação havida com a terceira reclamada, Banco Credicard S/A determinando o retorno dos autos a Vara de origem , a fim de afastar a supressão de instãncia., para exame das parcelas vindicadas, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Jaqneiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070617" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1070688": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fabiano de Jesus Jorge (Adv.: Durval Fernandes da Costa OABRJ 62000 D)- Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência no translado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070688" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157800-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barbosa Quieto [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Barbosa Quieto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 v., e Ata de fls. 118, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA, Réu SEQUIP PARTICIPACOES SA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ARAUJO DA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ARAUJO DA COSTA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TOLEDO SIQUEIRA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TOLEDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Mara da Silva Cordeiro [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Mara da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIANA SOARES RIGUETO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut DARIANA SOARES RIGUETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, os Embargos opostos pelo Rte e improcedentes os Embargos opostos pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcia da Silva, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Coutinho, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Camelo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina da Silva Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-73.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NELSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila de Uzeda Deker Rachid [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Saude a/c Procuradoria Regional Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR, Aut Maila de Uzeda Deker Rachid, Réu Uniao Federal - Ministerio da Saude a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88,prazo de 10 dias sob pena do art. 359 CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lima [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leituga Lima de Oliveira , Réu HSBC bank Brasil S.A. , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa de Copacabana Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa de Copacabana Ltda., Aut Renata Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-32.2007.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes de Oliveira Antunes [Adv. Claudia Barreira Fernandes da Rocha (OAB: RJ 94539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Francisco Ferreira Santana [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Francisco Ferreira Santana, Egte Maria de Lourdes de Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 4//49. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guimaraes Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Guimaraes Silva, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Almeida [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus, Aut Rildo Kinupa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Oliveira Toscano da Costa (OAB: RJ 152920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Cgto Sérgio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 151. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira da Silva, Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, Cgto Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do r. desp. de fls.226. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lopes, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Douglas Silva de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Douglas Silva de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064768" ], "1064763": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Salgueiro Garcia \r\n\r\nRéu: Mundo Express Serviços e Postagem Ltda., Post Office Serviços e Informática Ltda., Paranoia Fotografias Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paranoia Fotografias Ltda., Post Office Serviços e Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064763" ], "1064767": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Mara da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064767" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064357": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Medeiros [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nPagar o valor da diferença relativa a multa determinada no despacho de fl. 326, uma vez que inobservou o prazo ali assinado .\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Delearme Cheapano [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Delearme Cheapano\r\n\r\nPagar o valor de R$ 341,00 referente à cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 183/194\r\n\r\nProcesso: 0022300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Santos [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: Edvania Silva dos Santos [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: Ester Wânia Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.421,18 (527.861,79 TR), sob pena de execucao. Conforme fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda, Aut SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 470 bem como da expedicao de alvaras ao reclamante e a Fazenda Nacional. Apos, ao calculista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Penna Moraes [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Condomínio Barra Bonita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Penna Moraes \r\n\r\nIndicar outros meios com vista ao prosseguimento do feito, ante o que consta as fls. 33. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Fls. 41.\r\n\r\nProcesso: 0099700-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Santana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda. [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFGG Presentes Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls.276,em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Bento da Silva [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service e Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service e Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 61,60, em guia GPS, cod. 2909, bem como recolhimento de custas processuais, no valor de R$ 124,00, em guia DARF, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. Fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 471: comprovar deposito da multa prevista as fls. 441, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0172200-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Luau do Rio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: MANUEL MAGALHÃES DE ABREU, Réu: MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES, Réu: JOSÉ AUGUSTO SOARES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Luau do Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciaria, sob pena de execucao (fls. 264). \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da penhora as fls. 103/103 verso. Em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hugo Mendonca Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hugo Mendonca Moreira, Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 711,49 (58.485,68 TR), sob pena de execucao. Fls. 163/164.\r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls. 286, em 05 dias (fls. 329). \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE SANT ANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: ROYALTY BARRA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE SANT ANA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor com vista a expedicao de alvara a Fazenda Nacional. Em 05 dias. \r\n\r\nId: 1064357" ], "1064358": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0006200-50.2009.5.01.0003 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Barros de Brito Peixoto\r\n\r\nExecutado: Interclean S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interclean S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.378,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064358" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-03.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-07.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-81.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-36.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-17.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nEliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-97.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nHamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-96.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 D)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-45.2008.5.01.0006 - RTSum - Carga: Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-92.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-85.1989.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Juliana Wimmer Fernandes (OAB: RJ 171649 E)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-90.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Mariana Farias Sauwen de Almeida (OAB: RJ 183415 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-38.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-39.1992.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-05.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-62.2010.5.01.0006 - ExProvAS - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-65.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-80.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-42.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-33.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-96.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-46.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-03.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nDirceneia Conde (OAB: RJ 96185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-45.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-70.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 175799 E)\r\n\r\nDenize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-68.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 D)\r\n\r\nEluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-52.2009.5.01.0006 - RTSum - Carga: Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-02.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nFernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-27.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-79.2005.5.01.0006 - RTSum - Carga: Maria Lucia dos Santos (OAB: RJ 154272 E)\r\n\r\nRosane dos Santos (OAB: RJ 56392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-78.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-55.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184500-40.2000.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-31.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226700-04.1996.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-25.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-09.2009.5.01.0006 - RTSum - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-97.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Bruno Petrolongo Silva Pinto (OAB: RJ 148680 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-81.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-67.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-94.2008.5.01.0006 - RTSum - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-56.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-20.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nZair Nascimento (OAB: RJ 27597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-79.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Zair Nascimento (OAB: RJ 27597 D)\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-45.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Caio Bueno Carmo (OAB: RJ 179657 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-92.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Maria de Araujo Martins (OAB: RJ 170069 E)\r\n\r\nAntonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-94.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Waleska Fraga Coelho (OAB: RJ 82464 D)\r\n\r\nJuanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-84.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-32.2000.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-12.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-29.2000.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-38.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223000-49.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-82.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Raquel Faria de Barros Silva Gervazoni (OAB: RJ 180825 E)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240800-71.1990.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070569" ], "1070689": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nShirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-48.2008.5.01.0006 - RTSum - Carga: Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-51.1996.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Karina Cavalcanti de Castro Lima (OAB: RJ 156047 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070689" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070458": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10-01-2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix ALL Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nCgto: Gabriele Moulin de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gabriele Moulin de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070458" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elenice Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, estando garantido o Juizo, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1070467" ], "1062823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000754-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rosa Júnior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Rosa Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049400-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras William Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, NA FORMA DE SEUS PROPRIOS CALCULOS, .\r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Braz de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225700-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO ALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sania Mattos Almeida , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000769-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Teixeira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000373-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desraquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Cristina Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo sera extinto. \r\n\r\nProcesso: 0023400-02.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMOEIRO BRUZZI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMOEIRO BRUZZI\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133900-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Uniao de BancoS Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000085-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fernandes Cardoso [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou sócios \r\n\r\nProcesso: 0172200-49.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva e Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio , para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-33.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: COMPANHIA ESTADUAL DE EN GENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA ESTADUAL DE EN GENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL, Egdo JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS, Réu GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS,OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS NAS FLS 146/147. ..\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi acolhida, para determinar a exclusão de Francisco Eduardo Soares Xavier. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-02.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161500-53.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA LEITE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0194000-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILFER GONCALVES DE BRITO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO SELMI SA, Aut WILFER GONCALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 771, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenicio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, .\r\n\r\nProcesso: 0117900-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SOARES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-16.2008.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Egdo: FLAVIO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Besouro Veículos Ltda., Egdo FLAVIO DE LIMA, Egdo GALEAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MENANDRO DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MENANDRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 646, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081800-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios , relativo a diferença apurada pela União, pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Marcelino dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Marcelino dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SANDRA LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 203/204, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON FONSECA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 353/354 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0081800-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Filipe Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Filipe Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-29.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL ANTUNES FERREIRA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO SERVICOS TEC.ANTICORROSIVOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: JOAO GOMES DA COSTA, Réu: VALMIR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Amancio\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 166/167 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BEZERRA SALES [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BEZERRA SALES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 116, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 156 , julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Castro Seixas [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ivo Pitanguy\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS- R$ 200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Storti [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos Storti\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS - R$ 60,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARRETO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCumprir o comando de fl 231: depositar os honorarios periciais- R$ 4.400,00 \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: Uniao Federal (A/C Advocacia Geral da Uniao) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DO RECLAMANTE, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157401-64.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guthemberg Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guthemberg Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-39.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLINDA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, copnforme calculos da União, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl509, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiencia dos documentos juntados aos autos, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE CASTRO SILVA [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009500-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Balduino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Balduino da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALENCAR PEREIRA LIMA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALENCAR PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009800-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 277 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Fernandes [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PAVAN\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098600-24.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Angelo Rodrigo Teixeira Trotte (OAB: ES 13018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Santos, Réu Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOCAGAO DOS CALCULOS DO AUTOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Rabello [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Pinto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahuel Gas, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucuri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MATOS GONCALVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC. COOP. PROF. IND. CONST. CIVIL, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 541, indeferindo o pedido de fl 534/535. \r\n\r\nId: 1062823" ], "1064818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000882-22.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edionaldo Trajano [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: Klabim Segal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionaldo Trajano \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao Arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000762-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes da Silva\r\n\r\nInformar acerca da possibilidade de pagar os honorarios parceladamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEsclarecer o deposito de fl 564, tendo em vista o numero do processo ali informado ser diverso deste. \r\n\r\nId: 1064818" ], "1062820": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0209100-12.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-67.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRANCO MALERBA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA GARCIA DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.222,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062820" ], "1064816": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0122700-48.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIL DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.350,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064816" ], "1064817": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida Sant Anna Luz \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Globo Comunicações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064817" ], "1070469": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. , Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070469" ], "1062821": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062821" ], "1062822": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 166/167 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho, Joao Luis Barbosa Carvalho\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Uniao Federal (A/C Advocacia Geral da Uniao), Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte, Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncommparecer à Secretaria desta Vara no dia 28/01/2011, as 14 horas , para anotação da CTPS, a qual será appresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092300-32.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor depositado , para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062822" ], "1070468": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Moreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, estando garantido o Juizo, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070468" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1063971": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084200-64.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maximo Filho [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maximo Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.157. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Campo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Campo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.129. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do ofício e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho da Silva Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho da Silva Teixeira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Cardoso [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: OSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sant Anna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 343. \" Considerando que a decisão de fl. 333 transitou em julgado, nada a deferir.Publ. Após, ao aruqivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 592.\" Assiste razão ao embargante, devendo os embargos sertem acilhidos para determinar a remessa dos autos à Contadoria para atualização do crédito exequendo, até a data do depósito. Isto posto, conheço dos embargos por tempestivos, julgando-os procedentes. Not partes 08 dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Contadoria para atualização até a data do depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nInformar o enderço do sócio da executada Sr. Alberto Alves da Cruz Filho. em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut IVANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS NOVOS CÁLCULOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 674/677. \r\n\r\nProcesso: 0105000-79.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Ferreira [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO XAVIER TEIXEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BRAZ DE LUCENA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA FLORESTA LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: RIQUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): BERENICE SANTANA, Réu GRAFICA FLORESTA LTDA, Aut NIVALDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da atualização, sendo a rda para efetuar o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Paulo Sergio Lima\r\n\r\nTomar ciênc ia da decisão que homologou o laudo pericial, fixando o principal em R$ 266.369,86, atualizado até 02/2010. Not partes, sendo a exda para depósito do valor devido em 5 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Neves Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Neves Rocha, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu Forplay Video Ltda., Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.01.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. e ciência as rdas que se manifestem acerca dos cálculos de fl. 431/434 em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo as rés serem notificadas por edital, ante as tentivas frustradas mde localização das mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda., Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 736.\" Considerando que as reclamas não impugnaram os cálciulos de liquidação apresentados pela parte autora as fl. 728/733 apesar de regularmente notificadas as fl. 734, decide o Juízo homologar os referidos calculos, ficando o principal atualizado até 27/08/2010. Nota rdas. Pz 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001484-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério Mendonça Santos Narcizo [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LVSR Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valério Mendonça Santos Narcizo , Aut Edson Gomes de Mesquita , Aut Luciano José Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 33.\" Notifiquem-se as partes para em dia e hora de audiência comparecerem a este MM Juízo a fim de homologar a transação ora noticiada.\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso de Assumção Filho, Aut Ronaldo Moreira Amaral \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nOferecer as razões finais, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo a secretaria observar o determinado as fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001413-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Medrado [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira Medrado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela e Compareça o rte no dia 30.01.2011 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam promovida a baixa na CTPS. Após, expeça-se Alvará \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 287, que manteve o despacho de fls. 287, devendo o rte vir com deposito da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barros da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 306, observando a existência de RR no C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA TORRES FREITAS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Freire da Costa [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: CCE Manutenção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire da Costa\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira, Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 132.\" Ante a concordância expressa, homologo os cálcos da ré, fixando o principal em R$ 5.462,67, atualizado até 10/2010. Not partes, sendo a reclamada para o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Gonçalves Porto Faria [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gonçalves Porto Faria\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK SILVEIRA MELLO\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacmap Farmacia Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA CLAUDIO VINICIUS GARCIA TORRES NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Geraldo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Salcedo Bogarrel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Geraldo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Geronimo\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA DE SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREA DE SA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Santos\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais e custas. Pz 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 303-v. \r\n\r\nId: 1063971" ], "1063980": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063980" ], "1063972": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Forplay Video Ltda., Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.01.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. e ciência as rdas que se manifestem acerca dos cálculos de fl. 431/434 em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo as rés serem notificadas por edital, ante as tentivas frustradas de localização das mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063972" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1062308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000578-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veneziano de Lima [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veneziano de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 383/387 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 284 do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turma Sekinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao,fls.493/505. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALINS BARBOSA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: CESAR DE FARIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALINS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal, de fls. 150/178 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amarantes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls.147/159 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlima Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlima Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 39/42 . Prazo 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0018200-93.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA A/C [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SÓCIO RDA) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes de Santana [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando de Loucas Produções de Vídeo Filmes e Publicidade Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando de Loucas Produções de Vídeo Filmes e Publicidade Ltda., Aut Renata Antunes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Amaral de Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Amaral de Miranda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.102 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moraes\r\n\r\nTomar ciência do Arquivamento da Reclamação, nos termos do art.844 da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Pereira, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.668. Devolva-se o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0016600-12.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Lima [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palacio do Catete Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado e Padaria Palacio do Catete Ltda., Aut Vagner de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/83 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2007.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Andrade [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trabalhadores Combate as Endemias e Saude Preventiva do ERJ, Rqdo: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane dos Santos da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane dos Santos da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN RUBIA VIDON GARCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSOI ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORSOI ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joatinga Vidros Ltda. [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da ofício de fls.177 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda), Réu: Marcos Vianna Ferrari (sócio rda), Réu: Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda), Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda), Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício da JUCERJA, fls.488/491. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nogueira de Lemos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Nogueira de Lemos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, o da parte autora, e improcedente os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Edielson Roberto Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Hillcoat Riet Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Hillcoat Riet Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao complementares.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ROSA JEAN JACQUES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ROSA JEAN JACQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443. Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo do Valle Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Companhia Brasileira das Americas - AMBEV. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SILVA, Réu Companhia Brasileira das Americas - AMBEV., Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES DA SILVA, Réu VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nId: 1062308" ], "1063173": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Favato da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48vº Venha o Reclamante com a 1ª parcela de honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46. Ciência da devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MARIANO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76. Atender os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Defere-se o ora requerido. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLSON SELLES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-47.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Proficiente de Formas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Proficiente de Formas Ltda., Aut William Meirelles Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner José da Silva Serafim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fagner José da Silva Serafim, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, o pedido condenando o primeiro réu a satisfazer as obrigações acima definidas, que passam a integrar este decisum e IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária do segundo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os embargos opostos pela 2ª ré e procedente em parte os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA LIMA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROF EMPR AREA NAVAL OFFSHORE LTDA, Réu: Antonio Paulo Dalboni Cunha, Réu: Nina Rosa Boccanera Amatto, Réu: RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Celso Salles Amatto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Sales Barreto Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Convolo o depósito anverso em penhora.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Vidual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Vidual\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-17.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leedson Nicolau [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 831/832 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Grei de Menezes [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365. Defiro a devolução do prazo. Intime-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDERICA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259.Proceda a exequente os cálculos solicitados pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Gurgel Silva Pinto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda. [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciman Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366. J.Defiro. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA SOUSA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu IS Peibraz Ltda. , Aut Ivanildo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO [Adv. Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho (OAB: RJ 65699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440. Convolo o depósito de fls.439 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.253. Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. Efetue a autora o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda. [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Durães [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357. J.Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nId: 1063173" ], "1062307": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0124900-05.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Martiniano\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.035,55, equivalente a 1.487.343,21 IDTRs ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062307" ], "1063171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0076100-14.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdez Goncalves de Castro\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho socio Free Port Vig e Seg Patrimonial,Joselito Felix da Silva socio Free Port Vigi Seg Patrimonial Ltda,Melquiades dos Santos Filho socio Free Port Vig Seg Patrimonial,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho socio Free Port Vig e Seg Patrimonial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.400,00, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0076100-14.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdez Goncalves de Castro\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho socio Free Port Vig Seg Patrimonial,Joselito Felix da Silva socio Free Port Vigi Seg Patrimonial Ltda,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Claudia de Paula Costa Pinho socio Free Port Vig e Seg Patrimonial,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho socio Free Port Vig Seg Patrimonial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.400,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0100700-60.2009.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: Cicero Andre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Angela Valle Rego de Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Valle Rego de Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.233,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063171" ], "1063172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.75/76, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063172" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002900-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nProceda o reclamante a adequação de seus cálculos quanto ao FGTS e a cota previdenciária, conforme os termos da promoção da contadoria e o item 1 do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 225, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 8 dias para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS ARGUELIS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Merenda Carvalho [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins de Souza [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Hélio Martins de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Barros e Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas del Bosque [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas del Bosque, Aut Julio Cesar de Barros e Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-82.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinaldo dos Santos Felix [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Andre Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinaldo dos Santos Felix\r\n\r\nVista ao autor de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Basic Servicos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut Jones Ricardo da Silva, Réu Moto Basic Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 202, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139300-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Angelo Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Angelo Santos\r\n\r\nVenha o autor com a apuração correta do número de horas extras devidas de acordo com o item da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0145700-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHARES [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA [Adv. Ariovaldo Vieira Costa (OAB: RJ 24410 - D)], Réu: LEILA MARIA ABEL SOARES PLESS [Adv. Jose Marcelo Alqueres (OAB: RJ 119995 - D)], Réu: Paulo Cesar Sombra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIA ABEL SOARES PLESS\r\n\r\nTomar ciencia da complementação do crédito previdenciário mediante guia de depósito no valor de R$ 1.645,51, que somados aos depósitos obtidos mediante bloqueio online ( fls. 131,134,136 e 138) atingiu o valor homologado à fls. 120 (R$ 3.077,48). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR JOSE DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANOR JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos, excluíndo os feriados, conforme item 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143200-46.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa\r\n\r\nvista ao autor de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA, Réu GLAXO WELLCOME SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. Neste mesmo prazo o reclamante deverá consultar as guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 178, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FERREIRA DE SOUZA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0267800-04.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Augusto dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Sueli Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor obtido pelo bloqueio on line foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0112000-16.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanoel Rodrigo de Oliveira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49, devendo vir com o endereço do consignatáriio, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Jose Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora, estando garantido o juízo. Aberto prazo de cinco dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0134400-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Almeida Gomes [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Almeida Gomes\r\n\r\nvista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Guimarães [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDefiro vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da planilha de fls. 454 e da petição de fls. 423 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0131000-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mathias Belarmino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBI Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA, Aut EDSON TINOCO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES GOMES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut JULIO ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores obtidos no bloqueio on line foram convolados em penhora e de que o juízo foi garantido. Aberto prazo de cinco dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Flowserve do Brasil Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Katia Raquel Ribeiro, Réu: Ricardo Maurício de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda., Réu Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ramos Rangel [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bertolini [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bertolini\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-05.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ELISIAR DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE ELISIAR DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares Barauna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Tavares Barauna \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1070195" ], "1070194": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0249100-43.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: TRA-SERVICE TRANPSORTES ENCOMENDAS URGENTES LT, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA, Eli Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m TRA-SERVICE TRANPSORTES ENCOMENDAS URGENTES LT, Eli Teixeira que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo comum de 5 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação de exequente, bem como indicar o percentual de incidência de imposto de renda sob pena de ser utilizado o que for calculado pelo contador \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pires Fidalgo, Carmine Salrmo, Elisabeth Parisi Kitano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor exequendo ( 2.927.375,74, equivalentes a R$ 35.484,62), podendo opor-se, circunstanciamente, sobre a pretensão do autor de que a execução prossiga sobre seus ben pessoais, devendo pagar ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima \r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rmpa Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nRéu: TOP ONE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TOP ONE LANCHONETE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos obtidos no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo de 05 dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução ou impugnação do exeqüente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070194" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070201": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0055900-05.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREREIZ MOTHE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON FERREREIZ MOTHE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.583/584 que não conheceu dos Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266/267 que conheceu dos embargos de declaração opostos por SALOMÃO FLORENCIO DA SILVA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-81.2008.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Jasson de Almeida Sena [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jasson de Almeida Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/115 que conheço dos embargos de declaração opostos por JASSON DE ALMEIDA SENA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cittá América, Aut Jorge Carlos Ferreira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/116 que conheceu dos embargos de declaração opostos por JORGE CARLOS FERREIRA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaudeni da Costa , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81/82 que conheceu dos embargos de declaração opostos por SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-94.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Araujo , Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/125 que conheceu dos embargos de declaração opostos por ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO, para. no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luís Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.765/766 que conheceu dos embargos de declaração opostos por LUIS FRENANDO GOMES DOS SANTOS para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.383/384 que conheceu dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOSÉ MIGUEL DA SILVA, para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1070201" ], "1070226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY BARBOSA DOS SANTOS, Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/354. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1070226" ], "1070326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161600-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYVALDO PINTO DE CARVALHO [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYVALDO PINTO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que a audiência designada é exclusiva para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - PROJUS - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALMIR MACHADO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205 que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/142: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1070326" ], "1064872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078500-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lourenço [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Aut Robson Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva, Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira da Silva Nabuco [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: GR112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Aut Jessica Oliveira da Silva Nabuco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69/70 que não conheceu dos embargos de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Lyra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque da Mirataia, Aut Michelle da Silva Lyra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137/138 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43/44 que rejeitaram os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Theresinha de Mello Fachetti, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.313/314 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Cova de Santana Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Cova de Santana Reis, Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sigrid Marques da Silva Castro, Aut Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314/315 que conheceu dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.941/942 que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)], Réu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transportes Ltda., Aut Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa, Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283/284: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos, Réu Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/53 que conheceu dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.737/738 que conheceu dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/62: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menezes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calcados Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bada 283 Calcados Ltda., Aut Josiane Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/106: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli dos Santos David [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itajahi [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itajahi , Aut Eli dos Santos David \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/74: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Benassi [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Raphael Benassi \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/71: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Sodré \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/98: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/154: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FRANCISCA DO CARMO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FRANCISCA DO CARMO, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/94: PROCEDENE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Falcão Santos [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar 2004 Tia Juju Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Falcão Santos , Réu Padaria Confeitaria e Bar 2004 Tia Juju Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.215/217: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizely Curione Synthes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizely Curione Synthes, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.592/595: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.326/330: PROCEDENTE EM PARTE.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Wagner Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.743/750: PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elione França Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Participações Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Participações Ltda., Aut Maria Elione França Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/34: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.432/433: PROCEDENTES EM PARTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação \r\n\r\nVista à Reclamada por 30 dias, conforme ata de audiência de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Pinto Roque\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/173: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UFRJ - A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Guimarães da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/106: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Felipe da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: klein |eitune Ferragens Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: JB Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu klein |eitune Ferragens Ltda., Aut Laercio Felipe da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85/86 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Batista [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) N/P ADMIN JUD FERNANDO CESLO CHAD, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiano da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.166/168: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1064872" ], "1064873": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UFRJ - A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/106: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira \r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Belle Cabelereiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064873" ], "1070197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070197" ], "1070324": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070324" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062100-55.2009.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Werneck [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 675,03), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 59.772,13), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Goncalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscinas Joa Ltda. [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piscinas Joa Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 4.866,31), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 126/127 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR O DEPOSITO (R$ 38.971,50), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 24.885,98), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 159. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclécio Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 1.959,13), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 80. \r\n\r\nId: 1070533" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS e requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Pereira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexa Eficiência Energética - Industria Importação Exportação Distribuição Comercio e Prestação de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requere o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENCO GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VICENCO GEARDINA NETO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircila Azevedo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Janderson dos Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Janderson dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.120, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier Guimaraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Flet Car Auto Mecanica do Rio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Xavier Guimaraes, Réu Flet Car Auto Mecanica do Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.235,03 equivalente a 2.320.030,98 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Medina Coeli [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO JOSE DOS REIS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1070610" ], "1070609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug and Play Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070609" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064436": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 16/12/2010 – doc 255\r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 729: refazer cálculos observando a decisão proferida a fl 723/728. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Barban Móveis e Interiores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.431 \r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Miranda \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.59 \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. fl. 107\r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Martins [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. - Fulgás , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Martins \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a, reclamada. Pz: 10 dias / Pena: Extinção\r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique de Paula Marinelli\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.651, para apresentar cálculos, cfe. despacho de fl 646v. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.367: Indefiro. Se for o caso, venha a exequente com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, mesmo que de forma parcelada \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTR E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.128: Ciência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Casal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siqueira Casal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 108\r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Pereira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adonis Fagundes [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY, Aut: TANIA MONTEZ GABLER\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 1970: \" Manifeste-se o executado, prazo 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MILTON VIEIRA RANGEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 683:\" Torno sem efeito os atos praticados a partir de fl 669,§ segundo. Ciência às partes dos cálculos homologados (diferença ainda devida de R$ 3.855,19- autor, IRRF e INSS. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Lídia Barros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Correia da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 779v: Venha o autor com novos cálculos cfe. decisão de fl 708/711, deduzindo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Alves Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Maria Rejane Alves Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Ciência às partes da garantia do juízo(fl 31). Concomitantemente, vista à exequente do documento ora juntado. Entendendo ainda existir diferenças de FGTS, deverá juntar cálculo do valor que entende devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nIntime-se o autor para refazer seus cálculos , na forma da decisão de fls. 236/243. \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 147: Ciência ao exequente sobre o ofício exarado \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Indefiro \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro. Intime-se \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valorde R$ 2000,00 \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Cabral, Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Cesconi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Irene dos Santos Cesconi, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 590/591: (...) Então, anulo a homologação de fl. 556 e determino que a autora traga novos cálculos, com maior atenção. (...) Com os cálculos, vista à parte adversa para manifestação (...) .\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CORREA DE FREITAS, Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella da Annunciação, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Ltda., Aut Joaquim de Sousa Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozak Engenharia Ltda, Aut Nelson Francisco , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evaristo Nepomucena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Luiz Fernando Evaristo Nepomucena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Magalhães Andrade [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea Ltda. , Aut Dayse Lucia de Magalhães Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Aut Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1064436" ], "1069830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 17/12/2010 – doc 01\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Roberto Ramos Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ednei Roberto Ramos Xavier , Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 422/433 (total de R$ 53.387,93). Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vasconcelos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vasconcelos \r\n\r\nTer ciência da guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 204: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TIM Brasil S/a [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vianna Soares [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 250: \"Diante da concordância do exequente, extingo os embargos à execução com resolução do mérito, na forma do art. 269, II, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do perito. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 224: \"Cumpra o autor o item 02 de fl. 222. Deverá, ainda, se for o caso, apresentar a cota previdenciária decorrente de reconhecimento de vínculo ou retificação da CTPS.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 763: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma da decisão de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 331: \"Esclareça o autor se sua CTPS foi anotada. Concomitantemente, venha a ré com as guias para saque do FGTS em 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Por fim, o reclamante deverá refazer seus cálculos observando o art. 56 do decreto 3000/99 e o art. 12 da lei 7.713/88, além de adicionar o valor devido a título de S.A.T.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nilton Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Gonçalves Vasconcelos [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josenilda Gonçalves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Dias Basilio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Dias Basilio, Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Luiz de Mendonça Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. , Aut Heloise Smith Tavares de Souza , Réu Oceanair Linhas Aerea Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Planus Const. e Empr Ltda. , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Aut Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Car Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)], Réu: Localiza Veículos [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes , Réu Localiza Veículos , Réu TR Car Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Helena dos Santos Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação, Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. (Padaria Tais) [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação, Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. (Padaria Tais), Aut Rose Helena dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1069830" ], "1064437": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco \r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Mozak Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064437" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1062076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.440/444. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE CARVALHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-87.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LESSA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA-DOCENAVE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA-DOCENAVE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimada a ré a dizer se renuncia ao seu crédito, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Matias Araújo Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pabe Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Matias Araújo Gomes , Réu Restaurante e Bar Pabe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls.119. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS TORRES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da cota previdenciária apresentada pela União, já estando o juízo garantido pelos depósitos recursais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maia Costa [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliarios Ubirajara Zapponi Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: Rita de Cassia Zapponi de Oliveira, Réu: Ubirajara Ferreira Zapponi, Réu: Ubirajara Celestino Zapponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maia Costa\r\n\r\nIntimada a parte autora a promover a habilitação incidental no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flavio Nascimento de Jesus (OAB: RJ 80656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMPOS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nIntimado o autor a providenciar sua habilitação nos termos do despacho de fls 216, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Carvalho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Inteligência Em Soluções Cooperativas , Réu: Agência Nacional de Petroleo - Anp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Carvalho \r\n\r\nIntimado o autor a informar o atual endereço da 1ª ré, ante a devolução da notificação postal de fls 643. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Cruz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028202-71.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Benedito Francisco de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jadir Nogueira de Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Getulio Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Joao Batista Mendes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Henrique de Souza Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Ivanildo de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Ediva Ramos dos Santos Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Carivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Clarivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Manoel Ferreira de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Roberto Martins Ricardo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Pedro Cordeiro Costa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Reginaldo Ferandes de Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Sylvio da Silva [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Exte: Toribio dos Reis Nunes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquitan Garcia Ferreira, Exte Sylvio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-59.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LINO DO NASCIMENTO [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAVISAO OTICAS LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliano Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 47. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles, Réu: CEREALISTA PRO-LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Heloisa Helena Vieira Rei, Réu: Salomite de Souza Gouveia, Réu: Fernando Gomes de Almeida , Réu: Dirceu Sanson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Villa Real\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janeide Portela da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, conforme previsto em ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-11.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Soares de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Oliveira Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.529 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PAULA DE AMORIM [Adv. Ailton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 67491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA PAULA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Freitas Maia [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapamar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 176. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1062076" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000814-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Simões de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Maquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Paulo de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora e Seguros , Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Soares Handem\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.839, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1070681" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001327-83.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, O VALOR REFERENTE ÀS CUSTAS, TENDO EM VISTA A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRAZO: DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Ramos de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Salomão Sérgio Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Cesar Bento Monteiro [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Bento Monteiro , Réu Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA LAR PENSIONATO LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 65, 117,118, 119 e 230 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS.Em relação às rés a ordem será começando o prazo pela Rda:BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gilvandro Soares de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gilvandro Soares de Barros\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CORTE [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURADE REFRESCOS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Réu: Manuel Pereira Salagado Junior, Réu: Manuel Pereira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES CORTE\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 822/824, EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Olímpio Infante [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Servicos de Saude SS Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Air Insumos Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: ARD Holding Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Jorge Gonzalez [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: HS Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE ARAUJO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Gastao Loureiro, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriuscred \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Calheiros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Calheiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. Em relaçao às rés a ordem será a da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0168900-25.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Rego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos Rego\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 423 E ADE FLS. 446, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS BONS OS CALCULOS DA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-05.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NETUNO LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SEREM LEVADOS NOVAMENTE A LEILÃO OS BENS PENHORADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0181700-76.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DA HORA REIS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DA HORA REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martelotta Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Marcos Conceicao dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candida dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candida dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO( CINCO DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0199400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MORAES\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0257500-13.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOMAR MATTOS LIMA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut AUGUSTO BRAZ MARTINS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GODOMAR MATTOS LIMA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELOS RECLAMANTES. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS INDICADOS A PENHORA PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Graciano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves Graciano\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 391/393 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Célia Conceição da Rosa \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Furtado Martins [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Furtado Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: DIONE GOUVEA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Marcelo Loureiro de Paiva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Sofware Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Marcelo Loureiro de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0093000-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN ETTER [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: José Germano Neto, Réu: LAERTE MAZZA FILHO-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVAN ETTER\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza P. Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza P. Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA, Réu: WILSON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira Filho [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nogueira Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O DEFERIMENTO DE SEU PEDIDO DE INCLUSÃO NO REFIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara , Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0078200-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: LEILA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, Réu: NILTON VIEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Pereira Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aricela Gonçalves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Accetato Desing e Comércio Optico Ltda. [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accetato Desing e Comércio Optico Ltda., Aut Fernanda Aricela Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Lima Salim [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Maria Lima Salim\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL O VALOR DE R$ 300,00 , PARA RESSARCIMENTO DAS CUSTAS PAGAS PELA RECLAMADA ÁS FLS. 187. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Jesus Seabra [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Luzia de Souza Torques [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Luzia de Souza Torques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Ferreira Soares (OAB: RJ 84755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes das Candeias Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Leal Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1061392" ], "1061387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA, Adilson Barcellos de Freitas, Edna Miranda Magalhaes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Barcellos de Freitas, Edna Miranda Magalhaes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 65, 117,118, 119 e 230 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. Em relação às rés a ordem do prazo será começando pela Rda;BNDES .\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA., LAERCIO SOUZA SILVA, MARCO ANTONIO JIBRINI, SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061387" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Silva \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-58.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA BUTY [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DINARD ASSESSORIA E COBRANCA LTDA, Réu: LENINE RODRIGUES MORGADO, Réu: MAURICIO DE ASSIS FERNANDES, Réu: NESTOR FERREIRA DA SILVA, Réu: HUMBERTO TEIXEIRA DIEGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA BUTY\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o oficio de fls. 396/397 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 54 e dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Maciel\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 227\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santos de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mozer Azevedo Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mozer Azevedo Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Pinheiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Pinheiro\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0037900-54.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Grzybowski [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Grzybowski\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cristiano Beserra da Silva [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai e Vem Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cristiano Beserra da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164 e dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristinano Messery Gamboa [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Lec Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda .ME, Réu: Edson Schueller de Carvalho Junior, Réu: Florisbela Esteves Targiano, Réu: Gerne Elias deMelo, Réu: OTZ Maq Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinano Messery Gamboa\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 37\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050700-03.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA LOPES MARINHO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBIS SUPERMERCADOS [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA LOPES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o oficio de fls. 175 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estrela Verônica de Oliveira Bernardo [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estrela Verônica de Oliveira Bernardo \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 60 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automóveis Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 16 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Dutra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Beni Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Dutra\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópias às rés, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 22 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001375-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Olegaria Procidone Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. - WCLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegaria Procidone Dias\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 12 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares de Melo\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 08 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Hora Nascimento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Hora Nascimento\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tavares de Almeida Pinho [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Auto Pecas Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares de Almeida Pinho\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez)dias, conforme as intruções de fl. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marco Antonio Fernandes de Melo, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Teixeira de Souza\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruçõe de fl. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-39.