{
    "2011-01-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1071571": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de janeiro de 2011.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Designada para as 9ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1123 / 3159-3619\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9361\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521 / 2431-2811\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça perante o XVII JECrim - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órgãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-6353 / 2596-1486\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3369-7000\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2239-7397\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 211ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-1220\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Acumulando a 242ª)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular 122ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4344\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226 / 3394-7373\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 245ª)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 244ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-2999\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Titular da Promotoria de Justiça perante o V JECrim do Foro Regional do Méier) (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da 213ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2233-8450\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Titular da 205ª)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-1155\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-2670\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca) (Acumulando a 5ª)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2267-0030\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Titular 10ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551 / 2265-7848\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência) (Férias)\r\n\r\nDesig. - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da 16ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090 / 2576-0261\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 171ª, de 01 a 21)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-5201 / 2590-0986 / 3869-9779\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2467-3321 / 3393-1675\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786 / 3393-3732\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0671\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 216ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 4ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 176ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5825\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da 165ª)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\nTitular - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Designado para as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 163ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal) (Acumulando a 207ª)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9440\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Leopoldina) (Acumulando a 7ª)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 228ª)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2565-7055 / 2265-7055 / 2204-4403\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-8685\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570 / 2450-2024\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2594-1501\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6988 / 2501-5770\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil) (Acumulando a 168ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2560-5250\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3630 / 3332-5233\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-0995\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 230ª)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3622 / 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-1435\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 22ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-3131\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504 / 3371-4313\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA (Titular da 5ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-0463\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458 / 2595-7854\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3562\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-0043\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4339\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 219ª)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2273-3860\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-4080\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 178ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295 / 2418-2040\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0142\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-6968\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0128\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência) (Acumulando a 246ª)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 240ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 / 2249-7610\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar) (Acumulando a 166ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2283-5500 / 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal) (Acumulando a 2ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-6661\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Titular da 1ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5870 / 5954\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-4498\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2567-7380\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 6ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-4059\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2268-1972\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (Titular da 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 01 a 21)\r\n\r\nDesig. - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (de 01 a 21) (Titular da 173ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri) (Acumulando a 177ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2405-4600\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional) (Acumulando a 232ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3327-4363 / 3392-5533\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8157\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 190ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1479\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1498\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CANÔNICO NETO (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-5116\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí) (Acumulando a 41ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-3595\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-2605\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da 30ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-4745\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-1728\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - TULIO CAIBAN BRUNO (Titular da 59ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da 256ª)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio) (Acumulando a 96ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Acumulando a 172ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6788\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) (Acumulando a 146ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554 / 2722-9588\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Acumulando a 249ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9963\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-4935\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1795 / 2722-8820\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 76ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1151\r\n\r\nTitular - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUES (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1499\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: José Marinho Paulo Junior\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2365 / 2761-3535\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-5114\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4621\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9652 / 2671-4622\r\n\r\nTitular - CÉSAR RAMPAZZO DA CRUZ (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 200ª)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647/5465\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465 / 2671-5479\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5485\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5492\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 103ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-1210 / 2633 2462\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTE DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da 186ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155 \r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti) (Acumulando a 88ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6163\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-2430\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2474\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-2478\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema) (Acumulando a 34ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1232\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Páuda) (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da 112ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-1848\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2326\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a 255ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2232\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9348\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2621-0869\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-9241\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói) (Férias, de 01 a 28)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (de 01 a 28) (Titular da 115ª)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7822 / 2719-7833\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói) (Acumulando a 113ª, de 01 a 28)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-3462\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Férias, de 01 a 06 e de 17 a 28)\r\n\r\nDesig. - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (de 01 a 06 e de 17 a 28) (Titular da 144ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4231\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4047\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-1583\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 140ª, de 01 a 06 e de 17 a 28)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4078\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-2022\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-2848\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 26ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4776\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1115\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104 / 2522-4878\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) (Acumulando a 49ª)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603 / 2522-4851 \r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 / 2522-2548\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da 60ª)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1143 / 1146\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1138\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-1337\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5807\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5288\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-8377\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Acumulando a 67ª, de 03 a 31)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 10ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Lic. à Gestante, de 03 a 31)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (de 03 a 31) (Titular da 27ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7630\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450 / 2796-0498\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0385\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2768-9733\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7346\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-2673\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-2582\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS (Designada para a Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES (de 01 a 17) (Titular da 40ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631 / 2231-4264\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis) (Acumulando a 65ª)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da 29ª)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis) (Acumulando a 227ª)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1375\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 85ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis) (Acumulando a 196ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 226ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Três Rios) (Acumulando a 28ª, de 01 a 17)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3963\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6411\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Designada para as 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-2525\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6204\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7114\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6238\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7115\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenadora: Adriana Santos da Silveira\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da 61ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-0216\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1234\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia) (Acumulando a 102ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1166\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-5083 / 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Aline Palhano Rocha \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-8250\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4994\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Designado para a Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3354-6078\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Itatiaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3342-3421\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-4271\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1071571"
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                        "IA - Resoluções",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.633\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2011, e na Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2011, na forma dos quadros anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.633, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2011\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE \r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\n03.091.0027.2109\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n13.704.000,00\r\n\r\n41.058.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n22.354.000,00\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP\r\n\r\n03.122.0028.2162\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n113.617.000,00\r\n\r\n113.732.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n609.469.000,00\r\n\r\n669.460.000,00\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\nAplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, \r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n59.991.000,00\r\n\r\nFundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n669.460.000,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n127.321.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n796.781.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n22.469.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n27.469.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n824.250.000,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n824.250.000,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2011\r\n\r\nUnidade: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS\r\n\r\nCódigo: 10.02\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO (R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - MP\r\n\r\n03.091.0028.2011\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2011\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nMODALIDADE DA APLICAÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0028.2254\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n4.320.000,00\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.320.000,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Despesa de Capital\r\n\r\n4.520.000,00\r\n\r\nTotal de Projetos\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal de Atividades\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nTotal de Operações Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2011\r\n\r\nUnidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.61\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA\r\n\r\nFR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nE\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO (R$ )\r\n\r\n13.00.00.00\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.256.000,00\r\n\r\n13.25.03.02\r\n\r\n10\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\nF\r\n\r\n2.256.000,00\r\n\r\n16.00.00.00\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n2.324.000,00\r\n\r\n16.00.13.00\r\n\r\n10\r\n\r\nTaxas e Sucumbências\r\n\r\nF\r\n\r\n264.000,00\r\n\r\nConcursos\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n4.580.000,00\r\n\r\nId: 1071572"
                    ],
                    "1071573": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para prestar auxílio às 4ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 01 a 16 e dias 30 e 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO SLERCA para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para atuar na Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA e DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR para cumprir o plantão do dia 04 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA, na Comarca de Laje do Muriaé.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para cumprir o plantão do dia 05 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA para cumprir o plantão do dia 06 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça IVANY BASTOS FRANÇA DAVID, na Comarca de Pinheiral.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 07 a 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 07 a 13 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE e PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 08 e 09 de janeiro de 2011, na Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA para cumprir o plantão do dia 09 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça FABIO VIEIRA DOS SANTOS, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, no mês de janeiro de 2011, em razão dos feriados municipais:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\nSérgio Lívio Pereira Pinto\r\n\r\nSérgio Nogueira de Azeredo\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n10 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo \r\n\r\n20 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Três Rios \r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA, no período de 29 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 29 a 31 de janeiro de 2011, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, VIVIAN MARTINS CARDOSO, matrícula nº 4199, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00003073).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2009, que designou VIVIAN MARTINS CARDOSO, matrícula nº 4199, para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial (Processo nº MP-2011.00003073).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 05 de janeiro de 2011, ANDERSON LUIS SAMPAIO MARQUES, matrícula nº 4946, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00008497).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 05 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2010, que designou ANDERSON LUIS SAMPAIO MARQUES, matrícula nº 4946, para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 36ª e 38ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.00008497).\r\n\r\nId: 1071573"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1071574": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00952641).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2009.00172385, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ÁLVARO JOSÉ DE LIMA COSTA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00566733).\r\n\r\nId: 1071574"
                    ],
                    "1071575": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00217440\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços de conservação e assistência técnica de elevadores, firmado em 30.11.2009, para prorrogação do prazo de vigência, incluindo, ainda, o reajuste do valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.939,64.\r\n\r\nDATA: 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1071575"
                    ],
                    "1071576": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 13 de janeiro de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS - 111º lugar\r\n\r\nId: 1071576"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1071577": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de janeiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1071577"
                    ],
                    "1071578": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00558096\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.02.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 de janeiro e 01 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00305308\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.02.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 31 de janeiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1071578"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1071463": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2538/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.418-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Saquarema, objetivando verificar a legalidade das admissões de pessoal, o cumprimento ao decidido nos Processos TCE nºs 260.426-6/00, 260.439-1/04 e 202.497-8/97, e aspectos relativos à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo às fls. 180/269;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 281/282);\r\n\r\nConsiderando o não-cumprimento das determinações desta Corte constantes do voto prolatado em 17/12/2002, no processo TCE-RJ n.º 260.426-6/00, objeto do item 1.1 de sua notificação;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas nos itens 1.2 (subitens: c, d e f), e itens 1.3 a 1.36 (fls. 94/97),\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema, no valor total de 2.000 UFIR-RJ, sendo 1.000 UFIR-RJ com base no inciso II (pelas irregularidades apontadas nos itens 1.2 (subitens: c, d, e f) -, e 1.3 a 1.36 - fls. 94/97), e 1.000 UFIR-RJ com base no inciso IV (pelo não-cumprimento das determinações constantes no processo TCE/RJ 260.426-6/00), ambos do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1071463"
                    ],
                    "1071064": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 1/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.511-1/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO FIDELIS/Recurso de Reconsideração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.863-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.276-5/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO MARCATTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.811-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.457-7/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.693-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nId: 1071064"
                    ],
                    "1071437": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 2/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.951-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Embargos de Declaração interpostos por José Roberto Vinagre Mocarzel e Filinto dos Anjos do Souto Branco.\r\n\r\nId: 1071437"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1069004": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n270779-9/03\r\n\r\nEDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35415/2010\r\n\r\n212277-3/03\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37399/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n110009-3/06\r\n\r\nIVONE DE PAULA SILVA\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35193/2010\r\n\r\n112435-0/06\r\n\r\nFERNANDO CASSOLA DA COSTA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35463/2010\r\n\r\n227289-5/09\r\n\r\nWILSON WELLISCH JUNIOR\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n36265/2010\r\n\r\n235572-3/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n36532/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210265-8/09\r\n\r\nMARCOS SERPA ALVES\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n32383/2010\r\n\r\n210265-8/09\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORGADO BOAVENTURA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n32385/2010\r\n\r\n218440-6/09\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n34480/2010\r\n\r\n223988-1/07\r\n\r\nESTEVÃO KNOBLAUCH ORNELAS SAAD\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n35329/2010\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nCIRO CUNHA MELIANDE\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n35567/2010\r\n\r\n235518-7/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n36283/2010\r\n\r\n272051-9/03\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n36480/2010\r\n\r\n235497-7/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n36482/2010\r\n\r\n235511-9/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n36492/2010\r\n\r\n235469-0/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n36498/2010\r\n\r\n200752-4/10\r\n\r\nEDILCE MAMEDE FARIA\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n36562/2010\r\n\r\n237141-4/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n36612/2010\r\n\r\n236717-2/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n36613/2010\r\n\r\n214210-6/10\r\n\r\nEDILCE MAMEDE FARIA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n38861/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217602-1/05\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35935/2010\r\n\r\nId: 1069004"
                    ],
                    "1070982": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231940-8/99\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41293/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202176-3/04\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n40751/2010\r\n\r\n202569-4/04\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n40764/2010\r\n\r\n202569-4/04\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n40765/2010\r\n\r\n261637-0/03\r\n\r\nBERNARDO RAMOS ARISTON\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40775/2010\r\n\r\n222667-6/09\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE SÁ\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40814/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107019-6/10\r\n\r\nVANICE REGINA LÍRIO DO VALLE\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n37686/2010\r\n\r\n203036-4/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n38706/2010\r\n\r\n215272-1/10\r\n\r\nROBERTO VICENTE KREPKER GONÇALVES\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n39372/2010\r\n\r\n228825-0/08\r\n\r\nROGÉRIO MATOSO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n41283/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218214-3/08\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40787/2010\r\n\r\n224439-5/06\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41094/2010\r\n\r\nId: 1070982"
                    ],
                    "1068804": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113250-9/08\r\n\r\nCHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33212/2010\r\n\r\n228278-9/07\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35066/2010\r\n\r\n263070-0/03\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35648/2010\r\n\r\n271343-2/99\r\n\r\nREINALDO MOURA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36378/2010\r\n\r\n212429-0/04\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36442/2010\r\n\r\n212277-3/03\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37389/2010\r\n\r\n272532-3/03\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39089/2010\r\n\r\n104884-1/03\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n41232/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216641-3/10\r\n\r\nMARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n32998/2010\r\n\r\n217572-3/10\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n32999/2010\r\n\r\n217576-9/10\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33001/2010\r\n\r\n217582-8/10\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33002/2010\r\n\r\n217585-0/10\r\n\r\nFRANKLIM PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33004/2010\r\n\r\n217587-8/10\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n33007/2010\r\n\r\n215374-5/10\r\n\r\nCILAS ALVES MAGALHÃES\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40297/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n111291-5/06\r\n\r\nANDRÉ MOREIRA DIAS\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n19939/2010\r\n\r\n107187-9/10\r\n\r\nKÁTIA FERREIRA FRAGA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n32164/2010\r\n\r\n200925-2/01\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n35197/2010\r\n\r\n218246-8/09\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n35296/2010\r\n\r\n225229-6/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n36473/2010\r\n\r\n271483-9/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n39005/2010\r\n\r\n271483-9/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n39006/2010\r\n\r\n214279-2/10\r\n\r\nVALDO ROQUE BARROS DA SILVA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n40647/2010\r\n\r\n224088-0/05\r\n\r\nSERGIO LUIS FIGUEIRA GALVÃO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n40781/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212429-0/04\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n36441/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nANTÔNIO COSTANZA NETO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33441/2010\r\n\r\n225723-7/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36958/2010\r\n\r\n203937-4/05\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39691/2010\r\n\r\n211063-5/09\r\n\r\nHUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39860/2010\r\n\r\n114633-0/07\r\n\r\nKELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40029/2010\r\n\r\n109736-0/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41698/2010\r\n\r\n109061-8/04\r\n\r\nÁLVARO LINS DOS SANTOS\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41807/2010\r\n\r\nId: 1068804"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1071464": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nPortaria nº 0001 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nJORGE RENATO DA MATTA, matrícula nº 02/002580/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 05 de novembro de 2010;\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 02/002936/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza , a contar de 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nPATRICIA VON KAP-HERR, matrícula nº 18/5122, Técnico de Nível Superior, da Fundação Leão XIII, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza , a contar de 01 de dezembro de 2010; \r\n\r\nWATSON DE SOUSA TAVARES, matrícula nº 02/002560/0-8, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Serviço de Zeladoria, da CGA da SSA da SGA, a contar de 02 de dezembro de 2010; \r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA, matrícula nº 02/003137/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003407/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH da SGA, a contar de 13 de dezembro de 2010; \r\n\r\nROBSON RIBEIRO FONTES, matrícula nº 02/002260/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Secretaria-Geral de Controle Externo , a contar de 17 de dezembro de 2010; \r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA LAGE, matrícula nº 02/001924/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exer cer suas funções na Secretaria-Geral de Administração , a contar de 20 de dezembro de 2010;\r\n\r\nMARIA LUIZA VALENTE ANNONI, matrícula nº 02/002721/0-6, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, a contar de 22 de dezembro de 2010; \r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002516/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DO CARMO\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Coordenadora-Geral da CRH\r\n\r\nId: 1071464"
                    ],
                    "1071461": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.152-3/2011 - Moair Araujo Junior; proc. TCE nº 300.169-6/2011 - Marcus Augustus Bragança de Almeida, matr. 02/3407/0-5; proc. TCE nº 300.167-8/2011 - Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2688/0-4; proc. TCE nº 300.102-8/2011 - Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.000-4/2011 - Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.174-1/2011 - Nilo Martini de Barros, matr. 02/2739/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.03.2011.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.194-1/2011 - Solange Gomes Rocha, matr. 02/1697/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.664-2/2010 - Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.748-4/2010 - Lecy Denis Gonçalves. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1071461"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1071448": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.289-8/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 92/2010, o qual teve como vencedor a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 4.862,00. \r\n\r\nId: 1071448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1071447": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 91/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.717-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - CARTEL PAPELARIA LTDA., nos itens 12, 13, 14, 24 (negociado), 25 (negociado), 26, 36 (negociado), 38, 39, 40, 43, 56, 61, 66, 68 (negociado), 73, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam a quantia total de R$ 10.486,55 (dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); II - CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 44 (negociado), 48, 54, 55 (negociado), 67 (negociado), 69, 70, 71, 72 (negociado) e 74 (negociado), que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam a quantia total de R$ 5.731,10 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e dez centavos); III - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, no item 30, com o valor total de R$ 3.689,80 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); IV - PARCO PAPELARIA LTDA., nos itens 2, 7 (negociado), 8, 11, 15, 20, 23, 33, 35, 42 e 65, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam a quantia total de R$ 5.305,18 (cinco mil trezentos e cinco reais e dezoito centavos); V - THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, nos itens 31 e 46, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam a quantia total de R$ 1.532,90 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos); VI- THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., nos itens 3, 9, 10, 16, 18, 19, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 34, 37, 41, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 59, 60, 62, 63 e 64, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos na licitação evidenciam a quantia total de R$ 5.160,40 (cinco mil cento e sessenta reais e quarenta centavos). Os itens 1, 4, 5, 6, 17, 47 e 58 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1071447"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1071566": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA JUREMA DA SILVA BATISTA, 7ª SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PT/PSB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JUREMA DA SILVA BATISTA, 7ª Suplente pela Coligação PT/PSB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado RODRIGO NEVES no cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1071566"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1071567": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDGM Nº 001/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 11.01.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar que estarei ausente do País pelo período de 04 a 22 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o suplente subseqüente.\r\n\r\nEm 11.01.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do que dispõe o § 1º do Art. 258 do Regimento Interno dessa Assembléia Legislativa, a fim de declarar minha impossibilidade de assumir o mandato do Deputado Estadual para o qual fui convocado através de Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta data.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMarcos de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO SEH Nº 261/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 3124/2010.\r\n\r\nEm 11.01.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para em resposta ao Of GP nº 416/2010, referente ao Projeto de Lei nº 3124/2010 de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Sabino, encaminhar em anexo, as informações prestadas pela Assessoria Jurídica da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, entidade vinculada a esta Secretaria.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI, Secretário de Estado de Habitação\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSenhor Diretor-Presidente\r\n\r\nCuida-se do Ofício GP nº 416/2010, do Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa deste Estado, que encaminha cópia do Ofício CCJ nº 176/2010, da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 3.124/2010, do Deputado Sabino\r\n\r\nA diligência em questão tem por objetivo colher o posicionamento desta Companhia a respeito da referida proposição, que “assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em área de risco”.\r\n\r\nCom relação à população que vive em área de risco, já existe o Decreto nº 42.406, de 13/04/2010, que parece mais abrangente em seus termos, pois que institui o programa de construção de unidades habitacionais para o reassentamento daquelas pessoas.\r\n\r\nNo que concerne ao aspecto estritamente jurídico, o Projeto de Lei em tela não parece conter qualquer inconstitucionalidade, mormente porque prevê apenas o cadastramento dos beneficiários, e não a atribuição prioritária de unidades habitacionais, o que poderia ferir o princípio constitucional da isonomia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Coordenadora Jurídica Procuradora do Estado\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Seminário “Cidades Inteligentes”\r\n\r\nData: 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, sala 311 - Palácio Tiradentes\r\n\r\nAssunto: Definição da programação do seminário \"Cidades Inteligentes\" focado em soluções tecnológicas para mobilidade, com a presença de representantes da secretaria estadual de transportes, da Prefeitura do Rio de Janeiro, do setor de tecnologia da infor mação e da Fetranspor.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1071567"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.08.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 04.08.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1418/2010, do Deputado Marco Figueiredo; 1419/2010, do Deputado Ademir Melo; 1420/2010; 1421/2010; 1422/2010; 1425/2010; 1426/2010; 1435/2010; 1436/2010; 1442/2010 e 1443/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida; 1423/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 1424/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral; 1427/2010 e 1440/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 1428/2010, do Deputado Walney Rocha; 1429/2010, da Deputada Graça Pereira; 1430/2010, do Deputado Marcos Abrahão; 1431/2010 e 1432/2010, do Deputado Sabino; 1433/2010, do Deputado Carlos Minc; 1434/2010, do Deputado Anabal; 1437/2010, do Deputado Rogério Cabral; 1438/2010, do Deputado Paulo Ramos; 1439/2010; 1444/2010; 1445/2010 e 1446/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1441/2010, do Deputado Rodrigo Dantas e 1447/2010, do Deputado Edson Albertassi. Sua Excelência avocou ainda, em 05.08.2010, o Projeto de Resolução nº.1448/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida. Prosseguindo, o Deputado Édino Fonseca comunicou a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs. 1444/2010; 1445/2010 e 1446/2010, do Deputado Dionísio Lins e 1448/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Sula do Carmo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1418/2010, do Deputado Marco Figueiredo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1419/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1420/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1421/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1422/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1425/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1426/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1435/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1436/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1442/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1443/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1448/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1423/2010, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1424/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1427/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1440/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 1428/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 1429/2010, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº. 1430/2010, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº. 1428/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº. 1431/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº. 1432/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº. 1433/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº. 1434/2010, do Deputado Anabal: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº. 1437/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº. 1433/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº. 1438/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 1439/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº. 1444/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº. 1445/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 31 - Projeto de Resolução nº. 1446/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 32 - Projeto de Resolução nº. 1441/2010, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. 33 - Projeto de Resolução nº. 1447/2010, do Deputado Edson Albertassi. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, cinco de agosto de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 23.08.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 20.08.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1462/2010 e 1463/2010, do Deputado Ademir Melo; 1464/2010, do Deputado Rogério Cabral; 1465/2010, do Deputado Altineu Cortês; 1470/2010; 1971/2010 e 1472/2010, do Deputado André Corrêa; 1473/2010 e 1474/2010, do Deputado Walney Rocha; 1475/2010 e 1476/2010, do Deputado Mário Marques; 1477/2010 e 1478/2010, do Deputado Jorge Picciani e 1479/2010, do Deputado Jodenir Soares. Ao Deputado Anabal, foram distribuídos, em 20.08.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1466/2010 e 1467/2010, do Deputado Édino Fonseca. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1462/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1463/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1464/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1465/2010, do Deputado Altineu Cortês: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1470/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1471/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1472/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1473/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1474/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 1475/2010, do Deputado Mário Marques: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 1476/2010, do Deputado Mário Marques: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 1477/2010, do Deputado Jorge Picciani: parecer FAVORÁ VEL. 12 - Projeto de Resolução nº 1478/2010, do Deputado Jorge Picciani: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº 1479/2010, do Deputado Jodenir Soares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para relatar pareceres: 11 - Projeto de Resolução nº 1466/2010, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 1466/2010: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, foram aprovados os pareceres. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e três de agosto de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 30.08.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 26.08.2010, avocou os Projetos de Lei nºs.: 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral e 3059/2010, do Deputado Paulo Melo e, em 27.08.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1481/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 1482/2010, do Deputado André Lazaroni; 1483/2010, do Deputado Délio Leal. Em 30.08.2010, foram avocados os Projetos de Resolução nºs.: 1484/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 1485/2010 e 1486/2010, da Deputada Inês Pandeló; 1487/2010 e 1488/2010, do Deputado Alessandro Molon. Ao Deputado Anabal, foram distribuídos, em 26.08.2010, os Projetos de Lei nºs.: 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca e 2910/2010, do Deputado André Lazaroni. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 3059/2010, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1480/2010, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1481/2010, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1482/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1483/2010, do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1484/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1485/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1486/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 1487/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 1488/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para relatar pareceres: 11 - Projeto de Lei nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Lei nº 2910/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, foram aprovados os pareceres. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em trinta de agosto de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de setembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 08.09.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 02.09.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1489/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 1490/2010 e 1491/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1489/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1490/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1491/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em oito de setembro de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.11.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 03.11.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1505/2010, do Deputado Walney Rocha; 1506/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 1507/2010, do Deputado Olney Botelho; 1508/2010 e 1509/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida e 1510/2010, do Deputado Carlos Minc. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1505/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1506/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1507/2010, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1508/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1509/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1510/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em cinco de novembro de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 02.12.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 01.12.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1553/2010; 1554/2010; 1555/2010; 1556/2010; 1557/2010; 1558/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro; 1559/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro e 1560/2010, do Deputado Pedro Fernandes. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1553/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1554/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1555/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1556/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1557/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1558/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1559/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1560/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dois de dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.12.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 17.12.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1590/2010 e 1591/2010 e 1601/2010, do Deputado Sabino; 1592/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 1593/2010; 1594/2010; 1595/2010; 1596/2010; 1597/2010 e 1600/2010, do Deputado Ademir Melo; 1598/2010 e 1599/2010, do Deputado Iranildo Campos; 1603/2010, do Deputado Altineu Cortes; 1604/2010 e 1606/2010, do Deputado Geraldo Moreira e 1607/2010, do Deputado Anabal. Ao Deputado Anabal, foi distribuído em, 17.12.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1602/2010, do Deputado Sabino e 1605/2010, do Deputado Pedro Fernandes. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Sula do Carmo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1590/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1591/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1601/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1592/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1593/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1594/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1595/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1596/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1597/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1600/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1598/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1599/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1603/2010, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1604/2010, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1606/2010, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1607/2010, do Deputado Anabal: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para emitir pareceres: 17 - Projeto de Resolução nº. 1602/2010, do Deputado Sabino parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 1605/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Em seguida, Sua excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte de dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1071568"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1071569": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 68/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 391/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA MARIA ALVES BATISTA, matrícula nº 413.531-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 69/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 392/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 414.950-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de RITA MARIA ALVES BATISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 70/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 266/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIA NOGUEIRA MORENO, matrícula nº 411.791-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 267/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Lidia Nogueira Moreno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 275/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS XAVIER RIBEIRO PINTO LEMOS, matrícula nº 414.939-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de ELIZA PAGANOTO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9407/2006 - DEPTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato firmado com a empresa Zum 91 Moto Ltda. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5887/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 16-A/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6506/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 21/2010, declarada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8720/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.01.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n137/2011 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/01/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15476/2010 - SYLZED JOSÉ DE SANT'ANNA NETO\r\n\r\n15477/2010 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\n00469/2011 - MAGDA ELIZABETH DE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1071569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1071570": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 03/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 8.624/2010\r\n\r\nOBJETO: Conserto/reparo de 01 equipamento Xerox ST-470 de reprografia e impressão monocromática digital a laser de série MRD000537.\r\n\r\nREUNIÃO: 31/01/2011 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 04/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 12.280/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para atender os serviços solicitados pela Assessoria de Imprensa (serviços de clipping).\r\n\r\nREUNIÃO: 31/01/2011 às 14h15min.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o (ex)-servidor (a) ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 8736/10 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES, Presidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 1071570"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1070746": [
                    "V - Ata",
                    "CIA PROMOTORA DE VENDAS - PROVEBAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0001-95 (sede) \r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0027-24 (filial) - NIRE nº 33.300.26400-1\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria em 05.11.2010. Data e Horário: 05.11.10, 10h. Local: Sede social da Cia Promotora de Vendas - Proveban (“Cia.”), RJ/RJ, R. Sen. Dantas, 80, sls. 801 a 805, Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presente a totalidade dos membros da Diretoria da Cia., a saber: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa e Luis Felippe Indio da Costa. Mesa: Presidente: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa, Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da alteração do endereço da filial situada em Brasília/DF. Deliberações: Reuniram-se os membros da Diretoria da Cia. que deram início aos trabalhos e aprovaram, por unanimidade de votos: Alterar o endereço da filial em Brasília/DF, de SRTVS, quadra 701, bl. O, 110, sls. 147, 149, 151, Ed. Multempresarial, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-000, para, SRTVS, quadra 701, bl. O, 110, sls. 147, 149, 151, 760 e 761, Ed. Multempresarial, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa. Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Diretores: Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa. RJ, 05.11.10. Luis Felippe Indio da Costa: Secretário. JUCERJA 00002115212 em 18.11.10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070746"
                ],
                "1071459": [
                    "V - Ata",
                    "LOBARINHAS CARNEIRO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.692.329/0001-14 - NIRE 33.2.0831507-9\r\n\r\nExtrato da 2ª Alteração ao Contrato Social - Redução de Capital: Angelina Lobarinhas Carneiro e João Augusto Lobarinhas Carneiro, únicos sócios da Lobarinhas Carneiro Administração Patrimonial Ltda., sociedade com sede na Rua do Acre, nº 55, sala 906, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20081-000, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0831507-9, por despacho de 5 de março de 2009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.692.329/0001 (\"Sociedade\"), deliberaram pela redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 282.070,67, mediante a diminuição proporcional do valor de cada quota, de R$ 1,00 para R$ 0,93. O capital da Sociedade é reduzido, assim, de R$ 4.029.581,00 para R$ 3.747.510,33. O valor da redução será restituído aos sócios proporcionalmente à participação detida por cada um no capital da Sociedade, mediante a entrega do imóvel situado na Rua Cupertino Durão, nº 20, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 277.589,00, mais a transferência de quantia em dinheiro, no valor de R$ 4.481,67. Em decorrência da deliberação acima, abre-se o prazo de 90 dias para manifestação de eventuais credores da Sociedade, conforme o disposto no artigo 1.084, § 1º, da Lei nº 10.406/2002. Transcorrido o referido prazo, a contar desta publicação, sem manifestação de eventuais credores, a 2ª alteração ao Contrato Social da Sociedade será registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. Sócios: Angelina Lobarinhas Carneiro e João Augusto Lobarinhas Carneiro.\r\n\r\nId: 1071459"
                ],
                "1070992": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 30 de Novembro de 2010 - ATA Nº 022/2010: Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia trinta de novembro de dois mil e dez, às 15h. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Ricardo José da Costa Flores, Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Carlos Infante Santos de Castro, Silvano Gianni e a Sra. Maria Silvia Bastos Marques; e os Conselheiros Suplentes, os Srs. Marco Antonio da Silva Barros e José de Medeiros Carvalho Filho. Na qualidade de convidado, compareceu o Sr. Marcos José Bastos Danello, do Banco do Brasil. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Natanael Aparecido de Castro - Diretor Comercial, Joílson Rodrigues Ferreira - Diretor e Fábio de Oliveira Moser - Diretor. Mesa: Presidente - Ricardo José da Costa Flores; Secretário - Marcio Lobão. PAUTA DE ASSUNTOS: (1) ELEIÇÃO/REELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE AUDITORIA - Com base nas disposições da Resolução CNSP nº 118/2004, de 22/12/2004, do Estatuto Social da Companhia e, considerando o término de mandato permitido pela citada Resolução, aos atuais membros, Srs. José Gilberto Jaloretto e Sebastião Antonio Bueno Brandão, o Sr. Presidente do Conselho propôs a indicação das pessoas abaixo qualificadas, como Membros do Comitê de Auditoria da Brasilcap, todos com mandato de 01 (um) ano, ou seja, até novembro de 2011, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite permitido na regulamentação em vigor: a) a eleição do Sr. NELSON GONÇALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da Carteira de Identidade nº 052946712, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 757.300.817-15, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS Quadra 01, Bloco A, Lote 23 - Ed. Sede I - 15º andar - em Brasília - DF, CEP 70073-900; b) a eleição do Sr. JOSÉ DANÚBIO ROZO, brasileiro, divorciado, Economista, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 0227236802, expedida pelo DETRAN-DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 208.778.970-34, residente e domiciliado em Florianópolis - SC, com endereço comercial no SBS, Quadra 01, Bloco G, Lote 32, Ed. Sede III, 4º andar, Ala BRB, em Brasília - DF, CEP 70070-110; e c) a reeleição do Sr. ANDRÉ LUIZ LAUZANA DOS SANTOS, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 09.099.098-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Praça 22 de Abril, nº 36, 5º andar - Centro - no Rio de Janeiro - RJ - CEP 20021-370. (1.1) Os membros eleitos/reeleito declaram preencher as condições previstas nas Resoluções CNSP nºs. 118 e 136, de 22/12/2004 e 07/11/2005, respectivamente. (1.2) Colocada em votação, à proposta foi aprovada por unanimidade. (2) REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE AUDITORIA - A remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria foi fixada em 80% (oitenta por cento) da remuneração percebida pelos Membros Titulares do Conselho de Administração, ou seja, mantida a deliberação do Conselho de Administração em reunião de 28/11/2005. (3) ASSUNTOS GERAIS - (3.1) MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - O Conselho de Administração registrou votos de louvor e agradecimentos aos Srs. José Gilberto Jaloretto e Sebastião Antonio Bueno Brandão, pela efetiva contribuição prestada à Companhia e pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Comitê de Auditoria da Brasilcap nesses cinco anos de mandato. (4) EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (5) ENCERRAMENTO - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Ricardo José da Costa Flores. Conselheiros: Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Carlos Infante Santos de Castro, Maria Silvia Bastos Marques e Silvano Gianni. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta/SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 631/10, de 24/12/2010 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.004794/2010-76. Arquivada na JUCERJA em 06/01/2011, sob o nº 00002133828. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070992"
                ],
                "1071348": [
                    "V - Ata",
                    "SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.519.444/0001-10 NIRE 33300136576\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 30/12/2010, Lavrada nos Termos do Parágrafo 1º, Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 30/12/2010, às 16:00 horas, na sede da Rua Santo Afonso nº 110 Grupo de Salas, 601, 602, 608 e 609, Cep 20511-170, Tijuca, Rio de Janeiro. Presença: A totalidade do Capital Social, conforme lista de presença e desta Ata. Convocação: Carta circular endereçada ao domicílio de cada um para tratar dos assuntos: eleição e alteração do artigo 6 (seis) do Estatuto. Composição da Mesa: Luiz Antonio Coelho de Sá, Presidente; Armando José Fonseca de Sá, Secretário. Resoluções Aprovadas: 1.1 - aprovação do Balanço Patrimonial, acompanhado do Relatório da Diretoria, Demonstrações do Resultado do Exercício, encerrado em 31/12/2009. 1.2 - Aprovação do Lucro Líquido Contábil do Ano Calendário de 2009, no valor de R$ 10.322.551,00, descontados e pagos os dividendos aos acionistas no valor de R$ 680.000,00, e o saldo R$ 9.642.551,00 transferido para Conta de Reserva de Lucros, para aumento de capital e dividendos. 1.3 - aprovação da nova redação do artigo 6 (seis) dos Estatutos Sociais: a sociedade será administrada por uma diretoria composta por 4 (quatro) diretores, sendo um diretor presidente, um diretor vice-presidente, um diretor financeiro, um diretor administrativo, todos eleitos por um mandato de 3 (tres) anos, de 01/01/2011 à 31/12/2013, reelegíveis, acionistas ou não, mas residentes no País. Permanecendo todos os demais artigos inalteráveis. 1.4 - aprovação da transferência de 50% (cinquenta por cento) das ações no valor de R$ 228.976,00 do acionista Custódio José de Sá: 114.488 ações no valor de R$ 114.488,00 para Custódio Quaresma de Sá. Ações no valor de R$ 114.488,00 para Márcia Maria Quaresma de Sá. 1.5 - Aprovação da eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013, fixados os seus honorários em R$ 1.000,00 mensais para Custódio José de Sá - Diretor Presidente, e R$ 5.400,00 mensais, para os demais diretores com cargo específico: Albano Francisco de Paiva e Sá, Diretor Vice-Presidente, Armando José Fonseca de Sá, Diretor Financeiro, Luiz Antonio Coelho de Sá, Diretor Industrial, e Custódio Quaresma de Sá. Os Diretores eleitos declaram que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, fé pública ou propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente acesso a cargos públicos. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata e assinada por todos os acionistas: Custódio José de Sá, Arlindo José de Sá, Angelo Gomes de Sá, Albano Francisco de Paiva e Sá, Armando José Fonseca de Sá, Luiz Antonio Coelho de Sá, Alberto José Pais de Sá, Angela Maria Coelho de Sá, Rosa Maria Sá de São José, Ana Cristina Pais de Sá, Olivia Celeste Pais de Sá Pinto, Fernando José Fonseca de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Helena Maria Barra de Sá, José Mário Gomes de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá, Custódio Quaresma de Sá, Márcia Maria Quaresma de Sá. Cópia fiel transcrita do livro de Ata dos Acionistas. Rio de Janeiro, 30/12/2010. Diretor Presidente da Ata: Luiz Antonio Coelho de Sá. Secretário: Armando José Fonseca de Sá. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002133843 e data de 06/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071348"
                ],
                "1071235": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de dezembro de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido obtido, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Salobo, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, que preside a reunião. 3.MESA: Presidente: Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho; e Secretária: Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Ratificar a celebração dos seguintes Termos de Aditamento: (i) Quarto termo Aditivo ao contrato nº 402/2008 firmado entre a Companhia e a Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A.; e (ii) Quarto termo Aditivo ao contrato nº 157/2008 firmado entre a Companhia e Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A. 4.2. Eleição de Membro da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o Art.130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2. A ratificação da celebração dos seguintes Termos de Aditamento: (i) Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 402/2008 firmado entre a Companhia e a Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A., para a execução de obras civis do Projeto Salobo, de forma a alterar o valor do contrato para R$ 240.493.557,60 (duzentos e quarenta milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); e (ii) Quarto Termo Aditivo contrato nº 157/2008 firmado entre Salobo e Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A., para a execução das obras, projetos, fabricação e montagem de estruturas pré-moldadas do Projeto Salobo, de forma a alterar o valor do contrato para R$ 133.472.697,04 (cento e trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos). 5.3. A eleição do Sr. RODRIGO ALVARENGA VILELA, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade R.G. nº MG-15.218.715, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 704.587.586-04, com endereço comercial na Rua Grajaú, 63, Serra dos Carajás, na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará, para o cargo de Diretor da Companhia, em substituição ao Sr. HALEN DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade R.G. 48.658/D, expedido pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 633.363.836-68, residente e domiciliado na Rua Irmã Eufêmea, 17, Santa Rosa, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. O administrador ora eleito, que cumprirá o mandato de seu antecessor a ser encerrado na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, e perceberá, para tanto, a mesma remuneração a esse devida, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os representantes dos acionistas. Assinaturas: Ricardo Rodrigues de Carvalho, Presidente da Mesa; Karin Nunes Kern Rocha, Secretária; Docepar S.A., representada por Karin Nunes Kern Rocha; e Vale S.A., representada por Karin Nunes Kern Rocha. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. Ricardo Rodrigues de Carvalho - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002133479 em 05/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071235"
                ],
                "1071466": [
                    "V - Ata",
                    "ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028393-5 - CNPJ nº 04.718.109/0001-10\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2011. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei no. 6.404/76. 1) Data, Hora e Local: Realizada aos 12 dias do mês de Janeiro do ano de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1833, parte - Centro, CEP 20020-080 (“Companhia”). 2) Presença: Presentes todos os acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3) Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Jose Angel Lostao Unzu e o Sr. Francisco Antolin Chica Padilla, respectivamente. 4) Convocação: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 5 de maio de 1997, e nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. 5) Ordem do Dia: (i) aprovação da redução do capital social da Companhia no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante o cancelamento de ações emitidas pela Companhia; e (ii) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6) Deliberação Tomada por Unanimidade de Votos: A totalidade dos acionistas dispensam a leitura do edital de convocação e autorizam a lavratura da presente ata na forma sumária. Sendo assim, a totalidade dos acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam o quanto segue:. 6.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia, atualmente de R$ 686.200.628,00 (seiscentos e oitenta seis milhões, duzentos mil, seiscentos e vinte oito reais) para R$ 676.200.628,00 (Seiscentos e setenta seis milhões duzentos mil seiscentos e vinte oito reais), uma redução, portanto, de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante o cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, de titularidade da acionista Elecnor, S.A., em razão de excesso de capital da Companhia em relação ao seu objeto social. 6.2. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital ora referida, deliberam os acionistas o pagamento à acionista Elecnor, S.A. de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por ação cancelada. Ficam autorizados os representantes da Companhia a efetuar o pagamento e a remessa dos valores objeto da referida redução de capital à Elecnor, S.A., uma vez cumpridas as formalidades pertinentes. 6.3. Diante da deliberação tomada no item 6.1 acima, os acionistas resolvem alterar o “caput” do artigo 5º do Estatuto Social de forma a refletir a redução do capital social, nos termos a seguir: “Artigo 5º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 676.200.628,00 (Seiscentos e setenta seis milhões duzentos mil seiscentos e vinte oito reais), dividido em 676.200.628 (Seiscentos e setenta seis milhões duzentos mil seiscentos e vinte oito) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.” 6.4. Diante das deliberações tomadas nos itens acima, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social. 7) Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. José Angel Lostao Unzu - Presidente; Francisco Antolin Chica Padilla - Secretário. Estatuto Social da Elecnor Transmissão de Energia S.A. Capítulo I - Denominação, Sede Social, Objeto e Duração: Artigo 1º. Elecnor Transmissão de Energia S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pela legislação aplicável, em especial a Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e suas alterações posteriores. Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara n.º 160 - sala 1833, parte - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20020-080, podendo abrir filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral de Acionistas. Parágrafo Único: A Sociedade possui filial no Município de Goianésia, Estado de Goiás, estabelecida na Rua Doze, nº 310 (parte), Setor Sul. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto social a transmissão de energia elétrica, a execução de obras e a prestação de serviços nas áreas de eletricidade, eletrônica, mecânica e civil, podendo participar no capital de outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista. Artigo 4º. A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social, Ações, Cessão de Ações e Alienação do Controle: Artigo 5º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 676.200.628,00 (Seiscentos e setenta seis milhões duzentos mil seiscentos e vinte oito reais), dividido em 676.200.628 (Seiscentos e setenta seis milhões duzentos mil seiscentos e vinte oito) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Parágrafo 1º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro das Ações Nominativas”. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Sociedade deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) Diretores ou por 01 (um) Diretor juntamente com 01 (um) procurador legal com poderes especiais. Parágrafo 2º. À cada ação ordinária corresponderá 1 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 6º. As ações representativas do capital social poderão ser livremente vendidas, cedidas ou transferidas por um acionista para outro, mas, nas hipóteses de venda, cessão, oneração ou transferência de ações por um acionista para terceiros, os demais acionistas terão direito de preferência para a aquisição dessas ações. Parágrafo Único. Todo acionista que desejar exercer o seu direito de preferência deverá fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação, por escrito, do desejo expresso do acionista ofertante. Artigo 7º. A alienação, direta ou indireta, do controle da Sociedade somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar preço no mínimo igual ao valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle, e de no mínimo 70% (setenta por cento) deste valor para os detentores de ações sem direito a voto, garantida a aplicação, no que não diferir deste dispositivo, do art. 254-A e seguintes da Lei 6.404/76 e da legislação correlata. Capítulo III - Assembléia Geral: Artigo 8º. As Assembléias Gerais de acionistas serão convocadas pelo Diretor Geral, quando entender conveniente ou necessário, ou pelos acionistas da Sociedade nos termos do Artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º. As Assembléias Gerais serão presididas pelo acionista que na ocasião for escolhido por maioria de votos dos presentes e secretariadas por quem ele indicar. Parágrafo 2º. As Assembléias Gerais serão instaladas nos termos do Artigo 125 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º. A primeira convocação da Assembléia Geral deverá ser feita com 08 (oito) dias de antecedência, no mínimo, contados da data da primeira publicação do respectivo anúncio. Não se realizando a assembléia, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias contados da data da primeira publicação desta segunda convocação. Parágrafo 4º. Só poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização. Parágrafo 5º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais da Sociedade por procuradores devidamente constituídos nos termos da lei. Parágrafo 6º. As Assembléias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue: (a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o Artigo 132 da Lei n.º 6.404/76; e (b) extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente. Parágrafo 7º. As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por acionistas detentores de, no mínimo, a maioria do capital social total votante da Sociedade, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração da Sociedade: Artigo 9º. A administração da Sociedade competirá a uma Diretoria composta de 3 (três) Diretores, que ocuparão os seguintes cargos: (i) Diretor Geral; (ii) Diretor de Operações e (iii) Diretor Executivo. Parágrafo Único: No caso de vacância ou impedimento temporário de qualquer Diretor, os acionistas nomearão o seu substituto nos termos da lei. Artigo 10. Os Diretores serão residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelos acionistas, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1o. A investidura no cargo de Diretor far-se-á mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reunião de Diretoria, sendo que os Diretores permanecerão no cargo até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º. A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, que poderá fixar uma verba global para tanto. Artigo 11 - O Diretor Geral, o Diretor de Operações, e o Diretor Executivo, individualmente, se limitarão aos seguintes poderes: (a) O Diretor Geral terá única e exclusivamente os seguintes poderes: (1) Assinar contratos de qualquer valor, desde que estes estejam vinculados ao objeto social da Sociedade por qualquer valor; (2) Abrir filiais que favoreçam o desempenho da execução do projeto; (3) Outorgar fiança, bem como adquirir dívidas em nome da Companhia; (4) Representar a Sociedade perante os órgãos governamentais e outros órgãos ou em qualquer tipo de atos que sejam necessários e/ou desejáveis à realização de seus propósitos, inclusive assinar Contrato de Concessão de qualquer natureza sem limite de valor; (5) Receber e cobrar valores em dinheiro que por qualquer motivo sejam devidos à Sociedade, apresentando os correspondentes recibos e receitas; (6) Abrir, movimentar e encerrar contas correntes, autorizando despesas em conta corrente em nome da Sociedade, disponibilizar recursos existentes por meio de cheques, transferências, ordens de pagamentos e qualquer outra forma de operação financeira que seja necessária, (7) Contratar ou demitir funcionários para a Sociedade; (8) Representar ativa e passiva a Sociedade em juízo ou fora dele, em todos os atos, contratos, ajuizamento de ações, execuções de direitos, créditos e recursos de todos os tipos perante quaisquer tribunais comuns e tribunais especiais, gabinetes das autoridades estatais e federais, estaduais, municipais e entidades paraestatais, autarquias, sindicatos ou corporações de direito público, podendo desistir dos mesmos quando julgar necessário; podendo substabelecer a terceiros; (9) Receber em nome da Sociedade notificações, intimações, convocações e avisos de natureza judicial ou extrajudicial, bem como praticar todos os atos necessários para representação e defesa dos interesses da Sociedade em todo e qualquer processo judicial ou extrajudicial instaurado ou iniciado no âmbito da legislação brasileira; (10) Representar a Sociedade perante a Junta Comercial e perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas de qualquer Estado e em toda jurisdição do país; (11) Representar a Sociedade junto ao Banco Central do Brasil e apresentar o pedido de registro de investimentos e reinvestimentos em nome da Sociedade, assinando todos os documentos, formulários e correspondência necessários para este fim; e (12) Nomear na qualidade de procurador o Gerente de Engenharia, Gerente Financeiro ou Gerente Administrativo para representá-lo perante as instituições financeiras exclusivamente para pagamento e transferência de valores individuais no valor de até no máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por operação, e em conjunto com qualquer um dos outros 2 (dois) gerentes nomeados procuradores até o valor máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por operação; (b) O Diretor de Operações terá única e exclusivamente os seguintes poderes: (1) Assinar contratos vinculados ao objeto social da Sociedade até o valor máximo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); (2) Abrir filiais que favoreçam o desempenho da execução do projeto; (3) Não poderá outorgar fiança, bem como adquirir dívidas em nome da Companhia, salvo, com expressa autorização dos Acionistas. (4) Representar a Sociedade perante os órgãos governamentais e outros órgãos ou em quaisquer tipos de atos que sejam necessários e/ou desejáveis à realização de seus propósitos, inclusive assinar Contrato de Concessão de qualquer natureza sem limite de valor; (5) Receber e cobrar valores em dinheiro que, por qualquer motivo, sejam devidos à Sociedade, apresentando os correspondentes recibos e receitas; (6) Autorizar despesas em conta corrente em nome da Sociedade, disponibilizar recursos existentes por meio de cheques, transferências, ordens de pagamentos e qualquer outra forma de operação financeira que seja necessária, dentro do limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por operação; por exceção, fica vedado esses poderes única e exclusivamente a conta corrente n. 130005215 agencia 2263 Banco Santander S/A. (7) Contratar ou demitir funcionários em nome da Sociedade; (8) Representar ativa e passivamente a Sociedade em juízo ou fora dele, em todos os atos, contratos, ajuizamento de ações, execuções de direitos, créditos e recursos de todos os tipos perante quaisquer tribunais comuns e especiais, gabinetes das autoridades estatais e federais, estaduais, municipais e entidades paraestatais, autarquias, sindicatos ou corporações de direito público, podendo desistir dos mesmos quando julgar necessário; podendo substabelecer a terceiros; (9) Receber em nome da Sociedade notificações, intimações, convocações e avisos de natureza judicial ou extrajudicial, bem como praticar todos os atos necessários para representação e defesa dos interesses da Sociedade em todo e qualquer processo judicial ou extrajudicial instaurado ou iniciado no âmbito da legislação brasileira; (10) Representar a Sociedade perante a Junta Comercial e perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas de qualquer Estado e em toda jurisdição do país;. (11) Representar a Sociedade junto ao Banco Central do Brasil e apresentar o pedido de registro de investimentos e reinvestimentos em nome da Sociedade, assinando todos os documentos, formulários e correspondência necessários para este fim; e (12) Nomear na qualidade de procurador o Gerente de Engenharia, Gerente Financeiro ou Gerente Administrativo para representá-lo perante as instituições financeiras exclusivamente para pagamento e transferência de valores individuais no valor de no máximo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por operação e em conjunto com qualquer um dos outros 2 (dois) gerentes nomeados procuradores até o valor máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por operação. (c) O Diretor Executivo terá única e exclusivamente os seguinte poderes. (1) Assinar contratos vinculados ao objeto social da Sociedade até o valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (2) Abrir filiais que favoreçam o desempenho da execução do projeto; (3) Não poderá outorgar fiança, bem como adquirir dívidas em nome da Companhia, salvo, com expressa autorização dos Acionistas. (4) Representar a Sociedade perante os órgãos governamentais e outros órgãos ou em quaisquer tipos de atos que sejam necessários e/ou desejáveis à realização de seus propósitos, inclusive assinar Contrato de Concessão de qualquer natureza sem limite de valor; (5) Receber e cobrar valores em dinheiro que por qualquer motivo, sejam devidos à Sociedade, demonstrando os correspondentes recibos e receitas; (6) Autorizar despesas em conta corrente em nome da Sociedade, disponibilizar recursos existentes por meio de cheques, transferências, ordens de pagamentos e qualquer outra forma de operação financeira que seja necessária, dentro do limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por operação; por exceção, fica vedado esses poderes única e exclusivamente a conta corrente n. 130005215 agencia 2263 Banco Santander S/A. (7) Contratar ou demitir funcionários em nome da Sociedade; (8) Representar ativa e passivamente a Sociedade em juízo ou fora dele, em todos os atos, contratos, ajuizamento de ações, execuções de direitos, créditos e recursos de todos os tipos perante quaisquer tribunais comuns e tribunais especiais, gabinetes das autoridades estatais e federais, estaduais, municipais e entidades paraestatais, autarquias, sindicatos ou corporações de direito público, podendo desistir dos mesmos quando julgar necessário; podendo substabelecer a terceiros; (9) Receber em nome da Sociedade notificações, intimações, convocações e avisos de natureza judicial ou extrajudicial, bem como praticar todos os atos necessários para representação e defesa dos interesses da Sociedade em todo e qualquer processo judicial ou extrajudicial instaurado ou iniciado no âmbito da legislação brasileira; (10) Representar a Sociedade perante a Junta Comercial e perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas de qualquer Estado e em toda jurisdição do país; (11) Representar a Sociedade junto ao Banco Central do Brasil e apresentar o pedido de registro de investimentos e reinvestimentos em nome da Sociedade, assinando todos os documentos, formulários e correspondência necessários para este fim; e (12) Nomear na qualidade de procurador o Gerente de Engenharia, Gerente Financeiro ou Gerente Administrativo para representá-lo perante as instituições financeiras exclusivamente para pagamento e transferência de valores individuais no valor máximo de até R$ 100.000 (cem mil reais) por operação e em conjunto com qualquer um dos outros 2 (dois) gerentes nomeados procuradores até o valor máximo de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) por operação. Artigo 12. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, compete aos Diretores individualmente ou aos procuradores por eles nomeados nos termos do Parágrafo Único deste artigo 12. Parágrafo Único. Os Diretores poderão nomear procuradores para representar a Sociedade nos limites dos poderes conferidos nos respectivos mandatos, os quais terão um prazo de validade não superior a 1 (um) ano, com exceção daqueles para fins judiciais, que poderão ter prazo indeterminado. Artigo 13. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer acionista, Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como cauções, fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 14. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 15. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 (três) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de acionistas que os eleger. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Artigo 16. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º. Do lucro líquido apurado no exercício será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º. Os acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, descontada a parcela referente à reserva legal, salvo determinação em contrário por unanimidade de votos dos acionistas presentes em Assembléia Geral, nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Parágrafo 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. Parágrafo 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive, mediante deliberação dos acionistas, para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório acima referido. Parágrafo 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação destes, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, ad referendum da Assembléia Geral. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação: Artigo 17. A Sociedade dissolver-se-á e liquidar-se-á nos casos previstos em lei. Os acionistas estabelecerão o modo de liquidação e nomearão o liquidante e o Conselho Fiscal que funcionarão durante o período de liquidação. Artigo 18. Em tudo que for omisso o presente Estatuto Social serão aplicadas as disposições legais pertinentes. ELECNOR S.A. Jose Angel Lostao Unzu; JOSE ANGEL LOSTAO UNZU.\r\n\r\nId: 1071466"
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                "1071451": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.306.294/0001-45 - NIRE nº 33300000402\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2010, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 30 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Sociedade\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, CEP 22250-040, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Andre Santos Esteves; Secretário: Marcelo Kalim. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. b) Deliberar sobre a retificação da remuneração global da administração estabelecida na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009. c) Deliberar sobre a ratificação das demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009. d) Deliberar sobre a retificação da remuneração global da administração estabelecida na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010. e) Deliberar sobre a ratificação das demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: a) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. b) Resolveram pela retificação do valor destinado para a remuneração global mensal dos administradores da Sociedade, na Assembléia Geral Ordinária de 30 de abril de 2009, de forma que onde consta R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), valor este referente à remuneração global anual, leia-se R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). c) Deliberaram ainda por ratificar as demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009. d) Resolveram pela retificação do valor destinado para a remuneração global mensal dos administradores da Sociedade, na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 30 de abril de 2010, de forma que onde consta R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), valor este referente à remuneração global mensal, leia-se R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) os quais serão divididos pelos Diretores, conforme deliberação em Reunião de Diretoria. e) Deliberaram ainda por ratificar as demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Andre Santos Esteves - Presidente. Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2132130 e data de 30/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071451"
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                "1071456": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.892.403/0001-14 - NIRE 33.9.0098527-2\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Novembro de 2010. 1. Data, Horário e Local - Dia 30 de novembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Votorantim Siderurgia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Professor Darcy Ribeiro, nº 4.300, sala “A”, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro Presença de Acionistas. 4. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente, e João Carvalho de Miranda, Secretário. 5. Ordem do Dia - A ordem do dia da presente Assembléia Geral Extraordinária compreende a deliberação pelos acionistas quanto ao aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão pela Companhia de 117.464 (cento e dezessete mil, quatrocentas e sessenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo valor total de R$ 1.822.711.206,16 (um bilhão, oitocentos e vinte e dois milhões, setecentos e onze mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos), com a correspondente alteração ao Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações - (i) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de seu valor atual, qual seja, R$ 133.001.321,80 (cento e trinta e três milhões, um mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), para o valor total de R$ 1.955.712.527,96 (um bilhão, novecentos e ciquenta e cinco milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um aumento efetivo no valor total de R$ 1.822.711.206,16 (um bilhão, oitocentos e vinte e dois milhões, setecentos e onze mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos), mediante a emissão de 117.464 (cento e dezessete mil, quatrocentas e sessenta e quatro) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 15.517,19 (quinze mil, quinhentos e dezessete reais e dezenove centavos), com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de outubro de 2010, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Votorantim Industrial S.A., com a expressa anuência dos demais acionistas da Companhia e renúncia aos seus direitos de preferência na subscrição das ações ora emitidas, conforme os termos do boletim de subscrição de ações assinado nesta data e arquivado na sede social da Companhia, mediante a capitalização de créditos detidos por Votorantim Industrial S.A. contra a Companhia, conforme contabilizado nas demonstrações financeiras da Companhia de 31 de outubro de 2010, no valor de R$ 1.822.709.340,12 (um bilhão, oitocentos e vinte e dois milhões, setecentos e nove mil, trezentos e quatro reais e doze centavos), e o saldo de R$ 1.866,04 (mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) é, nesta data, integralizado em moeda corrente nacional. Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, fica alterada a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 1.955.712.527,96 (um bilhão, novecentos e ciquenta e cinco milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 121.128 (cento e vinte e uma mil, cento e vinte e oito) ações ordinárias, sem valor nominal, obrigatoriamente nominativas.”. As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não expressamente alterados pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos. 7. Encerramento - a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Secretário. São Paulo, 30 de novembro de 2010. (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente e João Carvalho de Miranda, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., João Carvalho de Miranda e Alexandre Silva D'Ambrosio; Maria Helena de Moraes Scripilliti. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certidão - Certifico o Registro sob o nº 00002126558 em 16/12/2010 (a) Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071456"
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                "1071444": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SECURITIZADORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 10 horas do dia 17 de Dezembro de 2010, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação da Mesa: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Cristina Schettert Moreira. IV. Ordem do Dia: a) Capitalizar os Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, no valor total de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais); b) Aprovar o aumento de capital da Companhia e alterar a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma que esse passe a refletir a deliberação dos acionistas a respeito desta matéria; c) Deliberar o encerramento das filiais da Companhia localizadas no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul e no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro; d) Eleição de novo membro do Conselho de Administração. V. Deliberações: a) Considerando os Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital já realizados foi aprovada a capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital no valor total de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais), com a correspondente emissão de 2.025.000 (dois milhões e vinte e cinco mil) novas ações ordinárias, neste ato totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletins de Subscrição anexos a esta ata. A acionista NSG Capital Administração de Recursos S.A., com sede na cidade de Saquarema, RJ, CEP 28.990-970, na Rua Professor Francisco Fonseca, nº 86, sala 04, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.113.859/0001-19, subscreveu e integralizou 2.015.000 (dois milhões e quinze mil) novas ações ordinárias e o acionista Luiz Eduardo Franco de Abreu, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, administrador de empresas, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.250-908, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, portador da CI/RG nº 20.18590-1-CA, subscreveu e integralizou 10.000 (dez mil) novas ações ordinárias. Os demais acionistas da Companhia renunciaram expressamente ao direito de preferência em favor dos subscritores e manifestam expressamente sua concordância com o número de ações resultante da subscrição ora realizado, permanecendo cada um deles, exceto os subscritores, com o mesmo número de ações que detinham antes da subscrição realizada neste ato; b) Em decorrência da capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital aprovada no item \"a\" supra, os acionistas também aprovaram a proposta de aumento do capital social da Companhia de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta mil reais) para R$ 7.775.000,00 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), um aumento, portanto, de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais), mediante a emissão particular de 2.025.000 (dois milhões e vinte e cinco mil) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, neste ato totalmente subscritas e integralizadas; c) Em decorrência das deliberações acima adotadas e de conformidade com o inciso I, do art. 8º do Estatuto Social da Companhia, foi alterado o art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais artigos: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.775.000,00 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 7.775.000 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. d) Em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, resolvem os acionistas presentes, por unanimidade, aprovar o encerramento das filiais da Companhia: (i) Filial Porto Alegre - inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.337.440/0002-73, localizada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.480-000, na Avenida Carlos Gomes, 222, conj. 1301 e (ii) Filial Saquarema - inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.337.440/0003-54, localizada na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.990-000, na Rua Professor Francisco Fonseca, nº 86, sala 04; e) Foi eleita a Sra. IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o n° 264.924.580-87, como membro do Conselho de Administração, em substituição Sr. JOSÉ CARLOS FRANCO DE ABREU FILHO, que renunciou ao cargo em 29 de novembro de 2010. VI. Anexos: Ficam fazendo parte integrante e inseparáveis da presente ata para todos os fins de direito, os Boletins de Subscrição do Aumento de Capital (\"Anexo I, A e B\"), Declaração da Conselheira Ivete Magali Winter Reis (\"Anexo II\") e Termo de Posse da Conselheira Ivete Magali Winter Reis (\"Anexo III\") ressalvado que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, eles não serão objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Cristina Schettert Moreira - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2129014 em 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071444"
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                "1071012": [
                    "V - Ata",
                    "CDGN - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2010. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/1976). Data, Hora e Local: 29/04/2010, às 10:00h, na Av. Rio Branco, 134, sala 1201, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: José Zonis, Presidente e Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, Secretário escolhidos pelos acionistas na forma do art. 128 da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: I. Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2009; II. Destinação do Resultado do exercício de 2009 e Distribuição dos Dividendos; III. Fixação da remuneração dos Membros da Administração. Deliberações: Dando início à AGO da Cia., e passando-se ao item primeiro da ordem do dia, os acionistas presentes deliberar aprovar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2009, acompanhadas do Parecer da Baker Tilly Auditores Independentes. Passando-se a segunda ordem do dia foi aprovada a destinação do Resultado do exercício de 2009 e conseqüente distribuição do lucro líquido, conforme a seguir: a) Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 68.000,00; b) Pagamento de dividendos, a ser efetivado na presente data, da seguinte forma: (i) para a acionista Petrobrás Distribuidora S/A o valor de R$ 129.000,00, equivalente a 9,5% do lucro líquido, (ii) para a acionista MDCPAR S.A. o valor de R$ 1.164.000,00, equivalente a 85,5% do lucro líquido, considerando-se, para fins de cálculo dos dividendos, a composição acionária na data-base de 31/12/2009; Por fim, os acionistas presente deliberaram aprovar ainda a fixação da remuneração global e anual dos administradores da Cia. em R$ 786.240,00, incluindo encargos sociais e previdenciários, no período compreendido entre abril de 2010 até abril de 2011, cabendo ao Conselho de Administração distribuir, a seu critério, essa remuneração global entre seus membros. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei no 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: O Presidente franqueou a palavra a quem quisesse fazer uso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a Assembléia. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da CDGN - Cia. Distribuidora de Gás Natural. Rio de Janeiro, 29/04/2010. José Zonis - Presidente da Mesa, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Secretário da Reunião. Membros da Assembléia Geral: Petrobrás Distribuidora S/A - Pedro Aurélio Cardoso Sampaio, José Zonis - Acionista, Carlos Manoel Politano Larangeira - Acionista; MDCPAR S.A. - Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, Luiz Claudio Caseira Sanches - Acionista, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Acionista. Jucerja 00002057597 em 28/06/2010. Valéria G. M. Gaspar - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071012"
                ],
                "1071002": [
                    "V - Ata",
                    "CDGN - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. (Lavrada na forma de sumário, conforme § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Dia, Hora e Local: Realizada em 14/12/2009, às 10:00h, na Av. Rio Branco, 134, sala 12º andar, RJ, II - Convocação e Presença: Estando todos os acionistas da Cia. presentes, abaixo relacionados, foi dispensada a convocação, nos termos do 4º art. 124 da Lei 6.404/76. Presentes os Acionistas: Petrobras Distribuidora S/A, MDCPAR S/A, Luiz Cláudio Caseira Sanches, José Zonis, Carlos Manoel Politano Larangeira, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas. III - Mesa: Presidente: Luiz Cláudio Caseira Sanches, Secretário: Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas. IV - Ordem do Dia: I. Deliberar sobre: a) Reti-ratificação da Ata da AGE realizada em 14/09/2007 para corrigir erro formal; b) Substituição do Sr. James Silva Santos Correia, membro titular do Conselho de Administração da Cia.; c) Indicação e eleição do novo membro do Conselho de Administração da CDGN; d) Reeleição do membro do Conselho de Administração da CDGN; e) Substituição dos membros titulares do Conselho de Administração da CCDGN; f) Eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia. V - Deliberações Adotadas: A AGE dos acionistas, na forma da lei e do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e de forma unânime decide: a) Aprovar a rerratificação do item b) que compõe a Ata da AGE da CDGN - Cia. Distribuidora de Gás Natural, realizada em 14/09/2007, quanto ao número do CPF/MF do Conselheiro eleito naquela data, Sr. Edimilson Antonio Dato Sant`Anna, de 585.431.047-37 para 585.431.047-34, ratificando todos os demais termos da referida ata, que passa em razão da alteração ora realizada a ter a seguinte redação: “CDGN - CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL - CNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027133-3. Ata de Assembléia Geral Extraordinária. (Lavrada na forma de sumário, conforme § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Dia, Hora e Local: Realizada em 14 de Setembro de 2007, às 10:00 horas, na sede social à Av. Rio Branco, 181, sala 1701, Rio de Janeiro, RJ. II - Convocação e Presença: Estando todos os acionistas da Cia. presentes, abaixo relacionados, foi dispensada a convocação, nos termos do 4º artigo 124 da Lei 6.404/76. Presentes os Acionistas: Morro do Conselho Participações Ltda., Petrobras Distribuidora S/A, Reinaldo José Belotti Vargas, Marco Antônio Vaz Capute, Carlos Manoel Politano Larangeira e James Silva Santos Correia, os últimos quatro na qualidade, também, de Conselheiros da Cia.. E ainda, o Sr. Edimilson Antonio Dato Sant`Anna. III - Mesa: Presidente: Carlos Manoel Politano Larangeira, Secretário: Reinaldo José Belotti Vargas. IV - Ordem do Dia. Deliberar sobre: a) renúncia do Sr. Marco Antonio Vaz Capute, membro titular do Conselho de Administração da Cia.; b) Eleição do novo membro do Conselho de Administração da Cia.; c) Aprovação da proposta de alteração da remuneração dos membros do Conselho de Administração. Deliberações Adotadas: A AGE dos acionistas, na forma da lei e do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e de forma unânime decide: a) Aceitar a renúncia do Sr. Marco Antonio Vaz Capute como Vice Presidente do Conselho de Administração, eleito na AGE de 16/12/2005, que renunciou ao cargo, por meio de carta encaminhada aos membros do Conselho de Administração da Cia.. b) Eleger, em substituição e com mandato para viger até o termo final do Conselheiro renunciante, ou seja, 15/12/2008, o Sr. Edimilson Antonio Dato Sant´Anna, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG nº 11599404-8 IFP-RJ, CPF/MF nº 585.431.047-34, residente na Rua Isabel Monerat nº 441, casa 2, Recreio dos Bandeirantes, RJ. O Conselheiro ora eleito, presente à Assembléia, manifesta sua aceitação ao cargo e declara, sob as penas da lei, que não se encontra em qualqueer crime ou impedimento de qualquer outra ordem ao exercício de atividades empresariais. c) Aprovar proposta de alteração de remuneração dos membros do Conselho de Administração, que passa a ter 10% do salário médio dos Diretores, por Conselheiro. VI - Voto de Agradecimento: O Sr. Presidente do Conselho de Administração, em nome da Administração da Cia. e dos acionistas Petrobras Distribuidora S.A. e Morro do Conselho Participações LTDA., bem como em seu nome pessoal, agradeceu a honra de ter podido contar com a relevante contribuição prestada pelo Sr. Marco Antonio Vaz Capute para a sociedade. VII - Encerramento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário à redação desta Ata, que foi preparada e lida por mim, Secretário, e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem reservas ou ressalvas, sendo posteriormente lavrada e assinada pelo Presidente, por este Secretário e pelos Acionistas da Cia. presentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a reunião. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da CGDN - Cia. Distribuidora de Gás Natural. Rio de Janeiro (RJ), 14/09/2007.” b) Aprovar a substituição do membro titular do Conselho de Administração da CDGN, a saber, o Sr. James Silva Santos Correa. c) Aprovar a indicação e eleição de novo membro do Conselho de Administração da CDGN, a saber, SR. Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.075.129-SSP/BA, CPF nº 117.644.495-68, residente na Av. Juracy Magalhães Júnior, nº 1665, condomínio Parque Florestal, Salvador-BA, para ocupar o cargo de membro titular do Conselho de Administração, cujo período de gestão vigorará de 14/12/2009 até 14/12/2012, em substituição ao Sr. James Silva Santos Correa. d) Aprovar a reeleição do membro do Conselho de Administração da CDGN, a saber, Sr. Carlos Manoel Politano Larangeira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 684.875 SSP/BA, inscrito no CPF nº 140.251.085-34, residente na Av. Sete de Setembro, 2901, edifício Condomínio Solar das Mangabeiras, apto. 1502, Ladeira da Barra, Salvador-BA, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, cujo período de gestão vigorará de 14/12/2009 até 14/12/2012. e) Aprovar a substituição dos membros titulares do Conselho de Administração da CDGN, a saber. Sr. Edimilson Antonio Dato Sant´Anna e do Sr. Edimário Oliveira Machado. f) Aprovar a indicação e eleição de novos membros do Conselho de administração da CDGN, a saber, Sr. Luiz Cláudio Caseira Sanches, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 03.504.510-3, IFP-RJ, CPF/MF nº 527.947.507-63, residente na Rua Nascimento Silva nº 186, apto. 101 - Ipanema, RJ, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, cujo período de gestão vigorará de 14/12/2009 até 14/12/2012; Sr. José Zonis, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4347522-7, IFP-RJ, CPF/MF nº 706.567.467-34, residente na Rua Ramon franco 120, apto. 401 - Urca, RJ, para ocupar o cargo de membro titular do Conselho de Administração, cujo período de gestão vigorará de 14/12/2009 até 14/12/2012. Os Conselheiros manifestam nesta ocasião sua aceitação ao cargo e declaram, sob as penas da lei, que não se encontram incursos em qualquer crime ou impedimento de qualquer outra ordem relativos ao exercício dos cargos para os quais são ora eleitos, especialmente aqueles previstos no § 1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76, tomando posse na forma dos termos constantes do anexo l. anexo I. VI - Voto de Agradecimento. O Sr. Presidente do Conselho de Administração, em nome da Administração da Cia. e dos acionistas Petrobras Distribuidora S.A. e MCPAR S/A., bem como em seu nome pessoal, agradeceu a honra de ter podido contar com a relevante contribuição prestada pelos Srs. Edimilson Antônio Dato Sant´Anna; Edimário Oliveira Machado e James Silva Santos Correa, que deixam de ocupar os cargos de membros do Conselho de Administração, sendo substituídos neste ato. VII - Documentos Anexos. Ficam arquivados na sede da Sociedade, os Termos de Posse asinados pelos Conselheiros ora eleitos (Anexo l). VIII - Encerramento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário à redação desta Ata, que foi preparada e lida por mim, Secretário e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem reservas ou ressalvas, sendo posteriormente lavrada e assinada pelo Presidente, por este Secretário e pelos Acionistas da Cia. presentes. A preente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da CGDN - Companhia. Distribuidora de Gás Natural. Rio de Janeiro, 14/12/2009. Petrobras Distribuidora S/A - Acionista, Luiz Cláudio Caseira Sanches - Acionista, Presidente da Assembléia e Conselheiro Eleito, José Azonis - Acionista; MDCPAR S/A. - Acionista, Carlos Manoel Politano Larangeira - Acionista e Conselheiro Reeleito, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Acionista e Conselheiro Eleito. Jucerja 00004308 em 03/03/2010. Valéria G. M. Gaspar - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071002"
                ],
                "1071021": [
                    "V - Ata",
                    "CDGN - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. (Lavrada sob a forma de sumário). I - Dia, Hora e Local: 13/01/2010, às 10h, na Av. Rio Branco, 134, 12º andar, RJ. II - Convocação e Presença: Estando todos os Conselheiros da Cia. presentes, abaixo relacionados, foi dispensada a convocação. Presentes os Membros do Conselho de Administração: Luiz Cláudio Caseira Sanches (Presidente), Carlos Manoel Politano Larangeira (Vice-Presidente), José Zonis, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, e, ainda, como convidados, Cláudio Sanches Henriques e Luciano Villas-Bôas Júnior. III - Mesa: Presidente: Carlos Manoel Politano Larangeira, Secretário: Luiz Cláudio Caseira Sanches. IV - Ordem do Dia: I. Deliberar sobre: (i) a renúncia do Sr. José Waldir Ferrari ao cargo de Diretor Técnico Comercial da Cia.; (ii) a renúncia do Sr. Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Cia.; (iii) Eleição do novo Diretor Técnico Comercial e do novo Diretor Administrativo Financeiro da Cia.. V - Deliberações Adotadas: O Conselho de Administração da Cia., na forma da lei e do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e de forma unânime: (i) Decide aceitar a renúncia do Sr. José Waldir Ferrari ao cargo de Diretor Técnico Comercial, eleito na Renúncia do Conselho de Administração de 20/03/2007, cuja renúncia foi formulada por carta encaminhada aos membros de Conselho de Administração; (ii) decide aceitar a renúncia do Sr. Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro, eleito na Reunião do Conselho de Administração de 20/03/2007, cuja renúncia foi formulada por carta encaminhada aos Membros de Conselho de Administração; (iii) Considerando a proximidade do término dos prazos dos mandatos dos diretores que renunciaram ao cargo, 01/04/2010, e entendendo que a eleição de novos Diretores apenas para completar o prazo restante traria custos desnecessários à Cia., decide eleger para mandato pelo prazo de 03 anos, iniciando-se em 13/01/2010 e findando-se em em 13/01/2013, os novos Diretores da Cia., sendo: (a) o Sr. Cláudio Sanches Henriques, brasileiro, Natural da Cidade de Santos, SP, casado sob o regime Parcial de Bens, administrador de empresas, RG nº 12.490.894-9 [órgão expedidor], CPF/MF nº 040.970.008-88, residente na Cidade de Santos, SP, à Rua Álvaro Alvim, nº 93, ap. 904, para o cargo de Diretor Técnico Comercial, em substituição a José Waldir Ferrari, e (b) o Sr. Luciano Villas Boas Júnior, brasileiro, natural da Cidade de Valença Estado da Bahia, solteiro, engenheiro eletricista, RG nº 08226810-05 SSP/BA, CNPJ/MF nº 814.944.405-04, residente à Rua Sorocaba, 305, Bl 1, ap: 402 - Botafogo-RJ, que deixa, neste ato, de exercer o cargo de Gerente Financeiro, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, em substituição a Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas. Os Diretores ora eleitos, presentes à Reunião, manifestam sua aceitação ao cargo e declaram, sob as penas da lei, que não se encontram incursos em qualquer crime ou impedimento de qualquer outra ordem ao exercício de atividades empresariais, tomando posse na forma dos termos constantes do anexo I. Vi - Voto de Agradecimento. O Sr. Presidente do Conselho de Administração, em nome da Administração da Cia. e dos acionistas Petrobras Distribuidora S.A. e Morro do Conselho Participações Ltda., bem como em seu nome pessoal, agradeceu a honra de ter podido contar com a relevante contribuição prestada pelos Srs. José Waldir Ferrari e Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas para a sociedade. VII - Instrumentos Anexos. Ficam arquivados na sede da Cia. os Termos de Posse dos diretores ora eleitos (anexo l). VIII - Encerramento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário à redação desta Ata, que foi preparada e lida por mim, Secretário e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem reservas ou ressalvas, sendo posteriormente lavrada e assinada pelo Presidente, por este secretário, pelos Acionistas e Conselheiros da Cia. presentes e, ainda, pelos Diretores eleitos. A preente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da CGDN - Cia. Distribuidora de Gás Natural. Rio de Janeiro, 13/01/2010. Carlos Manoel Politano Larangeira - Conselheiro e Presidente da Reunião, Luiz Claudio Caseira Sanches - Conselheiro e Secretário da Reunião, José Zonis - Conselheiro, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Conselheiro, Cláudio Sanches Henriques - Diretor Técnico Comercial eleito, Luciano Villas Boas Júnior - Diretor Administrativo Financeiro eleito. Jucerja 00002004307 em 03/03/2010. Valéria G. M. Gaspar - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071021"
                ],
                "1071336": [
                    "V - Certidão",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de dezembro de 2010. Certidão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2133840 e data de 06/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071336"
                ],
                "1071462": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 29.650.082/0001-00 - NIRE nº 33300020799\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23 de novembro de 2010, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 23 de novembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: James Marcos de Oliveira; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. (b) Deliberaram os acionistas, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, adicionalmente à Diretoria vigente, para o cargo de Diretor Executivo desta instituição, o Sr. PERSIO ARIDA, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 4821348, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 811.807.138-34, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; o qual encontra-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições, e preenche todas as condições previstas na Resolução nº 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores. (c) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor definido pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, os quais os Diretores dividirão entre si. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. James Marcos de Oliveira - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2131650 e data de 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071462"
                ],
                "1071031": [
                    "V - Ata",
                    "CDGN - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.860.126 - Inscrição Municipal nº 361.168-0\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 1º de Setembro de 2010. (Lavrada sob a forma de extrato, conforme facultado pelo Art. 130, § 3º da Lei nº 6.404/1976). Data, Hora e Local: 1º/09/2010, às 10:00h, na Av. Rio Branco, 134, sala 1201, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: José Zonis, Presidente e Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, Secretário, escolhidos pelos acionistas na forma do art. 128 da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: I. Deliberar sobre a reforma parcial do Estatuto Social da CDGN com modificação dos Art. 1º; 2º; 4º; 19, inciso V, alínea d, e inclusão dos incisos XII e XIII e de § único; bem como modificação dos Art. 23 e 28; II. Deliberar sobre a re-ratificação da ata da AGE realizada em 14/12/2009 com vistas à retificação do endereço do Conselheiro Carlos Manoel Politano Larangeira e de seu Cadastro de Pessoa Física; e III. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Dando início à AGE da Cia., o Presidente iniciou os trabalhos dando conhecimento aos Senhores Acionistas presentes que a acionista MDCPAR S/A vendeu para a acionista Petrobras Distribuidora S.A. 2.340.000 ações, sendo que 975.000 ações estão integralizadas e 1.365.000 ações apenas subscritas. Explicou em seguida que a Diretoria Executiva da Cia. está tomando as providências necessárias para que esta transação seja contemplada nos livros sociais respectivos. Ato contínuo, o Sr. Presidente expôs que era proposta a reforma parcial do Estatuto Social da CDGN com modificação dos Art. 1º; 2º; 4º; 19, inciso V, alínea d, e inclusão dos incisos XII e XIII e de § único; bem como modificação dos Art. 23 e 28. Findo os debates e colocado em votação, foi aprovado por unanimidade a reforma parcial do Estatuto da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado no Anexo II. Por último, o Sr. Presidente informou que fazia-se necessário re-ratificar a Ata da AGE da Cia. realizada em 14/12/2009, com vistas a retificação do endereço do Conselheiro Carlos Manoel Politano Laranjeira bem como de seu CPF, de forma que onde se lia \"Aprovar a reeleição do membro do Conselho de Administração da CDGN, a saber, Sr. Carlos Manoel Politano Larangeira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 684.875 SSP/BA, CPF/MF nº 140.251.085-34, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, 2901, edifício Condomínio Solar das Mangabeiras, apto. 1502, Ladeira da Barra, Salvador-BA\" passe-se a ler \"Aprovar a reeleição do membro do Conselho de Administração da CDGN, a saber, Sr. Carlos Manoel Politano Larangeira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 684.875 SSP/BA, CPF/MF nº 081.873.555-49, residente na Cidade e Estado de São Paulo na Rua Brás Cardoso, n° 222, apto 131, Vila Nova Conceição Cep: 04510-030\". Tendo em vista a inexistência de manifestações acerca do exame e deliberação de outros assuntos de interesse geral, depois de ter oferecido a palavra a quem dela desejasse fazer uso, o Presidente encerrou a Assembléia. Antes do encerramento, porém, sem qualquer discrepância, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata em forma de extrato. RJ, 1º/09/2010. José Zonis - Presidente da Mesa; Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Secretário da Reunião. Membros da Assembléia Geral: Petrobras Distribuidora S/A - Odilson Silva da Nóbrega, José Zonis - Acionista, Carlos Manoel Politano Larangeira - Acionista. MDCPar S.A. - Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, Simone Lemos de Melo Cardoso, Luiz Claudio Caseira Sanches - Acionista, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Acionista. Jucerja sob o nº 00002108167 em 29/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social da CDGN - Companhia Distribuidora de Gás Natural. Capítulo I. Nome, Sede, Objeto e Duração. Art. 1 - A CDGN - Companhia Distribuidora de Gás Natural é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na Av. Rio Branco, n.º 134, 12º andar, Centro, RJ e se regerá por este Estatuto, pela Lei das S.A. e pela legislação aplicável. § Único - A Sociedade poderá abrir e fechar filiais e estabelecimentos, dentro ou fora do território nacional. Art. 2 - A Sociedade tem por objeto específico: I - a prestação de serviços de tratamento, compressão, liquefação, transporte, descompressão, regaseificação e comercialização de gás natural, metano, gás carbônico (CO2) e biogás, comprimido ou liquefeito; II - o transporte e aplicação de produtos asfálticos; III - o transporte especial associado ao carregamento e entrega de derivados de petróleo, hidrogênio, gás carbônico (CO2), produtos químicos e lubrificantes, este último de forma fracionada, não compreendendo óleo diesel, gasolina, etanol e querosene de aviação (QAV). § único - Para atingir suas finalidades, a sociedade poderá constituir subsidiária integral. Art. 3 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 4 - O capital social é de R$ 6.000.000,00 dividido em 6.000.000 de ações ordinárias, não endossáveis, sem valor nominal. § Único - Cada Acionista é obrigado a realizar, nas condições previstas neste Estatuto ou no boletim de subscrição, a prestação correspondente às ações subscritas ou adquiridas, a qualquer tempo, durante o prazo de duração da Sociedade. O acionista que não fizer o pagamento de sua prestação ficará de pleno direito constituído em mora, sendo que o valor de seu débito ficará sujeito a correção monetária, calculada com base no IGP-M (ou, na falta deste, em outro índice que vier a substituí-lo), juros de 12% ao ano, calculado pro-rata temporis, e multa de 10% sobre o valor do principal corrigido. Art. 5 - Cada ação ordinária dará direito a um voto com respeito às deliberações das Assembléias Gerais. Art. 6 - A Sociedade observará o Acordo de Acionistas relativo ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembléia Geral, por sí ou a pedido do Acionista interessado, declara a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Capítulo III. Orgãos Permanentes da Administração da Sociedade. Art. 7 - Os órgãos permanentes da administração da Sociedade são a Assembléia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. § Único - Os administradores da Sociedade serão dispensados de prestar garantia de gestão. Capítulo IV. Assembléia Geral. Art. 8 - A Assembléia Geral tem os poderes previstos em lei e, em caráter ordinário instalar-se-á, anualmente, no curso dos quatro primeiros meses subseqüentes ao encerramento do exercício social, instalando-se extraordinariamente sempre que o interessado da Sociedade assim o exigir. § Primeiro - Os Acionistas poderão fazer-se representar na Assembléia Geral por procuradores que preencham os requisitos legais. § Segundo - A convocação dos Acionistas será feita com observância da antecedência mínima de 8 dias da data de realização da Assembléia Geral e, à falta de quorum de instalação, far-se-á segunda convocação, com antecedência mínima de 5 dias, anunciadas as convocações pela imprensa, na forma da lei. § Terceiro - A convocação dos Acionistas estará dispensada das formalidades previstas no § Segundo acima, se todos os Acionistas estiverem presentes na Assembléia Geral. § Quarto - O quorum de instalação das Assembléias Gerais será aquele previsto na Lei das Sociedades por Ações. Art. 9 - A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, observada a legislação aplicável para os demais casos de convocação. Art. 10 - O Presidente da Assembléia será designado por aclamação, entre os Acionistas presentes, após o que indicará um acionista para atuar como Secretário. Art. 11 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas, versem sobre que matéria versarem, por votos que representem 95% das ações da Sociedade. Capítulo V. Conselho de Administração. Art. 12 - A Sociedade terá um Conselho de Administração composto por 4 membros efetivos e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de 3 anos, permitida a reeleição. A Assembléia Geral indicará, dentre os membros eleitos, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. Art. 13 - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Investidura no Livro de Atas do Conselho de Administração e permanecerão neste (s) cargo (s) até a investidura de seus substitutos. Art. 14 - No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, este deverá ser substituído interinamente pelo respectivo suplente, observado o disposto no Art. 16. Art. 15 - Em caso de vacância de qualquer cargo de Conselho, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral, na qual deverá ser eleito o novo Conselheiro pelo período remanescente do prazo de gestão do Conselheiro substituído. Art. 16 - No caso de vaga do cargo de Presidente do Conselho, assumirá o Vice-Presidente, que permanecerá no cargo até a eleição e respectiva posse do novo Presidente do Conselho pela Assembléia Geral. Art. 17 - As decisões do Conselho de Administração dependerão de aprovação da unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes à reunião em questão. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado, pelo seu Presidente ou por dois de seus membros, através de aviso escrito, conterá a ordem do dia. Tal aviso será entregue a todos os membros do Conselho de Administração até 5 dias antes da data marcada para a reunião. As reuniões ocorrerão somente com a presença de todos os Conselheiros. As decisões do Conselho de Administração serão formalizadas em atas das respectivas reuniões, que deverão ser lavradas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e arquivadas no registro de comércio. Art. 19 - Compete ao Conselho de Administração, além dos deveres e responsabilidades previstos em lei e neste Estatuto: I - Declarar dividendos intermediários, com base em balanços semestrais, ad referendum da Assembléia Geral; II - Adotar, caso julgue conveniente, regulamentos internos e políticas corporativas; III - Estabelecer, anualmente, uma política de dispêndios de capital, aprovando orçamentos, planos de investimento e de administração e estabelecendo limites para a atuação da Diretoria nesse particular; IV - Fazer recomendações à Assembléia Geral com relação aos seguintes assuntos: a) Transformação, e incorporação, fusão ou cisão envolvendo a Sociedade; b) Dissolução ou requerimento de concordata ou auto-falência; c) Modificações deste Estatuto; e d) Resgate, amortização ou aquisição pela Sociedade de suas próprias ações ou valores mobiliários de sua emissão. V - Autorizar: a) Despesas de capital de valor superior a R$ 1.500.000,00, consideradas em conjunto ou isoladamente; b) A disposição ou oneração de ativos fixos de valor contábil superior a R$ 1.500.000,00, considerados em conjunto ou isoladamente; c) O licenciamento ou a transferência de tecnologia ou de direitos de propriedade industrial ou intelectual; d) A constituição e a extinção de subsidiária integral, abertura ou fechamento de filiais e estabelecimentos, no território nacional ou fora dele, como forma de desenvolver o objeto social da Cia.. VI - Autorizar a aquisição, venda ou oneração de ativo fixos de valor contábil superior a R$ 1.500.000,00, considerados em conjunto ou isoladamente; VII - Eleger e demitir os Diretores da Sociedade; VIII - Nomear ou substituir o auditor externo; IX - Fixar e alterar a política de remuneração dos Diretores; X - Aprovar contratos com sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum de qualquer dos Acionistas; e XI- Outorgar garantias de qualquer valor e/ou renunciar a direitos da Sociedade. XII- Celebrar consórcio de sociedades e adquirir ou alienar participação em outras sociedades, como sócia ou acionista, sempre como forma de atingir o objeto social da Cia.. XIII - Autorizar o início das atividades previstas nos itens II e III e § Único do Art. 2. § único - As sociedades coligadas e controladas deverão conter em seu objeto social atividades compatíveis com as enumeradas no Art. 2º deste Estatuto ou com os objetos sociais das sociedades parceiras. Capítulo VI. Diretoria. Art. 20 - A Sociedade terá uma Diretoria, composta por 02 membros, domiciliados no Brasil e eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 3 anos, permitida a reeleição. § Único - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do Termo de Investidura no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria e permanecerão nestes cargos até a investidura de seus substitutos. Art. 21 - A Diretoria, que deverá ser composta por um Diretor Técnico Comercial e por um Diretor Administrativo Financeiro, é o órgão executivo da Administração da Sociedade e tem competência para realizar todos e quaisquer atos relativos ao objeto social, exceto aqueles que, de acordo com este Estatuto, sejam cometidos a outro órgão de administração. Art. 22 - Em especial, a Diretoria tem competência para: I - administrar os negócios da Sociedade; II- indicar procuradores para representar a Sociedade; III- realizar qualquer outro ato determinado por qualquer dos órgãos administrativos permanentes da Sociedade, ou previsto em políticas ou regulamentos internos da Sociedade; IV- representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e perante terceiros em geral, na pessoa de qualquer dos Diretores; Art. 23 - Em caso de vacância definitiva no cargo de qualquer Diretor, o substituto deverá ser indicado pela BR Distribuidora, no caso do Diretor Técnico Comercial, ou pela MDCPAR, no caso do Diretor Administrativo Financeiro, para o período restante até o final do prazo de gestão do Diretor substituto. § Único - Durante o período de impedimento temporário de qualquer Diretor, as funções a ele atribuídas serão desempenhadas temporária e cumulativamente por um Diretor especialmente designado pela BR Distribuidora, no caso do Diretor Técnico Comercial, ou pela MDCPAR, no caso do Diretor Administrativo Financeiro. Art. 24 - Individualmente, os Diretores desempenharão suas funções de modo a assegurar a condução normal dos negócios e operações da Sociedade, com estrita observância deste Estatuto Social e das resoluções das Assembléias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração. Art. 25 - Os poderes e atribuições específicas da Diretoria serão estabelecidos por resolução do Conselho de Administração. Art. 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por iniciativa de qualquer dos Diretores. § Primeiro - As decisões da Diretoria serão tomadas sempre por unanimidade. § Segundo - As decisões da Diretoria serão formalizadas em atas das respectivas reuniões, que deverão ser lavradas no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. Art. 27 - A Sociedade somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas: a) de quaisquer 2 Diretores, agindo em conjunto: ou b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou c) de dois procuradores, agindo em conjunto e dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações. § Primeiro - Os atos que, na forma deste Estatuto Social, requeiram a aprovação prévia do Conselho de Administração, somente poderão ser praticados após a verificação desta formalidade. § Segundo - A Sociedade estará validamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer dos Diretores caso essa representação seja previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Art. 28 - Qualquer Diretor, agindo isoladamente, terá poderes para executar os seguintes atos: a) endosso de cheques para depósito nas contas da sociedade; b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e c) assinatura de correspondências de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Sociedade, tais como receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Sociedade, bem como atos praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. § Único - A outorga de procurações pela Sociedade dependerá sempre da assinatura conjunta dos dois Diretores nos respectivos instrumentos, e estabelecerá expressamente os poderes dos procuradores, além de que, executando-se as procurações outorgadas para fins judiciais e administrativos, fixarão prazo máximo de validade de um ano. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Art. 29 - O Conselho Fiscal da Sociedade funcionará apenas quando instalado por solicitação de Acionistas, na forma prevista em lei. § Primeiro - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e terá os deveres e competências previstos em lei. § Segundo - A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho Fiscal fixará os respectivos honorários. Capítulo VIII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Deliberação Sobre os Lucros. Art. 30 - O exercício social coincidirá com o ano calendário. Ao término de cada exercício social a Sociedade preparará e publicará suas demonstrações financeiras, na forma exigida em lei. Art. 31 - Dos lucros apurados na forma da lei das Sociedades por Ações: (a) 5% serão destinados à reserva legal, que não excederá a 20% do capital social e (b) pelo menos 25%, após os ajustes previstos em lei, serão destinados à distribuição de lucros aos Acionistas. O lucro remanescente será distribuído, salvo se houver outra destinação específica, determinada pela Assembléia Geral. § Único - A Assembléia Geral pode, não havendo oposição de qualquer dos Acionistas presentes, decidir distribuir dividendos em montante inferior ao mínimo estabelecido neste Art., ou reter todo o lucro. Art. 32 - A Sociedade pode distribuir dividendos intermediários, durante qualquer exercício social, por deliberação do Conselho de Administração: i. De lucros do exercício corrente, apurados em balanços semestrais, observado o disposto em lei; ou ii. A conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros constantes das mais recentes demonstrações financeiras anuais ou semestrais. Capítulo IX. Liquidação. Art. 33 - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei. § Único - A Assembléia Geral estabelecerá a forma de liquidação e elegerá o (s) liquidante (s) e, mediante solicitação de Acionistas, os membros do Conselho Fiscal, que atuarão durante o processo de liquidação, fixando as respectivas remunerações.Petrobras Distribuidora S/A - Odilson Silva da Nóbrega, José Zonis - Acionista, Carlos Manoel Politano Larangeira - Acionista. MDCPar S.A. - Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas, Simone Lemos de Melo Cardoso, Luiz Claudio Caseira Sanches - Acionista, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas - Acionista.\r\n\r\nId: 1071031"