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEDRO LINS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (A/C do sócio Wallace Fernandes Machado), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (A/C da sócia Lindaci Alves Costa), Réu: Fiel Serviços de Vigilancia a/c George El-Khouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEDRO LINS\r\n\r\nVenha o autor com as cópias necessárias para a extração da certidão requerida na forma do item 1 da decisão de fl. 310. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Leite da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Life Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Leite da Silva \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópias às rés, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 27\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo Cesquim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo Cesquim\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilande Maria Santos Damasceno [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa A/C Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilande Maria Santos Damasceno\r\n\r\nTer vista para manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do documento de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mendonça [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mendonça \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à ré, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 15 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Marques dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471/472: JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.000,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado dos Santos [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Quacker Chemical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0001353-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende , Réu: Geraldo Aleixo de Araújo , Réu: Ana Paula Cunha Dantas , Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 40. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 41 que negou a antecipação de tutela requerida, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0001346-86.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001361-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0001357-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailane Viana Silva da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos , Réu: Tim Celular Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailane Viana Silva da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0001360-70.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Ignacio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que entende devida, no termos da lei (CPC, art. 893, I), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001358-03.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Messias Crispim do Rêgo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Messias Crispim do Rêgo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0001347-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Maciel da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Maciel da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0001349-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuseni Silva Vilete [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuseni Silva Vilete \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0001243-85.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Sardinha da Silveira [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Sardinha da Silveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0001348-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bernardes [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Bernardes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Pereira de Souza Bessa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Joceilma Pereira de Souza Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/261: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fratane Stellet [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fratane Stellet, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/173: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 310,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 15.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Rocha Viana [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Rocha Viana, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/125: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Paulo Cesar Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/76: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Oliveira de Souza, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/181: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 14,94, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 747,45, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-92.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Souza Raymundo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Souza Raymundo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/432: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Joane de Rezende Leão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 790/800: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 80.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Silvana Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. , Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur Downtown [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur Downtown , Aut Maria Angelita Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Di Panigai [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ronaldo Di Panigai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278: Julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-16.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Signei Márcio de Oliveira Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Condomínio Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Signei Márcio de Oliveira Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: Julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 179,44, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 8.972,28, valor arbitrado à causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Silva Agostinho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Martins de Sant Anna Costa [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: Bruno José Ramos Ferreira Sócio de Êxodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Martins de Sant Anna Costa\r\n\r\nTer vista para manifestações sobre os ofícios acostados aos autos em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-90.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES PIRES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PORA LTDA ME, Réu: ANTIDIO OLIVEIRA SOUZA, Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOARES PIRES\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da planilha acostada à fl. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIETE RAMOS LINS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TEREZINHA ASSIS BASTOS [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIETE RAMOS LINS\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da planilha acostada à fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barros [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Teddy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Barros\r\n\r\nTer vista do ofício acostado à fl. 88, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 40, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50 e seguintes dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Nogueira Leonardo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Nogueira Leonardo\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Luiz Alves Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iricinio de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda), Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iricinio de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52/53 e dar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DA VILA PROLETARIA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109 e juntar aos autos documentos atualizados do réu (ata de assembléia, estatuto, etc.), no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK\r\n\r\nTer vista para manifestações acerca dos cálculos apresentados às fls. 857/861, bem como aqueles apresentados pelo sr. perito às fls. 864/879, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-07.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 228/240, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santaninho Sousa Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano Monsores [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu: Estúdio G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mariano Monsores \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0001378-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Muniz [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Lima Muniz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0001377-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Silva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 23 .\r\n\r\nId: 1061740" ], "1062385": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina de Moura Ferreira\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Valente [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Valente\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fls. 203/229 .\r\n\r\nProcesso: 0178300-07.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN DE OLIVEIRA BISPO [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR SOUZA ROCHA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS SOUZA (SOCIO ASSESSORIA COM EXT S.ROCHA LT), Réu: NAIR OLIVEIRA SOUZA (SOCIA ASS COM EXT SOUZA ROCHA LTDA) [Adv. Walter da Costa Moreira (OAB: RJ 24944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da expedição do alvará de fl. 116 e da planilha de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Reis\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Motta Souza\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Gomes [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Gomes \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amancio Norato [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amancio Norato , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593/596: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Pereira , Réu Gafisa S.A. , Réu Hermenio e Santos Construçõs Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Aut Fernando Flister da Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA COSTA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 258/261 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se a planilha de fl. 342, dê o autor meios e modos de se prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes de Oliveira [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76/78 : ...Isto posto, acolho a prejudicial de mérito de prescrição extintiva e julgo o processo extinto com resolução do mérito, nos termos da fundamentação...Custas de R$ 400,00, pelo autor no valor arbitrado de R$ 20.000,00, de cujo pagamento dispenso... Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-96.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ASSIS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ASSIS\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-27.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MATTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, dos ofícios acostados aos autos às fls. 225/227 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da apuração do saldo remanescente feita através da planilha de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0161600-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEDIR SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGEDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da planilha de fl. 542 e da certidão de fl. 543 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 345/346, no prazo de 10 (dez) dias, reportando-se o Juízo, desde já, ao despacho de fl. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0076700-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roque da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S.A., Réu: Fábrica de Tecidos Fluminense Ltda., Réu: Armazém Loureiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roque da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Simões (Espólio de) [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Simões (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98/100, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Braga da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Braga da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0096200-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Azevedo Goncalves [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Azevedo Goncalves\r\n\r\nTer vista para manifestações acerca do documento de fl. 68, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Rodrigues Gomes Maciel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Rodrigues Gomes Maciel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 1068 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 718:...concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para regularizar os documentos juntados...Outrossim, nos moldes dos arts. 43, 180 e 265, I todos do CPC, fica o presente processo suspenso pelo prazo de 1 ano.. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Miranda Ferreirinha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Miranda Ferreirinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73: ...Julgo o processo extinto sem resolução de mérito... Custas de R$ 420,00 , pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula Rosa de Albuquerque [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paula Rosa de Albuquerque\r\n\r\nDiga o exequente sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 471 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0185000-91.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE FRANCA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CASAGRANDE OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE FRANCA\r\n\r\nTer vista para manifestações acerca do ofício acostado à fl. 327, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-78.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: LUCILIO GONCALVES COSTA [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: MAURILIA DANZIATO DE MENEZES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: MURILO PEREIRA CALDAS [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: ROSANGELA LAMAS SOUZA [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE, Aut LUCILIO GONCALVES COSTA, Aut MAURILIA DANZIATO DE MENEZES, Aut MURILO PEREIRA CALDAS, Aut ROSANGELA LAMAS SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, na forma do art. 29, do Ato nº 46/2008 deste E. Tribunal. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON DE MENDONCA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda., Réu: JOSE MIGUEL PIRES, Réu: MANUEL DE ASSIS PIRES, Réu: MARCIO MALAMUD, Réu: POLYNVEST SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MERCANTIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-65.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ MARIO BELIZZI, Réu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor qual o seu correto endereço, tendo em vista as petições de fls. 631/632. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA JOSE ABJAUD [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA JOSE ABJAUD\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 529, além da petição de fls. 576/578 e reapresentar cálculos por todo o período até a incorporação da complementação da aposentadoria .\r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Santana\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 829 .\r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Moura da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Moura da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da empresa mencionada, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Mota da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0584/2010. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-56.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000453-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SILVA FERREIRA\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar novos cálculos, comprovando o valor sacado e observando os aspectos apontados nos itens de fl. 186, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira de Paula [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz de Oliveira de Paula \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0098100-71.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO-A/C SOCIO TARCTI LTDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS - A/C SOCIO TARCTI LTDA., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 379 .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Malvar da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 645 .\r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias, para apresentação dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0145500-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA, Réu: EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VITOR DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM IND E COM DE MAT E REP LTDA ME [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das planilhas de fls. 253/254. Caso seja formalizado um acordo, as partes deverão apresentar petição conjunta com todos os termos do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JORGE WILLIANS P. SOARES, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDê o reclamante outros meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 238 e fornecer as cópias dos documentos necessários para expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS URBANITARIOS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS URBANITARIOS DO RJ\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da União Federal , acostada às fls. 368/369, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-04.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTELO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BAR LTDA, Réu: TEXAS BAR LTDA, N/P SOCIO DROR NIV, Réu: TEXAS BAR LTDA, N/P SOCIO JOSE WILSON PAIVA LOPES, Réu: TEXAS BAR LTDA, N/P SOCIO MARCELO DE LIMA PAIVA, Réu: TEXAS BAR LTDA, N/P SOCIO PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: TEXAS BAR LTDA, N/P SOCIO RAMON RODRIGUES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTELO GARCIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 408 e dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Réu: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos acostada à fl. 330 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0184200-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MALAQUIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MALAQUIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 89/108, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 151 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória apensada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paiva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Paiva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rodrigues [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor se arcará com a perícia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Pereira Ingrassia\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fl. 710, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nExdo: J PERPETUO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões da Junta Comercial, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-38.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fl. 473, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILA FERNANDES MARTINS FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 528 .\r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Cerqueira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo de Cerqueira Filho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de FGTS e refazer os seus cálculos, com as modificações apontadas à fl. 65, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Goulart Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 75 da CPI apensada, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-56.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA GOMES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA GOMES\r\n\r\nTer vista para manifestações acerca do documento de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-06.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: BENJAMIM PEREIRA SARAIVA NETTO, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: SERGIO ALVES, Réu: VALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236 e dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspenção da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-32.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ARAUJO RUFINO [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SÓCIO DE BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ARAUJO RUFINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142: Aguarde-se o pagamento dos emolumentos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-36.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE SA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE SA\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF acostado à fl. 217 para manifestações, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Morais de Alexandria [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Morais de Alexandria\r\n\r\nVenha o reclamante com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Soares Costa\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 167: Reporto-me aos termos da decisão de fl. 167. Esclareça o autor quais ações requer sejam penhoradas .\r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Leite [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Peças Novo Mundo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Adão de França [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Leite\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 77\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Archanjo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 102/104 no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1062385" ], "1061743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Mariana Freitas Ladvocat Rocha Campos (OAB: RJ 165898 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061743" ], "1061742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235800-61.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA AGUIAR LTDA, Elisio de Aguiar , Ariderson Guindari da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elisio de Aguiar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363 que incluiu os sócios no polo passivo da demanda como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento do crédito previdenciário indicado à fl. 307, no prazo de 48 horas, sob pena de exeução .\r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471/472: JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.000,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-70.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Matos Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 01/02/2011 foi redesignada para o dia 16/02/2011, às 09:15 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061742" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165500-55.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Cristina Peçanha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia Cristina Peçanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 930, pelo prazo de 10 dias (devolução do prazo). \r\n\r\nProcesso: 0081000-42.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Severino dos Santos - sucessor de Severino Alfredo dos Sanntos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: Ivanildo Severino dos Santos - sucessor de Severino Alfredo dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1806/10, encaminhado à CEF ag. 2890, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GALINDO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1807/2010, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Oliveira dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: F Solano Instalações Industriais S/C Ltda., Réu: Aliança Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SEMBLANO PEREIRA DIAS [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE SEMBLANO PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1791/2010, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pope de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pope de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1785/2010, encaminhado CEF, Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Campos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Campos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos declaratórios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO ALBERTO FERRAZ FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE SOUZA PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: RAQUEL OBADIA PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALBERTO FERRAZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1763/2010 , encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogistica S.A. em recuoeração judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcos Pinheiro de Castro, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial -, Réu Variglogistica S.A. em recuoeração judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO DA SILVA, Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda., Aut Edinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0068300-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCA LUIZA LOPES PIMENTA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1808/2010 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda., Aut Getulio Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1794/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Santos Barino [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marta Regina Santos Barino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLILSON SANT´ANNA VIEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1788,1789 e 1790/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fiorio de Paiva Farias [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fiorio de Paiva Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1797/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO MOREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1809/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vazquez Villa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXTR [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMIR GOTZENS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus e Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Carlos de Jesus e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-18.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Guia Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Guia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1795/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Morete da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Micrometal Industria e Comercio Ltda., Réu: Igreja Mundial da Fe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Morete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Góes Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altair Góes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nImpugnar aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-40.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza , Réu Luciana Lira dos Santos , Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernandes Farinha da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda) [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Espólio de - Luis Carlos Lessa de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o saldo do depósito a fl 177, pelo prazo de 05 dias, devendo o reclamante se manifestar-se acerca do imposto de renda informado à fl 138, uma vez que genérica a manifestação de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Goes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Goes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GEYOSO MONTEIRO DE FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-78.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda., Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se s/novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-62.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ram Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilo Bachur\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ram Assessoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço do consignatário inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A.\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n*** Deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à busca e apreensão dos mesmos caso não haja devolução no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecomercio Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Oliveira, Réu Fecomercio Rio de Janeiro, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social, Aut Stelio Michelli Cavaca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS, Aut ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA), Aut DILO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls.643, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos , Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21/02/2011 às 09h45min\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima designada, especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Cgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados a/c LANESSA ALVES DO NASCIMENTO - ADVOGADA\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Rezende Rodrigues Garcia, Cgte Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência designada para dia 21/02/2011 às 09H50min , especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jubert Calil de Queiros [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 15 Oficio de Notas da Comarca da Capital do ERJ [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jubert Calil de Queiros, Réu Cartorio do 15 Oficio de Notas da Comarca da Capital do ERJ\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09h40min, especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda Barbosa , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência designada para o dia 21/02/2011, às 09h35min, especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rodrigues dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias . Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência acima de 21/02/2011, às 09h55min, especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentim, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nElaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos deverão ser apresentados ao Juízo na audiência designada para o dia 21/02/2011, às 10h, especialmente para esta finalidade e tentativa conciliatória.\r\n\r\nNo caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Nascimento [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 08h10min, nesta Vara do Trabalho, observando, por determinação do Juiz Presidente, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Solano [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Solano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nId: 1070525" ], "1070526": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Intimação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070526" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070660": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 13/01/2011, às 14horas. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14horas para a realização da 2ª praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070660" ], "1070661": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000954-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Samir Santa Marinha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o endereço atualizado da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Castro Filho \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.52 e seguintes e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Tereza da Silva Rodrigues [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1070661" ], "1070244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000724-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lemos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. , Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lemos Santos \r\n\r\nVir com o endereço completo da 3ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1070244" ], "1064455": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020400-26.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE LIMA FERREIRA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO BRUNO INCORPORACAO CONSTR E VENDAS LTDA [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Sena [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 74 Spa Hair Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Sena \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista de Souza\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais, fixados em R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Borges Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FARIAS NASCIMENTO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS SANTISTA SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS SANTISTA SA, Aut WAGNER FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.199. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Tiago Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.56 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, Réu: COBRA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entenderem devidos, a teor do §2º, do art.879, da CLT, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias para a secretaria, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GENES GONCALVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GENES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.170 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.139. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-71.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista do Vale [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista do Vale\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO CARMO PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos, a teor do §2º, do art.879, da CLT, em dez dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucinei de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente(fl.323), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO LEITE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Kellen Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal.Regiglass Ind.Com. e Repres. Ltda, Réu: Vinil Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: REGIGLASS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA , Réu: REGIGLASS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA NP RICARDO SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1023300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Carvalho Pereira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Carvalho Pereira, Réu Espaco Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.140 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremy Farias de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Tereza Grimaldi \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entenderem devidos, a teor do §2º, do art.879, da CLT, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias para a secretaria, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DANIEL SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Eden Rodrigues (OAB: RJ 36258 - D)], Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcão, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DANIEL SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena suspensão da execução, nos moldes da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA., Aut SEBASTIAO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.144 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins Lopes\r\n\r\nVir com o depósito referente às custas recolhidas pela reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1064455" ], "1064456": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0112600-62.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Geraissati Filho,T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Claudio Roberto de Geraissati Filho,Jose Silva de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Geraissati Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.469,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Roberto de Geraissati Filho,T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Claudio Roberto de Geraissati Filho,Jose Silva de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Roberto de Geraissati Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.469,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064456" ], "1064457": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, COBRA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entenderem devidos, a teor do §2º, do art.879, da CLT, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias para a secretaria, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GENES GONCALVES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA TEX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 170 . Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, NEXTEL TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\nRéu: SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO\r\n\r\nPelo presente fica m SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 139. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064457" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1063102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 263/266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia Veiga [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 92/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Real Fornelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Sergio Real Fornelos, Réu Varig S.A Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 504 , que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nResponder ao Recurso Adesivo interposto às fls. 389/394, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilso de Almeida Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 130/134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE CARVALHO, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nAdequar cálculos, observando-se estritamente os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 228/228-v, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o correto valor da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar o valor da diferença de R$ 17.907,98, devidamente atualizada, relativa aos juros de mora remanescentes, devidos à parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Domingos de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nInicialmente, comprove, a ré, o pagamento da parcela relativa ao mês de julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.1995.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: JAILSON BELARMINO BEZERRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TUPINAVE S A A/C 2o.LIQ.JUDIC. [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BELARMINO BEZERRA, Réu MASSA FALIDA DE TUPINAVE S A A/C 2o.LIQ.JUDIC.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB RAMOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 276/278, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 519/520, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 501/504, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação incidental da Sra. JAEL SANTIAGO DA SILVA, no prazo de 5 dias, observada a documentação apresentada às fls. 798/803, a teor do disposto no art. 1.056 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participacao Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Plus Eventos e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento, na via administrativa, do débito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankson Estanislau de Almeida Barbosa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Frankson Estanislau de Almeida Barbosa, Réu Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito , Réu Prosegur Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. ,231/242 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000318-53.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Xavier de Guimarães [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDizer sobre a manifestação do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1122/1126 que julgou o processo extinto com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-39.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA PIEDADE SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S A, Aut GISELE DA PIEDADE SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lucia Pereira da Silva Santos , Réu Atento Brasil S.A, Réu Vivo S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 359, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu Maia Rio Colchões Ltda. ME, Aut Max Linhares , Réu Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 400/410, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira Pires, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 410, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Gouveia Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nInformar nos autos acerca do atual estágio do processo de recuperação judicial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A., Aut Jorge Moysés Motta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 575/576, sendo que as rés, inclusive, devem ter ciência do Recurso Ordinário de fls. 577/607, devendo apresentar resposta no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empilhadeiras Sul Americanas S.A., Aut Marcos Roberto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls 261, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda., Aut Elaine Cavana Cypriano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo preclisvo de 15 dias, observando o disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TAVARES DE FREITAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON PEREIRA TEIXEIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODILON PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEY CORREA BERFORT [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000334-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assis dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: UNIÃO - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Assis dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu e da retirada do feito de pauta, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. Ter ciência ainda, que deverá no mesmo prazo consignado, apresentar EMENDA SUBSTITUTIVA à inicial, observados os ditames dos arts. 840, § 1º, da CLT c/c 282 do CPC, com cópia a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Generoso Zacarias [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Generoso Zacarias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor e entrega das guias CD/SD e do TRCT no dia 24/01/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 74/82. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Santos de Oliveira [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1219/2010, extraído em seu favor (fls. 272), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Joao Vargas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 312/322, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-49.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Herbert José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos à execução de fls . 369/376. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo das Neves Henriques\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, conforme determinado à fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 408/409, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Mario Fortes Bustamante (** PRIORIDADE LEI 10.741 **) [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Mario Fortes Bustamante (** PRIORIDADE LEI 10.741 **)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 843 e seguintes, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniele da Costa Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniele da Costa Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 125/133, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0169600-46.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA n/p sócio BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0093400-46.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cesar Gomes Machado [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre a existência de bens da Massa para satisfação do crédito exequendo, no prazo preclusivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PENHA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 135/138, que julgou procedente à revelia os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 138/142, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-72.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Silva Guimarães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl 265/269, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0165900-52.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 552/2010, extraído em seu favor (fls. 231), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 647/662 e 667/687 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Natal dos Santos Correa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Gas Sist Inst de Gas Ltd - N/P: Marcos Lage Santos (Sócio), Réu: Gas Sist Inst de Gas Ltd - N/P: Nelson dos Santos Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda., Aut Wilson Natal dos Santos Correa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 120/124, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Rodrigues dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2004.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO ROCHA PEREIRA [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO PAULO ROCHA PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 484, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2004.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIANA ZOMMER DE FIGUEIREDO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JULIANA ZOMMER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela autora consignante, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178700-88.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONZAGA VAZ [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Aut: ANDREA SANTORO VALADARES [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA FERNANDES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SANTORO VALADARES, Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES, Aut MONICA GONZAGA VAZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa dos Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 179, bem como para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 202, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: José Romulo Latado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência das certidões exaradas pelos Oficiais de Justiça, bem como para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Sales de Lima Junior [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda N/P Socio: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Free Port Vigil e Segur Patrimonial Ltda N/P Socia:, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Sales de Lima Junior\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, vir com cálculos de liquidação, conforme disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SILVIO ANTONIO AZEVEDO MORETTI (SÓCIO), Réu: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA N/P Ricardo de Loroza de Rezende (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1063102" ], "1063106": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla \r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME, Adega do São Francisco Ltda., GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gaia Bar Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063106" ], "1063104": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 135/138 , que julgou procedente à revelia os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 138/142 , que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063104" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061600-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo do Nascimento Guimaraes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Raquel Araujo do Nascimento Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0112400-68.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEOFILO FALCAO NORONHA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FALCAO NORONHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1033/2010 AO SIINDICATO - BB - R$ -625,59 - SINDICATO APENAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Moret Ferreira Colaço [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Roberta Moret Ferreira Colaço\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.485,83 EQUIVALENTES A 204.441,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira da Silva Neto [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira da Silva Neto , Réu Trans Rodrigues Tranportes Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, BEM COMO O AUTOR VIR COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA O RO. DO RÉU, NIO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Lopes Fernandes [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Lopes Fernandes \r\n\r\nTER C IENCIA DA DECISÃO DE F LS. 27,EXTINGUIJDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - IV - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Feijó dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Viviane Feijó dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154600-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wilson Marostica Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wilson Marostica Leite \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DO JUIZO, ACOLHENDO A EXECUÇAO DE INCOMPETENCIA E DETEERMINANDO A REMESSA DO FEITO PARA O DISTRIBUIDOR DE SÃO PAULO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON CUSTODIO ANTONIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTD, Réu: COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA, Aut OTON CUSTODIO ANTONIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001209-71.2010.5.01.0043 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maurílio Camargo Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurílio Camargo Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000518-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria Caetano Mendes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Pap Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Caetano Mendes \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQU IVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares Bezerra, Réu Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Jager Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUE NOVAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR PARA POSTERIOR REINLCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0177800-49.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Carlos Matouc e outros [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NORMA TURIBIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Espolio de Luiz Carlos Matouc e outros, Aut NAIDE ROSINA PONSO CRUZ, Aut NORMA TURIBIO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUIZO, NADA A DEFERIR. AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDINO JOSE DE ASSIS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDINO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTER VISTA, MANIFESTANDO-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 324, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0151000-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcão [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcão\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A DECISÃO DE FLS. 170, EXTINGUINDO O PROCESSO, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. VENHA O AU TOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -500,00 EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Silveira de Paiva [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundacao Itaubanco\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEXISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - E VIR COM RAZÕES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA DO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ -3.500,00, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-80.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Espindola [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Satulina Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Espindola , Réu Satulina Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Delfino Rosa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COOPREST \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Delfino Rosa\r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA CITACÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Egidio do Nascimento [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Egidio do Nascimento\r\n\r\nPAGAR R$ -502,50 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Valadão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Elias de Carvalho Valadão\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: AUDIO CORP LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO CORP LTDA, Réu ISRAEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O REU COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXEDIÇÃO DO ALVARÁ 0571/2010 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -7.309,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO GREGORIO APRIGIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ -9.895,05 DA RÉ, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DO COMPLEMENTO DA EXECUÇÃO CASO QUEIRA EMBARGAR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nPAGAR R-340,OO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Pimenta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Gabinal III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Pimenta \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE É NEGADO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA BOTELHO TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO ROMERO MAIA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CAROS DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA GASPAR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCIO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROBERTO ALVARO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CESAR HOMERO FERNANDES LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS MELLO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Romualdo de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo de Moura , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Guimaraes Coutinho [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 261, VINDO COM MEIOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS,. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenco Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenco Monteiro\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DILILIGENCIA NEGATIVA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA FERREIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAN SERVS INSPECOES ASSESSORIA TEC SEGUR LTDA A/C SOCIO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTER VISTA DOS AU TOS POR TRINTA DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nId: 1064716" ], "1064717": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134600-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Siqueira Silva \r\n\r\nRéu: Fábio de Abreu Conti \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio de Abreu Conti , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064717" ], "1064718": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE DE LUNA\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO TEOREMA LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064718" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/169 - procedente em parte. Custas de R$ 360,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CESAR COSTA PEREIRA, Aut JOSE ANTERO SOARES, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO, Aut TANIA RODARTE NEVES ALVES, Aut VALDEMIR OLIMPIEFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1021/1022 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 764/766 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0218600-38.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 738/739 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita de Souza Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A Jato / Expresso Grill 22 Casa Granado Hering / Lupo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita de Souza Lima, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/195 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monza Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monza Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 45,99. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salome dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salome dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cottbus Ltda., Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160 - exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães Carvalhosa [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Cristiano Guimarães Carvalhosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: José Onito Costa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE, Aut PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/206 - exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut MENDISON DE FREITAS NERY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/279 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Duarte de Souza [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/151 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 101/130, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RITA GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA RITA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2010.5.01.0056 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudecir da Silva Fares [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudecir da Silva Fares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Henrique Jose Autran Pedral Sampaio [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Marcelo Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA, Aut EUDOXIO SILVA NASCIMENTO, Réu Henrique Jose Autran Pedral Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/273 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Figueiredo, Réu Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Paixao Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA, Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Vera Maria Chaves Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO GARCIA BRAS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661/663 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Ruth Cnop Goldemberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-08.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informatica Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa Informatica e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spool Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/297 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 932/934 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pio [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio Libanes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio Libanes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/123 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/200 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Roberto Carlos B. Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu Roberto Carlos B. Alves (Espólio de), Aut Vanessa Claro da Silva\r\n\r\nAs partes para que tragam aos presentes autos o contrato de honorários pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sandra de Andrade Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206 - embargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO SOARES DE SOUZA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: Pigc Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pigc Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcelo Ulysses Marques, Réu: Maria Christina Coelho Marques [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA, Réu Maria Christina Coelho Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELOISA MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490/491 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mascarenhas Brito [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Duilio Candido Marques [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mascarenhas Brito, Réu Casa Milton Pianos Ltda., Réu Duilio Candido Marques, Réu Wandette da Silveira Mattos, Réu Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233 - embargos à arrematação improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002500-89.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607/609 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MENDES BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/222 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Canedo Loureiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia Sistema de Legislacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia Sistema de Legislacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/256 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SEANE LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mccleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SEANE LTDA, Réu Roberto Nascimento Baron, Aut SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/240 - exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nId: 1070109" ], "1070108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salome dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE, José Onito Costa Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/206 - exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070108" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 04.02.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 11.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0128100-36.2007.5.01.0046 RTOrd – Rte. CLENILDE MARIA SILVA VICENTE – Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - Bem: 1) IMOVEL CONSTITUIDO PELA SOBRELOJA 101 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA FARANI, N° 42, NA FREGUESIA DA LAGOA, DESTA CIDADE, E CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 56/8467 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE: 46,05m PELO ALINHAMENTO DA RUA FARANI, LADO PAR, MEDIDOS ENTRE AS DIVISAS COM OS IMOVEIS 36 E 52 DA MESMA RUA; PELA DIREITA 39,10m, PELA DIVISA COM O IMOVEL N° 52 DA RUA FARANI, DESDE O PONTO MAIS A DIREITA DA DITA LINHA DE FRENTE ATE ATINGIR O PONTO DE IGUAL SITUACAO NA LINHA DOS FUNDOS; PELA ESQUERDA 31,74m PELA DIVISA COM O IMOVEL N° 36 DA RUA FARANI, DESDE O PONTO MAIS A ESQUERDA DA LINHA DE FRENTE ATE INTERCEPTAR A DIVISA DOS FUNDOS, TAMBEM EM SEU PONTO MAIS A ESQUERDA; PELOS FUNDOS 45,38m PELA DIVISA COM OS IMOVEIS 66 DA RUA BARAO DE ITAMBI E 53 DA RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, MEDIDOS ENTRE OS PONTOS MAIS AO FUNDO DAS LINHAS DA DIREITA E DA ESQUERDA DO IMOVEL, INSCRITO NO 3° OFICIO DO RGI SOB MATRICULA 28.733, LIVRO 2-R3, FLS. 199, CONFORME COPIA DA CERTIDAO QUE SEGUE EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 58. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA FARANI, N° 42 – BOTAFOGO – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h08min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0089300-65.2009.5.01.0046 RTOrd – Rte. ELSO PORTELA DA SILVA - Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL. – Bem: 01 (UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ MARCO POLO VIACE, PLACA KMV 1398, CHASSI 9BM3840731B256566, RENAVAM 75193786648, PASSAGEIROS, ANO 2001, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE MONTADO, FALTANDO PNEUS. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 121. O BEM ENCONTRA-SE NA AVENIDA SANTA CRUZ, N° 11120 – SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1070388" ], "1070456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. Monito 0000998-26.2010.5.01.0046 – Rte. AGDA MARIA DA SILVA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS DA COSTA MORAES, LEVI SANTOS MARQUES, VALTER FARIAS, VANIA OLIVEIRA DA SILVA - Rdo. MIAMI TOALHEIRO LTDA. – Bem: UMA LAVADOURA INDUSTRIAL FECHADA, PARA LAVAGEM A SECO, MARCA BOHLER E WEBERER, COM AS FUNCOES DE LAVAR, CENTRIFUGAR E SECAR IMPORTADA DA ALEMANHA, COM CAPACIDADE DE CARGA 10KG, PARA PERCORETILENO (PRODUTO QUIMICO PARA LAVAGEM DE COURO, RASPA E SIMILARES), MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00Mx1,80M. COM DOIS TANQUES, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 45. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA SARGENTO AQUINO, N° 451/463 – OLARIA – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0100100-26.2007.5.01.0046 - RTOrd – Rte. FABIANA ROSA DA CONCEICAO - Rdo. DIRCE PATRICIO FERREIRA, DISTRIBUIDORA GAROTA DO LAMEIRAO PEQUENO Ltda., FABIO PATRICIO FERREIRA – Bem: 01 (UM) VEICULO GM/CELTA, 5 PORTAS, ANO 2003/2003, GASOLINA, PLACA HAY 8812, CHASSI 9B6048X03G212949, RENAVAM 806684070, COR PRATA, EM REGULAR ESTADO CONSERVACAO, NECESSITANDO REPARO DE PINTURA E FUNILARIA. AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 99. O BEM ENCONTRA-SE NA ESTRADA DO LAMEIRAO PEQUENO, N° 282 – RIO DA PRATA – CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO/RJ (CEP: 23017-230).\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd – Rte. CLEIDE DA SILVA BEZERRA - Rdo. FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS Ltda. – Bem: 1 – 403Kg DE PAPEL FILISET, 180 g/m², EM BOBINA, CUJO KILOGRAMA FOI AVALIADO EM R$ 31,69, PERFAZENDO EM TOTAL DE R$ 12.771.07 (DOZE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 88. O BEM ENCONTRA-SE NA AVENIDA CANAL DO RIO TIMBO, N° 760 – INHAUMA - RIO DE JANEIRO/RJ (CEP: 21061-280).\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h03min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0007000-51.2006.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ALAIR GOMES DA SILVA - Rdo. VIACAO SANTA SOFIA Ltda. – Bem: ONIBUS MERCEDES BENZ, MOD OF 1721, ANO 1998, PLACA KNH 6100, RENAVAM N° 321433440, CHASSI 9BM384073WB178116, ENCONTRA-SE DESMONTADO, SEM RODAS, SEM CAIXA E SEM MOTOR. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 175. O BEM ENCONTRA-SE NA ESTRADA RIO DO A, N° 1500 – CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO/RJ (CEP: 23080-300).\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h04min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0204500-72.1999.5.01.0046 RTOrd – Rte. PAULO DA SILVA PEREIRA - Rdo. JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA – Bens: 1) 45 (QUARENTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, AO PRECO UNITARIO DE R$ 60,00. TOTALIZANDO EM R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 227. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA JOSE HIGINO, N° 416 – TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ (CEP: 20040-000).\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0155700-37.2004.5.01.0046 - RTOrd – Rte. AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO - Rdo. TECNOBRAS ENGENHARIA Ltda. – Bem: 1 (UMA) MAQUINA INDUSTRIAL, PRENSA DE ROMPIMENTO DE CONCRETO, MARCA ZELOSO, NUMERO 205, CAPACIDADE DE PRENSAR DE 100 TONELADAS, LIMITE 1074, MODELO PC. EM USO E NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 229. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA GENERAL BRUCE, N° 918 – SAO CRISTOVAO - RIO DE JANEIRO/RJ (CEP: 20921-040).\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h06min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0170700-14.2003.5.01.0046 RTOrd – Rte. CARLA PEDRO EVANGELISTA - Rdo. CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA – Bem: 1) UM APARELHO DE RAIO X, MARCA SIEMENS, MODELO GIGANTES, FIXA, SERIE N° 123. AVALIADOS EM R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 183. O BEM ENCONTRA-SE NA AVENIDA TREZE DE MAIO, N° 23 – SALAS 410 - 421 – CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 22.02.2011, a partir das 13h07min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0167200-08.2001.5.01.0046 RTOrd – Rte. CICERO CISINO DE OLIVEIRA - Rdo. RENAN ARANTES AZEVEDO, QUIMICA HALLER Ltda., CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO. – Bem: PENHORA SOBRE VEÍCULO: MARCA/MODELO TOYOTA/COROLLA SEG 1.8, ANO FABRICAÇÃO 2004, ANO MODELO 2004, PLACA LAM 3792, CHASSI 9BR53ZEC248556821, NA PROPRIEDADE DO EXECUTADO, COR: AZUL MARINHO, Á GASOLINA, ADAPTADO PARA DEFICIENTE FÍSICO, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA, EM BOM ESTADO GERAL. AVALIADO EM R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 183. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA FONTE DA SAUDADE, N° 247 – APTO 402 – LAGOA – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos seis dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1070456" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070094": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148800-69.2003.5.01.0047-RTOrd\r\n\r\nAut:LUCIO MAURO DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes(OAB:RJ 71097-D)]\r\n\r\nRéu:PREVENIR LOGISTICA EXPRESSO LTDA[Adv. Mauricio dos Santos Oliveira(OAB: RJ 78521-D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut. LUCIO MAURO DA COSTA,Réu PREVENIR LOGISTICA EXPRESSO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão fls.105:“Convolo o depósito de fls.44,atualizado às fls.103, em penhora.Cientifique-se as partes,inclusive dos cálculos de fls.104 e acima, sendo a Ré,ainda para o depósito do crédito remanescente,a comprovação dos recolhimentos previdenciários,das despesas de execução e do cálculo do I.R. sobre o valor atualizado da guia(fls.103),tudo no prazo de 48 horas.Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável”\r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0047-RTSum\r\n\r\nAut:Jorge Pires Esteves [Adv.Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362-D)]\r\n\r\nRéu:Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica -CENTRAL [Adv.Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606-D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica -CENTRAL, Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.304:“Homologo os cálculos de fls.302/3,fixando a condenação em R$ 6.983,74 ou 573.552,37TRs sendo R$ 5.906,16 ou 485.054,15TRs referentes ao principal,R$ 1.077,58 ou 88.498,22TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento das custas,em guia própria,(cód.: 8019),no importe de R$ 80,00,o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909),apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047-RTOrd\r\n\r\nAut:JOSE CARLOS GOMES [Adv.Amaury Tristao de Paiva(OAB: RJ 14197- D)]\r\n\r\nRéu:COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 – A)]\r\n\r\nDestinatário:Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Tomar ciência do despacho fls.440:\"Cobre-se da Ré...o crédito acima calculado, para pagamento em 48 horas,sob pena de execução..”\r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2010.5.01.0047 – RTSum\r\n\r\nAut:Nathália Gabriella Silva de Souza[Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635-D)]\r\n\r\nRéu:Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário:Aut Nathália Gabriella Silva de Souza \r\n\r\nVista ao autor de fls.24/39 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2001.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:JONAS REIS [Adv.Waldimar de Paula Freitas(OAB: RJ 38982-D)]\r\n\r\nRéu:IEHIMON INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Sebastiao Antonio\r\n\r\nLopes de Oliveira(OAB: RJ 50459-D)],Réu:SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA[Adv.Paulo Maltz (OAB: RJ 32854-D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu IEHIMON INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut JONAS REIS, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233:\"..homologo os cálculos de fls.229/32 e acima,fixando a condenação em R$ 45.676,96 ou 3.762.157,82TRs,referentes ao principal,em 10/09/10 e R$ 14.432,52 ou 1.185.297,00TRs a título de cota previdenciária,restando,com dedução do depósito atualizado às fls.228,um crédito remanescente no importe de R$ 55.227,14 ou 4.535.629,48TRs,em 17/12/2010,sendo R$ 40.794,62 ou 3.350.332,23TRs referentes ao principal e R$ 14.432,52 ou 1.185.297,00TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente,no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS(cód.:2909),apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável ..\"\r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:Anderson de Oliveira Vaccani [Adv.Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 – D)]\r\n\r\nRéu:Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ-COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Vaccani, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214:\"Homologo os cálculos de fls.211/3,fixando a condenação em R$ 169.891,01 ou 13.952.608,71TRs sendo R$ 137.369,07 ou 11.272.464,46TRs referentes ao principal,R$ 32.521,94 ou 2.670.923,57TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes sendo a Ré ao pagamento,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC..Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909)apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis..\"\r\n\r\nProcesso:0084600-34.1995.5.01.0047–RTOrd\r\n\r\nAut:SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO[Adv.Lunimar Luiza da Rosa(OAB:RJ 37529-D)]\r\n\r\nRéu:União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário:Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.269:\"Homologo os cálculos de fls.261/8,fixando a condenação em R$ 4.187,82 ou 343.932,34TRs referentes ao principal\"\r\n\r\nProcesso: 0150000-09.2006.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:Erbeth Pinto Teixeira[Adv.Ana Cristina de Lemos Santos(OAB:RJ48681- D)]\r\n\r\nRéu:Transpev Processamento e Servicos Ltda[Adv. Gutemberg Henrique Pessoa(OAB:RJ 107101-D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Erbeth Pinto Teixeira, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.514:\"Homologo os cálculos de fls.501/4,fixando a condenação em R$ 280.061,00 ou 23.000.519,86TRs sendo R$ 220.485,76 ou 18.107.794,74TRs referentes ao principal,R$ 59.575,24 ou 4.892.725,12TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento das custas,em guia própria,(cód: 8019),no importe de R$ 400,00,o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909),apresentando, inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\"\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.1996.5.01.0047-RTOrd\r\n\r\nAut:VIRGINIA MARIA BARRETO REIS[Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768-B)]\r\n\r\nRéu:CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO[Adv.Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO,Aut VIRGINIA MARIA BARRETO REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.165:\"Homologo os cálculos de fls.163/4,fixando a condenação em R$ 12.201,31 ou 1.001.235,81TRs sendo R$ 11.225,22 ou 921.138,17TRs referentes ao principal,e R$ 976,09 ou 80.097,65TRs de cota previdenciária(parte Rte).Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento das custas,em guia própria(cód:8019),no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909),apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso:0120500-92.2006.5.01.0047-RTOrd\r\n\r\nAut:Charles Ferreira Lima[Adv. Gersoni Dias(OAB: RJ 48650 – D)]\r\n\r\nRéu:Vigo Central de Servicos Ltda.[Adv.Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931-D)]\r\n\r\nDestinatário:Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls.104:\"..notifique-se a Ré a comprovar o recolhimento das custas.Comprovado o acima determinado,libere-se à Ré o saldo no depósito de fls.80\" \r\n\r\nId: 1070094" ], "1069992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092400-25.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pepes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Pepes, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43:“Homologo os cálculos de fls.41/2, fixando a condenação em R$ 4.030,29 ou 330.994,90TRs sendo R$ 3.912,44 ou 321.316,26TRs referentes ao principal, R$ 117,85 ou 9.678,64TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes..sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 80,00, e o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0118700-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Mauricio [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elias da Silva Mauricio \r\n\r\nCiência da decisão de fls.159: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 485,93 ou 39.928,50TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes...sendo o AUTOR ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC..Deverá, ainda o AUTOR, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00...”\r\n\r\nProcesso: 0099100-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isde Diniz da Conceicao [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isde Diniz da Conceicao, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls.96: \"...cobre-se da Ré...o crédito remanescente acima calculado (principal 118.040,54 TRs + INSS 4.191,31 TRs) para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Morais dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Faremar Revestimento de Marmoriete Ltda., Réu: Volumes Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Morais dos Santos\r\n\r\nInt. a apresentar o atual endereço da 2ª ré a possibilitar sua citação à audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gomes Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gomes Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da decisão de fls.619: “...homologo os cálculos de fls.616/8 e acima, fixando a condenação em R$ 85.526,83 ou 7.044.370,55TRs, referentes ao principal, em 10/09/10; e R$ 10.881,10 ou 893.630,16TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.615, um crédito remanescente no importe de R$ 92.769,60 ou 7.618.872,41TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 81.888,50 ou 6.725.242,04TRs referentes ao principal; e R$ 10.881,10 ou 893.630,16TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SOARES DA SILVA (Espolio de Gilberto Jose da Silva) [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut LUZIA SOARES DA SILVA (Espolio de Gilberto Jose da Silva)\r\n\r\nCiência do despacho fls.485: \"...cobre-se da Ré...o crédito remanescente acima calculado (38.124,96 TRs) para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli de Moraes\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré ou seus sócios a possibilitar sua citação à audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-37.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REY FRANCISCO BORBA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REY FRANCISCO BORBA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.495: \"...homologo os cálculos de fls.492/4 e acima, fixando a condenação em R$ 2.178,24 ou 178.922,81 TRs, referentes ao principal, em 09/12/2010. Int. as partes..no prazo de 15 dias. Deverá a ré no mesmo prazo apresentar o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0211000-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nInt a ré a comprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. (R$ 44.889,73 em 22/10/2009) \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Raimundo da Silva Souza [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Robson Raimundo da Silva Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.77:“Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 5.167,48 ou 424.388,70TRs; sendo R$ 4.703,72 ou 386.301,98TRs referentes ao principal, R$ 463,76 ou 38.087,34TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 75,85, e o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Souza de Sá [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Souza de Sá , Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nCiência da decisão de fls.283: “Homologo os cálculos de fls.281/2, fixando a condenação em R$ 8.566,83 ou 703.566,52TRs; sendo R$ 8.417,42 ou 691.295,95TRs referentes ao principal, R$ 149,41 ou 12.270,56TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 340,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0145400-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonita Cesar Maimone de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Leonita Cesar Maimone de Oliveira\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento do crédito remanescente (50.430,39 TRs) em 48 horas, sob pena de execução (fls.696). \r\n\r\nProcesso: 0065900-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Suzano da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metal Nave Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: NILSO FAGUNDES NETO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Nave Rio Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento do crédito remanescente (1239,83 TRs) em 48 horas sob pena de execução. (fls.221) \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos Filho , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.812: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 18.081,45 ou 1.485.726,09TRs; sendo R$ 14.237,38 ou 1.169.864,33TRs referentes ao principal, R$ 3.844,07 ou 315.861,34TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 600,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva, Réu Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.38: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 225,25 ou 18.508,30TRs; referentes ao principal.Intimem-se as partes ...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 10,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 699: “...homologo os cálculos de fls.696/8 e acima, fixando a condenação em R$ 37.666,81 ou 3.102.406,20TRs, referentes ao principal, em 10/09/10; e R$ 851,55 ou 69.935,09TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.695, um crédito remanescente no importe de R$ 31.429,05 ou 2.581.167,99TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 30.577,50 ou 2.511.232,60TRs referentes ao principal; e R$ 851,55 ou 69.935,09TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC ... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro Pinto Sales [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo, Réu Jose Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nCiência da decisão de fl.49.”Homologo os cálculos de fls.47/8, fixando a condenação em R$ 790,52 ou 64.955,86TRs; sendo R$ 758,00 ou 62.283,74TRs referentes ao principal, R$ 32,52 ou 2.671,79TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 407/407v.”Primeiramente, homologo os cálculos de fls.403/6 e acima, fixando a condenação em R$ 111.495,23 ou 9.183.243,61TRs, referentes ao principal, em 10/09/10; e R$ 8.514,24 ou 699.602,55TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.400, um crédito remanescente no importe de R$ 118.251,83 ou 9.716.578,56TRs, em 30/11/2010, sendo R$ 109.737,59 ou 9.016.975,75TRs referentes ao principal; e R$ 8.514,24 ou 699.602,55TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes...sendo a 3ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, ... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0076800-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Cordeiro Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.205: “Homologo os cálculos de fls.202/4, fixando a condenação em R$ 5.599,86 ou 460.132,24TRs; sendo R$ 3.921,01 ou 322.183,61TRs referentes ao principal, e R$ 1.678,85 ou 137.948,62TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moraes Affonso Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Silvia Moraes Affonso Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.226: “...homologo os cálculos de fls.222/5 e acima, fixando a condenação em R$ 92.327,84 ou 7.610.279,93TRs, referentes ao principal, em 10/08/10; R$ 6.244,52 ou 512.842,58TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 15.699,77 ou 1.289.372,21TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.220/1, um crédito remanescente no importe de R$ 99.614,32 ou 8.181.007,51TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 77.670,03 ou 6.378.792,90TRs referentes ao principal; R$ 6.244,52 ou 512.842,58TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 15.699,77 ou 1.289.372,21TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Amilcar Comba Miguel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Helena Misako Tatsuno, Aut: Elisa Tatsuno Silva, Aut: Carlos Humberto de Souza Abreu\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Comba Miguel, Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria da Gloria Ayala\r\n\r\nCiência da decisão de fls.426: “... homologo os cálculos de fls.421/5 e acima, fixando a condenação em R$ 79.989,81 ou 6.588.316,93TRs, referentes ao principal,em 10/09/10 restando, com dedução do depósito atualizado às fls.420, um crédito remanescente no importe de R$ 75.804,51 ou 6.228.744,85TRs, em 30/11/2010, sendo R$ 49.624,25 ou 4.077.551,25TRs = crédito remanescente, principal, devido a Maria da Gloria Ayala e R$ 26.180,26 ou 2.151.193,69TRs = crédito remanescente, principal, devido a Carlos Humberto de Souza Abreu, em 30/11/2010.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...”\r\n\r\nProcesso: 0145400-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDES DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut NEILDES DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão fls.67 : ”Homologo os cálculos de fls.65/6 , fixando a condenação em R$ 965,60 ou 79.413,70 TRs; sendo R$ 855,11 ou 70.326,69TRs referentes ao principal, e R$ 110,49 ou 9.087,42TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC..Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos,o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV, Aut Pablo Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão fls.80 : ”Homologo os cálculos de fls.78/9 , fixando a condenação em R$ 1507,80 ou 123.830,82 TRs; sendo R$ 335,49 ou 27.552,65 TRs referentes às parcelas do acordo de fls.10, não cumpridas e R$ 1.172,31 ou 96.278,09 TRs de FGTS.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 32,00...” \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DINIZ [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 403: justificar o cancelamento do plano de saude à consignatária em 06/10/10, posto que a decisão que deferiu tal direito às fls 54/55 da MC 0065700-51.2005.5.01.0047(por dependência) ou a regularizar de imediato a reinclusão da autora comprovando o fato nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estado do Planejamento e Gestão [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis do Amaral de Souza \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Saraiva da Silva \r\n\r\nInt.o autor ao depósito dos honorários periciais, desde já autorizado o parcelamento , sendo que neste caso, a perícias somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nId: 1069992" ], "1070095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0184100-92.2003.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919-D)]\r\n\r\nRéu:TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB:RJ 49479 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão fls.347:”...homologo os cálculos de fls.344/6 e acima,fixando a condenação em R$ 53.889,11 ou 4.438.547,06TRs,referentes ao principal,em 10/09/10 e R$ 10.139,46 ou 832.721,62TRs a título de cota previdenciária, restando,com dedução dos depósitos atualizados às fls.341/3,um crédito remanescente no importe de R$ 59.021,34 ou 4.847.235,07TRs,em 17/12/2010, sendo R$ 48.881,88 ou 4.014.513,20TRs referentes ao principal e R$ 10.139,46 ou 832.721,62TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC..Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS(cód.:2909),apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável”\r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2006.5.01.0047-RTOrd\r\n\r\nAut:Elmer Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 – D)]\r\n\r\nRéu:Roval Air Cargo Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Martins da Silva, Réu Roval Air Cargo Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.402:“..homologo os cálculos de fls.398/401 e acima, fixando a condenação em R$ 22.111,26 ou 1.822.558,38TRs,referentes ao principal,em 10/08/10 e R$ 7.408,66 ou 608.449,70TRs a título de cota previdenciária,restando,com dedução do depósito atualizado às fls.396,um crédito remanescente no importe de R$ 24.630,29 ou 2.021.154,16TRs,em 31/01/2011,sendo R$ 17.221,63 ou 1.413.201,76TRs referentes ao principal e R$ 7.408,66 ou 608.449,70TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS(cód.:2909),apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável”\r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2006.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:Fabricio Antonio da Cruz [Adv.Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583- D)]\r\n\r\nRéu:Finasa Promotora de Vendas Ltda.[Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 – D)]\r\n\r\nDestinatário:Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250:”...cobre-se da Ré...o crédito remanescente acima calculado(R$ 4.391,07ou 360.624,64 TRs,crédito remanescente a título de FGTS a ser depositado,em 17/12/2010),para pagamento em 48 horas,sob pena de execução\"\r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0047-RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA BARCELLOS SOARES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 – D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.267:”...Cobre-se da Ré..o crédito remanescente acima calculado(R$ 2116,61 ou 174.474,11TRs,valor ainda devido a título de cota previdenciária, em 06/08/2010),para pagamento em 48 horas,sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2001.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA DUTRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 – D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA DUTRA, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.357:”...homologo os cálculos de fls.354/6 e acima, fixando a condenação em R$ 2.362,25 ou 194.004,08,referentes ao principal mais INSS,em 10/09/10.Int.as partes no prazo de 15 dias.Deverá ainda a ré no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável”\r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Ype Distribuidora S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Ype Distribuidora S.A., Aut Roseni Gomes Angelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174:”...homologo os cálculos de fls.173,fixando a condenação em R$ 4.521,91 ou 371.370,10TRs a título de FGTS,a ser depositado...intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0068100-96.2009.5.01.0047 – RTOrd\r\n\r\nAut:Natália Soares da Cunha[Adv.Maria Gildete Oliveira Peba(OAB:RJ 70786- D)]\r\n\r\nRéu:Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.[Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Soares da Cunha, Réu Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59:\"Homologo os cálculos de fls.57/8, fixando a condenação em R$ 27.143,57ou 2.229.215,13TRs sendo R$ 22.888,81 ou 1.879.785,22TRs referentes ao principal,e R$ 4.254,76 ou 349.429,91TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento,no prazo de 15 dias,sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento das custas,em guia própria,(cód:8019),no importe de R$ 150,00,o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909),apresentando,inclusive,o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável\"\r\n\r\nId: 1070095" ], "1069939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066500-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santiago Vitor [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Goll Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Erica Santiago Vitor\r\n\r\nCiência da decisão de fls.113: “Homologo os cálculos de fls.110/12, fixando a condenação em R$ 7.315,07 ou 600.272,43TRs; sendo R$ 6.144,28 ou 504.197,76TRs referentes ao principal, e R$ 1.170,79 ou 96.074,67TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MAGDA MESQUITA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 288: \"... Após, cobre-se da Ré, por DO, o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1069939" ], "1070296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034600-73.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Rubiney Adao Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Robson Vieira Rezende [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Cgto: Robledo da Cunha Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Cgto: Rodrigo Costa de Carvalho [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Ronald Barbosa dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Ronaldo dos Santos Gomes [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Rosangela do Carmo Antonio [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Rodrigo Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls.205/208. \r\n\r\nProcesso: 0032900-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Reis Pereira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Reis Pereira\r\n\r\nVenha o autor com cópia do extrato da conta corrente indicada no acordo de fls.47, em até 10 dias, a possibilitar a verificação do correto número de parcelas não quitadas pela ré. (fls.66) \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo à ré. (fls.66) \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nAo agravado. (fls.79). \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marilza Celestino\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.115/120. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.120) \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cesar Mendes Pessoa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento da cota previdenciária , em guia própria(GPS), conforme valores indicados pelo INSS , em 48 horas, sob pena de execução. (fls.27) \r\n\r\nProcesso: 0164000-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto de Oliveira, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo (fls.107). \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.106/111. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira \r\n\r\nint. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento,a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.342) \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO AURELIO AMORELLI\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. (fls.1779) \r\n\r\nProcesso: 0206300-98.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERRAZ ALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND.COM. LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VOLD IND E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERRAZ ALVES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com o atual endereço das rés, a possibilitar a correta expedição de mandado de citação à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS VICENTE [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA-A/C DIR. PRESIDENTE, Réu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição fls.1007/1011. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Barros Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.133)\r\n\r\nProcesso: 0157300-08.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-81.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI SANTOS [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: COOPERATIVA CAARP RJ [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTOS\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Torres [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Casa de Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.246/248)\r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Pereira Mendes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Pereira Mendes\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.367) \r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Pereira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Alexandre Baptista Borges (OAB: RJ 120230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Pereira\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. (fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0000506-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Thomaz [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. (fls.43) \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Zem [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. (fls.44) \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa da Costa\r\n\r\n\"Diga o autor quanto à presente nomeação de bens.\" (fls.90) \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.(fls.46) \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Freitas de Almeida [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.46/58) \r\n\r\nProcesso: 0066200-49.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Marques [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nInt. a ré a comprovação do pagamento dos honorários periciais indicados na cláusula 7 do termo de acordo de fls.140, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. (fls.150) \r\n\r\nProcesso: 0165000-49.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Janai Silva Perluxo de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Juli Buli Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Silva Perluxo de Oliveira, Réu Juli Buli Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.(fls.114)\r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sousa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com o atual endereço da ré, a possibilitar sua citação à execução por mandado, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.50)\r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda. EPP, Réu: Plus e Plus Promoção e Publicidade Ltda., Réu: GL Eletro-Eletrônicos Ltda [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Batista \r\n\r\nDIligencie pessoalmente a autora quanto à JUCESP, posto que não é beneficiária de justiça gratuita, ou apresente outros meios eficazes para citação das rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. (fls.78) \r\n\r\nProcesso: 0066900-54.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Pires [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda., Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.150)\r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias de Oliveira Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo agravado. (fls.389) \r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. (fls.40) \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelton Silva de Paula [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Silva de Paula\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0091600-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Lopes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Lopes\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. (fls.83) \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Lima [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Lima \r\n\r\nNot. o autor a refazer seus cálculos em observância ao extrato atualizado da CEF (fls.44v) \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias. (fls.37) \r\n\r\nProcesso: 0019300-47.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUILHERME FREIRE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUILHERME FREIRE\r\n\r\nInt. o autor a refazer seus cálculos em observância ao extrato(CEF) bem como às impugnações de fls.785/95. (fls.803v) \r\n\r\nProcesso: 0008300-21.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BRESSY DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRESSY DA SILVA\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.(fls.68) \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao de Azevedo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Margo Motera Belem [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceicao de Azevedo\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Amaro de Oliveira [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Amaro de Oliveira\r\n\r\nNot. o autor a refazer seus cálculos, observando o referido extrato (CEF), bem como a promoção de anverso (fls.146) \r\n\r\nProcesso: 0134600-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino de Pontes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino de Pontes\r\n\r\nInt . o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.(fls.121) \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brandao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brandao, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154:”..ciência às partes...da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclever Leira Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.312) \r\n\r\nId: 1070296" ], "1069940": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0126200-54.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX COSTA PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BJ PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA (DEVEDOR DERIVADO),CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU CEE\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.973,57 ou 1.392.846,04 TRs, mais custas no valor de R$ 150,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069940" ], "1069941": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G F Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos:\r\n\r\na) Deferimento da prioridade na designação de pauta, por retenção de pagamento de salário e verbas indenizatórias;\r\n\r\nb) Baixa na CTPS do Reclamante em 16 de março de 2009;\r\n\r\nc) Pagamento de 41 dias pela dispensa anterior ao fim do contrato;\r\n\r\nd) Pagamento de 07 dias de serviços na base de R$ 1.214,40;\r\n\r\ne) Pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional;\r\n\r\nf) Pagamento do 13º salário proporcional;\r\n\r\ng) Reembolso das despesas com vale transporte;\r\n\r\nh) Pagamento em espécie do FGTS;\r\n\r\ni) Pagamento do adicional de periculosidade no período laborado e seus reflexos nas horas, inclusive horas extras, férias, terço constitucional, 13º salário e depósitos fundiários;\r\n\r\nj) Entrega das guias do seguro desemprego, em 1ª audiência, sob pena de não o fazendo ser condenada a indenizar o Reclamante em valor igual às parcelas a que teria direito;\r\n\r\nk) Expedição de ofícios à DRT, CEF e IAPAS INT. DE ADM. FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSIST. SOCIAL.\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Luiz Carlos de Coes Pires , Roberto Gonçalves dos Santos , Ivonildo Alves Marques , Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luft Tati Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ROL DE PEDIDOS: 1) Descaracterização da personalidade jurídica da reclamada e responsabilidade dos sócios atuais e retirantes na forma da lei;\r\n\r\n2) Baixa na CTPS do Reclamante em primeira audiência, sob pena de multa diária a ser arbitrada;\r\n\r\n3) Reconhecimento do vínculo empregatício;\r\n\r\n4) Pagamento de verbas resilitórias, com as devidas integrações e reflexos;\r\n\r\n5) Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\na) Aviso prévio indenizado; salário do mês de Dezembro de 2008; 13º salário proporcional; férias proporcionais acrescidas de 1/3; Férias de 2006 a 2007 em dobro; 13º salário de 2006 em dobro; FGTS sobre férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário; salário família de todo o período; depósito de multa fundiária de 40% sobre o saldo da conta vinculdada do FGTS ou pagamento em espécie; liberação das guias do FGTS;\r\n\r\n6) Pagamento das verbas rescisórias, sob pena da multa do art. 467, CLT;\r\n\r\n7) Pagamento de 1 hora de intervalo para refeição;\r\n\r\n8) Pagamento de horas extras e reflexos;\r\n\r\n9) Condenação da reclamada em danos morais;\r\n\r\n10) Expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS;\r\n\r\n11) Deferimento de gratuidade de Justiça;\r\n\r\n12) Honorários advocatícios na ordem de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Santana\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos:\r\n\r\n1) A citação das Reclamadas para fins de comparecimento à audiência, sob pena de revelia e confissão;\r\n\r\n2) Procedência da Reclamação Trabalhista;\r\n\r\na) Baixa da CTPS com data de 28/11/08;\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas, sob pena da multa do art. 467, CLT;\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais; 13º salário proporcional; FGTS acrescido da multa de 40%;\r\n\r\nd) Pagamento da multa do art. 477, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069941" ], "1069942": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0166300-22.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LOPES GARCIA, RONI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53: “Homologo os cálculos de fls.49/52, fixando a condenação em R$ 8.015,98 ou 658.326,96TRs; sendo R$ 6.921,82 ou 568.467,07TRs referentes ao principal devido aos 02 Rtes, e R$ 1.094,16 ou 89.859,88TRs de cota previdenciária (Rte + Rda) dos 02 Rtes.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santiago Vitor\r\n\r\nRéu: Goll Service Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Goll Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.113: “Homologo os cálculos de fls.110/12, fixando a condenação em R$ 7.315,07 ou 600.272,43TRs; sendo R$ 6.144,28 ou 504.197,76TRs referentes ao principal, e R$ 1.170,79 ou 96.074,67TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069942" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1062812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029500-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Francisco de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0184700-62.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edacir da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Evaldo Montovani [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel de Oliveira Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Paulo Alves Ribeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Aldair da Silva Foly [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1782. \r\n\r\nProcesso: 0099000-30.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebelin Silva Porto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebelin Silva Porto\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001060-60.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldisney de Melo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0174700-90.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto Guimaraes [Adv. Luiz Francisco de Paula Batista (OAB: RJ 143728 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cosme Lima de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANADEGEA MARIA FERREIRA DE FREITAS [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Aut: ALCIONE SOARES DE FREITAS, Aut: RAMON SOARES DE FREITAS, Aut: ANA DEISE SOARES DE FREITAS, Aut: RAMIREZ SOARES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Marmoraria Irmaos Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADEGEA MARIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0001340-31.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivyr Miller Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel França Brandão [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel França Brandão\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 76: vir, em 05 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação, conforme fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 47-49. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Silva dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Silva dos Santos\r\n\r\nCumprir escorreitamente fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado a fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM REPRESENTACOES PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MATOS DORIA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0088500-07.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2071. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Mathias\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 136 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO D ECA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO D ECA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO LUIZ BEZERRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000967-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen da Luz Falcão [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen da Luz Falcão \r\n\r\nAtender determinação de fls. 908: vir com o depósito dos honorários, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086700-80.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAK SCHOR [Adv. Sebastiao Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 65549 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilita Representações Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls.88 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Roque da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Roque da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0143500-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide do Nascimento Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 113 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HERMESDOFF RAMALHO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1035-v: cumprir escorreitamente o despacho de fls 999. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaz Traz Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaires Avila Pires [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls.165 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Vicente dos Santos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda., Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 245 \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000682-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Barros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 69. \r\n\r\nId: 1062812" ], "1062811": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Weck\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro, Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda., Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001009-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062811" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169500-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Taddeucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Com. e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Taddeucci\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 220, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, para liberação do FGTS e ofício à DRT para habilitação do autor ao Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0127400-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Marcos Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 144, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao Participacoes Ltda., Aut Marcos Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 206, 220, 224, 227, 230, 233, 235, 238, 241, 244, 249, 269 e 276 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins de Souza\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Valentim da Silva , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: Luiza do Carmo Lima [Adv. Laercio do Carmo (OAB: RJ 35334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se, indicando meios para prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães de Jesus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Réu: Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Filomena da Conceicao Correia Costa\r\n\r\nEgdo: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Egdo: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: Dimas da Costa Ferreira, Egdo: Dima Correia da Costa [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dima Correia da Costa, Egdo POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA, Egdo VALDIVINO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Affonso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Affonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PAGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PAGES\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 464. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Paulino Motta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Paulino Motta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 05 dias, haja vista a certidão de fls. 144 e a resposta ao ofício de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Getulio dos Santos, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Vinicius Araujo de Souza\r\n\r\nEgdo: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 28, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nInformar em 30 dias se pretende o prosseguimento ou a suspensão da presente ação .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 174, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Oliveira Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 293 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Miguel Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 63, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Penha Oliveira Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Penha Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: ALDIR PEREIRA PIRES [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: GILBERTO MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço completo da mencionada financeira, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, que defere a vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Gonçalves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Gonçalves , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 112/3, fixando o principal no valor equivalente a 707.701,10Trs, o equivalente a 704.724,01TR's para o reclamante e o equivalente a 2.977,09 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 588.871,31TRs + custas, no valor de R$ 78,96. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Alencar da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48/49 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Brandão Loureiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Grupo Schincariol Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Schincariol Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro , Aut José Ribamar Brandão Loureiro, Réu West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandelza Leite da Silva Borges [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Disk Taxi de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandelza Leite da Silva Borges\r\n\r\nDizer se já recebeu a primeira parcela, uma vez que comprovado o depósito pelo documento de fls. 32, inclusive para dizer se já recebeu as demais parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0158300-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Hecksher Correia Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias .\r\n\r\nId: 1064474" ], "1064476": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ribeiro de Lima \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001436-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064476" ], "1064475": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 174, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064475" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida e Paulo Marcio Gama de Menezes que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070148" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000628-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 77/84, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça pleiteada, na forma da Lei 1060/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081100-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Tradicional Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Tradicional Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 237/243, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Simeão de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. , Aut Greison Simeão de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 189/192, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-65.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Sanrto Pietro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário \r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores; e comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO DUARTE [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALOMON GRADEL [Adv. Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: RJ 98662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SALOMON GRADEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 187/188, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Gullo Espinola [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Filomena Gullo Espinola\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito de fls 651761, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Pinto Chaves [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Pinto Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 187/193, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Affonso Guimaraes Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Affonso Guimaraes Filho, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Honorato Ramos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nilton Honorato Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Iotti [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Iotti, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 333/341, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BERINO FARIA SATUF [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BERINO FARIA SATUF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando Gonçalves Leite [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 186,16 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 73, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, proceder ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR TRANSPORTES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nFornecer o endereço do Banco Bradesco para disponibilização do valor afiançado (fls. 131). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do FGTS apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rachid Drumond [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 291/292, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 150/152, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 464/481, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Policarpo Filho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: Edvando Correa de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Correa de Oliveira, Aut Jose Gomes Policarpo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 422/435, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAUIR TEODORO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAUIR TEODORO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 235/236, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 484/489, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 208/214, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Vaz [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Wagner Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Araújo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD, Réu Atento Brasil , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nilce de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-05.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiany de Fatima Tavares Ferreira [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiany de Fatima Tavares Ferreira, Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpcao de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Helena da Silva Assumpcao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1237, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro dos Santos, Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 463, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 1.113,00 o valor do crédito autoral remanescente, conforme promoção da Contadoria de fls 473, devendo a ré efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 241/249, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Bezerra Farias [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nevada Restaurante e Sorveteria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nevada Restaurante e Sorveteria Ltda. \r\n\r\nFixada a cota previdenciária devida em R$ 694,52, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Candido do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 364/369, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Teixeira [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Teixeira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. A ausência de fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão especial deste TRT, publicada no D.O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Oliveira de Souza [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Construções Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Oliveira de Souza \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 32. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Ana Amelia Ferreira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperação judicial), Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls 888 (não conhecidos). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio do Nascimento Amaral\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Aut REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nilson Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Cosme Nilson Pimenta\r\n\r\nTomar ci|ência dos cálculos de fls 754/761, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Peixoto [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco Peixoto \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios objetivos para regular citação da 1ª ré (New York Service Conservadora Ltda), soib pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1061477" ], "1063070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000600-49.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Alexandrina dos Reis [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itanhanga Creche Escola [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itanhanga Creche Escola\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 31, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Silva Macedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TKR Empreiteiros de Mão de Obra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Banco Itau SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 492/499, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 503/505, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Chagas [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2011 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT COOPERATIVA LTDA, Réu: CONDOMINIO NAZARETH [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAZARETH\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Costa Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Caco de Telha Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caco de Telha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 98/105, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ohana magalhaes Castro [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - Cibran (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ohana magalhaes Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 206/211, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cinicio de Melo [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Cinicio de Melo\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, a denominação social da empresa apontada na petição de fls 78, uma vez que não é a m esma da reclamada que figura no polo passivo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELISMINO BARBOZA [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: CARLOS ELI DE SANTOS PINTO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELISMINO BARBOZA\r\n\r\nTer vistas do cadastro de fls 120, devendo confirmar se os dados correspondem ao autor da presente ação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maria da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maria da Cruz\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 50,00, correspondentes às custas fixadas e devidas pela inversão dos ônus da sucumbência. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Santos Oliveira [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Santos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termo dos art. 267-III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira de Amorim [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 241/253, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Metalurgica Barsotti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Goncalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se os termos do V. Acórdão de fls 171/173, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1063070" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005400-84.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Serra Candido [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda, Réu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Distribuidora de Jornais Ltda\r\n\r\nVenha o executado com comprovação do recolhimento previdenciário devido, para que seja retirada a restrição junto ao DETRAN. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair do Vale Bezerra [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.756.66 equivalente à 227.334,28 TRs (atualizado em 04/05/2010), mais R$ 44,11 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 352, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MARQUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: ANTONIO HONORIO DA SILVA, Réu: Sérgio Roberto Weyne Ferreira da Costa, Réu: Lúcia Marsicano Damazio, Réu: Ivan Adhemar de Carvalho Filho, Réu: Francismar Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotepa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida à titulo de contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.986,61 equivalente a 163.108,42 TRs (atualizado em 03/12/2010), mais R$ 22,12 de custas, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Caixa [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Caixa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 e comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Freitas Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lea de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.579,57 equivalente à 458.879,80 TRs (valor atualizado em 04/10/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Castilho Gonçalves [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castilho Gonçalves , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.634,27 equivalente à 134.407,03 TRs (atualizado em 05/10/2010), mais R$ 25,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Capital Gr do Brasil, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.188, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio da Costa Cecílio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-40.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.086,81 equivalente à 89.382,45 TRs (atualizado em 05/10/2010), mais R$ 16,85 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV M MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia dos Santos\r\n\r\nPromova o Reclamante o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de justiça na CPE à contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leao do Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leao do Nascimento\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0083300-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEITE CASTILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: FABIO GAROTTI, Réu: LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEITE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, uma vez que o reclamante não preenche os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Mendonca Duarte [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Jorge Fabiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina Mendonca Duarte\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0099400-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Getirana Goncalves [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Alberto Leandro Tavares, Réu: Jairo Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Getirana Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 106 verso, e da petição de fls. 110/163, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gil de Paula Benevides [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucmprua Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gil de Paula Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Miranda Confeccoes ME [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lopes, Réu MA de Miranda Confeccoes ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.612,35 equivalente à 132.604,28 TRs (atualizado em 05/10/2010) mais R$ 80,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Roberto de Souza Afonso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.027,25 equivalente à 824.670,06 TRs (atualizado em 04/10/2010), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Conti [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alberto Fernandes Conti \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.678,03 equivalente à 878.191,74 TRs (04/10/2010), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-96.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA BONIFACIO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA BONIFACIO\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.145, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araújo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nResponder o incidente de falsidade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES PONTES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GONCALVES PONTES\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 226, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.246/247, conforme fls.252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso da Fonseca [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso da Fonseca, Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial de fls. 315/326, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 (três) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-35.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROQUE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROQUE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia das peças da fase executiva (a partir de fls. 355). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BRUNO BOTINNI, Réu: PAULO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com as tentativas de execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante cópia, à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ELISABETE DIAS MENDONCA DE FREITAS [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut REGINA ELISABETE DIAS MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do reclamado, uma vez que há valores a serem apurados em liquidação de sentença em favor do reclamante. Promova o Reclamante a liquidação do julgado, conforme fls. 525, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-81.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 e dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1070224" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1062051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Reginaldo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barcelos da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Barcelos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...\"CONHEÇO dos embargos e, no merito,JULGO-OS IMPROCEDENTES.......... .\r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pedro [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a re com o depsoito do valor que entende devido a titulo de cota previdenciaria considerando que o deposito anteriormente efetuado nao contemplou o referido titulo inclusive pelo afto de nao ter sido apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Tarle [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa Bitencourt, Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BAR POST OFFICE 22221 LTDA e, no merito, REJEITO-OS........\" .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ALVANY GIRAO CABRAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SOLANGE JOSE DE SANT ANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS PREV EMPREG B NACIONAL HABITACAO - PREVHAB [Adv. Ursula de Aguiar Azevedo Estefan (OAB: RJ 102705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPREG B NACIONAL HABITACAO - PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos por PREVHAB e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Elias Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000242-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignoto Magalhães [Adv. Marcelo Lopes Torres de Menezes (OAB: RJ 133901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbopeças Comércio de Peças Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbopeças Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-15.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DA SILVA VAZ [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA E OUTROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DA SILVA VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-78.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Olivia Pineiro Azevedo \r\n\r\nEgdo: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sidnei Alves Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 427/428;\".....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDENTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0142200-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PASCHOA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faria de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DE QUEIROS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA HOTEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALBINO DE QUEIROS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA JOSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BANGUENSE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA JOSE\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 366/371. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Medicos LTDA, Aut Elisabete Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Martins Ribeiro\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-52.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANIBAL DA COSTA [Adv. Rafael Antonio dos Santos (OAB: RJ 66231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETICON SERV DE PINTURA REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANIBAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nId: 1062051" ], "1062052": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nApresentar as peças que possui. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA MIRANDA [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO ROGERIO [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACCAO ROGERIO, Aut SANDRA MARCIA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cardoso [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A., Aut Rosa Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo de Sales , Aut Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de MARIVALDO e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezenildo de Queiroz Januario [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenildo de Queiroz Januario\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pierre Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Ronei Pierre Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargoos e, no merito, EXTINGO-OS SEM RESOLUÇAO DO MERITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151700-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Nascimento Boia de Melo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rita de Cassia Mota Amarins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0025800-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Fleischman (OAB: RJ 4954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Lima [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Protemp SG Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Lima \r\n\r\nFoi indeferida a dilaçao requerida . .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Santos Lopes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sonia Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Franca Pereira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercio de Moveis Ltda., Aut Jaqueline Franca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........Assim,nao conheço da exceçao oposta, por nao enquadrar no que acima descrito.Venha a garantia do Juizo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ELI DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN MORAES COSTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LORD REFRIGERACAO LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGER CARRIER\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 333. .\r\n\r\nId: 1062052" ], "1062053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001418-83.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Limites de Realengo Ltda. [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Botelho do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Limites de Realengo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Rosana Correa Inacio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Jordao (Espolio de) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Leitao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Jordao (Espolio de)\r\n\r\nVenha aos autos copia da crteira de identidade da unica da unica sucessora e procuraçao outorgada pela mesma em favor da signataria da pet de fls 68, para fins de homologaçao da habilitaçao e regularizaçao de sua representaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LEANDRO DA SILVA [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: C DAMASIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LT [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 218014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 202 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade do Vale [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellissima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellissima Instituto de Beleza Ltda., Aut Rita de Cássia Andrade do Vale\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0140000-88.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: GILMAR NUNES PEIXOTO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JADIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JAIME LAJE DE ALMEIDA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JONAS NUNES DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JORGE TORQUATO FILHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DO DESTERRO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JOSE NOEL ROZARIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JURANDIR BARBOSA SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se ratifica os termos da contestaçao.Caso contrario, devera apresentar a complementaçao, em 48 hs, pena de prosseguir-se regularmente no julgamento de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza Araújo , Réu Mais Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de MAIS DESIGN e, no merito, REJEITO-OS..... .\r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a titulo de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovaçao de posse da propriedade indicada a penhora, devendo estar livre de qualquer penhora ou restriçao que possa atrapalhar possivel arremataçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-50.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao prc principal.\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Acir Cleber Fernandes Hipolito [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Corpo Rosto e Cia. Ltda., Agdo Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao prc principal\r\n\r\nProcesso: 0141000-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Frederico de Andrade [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Gumes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Gumes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 353\r\n\r\nProcesso: 0157000-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Adão Batista Mariano [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Adão Batista Mariano , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 380,00 PELO RTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA SOARES VITAL [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA SOARES VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 179\r\n\r\nProcesso: 0106600-34.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Borges [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos Borges\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 438. .\r\n\r\nId: 1062053" ], "1062054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Abdu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rafael de Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cavalcante Patrício [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Art dance Valéria Ribeiro [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cavalcante Patrício \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilesia de Santa Rosa Raposo Afonso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Nieves da Silva Caridade [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 204 .\r\n\r\nProcesso: 0113700-35.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indomar dos Santos de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indomar dos Santos de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0001171-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Fontenele Parentes [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-40.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JORGE FILGUEIRAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JORGE FILGUEIRAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio, .\r\n\r\nProcesso: 0068800-40.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JORGE FILGUEIRAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JORGE FILGUEIRAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Ventura [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Ventura , Réu Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Projconsult Engenharia de Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projconsult Engenharia de Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut ERMELINDA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDNETE....... .\r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto União [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto União , Aut Emanuel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIGUEIREDO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIGUEIREDO, Réu ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001355-58.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina M. do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Sorrilha Marques [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Sorrilha Marques, Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara de fls 522. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ladislau de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DECLARATORIOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nHomologados os calculos de fld e convolados em penhora os depositos de fld 218. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aiala Viana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut NEIO LUCIO SARDINHA MOTA\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-59.2007.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Clendeson de Almeida [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Bangu Ltda., Cgto Clendeson de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e julgo PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nId: 1062054" ], "1069923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Tristao Vieira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Lucio Mauro Tristao Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:07 hs.Caso nao ghaja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millennio Ltda., Aut Michael da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:03 hs.Caso nao ghaja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA, Réu RONALDO RODRIGUES CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:06 hs.Caso nao ghaja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cavalcanti da Cunha [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cavalcanti da Cunha, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:05 hs.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSRSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RANGEL, Réu FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:04 hs.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Jorge Teixeira do Nascimento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:02 hs.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto, Réu Massas da Vovo de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:01 hs.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-46.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sales Netto , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:00 hs.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nId: 1069923" ], "1069922": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 07/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-46.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto e Outros. Adv.: Ricardo Mendes Callado OAB.: RJ 61074 D\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Adam Miranda Sá Stehling OAB.: RJ 133055 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - marca vw, modelo gol 1.0, renavam 938909894, placa dzh 2056 chassi gasolina , cor branca, ano 2007/2008 avaliado em 22.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: av.brasil, 8191, ., ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto e Outros. Adv.: Patricia da Silva Pereira OAB.: RJ 86837 D\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. e Outros. Adv.: Edilan Santos da Silva OAB.: RJ 87576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - gm/celta 2p life alcool/gas, na cor branca avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua inacia gertrudes, 209 , ., anchieta, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL e Outros. Adv.: Dolmar Barud de Carvalho OAB.: RJ 66188 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina para corte e vinco de papel da marca Consani, funcionando, em bom estado. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Rio Timbo,, 760, Inaúma, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira e Outros. Adv.: Mauro Miranda Brito OAB.: RJ 128236 D\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. e Outros. Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma esteira elétrica marca astro, modelo Jaguar Professional training, cor preta, aprox. 3 anos de uso avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ari Franco, 1036, Bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cavalcanti da Cunha e Outros. Adv.: Rodrigo Alicata OAB.: RJ 86717 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - power connect 3524 gerenciavel e empilhavel, 24 portas nf- 942489 avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua marques de abrantes, 55, ., flamengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento e Outros. Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB.: RJ 127558 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Hyundai Santa Fé V6, placa LUN 3092, modelo 2010, cor preta avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Canto dos Pássaros, 231, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA e Outros. Adv.: Manoel Alves de Matos OAB.: RJ 36708 D\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA e Outros. Adv.: Fatima Regina de Oliveira Soares OAB.: RJ 62472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - marca plante, FM traansmitter 538 b FM 99-108 mhz potencia 100w n de serie 104 n, cor cinza, com mudulador de FM estereo, serie 262 avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: estrada joao paulo, 1194, ., honorio gurgel, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Tristao Vieira e Outros. Adv.: Adriana dos Anjos Carvalho OAB.: RJ 123978 D\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. e Outros. Adv.: Adam Miranda Sá Stehling OAB.: RJ 133055 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - composto por torre, monitor emouse, marca dell, windows xp avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: av brasil, 8191, ., ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/02/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira e Outros. Adv.: Mauro Miranda Brito OAB.: RJ 128236 D\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. e Outros. Adv.: Marcio Henrique da Silva OAB.: RJ 98254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma esteira elétrica marca astro, modelo Jaguar Professional training, cor preta, aprox. 3 anos de uso avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ari Franco, 1036, Bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069922" ], "1069924": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BENDERSRSKY, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao da praça no dia 15/02/2011 as 14:04 hs.Caso nao ghaja licitantes, sera realizada outra praça no dia 22/02/2011. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069924" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114400-12.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência acerca da diferença devida apurada, a qual deverá ser deduzida dos depósitos recursais, de acordo com despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge Medeiros Cruz [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge Medeiros Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DE MATTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VIEIRA DE MATTOS, Réu LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0082800-46.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ANDRADE FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VALLE DE LIMA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SOLANGE VALLE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1252, bem como que os depósitos em penhora foram convolados para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Costa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-85.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Limeira de Viacao [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-16.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0217300-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA LEAL [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-86.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RWM IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nContestar ET . \r\n\r\nId: 1064030" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1063603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151900-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Socorro Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Socorro Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clemente dos Anjos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda., Aut Washington Clemente dos Anjos\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls.110, 112, 116, 118, 120, 122, 126/127, 134, 138 e 142 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-20.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMAFS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIMAFS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.93. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Musser Damasceno [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe e Graffite Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Musser Damasceno\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls.352/502 juntados pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Giovani dos Santos de Souza [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.32 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARVALHO DE AVILA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARVALHO DE AVILA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley da Rocha Porto [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.37. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: ANTONIETA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Réu ANTONIETA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nSra. Maria Antonieta Conceição dos Santos a fornecer, no prazo de 10(dez) dias, os atuais endereços das Senhoras Angela Regina Dias Anciaes e Maria Alice Tapajós, com vistas a propiciar-lhes o contraditório e a ampla defesa, na forma do art. 5º, LV da CRFB/88. Sem prejuízo do cumprimento da determinação acima, o autor deverá manifestar-se sobre as alegações contidas na petição de fls. 106/109, no prazo de 10(dez) dias sucessivos ao prazo supra. \r\n\r\nProcesso: 0079400-05.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CORREIA FILHO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.76. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-51.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/251, no prazo ede 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Rufino [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda - Massa Falida de.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Rufino\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, observando a variação do salário-mínimo para apuração de sua variação salarial, bem como os demais parâmetros fixados no r. despacho de fl. 74, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana da Silva [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovelina Tavares de Paula [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovelina Tavares de Paula\r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia atualizada do inteiro do bem imóvel sito na Rua Atílio Parim, 662, Apto 202, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 21240-170, sob pena de penhora sobre o imóvel em alusão, conforme já havia sido determinado no r. despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeme Tertuliano de Sousa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Almeida Luiz [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao de Almeida Luiz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.37. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1063603" ], "1063602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica notificada SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico., pelas reclamadas. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jascimário Sardinha Pereira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Edmir Joao Ferreira Bueno, Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Ederli Sebastião Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 4.022,87, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 15,015, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 345,48, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 252,00, via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 740,51, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063602" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1061329": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....item 2 , fl. 1422. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iarte Impressos de Arte Ltda., Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargo à Execução foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-97.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Conceição Rocha Lima [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novalis Comércio Linha Praia ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novalis Comércio Linha Praia ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0225600-16.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEANDRO DE MORAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.220/232, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Josefino Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da contestação da ré. Manifestar-se, em réplica, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nO acordo noticiado somente será homologado mediante o comparecimento das partes em juízo, nos termos do despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley da Silva Leôncio [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTD N/P SOCIO, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 279, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller\r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma requerida às fls. 101. Comprove o pagamento da primeira parcela em dez dias, ficando ciente que a perícia somente terá início após a integralização do depósito dos honorários estimados.\r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson José Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com contestação e reconvenção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa S.A. [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinema Santa Rosa S.A. , Aut Nilton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 170. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandra Barboza Viana [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Claro Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 271/272 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa , Réu Ferragens King Ouro Ltda., Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00(dois mil reais), devendo a parte comprovar o depósito. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE ARLINDO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Autor (fl. 331). Não vindo será feito o bloqueio on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nicanor Leandro Nunes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Óculos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital dos Óculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 325: defiro o parcelamento...venha o autor com a 1a parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça,devendo fornecer o novo endereço do réu. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILLO BARROS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nRetirar documento como requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PESSOA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 313 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS, LEDA MARIA FACINA DE SOUZA, Réu PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. : )\r\n\r\nId: 1061329" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070426": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018500-56.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Constantino Rodrigues [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - P)]\r\n\r\nRéu: Jurema Jesus de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Constantino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguir com a execução da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventor Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventor Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Florencio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComplementar a documentação e apresentar quesitos à Carta Precatória Inquiritória, caso desejar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, a ficha financeira com a relação dos salários percebidos pelo autor no curso do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Assis [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Assis\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000337-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nVista, por 5 dias, da petição de fls. 100, devendo se pronunciar e comprovar que efetuou o depósito de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfiguel Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nCgto: EWERTON DOS SANTOS FERREIRA - habilitado, Cgto: Valeria dos Santos Patrocinio\r\n\r\nTI: Valeria Santos do Patrocinio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfiguel Transportes Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello Moreira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello Moreira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos esclarecimentos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Viana de Paula [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eleonora Soares Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Viana de Paula\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em 05 dias, sob pena de suspensão do processo por um ano ano, conforme resolução nº06/06 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 339, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Abreu Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A - Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Abreu Vieira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Paula Vieira [Adv. Charles Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 142615 - D)]\r\n\r\nRéu: HGA Recuperadora de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Paula Vieira \r\n\r\nA) Fornecer, em 10 dias, o endereço da testemunha arrolada às fls. 06. B) Comparecer à audiência no dia 21/03/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Isel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda., Réu: Toni Foto Som Ltda. , Réu: TFS 2 Comércio Ltda., Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Cavalcanti [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A( VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Cavalcanti\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida às fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Jordão [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia, Réu: Monica Valeria da Costa vidal, Réu: Ana Clarissa dos Santos Matos, Réu: Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. , Réu: Vilma da Costa Vidal, Réu: Roberta da Silva Campinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Jordão\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 93, em 10 dias, com cópia às rés, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0104500-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Sousa Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Sousa Nobre, Réu Churrascaria Três Marias Ltda.\r\n\r\nImpugnar o depósito de fls. 59, sendo que a reclamada deverá garantir a dívida em sua totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Flor Ltda., Réu: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: Edir Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Amorim Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VL Barreto Reis Bazar ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Amorim Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-70.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção do julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pires Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001435-77.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ribeiro das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção do julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-66.