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                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira e José Raul Sant'Anna\r\n\r\nRepresentantes da sócia Telecom Holding S.A.\r\n\r\nId: 1068634"
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                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelos seus diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 19 de janeiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1070784"
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                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1071460"
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                            "AREAL MADRESSILVA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.420.917/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL MADRESSILVA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003479, com validade até 23 de dezembro de 2015, para operar atividade de extração de areia, através de uma balsa equipada com dispositivo de sucção de até 4 polegadas, com capacidade de extração de 15 m³/h, estabelecida em uma área de 1,31 hectares, conforme processo n.º 890.398/2010 do DNPM, onde o porto foi georreferenciado através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24 K 192.076 m E e 7.539.568 m , na RIO SÃO PEDRO, - CÓRREGO DO OURO, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/202687/2007) \r\n\r\nId: 1067410"
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                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.304.981/0006-24\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.03.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001573, para extração de água subterrânea, com a finalidade de limpeza da unidade e uso no sistema de refrigeração, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,08 m³/h e vazão média de 2,08 m³/h; volume mensal de 748,80 m³; tempo de extração de 12 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 55' 39,126” S e 43° 11' 45,340” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.590/06.\r\n\r\nId: 938925"
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                            "GARCIA TINOCO COMÉRCIO DE\r\n\r\nCOMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.090.418/0001-49\r\n\r\nGARCIA TINOCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003577, com validade até 05 de janeiro de 2016, para a atividade de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos e óleo lubrificante., na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOTES 01 À 07, LOTEAMENTO PARQUE NOVO HORIZONTE - PARATI, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/502583/2009) \r\n\r\nId: 1069212"
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                            "PARAHY MINERADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.238.213/0001-72\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPARAHY MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10/01/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003592, que concede outorga para extração de água bruta em nascente tubulada, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,85 m³/h e vazão média de 3,85 m³/h; volume mensal de 2.311,80 m³; coordenadas 22° 33' 1,40” S e 42° 47' 35,50” W. \r\n\r\nLançamento 1 - Efluentes tratados provenientes da ETAR/ETDI\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,58 m³/h e vazão média de 0,58 m³/h; volume mensal de 346,20 m³; coordenadas 22° 33' 9,60” S e 42° 47' 24,90” W.\r\n\r\nLançamento 2 - Volume máximo diário: 0,48 m³ em solo\r\n\r\nProcesso E-07/504.713/2010\r\n\r\nId: 1070971"
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                        "1066100": [
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                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003456, atestando a inexigibilidade de Licença para operar a Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Santa Cruz - ZIN - Ari Franco de 138 kV, com 31 km de extensão e 88 torres, ENTRE O PÓRTICO 1 SANTA CRUZ, UTM 7465473N/626716E E O PÓRTICO 2, UTM 7467578N/629717E, em SANTA CRUZ, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/505686/2009)\r\n\r\nId: 1066100"
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                        "1067063": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ: 33.069.766/0007-77\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.12.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada São Benedito, 102, Tapera, Município de Campos dos Goytacazes, no período de 03.01.2011 à 07.01.2011, sob responsabilidade do supervisor de Operações, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1067063"
                        ],
                        "1070990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao §3º do Artigo 4º do Estatuto Social e §1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica ao inventariante gestor responsável pelas mensalidades do Título Patrimonial, adiante relacionado que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seu débito, foi o mesmo cancelado e recuperado ao Patrimônio do Clube e o respectivo detentor e dependente eliminados do Quadro Social: 2782 pertencente ao Espólio de SAMIR HADDAD. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011. A Comodoria.\r\n\r\nId: 1070990"
                        ],
                        "1070892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 31.894.926/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2011, em primeira convocação, às 10 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 29º andar (parte), Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Destituição dos administradores e Eleição de novos membros da administração da Sociedade; (b) Aumento de capital da Sociedade que poderá ser integralizado em dinheiro ou através da capitalização de créditos dos sócios detidos contra a Sociedade; e (c) Consolidação do contrato social da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ALICE CARVALHO DANTAS - Administradora.\r\n\r\nId: 1070892"
                        ],
                        "1071171": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUATORZE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 08.852.809/0001-53\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PRÉVIA - Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio e Recursos Hídricos SMARH de Niterói, a Licença Ambiental Municipal Prévia, LAM-P Nº 18/2010, com validade até o dia 10 de dezembro de 2011, para a instalação de 23 prédios residenciais multifamiliares e um apart hotel, totalizando 144.211,02 m2, na Av. Carlos Ermelindo Marins nº 151, Charitas - Niterói.\r\n\r\nId: 1071171"
                        ],
                        "1070445": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação AGE: Ficam os Srs acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 24.01.2011, às 16h, na sede social da Cia, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca da eleição e/ou reeleição da Diretoria. Araruama, 30/12/2010. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1070445"
                        ],
                        "1070597": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de janeiro de 2011 (5ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2011-2013; 2)Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2011-2013; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 30 de dezembro de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070597"
                        ],
                        "1070676": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK\r\n\r\nCLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Estabelecimentos James Frederick Clark (Niterói) S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sede da Companhia, na Av. Capitão Juvenal Figueiredo, nº 2.999 - Colubandê - São Gonçalo - RJ, no dia 19 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Discussão e votação das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2009; (ii) Aprovar a alteração do artigo 2º do estatuto para refletir a mudança do objeto da Companhia; (iii) Aprovar a alteração do artigo 3º do estatuto para refletir a mudança do endereço da sede da Companhia; (iv) Aprovar as alterações nos artigos 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 17º e 20º para refletir a extinção do Conselho de Administração da Companhia; (v) Eleição da nova diretoria para o triênio de 2011, 2012 e 2013. São Gonçalo, 11 de janeiro de 2011. Marjorie Von Sohsten Meyer de Mendonça Clark - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1067352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA CORDEIRINHO DO SENHOR\r\n\r\nCNPJ: 68.683.374.0001/92\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES 2007: Ensino Médio Regular: Angela de Mello Coutinho, Pedro Henrique Constant Fernandes, Raphaella Albuquerque Barros dos Santos, Renan de Souza Munhoz, Roberta Moutinho de Aguiar, Thiago Conceição de Almeida. ALUNOS CONCLUINTES 2008: Ensino Médio Regular: Bruno Jonathan da Silva Passos, Diego Nogueira da Silva Sodré, Marcelo Ornelas Dias, Renato Rodrigues dos Santos. ALUNOS CONCLUINTES 2009: Ensino Médio Regular: Denise Azevedo Pontes de Souza, Isabel Cristina da Cruz Zaine, Luiz Humberto Pio Maia. ALUNOS CONCLUINTES 2010: Ensino Médio Regular: Ayran Magalhães Nascimento, Caroline da Silva Bitencourt, Diego Casemiro Rodrigues, Fillipe Rodrigues Pereira de Almeida, Gabriel Santos do Nascimento, Maria Anacleto Gomes, Priscila Bitencourt Porto, Raphael Michel Pio Pires, Renan de Souza Barberino, Sthefanny Pires dos Santos,Thaís de Melo Siva, Toniety Martins Braz, Vinícius José da Silva Felix. Diretora: Mônica da Silva Bitencourt, Reg. MEC nº 2606; Secretária escolar: Maria Onildes Ferreira dos Santos, LDB 9394/96 - RG 345; Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes, Mat.: nº 0.942.656-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1067352"
                    ],
                    "1064855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Aldo Barros da Silva, Alexandre dos Santos Jacob, Alvaro Cordeiro de Assumpção, Ana Cristina de Moraes, Ana Paula Gomes Ribeiro, Anderson Silveira Resende, Ari Wellington da Silva Barbosa, Bruna Xavier de Santana, Carlos Eduardo Eufrasino da Silva, Carlos Soares Ribeiro de Sá, Carolina Jacinto, Cristiano Alberto de França Costa, Danielle Pereira da Costa Silva, Diego Vinícius Silva dos Santos, Diogo Santos Padilha de Oliveira, Evelyn Esteves de Lima, Fabiana Cavalcante da Silva, Felippe Martins dos Santos, Fernando Henrique Gonçalves de Oliveira, Fernando Jorge Monteiro Neumann, Hilton José Diederichs Marques, Ieda Salgado, Leila Barros Batista, Leonardo da Costa Curi, Leticia Felisberto, Lucia Ferreira do Bomfim, Marcela Carvalho dos Santos, Márcia Regina Pereira e Silva, Marcio de Souza Gramião, Marcos Antonio Teixeira da Silva, Michael Demetrio Mendonça, Michelle Ferreira Paraiso, Pamella Cristina Rodrigues de Moraes, Rafael da Silva Ferreira, Rafaela de Souza Nogueira, Reginaldo Ventura Lopes, Rodrigo Folly Alves, Rodrigo Machado Ferreira, Rosilene Sales Nascimento Pedro, Sandra Marcelino de Lemos, Soraya Ignez Virgini Martires, Thiago da Silva Neto, Thiago Silva dos Anjos, Vanessa dos Santos Vieira, Vicente Chagas Filho, Victor Hugo Oliveira da Silva, Wagner dos Santos Conceição, Wilton Santos de Souza. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Alexandra Almeida Silva Brandão, Aline de Oliveira Paixão, Aline Lourenço Costa da Silva, Estéfane Ferreira Siqueira, Gillimakson Marques Santiago, Jeperson Fernandes Ferreira de Barros, Jéssica Therezo Rodrigues, Lizandra Sena da Silva, Marina Moura, Marina Ramos Lubanco Amantéa, Michelle Karkous Martins Dias, Monica de Souza Assumpção, Paloma do Couto Calvet, Rodneli Lima da Silva, Vinicius Vieira de Holanda. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2010: Déborah Passos da Paixão, Fabiana Nunes de Castilho Miranda, Fátima Tancredo Franco, Suzana Muniz Sant'Ana. TÉCNICO EM ESTILISMO E COORDENAÇÃO DE MODA em 2002: Marcelo de Sousa Fernandes. Em 2010: Adriana Lima de Oliveira, Airlangeisi Lima Azevedo, Claudia Alexandre Oliveira, Emília Teresa Henriques Dantas de Lima, Jorge Avelino Amancio, Margarete Elias Garcia, Mariana Costa e Silva Rodrigues Gomes, Renata da Conceição José de Oliveira, Vivian Lino Braga. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2002: Iuri Marinho dos Santos. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423 e Sueli Herback de Araujo - Diretora - Of. CDIN 326. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/12/2010\r\n\r\nId: 1064855"
                    ],
                    "1069539": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 009361600001-47\r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nConcluinte da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2010: Alessandra de Oliveira Daudt dos Santos, Alexia de Medeiros da Silva, Allan Sampaio Bezerra, Allan Simas Rocha, Amanda Valle de Castro, Ana Claudia Lavorato de Souza, André Luis Guedes de Azevedo, Anna Luiza de Oliveira Leitão, Anna Rebeca Bahia Fortes, Anne Caroline de Souza Abdala de Lima, Aurelio Luiz Araujo Bacellar, Bárbara Barbosa Correia, Beatriz Cristina de Oliveira Cardozo, Beatriz Terra Gomes, Beatriz Vieira Carneiro, Bianca da Silva Dutra, Bruna de Oliveira Mosso, Bruno da Silveira de Oliveira, Bruno Figueiredo dos Santos, Camila de Cassia Oliveira, Camile Gabriele Barbosa Almeida da Silva, Camilla de Azevedo Ramos, Carine Gabriele Barbosa Almeida da Silva, Carla Facundo Freitas, Carolina Dantas Fortes Duarte, Caroline Pinagé Machado, Caroline Tinoco de Abreu, Cássia Mendes Machado, Celso Maques Júnior, Cindye Esquivel Vieira, Cinthia Rodrigues Matheus, Dandara Conceição de Castro, Daniel Luiz Bittencourt de Souza, Daniel Sartore Gomes de Oliveira, Daniela Fernandes Pereira, Danielle Faria Peixoto, Danilo Pereira de Santana Junior, Darana Vassária Cardoso de Andrade, Davi da Costa Barroso, Emily Debatin Senra, Eric de Paulo Xavier, Fernanda da Silva Campos, Fernanda Lima Gama, Fernanda Pavoni de Alvarenga, Fernando Augusto Pinheiro da Silva Dorand, Flavia Costa Tavora de Castro, Gabriel Roberto Monte, Gabrielle Carvalho Leitão, Gabrielle Rodrigues Pestana, Gabrielly Sant' Anna Medeiros, Gilberto da Silva Ribeiro Junior, Guilheane Gonçalves Barbosa, Guilherme da Costa Pires Carneiro, Guilherme Ferreira Mariano Praça, Heverton Milagres Batista, Ian Magalhães de Andrade, Igor D'ark da Silva, Ingrid de Azevedo Martins Ribeiro, Isaias Rosendo da Silva, Izabella Batista de Souza Matos, Jean Felipe Almeida Viana, Jeane da Silva Oliveira, Jeferson de Andrade Gonçalves, João Paulo Marques Sá da Silva, Jônatas Abreu da Silva, Jônatas de Menezes Quintão, Juliana Alexandre Lima, Juliana Silva do Carmo, Kyra Uzai, Lais Marianna Marques, Larissa Fernandes de Mello, Leonardo Santos Lucio da Silva, Leony Batista Rosa de Souza, Leticia Barcellos de Oliveira Cruz, Letícia Monteiro da Fonseca Cardoso, Lidianne dos Santos Crisóstomo, Lorena Lima Silva, Luane Lopes da Silva, Luis Felipe Barreto de Oliveira, Luiz Gustavo Bollis Moura, Maiara Calheiros Ferreira, Manuela Trevisan Gomes de Oliveira, Marcelo Camara Nunes Pereira Júnior, Marcelo Rozeno Lopes, Marcio de Souza Félix e Santos, Maria Carolina Ferreira Vianna, Maria Eduarda Bezerra da Silva, Mariana dos Reis Gomes, Mariana Lycia Fernandes de Abreu, Mariana Morgado Fernandes, Mariana Vasques Azevedo, Mariane Bezerra Ximenes, Marianna Lopes Corrêa, Marlon Cavalcante de Souza, Mateus Campos Andrade, Matheus Eduardo de Carvalho Borges, Mayara Leite de Assis Coelho, Monique da Silva Vasconcellos Dias, Monique Gonçalves Humelino, Murilo Mineiro Mattos, Nathália Cristina Amaral Costa, Nathália da Silva Xavier, Nathalia Suzano da Silva, Nicole Marinho Abrantes, Patricia Brandão de Sousa, Paulo Roberto Coelho Martins Junior, Pedro Lima Ribeiro Corrêa, Priscila Couto Rodrigues, Rafaela Penha da Silva, Raissa Humelino Nascimento, Raphael Figueira de Araújo, Raquel Fortes Alves Castriola, Rayani de Lima Navega, Raysa Cirilo Rua, Renan Joe Rocha da Silva, Ricardo Ruiz Cruz, Roberta Gualberto de Figueiredo, Ronan Pimenta de Albuquerque, Sara Rhaissa Rezende dos Reis, Saulo Mesquita de Andrade, Tainá Gabi Maia, Tainara Marques Gentil, Tatyana Constancio Nunes de Lima, Tayane Franco Villas Bôas, Thais Dantas Campelo Teixeira, Thaisa Maia Coelho, Thayne Gomes Seixas, Thiago Cavalcante Figueredo, Thiago Estanislau Correa, Thiago Peçanha da Silva, Viktor Ruiz de Medeiros, Vinicius Caramuru Ruas, Vítor Lemos da Santana, Wallace Rodrigues Abbade, Winne Lelis Falcão, Yasmin Bezerra Pereira, Yasmin Machado de Almeida, Yuri Raphael Cardoso dos Santos. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. LP97024560 - MEC; SECRETÁRIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08; conferido por PROFª. INSPETORA ESCOLAR: Marly Ganga - Matrícula 09454786.\r\n\r\nId: 1069539"
                    ],
                    "1070662": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito - 2000 - Bárbara de Oliveira Bergman. - 2001 - Fabio Silva Pereira. - 2002 - Priscilla Freitas Ferreira Vidal. - 2004 - Ednelson Carneiro Paris. - 2005 - Paulo Gomes Frederico. - 2007 - Eric Alves de Oliveira. - 2008 - Jonathan Silva da Conceição; Maurício Silva de Azevedo. - 2009 - Diovanna Santos da Silva; Isabela Aparecida de Sousa Rios; Letícia Campanário Belmiro dos Santos; Paulo Francisco Barroso da Costa; Rafael Douglas Sergio da Fonseca; Wesley Rodrigues dos Santos. - 2010 - Adosival dos Santos Lôbo; Francisco Antonio dos Santos; Isabela Lopes da Silva; Laura de Barros de Oliveira e Silva; Pedro Victor Moreira Carmélio Flôres. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2006 - Sabrina Mendonça Corrêa; Wagner Tenório do Rosário. - 2009 - Edileuson Ferreira Lima. - 2010 - Anderson Chayton Pereira Ramos; Antonia Batista de Souza; Bruno Alziro Oliveira de Morais; Cintia Maria de Luna Teófilo; Ilza Carla de Souza Ramos; José Cesar Silva João; Lívia Gabriele da Silva Neves; Magno Pereira; Paulo Roberto da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2010 - Alan do Nascimento Rodrigues; Danielle Jordão de Barros; William Apolinário. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES - 2009 - Miguel Martinez Valença Filho; Otoniel Albano dos Santos. - 2010 - Aderval Donizete da Costa; Adosival dos Santos Lôbo; Emanuelly da Silva Beazussi; Ricardo Nei Gouvêa dos Santos; Wanderley de Farias Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO - 2009 - Liliane Nóbrega Bornickel. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - 2007 - Raphael Caminha Neto. - 2010 - André Luiz de Siqueira Burger; Carlos Henrique Nogueira da Cruz; Marcos Leonel Gomes; Silvania Aniceta da Silva Purdente. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA - 2009 - João Soares Santos; Marcio Gonçalves da Silva; Tatiane Magalhães de Lima Botelho. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR - 2009 - Daniele Gonçalves da Silva Fernandes; Michelle Pereira dos Santos. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I - 2005 - Renira dos Santos Gomes; Sara Regina Ramos dos Santos da Silva. - 2006 - Bethania Carla de Paula. - 2008 - Francilene dos Santos; Lenir Silva; Sonia Azevedo. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM - 2005 - Elizabeth Barcellos da Costa Lima. - 2007 - Sara Regina Ramos dos Santos da Silva. - 2009 - Sonia Azevedo. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 2005 - Elisangela dos Santos Almeida de Souza. - 2009 - Elizabeth Barcellos da Costa Lima; Isabel Augusta de Oliveira Silva. - 2010 - Thiago de Oliveira Silveira. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762 - 7.\r\n\r\nId: 1070662"
                    ],
                    "1052840": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASÍLIA\r\n\r\nCNPJ 31.108.392/0001-30\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre de 2003: Cristina Rocha Machado, Isaias Quintal Neto; 1º semestre de 2004: Diego Luccas Pereira, Rogerio Barbosa de Melo. Diretor: Gisele Mariz Sarmento Tardin - Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC; Inspetor Escolar: Regina Celi Simas Palha - Reg. 168949-6\r\n\r\nId: 1052840"
                    ],
                    "1066552": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA\r\n\r\n02.286.211/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA - 2005/1º semestre: David Silva Menezes. 2006/1º semestre: Victor Farias Rosolem. 2006/2º semestre: Carla Monique Ferreira Carvalho. 2007/1º semestre: Michael Fernando Ribeiro de Paula. 2007/2º semestre - Turma III Fase: Camila da Silva \r\n\r\nDiniz. 2007/2º semestre - Turma 3FS2: Bruno David Miranda dos Santos. 2008/1º semestre: Cristiane de Paula de Aguiar, Rogério Sebastião da Silva. 2008/2º semestre: Jéssica Fernanda dos Santos \r\n\r\nde Lima, Sirley de Souza. 2009/1º semestre: Jonathan Carlos \r\n\r\nGomes Carvalho, Luis Gustavo Teixeira de Pontes Ferreira, Rafael Nascimento dos Santos, Vinícius Junior de Melo Nunes. 2009/2º \r\n\r\nsemestre: Alan do Nascimento Santos, Cristiane da Silva Antonio, Márcio Cardoso Pagniez, Renan do Nascimento Silva. 2010/1º \r\n\r\nsemestre: Claudemir Freitas de Oliveira, Julio César Maia Lopes, \r\n\r\nRafael Silva da Conceição. RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - REGULAR - 2008: Ana Catiele \r\n\r\nPinheiro da Silva, Jean Felipe dos Santos Machado, Thayana Diniz \r\n\r\nda Rosa. Diretora Pedagógico: Luciane dos Santos Nascimento \r\n\r\nAngeletti Reg. MEC Nº 9318905 - Processo nº E03/8612081/2010 \r\n\r\n- Secretária Escolar: Sandra Ribeiro da Silva - Of. E/COIE.E \r\n\r\nnº 992.\r\n\r\nId: 1066552"
                    ],
                    "1070075": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCURSO EQUIPE SUPERIOR\r\n\r\nCNPJ: 03583553/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Glória, mantido por EQUIPE SUPERIOR LTDA., situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 05, salas 105/106/107/108 - Município de São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A NÍVEL MÉDIO, do 2º semestre/2009. Adriana dos Santos Carvalho, Alessandro Maia de Santana, Ana Carla Pereira da Silva, Ana Cristina de Mesquita Rocha, Alessandra Pinto, André Silva Rodrigues, André Luis Rosa de Lima, Cleison dos Santos Ferreira, Genilson da Trindade Nascimento, Jéssica Cristina de Souza, Jorge Luiz da Conceição Domingos, José Roniérison Lima de Sousa, Kelson Ricardo Cruz Macedo, Marcelo Borges Araújo, Marcia da Silva França, Pablo Maia de Souza, Rafael de Lavor, Sônia Nivia de Oliveira, Talita de Barros Dário, Walter da Silva Moreira Junior, Windson de Jesus Costa. 2º semestre/2003. Wania Maria Bonifacio Serapião Leite, Moisés José Ventura Junior. 2º semestre/2004. Douglas Pinheiro Machado.\r\n\r\nId: 1070075"
                    ],
                    "1067344": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Norte Shopping, mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 5.332 Loja 3.412 - Piso e Cobertura - Cachambi-RJ., toma pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2010 - Ana Carolina Jeronymo Fernandes da Costa, Ana Carolina Teijido Barroso de Oliveira, Angelina Maria de Oliveira Duarte Bezerra, Arthur Canito Hernandez, Beatriz Rezende de Oliveira, Bruna Aranha Barros, Bruna Soares Lavradas, Camila de Toledo Piza Costa Machado, Daniel José Irineu de Souza Alves, Danilo Silva Rodriguez, Erika Nunes Dias, Gabriel Souza Xavier, Gabriella Gonçalves de Souza, Isabela de Andrade Araujo, Isadora Silva Gomes, João Pedro Nascimento do Amaral, João Vitor Santos da Silva, Jonatha Alves Lopes, Júlia Leal Gonçalves, Juliana Profilo Sampaio, Juliana Saporito Lopes Jacques, Kelly Santana da Silva, Larissa da Cunha Gralheiro, Larissa Paschoal da Silva, Leonardo Guerra Veiga de Oliveira, Leonardo Locatelli de Assis, Letícia Vianna Gattulli, Lucas Zanini Mariano, Luciana Ribeiro Almeida, Luísa Tupinambá Molina Cunha, Maiara Guedes Gomes da Silva, Maria Clara Meira Lamellas, Mariana Martins Sejas, Marina Cunha Martins, Marina de Lima Cota, Michelle de Oliveira Vasconcellos, Natália Jobim Borges, Natália Ribeiro de Menezes, Nathalia Tourinho Duarte, Pedro Bateman Vasconcellos Barreto, Priscila Morais de Almeida, Rafael Costa da Hora, Rafaella Fátima Martins Antunes, Raissa Moreira Delphim, Raíssa Rocha da Silva, Rayssa Dornellas Torres, Rogério Augusto Yanase Peçanha, Sidney Machado da Costa Chaves, Talita Rezende Lopes da Silva, Tamires Costa dos Santos, Tatiana Primo Cezar, Thays Silva Cunha Barboza, Thereza Carolina Henriques Reis, Thiago Cirilo Mauro Moreira de Andrade, Thiago Réa Dracxler, Verônica Silva de Souza, Vinícius Rocha Pereira, Vitor de Brito Novaes Oliveira, Vitor Marconi Amaro da Silva, Viviane Pessôa Fernandes, Yago Pacheco Rodrigues de Oliveira - May Abreu Magalhães Chagas - Diretora - Reg. nº 16463-MEC; Vera Lucia Carneiro - Secretária - Reg. nº 1657 SEE; Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar-SEE - Matr.168.946-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1067344"
                    ],
                    "1071164": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PIO XII\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Associação Social Mercedária\r\n\r\nRua Matiola, nº 305 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.292.938/0003-06\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA: Atila Nunes Paixão, Carlos Eduardo dos Santos Ventura, Carlos Eduardo Silva de Souza, Igor Gabriel Calmon Damasceno, Ítalo Athayde Victorino de Souza, Jonatha Corrêa Roque, Karen Ventura Paiva, Lais Sousa de Alencar, Priscilla Garcia Gil, Rafael Costa Mesquita, Roberto Tâmega Frota Chernicharo, Tamires Ramos Alves dos Santos, Thaiana Bernardo da Fonseca, Victor Hugo Drubi Braga, Vivianne Pereira Carneiro. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA: Bruno da Silva de Souza, Gabriel Monteiro dos Santos, Izabelle Farias Rodrigues dos Santos, Patrick Wallacy Ribeiro de Sousa, Talles Ferreira Nascimento. PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Torna-se sem efeito a publicação do Diário Oficial de 19 de maio de 2010, página 25 o nome da aluna Natasha de Araujo Magalhães como concluinte do ano letivo de 2009 do Curso de Ensino Médio. DIRETOR: Rafael Ojeda Alonso, Registro 9502953 DEMEC-RJ, Investidura Ofício Nº 129/92 CDCR. SECRETÁRIA: Ana Claudia de Abreu Vieira, Registro 998 Diploma, Investidura Ofício E/COIE.E Nº 354. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Luciene Moura Rodrigues - Matr. 09427089.\r\n\r\nId: 1071164"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1071096": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BRUSEL PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 25/01/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha, 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 e parágrafos da Lei nº 9.514, de 20/11/97, por preço não inferior ao de R$ 773.669,57 (setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), ou no dia 04/02/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao de R$ 728.680,10 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e dez centavos), do imóvel constituído pela Casa 02 do Empreendimento Dream Village, situado à Rua Affonso Homem de Carvalho (médico) nº 100, e correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno (lote 06 da quadra C, do PAL. 44.133) - Recreio dos Bandeirantes/RJ., transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 261.385; tudo nos termos da carta notificação (protocolada sob o nº 1729789) entregue em 28/10/2010, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Tony Lo Bianco Mahet e sua mulher Renata Dutra Lo Bianco Mahet.- Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%.- RJ, 11/01/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1071096"
                        ],
                        "1071086": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 25/01/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha, 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 e parágrafos da Lei nº 9.514, de 20/11/97, por preço não inferior ao de R$ 791.152,51 (setecentos e noventa e um mil, cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e um centavos), ou no dia 04/02/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao de R$ 370.419,96 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), do imóvel constituído pela Casa 01 do Empreendimento Dream Village, situado à Rua Anna Khoury nº 121, e correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno (lote 11 do PAL. 44.285) - Recreio dos Bandeirantes/RJ., transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 262.795; tudo nos termos da carta notificação (protocolada sob o nº 1729079) entregue em 25/10/2010, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Claudio dos Santos Trindade Braga.- Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%.- RJ, 11/01/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1071086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1071355": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 14/02/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 199/78; 229/81; 232/98; 270/84; 350/93; 358/94; 378/97; 379/98; 381/98; 7785/66; 8946/67; 9008/67; 9041/67; 9043/67; 9049/67; 9075/67; 9230/67; 9231/67; 9264/67; 9271/67; 9280/67; 9309/67; 9334/67; 9401/67; 9411/67; 9418/67; 9427/67; 9441/67; 9447/67; 9449/67; 9450/67; 9464/67; 9486/67; 9493/67; 9498/67; 9499/67; 9505/67; 9506/67; 9508/67; 9511/67; 9512/67; 9522/67; 9523/67; 9525/67; 9528/67; 9530/67; 9531/67; 9532/67; 9534/67; 9535/67; 9536/67; 9540/67; 9543/67; 9545/67; 9547/67; 9548/67; 9549/67; 9551/67; 9552/67; 9558/67; 9560/67; 9564/67; 9571/67; 9572/67; 9576/67; 9579/67; 9581/67; 9587/67; 9589/67; 9592/67; 9593/67; 9599/67; 9607/67; 9608/67; 9610/67; 9614/67; 9615/67; 9617/67; 9618/67; 9624/67; 9625/67; 9629/67; 9630/67; 9631/67; 9632/67; 9634/67; 9635/67; 9641/67; 9642/67; 9645/67; 9648/67; 9650/67; 9651/67; 9654/67; 9661/67; 9665/67; 9666/67; 9671/67; 9672/67; 9676/67; 9682/67; 9689/67; 9692/67; 9699/67; 9700/67; 9712/67; 9759/67; 9761/67; 9764/67; 9781/67.\r\n\r\nId: 1071355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071394": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 007/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 11843/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA - ME, com o valor global de R$ 1.881.999,08 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nId: 1071394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071395": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 009/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 16906/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.028.000,00 (dois milhões e vinte e oito mil reais ), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElenize Cambeiro Santana\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1071395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071396": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 010/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 17381/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONSPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.658.133,03 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e três reais e três centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1071396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071397": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 012/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 20596/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 22.682.413,01(Vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e um centavo), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1071397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071398": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 013/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 18308/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 2.859.540,82 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElenize Cambeiro Santana\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1071398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071399": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 014/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 18312/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 3.094.305,17 (três milhões noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e dezessete centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElenize Cambeiro Santana\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1071399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071400": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 012/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 12922/'2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 305.273,68 (trezentos e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1071400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071401": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 21141/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada , pelo regime de empreitada por preço global, para execução de Serviços de Desassoreamento da Foz do Rio Japuíba - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1071401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071369": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº003/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM CANAL DE CONTATO COM A POPULAÇÃO PARA AGILIZAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM O CIDADÃO, CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÕES, FÓRUNS OU REUNIÕES, PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA SOBRE OS PROBLEMAS NO MUNICÍPIO OU BAIRRO, PESQUISA SOBRE ASSUNTOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO (DÍVIDA ATIVA) UTILIZANDO RECURSOS DE TELEFONIA.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica ao licitante da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010 o julgamento realizado pela Comissão Técnica Especial, devidamente nomeada, do envelope “B” - contendo Proposta Técnica conforme item 8 do edital e Anexo IV, obtendo a seguinte pontuação:\r\n\r\nEMPRESA: RB NEWS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nEnvelope “B”\r\n\r\nProposta Técnica: 17,33 pontos\r\n\r\nAssim, essa Comissão Permanente de Licitação concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1071369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071370": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que receberá durante todo o ano de 2011, requerimentos para cadastro de fornecedores e prestadores de serviço. Os interessados deverão retirar formulário e lista de documentos no protocolo da Prefeitura.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1071370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1070786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS N. º 002/2011.\r\n\r\nSPR - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS Éticos, Similares e Genéricos a fim de atender a mandados judiciais, Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e procedimentos administrativos, de acordo com o protocolo de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de PERCENTUAL ÚNICO DE DESCONTO sobre os valores vigentes constantes da tabela de preços divulgada pela ABCFARMA.\r\n\r\nDATA/HORA: 25/01/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1070786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071407": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos tipos de combustíveis, com pagamento mensal, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nO valor estimado para esta licitação é de R$ 602.498,80(seiscentos e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de janeiro de 2011 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1071407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 2010/299.823 \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 030/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 216.191,60\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TRAJES PARA OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS (MERENDEIRAS E AUXILIARES), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 25 de JANEIRO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1071117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1071166": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 20/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE ADILSON SANTOS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Equipamentos; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de Equipamentos, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 21/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VAGNER TROCATE DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Equipamentos, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 22/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALTER GONÇALVES ALVES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção Predial; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção Predial, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 23/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção Predial, cuja vacância ocorrerá a partir de 21 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 24/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARNALDO LINS XIXIU, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de São Gonçalo; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de São Gonçalo, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 25/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO MADUREIRA VILAS BOAS, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de São Gonçalo, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 26/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL SOROSINI OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 27/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAIM PEREIRA DE FIGUEIREDO, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias para lotá-lo na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 28/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 29/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, GILBERTO PINTO NEVES, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu para lotá-lo na Seção de Manutenção de Niterói;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Niterói, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 30/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ROBÉRIO DA SILVA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Niterói; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de Niterói, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 33/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 25 de dezembro de 2010, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12760-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 34/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA PETRAGLIA MOREIRA no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir de 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir da data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regionald o Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 36/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUISA NOGUEIRA COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 40/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA MARIA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 41/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor AVONI DE MESQUITA FILHO da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu a partir de 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1071166"
                        ],
                        "1071042": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 7.1.2011,no Processo TRT-PA-14318-2010-000-01-00-2, de JOENYR MOREIRA COELHO. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, a contar de 15 de outubro de 2010, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1071042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1070663": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 055/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pelas 9ª e 40ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010 e 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1070663"
                    ],
                    "1070664": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 059/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, 03 (três) processos em atraso para prolação de sentença no mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de ABRIL de 2010, para constar que no referido mês havia 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1070664"
                    ],
                    "1070665": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 060/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb, constaram, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. LETÍCIA COSTA ABDALLA, 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença no mês de MARÇO de 2010 e 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de MARÇO e ABRIL de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processo em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. LETÍCIA COSTA ABDALLA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1070665"
                    ],
                    "1070666": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 061/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. ASTRID SILVA BRITTO, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de JULHO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de JULHO de 2010, para constar que no referido mês não havia processo em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. ASTRID SILVA BRITTO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1070666"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1071043": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.1.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1258/01, de TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando-se a averbação de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, utilizando-se os critérios da Súmula 159 do C. TCU e do PA-SAI 45/01, averbando-se corretamente o total de 3.852 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-14870-2010-000-01-00-0, de MARINA MAYA DE MONTOJOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/12/2010, aproveitando-se, para tanto, 5 (cinco) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1071043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1070713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210900-80.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar da Paixao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itamar da Paixao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-13.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Edina Dias Vale [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Rains\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edina Dias Vale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Alves Serpa [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Alves Serpa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Antônio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Goncalves [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfels S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Temporal de Aquino Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Temporal de Aquino Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonçalves Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Rcdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rcdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Luiz Gonçalves Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Passos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-95.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ricardo Pinto [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Ricardo Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Rcdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Rcdo: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Maximo Correa Franco [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILMAR MACHADO GONCALVES [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Rcdo: LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216900-82.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda Maria dos Santos Castilho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanda Maria dos Santos Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-08.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Euclides Ferreira de Sa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2003.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: COOPERATIVA SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Rcdo: MARCIA PELLEGRINO DO PATROCINIO [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070713"
                        ],
                        "1070718": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Garcia Gomes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Agdo: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samantha Lee Salgueiro Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-77.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JANAINA PINHEIRO RUFILO [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)], Agdo: CARLA CRISTINE FALCAO GAMA e JANAÍNA RUFILO PINHEIRO [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-51.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-33.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Pires Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Santos Domingos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Agdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Damiao e Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margot Antunes Maciel Avelino [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-56.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMAURY CORREA DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-35.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Alessandra Ribeiro Holanda (OAB: RJ 125142 - D)], Agdo: JORGE FERREIRA PASCOAL [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Agdo: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-61.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés Campos de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Demilson Carvalho de Freitas , Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ademir Pereira de Barros , Agdo: Rui Celso Cardoso , Agdo: Moacyr da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Kleber Minan Gomes , Agdo: Zoe Magioli cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Agdo: Nelson Figueiredo Rodrigues , Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070718"
                        ],
                        "1070719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178901-20.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiola Ranza Guerson [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Agdo: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando de Paula Machado [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Medeiros Roberto Motta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Agdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luana Queli Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195000-43.1992.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124601-66.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Correa da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2000.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISABEL DAMAZIO PESSOA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Maurício da Silva Rangel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070719"
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                        "1070714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Industec Oleo e Gás Monragens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosely Souza Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosely Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Jose Martins [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Viação madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Machado Reinaldo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Borges do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Armindo Torres Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Dalva Annes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DEMARIO SOARES ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando Souza Marques Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinaf Assistencial S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sinaf Assistencial S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264300-71.2005.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Talis Martins dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.1994.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI MACHADO RODRIGUES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO RURAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marinete Olimpio do Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2008.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Farias Rodrigues Romão [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-85.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jarina da Conceicao Brito de Almeida [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jarina da Conceicao Brito de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070714"
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                        "1070720": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE SOAVE BERNARDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda n/p Guilherme Antonio Monteiro Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Agdo: Banco Citibank S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Olimpio Maia do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Agdo: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Garcia Walter [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Bioncol Farmaceutica Ltda., Agdo: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-98.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Sucessora de Transpev Transp de Valores e Seg Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2002.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSIAS DINIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Agdo: JOSIAS DINIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alauir Teodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Danielle Pereira da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-69.2002.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDRA MARCIA SOUZA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Henrique Pereira Machado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lexikon Editora Digital Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Beatriz Motta Jorge Mesqueu [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070720"
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Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROBRAS COM.INTERNACIONAL S/A-INTERBRAS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)], Rcte: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Brasil Fumagalli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcte: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: HP Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Goncalves da Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-67.1991.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO DE FREITAS MOURAO [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL - a/c Procuradoria Regional da Uniao no ERJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL - a/c Procuradoria Regional da Uniao no ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: CICERO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: CICERO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CICERO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Maria Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Peres Rebelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Souza da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Rcdo: Aliança Parek [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Martins Baptista [Adv. Raquel Geraldi Gomes (OAB: RJ 143416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelly Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-03.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2010.5.01.0079 - AIRO\r\n\r\nAgte: Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco Nogueira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Agdo: Centrimóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070715"
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Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fontenelle\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ação Comunitária do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Euder e Silva do Nascimento [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Rcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Euder e Silva do Nascimento [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Morcillo de Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municpio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Ubirajara de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municpio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Ebgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Ebgdo: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: União Federal, Ebgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAIME DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-91.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Navegacao Sao Miguel Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Navegacao Sao Miguel Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Alves da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton de Lima Santiago [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Chaves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Edilza Lima de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilza Lima de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Donato Souza de Azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fergu s Transportes e Comércio Ltda., Rcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Donato Souza de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogério Marques Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205500-78.1995.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070716"
                        ],
                        "1070717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Ebgte: ANA CLAUDIA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alline de Deus Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alline de Deus Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0008475-44.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0030300-56.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei Capponi [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidnei Capponi\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Harley Esteves de Amorim [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)], Rcte: Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcdo: Harley Esteves de Amorim [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Harley Esteves de Amorim\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1070717"
                        ],
                        "1071160": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 24 de janeiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Souza Corrêa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Simone de Souza Corrêa, Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Socorro Barbosa da Paixao [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Rcdo: Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude - Top Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda, Rcdo Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude - Top Vida, Rcte Socorro Barbosa da Paixao\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Cesar Marques Madureira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Cesar Marques Madureira , Rcdo Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Rcte: Guilherme Luiz da Silva Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: THECNIP [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Rcdo: Guilherme Luiz da Silva Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Luiz da Silva Araujo, Rcdo TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Rcdo THECNIP\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Pontes Noronha [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Siqueira [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Ebgdo: Maria Cristina Cunha Quesada\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Siqueira, Ebgte Thiago Pontes Noronha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1071160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1071013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010756-70.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : APIS Engenharia e Empreedimentos Ltda. ( Enrico Francavilla SP172565D ), - Suscitado : SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - por unanimidade, ante a transação efetuada pelas partes, julgar extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do que dispõe o inciso III do art. 269 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela suscitante, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0010497-75.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Suscitado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SERVIÇOS DE TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÉIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ (SINTTEL - RIO) - por unanimidade, ante a ocorrência de composição, homologar a desistência requerida e julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no inciso VIII do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais) valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina A Teixeira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1071013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1071202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0382400-39.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa e Outros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Emp Tel Trans Dados ... do Est do Rio de Janeiro- Sinttel/RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Sousa e Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2002.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OTTO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará em seu favor Nos. 16/2010 e 17/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYL MOREIRA CAMPOS e Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0324400-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Eduardo Alberto do Nascimentoi [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI - Eduardo Alberto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nId: 1071202"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1070614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014589-96.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Imperial [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Doady Abraão Santos Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 – D)], Hamilcar de Campos Filho (Adv. Nelson Gomes da Rocha -OAB RJ 42757-D), Sebastião Carlos Silva (Adv. Sebastião Carlos Silva-OAB:RJ 26789-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Imperial, Rqdo Doady Abraão Santos Alves, Rqdo Hamilcar de Campos Filho, Rqdo Sebastião Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 510 e 417 .\r\n\r\nId: 1070614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1070879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0363000-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JESSE DUTRA DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DUTRA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527, com o seguinte teor: \"Vistos, etc... Incabível a oposição de Embargos de Declaração em face de decisão liminar de indeferimento da petição inicial, por descumprimento ao comando inserto no art. 830, da CLT. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de fls. 16, defiro o benefício, por preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50, isentando o Autor do recolhimento das custas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1070879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1071331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000550-94.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, TI: Marco Magalhães de Gouveia - por maioria, com divergência de fundamento do Exmo. Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, denegar a segurança, condenando a impetrante ao pagamento das custas processuais de R$ 100,00 (cem reais) sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (vistor regimental), que havia proferido seu voto na sessão realizada em 28/10/10. Vencidos os Exmos. Desembargadores Marcelo Augusto de Souto Oliveira (Relator), Antonio Carlos Areal e os Exmos. Juízes convocados Marcia Leite Nery e Marcelo Antero de Carvalho, que concediam a segurança. O Exmo. Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano requereu justificativa de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1071331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1070943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Executem as custas. Depositadas, arquive-se.\r\n\r\nRio, 15/12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1070943"
                            ],
                            "1070945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. \r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Auxiliadora Lopes Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 45v cujo o teor segue:\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Executem as custas. Depositadas, arquive-se.\r\n\r\nRio, 15/12/2010\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1070945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1070981": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexander Almeida de Moraes, Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que deferiu parcialmente o pedido cautelar. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1070981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1064679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-68.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Impetrante: Rogério da Costa Gomes (Adv. Rogério da Costa Gomes RJ122780D ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “...por maioria, conceder a segurança em parte para admitir que o impetrante tem direito de reivindicar, na forma do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, R$ 300,00 (trezentos reais) correspondentes a 15% sobre o valor do acordo já homologado, valendo-me neste instante da informação prestada em 23 de fevereiro de 2010 pela digna autoridade impetrada (fl. 48) de que a quantia ainda estava retida naquele MM. Juízo, tudo nos termos da fundamentação supra, ...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1070654": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Linda Mansour [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]Destinatário(s): Aut Linda Mansour.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 628 e verso: \"...Assim indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST. Custas de R$ 200,00, pela Autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013364-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Souza [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ferreira de Souza.Terem ciencia de despacho de fl. 99. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: 1 - atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º, I, c/c artigo 4º da IN nº 31, do C. TST; 2 - complemente o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, observando o correto valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Réu: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]Destinatário(s): Réu Celso Avelar de Souza, Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ.Ter ciencia de despacho de fl. 320: As partes no prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista ao Autor e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0012326-91.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joel Carlson Alves da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Aut Joel Carlson Alves da Silva.Ter ciencia de despacho de fl. 183: No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, cumpra integralmente o despacho de fl. 171, especificamente o disposto nos itens nos. 4 e 5, esclarecendo qual a decisão que pretende rescindir e comprovando o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretária da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0508200-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Berbet Barbosa.Destinatário(s): Aut Pessanha e Faria Ltda ME.Ter ciencia de despacho de fl. 94. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Gesy Riva Texeira de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Aut CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos.Ter ciencia de despacho de fl. 791. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, esclareça qual é a decisão rescindenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1070726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Joao Batista Guimaraes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, para que o juízo impetrado abstenha-se de condicionar a realização da perícia à efetivação de depósito prévio dos honorários periciais pelo impetrante, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Juízes convocados Dalva Amelia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira, que denegavam a segurança. \r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Welington Macedo Teodoro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, conceder a segurança, para que seja realizada a prova pericial independente do depósito prévio dos honorários periciais pelo impetrante, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Juízes convocados Dalva Amelia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira, que denegavam a segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1071041": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001322-57.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marco Antônio Batista [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marco Antônio Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 54: \"...O impetrante foi intimado para apresentar o endereço atualizado do terceiro interessado, sob pena de extinção do feito, determinação que não foi cumprida, conforme certidão de folha 53. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas, pelo impetrante, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.000,00 (três mil reais).\" .\r\n\r\nId: 1071041"
                            ],
                            "1071315": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010825-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Sidicato dos Empregados em Empresas do Ramo Financeiro de Itaperuna e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 57/58 que homologou a desistência. Custas R$ 20,00\r\n\r\nId: 1071315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1071130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)], Aut: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Spinola da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Medina Gallego, Aut Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda\r\n\r\nTer vista do documento apresentado pela parte ré, juntado à fl. 270, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011032-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara vista da defesa e, querendo manifestação sobre as preliminares, desde logo produzindo suas razões finais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTéncico Judiciário\r\n\r\nId: 1071130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1071113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CESAR FERREIRA, Aut TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar se há outras provas a produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que deverão especificar provas, se for o caso, conforme determinado no despacho de fl. 272. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071113"
                            ],
                            "1071125": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014932-92.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Joao Cabral Neto, Rqte MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a liminar requerida às fls. 02/31 foi indeferida, conforme fundamentação da decisão de fls. 321. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1071334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte:Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D)\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceira Interessada: Maria Elizabeth Pereira Peixoto (Gisela Feltrin Julio RJ103562 D).\r\n\r\nDestinatário(s):Terceira Interessada: MARIA ELIZABETH PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79 verso: \"...Atenda-se a promoção de fls.78. Em, 10.01.2011.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1071209": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexsandro da Conceição Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eletrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 88: \"Intime-se a impetrante para apresentar, em 10 dias, cópias dos documentos que instruem a inicial, para viabilizar a notificação do impetrado, sob pena de indeferimento da inicial. O pleito de liminar será examinado em seguida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071209"
                            ],
                            "1071204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010742-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de NIterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071204"
                            ],
                            "1071230": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Pacheco Lanzellotti \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526/527: \"Ante o exposto, porque decorrido o prazo legal para a impetração, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à inicial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071230"
                            ],
                            "1070985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008164-53.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: MACIEL DIAS DE SOUZA (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - 3º Interessada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL: por maioria, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0184200-22.2009.5.01.0343, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais, nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator, que redigirá o acórdão, vencidos os Exmos Juízes convocados DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que denegavam a segurança..\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1070274": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuiza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014707-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Leonardo Domingues Pinheiro [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Odival Satil \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Leonardo Domingues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 61/64: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédico heróico, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 267, I e IV do CPC.\r\n\r\nCustas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0014998-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 303/308: \"... Assim, ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, impõe-se a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nDestarte, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nProcesso: 0015093-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 463/466: \" ... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 1.626,93 calculadas sobre R$ 81.196,52, valor atribuído à causa, pela impetrante isenta, ante a concessão da gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nProcesso: 0014844-54.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 268/270: \" ... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC.\r\n\r\nCustas processuais no montante de R$ 12,00 calculadas sobre o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0015030-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clóvis Mendes Linhares [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM juízo da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Clóvis Mendes Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.893/895: \" ... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimkento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelos impetrantes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nId: 1070274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1071108": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007701-14.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Euller Elias de Carvalho [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Agvdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre razões e documentos de fls. 437 e seguintes, cumprindo o despacho exarado às fls.535/verso. Prazo de lei.\r\n\r\nRio der Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1071108"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1071056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0198500-19.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALVES GALDINO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A, Agte JOSE ALVES GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Trata-se de Ação de Restauração de Autos, referente ao processo 0198500-19.1999.5.01.0511, proveniente da MM. 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Os autos originais foram destruídos, neste Tribunal, em razão do incêndio ocorrido em 08 de fevereiro de 2002. Assim, correta a distribuição a esta Relatora, ante o disposto no artigo 1.068 do Código de Processo Civil. E, por entender que as peças apresentadas, na forma prevista no artigo 1.064 do Código de Processo Civil, viabilizam o regular prosseguimento do feito, JULGO restaurados os autos do processo 0198500-19.1999.5.01.0511 no particular. Considerando o longo período de estagnação do feito e a inércia da agravante, bem como, notadamente, pelo comando de fls. 108, determino que, decorrido o prazo legal, retornem os autos ao juízo de origem para o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. (a) 8DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Relatora\r\n\r\nId: 1071056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1070722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Francisca Mary Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, de acordo com a fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1070722"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1071337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S/A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - Recorrido : Selma Balbino ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S/A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento A. Neto, por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao recurso das rés, apenas para afastar a sucessão trabalhista como fundamento, mas mantendo o decidido na sentença quanto à condenação solidária das reclamadas pela formação de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0010-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glaucio José de Araújo Silva ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás ( Daniella Silva de Oliveira RJ113161D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente demanda, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, Elma Pereira de Melo Carvalho. Pelo Autor compareceu Dr Carlos Bacellar (OAB 50825).\r\n\r\nProcesso: 0042700-43.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), Lennon Luis de campos Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Patricia Bastos Goulart ( Joao Tancredo RJ61838D ), Edimilson Rodrigues Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Leonnan de campos Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Lennon Luis de campos Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Leonnan de campos Adao (Joao Tancredo RJ61838D ), Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. (Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), Edimilson Rodrigues Adao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Patricia Bastos Goulart ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, rejeitar as nulidades arguidas no recurso da ré e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios; e dar provimento parcial ao recurso dos autores para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao primeiro reclamante e em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada um dos demais reclamantes, e condenar a reclamada a pagar a pensão à quarta reclamante no valor de um salário mínimo, enquanto coabitar com o primeiro, além de incluir no pensionamento deferido na sentença o abono de 1/3 das férias anuais, determinando, ainda, a previsão de substituição dos colchões especiais e da cadeira de rodas, na estimativa de cinco anos, para fins de reembolso de tratamento médico, ficando deferida, também, a aquisição de cadeira de rodas motorizada a ser custeada pela reclamada, que fica ainda condenada a reformar a residência do primeiro reclamante construindo rampa capaz de permitir a sua livre circulação por toda a área do imóvel, declarar a não incidência dos tributos legais sobre as quantias referentes à indenização. Fixar o novo valor da condenação para fins processuais em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nos termos do voto de Desembargador Relator. Pelo reclamante falou Dr. João Tancredo (OAB 61838) e, pelo reclamado Dr. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB 76182).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071337"
                            ],
                            "1071338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Willes Motas de Carvalho (Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0290900-46.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Sergio Ramos ( Antônio Carlos Zózimo da Silva RJ131535D ),- Recorrido : CLEIDE LUCIA BORJA (Rosaura Bento Blandy da Silva RJ102505D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Evaldo Ruy dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer desses novos embargos e dar-lhe parcial provimento apenas para prestar os esclarecimentos devidos, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-48.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Azhor Arrend. Com.Veículos Ltda. ME ( Daniela Andrade Pereira RJ81366D ), - Embargado : Monique Lopes Bastos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por inexistentes as omissões apontadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071338"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1071226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Vera Maris de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ). “... colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Reclamante compareceu Dra Monica Rebane Marins (OAB 141253).”\r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2004.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : EXPEDITO LISBOA PASCOAL ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ). “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para estender a prescrição quinquenal ao FGTS deferido. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Recorrente compareceu Dra. Renata Botner (OAB 721045).”\r\n\r\nProcesso: 0057800-91.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), - Recorrido : Ivanete Pereira de Oliveira ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ). “...colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator que reformulou seu voto.”\r\n\r\nProcesso: 0239700-21.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Maria de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ).”... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ). “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dra. Vera Regina Silva Dias (OAB 38375).”\r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Raflesia de Jesus Coelho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Angela Maria Martins ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Carlos Eduardo Barros Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ). “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para que, sanar erro material do julgado, à fl. 858 onde consta “ECT”, passe a constar “CEF - Caixa Econômica Federal”, bem como para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Alex Sandro Marcal da Silva ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Vale Sul Aluminio S.A. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Ademilson Regis do Nascimento ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Embargado : GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Marco Antonio dos Reis Rosa RJ61284D ), LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Ademilson Regis do Nascimento ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ).”...por unanimidade. conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ADEMILSON REGIS DO NASCIMENTO e VALE SUL ALUMÍNIO S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071226"
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                            "1071247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ticiane Bueno Furtado (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D), Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organização Social (Karla Salles Gomes RJ133335D). “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071247"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luis Carlos Cardoso de Carvalho ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao tema juros da mora. Mantém-se os valores arbitrados a fls. 64 para efeito de condenação e custas, isento o Reclamado, por força do art. 789-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Monique Herculino Araújo Matos ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de vício de citação e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178700-18.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carla Paulo de Souza ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento , tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luiz Alberto de Oliveira Fortunato ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se os valores arbitrados a fl. 627 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0036600-94.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge Luiz Sarcinelli Benetti ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214900-30.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO DE MOURA TAVARES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, para limitar a incidência por danos materiais ao reembolso dos valores constantes dos documentos de fls.32/41, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia também no tocante a multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070200-32.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Embargado : Jorge Luiz dos Reis ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Liana Ribeiro de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, defiro a gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070315"
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                            "1070339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161)Paulo Roberto da Silva Couto ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070339"
                            ],
                            "1070340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Couto, Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1071026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: EUQUINAIR RIBEIRO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRcdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, Rcdo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Adalton Pereira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Adalton Pereira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalton Pereira, Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Rcte: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalvo Ferreira de Mello Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliandro Neves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a seguinte ordem processual: recorrente, 1º e 2º recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0008100-13.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Arca dos Sonhos Buffet Infantil [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscilla Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laura Duarte dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1071236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : José Luiz Filho ( Aristea Goncalves Accioly RJ51545D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos e limitar a condenação ao pagamento de indenização mensal pela não concessão de vale transporte no valor de R$ 313,20, deduzidos os R$ 106,80 referentes à cota de 6% do empregado, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que mantinha a sentença quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Emmanoel Carlos Fernandes de Lima ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função entre o cargo de Motorista e de Motorista Operador, com reflexos em férias com o terço constitucional, horas extras, gratificações natalinas, repousos semanais remunerados e FGTS; consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 13.000,00 (treze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000116-89.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Marcos Alves de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer o apelo somente quanto ao tópico \"DO PERÍODO A EXECUTAR (da aplicação da prescrição)\", não conhecer do recurso nos demais aspectos por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos dos fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Antonio Carneiro Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Antonio Carneiro Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar o valor quinzenal da gorjeta em R$ 787,50, e também para ser anotada na CTPS do autor a função de garçom passador a partir de 02/01/2003, e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 55.000,00, (cinquenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.100,00.\r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2003.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator, Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano (voto proferido em sessão anterior), vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que inciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Transporte Fabios Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Cláudia Barbosa ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRANSPORTES FÁBIO'S LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-60.1994.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VALDSON RANGEL ALECRIM ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito que acompanhou a corrente do Relator e da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, dar-lhe provimento, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24/08/2001, de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91; e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01; e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, tudo consoante fundamentação do voto do Relator, Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano (voto proferido em sessão anterior) vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante aos juros de mora de 1%.\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Antônio Bottino Rocha ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), - Embargado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Flavia Maria Ferreira de Mattos RJ93112D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTONIO BOTTINO ROCHA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Embargado : Claudio Luiz Santos Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por AVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1071246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2005.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL – INSS (Advocacia Geral da União). Recorridos : Wilson da Silva Porto (Dr. José André Alves Barreto da Rocha OAB/RJ62413D), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C (Dr. Clóvis Sahione OAB/RJ13393D).''...por unanimidade, conhecer em parte o apelo, para declarar incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar contribuições de terceiros, e negar provimento os demais aspectos do recurso ordinário interposto pela União Federal (INSS).''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1071222": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0082300-96.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Ricardo Rocha Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.11.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1071222"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1070232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0105700-74.1996.5.01.0026 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: JUBIRATAN NUNES OURIQUE (Adv. Patricia Avalone Vianna- OAB/RJ-74123) - AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. (Adv. Romero Quirino da Costa-OAB/RJ-107769) e GRAFICA BLOCH S/A. (Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho-OAB/RJ-121908) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela segunda reclamada em contraminuta; conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, restabelecendo o comando do acórdão de fls. 368/371, reformar a decisão agravada, para que a execução prossiga em face de Gráficos Bloch S.A, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0172100-76.1998.5.01.0066 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira-OAB/RJ-62321) - AGRAVADA: ESTREL ESTUDOS REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000824-77.2010.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: CLÁUDIA REGINA MEIRELES DA SILVA (Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita-OAB/RJ-85.639) e ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA OTHON SIDOU (Adv. Octávio Blatter Pinho-OAB/RJ-5923) - “...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001203-23.2010.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv. Elcio Fagundes Cabral-OAB/RJ-94763) e SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv. Valter Manhães de Azevedo-OAB/RJ-31741) - RECORRIDOS: F A PAES COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, CONFIANÇA DE CAMPOS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, ROSÁRIO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, CIPÓ MODAS LTDA e NOGUEIRA E PAES LTDA (Adv. Mauro de Freitas Bastos-OAB/RJ-43755) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0020500-55.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LÍDIA NUNES DE SOUZA SANTOS (Adv. Guaraci Francisco Gonçalves-OAB/RJ-20818) - RECORRIDO: INSTITUTO DE ARTES E OFÍCIOS DIVINA PROVIDÊNCIA (Adv. Clovis Sahione-OAB/RJ-13393) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0028200-80.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS (Adv. Silvio Pinheiro-OAB/RJ-50785) - “...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, e de ofício, anular a decisão recorrida e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinar a remessa da ação para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0039300-14.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155) e ERICO DOMINGUES DOS SANTOS (Adv. Leo Menezes Farrulla-OAB/RJ-68289) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789), ERICO DOMINGUES DOS SANTOS (Adv. Leo Menezes Farrulla-OAB/RJ-68289) e TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por ter ocorrido a preclusão consumativa. Conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 ambos da CLT, bem como os honorários advocatícios, julgando totalmente improcedente o pedido. Em razão da reforma, de procedência parcial para improcedência, invertem-se os ônus de sucumbência, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0072300-53.2008.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: MARCIA MATOS MARQUES DA SILVA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão-OAB/RJ-71440) e SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e do aditamento ao recurso da reclamada; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os deferimentos referentes a sobreaviso, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0093200-97.2006.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERALDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (Adv. Cleber Guimarães de Mello-OAB/RJ-75854) - RECORRIDAS: COOPERATIVA DE APOIO AOS TRABALHADORES EM CARGA E DESCARGA (Adv. Luciano dos Santos Santana-OAB/SP-149586) e C&A MODAS LTDA. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes-OAB/RJ-150097) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a existência do vínculo empregatício com a 1ª reclamada no período de 08/06/1999 a 20/09/2005, devendo esta promover a anotação na CTPS do autor, na função de ajudante de caminhão, com salário mensal último de R$ R$ 723,36, além de lhe pagar as parcelas pormenorizadas na fundamentação, sendo a 2ª reclamada condenada subsidiariamente, observada a limitação quanto ao período, bem como a prescrição quinquenal dos créditos trabalhistas anteriores a 13/07/2001. Juros, atualização monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos nas Súmulas 368 e 381 do C. TST. Em razão desta decisão, ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0118100-59.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA (Adv. Cláudia Ribas de Queiroz-OAB/RJ-78695) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria do Município do Rio de janeiro) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para, acolhendo pedido sucessivo de pagamento de verbas rescisórias, deferir-lhe: 1) aviso prévio; 2) 13º salário proporcional de 2007; 3) férias 2007/2008 acrescidas de 1/3; 4) indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma provocada pela reclamante, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se , para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes.”\r\n\r\nProcesso 0124600-74.2008.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LÊDA CRISTINA SOUZA DA SILVEIRA (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto-OAB/RJ-11435) - RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. José Perez de Rezende-OAB/RJ-22019) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para: - declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, mantida a data da saída fixada na decisão (22/09/2008); - condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio; 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, e 13º salário proporcional, face à projeção do aviso prévio; multa de 40% sobre o montante do FGTS; - deferir o pedido de entrega da guia do FGTS, no código 01; - deferir o pedido de entrega da guia do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0128400-29.1995.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire-OAB/RJ-2255/A) - RECORRIDO: LEANDRO BARBOSA TEIXEIRA (Adv. Saulo Bonotto Cabral-OAB/RJ-66513) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0141700-28.2009.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA e DISTRIBUIDORA NAVARRO DE MEDICAMENTOS LTDA (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos-OAB/RJ-72476) - RECORRIDO: CLÁUDIO ANDRADE DE ARAÚJO (Adv. Saulo Dario Alves-OAB/RJ-114101) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0146400-36.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Bondim Basilio-OAB/RJ-69201) - RECORRIDA: VIVIANE MARIA BOSCOLI JAMES (Adv. Ronaldo Marcal Brasil-OAB/RJ-109077) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0149400-62.2009.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ (A/c da Procuradoria do Município de Maricá) - RECORRIDOS: JOCIMAR SOARES DOS SANTOS (Adv. Gilmar Miguez de Moura-OAB/RJ-62318) e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel-OAB/RJ-96278) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0156200-62.2009.5.01.0003 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ ALEXANDRE GOMES DA SILVA (Adv. Silvia Abreu e Silva-OAB/RJ-145638) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHERATON BARRA (Adv. Henrique Czamarka-OAB/RJ-12203) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0159900-96.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros-OAB/RJ-82129) - RECORRIDO: JORGE LUIZ DAMASCENO (Adv. Leni Vilar-OAB/RJ-84953) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0165500-85.2005.5.01.0521 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA (Adv. José Márcio Motta da Cunha-OAB/RJ-82220) - RECORRIDO: VALDIVINO GERALDO NETO (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira-OAB/RJ-102124) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de “quebra de caixa”. Mantida a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores fixados de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0169000-61.2003.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: JOSIAS GOMES DE CARVALHO (Adv. Heitor Pedroso Martins-OAB/RJ-54682) e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués-OAB/RJ-35707) - “...por unanimidade, conhecer dos apelos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso da reclamada, para afastar o deferimento de indenização correspondente à estabilidade acidentária de 12 meses e declarar a prescrição quinquenal. Ao recurso do reclamante, para majorar a indenização por dano moral estipulada em primeiro grau para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor este isento de contribuição previdenciária e retenção de imposto de renda, a ser atualizado monetariamente a partir da data deste julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0212000-62.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NELCIMAR OLIVEIRA DE ARAÚJO (Adv. Augusto Dias dos Santos Júnior-OAB/RJ-52137) - RECORRIDA: MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Adv. Noel Domingos de Sousa-OAB/RJ-50102) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge F. Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, ESTREL ESTUDOS REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0172100-76.1998.5.01.0066 – AP, foi lavrado embargo de declaração no acórdão de fls. 249/251, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de janeiro do ano de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1070232"
                            ],
                            "1070291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente : Gabriela Coriolano Machado ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : Fernandes Toledo e Varella Advogados ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1071049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152300-93.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Douglas Manoel da Silva ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcede o pedido de responsabilidade subisidiária, em face da ECT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071049"
                            ],
                            "1070848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0154500-83.2003.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : FERNANDO TEIXEIRA MONSORES ( Sandra Cristina Peixoto de Souza RJ72440D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nluis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1070848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1071272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-95.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Condominio do Edificio Mar de Marmara ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Agravado : Antonio Reis de oliveira ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento para que os cálculos sejam refeitos com base nos critérios fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000116-57.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jorge Ferreira da Luz ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : SEBASTIAO CESAR DE AZEVEDO ( Amauri Antonio de Souza RJ21427D ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da União para que se prossiga com a execução previdenciária, inclusive no que concerne ao mérito dos cálculos apresentados, que deverão ser apreciados pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0176900-66.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se parcial provimento, apenas, para afastar a multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1071272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1071260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 447, item II: \"Notifique-se o reclamado para apresentar resposta ao recurso ordinário de fls. 396/402, no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071260"
                            ],
                            "1071068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravada: LACINDA CANDIDO (Sillas Teixeira RJ26207D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1070967": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0014803-87.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRqdo: DALVA ALEXANDRINA DO ROSÁRIO REGADAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dalva Alexandrina do Rosário Regadas , Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. (CPC,art.267-IV).Custas,pela requerente,de R$ 400,00,sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro,07 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nId: 1070967"
                        ],
                        "1071255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000599-62.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Fabiano de Souza Nolasco ( Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta RJ 114609 D ).\r\n\r\n2 - 0000678-90.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Andrea Maria Dias Almeida ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ).\r\n\r\n3 - 0008400-21.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Adelia de Araujo Goncalves RJ 76507 D ), LTM Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0010100-12.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Projel Planejamento Organizacao Pesquisa Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: Suely Nunes Fonseca ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n5 - 0010900-52.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0011200-21.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cátia da Silva Matos ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Sônia Cristina Lopes Machado ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ).\r\n\r\n7 - 0012100-08.2005.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Jorge de Araujo Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Jorge de Araujo Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n8 - 0014300-31.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcio Azevedo Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcio Azevedo Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), LTM Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Luana Alves Mineiro Martins RJ 118279 D ).\r\n\r\n9 - 0019700-07.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Leonardo Guerra ( Adv. Wagner Gonçalves RJ 1749 D ).\r\n\r\n10 - 0021900-18.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro ( Adv. Marcia Monteiro Rosa RJ 72430 D ), Ane Rose de Souza Pontes Santiago ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena ( Adv. Willian Macedo Bueno RJ 138236 D ), SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro ( Adv. Marcia Monteiro Rosa RJ 72430 D ), Ane Rose de Souza Pontes Santiago ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n11 - 0022000-16.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Andre Gusmao Baptista ( Adv. Fabio Gusmao Baptista RJ 52253 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Vital Soares ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n12 - 0026200-66.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JAYME MIRANDELLA ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ).\r\n\r\n13 - 0026900-07.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Francisco Jose Silva de Carvalho ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n14 - 0033900-24.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Varig Logistica SA - em recuperação judicial e Outro (+1) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Waldisa Maria Carneiro de Oliveira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), VRG Linhas Aereas S.A., Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n15 - 0038300-44.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sebastião Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ), Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Sebastião Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n16 - 0040100-65.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carlos Alberto Rodrigues Torres ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues Torres ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n17 - 0040500-26.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: William Wagner de Freitas ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n18 - 0040700-70.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CITIBANK N A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: ANDREIA GONCALVES PEREIRA ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ).\r\n\r\n19 - 0046400-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marta da Silva Santos Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Marta da Silva Santos Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0046500-42.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dario Coelho de Paiva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. ( Adv. Monica Pereira Correa SP 136705 D ), Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Dario Coelho de Paiva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0049100-81.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rudinei Souza Camara ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Rudinei Souza Camara ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n22 - 0049700-93.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Wanderley da Silva Neves ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n23 - 0050900-25.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira ( Adv. Sebastiao Gaspar Filho RJ 99769 D ), Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0057400-80.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Makky Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ) - Recorrido: Erika Bezerra Machado Motta Queiroz ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n25 - 0058100-94.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sérgio da Conceição ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ), Platurno Comercial de Móveis Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Terflex Indústria Comércio Ltda ( Adv. Edison Silva Peixoto RJ 62787 D ).\r\n\r\n26 - 0060800-39.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Sidney Cunha da Silva ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ).\r\n\r\n27 - 0065900-56.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Margarete Ribeiro Tavares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Margarete Ribeiro Tavares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0074600-66.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Vieira da Silva ( Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ 145405 D ).\r\n\r\n29 - 0074900-21.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ricardo Gonçalves da Silva ( Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves RJ 38817 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n30 - 0075400-42.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lidia Machado Ponciano ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ).\r\n\r\n31 - 0078800-03.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROLISTON FREITAS SOUZA ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n32 - 0082500-52.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL CONTAX S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL CONTAX S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0083200-11.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciano Canario da Silva ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Motocar Moto Carioca Ltda ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n34 - 0084300-53.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marília Maria Maranhão Tavares ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0085300-04.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alex Ricardo Pessanha dos Santos ( Adv. Ecilane Alves Livio RJ 90623 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n36 - 0094800-35.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elaine Fernandes de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Clarear Assessoria Contabil Ltda. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n37 - 0097000-28.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JORDINEI DIAS POMPONET ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: ALDO SIVIERO JUNIOR ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ), BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\n38 - 0104300-88.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: HOCHTIEF DO BRASIL SA ( Adv. Willian Marcondes Santana RJ 136896 A ), Cristiano Jorge Werneck da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0106300-73.1996.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: SAMUEL JOAQUIM DA SILVA ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n40 - 0109400-77.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Definicão Confeccão Ltda. ( Adv. Silvana Mattos da Silva RJ 106262 D ) - Recorrido: Marlucia Souza Guimarães ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ).\r\n\r\n41 - 0112600-06.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Planus Informática e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ricardo Madrona Saes SP 140202 D ) - Recorrido: Nery Aguiar Júnior ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ).\r\n\r\n42 - 0122300-15.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcia Villa de Albuquerque ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n43 - 0130500-18.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Conde Fontao ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Refrigerantes Pakera Ltda ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Star Recursos Humanos S/C Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n44 - 0130500-27.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Simone de Vasconcellos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Simone de Vasconcellos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n45 - 0133900-76.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vitor Pacheco dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vitor Pacheco dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n46 - 0137100-87.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Odanrio Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ), Francineide Farrapo Martins ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Francineide Farrapo Martins ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Odanrio Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ).\r\n\r\n47 - 0140900-29.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gissoni Cantina Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Ramon Paiva dos Santos ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n48 - 0148000-44.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associação Federal de Polícia ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ), Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ 144167 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ 144167 D ), Associação Federal de Polícia ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ).\r\n\r\n49 - 0150600-58.2004.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ROBERTO FERNANDES PEREIRA ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n50 - 0150800-09.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Recorrido: Valéria de Azevedo Misael de Paula ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n51 - 0151901-38.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Salustiano da Silva Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viacao Bangu Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n52 - 0153000-05.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANA LUIZA DA COSTA MARTINS ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0156300-25.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Josias de Abreu ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ) - Recorrido: Sky Log Logistica Empresarial Ltda..\r\n\r\n54 - 0157400-90.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Risonete Simplício Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Ceres Agostinho Antas ( Adv. Fadu Franca Porto Estefam RJ 124797 D ), Ceres Irany Antas ( Adv. Fadu Franca Porto Estefam RJ 124797 D ).\r\n\r\n55 - 0157700-59.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Beijamim Alves Ruas ( Adv. Maria Augusta Ferreira Gomes RJ 65611 D ).\r\n\r\n56 - 0163600-10.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), EDILSON LEONARDO DIAS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), EDILSON LEONARDO DIAS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n57 - 0165100-38.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Marcio Augusto de Almeida Granja ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n58 - 0166600-29.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rógerio do Nascimento Alexandre ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n59 - 0167500-67.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Josefa Celina de Albuquerque ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: Paulo S M Cafeteria ME ( Adv. Fabio Bernardes de Oliveira RJ 100446 D ).\r\n\r\n60 - 0192700-17.2001.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IVA GOMES LOPES ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n61 - 0195300-31.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA APARECIDA FREIRE PACHE DE FARIA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), MARIA DO CARMO GOMES ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n62 - 0198900-06.2009.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Hebe Suely Galbiatti Bernardes de Oliveira ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ) - Agravado: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Aliança Metropolitana RJ - Cooperativa de Trabalho Médico (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Giuseppe Bonelli RJ 1586 D ), Consulcoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administração, Gerenciamento, Educação e Operacionalização de Cooperativas (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0209700-33.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Wanderson Marins Lima ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ) - Recorrido: Wanderson Marins Lima ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n64 - 0214600-43.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Paula ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Valmachris Serviços Turísticos LTDA ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n65 - 0225900-49.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edson Lopes Viana ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n66 - 0322300-02.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Carlos Henrique Caribe Martins ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n67 - 0322800-65.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Fernandes dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Manoel Fernandes dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31/01/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1071255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1070819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZESSETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000065-63.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ribamar Orlando Machado Pereira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000092-52.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município de Seropédica - Recorrido: Rosana dos Santos Rodrigues ( Adv. Clayton Alvim de Medeiros RJ 141899 D ).\r\n\r\n3 - 0000105-36.2010.5.01.0078 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Indochine Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: Danyllo de Assunção Marques ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n4 - 0000138-67.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rogerio Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. E OUTROS ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-53.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Danilo Silva dos Santos ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: R.A. Genro Mercearia - ME ( Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D ).\r\n\r\n6 - 0000219-11.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bruno Leonardo Martins Guimarães ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ) - Recorrido: Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n7 - 0000484-03.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valéria Mendes de Souza ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ).\r\n\r\n8 - 0000608-83.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Isnard da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Isnard da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n9 - 0000631-08.2010.5.01.0432 - RRPS - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gisele Salles Navarro Oliveira ( Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt RJ 148553 D ) - Recorrido: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n10 - 0000686-55.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Luisa Resende Alvim da Silva ( Adv. Valter Vaner Feital Junior RJ 153024 D ).\r\n\r\n11 - 0000805-16.2010.5.01.0012 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - Recorrido: Amanda Gomes de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n12 - 0001600-98.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0001900-52.1998.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: GILSON VANZELER VIEIRA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira RJ 2381 A ).\r\n\r\n14 - 0002000-92.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Rio s Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Geraldo Vicente de Lima ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ) - Recorrido: Ipanema Churrascaria Brasão da Torre Ltda. E OUTROS ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Geraldo Vicente de Lima ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ).\r\n\r\n15 - 0005900-96.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Clebio Cardoso da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Clebio Cardoso da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n16 - 0007200-13.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Anselmo da Silva Alexandre ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Anselmo da Silva Alexandre ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n17 - 0012000-71.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Agravado: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ), Gloria Maria Tavares Fontes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n18 - 0016900-89.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Douglas Cezario Eduardo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n19 - 0019000-23.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Nádia Cristina Cajueiro de Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fininvest Negócios de Varejo Ltda. - Recorrido: Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Nádia Cristina Cajueiro de Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0019000-94.2009.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ingrid de Melo Galvão ( Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ 112017 D ) - Recorrido: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Rodrigo Fernandes Martins RJ 156732 D ).\r\n\r\n21 - 0019400-66.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Anderson Netto Vieira ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n22 - 0022600-71.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aldo Gomes Duarte ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n23 - 0024300-75.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Parmalat Brasil S A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sidne Pena Magalhaes ( Adv. Ronei Galosa RJ 122819 D ).\r\n\r\n24 - 0029500-19.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Ronildo Moreira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n25 - 0033100-78.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Ernani Magalhaes da Silva ( Adv. Ricardo Borges Cavalcante RJ 96807 D ).\r\n\r\n26 - 0036800-54.2001.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Transportadora Tingua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: ANDERSON QUARESMA RIANELLI ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n27 - 0037000-85.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ) - Recorrido: ANTONIO JANNUZZI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n28 - 0039700-62.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jose Roberto Alves da Silva ( Adv. Rosilda Lopes Virginio RJ 80490 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n29 - 0043000-14.2004.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Itau S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: RENATO DE ARAUJO CARMO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n30 - 0046600-65.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Joicy de Jesus Chagas ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n31 - 0046700-80.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica - Recorrido: Alberdan Chueng da Silva ( Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ 155858 D ).\r\n\r\n32 - 0049700-30.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ), Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG ( Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ 33996 D ).\r\n\r\n33 - 0061700-26.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ), Varig Logística S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n34 - 0062500-19.2008.5.01.0245 - RRPS - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União (INSS) - Recorrido: Milene Angelica Azeredo Nunes ( Adv. Hellen da Conceição Baptista RJ 147738 D ), Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda..\r\n\r\n35 - 0068000-27.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Finasa S.A. E OUTROS ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Arlete Campos Cruz ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Arlete Campos Cruz ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Finasa S.A. E OUTROS ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n36 - 0070300-70.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n37 - 0072200-97.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Elevadores Schindler do Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n38 - 0077400-38.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Rodrigo Silva Gonçalves E OUTROS ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã, Rodrigo Silva Gonçalves E OUTROS ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ).\r\n\r\n39 - 0077900-31.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Pedro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ), Congregacao das Angélicas de Sao Paulo ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Pedro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ).\r\n\r\n40 - 0086100-59.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Ledalva Salvador Merlins ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n41 - 0089400-26.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Lucia Camões Barreiros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n42 - 0089500-74.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Francisco Carlos Correa dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n43 - 0090100-66.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Patrícia Gonçalves Rangel ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n44 - 0091900-19.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Iraja Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Agravado: Cicelio Santana Duarte ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ).\r\n\r\n45 - 0094600-80.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Antonio Martins Camelo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n46 - 0095200-56.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Rita de Cássia de Souza Sombra ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ), Rita de Cássia de Souza Sombra ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n47 - 0095600-69.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Vera Lucia Tomaz ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n48 - 0096000-87.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Paulo de Oliveira Mello ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo.\r\n\r\n49 - 0100300-73.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Robernandes Vieira Chaves ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ).\r\n\r\n50 - 0101200-97.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Glaucilaine Souza de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n51 - 0101500-23.2009.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIENG Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Superintendência do Porto de Itaguai - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Claudio Soares Souza ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n52 - 0106200-89.2009.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n53 - 0110700-14.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rogério Miranda Dantas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: M 2 Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n54 - 0114900-09.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fernando Rocha Geraldo ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito ( Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira RJ 32682 D ).\r\n\r\n55 - 0116400-51.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Bradesco Vida e Previdência S.A., Banco Bradesco S.A., Amelia Tavares da Silva Barbosa ( Adv. Magali Trilles Nunes Pires RJ 144986 D ) - Recorrido: Amelia Tavares da Silva Barbosa ( Adv. Magali Trilles Nunes Pires RJ 144986 D ), Banco Bradesco S.A., Bradesco Vida e Previdência S.A..\r\n\r\n56 - 0119100-03.2004.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n57 - 0123000-11.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Augusto Pedro Nazare ( Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves RJ 16449 D ) - Recorrido: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Augusto Pedro Nazare ( Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves RJ 16449 D ).\r\n\r\n58 - 0124000-10.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Adila Maria da Silva Carvalho.\r\n\r\n59 - 0125100-87.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Fabio Mattos dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n60 - 0129600-69.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Celeste Maria Achão ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Recorrido: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., CWM Consultoria e Participações Ltda ( Adv. Susy Gomes Hoffmann SP 103145 D ).\r\n\r\n61 - 0130300-14.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jose Alberto Andrade Candido ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: HSH Marmoraria e Granitos ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n62 - 0131800-02.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca) ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: Joao Valentim Monteiro ( espolio de ) E OUTROS ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n63 - 0131900-21.2007.5.01.0451 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Real de Santo Eduardo Cereais Ltda, Luciano do Nascimento ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n64 - 0134200-76.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Leonildo de Oliveira ( Adv. José Elias Machado Júnior RJ 52363 D ) - Recorrido: Rio Lagos Transportes Ltda. ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ).\r\n\r\n65 - 0137200-51.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n66 - 0141100-17.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilização ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Marcelo Ornellas da Silva ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ).\r\n\r\n67 - 0142400-52.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Marcos Roberto Coelho Freire ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n68 - 0144000-60.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S/A ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ) - Recorrido: Otavio Vidal de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n69 - 0145300-08.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) ( Adv. Luiz Tadeu Bittencourt Sobral RJ 23851 D ) - Agravado: HEROS STEYKA ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n70 - 0146300-27.2009.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Assis Feliz Borges ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Eduardo Souza de Freitas ME.\r\n\r\n71 - 0147000-59.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosaly Maciel de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosaly Maciel de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n72 - 0148400-58.2009.5.01.0075 - RRPS - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Giane Lima Ferreira ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ).\r\n\r\n73 - 0150800-40.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Mauro da Silva ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Agravado: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira ( Adv. Daniela Isola Cerasi RJ 40353 D ), Pablo da Rocha Valin ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n74 - 0152300-44.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: GM Costa Transportes Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luis Claudio Gomes de Aguiar ( Adv. Naralice Antunes Prado Cabral RJ 107628 D ).\r\n\r\n75 - 0153400-06.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Jefferson Francisco dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Multiteiner Comércio e Locação de Containers ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Multiteiner Comércio e Locação de Containers ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Jefferson Francisco dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n76 - 0154100-23.2008.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cedaps Centro de Promoção da Saúde ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ) - Recorrido: Maicon David Camargo ( Adv. Maria de Fatima da Silva RJ 98191 D ).\r\n\r\n77 - 0157700-85.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Mario Sérgio Lopes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n78 - 0158300-37.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sandro Rodrigues Lima ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D ) - Recorrido: Werner Fabrica de Tecidos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n79 - 0158400-63.2009.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carolina Pinheiro Monteiro ( Adv. Lincoln Souza de Miranda MG 75217 D ) - Recorrido: Deise deos Santos Candido Coelho ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ), Policlínica Serviços Médicos ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n80 - 0159200-45.2008.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mirian Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Antonio dos Santos RJ 71594 D ) - Recorrido: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n81 - 0159300-95.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Ribamar Firme Cavalcante ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n82 - 0159600-34.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Intec Ti - Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Redecard S.A. , Rodrigo Beata Ancillotti ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ).\r\n\r\n83 - 0164500-41.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Everaldo Correia Dias ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n84 - 0168700-89.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Antonio de Pinho Bastos ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Recorrido: Abatedouro Carioca Ltda..\r\n\r\n85 - 0181200-04.1999.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n86 - 0188900-87.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João Carlos Carolino ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda., Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n87 - 0200000-62.1997.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n88 - 0200800-03.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: DARCY DE JESUS MIGUEL ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n89 - 0234000-53.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Marcelo Domingues Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n90 - 0294400-33.2009.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Romildo Cachuba ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.01.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1070819"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0488901-63.2003.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICES DO BRASIL LTDA. ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Embargado : RICHARD BRITO DOS REIS ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Denilson Parreira de Freitas ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-37.2000.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) União Federal, - Embargados : 1) União Federal, 2) Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 3) RITA DE CÁSSIA GOMES BOTELHO ( Carlos Otavio Pestana RJ59341D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Wellington de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Intec - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Oliveira Vitorino ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Julio Carlos de Almeida ( Alvaro Cardoso Filho RJ29651D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Antonio Orlando Ribeiro Lima ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023401-80.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Fernando Diogo Dumas ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - Recorrido : Ronaldo Cabral Perdigão ( Rodrigo da Silva Perdigão RJ133845D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Condomínio do Edifício São José ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Jose Alves dos Anjos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Irmãos Peixe Frito Restaurante Ltda. ( Marcos Vieira RJ73625D ), - Recorrido : José Horacio de Souza ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorridos : 1) GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ) e 2) Jussara Toledo Dantas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução das cotas previdenciária e fiscal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias relativas ao intervalo de 10 minutos no período posterior a 26/03/04; custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - Embargada : Katia Virginia da Silva Maria (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada referente à prescrição quinquenal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Rita Souza Cruz ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - Recorrido : AGN Telecomunicações Ltda. ( Nilma Cristina de Arruda Chaves RJ136622D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : GESSELY MACIEL DAS NEVES ( Rodrigo Santos da Torre RJ117254D ), - Recorrida : Genilda Ferreira de Castro Moraes ( Altyr Pereira da Silva RJ4424D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a consignante/reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como a retificar a data de admissão da autora para 01/07/06 com o consequente pagamento de diferenças de férias mais 1/3, 13º salário e FGTS; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 20,00 pela consignante/reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Jose Carlos Vitor ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ) e 2) Rodolfo Veloso da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorridos : 1) Rodolfo Veloso da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ) e 2) Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos salários dos meses de outubro e novembro/2007; custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - Recorrido : Alexandre Moura Barbosa ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042301-26.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Joane Venancio de Sousa ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Idirlei Pinheiro Duarte ( Sandro Rosas Freitas Caldas RJ100718D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telesoluçõs Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : 1) Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), 2) Ricardo Souto de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), 3) União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e 4) Tempo Serviços Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada e do recurso complementar por ela interposto por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-78.2004.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TV ÔMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ANDERSON ALVES DE ARAUJO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034000-95.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Teixeira de Azevedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravados : 1) Edson Gusmão Junior ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ) e 2) Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Cíntia Giovana Antonio Reduzino ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e 2) Cíntia Giovana Antonio Reduzino ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Cesar Siruffo Fernandes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : 1) Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pela Petrobras, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ ( EM LIQUIDAÇÃO ) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : NISAN MANOEL LEITE JUNIOR ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1071309"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Fabiane Ferreira Rangel (Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D) - Embargados: Fundação Dr. João Barcelos Martins (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) [Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) e Município de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente, por subscrito por Advogada sem habilitação para funcionar nos autos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1070695"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargados: Maciel Araujo de Macedo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da 2ª Recorrida, TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Almir José de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargados : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do 1ª Recorrido, ALMIR JOSE DE ALMEIDA, corrigir o erro material neles apontado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MSC West Estacionamente Ltda. ME ( Dilmar Brum de Oliveira RJ70857D ), - Embargado: Jorge Leonardo Reis da Silva ( Anisio Pereira Guimaraes RJ45522D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ELTON MARINS DA SILVA ( Silvia Sardenberg Campista RJ105231D ), - Embargado: Metro Tecnologia Informatica Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-29.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Rilto Dutra Neves de Souza ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.1986.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CESIDIO ANDRADE ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Agravante e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elvira Guimarães Medeiros Ortiz ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao recurso para determinar a reintegração da reclamante ao emprego, com pagamento das parcelas vencidas e vincendas, conforme postulado nos itens 3 e 4 do rol de pedidos (fls. 14 e 15); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço.Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1070698"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105400-04.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Telemar Norte Leste S. A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargados: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. (Sem Advogado), Jair Antônio Gomes (Mariannea Lara Leal RJ64302D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1070806"