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte E Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Philippe Bonadiman Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte E Turismo Real Brasil Ltda \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção do julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - Pet\r\n\r\nRqte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandui dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041100-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pereira da Rocha [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pereira da Rocha\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020600-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Guimaraes dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Guimaraes dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Aurélio Cezar de Lima [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sipriano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cruz Araújo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenções e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Cruz Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gnazzo de Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Cláudio da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa da Silva Lessa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa da Silva Lessa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gentil de Almeida \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceicao de Sousa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nId: 1070426" ], "1070424": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa na CTPS; multa do art. 477; multa do art. 467; aviso prévio; 13º salário; férias; horas extras e reflexos; vale transporte; honorários asvocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070424" ], "1070425": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Barreira Messore\r\n\r\nRéu: Foto Cine Som Ltda., Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gibson\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070425" ], "1070657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa CTPS, aviso previo, multa 477, férias, 13º proporcional, guias FGTS e multa 467. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070657" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050200-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Serafim da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Serafim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Assumpção dos Santos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, no valor de R$ 32,00, bem como a cota previdenciária incidente sobre o saldo de salário e o 13º salário e o imposto de renda em guia DARF, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda., Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcelos, Réu: Maria Ângela Costa Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Berto do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muhlbauer Carvalho [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muhlbauer Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Almeida Ótica Ltda., Aut Paulo André Domingos da Rocha \r\n\r\nComparecerem as partes e seus patronos, à Secretaria da Vara, em dia e horário de pauta para honologação do acordo de fl. 150/151. (De segunda a sexta-feira, das 8h as 9h45). .\r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos Polidonça Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plásticos Polidonça Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidente sobre a diferença de horas extras e o imposto de renda retido em guia DARF, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Linhares Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Linhares Pereira\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000572-18.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Smartcargo Transp. Mult. Cargas Ltda - N/P Getúlio Tadamitsu Miyamura, Réu: Smartcargo Transp. Mult. Cargas Ltda - NP/ Hidemitsu Miyamura, Réu: Smartcargo Transp. Mult. Cargas Ltda - N/P Alice Kayoro Kamimura Miyamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em dias úteis, das 10h as 17h, para desentrar documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 198. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-81.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Silvestre [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 36,00, bem como o imposto de renda retido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Benevides Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda N/P Fernando Edilton Vieira, Réu: Claudio Cassimiro Amorim de Freitas [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Jorge Mauricio Gueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Benevides Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, indeferindo o requerimento, uma vez que o sócio não mais reside naquele endereço, conforme certidão de fl. 116. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Moraes Leal Junior [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Moraes Leal Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fl. 307. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Costa Claudio [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Costa Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Argolo Fiorini [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 44, em 05 (cinco) dias, devendo vir com guia GPS do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matheus Rangel Junior [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia GPS no valor de R$ 4.455,53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 30, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-19.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Souza Pires [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Monica Basilio dos Santos, Réu: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Souza Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Araújo Hora [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 157985 - E)]\r\n\r\nRéu: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Réu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallinckrodt do Brasil Ltda., Aut Murilo Araújo Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Marques da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Teda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Teda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes Neves [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes Neves , Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rejane Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Soren Thorgaard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rejane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao da CPE, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-35.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeilde Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduina Martins de Barros Perira [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduina Martins de Barros Perira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jane Rocha Maia [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Jane Rocha Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson Aparecido de Lima [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar e Restaurante e Dance [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)], Réu: Pedro Alberto de Khul e Carvalho, Réu: Jack Kabarte, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa , Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Aparecido de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli N/P ROBERT STAYLE, Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Bernardo da Silva\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nId: 1064721" ], "1064719": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0138300-09.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira Marques\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.325,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-43.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Dias Vilela\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,ZL Ambiental Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.602,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064719" ], "1064720": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. n/p socio Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda. n/p socio Clebio Lopes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064720" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1064446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nAtenderem a solicitação da contadoria em 05 dias sucessiovs, fl. 724 \r\n\r\nProcesso: 0000162-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao autor, fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo da Silva Villela\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 250 \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, fls. 312 \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 353 \r\n\r\nProcesso: 0000262-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Besfor Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Besfor Pereira da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão...extinto sem resolução do mérito, custas R$ 420,00 pelo Rte dispensado, fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nComprove o valor sacado, fl. 293 \r\n\r\nProcesso: 0000483-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marchiori Vieira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Aut Rodrigo Marchiori Vieira de Souza, Réu Sandtracks Franquias Ltda., Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDeclaro retificado o termo de conciliação ja que houve equívoco na relação das reclamadas, devendo prevalecer a ordem expressa na petição inicial. Ficam excluídas do polo passivo as 5ª Santa Monica Indoústria e comércio sa e 6ª Femath Indústria Comércio de roupas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0064900-53.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Lima Rosa [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Lima Rosa\r\n\r\nVista ao autor, fl. 190 \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 307 \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila da Amizade, Aut Maria das Neves\r\n\r\nNão conheço da exceção de pre- executividade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Santana Dornelas, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nVistos etc...conhecidos por tempestivos. No mérito rejeito os embagos declaratórios da ré, fls. 643v \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Almeida Ferreira, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias, fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vallim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vallim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVisa às partes sendo o autor para atender a soliciação da contadoria, fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Tavares Vieira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Tavares Vieira \r\n\r\nVista ao autor, fl. 327 \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paschoal Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Paschoal Coelho\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias, fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0072600-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maia [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Inst. de Estética Corp. e Facil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maia\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 147 \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nascimento da Costa\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias, fls. 249 \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 82v \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Bernardo da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Bernardo da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Damasceno [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serv. de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Damasceno\r\n\r\nCiência ao exequente, fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 87\r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel de Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu: Condomínio Assembléia 77 [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel de Oliveira Santos\r\n\r\nVista ao autor, para atender a solicitação da contadoria-10 dias, fls. 356 \r\n\r\nId: 1064446" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1070259": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Regina Silva [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diária Nunca Mais Cooperativa dos Motorista de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diária Nunca Mais Cooperativa dos Motorista de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 297, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Pimenta [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Pimenta , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 100 E 110. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Verissimo Ferreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Celestino da Horta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Celestino da Horta\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Amanda Ltda., Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil nos presentes autos, devendo as partes, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilton Coelho da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal, devendo o mesmo ser liberado ao exequente, que deverá comprovar nos autos o quantum recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011, às 11:30h, para oitiva das testemunhas na 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000346-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Bastos de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 147, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Girão Pereira Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Girão Pereira Soares \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre desconto do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilino Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimar as partes do cálculo da contadoria, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Chaves de Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Chaves de Carvalho\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pleito de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 560, 575, 579 e 590. \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Lima , Réu Guerbet Produtos Radiologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 172/185. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 43). \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Mendonça Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lamartini de Biase \r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Montenegro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Montenegro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúsio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Lúsio Carlos da Silva , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 189, 204, 229 e 239. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 97, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juracy dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Juracy dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino, Réu SH Service Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 12.001,33, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.052,97, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cosme dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 144/145, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil, devendo as partes, em querendo, apresentar quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Granato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 10,85, calculadas sobre R$ 542,59, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alvim Maciel \r\n\r\nPostular o que entender de direito, conforme determinação da ata de audiência de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré aos novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Barra Sol, Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, deferindo-se a dedução do que foi recebido pelo reclamante em audiência. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. , Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 831,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em R$ 3.326,26, notando-se, entretanto, que nada é devido ao reclamante, considerando que sucumbente na prova pericial, cujos honorários foram adiantados pela ré, no valor de R$ 4.000,00. Assim, é o autor devedor da diferença da verba pericial, no importe de R$ 673,74, bem como dos valores devidos a título de imposto de renda no importe de R$ 44,63, totalizando R$ 718,37. Intimem-se, sendo o autor ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1070259" ], "1070261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0045100-02.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Satyro de Souzar\r\n\r\nExecutado: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca,Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira,Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Elisa da Costa Correia e Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira, sócias da reclamada Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.371,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070261" ], "1070260": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Aguiar\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar as partes do cálculo da contadoria, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 11.052,97, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070260" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1070128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145600-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: LOURIVAL SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE\r\n\r\nTer ciencia de despachode flsd 307; ;\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Barreto da Silvza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 313. Venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001360-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes dos Santos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda, Réu: Pedalando Comercio de Bicicletas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003200-53.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO PESSOA CANDIDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recohimento previdenciario, em cinco dias, sob pena de execução. VALOR: R$ 18.290,89. \r\n\r\nId: 1070128" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1064774": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0056800-29.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Freitas [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lester Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Túlio Cézar Valim Carneiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lester Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pereira [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, pois não há como se visualizar a chancela bancária no documento ora apresentado, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REIS HAMMES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REIS HAMMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 277. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-13.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Ribeiro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpesa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Ribeiro\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 121 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Lucio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Mendense Ltda. [Adv. André Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 104967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Mendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1005/2010 e 1006/2010, encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170200-11.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Aparecida Alexandre de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Talisma (Aos Cuidados de Jorge Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Aparecida Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\", devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PACTUAL PERICIAS CONSULTORIA E REPRES LTDA A/C [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 192 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-78.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA CHAVES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-14.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 59/61 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENINE CESAR GUIMARAES [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENINE CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 277. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DE OLIVEIRA SOUZA DA FONSECA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DE OLIVEIRA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-40.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BENEDICTO VIDAL [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA SPADONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BENEDICTO VIDAL\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 139 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há como se atingir o patrimônio do sócio quando a empresa indica bens à penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001802-67.2009.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REINALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gil Amâncio [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gil Amâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 282, devendo o reclamante depositar em 15 dias, ficando ciente de que, se não o fizer, o feito ficaará sobrestado, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir do Nascimento [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes H B Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 69/70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 173, devendo a ré comprovar o recolhimento dos honorários periciais ora estimados, sob pena de perda de prova, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BALISA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BALISA, Réu J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença proposta. \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aplicação Leonardo da Vinci, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES MONSORES [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES MONSORES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Amaro dos Santos Mór (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: W M O Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 33/35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 225/227. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nPara fins de adjudicação dos bens, considerando o valor de avaliação ora mencionado pelo próprio autor, deverá o mesmo recolher previamente os montantes referentes às custas e despesas de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025500-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Vinicius Pereira Taveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 309, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira-Filial Barra do Pirai [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schmidt Unterkircher\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 103/104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1064774" ], "1064773": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064773" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1070395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111400-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CORDEIRO GORANA NETO, Réu: NEIDE MATOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Condomínio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Aleixo da Silveira\r\n\r\nDefiro o último praçzo de 15 dias parao autor produzir sua prova \r\n\r\nProcesso: 0000485-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-48.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Madeireira Madesul\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 21 , devendo o autor promover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Cristina Waldemar de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, do autor, no prazo de 08 (oito) dias. E a ré para ciência que foi negado o recurso por deserto, em prazo sucessivo e permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Abreu de Araújo [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda , Réu Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0180300-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CERAIS LTDA A/C DR. ADRIANO C. CUNHA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 254 verso, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielli da Silva Teixeira de Souza [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielli da Silva Teixeira de Souza , Réu Rubia V. G. Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laissez Tomber Bar Restaurante e Boite Ltda [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nTer vistas da certidão e fls.122, devendo o autor promover meios de prosseguimento da execuçãi , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Proenca Jandre [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nRéu: T. V. R. Comercial e Representacoes Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Proenca Jandre\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 67 v., devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias, sobpena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa da Conceiçao [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, devendo o autor promover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob oena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0054100-71.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls. 173/174, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Alves Pena Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nDAmte os termos da certidão do Oficial de Justiça diga o autor quanto ao recebimento dos valores referentes ao seu crédtio, em 15 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Campomar Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO LOPES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Egdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Egdo: Rápido Macaense Ltda, Egdo: Auto Viação 1001 Ltda. , Egdo: Amaury de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Posto Campomar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL - Centro de Ensino Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima, Réu DEL - Centro de Ensino Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que deixou de acolher a impugnação de fls 111/117. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Conrado Silveira\r\n\r\nIndique a ré bens sujeitos a penhora e seus respecitivos valores, em 5 dias, sob pena de deslealdade processual \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação 125/126, devendo o exequente indicar meios de prosseguimentos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sara de Oliveira Carvalho [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sara de Oliveira Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com cópia da CTPS, onde consta a data de admissão e o extrato do FGTS em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Oliveira [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nPagar custas de R$ 325,29 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Brandao [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda - ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Fernandes Brandao\r\n\r\nIndique o autor o endereço atual do sócio Leandro dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0041200-56.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Salinas Perinas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Salinas Perinas\r\n\r\nDiga a ré em que local se encontram os lveiculos informados as fls. 255 e a situação dos mesmos \r\n\r\nProcesso: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp-Assessoria de Empresas Ltda., Aut Geanderson Ribeiro Freitas\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Roza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Antunes Barros Pizzaria ME (Pizzaria Molequinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Roza \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo as diligências que lhe competem em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Stanchi Brandão Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimaria Altamiro Velasco [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Aristheu Abdo (repres.curadora Solange Botelho Abdo) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Aristheu Abdo (repres.curadora Solange Botelho Abdo), Réu Solange Botelho Abdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 , que determinou que a ré deverá se cadastar no CEI a fim de proceder ao recolhimento previdenciário, código 2801 \r\n\r\nProcesso: 0001673-92.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Priscila de Oliveira Rearte [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nutripan da Região dos Lagos Dist. de Produtos Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nutripan da Região dos Lagos Dist. de Produtos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino Filho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Teixeira Brasileiro [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rio Sol Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Teixeira Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 26, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001401-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluísio Pereira Nunes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Hipólito Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001250-35.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Françis Wilson e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001568-18.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Deocleciano de Almeida Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Levy [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Levy \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000973-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomon de Souza Motta [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomon de Souza Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-03.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Gilcileno Rodrigues Lima [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ramos de Souza [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.M.B. de Paula Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucara Regina Pompeu de Souza [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Maria Barros da Silva Lobo [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia Maria Barros da Silva Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/01/2010, às 12:00 horas, munida de sua CTPS para regularização da mesma \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberto de Souza\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Caroline Costa Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Olho Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caroline Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 66, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Nunes de Andrade, Aut Sebastiao Franeta da Silva\r\n\r\nFica ciente a ré da liberação dos depósitos recursais. Informe o autor os valores levantados através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante dos Lagos Bijuterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiely dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Fernandes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134 , que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda, Aut Osmar Soares\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-95.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Farias [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Brancaglion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Carvalho Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes de Castro Soares [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Amorim Lozango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001262-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas de Souza Paubel [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas de Souza Paubel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fonseca Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P Menezes - ME (Mercado Ideal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fonseca Silva\r\n\r\nEsclareça a autora, em 48 horas , qual teria sido o primeiro dia de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina de Souza Siqueira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimeno previdenciário em 15 dias ,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000102-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos Candido [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Arluc-Talentos de Aldeia Manuntenção, Reparos,Representações e Comércio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos Candido\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 449, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. R. da Silva Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 , que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00,, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000278-65.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Barbosa Filho [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que reconheceu a incompetência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para o conhecimento deste feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram Negados Provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutencao Ltda., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Aut Widson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Ramos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, além da entrega das guias TRCT, CD e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Biro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001298-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Biro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Pinto [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Alan Geison, Réu: Cinara Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Pinto\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 61, 64 e 66-verso, devendo informar o número do CPF dos executados e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000266-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Fernando [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza Martins Vieira - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Souza Martins Vieira - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Velasco [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro Barbosa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Serra dos Órgãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cordeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 , que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00, pelo(a) autor(a), de cujo pagamento fica dispensado(a). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Morgado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Morgado\r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia G.R.U cód. 18.740-2, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cristina de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maris Rissoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cristina de Mello\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 18, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001550-94.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nCgto: Horácio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado, em 10 dias, ob pen ade extinção \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angevalton dos Reis da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angevalton dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Corrêa de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bastos de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N. Pereira Panificação e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bastos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 46, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreson Edival da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bastos da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bastos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, excluindo os valores referentes a FGTS e Seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Matsumoto da Silva [Adv. Celina da Silva Matos (OAB: RJ 148765 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Matsumoto da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1070395" ], "1070639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0231300-94.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margareth Valentim Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. Clinica Odontologica Integrada Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. V. Clinica Odontologica Integrada Ltda ME\r\n\r\nVenha o reu com o deposito de R$ 456,47 para complemento do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001365-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/01/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nId: 1070639" ], "1070638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, ABC Barateiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P das sócias Wanda Augusta de Souza e Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070638" ], "1070393": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0288200-97.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira\r\n\r\nRqdo: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME N/P do sócio CLECIUS ROSA VAZ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME N/P do sócio CLECIUS ROSA VAZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070393" ], "1070394": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000685-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070394" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1063134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018800-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILCE AZEVEDO SILVA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GUARUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nVenha o rte com o CPF/CNPJ do executado \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY PANDINO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar os contra cheques do autor do período de janeiro de 1992 a agosto de 1992 para elaboração dos cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0025000-36.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Conceicao Melo (Espolio de ) [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Dos Santos Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Conceicao Melo (Espolio de )\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Siilva Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Siilva Xavier, Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0162501-52.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Exte: WILSON MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento das quotas fiscais ainda devidas, considerando os valores apuradaos as fls 440 e 441, e os recolhidos as fls 431 e 432 \r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAIL DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEAO TAVARES RANGEL [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMEAO TAVARES RANGEL\r\n\r\nTer vista das fls 83 e 84, comprovando o que for devido \r\n\r\nProcesso: 0018100-86.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JANICE SOUZA CASSIANO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: SUELI AZEVEDO RANGEL [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: WANDER EDUARDO PEREIRA FARO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036800-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas apuradas, se cabíveis, sob pena de execução, conforme fls 229, 230 e 231 \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Julio da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Ronei Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Braz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nogueira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Campos da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA., Aut João Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1063134" ], "1063131": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010800-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Francisco , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0003260-17.2010.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldineia Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldineia Alves\r\n\r\nApresentar contra razões ao presente Agravo de Instrumento, bem como ao recurso ordinário interposto nos autos principais 02801-2009-282-01-00-8 \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lobo Machado [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Renato Lobo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035300-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide do Nascimento Machado [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Compenformica Madeiras Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2008.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região\r\n\r\nRéu: Agromon S.A. - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S.A. - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Nunes Aguiar Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcelos de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vasconcelos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Siqueira Braga [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Myzzon Industria de Comercio e Cosmetico Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Siqueira Braga, Réu Myzzon Industria de Comercio e Cosmetico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0235800-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento Valentin [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social -NUCAS(Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento Valentin\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1063131" ], "1063142": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0261400-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira Soares, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0257100-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Ferreira dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0223700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Manhães Baltazar [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Manhães Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, \r\n\r\nProcesso: 0248100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Velasco Dutra [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Velasco Dutra\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniela Tavares Peixoto, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vieira Codeço, Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Azevedo Arêas [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nAs rés tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Ao rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vicente Bovio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vicente Bovio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.74 . \r\n\r\nProcesso: 0243500-98.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Denilson Moço Bessa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalvan Moço de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denilson Moço Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conf desp fls. 15-v. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espirito Santo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espirito Santo, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1063142" ], "1063136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180000-34.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PAES [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PAES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185200-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildecimea Dalva Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildecimea Dalva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0105900-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Vívian Quintan Pereira (OAB: RJ 145159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Souza Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0220700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli de Oliveira Germano [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude, Aut Maria Sueli de Oliveira Germano\r\n\r\nAs Rés tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Ao rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vicmar Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos, Réu Drogaria Vicmar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0190400-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez dos Santos Pacheco [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0260600-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pavie [Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA (OAB: RJ 155757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pavie, Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1063136" ], "1063135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane João de Freitas , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0258900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Elza Bastos de Abreu [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda, Aut Ubiracira Elza Bastos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MENEZES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MENEZES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-59.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Tania Lopes Paes Velasco [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Rqte: Lucas Ribeiro Machado [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Rqte: Luiz Fernando de Jesus Prado [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Fernando de Jesus Prado, Rqte Tania Lopes Paes Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva, Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0315600-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Cunha Gonçalves [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0172600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Moraes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude , Aut Rodrigo Andrade Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos fls. 100-v. \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Silva Gomes, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezario Leal [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cezario Leal, Réu NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lino Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins de Azevedo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Martins de Azevedo, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Montigas Montagem de Instalacao de Gas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montigas Montagem de Instalacao de Gas Ltda., Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1063135" ], "1063140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069700-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Elias Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Elias Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0189200-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Peixoto da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Peixoto da Silva , Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0301300-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayres Pepe Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Almeida Vidracaria Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Almeida Vidracaria Ltda, Aut Hayres Pepe Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0002557-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Souza Cerqueira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-95.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0080800-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Caldas [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Caldas, Réu Cia. Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Barreto de Azevedo [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda., Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda., Aut Orlandina Barreto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta em relação à 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro Pimenta [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A, Aut Gilmar Carneiro Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0261600-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Faes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Faes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serafim de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Aut Leandro Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1063140" ], "1063137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011800-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES MIRANDA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut GUILHERME GOMES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0196300-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Almeida [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Flavio Paulo Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sales, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Carvalho [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Clube Fluminense [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automóvel Clube Fluminense, Aut Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0296200-51.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Cassiano [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cassiano, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Barreto , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0248400-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Francisco Chagas Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Francisco Chagas Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1063137" ], "1063133": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0292600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Hora Soares [Adv. Sheila Louro Lima (OAB: RJ 155166 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Fabrício da Hora Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0264100-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí, Aut Viviane Paiva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barreto Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS), Aut Maria José Barreto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos fls. 480-v. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Doca de Sousa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícula Ltda, Aut Heraldo Doca de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Machado, Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilmar Cruz Pinto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilmar Cruz Pinto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0259700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição dos Santos Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição dos Santos Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo do Couto, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0270800-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilda Barros de Azeredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenilda Barros de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS PESSANHA ABREU [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS PESSANHA ABREU, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0281600-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Leite Ferro [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Lima Lourenço [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Lima Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1063133" ], "1063143": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0257100-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Orlando Neto de Carvalho Júnior [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Orlando Neto de Carvalho Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Ferreira de Oliveira, Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Valentim Carvalho [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Valentim Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcineia Tavares da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcineia Tavares da Silva, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda., Aut Ebio Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Agrocanavieira São Martinho S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agrocanavieira São Martinho S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1063143" ], "1063146": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103600-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Mix Informática Ltda M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Novarino de Brito [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035400-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pires Leite [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pires Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000921-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Alves Terra [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Freitas Campos [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Freitas Campos, Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Gomes Gualberto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Aline Ribeiro Arêas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Fatima dos Santos Martins Rodrigues [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Marli de Souza Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Edimilson Silva Melo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luciana Amaral da Silva Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Marciano da Silva Soares [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Marcelo Gomes Moço [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Marcia Valéria dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Rosa Maria de Souza Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Gomes Gualberto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial, Aut Jane Constancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Campos Duarte Azevedo [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Pontes Cabral (Espolio de ) [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Pontes Cabral (Espolio de ), Aut Rita de Cassia Campos Duarte Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heb Mirian da Mota Siqueira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Bradesco-Banco Brasileiro de Descontos S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco-Banco Brasileiro de Descontos S.A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Heb Mirian da Mota Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Ronaldo Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Juçara Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Machado Abreu [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut John Lennon Machado Abreu, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1063146" ], "1063149": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123900-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Marins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Marins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000016-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos , Aut Eduardo Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Alvarenga [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Xavier Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Medeiros [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001303-78.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbe Santos Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maciel Meireles [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maciel Meireles, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000457-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Martins Cezar [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Martins Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rachel Ribeiro Louback [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural Saúde de Campos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rachel Ribeiro Louback, Réu Fundação Cultural Saúde de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá ainda proceder a entrega das guias CD/SD para percepção das parcelas de seguro-desemprego, tudo conforme determinação contida na sentença de fls 94/99. \r\n\r\nProcesso: 0198000-14.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizabete Mangueira da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Lia Marcia Silva Evangelista [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Marcia D´Oriol Cordeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sonia Marcia Nogueira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabete Mangueira da Silva, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623, convertendo o feito em diligência e nomeando perito do juízo o Sr. Márcio Antônio Jevoux Faria para estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Viana da SIlva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 303/311. \r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Manhães Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Transformação Ecology´ks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Manhães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Cristina Furtado, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinação da sentença de fls. 101/104. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nId: 1063149" ], "1063151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0238300-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Gomes dos Santos de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Gomes dos Santos de Almeida, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0248900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tho Car Som e Imagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortunato Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA , Aut Luiz Carlos Fortunato Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109500-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Cardozo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2011 às 15:00 horas, para que a secretaria proceda ao cancelamento do contrato de trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinação da sentença de fls 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0009200-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Maciel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/02/2011 às 10:00 horas, para que a secretaria o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme sentença de fls. 92/96. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo legal, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosario Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosario Barbosa, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0238100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Faetec - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Harrison Nagime Barros Aguiar [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0242400-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Soares Paes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Torra Tudo) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Acessório Chic) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Pura Mania Comércio de Malhas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Soares Paes, Réu Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Acessório Chic), Réu Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Torra Tudo), Réu Pura Mania Comércio de Malhas Ltda, Réu Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rangel Rocha Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cardoso da Silva - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rangel Rocha Pinto, Réu Marcia Cardoso da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Martins Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fabiana dos Santos Martins Pessanha, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0234600-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Luna Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Florim Comércio e Representação Ltda (Papelaria Oficina do Papel) [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florim Comércio e Representação Ltda (Papelaria Oficina do Papel) , Aut Vinicius de Luna Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1063151" ], "1063152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0277000-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gonçalves Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gonçalves Fonseca, Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0276700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Caetano de Souza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jamil Caetano de Souza, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0303900-78.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: José Floriano David [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Planinc Engenharia Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Floriano David, Rqdo Planinc Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Crespo Borba [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Crespo Borba\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 0202/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Souza Matos [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2011 às 10:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0153300-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ, Réu VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que se encontra acautelada nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0262800-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Ferreirão do Jockey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, conf ata de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0255200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião, Réu HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0066100-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Pessanha Boa Morte [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Pessanha Boa Morte , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2011 às 14:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.500,00 EM FAVOR DO AUTOR, que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Pereira Moreira da Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Pinto Restaurante (Pani Bom e Expresso 28), Réu: Joao Carlos de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Pereira Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nApós, deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0281500-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilda Pessanha da Silva da Hora [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Pessanha da Silva da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2011 às 14:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2011 ás 15:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos do que entende devido a tíotulo de diferenças de FGTS, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1063152" ], "1063150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0312800-50.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 10:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Goncalves [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Luciano Santana Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinado na sentença de fls. 141/148.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, no prazo de 10 dias a contar data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0312600-43.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes, Réu Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0308200-83.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Agrocanavieira São Martinho S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agrocanavieira São Martinho S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0312700-95.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Louven & Martins Cereias [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Luna & Martins Cereais Ltda-ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna & Martins Cereais Ltda-ME, Réu M L Louven & Martins Cereias, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela D´oliveira Mayerhoffer [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela D´oliveira Mayerhoffer, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Robes Ferraz [Adv. Francine Damasceno Pinheiro (OAB: RJ 117373 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Silva Guimaraes [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Robes Ferraz, Réu Paulo Sergio Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação e efetiva anotação e baixa na Carteira de Trabalho do rte, conforme determinado na sentença de fls. 134/139 e acórdão de fls. 184/194, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos,no prazo de 10 dias, a contar da data acima designada, OBSERVANDO-SE A MULTA EM FAVOR DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Furtado, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a baixa na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, bem como entregar as guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença de fls 230/239.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0228500-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.1422/1443 . \r\n\r\nProcesso: 0224800-74.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRqdo: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO VIRGILIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 40/56. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Souza Alvarenga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Leci de Souza Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nId: 1063150" ], "1063153": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093400-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necildo Rocha da Silva [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necildo Rocha da Silva\r\n\r\nVenha o rte com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, ciente que poderá depositá-lo de forma parcelada \r\n\r\nProcesso: 0000304-28.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificãção da Rda, devendo vir com o correto endereço da mesma \r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinação da sentença de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Carvalho dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon H B Fonseca - Me [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon H B Fonseca - Me\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Souza da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Souza da Silva, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011 às 10:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rocha Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Lima Bauer de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rocha Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, a partir da data acima designada, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newan Carlos Julião de Lima [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A, Aut Newan Carlos Julião de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo legal, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Pacheco Barreto [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Pacheco Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011 às 15:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0307700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euza de Freitas Faria [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euza de Freitas Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011 às 15:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Goncalves Baltazar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Goncalves Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2011 às 10:30 horas, para que a secretaria proceda a baixa na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nId: 1063153" ], "1063132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096500-07.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AZEREDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVenha a Rda a vir com o pagamento das custas decorrentes da interposição de embargos à execução e agravo de petição, no valor total de R$ 88,52 \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERRARI DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pessanha, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Ciafrino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Ciafrino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011 às 10:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nId: 1063132" ], "1063141": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094200-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Coelho de Almeida [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Coelho de Almeida\r\n\r\nCiencia do retorno dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridelma de Souza Pourbaix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucam-Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucam-Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, às fls. 185/98, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2011 às 15:00 horas, para que proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0283800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2011 às 10:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nId: 1063141" ], "1063138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzelina de Souza Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorzelina de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2011 às 10:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0196800-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Assis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Simone Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011 às 10:00 horas para que a reclamada proceda a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, FICANDO CIENTE DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA SENTENÇA proferida por este Juízo às fls. 140/143. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0199300-74.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Peterson Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Celso de Almeida Neto, Réu: Delma da Silva Rubem Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Peterson Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2011 às 15:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, e que ainda proceda a devolução dos alvarás de fls. 30 e 31, respectivamente de nº 457/08 e 483/08. \r\n\r\nProcesso: 0114100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silvino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Silvino, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011 às 14:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0105900-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA MESQUITA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL CORREA MESQUITA FILHO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias preclusivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1063138" ], "1063139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180600-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Luiz Antonio Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/02/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda as retificações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Marinho Lirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/02/2011 às 14:00 horas, para que as reclamadas proceda ao cancelamento das anotações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva de Sousa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2011 às 14:00 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mangueira Mateus [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mangueira Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2011 às 14:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barreto Fernandes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barreto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 14:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada.\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Joventino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Jose Rosa Cruz [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Cosme Joventino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, tudo conforme determinação da sentença de fls. 222/227. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Paes Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nId: 1063139" ], "1063145": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0219000-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Teixeira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0206400-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MESQUITA\r\n\r\nVistas ao exequente da certidao do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0195300-12.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELO DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BELO DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao exequente conforme fls 158 \r\n\r\nProcesso: 0200800-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilço Alves Barreto [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nEfetuar recolhimento das quotas apuradas, se cabíveis, sob pena de execução conforme fls. contadoria 260/261 \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma das Chagas Ribeiro [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma das Chagas Ribeiro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela contadoria, ou seja documentos que comprovem o recebimento de horas extras no periodo de 1978 a 1997 \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILHO DE JESUS GOMES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA -ME BAR REST. COM. BEBIDAS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: LIRIO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADILHO DE JESUS GOMES\r\n\r\nCiência ao rte das devoluções das notificações, devendo trazer aos autos endereço atual do executado \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M MOTA [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)], Réu: MIGUEL MANHAES MOTA (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 182, bem como para que informe o nome do inventariante do espólio do sócio falecido, bem como o juizo noqual encontra-se em curso o respectivo inventário \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Pereira Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Pereira Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda ao cancelamento da anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, sob pena de multa de 1.500,00 em favor do demandante, conforme determinado na sentença proferida por este Juízo.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia às rés, no prazo legal a contar da data acima designada, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1063145" ], "1063144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178000-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Inácio Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Express Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117101-44.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELSO WEBER PACHECO FREIRE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nVenha a Rda com documento hábil que comprove a alteração de sua denominação social \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARRETO DA SILVA [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: PROFAL PRODUTOS DE FARINHA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: 1010 CARGA PESADA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: 1010 TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1063144" ], "1063148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0330300-81.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Navarro [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio de Campos Marmores e Granitos Ltda.(Marmoraria Beira Rio) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio de Campos Marmores e Granitos Ltda.(Marmoraria Beira Rio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação a habilitação de seus créditos junto ao juizo falimentar, valendo o silencio como negativa \r\n\r\nId: 1063148" ], "1063147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0283800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2011 às 10:30 horas para que a reclamada proceda o cancelamento do contrato de trabalho na CTPS do rte que deverá comparecer portando a mesma, conforme determinação contida na sentença proferida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYRES PEPE FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1063147" ], "1070619": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0278100-63.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS \r\n\r\nExecutado: CENTRAL DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRAL DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.431,63, sendo R$ 6.361,63 referente a quota previdenciária e R$ 70,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070619" ], "1070561": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Paulo Cesar Venturieri, Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Miquelan Carvalho\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040200-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, fls. 119/123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070561" ], "1070583": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Elion Construtora Ltda, Equatec Industria e Contrucoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elion Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0189400-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Moura Andrade\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Clin Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Med Clin Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de quea ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Pereira Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: R. S. Pinto Restaurante (Pani Bom e Expresso 28), Joao Carlos de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos de Souza Pinto, R. S. Pinto Restaurante (Pani Bom e Expresso 28), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Após, deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Goncalves\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinado na sentença de fls. 141/148. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, no prazo de 10 dias a contar data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Odete Bichara (Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica m Odete Bichara (Espolio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0091800-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rocha Cabral\r\n\r\nRéu: Andre Lima Bauer de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Lima Bauer de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. A Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, a partir da data acima designada, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0211600-15.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VENILSON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: NOVATRACAO DE CAMPOS PNEUS LTDA, Marco Aurelio Chalita de Mendonca, Marcelo Chalita de Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Chalita de Mendonca, Marco Aurelio Chalita de Mendonca, NOVATRACAO DE CAMPOS PNEUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário ainda devido, no valor de R$ 166,04, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Manhaes\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia de Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agenor de Souza Gomes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0199500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Campos Garoupa Ltda., Ubigas Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ubigas Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença - improcedente a ação em face da primeira ré e procedente em parte em face da Ubigás Petróleo Ltda. 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070583" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1064962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001359-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Field´s Informática Tecnologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: L.M.P. de Souza Comércio de Roupas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda, Aut Field´s Informática Tecnologia Ltda, Aut L.M.P. de Souza Comércio de Roupas, Aut Mercedeck Auto Peças Ltda, Aut Romeu Pereira Gomes, Réu Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Gustavo Viana Siqueira, Réu Jhonathan Abrão de Souza, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cruz Alves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 - Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 - Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda, Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRASEV - Organização Brasileira de Serviço LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Terra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Santuchi [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Santuchi, Réu Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster , Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéisdo Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar acompanhamento no cumprimento do Mandado de Reintegração - 706/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003302-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Lima da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Lima da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTer vista , em 10 dias sucessivos, permeados por 05, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Neves das Chagas [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Neves das Chagas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-69.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortfruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortfruti S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003483-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pinto [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ribeiro Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Paula Pinto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Suvinense de Campos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suvicampos Tintas Ltda, Réu Suvinense de Campos Tintas Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A , Aut Kirmaney de Oliveira Moreira \r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim desejarem. No prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Viana do Nascimento Ramos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos de fl. 319/322, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nAtender comando de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA, Aut Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/01/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002611-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Computer House Informática Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computer House Informática Ltda , Aut Rosemere Lopes da Cunha \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002757-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Martins Ferreira [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de responder pelo equivalente, conforme sentença de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0002953-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeson da Silva Fidelis [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeson da Silva Fidelis\r\n\r\nVir, em 30 dias, com cópia da inicial e da emenda para serem remetidas à Faculdade, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Silveira Barreto [Adv. Mery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda, Aut Thelmo Silveira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003141-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Andrade da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0031300-40.2009.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda, Aut José Reinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/01/2011, às 14:00h, para que a 1a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-93.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Lima Bastos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Lima Bastos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDigam as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003182-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Marta Lourenço Ferreira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Miranda Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento LTDA [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Miranda Santos, Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola São João da Barra, /Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Barreto, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agrícola São João da Barra, /Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1064962" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1070450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0218200-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070450" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1063677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094300-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deelis Alexandre Pessoa Manoel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deelis Alexandre Pessoa Manoel \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 440,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Aut Edivaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1298/1299, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-84.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Fonseca Santos [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fonseca Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Souza Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafet Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Souza Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 10.000,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Batista Cristo [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Batista Cristo \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.39 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 1.000,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nunes [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Acb Rio Estratégia de Segurança Eletrônica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nunes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.46 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro de Lima [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-10.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vasconcelos [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Sorveteria Chapeuzinho Vermelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vasconcelos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.58 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 300,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-32.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Garcia [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nINFORMAR SE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA PARCELA AO SINDICATO, E CASO TENHA DEPOSITADO, A GUIA DEVERÁ SER JUNTADA AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18/20, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DO INSS, CIENTE DE QUA HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Fixe\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 232/238, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RETAMERO NETTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇAÕ. COMPARECER À SECRETARIA A FIM DE RETIRAR A GUIA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELLA BLAND [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Dieter Georg Hertel, Réu: HENRIQUE HOCHLEITNER JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELLA BLAND\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos, inclusive quantos aos valores atinentes à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Rocha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 -D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nNOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 145, FORNECER, EM 10 DIAS, AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE SUA TESTEMUNHA, BEM COMO APRESENTAR QUESITOS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0240900-83.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Maria Surlo Xavier [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Maria Surlo Xavier, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 314, QUE NOS TERMOS DA R. SENTENÇA QUE TRANSITOU EM JULGADO CONDENANDO SUBSIDIARIAMENTE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-80.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREA DA COSTA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MICAELA CALÇADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MICAELA CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA, EM 48 HORAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Amorim [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop Profissionais Area Saude Apoio Ativ Hospitalares Ltda, Réu: CIN Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia, Aut Jaqueline Gomes de Amorim\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 532,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 12.318,43 , REFERENTES A 1.012.187,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 -D)], Aut: ANDRE DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nFORNECER O CORRETO NÚMERO DO CPF DO AUTOR PEDRO DA SILVA FAUSTINO A FIM DE POSSIBILITAR RECOLHIMENTO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Martins\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, DE FORMA OBJETIVA E FUNDAMENTADA E QUE EFETIVAMENTE RESULTE EM ATO EFICAZES E QUE VIABILIZEM O EXATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA IMEDIATA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125300-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Gil (Espolio de) representado por Maria da Conceição Santos Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 384,75 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NO TOCANTE AO FGTS DEVENDO APURAR SOMENTE AS DIFERENÇAS DEVIDAS EM COTEJO COM EXTRATOS ANALÍTICOS DA CONTA VINCULADA DE FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NOGUEIRA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA E INCLUSIVE DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ DO VALOR CONVOLADO EM PENHORA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Ribeiro [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino s Assessoria Contabil Ltda [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Sérgio Roberto Medeiros Cabral, Réu: WALTAR GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Neves Ribeiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Douglas da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira de Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Titus Transportes de Caxias Ltda [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienação de Testeis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienação de Testeis S.A., Aut Marcos Antonio Vieira de Souza , Réu Titus Transportes de Caxias Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.95 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO 1º RÉU, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS CONFORME FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0099400-63.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIE EMPRESA MANUTENCAO INSTALACOES EQUIP LTDA, Réu: CLAYTON JERONIMO FREIRE, Réu: LUIZ CLÁUDIO BEZERRA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nINDICAR MEIOS OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos, inclusive com relação à contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-70.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MAL DEL PLATA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 -D)], Réu: ADELAIDE DO AMARAL NUNES, Réu: ARMANDO RIBEIRO NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu CAFE E BAR MAL DEL PLATA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO EM VISTA NÃO HAVER VAGA NA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Ney Nogueira da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira dos Santos\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia de Caxias Automoveis Ltda A/C Mario Amaral Pinto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barboza da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, PO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE, CONFORME FLS. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian do Nascimento Correa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 205/234 , EM 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 479, INFORMANDO QUE NÃO É ATRIBUIÇÃO DO CONTADOR DA VARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA REQUERIDA, DEVENDO A PARTE SE TIVER INTERESSE, ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, INFORMAR SE AINDA DESEJA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, E EM CASO POSITIVO, APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Costa Pereira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Monteiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1063677" ], "1063676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 232/238, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063676" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1070331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000444-93.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Mara da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o consignante fornecer o atual e correto endereço da consignatária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a parte autora deixou de informar o atual e correto endereço da ré, tendo sido o processo extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC, conforme decisão de fls. 20.\r\n\r\nCustas de R$ 14,99, pelo consignante, calculadas sobre R$ 749,64, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Firmiano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Firmiano\r\n\r\nTomar ciência de que a parte autora deixou de informar o atual e correto endereço da ré, tendo sido o processo extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC, conforme decisão de fls. 31.\r\n\r\nCustas de R$ 217,97, pelo autor, calculadas sobre R$ 10.898,33, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033400-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferro [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferro, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325, que homologou os cálculos de fls. 324, no valor de R$ 199.890,77 (equivalentes a 16.424.729,93 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (já recolhidas às fls. 247).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 39.257,95 (3.225.274,87 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 219.879,84 (18.067.202,92 trs). \r\n\r\nProcesso: 0008200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Leite Francisco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu SHV Gas Brasil Ltda, Aut Taciana Leite Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls. 135, no valor de R$ 7.153,42 (equivalentes a 587.323,65 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.217,03, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 515,98 (42.363,97 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 7.868,76 (646.056,01 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/01/2011 às 11:00, a fim de que a ré proceda ás devidas retificações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nAutor: Após a data acima designada, apresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/01/2010 às 11:30, a fim de que a ré proceda ás devidas retificações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nApós a data acima designada, apresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Luiza Diocesano [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Nunes Sá, Réu: Nélia Gonçalves Garcia Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Luiza Diocesano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 106, no valor de R$ 4.029,36 (equivalentes a 331.086,57 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.066,64, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.432,29 (364.195,22 trs). \r\n\r\nProcesso: 0152600-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carrati [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carrati\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que homologou os cálculos de fls. 41, no valor de R$ 30.722,48 (equivalentes a 2.524.420,90 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 26.715,20 (2.195.148,61 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.007,28 (329.272,29 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 950,95, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 253,79 (20.853,55 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 33.794,72 (2.776.862,90 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 29.386,72 (2.414.663,40 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 4.408,00 (362.199,51 trs). \r\n\r\nProcesso: 0018700-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Brito Filho [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Agripino Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Brito Filho \r\n\r\nComprovar a atualidade da sua condição de isenta das contribuições previdenciárias, haja vista que o documento de fls. 45 confere a isenção no ano de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Paz dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Paz dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato urgentemente com a Seção de Mandados da Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576 - 6º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ (Tel: 2772-8196) das 09h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1070331" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1070429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ribeiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 923/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 918/2010, à CEF \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 923/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ BENEVENUTO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME, Aut WANDERSON LUIZ BENEVENUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 912/2010, à CEF ao Rte.Tomar ciência da expedição do alvará nº 913/2010, à CEF à Rda . \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Egenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 926/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000411-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 923/2010, à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Rosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Fogos Prod. Artísticas e Comércio Ltda [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Rosa, Réu Show Fogos Prod. Artísticas e Comércio Ltda\r\n\r\nO Reclamante deverá tomar ciência da expedição do alvará nº 893/2010, ao Banco do Brasil. A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Noronha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 894/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Matias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 924/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0289200-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Lopes de Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elértricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 899/2010, à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Brito de Carvalho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Divan Baldani [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Divan Baldani\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 898/2010, À CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Municipio de Seropedica, Réu: GERÔNIMO MAURÍCIO DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: José Roberto Alves da Silva, Réu: Jorge Ricardo Coelho Militão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERÔNIMO MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 906/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 905/2010, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Cabral de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazel Summer Ltda. (Hotel Charles) [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cabral de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 894/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0195900-68.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO FERNANDES, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Réu PEM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 904/2010, à CEF, a NUCLEP. Tomar ciência da expedição do alvará nº 903/2010, ao Banco do Brasil, a PEM e Reclamante - Tomar ciência da expedição do alvará nº 901/2010, ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 900/2010, ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Assis Dulfes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Assis Dulfes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 885/2010, ao CEF \r\n\r\nProcesso: 0050700-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME, Aut PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nRte- Tomar ciência da expedição do alvará nº 910/2010, a CEF. Rda -Tomar ciência da expedição do alvará nº 911/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAIR SANTOS JORDAO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 887/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0257700-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 892/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 909/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio Machado [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eugenio Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 908/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 891/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0000442-16.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmira Carneiro Furtado Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmira Carneiro Furtado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 907/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rosa Ricardo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto A/C Glaucia dos S. Souza), Réu: Glaucia dos Santos de Souza, Réu: Consuelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 919/2010, ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0057000-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 925/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SEPETIBA TECON S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 914/2010 e 917/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0165100-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sebatian Felix [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sebatian Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 886/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0281700-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Félix dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilane Félix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 922/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA WAECHTER [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA WAECHTER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 843/2010, a CEF \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00, conforme determinado a fls. 180. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1070429" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1070448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Exdo: Firetech Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça e manifestar-se quanto a mesma. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1070448" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1070230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175300-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos Pereira \r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0266500-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu OI TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0310400-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO ALMEIDA DA ROCHA ORNELLAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA VISTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA VISTA, Aut PAULO RODRIGO ALMEIDA DA ROCHA ORNELLAS\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante, retendo-se, provisoriamente, o IR pelo teto, bem como ao INSS, pelo crédito previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163: \"Dê-se vista ao reclamante, por 10 dias. Após, remetam-se os autos à União (INSS).\" \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povao de Marica Ltda Me [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Souza Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Instalacoes e Servicos, Réu: ANDREZZA MOREIRA DA SILVA MORAES, Réu: JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha Silva\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores apurados, conforme disposto em fl. 354v. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-80.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO SOBRINHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0035800-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-38.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR DE FATIMA AMANCIO DA ABREU [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA ANUZIA LUMA DE NUNES FREIRES [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA ANUZIA LUMA DE NUNES FREIRES\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias, SEM RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Teles [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO LAGO LEITE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROMULO LAGO LEITE\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0246900-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Trindade Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Trindade Santos, Réu J. M. Construcoes Ltda., Réu LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-89.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLIPERAMA E DOCETERIA SALIM LTDA - N/P EDUARDO SALIM ANTUNES ELIAS [Adv. Paulo Renato de Castro Antunes (OAB: RJ 54586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLIPERAMA E DOCETERIA SALIM LTDA - N/P EDUARDO SALIM ANTUNES ELIAS, Aut LUCIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nInformar número válido de identificador (CEI, NIT, PIS) para que seja emitida guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 1233500-73.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DO COUTO [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDECIR DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELIANA FORTUNA VIDAL LOS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANA FORTUNA VIDAL LOS, Aut LINDECIR DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nInformar número válido de identificador (CEI, NIT, PIS) para que seja emitida guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES MARIANO FILHO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO EMP SERV INS BAS AGROP RJ -N/P SUCESSORA EMATER - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES MARIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.473: \"Por duas vezes a reclamada foi intimada para ciência de que seriam expedidos alvarás. (...)peticionou sem fundamentar porque excedeu o prazo que lhe foi concedido. Indefiro o requerido porque está prejudicado.Intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: GILMAR BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS ANJOS RAMOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: DANIEL DE SOUZA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ENRIQUE MONTEIRO BARROSO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: HENRIQUE TEODOSIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: MARIL DE SOUZA TOMAZ [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: MOSES LUTTERBACH DE CARVALHO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: PEDRO OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sobre o requerimento dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LOPES PINHEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: \"Homologo os cálculos da reclamante de fl. 194/195 (...). Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 132. Libere-se o depósito recursal de fl. 132 à reclamante pelo valor de seu crédito, mediante ciência prévia às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.99: \"Considerando o objeto da prova técnica (...) inverto o ônus da prova pericial, mesmo porque a reclamada deixou de juntar com sua contestação o PPRA e o PCMSO. Intimem-se as partes para tomar ciência da presente decisão, bem como para apresentarem os seus quesitos e, caso queiram, nomearem seus assistentes técnicos. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Reniva Jasmim [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA, Egte Reniva Jasmim\r\n\r\nTomar ciência de que não foram admitidos os embargos de terceiro, sendo julgado o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-38.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI NAZARETH DE AZEREDO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA- HOSPITAL GERAL SANTA MONICA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI NAZARETH DE AZEREDO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-16.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE TOMAZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTE TOMAZ\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERECY SANTANA CONCEICAO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA-ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERECY SANTANA CONCEICAO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-23.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio Mota de Sousa [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A, Réu: BRUNO COUTINHO PAESLER, Réu: HUMBERTO PAESLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edio Mota de Sousa\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA VEIGA MUNIZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: LAERT DE SOUZA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: LUIZ CARLOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: UBIRAGUANY ELIAS PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARIA HELENA B DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA VEIGA MUNIZ, Aut LAERT DE SOUZA FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS, Aut UBIRAGUANY ELIAS PEREIRA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santanna da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santanna da Silva\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARCAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDASATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARCAL DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI VIANA DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA a/c SÍNDICO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI VIANA DA CRUZ\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA MIGUEL DE ASSUMPCAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA MARIA MIGUEL DE ASSUMPCAO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDICEA SANTANA VIEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MULTI SERVI ASS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDICEA SANTANA VIEIRA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: MARCIA ALICI GOMEZ MARQUINA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO , Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DA SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: AMARY CEZAR DE MELLO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: DALCI SANTIAGO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: JOAO JORGE DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: JOSE CARLOS TELES DE MELO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: CARLOS DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: NELSON AUGUSTO DE MELO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: VANDERLEEI GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA QUIMICAS MELYANE [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DA SILVA , Aut AMARY CEZAR DE MELLO, Aut CARLOS DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, Aut DALCI SANTIAGO, Aut FRANCISCO CARLOS DE FREITAS, Aut JOAO JORGE DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS TELES DE MELO, Aut JOSE PEREIRA DA CONCEICAO, Aut NELSON AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES N/P SOCIO GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0394600-78.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY FALEIRO FRANCA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERV. E ADM. GAR. LTDA A/C DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY FALEIRO FRANCA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-69.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A.(Massa Falida de), Réu: DAVID FISHEL, Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONSERV E LIMPEZA , Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE MARCUS PIEDRA NOGUEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE MARCUS PIEDRA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-93.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Brum [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: E. dos Santos Com e Serv. de Antena ME [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo Brum\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230700-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DE MARINS [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MARMORARIA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DE MARINS\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0368000-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON RIEDEL LIMA FILHO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: IAN LOBO JANSSON, Réu: IANA DIAS JANSSON, Réu: MONICA ROLIN VARGAS JANSSON, Réu: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON RIEDEL LIMA FILHO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0315300-04.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-17.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEDRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A, Réu: HUMBERTO PAESLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Ferreira\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHO [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PETROSERV [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nJULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nA Secretaria renumerará os autos a partir de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0218500-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Mariano Gomes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos de Comunicacoes S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Servicos de Comunicacoes S.A., Aut Suellen Mariano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIBERTO BENTO ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAJAI NAEGELE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ITAJAI NAEGELE\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1070230" ], "1070228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/01/2010\r\n\r\n0258200-81.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ADALMIR ANTONIO CUNHA\r\n\r\nExecutado: M C W REPAROS NAVAIS LTDA ME,ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M C W REPAROS NAVAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.012,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-68.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO NEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BINGO PIRATININGA (MMJLP PROM E EVENTOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BINGO PIRATININGA (MMJLP PROM E EVENTOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.396,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279400-13.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Faustino Barroso dos Santos\r\n\r\nExecutado: RW de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RW de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0386000-29.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LURDES ANDREIA DA SILVA ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DE FANTASIA LTDA,MARIA ALICIA MARQUINA - SOCIA FLS 40 ,ADAUTO MIRANDA NETO - SOCIO FLS 40,JOSE ANTONIO MARQUINA - SOCIO FLS 40,GABRIEL AIRES - SOCIO FLS 40\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DE FANTASIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.397,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-50.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILEY DAVID DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nExecutado: KAWA 379 MOTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KAWA 379 MOTO CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-91.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mac Laren Aco e Fibra S.A.,Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.025,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-84.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.076,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-34.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: REINALDO GOMES DE OLIVEIRA,FRIGORIFICO CENTRAL DO BARRETO LTDA,ERIVALDO FREIRE DE LIMA,RAIMUNDO DINIS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.705,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIVALDO FREIRE DE LIMA,FRIGORIFICO CENTRAL DO BARRETO LTDA,ERIVALDO FREIRE DE LIMA,RAIMUNDO DINIS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIVALDO FREIRE DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.705,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-12.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: WALTER CURIA,MANTIQUEIRA EMPREEND.TURISTICOS N/P ORLANDO,RICARDO MATOS PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CURIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257100-04.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GARCIA\r\n\r\nExecutado: SEA MARKET PESCA E NAUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEA MARKET PESCA E NAUTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.168,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-40.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Martins da Rocha\r\n\r\nExecutado: Logus do Barreto Abastecimento Ltda.,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logus do Barreto Abastecimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.501,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-96.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204300-52.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Delicias Pontagresense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Delicias Pontagresense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.538,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293300-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO FRANCISCO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-90.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: CASA ESCOLA I BAMBINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA ESCOLA I BAMBINI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.595,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347100-74.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL ( I N S S )\r\n\r\nExecutado: TECELAGEM AMAZONAS LTDA,MARIA CRISTINA TAUIL,ELIANA TAUIL LINHARES DA FONSECA E CAMPOS,MAURICIO TAUIL,JOSE ANTONIO TAUIL,WILSON TAUIL\r\n\r\nPelo presente fica citado TECELAGEM AMAZONAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-55.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLOVIS DE AUINO MENDES,ICLO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA,MARIA DULCE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS DE AUINO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.720,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DULCE DA SILVA LEMOS,ICLO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA,MARIA DULCE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DULCE DA SILVA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.720,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-10.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPER COMERCIO DE PECAS RECONDICIONADAS LTDA,MAX CAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPER COMERCIO DE PECAS RECONDICIONADAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.026,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255000-42.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMIR FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA (SUCESSORA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA (SUCESSORA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.585,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-88.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: GUILHERME RANGEL MACHADO\r\n\r\nExecutado: ADEMAM STAY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAM STAY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-11.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.434,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0408100-17.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.392,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-03.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Roubaud Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Ltfitness Academia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ltfitness Academia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0393400-94.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERNANDO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Anna Luiza Costa Rodrigues Martin (fl 222),Ampla Energia e Servicos S/A,CBCC PARTICIPACOES S/A,Roberto Alves de Souza Waddington (fl 222)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Luiza Costa Rodrigues Martin (fl 222), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 766,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alves de Souza Waddington (fl 222),Ampla Energia e Servicos S/A,CBCC PARTICIPACOES S/A,Roberto Alves de Souza Waddington (fl 222)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alves de Souza Waddington (fl 222), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 766,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070228" ], "1070229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0328100-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHAMUSCO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHAMUSCO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330000-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS MARLY LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m REVESTIMENTOS MARLY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO MARTINEZ BELOSO\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, FINIT AUTOMOVEIS LTDA, JOSE VIRGINIO DUARTE, PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m FINIT AUTOMOVEIS LTDA, MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0331100-62.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR GONCALVES CUNHA\r\n\r\nRéu: LOJA BIJON DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA BIJON DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face de Agenco Engenharia e Construções S/A e PROCEDENTE EM PARTE em face de SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070229" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1069969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0315600-23.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO\r\n\r\nInformar ao Juízo o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vitorino Machado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0254400-49.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 15 dias, ressaltando que a inercia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0303300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUARACIABA CORREIA [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUARACIABA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Forte Artefatos de Concreto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 15 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187800-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOARES MACHADO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ARTE MILENAR COMERCIO E DECORACAO LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SOARES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 15 dias, ressaltando que a inercia acarretara o retorno dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAIELLE LOPES VASCONCELOS [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAIELLE LOPES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada e certidao do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jose Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Junho Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dez de Junho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 15 dias, ressaltando que a inercia acarretara o retorno dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ROQUE [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ROQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 15 dias, ressaltando que a inercia acarretara o retorno dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estacio da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Estacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.118, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0349000-23.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NIT [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: COPPELI COOP PROF CURSOS ENS LIVRE ENT CLAS... [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA DA COSTA, Réu ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NIT, Réu COPPELI COOP PROF CURSOS ENS LIVRE ENT CLAS...\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: G,W.T.CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0283000-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALEGRIA 27 LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.117, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Parreiras [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construtora Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de vistas requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislayne Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cafe c/ Leite [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislayne Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIN0 DE BARCELLOS GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERV. ELETRICOS E MATERIAIS P.IND LTDA. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Margareth Caron Sepulveda Villela, Réu: João Sepulveda Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIN0 DE BARCELLOS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lucas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0013800-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues, Réu Net Rio S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medaglia [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medaglia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas tendo em vista o teor de fls.176-v. \r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VENANCIO GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VENANCIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento de execução pelo remanescente, após a informação do numero do CPF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A [Adv. Rodrigo Vivacqua Correa Meyer (OAB: RJ 29868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA\r\n\r\nLiquidar o julgado ou depositar o valor dos honorarios periciais, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS NITEROI DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da CEF, devendo refazer seus calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUGEAN EIRAS FURLANI [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUGEAN EIRAS FURLANI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 800,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA ABREU [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIA DE AMOR DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Barreto dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apurados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Vale Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceaboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Christiani Nielsen, Réu Oceaboat Serviços Marítimos Ltda., Aut Reginaldo do Vale Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 05 de fls.61, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Monteiro dos Santos [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Inoã Mercearia Ltda., Aut Maria Aparecida Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 700,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Pacheco [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Pacheco, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe de Souza, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. SAN. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB. SAN., Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut VANIA DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.213, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-11.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA GARCIA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com o valor do credito remanescente que entende devido, com juros moratorios limitados à data do depósito, nos termos da sumula 04 deste E.TRT. Prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211100-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, corfome determinado em termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-77.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda. - ME N/P LEONARDO BORGES MATIAS [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Icarai Bazar Ltda. - ME N/P LEONARDO BORGES MATIAS\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, corfome determinado em termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Felipe da Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito - Bar e Resturante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito - Bar e Resturante Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, corfome determinado em termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-52.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, corfome determinado em termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Karen Gomes da Silva Loureiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Icaraí Café Ltda. ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Icaraí Café Ltda. ME\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, corfome determinado em termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL-TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutor manifestar-se acerca de certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVIES S/A. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES\r\n\r\nAutor manifestar-se acerca de certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rangel Souza\r\n\r\nAutor manifestar-se acerca de certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1069969" ], "1070113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025500-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169), Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RUA DAS PEDRAS EMPREENDIM PARTICIPACOES LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUA DAS PEDRAS EMPREENDIM PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 15 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fernandes Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Cezar Fernandes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Serafim [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-96.2006.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Miriam Menezes de Almeida [Adv. Maria Augusta da Silva (OAB: RJ 75753 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Menezes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Jesus [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mançur dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mançur dos Santos, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 67 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-74.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MARTINS MEIRELLES, Réu TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSANTE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoçao da contadoria de fls.50, bem como com os parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Cruz [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BLUE OCEAN LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BLUE OCEAN LTDA., Aut Valeria Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realizaçao de pericia contabili, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 600,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme termos da promoção de fls.238 bem como de acordo com os parametros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Transp\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promocao da contadoria de fls.254, contendo todos os valores devidos de forma específica. \r\n\r\nProcesso: 0186800-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CABRAL FILHO [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES BIMBO LTDA [Adv. Andre Luiz Padovani Cantalice (OAB: RJ 90475 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES BIMBO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, observando o teor do acordao de fls.199/202. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento Miranda [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme determinado no item 7 de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Araujo Nobre [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Araujo Nobre, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Melo Ferreira Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Melo Ferreira Lima\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria, bem como os parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO LIRIO DE ANDRADE [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LIRIO DE ANDRADE\r\n\r\nPromover novos calcullos atendendo a promoçao da contadoria de fls.54, bem como aos parametros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0192500-94.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1070113" ], "1070112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000987-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Timoteo\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasfor Serviço e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SEGUE ANEXA COPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070112" ], "1070110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0295400-87.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLEAN MAX E CONSERVACAO LTDA,DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEAN MAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.403,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270100-94.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: CHINA ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHINA ACADEMIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.293,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267800-62.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: C A FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C A FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.017,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-82.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Iguarias do Cheff, Boate, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguarias do Cheff, Boate, Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-32.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON NOGUEIRA BRAVO\r\n\r\nExecutado: ELETROPOSTE COM DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA,MARCUS VINICIUS POERNER VIVAS,JORGE DA ROCHA VIVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETROPOSTE COM DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.688,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS POERNER VIVAS,MARCUS VINICIUS POERNER VIVAS,JORGE DA ROCHA VIVAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS POERNER VIVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.688,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-73.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR,MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS TURISMO LTDA,JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.002,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-44.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Antunes Araujo\r\n\r\nExecutado: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.629,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001418-22.2010.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Atlantic Ind de Ind de Conservas S.A.,LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA,ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Atlantic Ind de Ind de Conservas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.072,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070110" ], "1069970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rangel Qualhano \r\n\r\nRéu: Auto Escola Barros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Escola Barros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069970" ], "1070111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169), CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siemens Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Pinheiro\r\n\r\nRéu: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO, na forma do inciso VI do art.267 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070111" ] } }, "Posto Avançado - Maricá": { "Atos": { "1070273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001753-35.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Irineu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-67.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Abreu [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: DVD Mania Video Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.689,90, custas de R$ 33,80 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Barreto [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.000,00, custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000622-28.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. Prazo: 8 dias. Valor: R$ 21,66, custas de R$ 0,43 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Medeiros Nunes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Medeiros Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as informações obtidas no banco de dados da Jucerja. \r\n\r\nId: 1070273" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1062367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027000-94.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE FREITAS, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão ao autor declarando que, por equívoco da secretaria, constou o CNPJ da ré e não o CPF do autor, bem como que o imposto é referente ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Afonso de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Fonseca Staneck [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Afonso de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Marcelino [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquadoce Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, ante a renúncia tácita, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos de homologação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-45.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SANTAREM [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SANTAREM\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 364/369 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Manuel da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Manuel da Silva Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, com demosntrativo das horas extraordinárias e variação salarial, sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamis Silvino da Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Soares Assis - (Espolio de) [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilamis Silvino da Silva\r\n\r\nFornecer o PIS ou NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-13.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: POCIDONIO FIRMINO DE LACERDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nFornecer o PIS ou NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galápagos Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-87.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Robbi de Carvalho [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Robbi de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBALDO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UBALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nPromover liquidação por estimativa, conforme despacho de fls. 121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE LIMA MONTEIRO [Adv. Angelo Marcos Pinho dos Santos (OAB: RJ 30864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL MOVEIS LTDA, Réu: Rosane Rosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Valadares Bittencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rassini - NHK Auto Peças [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Rassini - NHK Auto Peças\r\n\r\nCiência do valor da liquidação e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessanan de Souza Coelho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessanan de Souza Coelho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 104/113 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL FREITAS (Espolio de) [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA, Réu: Rui Gonçalves Capela, Réu: Monica de Loureiro Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL FREITAS (Espolio de)\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-59.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BUARQUE SAMPAIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: G. POLICE CALCADOS [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. POLICE CALCADOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carreiro Machado [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carreiro Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 84/88 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-08.1981.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1062367" ], "1062368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000056-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Marcelino [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquadoce Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, ante a renúncia tácita, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos de homologação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-45.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SANTAREM [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SANTAREM\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 364/369 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1062368" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1062845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127000-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista do alvará devolvido a fl.88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Mendonça [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Mendonça\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Motta \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Barbosa Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Barbosa Ferreira\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Moreira Pena [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Moreira Pena\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pereira Lima [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor:06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glberto de Souza [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Seguranca do Trabalho e Treinamento A/C da Sócia CARLA DA SILVA NASCIMENTO PACHECO [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-36.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercino de Almeida Moura [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliarios Ita de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercino de Almeida Moura\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Goncalves\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela RÉ. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bento Duarte [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Centro Otico Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bento Duarte\r\n\r\nTer vista da consulta ao sistema Renajud, fl. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Assis [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 155.783,06. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Nascimento Duarte [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Pereira da Silva [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Nascimento Duarte , Réu Lucilia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 207/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-29.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos referentes ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Oliveira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-86.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Aniceta [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Integrada Hamgued s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento, Aut Gisele Ramos da Silva , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem decisão de mérito em relação `sa COOPENVASE, por não haver pedido em relação a ela, e com decisão de mérito em relação à PHITOTERAPHIA, na forma do art. 169, IV, do CPC, de aplicação subsidiária, face a ocorrência de prescrição extintiva. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leonel da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Frutuoso [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Frutuoso, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Carvalho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Lázaro [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.110. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda., Aut Viviane Carneiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Gualberto da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Marcela Ferreira Gualberto da Silva , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a 1a Ré e Extinto sem resolução do mérito em relação a Ré COOPENVASE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Costa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Telma de Oliveira Vicente [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Telma de Oliveira Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Angelo Galeao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de FGTS, em 48 horas, sob pena de pagamento diretamente ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0223900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Barros Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Batista de Souza [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Batista de Souza\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josino Berriel da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Josino Berriel da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luigi dos Santos Esteves [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luigi dos Santos Esteves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Lima Marinheiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Lima Marinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Domingos [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Mangefeste [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Mangefeste\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genilson Mendes [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genilson Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Araujo Oliveira, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A, Aut Noemia de Araujo Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Ribeiro [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda. A/C da Sócia Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Ribeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.56, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-96.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Sergio Cintra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Moura Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Moura Filho\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Moreira Sereno [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Moreira Sereno\r\n\r\nAponte o autor as placas dos veículos para verificação, ante o insucesso nas consultas ao RENAJUD. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Mauricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Mauricio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.46. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fernandes da Silva Pereira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Jeniffer Fernandes da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a 1a Ré e Improcedente em relação a 2a Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Penha Raphael dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Odontomed [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Penha Raphael dos Santos, Réu Iris Odontomed\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Anselmo Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Anselmo Souza , Réu LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-13.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Wicchi [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Wicchi\r\n\r\nApontar as placas dos veículos citados as fls. 142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediel de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jediel de Oliveira Moura, Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Ivan da Silva Rosa Junior \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista de Souza\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Cristiane da Silva Figueiredo Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Huguenin de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Huguenin de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.75. .\r\n\r\nId: 1062845" ], "1062840": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0129900-78.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janssen Eduardo Lucena Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE SILVA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.449,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-60.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Odete Duarte Damato\r\n\r\nPelo presente fica citado Odete Duarte Damato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.773,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062840" ] } } }, "São Gonçalo": { "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1070083": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000183-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mariano de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rangel Barbosa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose do Patrocino Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose do Patrocino Ltda. , Aut Manoel Rangel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cardoso Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000077-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Menezes Pereira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamon Saavedra Rojas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Menezes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallan Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S.A., Réu Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wallan Lima de Almeida \r\n\r\nFicam as partes cientes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do Reclamante de fls.108 , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Charles dos Santos Tavares [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarit Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Charles dos Santos Tavares \r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Réu: Macgregor Manutençao Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 2ª Ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rosa Teixeira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Acao Marketing e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Rosa Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BBD- Locadora de Veículos Ltda., Aut Sandro Luiz da Silva Torres\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Mariano da Silva Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izanel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Antenor dos Santos Giust (Espólio de Wilson Giusti) Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieria (Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva) Douglas Rodrigues de Almeida Gilson Rodrigues de Almeida Dario Luiz Giusti (Espólio de Dario Giusti) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Mariano da Silva Filho\r\n\r\nIndique o autor o bem que deseja ver penhorado, levando em conta o seu crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 que julgou procedente o pedido da empresa formulado em sede de exceção de pré-executividade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ramalho Loureiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 72/87, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Eberton de Oliveira Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton de Oliveira Costa, Aut Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 121/128. No mesmo prazo, a 1ª Ré deverá apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pelos Reclamantes às fls. 114/120. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Tinoco [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construção Ltda ME [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimarf s Construção Ltda ME \r\n\r\nDiga a Ré sobre a petição do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Matias [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira Matias , Réu Raquel Calçados Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lobo Montão [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultutra [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultutra , Réu Clube Esportivo Maua Ltda., Aut Margareth Lobo Montão \r\n\r\nManifestem-se sobre o documento de fls.166, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo , Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Elenita Ferreira da Silva, Aut: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva, Aut: Luiz Carlos Anibal dos Santos, Aut: Monica Marcolina Fernandes dos Santos, Aut: Janaina Fernandes dos Santos da Silva, Aut: Luiz Adão Fernandes dos Santos, Aut: Claudionor Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 126. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-77.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafam Marco Antonio Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME , Réu: Apis Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. A autora deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001380-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. - Plamom [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda. - Plamom\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos \r\n\r\nDiga a Ré sobre a petição do autor, em 05 dias, sob pena de execução pelo sistema BacenJud II. \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0228300-76.2007.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nApresente o requerente cálculos individualizados, observando o período de trabalho dos substituídos, respectivos salários e funções, a fim de se permitir a devida conferência dos cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nascimento Bernardo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nascimento Bernardo , Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0274800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1070083" ], "1064733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000024-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Arante [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira Arante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 76/83, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva dos Santos [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Brincando de Aprender\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei dos Santos Ferreira [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanete Rocah Valansuela [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: H j 33 Comercio Industria e Representacao e Art do Vestuario Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanete Rocah Valansuela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Mercearia de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Rafaella Coelho Lima (OAB: RJ 143411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvo Mercearia de São Gonçalo Ltda. ME, Aut Giane Gomes da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, sobre o ofício da Caixa Econômica Federal às fls. 24/26. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Pedrosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prata Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prata Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva Filho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasco Moreira de Jesus [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Otto de Freitas [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ferreria Alves , Réu: Construtora Tenda , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasco Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Indefiro. Dê o autor andamento ao processo, em 30 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, em mesa para extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. Devendo, ainda, comprovar os valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000444-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Carneiro [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trisshop Promoção e Serviços Ltda. ( Itaí Financeira Itaú ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Aut Paloma de Souza Carneiro , Réu Trisshop Promoção e Serviços Ltda. ( Itaí Financeira Itaú ) \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Araujo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Delson Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Rodrigues da Silva , Aut Sergio Ferreira de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 76/81, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira e Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda. , Réu: Ampla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Xavier da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. , Réu: Logshore Armazens Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Administração de Móveis Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimar Administração de Móveis Ltda. , Aut Ronaldo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lucia Helena Salvador M. dos Santos , Réu: Zenilda Marinho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Coelho de Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Coelho de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.28/29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Saturnino da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A. , Aut Rogério Saturnino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Motta Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Motta Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré às fls. 262/284, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Doreste Sodré [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Doreste Sodré \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.14/15 enviada ao patrono do Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Gulhermino da Silva dos Santos [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Plinio Chaves Brazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Gulhermino da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Coletti [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fag Comercial A. S. Assumpção Comércio e Representações Ltda., Réu: Urbano Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Coletti\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.23/24 enviada ao patrono do Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-68.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Menezes Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.18/19 enviada pessoalmente ao Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148300-21.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonize da Silva Moniz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonize da Silva Moniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa da Roça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19/20 enviada ao patrono do Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Irclea Couto de Jesus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irclea Couto de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001537-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira da Silva [Adv. Luis Carlos dos Santos Fernandez (OAB: RJ 55351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Saipa Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.15/16 enviada ao patrono do Reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-19.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alexandre Fagundes Souza [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso de Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 43/54. Prazo:05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-68.2009.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ronan Barna da Silva [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRqdo: A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronan Barna da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bomfim do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Correa, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henerciano da Silva Rocha Conceição [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação às fls. 180/181, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0190200-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTACLUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução de fls. 85/86, devendo dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio Soares de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Soares de Menezes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré às fls. 232/240, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1064733" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1070427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lusia Verneque\r\n\r\nContestarem os Embargos apresentados pela 4ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1070427" ], "1070428": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Rio Guimaraes, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos apresentados pela 4ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANTOS LEITE, NEUSA MARIA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos apresentados pela 4ª Ré e, ainda, ciência de que os bloqueios de fls. 112/113 foram convolados em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070428" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1070655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000912-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva São José [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva São José\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0800/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164200-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE FATIMA GERVASIO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0810/2010. \r\n\r\nProcesso: 0193900-08.