                            ],
                            "1070858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: João Alves Pereira (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Reclamante e NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1070858"
                            ],
                            "1070974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM (Célio Pereira Ribeiro RJ23537D ) - Recorridos : André Luiz Vaz Pinto (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Barcas S.A - Transportes Marítimos (Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM (Célio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorridos: Hélio Ricardo da Silva Ferreira ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorridos: Anderson Lima Mota ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Carlos Magno Olegário Barreto ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para condenar a Fundação a repassar os valores para o INSS, como requerido pelos Recorridos, de forma alternativa, na inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110500-98.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marco Antônio de Moraes Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-12.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adilson Barbosa de Oliveira ( José Maria Campelo dos Santos RJ100883D ) - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, reformando a sentença, condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras prestadas no período de 01.06.2001 até 08.12.2003, além da oitava diária ou quarenta e quatro semanais, de segunda-feira a sábado, acrescidas de 50% e as trabalhadas aos domingos e feriados com o acréscimo de 100% e, ante a habitualidade da prestação, deverão repercutir no aviso prévio, no RSR, no FGTS, na indenização de 40% sobre o FGTS, no 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, devida, ainda, 1 hora extra diária em razão do intervalo intrajornada não concedido, na forma das Súmula nº 307 e 354, do C. TST, devido adicional noturno pelas horas trabalhadas, devendo seu valor integrar a base de cálculo das parcelas salariais e rescisórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1070974"
                            ],
                            "1071087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rodrigo da Silva Rocha ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Rocha ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191100-89.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Carlos do Carmo ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Carlos Roberto Dias ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201800-71.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JERRI ADRIANI DE ALMEIDA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : XEROX DO BRASIL SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO ( Marcia da Cruz Silva RJ87766D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paula Regina do Nascimento Vargas ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para deferir à Reclamante a indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-31.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Ana Paula Malaquias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. Tereza L.R..P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1071087"
                            ],
                            "1070837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105400-04.2008.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nEbgdo: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. , UNIAO FEDERAL, Telemar Norte Leste S. A. , Jair Antônio Gomes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 101, no prazo de 08 (oito) dias, com o seguinte teor: \" por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1070837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1070991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Otaviano Silva de Souza (Adv. Claudia Vieira Ferreira – OAB/RJ 145842-D) - Agravado : Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. ( Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Embargado : Alexandre Jose Goncalves de Medeiros ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para esclarecer a aplicação do benefício da norma coletiva e dos descontos de valores já pagos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : 0mar da Silva ( Carlos Edgar Fellows RJ109779D ), - Recorrido : Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda ( Gleice Moreira Cavalheiro RJ116752D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para deferir o benefício da gratuidade de justiça, para afastar a condenação ao pagamento de honorários periciais e advocatícios e determinar a apuração em sede de liquidação os valores devidos a título de horas extras e de adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. ( Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D ), Lilian Maffei Martins ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Recorrido : Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. ( Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D ), Lilian Maffei Martins ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e NÃO CONHECER do recurso patronal, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - Recorrido : Luciano Alves Martins ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, corrigindo erro material no julgado, considerar a data 04.05.2007 para a demissão, bem como para excluir da condenação a indenização por dano moral e para que a época própria considerada para o cálculo da correção monetária seja conforme o entendimento da Súmula 381 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Simone Machado Mosa Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda.Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial ( Leani de Botelho Lean RJ158600D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer o vínculo de emprego com as reclamadas e determinar a baixa dos autos à vara de origem para apreciação das pretensões decorrentes do vínculo reconhecido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Olimpio Marcelo Hygino ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2000.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : WILLIAM SAMPAIO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar a existência de erro material no julgado, corrigindo-o, sanando-se a contradição, para retificar o julgamento e sua parte conclusiva e dispositiva, para que excluir o excesso no cálculo exequendo, referente à repercussão das verbas denominadas \"GENU\", \"AD. T.S. GENU\", \"INCID.DECHEFIA\", \"TR/QU S/INC DE CHEFIA\", \"GRAT. CARGO DE CONF.\", \"GRAT.REPRES.\", \"AC. CHEFE REPRE\" e \"LICENÇA-PRÊMIO\" sobre 13º salários, gratificações e abonos de férias e verbas rescisórias, imprimindo-lhe, em consequência, efeito modificativo, de acordo com a Súmula 278 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-27.1990.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CARLOS MURILO TORRES VILELA ( Vicente de Paulo Cavalcante Maranhao RJ9157D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE BICHO DA TIJUCA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a penhora recaia sobre o imóvel do sócio da ré indicado pelo exeqüente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Adan Pereira da Silva ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Marcelo Xavier de Abreu ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença para afastar a revelia e a confissão ficta aplicada à ré e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fabiane Soares Guimaraes ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Yes Curso de Idiomas Ltda. ( Elaine Alvares de Oliveira RJ102724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas determinar a baixa dos autos à vara de origem para que o juízo se manifeste expressa e fundamentadamente sobre os itens II e III do recurso de fls. 79/80, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Carlos André Santos de Matos ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-50.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Julio Cesar das Flores Tartaruga ( Marcia de Abreu Amaral Sá RJ138308D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Estaleiros Brasfel S. A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : Edesio Alves Pinheiro ( Ernani Alves Pinheiro Filho RJ107971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA LIQUIDAÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, limitando a incidência de juros a partir da ciência da sentença de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246000-91.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : ALEX SANDRO FREITAS DA SILVA ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-44.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : André Luis Barbosa Maciel ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193100-93.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Rodrigo Gomes Victoriano (Menor) ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Rosilene Chagas Gomes ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Hrm Nautica Ltda. ( Carlos Roberto Ribeiro SP200320D ), Andre Luiz da Silva Victoriano ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Ana carolina da Silva Victoriano ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Ana Maria Rodrigues Rebelo ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer que a autora exercia função de confiança e que deverão ser consideradas como extraordinárias apenas as horas laboradas além da oitava, bem como para determinar que a apuração do imposto de renda observe os critérios estabelecidos na Súmula 368 do Colendo TST; em face do parcial provimento do apelo do réu, reduzir para R$ 45.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Recorrido : Elane Santa Rosa Poubel ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ana Paula Louro de Carvalho ( Leandro Alexandre da Silva RJ143888D ), Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Ana Paula Louro de Carvalho ( Leandro Alexandre da Silva RJ143888D ), Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Aldafram Sales dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1070991"
                            ],
                            "1070995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005700-27.1990.5.01.0010 – AP Agte: CARLOS MURILO TORRES VILELA Agdo: BAR E RESTAURANTE BICHO DA TIJUCA LTDA O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR E RESTAURANTE BICHO DA TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.976 (frente e verso): \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a penhora recaia sobre o imóvel do sócio da ré indicado pelo exeqüente\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 – RO Rcte: Simone Machado Mosa Fernandes Rcdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial, Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Coopinter, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – IASERJ O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão de acórdãos de fls.357/358: \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer o vínculo de emprego com as reclamadas e determinar a baixa dos autos à vara de origem para apreciação das pretensões decorrentes do vínculo reconhecido\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1070995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1070821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2010.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rogério Gomes de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Agdo: Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro, Agte Rogério Gomes de Lima, Agdo TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 58: \"1) Inicialmente, registro que o recorrente, no momento, não impugna despacho de denegação de recurso ordinário, e, portanto, não há que se falar em juízo de retratação.\r\n\r\n2)Na hipótese, a C. Turma não conheceu do recurso de Agravo de Instrumento interposto do despacho que não admitiu o Recurso Ordinário. (fls. 52/54)\r\n\r\n3) Entretanto, diante da expressa ressalva de interposição de Agravo de Instrumento endereçada ao C. TST (fl. 57), remetam-se os autos ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Eg. Regional.\"\r\n\r\nId: 1070821"
                            ],
                            "1071228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119800-26.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela União Federal, às fls. 295/300, no prazo de 05 (cinco) dias. Ana Paula A. Marinho - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1070114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Lia Silva Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Churchill de Jesus Torres ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Denise Diniz dos Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, para manter a sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1070765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0067 – ED Embgte: Maurício dos Santos Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]Ebgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao por cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1070765"
                            ],
                            "1070839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019200-87.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Juciane Vieira de Aguiar (Dr. João Paulo Beltrão Cavalcante – OAB/RJ 145600 D) Embargada: Floresta Comércio e Indústria S.A. (Dr. Waltair Magno Martinho – OAB/RJ 70994 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0021400-52.2005.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Agravadas: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Melissa dos Santos Pires (Dr. Moisés Menezes de Amorim – OAB/RJ 60734 D) - “...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição com relação ao suposto excesso de execução, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0035200-05.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Agravada: Tora Transportes Industriais Ltda. (Dr, Celestino Raimundo Rezende – OAB/RJ 61610 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao presente Agravo de Petição, para, reformando a r. decisão, determinar seja a reclamada intimada a complementar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Antônio Ramos dos Santos (Dr. Haroldo de Castro Fonseca – OAB/RJ 13955 D) Agravados: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj – Previ Banerj (em liquidação extrajudicial) (Dr. Antônio José Fernandes Costa Neto – OAB/RJ 55264 D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a inclusão daS diferenças em folha de pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Marilene Araújo da Silva (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos – OAB/RJ 53892 D) e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridas: Marilene Araújo da Silva (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos – OAB/RJ 53892 D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Dr.) e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso da Fiocruz no que concerne às custas processuais, rejeitar o pedido de inclusão da remessa necessária e a preliminar de incompetência, em razão da matéria, arguida pela segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da segunda reclamada, para pronunciar a prescrição dos títulos trabalhistas anteriores a 25/06/2003, como também negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Barenboim S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95180 D) Embargada: Maria Célia da Silva Lucindo (Dra. Tânia Mara Moreira Cardoso – OAB/RJ 111219 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/RJ 2255 A) Embargados: Luís Henrique Gonçalves Calvet (Dra. Cristiane Viana de Andrade – OAB/RJ 101856 D) e NGN Soluções e Serviços Ltda. (Dr.) - “...por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0245500-70.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Grimaldo Rodrigues da Silva (Dra. Carla Janaína Alves Gomes – OAB/RJ 89851 D) e Ferreira Moura Serv. Mec. Ind. Naval Ltda. - ME (Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira – OAB/RJ 113853 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1071223": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000040-57.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Adalberto Silva dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000075-76.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Natilzo Jorge Rodrigues ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n3 - 0000134-31.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Aurelio Sodré ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aurelio Sodré ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000272-66.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Davi Carlos Almeida da Silva ( Adv. Jose Rinaldo da Silva RJ 51498 D ) - Recorrido: Vera Lucia Ciraudo Jose ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n5 - 0000327-63.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Edmilson Teofilo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Edmilson Teofilo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n6 - 0000365-10.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Bernardes da Silva Filho ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n7 - 0000373-06.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio Juarez Gomes Barcellos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio Juarez Gomes Barcellos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D).\r\n\r\n8 - 0000489-74.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alcides Cavalcante Pessoa ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n9 - 0000499-35.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Homero Santos Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000640-88.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roberto Garcia de Queiroz ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n11 - 0000811-83.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Age Logística e Transportes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: João Batista Lírio Elias ( Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva RJ 119476 D ).\r\n\r\n12 - 0001900-48.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Waldyr Goncalves Filho ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n13 - 0007400-83.2002.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JORGE ERTHAL ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Agravado: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA ( Adv. Jose Gonzaga Reis RJ 123218 D ).\r\n\r\n14 - 0007701-67.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FARLEI DA SILVA SALES ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA. ( Adv. Elizandra Iezze RJ 135616 D ).\r\n\r\n15 - 0008200-97.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabricio Rodrigues dos Santos ( Adv. Darlan Cassiano de Almeida RJ 128213 D ) - Recorrido: Auto Pecas Itairan Ltda. ME ( Adv. Roberto Richetti RJ 98982 D ).\r\n\r\n16 - 0014400-09.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Lider Taxi Aereo S.A ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Joelson de Souza Rosa ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Joelson de Souza Rosa ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Lider Taxi Aereo S.A ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n17 - 0016200-71.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos RJ 120293 D ) - Recorrido: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos RJ 120293 D ), Industria Granfino S.A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), Elton Silva dos Santos ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ).\r\n\r\n18 - 0019900-11.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cesar Augusto Gomes Viana ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ) - Recorrido: Municipio de Trajano de Moraes ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n19 - 0023000-07.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clinica Santa Marta Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Rodrigues dos Santos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n20 - 0023400-80.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Hibernon Ferreira de Andrade ( Adv. Daisy Luce Martins RJ 128729 D ).\r\n\r\n21 - 0027000-53.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberta Araujo da Silva ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ) - Recorrido: S.A. Editora Tribuna da Imprensa.\r\n\r\n22 - 0028000-44.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ÂNGELA MARIA BARBOZA SCHNEIDER ( Adv. Selma Daniel Jacinto RJ 60383 D ), CONSHELL ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ) - Recorrido: SHELL BRASIL SA ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), CONSHELL ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ), ÂNGELA MARIA BARBOZA SCHNEIDER ( Adv. Selma Daniel Jacinto RJ 60383 D ), Erick Schnaider Fagundes ( Adv. Selma Daniel Jacinto RJ 60383 D ).\r\n\r\n23 - 0031200-26.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jenaina Estevão da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação de Búzios - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios, Jenaina Estevão da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n24 - 0031300-69.1994.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ELIANE FREIRES DOS SANTOS ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n25 - 0031600-19.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportadora Tingua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jocelino Assis da Silva ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n26 - 0035800-18.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Jose do Nascimento Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n27 - 0039300-88.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: AMADEU DAMIAO GONCALVES ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n28 - 0040700-85.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wellington Alves Oliveira ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: High Protect Agenc. Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0043700-74.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Tito Livio Pires Loureiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Danilo Teixeira Tatagiba ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hélio Ritter dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n30 - 0045000-40.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: LUIZ CARLOS WERNEK DE ASSIS ( Adv. Joao Sinhorello RJ 44776 D ) - Recorrido: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA ( Adv. Bianca Michelle Contani Lima RJ 103681 D ).\r\n\r\n31 - 0046300-07.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n32 - 0047100-50.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jordan Ximenes Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Jordan Ximenes Costa r ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n33 - 0051700-10.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcio Augusto Barros de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ 129225 D ).\r\n\r\n34 - 0053100-77.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marluci Gonçalves de Souza ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marluci Gonçalves de Souza ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n35 - 0053500-74.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Deires Maria dos Santos ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n36 - 0056300-02.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Orlando dos Santos ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n37 - 0057900-70.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Ronaldo Cunha Pilli ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Ronaldo Cunha Pilli ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n38 - 0059600-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Alper Tadeu Alves Pereira RJ 82100 D ) - Recorrido: Elimar Valim Castro ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ).\r\n\r\n39 - 0063700-70.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Altamir Coelho de Souza ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ) - Recorrido: Raudeli Defavalli de Abreu ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n40 - 0067100-03.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda (Adv. Antonio Carlos Paladino RJ 24299 D) , Robson de Lima Leonardo ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Robson de Lima Leonardo ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda (Adv. Antonio Carlos Paladino RJ 24299 D) , Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Empresa de Mineração Pedreira Anhanguera S.A..\r\n\r\n41 - 0071400-54.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Industria Granfino S.A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Francisco Antonio Camara ( Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa RJ 58188 D ).\r\n\r\n42 - 0072200-34.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniela de Souza Queiroz Cunha ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. ( Adv. Adriana Alves Pereira SP 154847 D ), Melhado e Advogados ( Adv. Adriana Alves Pereira SP 154847 D ), AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. ( Adv. Adriana Alves Pereira SP 154847 D ).\r\n\r\n43 - 0086800-57.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucia Margarete Bastos da Fonseca ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Lucia Margarete Bastos da Fonseca ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n44 - 0090200-68.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Luiz Jorge de Oliveira ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda ( Adv. Marco Aurelio Lira Silva RJ 76524 D ).\r\n\r\n45 - 0090700-62.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Ronildo Pereira Burity ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n46 - 0090800-19.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Elvino Barbatti Sampaio ( Adv. Adalberto Jose da Rocha RJ 55383 D ) - Recorrido: Elvino Barbatti Sampaio ( Adv. Adalberto Jose da Rocha RJ 55383 D ), Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n47 - 0093000-49.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Daniele Gomes da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n48 - 0093600-13.1994.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VICENTE ANTONIO DE PAULA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n49 - 0094200-21.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: BAYER DO BRASIL S/A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: JOSEIR VEIGA DOS SANTOS ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ).\r\n\r\n50 - 0095500-95.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Jose Manuel Lusquinos Dominguez ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Agravado: Geraldo Cassiano Bernardo dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GERALDO)\r\n\r\n51 - 0095800-46.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Luiz Carlos Torres Garcia ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Paulo Jose Bueno, Almir Siqueira de Barros Junior, Notelmir Bruno de Carvalho, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Joao Vitor Matallo Bueno.\r\n\r\n52 - 0095900-67.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Andrea Regina Pereira Kaufmann ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n53 - 0096200-96.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Marcus Dias Pereira ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n54 - 0099200-16.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Judith Conceicao Coelho da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n55 - 0099800-98.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Alexandre Marcos dos Santos - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Alexandre Marcos dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n56 - 0102100-14.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Agravado: Fábio Lage Mansur ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n57 - 0102300-96.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n58 - 0104200-53.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Fernandes da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: 170 Decibeis Som e Acessórios Ltda. ME ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n59 - 0104500-52.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Adriano Alves Blanco ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n60 - 0104800-96.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. ( Adv. Everardo Luiz Moreira Lima RJ 19043 D ), Marly Algemiro Freire Oliveira ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Marly Algemiro Freire Oliveira ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Oncomed Clinica Oncologica Ltda. ( Adv. Everardo Luiz Moreira Lima RJ 19043 D ).\r\n\r\n61 - 0109200-70.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ezequiel Ferreira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: JPM Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nazib Miguel Alchaar RJ 16896 D ).\r\n\r\n62 - 0111100-62.2009.5.01.0075 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Laudimir Pereira Trancozo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n63 - 0111800-20.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: JOAO CAETANO DA COSTA NETO ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ).\r\n\r\n64 - 0112200-26.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Marcia Regina de Franca Moraes ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n65 - 0116500-21.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n66 - 0117500-92.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: PHARES RIBEIRO BILIO - Espólio de ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n67 - 0117700-65.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ), Grafisol Indústria Gráfica Limitada ( Adv. Jose Renato Proenca Neves RJ 71239 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ), Grafisol Indústria Gráfica Limitada ( Adv. Jose Renato Proenca Neves RJ 71239 D ).\r\n\r\n68 - 0118200-87.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Agravado: GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n69 - 0120100-22.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Eduardo Alves Almeida ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ) - Recorrido: Rádio Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n70 - 0121600-62.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Thiago Santos de Souza ( Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio RJ 115023 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n71 - 0123900-40.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FABIOLA PEREIRA ROSA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n72 - 0125400-20.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n73 - 0126300-20.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n74 - 0130500-25.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Nelson Antônio Santos Queiroz ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n75 - 0131000-40.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Angela Oliveira Martins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n76 - 0134800-75.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n77 - 0135800-40.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: André Luis de Mello Ribeiro ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Cervejaria Petropolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n78 - 0142400-62.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Agravado: Jose Alves de Oliveira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n79 - 0144000-55.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson da Silva Oliveira ( Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ 107896 D ).\r\n\r\n80 - 0144500-14.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda. ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: João Sanchez de Oliveira ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n81 - 0145400-23.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vera Lucia Silva de Souza ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ), Maria Fernanda da Silva Paz ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ).\r\n\r\n82 - 0149900-37.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Roberto Maia dos Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n83 - 0152100-11.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO ( Adv. Daniel Rocha Mendes RJ 93949 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n84 - 0153900-32.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wernekc Telecom e Representações Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Sandro Gomes da Silva ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ).\r\n\r\n85 - 0154500-95.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Santos de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n86 - 0155900-19.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n87 - 0157000-61.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANDREA PIMENTEL BARBOSA ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Agravado: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n88 - 0157500-77.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jose Evangelista Lamonica ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Jose Evangelista Lamonica ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n89 - 0160700-76.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Bogea Borges ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n90 - 0160800-39.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Claudio da Conceição Ferreira ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Claudio da Conceição Ferreira ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n91 - 0165300-42.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geilson Rafael da Silva ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ) - Recorrido: Riomidia Informatica Ltda. ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ).\r\n\r\n92 - 0174400-93.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Moacir Pereira da Gama ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n93 - 0177700-11.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), ELIZABETH BORDALLO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: ELIZABETH BORDALLO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n94 - 0179800-56.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Geraldo da Costa ( Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira RJ 92220 D ) - Recorrido: Santana de Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Elias Braga RJ 131890 D ).\r\n\r\n95 - 0182800-44.1998.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ROGERIO PEREIRA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n96 - 0186000-34.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Roberto de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0210200-62.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Maurício Marins de Melo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n98 - 0220700-56.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Nascimento Oliveira ( Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida RJ 33602 D ) - Recorrido: JB 2006 Serviços de Locação de Mão - de - Obra, Casa Show (Adv. Gustavo de Pontes Pinheiro RJ 147706 D).\r\n\r\n99 - 0229100-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Anderson Bento da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ).\r\n\r\n100 - 0232200-08.1992.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Opportrans Concessao Metroviaria S.A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: ELIAS AGUIS DUARTE ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ.\r\n\r\n101 - 0243500-77.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n102 - 0554900-63.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: MARCOS DE SOUZA CABO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.01.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de janeiro de 2011. Eduardo Neves Americano do Braisl. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1071223"
                        ],
                        "1071224": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Pereira da Gama\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de janeiro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nAgdo: Paulo Jose Bueno, Almir Siqueira de Barros Junior, Notelmir Bruno de Carvalho, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Joao Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Almir Siqueira de Barros Junior, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Joao Vitor Matallo Bueno, Notelmir Bruno de Carvalho, Paulo Jose Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de janeiro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071224"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1070838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Wilson Cabral de Araújo Junior (Andréia Massine da Silveira RJ124295D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar omissão no acórdão, alusiva ao documento de fls. 14, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: Marisa Felipe Naziazeno (Marcelo de Souza Pereira RJ70089D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de fls. 266/273 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Eduardo Pedreira (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - Recorrido: Eduardo Pedreira (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, integralmente o do reclamante, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para afastar da condenação o pagamento da indenização por dano moral e determinar a apuração mês a mês do imposto de renda. Custas de R$ 100,00, calculadas sob o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0082500-83.1991.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: CIA Bozano (Márcio Louzada Carpena RS46582D), - Embargado: Paulo Roberto Martins de Souza (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D), Banco Santander (Brasil) S. A (Marcio Louzada Carpena RS46582D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0102200-12.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargado: Deyse Barbosa Mamedes (Mariana Khader RJ110681D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos para, suprindo contradição, excluir do dispositivo a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE União Federal - Recorrida: Ana Karla de Paula Rodrigues Freitas (Edivar Souza Tavares RJ97630D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, negando-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: Daniel Lins Travassos (Sérgio Mauro de Oliveira RJ66881D), INSS - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao agravo. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maccann Erickson Publicidade Ltda. (Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D), - Recorrido: Carlos Frederico Tuxen (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao horário declinado na inicial, a saber, de 09 às 22h, de segunda a sexta-feira. Mantidos os valores fixados pela sentença. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Roberto Santos da Silva (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itau Seguros S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Caixa Previdência Func Sistema Banerj PREVI BANERJ (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanando as omissões apontadas, nos termos da fundamentação, afastar o conhecimento do recurso no que se refere à indenização de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (José Perez de Rezende RJ22019D), - Recorrido: G e P Projetos e Sistemas Ltda. (Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D), Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa imposta pelo artigo 475-J do CPC. Mantidos os valores fixados pela sentença. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070838"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 RO Embargos de Declaração Relator Dembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca Embargante:VIACAO ACARI SA (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Embargado:JOSE MARIA SIMOES (Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D), - Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO ACARI S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca-Embargante: Marcelo Roldao de Souza (Diego Maldonado RJ106842D), Embargado:Norberto Odebrecht S.A. Exterior Ltda. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D),- Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARCELO ROLDAO DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Embargante:Ernandes Luiz de Oliveira (Ruy Pereira Silveira RJ290D), - Embargado:USINOX COMÉRCIO E INDSTRIA LTDA (Lucio Alcantara Moreira RJ50969D) Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratrios interpostos por ERNANDES LUIZ DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2010.5.01.0431 - AIRO Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca – Agravante: Cristiane Gomes Alvim (Marcelo Alves RJ79442D), - Agravado: Velox Consultoria em RH Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CRISTIANE GOMES ALVIM, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca-Embargante:José Otávio Ferreira (Roberta da Gama Lima Perez EstevesRJ104750D), Embargado: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena-Ipanema Plus Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D), Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ OTÁVIO FERREIRA em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070844"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Paulo Roberto Gomes de Moura\r\n\r\nTer ciência da r. decisão monocrática de fls. 532/533: \"...declaro nula a decisão dos embargos e determino o retorno dos autos à vara de origem para que se dê ciência à parte ré dos embargos de declaração de fls. 493/495, assim como nova decisão seja proferida. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071055"
                            ],
                            "1071045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] \r\n\r\nRcdo: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDespacho de fl. 244: \"... II- Defiro o requerido às fls. 241/242. ...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071045"
                            ],
                            "1064031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Dalmir Caetano dos Santos ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0186700-84.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Renilza da Silva Almeida ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0144100-12.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Daniela Kapeller ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), Boris Kapeller ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), Carla Kapeller ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), Rosana Kapeller Libermann ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Agravado : ELIAS PEREIRA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelos executados, por incabível a sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0091200-18.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Felipe Lopes Oliveira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0276902-79.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : HAROLDO MARIA DE ASSIS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0028 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JORGE ALVES CORREA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : VALERIA TAVARES CARMO ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), PEDRO DA COSTA LEITE ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela parte autora e, no mérito não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Osmar Martins Mainieri ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Geovanne Moreira Sarges ( Ines Teresinha Motter RJ106607D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Manoel Ximenes Mesquita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, porque incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0001023-48.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Alberto Mendes ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Agravado : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Royal Security Servicos Ltda ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - Por Unanimidade, não conhecesr do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1064031"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eugênio Garcia Nogueira ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), Anderson Marlus Nogueira Martins ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), Claudio Marcos de Oliveira ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelos segundo e terceiro reclamantes - EUGÊNIO GARCIA NOGUEIRA e CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA -, por irregularidade formal, conhecer do recurso interposto pelo primeiro reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente ação e condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento do FGTS no período laborado (04/07/2008 a 31/10/2008), bem como das horas extraordinárias laboradas além da 44ª semanal, conforme a jornada descrita na inicial (fls. 04), sem o acréscimo do adicional de 50% e reflexos. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 350,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Deixa-se de fixar o valor das custas, tendo e vista o estabelecido no inciso X, da Instrução Normativa nº 20/02, do c. TST. Expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, em razão do que dispõe o § 2º, do artigo 37, da CRFB/88. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Distribuidora Niterói de Produtos Alimenticios Ltda. ( Carlos Rubens Mandarino RJ84745D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0122300-54.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO CONVES I ( Francione Pissurno Fernandes RJ103378D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Vandre Luis Francisco Marcolino ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : MASAMITUS TOGASHI ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1069909"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Genilson Felix de Lira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), Icaraí Village Empreendimentos imobiliários SPE Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a primeira ré ao pagamento da multa do art. 477, da CLT, e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Custas, em reversão, pelas demandadas, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129700-21.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bruno Paixão ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : MRB Produtos Automotivos Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para reconhecer-lhe o direito ao recebimento de indenização relativa ao vale-transporte, conforme parâmetros definidos na fundamentação. Mantidos o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marlene da Silva Vasco ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Transportadora Ourique Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo. Presente o Dr. Jorge Couto de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Gutenberg Pereira de Brito ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento ( Paulo Nava RJ77011D ), Translar Servicos Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Cleide Xavier Barreto ( Maria Helena Vianna Silva Pitao RJ81942D ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela reclamante, por intempestivas, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a pretensão autoral, com a condenação da autora em custas. A parte recorrida deverá restituir a seu ex adverso o valor já recolhido, a fls. 204.Presente a Dra. Rejane Ribeiro de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ivanildo Livramento da Silva Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a preliminar de litispendência e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento, com a reabertura da instrução processual, permitindo-se a produção da prova oral conforme requerido, a fls. 147, pelo reclamante. Deverá o MM. Juízo a quo assinar a ata de fls. 147, que se encontra apócrifa.\r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rafaela Rodrigues de Oliveira ( Winter Correa da Costa RJ148543D ), - Recorrido : Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. ( Marcela Oliveira Chagas RJ144912D ), Midas Informática Ltda. ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada a satisfazer: a) à obrigação de anotar a CTPS da autora o período de 23/03/09 a 27/04/09, a função de ¿auxiliar de departamento pessoal¿ e o salário de R$ 465,00; b) ao pagamento de aviso prévio - integrado ao tempo de serviço -, 13º salário proporcional (2/12), férias simples e proporcionais acrescidas de um terço (2/12) e FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40%; e c) ao pagamento de multa do art. 477, da CLT. Manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência, a ser suportado exclusivamente pela segunda ré. Contribuição previdenciária a cargo da segunda reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Determinar a expedição de ofício informativo à DRT e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0155400-51.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Herbert Primus ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Gyan Carlos Distribuição de Periódicos ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), Jornal Monitor Mercantil ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por maioria, ACOLHER a prefacial de nulidade da sentença por indeferimento de oitiva de testemunha, para declarar a nulidade do julgado e de terminar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelo autor, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071020"
                            ],
                            "1071276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078400-78.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Norival dos Santos Carvalho FilhoRio GNV do Brasil Convertedora e Instaladora Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0064400-77.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Jose Roberto Braz ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071276"
                            ],
                            "1071289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179800-47.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : União - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela devedora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-61.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Paulo Roberto Evangelista ( Bruno Farias RJ127705D ), Girassol do Universo Hotelaria Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor apurado na liquidação de fls. 51/55 e homologada a fls. 56, observando-se a natureza das parcelas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1071332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Paulo Cezar dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões configuradas.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1070401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000056-29.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Mello Camargo e Araújo CP Seg. Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n2 - 0000182-23.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Noemia Aguiar Alves ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n3 - 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Everson da Silva Junior ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n4 - 0000389-60.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilson Alves de Almeida ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Gilson Alves de Almeida ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n5 - 0000663-37.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maurício Magalhães Campos ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n6 - 0003000-82.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Darlene Luz Rodrigues ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n7 - 0005400-38.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), ALEXANDRE TAVARES MACHADO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: ALEXANDRE TAVARES MACHADO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n8 - 0008500-68.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Debora Cristina Santiago da Silva ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n9 - 0009300-51.1996.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LAZARO MORAIS DA SILVA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n10 - 0014200-98.1999.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: VERONICA RAMALHO MOREIRA E OUTROS ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. ( Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida RJ 50914 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0022300-51.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Erenaldo Alves Conceicao ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ) - Agravado: Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda., Lindolfo Gontijo Lucas.\r\n\r\n12 - 0022500-59.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Relacional Consultoria Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Jose de Holanda Dantas Junior ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n13 - 0023800-22.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n14 - 0027100-06.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Natalia Francisco dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n15 - 0029000-22.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eduardo Eugenio de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Coletivo Beira - Mar Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n16 - 0031500-25.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Rodrigo Francisco Santiago Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n17 - 0033800-16.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Bruno Freitas dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Bruno Freitas dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n18 - 0035100-40.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telcio Carvalho de Almeida ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Elfe Solucao em Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n19 - 0035600-27.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Francisco Carlos Vieira Fortunato ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n20 - 0036500-14.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudia Naira Camara Brigagão ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ) - Recorrido: Maria Arlete Gonçalves de Faria ( Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa RJ 88439 D ).\r\n\r\n21 - 0037300-60.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eduardo Barroso de Araujo ( Adv. Jose Ronaldo Nunes RJ 137516 D ) - Recorrido: Impexco Importadora e Exportadora Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n22 - 0038900-14.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Luana Santos dos Reis ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Luana Santos dos Reis ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n23 - 0039200-92.2009.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ticiana do Prado Guimarães Nepomuceno ( Adv. Mauricio Bastos Goncalves RJ 81980 D ).\r\n\r\n24 - 0039700-17.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gesiel Gonzaga do Nascimento ( Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu RJ 139220 D ) - Recorrido: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0039900-35.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Dilma Caldeira Maia Gambarini ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n26 - 0040200-41.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Raquel Balado Facão ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Raquel Balado Facão ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n27 - 0041700-34.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Beatriz Nunes Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Beatriz Nunes Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0043000-92.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elaine Reguete ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ).\r\n\r\n29 - 0043200-60.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Janoberto Carlos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n30 - 0044600-13.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valceni Ribeiro da Cruz ( Adv. Luciana Araújo Galo RJ 135864 D ) - Recorrido: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ).\r\n\r\n31 - 0044700-50.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Nunes Carvalho ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brissoneau Navegação e Transporte Ltda. ( Adv. Diego Marques do Amaral RJ 156991 D ).\r\n\r\n32 - 0045400-77.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Edimilson Coelho da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n33 - 0049900-27.1994.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOAO BAPTISTA RAMOS ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n34 - 0050400-21.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Helia Maciel Hauer ( Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D ) - Recorrido: Maria Emilia Gomes de Souza ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n35 - 0057700-95.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Neymar de Menezes Araujo ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0060600-90.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Rodrigues ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Orlando da Silva Campos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0061700-54.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogerio do Nascimento ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Bonjour Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n38 - 0062700-24.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gustavo Vilela Monteiro Salvini ( Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ 101952 D ) - Recorrido: Gilmar Blaudt ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n39 - 0065100-30.2005.5.01.0241 - RN - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Regina Celia Rosa da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n40 - 0065400-50.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valmir Cavalcante Sousa ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Maranathá ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n41 - 0065500-32.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rosana Silva Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Rosana Silva Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0066400-53.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Davi Rodrigues dos Santos ( Adv. Silvia Sardenberg Campista RJ 105231 D ).\r\n\r\n43 - 0068300-16.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Super Mercado Zona sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Muniz ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ).\r\n\r\n44 - 0070700-78.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nivaldo da Silva Porto ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n45 - 0071400-80.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorrido: Geraldo Ataíde Ferreira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n46 - 0071900-85.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Alves de Medeiros ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n47 - 0075100-88.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ S. E SILVA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n48 - 0076300-90.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luciano Oliveira Duarte ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n49 - 0076400-33.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudia de Araujo Botelho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0077100-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n51 - 0077200-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n52 - 0077300-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n53 - 0077500-33.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n54 - 0077700-40.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n55 - 0077800-92.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n56 - 0077900-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n57 - 0078200-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n58 - 0081900-36.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander (Brasil) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Valdemi Pereira de Lima ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n59 - 0084900-02.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ) - Recorrido: Marta de Oliveira Reis ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n60 - 0085300-23.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Paz ( Adv. Marcos Aurelio Amorim Linhares RJ 142209 D ).\r\n\r\n61 - 0087100-33.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andrea de Moura Holanda ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n62 - 0087900-86.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Anderson Leonardo Pereira ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ).\r\n\r\n63 - 0088000-49.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Flavio Semiao de Lima ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n64 - 0089500-32.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jose Marcos da Silva ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n65 - 0095500-90.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Sonia de Carvalho Neumann ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Sonia de Carvalho Neumann ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n66 - 0098100-08.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lilian Losik Correa ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ) - Recorrido: HSBC Bank S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n67 - 0100900-12.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Ronaldo de Almeida Cesar ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n68 - 0103600-19.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ademir Faustino de Lima ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n69 - 0103900-89.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lisia Cristina Rufino Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Lisia Cristina Rufino Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n70 - 0105300-82.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Pedro Hardman Vianna ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Porfírio de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Airton da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Vilma Pires Quinellato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Airton da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José Pedro Hardman Vianna ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Vilma Pires Quinellato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Porfírio de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander( Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n71 - 0106100-61.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Denis Gomes dos Santos ( Adv. Linaldo de Souza Lyra RJ 146986 D ).\r\n\r\n72 - 0106900-40.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudia Maria do Amaral ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n73 - 0107300-30.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Vanessa de Jesus Neves ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n74 - 0108500-97.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0109900-14.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco Carlos Nunes de Souza ( Adv. Maria Jose Marins dos Santos RJ 25812 D ) - Recorrido: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n76 - 0110800-45.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BCR Artefactos de Couro Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Ana Paula Soares Gomes ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n77 - 0111900-38.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Adv. Alvaro Emiliano Marcos RJ 146009 D ), Joel Venâncio ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n78 - 0112500-68.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Gerson Santos Pereira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n79 - 0112600-05.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luci Araújo Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n80 - 0113600-68.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: PAULO ROBERTO GITSIN ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n81 - 0114200-96.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: James Barbosa dos Reis ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n82 - 0114800-78.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Canastra Bordados Ltda. ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Costa ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n83 - 0117500-91.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JONAS DOS REIS ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n84 - 0118600-60.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Espólio de Arthur Antônio Sendas ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), Moisés da Silva Melo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n85 - 0119200-09.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nilton Alves de Oliveira ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n86 - 0120000-04.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: LEANDRO MORENO DOS SANTOS ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n87 - 0120200-77.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Patricia Paulino de Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n88 - 0120800-38.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: RONALD MARQUES DA SILVA ( Adv. Waldecir Correa dos Santos RJ 62956 D ).\r\n\r\n89 - 0123000-28.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcela Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marcela Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0123100-02.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Michel Macharete Barreto ( Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ 63961 D ) - Recorrido: Jairo Cosme das Chagas ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n91 - 0123200-25.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ) - Recorrido: João Batista Costa de Souza ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ).\r\n\r\n92 - 0123600-07.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Luiz Alexandre de Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n93 - 0125000-63.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Eucelco Vicente ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ), K2 Ground Handling Support Ltda..\r\n\r\n94 - 0129600-31.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Gelcler Marques Costa ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Gelcler Marques Costa ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n95 - 0130200-31.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Reis ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n96 - 0134600-72.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CSN Aços Longos S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente Ambrósio da Silva ( Adv. Suellen de Almeida Ramos RJ 154370 D ), América Engenharia e Construção Ltda..\r\n\r\n97 - 0136000-92.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andrea Serrano Teixeira ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ).\r\n\r\n98 - 0136500-92.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n99 - 0140000-08.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Luiz Antonio de Barros Ferreira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n100 - 0140900-25.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniele de Jesus Nascimento ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: SUMARIA CAMEL ( Adv. Clemerson Maciel Neto RJ 32123 D ).\r\n\r\n101 - 0142700-49.1993.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RILDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n102 - 0143100-45.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n103 - 0143700-45.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco Cleber Lacerda Mesquita ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n104 - 0144400-30.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Heraldo Magalhaes de Morais ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ), A. Marge Filho Convertedora Automotiva ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n105 - 0146000-14.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Jorge Alberto Macedo da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Jorge Alberto Macedo da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n106 - 0148800-72.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: REINALDO FERNANDES DA SILVA FILHO ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n107 - 0154400-32.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), Ricardo Carvalho ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n108 - 0156700-34.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n109 - 0157200-64.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n110 - 0159700-30.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Leila Cordeiro da Silva ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n111 - 0160900-53.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Antonio Bezerra de Souza ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n112 - 0165900-25.2003.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ 151176 D ).\r\n\r\n113 - 0179600-44.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rejane Pereira da Cruz ( Adv. Sergio de Miranda RJ 121668 D ).\r\n\r\n114 - 0180700-93.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE FARIAS ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ).\r\n\r\n115 - 0182300-12.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ) - Recorrido: Jair Coelho Martins ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n116 - 0183900-89.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Elço Amaral da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ) - Recorrido: Real Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Silvio Sana Costa RJ 29193 D ), Sendas S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n117 - 0185700-83.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE MARIA NOGUEIRA ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n118 - 0198200-76.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Joyce Pereira Bastos de Medeiros ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n119 - 0202400-63.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Antonio Ferreira (Espólio de) ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Maria das Gracas dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n120 - 0204600-43.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Durval Martins Neves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n121 - 0216600-57.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Viacao Vera Cruz S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Sandro Henrique Teixeira Clem ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n122 - 0219100-48.2005.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n123 - 0251300-02.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros de Niteroi à Arraial do Cabo ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: Claudia Lucia Fernandes Tavares ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n124 - 0282600-95.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Otaviano Barreto do Nascimento ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Marco ( Adv. Marcio Renato Marques Moura RJ 112034 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1070401"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1071182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Souza de Oliveira, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 211/218 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1071248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2010.5.01.0038 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravados:MARCOS ANTONIO LANGE (Dr. Manoel Dionísio Matos OAB/RJ38371D), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luthero de Araújo Machado OAB/RJ72696D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e dar-lhe provimento para dar seguimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0140801-13.2002.5.01.0302 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSIAS CALIXTO DOS SANTOS (Dr. João Oscar Pereira Jales OAB/RJ104317D). Agravados : ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (MASSA FALIDA) (Dr. Miguel Arcanjo Neves Pires OAB/RJ26104D), ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA (Dr. ...), FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA (Dr. ...), APLUB-ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL (Dr. José Henrique de Azevedo Camello OAB/RJ35042D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071248"
                            ],
                            "1071317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0140801-13.2002.5.01.0302 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira Agravante : JOSIAS CALIXTO DOS SANTOS (Dr. João Oscar Pereira Jales OAB/RJ104317D). Agravados : ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (MASSA FALI DA) (Dr. Miguel Arcanjo Neves Pires OAB/RJ26104D), ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA (Dr. ...), FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA (Dr. ...), APLUB-ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL (Dr. José Henrique de Azevedo Camello OAB/RJ35042D).'' O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado nº 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 94/96, com a seguinte decisão:''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.'' E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1070498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038702-84.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOAO CARLOS PINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-48.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Agravado : Redecard S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Jorge Luis Engelke Abrantes ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000657-25.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - Agravado : M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0160102-65.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Dejair Armindo de Freitas ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0036002-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOSE LUCIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2010.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Agravado : Andre Calixto dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Marcelo Correa da Silva ( Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D ), Maria Conceicao da Silva Correa ( Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D ), - Agravado : Carlos Sergio Araujo de Carvalho ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0049101-07.2008.5.01.0023 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Roberto Moreira Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : ROBSON DA CUNHA COELHO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge Ascenção da Rosa Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 03.08.2010, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição extintiva, mantendo-se, entretanto, a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rosane Penna Gomes ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 27.07.2010, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar o segundo Réu, subsidiariamente, à satisfação dos créditos trabalhistas; para deferir à à Autora o pagamento das horas extras e reflexos na forma da fundamentação e para condenar os Réus, sendo o segundo, subsidiariamente, a proceder à devolução de R$ 101,39 (cento e um reais e trinta e nove centavos), importância correspondente aos dias de faltas ao trabalho em maio de 2007; invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070498"
                            ],
                            "1070499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 03.08.2010, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1071353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068000-44.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria das Graças Alves Gomes, Ebgdo Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, conforme determinado no despacho de fls. 487. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro 2011.\r\n\r\nId: 1071353"
                            ],
                            "1071352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032700-34.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andresa Marques Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andresa Marques Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 249//251, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071352"
                            ],
                            "1071351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093100-11.2003.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgte: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLEA MARIA DA SILVA, Ebgdo SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071351"
                            ],
                            "1071350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214200-19.2000.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Ebgdo IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.376/378, ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071350"
                            ],
                            "1071349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133700-20.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 440/443, ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1070736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000207-92.2010.5.01.0002 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Elevadores Ideal Ltda. (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ 63796/D) Agravado: Jorge Ferreira (Dr. José Aleudo de Oliveira OAB/RJ 16376/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, Elevadores Ideal Ltda., por deficiência de traslado.\"\r\n\r\nAIRO: 0000457-28.2010.5.01.0002 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Diagnolab Serviços Medicos Ltda. (Dra. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza OAB/RJ 84355/D) Agravado: Renata Cipriano de Medeiros (Dr. Norberto Marques Quirino Junior OAB/RJ 89929/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Diagnolab Serviços Médicos Ltda\".\r\n\r\nAIRO: 0000922-08.2010.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jesus da Silva Costa (Dr. Wellos Alves da Silva OAB/RJ 74810/D) Agravado: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. (Dr. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB/RJ 27733/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0014000-52.2002.5.01.0302 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) Agravado: BERNARDO BARBOSA (Dr. Eduardo Vanzan RJ61009D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Sendas Distribuidora S/A, por defeito de representação - e também porque essa pessoa jurídica não integra o processo sob qualquer título, ...\".\r\n\r\nRO: 0029400-08.2009.5.01.0223 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. (Dra. Andrea Mendonça de A. Perez OAB/RJ 112817/D) Recorrido: Carlos Vagner Moraes Athanazio (Dr. Robson Duarte de Oliveira OAB/RJ 74082/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0052500-34.2009.5.01.0015 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Antonio Freire da Silva (Dr. Rodrigo de Moura Dantas OAB/RJ 85331/D) Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0083200-76.2007.5.01.0301 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Dr. Herval Bondim da Graca OAB/RJ 8847/D) Recorrido: Carlos Alberto Ramos Alvarenga (Dr. Leonardo Almeida Alves de Souza OAB/RJ 98053/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para: - excluir, da condenação, o \"pagamento da gratificação observado o período imprescrito, ou seja, 2003, 2004 e 2005\"; - excluir, da condenação, o pagamento do equivalente às \"contribuições previdenciárias dos últimos 24 meses\". Com isso, reduz-se a R$ 1.000,00, o valor arbitrado à condenação imposta ao reclamado\".\r\n\r\nRO: 0090800-36.2008.5.01.0036 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Paulo Roberto de Souza (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Adriana Souza da Fonseca OAB/RJ 114612/D) Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0115800-03.2008.5.01.0080 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Cia. Leader de Promoção de Vendas (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Embargado: Jacqueline Lara dos Santos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1070994": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Francisco da Conceicao, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 272.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1070994"
                        ],
                        "1070984": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Ronaldo Moreno de Melo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - colhido o voto da ilustre vistora que arguiu preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por falta de dialeticidade, decidiu a 9ª Turma, por maioria, não conhecer do recurso por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1070984"
                        ],
                        "1071058": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000014-58.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Welington Cândido de Jesus ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n2 - 0000258-98.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Inter Discout Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Anali Brito da Silva ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n3 - 0000493-29.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Vagner de Paula Carvalho ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ).\r\n\r\n4 - 0000673-78.2010.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ) - Agravado: Rosilani Gomes Barboza ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n5 - 0001400-66.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio, A/c da Procuradoria Geral do Município - Recorrido: Wagner Nicolini de Oliveira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n6 - 0004000-92.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Riginaldo Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Riginaldo Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n7 - 0004300-82.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ) - Recorrido: Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ), Waldemir Rodrigues Tavares ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ).\r\n\r\n8 - 0006400-60.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: Francisco Danio da Silva ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ), Fortec Servicos de Construcao Ltda. ( Adv. Raimunda Pereira de Araujo RJ 66894 D ).\r\n\r\n9 - 0012200-65.2004.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Marcos Salomao Nisen ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ) - Agravado: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n10 - 0017200-16.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Luiz de Sousa Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Knoploch dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Edi Luzia Martins dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Evandro Marques de Sa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n11 - 0019400-98.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Aurelio Wander Chaves Bastos ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n12 - 0021200-80.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciane Reinaldo ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Rosa de Fatima Pedreira ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n13 - 0025300-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Martins de Jesus ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n14 - 0027400-08.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniel Fernandes da Silva ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0031900-09.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Esmeraldino de Araujo ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Recorrido: Vera Alves Caldas (Espolio de) ( Adv. Ricardo Ligiero RJ 57559 D ), Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda. ( Adv. Ricardo Ligiero RJ 57559 D ), Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de) ( Adv. Ricardo Ligiero RJ 57559 D ).\r\n\r\n16 - 0035300-90.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vania Silva de Carvalho Britto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n17 - 0036500-95.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcia Santana Frota ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. ( Adv. Ricardo Modenese Picello RJ 97239 D ).\r\n\r\n18 - 0039000-11.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valmy da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Antonio Gonçalves Pombo ( Adv. Eneas Rangel Filho RJ 43500 D ).\r\n\r\n19 - 0039500-39.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: G Plus Informática Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), Arnaldo Ferreira Tavares Filho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Arnaldo Ferreira Tavares Filho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n20 - 0040000-34.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo RJ 48690 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Reback Cava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo RJ 48690 D ).\r\n\r\n21 - 0041000-14.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Toniato Prestadora de Servico Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Pepsico do Brasil ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Couto ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Transportadora Toniato Prestadora de Servico Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Pepsico do Brasil ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n22 - 0041000-16.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ) - Recorrido: Marcio Panta da Silva ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n23 - 0042000-30.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Silva de Jesuz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n24 - 0042500-55.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Batista Santana ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n25 - 0043100-02.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Monteiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n26 - 0048400-89.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rosane Pereira da Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n27 - 0050100-11.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alcenor Queres de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alcenor Queres de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0051000-53.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcio Alves da Silva ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Claudio H. S. Ferreira ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n29 - 0055600-73.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Cesar Alves Albuquerque ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n30 - 0059100-82.1998.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: MARLY MASINI OLIVEIRA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n31 - 0060400-04.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ), Jorge Siqueira da Silva ( Adv. Gisele Franco Vaz Viegas RJ 99895 D ) - Recorrido: Jorge Siqueira da Silva ( Adv. Gisele Franco Vaz Viegas RJ 99895 D ), Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ).\r\n\r\n32 - 0060900-33.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Escola Dinamis Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Reginaldo Henrique Banharo da Silva ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n33 - 0066400-84.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianome - Devedor Derivado ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA RAMOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n34 - 0066900-04.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Infraero ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Infraero ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Eduardo dos Passos Leite ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n35 - 0067100-79.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Bernadete Sodré Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Canaã Representações e Turismo Ltda. ( Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa RJ 58212 D ).\r\n\r\n36 - 0070600-49.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberta Rachid Augusto de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 A ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n37 - 0072400-13.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Escola Dinamis Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Cogo Pinto ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n38 - 0073400-85.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josinete Demezio da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n39 - 0074100-72.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: GILSON JORGE DE AZEVEDO LOPES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n40 - 0077100-14.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Barros de Faria ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ricardo Barros de Faria ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n41 - 0077100-14.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Walter Fernandes Alves ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0077100-62.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0078100-23.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Cristina Dirce Sant Anna ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n44 - 0082200-67.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana Lobo Ferreira ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0084000-59.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Candido Rogerio Fraga Siqueira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), Candido Rogerio Fraga Siqueira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n46 - 0086000-93.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gpti Tecnologia da Informação S.a ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Reynaldo Pinto Henriques ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n47 - 0089200-18.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson Luiz da Costa ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Viacao Dedo de Deus Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres RJ 65230 D ).\r\n\r\n48 - 0089800-64.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lander Silva Martins ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Posto Mate Amargo Ltda. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n49 - 0092100-63.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Samuel de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n50 - 0095300-28.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valenca ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Jane Lane Leal da Rocha ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n51 - 0095500-09.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renata Vicente do Nascimento ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Maria Cristina Vieira de Souza ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n52 - 0097900-56.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Andrea Lima de Oliveira ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n53 - 0098200-95.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Etiene Mendes de Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Etiene Mendes de Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n54 - 0099500-56.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Valdo Manoel Ribeiro ( Adv. Renato Rosseto Paixao RJ 106815 D ), Municipio de Mesquita.\r\n\r\n55 - 0101300-41.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Barenboim S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Júlio César da Silva Teixeira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n56 - 0103400-75.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Edson Rebelo dos Santos Junior ( Adv. Hiraldo Leite Pereira RJ 61334 D ) - Agravado: Andre Ricardo Bianchi Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n57 - 0104600-80.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D ).\r\n\r\n58 - 0107400-56.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sacor Siderotecnica S.A. ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Gerson Delgado do Nascimento ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n59 - 0113800-64.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcio Wanderley Oliveira de Souza ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) - Embargante: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n61 - 0117400-48.2003.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ) - Recorrido: GE CELMA S A ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n62 - 0118800-36.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lydia Sanada Rollemberg ( Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ 130899 D ) - Recorrido: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n63 - 0120500-92.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edio Luiz Martins ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ) - Recorrido: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ).\r\n\r\n64 - 0122600-34.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Jefferson Trindade Pinto ( Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas RJ 72462 D ).\r\n\r\n65 - 0122800-54.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ ( Adv. Jorge Bloise RJ 34125 D ) - Agravado: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n66 - 0123400-28.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Almeida Sabrá ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0123600-06.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronaldo Adriano Gomes Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n68 - 0126200-23.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Quattor Petroquímica S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Irapui Alcantara da Silva ( Adv. Oswaldo Borges Luzia RJ 59780 D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda A/C ADM JUDICIAL .\r\n\r\n69 - 0129700-28.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Leila Guedes Abdalla ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n70 - 0130400-08.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Nacional do Desenvolvimento Economico - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Roberto de Barros Pereira ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n71 - 0131600-48.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Evandro Carlos Alves dos Santos ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Evandro Carlos Alves dos Santos ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n72 - 0133300-10.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Rodrigo Goncalves Alves RJ 132866 D ) - Recorrido: Tatiana de Souza Martins ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ).\r\n\r\n73 - 0135100-86.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Faria Tougeiro ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n74 - 0137600-23.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josimar Ribeiro Bastos ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Josimar Ribeiro Bastos ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n75 - 0139400-42.2000.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ANTONIO ALVIM ALCANTARA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n76 - 0139600-31.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Thais Azevedo Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n77 - 0141500-19.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ) - Recorrido: EDSON LEITE DA SILVA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n78 - 0141500-36.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Alan Martins Herburgo ( Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ 121869 D ).\r\n\r\n79 - 0141800-15.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Haifa Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Marcos Cabral da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Marcos Cabral da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Haifa Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n80 - 0142000-89.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Ewerton Santos da Gama ( Adv. Monica Papera da Silva RJ 75534 D ).\r\n\r\n81 - 0142400-17.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Branch Store Markosul Transporte Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Agravado: Alvaro Henrique de Oliveira ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n82 - 0142400-37.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cynara Santamaria Zacharia ( Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ 156577 D ).\r\n\r\n83 - 0143200-73.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alba Valeria Aristides de Lima ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alufran Refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n84 - 0144900-03.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Edemilson Viana Nunes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Edemilson Viana Nunes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n85 - 0156600-74.2009.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Mauro Cezar Consentino ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ) - Agravado: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n86 - 0157600-95.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Farmácia Central de Realengo Ltda. ( Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano RJ 113655 D ) - Recorrido: Jeane Veras de Souza ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ).\r\n\r\n87 - 0157800-24.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n88 - 0158900-46.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0159300-83.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n90 - 0160000-45.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CIG Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Dayana Dantas Feitoza ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ).\r\n\r\n91 - 0162600-22.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Maria Izabel da Silva Bastos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Sonia Maria Principe Martins de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Marília Friaça Bastos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Antonio José Pinho Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n92 - 0164500-82.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n93 - 0166500-13.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n94 - 0168600-43.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valeria de Oliveira e Sa ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Valeria de Oliveira e Sa ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n95 - 0171200-65.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sidney Romildo dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n96 - 0174900-73.2001.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), RENATO DE ANDRADE PIONOR ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), RENATO DE ANDRADE PIONOR ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n97 - 0185300-02.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ) - Recorrido: Wellington Aparecido da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n98 - 0190400-83.1997.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCIA REGINA DE SOUZA REGO ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Paulo Krull Ribeiro ( Adv. Sergio Roberto Faria RJ 25406 D ).\r\n\r\n99 - 0198400-57.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcus Luiz Tavares ( Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira SP 107427 D ), Leila Cristina Vieira de Lima ( Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira SP 107427 D ), Claude Ferreira Costa ( Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira SP 107427 D ), Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo ( Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira SP 107427 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n100 - 0237000-50.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Machado Torres ( Adv. Adriano Rangel Parreira RJ 148693 D ).\r\n\r\n101 - 0287100-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reny Sebastiao Neves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Reny Sebastiao Neves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta sessão serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1071058"
                        ],