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0812/2010. \r\n\r\nProcesso: 0144500-44.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos Azeredo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0804/2010. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Bogea [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint Peter - Chc Sistema de Educação e de Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Saint Peter - Chc Sistema de Educação e de Ensino Ltda, Aut Tatiane Bogea\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará 0802/2010 e a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 360,47, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-73.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332: ... Nada a deferir quanto ao seguro desemprego, tendo em vista que o valor dele foi incluído nos cáculos da parte autora... providencie a Secretaria o extrato analítico mês a mês, da conta vinculada do FGTS do autor... Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0250300-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 e da cota previdenciária, no valor de R$ 899,02, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2010.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Jeferson Lima Gonçalves Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda (Taií Financeira Itaú) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A., Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda (Taií Financeira Itaú)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Aut JOSE MEDEIROS DA COSTA, Marli de Souza Caputo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750v. \" 1. Rejeito liminarmente a impugnação de fls. 747/748... 2. Deixo de receber....como embargos..\" 5 dias. \r\n\r\nId: 1070655" ], "1070659": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina JB Meriti Ltda.\r\n\r\nCgto: Júlio César Dourado Gonçalves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Júlio César Dourado Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070659" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1070508": [ "IIIF - TRT - Ordens de Serviço", "ORDEM DE SERVÇO NÚMERO 01/2011\r\n\r\nA Doutora LINDA BRANDÃO DIAS Juíza Presidente da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea i do artigo 711 da Consolidação das Leis do Trabalho, na consolidação dos Provimentos no Provimento 12/92, no Regimento Interno do TRT, no Provimento n.01/93 da Corregedoria Geral do Colendo TST.\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente número de relamações que vem sendo ajuizado nesta jurisdição que, em fins do mês de março, já alcança uma média de mil processos para cada Vara,\r\n\r\nCONSIDERANDO o elevado número de demandas que tramitam pela Vara, que alcançaram um passivo total de 15.680 quando do último cadastramento,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a grande quantidade de processos que já congestiona a pauta de audiências vem sendo agravada pelo grande número de aditamentos e emendas,\r\n\r\nCONSIDERANDO que também um significativo número de processos vem sendo reiteradamente adiado por falta de testemunhas,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a agilização processual somente poderá ser obtida com a participação efetiva de todas as partes envolvidas,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilização dos procedimentos, em estrita observância ao princípio da celeridade processual,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de otimização dos serviços judiciais sobretudo para fazer face às novas exigências tecnológicas,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\nA petição inicial deverá ser elaborada com estrita observância dos termos do art. 840 parágrafo 1o da CLT, de modo que da narrativa dos fatos decorra conclusão lógica, e instruída com os documentos indispensáveis aos pedidos (art 283 do CPC), devendo o advogado zelar pela sua elaboração com todos os dados e informações necessários ao pleito, sob pena de ser julgada inepta,\r\n\r\nAs partes e advogados deverão comunicar ao Juízo, tempestivamente, as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes todas as intimações eviadas ao endereço anterior, ante a ausência de comunição,\r\n\r\nOs documentos relativos à inicial deverão ser ofertados com observância da ordem cronológica, separados de acordo com o disposto no Provimento 01/89 da Corregedoria deste Tribunal, e devidamente furados para juntada nos autos, sob pena de serem desentranhados ou não conhecidos,\r\n\r\nSe necessários emenda ou aditamento à inicial, caberá à parte autora fazê-los, espontaneamente, no prazo de até 30 dias antecedentes à audiência, com cópia a ser remetida à parte contrária, sob pena de não ser recebida,\r\n\r\nOs documentos requeridos na peça preambular também deverão acompanhar a contestação das partes rés, tais como controles de frequencia, papeletas de serviço externo, tudo sob as penas dos arts 355 a 359 do CPC, no que couber, devendo, igualmente, obedecer aos mesmos critérios supra de juntada e furação,\r\n\r\nHavendo possibilidade de acordo no processo em fase de conhecimento, as partes poderão comparecer à sala de audiência em qualquer dia ou honorário em que estejam ocorrendo, para a devida homologação, sem necessidade de aguardarem a data designada,\r\n\r\nNos processos de rito sumaríssimo, deverão ser observadas, rigorosamente, as disposições contidas nos art.852 e suas letras, em especial a obrigatoriedade de conterem pedidos certos ou determinados com o valor correspondente, bem como a correta indicação dos nomes e endereços das partes, sob pena de arquivamento, o que somente será relevado na hipótese de mudança posterior de endereço da parte.\r\n\r\nTambém deverá ser observado que nessas reclamações não poderão ser partes a Administração Pública direta, autarquias e fundações, sob pena de arquivamento imediato do feito.\r\n\r\nEm havendo a necessidade de oitiva de testemunhas,e, caso pretendam as partes sejam as mesmas intimadas, deverão informar seus nomes e endereços completos, pelo menos trinta dias antes da data fixada para a assentada, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente,\r\n\r\nAs partes também deverão orientar suas testemunhas para que compareçam com documentos de identificação, sob pena de não serem ouvidas,\r\n\r\nAs cartas precatórias inquiritórias deverão ser instruídas com os documentos necessários, bem como os respectivos quesitos cabendo à parte pertinente requerê-las quando deferida a prova.\r\n\r\nA parte que assumir o encargo de trazer suas testemunhas à audiência independentemente de notificação, assumirá o risco de perda da prova, caso não obtenha êxito no convite, eis que lhe foi facultado o arrolamento no prazo concedido.\r\n\r\nNas hipóteses de perícias, as partes deverão zelar pela elaboração completa dos quesitos que julgarem pertinentes, posto que não serão aceitos quesitos complementares, que somente fazem procrastinar o feito, salvo em excepcionalíssimas situações que demandem a medida por circunstâncias especiais.\r\n\r\nPara agilização dos procedimentos deverão, ainda, os advogados das partes, quando da manifestação sobre o laudo pericial, indicar qua outras provas entendem necessárias, justificando-as, sob pena de encerramento da instrução,\r\n\r\nPara agilização da consultas no balcão da Vara, as partes deverão trazer o andamento do processo, obtido no site,\r\n\r\nNas hipóteses de arquivamento do feito, se presente o advogado, poderão ser desentranhados os documentos, na própria assentada, se requerido,\r\n\r\nAções de consignação em pagamento deverão ser instruídas com os documentos pertinentes e, sobretudo, com o depósito do valor a ser consignado, antes da realização da assentada,\r\n\r\nDeverão os advogados consultar, habitualmente, o sítio eletrônico dos Correios para verificação ocorrência de não citação ou intimação, para as providências cabíveis, medida que evita a desnecessária inclusão ou manutenção de processo em pauta, e agiliza a notificação da parte.\r\n\r\nOs advogados deverão observar, doravante, para liquidação e execução das sentenças, as instruções seguem publicadas na Ordem de Serviço número 02/2010:\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial da União, para vigorar a partir de 07.01.2011\r\n\r\nVolta Redonda, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nLinda Brandão Dias\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nId: 1070508" ], "1070603": [ "IIIF - TRT - Ordens de Serviço", "ORDEM DE SERVIÇO NÚMERO 02/2011\r\n\r\nA Doutora LINDA BRANDÃO DIAS Juíza Presidente da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea i do artigo 711 da Consolidação das Leis do Trabalho, na consolidação dos Provimentos, no Provimento nº 12/92, no Regimento Interno do TRT, no Provimento nº 01/93 da Corregedoria Geral do Colendo TST,\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente número de liquidações e execuções que se arrastam no tempo, ao sabor de impugnações e recursos que repetem sempre os mesmos argumentos, gerando desnecessária demora;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a disposição contida no art. 878 parágrafo 2º da C.L.T., contempla apenas faculdade e não obrigação de intimação das partes à impugnação dos cálculos apresentados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a urgente necessidade de agilização dos processos em curso, sobretudo em face das metas que estão sendo impostas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a inequívoca possibilidade de utilização subsidiária do CPC (art. 769 da C.L.T.), desde que não incompatível com as normas celetárias;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de ampla aplicação dos princípios da economia e celeridade processuais, com a necessária observância de não cerceio das partes;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, poderá a parte autora, espontaneamente, através de seu advogado, independentemente de notificação, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, com a observância dos critérios estabelecidos no anexo que acompanha esta O.S.\r\n\r\nNão apresentando, espontaneamente, a parte demandante seus cálculos, serão as partes intimadas a apresentá-los (art. 879 parágrafo 1º da CLT)\r\n\r\nNo cálculo deverão ser observados cuidadosamente os títulos deferidos, os limites e bases estabelecidos no comando sentencial, o marco prescricional e as deduções e/ou compensações autorizadas, que se refiram aos mesmos títulos, não se podendo inovar ou modificar a sentença liquidanda;\r\n\r\nNão será usada a faculdade estabelecida no art. 879 parágrafo 2º.\r\n\r\nTornada líquida a conta e promovida sua atualização, será o executado intimado ao pagamento, em 48 horas;\r\n\r\nO reclamado que não pagar, poderá garantir a execução, mediante depósito (art. 882 da CLT), dispondo de 5 dias para opor embargos, observados os limites impostos pelo art. 884 parágrafo 1º, cabendo ao autor igual prazo para impugnação.\r\n\r\nFaculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças (art. 878-A da CLT);\r\n\r\nSe julgados improcedentes os embargos à execução, na hipótese de interposição de Agravo de Petição será permitida a execução imediata da parte remanescente (art. 897 parágrago 1º CLT), nos próprios autos ou por carta de sentença;\r\n\r\nO Agravo de petição somente será recebido se tiver delimitado, justificadamente, as matérias e valores impugnados;\r\n\r\nNão será suspensa a execução da sentença ante a interposição de Agravo de Instrumento contra despacho que não tiver admitido o A.P. (art. 897 parágrago 2º CLT)\r\n\r\nSerá utilizado subsidiariamente o art. 475-J do CPC, permitindo-se a citação do réu na pessoa de seu advogado em fase de execução;\r\n\r\nSerão aplicadas em todo o seu rigor as normas do art. 600 do CPC, aos devedores recalcitrantes, que fraudam a execução, ou que se opõem maliciosamente à mesma, empregando ardis e meios artificiosos e que resistem injustificadamente às ordens judiciais, como medida pedagógica e de resgate da dignidade da justiça\r\n\r\nTornados incontroversos os cálculos e em havendo injustificada resistência do devedor ao adimplemento da obrigação, poderá ser expedida certidão de débito trabalhista, com encaminhamento a protesto, autorizada pela Lei 9.492/97, como medida de relevância e eficácia, não só pelos efeitos restritivos aos créditos e negócios do devedor, mas também pela publicidade do ato.\r\n\r\nHavendo valores incontroversos e a existência de depósitos judiciais garantidores da execução, desde que estes sejam inferiores ou igual àqueles, serão os mesmos imediatamente liberados ao credor, abatendo-se o valor do débito a ser objeto da execução.\r\n\r\nSerá rigorosamente observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC;\r\n\r\nA utilização de carta de fiança ou seguro garantia, para aceitação em casos especiais, estará adstrita à garantia total do débito atualizado (para manutenção de equivalência com o débito crescente sem correspondente aumento do valor garantido), por um período mínimo de 3 anos (suficiente à tramitação de eventuais recursos), e sem prejuízo do imediato depósito em espécie do valor incontroverso, a ser imediatamente levantado pelo exequente. \r\n\r\nANEXO DE INSTRUÇÕES:\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão indicar as datas de admissão e desligamento do exeqüente, e, se for o caso, o dies a quo fixado à prescrição;\r\n\r\nOs valores deverão ser apurados mês a mês, com a indicação do total bruto (envolvendo todos os títulos), e em parcela separada o FGTS respectivo, com a multa de 40%, se deferida, e, neste caso, podendo o mesmo ser calculado em parcela única, equivalente a 11,2% da base, que já inclui a multa\r\n\r\nO 13º salário deverá ser apresentado em separado do salário de dezembro\r\n\r\nO cálculo de horas extras deverá observar, como base, o valor da hora normal integrado das parcelas de natureza salarial, inclusive gratificação por tempo de serviço, e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, na forma das Súmulas 226 e 264 do C.TST\r\n\r\nOs adicionais de insalubridade ou periculosidade, pagos habitualmente, também deverão integrar o calculo das horas extras.\r\n\r\nA integração de horas extras deverá ser feita pela apuração da média do número de horas extras realizadas, por período, no que se refere aos reflexos nas férias e natalinas deferidos durante o pacto laboral, e nos últimos doze meses no que se refere às verbas resilitórias, que deverá ser calculada pelo valor da hora extra da época do pagamento daquelas verbas (súmula 347 do TST). \r\n\r\nO Repouso Semanal Remunerado deverá ser apurado na proporção de 1/6 do valor das horas extras\r\n\r\nDeduções, desde que devidamente autorizadas pela coisa julgada, deverão ser indicadas dentro dos limites do mês a que as verbas se referem e envolvendo apenas verbas pagas aos mesmos títulos\r\n\r\nFérias deferidas durante o pacto laboral e constantes dos cálculos deverão ter o indicativo da respectiva época própria\r\n\r\nA multa do art. 477 da CLT deverá ser calculada com base no último salário do exeqüente, e não remuneração;\r\n\r\nSe deferido o ressarcimento do vale-transporte, o cálculo deverá ser feito mensalmente, pelo valor das passagens à época, e deduzida a porcentagem de 6% do salário do demandante, no limite da res judicata\r\n\r\nO Seguro-desemprego, se deferido na forma de indenização, deverá ser calculado com a observância da tabela da CODEFAT, observados os limites máximos do benefício, em termos de valor e número de prestações.\r\n\r\nTodas as parcelas deverão ser apresentadas pelos seus valores históricos, com o total bruto, FGTS na forma supra e total geral, respeitada a variação salarial do exeqüente e os padrões monetários vigentes em cada uma;\r\n\r\nApós a apuração do valor mensal total devido, deverão ser apuradas as contribuições previdenciárias devidas, em coluna apartada, relativas ao autor e à ré, com base nos valores históricos (lei 10.035 de 25.10.2000) ;\r\n\r\nO Imposto de Renda deverá incidir sobre o total atualizado da condenação, calculado ao final.\r\n\r\nSe estabelecido que o demandante arque com a contribuição fiscal (IR), deverá o valor ser calculado em parcela apartada, da mesma forma que a contribuição previdenciária, observados o valor e a época própria.\r\n\r\nHonorários advocatícios, se deferidos, deverão ser calculados sobre o valor total devido, também representados em valor histórico;\r\n\r\nFaculta-se às partes a apresentação dos cálculos de forma atualizada, desde que observados os índices adotados por este Tribunal, e o critério do 5º dia útil subseqüente ao vencimento da parcela, assim como a aplicação de juros simples, utilizando-se a base de 1% ao mês, conforme Lei 8177 de 01/03/1991 e o art. 459 parágrago 1º da C.L.T.;\r\n\r\nAo final dos cálculos, se atualizados, deverá a parte indicar o correspondente número de IDTR e demonstrando o critério utilizado;\r\n\r\nOs cálculos deverão ser apresentados com cópia para a parte contrária e com a indicação da memória que viabilize sua conferência, inclusive no que diz respeito ao levantamento de horas extras e aos índices de atualizações monetárias e juros de mora aplicados, de forma a ser viabilizada a aplicação imediata do art. 880 da C.L.T.\r\n\r\nEm qualquer hipótese as determinações supra estarão subsumidas aos limites da coisa julgada.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Junta e publicada no Diário Oficial da União, para vigorar a partir de 07.01.2011.\r\n\r\nVolta Redonda, 13 de dezembro de 2010 \r\n\r\nLINDA BRANDÃO DIAS\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1070603" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1070587": [ "IIIF - TRE - Ordem de Serviço", "PORTARIA N° 03/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nconsiderando o art. 225 da Constituição Federal que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, a fim de torná-lo ecologicamente equilibrado, para as presentes e as futuras gerações;\r\n\r\nconsiderando a Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 a adotarem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, para a correta preservação e recuperação do meio ambiente;\r\n\r\nconsiderando os objetivos estratégicos do TRE-RJ voltados para a promoção da responsabilidade ambiental e a excelência na gestão de custos operacionais;\r\n\r\nconsiderando a distribuição de canecas de porcelana a todos os servidores deste Tribunal com o objetivo de diminuir o consumo de material de expediente, a produção de resíduos e a extração de recursos naturais não renováveis;\r\n\r\nconsiderando, por fim, o que consta do protocolo nº 106.090/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Limitar a um cento para as unidades da Sede e a dois centos para os Cartórios Eleitorais as quantidades máximas de copos descartáveis para água e café, respectivamente, a serem requisitadas por ocasião do pedido regulamentar de material.\r\n\r\nParágrafo único. Excetuam-se dos limites previstos no caput as unidades responsáveis pelo abastecimento de áreas coletivas, tais como a seção de Serviços Gerais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor, cuja definição de quantitativos deverá ser realizada em conjunto com a Coordenadoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nArt. 2º A eventual necessidade de quantitativos diferentes dos estabelecidos no artigo anterior deverá ser justificada e submetida à Coordenadoria de Material e Patrimônio por meio do endereço eletrônico comap@tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Freitas Brandão Correia\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1070587" ], "1070588": [ "IIIF - TRE - Ordem de Serviço", "PORTARIA N° 04/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, considerando o estabelecido nos Atos nos 675/10 e 449/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O serviço extraordinário prestado pelos servidores deste Tribunal em razão da participação nas atividades relacionadas às eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Valença e Mangaratiba, bem como para suporte aos referidos trabalhos, será registrado nos termos do Ato nº 675/10 e desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Ficará a cargo dos Secretários e Assessores de Gabinete a definição do quantitativo de servidores necessários para realização de serviço extraordinário, nas respectivas unidades, com vista a prestar suporte às atividades das Zonas Eleitorais com jurisdição nos municípios mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - O total de horas extraordinárias trabalhadas nas atividades de que trata o art. 1º será extraído dos registros de frequência, observando-se no que couber o disposto na Ordem de Serviço nº 05/2010.\r\n\r\nArt. 4º - As horas extras mencionadas no art. 3º deverão serão computadas em dobro quando prestadas em domingos e feriados, e com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) quando se referirem a sábados. \r\n\r\nArt. 5º - O serviço extraordinário prestado nos termos desta Ordem de Serviço será convertido em pecúnia, na proporção da dotação orçamentária específica disponibilizada para este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único - Na ausência de dotação orçamentária específica, o serviço extraordinário prestado nos termos desta Ordem de Serviço será convertido em horas a compensar.\r\n\r\nArt. 6º - Tratando-se de compensação, compete à Secretaria de Gestão de Pessoas manter o controle da quantidade de horas a compensar, informando ao titular da unidade administrativa as horas de cada servidor para fins de compensação.\r\n\r\n§ 1º - A compensação do serviço extraordinário de que trata o art. 1º deverá ser previamente informada à Secretaria de Gestão de Pessoas e ocorrer até o dia 30 de junho de 2012, em data a ser acordada pelo servidor junto a sua Chefia imediata, observada a conveniência administrativa.\r\n\r\n§ 2º - Compete à chefia imediata fiscalizar o banco de horas de seus servidores, organizando os serviços da unidade, de forma a implementar a efetiva fruição das horas adquiridas por todos os servidores obrigatoriamente dentro do período concessivo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1070588" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1070359": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1170-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO CESAR COSTA AMARAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70177\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/12/2010. -\r\n\r\n(a) Des. Nametala Jorge -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1070359" ], "1070360": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 179-48.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nREPRESENTADO-: MANOEL FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADOS-: Evangivaldo Alves da Silva e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RÁDIO MANCHETE\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Rocha Maia Rodrigues Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Maria de Souza Macedo Pires\r\n\r\nADVOGADO-: Juliana Estevão Lima Dias\r\n\r\nADVOGADA-: Claudia Terue Sugawara Mitsuya\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Claudia Leão de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Marcus Vinicius Troufa Lencastre Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO-: Julia de Miranda Dias\r\n\r\nADVOGADO-: José Roberto de Andrade Coutinho\r\n\r\nADVOGADA-: Juliana Medeiros de Castro Passos\r\n\r\nADVOGADA-: Françoise Padilha Menezes Vaillant\r\n\r\nADVOGADA-: Flavia Otoch Martins Pereira e Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Danielle Moreira de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Taulois Dutra\r\n\r\nADVOGADA-: Cristina Lúcia dos Santos Caetano da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Miceli Rainho\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Christina Humbert de Albuquerque Maranhão\r\n\r\nADVOGADA-: Lidianne da Motta Dantas\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Carolina Fernandes Moreno\r\n\r\nADVOGADO-: Henrique Barreto da Gama Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA-: Gabriela D'Oliveira Mussi Fialho\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael de Moura Brito Mendez\r\n\r\nREPRESENTADO-: RÁDIO CONTINENTAL\r\n\r\nADVOGADO-: Orivaldo Aparecido Pattis\r\n\r\nREPRESENTADO-: RÁDIO MELODIA LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO-: Giorgio Pierson Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/12/2010. -\r\n\r\n(a) Des. Nametala Jorge -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1070360" ], "1070356": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3421-15.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, mesmo antes de apreciar a questão da competência, estando os autos em que fora decretada a apreensão do bem sido juntados ao presente, não verifico óbices à apreciação do pedido de restituição dos bens apreendidos por este Relator, até porque, após a realização das eleições, a competência dos juizes responsáveis pela fiscalização da propaganda, na espécie, será apreciada oportunamente. \r\n\r\nAdemais, não se afigura cabível, como pretende a Procuradoria Regional Eleitoral, a aplicação analógica dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal. \r\n\r\nIsso porque as ações de investigação judicial eleitoral possuem natureza cível eleitoral. Por consequência, nas eventuais omissões da legislação eleitoral, aplica-se subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil. \r\n\r\nNesse sentido, a lição de José Jairo Gomes (...) \r\n\r\nSendo assim, dispensável a instauração de incidente próprio para restituição dos bens, principalmente porque este constitui prova dos fatos narrados na petição inicial. \r\n\r\nPor sua vez, analisando o pedido de restituição formulado, verifica-se que a medida impugnada tinha, \"em tese\" , o escopo de preservar a igualdade entre os candidatos e, por conseqüência, a lisura do processo eleitoral, motivo pelo qual, após a realização do pleito, não há mais qualquer óbice à sua devolução.\r\n\r\nAdemais, não há nos presentes autos requerimento de realização de perícia nos referidos bens. Assim, com a devida venia ao órgão do Parquet, cabe aqui enfatizar que não se pode eternizar os prejuízos que a empresa requerente possa a vir a estar sofrendo.\r\n\r\nDiante do exposto, defiro o pedido de restituição dos bens apreendidos nos autos do Procedimento nº 29.028/2010, com o acompanhamento de um agente do TRE para a realização de inspeção do material apreendido, tudo entregue mediante Auto de entrega.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se. \r\n\r\nApós, inclua-se em pauta o agravo regimental interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2010. -\r\n\r\nJUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1070356" ], "1070357": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3501-76.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante do exposto, defiro o pedido de desbloqueio dos imóveis situados na Avenida Monsenhor Félix, nº 115, em Vaz Lobo; na Av. Ministro Edgar Romero, nº 810, Vaz Lobo; na Av. Vicente de Carvalho, nº 240, Vicente de Carvalho; e na Av. Brás de Pina, nº 1570, Vista Alegre, bloqueados nos nos autos do Procedimento nº 17.981/2010.\r\n\r\nOutrossim, revogo o deferimento de depoimento pessoal do investigado constante no despacho de fls. 277, tendo em vista que o procedimento previsto no art. 22 do referido diploma legal não estabelece tal oitiva.\r\n\r\nNeste sentido, a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral: (...) \r\n\r\nProceda a Secretaria Judiciária à regularização da instrução do presente feito, visto que a manifestação do Ministério Público Eleitoral foi juntada no 1º volume, após o seu encerramento.\r\n\r\nAdemais, tendo em vista o certificado pela Secretaria Judiciária à fl. 303, abra-se vistas às partes.\r\n\r\nApós, voltem conclusos, para redesignação da audiência. \r\n\r\nPublique-se e intimem-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. -\r\n\r\nJUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1070357" ], "1070358": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 224-25.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA -: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO -: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nRECORRENTE-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADVOGADO -: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nADVOGADA -: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADA -: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/12/2010. - \r\n\r\n(a) Des. Nametala Jorge -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1070358" ], "1070361": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.091/2010\r\n\r\nRef.: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3501-76.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO GARCIA DOS SANTOS, representante do Centro de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nADVOGADO: BAIARD RITTER SALDANHA\r\n\r\nDECISÃO: “Ademais, analisando o documento juntado pelo requerente às fls. 353-354, presente sua legitimidade para, na qualidade de representante da associação em questão, pleitear a reabertura da entidade.\r\n\r\nAnte o exposto, defiro o pedido formulado, determinando o desbloqueio do imóvel localizado na rua Monsenhor Félix, 119, Irajá.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/12/2010. \r\n\r\nJuiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira\r\n\r\nCorregedor-Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1070361" ], "1070592": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3777-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica a investigada intimada, na pessoa de sua advogada, para, nos termos da decisão exarada às fls. 403/404, retirar os protocolos nºs 99.993/2010 e 106.758/2010, tomar ciência da referida decisão:\r\n\r\n“I - Indefiro o pedido de juntada formulado às fls. 188-189 e 389-399, tendo em vista que a peça defensiva deve vir instruída com os documentos e o rol de testemunhas indispensáveis para a demonstração do alegado em suas razões, conforme determina o artigo 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa, já que a peça defensiva na ação de investigação judicial deve vir instruída com os documentos e o rol de testemunhas indispensáveis para a demonstração do alegado em suas razões. No caso, a tese de que seria necessária a oitiva de testemunhas está preclusa, pois o investigado não indicou, de pronto, o respectivo rol, conforme determina o art. 22, I, a, da Lei Complementar nº 64/90. Além disso, não juntou nenhum documento que pudesse demonstrar o alegado em suas razões.\" (Recurso Ordinário nº 1453 - Belém/PA, Relator(a) Min. Felix Fischer, Data: 05/04/2010, Acórdão de 25/02/2010)\r\n\r\nAdemais, reitero o item 2 da decisão de fls. 185-186. \r\n\r\nPor consequência, determino o desentranhamento das peças acostadas às fls. 188-189 e 389-399, devolvendo-as à parte investigada.\r\n\r\nII - Tendo em vista a designação de audiência para o dia 07/01/2010, entendo que o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral deverá ser apreciado pelo Relator originário do feito, razão pela qual impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até o seu retorno.\r\n\r\nNo entanto, em razão do pedido de adiamento da audiência formulado pelo autor às fls. 384-39, suspenda-se a referida audiência até que seja apreciado o aludido recurso pelo Relator originário do feito.”\r\n\r\nRio, 10/12/2010. - \r\n\r\n(a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira -\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral, em exercício.\r\n\r\n* Republicação ref. ao D.O.E. do dia 17/12/2010, fls. 3.\r\n\r\nId: 1070592" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "1070648": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/01/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Embargos de Declaração no RECURSO CRIMINAL Nº 77-88.2010.6.19.0141\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nEMBARGANTE-: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA NARCISO\r\n\r\nADVOGADOS -: Antonio Mauricio Costa e outro\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 7288 (7863-39.2008.6.19.0147)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nADVOGADOS-: Adilson Vieira Macabu Filho e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nADVOGADOS-: Adilson Vieira Macabu Filho e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nADVOGADOS-: Adilson Vieira Macabu Filho e outra\r\n\r\n3- RECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAPENSO:\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 74 (7587-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEXCIPIENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca\r\n\r\nEXCEPTO-: LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA, JUÍZA DA 110ª ZONA ELEITORAL/MAGÉ\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 105-57.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: OSWALDO DE PAULA\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nId: 1070648" ], "1070649": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/01/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 4804-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nId: 1070649" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "1ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070223": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070223" ] } }, "8ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070319": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 01/11 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1070319" ] } }, "10ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070211": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 001/11\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/11, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070211" ] } }, "104ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1066235": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL N.º 062/2010\r\n\r\nO Dr. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA, Juiz da 104ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Município de Itaboraí), no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de cientificar, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, os eleitores infra elencados, ficam, pelo presente Edital, INTIMADOS acerca da decisão que, em razão da duplicidade, DECLAROU NULAS AS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS dos respectivos eleitores, determinando o CANCELAMENTO de ambas, nos termos do parágrafo único, do art. 22, da lei 9.096/95. \r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nEleitores com filiações canceladas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nPartidos envolvidos\r\n\r\nna duplicidade\r\n\r\n0000152-44.2010.619.0104\r\n\r\nAilton de Mendonça\r\n\r\n074037450353\r\n\r\nPRP/PSC\r\n\r\n0000154-14.2010.619.0104\r\n\r\nEdson Francisco Junior\r\n\r\n064782330361\r\n\r\nPMDB/ PSC\r\n\r\nCumpre salientar que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 3 (três) dias, a contar da presente publicação, que deverá ser encaminhado a este juízo, situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 09, Centro, Itaboraí, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00h às 19:00h.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de Itaboraí, ao 22 dia do mês de dezembro de 2010. Eu, Isabela Costa de Carvalho, Analista Judiciário, digitei o presente Edital que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1066235" ] } }, "121ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070055": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de afixação do Edital n.º 01/2011\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/2011, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGerardo Carnevale Ney da Silva\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1070055" ] } }, "122ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070383": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFlávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1070383" ] } }, "164ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070097": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira, 128 - Laranjeiras/RJ\r\n\r\nHorário de funcionamento de 11 às 19 horas \r\n\r\nEDITAL Nº 002/2011\r\n\r\nO Exmº Sr. Juiz da 164ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Nicolau Júnior , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor GUILHERME CLAUSER MARCON, inscrição eleitoral nº 035786312704, a comparecer pessoalmente ao cartório desta 164ª ZE para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, aplicada com fundamento no artigo 124 do Código Eleitoral por ausência aos trabalhos eleitorais de 2010 (1º turno), conforme decisão exarada às fls. 08 dos autos do processo nº 0000034-82.2010.619.0164. CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em dívida ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Georgina Gonçalves Melo, Chefe de cartório em exercício da 164ª ZE/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1070097" ], "1070098": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL Nº 003/2011\r\n\r\nO Exmº Sr. Juiz da 164ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Nicolau Júnior , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor PEDRO FILIPE DE SANTAN LEITE, inscrição eleitoral nº 133474200388, a comparecer pessoalmente ao cartório desta 164ª ZE para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, aplicada com fundamento no artigo 124 do Código Eleitoral por ausência aos trabalhos eleitorais de 2010 (1º turno), conforme decisão exarada às fls. 09 dos autos do processo nº 0000027-90.2010.619.0164. CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em dívida ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Georgina Gonçalves Melo, Chefe de cartório em exercício da 164ª ZE/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1070098" ], "1070100": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL Nº 004/2011\r\n\r\nO Exmº Sr. Juiz da 164ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Nicolau Júnior , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor FELIPE SOUZA COSTA FERREIRA, inscrição eleitoral nº 147860630361, a comparecer pessoalmente ao cartório desta 164ª ZE para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, aplicada com fundamento no artigo 124 do Código Eleitoral por ausência aos trabalhos eleitorais de 2010 (1º turno), conforme decisão exarada às fls. 09 dos autos do processo nº 0000025-23.2010.619.0164. CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em dívida ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Georgina Gonçalves Melo, Chefe de cartório em exercício da 164ª ZE/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1070100" ] } }, "178ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070214": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital Nº 01/11\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\nJuíza Eleitoral (em exercício)\r\n\r\nId: 1070214" ] } }, "190ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070318": [ "IIIF - TRE - Edital", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 036/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070318" ] } }, "193ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1069730": [ "IIIF - TRE - Aviso", "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2011\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 01/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1069730" ] } }, "210ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070384": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital N.º 42/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 42/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLÍSIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070384" ] } }, "211ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070216": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/11\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIGAUD DANIEL\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070216" ] } }, "231ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070225": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 01/11\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1070225" ] } }, "234ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1070220": [ "IIIF - TRE - Aviso", "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 001/11\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 044/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1070220" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1070864": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0317043-20.2010.8.19.0001, pela Oitava Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/3679/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR sub judice FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1070864" ], "1070865": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0308043-93.2010.8.19.0001, pela Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/3627/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice, a contar de 05.10.2010, RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, candidato do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no certame realizado no ano de 2005, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1070865" ], "1070938": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, JOBEDIR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6150230-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público de Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/102/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA FREITAS para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público de Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jobedir Rosa de Oliveira, matrícula nº 6150230-8. Processo nº E-12/102/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, NILSON LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 0932324-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/102/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOBEDIR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6150230-8, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilson Lourenço da Silva, matrícula nº 0932324-7. Processo nº E-12/102/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, FERNANDA MANOELE DA SILVA CRISP, matrícula nº 0957187-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/102/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA LIMA DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Manoele da Silva Crisp, matrícula nº 0957187-8. Processo nº E-12/102/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 03/01/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, BRUNO DAMASCO DOS SANTOS, matrícula nº 963269-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/100/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ROBERTO MUNIZ BATISTA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Maria D'Avila Peixoto Villar, matrícula nº 0820112-1. Processo nº E-12/101/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, GABRIELA JESUS DUTRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/99/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, MARISE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 0963336-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650001/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de março de 2010, publicado no D.O. de 15/03/2010, que nomeou SILVANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Júlia Ramos Bispo da Silva, matrícula nº 286364-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650000/2011.\r\n\r\nNOMEAR YONE LOPES SOBRAL GODINHO, matrícula nº 0812974-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Júlia Ramos Bispo da Silva, matrícula nº 286364-5. Processo nº E-08/650000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, CAMILA ALBINO MACHADO, matrícula nº 6140172-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650002/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 0281179-2, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Phillip Felix de Almeida, matrícula nº 954672-2. Processo nº E-03/300006/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, matrícula nº 5011162-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Floret Ribeiro, matrícula nº 890307-2. Processo nº E-03/300006/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, CLAUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 43.594, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo, do Hospital de Polícia Millitar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/499/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 390274-9, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 0946911-5, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Daudt D'Oliveira, matrícula nº 390274-9.\r\n\r\nId: 1070938" ], "1070866": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de Segurança n° 0153405-05.2010.8.19.0001 em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/3661/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice, a candidata DÉA LÚCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO, no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1070866" ], "1070859": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do artigo 1º, inciso VI, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 2005.001.096217-5 pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-26/31676/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO DEL GIUDICE para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Superior - Matemática, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Pública - FAETEC, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público realizado em 2004.\r\n\r\nId: 1070859" ], "1070937": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 05/01/2011 - D.O. DE 06/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021/2011, fica retificada para 05 de janeiro de 2011, a validade da nomeação do Titular da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RIO DE Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/12/2010 - D.O. DE 03/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 03 de janeiro de 2011, a validade da exoneração, a pedido, do Titular da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/12/2010 - D.O. DE 03/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 01 de janeiro de 2011, a validade da exoneração, a pedido, do Titular da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/12/2010 - D.O. DE 03/01/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação do Titular da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, produzirá efeitos a contar de 01/01/2011. \r\n\r\nDECRETO DE 30/12/2010 - D.O. DE 03/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 01 de janeiro de 2011, a validade da exoneração de ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 04/01/2011 - D.O. DE 05/01/2011.\r\n\r\nFica retificado para ELIANE ALVES DE CARVALHO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1070937" ], "1070933": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/104/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da IO, Ana Maria de Figueiredo Levy , matrícula nº 611,Orientadora de Treinamento de Pessoal, para o MPRJ.\r\n\r\nProc. n° E-13/001/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, Cb PM José Adalberto Bogel Canete, RG nº 77.620 e o retorno 1º Sgt PM Flávio de Souza Cabral, RG nº 49.682, para a SSMCC. \r\n\r\nProc. n° E-04/6823/2010 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto Pereira Lobo matrícula nº 817.648-9, Contador, para o MPRJ.\r\n\r\nProc. n° E-15/1429/2010 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SEEDUC, Maria Lourdes Tavares Henrique , matrícula nº 232.483-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nProc. n° E-15/1430/2010 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SEEDUC, Jorge Silveira da Silva Prado, matrícula nº 165.071-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nProc. n° E-15/31/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nMaj PM Marcelo Abel da Rocha, RG nº 56.130\r\n\r\nCap PM Luiz Sergio Alves Pinto, RG nº 72.674\r\n\r\nCap PM Leandro Rodrigues da Silveira, RG nº 77.575\r\n\r\n1º Ten PM André Mauricio Penha Brasil, RG nº 77.278\r\n\r\nProc. n° E-15/32/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n2º Sgt PM Wagner Willian Chapman, RG nº 48.427\r\n\r\nSubten PM José Carlos Coelho de Azevedo, RG nº 33.132\r\n\r\nCb PM Carlos Henrique Assis Andrade, RG nº 77.165\r\n\r\n3º Sgt PM Cláudio da Silva Ventura, RG nº 63.483\r\n\r\n3º Sgt PM Paulo Rodrigo Martins Pereira, RG nº 59.519\r\n\r\nCb PM Hugo Barcelos Jorge, RG nº 67.617\r\n\r\nId: 1070933" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070532": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221211/2010 - JOÃO BOSCO DA SILVA CORREA LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão G, matr. nº 24/002.656-7. FIXA os proventos mensais a contar de 22.04.2010.\r\n\r\nId: 1070532. A faturar por empenho" ], "1070457": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA REGINA LÚCIA REIS CARRANO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.854-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/ 663.639/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA MARIA RAFAELA PONTE CUPELLO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.556-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2005. Processo nº E-12/ 663.552/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA PONTE CUPELLO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.520-4, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2005. Processo nº E-12/ 663.554/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE CORRÊA VIEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.138-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/ 663.839/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/662.896/2010 - MARCO ANTONIO VELLOSO ARAGÃO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n.° 292.914-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.039/2010 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Copeira, nível 130.7, matrícula n.° 291.608-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/900990/1987 - JOAQUIM GUILHERME VIANA DO AMARAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.918-2 - Autorizo a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozada, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 31/05/1981 a 29/05/1986, publicado no D.O. de 11/05/88 de 30/05/1986 a 09/06/1991, publicado no D.O. de 15/09/81 de 10/06/91 a 07/06/96, publicado no D.O. de 24/10/96.\r\n\r\nId: 1070457. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1070528": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nDEMITE SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.711-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.715/2009.\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nDEMITE RENATA GREGORIO MORAES, Professor I - Inglês, matrícula nº 223.584-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, bem como arquivar quanto a procrastinação do processo nº E-26/31.662/2008, em apenso, ocorrida no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/37.631/2008.\r\n\r\nId: 1070528" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070056": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUSA DA COSTA, com validade a contar de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/302408/2009.\r\n\r\nKARINA JESSICA SOUSA DA COSTA, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302408/2009.\r\n\r\nROSEMEIRE SOUSA DA COSTA, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302408/2009.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMICHEL DA SILVA PEÇANHA, com validade a contar de 22/11/2008 até DEZEMBRO/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2009, publicado no DO de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300306/2009.\r\n\r\nKATIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 01/01/2010 - Proc. nº E-01/300306/2009.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nBENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 14/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no DO de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302656/2008.\r\n\r\nANNA SARAH AZEVEDO CORREA, com validade a contar de 26/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008, publicado no DO de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305089/2008.\r\n\r\nANA MARIA AZEVEDO CORREA, com validade a contar de 26/10/2008 - Proc. nº E-01/305089/02008.\r\n\r\nMARILENE TOSTES BATISTA, com validade a contar de 29/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no DO de 09/01/2009 - Proc. nº E-01/305122/2008.\r\n\r\nMARILY DA SILVA FLORIDO, com validade a contar de 22/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/11/2009, publicado no DO de 10/12/2009 - Proc. nº E-01/301900/2009.\r\n\r\nZADILVA VIEIRA SIMOES, com validade a contar de 07/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/2009, publicado no DO de 30/12/2009 - Proc. nº E-01/302905/2009.\r\n\r\nMARCEDES DA CONCEICAO SANTIAGO, com validade a contar de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/307055/2010.\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA LILARGEM TAVARES, com validade a contar de 18/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2010, publicado no DO de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307187/2010.\r\n\r\nLUIZA FERNANDA MEDEIROS, com validade a contar de 19/06/2010 - Proc. nº E-01/308924/2010.\r\n\r\nMARIA JORGINA CUSTODIA, com validade a contar de 19/06/2010 - Proc. nº E-01/308924/2010.\r\n\r\nEDINEIA GOMES RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 31/03/2010 - Proc. nº E-01/308992/2010.\r\n\r\nEDUARDA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/12/2008 - Proc. nº E-01/309322/2010.\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SILVESTRE, com validade a contar de 28/12/2008 - Proc. nº E-01/309322/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS CUNHA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309398/2010.\r\n\r\nBRISA HOSANA SOUSA CUNHA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309398/2010.\r\n\r\nCARLA TANDARA SOUSA CUNHA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309398/2010.\r\n\r\nSTEFANNY RODRIGUES FREITAS, com validade a contar de 25/09/2010 - Proc. nº E-01/309415/2010.\r\n\r\nCECILIA DOS SANTOS GARCIA, com validade a contar de 20/03/2010 - Proc. nº E-01/309581/2010.\r\n\r\nNILDA CANDIDA DA SILVAN, com validade a contar de 29/09/2010 - Proc. nº E-01/309592/2010.\r\n\r\nDORALICE MARIA DA CONCEICAO, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/309623/2010.\r\n\r\nId: 1070056. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1070905": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 364 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEFCON N.º 5.927 DE 21 DE MARÇO DE 2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-04/000.294/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso XIII, do art.20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“XIII - comunicar ao Secretário de Fazenda, a vacância do cargo de Conselheiro por falecimento, renúncia, ou abandono de seu titular, e ainda, os casos de descumprimento dos prazos regimentais pelo Conselheiro relator ou designado redator”;\r\n\r\nArt. 2º - O inciso XVI, do art.21 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“XVI - designar, em caso de vacância, de impedimento, ou de recusa, Conselheiros para assinar ou, se for o caso redigir os Acórdãos que, regimentalmente, cabiam ao Conselheiro anteriormente indicado”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1070905" ], "1070913": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 365 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, matrícula 0.936.779-8, Assessor Chefe, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o cumprimento do Art. 4º, do Decreto n° 42.697/2010, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1070913" ], "1070916": [ "I - Ato", "DE 10.01.2011\r\n\r\nREMOVE SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.531-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, para a Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1070916" ], "1070266": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.789/2010 - ILCEA PINA DE MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.552/2010 - REYNALDO LUIZ SUTTER - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1070266" ], "1070755": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 431, 432 e 433 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de janeiro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 07,08 e 09 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n431\r\n\r\nEA109577\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n431\r\n\r\nEA012832\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n432\r\n\r\nEA115793\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n432\r\n\r\nDA473751\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n433\r\n\r\nEA120803\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n433\r\n\r\nDA688338\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1070755" ], "1070470": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 818 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N° 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N° 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF n° 665/2010, a empresa abaixo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nRelação de Empresas enquadradas no Regime especial \r\n\r\nda Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.781.200\r\n\r\n05.853.255\r\n\r\nWastec Indústria e Comércio\r\n\r\nE-04/233157/2010\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nId: 1070470" ], "1070536": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 819 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.920.432\r\n\r\n11.351.295/0001-67\r\n\r\nTC Comercio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nE04/177689/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1070536" ], "1070190": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 207 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alexandre de Souza Rogel, matrícula 0.936.821-8, Fatima Maria Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 128/2010 da empresa CAST INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/010.092/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1070190" ], "1070147": [ "I - Despacho", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n180.256-0\r\n\r\nCassia Romana Daher Chedier\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183,690-7\r\n\r\nMaria Eugenia Fernandes de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.702-0\r\n\r\nNelma de Pinho Ladeira Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.736-8\r\n\r\nElisabete Ferreira Carneiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.839-0\r\n\r\nCelso Assis de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.853-1\r\n\r\nVirginia Maria Brandao Galvao\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.889-5\r\n\r\nLuiz Russo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.895-2\r\n\r\nBelmira da Conceição Gonçalves Quin\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.971-1\r\n\r\nRoseli do Nascimento Barros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.029-7\r\n\r\nErci Gloria Da Silva e Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.064-4\r\n\r\nDora Augusto da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.074-3\r\n\r\nVera Lucia Almeida de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.089-1\r\n\r\nRosemary da Silva Faria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.097-4\r\n\r\nClaudio Henrique de Moraes Ladeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.119-6\r\n\r\nMarco Antonio Dutra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.151-9\r\n\r\nLuiz Armando Carvalho Tonassi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n252.839-6\r\n\r\nIsmael Paes Pontes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.422-3\r\n\r\nMaria Augusta Pereira Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n294.715.8\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n295.465-9\r\n\r\nMarcelo Sardinha Aranha de Araujo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.166-7\r\n\r\nValéria de Moraes Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.592-8\r\n\r\nHelio Honorio de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n834.647-0\r\n\r\nSirene Alves da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n955.811-5\r\n\r\nHenrique Cristino Moraes da silva\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2008\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n955.815-6\r\n\r\nFelipe de Azevedo Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.488-0\r\n\r\nWangney Ilco F. Cardoso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n963.599-6\r\n\r\nRoberto Pereira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.600-2\r\n\r\nMarcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.602-8\r\n\r\nAlexandre Melo Telles de Menezes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.611-9\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.614-3\r\n\r\nRafael Mangrich Labouriau\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.621-8\r\n\r\nLeonardo das Neves Correia\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.633-3\r\n\r\nSergio de Castro Paiva Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n963.639-0\r\n\r\nDiogo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.645-7\r\n\r\nJorge Francisco de Souza Silveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.656-4\r\n\r\nFelipe Correia Vieira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.666-3\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.667-1\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.676-2\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.677-0\r\n\r\nAnderson Barcelos de Melo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n963.682-0\r\n\r\nMagda de Souza Ramos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.983-8\r\n\r\nCicero Gaudeirton Santiago Do Carmo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.014-3\r\n\r\nAntonio Carlos Oliva\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n966.018-4\r\n\r\nEliane Maria de Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.023-4\r\n\r\nAlexandre Augusto Fortes de Faria\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n966.039-0\r\n\r\nEvanilton Brandao da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1070147" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070540": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2010/719.929-7 (Anexos: 00-2010/178.248-9 e 00-2010/321.623-5). Recorrente: 235 PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1070540. A faturar por empenho" ], "1070541": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.603/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1070541. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070903": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nPocesso nº E-17/102.669/2009 - CN 201/2010 - ASS-8-DP - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1070903. A faturar por empenho" ], "1070235": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 54 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR- PRESIDENTE.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar como substituto do Diretor-Presidente, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto Social da Empresa, Marco Antonio Rodrigues Marinho, Diretor de Planejamento e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1070235. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1070343": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nATO DE 29/10/1992 - ESTANISLAU SWIB, Delegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 123.963-1. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6988/1702/2010, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com os arts 263, inciso II, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/00360/490/1992.\r\n\r\nId: 1070343" ], "1070345": [ "I - Apostila", "DE 06.01.2011\r\n\r\nATO DE 09/06/2008 - PAULO TARSO OLIVEIRA LEITE, Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 1.141.492-7. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o TCE/RJ, exarado às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos II, § 1º, e 264, incisos I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3705/1702/2008.\r\n\r\nId: 1070345" ], "1070344": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/134/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/285/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08101/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08485/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08226/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1070344" ], "1070342": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.980-9, MARCELO DE NAZARETH, Inspetor de Polícia, matrícula 888.927-1, ELI CARNEIRO MACHADO, Investigador de Polícia, matrícula 279.179-6, FABIO CESAR SILVA, Inspetor de Polícia, 288.775-0 e ROBSON ALMEIDA DA SILVA, Investigador de Polícia, matrícula 809.638-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/3100/0006/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDSON ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia, matrícula 269.476-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/3082/0006/2010.\r\n\r\nId: 1070342" ], "1070341": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/002384/1404/2008 - Cessa o sobrestamento. \r\n\r\nId: 1070341" ], "1070105": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4184/1212/2010 - Cleber José Ferreira Campos, matr. nº 257.251-9 -127 dias prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/14036/1702/2010 - Alzira Barbosa Vieira, matr.nº 266.970-3 - 1.454 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/368/1216/2010 - Wanderval de Souza Reis, matr.nº 819.852-5 - 3.202 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1070105" ], "1070434": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/47514/1078/2010 - Andréa Araújo dos Santos, matr. nº 269.110-3 - período base: 24/07/2005 a 25/07/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/906/1405/10 - Claudia Peixoto Oliveira, matr. nº 268.841-4 - período base: 26/04/2005 a 24/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/68992/1054/2010 - Erivelto Câmara de Luna, matr. nº 266.451-4 - período base: 31/12/2003 a 29/12/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/025992/1079/2010 - Frederico Gustavo Ferro Guimarães, matr. nº 267.601-3- período base: 28/10/04 a 26/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2730/1507/2010 - Jacintho Boechat Seródio, matr. nº 806.540-1 - período base: 08/12/2005 a 06/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017903/1954/2010 - Luis Felipe Guimarães Melo, matr. nº 871.822-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/2423/1118/2010 - Luiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva, matr. nº 257.356-6 - período base: 11/07/86 a 28/11/2010 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/130667/1905/2010 - Magno de Jesus Oliveira, matr. 871.850-4 - período base: 02/04/2002 a 10/04/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/699/1231/2010 - Marcos Antônio Fernandes Maia, matr. 268.746-5 - período base: 05/04/2005 a 04/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/026703/1066/2010 - Marcos Antonio Azevedo Gervon, matr. 264.104-1 - período base: 01/10/2002 a 29/10/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10473/1702/2010 - Maurício de Abreu de Lourenzo, matr. 269.857-9 - período base: 01/11/2000 a 29/10/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/03777/1076/2010 - Pitágoras Bernardino Ribeiro, matr. 264.106-6 - período base: 03/10/92 a 08/03/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/051511/1028/2010 - Ricardo Henrique Sanches Chiapim, matr. 872.093-0 - período base: 02/04/2002 a 29/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018518/1920/2010 - Robson Guimarães de Araújo, matr. 289.956-5- período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1070434" ], "1070387": [ "I - Despacho", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/09032/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.677 JORGE AGUINALDO JESUS LESSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09033/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.418 CLAUDIO LOPES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09034/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.370 HELIO MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09098/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.779 CARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09099/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.363 RENATO FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09100/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47573 EDILSON JOSÉ MATEUS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09101/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.139 WALMIR FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09197/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do MAJ PM RG 49.241 VADAEL ANTERO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09198/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.594 EDILSON MEDEIROS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09199/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.019 GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09226/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.998 JOÃO CARLOS LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09325/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.761 SERGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3904/2576/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 655,06 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), em favor do SD PM RG 68.215 AISLAN DE SOUZA BASTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/3905/2576/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 655,06 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), em favor do SD PM RG 68.145 EMERSON WILLIAM MARCOLAN LIMA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/09141/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em favor do CB PM RG 66.086 VANTUZA DE SOUZA MEDEIROS CORREA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09232/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em favor do CB PM RG 73.624 CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09231/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 73.591 FABIO DE ANDRADE TITO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2523/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.597,25 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.847 EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01795/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.313,90 (dezesseis mil trezentos e treze reais e noventa centavos), em favor do MAJ PM RG 31.575 LOURIVAL CESAR MENEZES.\r\n\r\nnaProcesso nº E-09/04731/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 125.272,69 (cento e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.237 NEILTON REIS DO AMARAL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09150/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.571,40 (um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.612 JORGE CALDAS ESCADA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09192/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.047,60 (um mil quarenta e sete reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 65.190 MARCIO BORGES DE LISBOA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 718,20 (setecentos e dezoito reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.043 DENILSON SILVA DO ROSÁRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 60.982 ALEXANDRE GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2551/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 715,46 (setecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/230/2576/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 26.430,04 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta reais e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 58.838 ADRIANO MAGALHÃES DA NOBREGA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/056/2585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.580,02 (três mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.829 CARLOS JORGE DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 729,48 (setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.887 UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2562/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 955,09 (novecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em favor do CAP PM RG 65.111 ALEX SANDRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2585/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 921,18 (novecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.329 VALDECI DOS ANJOS SILVA.\r\n\r\nId: 1070387" ], "1070308": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1473/2502-08. FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de Adalberto de Souza Rabelo - Cel PM RR RG 1/14.123.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2554-10. FIXADOS, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de Paulo Cesar Farias da Silva - Cap PM RR RG 36.708.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2541-97. FIXADOS, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de Carlos Ribeiro Nunes - 1º Ten PM RR RG 18.858.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2586/95. FIXADOS, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Helio Inez da Silva - 2º Ten PM RR RG 14.922.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2586-95. FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2005, os proventos de Helio Inez da Silva - 2º Ten PM Ref. RG 14.922.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2519-98. FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1998, os proventos de Jorge Luiz da Silva - 1º Ten PM RR RG 1/11.479.\r\n\r\nProcesso nº E-09/35/2581-95. FIXADOS, com validade a contar de 11.03.1996, os proventos de Getulio Ribeiro de Mello - 2º Ten PM RR RG 1/04.548.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01/598-93. FIXADOS, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Jose Ricardo Cruz - Sub Ten PM RR RG 20.584.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01/2581-93. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2010, os proventos de Jose Ricardo Cruz - Sub Ten PM Ref. RG 20.584.\r\n\r\nProcesso nº E-09/188/2524-96. FIXADOS, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Antonio Lourismar Martins - Sub Ten PM RR RG 20.220.\r\n\r\nProcesso nº E-09/38/2608-06. FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2006, os proventos de Reinaldo Oliveira Bastos - 1º Sgt PM RR RG 35.137.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2522-10. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de Walter Rodrigues dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 37.782.\r\n\r\nProcesso nº E-25/769/595-87. FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2008, os proventos de Nielsen de Assis - 2º Sgt PM Ref. RG 16.027.\r\n\r\nProcesso nº E-25/19/536-94. FIXADOS, com validade a contar de 23.08.1994, os proventos de Nelson da Silva Teixeira - 2º Sgt PM Ref. RG 1/12.637.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16/2562-08. FIXADOS, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de Jose Carlos Alfredo - 2º Sgt PM Ref. RG 33.798.\r\n\r\nProcesso nº E-09/57/2572-08. FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de Adson Marcelos Santana dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 45.437.\r\n\r\nProcesso nº E-09/844/2548-10. FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2010, os proventos de Luis Fernando Costa - 2º Sgt PM Ref. RG 31.830.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2191/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 01.10.1993, so proventos de Luiz Firmino dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 10.188.\r\n\r\nProcesso nº E-25/66/521-93. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Benedito Celestino de Jesus - 3º Sgt PM RR RG 14.521.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2779/2576-95. FIXADOS, com validade a contar de 30.05.1996, os proventos de Geazi Pinto do Nascimento - 3º Sgt PM RR RGF 28.187.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12/2581-96. FIXADOS, com validade a contar de 07.06.1996, os proventos de Nelson Miranda Bello - 2º Sgt PM Ref. RG 38.193.\r\n\r\nProcesso nº E-25/605/589-94. FIXADOS, com validade a contar de 01.11.1994, os proventos de Jose Maria dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 1/09.687.\r\n\r\nProcesso nº E-25/11/578-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Antenor Salustiano dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 13.215.\r\n\r\nProcesso nº E-25/11/566-93. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Heroito Amorim - 3º Sgt PM RR RG 12.902.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50/579-92. FIXADOS, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Iranaldo Jackes da Silva - 3º Sgt PM RR RG 09.463.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3/593-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Jose Alves Pereira - 3º Sgt PM RR RG 14.219.\r\n\r\nProcesso nº E-09/29/2568-96. FIXADOS, com validade a contar de 02.004.1997, os proventos de Augusto Gonçalves Azevedo - 3º Sgt PM RR RG 20.169.\r\n\r\nProcesso nº E-25/168/596-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Paulo Cesar dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 08.536.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2519-98. FIXADOS, com validade a contar de 29.05.1998, os proventos de Hamilton Ilário Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/10.840.\r\n\r\nProcesso nº E-25/588/523-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Jorge Antonio Ferreira - 3º Sgt PM Ref. RG 10.920.\r\n\r\nProcesso nº E-25/866/570-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Clair dos Santos Rocha - 3º Sgt PM RR RG 14.576.\r\n\r\nProcesso nº E-09/107/2593-087. FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2009, os proventos de Carlos Alberto Motta Torres - 2º Sgt PM RR RG 39.069.\r\n\r\nProcesso nº E-09/133/2550-08. FIXADOS, com validade a contar de 14.01.2008, os proventos de Josiel de Jesus Costa - 3º Sgt ref. RG 36.031.\r\n\r\nProcesso nº E-25/22/574-93. FIXADOS, com validade a contar de 26.07.1993, os proventos de João Alves Filho - Cb PM RR RG 16.215.\r\n\r\nProcesso nº E-25/380/584-94. FIXADOS, com validade a contar de 26.07.1994, os proventos de João Lopes de Freitas - Cb PM RG 1/13.464.\r\n\r\nProcesso nº E-09/43/530-82. FIXADOS, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Adaucto Gomes da Costa - Cb PM Ref. RG 1/04.364.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3166/2575-99. FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2000, os proventos de Sergio Pereira Da Silva - 3º Sgt PM ref. RG 43.704.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3/596-94. FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2005, os proventos de Getulio Trindade Lourenço - Cb M Ref. RG 26.702.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2476/569-92. FIXADOS, com validade a contar de 01.12.1992, os proventos de Jair Gonçalves Mendes Filho - Sd PM Ref. RG 30.016.\r\n\r\nProcesso nº E-25/47/536-94. FIXADOS, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Ivano da Costa Barreto - Sd PM Ref. RG 50.831.\r\n\r\nProcesso nº E-25/47/536-94. FIXADOS, com validade a contar de 03.09.1997, os proventos de Ivano da Costa Barreto - Sd PM Ref. RG 50.831.\r\n\r\nProcesso nº E-25/5/566-93. FIXADOS, com validade a contar de 13.03.1981, os proventos de Francisco Natal Furtado - Sd PM Ref. RG 29.124.\r\n\r\nId: 1070308" ], "1070256": [ "I - Despacho", "DE 30.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2004. FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, CEL PM RG 26.507.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00232/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JULIO CESAR RAMOS, CEL PM RG 27.762.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07109/2502/95. FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2003, os proventos de ROGÉRIO BARAÇAL MEIRELES, TEN CEL PM RG 18.452.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2529/2010. FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de FERNANDO JORGE BORGES DA SILVA, TEN CEL PM RG 31.121.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2010. FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de HIRAN JORGE FIGUEIREDO DE CAVALHO, TEN CEL PM RG 39.155.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00266/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08,11,2010, os proventos de PEDRO ANICETO NUNES NETO, TEN CEL PM RG 52.492.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00027/581/88. FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2002, os proventos de GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR, MAJ PM RG 1-07.451.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00275/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2020, os proventos de MIRIAN NUNES BEM,MAJ PM RG 39.162.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS, CAP PM RG 38.273.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04134/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JOSE MAURICIO GERMANO RANGEL, CAP PM RG 39.000.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00060/2513/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES, CAP PM RG 56.606.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00129/2513/2008. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ROBERTO LUIS GARCIA DE BRITTO, CAP PM RG 61.884.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01607/591/92. FIXADOS, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 1-07.099.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2513/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de EDSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-12.324.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2523/2005. FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de KLEBER LINS, SUBTEN PM RG 22.382.\r\n\r\nProcesso n º E-09/02588/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.050.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03402/2582/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSEMAR ANTUNES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 31.354.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11370/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de PAULO SERGIO LOPES DO COUTO, SUBTEN PM RG 31.366.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00314/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de JOSIAS TIAGO DE LIMA, SUBTEN PM RG 31.449.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de RICARDO CORREA NUNES,, SUBTEN PM RG 31.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02288/2589/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CASTILHO FAUSTO DE MORAES, SUBTEN PM RG 31.471.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00170/2534/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de AMARILDO TRINDADE BARRETO, SUBTEN PM RG 31.511.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00103/2530/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.520.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00161/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.606.\r\n\r\nProcesso E-09/00160/2512/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de VALDIR COSTA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 31.761.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2569/2010. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de ACACIO NUNES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.823.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02144/2589/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de NELSON DE SOUZA FREITAS, SUBTEN PM RG 31.835.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2587/2010. FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de JONAS DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 36.456.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00198/580/88. FIXADOS, com validade a contar de 30.05.2002, os proventos de ARY MULULO, 1º SGT PM RG 1-03.693.\r\n\r\nId: 1070256" ], "1070251": [ "I - Despacho", "DE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/02849/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2008, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, CEL PM RG 1-15.144.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00324/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 03.09.2007, os proventos de DALMO SIQUEIRA GOMES, TEN CEL PM RG 39.131.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00443/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2010, os proventos de MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, TEN CEL PM RG 52.517.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00376/2511/2010. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2010, os proventos de DIELSON DA SILVA BUCHUID, TEN CEL PM RG 54.678.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00003/568/88. FIXADOS, com validade a contar de 02.01.2001, os proventos de ALMIR GONÇALVES DE LIMA CAP PM RG 11.665.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2522/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2010, os proventos de JOSE LUIZ LINHARES, CAP PM RG 33.257.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00293/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2001, os proventos de LUCIANO MARTINS ARAUJO, CAP PM RG 53.598.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00004/522/87. FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de ALEDIO FERNANDO GOMES, 1º TEN PM RG 1-04.122.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00381/511/93. FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de ARI GODOY, SUBTEN PM RG 23.374.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA, SUBTEN PM RG 31.283.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00047/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ATTILA DE OLIVEIRA MATTOS FILHO, SUBTEN PM RG 31.433.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00075/2594/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JERONIMO BENTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 31.717.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO CEZAR EDUGE DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 32.034.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00275/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de EDMIR MARQUES MACHADO, SUBTEN PM RG 34.258.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2541/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de EDSON GIL BARBOSA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 36.372.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00156/2596/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ERIVALDO LIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.529.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00151/512/91. FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2003, os proventos de EDILSON STRAVALLI DA COSTA, 1º SGT PM RG 09.388.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00600/2584/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE LUIZ BENTO DA CUNHA, 1º SGT PM RG 35.947.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00045/2572/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JORGE LUIZ MARINHO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 37.573.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00033/2585/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de GERSON BAPTISTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 39.332.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00022/2587/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de TIAGO JOSE DE MENDONÇA BARBOZA, 1º SGT PM RG 40.051.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00691/2537/2010. FIXADOS, com validade a S contar de 06.12.2010, os proventos de JOSIVAN VIANNA DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 42.093.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2536/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de LUIS CARLOS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 42.854.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00135/2596/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JOSE DOURADO DE BARROS JUNIOR, 1º SGT PM RG 43.668.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00236/2580/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de PAULO SERGIO MACHADO DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.206.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00035/595/92. FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2010, os proventos de ALBECY FIGUEIREDO DA COSTA, 2º SGT PM RG 1-06.987.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2539/2000. FIXADOS, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de ALOISIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1-13.688.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00162/2595/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JORGE AILTON CORVINO DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 31.802.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2594/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2010, os proventos de JOSE THEODORO DOMICIANO 2º SGT PM RG 39.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00199/2503/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de JULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO, 2º SGT PM RG 40.571.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2574/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CLEBER MARCELO CASTILHO DE FARIA, 2º SGT PM RG 42.723.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00027/2560/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de SAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.767.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00094/2530/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de MARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO HILARIO, 2º SGT PM RG 43.948.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02206/2535/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 45.052.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2536/2010. FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2010, os proventos de FRANCISCO CONSTANTINO GOMES LANNES, 2º SGT PM RG 46.390.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08950/2592/2010. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de ROGERIO COSTA DE AZEREDO, 2º SGT PM RG 52.746.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2568/98. FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2009, os proventos de VALMIR LUCIO JULIANELLI, 3º SGT PM RG 29.559.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2575/2010. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de DAVI BRASIL CAETANO, CB PM RG 58.475.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00057/2540/2010. FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2010, os proventos de LUIZ MARTINS SANTOS ROSA, CB PM RG 59.228.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05579/2577/2005. FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de ALEX JOSE BRITO, CB PM RG 60.098.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01935/2577/2010. FIXADOS, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de CRISTIANE PEREIRA MARTINS, CB PM RG 66.129.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00206/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, CB PM RG 68.496.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02131/571/82. FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de HORACIO DIAS DOS SANTOS, SD PM RG 14.225.\r\n\r\nId: 1070251" ], "1070063": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000.181/2508/2010 - Torno sem efeito a publicação dos extratos de instrumentos contratuais no D.O. de 07 de janeiro de 2011, parte I, páginas 23 e 24, referente aos Termos de Contratos nºs 55/2010, 52/2010, 51/2010, 65/2010, 60/2010, 49/2010, 50/2010, 70/2010, 57/2010, 68/2010, por terem saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1070063" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1070060": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de RUBENS DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 820.332-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.177/2010. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de LUIZ CÉSAR BANDEIRA DUARTE, matrícula nº 181.148-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.168/2010. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de MARCO ANTÔNIO PINHEIRO MOREIRA, matrícula nº 930.220-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/983.116/2010. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de CARLOS ALUÍZIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.593-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.218/2010. \r\n\r\nId: 1070060" ], "1070059": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-21/976.517/2010 - MARCIA MOREIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30/31.\r\n\r\nId: 1070059" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1070500": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1480 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nFIXA OS VALORES DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS DO REDE/FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51, de 13 de fevereiro de 1990, publicada no D.O. de 18 de fevereiro de 1990 e a Resolução Conjunta SES nº 05, de 20 de novembro de 2003, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2003, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da referida Resolução em face dos novos parâmetros de suprimento das unidades da SESDEC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Regime de Desembolso Descentralizado - REDE/FES - visa à agilização da execução dos recursos do Fundo Estadual de Saúde, para compra de materiais, prestação de serviços e demais despesas afins. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos do REDE/FES destinar-se-ão, exclusivamente, ao atendimento de despesas na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Aquisição de material de consumo e prestação de serviços necessários às atividades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n§ 2º - Aquisição de material permanente e equipamentos para suprir as necessidades das unidades, somente após aprovação do Ordenador de Despesas da SESDEC.\r\n\r\n§ 3º - Execução de recuperação, manutenção e reparos em aparelhos e equipamentos de uso das Unidades. \r\n\r\n§ 4º - Casos em que exijam ações imediatas de saúde, em situações de emergência, para problemas que afetem o indivíduo e a comunidade.\r\n\r\nArt. 3º - A requisição do numerário será elaborada pela Direção da Unidade, conforme Anexo I e encaminhada à Superintendência de Unidades Próprias.\r\n\r\n§ 1º - Após apreciação, a Superintendência de Unidades Próprias encaminhará a requisição ao Fundo Estadual de Saúde para pronunciamento quanto à regularidade da concessão.\r\n\r\n§ 2º - No caso de aprovação, o ordenador de despesas autorizará o repasse.\r\n\r\n§ 3º - O despacho do Ordenador da Despesa, concedendo o numerário, deverá indicar, expressamente, o valor total de despesa a ser empenhada, cuja aplicação obedecerá as finalidades estabelecidas nos arts. 1º e 4º da Lei Estadual nº 1.512, de 25 de agosto de 1989.\r\n\r\n§ 4º - A despesa correrá à conta dos códigos de despesas do Fundo Estadual de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, devendo constar das especificações da Nota de Autorização de Despesa e respectiva Nota de Empenho e finalidade do REDE/FES.\r\n\r\n§ 5º - A entrega do numerário referente ao saque inicial e aos ressuprimentos do REDE/FES será feita por meio de depósito em conta corrente, no Banco Itaú S/A a crédito da Unidade, movimentado-a para este fim, pelo seu titular e outro servidor com delegação de competência.\r\n\r\n§ 6º - O Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil fixará, periodicamente, mediante Resolução, os valores da cota de transferência ou repasse de recursos do REDE/FES a cada Unidade, os quais poderão sofrer alterações ao longo do exercício.\r\n\r\n§ 7º - O ressuprimento do REDE/FES será solicitado pela Unidade utilizando o Anexo I desta, após a utilização de 75% (setenta e cinco por cento) da cota recebida.\r\n\r\n§ 8º - Para realização das despesas de valores superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), a Unidade deverá obter prévia autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nArt. 4º - A aplicação dos recursos REDE/FES não poderá afastar-se dos termos, condições e finalidades previstas nestas Normas e obedecerá na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos de crédito, tais como Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, serão expedidos em nome da Unidade com o respectivo nº do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e deverão ter todos os campos preenchidos sem rasura ou emendas. \r\n\r\n§ 2º - Os respectivos recibos de pagamento, constantes do título de crédito, serão passados com a declaração expressa do recebimento, devidamente assinados e datados.\r\n\r\n§ 3º- Os comprovantes de despesa serão atestados por 2 (dois) servidores da Unidade, que não aqueles responsáveis pela aplicação dos recursos do REDE/FES, com o visto da Direção da Unidade. \r\n\r\n§ 4º - Não serão admitidos tíquetes de caixa. \r\n\r\n§ 5º - Todos os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, em cheque nominativo ou por ordem bancária pelo sistema eletrônico do Banco.\r\n\r\n§ 6º - As despesas estão limitadas ao valor do saldo efetivamente existente em conta corrente.\r\n\r\n§7º - A despesa realizada pela Unidade, sem a devida disponibilidade financeira em conta corrente, será de responsabilidade de quem a efetivou.\r\n\r\n§ 8º - A solicitação de ressuprimento só poderá ser feita após a aplicação de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do valor da cota anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As prestações de contas das cotas recebidas serão apresentadas, mediante expediente do responsável pelo REDE/FES na Unidade do Fundo Estadual de Saúde, obedecendo a ordem na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Oficio de encaminhamento da prestação de contas. \r\n\r\n§ 2º - Balancete da Prestação de Contas, conforme Anexo II desta, discriminando o nome das empresas, o código das despesas em conformidade com o classificador vigente, os valores, o nº do cheque, que deverá ser apresentado seqüencialmente, o tipo do título e, ao final o montante da despesa. \r\n\r\n§ 3º- Comprovantes das despesas realizadas, numeradas seqüencialmente. \r\n\r\n§ 4º- Comprovante do recolhimento do saldo, se houver, da última cota. \r\n\r\n§ 5º- Cópia do extrato da Conta Corrente indicado a movimentação. \r\n\r\n§ 6º- Demonstrativos de Conciliação Bancária, conforme Anexos III, IV, V e VI, contendo obrigatoriamente os cheques já emitidos e não constantes do extrato e os cancelados/inutilizados. \r\n\r\n§ 7º - Certidão expedida pela CGA - Central Geral de Abastecimento, constando a falta do produto no estoque. \r\n\r\nArt. 6º - Como comprovantes de despesas, quando for o caso, só serão admitidas as primeiras vias das Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, com data compatível com a o da concessão do REDE/FES e emitidos em nome da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - Junto ao processo de prestação de contas, deverão constar ainda, quando pertinentes, as pesquisas de preços, as justificativas com autorizações do Ordenador de Despesa e se o caso exigir serviço de engenharia, pela Superintendência de Infra-Estrutura.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de utilização de cheques, deve-se observar a numeração seqüencial do mesmo. \r\n\r\n§ 3º - A Assessoria de Contabilidade Analítica examinará a prestação de contas da Unidade e, se de acordo, encaminhará ao Ordenador de Despesas propondo aprovação. \r\n\r\n§ 4º - Após aprovação da prestação de contas pelo Ordenador de Despesas e o pronunciamento da Assessoria de Contabilidade Analítica sobre o arquivamento, ficará o processo de prestação de contas à disposição das autoridades responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo. \r\n\r\n§ 5º - No caso de impugnação da prestação de contas, a Assessoria de Contabilidade Analítica adotará as seguintes providências: \r\n\r\na) quando for passível de solução, indicará as medidas corretivas fixando prazos para o seu cumprimento, \r\n\r\nb) nos casos insanáveis, transformará a prestação de contas em tomada de contas especial, devolvendo o processo à Direção da Unidade favorecida, para oferecer as razões de defesa, e providenciará a imediata comunicação á Direção Executiva do Fundo Estadual de Saúde,\r\n\r\nc) se aprovada a defesa apresentada, a Assessoria de Contabilidade Analítica diligenciará para que seja dada a competente baixa contábil na responsabilidade do Agente. \r\n\r\n§ 6º - Considera-se interrompida, para todos os efeitos, a aplicação que deixar de ser realizada em razão do impedimento do seu titular, cabendo à Superintendência de Unidades Próprias promover o reconhecimento do saldo, se houver, e a elaboração da prestação de contas. \r\n\r\n§ 7º - O Regime do Desembolso Descentralizado - REDE/FES será encerrado, na conformidade dos requisitos exarados nas alíneas abaixo:\r\n\r\na) com o esgotamento do valor aprovado, e \r\n\r\nb) em qualquer hipótese, no encerramento do exercício financeiro, aplicando-se supletivamente, as normas que regem adiantamentos, no que se refere aos prazos para comprovação. \r\n\r\n§ 8º- Quando do encerramento do REDE/FES, numa Unidade, deverá ser feita uma prestação de contas final, com o recolhimento do saldo existente, obedecida a rotina estabelecida. \r\n\r\nArt. 7º- A documentação pertinente ao REDE/FES será considerada prioritária pelos diversos setores por onde transitar.\r\n\r\nParágrafo Único- Para a operacionalização do Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo Estadual de Saúde - REDE/FES, ficam padronizados os anexos que compõem a presente resolução.\r\n\r\nArt. 8º - O valor mensal das cotas financeiras descentralizadas pelo REDE/FES obedecerá ao previsto no Anexo VII.\r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do mencionado Anexo VII o Hospital Estadual Pedro II e o Hospital do IASERJ.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1070500" ], "1070501": [ "I - Resolução", "ANEXO I\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - REDE/FES\r\n\r\nFORMULÁRIO 1 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RESUPRIMENTO\r\n\r\n1 - A CARGO DA UNIDADE\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\nNome do Titular:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nBanco:\r\n\r\nAgência:\r\n\r\nC/C:\r\n\r\nValor do Último Recebimento:\r\n\r\nData:\r\n\r\nTotal de Despesas da Última Prestação de Contas:\r\n\r\nData de Entrega:\r\n\r\nSaldo Disponível:\r\n\r\nResponsáveis pelo REDE/FES na Unidade (2):\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n2 - PRONUNCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nDe acordo com a solicitação. Encaminhe-se à Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nSuperintendente de Unidades Próprias\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\n3 - A CARGO DO FES\r\n\r\n3.1 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\na) Existe Saldo Orçamentário no Empenho n°____________, expedido em____________ conforme autorização do Ordenador de Despesa no Processo n°____________\r\n\r\nb) Inexiste saldo orçamentário no empenho vigente, sendo obrigatória solicitação de autorização ao Ordenador de Despesa.\r\n\r\nc) A Unidade preenche as condições para recebimento dos recursos.\r\n\r\nResponsável pelo ACA:\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n3.2 - Despacho do Ordenador de Despesa\r\n\r\nCotas programadas para a Unidade:______________________\r\n\r\nCotas a repassar:_______________\r\n\r\nAutorizo o repasse no valor de R$ ______________________\r\n\r\nData:_____________________\r\n\r\n___________________________\r\n\r\n(Assinatura e carimbo)\r\n\r\n3.3 - Expedição de ressuprimento (a cargo da Secretaria Executiva do FES)\r\n\r\nN° do Empenho:_____________________________\r\n\r\nValor creditado: R$ _______________________\r\n\r\nN° do Doc. Crédito:____________________\r\n\r\nResponsável pelo FES:\r\n\r\nData:_______________________\r\n\r\n(Assinatura e carimbo)\r\n\r\nId: 1070501" ], "1070502": [ "I - Resolução", "ANEXO II\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEF ESA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - REDE/FES\r\n\r\nUNIDADE:\r\n\r\nNOME DO TITULAR:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nBANCO:\r\n\r\nAGÊNCIA:\r\n\r\nNº DE CONTA CORRENTE:\r\n\r\nVALOR DO RECEBIMENTO:\r\n\r\nDATA RECEBIMENTO: \r\n\r\nCOTA:\r\n\r\nSALDO DA COTA ANTERIOR: \r\n\r\nSALDO: DISPONÍVEL: \r\n\r\nFORNECEDOR / \r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nCLASSIF. \r\n\r\nCOMPROVANTE\r\n\r\nDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nNº DO \r\n\r\nCHEQUE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nTOTAL / SUBTOTAL (TRANSPORTE)\r\n\r\n*********\r\n\r\nR$ \r\n\r\n**************\r\n\r\n*******\r\n\r\n********\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO REDE/FES NA UNIDADE (2) (ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nFOLHAS\r\n\r\nDATA DA\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(DATA, ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nId: 1070502" ], "1070503": [ "I - Resolução", "ANEXO III\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nMÊS: ____________ DE ________ CONTA BANCÁRIA Nº ____________ DEMONSTRAÇÃO DA COTA _______________\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E AINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1 - Determinar os depósitos não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2 - Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizou na escrita.\r\n\r\n3 - No quadro reservado à esquerda, anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4 - Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na esc\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\n- Determinar o valor da diferença.\r\n\r\n- Revisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\n- Assegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\n- Verificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS DOS ITENS 1 E 2\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTAS NO\r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (___/___/___)\r\n\r\n1 - Depósitos ainda creditados no extrato - FORMULÁRIO 3.1\r\n\r\n2- Débitos vários não contabilizados - FORMULÁRIO 3.2\r\n\r\n3 - Cheques emitidos não Subtotal\r\n\r\napresentados\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSUBTOTAL A\r\n\r\nSOMA DOS\r\n\r\nITENS 3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não\r\n\r\nContabilizados FORMULÁRIO 3.2\r\n\r\nSALDO QUE TEM COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nResponsável pelos Cheques Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nId: 1070503" ], "1070504": [ "I - Resolução", "ANEXO IV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL/FES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.1\r\n\r\nDEPOSITOS AINDA NÃO CREDITADOS NO EXTRATO\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1070504" ], "1070505": [ "I - Resolução", "ANEXO V\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL/FES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.2\r\n\r\nDÉBITOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1070505" ], "1070506": [ "I - Resolução", "ANEXO VI\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL/FES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.3\r\n\r\nCREDITADOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1070506" ], "1070507": [ "I - Resolução", "ANEXO VII\r\n\r\nValor mensal das liberações financeiras do REDE/FES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Estadual Anchieta\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nHospital Estadual Melchiades Calazans\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n9\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nHospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\nHospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nHospital Regional de Araruama\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nHospital Regional de Barra de São João\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\nHospital Eduardo Rabello\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\nLaboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n23\r\n\r\nEscola de Form. Téc. em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n24\r\n\r\nCentro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos/RJ - CENTRA-RIO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do RJ\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\nCentro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\nCentral Estadual de Transplante - Rio Transplante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n28\r\n\r\nPam Cavalcanti\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n29\r\n\r\nPam Coelho Neto\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO FARMES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n31\r\n\r\nSuperintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência - SAMU\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n33\r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência Pré Hospitalar - UPA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n34\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica e de Corregedoria \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n1.273.000,00\r\n\r\nId: 1070507" ], "1070535": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SILDENAFIL 20mg - Comprimido), Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 240/2010. Processo nº E-08/005.791/2010. Data de Assinatura: 06/01/2011. Valor total: R$ 708.345,00 (setecentos e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1070535" ], "1070313": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651654/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651653/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cantagalo, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651617/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, para realizar visita referente ao plano operativo anual, em favor de VÂNIA RITA BANDEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651696/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Natividade, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores do município, em favor de JONATHAN SOUZA SABOYA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651651/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Pirai, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651667/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651684/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Sebastião do Alto, para auditoria, em favor de JOÃO DE DEUS BARÃO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651681/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651657/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar da reunião de estruturação da vigilância em saúde, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651639/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso para atuação na região sobre dengue, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651638/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar da reunião de estruturação da vigilância em saúde, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651640/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso para atuação na região sobre dengue, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651637/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para visita técnica, em favor de MARCEL SANTOS DE ARAUJO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651687/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651686/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da VI reunião da vigilância sanitária de alimentos, em favor de MARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651704/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para visita técnica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651668/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651685/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para treinamento em processo de monitoramento do sistema ouvidor SUS, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651621/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a anulação total da NAD n° 2042 as (fls.1399) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE02167 ás (fls.1411), em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 58.620,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD n° 4736 as (fls.1445) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE05243 ás (fls.1455), em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 350,64 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD n° 2934 às (fls.1075) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE3120 ás (fls.1081), em favor de HIPOBOLAR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 35.371,00 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7432/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº087/2010 do Pregão Eletrônico nº 056/2010, para aquisição de comprimidos de medicamento (metotrexato 2,5MG, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue com a equipe de som Furacão 2000, no município de Queimados, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 55.456,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 15 inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue com a equipe de som Furacão 2000, no município de Queimados, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 13.864,00 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 15 nciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente à locação de imóvel situado a estrada do galeão, n° 961-loja B, Ilha do Governador - Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 23.948,10 (vinte e três mil novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 081/2010 do Pregão Eletrônico nº 046/2010, para acréscimo de 25% do quantitativo referente ao medicamento do componente especializado - ziprasidona 80mg (11.250 comprimidos), em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 95.850,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10630/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2010, para aquisição de 500.00 (quinhentos mil) comprimidos de PARACETAMOL 500 MG, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8151/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 080/2010 do Pregão Eletrônico nº 048/2010, para aquisição do medicamento (etanercep 25MG, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA., no valor de R$ 1.885.950,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/651625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar de reunião com NDVS e municípios, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar do X encontro nacional da rede de nutrição, em favor de ALINE PINTO DE MENEZES, no valor de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651713/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Carapebus, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651538/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651535/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, para realizar capacitação em técnicas de vigilância malacológica, em favor de COSME RIBEIRO AVILA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paulo de Frontin e Iguaba Grande, para realização de Auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651721/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, para conduzir técnicos do centro de estudos e pesquisas em Antropozoonoses para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651728/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para conduzir técnicos para realizar inspeção de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651731/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para realizar investigação de provável foco de infecção de febre amarela, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651730/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para realizar investigação de provável foco de infecção de febre amarela, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651719/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para conduzir técnicos do centro de estudos e pesquisas em Antropozoonoses para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651608/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Saquarema, para apuração de denúncia, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651712/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651702/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651665/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651666/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651629/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-Sai, para realizar capacitação em técnicas de vigilância malacológica, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da 7° assembléia do CONASS, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651723/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de ROSILENE LUCAS JARDIM DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651722/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para orientar técnicos quanto as ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de COSME RIBEIRO AVILA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651732/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para realizar inspeção sanitária emergencial, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651717/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de MARACY MARQUES PEREIRA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para participar da conferência internacional em Epidemiologia - EPI CVE 2010, em favor de GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651729/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para realizar inspeção sanitária emergencial, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651694/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de EWALDO RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651664/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651676/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Comendador Levy, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651674/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651606/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, para apuração de denúncia, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651675/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso sobre dengue com a Assessoria técnica do Estado, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/604975/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a anulação total da NAD n° 005352 as fls.12 e 2010NE06165 as fls.14, face solicitação do Fundo Estadual de Saúde as fls.26. Concessão à auxílio funeral , publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de WILSON CRISTIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 829,83 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651609/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Saquarema, para realização de Auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651663/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Sumidouro, para participar do acompanhamento e assessoramento das atividades de vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651750/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para capacitação regional dos dentistas estratégia saúde da família, em favor de ALINE CAMPOS DE ABREU, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651658/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651658/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ALCIR SOUZA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de RENATA COELHO BAPTISTA, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém/PA, para participar e representar a divisão de saúde do trabalhador do estado do Rio de Janeiro no I simpósio brasileiro de saúde Ambiental da Abrasco, em favor de JORGE DE ALMEIDA CURCIO, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 6601 as (fls.1516) e consequentemente Nota de Empenho n°2010NE07905 as fls.1519. Referente a troca do CNPJ e conta corrente da empresa conforme termo de rerratificação as fls. 1507 e 1508. Para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, No valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 6635 as (fls.1517) e consequentemente Nota de Empenho n°2010NE07906 as fls.1520. Referente a troca do CNPJ e conta corrente da empresa conforme termo de rerratificação as fls. 1507 e 1508. Para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, No valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Contrato n° 050/2010 as fls. 1159 ate 1167, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA. CATARINA-HOSPITAL TRAUMA ORTOPEDIA DONA LINDU, No valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Contrato n° 050/2010 as fls. 1159 ate 1167, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL. TRAUMA. ORTOPEDIA. DONA LINDU, No valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1070313" ], "1070293": [ "I - Despacho", "DE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, para serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nas Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, para prorrogação do prazo contratual por 06(seis) meses, para serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nas Unidades da SESDEC, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 64.219,00 (sessenta e quatro mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE08823 do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar na Unidade da SESDEC: LCNN, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 42.967,74 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03981 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares no Nível Central, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03980 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 221.614,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03978 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 104.520,12 (cento e quatro mil quinhentos e vinte reais e doze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03970 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 100.988,33 (cem mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03977 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 93.029,80 (noventa e três mil vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03974 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R$ 8.458,20 (oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03972 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades da SESDEC, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 31.444,51 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651787/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651782/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar de inspeção sanitária, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651785/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651783/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651786/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651784/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar de inspeção sanitária, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651788/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da reunião da Câmara técnica de informática, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna e Itaocara, para participar da reunião da CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651770/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para realização de auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651762/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para realização de auditoria, em favor de ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651772/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para condução de técnicos SESDEC, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651773/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Areal, para condução de técnicos SESDEC, em favor de NILTON RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651177/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém - Pará, para apresentação de trabalho, em favor de REINALDO CHAIN, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90142/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Las Vegas, para participar do Internacional Respiratory Congress, em favor de RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 2.029,08 ( dois mil vinte e nove reais e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651771/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião de avaliação da gerencia de dermatologia da SESDEC-RJ, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651064/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade do Porto/ Portugal, para participar de Congresso, em favor de ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, no valor de R$ 2.128,86 (dois mil cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/590/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04758, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136- E/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/590/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07915, referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº136- G/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACÊUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 79.930,26 (setenta e nove mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03306, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-J/2010, para aquisição de vários itens de matérias médico- hospitalar, em favor de LURATEX UND. E COMERCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03304, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-H/2010, para aquisição de vários itens de matérias médico- hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 40.848,00 (quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03303, referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-G/2010, para aquisição de vários itens de matérias médico- hospitalar, em favor de GRANDESC MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 184.055,76 (cento e oitenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7165/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03598, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de OLIVEIRA & GOBETE MATERIAIS ELÊTRONICOS LTDA, no valor de R$ 68.517,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-04/9920/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Restituição de recursos bloqueados por diversas Varas de Fazenda Pública devido ao não atendimento pela SESDEC de demandas judiciais, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 107.546,31 (cento e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9812/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Restituição de recursos bloqueados em razão de determinação judicial, para despesas de medicamentos, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 42.938,43 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71821/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de tendas para servir de posto médico, ocorrida no mês de novembro de 2009, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA- EPP, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/10849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Restituição de recursos bloqueados pela 15º Vara de Fazenda Pública devido ao não atendimento pela SESDEC de demandas judiciais, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADM. E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R$ 86.495,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de MILENA BARCELOS DA SILVA, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de ROSANA BRAGA GOMES, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Cidade de Buenos Aires- Argentina, para participar da inauguração da UPA, em favor de MARCOS SOUZA GOMES, no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1070293" ], "1070452": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0364/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.12.09, os proventos de CARLOS DOS SANTOS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.860.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0395/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.01.10, os proventos de SIDINEY JORGE DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.669.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0026/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.583.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0039/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.04.10, os proventos de LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.908.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.10, os proventos de NILSON AMARAL MONÇORES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.996.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.10, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.991.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0073/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.05.10, os proventos de JORGE LUIZ MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.822.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0081/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.10, os proventos de JOSÉ PATRÍCIO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.290.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.05.10, os proventos de ARNALDO MIGUEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.855.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0097/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.06.10, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.846.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0146/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.07.10, os proventos de EVERALDO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.996.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.10, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.050.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0236/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de ELI ARAÚJO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.972.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0284/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de ANTÔNIO DE OLIVEIRA EURICO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.776.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0285/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de SEBASTIÃO FRANCISCO SODRÉ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.083.\r\n\r\nId: 1070452" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1070442": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4664 de 30 de DEZEMBRO De 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.402.385/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o Colégio Estadual Paulo Roberto Duarte de Mendonça, criado pelo Decreto nº 13.695, de 22 de novembro de 1968, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1968, renomeado através do Decreto nº 1659, de 12 de janeiro de 1978, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 1978, transformado através da Resolução CC nº 118, de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 2008, situado à Rua Ribeiro Comprido, s/nº, Ibitioca, Município de Campos dos Goytacazes, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4665 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.012/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Sylvio da Rocha Queiroz para o CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas,\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a Escola Estadual José dos Santos e para a Coordenadoria Regional da Região Serrana I, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados na Escola Estadual Osório Alves Tavares e Escola Estadual Três Barras,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Sylvio da Rocha Queiroz, criada através do Decreto nº 7630, de 28 de agosto de 1961, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 1961, denominada através do Decreto nº 18.041, de 20 de novembro de 1992, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1992, situada na Fazenda Santa Alda, zona rural do 1º Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1070442" ], "1070350": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/6.615/2007, publicado no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/13.440/2009, publicado no D.O. de 08.12.2010.\r\n\r\nId: 1070350" ], "1070355": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 169\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Felisbela Ferreira Caramez, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, em substituição ao servidor Eduardo Margiotta dos Santos Fonseca, Assistente, mat. nº 954.418-0, Arquiteto, CREA/RJ nº 2009115727, para Gerente de Contrato da obra de engenharia para construção da Escola Estadual Padrão Jardim América, localizada no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/11.831/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1070355" ], "1070595": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DUTRA PARAGÓ, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 77.062-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.197/95.\r\n\r\nAPOSENTA VELMA DA COSTA BARBOZA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 107.821-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.611.097/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE VERA CRUZ MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo ll, mat. nº 282.634-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/16.397/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo l, mat. nº 653.518-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/202.788/2003.\r\n\r\nAPOSENTA THOSHIE INOUÊ BARBOZA COELHO, Prof. Orientador Educacional C, ref. 8, mat. nº 1.161.529-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.717/2003.\r\n\r\nId: 1070595" ], "1070554": [ "I - Apostila", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nATO DE 24/07/2000 - JANET SILVA LEAL\r\n\r\nOnde se lê: ... 2010 dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 210 dias...\r\n\r\nId: 1070554" ], "1070555": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.728/2009 - ANGELA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 1.201.110-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/76 a 31/08/78, num total de 925 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.099/2010 - ANGELA MARIA TRAJANO DE JESUS, matrícula nº 271.783-3, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.762/2009 - ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 5.008.463-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/64 a 10/02/65, 02/08/65 a 16/12/66 e de 02/02/68 a 18/03/75, num total de 3.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.271/2010 - CREUZA PEREIRA, matrícula nº 5.018.960-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/93 a 09/05/94, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.089/2009 - ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.208.349-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/71 a 05/05/73, 01/06/74 a 30/11/75 e de 01/12/75 a 30/09/77, num total de 1.761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/71 a 31/10/71, por ser período já averbado na matrícula nº 108.405-2.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.264/2010 - HELIO CORDEIRO, matrícula nº 1.204.155-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/75 a 30/10/76, 01/12/76 a 15/05/80, 01/09/80 a 30/04/82 e de 01/05/82 a 01/08/82, num total de 2.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 02/08/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.658/2010 - MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 5.017.141-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/89 a 04/04/91, 08/04/91 a 08/07/91, 09/07/91 a 04/10/91 e de 03/02/92 a 10/09/92, num total de 1.117 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.461/2009 - MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, matrícula nº 859.345-1, Prof. DEGASE I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/08/86 a 14/03/88 e de 15/05/94 a 19/06/2001, num total de 3.175 dias de efetivo exercício prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, como Agente Universitário e Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 15/03/88 a 14/05/94, por ser período averbado pela Certidão; e o período de 20/06/2001 a 14/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.700.429/92 - PAULO PIMENTEL DA FONSECA, matrícula nº 271.809-6, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.271/2010 - CREUZA PEREIRA, matrícula nº 5.018.960-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, que averbou 298 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nOnde se lê Processo nº E-03/9.930/98...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/9.930/95...\r\n\r\nId: 1070555" ], "1070492": [ "I - Deliberação", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 319 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 318/2010.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a premente necessidade de reconhecer a regularidade da situação das Instituições que, tempestivamente, protocolaram seus processos de renovação de credenciamento nos termos estabelecidos pelo disposto nas Deliberações CEE nºs 295/2005 e 297/2006 e que, até a presente data não tiveram seus planos examinados por este Conselho, \r\n\r\n- o estabelecimento na Deliberação CEE nº 318/2010 que reconhece o direito das instituições de terem seus processos analisados segundo a legislação vigente à época de seus respectivos protocolos, e\r\n\r\n- que se faz urgente que este Conselho se manifeste quanto à regularidade da situação daquelas instituições sob o risco de ferir gravemente os direitos de instituições e alunos,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para 30 de junho de 2011, o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Deliberação CEE nº 318/2010. \r\n\r\nArt. 2° - As instituições amparadas pelo art. 1º da Deliberação CEE nº 318/2010, cujos processos de renovação de credenciamento e autorização de seus cursos, ainda se encontram em tramitação neste Conselho, terão seu funcionamento considerado regular até o julgamento final do pleito por este Conselho. \r\n\r\nParágrafo Único- As instituições que se encontram na situação prevista no \"caput\" deste artigo, terão assegurado o direito de publicação no \"Diário Oficial\" dos nomes dos concluintes de seus cursos.\r\n\r\nArt. 3°- Os deferimentos concedidos, nos processos previstos no art. 2º, terão o seu ato autorizativo com validade até 31 de dezembro de 2012, podendo essa data ser alterada em função de decisões que vierem a ser tomadas por este Colegiado.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nCONCLUSÃO DAS CÂMARAS E COMISSÕES\r\n\r\nA Câmara de Educação Básica, Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional, Comissão Permanente de Legislação e Normas, Comissão Especial de Educação a Distância e Comissão de Inclusão e Diversidade acompanham o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJoão Pessoa de Albuquerque\r\n\r\nRelator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Portugal\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\n\r\nJosé Remizio Moreira Garrido\r\n\r\nLeise Pinheiro Reis\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nRaymundo Nery Stelling Junior\r\n\r\nRosiana de Oliveira leite\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/01/2011\r\n\r\nId: 1070492" ], "1070493": [ "I - Parecer", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 249 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nReconhece a regularidade do Curso de Pós-Graduação lato sensu, realizado pelo requerente Sr. Afonso José Lourenço Wargas, na Fundação FESP - Escola de Serviço Público, sob o Título: Especialização em Administração Pública - CEAP - X, para fins de enquadramento.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.906/2005 - AFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070493" ], "1070336": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 120\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/11.201/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Zélia Maria Ramalho Lima, mat. nº 954.539-3, para Gerente do Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009, firmado com a empresa BelloRio Engenharia e Serviços Ltda., referente à execução dos serviços de ar condicionado para implantação nas unidades escolares do projeto Climatizar, na forma estabelecida no processo administrativo nº E-03/11.201/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a Gerência a fiscalização dos serviços.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1070336" ], "1070312": [ "I - Despacho", "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/009.465/2010 - Homologo o Pronunciamento n.º 001/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAMELA VILLASANTI DE FIGUEIREDO BARBOZA, conforme documentos expedidos pela escola “Sanford H. Calhoun High School”, situada na cidade de Merrick, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/013.357/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 002/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRISCILA BALESTRERO MACHADO, conforme documentos expedidos pela escola “Highland High School”, situada na cidade de Salt Lake City, Estado de Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/016.252/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 003/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIBIANA ELIZABETH SALINAS, conforme documentos expedidos pela Escola de Comercio nº 4-301 “Dr. Francisco Correas”, Mendoza, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/016.442/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 004/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANOELA ESTEVES PRATA MEIRELES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nossa Senhora do Rosário, Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/016.295/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 005/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVER LUIS CORCUY PEREDO, conforme documentos expedidos pela Escola Particular “Luz del Oriente”, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015.602/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 006/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ANA ARTUR SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1070312" ], "1070102": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/92345/2010: Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 29/10/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e JOSÉ VALTER BRAGANTE, RG nº 04 713209-7 IFP, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 95, de 07/10/2010, publicada no Diário Oficial de 08/10/2010, página 20, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 18/10/10, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\n\r\nId: 1070102" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070512": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Aurélio Barbosa e Silva, matrícula n° 3550-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós-Graduação em Biociências - PPGBIO a partir de 31/12/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Verônica Maria Morandi da Silva, matrícula n° 6.587-0, a partir de 01/01/2011. (MM 002/PPGB/2011).\r\n\r\nId: 1070512. A faturar por empenho" ], "1070513": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Aurelio Barbosa e Silva, matrícula n° 3550-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Laboratório de Micropropagação e Tansformação de Plantas - LABMIT a partir de 31/12/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Elisabeth Atalla Mansur de Oliveira, matrícula n° 1.929-9, a partir de 01/01/2011. (MM 001/DBCEL/2011).\r\n\r\nId: 1070513. A faturar por empenho" ], "1070414": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 13/2011.\r\n\r\nLuciana Guimarães Assad - matr. 30329-7\r\n\r\nDenise Dutra Weiner - matr. 30627-4\r\n\r\nKênia Maynard da Silva - matr. 30176-2\r\n\r\nId: 1070414. A faturar por empenho" ], "1070511": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Júlia Manuela Pimenta da Silva, matrícula n° 24.691-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Emergência Infantil) - EMINF a partir de 06/05/2009, INDICANDO como sua substituta a servidora Neusa Maria de Azevedo, matrícula n° 27.078-5, a partir de 07/05/2009. (MM 769/COEN/2010).\r\n\r\nId: 1070511. A faturar por empenho" ], "1070328": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 2747/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Endo Medical Rio Comercial Ltda, para despesa no valor de R$ 39.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1070328. A faturar por empenho" ], "1070366": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MAURICIO DEL GIUDICE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.721-2/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 02 de julho de 2009. Processo nº E-26/36.744/2010.\r\n\r\nId: 1070366. A faturar por empenho" ], "1070367": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/ 39.935/2010 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha, a favor de ex-servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 76.832,10 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.119/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, os proventos de ALDA REGINA BARBOSA, matrícula nº 00/0224.225-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.090/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, os proventos de ALINE DIAS MOLINA, matrícula nº 00/0224.704-7, Professor I - Informática Educativa, nível 107-3. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.728/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, os proventos de ANDREIA CRISTINA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 00/0222.961-5, Inspetor de Alunos I, nível 705-4. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.793/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, os proventos de CARLOS RENATO JARDIM, matrícula nº 00/0220.433-7, Professor I - Biologia - Patologia Clínica, nível 210-5. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.060/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de junho de 2008, os proventos de DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, matrícula nº 00/0223.867-3, Supervisor Educacional, nível 408-5. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.161/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, os proventos de ELDA REJANE CUNHA MARIANO matrícula nº 00/0224.688-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.609/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de outubro de 2006, os proventos de IVETE MARIA GODINHO LOPES matrícula nº 00/0220.038-4, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.285/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de dezembro de 2005, os proventos de LICINIO COSTA FILHO, matrícula nº 00/0221.141-5, Professor I - Literatura, nível 109-9. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.670/2010 - Fixados, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, os proventos de LUIS CARLOS IGNACIO DAS NEVES, matrícula nº 00/0222.097-8, Instrutor p/disciplinas profissionalizantes, nível 606-4.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.060/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de junho de 2004, os proventos de MARIO DE SOUZA CASTANHEIRA, matrícula nº 00/0223.029-0, Professor I - Educação artística, nível 202-2. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.056/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de agosto de 2010, os proventos de RITA MARIA DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 00/0221.405-4, Agente Administrativo, nível 706-2. \r\n\r\nId: 1070367. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070484": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.572/2010- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 041/2010, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 12.492.599,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nId: 1070484. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1070476": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.227/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1070476" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070057": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.416/1996 - Indefiro o requerimento de licença prévia para a implantação de empreendimento imobiliário denominado Parque Ecológico Macaé de Cima, com base nos autos do processo n°E-07/200.416/1996.\r\n\r\nId: 1070057. A faturar por empenho" ], "1070300": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/508.384/2010 - Autorizo à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Acervo Técnico, conforme abaixo; PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAÚA, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D' ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1070300. A faturar por empenho" ], "1070302": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.749/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade CONVITE CV 11 Nº 11/2010, para CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/504.749/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa VKY ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 100.293,60 (cem mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1070302. A faturar por empenho" ], "1070335": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.515/1996 - MÁRCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701510-6. Concedo 06 (três) meses de licença especial referente ao período base de 21.11 2005 a 19.11.2010.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0407/1978 - DIONÊ MARIA MARINHO CASTRO, Analista Ambiental/Geógrafo, matrícula nº 2701044-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 02.02 2003 a 31.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.436/1980 - PAULO RENATO TORRES SOARES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº2701372-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao quinqüênio de 04.03 2005 a 02.03.2010.\r\n\r\nId: 1070335. A faturar por empenho" ], "1070267": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134284\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.541.031/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, 6200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.895/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL POTÊNCIA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.217.036/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Reta dos 500 Lote 573 - Piranema\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.307/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134269\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.234.005/0009-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Sacra Família, 2001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 7, 70 e 85 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.388/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134286\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.014.556/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.743/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134255\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.230.955/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Recife, 346\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.445/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133918\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n31.097.025/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Fragas s/n\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.404/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134204\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOPA ENG E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.241.328/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alcameia, 264\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.330/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133880\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n83.171.744/0010-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra, 2769 Bloco 02 - Armazéns 10, 11 e 12 - Pq Columbia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.732/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134265\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORARIA PANCINI - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.507.251/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Fazendinha 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.615/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134009\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARNALDO GARCIA COSTA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n006.229.079-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Praia do Jardim I Alameda 16 casa 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 64 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.781/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134135\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMANUEL MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n324.276.547-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cuba, 115\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 60 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.780/2008\r\n\r\nId: 1070267. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1070210": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nLOTA o servidor LUIZ FELIPE LIMA MEZZARI, Assistente DAÍ-6, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/000056/2011.\r\n\r\nId: 1070210" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1070930": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DE PROCESSOS NOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os processos iniciados nos protocolos dos órgãos e das entidades a seguir relacionados, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, deverão ser autuados com o código numérico E-06, obedecidas as respectivas séries numéricas:\r\n\r\nProtocolo Geral - SEDRAP\r\n\r\nE-06/0001 a E-06/10.000\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ \r\n\r\nE-06/10.001 a E-06/20.000\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nE-06/20.001 a E-06/40.000\r\n\r\nCompanhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ \r\n\r\nE-06/40.001 a E-06/50.000 \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1070930" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1070548": [ "I - Despacho", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.373/2010 - MARION MERLONE DOS SANTOS PENNA. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, ANTONIO GOMES PENNA, matrícula nº 0.102.587-3, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1070548" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070338": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450258/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 68.240,50 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais e cinqüenta centavos), solicitando a devida autorização da emissão de Programação de Desembolso, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nId: 1070338. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1070310": [ "I - Resolução", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.904 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado RAFAEL SANTANA BASTOS, matrícula nº 968.793-0, na 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1070310" ], "1070385": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/006.078/2009 - Faço referência ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 312/2010, para, em razão dos constantes atrasos na execução dos referidos serviços, aplicar a pena no montante de 1% (um por cento) em relação ao valor remanescente do Contrato, relativamente aos serviços de atualização tecnológica, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\n\r\nId: 1070385" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070538": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414668/2010 - T.P. 005/2011. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma/adaptação no Posto Mem de Sá - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 288.986,74 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 27.01.2011, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402, das 10h às 17h, telefone: (21) 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1070538. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1070464": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mesquita. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.263/2010.\r\n\r\nId: 1070464" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070123": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão de Uso de Parte do Imóvel situado na rua Dr. Manoel Cotrim nº 195, bairro do Riachuelo-RJ, assinado em 30.12.2010. PARTES: DER-RJ e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI/CETIQT. OBJETO: Destina-se as instalações objetivando cursos superiores, cursos técnicos e cursos de extensão para qualificação e aperfeiçoamento de profissionais. PRAZO: 20 (vinte) anos renováveis. FUNDAMENTO: arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977. PROCESSO Nº E-15/001.331/2010.\r\n\r\nId: 1070123. A faturar por empenho" ], "1070430": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 075/2009, assinado em 28.12.2010. PARTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.284/2009. \r\n\r\nId: 1070430. A faturar por empenho" ], "1070431": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (X) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 04.01.2011. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: R$ 1.448.546,23. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.551/2010. \r\n\r\nId: 1070431. A faturar por empenho" ], "1070124": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2008, assinado em 29.12.2010. PARTES: DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 130.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/205.729/ 2008. \r\n\r\nId: 1070124. A faturar por empenho" ], "1070125": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2010, assinado em 29.12.2010. PARTES: DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.509/2010.\r\n\r\nId: 1070125. A faturar por empenho" ], "1070432": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 04.01.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/205.725/2010.\r\n\r\nId: 1070432. A faturar por empenho" ], "1070433": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 28.12.2010. PARTES: DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.221/2010.\r\n\r\nId: 1070433. A faturar por empenho" ], "1070126": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2010, assinado em 29.12.2010. PARTES: DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R$ 666.357,72. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.020/2010.\r\n\r\nId: 1070126. A faturar por empenho" ], "1070127": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 035/2010, assinado em 29.12.2010. PARTES: DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R$ 716.144,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.021/2010.\r\n\r\nId: 1070127. A faturar por empenho" ], "1070516": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 159/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHELL QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 106/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.243.120,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.264/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1070516. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1070071": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à orientação traçada pela Procuradoria Geral do Estado, através do ofício PGE/PG04/PRG nº 45/2010 - processo administrativo nº E-14/028241/2010 - processo judicial nº 0341656-07.2010.8.19.0001, CONVOCA o candidato GUSTAVO FARIA DE TOLEDO para comparecer ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, situado na Praça Mauá, nº 05 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 17.01.2011 as 09h30min, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao exame médico:\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax;\r\n\r\nId: 1070071" ], "1070061": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 64/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.753,24 (cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 63/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a CEI COM. EXP. IMP. MAT. MÉDICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 66/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a SUMMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 58/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.135,00 (doze mil cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 82.633,60 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 54/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.644,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 56/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a CREMER S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 48/2010 de 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 39/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.193.343,81 (hum milhão, cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.251/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 69/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 221.454,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 61/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPTRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.095,15 (vinte e seis mil noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 62/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a A P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.448,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a BIOSANI IND. E COM. DE PROD. MEED. E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.707,00 (trinta e seis mil setecentos e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\nId: 1070061" ], "1070062": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 70/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.499,75 (cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 57/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 68/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.283,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 55/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 52/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.588,95 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 51/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.770,70 (cinqüenta e sete mil setecentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 65/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 60/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 49/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.541,65 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 50/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 333.894,37 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\nId: 1070062" ], "1070514": [ "I - Extrato de Termo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 15/12/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO: 01.12.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2011 a 30.06.2011.\r\n\r\nId: 1070514" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1070510": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento - Autoclave.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nValor: R$ 828.036,00 (oitocentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2010NE07807.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4456/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1070510" ], "1070151": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Termo Cooperação Científica, Técnica e Acadêmica nº 03/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a interveniência do Laboratório de Saúde Pública Noel Nutels e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência do Instituto de Microbiologia Professor Paulo Góes.