                        "1071305": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2 ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000421-65.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda ( Adv. Deisimar Batista dos Reis RJ 159495 D ) - Recorrido: Cia Sulamericana de Tabacos ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ), Maria Célia de Assis de Almeida ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ).\r\n\r\n2 - 0000520-34.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Adaildo José da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\n3 - 0000914-12.2010.5.01.0018 - AIAP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MANOEL ARTERIO LIMA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA ( Adv. Helso Herculano da Silva RJ 90747 D ), CAFE E BAR ALBADEJO LTDA ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ), CAFE E BAR ALBADEJO LTDA ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ), BAR VARANDA DE RAMOS LTDA ( Adv. Helso Herculano da Silva RJ 90747 D ).\r\n\r\n4 - 0005000-89.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Sonia Mesquita Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Sonia Mesquita Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n5 - 0010400-05.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana de Souza Lima ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Luxor Hoteis Turismo S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Luxor Hoteis Turismo S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Adriana de Souza Lima ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n6 - 0011500-79.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Andreia Jeronymo de Mello ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Andreia Jeronymo de Mello ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n7 - 0012200-42.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Recorrido: Leila da Silva Mello ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n8 - 0016300-63.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Clóvis Machado Campos ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n9 - 0020200-28.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Luiz Fernandes Marins Reis ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: Analysis Auditores e Consultores S/C ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n10 - 0021600-89.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Vidal dos Santos Ralha ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Agravado: CATARINA APARECIDA CARVALINI ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n11 - 0027400-69.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax Participacoes S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Sergio Paulino de Souza Dias ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n12 - 0028000-37.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Ronald de Miranda ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n13 - 0028300-70.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gizelma dos Santos Brito ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Sogal-BMQ Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia LAGOS SUPERMERCADOS). ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n14 - 0028800-16.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Vinicius de Oliveira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n15 - 0031800-83.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laura Francisco Bezerra ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Nilcelia Barreto Pereira ( Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior RJ 115891 D ).\r\n\r\n16 - 0032200-53.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Light Servicos de Eletricidade Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Edmilson Vitor Barbosa ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n17 - 0032500-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vandercy Mourao ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n18 - 0038800-11.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro RJ 115582 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n19 - 0040500-42.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Planeta Operadora Ltda ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Planeta Operadora Ltda ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Jorge Lacerda Chaves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n20 - 0046800-78.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Gondim Pereira, Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Gondim Pereira ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n21 - 0048000-77.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Vitor José Eloy Marins ( Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D ).\r\n\r\n22 - 0048500-28.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Leandro Moreira dos Santos ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0048700-66.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Alves Fujii ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Edson Araújo Marques ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Jose Victor Nigri ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n24 - 0052100-91.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ramona dos Santos da Cunha ( Adv. Patricia Bernardes Costa RJ 120016 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - Em recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n25 - 0054000-58.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro ( Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes RJ 80090 D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro ( Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes RJ 80090 D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n26 - 0055500-73.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Promon Engenharia Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Aldair Jose da Cunha Franco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0058600-94.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n28 - 0066600-68.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joilma Cecilia da Silva Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tempo Servico Ltda. ( Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida SP 169028 D ).\r\n\r\n29 - 0069400-17.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vitor Tomé Branco ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil SA ( Adv. Carolina Araújo de Azevedo RJ 145028 D ), Petrobrás Química S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Roberto da Silva Costa RJ 140963 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Natalia Nery de Oliveira RJ 129282 D ).\r\n\r\n30 - 0075500-37.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Pereira Barroso ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Spress Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n31 - 0075900-29.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ellen dos Passos de Aguiar ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: ESATTO - RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG 84700 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n32 - 0076400-51.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Teresinha de Oliveira ( Adv. Ha milcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: MIRTES DE SOUZA PEREIRA ( Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins RJ 75405 D ).\r\n\r\n33 - 0077200-88.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tatiane Cristine de Souza ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n34 - 0078700-07.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Arlete Maria Sebastião ( Adv. Ivan Cunha RJ 41822 D ) - Recorrido: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n35 - 0079700-29.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Recorrido: Jean Bendia ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n36 - 0082000-43.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Sheila Martins Silvino ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n37 - 0086100-13.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Eduardo Pereira Teixeira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), CARLOS ALBERTO PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n38 - 0087000-21.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Cosmo dos Santos Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Antonio Cosmo dos Santos Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n39 - 0087300-54.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marco Antonio Rodrigues Martins ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Marco Antonio Rodrigues Martins ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n40 - 0087600-13.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Alex Cunha Lopes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Alex Cunha Lopes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n41 - 0088600-06.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato da Paixão Dumas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ 111468 D ).\r\n\r\n42 - 0093500-55.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S ( Adv. Edison Freitas de Siqueira RJ 2541 A ) - Recorrido: Vânia Silva dos Santos ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n43 - 0095000-72.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Silva do Nascimento ( Adv. Maria do Rosario Froes da Costa RJ 65513 D ).\r\n\r\n44 - 0096800-79.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Vera Lucia Garcia Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Vera Lucia Garcia Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n45 - 0098900-35.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Celio Alvares de Souza ( Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim RJ 124190 D ) - Agravado: RENATO DE ABREU RAMOS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Clodoaldo Cavalcanti da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n46 - 0099200-62.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Norma Suely Bretas Dias Figueiredo ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n47 - 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Silva Coutinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n48 - 0105000-60.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Liberty Paulista Seguros S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria de Fatima Cristovao Correia ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Liberty Paulista Seguros S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria de Fatima Cristovao Correia ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n49 - 0105600-29.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Servico Social da Industria - SESI/RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Servico Social da Industria - SESI/RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n50 - 0106500-60.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Weber de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Andrade e Júnior Distribuidora Ltda ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ).\r\n\r\n51 - 0107100-83.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli SP 120414 D ) - Recorrido: Luis Paulo Lobato Gageiro ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias ( Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli SP 120414 D ).\r\n\r\n52 - 0109100-89.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Ferreira Marques ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n53 - 0109400-24.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre José Soares ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n54 - 0110400-79.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanessa Ribeiro Araújo ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n55 - 0110700-07.2001.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Wagner Costa de Barros RJ 30366 D ).\r\n\r\n56 - 0111700-94.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Espaço Flávia Ramos Ltda. ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ) - Recorrido: Florence Braga de Carvalho ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n57 - 0112700-67.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Paes Godinho ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Romapa Cosmeticos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0116400-94.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Aloizio Felizardo dos Santos ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Agnaldo de Paula Sepúlveda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0116500-64.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cofix Construções Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Marcio Moreno da Silva ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n60 - 0118200-91.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amanda Novaes França ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: Amanda Novaes França ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n61 - 0119400-86.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Michel Dias Rosário ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ), MP Fragoso da Silva Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: MP Fragoso da Silva Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ), Michel Dias Rosário ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ).\r\n\r\n62 - 0119400-98.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Andrea Assanti ( Adv. Adelia de Araujo Goncalves RJ 76507 D ), João Carlos Claudino Pinto ( Adv. Adelia de Araujo Goncalves RJ 76507 D ) - Recorrido: Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n63 - 0119800-75.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Agnaldo Arcanjo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n64 - 0120500-07.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Cristiano da Conceição Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n65 - 0126700-52.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Suze Carla de Araujo ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n66 - 0129300-38.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: JOSE ADRIANO XAVIER ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n67 - 0131600-11.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Andre Pizzino ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0133200-38.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jaime Teixeira Azulay ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n69 - 0139400-32.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz dos Santos ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n70 - 0140300-55.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elizabete da Silva Ferreira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n71 - 0142000-17.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivonete Soares da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ).\r\n\r\n72 - 0142900-90.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ) - Recorrido: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n73 - 0144200-28.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro Maia da Cunha ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Call Take Express Transportes Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), Fotosfera Soluções Digital Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n74 - 0145500-73.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Assis ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ), Companhia Real Brasileira de Seguros ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n75 - 0145800-93.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Enid Leao Miranda Campos ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n76 - 0146000-83.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Maria de Freitas Miragaya ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Ana Maria de Freitas Miragaya ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n77 - 0147300-63.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Luciana Almeida Alves Ribeiro ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n78 - 0148500-93.2004.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Recorrido: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n79 - 0149100-63.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Nilton Augusto do Amaral Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0154200-86.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n81 - 0156200-11.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: FABIO MAHSEREDJIAN ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ).\r\n\r\n82 - 0156600-70.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trade Servicos e Administracao Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Flavio dos Santos Bezerra ( Adv. Estenio Teixeira Mercante RJ 92771 D ).\r\n\r\n83 - 0157800-53.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Mendes Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Stúdio Íntimo Assessoria de Moda Confecção e Comércio Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n84 - 0158500-32.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luzia Antonia Santos Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Monica Regazzi Allan ( Adv. Eliana Jraige RJ 84298 D ), Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. Eliana Jraige RJ 84298 D ).\r\n\r\n85 - 0159200-97.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Rufino dos Santos ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Ronaldo Rufino dos Santos ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n86 - 0159400-56.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gizelli Alves dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO SA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Gizelli Alves dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO SA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n87 - 0159600-05.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n88 - 0163200-45.2007.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geremias Cintra Ladeira ( Adv. Selma Dantas de Berto RJ 84341 D ) - Recorrido: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n89 - 0166500-83.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Cordeiro de Carvalho ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n90 - 0173300-46.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Erica Oliveira de Sant Anna Soares ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n91 - 0178400-50.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sebastião Gonçalves Corrêa ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n92 - 0184400-63.2007.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fernanda Maria Severina Sousa de Miranda ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Emanuel F.G.A. Otica Ltda - Me ( Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ 92131 D ).\r\n\r\n93 - 0196000-18.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Mario Batista dos Santos ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n94 - 0202200-56.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Soares Silva ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ) - Recorrido: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n95 - 0213000-95.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Daniel Rodrigues dos Santos ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n96 - 0218300-35.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Lúcio José Soares ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n97 - 0226600-22.1997.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), NICACIO FERREIRA DE LIMA ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), NICACIO FERREIRA DE LIMA ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n98 - 0261800-42.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Marcia Santiago Roucas Silva ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n99 - 0272700-52.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Batista Junior ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n100 - 0289500-18.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Matos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1071305"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1071259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO CASMOR ( Geraldo Amorim RJ97414D ), MANUEL GENUINO DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - colhido o voto da Juíza Dalva Amelia de Oliveira, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder provimento ao recurso da União para que se prossiga com a execução previdenciária, inclusive no que concerne ao mérito dos cálculos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : PAULO BARBOSA ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhido o voto da Juíza Dalva Amelia de Oliveira, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1071259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1070446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. (Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D) - Recorrido: Silvia Regina Perrotta Folino (Wagner Coelho da Silva RJ24831D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Alitheia de Oliveira SP268762D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1070446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1070602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Nelson da Silva Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré para, declarando a prescrição total, extinguir o processo com julgamento do mérito, excluindo, por corolário lógico, o pagamento dos honorários advocatícios, invertendo-se, o ônus da sucumbência, do qual fica dispensado o autor. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira requereu a inserção de voto convergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1070861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063201-87.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cassandra Silva de Oliveira ( José Domingos Requião Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e dar provimento ao recurso interposto, anulando a sentença e para que outra seja proferida após regular instrução processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTé. Jud.\r\n\r\nId: 1070861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1071134": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0031900-18.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Ebgdo: Jose Gilvan Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Ebgte Jose Gilvan Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 182/185, opostos pelo segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1071134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1070773": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000057-97.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Grazi Rodrigues Velloso ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Robson de Oliveira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n2 - 0000082-68.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME ( Adv. Delfredo Fernandes RJ 81376 D ) - Recorrido: Marinalva Bezerra Souza ( Adv. Antônia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n3 - 0000130-43.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Jorge José Correa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n4 - 0000837-92.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Luiz Rodrigues Pitta ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n5 - 0000940-40.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Frigorífico Jahu Ltda. ( Adv. Andréa Silva de Amorim RJ 142649 D ) - Recorrido: Gilmar Alves de Assis ( Adv. Sérgio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n6 - 0001300-68.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sivaldo Silvio Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0003800-05.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Geraldo de Almeida ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n8 - 0013100-43.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lilia Simone Linhares ( Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ 136002 D ) - Recorrido: Soft Three Tinturarias Ltda. ( Adv. Karla Fernandes da Silva RJ 112604 D ).\r\n\r\n9 - 0013600-63.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rita José de Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Radical Service Conservadora Ltda. (Na pessoa de Aline de Oliveirs Duarte e Nilza Ferreira Duarte) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0018100-63.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rogerio Cardoso Machado ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n11 - 0019700-22.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Maria José Dumas Tebet ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n12 - 0028700-59.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luiz Carlos de Miranda ( Adv. Regina Célia dos Santos e Souza Américo RJ 89148 D ).\r\n\r\n13 - 0030600-65.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 ( Adv. João Galdino Neto RJ 62172 D ), André Luiz Freire de Oliveira ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), DANIELLE CEZAR BARBOSA.\r\n\r\n14 - 0031600-08.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: AMABILE RESTAURANTE LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Márcia Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n15 - 0036900-24.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ines Granja Cerqueira Motta ( Adv. Márcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Município de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n16 - 0043000-11.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Teixeira ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ) - Recorrido: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n17 - 0047600-11.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carla Regina Marchon ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n18 - 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Adalberto Lonato da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Emmanuel Brum Gama RJ 45397 D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n19 - 0052700-77.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ) - Agravado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Baptista Filho RJ 1165 A ), DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), FABIO FERREIRA ALVIM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0052900-54.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mariana Brazão Borges Teixeira ( Adv. Maurício de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Schneider Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n21 - 0054600-52.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jailson da Costa dos Santos ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n22 - 0065100-36.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aldenora Ana de Souza Barros ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Hotel Estadual Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n23 - 0066500-08.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Márcio Jorge Curi ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Márcio Jorge Curi ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n24 - 0066600-61.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Helena Maia ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n25 - 0068900-47.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adalgisa da Silva Carvalho ( Adv. Neilton Azevedo Nani RJ 85535 D ) - Recorrido: Luciana Maria da Silva Sousa ( Adv. Gersoni Dias RJ 48650 D ).\r\n\r\n26 - 0083000-76.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sebastião Celino ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n27 - 0084600-16.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ) - Recorrido: Denise Fernandes Flauzino Dantas ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n28 - 0085300-16.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sueli Aparecida Dias ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Sueli Aparecida Dias ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n29 - 0093400-66.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Arthur Veiga Sardoux ( Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo RJ 145539 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n30 - 0095400-77.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Franklin Nery Lins ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n31 - 0097300-97.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Paulo Festraets ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ).\r\n\r\n32 - 0102500-36.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos da Fonseca ( Adv. Antônio Lindo dos Santos RJ 124345 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n33 - 0102800-42.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Deize dos Santos Gomes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0103000-94.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilson Marques da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n35 - 0103600-37.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA ( Adv. Antônio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n36 - 0105600-10.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco Antônio Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Francisco Antônio Gomes da Silva ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n37 - 0105600-55.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0106000-68.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Glória Maria Miranda de Carvalho ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Glória Maria Miranda de Carvalho ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n39 - 0106600-32.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberto Gomes da Silva ( Adv. Márcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n40 - 0107600-91.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Bosco Araújo ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0108900-67.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodnei Jorge José Carius ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n42 - 0111900-20.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lúcia de Campos Ribeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0112300-50.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Patricia dos Santos Ayres ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n44 - 0114000-90.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Davi Silva da Fonseca ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorrido: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. ( Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano RJ 113655 D ).\r\n\r\n45 - 0116800-57.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Celma Soares ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n46 - 0117900-41.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria do Carmo Oliveira Aragão ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n47 - 0119500-94.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Pereira Barbosa Oliveira ( Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ 118552 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n48 - 0121100-16.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janaina da Rocha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D ), Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n49 - 0123900-14.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Uilson Marins da Silva ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Adv. Evanildo Leite Alkmin MG 90122 D ).\r\n\r\n50 - 0127900-98.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Ana Maria da Silva Thomaz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Ana Maria da Silva Thomaz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n51 - 0129500-70.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Pablo Marcellus Guilherme ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ).\r\n\r\n52 - 0130500-77.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Tania Cristina da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n53 - 0131300-76.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Eduardo Muzitano ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luiz Eduardo Muzitano ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n54 - 0132200-96.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ) - Recorrido: Leonardo Breves Pinheiro ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n55 - 0132500-07.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Candido de Souza ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco RJ 119912 D ).\r\n\r\n56 - 0134100-11.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Embargado: Fabíola Fernandes Parreira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n57 - 0135800-93.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmacêuticas Equipamentos Ltda. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Hildelita Nunes Damasceno ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n58 - 0137400-77.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juberlita Maracaja de Farias ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n59 - 0139000-08.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TELEVISAO CIDADE SA ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ) - Recorrido: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Flávio JOSE PEREIRA ERBISTE ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n60 - 0139800-04.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viva Embalagens Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Renato Britto Morgado ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n61 - 0142700-35.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Claudia Miranda Nunes ( Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva RJ 104095 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletriccas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n62 - 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - ( 066VT/RJ ) - Embargante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Embargado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n63 - 0143600-11.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wagner Garcia dos Santos ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. - Car System ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n64 - 0145500-20.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Rosana Guimãraes da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n65 - 0146400-14.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Leila Ribeiro de Paula ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n66 - 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) - Embargante: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. ( Adv. Ricardo Wehba Esteves SP 98344 D ) - Embargado: Tec-Sub Tecnologia Subaquática Ltda A/C Ricardo Wehba Esteves, Fernando Silva Ferreira Marques ( Adv. Carlos Roberto Hackbardt ES 8722 D ), Andreia da Silva Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Hackbardt ES 8722 D ).\r\n\r\n67 - 0150500-71.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leonardo Cardoso Teixeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne ( Adv. Ana Paula Nunes Bedin RJ 101394 D ).\r\n\r\n68 - 0161100-98.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: NEIDE DE AGUIAR ( Adv. Cristiane Figueira Amador RJ 123759 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\n69 - 0165800-89.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Claudio Roberto Alves Pequeno ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n70 - 0166000-35.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexandre Gomes Martins ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Alexandre Gomes Martins ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n71 - 0172600-50.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDES DA SILVA ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ).\r\n\r\n72 - 0175200-74.2002.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO ( Adv. Monica Pereira Lucas de Souza RJ 129148 D ) - Agravado: ANDRE FARIA DOS SANTOS ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n73 - 0176900-45.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rogerio Jose da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Rogerio Jose da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n74 - 0182300-06.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n75 - 0185700-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joao Candido da Silva ( Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ 131089 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n76 - 0205700-41.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: J.M.M. de Souza Magalhães ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Mayara Inocêncio de Almeida ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ).\r\n\r\n77 - 0214800-63.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Luiz Alves de Assis ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n78 - 0223900-87.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Maria Aparecida de Almeida ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n79 - 0228500-96.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ) - Recorrido: Jeremias Grativol ( Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima RJ 155029 D ).\r\n\r\n80 - 0349800-86.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1070773"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1070993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRecda: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Scovino de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgtes: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRecdos: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agência JB Serviços de Imprensa S.A. , Flávia Silva de Lima , Ebgdo Jornal do Brasil S.A. , Proativa Cooperativa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1070993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1070574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nelson Costa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Datalink Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0140500-66.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joana Dark de Mendonça Lira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : New Stylo de Caxias Moda Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça à reclamante. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0115900-50.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bárbara Franco Alves de Oliveira ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça feito a fls. 256 e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante , confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denilson Ramos Pereira ( Leonardo Fraga de Magalhaes RJ144290D ), - Recorrido : Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1. deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; 2. declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo o reclamado anotar a CTPS do autor com data de rescisão imotivada em 05 de março de 2010; 3. condenar o reclamado a pagar aviso prévio, férias proporcionais com um terço, 13º salário proporcional, indenização de 40% do FGTS, salários retidos de 1º de outubro de 2009 a 05 de março de 2010 e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00; 4. determinar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de pagamento da indenização correspondente. Juros de mora na forma da lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0062000-38.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ana Cláudia Ribeiro da Silva ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor de custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamante, isenta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0154500-26.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Abastecimento do Comercio Industria Panificacao Sacipan S.A ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : Ulisses da Silveira Prata ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Sociedade Abastecimento do Comércio Indústria Panificação Sacipan S.A. , confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1070574"
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244500-07.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS(N/P DE SONIA SILVA DOS SANTOS) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS(N/P DE SONIA SILVA DOS SANTOS)\r\n\r\nFornecer outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de aplicação da Resolução 06/06 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0241400-83.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMON CYTRYNOWICS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMON CYTRYNOWICS\r\n\r\nFornecer o utros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena da aplicação da Resolução 06/06 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-96.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA NETO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA RIO-CHURRASCARIA SANTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA NETO\r\n\r\nFornecer outros meios para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias sob pena da aplicação da Resolução 06/06 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GOULART [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GOULART\r\n\r\nFornecer outros meios para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias sob pena da aplicação da Resolução 06/06 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados sempre por outros 05 dias, na ordem legal, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1282/2010, junto CEF. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1287/2010 junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Santos do Prado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-03.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Manoel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas(DARF 8019), prazo de 10 dias sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Claudio [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joao da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo r. despacho de fls. 184, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nart. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-34.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Detector 3 Delta Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Vidal Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Detector 3 Delta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.08 que determinou que o consignante venha com o depósito do valor que entende devido, prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-82.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Magda Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.08 que determinou que o consignante venha com o depósito do valor que entende devido, prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Josmara Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Josmara Couto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valor de R$ 40,00, prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Kennedy Frutuoso [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valor R$ 32,00, prazo de 05 dias sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samir Souza do Nascimento [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samir Souza do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Marinho Nunes, Réu Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVSON DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, prazo de 05 dias. sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Marechal Hermes Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gas Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Zeferino Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias a começar pela primeira reclamada, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0100500-10.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beautify [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Beautify\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, DARF 8019, prazo de 05 dias sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.356, valor R$ 1.500,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: JORGE DA ROCHA CRUZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MARIANNE SUBKLEW [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE PERBEILS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Antonio Capdeville Botelho (Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO, Aut Antonio Capdeville Botelho (Espolio de), Aut ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA, Aut EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI, Aut JORGE DA ROCHA CRUZ, Aut MARIANNE SUBKLEW, Aut RENE FERNANDES, Aut RENE PERBEILS, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO, Aut Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedidos alvaras, fls. 2324/2334, junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA CARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE SOUZA CARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 12.334,36, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Queiroz [Adv. Jaqueline de Oliveira Paiva (OAB: RJ 121375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Queiroz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Medeiros da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Medeiros da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Maronha Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA MARCIA DE SOUZA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara1291/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Amorim Girão [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme r. despacho de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Thurler Teixeira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Camara [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.411, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilto Primo dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilto Primo dos Santos, Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 110. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Parque do Flamengo [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Parque do Flamengo \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira Meirelles [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva , Réu Hilton Vieira Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GIOVANNI DO NASCIMENTO BOTTINO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1061612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Santana [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson dos Santos Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 152/178, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 177/187. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 184/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Barbosa , Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64:\"... nego seguimento ao recurso interposto pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Alves dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Bastos [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 57/61, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top kart Indoor [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top kart Indoor\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu RH Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia. [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gervasoni [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Philco S/A-Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S/A-Grupo Itautec Philco, Aut Luiz Otavio Gervasoni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 95.889,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENILDO NEUSO DINUCCI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENILDO NEUSO DINUCCI\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA MARQUES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBOSA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 272/278. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLAST LTDA [Adv. Jose Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 72600 - D)], Réu: VIVIANE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0210300-97.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOSIA NOGUEIRA MARTINS [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIC FERREIRA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDOSIA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nCumpra-se fl 391, verso, parte final: \"aponte o exequente o endereço da sócia indicada na fl 391, conforme o despacho de fl 385\". \r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUSA DE MORAES [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 1030/1031. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DA SILVA PINTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 167) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josias Barboza [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barboza\r\n\r\nEm 10 dias, prestar informações acerca do julgamento do Agravo de Instrumento, fls 189/198. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Fernandes Santos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Fernandes Santos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior, Réu: Marilia Garcia Cajaraville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 60. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Aut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Aut JUAREZ DA SILVA, Aut MANOEL TEIXEIRA DA SILVA, Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 273/279. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Antonio Longo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Antonio Longo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta precatória de fls 54/59. \r\n\r\nProcesso: 0010300-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS SOUZA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares de Aragao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Soares de Aragao\r\n\r\nFl 376: Ao autor para impugnação, na forma do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-40.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUEU JACINTO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUEU JACINTO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 219, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DIAS DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0034600-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 478/481. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO EVANGELISTA DE FRANCA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JULIO CESAR SANTOS CAMARGO, Aut: JUPIRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020300-23.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Adriana Aparecida da Silva (OAB: RJ 110786 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasmira Alves dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasmira Alves dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.769,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0034400-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade de Macedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.842,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Gomes [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Gomes, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.897,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rubia Concordia Medeiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rubia Concordia Medeiros\r\n\r\nFl 150/151: Venha o Reclamante com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Conceição de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Torre da Ribeira Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Torre da Ribeira Ltda., Réu GDK Engenharia S.A., Aut Hozana Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.172,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1063612"
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                            "1063611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARDOSO DE ALMEIDA, MATHEUS XAVIER RODRIGUES, ROBERTO LUIZ PINTO, ROSANGELA BARBOSA MOURA, SILVIO GUIMARAES VIEIRA, VERA LUCIA ABRIL TELES DE SOUSA, MIRIAN MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, JAQUELINE PINHEIRO ANASTÁCIO PEREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE PINHEIRO ANASTÁCIO PEREIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA, FRANCSICO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO), GABINO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCSICO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO), GABINO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SCOVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termnos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063611"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1065010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jovito Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Azevedo de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar por meios proprios junto ao orgao previdenciario para ciencia de seu debito atual e posteriormente informar ao juizo. Em 30 dias. Fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 439/447.\r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vilaca [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda., Réu: Flavia Renata da Costa da Silva, Réu: Valeria Regina Mattos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Vilaca\r\n\r\nIndeferida a peticao de fls. 99, devendo o autor apresentar meios concretos ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls. 100). \r\n\r\nProcesso: 0048000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo de Jesus Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ref. deposito recursal. Em 05 dias. Fls. 125 e 127.\r\n\r\nProcesso: 0106900-73.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.135: comprovar recolhimento de cota previdenciaria, conforme calculo constante nos autos, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0098400-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Fagundes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: comprovar recolhimento previdenciario no valor de R$ 223,93, em guia GPS, cod. 2909, em 48 horas, sob pena de utilizar-se o saldo do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 202/204.\r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 88/90.\r\n\r\nProcesso: 0103000-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro Martins\r\n\r\ncontestar embargos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto Bizotto Oliveira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.496 verso. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Aut Mariana Filgueiras de Souza, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1065010"
                            ],
                            "1065011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 34/35.\r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 173/175.\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Viana \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Emcovil Empreendimentos e Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 131/132.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1065011"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em 48 horas, para assinar a peça protocolizada em 03/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barbosa Couto, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCiência de que a 2ª VT/SJM designou o dia 30/03/2011, às 11h45min. para a oitiva da testemunha José Ademir Nascimento Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0177200-25.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA COSTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS devidos na conta vinculada do autor, bem como a diferença ainda devida ao mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidoras de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lemos de Oliveira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0157400-45.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2006.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Rqte: Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar, Rqte: Associacao de Pilotos da Nordeste, Rqte: Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Rqdo: Nordeste Linhas Aereas, Rqdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Cruz dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pinto Coelho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Pinto Coelho da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0223200-88.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nRecolher o INSS devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Carlos de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Robison Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 343/344, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência, em face da conexão alegada pela 2ª reclamada. Prazo de 15 dias para que O RECLAMANTE esclareça a pretensão desta reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pela 1ª reclamada às fls.426/435. \r\n\r\nProcesso: 0000864-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamário Wagner Saraiva Montenegro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamário Wagner Saraiva Montenegro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 09h30min. CIÊNCIA DE QUE A NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADA AO SEU CLIENTE FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \"AUSENTE\".\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda. , Aut Luiz Claudio da Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls.265/272, que julgou o presente feito procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046700-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Samuel Elias da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 137, que homologou a desistência requerida pela parte autora. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santiago Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU SATURNO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU SATURNO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls.395, que conheceu e julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela reclamada. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Suely da Cunha Bastos [Adv. Christina Santos de Albuquerque (OAB: RJ 57152 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (MC DONALDS) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Suely da Cunha Bastos\r\n\r\nCiência do deferimento da gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Eugênio Ernesto Silveira Cerarelli [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlania Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Atran II e Silveira Ltda. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Econômico Atran II e Silveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000165-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Pinheiro Reis [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Music Brasil Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Pinheiro Reis, Réu Emi Music Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/01/2011, às 08h55min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Paula dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Paula dos Santos \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de adiamento da audiência, em razão de a mesma ocorrer mais de 30 dias após o parto. Caso a patrona encontre-se impossibilitada de comparecer à assentada, deve substabelecer, a fim de não causar prejuízo ao cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Torres Jacob [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda., Aut Vagner Torres Jacob \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do descumprimento, por parte do reclamante, da determinação de fls. 24. Custas de R$ 75,79 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Garcia Alves [Adv. Cristiane Fontes da Silva (OAB: RJ 157641 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Brascan Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Engenharia e Construções S.A. , Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Aut José Jorge Garcia Alves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 51, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o reclamante não ter cumprido a determinação de fls. 44. Custas de R$ 220,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n\r\nRecolher os emolumentos, conforme determinado às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 688, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Aut Waldir Salomão Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 123, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o reclamante não ter cumprido a determinação de fls. 20. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Penha Pereira da Costa [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabricatta Italiana Pizzaria e Comércio de Massas Ltda. ME, Réu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Penha Pereira da Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o reclamante não ter cumprido a determinação de fls. 28. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: KDM Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KDM Academia de Ginástica Ltda., Aut Leonardo Specterow \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o reclamante não ter cumprido a determinação de fls. 42. Custas de R$ 340,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bonifácio da Silva [Adv. Teresa Cristina Pereira Machado (OAB: RJ 131783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bens Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o reclamante não ter cumprido a determinação de fls. 42. Custas de R$ 320,10 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o reclamante não ter cumprido a determinação de fls. 24. Custas de R$ 65,19 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gaia [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Valeria Cristina Gaia \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 91, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001171-76.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jefferson Antunes Couto [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jefferson Antunes Couto \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do não cumprimento da determinação de fls.13. Custas de R$ 114,46, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gonçalves Costa da Silva , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 260, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PECANHA PELLITTERI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PECANHA PELLITTERI\r\n\r\nCiência dos recolhimentos à Fazenda Nacional, a título de IR, informados pelo Banco do Brasil por meio do ofício às fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0043300-33.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilene Sabino de Oliveira Bento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil de Assistência A Menores - Casa da Dinda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil de Assistência A Menores - Casa da Dinda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Réu: Direcional Engenha ria S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GERALDINO TRINDADE [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMA DE CONDUTORES J. TRINDADE LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOVINO TRINDADE NETO, Réu: JOSE GERALDO MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GERALDINO TRINDADE\r\n\r\nCiência da informação prestada pelo DETRAN acerca do veículo da ré às fls. 54. \r\n\r\nId: 1070637"
                            ],
                            "1070730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio José Ferreira Lopes, Aut Paulo Antônio Cerqueira, Aut Raul de Ávila Martins, Aut Roberto Moraes Bueno, Aut Saul Vibranovski, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva, Aut Sônia Brito de Paiva, Aut Teresinha Carvalho, Aut Thereza de Magalhães Requião, Aut Wilna Lucia Canellas Martins\r\n\r\nManifestem-se os autores acerca dos documentos acostados pelos réus, em 20 dias, nos termos da ata de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado, para se manifestar acerca do agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 249, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Passos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rodrigues Passos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, acerca da CP devolvida com certidão negativa pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que o Sr. Fernando Resende faz parte do quadro societário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio da Costa Goncalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerllen Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio da Costa Goncalves\r\n\r\nComparecer nesta Vara, em qualquer dia de audiência (de 3ª a 5ª feira), no prazo de 30 dias, para homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Amaral\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da testemunha José Carlos do Amaral, em 10 dias, sob pena de ter que trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0220400-92.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GRACA GUIMARAES [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA, Aut LUIZ CARLOS GRACA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/59, no valor da condenação de R$ 4.848,33, sendo R$ 4.514,91 devido ao autor e R$ 333,42, devido a título de INSS, isento de IRRF, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 3.784,05, conforme discriminado na fl.58, procedendo, ainda, o recolhimento da cota previdenciária (GPS - código 2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-17.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a inexitência de veículos em nome da ré, indique o autor, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de de aplicar-se a Resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Teixeira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Impressa Color Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impressa Color Ltda., Réu Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1070730"
                            ],
                            "1070944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Faustino Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , 01/02/2011 às 09:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ, Aut RUY LANDO DE BARROS E MELO, Aut SEBASTIAO FARANY BRINCO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição de fls. 713, sobre a promoção da Contadoria de fl.1400 e sobre o despacho de fl.1401. \r\n\r\nId: 1070944"
                            ],
                            "1070737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0009600-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., M5 Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Engenharia Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09h35min. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070737"
                            ],
                            "1070735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento no dia 07/06/2011, às10h30min. para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070735"
                            ],
                            "1070742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Direcional Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070742"
                            ],
                            "1070739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio da Costa Goncalves\r\n\r\nRéu: Engerllen Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerllen Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara em qualquer dia de audiência (de 3ª a 5ª), no prazo de 30 dias, para homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguir-se a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070739"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-22.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 145 - verso, que converte o feito em diligência, determinando a ré que traga aos autos os recibos salariais referentes aos empregados e meses que constam da planilha de fls. 38/44, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumir que fez desconto da mensalidade sindical, como alegado na petição inicial, observado permeio de 05 dias, manifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A., Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2010.5.01.0006 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Méier Medical Center S/C Ltda., Rqdo: Voti Cor Serviços Médicos Ltda., Rqdo: Plano Rio Saúde Ltda., Rqdo: Status Cor S/C Ltda., Rqdo: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-84.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da dilação do prazo em 30 dias, conforme requerido às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0097500-36.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: Dolores Reigosa Pla (ex-sócia) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes (sócio), Réu: Pedro Reigosa Pla (sócio), Réu: Felipe Reigosa Pla (sócio), Réu: Isabel Reigosa Pla (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu Dolores Reigosa Pla (ex-sócia)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Santiago [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Triturac Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Santiago\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Ferreira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTraga aos autos os extratos bancários da conta corrente do seu patrono Dr. Claudinei Souza Moraes, a fim de comprov ar o alegado inadimplemento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o correto CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO LIMA BASTOS [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TREVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO LIMA BASTOS\r\n\r\nManifeste acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, de fls. 176, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-08.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. PROJAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes da Costa\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Oliveira Cavalcante Júnior [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Aut: Hugo Henrique Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilla Uema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Henrique Ribeiro de Lima, Aut Rubem Oliveira Cavalcante Júnior\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FARIA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Bispo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ramos Santos , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-16.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LIMA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LIMA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 240 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valpassos Dias [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Renata Valpassos Dias \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 157 segs, no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376/377. \r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina de Almeida [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Barbara , Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. , Aut Jussara Cristina de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276900-25.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA LEMGRUBER BOECHAT [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE OLIVEIRA LEMGRUBER BOECHAT\r\n\r\nInformar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0185600-93.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os Embargos à Execução, conforme fls. 621/625. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Cunha [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Oliveira de Azevedo [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Peniel [Adv. Theresa Avelina de Oliveira (OAB: RJ 84770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Nova Peniel, Aut Odaléa Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klevison Lourenço Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda., Aut Klevison Lourenço Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gama de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gama de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Passos dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Passos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes Pereira [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro, Réu: Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: United Seguranca Ltda , Réu: United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1070598"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000246-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcolino de Oliveira [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: LIpvan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcolino de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.39/43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Menezes Rosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Jet Diesel Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo Jet Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-33.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silveira Martins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Fernandes de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Fernandes de Souza, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.93/94, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Márcia de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Márcia de Oliveira Gomes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes e aqueles interpostos pelo autor procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTÔNIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 217 bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ivair de Freitas Cristo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.316 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vieira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.114/115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 175, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma), Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.742. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Farias , Réu Mecearia Expresso a Jato \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 34/35, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos Filho , Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 141, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: GOLFMAM ENG. E CONSERVACAO LTDA, A/C Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fidelis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Montanha Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fidelis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Bernardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACOM ENGENHARIA S/A, Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.173/176, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.491. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA RAMOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 465, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Rego Costa [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosa de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 152, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Vicente de Paula [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Vicente de Paula\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.301/321. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVO CONCEITO ASSESS IMOBIL P EXECUTIVOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Cgte: INSS RDA, Cgte: INSS RTE\r\n\r\nCgto: MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Cgto: YARA DA SILVA ALCANTARA, socio Novo Conceito Asses.Imob.p/executivos, Cgto: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA,socia de NOVO CONCEITO ASSES.IMOB.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Manoel de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Manoel de Oliveira , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira , Réu Metropolitan Transports S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 319, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Intendente Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Mendes Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Intendente Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 127, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 328, bem como para juntar aos autos, em 10 dias, os docs de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Elias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 151, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Barros Pinto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71, bem como para apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson Santiago de Mattos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Santiago de Mattos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.102 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Almeida de Assis [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Vic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Almeida de Assis\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 46, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Miranda de Oliveira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Miranda de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA SILVA FREITAS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A, A/C JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA SILVA FREITAS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A, A/C JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MOREIRA DE SOUSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MOREIRA DE SOUSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454 e 457, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gicovate de Siqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gicovate de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Medeiros da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Medeiros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.936. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Henrique Nascimento dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 572, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 502, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1061604"
                            ],
                            "1061596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0031000-67.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário,Star Bit Comercio de Informatica Ltda.,Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario,Star Bit Comercio de Informatica Ltda.,Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061596"
                            ],
                            "1061598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho \r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 141. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061598"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Carta Precatória requerida por ISRAEL NUNES PEREIRA em face MUNDUS MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. na forma abaixo: Processo: 0011700-82.2009.5.01.0008 - Cart Prec. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 11/02/2011 e 25/02/2011, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.22 e 22vº, em 18/12/2009 por: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais),.- trata-se do imóvel composto pelo apartamento nº. 1302 da Rua Povina Cavalcanti, nº. 83 - São Conrado/RJ, conforme medidas e confrontações descritas na certidão onde passo a descrever: imóvel apartamento nº. 1302, do edifício em construção, que tomará o nº. 83, da Rua Projetada pelo P.A 9.411, com direito a 02 vagas de garagem, sendo 01 no subsolo e 01 no pavimento de acesso, correspondedo-lhes as frações ideais de 111/12.000 - para o apartamento e 10/12.000 para cada vaga de garagem, do terreno que mede: 67,50m de frente pela Rua Projetada pelo P.A 9.411, 20,00m nos fundos, à direita mede 68,40m mais 41,00m(estreitando o terreno), mais 23,00m(aprofundando o terreno), 62,50 à esquerda. Localizado a 449,92m do meio da curva de concordância da esquina par da Avenida Prefeito Mendes de Moraes, com o lado direito da esquina da Rua Projetada nº. 8.795, de quem da Avenida Mendes de Moraes vai em direção à Estrada da Gávea; confrontando à direita com o lote 03, parte do lote 02 e lote 01, do P.A. 32.955, à esquerda com o lote de nº. 05, e nos fundos com o lote 01, do P.A. 30.256. O lote acima descrito e atingido em sua testada por uma faixa nona edificada, de 3,00m de largura. Inscrito no FRE sob o número 1.175.952. CL 7244. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº.01876 , pertence ao Reclamado Antonio Candido dos Santos Martins e sua mulher Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 13924907 existem débitos de IPTU referentes aos anos de 1997 a 2010 no valor de R$ 30.816,00(trinta mil oitocentos e dezesseis reais), consta ainda debito junto a Divida Ativa do Município. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janei­ro/RJ, 06/12/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expe­dido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 1070814"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0128800-37.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ROBERTO AMARAL MOTHE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ROBERTO AMARAL MOTHE\r\n\r\nomar ciência de despacho de fl. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Martins Boechat [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Wilton Martins Boechat\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 390/392, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SAMUEL SCHEIDEGGER [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Maia [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula Maia \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Calixto Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Calixto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000426-75.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Trindade [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA.-EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA.-EPP\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gonçalves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER EDMAR LOCACAO MANUTENCAO VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudemias Linhares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda. - Bingo Catete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudemias Linhares \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237/237 e vir com o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob as penas anteriormente determinadas .\r\n\r\nProcesso: 0027801-95.2003.5.01.0012 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos as parcelas pagas referentes à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nInofrmar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT, ou ainda se possui condições de parcelar os honorários periciais estimados .\r\n\r\nProcesso: 0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDizer se persiste no recurso apresentado às fl. 961 tendo em vista o depósito efetuado pela CIFRAO .\r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1999.5.01.0012 - CartOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Souza da Silva (OAB: RJ 53097 - D)], Aut: RAFAEL BRAGA BARROSO [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DA TIJUCA MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DA TIJUCA MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em guia DARF .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Abreu de Oliveira Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Abreu de Oliveira Marques\r\n\r\nEspecificar, expressamente, meios que possibilitem o regular prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0071700-22.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANEEJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA D AGUILLA GOULART [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADES PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADES PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo para efetuar o depósito, por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delyo Ferreira [Adv. Antonio Gonçalves Pereira (OAB: MG 27670 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: RR Gerenciamento e Logistica de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delyo Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao Gomes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0126500-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MOTA PEREIRA CARDOSO [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDizer se concorda com a indicação do bem informado pela reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley José da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda. EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Shirley José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ribeiro [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Jorge, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0145300-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Barros dos Santos Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156400-91.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução e sobre o mandado devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0131800-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Fortunato de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Fortunato de Souza\r\n\r\nTer vistas de fls. 26 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Saraiva Senra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBJ Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paranhos Filho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paranhos Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer vistas dos cálculos adequados aos Embargos à execução, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goes de Carvalho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goes de Carvalho, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Leao da Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arao Leao da Costa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PLATERO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PLATERO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1287/1295, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiara Santos de Sousa do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiara Santos de Sousa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0023000-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos, Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de citação com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0104100-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gadelha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Réu: Collet Sons S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gadelha Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias e tomar ciência de que não logrou êxito a pesquisa de dados junto à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0078800-52.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA TEIXEIRA DO VALE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E DJAN CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, Réu: BIANCA E DJAN CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA TEIXEIRA DO VALE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0096700-82.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA AFFONSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148500-96.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IRAGUACINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IRAGUACINO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das alegações da ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiroz Vicente Lopes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proderida às fls. 57/58, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-73.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de Matos [Adv. Iarani Apiaca Queiroz (OAB: RJ 44092 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da parte autora por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE MODET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, às fls. 189/192. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-74.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BREDAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BREDAS BARBOSA\r\n\r\nDeferido novo prazo como requerido, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO NASCIMENTO CORTES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MAGNO JORGE COSTA AMARAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO FRANCA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTer vistas das manifestações da parte autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA AYRES DA SILVA ROSA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)], Réu: LIDER TAXI AEREO [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS , Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA AYRES DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbi Network Ltda. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rangel Barreiros\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: LUCENT TECHNOLOGIES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pela JUCESP .\r\n\r\nId: 1063487"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063486"
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para vista dos documentos apresentados pela reclamda, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-86.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Doroni José Alves Dias [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroni José Alves Dias\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Conceicao de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Conceicao de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios, com vista a citação prévia. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Childes do Carmo Castro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bressy Franca [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)], Réu: DHL Worldwilde Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwilde Express Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exeqüendo sob pena de aplicação da multa de 10 %(R$ 5.072,25). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação excluindo as horas extras de domingo e feriados. Com isso, devem ser alterados, os valores devidos de RSR, 13º salário e FGTS e Multa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Lopes Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 249 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.1993.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GLOBO PAULISTA LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Abel Arcos Trilo, Réu: Rogelio Moreira Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL GLOBO PAULISTA LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores obtidos no bloqueio on line foram convolados em penhora. assinando-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos a execução e para o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser considerado completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espirito Santa Pensão Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Melo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o despacho de fls. 31 foi mantido. pRazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Patrícia Silva de Moraes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Patrícia Silva de Moraes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Costa de Pinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA ENES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria..\r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES, Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 478, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto do Nascimento\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RIBEIRO MAIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LOURO LTDA, Réu: DELSO DOS SANTOS [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)], Réu: CELI SANTOS DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RIBEIRO MAIA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como ciencia da primeira parte do r. despacho de fls. 153, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de fls. 273 e ss. As alterações devem recair sobre o RPS e o aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 557, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Leal [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda dos Santos Leal\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação e tomar ciencia do ofício de fls. 269, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan 193 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL THEODORO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL THEODORO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o valor de R$ 551,10. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Gonçalves [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Conceição Gonçalves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nerva Burmann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Rodrigues, Réu Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Souza [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Cosme Rodrigues de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000743-49.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Freitas Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Dias de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Dias de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Minas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Minas, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alexandre Constantino D Elia Novello (OAB: RJ 97037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nProceder a substituição do bem penhorado a fl. 282, em face da dificuldade de avaliação, encontrado pelo sr. oficial de justiça, conforme se verifica na certidão exarada na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iorio Patury Accioly [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Iorio Patury Accioly, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\ntomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-41.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Libório Feitosa [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Libório Feitosa \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aérea S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nordeste Linhas Aérea S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição me contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SAO LUIZ GONZAGA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR\r\n\r\nVenha o autor com os atuais endereços dos sócios, com vista a citação prévia. \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIPE AUGUSTO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FELIPE AUGUSTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 153, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Ceci, Aut Iramilde Silva Lima, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEIR SILVA PESSANHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEIR SILVA PESSANHA\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição da Silva Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Andrade \r\n\r\nVIsta ao autor dos documentos apresentados pela reclamada as fls. 102/153, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Aut Marcos Antonio de Souza Gomes , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Ferreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Byra Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Josué Pereira Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Soares Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Alfredo Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ciro Gilberto Nunes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Claudimir Pereira do Nascimento [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Cláudio Mário Rodrigues Varella [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Derisvaldo Alves Ferreira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Diogo Bullus Andrade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Everton Gaia de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Soares Carvalho, Aut Alfredo Costa, Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Celso Rodrigues de Souza, Aut Ciro Gilberto Nunes, Aut Claudimir Pereira do Nascimento, Aut Cláudio Mário Rodrigues Varella, Aut Derisvaldo Alves Ferreira, Aut Diogo Bullus Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Everton Gaia de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREIRE LIMA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito (R$ 6.701,09), sob pena de aplicação da multa de 10%, devendo, ainda, comprovar o pagamento de custas (R$ 99,20) e cota previdenciária (em caso de não pagamento será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação, perfazendo o valor de R$ 2.466,00). Prazo: 15 dias. o Não cumprimento das obrigações acima, no prazo estipulado, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Marcia Gomes Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda., Aut Gilmar Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Cavalcanti de Almeida Cunha [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Julia Rotstein Smith da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Cavalcanti de Almeida Cunha , Aut Julia Rotstein Smith da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Procopio do Carmo, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Braga Lima [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Braga Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-78.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alexandre de Carvalho [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Alexandre de Carvalho \r\n\r\ncomprove as alegsções, vindo com o contrato social da reclamada \"Estações do ano\" e o contrato social da empresa \"Adv Modas LTDA\" no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Freitas Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre fls. 320e ss, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayse Belisário de Oliveira Victoriano [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: CD - Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD - Rio Serviços e Participações Ltda., Aut Grayse Belisário de Oliveira Victoriano\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcado S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 98 e seguintes em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio Cerqueira, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1070626"
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                            "1070625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0073200-16.2009.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Regina Fabre Kadota\r\n\r\nEgdo: Paulo Rogerio Almeida Rebello, K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Marco Antonio Kadota\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Kadota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070625"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da 2ª parte do despacho exarado às fls. 296. \" intime-se o exequente a apresentar caução idônea no valor de R$ 318.255,31, no prazo de 05 dias, pena de bloqueio on line\" \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA ELIS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA ELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação às fls. 493/508. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nin Ferreira [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: Coty Brasil Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nin Ferreira, Réu Coty Brasil Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 316v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correia Silva [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correia Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 46: \" Intime-se o Reclamante a informar o endereço da Reclamada, à vista da certidão de fls. 37, em 10 dias, pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0198900-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELTON TINOCO DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0150600-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair dos Santos Barbosa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas às fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESSOA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 195/213. \r\n\r\nProcesso: 0154500-12.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA SANTOS DA COSTA [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0135000-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Claudionor do Nascimento [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido a restituição do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DANTAS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SALDANHA GONCALVES [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SALDANHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Galdino de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Galdino de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Majiru Nakandakara Ono [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aérea S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Majiru Nakandakara Ono\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0128000-59.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernandes Albertassi [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernandes Albertassi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo Réu às fls. 699/703. \r\n\r\nProcesso: 0116000-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Diniz Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Gloria Afonso Neiss Mahaut [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Gloria Afonso Neiss Mahaut\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nInformar o número do CNPJ do Réu, conforme solicitado no ofício às fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Campos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jorge Tavares Botelho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Euclides Bueno Neto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 1702. \r\n\r\nProcesso: 0082900-47.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karícia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da previdência, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Araújo Ferreira \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da Ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito às fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Medeiros [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Machado Campos \r\n\r\nManifestra-se sobre os documentos acautelados na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000197-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Felisberto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Felisberto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para proceder o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Zontak [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0032400-21.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PESSANHA SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE CARLOS PESSANHA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito às fls. 530/535. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/223: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Nascimento, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/192: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.363/366: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges Guimaraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Wanderley Borges Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.227/229: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvalice Cutrim Pereira [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvalice Cutrim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/141 que não conheceu dos embargos, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.425/427. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL INSTALACOES LTDA, Réu: MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SEVERINO DO RAMO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.130: PROCEDENTES OS EMBARGOS . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda., Aut Messias Freire\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.133/134 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIANO CASTRO CASAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGNA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANDOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDOS CABELEIREIROS LTDA, Réu DIGNA CABELEIREIROS LTDA, Aut VICTORIANO CASTRO CASAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.189/190 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Barboza, Réu Quociente Servicos Empresariais Ltda., Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.108/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ed Wilton Lima de Oliveira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ed Wilton Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/99 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/133: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Messias Teixeira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/118. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.467/472: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsal Francisco Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marsal Francisco Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.316/318: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Theodorico da Silva [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Theodorico da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.275/276 : PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.411/415: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.393/396: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Soares da Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Janete Lopes dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Maria Augusta Bezerra Figueiredo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Maria Ferreira dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Marines de Paula Dutra [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Raimunda Amelia Pinto da Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Regina Marcia Alexandre Ferreira [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Renata dos Santos Nunes [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Rosiclea Mota Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Sheila Cristina dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Soares da Silva, Aut Janete Lopes dos Santos, Aut Maria Augusta Bezerra Figueiredo, Aut Maria Ferreira dos Santos, Aut Marines de Paula Dutra, Aut Raimunda Amelia Pinto da Silva, Aut Regina Marcia Alexandre Ferreira, Aut Renata dos Santos Nunes, Aut Rosiclea Mota Santos, Aut Sheila Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/173: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.301/303: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valcy da Silva Benvindo, Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.382/385: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Campos Villas Boas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Campos Villas Boas, Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.488/491: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Pereira Lopes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro Pereira Lopes, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.688/691: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(Viacao Aerea Rio Grandense)EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo, Réu SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.516/518. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241/242 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucena Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lucena Bezerra, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/169 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1071279"
                            ],
                            "1071340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER BATISTA CESCHINI [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BATISTA CESCHINI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 1071340"
                            ],
                            "1071281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hida Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Hospital Estadual Tavares de Macedo \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvalice Cutrim Pereira\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Banco Central\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/141 que não conheceu dos embargos, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071281"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Ribeiro Campos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Monteiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Monteiro da Silva, Réu Kempintos Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos, intercalados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Jorge Texeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Texeira Nogueira, Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Budigaray [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Budigaray \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Mariano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faustino Botelho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Faustino Botelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1070620"
                            ],
                            "1061779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SANTIAGO SOBREIRA PEREZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACIA MARIA PAUFERRO LIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACIA MARIA PAUFERRO LIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-77.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES LOBATO [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENDES LOBATO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.425 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA PAIXAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida de) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA PAIXAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAILZA PENHA BRAGA [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDAILZA PENHA BRAGA\r\n\r\nTer ciência da penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Carlos do Couto [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Carlos do Couto\r\n\r\nRegularizar a situação do polo ativo do presente feito ante os acontecimentos noticiados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza de Castro Macos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bopah Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 88, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nery Falbo [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhao (OAB: RJ 9157 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Nery Falbo, Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.214 , para fixar o quantum debeatur em R$ 975,16 , equivalentes a 80.403,49 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELITES DE SOUZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TELITES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-64.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia da Conceição Rosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracy Lourenço de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Conceição Rosa Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RAMOS COSTA\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-60.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROQUE DA SILVA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOC MORADORES DO EST DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GARCIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GARCIA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-75.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls736. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 21.342,53, equivalentes a 1.759.362,75 TR's pro rata e INSS de R$ 8.127,46 , equivalentes a 669.979,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Louise Nunes Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Louise Nunes Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.45 , para fixar o quantum debeatur líquido + honorários em R$ 9.106,62 , equivalentes a 750.695,99 TR's pro rata, mais custas de R$ 130,00 e INSS de R$ 535,90 equivalentes a 44.176,44TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Assessoria em Entermediacao de Negociacao de Negocios Ltda. [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento da suspensão até decisão da medida cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRUNIZO NETO SILVA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRUNIZO NETO SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO OCTAVIANO DE LEMOS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO OCTAVIANO DE LEMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0026800-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MOLINARO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE MOLINARO\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Almeida [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Valve Conservadora de Elevadores Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Almeida, Réu Valve Conservadora de Elevadores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.133 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 84.653,10 , equivalentes a 6.973.917,31 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,76 e INSS de R$ 15.958,29, equivalentes a 1.314.680,61 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 2ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-50.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ESPADEIRO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 10 dias improrrogáveis, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO PINTO DE FREITAS [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA E ARAUJO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PINTO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls106 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO\r\n\r\nVista ao autor dos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1061779"
                            ],
                            "1061780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1061780"
                            ],
                            "1061781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara e comprovar o valor sacado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1061781"
                            ],
                            "1061782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Souza Lucena [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda., Réu TWC Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TELASCO CAVALCANTI STORINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168701-93.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nExdo: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anselmo Jose Sotero dos Santos, Exdo Enelpower do Brasil Ltda., Exdo NOVATRANS ENERGIA S/A.\r\n\r\nHomologo, em caráter provisório, os cálculos de fls. 129, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 367.215,20 , equivalentes a 30.252.032,12 TR's pro rata e INSS de R$ 55.609,99 , equivalentes a 4.581,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206200-87.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SILVA DE PAULA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCELINO SANTANA DE JESUS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 550, o qual manteve a determinação de fls 547, devendo a ré apresentar o complemento no valor de R$ 6.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Belo Barbosa [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Belo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca do interesse para marcação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias, presumindo-se o silêncio como concodância. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Calisto de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 45, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.481,70 , equivalentes a 369.213,14 TR's pro rata, mais custas de R$ 40,00 e INSS de R$ 959,70 , equivalentes a 79.062,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-36.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERUDA DA LUZ DE SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS AMARINARA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTOS AMARINARA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Chagas Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Eliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 34. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 10.060,82, equivalentes a 828.833,50 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 1.285,70, equivalentes a 105.918,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo Medeiros de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ricardo Medeiros de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE MACEDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: M T L ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE MACEDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor epara fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.467 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 19.088,20 , equivalentes a 1.573.519,14 TR's pro rata, mais honorários advocatícios de R$ 2.863,23 equivalentes a 236.027,87 TR's pro rata e INSS de R$ 4.187,36, equivalentes a 345.181,02 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-30.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Emidio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Alves Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ximenes , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, o qual determinou a aplicação da multa cominada às fls 255, a ser executada até a data da efetiva ordem de penhora on line. \r\n\r\nId: 1061782"
                            ],
                            "1061777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA RAIMUNDO GOMES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adonai Plinio Figueiredo, Mendel Carlos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 30.278,28, equivalentes a 2.542.449,01 TR's pro rata, mais INSS de R$ 3.269,01 , equivalentes a 274.497,05 TR's pro rata e custas de R$ 300,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA SANTANA\r\n\r\nRéu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lia Guimarães Pereira Neta, Mauro henry Nachankes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 32.397,14 . Efetuar depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061777"
                            ],
                            "1061778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, JOSE LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 4.931,58 , equivalentes a 415.555,71 TR's pro rata, mais r$ 11,06 ato oficila de justiça. Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061778"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-02.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Souza [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Souza\r\n\r\nDEFERE-SE, POR 10 DIAS, PRAZO PARA VISTA DOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0245600-91.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 562/563: \"... julgo IMPROCEDENTES os embargos a execucao de fls. 554/558...\" \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANPSORTES LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 378: \"Defiro o requerido no item 'a\"\". \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 319. \r\n\r\nProcesso: 0115400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICENTE RIBEIRO [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS DESPACHOS DE FLS.230/234. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Diana da Silva Alexander [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Diana da Silva Alexander\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE, EM ATENCAO AO DESPACHO DE FLS. 308, A EMPRESA FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTOS DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA APRESENTOU FICHA FINANCEIRA COM TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS AO RECLAMANTE, DOCUMENTO ORA JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AMARAL DE BARROS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SUCESSORA DE BRASFORT VIG E SEG LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER AMARAL DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do Detran de fls.45. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Ribeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 207: \"Intiime-se a Re a inserir em folha de pagamento a gratificacao de desempenho, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA RINCAO LTDA, Aut FRANCISCO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO TEOR DA PETICAO DO PERITO LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA AS FLS. 639. \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 5.200,00. Fls.342 ..\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Ferreira Duarte [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Ferreira Duarte\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 238: \"QUANTO AO TRANSITO, PREJUDICADO (FLS. 236). VENHA O AUTOR, TODAVIA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marisa Moreira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 1162/1163: \"...PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execucao de fls. 1146/1156...\" \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GONCALVES LONTRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10. FLS. 1313. \r\n\r\nProcesso: 0177300-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes de Lemos Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes de Lemos Pinheiro\r\n\r\nMANFESTE-SE O EXEQUENTE. FLS. 226. \r\n\r\nProcesso: 0188700-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE. FLS. 273. \r\n\r\nProcesso: 0237000-66.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO [Adv. Florindo Marcos (OAB: RJ 51566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR. FLS. 809. \r\n\r\nProcesso: 0006600-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Rocha Junior [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAIMUNDO ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE, QUE DEVERÁ, AINDA, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 331. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CORREA DA COSTA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 221; \"Precede a penhora a citacao do devedor. Portanto, devera o petente adotar providencias a localizacao dos socios. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Galdino Simpietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.950,00.Fls.124 .\r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Baptista Cordeiro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 126: \"Observe a Signataria o inteiro teor do art. 45 do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0113900-98.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON FERNANDES VITA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON FERNANDES VITA, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 163: \"Convolo em penhora o valor do deposito recursal. De-se ciencia as Partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0110500-23.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RODRIGUES ESTRELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO. FLS. 339. \r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviarios(sucess Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL\r\n\r\nINDEFERE-SE POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OUTROSSIM, DEFERE-SE POR MAIS 30 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA INDIQUE MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO. FLS. 385. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Lisboa Junior [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bastos Lisboa Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.241/242. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Marques da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS. 213. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia das Gracas Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO EM 30 DIAS, conforme despacho as fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. Fls.31/33 \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Zilmar Lemos de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 01. \r\n\r\nProcesso: 0168500-74.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO MARTINS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO MARTINS\r\n\r\nDEFERE-SE, POR 10 DIAS. FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB DE ARQUIVAMENTO. FLS. 356. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Assis [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Assis\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS ORA ESTIMADOS. PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 437. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO CALLADO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE. FLS. 1161. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Tobias de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Tobias de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIOS DA RECEITA FEDERAL EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 119/125. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUX SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA RECEITA FEDERAL AS FLS. 296. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA LOPES DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LOPES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA RECEITA FEDERAL AS FLS. 70. \r\n\r\nProcesso: 0016600-89.1974.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CANEJO FERNANDES E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CANEJO FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, CONFORME FLS.1164 \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Santana Guimarães [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ant Agência Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Santana Guimarães \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.43 \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Pacheco [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 43: \"Precede a penhora a citacao do devedor. Portanto, o petente devera adotar providencias a localizacao dos socios ora indicados. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rocha Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Rocha Rodrigues \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.FLS.28V \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho , Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 101/103: \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE...Custas de R$ 100,00,..., pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA PELA RE, FLS.363 \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maurell Lobo Pereira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 156. \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BONIFACIO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BONIFACIO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIOS DA RECEITA FEDERAL AS FLS. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM QUANTAS VEZES SERIA POSSIVEL PARCELAR OS ENCARGOS, DEPOSITANDO EM 10 DIAS A PRIMEIRA PARCELA, SENDO CERTO QUE A PERICIA SOMENTE SERÁ REALIZADA APOS A COMPROVAÇÃO DO DEPOSITO DA ULTIMA PARCELA. NO SILENCIO, EM PAUTA DE EXTINÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO. FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 585. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS. 489. \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 417. \r\n\r\nProcesso: 0139800-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FLEMING DO BRASIL SA [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA\r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS PARA FINS DE CERTIDÃO. FLS. 463. \r\n\r\nId: 1062483"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Sardinha da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sardinha da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com os meios para a citação do espolio. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doederlein Polito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha a ré, com o pagamento no valor de R$ 3.780,65 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-42.2009.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevemção e Combate a Inêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevemção e Combate a Inêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Raymundo [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Andrade [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Telles de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda. , Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos , Réu Global Energy Telecom - Get , Aut Jefferson Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Stellita, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues de Barros [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Branco e Advogados Associados [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues de Barros \r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 26. \r\n\r\nId: 1061372"
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                            "1071129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0219600-02.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO\r\n\r\nExecutado: Rosana Pereira,OLHO POR OLHO LENTES OFTALMICAS LTDA,Andrea da Silva Bernardo,Sara Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.728,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sara Ribeiro da Silva,OLHO POR OLHO LENTES OFTALMICAS LTDA,Andrea da Silva Bernardo,Sara Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.728,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071129"
                            ],
                            "1061370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061370"
                            ],
                            "1071128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug and Play Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071128"
                            ],
                            "1061371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves \r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda. , Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos , Global Energy Telecom - Get \r\n\r\nPelo presente fica m Action Market e Promoção S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061371"
                            ],
                            "1071127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071127"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDACK RAPOSO CORREA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDACK RAPOSO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 655 , por 15 dias. No mesmo prazo, informar o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Jussara da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jussara da Silva \r\n\r\nCiência da da devolução do mandado, conforme certidão da fl. 55v, e informar, em 30 dias, o endereco atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Kelly dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Aut Shaiene Kelly dos Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Edval Muniz Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Daniel Felipe de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Neri dos Santos Silva , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istel Sistemas Ltda. , Aut José Edilson do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE LEONCIO DA COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EURO FARMA LABORATORIOS LTDA, Aut VALDINETE LEONCIO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO RODRIGUES CAMPOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nAtente o reclamante para o fato de que o requerido na petição da fl. 325 foi indeferido, conforme despacho da fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Marinho\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226500-32.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILES DE ANDRADE BRITO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILES DE ANDRADE BRITO\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais, conforme restou decidido em sede de acórdão, fls. 511/514, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelice Pereira de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Marcia Parada de Oliveira [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelice Pereira de Jesus\r\n\r\nContestar embargos á execução .\r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias S.A., Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Victorino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 108, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1071185"
                            ],
                            "1071186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Borges Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000164-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. na pessoa do sócio Alexandre Tartari Rios [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sa\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados todos os meios de localização da reclamada, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Viana de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Viana de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Godinho de Andrade [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Bel Ltda. - Oi FM [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Bel Ltda. - Oi FM, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cotias e Silva [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 278/279, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-55.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARIZONI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, informar, tendo em vista o valor da execução, sobre quais dos veículos de fls. 235 deseja que a penhora recaia. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Wilson Martins\r\n\r\nRte: Esgotar, em 10 dias, os meios necessários à localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, bem como, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da impugnação aos seus cálculos, fls. 220/222. 2ª Rda: Apreciarei a petição da fl. 218 após a homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-08.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 413, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO\r\n\r\nVenha o embargante com a certidão de trânsito em julgado da decisão que homologou a extinção da execução (fl. 159), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Feitosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Feitosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 54, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES RAPHAEL FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TEATRO REGINA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TEATRO REGINA, Aut EDSON RODRIGUES RAPHAEL FILHO\r\n\r\nCiência as partes, por 5 dias, sucessivos, A COMEÇAR PELA RÉ. Venha o autor, outrossim, depositar a diferença indevidamente levantada, atualizada (fl. 471, mais acréscimos). \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Corecha de Jesus [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Corecha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida na fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Monaco Loezer [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahia Bay Acaraxe Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Monaco Loezer\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: WJB Atividades Físicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura Gomes Santana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WJB Atividades Físicas Ltda. \r\n\r\nReporto-me à ata de fl. 30, para cumprimento do que ali foi determinado, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151200-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nReduzo os honorários periciais em 20%, fixando-os no valor de R$ 1.280,00. Defiro, ainda, o seu parcelamento, em quantas parcelas forem convenientes ao autor, até o completo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Mota Ferreira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Mota Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1071186"