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver projetos, que proporcionem a melhoria da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro e promover o intercâmbio de conhecimentos científicos, técnicos e acadêmicos entre o LACENN e o IMPPG\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/12951/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, o Sr. Aloisio Teixeira, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro CPF nº 385.691087-53, e a Sra. Agnes Marie Sa Figueiredo, Diretora do Instituto de Microbiologia, CPF nº 517.284.277/20.\r\n\r\nId: 1070151" ], "1070152": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 164/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul Fluminense, CNPJ/MF nº 02.571.718/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Mamografia.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4.037/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilberto José da Silva Leal, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Sul Fluminense, CPF nº 693.963.297-20.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 010/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma, vertical, com termômetro e registro gráfico contínuo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7.354/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rodolfo Acatauassu Nunes, Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 335.235.417-00.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 106/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Iguaba Grande, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.615.882/0001-62 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.581.920/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.593/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito do Município de Iguaba Grande, CPF nº 014.895.187-20 e Sr. Gerson Ferreira Kirk, Secretário Municipal de Saúde de Iguaba Grande, CPF nº 267.735.897-20.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 122/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miracema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.121/0001-46 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.285.484/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.568/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivany Samel, Prefeito do Município de Miracema, CPF nº 130.940.927-72 e Sr. Jorge Luis de Oliveira Daibes, Secretário Municipal de Saúde de Miracema, CPF nº 917.610.507-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 120/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Natividade, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.920.304/0001-96 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.920.304/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.599/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos Antonio da Silva Toledo, Prefeito do Município de Natividade, CPF nº 007.163.237-96 e Sr. José Petrônio Rezende Sanches, Secretário Municipal de Saúde de Natividade, CPF nº 472.752.703-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 137/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.605/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, CPF nº 483.625.307-15.\r\n\r\nId: 1070152" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070314": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: AC Nº 004/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA DA UFRJ E DA HYGEIA PESQUISA E DESELVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICACA LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, bem como de capacitação, para o desenvolvimento e transferência de tecnologia de projeto executivo de medicamentos estratégicos constantes da mencionada portaria MS nº. 978/08. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/969409/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 004/2010, FIRMADO EM 03/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA HYGEIA PESQUISA E DESELVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICACA LTDA. OBJETO: Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento de conhecimentos tecnológicos na produção do medicamento octreotida, IFAS e intermediários, na apropriação dos resultados em favor do interesse público, e na estipulação de procedimentos a serem empregados. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 1.927.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969409/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 06/09/2010.\r\n\r\nId: 1070314. A faturar por empenho" ], "1070495": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\n\r\nDia: 21/01/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969443/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para instalação de 03 grupos geradores, linha gás natural para geração de energia elétrica de emergência.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 562.320,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1070495. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1070472": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 136/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 421.110,72. OBJETO: Prestação dos serviços de copeiragem em todos os locais constantes no Anexo II da Proposta Especial nº 125/2010, nas condições, quantidades, qualidades, preços e demais especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). PRAZO: 12 meses contados a partir da autorização para início dos serviços. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE43634. PROC. Nº E-03/10.605 /2010.\r\n\r\nId: 1070472" ], "1070481": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 137/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. VALOR GLOBAL: R$ 459.984,00. OBJETO: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43559. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 138/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 651.403,50. OBJETO: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43529. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 139/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 268.971,50. OBJETO: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43528. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 140/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 284.937,00. OBJETO: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43527. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 141/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.671,00. OBJETO: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43560. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 142/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 485.033,00. OBJETO: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43526. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\n\r\nId: 1070481" ], "1070070": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 81/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Claro. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W0AR040623, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. Proc. nº E-03/8.703/2010.\r\n\r\nId: 1070070" ], "1070142": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 79/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Duque de Caxias. OBJETO: Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4AR040138, Chassi nº 9532882WXAR040113, Chassi nº 9532882W3AR034833 e Chassi nº 9532882W0AR037561 para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.426/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 80/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Trajano de Morais. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4AR036865, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos, a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.448/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 82/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Saquarema. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WSAR042626, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/9.406/2010.\r\n\r\nId: 1070142" ], "1069901": [ "I - Edital", "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana André Reis\r\n\r\n02-Amanda Nolasco Aguiar\r\n\r\n03-Chimeni Cardoso\r\n\r\n04-Clicia Batista dos Santos\r\n\r\n05-Darcy Rosa da Silva Alves\r\n\r\n06-Denise da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Eliete Maria Gonçalves\r\n\r\n08-Francisco Valdeci de Souza\r\n\r\n09-Guilherme Almeida da Silva\r\n\r\n10-Janaina Baptista Primo\r\n\r\n11-Josefa Severina de Sousa Santana\r\n\r\n12-Marcia Soares Pires\r\n\r\n13-Monique Dias Silva\r\n\r\n14-Orentina Sonia Paulino\r\n\r\n15-Patrícia Morais do Vale\r\n\r\n16-Paulo Ariel Silva dos Santos Jesus\r\n\r\n17-Rafaell da Silva Correia\r\n\r\n18-Renato William Campos\r\n\r\n19-Roziane da Silva Moura\r\n\r\n20-Sandra Arcanjo da Silva e Silva\r\n\r\n21-Selma Maria Barbosa Leite\r\n\r\n22-Selma Martins Lopes\r\n\r\n23-Silvana Ferreira Bernardo\r\n\r\n24-Solange do Rosário Melo\r\n\r\n25-Taynã de Albuquerque Garcia\r\n\r\n26-Wagner Soares Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Rosa de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carla Mendes dos Santos\r\n\r\n03-André Galdino da Silva\r\n\r\n04-Arioton Firmino da Silva\r\n\r\n05-Berenice Regina da Silva Souza Franzon\r\n\r\n06-Cíntia Soares Motta da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Siqueira Cople Costa\r\n\r\n08-Edna Pereira da Silva\r\n\r\n09-Edvilson Saldanha Cardoso\r\n\r\n10-Elizabete João Alves\r\n\r\n11-Estela Bandeira Coelho\r\n\r\n12-Euwallace Marques Evangelista\r\n\r\n13-Genicleide Gomes Araújo\r\n\r\n14-Lílian do Carmo Maias Cardoso\r\n\r\n15-Luciene Maria Silva de Souza\r\n\r\n16-Marcelo Coutinho Jorge\r\n\r\n17-Maria Lucia Rodrigues de Jesus\r\n\r\n18-Nilson Paulino Tomazio de Amorim\r\n\r\n19-Raquel Soares da Silva\r\n\r\n20-Renato Simião\r\n\r\n21-Rosilene Santos da Silva Vieira\r\n\r\n22-Sandra Cristina Teixeira da Cunha Santana\r\n\r\n23-Valquiria dos Santos da Silva\r\n\r\n24-Vanessa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abia da Silva do Bomfim\r\n\r\n02-Adriana Santos da Silva\r\n\r\n03-Adriano Drumond dos Santos\r\n\r\n04-Caio Fernando Manoel Damacena\r\n\r\n05-Charlem Pereira da Silva\r\n\r\n06-Deílson Lucio de Andrade\r\n\r\n07-Edson Mendes da Silva\r\n\r\n08-Fabio Alves Nerys\r\n\r\n09-Gleison Alves de Barros\r\n\r\n10-Graciele Mariano Antonelli\r\n\r\n11-Jorgina Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Kallyane Lygia Gomes Macena\r\n\r\n13-Lílian Cristina de Carvalho Nogueira\r\n\r\n14-Luciana Alves Barbosa\r\n\r\n15-Marcia Gomes de Brito Ludgerio\r\n\r\n16-Maria Alice Vieira dos Santos\r\n\r\n17-Maria de Fatima Santos Rodrigues\r\n\r\n18-Roberta Kelly Pereira da Silva\r\n\r\n19-Roberta Resende da Silva\r\n\r\n20-Selmo Júnior de Souza Alves\r\n\r\n21-Simone Gomes de Oliveira\r\n\r\n22-Tamires de Farias Peixoto\r\n\r\n23-Valdênia Almeida de Siqueira\r\n\r\n24-Viviane Botelho Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna púbica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Carlos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Quintiere\r\n\r\n02-Caloã Boldrini Soares\r\n\r\n03-Carina de Sousa da Costa\r\n\r\n04-Fábio Rabello Ramos\r\n\r\n05-Gabriel Max dos Santos da Rocha\r\n\r\n06-Irací Lima de Paula\r\n\r\n07-Maria Verônica Xavier de Freitas\r\n\r\n08-Marta Helena Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Éder Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Polydoro de Oliveira\r\n\r\n02-Geisa Cosmo da Silva\r\n\r\n03-Tamires da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Alinne de Assis\r\n\r\n02-Luã Nunes Claudino\r\n\r\n03-Nilton Xavier Neto\r\n\r\n04-Vanessa Cezario Sobrinho\r\n\r\n05-Wallace Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa da Silva Santos\r\n\r\n02-Gisele de Sá\r\n\r\n03-João Batista de Souza Freire\r\n\r\n04-Julivan Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Raquel Cristina dos Reis Alves Santos\r\n\r\n06-Viviane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandra Correia da Silva\r\n\r\n02-Daiana Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Diego de Oliveira Cardoso\r\n\r\n04-José Eduardo de Souza\r\n\r\n05-Keila Viana Matos\r\n\r\n06-Maria Lucilene da Silva\r\n\r\n07-Odilon Alves da Cruz Neto\r\n\r\n08-Rosana Maria de Jesus\r\n\r\n09-Selma da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Jesus Monteiro\r\n\r\n02-Cicera Cleria Leal da Silva\r\n\r\n03-Denise Melo de Carvalho\r\n\r\n04-Elaine Silva dos Santos\r\n\r\n05-Elene Correia dos Santos\r\n\r\n06-Elizangela Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Fernando da Costa Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Jocélio Santos de Morais\r\n\r\n09-José Lourenço Pinto\r\n\r\n10-Leila Maria Bocca\r\n\r\n11-Lucimar Maria Garcez Portugal\r\n\r\n12-Luiz Santana Ferreira\r\n\r\n13-Lygia da Luz de Souza Camilo\r\n\r\n14-Maria Bárbara de Oliveira\r\n\r\n15-Maria das Graças Silva\r\n\r\n16-Rosângela de Moraes Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Magalhães Siebra\r\n\r\n02-Tatiane de Farias Maciel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ewertton Morais Leal\r\n\r\nRETIFICACÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 18-Lelia Mendonça de Sena\r\n\r\nLeia-se: 18-Lilia Mendonça de Sena\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano Farias Corrêa Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Faria Corrêa Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marilene Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Tamires Rodrigues Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Tamiris Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gisele Cristina do Reis\r\n\r\nLeia-se: 09-Gisele Cristina dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Dione Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nLeia-se: 07-Dioni Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álex Lopes Vieira Goulart\r\n\r\n02-Caio César Neves Conceição\r\n\r\n03-Filipe Arenásio Pereira Soares\r\n\r\n04-Giselle Moura Vieira\r\n\r\n05-Lílian Maciel da Silva Alves\r\n\r\n06-Luciene Moura Pires\r\n\r\n07-Rômulo dos Santos Prata\r\n\r\n08-Wallace Sobral da Silva\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana da Fonseca Azevedo\r\n\r\n02-Cristina Louro Ferreira\r\n\r\n03-Eliane Ferreira do Nazaré\r\n\r\n04-Flávia dos Santos Pontes\r\n\r\n05-Iordan de Souza Cardozo\r\n\r\n06-Isabela de Oliveira Martins\r\n\r\n07-Jonas Estrela Moreira\r\n\r\n08-José Ricardo Machado Filho\r\n\r\n09-Luciene Cardoso Varjão\r\n\r\n10-Maria Sonia Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n11-Milena da Costa Santos\r\n\r\n12-Murilo Ferreira Valente\r\n\r\n13-Pablo Souza da Silva\r\n\r\n14-Rosângela Conceição dos Santos\r\n\r\n15-Suely Maria Gonçalves Campos\r\n\r\n16-Thaís Barreto Silva\r\n\r\n17-Tiago da Silva Lopes\r\n\r\n18-Yuri Morais dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE III JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Rocha Costa\r\n\r\n02-Aparecida Maria Donato de Souza Marins\r\n\r\n03-Carlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Elisa Quintanilha Soares Gonçalves\r\n\r\n05-Ilana de Oliveira Mariano\r\n\r\n06-Joel Santos\r\n\r\n07-Jorge Paulo Dias\r\n\r\n08-Juliana Pereira de Moura Costa\r\n\r\n09-Karen Santos Vieira\r\n\r\n10-Kleber Fróes Lessa Vieira\r\n\r\n11-Leandro Andrade Pereira\r\n\r\n12-Lenilsa Amorim Corrêa\r\n\r\n13-Leonardo de Souza Mendonça\r\n\r\n14-Leone Gomes da Silva\r\n\r\n15-Letícia Wilser de Moura\r\n\r\n16-Luís Filipe Machado de Araujo\r\n\r\n17-Marcelo Ribeiro Teixeira\r\n\r\n18-Maria Regina Soares Silva de Lima\r\n\r\n19-Rodrigo Silva de Marins\r\n\r\n20-Rosa Marina Farias Roland Montes de Oca Y Gonzalez\r\n\r\n21-Simone Martins Duarte\r\n\r\n22-Vanessa da Conceição Leite\r\n\r\n23-Vanessa Silva Rocha\r\n\r\n24-Vinicius Freire Netto Cabral\r\n\r\n25-Vitor Farias dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Coordenadoria Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Eduardo Portel\r\n\r\n02-André Luiz Fonseca Silva\r\n\r\n03-Camilla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Camila Vieira Santana\r\n\r\n05-Daniele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-David do Nascimento Messias\r\n\r\n07-Dayane de Sousa Pereira\r\n\r\n08-Diego Borges dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n10-Higor Eleonai Ramos Siqueira\r\n\r\n11-Ingrid Barboza Lopes Peçanha\r\n\r\n12-Leonardo Gomes dos Passos\r\n\r\n13-Leonardo Radaeli Bonadiman\r\n\r\n14-Lucielen Pereira da Silva Leite\r\n\r\n15-Luís Gustavo Burges Rodrigues\r\n\r\n16-Otavio Cesar Moraes da Silva\r\n\r\n17-Pamela Luise Correa Gonçalves\r\n\r\n18-Rodrigo Nascimento de Abreu\r\n\r\n19-Tatiana Roque Menezes\r\n\r\n20-Tayana da Silva Cavalcanti\r\n\r\n21-Thiago Ferreira do Nascimento\r\n\r\n22-Vinicius Santiago de Abreu Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina da Conceição Martins\r\n\r\n02-Barbara Munique Silva Moreira\r\n\r\n03-Bruno do Espirito Santo\r\n\r\n04-Carla Cristina Amorim\r\n\r\n05-Cleide Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\n06-Dionelson Silva\r\n\r\n07-Felipe Vasconcelos Flor\r\n\r\n08-Fernanda da Conceição Martins\r\n\r\n09-Inês Siqueira Moreira\r\n\r\n10-Jaqueline Basílio de Souza\r\n\r\n11-Nilce Esperança da Silva\r\n\r\n12-Paulo Ricardo da Silva Barreto\r\n\r\n13-Ricardo Valdivino da Silva\r\n\r\n14-Roberta Rodrigues Rocha\r\n\r\n15-Silvana Villalba de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Tavares Patrício\r\n\r\n02-Almir Lucio de Andrade Filho\r\n\r\n03-Barbara Placida Fernandes de Farias\r\n\r\n04-Dayane Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\n06-Elizabeth Duarte Noronha\r\n\r\n07-Elson Junior Ferreira Tavares\r\n\r\n08-Igor Mytchel Batista\r\n\r\n09-José Ricardo do Vale Barros\r\n\r\n10-Juliana Christina da Silva Mattos\r\n\r\n11-Katia Regina de Souza Lima\r\n\r\n12-Luiz Fernando Portela da Costa\r\n\r\n13-Michael Manhães Xavier da Silva\r\n\r\n14-Pâmella de Freitas Cruz\r\n\r\n15-Ricardo Coutinho Moreno\r\n\r\n16-Roberth Luiz Lopes Sampaio\r\n\r\n17-Tayane de Oliveira Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sergio Cassiano Campos Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Silva Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eveline Lana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Mendes da Silva\r\n\r\n02-Felipe da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Gonçalves\r\n\r\n02-Ricardo da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe de Jesus Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jacira Medeiros Chanca\r\n\r\nLeia-se: 14-Jacira Medeiros\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 1204 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandra Cavalcanti Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexandra Cavalcante Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n03-Tuane Macedo Tomaz de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tuane Macedo Tomaz de Oliveira\r\n\r\nId: 1069901" ], "1069889": [ "I - Edital", "SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Balbino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Laciana Arêas Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jovani Carlos da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Jequelin Martins de Almeida\r\n\r\n03-Julimara Paes Barbosa\r\n\r\n04-Sabrina Rosa Valadares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joane Barreto da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Silva do Espirito Santo\r\n\r\n02-Andréa de Abreu\r\n\r\n03-Bruno Coelho Borges Ribeiro\r\n\r\n04-Douglas Malvino da Silva\r\n\r\n05-Edilamar Virgolino Pereira\r\n\r\n06-Elizabete Domingues Bento\r\n\r\n07-Heloisa Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Leandro Luiz Pereira \r\n\r\n09-Paulo César Pereira dos Anjos\r\n\r\n10-Silvia Regina da Conceição Henrique Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Alonso da Silva Pinto\r\n\r\n03-Daniele Apolinário Gomes\r\n\r\n04-Fátima Cristina da Silva Santos Gomes\r\n\r\n05-Francisco Carlos de Oliveira Nascimento\r\n\r\n06-Luiz Henrique Ferreira Arêas da Silva\r\n\r\n07-Maria de Lourdes de Oliveira Nascimento\r\n\r\n08-Marly Apolinário Gomes\r\n\r\n09-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n10-Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\n11-Viviane Alves Santos\r\n\r\n12-Wagner Carvalho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Isaac Peixoto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Henrique dos Santos Nani de Miranda\r\n\r\n02-Silvio da Rocha Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Kely Carolina Ribeiro\r\n\r\n02-Rosana de Souza Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Julio Gomes Paes Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIEGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Crislane do Espirito Santo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Francisco de Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdiceia Mesquita Rangel Arêas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio César da Silva de Miranda\r\n\r\n02-Eguimar Piratininga Pereira\r\n\r\n03-Francimar da Silva Joaquim Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Viana Alves\r\n\r\n02-Affonso Beraldi Mesquita\r\n\r\n03-Welton da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco de Assis Gomes Rangel\r\n\r\n02-Luiz Fernando Barreto Monteiro Nunes\r\n\r\n03-Rogério Castilho Henrique\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gizela Rangel\r\n\r\n02-Jennifer de Souza Silva\r\n\r\n03-Jociana Barbosa de Matos\r\n\r\n04-Priscila da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Ramon Martins Beraldi Faria\r\n\r\n06-Robson Diego da Hora\r\n\r\n07-Silvia Cristina Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronald de Almeida Alves Velasco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA \r\n\r\nSANTOS DE SOUSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Lucas Rafael D'Avila da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Lucas Rafael d'Avila da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Cristina Campos Batista\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alinne Danielle da Silva Martins\r\n\r\n02-Ariane Costa da Silva\r\n\r\n03-Danielli Carneiro de Assis\r\n\r\n04-Ellen Nascimento dos Reis\r\n\r\n05-Fabiana Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Gilmar Agostinho Fernandes\r\n\r\n07-Ingrid Araujo da Silva Soares\r\n\r\n08-Jeane Maria Salvador de Mello\r\n\r\n09-Juliete Hilário Dias\r\n\r\n10-Lorena Santos Miller\r\n\r\n11-Marcia Gelandi Silva\r\n\r\n12-Mariana Alvaro da Costa\r\n\r\n13-Maxilane Soares Leite\r\n\r\n14-Michael Ferreira da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Michelle Josiana da Silva\r\n\r\n16-Renan Ricardo da Silva Alleluia\r\n\r\n17-Saulo Castelo Branco do Nascimento\r\n\r\n18-Suane Mathias Delfino\r\n\r\n19-Tarciana do Nascimento Corrêa\r\n\r\n20-Fabiana Serafim Assis Silva\r\n\r\n21-Junielle Machado Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gleice Elaine Andrade de Souza\r\n\r\n02-Grace Aline Rodrigues Batista\r\n\r\n03-Jéssica Santos de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Trindade dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Josefa Maria Moreira Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 17-Josefa Maria Marreira Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1201 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edna Maria de Jesus Santana\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renei Luzinete da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcilene de Lima Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan David de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucidene Silva Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Carlos Linhares\r\n\r\n02-Jairo Gomes Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson da Costa\r\n\r\n02-Andrea Cristina Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n03-Andressa Bastos Farias Cordeiro\r\n\r\n04-Bárbara Cristina Silva Passos\r\n\r\n05-Daniel Ferreira de Miranda\r\n\r\n06-Diego Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n07-Erinaldo dos Santos Costa\r\n\r\n08-Jurema Moreira Lima\r\n\r\n09-Leonardo Andrade Beijamin Constant\r\n\r\n10-Lincoln da Silva Brito\r\n\r\n11-Luciana Bispo Santana\r\n\r\n12-Luiz Carlos Gonçalves Fonseca\r\n\r\n13-Maria Raimunda Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Monica Santori dos Santos\r\n\r\n15-Tamara Alves Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Patrícia Batista\r\n\r\n02-Arilson Lemos da Costa\r\n\r\n03-Cristiane de Lima Libania\r\n\r\n04-Douglas Quintanilha da Silva\r\n\r\n05-Edna Martins Correia\r\n\r\n06-Elisangela Pereira da Silva\r\n\r\n07-Genoveva Senhorinha da Hora Bastos\r\n\r\n08-Josefa Querino de Souza\r\n\r\n09-Maria de Fátima Américo de Sousa\r\n\r\n10-Maria Helena Eduardo da Silva\r\n\r\n11-Sandra Silva dos Santos\r\n\r\n12-Tatiana Cristina da Silva\r\n\r\n13-Viviane da Silva Anastácio\r\n\r\n14-Waldir Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Lyra dos Santos\r\n\r\n02-Ana Késia dos Santos\r\n\r\n03-Edneide Maria da Silva\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Roza\r\n\r\n05-Fernando da Silveira Veiga\r\n\r\n06-Francisco Ricardo Aguiar de Morais\r\n\r\n07-Maria Lúcia Matheus\r\n\r\n08-Maria Natalia da Conceição Oliveira\r\n\r\n09-Pedro Paulo Gonçalves Soares\r\n\r\n10-Reginaldo Lima de Melo\r\n\r\n11-Sandra Preciosa Carolino\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlo Roberto Rosa Marapodi\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Roberto Rosa Marapodi\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Severina Borges dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Severina Borges de Moraes\r\n\r\nId: 1069889" ], "1070101": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Multifuncionais. PRAZO: 02 de janeiro de 2011 a 01 de janeiro de 2012. VALOR: R$ 657.023,99 (seiscentos e cinqüenta e sete mil vinte três reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/90.683/2008. ASSINADO EM: 27/12/10.\r\n\r\nId: 1070101" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070471": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2010. OBJETO: Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11577/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Centro Cultural Angola Viva. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2010. OBJETO: Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11577/2010.\r\n\r\nId: 1070471. A faturar por empenho" ], "1070537": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2010.\r\n\r\nProcesso nº 998/UERJ/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: RESPONSÁVEL: Juan E. Seoane Iglesias, matr. 34.778-1.\r\n\r\nLEIA-SE: RESPONSÁVEL: Gerson Pech, matr. 30.028-5.\r\n\r\nId: 1070537. A faturar por empenho" ], "1070449": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP. OBJETO: Acréscimo de até 25%. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2011. VALOR: R$ 17.244,15 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1563/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2011. VALOR: R$ 1.417,50 (um mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1563/2009.\r\n\r\nId: 1070449. A faturar por empenho" ], "1070067": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFaculdade de Oceanografia\r\n\r\nDepartamento de Oceanografia Física\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n6939/2008\r\n\r\nInteração do Oceano com o Leito do Mar\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nId: 1070067. A faturar por empenho" ], "1070084": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº 11631/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... publicada no DOERJ de 21/07/2008...\r\n\r\nLEIA-SE: ... publicada no DOERJ de 14/10/2008...\r\n\r\nPROCESSO Nº 3763/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... em substituição à vaga decorrente da falecimento de Ildiko Marcella Maria Magdolna Gisella Thoct...\r\n\r\nLEIA-SE: ... , em substituição à vaga decorrente de falecimento de Ildiko Marcella Maria Magdolna Gizella Tholt de Vasconcellos...\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDIO \r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 3763/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento/aposentadoria de Ildiko Marcella Maria Magdolna Gisella Thoct...\r\n\r\nLEIA-SE: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento de Ildiko Marcella Maria Magdolna Gizella Tholt de Vasconcellos...\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LESTRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 11631/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... publicada no DOERJ de 21/07/2008...\r\n\r\nLEIA-SE: ... publicada no DOERJ de 14/10/2008...\r\n\r\nId: 1070084. A faturar por empenho" ], "1070496": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 01/2011 - Processo nº E-26/053.483/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 117.720,00.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 21.01.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 21.01.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material: óleo diesel comum para atender a UENF, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1070496. A faturar por empenho" ], "1070497": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 02/2011 - Processo nº E-26/053.498/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 1.839.658,44.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 21.01.2011, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 21.01.2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: manutenção da área verde da UENF, LENEP e CCVM, para atender a PREFEITURA DO CAMPUS, pelo prazo de 24 meses.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1070497. A faturar por empenho" ], "1070096": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer até dia 19 de JANEIRO de 2011, das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 6º andar, Castelo - RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, para o cargo, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - documento de identidade;\r\n\r\n2 - título de eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3 - certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4 - CPF;\r\n\r\n5 - PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6 - comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7 - certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8 - certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9 - comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10 - comprovante de escolaridade reconhecido.\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GARCIA - Téc. Nível Médio\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS - Téc. Nível Médio\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEA - Téc. Nível Superior\r\n\r\nId: 1070096. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070240": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 015/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 100 unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, compreendendo: levantamento topográfico, sondagens, urbanização projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgotos, redes de água potável, redes de iluminação pública e paisagismo, projetos estruturais e de fundações das edificações e dos dispositivos adotados nos projetos e infraestrutura urbana, para a área denominada Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Miracema, RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.094/2010.\r\n\r\nData e horário: 28/01/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 117.072,43.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 27/01/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1070240. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070241": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 086/2010 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, celebrado em 23/12/2009. PARTES: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 23/2009, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2010. VALOR: mensal de R$ 25.356,50 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/701.360/2010.\r\n\r\nId: 1070241. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1070475": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Adesão ao Sistema Sem Parar. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. - OBJETO: Adesão ao Sistema Viafácil para uso das viaturas oficiais nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro. Conforme es pecificação do constante do presente instrumento. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.227/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1070475" ], "1070539": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 003/2010, marcado para o dia 10 de janeiro de 2011, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA ILHA GRANDE, encontra-se ADIADA. Processo nº E-07/000.492/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 004/2010, marcado para o dia 10 de janeiro de 2011, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAÍA DE GUANABARA, encontra-se ADIADA. Processo nº E-07/000.493/2010.\r\n\r\nId: 1070539" ], "1070863": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.439/2010\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº. 01/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 18/01/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A4 reciclado, medindo 210x297 mm e peso de 75g/m2.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde - Centro - RJ - no horário de 10:00 às 17:00, ou ainda, através do Tel. nº 2332-5612 /2332-5603 e no endereço eletrônico: www.ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.438/2010\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 02/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA PIABANHA.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 18/01/2011, às 14:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110,6º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A4 reciclado, medindo 210x297 mm e peso de 75g/m2.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde - Centro - RJ - no horário de 10:00 às 17:00, ou ainda, através do Tel. nº 2332-5612 /2332-5603 e no endereço eletrônico: www.ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1070863" ], "1070867": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.492/2010\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 03/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 19/01/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A4 reciclado, medindo 210x297 mm e peso de 75g/m2.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde - Centro - RJ - no horário de 10:00 às 17:00, ou ainda, através do Tel. nº 2332-5612 /2332-5603 e no endereço eletrônico: www.ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.493/2010\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº. 04/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 19/01/2011, às 14:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110,6º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A4 reciclado, medindo 210x297 mm e peso de 75g/m2.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde - Centro - RJ - no horário de 10:00 às 17:00, ou ainda, através do Tel. nº 2332-5612 /2332-5603 e no endereço eletrônico: www.ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1070867" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070086": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 90/2010. PARTES: Município de Mangaratiba (CEDENTE) e o Instituto Estadual do Ambienta - INEA (CESSIONÁRIO). OBJETO: Cessão de uso de imóvel situado às Margens da BR-101, no Município de Mangaratiba, destinado à instalação da Sede do Parque Estadual do Cunhambebe - PEC. PRAZO: 20 (vinte) anos a contar da data da publicação. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2010. PROCESSO Nº E-07/503.507/2010.\r\n\r\nId: 1070086. A faturar por empenho" ], "1070085": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 03/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário), MACSEAL SERVICE LTDA (Doadora). OBJETO: Doação de 01 (um) Micro Central de PABX, marca INTELBRAS modelo Modulari I 2/4. DATA DE ASSINATURA: 05.03.2010. PROCESSO Nº E-07/503.703/2010.\r\n\r\nId: 1070085. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1070483": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.671 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e BRUNO FREITAS RODRIGUES E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 44 - Boxe 05, com total de área de 147,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.423/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.673 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL FKE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 23 - Boxe 27, com total de área de 98,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.183/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nId: 1070483. A faturar por empenho" ], "1070490": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA \r\n\r\nE PECUÁRIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2010. PARTES: CEASA-RJ e BARFRAN COMÉRCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Tem por objetivo exclusivo a prorrogação do contrato em referência pelo período de 01 (um) ano contados a partir da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.558/2007. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1070490. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1070369": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056361\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGeladeira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 6.2 - IV - b)\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056008\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLéo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaravana Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.696.051/0001-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 4.6\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Marido Vai à Caça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaravana Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.696.051/0001-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 6.2 - III\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055981\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPela Estrada Adentro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 3.4\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056136\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTempos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana Barcellos Palhares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n087.292.237-50\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 3.4\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056486\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMais 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldo de Souza de Macedo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n096.167.117-33\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 7.1.1 - II - a)\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056346\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPonto das Artes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEventos e Atividades Esportivas e de Lazer Geral Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.778.450/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055934\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNunca Antes na História deste País\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZazen Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.803.185/0001-35\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - IV - b)\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055711\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Outro Lado do Paraíso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 6.2 - III - b)\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055840\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTainá - O Desenho Animado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 6.2 - III - b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055932\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiclos de encontros franco brasileiros da Mediateca da Maison de France\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaison de France\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.125.599/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 2.1\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056255\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCINE COMNIC - Centro de Atividades Culturais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComnic - Commédia Nacional E Invenções Contemporâneas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.621.952/0001-66\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 4.12 - c)\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055994\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuseu De Cera De Petropólis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem - Arte, Cultura E Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.913.021/0001-51\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 7.1.1 - II - d) e IV\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055953\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica dá Futuro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 7.1.1 - II - d)\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056206\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Voz da Avenida - Premiação do Samba Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMega Night Produções e Eventos Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.185.258/0001-59\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 1.2\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056238\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConhecer para Cuidar - RIO 01\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 4.16\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056265\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConhecer para Cuidar - RIO 02\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital nº 02/2010, item 4.16\r\n\r\nId: 1070369" ], "1070370": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056103\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Viúva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055876\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição - “Clássicos da Pintura Visitam o Rio de Janeiro”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda Rizzo Consultoria de Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.013.655/0001-80\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056457\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurso Livre Direção Cinematográfica ECDR\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055915\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuarteto Uirapuru - Turnê RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Ernesto Lopes Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n742.312.510-53\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056357\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpoBrasil 2011 - O celeiro das Nações\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Aliança - ITTA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.274.077/0001-76\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1070370" ], "1070368": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos iniciados em Março, conforme Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nCandidaturas Credenciadas na Triagem\r\n\r\n12600067\r\n\r\nDaniel Marques Aguiar\r\n\r\nSouth by Southwest - SXSW\r\n\r\n12600066\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nRio Film School\r\n\r\n12600065\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nRio Film School\r\n\r\n12600064\r\n\r\nAcademia Brasileira de Literatura de Cordel\r\n\r\n1º Encontro de Cordelistas de Pernambuco\r\n\r\n12600063\r\n\r\nBárbara Pinto Lima\r\n\r\nGale International Des Arts Urbains 2011\r\n\r\n12600062\r\n\r\nLuana Braga Gomes Simpson\r\n\r\nGale International Des Arts Urbains 2011\r\n\r\n12600060\r\n\r\nPedro Moraes Sá Carvalho\r\n\r\nSouth by Southwest - SXSW\r\n\r\n12600059\r\n\r\nAmanda Damasio de Oliveira\r\n\r\nGale International Des Arts Urbains 2011\r\n\r\n12600057\r\n\r\nFrancisco de Sales Araujo\r\n\r\n1º Encontro de Cordelistas de Pernambuco\r\n\r\n12600054\r\n\r\nNeoral Garcias Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDanse a Lille (Le Reperages)\r\n\r\n12600053\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nDance Massive Melbourne\r\n\r\nId: 1070368" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1070282": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados, que o resultado da seleção pública do Edital de Chamada Pública SSDPDH/SEASDH nº 001/2010, objeto do processo administrativo nº E-23/146/2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, cuja instituição selecionada foi a ATTO COMUNICAÇÃO E DESIGN, CNPJ 08.351.201/0001-45, foi cancelado, por interesse da administração pública.\r\n\r\nId: 1070282" ] } } }, "Repartições Federais": { "Ministério da Fazenda": { "Atos": { "1070731": [ "I - Edital", "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO \r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte LIVENCRI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.475.260/0001-74, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 12448.721553/2010-18, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT/DRF-RJO II, situado(a) na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 375, sala 214, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa Bondim \r\n\r\nId: 1070731" ] } }, "Ministério do Meio Ambiente": { "Atos": { "1070694": [ "I - Ato", "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Regulação\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 01 a 31/12/2010, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCalpar Italva Mineração Ltda, rio Muriaé, Município de Italva/Rio de Janeiro, Indústria, renovação.\r\n\r\nConstruções e Comércio Camargo Correa S/A, rio Carangola, Municípios de Itaperuna e Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, outras finalidades (testes hidrostáticos).\r\n\r\nFrinense Alimentos Ltda, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, industria.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1070694. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1070936": [ "DPGE - Ato", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 559 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 177 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Doutores CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, matrícula 179.423-9, e MARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA, matrícula 836.294-9 e RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, matrícula 860.754-1, respectivamente 1º Subdefensor Público Geral do Estado, 2º Subdefensor Público Geral do Estado e Diretor-Presidente do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, conjunta ou isoladamente, nos termos da legislação em vigor, todos os atos de questão Orçamentária, Financeira e Patrimonial desta Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e do seu Centro de Estudos Jurídicos, especialmente, para:\r\n\r\na) autorizar despesas, reconhecimento de dívida, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nb) autorizar a abertura ou a dispensa de licitação, a aprovação desta e aceitação do objeto do contrato e a aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nc) autorizar a concessão de adiantamentos e diárias ou impugnar as respectivas prestações de conta;\r\n\r\nd) autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificar o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\ne) autorizar despesas de pessoal diversas.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Resolução à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 1º ao art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287 de 04/12/79. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, matrícula 877.426-7, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAÚDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 815.694-5.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, matrícula 820.002-4, para exercer a função de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1070936" ], "1070231": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de JANEIRO de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (férias) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDITO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado : FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO (férias) \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\nDesignado: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (férias) \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO (férias) \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA \r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (férias) \r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (férias) \r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA Designado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO (férias) \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (férias) \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ (férias) \r\n\r\nRE002 - 2ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE009 - 9ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\nRE011 - 11ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KÁTIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (férias) \r\n\r\nRE014 - 14ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nRE017 - 17ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES (férias) \r\n\r\nRE019- 19ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD (férias) \r\n\r\nRE020 - 20ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nRE021 - 21ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ªDP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA FREITAS \r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (férias) \r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (férias) \r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (férias) \r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (férias) \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES (férias) \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (férias) \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n- DP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (férias) \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (férias) \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (férias) \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (férias) \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO (férias) \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (férias) \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (férias) \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DE DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n18921 - DP 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS (férias) \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (férias) \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (férias) \r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (férias) \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA (férias) \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (férias) \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO (férias) \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES (férias) \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (férias) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (férias) \r\n\r\nDesignado:TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA (férias) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO (férias) \r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (férias) \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (férias) \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO \r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE P. PEREIRA\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11305 - 1ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n11306 - 2ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO\r\n\r\n11308 - 4ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11309 - 5ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA NORONHA\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado:JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS PRAÇA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS MARQUES\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DOS SANTOS LARDOSA\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DOS SANTOS LARDOSA\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenadora: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRANKAEL\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRANKAEL\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenação: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (férias) \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (férias) \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18924 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO (férias) \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A. SABOYA\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA (férias) \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (férias) \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (férias) \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ (férias) \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-GERAL)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEIL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEIL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (férias) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (férias) \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (férias) \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (férias) \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA (férias) \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (férias) \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (férias) \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (férias) \r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER (férias) \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALES N. P. DA SILVA PINTO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND - FÉRIAS) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (férias) \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n208311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE (férias) \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME (pela vítima)\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÔ DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (férias) \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÔ DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (férias) \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (5ª)\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA (4ª)\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25447 - DP - 6ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (férias) \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (Infância, Juventude e do Idoso)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (Consumidor)\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (férias) \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (férias) \r\n\r\nDesignado: THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34482 - DP - VARA FAMÍLIA/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (Juizado Especial Cível)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (férias) \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (férias) \r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25235 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n,25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\nDesignado: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL (férias) \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (férias) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (férias) \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (férias) \r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGOI \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (férias) \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA (férias) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (férias) \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (férias) \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIA PAUZEIRO\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (férias) \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO S. FILHO (férias) \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: \r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (férias) \r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n32311 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHAES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARRA FERREIRA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE A. NETO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES (férias) \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE A. NETO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA ASSAD GOMES\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (férias) \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS) \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAÃO\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAÃO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (4ª Vara Cível)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (5ª Vara Cível)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JÚNIOR (férias) \r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA (1º)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (2º)\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (férias) \r\n\r\nDesignado: REIDRIC VITOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO (férias) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (férias) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600 DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO (férias) \r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (em auxílio)\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (férias) \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 \r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: \r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n35602 - DP- VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONCALVES PIMENTA \r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (férias) \r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D. F.M-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO (família)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (cível)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE )\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO (férias) \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (férias) \r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY Designado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD (férias) \r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO M. COLNAGO \r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA SUB-CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA (férias) \r\n\r\nDesignado: BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO M. COLNAGO\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO (férias) \r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (CRC)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenador: \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, \r\n\r\nParaty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUNIZEN\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (afastada liminarmente)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS OU LICENÇAS\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO (férias) \r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (férias) \r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (férias) \r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (férias) \r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES (férias) \r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ (férias) \r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUCIOLA BELA DUARTE COELHO (férias) \r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO (férias) \r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (férias) \r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA) \r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS (férias) \r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (férias) \r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES (férias) \r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (férias) \r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (férias) \r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK (férias) \r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (férias) \r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (férias) \r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (férias) \r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (férias) \r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (férias) \r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SÁ (férias) \r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS (férias) \r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREIA MENDES GONÇALVES (férias) \r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA \r\n\r\nESTUDO- férias)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL - \r\n\r\nférias)\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (férias) \r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (férias) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (férias) \r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (férias) \r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (férias) \r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA- férias)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN - férias)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA (férias) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (férias) \r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (férias) \r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (férias) \r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA ESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (férias) \r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (férias) \r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (férias) \r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA (férias) \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (férias) \r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (férias) \r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO (férias) \r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (férias) \r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (férias) \r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (férias) \r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA (férias) \r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA (férias) \r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (férias) \r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (férias) \r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO (férias) \r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (férias) \r\n\r\nROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM - FÉRIAS)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (férias) \r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (férias) \r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND-FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (férias) \r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (férias) \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (férias) \r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO (férias) \r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE (férias) \r\n\r\nEVELYN AZULAY (férias) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (férias) \r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA (férias) \r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (férias) \r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA (férias) \r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (férias) \r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (férias) \r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nFLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON )\r\n\r\n]ACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (férias) \r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (férias) \r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR-FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (férias) \r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (férias) \r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE - FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL (férias) \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA (férias) \r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (férias) \r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (férias) \r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (férias) \r\n\r\nMANUEL GUIJARRO S. FILHO (férias) \r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (férias) \r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA (férias) \r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADILSON KLOH JÚNIOR (férias) \r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN- FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (férias) \r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (férias) \r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (férias) \r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO (férias) \r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES (férias) \r\n\r\nSÉRGIO PAES FRAGA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO (férias) \r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO (férias) \r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (férias) \r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA- FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (férias) \r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO (férias) \r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD (férias) \r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (férias) \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA (férias) \r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO (férias) \r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (férias) \r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (férias) \r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FACANHA VAZ (férias) \r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (férias) \r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO (NUSPEN)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (férias) \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (férias) \r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (férias) \r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (férias) \r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT (férias) \r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (férias) \r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (férias) \r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (férias) \r\n\r\nId: 1070231" ], "1070392": [ "DPGE - Ato", "DE 04.01.2011\r\n\r\nDESIGNA o Dr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS PEREIRA NETO para análise do procedimento administrativo nº E-20/21207/2010, tornando sem efeito a designação do Defensor de Classe Especial anteriormente designado.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLE, matr. 179.433-8, para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor a medida necessária caso entenda cabível a propositura da ação rescisória. (Processo nº 2005.001.158708-6, Processo Administrativo nº E-2/20387/2010 - Assistida: Solange Julio Serpa).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no mês de janeiro de 2011, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses da criança N.H.C., representada por sua genitora Alciléia Paulo Henrique, nos autos do processo nº 2009.011.006282-2 em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN para atuar no II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo para o mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAÚJO JOÃO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas 45ª/50ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2011, quarta-feira, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2011, domingo, na 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2011, segunda-feira, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2011, sábado, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2011, segunda-feira, na 2ª Vara de Família de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2011, quarta-feira, no VII/VII/IX Juizados Especiais Cíveis, IX Juizado Especial Criminal e 23ª Vara Criminal da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.01.2011, domingo, na 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO SÉRGIO SALVADO DE MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2011, quarta-feira, na Vara Criminal de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2010, quinta-feira, na 1ª / 2ª e 3ª Varas Cíveis da Leopoldina, 16ª/17ª Varas Criminais da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.01.2011, domingo, na 8ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SOLAGNGE DE CARVALHO MESTRE para atuar nas 45ª/50ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, durante o mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070392" ], "1070402": [ "DPGE - Ato", "DE 07.01.2011\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JANEIRO DE 2011, de acordo com o ATO MI/008 de 2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO - DEFENSORES PÚBLICOS DE PLANTÃO\r\n\r\n10 (segunda-feira) - 2ª Vara Criminal de São Gonçalo - MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n15 (sexta-feira) - I Juizado Especial Cível de Campos - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n15 (sexta-feira) - 1ª Vara de Paraíba do Sul - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n15 (sexta-feira) - 2ª Vara de São João da Barra - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n20 (quarta-feira) - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama - FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n20 (quarta-feira) - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n20 (quarta-feira) - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1070402" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1070934": [ "DPGE - Edital", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos do XXIII Concurso para assistirem as palestras a serem proferidas, conforme calendário abaixo discriminado:\r\n\r\nDia 14/01/11 - Sexta-feira\r\n\r\nLocal: Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, 2° andar do edifício sede\r\n\r\n11 h - Presidente da ADPERJ - Doutor MARCELO BUSTAMANTE;\r\n\r\n15 h - Presidente da CAMARJ - Doutora THAIS MOYA;\r\n\r\n16 h - Diretor-Presidente da COODEFPERJ - Doutor NILTON MANOEL HONÓRIO.\r\n\r\nId: 1070934" ], "1070400": [ "DPGE - Aviso", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que os pedidos para participação em Ações Sociais e em Eventos Esportivos no ano de 2011 DEVERÃO ser formulados até o dia 21.01.2011, devendo o formulário ser obtido no Espaço Defensor no site da Defensoria Púbica.\r\n\r\nId: 1070400" ], "1070403": [ "DPGE - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, por ordem do Exmo. Sr. Defensor Público Geral, avisa aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos providenciem a devolução dos antigos Notebooks das marcas (DATEN e ITAUTEC), quando forem retirar os novos Lap Tops da marca POSITIVO. Informa também que o aviso é extensivo àqueles que porventura já tenham efetuado a retirada.\r\n\r\nId: 1070403" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1070885": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 033/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonardo de Abreu Soares, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio e Assistência, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1070885" ], "1070886": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 036/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Leni Rangel, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Estágio e Treinamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1070886" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1070891": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20645/10 Rottschilds Higino da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07537/10 Izadora Bastos de Abreu\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/01/11\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1070891" ] } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1070740": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FGSV nº. 001/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e o Presidente da Campos Luz, no uso de suas atribuições legais, resolvem:\r\n\r\nDesignar Daniel Duarte Michel, matrícula 21830 e Márcio Gonçalo Gomes, matrícula 12239, com autonomia para circular dentro de todas as dependências do Hospital Geral de Guarus, para fazer o Projeto de Adequação de Distribuição Elétrica de todo o hospital, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\nPresidente da Campos Luz\r\n\r\nId: 1070740" ], "1070899": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FGSV nº. 003/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e o Secretário de Obras, no uso de suas atribuições legais, resolvem:\r\n\r\nDesignar Marco Antônio Tâmega Ribeiro, matrícula 21880, Luiz Antônio Gomes Martins, matrícula 21809 e Matheus da Silva José, matrícula 22500, com o objetivo de verificar a execução das obras contratadas, especificando os itens pendentes para conclusão e planejamento de obras emergenciais, dando-lhes autonomia para circular dentro de todas as dependências do Hospital Geral de Guarus. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1070899" ], "1070741": [ "DOCG - Portaria", "Portaria FGSV nº. 004/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio; Secretário de Controle e Orçamento e Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolvem:\r\n\r\nCriar Comissão de Auditoria, composta por Nelson Chrispin Piedade Nogueira, Marcos André Hauaji Leal e Maria de Jesus Abílio Nogueira, com competência para requisitar funcionários no corpo da Fundação. Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário de Controle e Orçamento\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1070741" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes": { "Atos": { "1070783": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 001/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização do cadastramento provisório dos pretensos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros, nos termos do artigo 51, da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento ao processo de regularização do SETAMP - SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cadastro de pretensos permissionários isentos de pendências junto à EMUT, principalmente no que tange à documentação individual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONVOCAR os pretensos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros já cadastrados, provisoriamente, conforme relação seguinte, para comparecerem na sede da EMUT, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, com seus respectivos veículos cadastrados, com o objetivo de submetê-los à vistoria.\r\n\r\n1. Ademilson Coutinho Florindo\r\n\r\n2. Ademir Mesquita Francisca\r\n\r\n3. Adenildo Ribeiro Alves\r\n\r\n4. Adilson Siqueira dos Santos\r\n\r\n5. Adriano dos Santos Barreto\r\n\r\n6. Adriano Ferreira Carolino\r\n\r\n7. Afrânio Luiz Maciel Barreto\r\n\r\n8. Alex Sandro Azeredo Cardoso\r\n\r\n9. Alexandre Matos da Silva\r\n\r\n10. Aluisio Henrique Cordeiro\r\n\r\n11. Aluizio Henrique Cordeiro\r\n\r\n12. Amaro do Espírito Santo Almeida\r\n\r\n13. Amaro Jose Ferreira Neves \r\n\r\n14. Amaro Siqueira Reis Junior \r\n\r\n15. André Luiz Peixoto Monteiro\r\n\r\n16. Ângelo Garcia Ramos\r\n\r\n17. Antonio Carlos da Silva Coimbra\r\n\r\n18. Antonio Carlos Pessanha da Silva \r\n\r\n19. Antonio Eduardo Pereira\r\n\r\n20. Arialdo de Barros dos Santos \r\n\r\n21. Ariedson Luiz de Almeida\r\n\r\n22. Armênio Martins Gomes \r\n\r\n23. Bruno Alves Santana\r\n\r\n24. Bruno Gonçalves Lobo \r\n\r\n25. Carlos Alberto Fernandes Xavier\r\n\r\n26. Carlos Henrique Correa Soares\r\n\r\n27. Carlos José Neto Martins\r\n\r\n28. Carlos Magno Ferreira Neves\r\n\r\n29. Carlos Roberto Melo\r\n\r\n30. Cássio Tavares Barreto Filho\r\n\r\n31. Celson Vieira de Oliveira \r\n\r\n32. Claudiney dos Reis Silva \r\n\r\n33. Denesio de Souza Manhães\r\n\r\n34. Derval da Silva Leandro\r\n\r\n35. Eduardo César de Souza da Conceição\r\n\r\n36. Elbio Lucio Mothe\r\n\r\n37. Elcilenio Pessanha da Silva \r\n\r\n38. Elvio Lucio Mothe \r\n\r\n39. Emerson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\n40. Emilson Montes da Silva \r\n\r\n41. Emilson Pessanha Rangel \r\n\r\n42. Epifanio Ribeiro Barreto \r\n\r\n43. Evaldo José de Oliveira Viana\r\n\r\n44. Evalnei Almeida Rosa\r\n\r\n45. Evanildo Rangel de Souza \r\n\r\n46. Fabiano dos Santos Barreto\r\n\r\n47. Fabrício Furtado Oliveira\r\n\r\n48. Fernando dos Santos Magalhães\r\n\r\n49. Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n50. Genessi Campista\r\n\r\n51. Genildo Crispim Freixo Junior\r\n\r\n52. Gerfferson de Azeredo Mendes \r\n\r\n53. Guilber de Souza Vieira\r\n\r\n54. Gustavo da Silva B. Fernandes\r\n\r\n55. Herval Silva de Oliveira \r\n\r\n56. Iranildo Rangel de Abreu\r\n\r\n57. João Inácio de Oliveira\r\n\r\n58. João Roberto Fortunato Soares\r\n\r\n59. Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\n60. Jorge Luis de Souza\r\n\r\n61. Jorge Luis Faria \r\n\r\n62. Jorge Luis Faria Junior\r\n\r\n63. José Carlos Gomes Domingues \r\n\r\n64. José Cristiano Pimentel da Silva\r\n\r\n65. José Edson Rocha da Silva\r\n\r\n66. Jose Geraldo Cancio\r\n\r\n67. José Marcos Alves Machado \r\n\r\n68. Joventino Tinoco Tavares\r\n\r\n69. Leonardo Lira Monteiro\r\n\r\n70. Leydiane Batista Pereira\r\n\r\n71. Loziel de Souza Azeredo \r\n\r\n72. Luciano da Silva Pinto\r\n\r\n73. Luciano dos Santos Barreto\r\n\r\n74. Luciano Sampaio de oliveira \r\n\r\n75. Luciney Pessanha da Silva\r\n\r\n76. Lucio de Abreu de Azevedo\r\n\r\n77. Luis Alberto Rangel Gomes\r\n\r\n78. Luis Carlos Melo\r\n\r\n79. Luis Nogueira da Silva\r\n\r\n80. Luiz Carlos Viana Velasco\r\n\r\n81. Luiz Marcos de Oliveira Rocha \r\n\r\n82. Maicon Santos Nogueira\r\n\r\n83. Manoel Arilson Gomes Viana \r\n\r\n84. Manoel Geneci Barbosa Gomes\r\n\r\n85. Manoel Gomes Marques\r\n\r\n86. Manoel Henrique de Souza\r\n\r\n87. Manuel Alexander Feijó Tejada\r\n\r\n88. Marcelo dos Santos Fernandes\r\n\r\n89. Marcio Alves de Mattos\r\n\r\n90. Marcio José dos Santos Fernandes\r\n\r\n91. Marcos Antonio de Almeida Marques\r\n\r\n92. Marcos Antônio de Mendonsa \r\n\r\n93. Marcos da Conceição Ribeiro\r\n\r\n94. Marinaldo da Silva Azevedo \r\n\r\n95. Mario de Miranda Barreto\r\n\r\n96. Marivaldo da Silva Azevedo \r\n\r\n97. Marta Gerusa de Sá da Silva\r\n\r\n98. Mauricio Gomes Almeida\r\n\r\n99. Mércia Maria Ferreira Neves Soares\r\n\r\n100. Nilson Alves Pereira\r\n\r\n101. Nilson Eduardo Pessanha\r\n\r\n102. Norma Sonia Barcelos Mata\r\n\r\n103. Olinda Betty Tejada de Feijóo\r\n\r\n104. Otavio Delfino Gomes\r\n\r\n105. Pablo Mendes Tavares \r\n\r\n106. Patrícia Rocha Veloso\r\n\r\n107. Paulo César Barcelos \r\n\r\n108. Paulo César dos Santos\r\n\r\n109. Paulo dos Santos \r\n\r\n110. Paulo Gomes da Silva\r\n\r\n111. Paulo Magno de Souza Barcelos\r\n\r\n112. Paulo Roberto Fagundes de Barcellos \r\n\r\n113. Paulo Roberto Gomes Mota\r\n\r\n114. Paulo Roberto Manhães\r\n\r\n115. Ricardo Cardoso Da Silva \r\n\r\n116. Ricardo de Souza Machado Junior\r\n\r\n117. Ricardo Galeno Maia Rocha\r\n\r\n118. Ricardo Grosso Gilbson\r\n\r\n119. Roberto de Vasconcellos Silva \r\n\r\n120. Roberto Rivelino Azeredo Rangel \r\n\r\n121. Robson da Silva Oliveira\r\n\r\n122. Rodrigo Gomes Caldas\r\n\r\n123. Romildo Costa Pessanha\r\n\r\n124. Rômulo Rodrigues Barreto\r\n\r\n125. Ronald Glarindo Lopes da Silva\r\n\r\n126. Ronaldo César Ribeiro Rocha\r\n\r\n127. Rosana Moreira de Abreu\r\n\r\n128. Rosemary Machado Martins Viana \r\n\r\n129. Rubens Abreu Ressiguier\r\n\r\n130. Rudy Ferreira\r\n\r\n131. Salvador Francisco da Conceição\r\n\r\n132. Samuel de Castro Vieira \r\n\r\n133. Saulo Vilela dos Santos \r\n\r\n134. Sérgio dos Santos Silva\r\n\r\n135. Tânia da Conceição das Chagas\r\n\r\n136. Tatiana Pereira Bezerra \r\n\r\n137. Ulisses Manhães de Azeredo\r\n\r\n138. Valdemir Rangel de Souza\r\n\r\n139. Valmir Manhães Rodrigues\r\n\r\n140. Wellington Luiz Pereira de Carvalho \r\n\r\n141. Wellington Rodrigues Valladares\r\n\r\n142. Westerley Fraga Pessanha\r\n\r\n143. Wilker Paes Azeredo \r\n\r\n144. Wuelliton da Silveira Nascimento\r\n\r\nArt. 2º - A presente convocação não assegura, de imediato, nenhum direito para exploração de linha, restando pendente o resultado da vistoria do veículo e posterior deliberação da EMUT.\r\n\r\nArt. 3° - Ficam convocados, desde já, todos os pretensos permissionários cujos cadastros encontram-se com pendências junto à EMUT, para saná-las no prazo de 10 (DEZ) dias a partir da presente publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Após o prazo acima previsto, caso não tenha havido a regularização da pendência, o cadastrado estará, automaticamente, excluído do SETAMP. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1070783" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1070840": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 059/2010 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 188.763,30 (Cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1070840" ], "1070841": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nREMARCAÇÃO DE DATA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 061/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 37.651.137,10 (Trinta e sete milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Janeiro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(um) toner para impressora HP Laserjet 1320.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1070841" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1070935": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1070935" ] } } } }