                            ]
                        }
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                                "Expediente do dia 07/01/2011 – doc 2\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Luiz Marques \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74 verso: \" A ata de fl. 60, impugnada, registra a anotação da dispensa sem qualquer ressalva, razão pela qual não tenho como impor que o carimbo da ré seja aposto.\" \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando : multa estipulada à fl. 72, planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Rosendo Ribeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas e do INSS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-59.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Gomes [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos pois os mesmos não contemplam, em relação à cota previdenciária, as gorjetas e as diferenças decorrentes do salário oficioso. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 28/01/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A.(atual denominacao de Banco Credibanco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira Andrade [Adv. Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Oliveira Andrade\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal e previdenciária (parte do empregador). Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Floriano Eleuterio Lins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Eldo Floriano Eleuterio Lins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias R.O. do autor às fls. 634/647 e R.O. da ré às fls. 648/665.\r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Natividade Pinto [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leandro de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Grasiela Tidra [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Natividade Pinto \r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fl. 86, apresentar liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda., Aut Jacqueline Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Rosa Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Rosa Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, de 2a. a 6a. feira, das 10:00 às 17:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-50.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Neves Batista [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Neves Batista , Réu OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 141: \"Em relação à cota previdenciária e fiscal, homologo....\" \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Lima, Réu Barenboim Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 322/327 (R$ 5.014,39). Ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fárima Fernandes Bispo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Costa Barbosa, Réu Tnl Contax S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242: \"Reconsidero o despacho exarado no agravo de instrumento interposto pelo executado e, revendo a decisão de fl. 226, recebo o agravo de petição, eis que a única matéria trazida a debate se refere a uma suposta nulidade processual. ... Intime-se a exequente para, querendo, contraminutar o agravo de petição e a ré para vir retirar as cópias que formariam o instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bortoncello [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Porcão da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bortoncello \r\n\r\nInformar o CPF da beneficiária de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Rqdo: Refer Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Camilo\r\n\r\nVir retirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE CHAVES DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLI VEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Cgte: Jose Demontie Paiva, Cgte: Francisco José Albuquerque Paiva\r\n\r\nCgto: Gildo Rodrigues Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 23: \"Defiro. Venha a executada com o primeiro depósito em 05 dias e os demais de 30 em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRASIL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 566: \"Prejudicado ante fl. 565...\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimento Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimento Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito das custas (R$ 420,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Alberto Pereira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicaçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Brtadesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brtadesco Vida e Previdencia S.A., Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. das rés às fls. 859/872 e R.O. do autor às fls. 873/877.\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nRefazer os cálculos observando o item 03 de fl. 402, bem como cálculo da cota previdenciária referente ao S.A.T. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Castro [Adv. Júlia Maria de Almeida Silva e Souza (OAB: RJ 137980 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Carvalho Viana, Réu: Ivanhilton Galvão Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Castro\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO advogado da 1ª Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total no importe de R$ 4.446,28, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 375.023,68. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor total de R$ 13.001,03 . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no total de R$ 180.310,80. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Ronaldo Custódio \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação a fl 286 foram homologados no valor total de R$ 65.905,20. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação no valor de R$ 118.462,72 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Leal [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 14.906,49, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojuhy Wenceslau de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ipojuhy Wenceslau de Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Mello Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Silvania Aparecida de Mello Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto da Fonseca Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Kleber Augusto da Fonseca Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Pereira Bastos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut José Benedito Pereira Bastos , Réu Let Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinézio Guarino [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Leny Waddington Guarino , Aut: Maria Guarino \r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cinézio Guarino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Freitas de Paiva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Freitas de Paiva, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1070465"
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                                "Expediente do dia 10/01/2011 – doc 3\r\n\r\nProcesso: 0059000-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Figueiredo Gomes [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspar Administracao de Bens Ltda., Réu: Marcia Lobato Anicet Lisboa [Adv. Sandra Lopes do Nascimento (OAB: RJ 126633 - D)]\r\n\r\nTI: Sérgio Luis Lopes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Lobato Anicet Lisboa, Aut Tania Lucia de Figueiredo Gomes\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 03.03.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 03.03.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO FARIA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO FARIA\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 03.03.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 681 e seguintes, retificando os cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0029400-66.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON SILVA DE JESUS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZUL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON SILVA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 155: \"Antes de qualquer manifestação, aponte o exequente o valor a ser descontado a título de IRRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda da Silva Souto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda da Silva Souto \r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária decorrente do salário pago oficiosamente. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Pastore Fernandes [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Pastore Fernandes , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 27/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Titoneli Mansur [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Junior [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Titoneli Mansur\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 254: \"Diga o autor, inclusive a quantidade máxima de parcelas que admitiria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial\r\n\r\nRegularize a massa falida sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Pastore Fernandes [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115: \"Indefiro, ante os termos do art. 655 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egito Santos\r\n\r\nIndicar, em números, o valor da execução no período de 25/02/03 a 25/02/04, no qual houve responsabilidade solidária do 2º réu, para se verificar se os depósitos recursais cobrem tal dívida.\" \r\n\r\nProcesso: 0048200-30.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tulio Frasson Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tulio Frasson Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Promovest Comercio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Francisco, Réu Grajau Country Club, Aut Joao Anderson Santana de Lima\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgad, sob pena de multa de R$ 500,00. Dia 03/02/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122: \"Indefiro (vide fl. 116)\". \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Falcão da Silva [Adv. Ismênia Cavalcanti Rosa (OAB: RJ 138631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Falcão da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \"O documento anexo não traz nem faz referência à executada. Explique-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo, Réu Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 179: \"Venham as partes, independentemente de designação de pauta, para eventual homologação de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Geamar de Aperibe Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42: \"Indefiro, por ora. Que a parte diligencie acerca do atual paradeiro da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154: \"Indefiro. Que a parte informe o atual endereço da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001515-91.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Silva Rezende\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Aut CLAUDIO COUTO DI CELIO, Aut CLAUDIO MARTINS FERREIRA, Aut ELISABETE RAMOS MORAES, Aut HELBE MANGUEIRA FILHO, Aut JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA, Aut MARISA LARA DOS SANTOS, Aut NILTON E SILVA LEITE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1181: \"Assinalo prazo sucessivo de 20 dias aos autores para apresentação dos cálculos, à exceção daqueles patrocinados pelo escritório do Dr. Moisés Pereira Alves.\" \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113: \"Indefiro. Que a parte diligencie por conta própria e dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Cristiane Baptista dos Santos [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nAgdo: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0151100-62.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 369: \"Não há guia de depósito em anexo. Venha a executada com o comprovante em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nVir com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho \r\n\r\nManifestar-se sobre a oferta de bens (fls. 315/318) \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Sandro Costa Alves \r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da primeira Ré (Allis Soluções Inteligentes S.A.) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00. Dia 28/01/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Andrade, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Almeida [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de) [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. , Aut Nilson da Conceição Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guerra Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso Guerra Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moura, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Muniz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Muniz, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Mendes da Paixão [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luiz Gabriel Mendes da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071048"
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                                "Edital de Citação para Execução – 07/01/2011 – doc 1\r\n\r\n0039600-88.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Edion Francisco da Silva,Coziplan Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Maria Cecilia da Siveira Pianco\r\n\r\nPelo presente fica citado Edion Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.681,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070466"
                            ],
                            "1071047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/01/2011 – doc 2\r\n\r\n0011900-69.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.633,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071047"
                            ],
                            "1071046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 10/01/2011 – doc 1\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/02/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059000-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Figueiredo Gomes e Outros. Adv.: Alberto da Costa Pereira OAB.: RJ 107849 D\r\n\r\nRéu: Conspar Administracao de Bens Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sérgio Luis Lopes Pereira Adv.: João Maria Moreira Neto OAB.: RJ 112901 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel localizado no lado par da Avenida Genaro de Carvalho, lote 2, Quadra 148 do PA 19672 da Gleba A, distante 57,63 m do meio da curva de concordância da Avenida Guilherme de Almeida, imóvel este designado atualmente de nº 916 da Avenida Genaro do Carvalho, Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nA efetivação de eventual homologação da arrematação ficará condicionada à ciência e concordância do Juízo da 41ª Vara Cível, o que deverá ser informada a eventual interessado.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 03.03.2011 no mesmo local e horário. \r\n\r\navaliado em 550.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Genaro de Carvalho, 916 , Recreio, Rio de Janeiro, 23000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/02/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano e Outros. Adv.: Celso Marques de Salles OAB.: RJ 107446 D\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca/modelo VW/SANTANA CL 1800I, Placa LBC2350, chassi 9WBZZZ317SP048637, ano de fabricação e modelo 1995/1996.\r\n\r\nCaso não haja licitantes na 1ª praça, nova praça será realizada no dia 03.03.2011, no horário e local. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida João Carlos Machado, 99/203, bloco 2, Rio de Janeiro, 22620-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/02/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO FARIA e Outros. Adv.: Elias Jose Soares OAB.: RJ 49446 D\r\n\r\nRéu: CASTELO BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo Kadete, Renavan 181248123, conforme Certificado de registro e licenciamento de veículo exercício 2009, exibido pelo sr. José Mathias à Oficial de Justiça, gasolina, cor branca, observando-se que o referido veículo foi roubado em 13/08/97 e recuperado em 22/08/97, conforme Registro de Ocorrência nº 562748/97 da 64ª DP ( Vilar dos Teles). O veículo encontra-se em medio estado de conservação, em virtude de ter sido depenado por ocasião do roubo acima mencionado, conforme consta na ocorrência já citada, ainda faltando o banco traseiro, assento e encosto, estepe e macaco. Registre-se que o ar condicionado e o rádio não funcionam. Placa LHS7667. Isento de IPVA em razão do ano de fabricação. \r\n\r\nCaso não haja licitantes na 1ª Praça, nova praça será realizada no dia 03.03.2011, no mesmo local e horário. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Des. João Claudino O. Cruz, 100, apt. 1801, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071046"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0100600-23.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz Constantino\r\n\r\nExecutado: Tec Lift Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec Lift Rio Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-67.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nExecutado: EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA,ORLANDO SEQUEIRA TAVARES (SOCIO DE PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA),MARIA CRISTIANE MENDES FERNANDEZ (SOCIA PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO,PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-29.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Rangel de Azevedo e Outros\r\n\r\nExecutado: Darcio Arippol Grobman,Caixa Econômica Federal,Grobeman Stone Inf. Constr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcio Arippol Grobman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 776,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-58.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.290,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-83.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.496,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-61.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA NOVAES ASSEM\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VICENTE RODRIGUES DE MATTOS - SÓCIO,TRANSOESTE ALIMENTOS LTDA,LUIZ ROBERTO RODRIGUES - SÓCIO ,Manuel Fernando Martins Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VICENTE RODRIGUES DE MATTOS - SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.229,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-52.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Pinto Leonardo\r\n\r\nExecutado: Academia Swim Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Swim Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-79.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseilton da Costa\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-89.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Asbel Camara Geraldo\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-21.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Flor do Carapia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Flor do Carapia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 470,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-53.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVANI VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: PAD E CONF BOUTIQUE DO PAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAD E CONF BOUTIQUE DO PAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.828,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-36.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Elias Lapoente Novaes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araújo,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-42.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: A MAUTA ADM DE SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado A MAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-54.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Valdevino da Silva\r\n\r\nExecutado: EMF Servicos Especiais Ltda. ME,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMF Servicos Especiais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.621,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-30.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Leandro Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vivos Sound\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vivos Sound, Anderson Jorge da Costa e Ubirajara Rivera Costa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,26, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-75.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson José da Costa \r\n\r\nExecutado: Silvio Lívio Rossi Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Lívio Rossi Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.313,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-23.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nExecutado: FIEL SA MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SA MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.245,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-23.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nExecutado: FIEL SA MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SA MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.245,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-30.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Leandro Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vivos Sound\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivos Sound, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-75.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson José da Costa \r\n\r\nExecutado: Silvio Lívio Rossi Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Lívio Rossi Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.313,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-64.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Serafim de Souza\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos R. Taxi\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos R. Taxi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-54.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Valdevino da Silva\r\n\r\nExecutado: EMF Servicos Especiais Ltda. ME,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMF Servicos Especiais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.621,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-36.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Elias Lapoente Novaes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto e Ronaldo Martins Araujo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araújo,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-42.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: A MAUTA ADM DE SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado A MAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-53.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVANI VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: PAD E CONF BOUTIQUE DO PAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAD E CONF BOUTIQUE DO PAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.828,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-21.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Flor do Carapia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Flor do Carapia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 470,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-53.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVANI VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: PAD E CONF BOUTIQUE DO PAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAD E CONF BOUTIQUE DO PAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.828,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-89.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Asbel Camara Geraldo\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-79.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseilton da Costa\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-52.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Pinto Leonardo\r\n\r\nExecutado: Academia Swim Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Swim Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 804,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-83.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Adriana Novais da Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.496,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-29.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Rangel de Azevedo e Outros\r\n\r\nExecutado: Darcio Arippol Grobman,Caixa Econômica Federal,Grobeman Stone Inf. Constr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcio Arippol Grobman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 776,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-58.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Conceição Azevedo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-67.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nExecutado: EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA,ORLANDO SEQUEIRA TAVARES, MARIA CRISTIANE MENDES FERNANDEZ (SOCIOS PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-23.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz Constantino\r\n\r\nExecutado: Tec Lift Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec Lift Rio Elevadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070826"
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                        "Atos": {
                            "1063411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-96.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO ALEXANDRE CAMPOS LUNA VALERIO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Alves de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Cruz Corrêa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença em 10 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Candido [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA FIAUX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como a vista dos autos fora do cartório. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE CASTRO SILVA MACEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. ..\r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lusquinos Perez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lusquinos Perez\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Veiga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Adolfo Claudino Jatahi, Réu: Antonio dos Anjos Jatahi Filho, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ correto da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo Nascimento\r\n\r\nTomar ci~encia da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA DE SALLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA DE SALLES\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maibroder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAMPOS AMARAL\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-82.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DELFIM PEREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DELFIM PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Alves Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Zuzu Angel Ltda., Réu: Chan Ti Yee, Réu: Chan Fung Kuen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Alves Lopes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da costa Portella, Réu: José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-24.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Costa Coelho [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Lotérica Antonio Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e C Lotérica Antonio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.838/839. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES BEIRUTH [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Viyasate Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES BEIRUTH\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0035100-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JANINE MARTINS MARGE, Réu: JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA, Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo. ..\r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-78.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDE SILVA MATEUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA, Réu: ANTONIO PEREIRA NETO [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Jose Anisio Roma Junior, Réu: KARLA PEREIRA, Réu: Claudio Henrique Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAIDE SILVA MATEUS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Renato Araujo Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 53. prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva Rocha\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos calculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO WHITE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LEMOS SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NECASTRO VEICULOS LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEMOS SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FELISBERTO BARROS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: OFI RIO AUTO MECANICA LTDA ME, Réu: ANTONIO JOSE FERREIRA TELLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FELISBERTO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Doraci de Assis Costa, Cgto: Maicon Telles Barbosa Costa, Cgto: Iliane Barbosa da Costa, Cgto: Leandro Gusmão Costa, Cgto: Antônio Marcos Gusmão Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Marassi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da peomoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Conceição \r\n\r\nIntimado o autor a esclarecer se irá arcar com os custos da perícia, não havendo que se atribuir à ré o ônus ... \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANS COLET DO EST. RJ-CTC-LIQ. EXTRAJUD. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Moreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES GOMES DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JULIO PEREIRA MENDES, Réu: EDSON DA SILVA PELOSI, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DAMASCENO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Ro berto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DAMASCENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0228900-88.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-19.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Astrid de Santa Marinha, Réu: Sergio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se arcará com as despesas da remoção, devendo ainda indicar a loja para a venda dos bens penhorados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1063411"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECONDIONAMENTO COM DE PNEUMAT LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARQUES PINTO FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da penhora em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA, Aut DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rodrigues Castello Branco [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA. [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA., Aut Lincoln Rodrigues Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1447/2010, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Albuquerque [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira de Albuquerque , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva de Oliveira, Réu Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog, Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lourenço de Lima [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 44 Manequins Ltda., Aut Guaraci Lourenço de Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Roberto Carlos Lopes Machado\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da expedição do alvará nº1465/2010, Banco do Brasil. Ao réu, comprovar o recolhimento da contribuião prevideciária, bem como o das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1469/2010 e 1470/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuriza Cardoso Braga [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Neuriza Cardoso Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA ALVES MENEZES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE MARCAS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1395/2010, CEF. Deverá a parte autora comprovar o valor recebido, em cinco dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Silva da Costa [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Guadiana Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Guadiana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes dos Santos , Réu Studio Fran Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Negreiros de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDizer, em cinco dias, qual testemunha de fls. 29 deseja que seja notificada, observando-se o que consta no art. 821, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenin Gonçalves dos Anjos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 738: \"Dê-se ciência à rda CEF da devolução do prazo para manifestações bem como para cumprir o determinado às fls. 723.\" .\r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Edson Martins Junior\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Editora O Dia\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel , Cgte Mercearia Modelo do Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Santos Ribeiro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): (s) Avelino da Costa Leite, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda., Aut Rozilda Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Davila Bastos , Aut Marinez da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda., Aut Weldon Jose Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. O autor deverá se manifestar acerca da petição de fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-97.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut AFONSO RAMOS DOS SANTOS, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, para declarar que o imóvel penhorado é bem de família e determinar a imediata liberação da penhora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. , Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guimarães da Cruz [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Contruções [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Contruções \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: \" Notifiquem-se as partes para que retifiquem os cálculos até a data da inclusão em folha de pagamento, observando a Tabela Salarial de fls. 339 e a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de realização de perícia às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da parte ré foram julgados improcedentes e da parte autora, procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leandro Ribeiro da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Mario Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes e do réu, improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga, Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-32.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Nossa Senhora da Piedade [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Nunes Benincasa, Egte Instituto Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Lyra da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandão de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A , Aut Gilmar Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Michel Comércio de Cafés Ltda., Aut Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionner Assistencia Medica Domiciliar - Home Care Os Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 41, devendo fornecer meios para citação da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Aplicada a multa do art. 538, CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut Wenderson Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO ALCEU R. SIMÕES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1071120"
                            ],
                            "1071118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071118"
                            ],
                            "1071119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Fabiane Barbosa da Luz, (s) Irenildo Oliveira Silva, Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Borba Dantas \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071119"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074400-15.2006.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Simoes Cadaxo [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vicente de Paula e Silva [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcus Vinicius Simoes Cadaxo, Egdo Vicente de Paula e Silva\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para homologação do acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Rodrigues [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA \r\n\r\nEm respeito ao contraditório, vista à parte ré da declaração de fls.110. Prazo de 5(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Roberto Dias Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jayme Roberto Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDO SILVA NETO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDO SILVA NETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Geraldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Telles, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Motta Salazar [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- E REPURAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- E REPURAÇÃO JUDICIAL, Réu Serval Servicos de Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0063600-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pereira [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca , Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Umberto Riente, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DAMIC [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LELLES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BARBOSA DAMIC\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORTE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa dos Prossionais de Credito e Cobrança e TLMK, Réu: Consulprev Consultoria Prebvidenciária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261: \"...equivocado o autor, vez que foi oficiada a Receita Federal, on line, conforme se verifica às fls.255/256...\" e requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor se tem mais alguma coisa a requerer nos presentes, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia do Rosario Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASILVA S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia do Rosario Reis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIDARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhen Richa, Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ULISSES SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-90.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farneze Pitta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Farneze Pitta\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.78 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Botelho Plácido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Botelho Plácido\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA HERMIDA GONIK [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Regina Pereira Bail [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Regina Pereira Bail\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIQUEIRA LAGE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIQUEIRA LAGE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Moura [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Grao Nobre Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Grao Nobre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-51.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MECI-MEDICAO E CONTRLE E INDUSTRIAL [Adv. Giacomo Rene Maria Luporini (OAB: RJ 6581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no PRAZO COMUM de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.265/266, o reclamante, e fls.267/269, a reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA., Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273: \"...indefiro, por ora...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge dos Anjos Alegre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nComprove a ré o alegado, ressaltando-se que os documentos de fls.98/100 comprovam que valores foram bloqueados e não a conta judicial .\r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David João dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-34.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ZACARIAS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ZACARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0008600-35.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Leandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCELIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.642/643. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-95.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Corrêa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Corrêa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da reclamada e ou dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Socieda\\de Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Karen Agte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0086100-27.2002.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nEgdo: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAN SANTOS ARAUJO [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: ERIC CESAR MERCES, Réu: PROCTO CLÍNICA LTDA, Réu: SE- CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIAN SANTOS ARAUJO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA OTAVIO DURAES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO JOAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PEIXOTO, Réu: TANIA MARIA BASTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OTAVIO DURAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: ARAMIS GUERREIRO LEITE, Réu: JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005700-02.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SOCIO GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0102100-34.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: ASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo Tools Equipamentos e Ferramentas Pneumaticas Ltda. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Mendes Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Mendes Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0052600-09.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PEREIRA BRAGA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTSAMA - SIND TRAB EMPR.DE SANEAMENTO BASICO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0007300-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.NOEMIA F.DE OLIVEIRA,N/P ANA CAROLINA F.A- [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO, Réu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.NOEMIA F.DE OLIVEIRA,N/P ANA CAROLINA F.A-\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Martins [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: R. MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA M.E. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Tegon Valenti S.A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antônio Martins \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0166200-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0165800-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Gonçalves dos Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Light Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO, Réu: GERMANO DA CONCEIÇÃO CARPINTEIRO, Réu: CELENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1071308"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Filho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Alves Pimenta\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVENHA PARA CONTRA-RAZÕES (FL. 57). \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Nunes Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Correspondente Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Correspondente Ltda., Aut Sheila Cristina Nunes Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ernani Roque da Cunha\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira da Costa [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Aut Jose Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Sant Anna da Cruz [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Campos Ramos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzete Campos Ramos\r\n\r\nVENHA A RÉ COM AS DEMAIS PARCELAS, COMPROVANDO A COMPLETA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio, Aut Paulo Roberto Barboza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FL. 263: DADO PROVIMENTO EM PARTE E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL .259: NEGADO PROVIMENTO . \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informatica da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO TEATRO LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0103900-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, INCLUSIVE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO REIS CORTES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Guimaraes Karathanos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GAMA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDSON GAMA DE ANDRADE\r\n\r\nQUANTO À DIFERENÇA DE FL. 1162 VERSO, CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Barros Rodrigues \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios e Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios e Varejo Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Leonardo Henrique de Moura \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, OBSERVANDO-SE QUE O DE FLS. 541 É COMPLEMENTAR AO DE FLS. 496. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Corsino [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0004200-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIANO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Réu Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0081600-04.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: Imagitec Servicos Tecnicos em Imaginologia Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagitec Servicos Tecnicos em Imaginologia Ltda., Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NAUTICA LTDA [Adv. Jorge Soares dos Santos (OAB: RJ 17183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Dias [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de bebidas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MARIA MORAIS DE SOUSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: MAURA ROCHA DE SOUZA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: SIMONE ROCHA DE SOUZA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURA ROCHA DE SOUZA, Réu SIMONE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SCARANO\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 575/579. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bravim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial , Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bravim\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-97.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Jesus [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0033200-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE GAZE, Réu: ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA, Réu: CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2003.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALERIA MACHADO DA ROCHA BRAGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALERIA MACHADO DA ROCHA BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 181 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Sousa [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Campello Goncalves [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto Campello Goncalves\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Agility do Brasil Serviço Expresso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Alves , Réu DBA Engenharia Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes Correia de Melo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rosa Verri [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior (OAB: RJ 54421 - D)], Réu: Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rosa Verri , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÃNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-40.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Pontes [Adv. Rubem de Avila Moreira (OAB: RJ 54237 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO AUTOMOTIVA SERVIÇOS S/A (ANTIGA ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA), Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda, Réu: André Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Pontes\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1062230"
                            ],
                            "1062243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062243"
                            ],
                            "1062236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO FELIZ, Sidneia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sidneia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062236"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cavalca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cavalca , Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV , Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram conhecidos e, no mérito, acolhidos, na forma da fundamentação de fl. 255. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Auciel de Lima dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanche Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciel de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ordem Judicial para percepção do Seguro-Desemprego e do Ofício de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melo Fiorani [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Aut Luiz Carlos Melo Fiorani, Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nInicialmente, comprove o autor o valor efetivamente recebido pelo Alvará de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 59/63 foram homologados, no valor de R$ 5.380,01, correspondentes a 442.067,49 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.918,01, correspondentes a 486.274,24 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 108/110 foram homologados, no valor de R$ 1.361,24, correspondentes a 111.851,08 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 75, no valor de R$ 4.000,00, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se Alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária e a ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edifício Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-81.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 599/604 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Jana Ferreira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Jana Ferreira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-32.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 180, uma vez que nos cálculos homologados consta apenas o demonstrativo de valores devidos..., à ré para comprovar o recolhimento devido no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-75.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Krause da Silva Lisboa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda. , Aut Krause da Silva Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 44/46 foram homologados, no valor de R$ 4.552,74, correspondentes a 373.814,26 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.008,01 correspondentes a 411.195,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nComprove, a ré, em 10 dias, o depósito do valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 762/764 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciária devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.282,87, correspondentes a 351.655,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 597/604 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Giseli dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhão Comércio de Tecidos e Malhas Ltda. ME [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Giseli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 64/67 foram homologados, no valor de R$ 307,14, correspondentes a 25.237,24 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. DEVERÁ SER COBRADO DA RÉ A DIFERENÇA DE R$ 18,83 CORRESPONDENTES A 1.546,75, ANTE O DEPÓSITO DE FLS. 62.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20,71, correspondentes a 1.701,96 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilaidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especilaidade do Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré apresentar a testemunha conforme ata de fl. 67, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-51.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 43/47 foram homologados, no valor de R$ 9.353,85, correspondentes a 768.592,07 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.289,23, correspondentes a 845.451,27 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luz Veiga [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luz Veiga \r\n\r\nAo autor para, por meio de seu patrono, tomar ciência da certidão - fl. 95, verso - do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MOURA SARTORE, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 210, 211, 219 e 220 foram homologados, no valor de R$ 115.074,97, correspondentes a 9.448.522,27 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 126.582,47, correspondentes a 10.393.374,74 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164600-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Alves Dantas [Adv. Donato Ribeiro Barros (OAB: RJ 65931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane Alves Dantas, Réu Fabrica Carioca de Catalizadores S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor pelo saldo remanescente da guia de fl. 479, devendo este comprovar o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nÀ ré para implementar, em folha de pagamento, o pensionamento mensal a que foi condenada. Prazo de 30 dias, devendo ser comprovado nos autos quando da efetivação do mesmo.\r\n\r\nCumpridas as determinações acima, o autor apresentará planilha atualizada dos valores referentes às parcelas vencidas e não pagas até a implementação da pensão em folha de pagamento. Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização dos valores devidos, bem como para apuração dos juros, tomando como marco inicial a data de 03/12/1998. \r\n\r\nProcesso: 0169800-35.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GATTO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andreia Cunha Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Andreia Cunha Medeiros\r\n\r\nInicialmente, ressalte-se que as guias fornecidas pela ré são despiciendas, uma vez que já foi expedido Alvará e Ordem Judicial ao autor (fls. 115 e 116). Venha o autor apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Leite Mattos Souza [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHA AEREAS S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHA AEREAS S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, observando o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bosco Júnior [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bosco Júnior , Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 113/125. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de recebimento do Alvará de fl. 190. Após, à Contadoria para fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PESSOA TETEO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST DEFIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA APARECIDA PESSOA TETEO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 713,72, correspondentes a 58.601,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. , Aut Viviane Nascimento Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 122/125 e 131/134 foram homologados, no valor de R$ 2.169,76, correspondentes a 178.153,65 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.386,74, correspondentes a 195.969,34 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Silvia Nunes da Silveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jose Carlos Rocha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nExpedidos Alvarás ao autor e à Receita Federal. Venha a 1ª Ré com cálculo e a com provação do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, ficando certo que eventual depósito recursal será devolvido após a comprovação do recolhimento acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Evaristo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli , Aut Leandro de Oliveira Evaristo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 61/69 foram homologados, no valor de R$ 190,49, correspondentes a 15.652,28 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 209,54, correspondentes a 17.217,51 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisic Power Cultura Fisica Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva, Réu Phisic Power Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001036-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos Rocha\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para fornecer o endereço correto da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcode Hotel Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nDevolvido o mandado com certidão negativa, venha o autor para dar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tabara da Cunha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tabara da Cunha , Réu Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 43/46 foram homologados, no valor de R$ 2.020,31, correspondentes a 166.005,89 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.222,34, correspondentes a 182.606,48 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0116500-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Reis Araújo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Reis Araújo \r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOUSA LIMA [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOUSA LIMA\r\n\r\nAssiste razão à ré, reconsiderando-se o despacho de fl. 322. Ao exequente para, querendo, contestar os Embargos à execução de fls. 291/295. \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 936 e 937 à ré. \r\n\r\nId: 1071249"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fls.265), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Floriano de Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Area Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Floriano de Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.128 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOUZADA DE MATOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOUZADA DE MATOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.310. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Cassia Oliveira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Square Cosmeticos Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Cassia Oliveira Machado, Réu Vita Square Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.209. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jairo Andrade\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.235/237. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIAN DE MELLO MARTINS VIEIRA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso da Cruz [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: MSV Silke Screen Comercio e Estamparia Ltda. ME [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cardoso da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116700-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Torres Vilela [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Torres Vilela\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAITANO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTer vista de fls.345. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Flavio Gomes [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASILEIRA COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASILEIRA COMMUNICATIONS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Castilho Batista [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Castilho Batista\r\n\r\nTer vista dos autos (fls.125). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda., Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ribeiro de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA BERBAT MARCAL [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOMP MODAS LTDA (LOJAS CHOMP) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: LAG MODAS LTDA (LOJAS CHOMP) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: ADELCIO CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA BERBAT MARCAL\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edylamar Leal Dias [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista de fls.410 e seguintes.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRAS SA COMERCIO CONSTRUCOES [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENOR GONSALVES DA ROCHA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENOR GONSALVES DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO VALDEVINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO VALDEVINO\r\n\r\nVir com o endereço da sócia mencionada às fls.170, a fim de viabilizar a sua citação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SOUSA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls.472 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1064465"
                            ],
                            "1070779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-27.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 193: \"Porque corretos, homologo os cálculos de fls.192 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo desde logo, se for o caso com o valor a ser retido a título de IR, esclarecendo seus cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO DE SALES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO, Aut JOAO LOURENCO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de fl.238 : \"Porque corretos, homologo os cálculos de fls.237. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo desde logo, se for o caso com o valor a ser retido a título de IR, esclarecendo seus cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0158600-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Réu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Almeida Cereto [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ouver Entertainment S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Almeida Cereto\r\n\r\nTomar ciência de fl.115: \"Porque corretos, homologo os cálculos de fls.114. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo desde logo, se for o caso com o valor a ser retido a título de IR, esclarecendo seus cálculos.\" \r\n\r\nId: 1070779"
                            ],
                            "1071361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Fonseca Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida(fls.271) e vir com o endereço atualizado da 3ª Reclamada.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-04.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Silva [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fls.21) e vir com o endereço atualizado da reclamada, a fim de viabilizar a realização da audiência designada para o dia14/02/2011, às 12:40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Paula Rodrigues de Barros [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Daneli Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Paula Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida(fls.33) e vir com o endereço atualizado da Reclamada, a fim d viabilizar a realização da audiência designada para o dia 21/02/2011, às 12:50. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Xavier \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida(fls.51) e vir com o endereço atualizado da 1ª Reclamada, a fim de viabilizar a realização da audiência designada para o dia 18/05/2011, às 8:45. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Flavio Godinho [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva, Réu Osvaldo Soares Silva\r\n\r\nAo réu, para tomar ciência sobre a notificação devolvida de fls.57 e ao reclamante para tomar ciência da notificação devolvida de fls.58, devendo vir com seu próprio endereço atualizado, a fim de viabilizar a realização da audiência designada para o dia 1º/03/2011, às 9:10. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Gomes Gonçalves (Espólio de) [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Gomes Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, tendo em vista a devolução das notificações de fls.43/45. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damianna Batista da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Damianna Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.15 e vir com o endereço atualizado da reclamada, a fim de viabilizar a realização da audiência designada para o dia 15/02/2011, às 9:15. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1071361"
                            ],
                            "1064466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0141900-49.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Guimraes Margarida\r\n\r\nExecutado: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.157,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora/execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064466"
                            ],
                            "1070778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Conceição \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070778"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvan Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvan Bezerra, Réu Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA, NO OCTIDIO LEGAL, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correia da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃ0 POSTAL AO REU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE MENEZES ARAUJO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -216.897,76 EQUIVALENTES A 17.854.547,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-45.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paulo [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paulo\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇAO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, VENHA O A UTOR EM 30 DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Souza da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME \r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ISENTANDO-O DAS CUSTAS JUDICIAIS. AO ARQUIVO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-60.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA RICARDO [Adv. Iraci da Silva Ricardo (OAB: RJ 58576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA RICARDO, Réu VIGBAN EMP VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O AP DA UNIÃO, VENHAM OS AGRAVADOS COM SUAS CONTRA-MINUTAS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000571-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Badi [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotina Construções e Instalações Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Badi\r\n\r\nFACE AS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES ÁS RÉS, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DAS MESMAS, SOB PENA DE EXXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Tougeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Perez Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Tougeiro da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Nascimento [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rodrigo de Mello Nascimento\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -64.859,19 EQUIVALENTES A 5.339.066,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-37.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos Magno [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM CINCO DIAS, COM OS DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS DO ALEGADO AS FLS. 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Patricia Marcelino de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Solange Vargas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Solange Vargas\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RECOLHLIMENTO INSUFICIENTE DO DEPÓSITO RECURSAL, O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DE FLS. 55/66, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Pinheiro Junior [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonador Cantina Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Pinheiro Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LILNE VIA BACEN JUD DAZ DIFERENÇA DOS VALORES DEVIDOS RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR FACE A ACORDO CELEBRADO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Probank S.A. [Adv. Elimar Paixão Mello (OAB: BA 23350 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS REUS RECORRIDOS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS CONTRARRAZÕES \r\n\r\nProcesso: 0123700-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Brandi Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA, NA QUINZENA, DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE ATA. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes e Silva de Abreu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA RAMOS [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA AO PERITO RELATIVO A HONORARIOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER ART DIVERSOES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE É INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O REÉU SEQUER FOI NOTIFICADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS. VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda., Aut Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO DO REU KODAMA LTDA. POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Casanova de Jesus [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio, Aut Jorge Casanova de Jesus\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR, POR DESERTO - CUSTAS NÃO RECOLLHIDAS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Cardoso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Gas Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Pereira Cardoso\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIUM II COMERCIO ESQUADRIAS ALUMINIO LTDA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DILIGENCIA NEGATIVA DA V ARA JUNTO AO RENAJUD, VENHA O AUTOR EN TRINTA DIAS, COM MEIOS PASSIVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes Pato [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS REUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRA~ZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0206400-31.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVEIRA MARTINEZ [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Aut JULIANA SILVEIRA MARTINEZ\r\n\r\nAO RÉU MULTIMIDIA APENAS PARA CIENCIA DE QUE OS ARGUMENTOS DE FLS. 123/130 DEVERÃO VIR 3M SEDE DE EMBARGOS A EXEXUÇÃO. AO AUTOR PARA VIR EM 30 DIAS COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Brasil Simas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejos Ltda., Aut Zuleica Brasil Simas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Nilda Machado de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E PROTELATORIOS. MULTA DE R$ -200,00 PELO RÉU. ' \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Correa Brochado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Correa Brochado , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA SANTIAGO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA SANTIAGO, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 145.586,41 EQUIVALENTES A 11.994.266,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Gomes Faria [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alhambra Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Gomes Faria \r\n\r\nANTE O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, O JUIZO DENEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AU TOR COM SUA CONTESTAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNO ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE FLS. 251. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Chabetai [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)], Aut: RICARDO SANTORO DUNLOP [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE OLIVEIRA NOVAIS [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Katia Pessoa Ferreira, Réu: MM ALIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO HOZANAM FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Hozanam Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.949,31 EQUIVALENTES A 984.694,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNNÇÃO DE CREDOR. O RÉU DEVERÁ DEPÓSITAR A DIFERENÇA DO VALOR SUPRA APONTADO, TENDO EM VISTA QUE HÁ BLOQUEIO ON LINE NOS AUTOS. FACE AO PATROCINIO RECEM CHEGADO AOS AUTOS, CONCEDE-SE AAO RÉU VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DA PRIMEIRA RÉ, VENHAM OS RECORRIDOS AUTOR E SEGUNDO RÉU COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo Jorge [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉ COM O DEPÓSITO DE R$ -2.150,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JORGE TASCA GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JORGE TASCA GONCALVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUVAMENTO PROVISÓRIIO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mattos Castro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mattos Castro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, ANTES DO ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araújo \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2010.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Nilza Laureano de Abreu [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aroldo Araújo Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilza Laureano de Abreu \r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - MUDOU-SE VENHA O AUTOR PROTESTANTE COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO PROTESTADO A FIM DE DAR-SE CUMPRIMENTO DO PROTESTO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nascimento\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO SEGUNDO REU, V ENHA O AUTOR COM RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gradici de Sales [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gradici de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO APURADO PELA CONTADORIA AS FLS. 42., EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Costa, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz\r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Menezes [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -3.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Perdigao dos Reis [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Perdigao dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTGIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ARRECADADOR - EMPRESA EXECUTADA FECHOU AS PORTAS. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Afonso da Costa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1064722"
                            ],
                            "1064727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Probank S.A., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, BEM COMO VIR COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO FACE AO RECEBIMNETO DO RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0197100-45.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERTOLINI\r\n\r\nRéu: Guaragospel Industria e Comercio de Refrescos Ltda a/c Sergio Malafaia, Sergio Lima Malafáia (socio), Marilene Romano Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Romano Dantas, Sergio Lima Malafáia (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -2.107,98 EQUIVALENTES A 178.424,18127 RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR. TENDO EM VISTA A DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, VENHAM OS SOCIOS SUPRA CITADOS, EM EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA EM EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE JA VALORES BLOQUEADOS DE V. SAS.. NOS AUTOS, OS QUAIS FORAM ARRESTADOSO PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO SEGUNDO REU, V ENHA O PRIMEIRO RÉU COM RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064727"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-89.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira da Silva Monte [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira da Silva Monte, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369/373 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domilson Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado de Souza [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias, devendo o exequente cumprir o determiando no despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Paiva Codeço [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cátia Valéria Paiva Codeço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a parte autora comparecer a esta Secretaria para retirar as peças trazidas para formação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0080200-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULO GUINE, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-87.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques Barros Wittitz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Oliveira Vaz Correia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Dominante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 263-verso. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Bernardo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES JOSE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES JOSE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Chagas, Aut Celso Fernandes da Rocha, Aut Derneval dos Santos Madureira, Aut Dinamor Luiz Pereira, Aut Hélio Cardoso, Aut JOSUE FRANCISCO DE SOUSA, Aut Roberto Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 511. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Carvalho [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex 2 Delicia Restaurante Ltda. ME [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mex 2 Delicia Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Finamore de Souza \r\n\r\nA parte autora para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0167100-78.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Borges da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Nova Inhauma Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Nova Inhauma Ltda.\r\n\r\nO réu para que comprove, em 30 dias, a concessão do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Lima da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafu 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0111600-42.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Isaias Ambrosio Filho, Réu: Mario Peter Weigl, Réu: Wilhelm Alois Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1170. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 46-verso. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria Assunção [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Vpta Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Aut Renata Faria Assunção, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu Vpta Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAs partes para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, apresentem quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodião Francisco das Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodião Francisco das Chagas \r\n\r\nA parte autora para informar o atual endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Cesar Machado Monteiro [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Vania Lucia Borsotto Machado Monteiro [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Cesar Machado Monteiro , Réu Vania Lucia Borsotto Machado Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira Aud Antelo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira Aud Antelo\r\n\r\nA parte autora para informar os atuais endereços dos reclamados, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0000829-45.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Denecy Moura Alves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denecy Moura Alves\r\n\r\nA embargante para emendar a inicial, em 10 dias, nos termos do Provimento nº 8/07, sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesmo prazo, deverá o patrono trazer aos autos seu instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0089600-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Gomes de Lourenço Machado [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Gomes de Lourenço Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Dias Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nAs partes para que digam que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 124/128, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira Mariano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Cristina Braga Ribeiro [Adv. Thiago Gomes do Carmo (OAB: RJ 137509 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura Leitao [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ventura Leitao\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Moura [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Moura\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mendonça de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terminal Rodoviario de Niterói Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Terminal Rodoviario de Niterói Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Feliciano de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Feliciano de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veiga Stúdio Cinefotográfico Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Angelo Campos [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veiga Stúdio Cinefotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante/consignatário, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada/consignante deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 243/245, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 381/388, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA\r\n\r\nVista à parte autora, inclusive para impulsionar o feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DUILIO RANGEL SANTANA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT BRASIL INFORMATICA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 171-verso. \r\n\r\nId: 1070853"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSEM TERCEIRIZACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-53.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Carneiro da Costa [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total - Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Carneiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 190. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002600-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Tavares de Andrade [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Lemos Braz [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANGELO PEREIRA JUNIOR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freitas da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus do Nascimento Barros [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. popr 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-98.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANI KEILA TEIXEIRA SALES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANI KEILA TEIXEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CATARINA DE JESUS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DUTRA LIMA [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA CATARINA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Fonseca Arruda Alves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanijel Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanijel Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0122200-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-03.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZARIAS MARQUES DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MAXIM S LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR MAXIM S LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 297, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisca [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Requinte e Beleza Servicos de Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Francisca\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000998-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Paz Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria So Tati Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Paz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA CRUZ FARIAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DA CRUZ FARIAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda.\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001101-36.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira Jesus [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina de Lima Tomas Abrantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Jesus \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreit. Mao de Obra Constrular Realengo N/P PAULO RAMOS CARNEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 166/169, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIMA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Farias Pinto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecanico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Farias Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa dos Oitis [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Freitas Lima [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Liliam de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Freitas Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 226/229, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA GUIDO ABRANTES [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA GUIDO ABRANTES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo , c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191800-96.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Marques de Oliveira Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES DE MORAES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA CONCEICAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. No silêncio os autos serao remetidos ao arquivo, c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcyr Mor Sobrinho [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcyr Mor Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Marília Figueiredo da Silva Carvalho [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marília Figueiredo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000667-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Sant Anna [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jesus Costa\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Pereira Brito [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nApresentar manifestações, conforme ata de fls 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A Indústria e Comércio, Aut Rodrigo Gomes Pereira, Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Neves Vieira [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Rodrigues Gusmão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial, Aut John Kennedy Rodrigues Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS DE SOUZA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARLOS DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rodrigues Dantas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Aut Luciana Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Dias [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1062600"
                            ],
                            "1062598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0062400-58.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.839,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-45.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExecutado: OLECY SOARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado OLECY SOARES ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.753,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0020200-31.2006.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO e FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 275,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062598"
                            ],
                            "1062599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enesa Engenharia S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062599"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Amancio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Erculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva Pinto [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut Alex Luiz Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-61.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Evangelista Barroso Ramos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Evangelista Barroso Ramos , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: que negou seguimento ao recurso de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Dias Barros [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Dias Barros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Machado Moliterno [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda. , Aut Maria Luisa Machado Moliterno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jussara da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-13.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva Chaves [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva Chaves, Réu Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Costa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rita de Cássia Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de França Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Moll Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Moll Ltda. , Aut Lucas de França Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-72.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Trindade Correa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuiodora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuiodora S.A., Aut Valdeci Trindade Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Perini Mantovani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Leonardo Jose de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Zambi Menegardo Santos (OAB: RJ 165990 - E)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Freitas Azevedo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Monteiro da Silva, Réu Rosane de Freitas Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vieira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. , Aut Vânia Belo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 708. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Indefiro, tendo em vista os expedientes de fls 98-100.\" \r\n\r\nProcesso: 0164100-05.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VILLACA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VILLACA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: JONSIL COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0169000-26.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto de Azevedo Bittencourt Neto [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fl 550-v\" \r\n\r\nProcesso: 0155000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 413: cumprir escorreitamente o despacho de fl 410.\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-86.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Amadeu [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amadeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Gomes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES (SOCIO), Réu: SILVANA GOMES DA SILVA (SOCIA), Réu: WAGNER GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Moraes Soares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO JOSE SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEZIO JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0054800-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0176700-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SERGIO MARCELINO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SERGIO MARCELINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ANDRADE CRUZ [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANE EMILIA JORDAO DE OLIVEIRA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ANDRADE CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia da Conceicao Magalhaes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Menezes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia da Conceicao Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 310. \r\n\r\nId: 1064859"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biakar 2007 Veículos Ltda. , Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000897-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dimitri Capote de Brito (sócio), Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Valdson Paganotti Santos (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064857"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Monteiro Reis (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0208000-43.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TOP 200 SOM E ACESSORIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Vasconcelos Carvalho (sócia Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da costa Santopietro de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Cultural Social (MCS) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da costa Santopietro de Sousa\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 255/256, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Santos de Andrade [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Santos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito do valor acordo com a multa de 50%, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fineto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Antonio Fineto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-23.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano de Almeida [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luciano de Almeida, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Moura de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Moura de Jesus\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 86/87, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 251/252, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wiliams Júlio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 108/9, fixando o principal no valor equivalente a 2.496.244,53TRs + INSS, no valor equivalente a 814.115,77TRs + custas, no valor de R$ 535,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nA Reclamada deve, ainda, tomar ciência da Sentença Homologatória, de fl. 110/1, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 216.243,91TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo , Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1095, em 15 dias comuns, sem a retirada dos autos do cartório, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN LENT (espólio de ) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN LENT (espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 446 e ofício de fls. 449, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Assis Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 298, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 264, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Helton Alves Borges\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 280/1, fixando o principal no valor equivalente a 7.634.105,79Trs, o equivalente a 5.809.715,19TR's para o reclamante e o equivalente a 1.824.390,11Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.625.640,72TRs + custas, no valor de R$ 563,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lucia da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 740/1, fixando o principal no valor equivalente a 9.336.276,28Trs, o equivalente a 6.830.368,47TR's para o reclamante e o equivalente a 2.505.907,81Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.133.195,51TRs + custas, no valor de R$ 682,72. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 734/5. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 741, no valor equivalente a 7.949.724,57TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 741, no valor equivalente a 2.133.195,51 TRs e custas = R$ 682,72(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DUARTE BENITS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323 e 327 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Jorge Viana Pinto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Ativ Fis Prom e Event Ltda(Suces de Goal Family Fitn Ltda) [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Ativ Fis Prom e Event Ltda(Suces de Goal Family Fitn Ltda), Aut GUSTAVO DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Caetano [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Caetano , Réu Garantia Real Serviços Ltda., Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Rocas Pinheiro Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Rocas Pinheiro Alves, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449, por 05 dias, sendo à executada, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COELHO VIANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 629, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-10.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: By Fit Club Ativ Fis Prom e Event Ltda(Suces de Goal Family Fitn Ltda) [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)], Egdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte By Fit Club Ativ Fis Prom e Event Ltda(Suces de Goal Family Fitn Ltda), Egdo GUSTAVO DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz Alvarenga [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monica Muniz Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valle Klaim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Angela Fonseca Munhoz [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda., Aut Margareth Angela Fonseca Munhoz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ferreira de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda, Réu Nova Lideranca e Seguranca Ltda, Aut Oseias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao da executada foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-82.2009.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A. , Rqte Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175500-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edval Muniz Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 241/2, fixando o principal no valor equivalente a 2.060.132,89Trs, o equivalente a 1.941.386,50TR's para o reclamante e o equivalente a 118.746,39 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 182.827,31TRs + custas, no valor de R$ 142,41. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 239. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.242, no valor equivalente a1.593.040,55TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 242, no valor equivalente a 182.827,31TRs e custas = R$ 142,41(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Catel Junior, Réu: Edna da Conceicao Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, bem como indicar meios de prosseguimento, conforme despacho de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Dimas da Costa Ferreira, Réu: Dima Correia da Costa [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Filomena da Conceicao Correia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Paiva Araujo Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Paiva Araujo Silva , Réu Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 161 e 161 verso, fixando o principal no valor equivalente a 1.348.231,36Trs, o equivalente para o reclamante + custas, no valor de R$ 54,00. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 160. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 161, no valor equivalente a 886.735,21TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 54,00(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DELMIRO DA SILVA, Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, de fls. 402, fixando o principal no valor equivalente a 70.583,90TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cabral Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Nilson Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor para ciência do valor apontado pela ré para retenção do IR ás fls. 297, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1071169"
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                            "1071256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-80.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nZilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nGilberto Fraga (OAB: RJ 71448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-48.2009.5.01.0049 - RTSum - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nNey Madeira Junior (OAB: RJ 69317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-93.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-64.2006.5.01.0049 - ExCCP - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-09.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nRene Perbeils (OAB: RJ 10184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 D)\r\n\r\nRoberto Raad (OAB: RJ 78831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-40.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Roberto Raad (OAB: RJ 78831 D)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-85.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-73.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-70.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071256"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto e Luciana Sena Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelo referido Presidente, na forma do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gonçalves Vieira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo devolvido, ainda o prazo recursal como devido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COMERCIO DE REUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA) [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente na forma de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0073700-88.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Conceicao Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceição Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Correa dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Soares da Encarnacao [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS - Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Soares da Encarnacao\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias sobre petição de fl. 524 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Rodrigues Suecia Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves Rodrigues Suecia Teixeira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. fl. 1027 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ozotério [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as rés, em 05 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VILLELA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VILLELA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Self Service e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial dos valores referentes ao crédito exequendo, ja transferido à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Alves de Freitas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, ja transferido à disposição do juízo. \r\n\r\nId: 1062673"
                            ],
                            "1062676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0002200-69.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alvarenga Teixeira (Sócio),ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (Sócio),POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.299,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-66.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Pingo de Prata Ltda.,Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES ,Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P ALCILENE INDIO DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Pingo de Prata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.095,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P ALCILENE INDIO DO BRASIL ,Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES ,Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P ALCILENE INDIO DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P ALCILENE INDIO DO BRASIL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.095,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES ,Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES ,Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P ALCILENE INDIO DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educ. Pingo de Prata N/P JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.095,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062676"
                            ],
                            "1062675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062675"
                            ],
                            "1062674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Alves de Freitas\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda e outros.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO CAPUTO sócio de Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, ja transferido à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ramos\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Self Service e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor e Sorriso Ref. Ltda N/P Sócia JOSELIA MENDES OLIVEIRA, Sabor e Sorriso Ref. Ltda N/P Sócia MARIA DO CARMO RODRIGUES LISBOA, Sabor e Sorriso Self Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial do crédito exequendo já transferido à disposição do juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062674"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é de R$ 17.633,67, correspondente a 1.447.793,01 trs. Os honorários advocatícios são devido no importe de R$ 2.645,05, correspondente a 217.168,95 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 140,00 Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.418,72, correspondente a 1.676.456,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\"\r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA MACEDO SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: ELISANGELA GONCALVES FREIRE, Aut: IVIS BORGES MARIANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: CLEIDE GUIMARAES MACHADO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: LUISA SANDRA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE JOAO GOULART, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES MACHADO, Aut IVIS BORGES MARIANO, Aut LUCINEIA MACEDO SANTOS, Aut LUISA SANDRA DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda- Em recuperação Judicial . [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda- Em recuperação Judicial .\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é de R$ 781,44, correspondente a 64.159,27 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 781,44, correspondente a 64.159,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.359,72, correspondente a 850.573,37 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 1.553,96, correspondente a 127.586,01 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu administrador judicial, para o pagamento de R$ 11.913,68, correspondente a 978.159,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ R$ 11.913,68, correspondente a 978.159,38 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 27.069,50, correspondente a 2.222.511,41 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 5.540,13, correspondente a 454.866,26 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.689,35, correspondente a 1.041.845,46 trs. O FGTS é devido no importe de R$ 2.835,61 correspondente a 232.814,63 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 4.891,44, correspondente a 401.606,65 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 53.026,03 correspondente a 4.353.643,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Ferreira da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Ferreira da Silva \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-36.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga Sales de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Viviane Braga Sales de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 11.907,18, correspondente a 977.626,54 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 74.471,46, correspondente a 6.114.397,00 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 30.424,38, correspondente a 2.497.960,55 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.424,38, correspondente a 2.497.960,55 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-28.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARRETO DE ANDRADE [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA, Aut RUI BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista de Miranda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: MSM3 Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Selma da Silva Coelho [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Baptista de Miranda\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-34.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 246.404,08, correspondente a 20.230.734,94 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 46.898,77, correspondente a 3.850.571,73 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 49.840,47 correspondente a 4.092.096,76 trs. Os danos morais são devidos no importe de R$ 20.434,88, correspondente a 1.677.783,26 Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 363.578,20 correspondente a 29.851.186,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA CRUZ [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 144.412,69, correspondente a 11.856.844,47 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 12.595,07, correspondente a 1.034.104,32 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.394,00, correspondente a 1.099.699,58 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 460, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camello Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é de R$ 6.202,12, correspondente a 509.218,21 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 4.243,41, correspondente a 348.400,49 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.805,99, correspondente a 1.133.525,57 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.013,92, correspondente a 247.454,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Motta Bessa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 37.044,31, correspondente a trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 4.569,83, correspondente a 375.200,85 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.276,43 correspondente a 843.734,94 trs. O FGTS é devido no importe de R$ 2.147,28, correspondente a 176.300,05 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 54.037,85 correspondente a 4.436.718,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Aparecida Kroeber da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Aparecida Kroeber da Silva\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 0527/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SAMARY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1058,08, correspondente a 86.872,49 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45.458,06, correspondente a 3.732.283,83 trs. O honorário advocatício é devido no importe de R$ 6.977,42, correspondente a 572.873,45 trs. Multa de 1% no importe de R$ 451,33 Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 53.944,89, correspondente a 4.429.085,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0227800-13.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DIAS CARNEVALE [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DIAS CARNEVALE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1070482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA MACEDO SANTOS, ELISANGELA GONCALVES FREIRE, IVIS BORGES MARIANO, CLEIDE GUIMARAES MACHADO, LUISA SANDRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE JOAO GOULART, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE JOAO GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070480"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0060500-68.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Nunes Costa\r\n\r\nExecutado: edgard francisco de assis filho,Moinho Cruzeiro do Sul,Tca do Brasil Empresa de Obras e Construcoes Ltda.,Cleonildo José Ferreira da Silva,Benjamim SAntos da Silva,José Aparecido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado edgard francisco de assis filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.002,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonildo Jose Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.002,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamin Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.002,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-94.2000.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLUCE PINTO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Carla Regina dos Santos,C R FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Regina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-32.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Monica Coelho Gomes,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-59.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Henrique Gomes de Morais\r\n\r\nExecutado: Jose Paulo Alves Duro,Padu Brindes Ltda. ME,Olga Regina Moreira Duro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulo Alves Duro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-19.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANE DE CASSIA GOMES COSTA\r\n\r\nExecutado: Simone Gomes dos Santos,PLANET KID LTDA,Neusa Maria Baptista de Abreu Marques,Sérgio Augusto de Abreu Marques,SERGIO RENATO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.705,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto de Abreu Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Renato de Almeida Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.716,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062635"
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                            "1062636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Wagner Gomes, Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes, Wagner Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar bens livres e desembaraçados da ré, em 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais, além da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com a consequente inclusão de tais sócios no polo passivo da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 186,13, pela ré, sobre R$ 9.306,76, valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-47.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: ARACI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExdo: LRIO 10 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, Joao Tadeu Monteiro Lima, Maria Cristina Schmitz Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Tadeu Monteiro Lima, Maria Cristina Schmitz Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar bens da reclamada livres e desembaraçados que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da intimação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Globosat Programadora Ltda., Lideranca em Servicos de Portaria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria LTDA, Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito e a perícia será suportada pela ré. Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e a ré deverá comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução, conforme fls. 165. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062636"
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                            "1062637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MONTEIRO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pimenta Cardoso [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luiz Fernando Pimenta Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Barra Jet [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial Barra Jet, Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-21.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Lepeme Participações e Investimentos LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISABEL CRISTINA SANTOS NERI [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISABEL CRISTINA SANTOS NERI, Egte Lepeme Participações e Investimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Custas de R$ 44,26 (artigo 798-A V CLT) pelo embargante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-07.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iandra da Silva [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Iandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"Homologo os cálculos de fls. 101/103, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.033,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. Foi expedido o alvará 1007/2010 (CEF), cujo beneficiário é o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166000-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda - GAMEN [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda - GAMEN, Aut Jorge Moreira de Araujo, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1015/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor. A ré Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. deverá comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.138,92, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pimentel Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pimentel Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1013/2010 (CEF), cujo beneficiário é a reclamada. Vista às partes para requererem o que for de seus interesses no prazo comum de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SOARES REZENDE [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut JOEL SOARES REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1040/2010 e 1041/2010, cujos beneficiários são o autor e o réu, respectivamente. Prazo de 05 dias. Foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1021/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1033/2010 (CEF), cujo beneficiário é o réu e foi deferido vista dos autos ao autor pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1053/2010 (BB) para o autor e 1055/2010 (CEF) para o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-55.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE LIMA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Oliveira Rebello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. O prazo encerrou-se em 18/11/2010. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lameirinhas Ferreira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nDiga a ré, face ao parecer de fl. 300 e a anulação da homologação de fl. 298, se desiste do embargo à execução oposto. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Francelino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Francelino, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDIR RANGEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut IVANDIR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 283/285, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.843,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.239,83, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 285 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. Foi expedido o alvará 1029/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285 e 285 verso: \"Rejeito a presente exceção de pré-executividade\". Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-33.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente conforme cálculos do INSS de fls. 190/192, deduzindo-se o valor do depósito recursal conforme extato anexado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MAGDALENA CARNEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIS MAGDALENA CARNEIRO\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda incidente no valor de R$ 5.293,18, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-62.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allor Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Robson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1063/2010 (CEF), para o autor e 1064/2010 (CEF), para o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA, Réu MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-28.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Casemiro Mendes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro, Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito. A perícia será suportada pela ré. Os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00. A ré deverá comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000363-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Cabral [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 90/98. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Euclides Nogueira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Euclides Nogueira, Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377: \"Homologo os cálculos de fls. 373/376, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 77.645,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.023,87, sob pena de incidir a mesma penhora supra citada .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 376 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. Foi expedido o alvará 1075/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Filho, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito e que a perícia será suportada pela ré. Os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 e a ré deverá comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução, conforme fls. 384. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO autor deverá contraarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré e a 1´ª ré deverá tomar ciência quanto ao não recebimento do seu recurso, bem como para contrarazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1072/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lideranca em Servicos de Portaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito e a perícia será suportada pela ré. Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e a ré deverá comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução, conforme fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-87.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine de Oliveira Frossard [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Aut Francislaine de Oliveira Frossard\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos de fls. 157/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.381,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 766,99 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 159 e deduzido do crédito do autor. As rés foram condenadas de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Cardoso de Paiva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Costabella [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Cardoso de Paiva, Réu Condomínio Edifício Costabella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito e a perícia será suportada pela ré. Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e a ré deverá comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1062637"
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Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 133/139, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES SOARES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON GOMES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 260/261, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-94.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PENHA BOLOGNESI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG 0PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PENHA BOLOGNESI\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo pela reclamada, conforme despacho de fls. 955. \r\n\r\nProcesso: 0021000-53.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: LEANDRO MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Ivoneide Nunes Alves, Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO CARDOSO DA SILVA, Aut LEANDRO MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO DE SALES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Carlos Saad Fraiha, Réu: Wilson Fraiha, Réu: Arnaldo Giacoia dos Santos, Réu: Alfredo Elichcowich Schwartz, Réu: Waldyr Mello Simões [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 242/243, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Pereira de Souza [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo Pereira de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, conforme despacho de fls. 59, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimaraes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar seu depósito, em 48 horas, tendo em vista o requerimento apresentado às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0039901-64.2005.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 130/138, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-85.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Piedade [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Piedade \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 40, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Terra Riscado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Terra Riscado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 118/120, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Carlos Lemos do Nascimento [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Placa Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Carlos Lemos do Nascimento \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058000-63.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS ESSES LTDA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0087900-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-28.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIDES CANDIDA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerana Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Réu: Cleia dos Santos Silva, Réu: Marco Aurelio Dora Caletti [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIDES CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. , Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Terto Rainha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Terto Rainha \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Paranhos do Amaral [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Paranhos do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, salvo procuração e eventual declaração que instruiu pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Roberto Mota da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Roberto Mota da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.244, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cipriano da Crua [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Cipriano da Crua\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o benefício da gratuidade ao reclamante, estando isento dos honorários periciais e custas, motivo pelo qual julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-58.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Angela Regina Dias Anciães, Réu: Antoniêta Conceição dos Santos, Réu: KF9 Indústria e Comércio Ltda, Réu: KF9 Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Srs. Oficiais de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Almeida [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-33.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Guimaraes Costa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: José Manuel da Silva Tinoco, Réu: Adolfo José Ribeiro Teixeira, Réu: Lorenzo Iglesias Freire, Réu: Manuel Morales Riveiro, Réu: José manuel Lopes Rodrigues, Réu: Marisa Antero Pererira, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Belmiro Soutilha de Carvalho, Réu: Carlinda Rodrigues Caetano, Réu: Orlando Oreiro Fernandes, Réu: Luiz André Figueiras Rodrigues, Réu: Cláudio Dolianti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almanaque Buffet Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da diferença apurada recolhida na guia judicial de depósito, tendo em vista que não se trata de valor devido a título de custas e sim a título de diferenças devidas ao reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BORONI DINIZ [Adv. Gilberto Natividade de Alvarenga (OAB: RJ 108232 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BORONI DINIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 854/858, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Juliana Pereira Monteiro [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Erica Juliana Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 352.222,59 equivalente à 28.967.793,70 TRs (atualizado em 01/10/2010), mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Levi Brasil \r\n\r\nVenha o reclamante com as parcelas dos honorários e tomar ciência de que a perícia será iniciada após completado o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Lemos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelagem de Pecas Modelo Ltda., Réu: Fabrimoldes Lopesantos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimoldes Lopesantos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.103/106, conforme fls.102, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nRéu: HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)], Réu: Alexandre Vasconcellos de Castro, Réu: Helle-Nice Barata Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 135, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Costa [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1070623"
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                            "1071092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-76.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA CASTRO CARTAGENES\r\n\r\nAo Autor: - Impulsionar o feito, em 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azeredo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda., Aut Rosangela de Azeredo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Abreu Miranda Cunha Ventura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Digiservice Informática Ltda. - EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Abreu Miranda Cunha Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROBERTO LANGONI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON ROBERTO LANGONI, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer ciencia dos novos cálculos homologados, devendo o RÉU dizer se persiste seu interesse nos embargos opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Felizardo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Senoga Ltda. [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Felizardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da not da testemunhas DANIEL DAS DORES. \r\n\r\nProcesso: 0001071-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para A CITAÇÃO da primeira Rè(Assemp Assessoria de Empresas Ltda.) em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Fernandes da Silva Barreto [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Fernandes da Silva Barreto \r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias (dez), meios efetivos para a citação da primeira Ré(Escolas Montessorianas Integradas Ltda), sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0032400-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Joao Maria Diniz, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2011 às 09:50 h para a oitiva da testemunha Leonardo Vasconcelos dos Santos na 3ª VT/NIT. \r\n\r\nId: 1071092"
                            ],
                            "1071089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0165100-34.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Roseli Maenza Mendes Pimentel,VILA RICA SERV LTDA A/C LUIZ F.M.M.PIMENTEL,Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Roseli Maenza Mendes Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.835,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071089"
                            ],
                            "1071090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071090"
                            ],
                            "1071091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071091"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA COELHO GUIMARAES BARROS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013400-61.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Castro Marreira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Guimaraes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth dos Santos Guimaraes\r\n\r\nVenha a reclamada para o depósito, em 15 dias, incluída a multa de 10%, visto que poderia a executada, em demonstração de boa-fé processual, ter procedido ao recolhimento através de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165600-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0066800-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucid Marques da Silva Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Ninio Carneiro da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Andrade Camargo [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Macedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nId: 1070415"
                            ],
                            "1071261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-17.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Motta Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Campo Grande\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Givaldo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158400-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gyula Gombik [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110900-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Melo Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRAS Comercio de Alimentos Ltda. - IDR [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRAS Comercio de Alimentos Ltda. - IDR\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORGES DE AGUIAR [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ - COOP NACIONAL DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: SPEEDYSERVICE LOGISTICA S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MC DONALD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMERJ - COOP NACIONAL DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E AFINS, Réu MC DONALD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu SPEEDYSERVICE LOGISTICA S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis da Silva Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. Massa Falida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. Massa Falida\r\n\r\nFoi deferida a vista requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nVenha a reclamada para refazer seus cálculos, observando a promoção da calculista, em 10 dias, observando que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVESTRE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista que veículo localizado encontra-se alienado fiduciariamente, indique a TELEMAR meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROBLES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTCA FOLHA DIRIGIDA LTDA [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA JORNALISTCA FOLHA DIRIGIDA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária (competência do mês 11) e do IR (competência do mês 05 e 11). \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Monteiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de início da perícia: dia 16/12/2010, às 10:00 horas, com laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para, em 10 dias, indicar a posição do crédito da reclamante de acordo com a nova realidade mencionada na sua petição.\r\n\r\nTendo em vista o lapso temporal decorrido para devolução dos autos a contar da carga de fls. 281-v, fica VEDADA A CARGA DOS AUTOS para cumprimento deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1071261"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-06.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Romeu de Jesus Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saens Pena Medical Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Romeu de Jesus Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-83.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DIAS JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: DVC ARTE E TECNICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DVC FARJALLA EQUIPAMENTOS E ACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVC FARJALLA EQUIPAMENTOS E ACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.158 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.36 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Rangel dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA Coperativa de Trabalho em serviços Autônomos de Apoio à Logística de Transporte, Réu: AÇÃO COOPERADA Cooperativa de Trabalho de Apoio, Logística e Transporte - CPTA LOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Rangel dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, devidamente atualizados, observando-se os parâmetros de fl.124. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.27 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelina Conceicao de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.27. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Lessa [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.62 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Galdino da Silva [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Video Clipping Produções Ltda [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Clipping Produções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas requeridas. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Araujo Farias [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.36. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Josefa de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 58, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Correia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao Correia\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 234, no prazo de 60 dias, sob pena de aruqivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Braga Filho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Braga Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo i.perito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, incluindo os valores referentes ao Seguro Desemprego, bem como atualizá-los, com observância dos parâmetros de fl.249. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz Cavalcante [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME - CNPJ; 02.681.376/0001-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpex Comercial Ltda., Réu: Fernanda Oliveira Porto, Réu: Paulo Porto [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Porto, Aut Rosilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelos Réus. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Pacheco, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00 , pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo Rodrigues da Silva , Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Moraes [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. -CNPJ: 04.531.620/0001-08 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. -CNPJ: 04.531.620/0001-08, Aut Severino Pereira de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Júnior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Afretamento e Turismo S.A. [Adv. Rafaela Ferraz Souza (OAB: RJ 92179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo Afretamento e Turismo S.A., Aut Osmar Ribeiro Lima Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Florêncio da Paz [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF , Aut Maria do Carmo Florêncio da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00 , pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Alves [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Alves\r\n\r\nIntime-se o autor, por derradeiro, à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de fl. 73, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nAtender, corretamente, ao comando contido no despacho de fl. 247, consistente na implantação dos reajustes salariais deferidos na presente ação na folha salarial do autor, sob pena de majoração da penalidade fixada e, independentemente, da apuração das penas pecuniárias devidas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0060100-18.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducemir Silva de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.44. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-10.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro Pereira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imoportação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 308,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Andrade Filho [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ:33683111/0008-75 [Adv. Ulysses Alves de Levy Machado (OAB: RJ 5853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Andrade Filho, Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ:33683111/0008-75\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 28.775,04 pelo Autor, dispensado ante a gratuidade de Justiça deferida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA E MAR [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA E MAR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.37 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wallace Pimenta Aragao Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Karapito da Beira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Karapito da Beira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.22. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LARGMAN [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: JAZZ CARLOTA PORTELA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAZZ CARLOTA PORTELA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.125. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-35.2010.5.01.0067 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sidcley da Silva Lourenço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle - CNPJ:28717106/0001-20 [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle - CNPJ:28717106/0001-20, Spte Sidcley da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Abreu Duriez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 50000 , pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dantas Laurindo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 33.032.228/0001-12 [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dantas Laurindo , Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 33.032.228/0001-12\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 16,84 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lustoza Romero Goncalves [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Servicos Contabeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.33. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. , Réu: Coplase Engenharia Ltda. n/p sócio Jader Charles Malafaia, Réu: Coplase Engenharia Ltda. n/p sócia Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-62.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Korean Veiculos Comercial Ltda.RA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquiades Cezario Ribeiro da Costa, Réu: Roberto Nobre Pereira [Adv. Paulo Malta de Albuquerque Maranhao Junior (OAB: RJ 51007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS, Réu Roberto Nobre Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 146, no prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Venâncio de Carli [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda - CNPJ: 09538895/0001-97 [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda - CNPJ: 09538895/0001-97, Aut Cristian Venâncio de Carli \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36, Aut Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-37.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DIAS CINTRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VALTER TAILOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72 [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72, Aut Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLEEN ALDRIDGE LACHOWSKI [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.151 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron Wasserman (espólio de), Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Valle de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 14,88, pelo consignatário, dispensado.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Lage [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Lage\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Varela Ferreira Mulatinho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leni Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.31 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Leão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Serviços Ltda - CNPJ: 10.476.565/0001-01, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - CNPJ: 02.735.385/0001-60 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Leão \r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso ordinário, por estar deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 131, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-09.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Soares [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes Soares, Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. Observe que o prazo é comum. \r\n\r\nId: 1064380"
                            ],
                            "1064377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0061600-95.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Sandra Pauperio Fragoso, ALFREDO DIAS DE SOUZA FERNANDES,Regina Ramos da Silva,ROSA DE ARAUJO DE OLIVEIRA,DELMA PINTO FERREIRA,JOAO BARBOSA ORLANDINI,ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES,CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Paupério Fragoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.610,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064377"
                            ],
                            "1064378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO PARA A TROCA DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA : Ficam mantidas as demais determinacoes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064378"
                            ],
                            "1064379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica notificada SPF Engenharia Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico., pelas reclamadas. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jascimário Sardinha Pereira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Edmir Joao Ferreira Bueno, Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Ederli Sebastião Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 4.022,87, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 15,015, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 345,48, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 252,00, via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 740,51, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz Cavalcante \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME - CNPJ; 02.681.376/0001-34\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acustica Ltda. ME - CNPJ; 02.681.376/0001-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, pela reclamada dispensada. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Almeida Pacheco, Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, pelas reclamadas. Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos\r\n\r\nRéu: Mpex Comercial Ltda., Fernanda Oliveira Porto, Paulo Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Mpex Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos \r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Rincao ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE,EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Alex Valle de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Valle de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 14,88 pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064379"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0006100-04.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Benedito de Abreu,SATURNO SERVICOS LTDA ME,MARCELO SEBASTIÃO DE ABREU,MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Benedito de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-91.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Lucia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ACIR MARINA DE MELO,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR MARINA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.424,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYMARINA DE MELLO GOMES,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYMARINA DE MELLO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.424,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-36.1995.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HAROLDO CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS,HELLEN S BRAZIL LTDA (SUCES INSIDE ENTRET S/A),JOSE LIMA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.566,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LIMA DE FREITAS,HELLEN S BRAZIL LTDA (SUCES INSIDE ENTRET S/A),JOSE LIMA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LIMA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.566,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-43.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson de Morais\r\n\r\nExecutado: Novais Locacoes Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novais Locacoes Materiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-84.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,RJZ Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.462,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-56.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Iterj - Instituto de Tecnologia da Informacao do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iterj - Instituto de Tecnologia da Informacao do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-75.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadilson Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 899,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-38.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO PESCE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,CARLOS ANTONIO PESCE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.421,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,CARLOS ANTONIO PESCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.421,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTUNES CARDIA,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,CARLOS ANTONIO PESCE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTUNES CARDIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.421,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO PESCE,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,CARLOS ANTONIO PESCE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO PESCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.421,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-37.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Zélia Leopoldina do Bomfim\r\n\r\nExecutado: Cesar Muniz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Muniz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-05.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JAIR DE SOUZA ,D ABE X COMERCIAL LTDA,SÔNIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.868,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÔNIA DE SOUZA,D ABE X COMERCIAL LTDA,SÔNIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.868,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-49.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marlene Mattos Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Mattos Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-14.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEANE CORDEIRO BARROS\r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL DE MATOS PINTO,CP EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE,CLAUDIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL DE MATOS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DE SOUZA PINTO,CP EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE,CLAUDIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DE SOUZA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-52.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE PALACIO REDENTOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE PALACIO REDENTOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.178,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-02.2010.5.01.0069 CartOrd\r\n\r\nExequente: Juiz Titular da 01a Vara do Trabalho de Nova Iguacu\r\n\r\nExecutado: Evanilia Capulli\r\n\r\nPelo presente fica citado Evanilia Capulli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-61.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: GIL ZDANOWISK CORREA,SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CESAR ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWISK CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.382,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-13.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Freire de Sousa\r\n\r\nExecutado: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.,Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.296,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-51.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Santos Sant Anna\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO FERNANDES DE MELO,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-86.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,João Guilherme da Fonseca de Pontes (sócio da rda),Sergio Ribeiro Madeira Barros (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.259,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-49.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nExecutado: Panflex Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panflex Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.968,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-37.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ISIS DA COSTA BARRETO\r\n\r\nExecutado: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO EUROPEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.857,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-82.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA MELO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SISAL HOTÉIS E TURISMO,LAVANDERIA KLIM LTDA,SISAL MÁQUINAS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado SISAL HOTÉIS E TURISMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SISAL MÁQUINAS S.A,LAVANDERIA KLIM LTDA,SISAL MÁQUINAS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado SISAL MÁQUINAS S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-93.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Lilia Bastos de Souza \r\n\r\nExecutado: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.197,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-29.2000.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ERALDO LUIZ DO AMPARO\r\n\r\nExecutado: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.849,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219800-73.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEGUIMAR MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.996,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192600-57.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José da Conceição Nogueira Carvalho,GRIFI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,Antônio da Conceição Nogueira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição Nogueira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.994,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio da Conceição Nogueira Carvalho,GRIFI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,Antônio da Conceição Nogueira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Conceição Nogueira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.994,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-31.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NILO BEIRO SAYAO\r\n\r\nExecutado: KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KREBS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.077,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-11.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON BARBOSA ASSIS\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES,TV GLOBO LTDA,TELECAR COM TRANSPORTES IMPORT E EXPORT LTDA,PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE BESTEIRO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.725,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220300-42.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.317,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.317,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-30.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINEIDE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nExecutado: BENEVENTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEVENTO DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.681,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-48.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Wanderson de Almeida Ventura,Marcimilia Aguiar Vieira,Gessivam Rodrigues de melo,PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN,Jose Benones Rodrigues Rosa,GUSTAVO JOAQUIN GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson de Almeida Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.624,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gessivam Rodrigues de melo,Marcimilia Aguiar Vieira,Gessivam Rodrigues de melo,PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN,Jose Benones Rodrigues Rosa,GUSTAVO JOAQUIN GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Gessivam Rodrigues de melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.624,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-42.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Silverio da Silva\r\n\r\nExecutado: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.,Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.666,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-90.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE LIMA COSTA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.199,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-16.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz de Araújo,Magda Cristina Lopes dos Santos (Sócia de RPI Confecçõoess Ltda.),RPI Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.680,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-40.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nExecutado: CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,08, além de acréscimos devidos, bem como das diferenças de IRRF e contribuição previdenciária, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0118200-96.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.662,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-82.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo César da Silva Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César da Silva Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.428,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-86.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES NOVIO\r\n\r\nExecutado: FABIO DE SOUZA NUNES,VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA,JOSÉ MANUEL ARANTES,ANTONIO JOAQUIM RAMADAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DE SOUZA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.517,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOAQUIM RAMADAS,VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA,JOSÉ MANUEL ARANTES,ANTONIO JOAQUIM RAMADAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOAQUIM RAMADAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.517,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-21.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Luis Santino de Sa\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda.,Condominio Barra Private\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.209,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-86.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Roger Alves dos Barros\r\n\r\nExecutado: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.,Doulus Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Jornal do Brasil S.A.,André da Silva Medeiros (sócio da 2ª rda),Antonio da Silva Luiz (sócio da 2ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.176,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-58.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOKOS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.245,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-30.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS BORGES CHAVES\r\n\r\nExecutado: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAES E SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAES E SILVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.605,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-17.2005.5.01.0069 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Uniperson Administração Ltda,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.,Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniperson Administração Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 512,28, além de acréscimos devidos, e das custas nos valor de R$ 40,71, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri,Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.,Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 512,28, além de acréscimos devidos, e das custas no valor de R$ 40,71, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062979"
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                            "1062981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FCF Air Ltda., FCF Air Ltda n/p sócio ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, FCF Air Ltda n/p sócio FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Santiago\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-62.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIA CONE OPERACOES DE TRAFEGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIA CONE OPERACOES DE TRAFEGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELENE JOSE MARIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RUTE THIESEM\r\n\r\nPelo presente fica m RUTE THIESEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos da penhora on line (fls. 49 e 56). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-93.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Custodio Rocha\r\n\r\nRéu: LCG da Fonseca Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Custodio Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line (fls. 166/168). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA DE FLS. 350/356. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-74.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA, Elza da Conceição Silva, Theresinha da Silva e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elza da Conceição Silva, Theresinha da Silva e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Eneida Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Haroldo Faria Empreendimentos Imoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Faria Empreendimentos Imoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online (fl. 44). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Junior, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nExdo: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Zamlung, Manoel Alberto Rodrigues Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da ré sob pena de penhora dos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ALECRIM ALVES\r\n\r\nRéu: INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos da penhora online (fls. 187). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Leite \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, GAFISA S/A, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DE GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DE GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, HERON NUMA ABRAHAO, RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 112. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Saldanha Passos Materiais de Construcao Ltda. ME, Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Cantik Materiais de Construcao Ltda, Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro da Silva Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-29.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO LUIZ DO AMPARO\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DE OLIVEIRA IVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEIDE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MADALENA MENEZES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESCR ADVOCACIA HELLEN NOGUEIRA ADV ASSOCIADOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hellen de Fátima Nogueira de Souza, João Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 249 e 250. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, Celso de Almeida Netto, Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Gandarela Copque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-21.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Santino de Sa\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Alberto Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062980"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Conforme fls. 165.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061330"
                            ],
                            "1061331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622/3 (...nego seguimento ao agravo). Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Conforme fls. 165.\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Martins Bordoni\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Condominio Rio Mar 10 [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A. , Aut Wagner Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.600,00, devendo a primeira ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Aragao Paiva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarico Morato do Prado [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 281. Vir com depósito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues, Aut Márcia Alves Kraemer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Korn [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Averbach [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Averbach\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SILVA VIEIRA\r\n\r\nAo autor para cumprimento do despacho de fls. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenheira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Maria Luiza Studart Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-80.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Susane de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Susane de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526 e da petição de fls. 530/4. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Caravieri Trevisani [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Caravieri Trevisani\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR (fl.1061). \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Gomes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio Gomes , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VICTORINO SOARES [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VICTORINO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela Ré , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Severo Monteiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda n/p SOCIO Andre Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Shopping Millennium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda n/p SOCIO Andre Velasquez Medeiros, Réu Shopping Millennium\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0080000-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Burity Pereira do Amaral [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Geraldo Jorge de Almeida, Aut Rafael Burity Pereira do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cunha Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98 e 99. Vir com endereços completos, inclusive CEP´s, dos destinatários dos ofícios requeridos às fls. 97. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1061331"
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                            "1064426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Antunes [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis Ltda., Aut Geraldo Pereira Antunes\r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-02.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Araujo de Queiroz [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda., Aut Elisa Araujo de Queiroz\r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejan Marcos de Andrade Ricardo [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejan Marcos de Andrade Ricardo , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nEmbargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000316-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarc Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunarc Arquitetura e Construção Ltda. , Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nEmbargos de declaração acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Ney Proenca Doyle (OAB: MG 5377 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Aut Joel Barbosa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut João Marcelo Gomes de Souza \r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Murilo Pimentel Gama [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Murilo Pimentel Gama, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Colonese [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Colonese, Réu Casa do Adubo Ltda.\r\n\r\nEmbargos de declaração julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000117-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves do Espirito Santo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves do Espirito Santo, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nProcesso extinto com apreciação de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Lima [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A., Aut Rafael Paiva de Lima\r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fabiano dos Santos Silva , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. Condenação do embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157700-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Soares da Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abel Soares da Silva , Réu SK Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nEmbargos de declaração julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Pague a Ré a diferença entre o valor homologado e os depósitos efetuados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-57.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BATISTA PINHEIRO [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Marisa Santos Cabral de Oliveira socio Sweet Planet Comercio e Representacao, Réu: Eduardo Frederico Cabral de Oliveira socia Sweet Planet Comercio e Representacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Motta de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Motta de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wonder do Nascimento\r\n\r\npelo que os homologo, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-39.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tarquino de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Santa Maria Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Santa Maria Ltda., Aut Pedro Tarquino de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO GUIMARAES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Pague a Ré a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigsu Restaurante Ltda. ME, Aut Nanci Silva de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 151/155. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: sócio Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: sócia Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0168100-23.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE CABELEIREIRO LTDA, Réu: IVETE MATOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante com os endereços das pessoas jurídicas indicadas à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0013500-78.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do email. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES SILVEIRA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES SILVEIRA PALMARES\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício da Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GOMES\r\n\r\nRegularize o reclamante sua assistência, vez que o signatário de fls. 256/257 não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nObserve o autor que o feito se encontra sobrestado, conforme o despacho de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 320/330. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2005.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antonio Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAssim, rejeito os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-80.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REGINATTO DE SOUZA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DUARTE RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: PAULO ELOY BENTO MOREIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDER.DAS ASSOC.DE MORADORES DO EST.RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, Aut ANDRE LUIZ REGINATTO DE SOUZA, Aut MARCOS ANTONIO DUARTE RIBEIRO, Aut PAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nTer vista do email. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Candido da Silva [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-49.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDINO ALMEIDA NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO RIBEIRO QUEIROZ, Réu BERNARDINO ALMEIDA NEVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/235. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218400-18.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG RYDLAVES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG RYDLAVES\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0156400-30.2007.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nina Pawlowna Kern\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado pelo alvará de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva, Réu Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/113. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083800-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda., Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 210/211. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro\r\n\r\nCumpra a reclamante o determinado no item d do despacho de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo de Lira Benedicto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Huniver Courier e Transporte de Cargas [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huniver Courier e Transporte de Cargas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Giovanni Lima do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Manoel dos Santos [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Manoel dos Santos\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-03.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ziguago [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagalv Oficina de Consertos e Molas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagalv Oficina de Consertos e Molas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 20v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Tadeu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Mendes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogete Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes da Cunha , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nA reclamada e ao reclamante para contra-arrazoarem os recursos ordinarios, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\nPara o reclamante informar o motivo pelo qual não sacou o alvará de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 502/506v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE CASAS Y LLOP [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CASAS Y LLOP\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor devido, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Albinita de Sousa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: André Ricardo Machado Soares [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Ricardo Machado Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 26v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NIEDZEILSKI [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NIEDZEILSKI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nmotivo pelo qual os homologo, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Oliveira Filho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques (sócio de Concreta Assessoria Empresarial Ltda), Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócio de Concreta Assessoria Empresarial Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Delegacia da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-70.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO CULTURAL FISICA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Luís Antônio Senna Campos (sócio), Réu: Sueli Ryfer Musieracki (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Delegacia da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdeque a reclamada os cálculos, apurando o IR, mês a mês, nos termos da lei 7713/88, art. 12-A. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324/330. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0230100-20.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MELLO DA SILVEIRA [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: MIND PERFORMANCE CONSULTORIA EM SAUDE LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MELLO DA SILVEIRA, Réu MIND PERFORMANCE CONSULTORIA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0113100-57.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECY COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECY COSTA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/277. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 588/589. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MALTA EMPREITEIRA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126/127. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1064426"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001212-39.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Novo Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064428"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Lima\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assossoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados. Condenação do embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enice Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALTA EMPREITEIRA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MALTA EMPREITEIRA E IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064427"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Prudente \r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unadoros Padaria Expresso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felix Lima\r\n\r\nRéu: Jusmax Indústria e Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da sócia Ana Maria Neves e Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jusmax Indústria e Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da sócia Ana Maria Neves e Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Lima\r\n\r\nRéu: Café e Bar Churchill Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café e Bar Churchill Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Companhia de Distribuição Alves Furtado \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Eletro Eletronica e Metalurgica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071197"
                            ],
                            "1071217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., TARGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071217"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-42.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-43.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nRachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178800-81.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-53.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Janaina de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 133068 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAntonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-43.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Leonardo Medeiros Oliveira (OAB: RJ 176093 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-82.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-74.2002.5.01.0073 - RTSum - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-03.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nAristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000376-60.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Bianca Guimaraes Ratton (OAB: RJ 164360 E)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-41.1999.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-75.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-28.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-55.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070989"
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                            "1070978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mucci Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mucci Alves , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira do Nascimento, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e improcedente em face da 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberta Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Gisele Roberta Silva dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 359, que indeferiu o requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises, Réu Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda., Aut Sandro Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários , Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria da Silva Dannemann [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Habitat Residence Imoveis Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP, Réu Habitat Residence Imoveis Ltda., Réu Jose Ignacio Garcia Robles, Réu Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP, Aut Vanilda Maria da Silva Dannemann\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 17.550,00 sobre R$ 877.500,00 pelo Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda., Aut Evania de Jesus Souza de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Magno da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cury Computacao Ltda., Aut Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 310,00 sobre R$ 15.500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101800-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Almeida de Paiva [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Lopes Fonseca [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Lopes Fonseca , Aut Lucilane Almeida de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00 pelo Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 6210 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-55.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Silva de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-42.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisrtina Martins de Oliveira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisrtina Martins de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-29.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barroso Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paes Basílio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paes Basílio\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-89.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluísio Erminio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Claudino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.( S/ ADVOGADO ), Réu: Globo Comunicacao e participacao S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemil Netis Teles Junior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemil Netis Teles Junior\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS de todo período contratual, comprovando o valor recebido a título de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalo da Silva Filho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Moraes de Carvalho [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Jardim Machado Hyer Rangel [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Victor [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 210 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-70.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ulrichsen Junior [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 57 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de)\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Valéria da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasil Refeições e Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Valéria da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Holanda Paranhos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução. Prazo: 24h. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147700-56.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Cruz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Cruz, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenco, Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro , Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Izabel dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augustinho Thimoteo de Souza, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001057-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Neto [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Comércio de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000736-89.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Paiva [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Angelo Rodrigues Torres Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 93,67 sobre R$ 4.683,90, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Duarte Correa [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme S.A., Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução com informação negativa das notificações às fls. 94/95, requerendo, assim, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo Lordello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Figueiredo Lordello, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/01/2011 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/01/2011 às 15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0153500-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferraz , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/01/2011 às 12 hs. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Pedroza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Pedroza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/02/2011 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000217-17.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Durmário Gaspar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 47/54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-81.2010.5.01.0074 - MS\r\n\r\nIpte: Sheyla Telles Feidman [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sheyla Telles Feidman \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Valerio Pinheiro de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Valerio Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como, da devolução da notificação endereçada à ré, informando, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000876-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Martins [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 106/111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1070978"
                            ],
                            "1070979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-88.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Faustino de Faria [Adv. Maria Fatima Alves Campos Vieira (OAB: RJ 139686 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Morais Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Faustino de Faria\r\n\r\nTendo em vista a devolução da carta precatória às fls. 66/83, requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardes Ferreira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardes Ferreira, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/01/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Teresa Ferrin Lorenzo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carrierweb BR Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Daniel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carrierweb BR Solucoes Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 137 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-38.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Assis de Araújo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Moura Araújo, Réu: Vanessa Batista de Lima Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Assis de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044300-55.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: César Moreira de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Moreira de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 143 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-46.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vieira Martins \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacao S/C Ltda., Aut Jose Ricardo Alves\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 117 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/01/2011 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000664-05.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Lima [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Lima \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 315. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 28 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline de Freitas Correia [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aline de Freitas Correia, Réu Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/11 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes da Rosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda., Aut Rosana Gomes da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-52.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira Dias [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nogueira Dias \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1070979"
                            ],
                            "1070980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-22.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Lopes de Mendonça [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Futebol Club [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Futebol Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney da Costa Ferreira [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: TJM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Cristina Carvalho Rocha ( Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Lucia Castro de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Krauss Silva [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lucia Castro de Souza, Réu Leticia Krauss Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/11 às 16 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Bonfante [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Bonfante \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Fialho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Fialho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2011 às 16 hs. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Galvão Botelho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Galvão Botelho \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sena Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Etina Reformas Ltda. [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Etina Reformas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 33 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 108/115, face a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1070980"
                            ],
                            "1070975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Galvão Santana Pimentel \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070975"
                            ],
                            "1070976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Tenorio de Araujo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Infotel Informatica e Telecomunicacao Ltda., Daniel Cecílio Ferreira, Flavia Tinti Borja Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Cecílio Ferreira, Flavia Tinti Borja Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. , tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, bem como, comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução direta. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/01/2011 às 15 hs. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, iniciando-se no mesmo dia da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Pedroza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/02/2011 às 14 hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070976"
                            ],
                            "1070977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Guarany\r\n\r\nRéu: Tecnobarra Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnobarra Eletronica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 48 horas, inclusive dos valores previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Banco Bradesco S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070977"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jorgina Felix Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/167: Improcedente o pedido em relação ao 2º réu e Procedente em Parte em relação ao 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52: Procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ryan Rosa Leite Moreira + 03 representados por Adriana Rosa do Nascimento [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Cgto: Leticia Ohana Magalhães Moreira representada por sua mãe Eulália Henrique Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ryan Rosa Leite Moreira + 03 representados por Adriana Rosa do Nascimento, Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104: Procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1071023"
                            ],
                            "1071022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/167: Improcedente o pedido em relação ao 2º réu e Procedente em Parte em relação ao 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52: Procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071022"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro Pinto, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de revista de fls. 289. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana Camillo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana Camillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeado por 05 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Xavier Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Moreno de Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, bem como o IR devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-71.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda.n/p sócio Marcos de Souza Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-67.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Cristina de Oliveira Marvila [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellit Coiffeur Ltda. ME [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellit Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, no valor de R$ 160,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Lopes [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 177,20, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-66.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raphael Silva Machado [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raphael Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Luchelle Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Luchelle Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Farias de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Farias de Almeida , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Senna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Cavalcante [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alves de Lima [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge de Paula Benzi [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 180,00, bem como a cota previdenciária incidente, no valor de R$ 3.600,00 e ainda o IR devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Cunha [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409 Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Elizabeth da Silva Magalhães [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Ayres de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Elizabeth da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hernandes Pereira Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fontenelle Azeredo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fontenelle Azeredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 85,00, bem como o IR retido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione David da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Andrade Brandão Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edione David da Silva Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional de Serviços Ltda. , Aut Paulo Roberto Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-32.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Teles Braga Sylvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Rosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição Rosa , Réu Quick Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-87.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eustaquio Batista da Cruz Júnior [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 67,81, bem como o IR retido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco dos Santos Brito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rosilene Francisco dos Santos Brito , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Himer Campos, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes de Abreu Machado, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento da Cruz, Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Vilares Filho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários que entende devidos, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Henrique de Faria [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários que entende devidos, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rede do Sabor Comunitário Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais , Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda., Réu Rede do Sabor Comunitário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fortes Medeiros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fortes Medeiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ferreira Guimarães [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráficar Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-14.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Santos Dumont [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Condomínio do Conjunto Santos Dummont \r\n\r\nComparecer ao juízo em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda N/P Marta Strecht Rangel e Homedon Lopes dos Santos [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação do bem penhorado à fl. 176, devendo o exequente depositar a diferença entre o valor do crédito e o da avaliação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wilson Roberto Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1070243"
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                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Paula Vanessa Cruz Gomes, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a certidão negativa de fls. 272-verso, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Ricardo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Soares da Costa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o valor devido ao INSS, bem como o valor bloqueado às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda., Aut Aloisio Francisco Gomes, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nNão homologado o acordo noticiado, porque não observadas as formalidadfes da Lei nº 10.035/00, devendo as partes apresentarem os cálculos com a discriminação dos valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Gomes Júnior [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 194 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Amorim [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Amorim \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087300-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 110 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jormao dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jormao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará judicial de fls. 182 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P do Administrador Judicial Sr. David C. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados pelo perito às fls. 208, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/168 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Silva Patrocinio, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo, Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343/353 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Alexandre Silva Reis, Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Luiz Mendes Filho\r\n\r\nTI: Ormeu Medeiros da Rocha Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 181/228, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Mei Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 105 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 89/96, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 94/96 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A., Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 120 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a manifestação de fls. 176/192, e, considerando-se ainda que a parte Ré não tomou ciência da decisão de fls. 136/139 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 206/211 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Lacerda Vargas Avolio Muniz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lacerda Vargas Avolio Muniz \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis \r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. n/p da sócia Maria de Lourdes de Oliveira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 79 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 144 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping, Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 517 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos indicados às fls. 492, na forma do art. 359, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Enilda Cesario de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina Santana \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Enilda Cesario de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do acordo de fls. 13 bem como a inexistência de cláusula que determine o recolhimento previdenciário durante o período contratual. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-07.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim de Santana\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 77 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Pereira Lima Refeições Comerciais Ltda. [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Lima Refeições Comerciais Ltda. \r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 53, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 233/246, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira de Souza \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves da Costa [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Daimond Veiculos Ltda. ME [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daimond Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nRegularizar as guias de fls. 58, considerando-se o código de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. n/p do sócio Luciano Henriques Ferreira da Silva, Réu: EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agafer Engenharia Ltda. n/p do sócio Manoel Tancredo das Dores [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que não se esgotaram os meios de execução relativamente à primeira Ré. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido os quesitos suplementares constantes de fls. 417/420, considerando-se a apresentação do laudo em 20.10.2009. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 153/196 e 203/233 dos autos, son pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0167400-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cardoso de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Semanal Seleção e Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Adecco Top Serviços RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zurich Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 167, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o pólo passivo da relação processual constante de fls. 02 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 173/174 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, Réu: BOM PASTOR 2001 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício contido às fls. 151 dos autos. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Cardoso \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narinaldo de Jesus Cordeiro [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreitada de Construcao Civil Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS Subempreitada de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1064805"
                            ],
                            "1064852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CNPROlini Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/143, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064852"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 37/38, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Collaço de Moraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 76, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Rebello [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 97, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Meireles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Meireles \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 446, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 19.160,42, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sebastião da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 191, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 397, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 74/75, mantida a audiência já designada. Parte: ré (sócio) Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram acolhidos para sanar contradição e julgar extinto sem resolução de mérito o pedido \"H\", substituindo a decisão da sentença que deferiu o pedido, bem como tomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciência de declaração de nulidade dos atos praticados a partir de fl. 104, mantendo-se, no entanto, a determinação constante à fl. 205, primeira parte. Cientificar as partes, ainda, do recebimento do recurso de fl. 110, devendo a Secretaria da Vara proceder à notificação do reclamante para que, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Correa Mello [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cardoso, Aut Franscisco Correa Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores de fl. 1533, fixando-se em R$ 744,43 o débito previdenciário, nos termos do despacho de fl. 1578. \r\n\r\nProcesso: 0001273-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carli Teixeira [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Serviços de Assistência e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 30/31, mantida a audiência já designada. Parte: ré (sócio) \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Pinho [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fabiano Moreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, considerando-os protelatórios, devendo pagar multa e indenização por dano processual. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cortes de Castro Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 43, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Gomes Ramos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Gomes Ramos , Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Afonso Pereira [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Afonso Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2011 às 09:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDEVERÁ AINDA O PATRONO DO AUTOR COMPARECER NO DISTRIBUIDOR PARA ATUALIZAR SEU CADASTRO NO SISTEMA SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001430-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães Leite da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Passagem Hair e Estética 146 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Guimarães Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001427-85.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Dias Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 23/24, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Ferreira dos Santos Rios [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Ferreira dos Santos Rios \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 59/60, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001477-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Rosendo Xavier Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete Oliveira Peba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Rosendo Xavier Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 60/61, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 47, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nId: 1070812"
                            ],
                            "1070813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distririo Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito nos autos em epígrafe, às fls. 80/83, cujo resultado fora PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nRéu: Estudio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudio Milênio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 43/46, que fixou o quantum devido em R$ 2.510,39, equivalente a 206.121,94 TR´s, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070813"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Jorge Hood Bravo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Leonardo da Silva Santos [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da precatoria negativa de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0110700-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Pina Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Pina Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Rodrigues [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aleixo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.a/c Asdrúbal Montenegro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rogério Aleixo Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis Aguiar Matias [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Aut: Inaimes Machado [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Aut: Osni Gomes da Conceição [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Aut: Joelson da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis Aguiar Matias\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias, sendo este, apenas, para vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Carvalho de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Carvalho de Matos, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/01/2011 nàs 14:30 horas para baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. Inclusive juntar aos autos guia de seguro desemprego, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Euclides de Oliveira \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nVista ao autor da devolução da notificação do autor de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Marques Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda., Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut João da Cruz Marques Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/02/2011 às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, \r\n\r\nàs Rés para manifestarem-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amorim Santanna [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amorim Santanna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 118/121, no valor total de R$ 15.975,86, equivalente a 1.317.102,45 TR, atualizado até 31/08/2010. Inclusive, foi convolado em penhora o deposito recursal e restam a executar a quantia de R$ 10.228,13. \r\n\r\nProcesso: 0045200-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Domingos dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Auto Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 88/92, no valor total de R$ 12.846,05, equivalente a 1.056.026,92 TR, atualizado até 16/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Theodoro de Souza Filho \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 217/231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro à vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson Corrêa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para retirar as guias do FGTS, Seguro Desemprego e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Maurício Barros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletrônica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Maurício Barros , Réu Stieletrônica S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnete Transporte Escolar e Turismo Eventos Ltda. ME [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnete Transporte Escolar e Turismo Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 105 foi convolado em penhora, com isto o feito foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Editora Balcão Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda., Réu Editora Balcão Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Cardoso\r\n\r\nVista as partes da petição do perito de fls. 957/966, no prazo de 05 dias sucessivos, permeaodos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Pires, Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos com permeio de o5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Barbosa Vieira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Portela Cardoso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM 10 Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Portela Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria em dia e horario de expediente para retirar a Certidão para habilitação do Seguro Desemprego, inclusive ciencia da expedição do alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Collis, Réu Centro Educacional Itauá Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/02/2011 às 14:30 horas para a Ré proceder à baixa na CTPS da autora, a qual devera' ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sebastiao Antonio de Lima\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Garcez de Jesus [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios da Matta Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: Bom Gosto Laticínios [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Garcez de Jesus \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Alice de Oliveira Goncalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Marisa Camillo de Carvalho [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à Ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-79.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivar Farias de Mororo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Evidence Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Evidence Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da difereça da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Regina Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 186/190 foram convolados em penhora, com isto o feito foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairim de Azevedo [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalider Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairim de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 110, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284,caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Xavier [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício dos Bancários [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Xavier \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bayside Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs Rés para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs Rés para mManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Labreda Comercio de Alimentos e Participacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Labreda Comercio de Alimentos e Participacao Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Josefa Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Geribá, Réu Construtora Caetano Belloni Ltda.\r\n\r\nVista às Rés da certidão do oficial de justiça, inclusive, informar o atual endereço da referida testemunha, no prazo de 10 diasd, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo Marques Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Panenero Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo Marques Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Esposito Filho\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 241, no prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonucci Nunes [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nInforme a ré se acompanhará a diligência, em 05 dias, caso negativo, deverá traze-la à audiencia independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Pereira Barbosa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Girafas [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Girafas\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, inclusive, comprove o recolhimento da 1ª parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 146/154, no valor total de R$ 23.568,38. \r\n\r\nId: 1064343"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Maria Santana da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa, Réu: Maria Arita Rangel Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Maria Santana da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas admministradoras de crédito VISA e Mastercard, para possibilitar os ofícios. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer seu pedido e informar os endereços referidos, fls 76, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tamm Drumond [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tamm Drumond \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega\r\n\r\nComprovar o alegado, fls 507/508, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer à Secretaria desta VT, para anotação da CTPS, entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego, no próximo dia 24/01/2011, às 14 horas. Ausente a rda, responderá de forma indenizada, conforme fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Augusto Corrêa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 61/62, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne e Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne e Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 10 dias, da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Castro Ferreira [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sandro de Castro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto, Réu Mote Honda da Amazonia Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante,no próximo dia 21/01/2011, às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 93/95, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldagoberto Dias [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldagoberto Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Nunes da Silva, Réu: Marcos Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-02.2010.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo Marins Pereira da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Marins Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, e dar ciência ao seu cliente, para depositar as custas no valor de R$ 10,64. Após, os autos estarão disponíveis na Secretaria para serem retirados. \r\n\r\nProcesso: 0112300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Maria Chagas da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Maria Chagas da Silva, Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz Fracasso, Aut Alecxandre Jatoba, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-62.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaracy Roque Romeu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Verdes Mares\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Mendes de Sousa [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Louzada [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: Vera Lucia Fortunato Louzada [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Mendes de Sousa\r\n\r\nInformar endereço da testemunha, fls 35, para fins de expedição do mandado, sob pena de trazê-la independente de intimação ou perda da prova.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Filho [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1071297"
                            ],
                            "1071295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Asdrúbal Filipe Almeida, Jorge dos Santos, Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Asdrúbal Filipe Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071295"
                            ],
                            "1071294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 1 (primeiro) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 25, datado de 13 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 27.411,36 (vinte e sete mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0108600.02.2009.5.01.0082 – RTE: JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA RDO: TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA BENS: APARELHO FLO-MASTER. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ESTELA MORAIS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1071294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1064058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114000-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Ponciano Soares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Ponciano Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\", devendo informar seu novo endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-10.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Medeiros [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 61,34 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayre da Silva Montes [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Locadora n/p Rodrigo Ciríaco Tjader [Adv. Bianca Boareto Farani dos Santos (OAB: RJ 143472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Locadora n/p Rodrigo Ciríaco Tjader\r\n\r\nTomar ciência de que, diante do documento apresentado, foi deferido o prazo de 30 dias para pagamento do maontante devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Vieira da Conceição [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Ribeirinha de Freitas [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Vieira da Conceição, Réu Yeda Ribeirinha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 37,58 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Almeida Gorito [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fátima Aparecida de Almeida Gorito\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 81, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela Contadoria às fls. 541/547, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Pereira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center K & F de Valença Ltda [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center K & F de Valença Ltda, Aut Marcelo Pessanha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0363500-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COUTINHO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chaffin Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 146/154 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0339800-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINO TEIXEIRA DUTRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINO TEIXEIRA DUTRA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Campelo Ramos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Campelo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 399,42 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-71.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ASSIS DE LIMA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LOPES DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA, Aut HUGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 326, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gama (espólio de) [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Horácio Vieira Ramos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gama (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 350,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães Lima [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviário S.A [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviário S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado pela contadoria às fls. 47/48 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, proceder às devida anotações na CTPS do reclamante, que se encontra acautelada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Chicarino de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 389 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Braga Teixeira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Antônio Maria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Braga Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\", devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barros de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de Sao Paulo S.C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP-Guarda Patrimonial de Sao Paulo S.C Ltda., Aut Valmir Barros de Souza\r\n\r\nVenham as partes, independente de marcação de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025200-19.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMAO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevao e Breno Auto Center ltda. [Adv. Olaci Fonseca Moreira (OAB: RJ 27942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIMAO\r\n\r\nTer vista do ofício dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos e certidão de fls. 86/88, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Theodoro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Theodoro, Réu Viação Senhor dos Passos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 137, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bilac Matoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cristina da Silva de Faria [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bilac Matoso\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 81 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls.82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI MATHIAS PEDRON [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CARLOS PEREYRA SESS [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI MATHIAS PEDRON\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 137 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES RIBEIRO [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada de fls. 299/315. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 119/120 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 121. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL NEVES VIEIRA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SIMOES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL NEVES VIEIRA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 139 e certidão de fls. 139 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Muniz - Fazenda Aliança [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvarás nº 1245/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, devendo fornecer a data da baixa na CTPS do autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará de seguro desemprego. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001716-62.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Stela Maria Jordão\r\n\r\nEgdo: REINALDO MACHADO RAMOS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REINALDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-12.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Aiex da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Miguel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, devendo fornecer o seu atual e correto endereço em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Munhoz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Munhoz\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 53 e certidão de fls. 53 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Correa dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R Metals Fundicoes Ltda, Rqte Eduardo Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Gorito [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Gorito\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 40 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Faria de Souza Junior [Adv. Renato Neves de Souza (OAB: RJ 118526 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Faria de Souza Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 113/114 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1064058"
                            ],
                            "1064057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0240000-10.2000.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: ELCIO JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: CELSO WILMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO WILMAR DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execu ção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064057"
                            ],
                            "1064056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0363500-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chaffin Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Chaffin Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 146/154 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1064833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MACEDO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUM ED GRAF E PUB LT-JN A CIDADE, Réu: Daniele Macedo Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado dos sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0078100-35.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barcelos Andre [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R - Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barcelos Andre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Martins Roque [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça no verso da folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0229400-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Conceição de Sousa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Conceição de Sousa\r\n\r\nVenha com os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Osvaldo Gomes Barreto (OAB: RJ 40046 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0062900-18.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PEÇANHA DA CRUZ [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AMARO DA PENHA SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JERONIMO SOARES DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOAO MELCHIADES FILHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: IOLANDA MOCO PESSANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MATTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA IZABEL DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA S. PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLENE MACHADO BARRETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: REGINA SOARES BARROSO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA ZILNEY FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLY PEÇANHA PASSOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOSE GERALDO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PEÇANHA DA CRUZ\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-16.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Moura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO\r\n\r\nVenha para cumprimento do acódão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Vivório Alves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vivório Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2011 ás 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculo da reclamada de folhas 457/468, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Carvalho Pains [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Carvalho Pains\r\n\r\nRetifique seus cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrocheli Fernandes de Souza [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meu Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrocheli Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Condominio do Edificio Manhattam [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Manhattam, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pessanha Ribeiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0237500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. Patrão & Cia Ltda ( Restaurante Boi Teco ) [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0094000-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Bernardi [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeska Caetano Rainha [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeska Caetano Rainha\r\n\r\nDevolver autos do processo 0094000-29-2007-501-0281, em 24 horas, sob pena de busca e apreesão além de expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTEZUMA DE ANDRADE [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTI NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESSANHA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha em 05 dias com a comprovação, conforme requerido, sob pena de prossehuimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-55.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO WILIAN PESSANHA BELEM [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILIAN PESSANHA BELEM\r\n\r\nTomar ciência de folha 161. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Teixeira Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Free Port Vig. Seg. Patrimonial Ltda.A/C JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Queiroz Braga [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002495-49.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Marques Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nVenha com o valor do depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. Venha ainda com cópia da inicial para remessa ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura Lirio (Espolio de ) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura Lirio (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM CAT Credito [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Panamericano ADM CAT Credito\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Coutinho Viveiros [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Coutinho Viveiros\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - Me [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Faria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-20.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceril - Centro Escola LTDA [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata dos Santos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceril - Centro Escola LTDA \r\n\r\nVenha com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo Viana Nogueira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nReclamadas - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Fernandes Felix [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda, Aut Ueles Fernandes Felix\r\n\r\nReclamante - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nReclamada - Tomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Alves\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Silva Tereza\r\n\r\nTomar ciência dos embragos opostos. \r\n\r\nId: 1064833"
                            ],
                            "1064834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0236700-14.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO PORTO\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculos juntdo pelo INSS, em guia propria, em 10 dias, sob pebna de execução. Devera, ainda juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ai INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064834"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1071333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002782-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilimar Saraiva Sardinha [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Pourbaix Morisson [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar Saraiva Sardinha, Réu Mariangela Pourbaix Morisson\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003198-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Gomes Pessanha \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0003198-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária apurada pela contadoria. \r\n\r\nId: 1071333"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1070966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 125,19, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nConforme despacho de fl.348, fica intimado para comprovar o valor recebido por meio do alvara citado. \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mauro Fernandes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Custas R$ 100,00, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rochel Rodrigues Elias [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rochel Rodrigues Elias , Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelisia Pinto Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelisia Pinto Ferreira , Réu Banco Mercantil do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva , Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antunes de Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Reis [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Reis\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos o extrato do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PALMEIRAS LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PALMEIRAS LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, na forma do art. 475-I,J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Neilton da Rocha Lima [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imovest Rio Administração de Bens Ltda\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.54, em 05 dias,pena de bloqueio bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Vieira Diniz [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Vieira Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Claudia Rocha de Castro Mattos (OAB: RJ 102723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99,ficando intimado para cumprir o ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Souza Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: David da Costa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito ,sem resolução mérito. Dispensado ré das custas. \r\n\r\nProcesso: 0218200-09.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORREIA DA SILVA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA A/C SOCIO, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas, bem como, para indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0238200-11.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA E OUTROS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: VALDAIR DE ABREU PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N/P CHEFE DA PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR, Aut MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Aut ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA E OUTROS, Aut VALDAIR DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.510. \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Fernandes Nunes [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-83.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo de Andrade Marcílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182300-62.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTA ROSA LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nFica intimado para vir com o endereço do Síndico da Massa. \r\n\r\nProcesso: 0213800-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deisão que julgou extinto o feito, sem julgamento merito. Dispensado a ré das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001496-45.2010.5.01.0201 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem julgamento mérito. Dispensado autor custas. \r\n\r\nProcesso: 0001822-05.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Richard Andree Rossetti (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Candido [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Gusta Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-79.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Belarmina de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alexandre Alves Construções em Geral, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Belarmina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Freitas Costa de Carvalho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dspensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0000282-19.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-60.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa de Souza Saturnino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilson Silva Catanhede [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilson Silva Catanhede\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Gomes Neris [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel A Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Gomes Neris \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito. Dispensado autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Afonso da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1070966"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1070106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willian de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoduto Duk Tecnologia em Dutos Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willian de Oliveira Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-10.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues, Réu: Hilda da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 175. Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro COOPETRAERJ, Aut Mauricio Pinheiro de Souza, Réu Posto Thayluan Ltda\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.198,46, IRPF no valor de R$ 14,14, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 105,19, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 758,99, totalizando o valor de R$ 5.076,79, equivalente a 416.824,03 TRs, atualizado até 31/12 /2010. Custas no valor de R$ 100,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-80.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Pereira de Mesquita [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias, Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D 8 Construtora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito ora comprovado foi convolado em penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia do Nascimento Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Nascimento Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nIndefiro, diligencie o autor, em 10 dias, com seus próprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Corrêa de Oliveira de Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Considerando que a 2ª ré as fls.183/185 não comprovou o pagamento integral da execução, indefiro, por ora, o requerimento da 2ª ré. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 146...\" \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vilaça de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nAlvará 1065/2010 à disposição da ré na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Daniele Lucia Barroso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Vistos, etc.Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 66.590,62, IRPF no valor de R$ 5.370,76, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 955,11, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.202,27, totalizando o valor de R$ 79.118,76, equivalente a 916.151,13 TRs, atualizado até 30/11/2010. Custas no valor de R$ 600,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-19.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moura dos Santos, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a RESTAURAÇÃO dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Rosa Macedo [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Vigilancia Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Rosa Macedo\r\n\r\nTer vistas do resultado renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FERNANDES DO MUISA LTDA sucessora da Mercearia Poupe Mais [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Severina Fernandes da Silva, Réu: luiza Maria Lima Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive das consultas negativas do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA SOARES MODESTO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SOARES MODESTO\r\n\r\nTer vistas das consultas ao renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000930-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Coutinho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda. [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Coutinho\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 510,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serv Mec Ind Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Moura Serv Mec Ind Naval Ltda\r\n\r\nDiligenciar junto a Autarquia com o fim de requerer o parcelamento do débito, comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108: \" Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.837,87, IRPF no valor de R$ 210,53, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 163,29, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 549,64, totalizando o valor de R$ 8.761,33, equivalente a 719.339,45 TRs, atualizado até 31/12 /2010. Custas no valor de R$ 120,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 43 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209800-78.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOZA [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOZA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 78 e 95 foram convolados em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Setal MPE [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Setal MPE\r\n\r\nAlvará 1407/2010 à disposição no Banco do Brasil - agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001545-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva \r\n\r\nFornecer também o atual e correto endereco da 3ª reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Faster Road Express Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda, Aut Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.482: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 25.874,74, IRPF no valor de R$ 1.649,29, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 962,62, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.490,81, totalizando o valor de R$ 32.652,99, equivalente a 2..683.048,06 TRs, atualizado até 30/11/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 348 e 402 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Azevedo Alves da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Azevedo Alves da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Motta [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME, Réu: Vera Lucia Soares da Silva, Réu: Teresa de Fátima Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Motta\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, inclusive da resposta negativa do renajud. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0221600-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 1070106"
                            ],
                            "1070115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre Costa Romeu Cialdini\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Romeu Cialdini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.108: \" Vistos, etc.\r\n\r\nHomologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.837,87, IRPF no valor de R$ 210,53, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 163,29, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 549,64, totalizando o valor de R$ 8.761,33, equivalente a 719.339,45 TRs, atualizado até 31/12 /2010. Custas no valor de R$ 120,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda, Faster Road Express Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Road Express Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.482: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 25.874,74, IRPF no valor de R$ 1.649,29, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 962,62, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.490,81, totalizando o valor de R$ 32.652,99, equivalente a 2..683.048,06 TRs, atualizado até 30/11/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 348 e 402 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070115"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1070745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Maria Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 30 dias preclusivos, pena de extinçãodo feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leandro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Expedito , Réu: José Serafim Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leandro \r\n\r\nIndicar de forma precisa a localização dos réus, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 30 dias preclusivos, pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Soares Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda, Aut Ueverton Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 94, no valor de R$ 5.675,56 (equivalentes a 465.985,59 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.152,18, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 398,32 (32.703,62 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 6.243,11 (512.584,14 trs). \r\n\r\nProcesso: 0001140-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Raymundo [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Fontes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 59/60, no valor de R$ 32.169,55 (equivalentes a 2.643.324,34 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 27.973,52 (2.293.542,91 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.196,03 (344.781,44 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.527,66, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.112,11 (173.548,97 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 35.386,50 (2.907.656,77 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 30.770,87 (2.528.397,20 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 4.615,63 (379.259,58 trs). \r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Lima Furriel [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Lima Furriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fls. 47, no valor de R$ 32.986,14 (equivalentes a 2.710.422,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 28.683,60 (2.356.889,13 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.302,54 (353.533,37 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.598,70, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 907,89 (74.599,98 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 36.284,75 (2.981.464,75 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 31.551,96 (2.592.578,04 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 4.732,79 (388.886,70 trs). \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, de conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Nunes Fernandes Calazans [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpo Web Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ayres de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ayres de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando-se o acordao de fls 137/145, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, de conformidade com a Lei 11457/07. \r\n\r\nProcesso: 0041700-55.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Giovana Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Giovana Rezende Aguiar\r\n\r\nFica ciente que, querendo, devera comparecer a secretaria do Juizo para retirar copia do comprovante de recolhimento do IR acostado aos autos as fls 204/205, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0171400-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando-se o acordao de fls 156/158, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, de conformidade com a Lei 11457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria JS do Gramacho Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria JS do Gramacho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que devera efetuar o deposito do valor consignado no prazo de cinco dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Réu Rioduto Construcoes Ltda, Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645, que homologou os cálculos de fls. 643, no valor de R$ 261.523,97 (equivalentes a 21.489.039,13 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 2.400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 287.676,36 (23.637.942,00 trs). \r\n\r\nProcesso: 0176200-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conti Viana [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conti Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001806-33.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Regina da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos de fls. 36, no valor de R$ 37.385,48 (equivalentes a 3.071.909,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 32.509,11 (2.671.225,65 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.876,37 (400.683,85 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.817,59 (231.517,22 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 41.124,02 (3.379.100,45 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 35.760,02 (2.938.348,21 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.364,00 (440.752,23 trs). \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilço Amaral de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilço Amaral de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 75, no valor de R$ 53.108,61 (equivalentes a 4.363.856,20 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.547,13, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.897,58 (155.921,35 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 58.419,47 (4.800.241,82 trs). \r\n\r\nId: 1070745"
                            ],
                            "1070744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/01/2010 às 11:30, a fim de que a ré proceda ás devidas retificações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070744"
                            ]
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR ALEIXO OLIVEIRA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES G L R LTDA [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR ALEIXO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINEY OUVERNEY DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(suc CERAMICA OLIVIO LUBE) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(suc CERAMICA OLIVIO LUBE)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL marcada para 27/01/2011, às 09h25min. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2011, às 11h50, para a oitiva da testemunha HERALDO PINTO, no MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002511-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Miranda Taveira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda., Aut Sidnei Miranda Taveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leal Goncalves Macedo [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leal Goncalves Macedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Felipe [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Felipe, Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.950,02 , brutos, equivalentes a 1.364.079,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 132 \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito, Aut José Ferreira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.543,79 , brutos, equivalentes a 1.278.120,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 82 \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 63.674,13 , equivalentes a 5.235.739,35 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos,conforme determinado no acordão,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Nunes Caetano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Thadeu Martins [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)], Réu: Shopping Via Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Nunes Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coaraci Lopes dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cipriano Veiga , Réu: Sonia Lucia Ribeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coaraci Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/01/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaya Saneamento Urbano Ltda. [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaya Saneamento Urbano Ltda., Aut Marlene Ferreira da Silva Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/01/11 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS comprovando os depósitos .O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 27/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3° reclamada. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uânderson Barbosa dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Aut Uânderson Barbosa dos Santos \r\n\r\nReclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS, bem como a Reclamada para comprovar a complementação dos depósitos do FGTS e entregar as guias do FGTS para movimentação da conta. \r\n\r\nProcesso: 0195000-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar Bispo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Serfil Ltda, Aut Dino Cesar Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.664,14 , brutos, equivalentes a 301.229,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 227 \r\n\r\nProcesso: 0187300-93.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GOMES RODRIGUES [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS MAC MANILHA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS MAC MANILHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Prefeitura de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda., Aut Vandique Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\nUma vez que não há pauta de instrução disponível que seja mais recente do que a designada nos presentes autos, mantenho a audiência na data designada.\r\n\r\nSaliente-se que, a despeito do empenho deste Juízo em garantir a celeridade da prestação jurisdicional, as audiências de instrução e julgamento estão sendo marcadas para junho de 2011, em razão do grande número de processos recebidos por esta Vara do Trabalho.\r\n\r\nContudo, as partes poderão comparecer à qualquer momento perante este Juízo caso pretendam celebrar acordo.\r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINHO CALABRIA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIRTON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINHO CALABRIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/01/2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002380-03.2010.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataíde Amaral dos Santos [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/01 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: KAERU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/01de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002366-19.2010.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA COUTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA COUTO, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VICENTE DE CARVALHO, Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha mage Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Manilha mage Ltda, Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Antunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi (Devedor Derivado), Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MACHARETE FIGUEIREDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut UBIRATAN MACHARETE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gomes [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ PARAVIDINO MACEDO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Agenor da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os eclarecimentos prestados pelo perito,l em 05 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Rodolpho Lourenço do Rio (OAB: RJ 121226 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls272. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Leculgo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Leculgo\r\n\r\nConsiderando compromisso assumido em audiência de que trata a ata de fls 33, deverá o Rte arrolar testemunhas da jurisdição deste Juízo, caso contrário, terá que trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luiz Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sócio(s) LENI LANNES DONNOLA, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002759-41.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional (em liquidacão) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sérgio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo 08 dias.Contra-arrazoar o recurso ordinário trancado , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002760-26.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Marcos da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Marcos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo 08 dias.Contra-arrazoar o recurso ordinário trancado , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fontes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Mariana Fontes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 240/242 no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jackes Leal [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica FCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0116200-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) np Adm. Judicial - o 2º Liquidante Judicial, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n\"Diga o Reclamante, em cinco dias improrrogáveis,se mantém o pedido de prova pericial,ante a manifestação do perito às fls.63 e os despachos de fls.64 e 68, observado o fato de que o feito encontra-se fora de pauta para a realização da perícia desde maio de 2008\" \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Calixto de Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: BWS Center 49 Instaladora de Gáz Natural Veicular LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Calixto de Andrade \r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego,que foram entregues pela Reclamada na Secretaria da Vara e se encontram acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189100-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria da Conceição [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria da Conceição \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Réu: Mercado e Açougue Du Vaguinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas,sob pena de extinção nos termos do art.267,III,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Xavier de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Badger dos Santos Melo [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Xavier de Souza\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Raposo Gomes\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138200-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(MASSA FALIDA DE, A/C SINDICO JOSE IGNACIO), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTIAGO [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTIAGO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S/A, Aut Silvio Teixeira Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.O Reclamante também deve contra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista das petições apresentadas pela Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA, Aut WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Industria Comércio Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na presente ação, para declarar a Revelia da Reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002795-83.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Alves Freitas Lopes [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleize da Cruz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Alves Freitas Lopes\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002796-68.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Adilcle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125700-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pascoalino Pacheco [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíntia de Souza, Réu: Marcelo Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pascoalino Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Teixeira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ. Distribuidora de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I ,284.295.I do CPC, c/c 840 da CLT tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-46.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprhol N/P do sócio Sr. Roberto Félix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I ,284.295.I do CPC, c/c 840 da CLT tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélio de Miranda Crespo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélio de Miranda Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Aguiar [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana da Motta Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana da Motta Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multuprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariclea Correa Batista Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclea Correa Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o).Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO, Réu MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(cálculos de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR RAUL DOS SANTOS, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES)\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Nunes [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Fabiana Mendes Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias e a reclamada também deve tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Marcio Silva do Nascimento, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Marcio Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Salles da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Moreira, Réu: Ronaldo de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Salles da Silva\r\n\r\nApresentar o nome completo do segundo Reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEMEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SEMEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/01/2011. RDA: Tomar ciência de que foi feito bloqueio em numerário de sua conta, via Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Malheiros de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomon Tecnologia Obras Civis M Ind Manutencao Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Malheiros de Oliveira\r\n\r\nDevolver o alvará e a ordem judicial expedidas pelo juízo.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1069937"
                            ],
                            "1069938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDA CREUSDILENES PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADELIA MARIA SODRE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Réu: Anezia Sobrinho Soares (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ADELIA MARIA SODRE\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciario sobre as parcelas salarias reconhecidas na sentença,bem como tomar ciência do despacho de fls.210.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplangem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.a- Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplangem COMERJ, Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Chavao [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-18.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Gimenes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmãos Costa Ltda [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Irmãos Costa Ltda, Aut Gleidson da Silva Gimenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.635,45 , brutos, equivalentes a 298.870,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 34 \r\n\r\nProcesso: 0272200-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Fonseca de Carvalho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 840 da CLT, §1º, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luiz [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda, Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 840 da CLT, §1º, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282500-25.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes de Macedo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda, Massa Falida de, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.043,81 , brutos, equivalentes a 496.964,99 Trs, em , tudo conforme decisão às fls: 78 \r\n\r\nProcesso: 0297200-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Nascimento Lima [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Simonaci Convertedora de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 I,284,295 , do CPC, bem como 840 da CLT tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Regina Monteiro Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Regina Monteiro Neves \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Barcelos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Muiltiprofissional de Serviço, Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Barcelos da Silva\r\n\r\nRegularizar a representação processual de seu constituinte em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252300-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bispo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bispo\r\n\r\nContestar embargos a execucao. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia Pinheiro Viâna [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Letícia Pinheiro Viâna\r\n\r\nTomar ciência de que foi desentranhado os documentos juntados pela Reclamante, a exceção do instrumento de procuração,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-36.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Mendonca de Brito [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN Cia Brasileira de Antibioticos (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Mendonca de Brito\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Cançado Manhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Fabio Santos Martins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (Panni), Réu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Fabio Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I,284,295,I do CPC c/c 840 da CLT, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maçulo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Maçulo Borges , Réu Tenda Atacado \r\n\r\nAs partes deverão especificar, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL PASSOS MAXIMINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Phoenix Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL PASSOS MAXIMINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-77.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiros Carneiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Odalia G. Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiros Carneiro\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-74.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Menezes da Conceição [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, Réu: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Menezes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.83. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Fontes da Chagas \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Cardoso [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-Cooperativa de Traabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Cardoso, Réu SERVICE COOP-Cooperativa de Traabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário , em 08 dias, a reclamada também deverá Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Tirol [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Tirol\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Silva Alves [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Silva Alves, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. e a Reclamada também tomará ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Piedade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Rex Ltda, Aut Jose Carlos Moreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Souza (espólio de) representado por Denize Santos de Almeida Souza. [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Aut Anderson do Nascimento Souza (espólio de) representado por Denize Santos de Almeida Souza., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0298100-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nogueira Gabetto [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Antônio da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nogueira Gabetto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0295700-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de ) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN ( Massa Falida de ), Aut Valdenir Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Freitas Rosa [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Escola de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Freitas Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, , do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1069938"
                            ],
                            "1069935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0261800-67.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO VITORINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME (AUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME (AUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.396,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069935"
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                            "1069934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Araújo Leite\r\n\r\nRéu: Instituto Eco Millenium, Município de Silva Jardim, União - Procuradoria Seccional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Eco Millenium, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O Réu através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O Réu através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069934"
                            ],
                            "1069936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Antunes\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Marcelo Cereja Mussi (Devedor Derivado), Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Cereja Mussi (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SEGOBIA PAULA\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069936"
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                            "1070965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:12, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: LELIMAR INUDSTRIA CERAMICA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem IMÓVEL: Lote 1296 do Loteamento Bairro João Caetano, situado no zona urbana do 3º Distrito do Município de Itaboraí, com área de 450,00m2, medindo 15,00m de frente para a rua 17, 15,00m nos fundos confrontando com o lote 1307, 30,00m do lado direito, confrontando com o lote 1297 e 30,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 1295, registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí – Cartório do 2º Oficio, sob o n. 4320. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 1296, Loteamento Joao Caetano, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:11, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO SIQUEIRA e Outros. Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA e Outros. Adv.: Tackyschana Cabral Reis OAB.: RJ 68418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem IMÓVEL: Lote de terreno n. 1488 do loteamento Bairro João Caetano, situado na zona urbana do 3º Distrito do Município de Itaboraí, neste Estado, lote esse que assim se descreve e caracteriza: Lote 1488 – com área de 390,00m2, mediando 13,00m:de frente para a rua Professora Elisa Dias (antiga Rua 7); 13,00m pelos fundos confrontando com o lote n. 1495; 30,00m pelo lado direito confrontando com o lote 1489, e, 30,00m pelo lado esquerdo confrontando com uma servidão de 2,00m de largura que separa este lote com o lote n 1487, devidamente registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí – Cartório do 2º Ofício sob o n 462, fls. 266 do livro 3-H e sob os ns 4320 e 4321, fls. 281 do livro 3´H. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 1488, 3º distrito de Itaboraí, Bairro João Caetano, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:10, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem litros de gasolina comum, avaliados em R$ 239,90 (duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.76. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 96,5, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 239,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:09, no local situado à Avenida 22 de maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000391-59.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Chaves de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Uno Mille Fire Flex, ano 2005/2006, branco, ano placa DRM-1688, RENAVAM 860481980, avaliado em R$ 17.261,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e um reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 104 Km 23,5, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.261,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:08, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., LOTES 05/06 QUADRA 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0298000-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Temoteo de Jesus e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezesseis milheiros de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade, avaliados em R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Contorno, Estrada do Contorno, Km 6,5, Itambi, Itaboraí/RJ. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.840,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:07, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e vinte duas cantoneiras laterais 526 na cor branca, avaliadas em R$ 8.491,20; 2) Um armário multilinha IR branco, avaliado em R$ 54,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.155. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gilberto Antunes quadra 02 lote 14, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.545,20\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:06, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA e Outros. Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: PRILLUS REFRIGERA SERV LTDA(NP/JOSE T SANTIAGO e Outros. Adv.: Leonardo Martins Abreu OAB.: RJ 111288 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV Mitsubishi 20 polegadas, em cores, (não liga), no estado, avaliada em R$ 150,00; 2) Um aparelho de DVD marca Aistar, no estado, avaliado em R$ 100,00; 3) Um aparelho 3 em 1 portátil, marca Lenoxx Sound, no estado, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma TV Mitsubishi 20 polegadas, em cores, no estado, avaliada em R$ 150,00; 5) Um aparelho de telefone sem fio, marca Motorola, no estado, avaliado em R$ 200,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua J 447, Vale do Sol, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:05, no local situado à Avenida 22 de maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199000-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ALVES e Outros. Adv.: Marco Aurelio Alves de Oliveira OAB.: RJ 50734 D\r\n\r\nRéu: REITAL RETIFICA DE MOTORES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez eixos Virabrequim OM321, retificados, no estado, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Dois eixos Virabrequim OM 355/6, retificados, no estado, avaliados em R$ 5.000,00; 3) Dois eixos Virabrequim motor Perkins, retificados, no estado, avaliados em R$ 3.200,00. Total da Avaliação: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia amaral Peixoto Km 265, lote 04 quadra 01, São Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:04, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta camas tipo hospitalar, comum, no estado. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia R 101 Km 51, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:03, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186300-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Machado Lemos e Outros. Adv.: Rogerio da Silva Fadel OAB.: RJ 66165 D\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico marca Sirma com caixa Norton e barramento 2,5, no estado, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Uma máquina de furar de coluna com mandril de 5/8, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliada em R$ 800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 112, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:02, no local situado à Avenida 22 de Maio sn., lotes 05/06 quadra 05, Nancilância, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: CLEMARIA RAMOS ATAIDE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor em cores 29 polegadas, marca Phillips. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aurélio Barbosa Velho casa 66, sobrado, Rio Várzea, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:01, no local situado à Avenida 22 de maio sn., lotes 05-06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO TAVARES e Outros. Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Mercedes Benz, modelo 1113, ano 1985, placa KTE-2811, RENAVAM 304780464, no estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 493 Km 06, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/02/2011, a partir das 14:00, no local situado à Avenida 22 de Maio sno., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0222500-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CREMADIS DA CRUZ e Outros. Adv.: Jocenir Monteiro OAB.: RJ 55799 D\r\n\r\nRéu: VICENTE TORRES DE CARVALHO e Outros. Adv.: Gilberto Demier Alfradique OAB.: RJ 101222 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Doblo Cargo, placa LUS-4078, ano 2001, branco, no estado. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida papa João XXIII 42, Rio Várzea, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070965"
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                                "Processo: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço do primeiro réu, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Pereira Félix [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL - Engenharia Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira Félix\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma da decisão de fls. 46. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Evangelista Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Serviços de Construção e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Evangelista Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma da decisão de fls.21. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Soares da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma da decisão de fls.18. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira Batista [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Serviços de Construção e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma da decisão de fls. 19. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes, Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Na forma da sentença de fls. 73. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição Evangelista [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceição Evangelista, Réu Mineirações Brasileiras Reunidas\r\n\r\nTomar ciência da homologação do requerimento de desistência, nos termos do artigo 267, VIII, CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva \r\n\r\nIndicar as provas que pretende produzir, conforme determinado na ata, prazo adicional de cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Matoso Nalin [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Matoso Nalin\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gregório da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. A. de Moraes Corretagem ME, Réu: F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos - ME, Réu: Total Cosméticos - ME, Réu: Fábio de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE OLIVEIRA SLATER [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MENDANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE OLIVEIRA SLATER\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma da sentença de fls. 21. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos Administrativos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva, Réu Siemens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo Graça de Almeida [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eduardo Graça de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-14.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Hugo Gonçalves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recuperadora Sales Gama Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: RJ 87929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Região Costa Verde (Sul Fluminense) [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Região Costa Verde (Sul Fluminense)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barros Monteiro Correa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice de Carvalho Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barros Monteiro Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eralberto Souza Silveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Luiz Eugênio Afonso Romanelli [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eralberto Souza Silveira, Réu Guandu Motos Ltda, Réu Luiz Eugênio Afonso Romanelli, Réu Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \" Nada a deferir quanto a expedição de guias suplementares, eis que o calor excedente (R$ 500,00) deverá ser depositado pela parte sucumbente no objeto da perícia, ao final (ata de fl. 246). Ensejando evitar prejuízos futuros, defiro o prazo de dez dias, sucessivos e preclusivos, permeados por dez dias, para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, iniciando-se pela parte reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000249-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Domingos Fita [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lotorial Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Domingos Fita, Réu Construtora Lotorial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207200-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Calazans\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001747-59.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236700-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Valentim Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix de Brito Gondin ME, Réu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Valentim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: TV DIGITAL SOLUÇÕES INTELIGENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1071354"
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                            "1064249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-11.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Ribeiro [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimundo Filho [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 48/54, valendo o silêncio como desistência da execução .\r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Magalhaes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Magalhaes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0122500-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Lisboa Borges [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Lisboa Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Moraes [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA MECÂNICA LTDA - EPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Moraes\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Pavuna de Oliveira [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pavuna de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inação implicará o arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0131000-46.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Baldez da Silva [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de fls. 359/366, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/02/2011, às 10 horas, ficanco ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Pancotte [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Pádua Centro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0135600-13.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Engraciano da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Prof. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Engraciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de documento acautelado junto a esta Secretaria, devendo indicar bens da Executada, sob pena de suspensão da execução por um ano, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerida .\r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 723, que homologou os cálculos de fls. 715/722, no valor total de R$ 227.281,59, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida Soares dos Santos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Goulart Comércio Varejista de Artigos Vestuário [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Goulart Comércio Varejista de Artigos Vestuário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 1905,45 atualizado até 17/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mota [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, os endereços dos condôminos, a fim de possibilitar a ciência da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Neide Bernades Teixeira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Ferreira de Souza, Réu Neide Bernades Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ruth Ltda - ME [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)], Réu: Roberto Ribeiro da Costa Brum [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ruth Ltda - ME , Réu Roberto Ribeiro da Costa Brum\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente à honorários periciais, no importe de R$ 1.300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140000-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos de Melo [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 64/66, no valor total de R$ 1.403,99, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEntregar ao Reclamante a carteira do plano médico referente à sua esposa, comprovando nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sousa [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy da Silva (Espólio de) [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy da Silva (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0140300-03.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 179, que homologou os cálculos de fls. 178/179, no valor de R$ 7.784,10, correspondente a 640.186,68 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimelia Furtuozo Dias [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Padua Centro Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Rosa [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Padua Centro Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Leodonio Xavier Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Leodonio Xavier Lima\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 57/60, no valor total de R$ 4.643,80, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Jonas Folly Magalhães [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Agdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Agdo: Mário Viira Brum [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Agdo: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Agdo Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Agdo Mário Luiz Oliveira Brum, Agdo Mário Viira Brum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, assim como contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Agdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Agdo: Mário Viira Brum [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Agdo: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Agdo Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Agdo Mário Luiz Oliveira Brum, Agdo Mário Viira Brum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, assim como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ivanilson Calor Samel [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Almeida Canzian, Aut Edson Guimaraes da Rocha, Aut Evandro Almeida Teixeira, Aut Ivanilson Calor Samel\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/02/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Santos [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, que homologou o acordo de fls. 96/97, estabelecendo multa de 100% em caso de inadimplemento .\r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SIVIRINO BASTOS [Adv. Dulce Diniz (OAB: RJ 115554 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME SIMAO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIME SIMAO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 121, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 110/111 .\r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Duy Rezende [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Duy Rezende\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de designação de perícia contábil .\r\n\r\nProcesso: 0003700-96.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Guimarães [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)], Réu: Maria Aparecida Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Guimarães \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1064249"
                            ],
                            "1064248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0122300-13.2007.5.01.0471 Pet\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: André Moreira Dias,Construtora BR 15 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado André Moreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.977,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-98.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Otalina Aparecida Mendes\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.774,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-54.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JOSE VICENTE\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.517,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SUMARE LTDA,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SUMARE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.517,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1070646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Davi Gomes Pereira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Davi Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Invério Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invério Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Maria José da Silva\r\n\r\nÀ Health Coop: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: CRISTIANO MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C, Réu: José Carlos Coelho de Oliveira [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Nada a deferir, tendo em vista que o ofício de fls. 309 dirigido ao Detran foi respondido a fls. 310.\" \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Réu: Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\n\"Mantenho o despacho de fls. 162-v, tendo em vista que já oficiado Receita Federal, Jucerja e Banco Central, restando infrutíferas as providências.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pinheiro da Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pinheiro da Souza, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nÀ Health Coop: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barroso Cotta [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barroso Cotta\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Intaladora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 30-verso. \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda, Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, V, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Pimentel [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Pimentel, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. à Health Coop: Negado seguimento ao RO, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000850-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Grace Souza Simoni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Grace Souza Simoni, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. À Health Coop: Negado seguimento ao RO, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Pedro Teixeira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Comercio de Roupas e Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Pedro Teixeira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091400-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA ROCHA [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 255 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Oliveira Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Oliveira Marques\r\n\r\nDefiro o desentranhamento tão somente dos originais, na forma do artigo 780 da CLT, com o devido translado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Janaina Santos Surcin\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 1057/1060, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanilde de Mello Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanilde de Mello Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Joana D arc Goncalves Correa, Réu: Condominio Nilopolis Square Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Center\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME , Aut Sergio da Silva Cordeiro \r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.58/60, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-73.2010.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"Tendo em vista a sentença de fls. 42 (...). Considerando que o autor requereu a extinção do feito (...). Esclareça o Banco autor se realmente pretende prosseguir com o feito através do Recurso Ordinário protocolado no dia 17/11/2010, prazo de 5 dias, sob pena de ser considerado como litigante de má-fé (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-67.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Freire. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Ferreira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro Freire.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, c/c artigo 284, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria dos Santos Jorge [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com o motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JERONIMO FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nJ. Indefiro, tendo em vista o Decreto de desapropriação noticiado pelo Exequente, fls. 103/107. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA\r\n\r\nRetirar certião de crédito, na secretaria da Vara, \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Monteiro Carvalhal [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Laerte Monteiro Carvalhal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. À Helath Coop: Negado seguimento ao RO, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0128100-97.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Gomes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Prmcsps Centro Estetico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Gomes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Vital Neris da Cruz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Braganca de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina Vital Neris da Cruz\r\n\r\nVista do ofício, fls. 74/75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 21.920,00, conforme despacho de fls. 207-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Lima\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, liquidando os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Clementino [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fátima de Nilópolis [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Clementino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Suzelia Rocha Leoni [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Suzelia Rocha Leoni \r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Francisca Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Centro Educacional Bruna Tome [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Francisca Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 171, devendo proceder à complementação dos valores ainda devidos, ou seja, R$ 720,56. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Carolina Amaral de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência da carta precatória, fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HEMEC - HOSPITAL ESTAD.L VEREADOR MELCLCHIADES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. À Health Coop: Negado seguimento ao RT, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000137-33.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Edivaldo Lisboa Dias\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 252/253-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A, Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro de Carvalho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Beltrao de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida LTda., Réu: André Ferreira de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Beltrao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Valentim Alves [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Valentim Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Inez de Lima Varella [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Inez de Lima Varella \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Luiza da Silveira Andrade [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Luiza da Silveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric), Aut Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 123/124, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)], Réu: Alexandre de Aragao Rodrigues e Jaqueline Vieira da Silva, Réu: Norma Lemos Fernandes, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel SantAnna Britto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel SantAnna Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081600-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Xavier [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc Abreu Quintino [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marta de Almeida França\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.969/972-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Conceição dos Reis Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Cassiana Conceição dos Reis Fernandes\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 1135/1138-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence de Faria Brasil Vianna [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU\r\n\r\nProceder ao depósito das parcelas de fls. 308, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indútria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA, Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art. 267, V, do CPC. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves. [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Franca Alves.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Hospital Pronil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Suely de Andrade Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PAULO ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 250/251, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Costa [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Ferreira da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faustino de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faustino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DIAS ALVIM [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAL MARACANA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DIAS ALVIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 747/748-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.Giglio Lanchonete e Mercearia [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas da Silva Santos\r\n\r\nAnte o termo de acordo de fls. 15, cláusula 3, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABDALA MIRANDA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 401-404, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018800-69.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge de Argolo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Fátima Brasilino Ferreira [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Imporrtação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Imporrtação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-13.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Mendonca de Alencar [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 49/50, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli de Souza Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bonfim da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. C. Sao Judas Tadeu Recuperadora de Equipamentos Hidraulicos Comerci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bonfim da Silva\r\n\r\n\"J. Indefiro. Art. 264 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo João Gonçalves [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique da Silva Neto Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo João Gonçalves\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Pereira Gonçalves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Pereira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brito da SIlva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brito da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nVista do ofício de fls. 234, assim como forneça o autor o endereço do Setor de Benefício do INSS para a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marcelo Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marlene Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie do Couto Silva\r\n\r\n\"J. Indefiro por não provada a sucessão.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001275-35.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Carla da Conceição Júnior [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Farm Millenium de Nilópolis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Carla da Conceição Júnior\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao da Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA, Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0001269-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Lima [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Zildete das Neves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Lima\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDERSON SANTANA BISPO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardino Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bernardino Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-12.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Jesus [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Karvicon Fashion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira de Jesus\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, conforme fls. 25-verso, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138300-37.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA AQUINO DE AVILA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA TRAJANO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA AQUINO DE AVILA\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 144. \r\n\r\nId: 1070646"
                            ],
                            "1070644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0042900-59.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.421,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-90.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.624,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070644"
                            ],
                            "1070645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Cooperativa Cooptrab, Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video), Gláucio Bizzo Maia, Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Cooptrab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls., que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Esequias Barreto Desiderio, Joana D arc Goncalves Correa, Condominio Nilopolis Square Center\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1070696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Xavier Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. - ME, Ciprol Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Cascarelli Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070696"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1070947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0192900-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0803/2010, em 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Nona Ltda. [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves, Réu Pizzaria Bella Nona Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba, Aut Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados em face da Companhia Vale do Rio Doce e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Araújo Damasceno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói S.A., Réu: J.P.R. Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Araújo Damasceno \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da consulta a Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut João Luiz Peralta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 420,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Amaral [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eliana da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 420,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Gomes de Mendonça Porto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Gomes de Mendonça Porto \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a condição de sócio das pessoas indicadas, acostando aos autos o contrato social da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura, Aut Laiza Tatiana Poskus\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Santos, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Front Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda, Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Freitas [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar n/p André Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio, Réu Viacao Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Mario das Dores, Réu Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Peres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultura de Ortobioenergético Ltda. [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultura de Ortobioenergético Ltda., Aut Sabrina Ferreira Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0800/2010, em 15/12/2010. O Autor deverá comprovar nos autos os valores recebidos a fim de possibilitar a apuração de eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain e Matos Representações Ltda n/p sócio Anderson Aurélio da Silva Chamberlain e Alessandra Mendes Matos, Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valente de Matos , Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Cabral [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Cabral, Réu Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Viviane de Sousa Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Réu: Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Mury Galvão \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Furlani Novo, Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Loureiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias Loureiro \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, a cópia da CTPS do Autor e o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0002062-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Gabriel de Oliveira Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Nova Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Gabriel de Oliveira Andrade\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nId: 1070947"
                            ],
                            "1070946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva \r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Abrig Sup Constr Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde foram julgados EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados em face da Companhia Vale do Rio Doce e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão \r\n\r\nRéu: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica m MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Tomar também ciência de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pelas rés.Tomar também ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070946"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizacao Tecnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizacao Tecnica Ltda., Aut Joacy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com o valor que deverá ser recolhido/comprovado, a título de cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Celso Alexandrino Esteves [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceição, Réu Mário Celso Alexandrino Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Francisco da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Funeral Campos de Efron Ltda. - AFCE [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Francisco da Conceição, Réu Assistência Funeral Campos de Efron Ltda. - AFCE \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Flores Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Marques, Réu Camélia Flores Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 489/545. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001599-89.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Crisostenes Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moisés Crisostenes Silva, Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-85.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Helion Carneiro de Araujo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helion Carneiro de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fortes de Aquino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Mônica Fortes de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1070699"
                            ],
                            "1070700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Jose Matias\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Para o pagamento de honorários e início da perícia, aguarde-se a vinda do numerário previsto na Resolução nº 66, do CSJT, nos termos do ofício de fls. 288, da Presidência deste Tribunal. Intimem-se as partes. NI, 17/12/2010. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empreiteira Daher Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 97, devendo o Autor apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Pereira Castro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Pereira Castro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 363, devendo a Re depositar R$ 104.736,90, ou o equivalente a 8.637.318,38 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. n/p sócio Maria Helena Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002044-10.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosana da Silva Santos [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosana da Silva Santos\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 114,52. Pz: 08 dias. \r\n\r\nId: 1070700"
                            ],
                            "1070701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN DE JESUS SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Tratando-se de cartório privatizado, indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Venha o Autor com a certidão de RGI. Intime-se. NI, 15/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207800-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Maria da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0217500-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Brum Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0211900-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Querino da Silva [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias de Pinho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 358/359. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel do Carmo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel do Carmo\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Móveis de Austin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do imóvel locado, como alegado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Réu Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1070701"
                            ],
                            "1070702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Merola dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Aria de Carvalho Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Merola dos Santos\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 568/570. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BARBOZA FILHO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POVAO DA VILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BARBOZA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Felippe Machado [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Felippe Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001906-43.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIREVAL VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UBIREVAL VIEIRA DE MELO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A teor da certidão de fls. 148, o endereço indicado para diligência é residência daquela senhora informante pelo menos há quatro anos. Portanto, a fim de evitar diligência desnecessária, diligencie o Autor outro endereço que possa restar positiva a citação requerida. NI, 14/12/2010. O juiz\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcelit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcelit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nobrega Levi\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1070702"
                            ],
                            "1070703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito, em moeda corrente, do valor exequendo, em 05 dias, pena de rejeição dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208300-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Oliveira Miranda de Paula [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1070703"
                            ],
                            "1070704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Pinheiro Padaria e Confeitaria ME N/P Sócio JOSE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer sua evolução salarial para contagem do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroudo Felicio de Oliveira Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Belarmino Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que deverá fazer prova da representação do espólio. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1070704"
                            ],
                            "1070705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1070705"
                            ],
                            "1071335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS, Réu Maria da Penha Candido de Lima\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão a Requerente. Diante dos documentos carreados, verifico que os valores foram bloqueados a partir da conta salário, conforme comprovado. Assim, determino a liberação do valor bloqueado à Requerente, mediante alvará. Dê-se ciência, inclusive ao Autor para impulsionar o processo em 30 dias. NI, 15/12/2010. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0219700-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Passos Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-79.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por ausência de respaldo legal. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro. Cabe à parte diligenciar. Intime-se. NI, 17/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcelino Ferreira Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Quintanilha Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Maria Xavier [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Maria Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Douglas de Lima Benício [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Modesto de Souza [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Modesto de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001745-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Prisco Ferreira [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Prisco Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Sena Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano Knupp\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Wellington Rodrigues de Lima\r\n\r\nCiencia dos extratos fundiários de fls. 128/131. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 225, devendo a Re depositar R$ 67.941,55, ou o equivalente a 5.602.955,46 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ALEX MARTINS ROBERTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS ROBERTO, Aut DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3), Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO, Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Almeida Oliveira [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Almeida Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Miguel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 361/373, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos elaborados pelo Embargado. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PINHEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Vilela Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Antonio Camargo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000859-34.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgilio Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA BARRADAS E CIA N/P Sócio Carlos Alberto da Costa Barradas [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA E EDITORA BARRADAS E CIA N/P Sócio Carlos Alberto da Costa Barradas\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nId: 1071335"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Torre Bela N/P Cícero José Balbino da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071189"
                            ],
                            "1071190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071190"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1070391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1070196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Marcos Cesar Pimentel), Réu: Marcio Luis Pimentel, Réu: Condomínio Mubar Bhoogocian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Brandão Maio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Brandão Maio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1070196"
                            ],
                            "1069915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO CARLOS GONÇALVES POUBEL (Adv. Roberto Pinheiro Nantes - OAB/RJ: 070391/D) move a ESPOLIO DE JAIR BRITO DOS SANTOS REPRESENTADO POR JANETE CONCEICÃO DE LIMA DOS SANTOS, Proc n. RTOrd 0009400-13.1999.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.03.2011, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, Sao Goncalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.72, designado como: IMÒVEL: situado na Rua Francisco Neto, nº 81, Loteamento Fazenda Coelho, 2º distrito deste município, em zona urbana, compreendendo casa residencial, dividida em vários cômodos, com inscrição municipal nº 044137 e logradouro nº 30.05, e seu respectivo terreno de nº 168-A, que mede: 3,00m de frente, para a referida rua; nos fundos 15,00m, com os lotes 120 e 286; por 53,50m do lado direito, com o lote 167 e 59,50m do lado esquerdo em tres alinhamentos, com área de 416,00m2, tudo conforme certidao do Cartório do 3º Ofício do registro de Imóveis, matrícula nº 23.994, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Arrematacao: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 72. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALERIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1069915"
                            ],
                            "1069878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.03.2011, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0221200-44.2005.5.01.0263 - Rte. ONOFRE COUTINHO E INSS (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Rdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço, com chaves, quatro gavetas, no estado, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001367-48.2010.5.01.0263 - Exte. ELCIMAR DE ASSIS DA SILVA (Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim - OAB/RJ: 111353/D) Exdo. ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho computador, Samsung, tela plana, pouco tempo de uso, com impressora a laser, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 2463, Grupo 107, Camarão, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0198500-06.2007.5.01.0263 - Exte. MARIO CESAR RIBEIRO PEREIRA Exdo. VICBERJ VIGIL COMERCIÁRIA E BANCÁRIA ERJ LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol 1000I, ano 1995, placa KPC-4341, chassi 9BWZZZ30ZSP104340, RENAVAM 647705940, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aloísio Neiva, 2001/301, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0207100-45.2009.5.01.0263 - Exte. FRANCISCO JOSE AZEREDO PERI (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Exdo. MAUÁ JURONG S/A E OUTRO(S) (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 016162/D) - Bem(ns): 1) Sete autotracks da marca Qualcomm, com os respectivos números serial: 084.8573; 082.3186; 186.2131; 186.3036; 084.6325; 083.2834 e 082.3232, avaliados em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0210800-29.2009.5.01.0263 - Exte. CARLOS ALBERTO MEIRELLES (Adv. Flavia Souza e Silva - OAB/RJ: 066340/D) Exdo. ENGERSEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola - OAB/RJ: 086237/D) - Bem(ns): 1) Um frigobar marca Cônsul Compacto 120, funcionando, no estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, s/n, casa 04, lote 11, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000359-36.2010.5.01.0263 - Exte. FLORENTINO DAS DORES ESQUEVEL (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Exdo. ULTRASOLDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Gelson Antonio de Azevedo - OAB/RJ: 106011/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores LG, completos, novos, funcionando, em ótimo estado, avaliados em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oliveira Botelho, 1442, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001084-25.2010.5.01.0263 - Exte. ANDERSON ALVES SABINO (Adv. Hans Springer da Silva - OAB/RJ: 107620/D) Exdo. RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/S LTDA E OUTRO(S) (Adv. Bris Belga Cathala Neto - OAB/RJ: 100788/D) - Bem(ns): 1) Dois autotracks marca Qualcomm, série 084.8573 e 082.3186, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Francisco Portela, 2641, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001362-26.2010.5.01.0263 - Exte. ELIOMAR SOUZA DA SILVA (Adv. Lenilza de Araújo Trugilho - OAB/RJ: 065467/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Três autotracks marca Qualcomm, séries 084.6325, 083.2834 e 082.3232, avaliados em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000266-73.2010.5.01.0263 - Exte. ANTONIO FIRMINO NETO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Exdo. BIRIBA'S TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um tanque de estocagem de leite, com capacidade de 25.000 litros, com o exterior e o interior em inox e com agitador em inox, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALERIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1069878"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
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                        "1071325": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 5/11\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO para assumir a 90ª ZE/Volta Redonda, de 10 a 17 de janeiro, em virtude de vacância, sem prejuízo de suas funções junto a 47ª ZE/Volta Redonda, cessando a designação do Juiz André Aiex Baptista Martins.\r\n\r\n2 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITTENCOURT para assumir, de 1º a 30 de janeiro, a 202ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Mauro Luiz Barboza Prevot, e, assumir, de 10 a 17 de janeiro, a 131ª ZE/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz André Aiex Baptista Martins.\r\n\r\n3 - ANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS para assumir, a partir de 18 de janeiro, a 90ª ZE/Volta Redonda e a 131ª ZE/Volta Redonda, em virtude de vacância. \r\n\r\n4 - FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir, no dia 07 de janeiro, a 55ª ZE/Maricá, durante o período de afastamento pela Res. TJ/RJ 02/2010 da Juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo. \r\n\r\n5 - ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para assumir, de 1º a 30 de janeiro, a 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Jane Carneiro Silva de Amorim.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1071325"
                        ],
                        "1070803": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 6/11\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 70ª ZE/Paracambi, de 10 a 13 de janeiro, durante o período de Licença Médica da Juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1070803"
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                        "1071244": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 07/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA para assumir a 178ª ZE/Realengo, a partir de 10 de janeiro, durante o período de Licença Médica da Juíza Ellen Garcia Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições na 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, cessando a designação da Juíza Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1071244"
                        ],
                        "1071245": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 08/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar o §2º ao artigo 1º do Ato 675/10, ficando, consequentemente, renumerado para §1º o parágrafo único, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§2º - Os Cartórios Eleitorais mencionados no caput funcionarão até o limite de 50% (cinquenta por cento) da sua lotação nos sábados, domingos e feriados do mês de janeiro do corrente ano e nos dias 5 e 6 de fevereiro, com até 100% (cem por cento) das respectivas lotações.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1071245"
                        ],
                        "1070804": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*Retificação do item 41 do ATO No 669/10 - Publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 22/12/10.\r\n\r\nOnde se lê - MARIA LUIZA DE OLIEVIRA SIGAUD DANIEL para assumir, de 31 de dezembro a 30 de janeiro, a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância;\r\n\r\nLeia-se - FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO para assumir, de 31 de dezembro a 30 de janeiro, a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância.\r\n\r\n*Retificação dos itens 31 e 43 do ATO No 670/10 - Publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 22/12/10.\r\n\r\nOnde se lê - 31 - LETÍCIA DE OLIVEIRA PEÇANHA para assumir, a partir de 31 de dezembro, a 115ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância;\r\n\r\nLeia-se - 31 - ANDREA GONÇALVES DUARTE para assumir, a partir de 31 de dezembro, a 115ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância.\r\n\r\nOnde se lê - 43 - VIVIANE ALONSO ALKIMIM para assumir, a partir de 31 de dezembro, a 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância;\r\n\r\nLeia-se - 43 - MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO para assumir, a partir de 31 de dezembro, a 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância.\r\n\r\nId: 1070804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1070799": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 2-50.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15615\r\n\r\nRepresentação nº 3-35.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28040\r\n\r\nRepresentação nº 4-20.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DANIELLA CIRIACO SANTOS (DANIELLA SANTOS), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15550\r\n\r\nRepresentação nº 5-05.2011.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA (JEFFERSON), Vereador do Município de Queimados e candidato eleito como suplente ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1220\r\n\r\nRepresentação nº 6-87.2011.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONISIO DE SOUZA LINS (DIONISIO LINS), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRepresentação nº 7-72.2011.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AMISTERDAN SANTOS VIANA (AMISTERDAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15356\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o n º 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 8-57.2011.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata eleita ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25633\r\n\r\nRepresentação nº 9-42.2011.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), Vereador do Município de Belford Roxo e candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28456\r\n\r\nRepresentação nº 11-12.2011.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SEBASTIÃO ADAIR PERES (TATÁ DA SAÚDE), candidato eleito suplente ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15622\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1510\r\n\r\nRepresentação nº 12-94.2011.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22000\r\n\r\nRepresentação nº 3853-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 6946-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15101\r\n\r\nRepresentação nº 6947-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA, candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15151\r\n\r\nRepresentação nº 6948-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CLEYTON SILVA VALENTIM (CLEYTON VALENTIM), Vereador e candidato eleito na condição de suplente para o cargo de deputado estadual pelo PT\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR\r\n\r\nRepresentação nº 6949-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DILSON MALHEIROS DRUMOND (DR. DILSON DRUMOND), Vereador e candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1212\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(5),(11)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(11)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(11)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(5),(11)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(11)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(11)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(10)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1070799"
                    ],
                    "1070800": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 13-79.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-prefeita do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Erika Monique Chaves Crespo Lobo\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nErika Monique Chaves Crespo Lobo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1070800"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1071274": [
                        "IIIF - TRE - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o estabelecido no Ato 666/10;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os servidores deste Tribunal que trabalharem no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011, inclusive, terão, desde que atendido o disposto nos parágrafos do artigo 1º do Ato 666/10, a respectiva carga horária convertida em horas a compensar.\r\n\r\nArt. 2º. Por se tratar de feriado, conforme art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66, as horas trabalhadas no período mencionado no art. 1º deverão ser compensadas em dobro.\r\n\r\nArt. 3º. Compete à Secretaria de Gestão de Pessoas manter o controle da quantidade de horas a compensar, informando, ao titular da unidade administrativa, as horas de cada servidor para fins de compensação.\r\n\r\n§ 1º. A compensação das horas trabalhadas no período estipulado no artigo 1º deverá ser previamente informada à Secretaria de Gestão de Pessoas e ocorrer até o dia 30 de junho de 2012, em data a ser acordada pelo servidor junto a sua Chefia imediata, observada a conveniência administrativa.\r\n\r\n§ 2º. Compete à Chefia imediata fiscalizar o banco de horas de seus servidores, organizando os serviços da unidade, de forma a implementar a efetiva fruição das horas adquiridas por todos os servidores obrigatoriamente dentro do período concessivo.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1071274"
                    ],
                    "1071213": [
                        "IIIF - TRE - Ordem de Serviço",
                        "* Republicação da Ordem de Serviço no 03/11 por ter saído com incorreção no DOE/RJ, parte III, seção II - Federal, do dia 11/01/11.\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 03/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nconsiderando o art. 225 da Constituição Federal que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, a fim de torná-lo ecologicamente equilibrado, para as presentes e as futuras gerações;\r\n\r\nconsiderando a Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 a adotarem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, para a correta preservação e recuperação do meio ambiente;\r\n\r\nconsiderando os objetivos estratégicos do TRE-RJ voltados para a promoção da responsabilidade ambiental e a excelência na gestão de custos operacionais;\r\n\r\nconsiderando a distribuição de canecas de porcelana a todos os servidores deste Tribunal com o objetivo de diminuir o consumo de material de expediente, a produção de resíduos e a extração de recursos naturais não renováveis;\r\n\r\nconsiderando, por fim, o que consta do protocolo nº 106.090/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Limitar a um cento para as unidades da Sede e a dois centos para os Cartórios Eleitorais as quantidades máximas de copos descartáveis para água e café, respectivamente, a serem requisitadas por ocasião do pedido regulamentar de material.\r\n\r\nParágrafo único. Excetuam-se dos limites previstos no caput as unidades responsáveis pelo abastecimento de áreas coletivas, tais como a seção de Serviços Gerais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor, cuja definição de quantitativos deverá ser realizada em conjunto com a Coordenadoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nArt. 2º A eventual necessidade de quantitativos diferentes dos estabelecidos no artigo anterior deverá ser justificada e submetida à Coordenadoria de Material e Patrimônio por meio do endereço eletrônico comap@tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Freitas Brandão Correia\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1071213"
                    ],
                    "1071214": [
                        "IIIF - TRE - Ordem de Serviço",
                        "* Republicação da Ordem de Serviço no 04/11 por ter saído com incorreção no DOE/RJ, parte III, seção II - Federal, do dia 11/01/11.\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 04/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, considerando o estabelecido nos Atos nos 675/10 e 449/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O serviço extraordinário prestado pelos servidores deste Tribunal em razão da participação nas atividades relacionadas às eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Valença e Mangaratiba, bem como para suporte aos referidos trabalhos, será registrado nos termos do Ato nº 675/10 e desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Ficará a cargo dos Secretários e Assessores de Gabinete a definição do quantitativo de servidores necessários para realização de serviço extraordinário, nas respectivas unidades, com vista a prestar suporte às atividades das Zonas Eleitorais com jurisdição nos municípios mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - O total de horas extraordinárias trabalhadas nas atividades de que trata o art. 1º será extraído dos registros de frequência, observando-se no que couber o disposto na Ordem de Serviço nº 05/2010.\r\n\r\nArt. 4º - As horas extras mencionadas no art. 3º deverão serão computadas em dobro quando prestadas em domingos e feriados, e com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) quando se referirem a sábados. \r\n\r\nArt. 5º - O serviço extraordinário prestado nos termos desta Ordem de Serviço será convertido em pecúnia, na proporção da dotação orçamentária específica disponibilizada para este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único - Na ausência de dotação orçamentária específica, o serviço extraordinário prestado nos termos desta Ordem de Serviço será convertido em horas a compensar.\r\n\r\nArt. 6º - Tratando-se de compensação, compete à Secretaria de Gestão de Pessoas manter o controle da quantidade de horas a compensar, informando ao titular da unidade administrativa as horas de cada servidor para fins de compensação.\r\n\r\n§ 1º - A compensação do serviço extraordinário de que trata o art. 1º deverá ser previamente informada à Secretaria de Gestão de Pessoas e ocorrer até o dia 30 de junho de 2012, em data a ser acordada pelo servidor junto a sua Chefia imediata, observada a conveniência administrativa.\r\n\r\n§ 2º - Compete à chefia imediata fiscalizar o banco de horas de seus servidores, organizando os serviços da unidade, de forma a implementar a efetiva fruição das horas adquiridas por todos os servidores obrigatoriamente dentro do período concessivo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1071214"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1070880": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 62 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apuração de suposta prática de infração penal tipificada no art. 299, do Código Eleitoral, praticado, em tese, pelo Prefeito de Macaé, Sr. Riverton Mussi, fato pretensamente ocorrido no ano de 2004. \r\n\r\nMalgrado tais considerações, observa a Procuradoria Regional Eleitoral às fls. 215/216 que a hipótese descrita não seria apta à caracterização da figura típica mencionada, em razão da mais absoluta ausência de elementos mínimos a sugerir a sua efetiva caracterização, restando prejudicada a deflagração da atividade persecutória. Roga, assim, pelo arquivamento do presente inquérito policial, nos termos do art. 28, Código de Processo Penal. \r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir. \r\n\r\nAssiste razão à d. Procuradoria Regional Eleitoral, impondo-se o arquivamento do presente. De fato, as características do evento denotam a ausência de mínimos elementos a justificar o prosseguimento das investigações, e mais ainda a deflagração de uma ação penal. Ao que parece, sobressai dos depoimentos prestados por Elisa Freitas Bichara (fls. 187/189), pelo investigado, o Sr. Riverton Mussi (fls. 206/207) e pela outrora Secretária de Assistência Social do Município de Macaé, Srª Barbara Emilia Monteiro Nunes da Silva Lima (fl. 214), que os programas de distribuição de cestas básicas obedeciam - como ainda hoje obedecem - a convênios mantidos pela edilidade com os governos estadual e federal. Em verdade, e à míngua de maiores subsídios quanto à ocorrência da prática ilícita apurada, afigura-se adequado o arquivamento requerido. \r\n\r\nDestarte, à luz do que prescreve o art. 3o, inciso I, da Lei 8.038/90, e nos moldes insculpidos no art. 65, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, impõe-se o arquivamento da persecução preliminar em tela. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral e arquive-se, observadas as formalidades a tanto necessárias e as comunicações de estilo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/12/2010. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1070880"
                        ],
                        "1070881": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7022 (7817-67.2008.6.19.0109) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RIVERTON RAMOS MUSSI\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA-: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Ribeiro de Barros\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Resende Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO-: Charles Pinheiro Fernandes\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Batista Malagrici\r\n\r\nADVOGADA-: Tatiana Nunes da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADA-: Janine Pupe Guilhermino\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 665/2011:\r\n\r\nI - Fl. 1.772: Defiro. Retire-se o feito da pauta de julgamento. \r\n\r\nII - Remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno, para análise dos documentos juntados pela parte.\r\n\r\nIII - Após, dê se vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA -\r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1070881"
                        ],
                        "1070882": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 83-62.2010.6.19.0055 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Maricá\r\n\r\nADVOGADO: Marcia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Roberto de Freitas\r\n\r\nDESPACHO: “Trata-se de recurso eleitoral interposto pelo Partido Democrático Trabalhista insurgindo-se contra decisão do Juízo Eleitoral da 55ª Zona, em Macaé, que indeferiu a devolução de placas de propaganda eleitoral outrora apreendidas pela equipe de Fiscalização.\r\n\r\nOs autos vieram conclusos a este relator aos 29 de outubro de 2010, dois dias antes da realização do 2º turno da eleição majoritária para a Presidência da República.\r\n\r\nCompulsando os autos, observa-se, ainda que sob uma análise perfunctória, a ausência de interesse jurídico idôneo a justificar o prosseguimento do feito, à míngua de qualquer utilidade no provimento almejado.\r\n\r\nApós, volvam conclusos para exame.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/01/2011. \r\n\r\n- (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\n- Relator(a)\r\n\r\nId: 1070882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "32ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1069810": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO/RJ\r\n\r\nRua Desembargador Itabaiana de Oliveira, n° 95 - Ed. Fórum - Centro\r\n\r\nProcesso n° 02-56.2008.619.0032 (ANT. 949/2008)\r\n\r\nEspécie: REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: COLIGAÇÃO QUEM COMPARA VOTA\r\n\r\nAdvogados: LEANDRO GOES WEBER (OAB/RJ 122.262) E BRUNO M. CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545)\r\n\r\nRepresentados: REGINALDO FERREIRA DUTRA E SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJO (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nDESPACHO: \"Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. (....)\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com os procedimentos de praxe.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nProcesso n° 07-78.2008.619.0032 (ANT. 948/2008)\r\n\r\nEspécie: REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: COLIGAÇÃO QUEM COMPARA VOTA\r\n\r\nAdvogados: LEANDRO GOES WEBER (OAB/RJ 122.262) E BRUNO M. CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545)\r\n\r\nRepresentados: REGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\nAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJO (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nDESPACHO: \"Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. (....)\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com os procedimentos de praxe.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nProcesso n° 08-63.2008.619.0032 (ANT. 950/2008)\r\n\r\nEspécie: REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: COLIGAÇÃO POR UM RIO BONITO MELHOR\r\n\r\nAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nRepresentados: INSTITUTO DE PESQUISA GERP\r\n\r\nAdvogado: \r\n\r\nDESPACHO: \"Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. (....)\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com os procedimentos de praxe.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nProcesso n° 09-48.2008.619.0032 (ANT. 951/2008)\r\n\r\nEspécie: REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nRepresentante: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nRepresentados: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nAdvogados: LEANDRO GOES WEBER (OAB/RJ 122.262) E BRUNO M. CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545)\r\n\r\nDESPACHO: \"Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. (....)\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com os procedimentos de praxe.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 1069810"
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                    }
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                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070942": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0001059-21.2009.619.0050 (PJ129/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Ação Penal\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Artigo 350 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÈU: Gabriel Cardoso da Silva Pinheiro\r\n\r\nPATRONO: Dr. Alan Macabú Araújo - OAB/RJ 59.040\r\n\r\nRÉ: Elisângela da Silva Veras\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 117]: \"A defesa apresentada não traz qualquer argumento capaz de alterar o entendimento já explicitado a fls. 102. Assim, ratificado o recebimento da denúncia, designo AIJ para o dia 18/02/11, às 09:30h. Int-se todos. Ciência ao MP. Cobre-se a CP acima mencionada.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 15 de dezembro de 2010.\"\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070942"
                        ]
                    }
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                "92ª Zona Eleitoral": {
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                        "1070939": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 92ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nRua Bento Lisboa, 65 - centro - Araruama/RJ Tel.: (22)2665 4745\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000264-83.2009.619.0092 (nº antigo 181/2009)\r\n\r\nClasse: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nAdvogado: Dr. UBIRAJARA MARTINS - OAB/RJ 33.903\r\n\r\nDecisão: fls. 356: \"(...) Acolho a promoção do Ministério Público às fls. 354/355, por seus fundamentos e determino o arquivamento dos autos.\r\n\r\nAraruama, 15/12/2010. \r\n\r\nAndréia Florêncio Berto\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1070939"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070849": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº. 04-86.2008.619.0109 (Antigo 1211/08)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Avança Macaé\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins OAB/RJ 54.288\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nRepresentados: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nMarilena Pereira Garcia\r\n\r\nPaulo Fernando Martins Antunes\r\n\r\nLuiz Fernando Borba Pessanha\r\n\r\nJorge Tavares Siqueira\r\n\r\nJoão Sérgio de Lima\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Marquez de Almeida OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nElio Marcio da Silva Porto OAB/RJ 163.903 -E\r\n\r\nRepresentante: Francisco Alves Machado Neto\r\n\r\nAdvogado: Erick José Guimaraes Andrade OAB/RJ 81.119\r\n\r\nMarcelo Queiroz Barreira OAB/RJ 112.365\r\n\r\nMichelle Pinheiro Mafort AOB/RJ 104.017\r\n\r\nSENTENÇA: \"...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Representação Eleitoral. Publique-se, registre-se e intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \"\r\n\r\nMacaé, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1070849"
                        ]
                    }
                },
                "111ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070846": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO 25-85.2010.619.0111\r\n\r\nCLASSE: PC - Prestação de Contas Anuais 2008\r\n\r\nPARTIDO: PT - Partido dos Trabalhadores\r\n\r\nSENTENÇA (Fl. 6): \"declaro não prestadas as contas anuais, exercício 2008, do órgão municipal do Partido dos Trabalhadores, por infração ao art. 32, caput da Lei 9.096/95 d art. 3º, II, da Res. TSE 21.841/04. Em consequência, determino a suspensão, com perda, das novas cotas do Fundo Partidário que se destinem ao órgão do Partido Republicano Progressista de Valença, pelo tempo que permanecer a omissão, nos termos do art. 28, III da Res. 21.841/04. Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral/RJ. P.R.I.\r\n\r\nValença, 16 de dezembro de 2010. \r\n\r\nCláudio Gonçalves Alves,\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1070846"
                        ],
                        "1070845": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO 73-44.2010.619.0111\r\n\r\nCLASSE: PC - Prestação de Contas de Campanha ano 2008\r\n\r\nPARTIDO: PRP - Partido Republicano Progressista\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 5): \"declaro não prestadas as contas anuais, exercício 2008, do órgão municipal do Partido Republicano Progressista, por infração ao art. 32, II, da Res. TSE 21.841/04. Em consequência, determino a suspensão, com perda, das novas cotas do Fundo Partidário que se destinem ao órgão do Partido Republicano Progressista de Valença, pelo tempo que permanecer a omissão, nos termos do art. 28, III da Res. 21.841/04. Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral/RJ. P.R.I.\r\n\r\nValença, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Gonçalves Alves\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1070845"
                        ],
                        "1070843": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "EDITAL 03/11\r\n\r\nA Doutora Raquel Gouveia da Cunha Portugal, Juíza da 111ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, nos autos do processo 37-70.2008.619.0111, que tem por objeto a análise das contas de campanha de 2008 do candidato CLAUDIO NEI CARNEIRO MONTEIRO, foi proferida, em 14 de dezembro de 2010, a seguinte decisão: \"(...) Em conclusão, considerando que o candidato não teve interesse em sanar as contas, contabilizando os materiais recebidos em doação, bem como não explicou como conseguiu empreender sua campanha sem dispor de gastos que, em regra, são necessários e, em alguns casos, fundamentais para levar sua imagem até o eleitor, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS DE CAMPANHA do candidato CLAUDIO NEI CARNEIRO MONTEIRO, com fulcro no artigo 40, III da Res.TSE 22.715/08. Remeta-se cópia do presente processo ao MPE, na forma do art. 41, § 1º, da Res.TSE 22.715/08, para o s fins previstos no art. 22 da LC 64/90. Anote-se, registre-se, publique-se, cumpra-se. Valença, 14 de dezembro de 2010. Cláudio Gonçalves Alves, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de notificar o interessado pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica o mesmo, pelo presente edital, NOTIFICADO da decisão e, ciente, ainda, de que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital, devendo, para tal, comparecer de 2ª a 6ª feira das 11 às 19 horas, à sede deste Juízo, localizada à Rua Araújo Leite, 166, edifício do Fórum, Centro, Valença. Dado e passado nesta cidade de Valença, aos dez dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze. Eu, Synval de Souza Junior, matrícula 09200036, digitei o presente, que vai assinado pela Exmª. Dra. Raquel Gouveia da Cunha Portugal, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1070843"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070215": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº 190/2008\r\n\r\nNatureza: AIJE\r\n\r\nInvestigante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nInvestigados: Marcilene Barreto Nunes Daflon e Manoel Alves Barreto\r\n\r\nAdvogados: Dr. Max Daflon dos Santos-OAB/RJ 78.006\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"(...) Isso posto, julgo procedente o pedido inaugural para:\r\n\r\n1)Com fundamento no art. 22, XIV da Lei Complementar 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições que se realizarem nos oito anos (Lei Complementar 135/2010) subsequentes a eleição municipal de 2008; os réus MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON e MANOEL ALVES BARRETO;\r\n\r\n2)Com fundamento no art. 22,XIV da Lei Complementar 64/90, CASSAR O REGISTRO dos candidatos da chapa \" A Esperança de um Novo Tempo\", MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON e MANOEL ALVES BARRETO;\r\n\r\n3)Com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97, CONDENAR, individualmente, EM PENA DE MULTA no valor de 15.000 (quinze mil) UFIR os réus MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON e MANOEL ALVES BARRETO;\r\n\r\n4)JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, de forma análoga a prevista no art. 269, I do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDê-se vista pessoal ao MPE, não só para ciência da presente sentença mas também para eventual extração de cópias para propositura de outras ações eleitorais e persecução penal pelo crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral.\r\n\r\nAnote-se como de praxe. Convoque-se o suplente da candidata cassada.\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nLeonardo Cajueiro d'Azevedo\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1070215"
                        ],
                        "1070678": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL - 001/2011\r\n\r\nCITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS E DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Exmo. Sr. Dr. LEONARDO CAJUEIRO DE AZEVEDO, Juiz Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral em São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, por designação na forma da lei etc.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação penal tombada sob o n.º JUD-043/2005 (00000252820106190130) movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de GERALDO MARCELINO, acusado por infração ao art. 289 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) \r\n\r\nE, como não foi possível citar pessoalmente o acusado Sr. GERALDO MARCELINO, filho de Maria Olita Marcelino, nascido em 23/09/1975, conforme certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça ad hoc, estando, portanto, em local incerto e não sabido, pelo presente édito fica o denunciado, supra qualificado, CITADO para comparecer neste juízo, na Rodovia Afonso Celso s/n, Praça dos Três Poderes, Edifício do Fórum, Centro, São Francisco de Itabapoana/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nNestas condições, e para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do denunciado, fiz expedir o presente edital, que será afixado em local de costume. Dado e passado no município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, em 10 de janeiro de 2011. Eu, _____, Jorge Louback Peixoto, Chefe de Cartório, matrícula n.º 00706285, o digitei, conferi, subscrevo e assino, de ordem do MM Juiz Eleitoral-conforme portaria 04 de 2009 desta ZE.\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\n- Chefe de Cartório -\r\n\r\nId: 1070678"
                        ]
                    }
                },
                "150ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070941": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "A Doutora KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM, Juíza Eleitoral da 150ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL nº 1-13.2005.619.0150 (antigo PJ \r\n\r\nn.º 12/2005) \r\n\r\nCLASSE PROCESSUAL: Ação Penal\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público ;\r\n\r\nRÉU: Raquel Montijo Brandão Pinto;\r\n\r\nADVOGADA: Arcanja Dias de Barros Oliveira, OAB/RJ 144.211\r\n\r\nSENTENÇA: Atenta ao disposto no artigo 59 do Código Penal, verifico que as circunstãncias judiciais são favoráveis à acusada, tendo em vista sua folha penal imaculada, a inexistência de informações sobre sua conduta social e personalidade, bem como a confissão espontânea, razão pela qual fixo-lhe a pena base para o previsto no art. 289 do Código Eleitoral, em 1(um) ano de reclusão e pagamento de 5 dias multa , no valor unitário mínimo. Para o crime tipificado no art. 350 do Código Eleitoral fixo-lhe a pena base igualmente em 1 (um) ano de reclusão e pagamento de 5 dias multa, no valor usuário mínimo. Ausentes circunstâncias atenuantes ou agravantes, bem como causas de aumento ou diminuição, torno a pena definitiva em dois anos.\r\n\r\nA acusada preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal, razão pela qual, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, sendo (1) prestação pecuniária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) com destinação à instituição filantrópica ou entidade pública ou privada de fim social a ser mencionada na execução da sentença; (2) prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena privativa de liberdade, em entidade assistencial, hospital, escola, orfanato ou outro estabelecimento congênere ou em programas comunitários ou estatais, realizando-se tarefas atribuídas conforme suas aptidões, devendo ser cumprida à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação ou 7 (sete) horas semanais, de modo a não prejudicar a sua jornada normal de trabalho, também a ser declinada na execução da sentença.\r\n\r\nNa hipótese de conversão o regime para cumprimento da pena será o aberto (antigo 33 do CP).\r\n\r\nNão se fazem presentes os requisitos autorizadores do decreto de prisão cautelar, razão pela qual concedo a acusada o direito de recorrer em liberdade.\r\n\r\nCustas processuais, ex lege.\r\n\r\nApós o trãnsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, lance-se o nome da ré no rol dos culpados.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMesquita, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKátia Cilene da Hora Machado Bugarim\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070941"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070221": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 001/2011 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, das segundas vias eleitorais, das revisões e das transferências incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070221"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070321": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 001/11\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 034/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDra. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1070321"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070940": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLeila Santos Lopes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070940"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070677": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2010.\r\n\r\nEGAS MUNIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1070677"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070679": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 01/11\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1070679"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070605": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 01/11\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2011.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1070605"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070851": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2011\r\n\r\nRetifica Edital 42/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ISABEL PAES GONÇALVES\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1070851"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070604": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nAgalgisa Baldotto Emery\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1070604"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1071584": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, THAIS ABREU MOTA, matrícula nº 936793-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/113/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO JOSÉ GUEDES ARANHA, matrícula nº 932301-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/047/2011.\r\n\r\nEXONERAR SUELLEN CABRAL BENCARDINI, matrícula nº 954259-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/048/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ FERNANDO MACEDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 937211-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/049/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI, matrícula nº 0896690-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/046/2011.\r\n\r\nEXONERAR AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 936756-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/045/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 0024-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Normas, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nunes Xavier. Processo nº E-01/317576/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ROGERIO REVELES BARREIRA, matrícula nº 100187-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317577/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BODRA NEVES DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho. Processo nº E-01/317578/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARIA LUISA BTESHE, matrícula nº 100108-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317618/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 100308-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317532/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA RANGEL KALIL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wanda Ribeiro de Almeida, matrícula nº 7153099-2. Processo nº E-01/088/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELENA BELEM TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisca de Paula Miguel. Processo nº E-01/317617/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, JOICE FERREIRA SOARES GALLAS, matrícula nº 948079-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50033/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ TIAGO PEDROSA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joice Ferreira Soares Gallas, matrícula nº 948079-9. Processo nº E-01/50033/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARISA DA COSTA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294534-3, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/42/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 949531-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marisa da Costa, matrícula nº 0294534-3. Processo nº E-04/42/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, NELSON FERNANDES LOPES, matrícula nº 0048738-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20041/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, TAISSA GARCEZ DOS SANTOS, matrícula nº 959715-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/074/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 43.618, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz Silva de Oliveira, RG 43.594. Processo nº E-09/0567/2588/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 30/12/2010, que exonerou, com validade a contar de 14 de dezembro de 2010, RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Major PM, RG 52.811, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-09/0604/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE LIMA SOUZA, matrícula nº 819423-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Ofício/SETUR nº 08/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE VIANA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.790, de 06 de janeiro de 2011. Ofício/SETUR nº 023/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEREMIAS SANDO JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.790, de 06 de janeiro de 2011. Ofício/SETUR nº 037/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA STUTZEL GANEM para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.790, de 06 de janeiro de 2011. Ofício/SETUR nº 033/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.790, de 06 de janeiro de 2011. Ofício/SETUR nº 021/2011.\r\n\r\nNOMEAR DULCE MONTEIRO GONDIM para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.790, de 06 de janeiro de 2011. Ofício/SETUR nº 020/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL PINHO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42.790, de 06 de janeiro de 2011. Ofício/SETUR nº 022/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUISA BTESHE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Lima Oliveira, matrícula nº 937471-1. Processo nº E-03/300004/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO, matrícula nº 239760-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Aquino de Souza, matrícula nº 0954799-3. Processo nº E-03/300011/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Felipe Alheira de Oliveira, matrícula nº 954419-8. Processo nº E-03/300349/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ROSENI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 954478-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300011/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ALVES CORREIA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Arlan de Souza Lessa, matrícula nº 946837-2. Processo nº E-03/300349/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de dezembro de 2010, EDUARDO MARGIOTTA DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 954418-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300349/2010.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, matrícula nº 390738-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, DULCE MONTEIRO GONDIM, matrícula nº 0811311-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Ofício/SETUR nº 020/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, MANOEL PINHO DA COSTA, matrícula nº 861024-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Ofício/SETUR nº 022/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 6289291-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Ofício/SETUR nº 021/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA GAVINHO D´ICARAHY para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimar Abreu Leal, matrícula nº 0949604-3. Processo nº E-23/040/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA APARECIDA DE AZEVEDO CUSSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian França Ameijeiras, matrícula nº 0966108-3. Processo nº E-23/40/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABISSULO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Moraes, matrícula nº 0853566-8. Processo nº E-23/44/2011. \r\n\r\nId: 1071584"
                    ],
                    "1071553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/1303/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1071553"
                    ],
                    "1071319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/011/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1071319"
                    ],
                    "1071564": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051812/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1071564"
                    ],
                    "1071373": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/96/2011 - OFÍCIO TURISRIO/GAB/Nº 005/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/97/2011 - OFÍCIO SETUR/GAB/Nº 28/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/98/2011 - OFÍCIO SETUR/GAB/Nº 29/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1071373"
                    ],
                    "1071580": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-26/70.644/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Marcelo Tavares Pinheiro , matrícula nº 00.741-9, para a UENF.\r\n\r\nProc. n° E-12/2806/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Carlos Henrique dos Santos, RG nº 50.701, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nProc. n° E-12/2329/2010 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor SEEDUC, Marcus Neves Baroni, matrícula nº 967.312-0, Professor Docente I, a contar de 30.08.2010, para exercer o cargo de Subsecretário de Saúde na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n\r\nProc. n° E-13/008/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Claudinei Rosestolato da Silva, RG nº 60.166 e o retorno do 3º Sgt PM Jorge Ferreira de Oliveira, RG nº 44.293, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-12/2971/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do IASERJ, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº 08/107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidente da República.\r\n\r\nProc. n° E-12/2825/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Lídia Almeida Bandeira de Mello, Arquiteto II, Reg. nº 3641, no TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nProc. n° E-15/1547/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Luiz Carlos dos Santos, matrícula nº 870.702-4, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança no Município de Maricá.\r\n\r\nProc. n° E-15/1546/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Antonio Teixeira Alexandre Neto, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Segurança no Município de Maricá.\r\n\r\nProc. n° E-12/2755/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEFAZ, José Henrique Bellucio de Lacerda Marca, matrícula nº 198.300-6, Técnico de Fazenda na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nId: 1071580"
                    ],
                    "1071583": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-04/6823/2010\r\n\r\nOnde se lê: Paulo Roberto Pereira Lobo\r\n\r\nLeia-se: Paulo Roberto Pereira Louro\r\n\r\nProc. n° E-15/1429/2010\r\n\r\nOnde se lê: Maria Lourdes Tavares Henrique\r\n\r\nLeia-se: Maria de Lourdes Tavares Henrique\r\n\r\nId: 1071583"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 160 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/020.476/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, Secretária Executiva da AGENERSA, para na qualidade de Ordenadora de Despesa, proceder ao atendimento da legislação previdenciária e fiscal determinados no Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 161 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUIDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Cássia Pinheiro Mendes, matrícula nº. 299-8, em substituição a servidora Cristiane Alves Guimarães, matrícula 272-5, para integrar as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos abaixo relacionados:\r\n\r\na) Contrato nº 006/2010 do processo administrativo nº E-12/020.388/2009, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 128, DE 17/05/2010, publicada no Diário Oficial de 19/05/2010 - página 03;\r\n\r\nb) Contrato nº 007/2010 do processo administrativo nº E-12/020.406/2009, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 131, DE 10/06/2010, publicada no Diário Oficial de 14/06/2010 - página 06;\r\n\r\nc) Contrato nº 010/2010 do processo administrativo nº E-12/020.130/2010, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 137, DE 19/07/2010, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010 - página 03; e \r\n\r\nd) Contrato nº 016/2010 do processo administrativo nº E-12/020.314/2008, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 148, DE 05/11/2010, publicada no Diário Oficial de 10/11/2010 - página 05.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2010 do processo administrativo nº E-12/020.388/2009, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 128, DE 17/05/2010, publicada no Diário Oficial de 19/05/2010 - página 03, a servidora Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula nº. 253-5, em substituição a Roberta da Silva Macedo Mello Camões, matrícula 267-6.\r\n\r\nArt. 3º - Designar para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 019/2010 do processo administrativo nº E-12/020.444/2010, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 155, DE 13/12/2010, publicada no Diário Oficial de 15/12/2010 - página 07, a servidora Aline Ribeiro Moreira, matrícula 249-3, em substituição a Roberta da Silva Macedo Mello Camões, matrícula 267-6.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1071176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071177": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 162 DE 06 de JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA AGENERSA Nº 153, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido pelo art. 1º da Portaria AGENERSA nº 153, de 06 de dezembro de 2010, publicada no D.O.E.R.J de 07/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 163 DE 10 de JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.232/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 022/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA NS BUFFET LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços de Coffee Break para 06(seis) eventos, sendo 03(três) na Região dos Lagos e 03(três) no município do Rio de Janeiro, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1071177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071050": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/679985/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 1.534.758,75 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1071050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071052": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/262162/2010 de 18.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/319336/2010 de 15.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nId: 1071052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071051": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALBERTO JOSE MARTINS DA SILVA, Registro nº 00752946406 vinculado ao PGU nº 309460360, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/131992/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO, Registro nº 00060140308, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233776/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO TADEU GOMES ROUSSOULIERES, PGU nº 314889299, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328768/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILDA ALTAMIRA BARBOSA, Registro nº 00928724912, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414309/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO NEY DE OLIVEIRA E BRITTO, Registro nº 00121853770, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679595/2010.\r\n\r\nId: 1071051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071054": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO VICTOR PERALTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 041.3, matrícula nº 291.873-8, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CF, com as alterações provenientes da EC nº 41/2003, e os benefícios da Lei nº 7.713, de 22/12/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29/12/2004 - Processo nº E-08/221.451/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/444.222/1987 - DALVA CAMARA, Técnica de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.542-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 05/07/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1071054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1070686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/124545/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora NADIR IECKER CAVALCANTI.\r\n\r\nProcesso nº E-01/132237/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO BARBOSA DA LUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124566/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA MIRANDA.\r\n\r\nId: 1070686"
                    ],
                    "1071149": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nA Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de janeiro de 2011, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 1.885/2003 - PROCESSO Nº E-02/1785/2002 (CONTINUAÇÃO)\r\n\r\nRECORRENTE: ADRIANA TENORIO TERRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nREVISORA: Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.532/2006 - PROCESSO Nº E-08/603899/2006 (CONTINUAÇÃO) \r\n\r\nRECORRENTE : ZILMEIRE SANTOS DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nRELATORA: Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nREVISOR: Consº Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.683/2010 - PROCESSO Nº E-08/602645/2006 \r\n\r\nRECORRENTE: SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA\r\n\r\nRELATORA: Consª Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nREVISOR: Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1071149"
                    ],
                    "1070733": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/7811/1988 - RUTH IZABEL GOMES HASSON - matrícula 182.282-4. Autorizo a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, período base de 01/10/1979 a 27/09/1994, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1070733"
                    ],
                    "1071061": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/57148/2008 - LUIZ PAULO DE VASCONCELOS, matrícula nº 196.223-2, período base 22/06/1982 a 28/03/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso n° E-01/2123/1991 - RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ, matrícula nº 184.666-6, período base 17/07/1991 a 14/07/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso n° E-01/4762/2010 - ISABELA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 285.297-8, período base 02/01/1991 a 27/10/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso n° E-01/0014/2011 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.276-7, período base 13/08/1982 a 08/08/1997 e de 07/07/1998 a 03/07/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1071061"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nIZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, matrícula 3.501.123-8, CPF 551.543.527-34, nascida em 29.10.1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.710.922-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1010324836-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.01.2011, publicado no D.O. de 06.01.2011, com validade de 03.01.2011, e tomou posse em 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1070932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/326278/1976 - JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1018-1. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 17/11/2005 a 15/11/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316707/2010 - SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, matrícula nº 0022-4. AUTORIZO a averbação de 6.554 (seis mil quinhentos e cinquenta e quatro) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700689/1986 - MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, matrícula nº 2874-6. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/706978/1987 - MARIA JOSÉ PACHECO, matrícula nº 2794-6. DEFIRO o adicional de 50% relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 18/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/715226/1986 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 2844-9. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/721178/1989 - PAULO FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 2924-9. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 21/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/730357/1984 - MÁRCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO, matrícula nº 2037-0. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 27/05/2003 a 24/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/732774/1985 - MAURA ANDRADE DE MENDONÇA FILHA XAVIER, matrícula nº 2869-6. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 06/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/732902/1985 - MARINALVA BATISTA LIMA DE FARIAS, matrícula nº 2867-0. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/734054/1985 - LUCY LAPORTE NEVES, matrícula nº 2873-8. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/734845/1985 - MAURO PESTANA HENRIQUES, matrícula nº 2799-5. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/735320/1985 - THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 2808-4. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nId: 1071008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071005": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a VALDIVIA CURY RIBEIRO, com validade a contar de 27/01/2010 até abril/2010 - Proc. nº E-01/307771/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RUTH DA SILVA COSTA, com validade a contar de 04/08/2001; BRUNO DA SILVA COSTA, com validade a contar de 04/08/2001 até dezembro/2005, e JACQUELINE DA SILVA COSTA, com validade a contar de 04/08/2001 até julho/2007 - Proc. nº E-01/712323/2001.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79, a NEIDE MARIA DO NASCIMENTO SUZANO, com validade a contar de 05/08/2003; DOUGLAS DO NASCIMENTO SUZANO, com validade a contar de 05/08/2003 até janeiro/2010, e FELIPE DIMAS DO NASCIMENTO SUZANO, com validade a contar de 05/08/2003 até setembro/2005 - Proc. nº E-01/704773/2004.\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA NEUZA JUSTO DA PAZ, com validade a contar de 08/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26.03.2009, publicado no D.O. de 01.04.2009 - Proc. nº E-01/300784/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA CELIA VIEGAS e MARCIA ZILDETE DE SOUZA, com validade a contar de 24/02/2001 - Proc. nº E-01/708833/2001.\r\n\r\nLUCINEIA EMERIQUE e IGOR EMERIQUE LOTUFO, com validade a contar de 01/09/2004 - Proc. nº E-01/711577/2004.\r\n\r\nId: 1071005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/708062/2000 - IGOR MATUSALEM DOS SANTOS - INDEFIRO o pedido formulado por Rosana Mendonça Rocha.\r\n\r\nDE 09/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/307771/2010 - JAIME RIBEIRO - INDEFIRO o pedido formulado por Adi Valjane Cury Ribeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/712323/2001 - OSCAR MOREIRA DA COSTA - INDEFIRO o pedido formulado por Vanessa Cristina Braga da Costa.\r\n\r\nDE 15/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/710024/2001 - ELSO GOMES COELHO - INDEFIRO o pedido formulado por Marina Teixeira Coelho.\r\n\r\nDE 16/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/300784/2009 - LUIZ RODRIGUES DA PAZ - INDEFIRO o pedido formulado por Eda Maria Grado Simões.\r\n\r\nProc. nº E-01/708833/2001 - JOSÉ DE SOUZA - INDEFIRO o pedido formulado por Maria Zildete de Souza.\r\n\r\nProc. nº E-01/711577/2004 - JOSÉ LOTUFO - INDEFIRO o pedido formulado por Geiza Costa Lotufo.\r\n\r\nId: 1071006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2010 \r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707010/2005 - ANTONIO SOARES ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719573/1997 - VIANIR MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723620/1997 - ALBERTO ANTONIO BORGES.\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703635/2005 - PAULO SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/709756/1996 - WILSON FERREIRA TRINDADE.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702938/1998 - PAULO RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/725863/1996 - MAURICIO SOARES.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/706695/2001 - JOAO COUTINHO JUNIOR - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/716796/1994 - HUMBERTO CURTINHAS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/721884/1995 - LINO VENTURA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716462/2002 - ROSANGELA MARIA SANTOS DE ALCANTARA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718500/1997 - CESAR MENEZES.\r\n\r\nDE 15/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/704724/1988 - WALTER BEVERLEY BURNS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nId: 1071007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1070833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/053.284/2008 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1070833"
                    ],
                    "1071154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/528.551/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 876.481.403.\r\n\r\nProcesso n° E-12/506.219/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 795.779.097.\r\n\r\nId: 1071154"
                    ],
                    "1071158": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.616/2010 - MARIA PENHA DOS SANTOS ANTONIO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.824/2010 - PAULO GHISLENI - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.529/2010 - MARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.482/2010 - JAILSON PEREIRA SOARES - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.420/2010 - RENATO VASCONCELLOS GIACOMO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.849/2010 - MARCILIO NEVES DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.823/2010 - JOANA DA SILVA BERNADES - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.848/2010 - TIAGO PIMENTEL VICTORIO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.688/2010 - ANTONIO CARLOS FROSSARD - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.163/2010 - GUILHERME BARBOSA VINHAS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1071158"
                    ],
                    "1071165": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.687/2010 - IVONILSON JOSE JUSTO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.793/2010 - MATILDE MARIA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.396/2010 - ANGELA SILVA VARGAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1071165"
                    ],
                    "1071168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.128/2010 - Construtora Norberto Odebrecht S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.129/2010 - Construtora Norberto Odebrecht S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/151.568/1992 - Armazém das Fábricas Indústria e Comércio de Modas Ltda. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1071168"
                    ],
                    "1071161": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.010/2010 - EDUARDO GOMES MEDEIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.832/2010 - RENATO PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.302/2010 - SONIA DE LAMARE GIANNINI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.781/2010 - NILMA FERRAZ AGOSTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1071161"
                    ],
                    "1071441": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 434 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 10 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n434\r\n\r\nEA129090\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n434\r\n\r\nDA721487\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1071441"
                    ],
                    "1071136": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 341 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA SUSPENSÃO PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Complementar n° 69/90, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo administrativo disciplinar nº E-04/008.034/2009, instaurado nesta Corregedoria Tributária de Controle Externo se encontra em fase de indiciamento não tendo mais como Marcelo Sardinha Aranha de Araújo influir na apuração do ilícito, e\r\n\r\n- que o aludido denunciado foi indiciado no art. 81, inciso I da Lei Complementar nº 69/90, sendo proposta a penalidade de suspensão com base no art. 93, inciso II da Lei Complementar nº 69/90, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a suspensão preventiva, com base no art. 101 da Lei Complementa nº 69/90, do Auditor Fiscal da Receita Estadual MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO, matricula nº 295465-9.\r\n\r\nArt. 2°- Em decorrência da revogação a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI- a Assessora- Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o desbloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual reintegrado as suas atividades;\r\n\r\nII- a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Auditor Fiscal da Receita Estadual o retorno às atividades e as providências previstas no inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nSILVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1071136"
                    ],
                    "1070847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nREMOVE Katia Rosane Portilho Rego, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.281-7, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, por motivo de readaptação, constante no processo nº E04/000329/2011.\r\n\r\nId: 1070847"
                    ],
                    "1070584": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 208 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 179, de 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1070584"
                    ],
                    "1071170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.346/2001 - Denise Carvalho de Freitas França Martinez. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1071170"
                    ],
                    "1071163": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/422.022/1989 - IEDA MARIA PINTO PADILHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/213.048/1996 - NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/195.113/2010 - CARLOS ALBERTO CORRÊA MUNIZ- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1071163"
                    ],
                    "1071159": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.004/1987 - WALMIR MARTINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.020.951-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.422/1987- MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.673-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.890/1989 - MARCILIO JOSÉ DA CUNHA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.199.625-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/282.570/1995 - SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.698-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/537.011/1999- FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.800-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.701/1987- FATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.828-3. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/09/2000 a 15/10/2010.\r\n\r\nId: 1071159"
                    ],
                    "1070643": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de janeiro de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.683 - Processo nº E-04/146.265/1992 - Recorrente: ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.581 - Processo nº E-04/572.049/1994 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HEWLETT-PACKARD COMERCIAL DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.724 - Processo nº E-04/156.937/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MULTIREDE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.440 - Processo nº E-34/123.648/2006 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E SCHOTT BRASIL LTDA - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1070643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1071542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 484 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.068/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 165/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a realização da obra de reforma da Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM de Campos dos Goytacazes, à Rua Barão de Miracema, nº 231, Campos dos Goytacazes, RJ, Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas - Anexo III como discriminado no Edital de Tomada de Preços nº 030/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Tadeu Gonçalves Franco, matrícula 3624988-5\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968568-6\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo, matrícula 095979-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 485 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 149/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.594/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 149/2010, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 \r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, matrícula 5311-1\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, matrícula 8054-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 486 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.598/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 151/2010, referentes à execução das obras públicas com vista ao reforço no abastecimento de água tratada, no bairro de Lagoinhas, no Município de São Gonçalo, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 \r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, matrícula 5311-1\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, matrícula 8054-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nId: 1071542"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070629": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 020 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GSRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\n\r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nId: 1070629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070630": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\n\r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nId: 1070630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070631": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\n\r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nId: 1070631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070632": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\n\r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nId: 1070632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070707": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.301/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 022/2010, que tem por objeto as obras de reforma parcial na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1070707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1071140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/707/0004/2010 - HOMOLOGO a favor das empresas RISCO ZERO AUTO CENTER LTDA., com o valor global de R$ 244.099,00 (duzentos e quarenta e quatro mil noventa e nove reais) para o lote 01 e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA., com o valor global de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) para o lote 02, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2010.\r\n\r\nId: 1071140"
                    ],
                    "1071157": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/217/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 5.207.196,60 (cinco milhões, duzentos e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\n\r\nId: 1071157"
                    ],
                    "1071124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/217/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 5.207.196,60 (cinco milhões, duzentos e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\n\r\nId: 1071124"
                    ],
                    "1070857": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON SÁ DA SILVEIRA, matrícula nº 123.655-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10660/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSINDA SANTOS FERREIRA MACHADO, matrícula nº 268.927-1, Oficial de Cartório de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5301/1909/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO MENDES RODRIGUES, matrícula nº 174.001-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/043/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matrícula nº 265.455-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10033/1702/2010.\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AUGUSTO CESAR PIRES REIS, matrícula nº 262.768-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/169/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ EMANOEL MARTINS PEREIRA, matrícula nº 121.778-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9667/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ FELIPE MORATO DE GUSMÃO, matrícula nº 199.510-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11131/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO, matrícula nº 263.080-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8363/1702/2005.\r\n\r\nId: 1070857"
                    ],
                    "1070732": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3901/1702/2010 - TANIA MARIA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/03/1988 a 01/04/1998.\r\n\r\nId: 1070732"
                    ],
                    "1071104": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nREFORMA com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRÉ ANTÔNIO DA SILVA, Cabo PM, RG 54.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 19 anos de serviço a contar de 01.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0098/2535-2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO DE SOUZA, Soldado PM, RG 69.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 10 anos de serviço a contar de 09.07.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0076/2567-2010.\r\n\r\nEDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 31.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 31 anos de serviço a contar de 30.09.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/11768/2592-2010.\r\n\r\nFLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 73.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 09 anos de serviço a contar de 30.09.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2566-2010.\r\n\r\nHEINO RIBEIRO SAMPAIO, Cabo PM, RG 63.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 13 anos de serviço a contar de 11.11.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/12762/2592-2010.\r\n\r\nId: 1071104"
                    ],
                    "1071105": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.01.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO DE BARROS PARRET, Subtenente PM, RG 31.991, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2527-2010.\r\n\r\nEDSON LUIZ BARBOSA MOURA, Subtenente PM, RG 31.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2585-2010.\r\n\r\nENIO CESAR DO CARMO, 1º Sargento PM, RG 35.327, do QPMP \r\n\r\n0/Q-I praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0999/2591-2010.\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS MENDES, Subtenente PM, RG 31.990, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2587-2010.\r\n\r\nJAIR DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0179/2595-2010.\r\n\r\nMOISES MARTINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0180/2595-2010.\r\n\r\nNELSON SILVA DE PAULA, Subtenente PM, RG 32.075, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2587-2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/4979/2584-2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO, 1º Sargento PM, RG 39.926, do QPMP 0/Q-I praça de 02.12.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/12085/2592-2010.\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 32.055, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2575-2010.\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO, 2º Sargento PM, RG 46.204, do QPMP 0/Q-I praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8370/2602-2010.\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA FERREIRA, Subtenente PM, RG 31.955, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8964/2602-2010.\r\n\r\nROSANGELO GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.081, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0415/2503-2010.\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.325, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2531-2010.\r\n\r\nTARCÍSIO MARTINS BOTELHO, Subtenente PM, RG 31.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2598-2010.\r\n\r\nId: 1071105"
                    ],
                    "1070897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2521/2010 CAP PM RG 35.843 ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO - a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8214/2502/2010 SUBTEN PM RG 45.738 WAGNER DA SILVA - a partir de 28/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2536/2010 2º SGT PM RG 40.422 VALMIR SUDARIO DOS SANTOS - a partir de 02/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2544/2010 2º SGT PM RG 42.491 FRANCISCO CARLOS MENDE DA SILVA - a partir de 25/10/2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1070897"
                    ],
                    "1069718": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/562/2588-2010 - NEIDE LADEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n° 00/1201.415-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 08/03/1993 a 07/03/1998. \r\n\r\nId: 1069718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1071016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.844/2010 - MARIA JOSÉ JESUS MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 802.227-9 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.845/2010 - ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 861.808-4 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.058/2010 - Torno sem efeito o despacho de 25.10.2010, publicado no D.O. de 29.10.2010, que concedeu licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares a JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr.861.324-2. \r\n\r\nId: 1071016"
                    ],
                    "1070758": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/012.182/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 258.885,67 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, CNPJ 02.351.103/0001-21, referente a serviços de recolhimento de lixo nas Unidades Prisionais.\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.762/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 122.403,47 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e três reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ULTRA DIGITAL- SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, CNPJ 05.042.606/0001-03, referente a serviços de reprografia e cópias em geral, objeto do Contrato n° 017/2007.\r\n\r\n*Processo nº E-21/900.189/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 04.656.762/0001-00, referente a serviços de confecção de impressos informe SEAP processo nº E-21/900.428/2009.\r\n\r\n*Processo nº E-21/902.004/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 79.999,68 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.614.250/0001-47, referente a assistência técnica e manutenção de geradores e centrais de energia elétrica, objeto do Contrato n° 021/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/924.002/2010 e apensos - Reconheço a dívida no valor de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, referente a fornecimento de gases medicinais com reposição eventual de peças, objeto do Contrato n° 036/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.878/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 87.006,78 (oitenta e sete mil seis reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa BRADOCK COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 031.117.534/0001-90, referente a prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, objeto do Contrato n° 015/2007.\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.870/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa VELOZ TRANS RIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 00.530.512/0001-60, referente a locação de veículos blindados, objeto do Contrato n° 040/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.761/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 123.844,93 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa WORKING PLUS COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.865.909/0001-38, referente a serviços de reprografia e cópias em geral objeto do Contrato n° 016/2007.\r\n\r\n*Processo nº E-21/900.913/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 624.926,04 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.110.850/0001-39, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estações de tratamento de esgoto, objeto do Contrato n° 069/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.888/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 102.015,00 (cento e dois mil e quinze reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 31.880.164/0001-84, referente a locação de veículos de passeio/ serviços/ coletivos, objeto do Contrato n° 038/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/901.761/2009 e apensos - Reconheço a dívida no valor de R$ 181.382,04 (cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.579.387/0001-78, referente a serviços de locação de equipamentos de informática, objeto do Contrato n° 002/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.823/2009 e apensos - Reconheço a dívida no valor de R$ 50.805,60 (cinquenta mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa LOC SERVE LOCADORA DE VEÍCULO LTDA, CNPJ 07.812.107/0001-83, referente a serviços de locação de veículo de transportes de passageiros tipo representação, objeto do Contrato n° 039/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/902.151/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 37.164,07 (trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 02.342.196/0001-28, referente a 2ª medição da reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro visando a implantação de UPA com fornecimento de material e mão- de- obra, objeto do Contrato n° 025/2009.\r\n\r\n*Processo nº E-21/900.034/2010 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 81.115,89 (oitenta e um mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 72.109.291/0002-42, referente a serviços de limpeza hospitalar, objeto do Contrato n° 036/2004.\r\n\r\n*Processo nº E-21/901.858/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 143.004,56 (cento e quarenta e três mil quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 83.472.803/0001-76 referente a locação, manutenção, atualização, interceptação de comunicação telefônica, objeto do Contrato n° 012/2006.\r\n\r\n*Processo nº E-21/901.958/2009 e apensos- Reconheço a dívida no valor de R$ 48.058,33 (quarenta e oito mil cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa DISK TEC COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 40.203.390/0001-11, referente a manutenção de aparelhos eletrônicos, objeto do Contrato n° 025/2007.\r\n\r\n*Processo nº E-21/901.090/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 108.635,45 (cento e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ALLEN RIO- SERV. COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.710.799/0001-00, referente a licença de softwares, objeto do Contrato n° 091/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-21/940.117/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, CNPJ 36.220.515/0001-44, referente a aquisição de material de escritório, Pregão n° 002/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1070758"
                    ],
                    "1070571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, matr. 4904042-1, CREA-135.446-D, para fiscalizar o Contrato nº 070/2010, da obra de Reforma Parcial da Cobertura da Quadra de Esporte, na Penitenciária Alfredo Tranjam, objeto do processo nº E-21/986.140/2010.\r\n\r\nId: 1070571"
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                    "1070761": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nREMOVE LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ISAP, ID nº 50000012, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011. Proc. nº E-21/976.015/2011.\r\n\r\nId: 1070761"
                    ],
                    "1070791": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6, em substituição a servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, ISAP, matrícula nº 939.709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.112/2010.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6, em substituição a servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, ISAP, matrícula nº 939.709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.094/2010.\r\n\r\nId: 1070791"
                    ],
                    "1070797": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.172/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.329/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.185/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.264/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.242/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.223/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.242/2010.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.244/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.243/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.490-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.100/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDIELSON SOARES ROQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.204-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.101/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.148/2010.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.150/2010.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.152/2010.\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.154/2010.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.159/2010.\r\n\r\nId: 1070797"
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                    "1070790": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, ISAP, matrícula nº 256.997-8, em substituição ao servidor CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.102/2010.\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4, em substituição ao servidor CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.132/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, ISAP, matrícula nº 816.892-4, em substituição ao servidor ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 953.056-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.103/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 824.436-0, em substituição ao servidor RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS, ISAP, matrícula nº 9530.018-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.018/2010.\r\n\r\nId: 1070790"
                    ],
                    "1070793": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n22.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.158/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n15.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.198/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n14.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.109/2010.\r\n\r\nId: 1070793"
                    ],
                    "1070750": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.319-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, Subdiretor;\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, matrícula nº 948.415-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.325-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.576-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE R. DA S. CARDOSO, Psicóloga, matrícula nº 4.914.794-5, CRP nº 25426/5;\r\n\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 9504;\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RUSSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.850-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.856-1, Chefe de Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.083-4, Chefe de Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.766-2, Chefe de Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.697-9, Chefe de Seção IV de Turma de Inspetor.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/915.075/2010. \r\n\r\nId: 1070750"
                    ],
                    "1070752": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.630-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.958-1, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.215-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.670-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nEDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.266-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA, Assistente Social, CRESS nº 8291, matrícula nº 817.796-6;\r\n\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7328, matrícula nº 660.607-3;\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, CRP nº 3217/5, matrícula nº 861.240-0;\r\n\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.716-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.691-1, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\n\r\nId: 1070752"
                    ],
                    "1070769": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.583-3, ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n.º 820.343-2 e RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.187/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA HELENA BARBETO LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.083-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.186/2010.\r\n\r\nId: 1070769"
                    ],
                    "1070774": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.002-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.215/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIME, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.001-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/945.214/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.585-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.202/2010.\r\n\r\nId: 1070774"
                    ],
                    "1070788": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.225/2010.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MOYSES HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.233-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.053/2010.\r\n\r\nId: 1070788"
                    ],
                    "1070753": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/12/2010, a Diretora do Sanatório Penal GLAUCIA GROPPA VIEIRA, Médica, matrícula nº 816.335-4, para, nos afastamentos previstos em lei e impedimentos eventuais do titular, sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder pelo cargo em comissão de Diretor do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1070753"
                    ],
                    "1070789": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENÇÃO, por 05 (vinte) dias, ao servidor LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 931.136-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI, do Decreto 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/905.139/2010.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENÇÃO, por 10 (vinte) dias, ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, ISAP, mat. nº 853.225-1, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/980.105/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENÇÃO, por 10 (vinte) dias, ao servidor CONSTANTINO SILVA ASSONITIS, ISAP, mat. nº 948.373-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/905.094/2010.\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENÇÃO, por 10 (vinte) dias, ao servidor IGOR PINHEIRO, ISAP, mat. nº 930.210-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/986.018/2009.\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENÇÃO, por 10 (vinte) dias, ao servidor ADEMIR FIARES DE SOUZA, ISAP, mat. nº 957.343-7, VITOR CESAR DE BARROS, ISAP, mat. 957.411-2, ALCIBERTO DE SOUZA PAIVA, ISAP. mat. 931.284-4, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/913.153/2010.\r\n\r\nId: 1070789"
                    ],
                    "1070792": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.12.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, ISAP, mat. nº 899.329-7, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/923.062/2010.\r\n\r\nId: 1070792"
                    ],
                    "1070768": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.12.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/960.054/2010 e designa, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1070768"
                    ],
                    "1070767": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO BERTRAND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.237/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.241/2010.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.002/2010.\r\n\r\nId: 1070767"
                    ],
                    "1070794": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.212/2010.\r\n\r\nId: 1070794"
                    ],
                    "1071078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.033/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.013/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.295/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.363/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.094/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.135/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.056/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.057/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.015/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.061/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.083/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.152/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.059/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.149/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.047/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.133/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.126/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.151/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.104/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.042/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.196/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.167/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.088/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.023/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.407/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.155/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.023/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.116/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.036/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.069/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.098/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.158/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.116/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.095/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.111/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.110/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.117/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.103/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.141/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.166/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.067/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.226/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.227/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.058/2008 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.953/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.165/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.018/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1071078"
                    ],
                    "1070795": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.01.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/936.077/2010 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1070795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1071135": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1481 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 003/2010, que torna público o credenciamento de entidades para credenciamento de Leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal para assistência aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos no Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/3857/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1448, de 10.12.10, publicado no DO de 21.12.10, que institui a Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão passará a ser composta pelos representantes abaixo mencionados.\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS - matr. n° 968603-1 - Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO F - matr. nº 297.211-5 - Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA - matr. nº 957.130-8 - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria;\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO - matr. nº 265.165-1 - Diretora da Divisão de Vigilância e Fiscalização dos Serviços Hospitalares\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO - matr. nº 295.522-7 - Assessoria Institucional da SESDEC\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1071135"
                    ],
                    "1071141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.503/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO, BACLOFENO, SULFATO FERROSO E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 01, 02, 09, 14, 15, 25, 31, 34, 36, 37, 40, 42 e 45, perfazendo o valor de R$ 9.679,62, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 04, 06 e 35, perfazendo o valor de R$ 6.033,60, HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., perfazendo o valor de R$ 10.143,00 e MUNDIFARNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, perfazendo o valor de R$ 4.191,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 30.047,22 (trinta mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.625/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2010, O objeto do presente Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DOSSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 perfazendo a licitação o valor total de R$ 325.092,45 (trezentos e vinte e cinco mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1071141"
                    ],
                    "1070878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08972, referente ao Pregão Eletrônico nº 200/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº186- A/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO- EPP, no valor de R$ 13.149,56 (treze mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08970, referente ao Pregão Eletrônico nº 200/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº186- A/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de A. M. MOLITERNO- EPP, no valor de R$ 242,54 (duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/011/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08971, referente ao Pregão Eletrônico nº 200/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº186- B/2010, para aquisição de vários itens e insumos odontológicos, em favor de EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 9.615,65 (nove mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08964, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº138- A/2010, para aquisição de insumos médicos, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R$ 1.716.045,35 (um milhão, setecentos e dezesseis mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08965, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº138- B/2010, para aquisição de insumos médicos, em favor de LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.716.045,35 (um milhão, setecentos e dezesseis mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08706, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - Ziprasidona 80mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 95.850,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08706, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - Ziprasidona 40mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0805, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de dezembro, em favor da SESDEC, no valor de R$ 15.072.593,84 (quinze milhões, setenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho -GELEED, no mês de dezembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 10.340.297,01 (dez milhões, trezentos e quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, no mês de dezembro, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 44,04 (quarenta e quatro mil e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de dezembro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.169.305,89 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidentes de Trabalho, no mês de dezembro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 108.514,30 (cento e oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de dezembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 9.856.540,42 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03932, para pagamento de Contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, no mês de dezembro, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ESTADO DO RJ/RIOPREV., no valor de R$ 2.021.650,82 (dois milhões, vinte e um mil seiscentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0082, para pagamento de Contribuição ao INSS, no mês de dezembro ,sobre pessoal CLT ExtraQuadro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 10.679,00 (dez mil seiscentos e setenta e nove reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidentes de Trabalho, no mês de dezembro, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE03932, para pagamento de Contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários e provisionamento para pagamento de contribuições ao 13º salário, no mês de dezembro, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ESTADO DO RJ/RIOPREV., no valor de R$ 697.706,29 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05425, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01915, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de LURATEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05422, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de LURATEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08590, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08593, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 103.732,00 (cento e três mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08592, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08591, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08594, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R$ 98.175,00 ( noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07027, tendo em vista a solicitação da empresa, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5153/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07759, tendo em vista a solicitação da empresa, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 253,88 (duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05101, referente ao Pregão Presencial nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 20/2009, para aquisição de implantes ortopédicos, em favor de AGA MED COM. REPR. E ASS. TEC. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 8.193.005,67 (oito milhões, cento e noventa e três mil cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Convênio a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto e a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE09236, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais ), em conformidade com o art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE09236, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais ), em conformidade com art. 24, inciso IV -Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de unidades de dieta nutricional completa, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV -Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03903, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de ABC - LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03904, tendo em vista a proximidade do término do presente exercício e a dificuldade da empresa efetuar as entregas, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R$ 30.975,00 (trinta mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08239, referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151-B/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos Programas da responsabilidade da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 27.122,60 (vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08240, referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151-E/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos Programas da responsabilidade da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) , em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11699/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05139, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 162/2010, para aquisição de insumos para implantação e validação de metodologias analíticas de média e alta complexidade na vigilância em saúde relacionada a qualidade da água para consumo humano, em favor de G. A. COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, no valor de R$ 7.995,40 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1070878"
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                    "1071167": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, Médico “A”, matr. nº 1.168.619-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-08/602631/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCINEA REZENDE DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 147.889-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-08/603615/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CELIA MARIA RICARDO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.607-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220620/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, GALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.001.113-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220151/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CELI DA SILVA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 812.584-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221636/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA ESPÍNDOLA DE MOURA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “C”, matr. nº 1.203.063-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/136104/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JORGINA PEREIRA COREZOLA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.720-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220483/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA LUIZA DE AZEVEDO MARCELLO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 814.561-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220268/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, INDIARA MORAES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 812.719-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220605/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ELIANA DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 890.753-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220810/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARISE DOS SANTOS PEREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.496-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221886/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARCIA MARTINS DA ROCHA DIAS, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 196.666-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222032/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, EDNA DE ABREU GONDIM, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 812.565-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220036/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 297.721-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220311/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MYRIAN CRISTINA SALLES MOTTA, Fonoaudióloga “A”, matr. nº 261.699-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220608/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CELSO DOS SANTOS NORA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 196.428-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221594/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DEJANETE ALVES ARCHANJO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 814.325-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220527/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, LUCIA CATARINA GONÇALVES DA COSTA E SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 813.730-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222168/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Médico - Clínica Médica “A”, matr. nº 262.719-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221096/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, IZA SANTANA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.759-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220040/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, LEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 207.381-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220618/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/07/2009, VALQUIRIA FREITAS MOREIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 852.589-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608169/2009.\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nAPOSENT NADYR BARBOSA DACO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.532-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606525/2010.\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601983/2005.\r\n\r\nId: 1071167"
                    ],
                    "1071175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601117/2006 - MÔNICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 922-978-2. - AUTORIZO a prorrogação de redução de cargas horárias da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603871/2010 - ELIZETE ZAKHIA, referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM, matr. nº 262.522-6. - DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor. \r\n\r\nId: 1071175"
                    ],
                    "1071146": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANGELO FARIA LAMEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.623-8, em serviços internos, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sugerindo-se a retirada do porte de arma e sem contato com detentos; mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para nova avaliação.\r\n\r\nDIANA AMARAL AGRICOLA ANTUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.933-3, Professor Docente I, matr. nº 929.301-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 822.157-4, em atividades fora do contato com detentos, sugerindo-se a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para nova avaliação.\r\n\r\nJANAINA BATAL COSENDEY SAMEL, Professor Docente I, matr. nº 934.437-5, em função extraclasse.\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 929.559-3 e 827.620-6, em função extraclasse.\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciario II, matr. nº 834.931-8, em serviços leves e internos, fora do contato com os detentos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e/ou escadas.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAS CHAGAS NEVES, Professor Docente I, matr. nº 5.021.462-6, em função extraclasse.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DE BRITO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.938-6 e 247.896-4, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente, mantendo-se próximo à residência, fora de atividades que utilizem escadas e/ou rampas.\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.000.756-6, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado.\r\n\r\nMARIA MADALENA DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.022.897-2, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nMOZELIO DA COSTA ALBINO, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciario I, matr. nº 289.135-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, sem a permanência excessiva sentado, longas caminhadas e utilização de escadas e/ou rampas.\r\n\r\nREGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 5.252.042-6, em função extraclasse.\r\n\r\nROSANA ALVES VAZ LISBOA, Professor Docente II, matr. nº 847.905-7, em função extraclasse.\r\n\r\nSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 825.429-4, em função extraclasse.\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS, Médica, matr. nº 288.112-6, em serviços leves e próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA ALICE GOMES PINTO, Professor Docente I, matr. nº 933.440-0, em função extraclasse, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora TANIA GRAVINA, Merendeira, matr. nº 5.022.356-9, em serviços leves e internos, atividades que exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.053/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora DEBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 27.885-3, em atividades fora de regime de plantão e emergência, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-08/222.239/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LACERDA, Professor Docente I, matr. nº 5.010.606-1, em função extraclasse, atividades que não exijam ortos tatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e/ou rampas e porte de peso.\r\n\r\nMARLI VIEIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.024.063-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.780/2003.\r\n\r\nACRESCENTA O TERMO “fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se fora da utilização de rampas e/ou escadas” à readaptação ex-officio da servidora CLARA FELISMINA SILVA DAS FLORES, Servente II, matr. nº 273.781-5, concedida através de Ato datado de 30.12.2009, publicado no Diário Oficial de 05.01.2010. \r\n\r\nId: 1071146"
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                    "1071153": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.09.2008, publicado no D.O. de 01.10.2008. Proc. n° E-08/90330/2008.\r\n\r\nId: 1071153"
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                    "1070868": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 666 DE 03 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nDEFERE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir o pedido de alteração da Razão Social da Empresa Silimed-Silicone e Instrumental Médico-Cirúrgico e Hospitalar Ltda., que passa a ser conforme abaixo descrito:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilimed - Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.891/1990\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07003/2010, protocolado pela empresa em 20/10/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilimed - Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.765/2002\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07062/2010, protocolado pela empresa em 22/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070868"
                    ],
                    "1070869": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 667 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Droga Ita de Itaocara Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 110 - Centro - Itaocara - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.094.149/0001-99\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.886/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia e Drogaria. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n10/04/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Círculo da Saúde Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Deolinda Thurler, nº 119, Loja A - Cônego - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.668.364/0001-56\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.759/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia e Drogaria. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n06/06/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070869"
                    ],
                    "1070870": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 668 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO REVALIDAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de revalidação de licença dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nW4C - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Afranio Peixoto, s/nº, Lote 09 e 11 - Praça Santa Luzia - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.532.347/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 03300, protocolado em 30/04/2010\r\n\r\nE-08/100.149/2003\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento, mantendo-se status constante na Resolução SESDEC nº 1392, de 27/09/2010.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nPetrolabor Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 124, Km 03, 1º Distrito - Viçosa - Rio Bonito - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.821.478/0001-00\r\n\r\nRequerimentos:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNos 2810 e 2813, protocolados em 29/04/2010.\r\n\r\nE-08/103.744/1976.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo-se status constante na Resolução SES nº 2603, de 03/12/2004.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nQuimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Vicente, nº 675 - Osvaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.356.418/0001-55\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 03337, protocolado em 30/04/2010.\r\n\r\nE-08/115.785/1983\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo-se status constante na Resolução SES nº 1363, de 14/09/2010.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nStratu´s Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 35041 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.516.400/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 06007/2010, protocolado em 26/08/2010.\r\n\r\nE-08/111.864/1997.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo-se status constante na Resolução SESDEC nº 582, de 26/02/2009.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCelopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Rio Grande, nº 3559 e 3567 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.096.033/0001-36\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 03486/2010, protocolado em 04/05/2010.\r\n\r\nE-08/108.850/1980\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo status constante na Resolução SESDEC nº 1130, de 28/04/2010.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nLaboratório Imuno Center Ciência Ltda - EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Matriz, nº 39 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.020.028/0001-51\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 02009/2010, protocolado em 16/04/2010.\r\n\r\nE-08/102.187/1992\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo-se status constante na Resolução SESDEC nº 971, de 14/01/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070870"
                    ],
                    "1070871": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 669 DE 03 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido do requerente:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Martinho de Almeida, nº 222 - Mangueirinha - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.741.072/0005-32\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n5370/2005 protocolado em 04/08/2005.\r\n\r\nE-08/112.902/1993. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06982/2010, protocolado pela empresa em 19/10/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070871"
                    ],
                    "1070872": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 670 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKrest International Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 1155, salas 1510 a 1513 - Barra da Tijuca -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.955.544/0001-80\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 01/06/1998.\r\n\r\nE-08/110.073/1998. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Comércio Geral e Representação Comercial. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRequerimento nº 4921/2005 protocolado pela empresa em 05/07/2005.\r\n\r\nMerc-Sur Comércio, Representação, Distribuição, Importação e \r\n\r\nExportação de Produtos Médicos, Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Tamandaré, nº 66, sala 810 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.204.031/0001-90\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 10/05/2002.\r\n\r\nE-08/100.616/2002. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nComércio de Medicamentos, Correlatos e Importação. \r\n\r\nRequerimento nº 2652/2005 protocolado pela empresa em 27/04/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070872"
                    ],
                    "1070873": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 671 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCarsan Comércio Serviços Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 2315, Sala 206 a 208 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.058.832/0001-88\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.346/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nComércio Serviços Importação e Exportação \r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezenove de Fevereiro, nº 65 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.134.990/0001-49\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.131/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar Correlatos sem Armazenamento. \r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlicomed Produtos Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Quitanda, nº 185, sala 202 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.710.557/0001-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.414/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 18/07/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070873"
                    ],
                    "1070874": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 672 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel de Souza, nº 187 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.255.787/0001-91\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 10/03/2008\r\n\r\nE-08/100.296/2008\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme registro no TI nº 31509, lavrado em 03/12/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070874"
                    ],
                    "1070875": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 673 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNew Textil Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pereira de Almeida, nº 23, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.483.088/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.927/1996\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMontex Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Júlio de Castilho, nº 63 GR 101 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.239.017/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.711/1999\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não exerce atividade sujeita a \r\n\r\nVigilância Sanitária.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMicm Aparelhos de Precisão Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Humberto Pentagna, nº 157 - Monte D'ouro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.957.387/0001-67\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.222/2001\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070875"
                    ],
                    "1070876": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 675 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Radioterapia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paraíba, nº 16 a 22 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.162.515/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.657/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMedicina Nuclear - Serviço de Radioterapia. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070876"
                    ],
                    "1070877": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 676 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito o ato de indeferimento do requerimento de “Visto em Planta” do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria SES/CVS nº 270, de 21 de outubro de 2009, publicada no D.O. nº 198, de 30 de outubro de 2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nG&O - Ginecologia e Obstetricia Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4666, Salas 312 e 313 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.126.049/0001-56\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.666/2009 - Requerimento de 24/04/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimentos protocolados pela empresa em 23/07/2009 e 22/10/2009, para prorrogação de prazo e cumprimento de exigências do setor de análise documental. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1070877"
                    ],
                    "1070914": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 632 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A NOMENCLATURA E ATIVA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 2/20 - RIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no processo nº E-08/005/51011/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a nomenclatura do Destacamento 8/9 - Rio Bonito, do 9º Subgrupamento de Incêndio Independente (9º SGI-Ind), criado através do Decreto nº 3.372, de 12 de agosto de 1980, para 2º Destacamento de Bombeiro Militar, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito).\r\n\r\nArt. 2º- Ativar o 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito).\r\n\r\nParágrafo Único - O DBM 2/20 - Rio Bonito será subordinado ao 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo (20º GBM - São Gonçalo), e instalado na BR 101 - Km 267,5 - Bairro Rio dos Índios - Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Comandante do 20º GBM - São Gonçalo deverá providenciar a divisão da área operacional de atuação de suas respectivas Organizações de Bombeiro Militar (OBM), em decorrência da presente ativação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 4º- A presente criação é sem aumento de despesa e de pessoal, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito retroativo a contar de 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 1070914"
                    ],
                    "1070915": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 633 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESATIVA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desativar o 7º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Rio Bonito (PABM 07 - Rio Bonito), criado através da Portaria CBMERJ nº 313, de 02.02.2004, publicada no DOERJ de 03.02.2004.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 1070915"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.824/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Leonor da Silva Carqueija, em benefício de IANA JUSSARA DA SILVA CARQUEIJA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc nº E-08/201.663/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 1.588,39, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento a favor da ex-servidora IZABEL DE ARAÚJO NOGUEIRA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1070624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/300.578/1985 - JORGE RIBEIRO DA SANT'ANNA, matr. 08/101.494-6, período base de 09.01.2005 a 07.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.258/1986 - MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.195-7, período base de 06.04.2002 a 04.04.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/200.407/2003 - HELENA SONIA DE SOUZA, matr. 08/108.732-2, período base de 11.09.2004 a 18.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.682/2006 - JUCIARA MARTHA ALCANTARA PEREIRA, matr. 08/108.935-1, período base de 07.01.2005 a 05.01.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LCENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/201.254/2010 - MARIA CLARA BAYÃO RIBEIRO, matr. 08/104.056-0 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 11.06.1988 a 26.08.1998 e de 27.08.1998 a 03.09.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 11.06.88 a 27.08.93 (03 meses) e de 28.08.93 a 26.08.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 365 dias.\r\n\r\nId: 1070594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1071004": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 171\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Patrícia Amorim Santana Aleixo, Prof. Docente II, mat. nº 5007847-6, Engenheira, CREA/RJ nº 97101750-D, em substituição a servidora Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves mat. nº 949.829-6, Assessora, Arquiteta, CREA/RJ nº 2009109016-P, para Gerente de Contrato da obra de reforma com modificação de layout no CE Senador Camará, localizado no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/11.826/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1071004"
                    ],
                    "1070862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.673/2010 - ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 944.370-6, período de 01.02.2009 a 30.09.2009, valor: R$ 278,07. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1070862"
                    ],
                    "1070738": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARGARETH BASTOS SARAQUINO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 112.350-4. Proc. nº E-03/4.610.382/2010.\r\n\r\nRONALDO CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 195.227-4. Proc. nº E-03/203.878/2010.\r\n\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 240.996-9. Proc. nº E-03/10.101.819/2010.\r\n\r\nGERCILEA DUARTE DE MENDONÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 514.743-4. Proc. nº E-03/2.110.557/2010.\r\n\r\nNICE GEBAILY, Prof. Inspetor Escolar C, ref. 8, mat. nº 18.907-6. Proc. nº E-03/813.566/2010.\r\n\r\nELIANE ROHEN VOGAS, Servente l, mat. nº 164.554-8. Proc. nº E-03/10.500.994/2010.\r\n\r\nJORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 97.169-7. Proc. nº E-03/813.315/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCLERIA BRAGA DE MOURA, Merendeira ll, mat. nº 274.220-3. Proc. nº E-03/813.537/2010.\r\n\r\nLIA DE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 256.399-7. Proc. nº E-03/813.458/2010.\r\n\r\nJORGINA RIBEIRO FERNANDES, Merendeira ll, mat. nº 278.896-6. Proc. nº E-03/10.102.951/2010.\r\n\r\nANA MARIA GOMES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.204.425-1. Proc. nº E-03/10.104.048/2010.\r\n\r\nNAIR BASTOS XAVIER, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.005.397-4. Proc. nº E-03/10.402.922/2010.\r\n\r\nNEIDE HELENA DA SILVA DAMACENO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.007.490-5. Proc. nº E-03/10.701.305/2010.\r\n\r\nHELENA FERREIRA NUNES, Merendeira ll, mat. nº 274.936-4. Proc. nº E-03/10.005.615/2010.\r\n\r\nDJALMA JOAQUIM DA SILVA, Servente ll, mat. nº 277.929-6. Proc. nº E-03/10.005.312/2010.\r\n\r\nALDICEIA ALVES SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.001.383-8. Proc. nº E-03/10.402.976/2010.\r\n\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.256-2. Proc. nº E-03/813.611/2010.\r\n\r\nJOSEFA DOS SANTOS FREIRE, Merendeira ll, mat. nº 272.858-2. Proc. nº E-03/7.131.428/2010.\r\n\r\nREGINA LOURDES DE SOUZA CARATIERIO, Agente Auxiliar Administrativo ll, mat. nº 278.027-8. Proc. nº E-03/2.210.615/2010.\r\n\r\nAPARECIDA MANHÃES RANGEL, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.871-9. Proc. nº E-03/10.403.046/2010.\r\n\r\nMARIA PAIVA FARIAS REVOREDO, Servente ll, mat. nº 274.906-7. Proc. nº E-03/10.005.857/2010.\r\n\r\nVANDA DOS SANTOS VIANA, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.993-0. Proc. nº E-03/11.203.827/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/10/2010, IVETE AUXILIADORA OSÓRIO BARROS, Servente ll, mat. nº 1.204.907-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.403.045/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IRACEMA DE MELO LISBOA, Merendeira ll, mat. nº 275.987-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso lll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.381/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/09/2010, PAULO ROBERTO NUNES, Vigia ll, mat. nº 193.714-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.151/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA BEZERRA DE MENEZES CRIVELLA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 252.630-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.005.621/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA POLICARPO DE FREITAS, Servente ll, mat. nº 277.759-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.569/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH PEREIRA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 506.125-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.410.100/2010.\r\n\r\nId: 1070738"
                    ],
                    "1070759": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/12/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.970-1. Proc. nº E-03/6.710.235/2010.\r\n\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5. Proc. nº E-03/3.610.157/2002.\r\n\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mats. nºs 281.632-0 e 292.856-2. Proc. nº E-01/120.223/2010.\r\n\r\nMARIANGELA MANFRENATTI DOS ANJOS, Servente II, mat. nº 275.583-3. Proc. nº E-08/221.557/2010.\r\n\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.772-9. Proc. nº E-03/3.600.356/96.\r\n\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301-4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\n\r\nMARIA INEZ DO PASSO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.222-0. Proc. nº E-08/221.623/2010.\r\n\r\nEDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.864-6. Proc. nº E-03/11.002.760/2009.\r\n\r\nFÁTIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.729-2. Proc. nº E-03/10.100.729/2003.\r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.692-7. Proc. nº E-03/11.002.128/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.926-3. Proc. nº E-03/1.730.057/2003.\r\n\r\nVANIA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.635-2. Proc. nº E-03/10.202.531/2010.\r\n\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.013.439-4. Proc. nº E-08/220.480/2008.\r\n\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.995-5. Proc. nº E-03/10.202.050/2009.\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.155-7. Proc. nº E-03/11.002.819/2010.\r\n\r\nGECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 834.413-7 e 845.728-5. Proc. nº E-03/10.500.739/2010.\r\n\r\nJANI TORRES, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.410-8 e 904.308-4. Proc. nº E-03/10.500.100/2009.\r\n\r\nROSILENE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.994-3. Proc. nº E-01/120.384/2010.\r\n\r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Proc. nº E-03/200.172/95.\r\n\r\nId: 1070759"
                    ],
                    "1070822": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nCIBELE GOUVÊA DE POLY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.324-8. Proc. nº E-03/6.810.506/2010.\r\n\r\nMAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.528-0. Proc. nº E-03/11.002.792/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA MUNIZ DE AZEVEDO PEREIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 1.004.179-6. Proc. nº E-03/11.203.509/2010.\r\n\r\nMARIA MARLY DOS SANTOS PONTES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.643-5. Proc. nº E-03/6.810.226/2006.\r\n\r\nMARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.025-1. Proc. nº E-03/2.110.363/2010.\r\n\r\nIVONE ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.121-7. Proc. nº E-03/5.410.555/2010.\r\n\r\nALCINEA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.523-0. Proc. nº E-03/10.002.793/2009.\r\n\r\nDAYSE LINHARES DE JESUS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.168.196-2. Proc. nº E-03/4.110.652/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.649-9. Proc. nº E-03/10.402.953/2010.\r\n\r\nMARIA IRACI LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.918-8. Proc. nº E-03/11.004.268/2010.\r\n\r\nJOANINA MARIA DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.644-6. Proc. nº E-03/11.004.649/2009.\r\n\r\nNILZA INACIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.206.527-2. Proc. nº E-03/10.001.167/2009.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NERY DE FARIA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.793-4. Proc. nº E-03/9.400.031/2010.\r\n\r\nALVARO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Trabalhador I, mat. nº 676.239-7. Proc. nº E-03/10.202.504/2010.\r\n\r\nLEOMAR DE ANDRADE CASTELAR, Merendeira I, mat. nº 155.209-0. Proc. nº E-03/6.810.493/2010.\r\n\r\nMARTA REGINA ESPINOZA GOMES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 156.145-5. Proc. nº E-03/10.403.050/2010.\r\n\r\nSCHILER QUEIROZ MAIA, Servente II, mat. nº 1.200.658-1. Proc. nº E-03/6.810.501/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CÉLIA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.202-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.610.071/97.\r\n\r\nId: 1070822"
                    ],
                    "1071057": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: THOSHIE INOUÊ BARBOZA COELHO\r\n\r\nLeia-se: TOSHIE INOUÊ BARBOZA COELHO\r\n\r\nId: 1071057"
                    ],
                    "1071003": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.724/2010 - WESLEY ABRAHAM ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.641/2010 - GISELE TORQUETI BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.518/2010 - ANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.279/2010 - ENESIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.008/2010 - ANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.735/2010 - ENESIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.286/2010 - SAMIRA REIS MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.967/2010 - THIAGO GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.518/2010 - CAROLINA BARBOSA REIS FALCÃO.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.866/2010 - RENATO NEVES GROVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.582/2010 - MICHEL LORETO EDIBERTO DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.390/2010 - MAURICIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.438/2010 - LUDWIG FERREIRA ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.476/2010 - DÉBORA HERINGER FONTENELE.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.689/2010 - RAPHAEL GOMES DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.586/2010 - GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.524/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.528/2010 - SAYURI PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1071003"
                    ],
                    "1071011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.181/96-MARIA CECÍLIA VILLAS BOAS HOELZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.840-5, período base de 08/12/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.610.003/97-ROSANGELA SIMÕES DOS SANTOS BENEDITO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.170-2, período base de 16/09/98 a 15/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.902/2010-FLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.941-3, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2005-MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.493-9, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.897/2010-CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.275-5, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.789/2010-KARLA JACOB, Prof. Doc. I, mat. nº 914.720-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.077/2010-CLARIDES VOGAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.800-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.791/2010-WANDERSON BREDER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.817-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.076/2010-LILIANE DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.830-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.792/2010-CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.072-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.811/2010-ADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.078-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.790/2010-JOABE NUNES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.079-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.400.997/93-ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.322-2, período base de 04/11/98 a 03/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.896/2010-CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.338-6, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.082/2010-LUCIANE DE ALMEIDA ALBERTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.594-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.913/2010-JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.331-6, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.173/2000-PAULO LAMBLET, Prof. Doc. I, mat. nº 245.757-0, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.400.158/88-ANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES,Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.033-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.500/94-MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.149-8, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.914/2010-JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.207.326-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/11/82 a 04/11/92 e de 18/09/93 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.009/88-MARIA LUIZA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.373-6, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 07/10/93 e de 06/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.043/95-IZIMAR DALBONI CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.864-5, período base de 16/05/84 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.049/2010-NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS, Prof. Doc. II, mats. nºs 247.000-3 e 844.654-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.049/2010-MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.362-9 e 838.042-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.027/2010-CRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.501-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.050/2010-ROSÂNGELA LEONARDO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.834-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1071011"
                    ],
                    "1070997": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 034 - NELSON CAVAQUINHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nDISPENSA CARIVANEIDE MARIA LEAL DE LIMA, Servente, mat. nº 270.326-2, da função de Presidente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.003.060/2010.\r\n\r\nDESIGNA DENISE VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.800-5, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 18/12/2009. Proc. nº E-03/10.003.060/2010.\r\n\r\nId: 1070997"
                    ],
                    "1070998": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nDISPENSA JORGE EDUARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.557-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas. Proc. nº E-03/10.204.567/2010. \r\n\r\nDESIGNA MARÍLIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.042-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas, em substituição ao servidor Jorge Eduardo Magalhães de Mendonça, mat. nº 833.557-2, com validade a contar de 05/06/2002. Proc. nº E-03/10.204.567/2010. \r\n\r\nDISPENSA MARÍLIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.042-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas. Proc. nº E-03/10.204.567/2010. \r\n\r\nDESIGNA LÍLIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 290.601-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas, em substituição ao servidor MARÍLIA ALVES FERREIRA, mat. nº 5.015.042-4, com validade a contar de 06/04/2010. Proc. nº E-03/10.204.567/2010. \r\n\r\nId: 1070998"
                    ],
                    "1071009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.818/2003 - ADRIANA DO VAL ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.824-8, período base de 08/05/2002 a 16/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.402.756/90 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 41.690-9, período base de 28/07/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.836/97 - ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.852-5, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/260.058/99 - ISABEL LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.520-7, período base de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.064/2002 - LIGIA CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.704-0, período base de 23/08/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.058/2003 - MARCILANE FARIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.419-5, período base de 17/06/2000 a 26/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.674/2004 - MARIA DE FATIMA DUARTE TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.357-7, período base de 31/08/2003 a 12 09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.191/98 - RONALDO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.102-4, período base de 15/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.625/2006 - SUELI FIGUEIREDO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.502-8, período base de 20/06/2004 a 18/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/735.160/90 - NANCY DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.186-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/10/86 a 12/10/91, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.575/2010 - DENISE FATIMA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.716-0, período base de 24/02/2000 a 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/26.476/79 - JULIO SILVÉRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.156.671-8, período base de 23/06/99 a 19/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.803/2010 - MARISA DA COSTA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.513-6, período base de 02/06/98 a 22/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.623/2000 - SANDRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.022-6, períodos base de 15/09/94 a 30/10/99 e de 22/09/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.001.952/89 - JURANICE CARÉ GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.445-2, períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 29/08/2001 a 15/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.133/2005 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.515-3, período base de 09/08/96 a 15/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.591/2010 - RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.882-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/88 a 17/06/98 e de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.675/99 - EULINA FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 6.778.517-4, período base de 18/04/74 a 19/07/89.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.377/2000 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.401-5, período base de 15/09/93 a 16/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.902/97 - VANIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.301-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.575/2010 - SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.902-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.800.125/97 - FATIMA GONÇALVES CORREA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.407-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.544/2010 - KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1071009"
                    ],
                    "1070999": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONA DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/12/2010\r\n\r\nDESIGNA ROSILENE DE OLIVEIRA MORAIS, Servente, mat. nº 5.001.753-2, VERA LÚCIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.413-9 e MARILENE BARBOSA, Servente, mat. nº 5.001.748-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 13/04/2010. Proc. nº E-03/11.201.544/2010.\r\n\r\nId: 1070999"
                    ],
                    "1071010": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.382/2010 - JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.694-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.218/81 - MARIA JOSE MOREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 166.503-3, período base de 03/09/2005 a 02/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/281.032/2002 - SIER PAULO COPOLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.312-8, período base de 11/05/2004 a 24/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.719/2007 - ELIANA DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.718-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.711/2010 - JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.335-5, período base de 26/10/2002 a 25/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/251.544/2001 - MIRLENE MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.273-6, período base de 19/06/96 a 30/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.356/2010 - NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.492-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/55.950/77 - FELICIANA ROCHA ONO, Prof. Doc. I, mat. nº 111.461-0, períodos base de 01/05/92 a 30/04/97 e de 29/03/2000 a 28/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.662/95 - OSENI LARRUBIA LUIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 232.285-7, período base de 16/04/99 a 05/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.351/2010 - RENATA CRISTINA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.043-9, período base de 30/09/99 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.429/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.840-4, período base de 12/11/98 a 13/12/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.176/2010 - RENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.951-1, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.301.205/95 - MARCOS LOPES REED, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.364-5, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.154/2010 - MARIA DE FATIMA VIEIRA GUEDES ZECA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.445-9, período base de 05/12/86 a 04/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.646/2009 - CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.298-6, período base de 15/10/86 a 14/10/2006. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/230.126/99 - LUZIA DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.651-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 31/07/78 a 03/03/2004.\r\n\r\nId: 1071010"
                    ],
                    "1071000": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nDISPENSA LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.367-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES - Itaguaí. Proc. nº E-03/10.901.341/2010. \r\n\r\nDESIGNA CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES - Itaguaí, em substituição ao servidor Laura de Lourdes Santos Lima, mat. nº 293.367-9, com validade a contar de 03/01/2010. Proc. nº E-03/10.901.341/2010. \r\n\r\nId: 1071000"
                    ],
                    "1071001": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 25.10.2010, publicado no D.O. de 11.11.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/7.131.871/2010.\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.132.059/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1071001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. HUPE nº 2507/2006 - Arquive-se, tendo em vista o relatório conclusivo da CINQA, placitado pelo Sr. Diretor da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\n\r\nId: 1071030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12180/2010 - MARILDA VILLELA IAMAMOTO\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01/02/2011 a 31/12/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 01/02/2011 a 31/01/2012...\r\n\r\nProc. UERJ nº 10994/2010 - CLAÚDIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2011 a 28/02/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 01/01/2012 a 28/02/2013...\r\n\r\nProc. UERJ nº 10478/2010 - VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO\r\n\r\nOnde se lê: Homologo o afastamento...\r\n\r\nLeia-se: Homologo a prorrogação do afastamento...\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11138/2010 - JOÃO ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Universidade de Santa Catarina...\r\n\r\nLeia-se: ...Universidade Federal de Santa Catarina...\r\n\r\nDE 21.12.2008\r\n\r\nProc. UERJ nº 9287/2008 - ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA\r\n\r\nOnde se lê: Homologo o afastamento parcial remunerado...\r\n\r\nLeia-se: Homologo a suspensão do afastamento parcial remunerado...\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 10766/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 10776/2010...\r\n\r\nId: 1071065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071066": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nPort. nº 002/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MARCELO ANTONIO SOTRATTI, matr. nº 35441-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/03/2010, decorrente da aposentadoria de Luiz Biondi Neto, matr. nº 3227-6.\r\n\r\nPort. nº 003/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35437-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração de Saúde - IMS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de Eduardo Kenedy Nunes Areas, matr. nº 34529-8.\r\n\r\nPort. nº 004/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35438-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 08/09/2009, decorrente da aposentadoria de Claudio Cardoso de Castro, matr. nº 1586-7.\r\n\r\nPort. nº 005/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, HAWA DIAWARA, matr. nº 35430-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 23/11/2009, decorrente da aposentadoria de Erivelto Ornelas Rodrigues, matr. nº 5218-3.\r\n\r\nPort. nº 006/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, FRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. nº 35439-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Fundamentos de Enfermagem - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 18/12/2008, decorrente do falecimento de Iidiko Marcella Maria Magdolna Gisella Tholt de Vasconcellos, matr. nº 32425-1.\r\n\r\nPort. nº 007/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, LUIZ FERNANDO DIAS PITA, matr. nº 35440-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/10/2008, decorrente da aposentadoria de Marly Cruz Veiga da Silva, matr. nº 3517-0.\r\n\r\nId: 1071066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071067": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Registro de Ocorrência nº 020-06322/2010, de 15/12/2010, sobre a ocorrência de furto no interior de estabelecimento de ensino, art. 155 do Código Penal, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ ROBERTO MACHADO SILVA, Prof. Adjunto, matr. nº 2631-0, MÁRIO FRITSCH TOROS NEVES, Prof. Adjunto, matr. nº 30544-1, MARIA BELANIZA DE GÓES BARRETO CAMPOS, matr. nº 4654-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1071067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071034": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5956/2009 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência maio de 2009 dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3680-6\r\n\r\nValmir Paula da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3783-8\r\n\r\nArtur Ferreira de Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4301-8\r\n\r\nPaulo Cesar de A. Giigante\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/11/20101\r\n\r\nC\r\n\r\n5277-9\r\n\r\nCarlos José de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5295-1\r\n\r\nJorge Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5299-3\r\n\r\nMárcia Regina N. da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5301-7\r\n\r\nMaria Agda de Arruda Isaltino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5302-5\r\n\r\nMaria Cristina da Gama Talone\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5304-1\r\n\r\nEros Alexandre P. dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5309-0\r\n\r\nTânia Maria Tavares da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5640-8\r\n\r\nJorge Luiz de O. Fernandes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n5815-6\r\n\r\nElisabeth Esteves Costinha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6033-5\r\n\r\nSebastião Aureliano Silva e Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6866-8\r\n\r\nMaria Beatriz de A. David\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7079-7\r\n\r\nSandra Lucia Galvão de Barros Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7090-4\r\n\r\nJesusa Perez Estevez\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7927-7\r\n\r\nMario Cordeiro de Carvalho Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n8092-9\r\n\r\nRenato de Abreu\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n8148-9\r\n\r\nJosé Augusto dos Santos Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n25.281-7\r\n\r\nVera Maria Cunha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n25.283-3\r\n\r\nPaulo Sergio Lemos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n25.285-8\r\n\r\nCícero Quintino de Moura Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n25.287-4\r\n\r\nMaria Aparecida M. Costa Candido\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n25.541-4\r\n\r\nRui do Nascimento Timotheo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.136-2\r\n\r\nSonia Maria dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.250-1\r\n\r\nAntonio Carlos Almeida Dias\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.866-4\r\n\r\nSheila Rios Lopes Boasquevisque\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.658-4\r\n\r\nAntonio Carlos Domingos dos Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.667-5\r\n\r\nMarlene da Silva Pacheco\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.732-7\r\n\r\nWilma dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.749-1\r\n\r\nConceição de Maria Costa Guimarães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.006-1\r\n\r\nCesar Augusto Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.154-9\r\n\r\nEdelza Maria dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.419-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Bento de M Soares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.492-3\r\n\r\nUbiratan Jorge Iorio de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.540-9\r\n\r\nMarcio Neves Bóia\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.644-9\r\n\r\nJorge de Lima Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.649-8\r\n\r\nLuiza Helena Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.868-4\r\n\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.058-1\r\n\r\nEneas Araujo de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.213-2\r\n\r\nCyro Alves Borges Junior\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.280-1\r\n\r\nEliane de Moura Julião\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.362-7\r\n\r\nNilton Alves Monteiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.492-2\r\n\r\nMarize Teixeira da Costa Braga\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.542-4\r\n\r\nMaria das Graças Braga Botelho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.630-7\r\n\r\nAntonio Manuel Silva Balsas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.794-1\r\n\r\nPaulo Fabio Salgueiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.845-1\r\n\r\nLeila Araujo Almeida\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.919-4\r\n\r\nDomingos Henrique de S. Peçanha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.932-7\r\n\r\nLuiz Alberto de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.031-7\r\n\r\nPatrícia Almeida Marques\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.101-8\r\n\r\nÁurea Nazareth Alves de Paiva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.243-8\r\n\r\nEliane Vieira Dantas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.318-8\r\n\r\nFrancisco Lopes Rodrigues Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.325-3\r\n\r\nGenciara Maria Dias Marinho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.331-1\r\n\r\nEmir Simão Sader\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.333-7\r\n\r\nElaine Lucio Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.336-0\r\n\r\nAna Maria do Espírito Santo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.448-3\r\n\r\nRenato de Oliveira Rocha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.501-9\r\n\r\nCarmen Lucia Ferreira Alferes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.562-1\r\n\r\nClaudia Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.705-6\r\n\r\nPaulo Roberto Falcão Leal\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.722-1\r\n\r\nCarmen Lucia Guimarães de Mattos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.769-2\r\n\r\nMaria Alice Passos Giannini\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.835-1\r\n\r\nIza Terezinha G. Quelhas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.957-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Peixoto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.049-8\r\n\r\nLuiz Teixeira Lemos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n33.076-1\r\n\r\nPaulo Cavalcante de O. Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.088-6\r\n\r\nRenato Venâncio H. de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.139-7\r\n\r\nVera Lucia Ventura\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.245-2\r\n\r\nPatrícia Fernandes C. de Moraes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.276-7\r\n\r\nJefferson Francisco Dantas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.439-1\r\n\r\nJosé Julio Pedrosa Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n33.671-9\r\n\r\nCatia Henriques Callado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.709-7\r\n\r\nMarco Morel\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n33.826-9\r\n\r\nLucio Luiz do Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.193-3\r\n\r\nRoberta Fontanive Miyahira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.291-5\r\n\r\nAndre George Saul Ronay\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.301-2\r\n\r\nAna Lucia Freire Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.410-1\r\n\r\nAdriana Lenho de Figueiredo Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.440-8\r\n\r\nAdriana Maria Almeida de Freitas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.546-2\r\n\r\nKátia Aparecida Andrade Coutinho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.547-0\r\n\r\nAndréia Fontes da Paz\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.550-4\r\n\r\nBarbara Alcântara de S. de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.551-2\r\n\r\nGiselle Goulart de O. Matos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.552-0\r\n\r\nGustavo Albino Pinto Magalhães\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.594-2\r\n\r\nKátia Maria Shineidr\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.640-3\r\n\r\nAna Cristina Espírito Santo Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.770-8\r\n\r\nJulio Cesar França Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.818-5\r\n\r\nÁurea Aurélia Gioia Carrozzino\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.820-1\r\n\r\nViviane Saraiva de Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.837-5\r\n\r\nAna Maria Jacintho Fernandes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.847-4\r\n\r\nDenise Rego de Sa Viana\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.848-2\r\n\r\nAndre Luis Linhares de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.855-7\r\n\r\nErica Aparecida Carvalho dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.901-9\r\n\r\nJanaina Aparecida de M. Leung\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.904-3\r\n\r\nMaria de Fátima Lins Reis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.908-4\r\n\r\nRaquel Pompilio da Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.952-2\r\n\r\nElizabeth Pimentel da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.958-9\r\n\r\nClaudia Dames de Arruda Lavelle\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.960-5\r\n\r\nCristiane Pinho Martinez Dominguez\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.978-7\r\n\r\nJuliana Rezende M. Medeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.118-9\r\n\r\nFlavio José da Silva Dantas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.120-5\r\n\r\nFabio Silva de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/11/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.191-6\r\n\r\nRafael Barroso Gaspar\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.336-7\r\n\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1071034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071035": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10776/2010 - Ficam fixados, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais do inativo PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 7311-4, aposentado através da Portaria SRH nº 644/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12121/2010 - Ficam fixados, a contar de 20/12/2010, os proventos mensais do inativo VICTORINO BIRUTTI, Agente Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 31671-1, aposentado através da Portaria SRH nº 650/2010, publicada no D.O. de 20/12/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11315/2010 - Ficam fixados, a contar de 17/12/2010, os proventos mensais do inativo SOLANGE ATTAN DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25956-4, aposentado através da Portaria SRH nº 648/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12247/2010 - Ficam fixados, a contar de 17/12/2010, os proventos mensais do inativo NELSON DOS SANTOS LAMEGO, Agente Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24198-4, aposentado através da Portaria SRH nº 649/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10407/2010 - Ficam fixados, a contar de 13/12/2010, os proventos mensais do inativo MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 3712-7, aposentado através da Portaria SRH nº 643/2010, publicada no D.O. de 13/12/2010.\r\n\r\nProc. E-08/221764/2010 - Ficam fixados, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais do inativo MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8476/2006 - HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/75 a 07/03/76 e de 08/03/76 a 12/04/89, totalizando 4.967 dias de exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 08/11/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2723/99 - CARLOS DIAS ALVAREZ, matr. nº 32834-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1824/97 - RODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA, matr. nº 32528-2 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nId: 1071035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.11.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.122/2006 - ALCIDES ALIADO GARCIA, matrícula nº 00/0222.351-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1998 a 05.03.1999 no total de 156 (cento e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio à escola Técnica- FAETEC.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.015/2002 - DOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA, matrícula nº 00/0221.776-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1992 a 31.07.1993 e de 01.08.1993 a 13.04.1999 no total de 2569 (dois mil quinhentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 01.06.1993 a 10.02.1994, 01.08.1993 a 29.04.1994, de 04.04.1994 a 07.06.1995 e de 14.04.1999 a 01.02.2000, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.403/2010 - ERNANI DE SOUZA REIS, matrícula nº 00/0223.179-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 04.07.1973 a 02.04.1982, de 03.05.1982 a 15.07.1982 e de 01.02.1983 a 31.05.2000 no total de 9599 (nove mil quinhentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 01.06.2000 a 29.10.2002. \r\n\r\nProc. nº E-26/31.225/2009 - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS, matrícula nº 00/0224.907-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.01.2002 a 01.01.2005 e de 01.03.2005 a 15.08.2005 no total de 1247(mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à Fundação de Apoio à escola Técnica - FAETEC e mesmo art. e inciso o tempo de serviço de 16.05.1985 a 31.10.1986 no total de 534 (quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação e nos termos do art. 80 inciso I do mesmo Decreto o tempo de serviço de 01.11.1986 a 29.01.1997 no total de 3743 (três mil setecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1980 a 23.10.1980, de 24.11.1980 a 05.03.1985, de 30.01.1997 a 12.06.2001, de 13.06.2001 a 16.01.2002 e de 02.01.2005 a 28.02.2005 no total de 3640 (três mil seiscentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 16.05.1985 a 31.10.1986, de 01.04.1991 a 01.03.1992, de 02.05.1996 a 29.01.1997, de 01.03.1999 a 12.06.2001, de 17.01.2002 a 24.07.2003, de 01.07.2003 a 01.01.2005, de 01.03.2005 a 31.10.2007 e o dia 16.08.2005, por serem concomitantes. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/38.168/2010 - MARCOS PAULO MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... 01.09.1988 a 31.01.1989 ... 8391 (oito mil trezentos e noventa e um) dias .... \r\n\r\nLeia-se: ... 06.10.1988 a 31.01.1989 ... 8356 (oito mil trezentos e cinquenta e seis) dias...\r\n\r\nId: 1070918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.243 /2010 - HOMOLOGO o resultado da lici tação, objeto da Concorrência nº 035/2010, à empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA, com o valor de R$ 3.013.788,83 (três milhões, treze mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1071181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.572/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ ... com o valor de R$ 12.492.599,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e seis centavos)...\r\n\r\nLEIA-SE ... com o valor de R$ 12.492.559,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1071200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1071077": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 191 DE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.017/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores CARMÉLIO CESAR DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 819.653-7, CARLOS DÁRIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 931.634-0 e FÁBIO JORGE DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 931.916-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, para apurar os fatos constantes do Processo nº E-07/000.017/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o previsto no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 08/09/1984.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1071077"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1067585": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 25 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES LIGADAS Á CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia de dezembro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, que institui a Política Estadual de resíduos sólidos e dá outras providências, assim como suas futuras atualizações,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.050, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.440, de 30 de abril de 2010, que altera o Decreto n° 42.050, de 25 de setembro de 2009,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências,\r\n\r\n- a Resolução INEA n° 12, de 08 de junho de 2010, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por meio de convênio e dá outras providências, assim como as atualizações do seu Anexo, e\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-07/502250/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As atividades ligadas à cadeia produtiva de reciclagem estão sujeitas ao licenciamento ambiental na forma dos seguintes atos administrativos: Licença Prévia (LP); Licença Prévia e de Instalação (LPI); Licença de Instalação (LI); Licença Ambiental Simplificada (LAS); e Licença de Operação (LO).\r\n\r\n§ 1º - Compreendem a cadeia produtiva de reciclagem as atividades de coleta, transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário, triagem, estocagem e beneficiamento de resíduos recicláveis metálicos e não metálicos. \r\n\r\n§ 2º - Excetuam-se as atividades que utilizam materiais e equipamentos contaminados por produtos químicos perigosos, em especial ascarel, pilhas, baterias e motores a base de óleo.\r\n\r\nArt. 2º - As atividades que compreendem a cadeia produtiva de reciclagem são consideradas de pequeno e médio potencial poluidor, podendo ser licenciadas pelo INEA, caso a atividade esteja localizada em município não conveniado ou ainda pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente no caso de estarem localizadas em municípios conveniados. \r\n\r\nArt. 3º - Os requerimentos das licenças ambientais pertinentes à cadeia produtiva de reciclagem e os demais documentos necessários, constantes dos Anexos 1 a 4 desta Resolução, devem ser entregues na Central de Atendimento deste Instituto, mediante agendamento prévio, ou nas suas Superintendências Regionais, no caso da atividade/empreendimento se localizar em municípios não conveniados ou ainda nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios conveniados. \r\n\r\n§ 1° - A documentação deve ser em meio impresso e em meio digital (cópia fiel da documentação em papel, textos em arquivo PDF, imagens em arquivo JPG ou JPEG e plantas em arquivo DWG), mediante a Declaração de Entrega de Documentos (Anexo 4) As plantas devem ser dobradas em Formato A-4.\r\n\r\n§ 2° - A relação dos municípios conveniados está disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 4º - A expedição de cada Licença Ambiental está condicionada ao atendimento dos procedimentos definidos nesta Resolução e nos seus anexos. \r\n\r\nArt. 5º - A Licença de Instalação (LI) só poderá ter o seu prazo de validade ampliado até o limite máximo de 6 (seis) anos, desde que comprovada a manutenção do projeto original e das condições ambientais existentes quando de sua concessão.\r\n\r\nArt. 6º - A Licença de Operação (LO) só poderá ter o seu prazo de validade ampliado, até o limite máximo de 10 (dez) anos, quando constatadas, cumulativamente: \r\n\r\nI - manutenção das condições ambientais existentes quando de sua concessão;\r\n\r\nII - implementação voluntária de programa eficiente de gestão ambiental;\r\n\r\nIII - inexistência de denúncias e autos de constatação e de infração;\r\n\r\nIV - correção das não conformidades decorrentes da última auditoria ambiental realizada.\r\n\r\nArt. 7º - A renovação de Licença Ambiental deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este prazo automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental, desde que o requerente não tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nArt. 8º- Para atividades em operação, a renovação da Licença de Operação (LO) ou da Licença Ambiental Simplificada (LAS) é obrigatória, sendo está última requerida como Licença de Operação.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010 \r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO 1 - DOCUMENTOS GERAIS PARA REQUERIMENTO \r\n\r\nDAS LICENÇAS AMBIENTAIS\r\n\r\n1 - Comprovante da guia de recolhimento do custo de análise da licença requerida.\r\n\r\n2 - Formulário de requerimento de licença preenchido e assinado pelo representante legal.\r\n\r\n3 - Declaração de entrega de documentos em meio impresso e digital (Anexo 4).\r\n\r\n4 - Cópias dos documentos de identidade e CPF do representante legal que assina o requerimento. Se o requerente for pessoa física deve apresentar também comprovante de residência.\r\n\r\n5 - Se houver procurador, apresentar cópia da procuração, pública ou particular, com firma reconhecida e cópia do documento de identidade e CPF.\r\n\r\n6 - Cópia dos documentos de identidade e CPF do Contato junto ao INEA, indicado pelo representante legal.\r\n\r\n7 - Cópia das atas de constituição e eleição da última diretoria e Estatuto, quando se tratar de S/A, ou contrato social atualizado quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Se o requerente for órgão público, deve ser apresentado o Ato de nomeação do representante que assinar o requerimento.\r\n\r\n8 - Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).\r\n\r\n9 - Cópia da Certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.\r\n\r\n10 - Cópia do título de propriedade do imóvel e da Certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis (RGI); ou cópia da certidão de aforamento, se for o caso; ou cópia da Cessão de Uso, quando se tratar de imóvel de propriedade da União/Estado. Se o requerente não for proprietário do imóvel, apresentar o Contrato de Locação, de Comodato ou outros (não obrigatório no caso de Licença Prévia).\r\n\r\n11 - Se o imóvel for rural, na certidão de registro deve constar a averbação da Reserva Florestal Legal. Não estando averbada, a atividade deve requerer ao INEA a aprovação da área a ser destinada como Reserva Florestal Legal.\r\n\r\n12 - Nos casos de posse, a Reserva Florestal Legal será averbada por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, conforme § 10, art. 16 da Lei Federal n° 4.771/65 - Código Florestal.\r\n\r\n13 - Cópia do ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) atualizado se for o caso;\r\n\r\n14 - Cópia do CPF e do Registro no Conselho de Classe do (s) profissional (is) pelo projeto, pela construção ou pela operação, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) atualizada.\r\n\r\n15 - Planta de localização, em cópia de plantas do IBGE, mapas do programa Google Earth, croquis ou outros, indicando:\r\n\r\na) coordenadas UTM; \r\n\r\nb) localização do terreno em relação ao logradouro principal e a pelo menos mais dois outros, indicando a denominação dos acessos; caso esteja situado às margens de estrada ou rodovia, indicar o quilômetro e o lado onde se localiza;\r\n\r\nc) localização dos corpos d'água (rios, lagos, etc.) mais próximos, indicando a distância em relação ao empreendimento, com seus respectivos nomes;\r\n\r\nd) usos dos imóveis e áreas vizinhas, num raio de no mínimo 100 metros. \r\n\r\nANEXO 2 - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA REQUERIMENTO DE CADA UMA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS ENVOLVENDO A BASE DE APOIO DA EMPRESA E A ATIVIDADE \r\n\r\nDE TRANSPORTE DE RESÍDUOS\r\n\r\nI - Licença Prévia - LP\r\n\r\n1- Formulário de Cadastro para licenciamento das atividades ligadas a cadeia produtiva de reciclagem (Anexo 3), preenchido e assinado pelo representante legal. \r\n\r\n2- Descrição da proposta contendo as seguintes informações:\r\n\r\na - justificativa do local selecionado;\r\n\r\nb - descrição e justificativa das operações a serem adotadas, incluindo a metodologia de operação prevista;\r\n\r\nc - estimativa dos resíduos a serem processados \r\n\r\nd - tipo, origem, quantidade diária e mensal;\r\n\r\ne - descrição do sistema de coleta e transporte a serem adotados.\r\n\r\nII - Licença de Instalação - LI\r\n\r\n1 - Formulário de Cadastro para licenciamento das atividades ligadas a cadeia produtiva de reciclagem (Anexo 3) preenchido e assinado pelo representante legal.\r\n\r\n2 - Memorial descritivo do projeto de beneficiamento dos resíduos, incluindo:\r\n\r\na - concepção, justificativa do projeto, metodologia de operação a ser adotada e memorial de cálculo;\r\n\r\nb - características dos resíduos a serem processados na unidade, indicando:\r\n\r\n- tipo, origem e estado físico;\r\n\r\n- quantidade diária e mensal;\r\n\r\n- freqüência de recebimento.\r\n\r\n3- Memorial descritivo do sistema de tratamento de efluentes sanitários, indicando:\r\n\r\na - vazão e dimensionamento do sistema;\r\n\r\nb - tipo de tratamento a ser adotado.\r\n\r\n4- Memorial descritivo do sistema de tratamento de efluentes líquidos gerados nas operações de limpeza e manutenção dos equipamentos e veículos, de beneficiamento dos reciclados e de lavagem dos pátios, indicando:\r\n\r\na - vazão e dimensionamento do sistema;\r\n\r\nb - tipo de tratamento a ser adotado.\r\n\r\n5- Memorial descritivo especificando as atividades relativas à implantação da unidade de reciclagem, incluindo:\r\n\r\na -esquema básico e etapas de construção da unidade;\r\n\r\nb -descrição do sistema de recebimento de resíduos;\r\n\r\nc - descrição do sistema de separação de resíduos;\r\n\r\nd- descrição do sistema de processamento dos resíduos.\r\n\r\n6- Plano de inspeção e manutenção dos sistemas de drenagem, tratamento e outros.\r\n\r\n7- Plano de monitoramento da qualidade dos efluentes líquidos gerados na unidade.\r\n\r\nIII - Licença Prévia e de Instalação - LPI\r\n\r\n1- Formulário de Cadastro para licenciamento das atividades ligadas a cadeia produtiva de reciclagem (Anexo 3), preenchido e assinado pelo representante legal.\r\n\r\n2- Memorial descritivo do projeto de beneficiamento dos resíduos, incluindo: \r\n\r\na - justificativa do local selecionado;\r\n\r\nb - descrição do sistema de coleta e transporte a serem adotados;\r\n\r\nc - concepção, justificativa do projeto, metodologia de operação a ser adotada e memorial de cálculo;\r\n\r\nd - características dos resíduos a serem processados na unidade, indicando:\r\n\r\n-tipo, origem e estado físico;-quantidade diária e mensal; -freqüência de recebimento. \r\n\r\n3- Memorial descritivo do sistema de tratamento de efluentes sanitários, indicando:\r\n\r\na- vazão e dimensionamento do sistema;\r\n\r\nb- tipo de tratamento a ser adotado. \r\n\r\n4- Memorial descritivo do sistema de tratamento de efluentes líquidos gerados nas operações de limpeza e manutenção dos equipamentos e veículos, de beneficiamento dos reciclados e de lavagem dos pátios, indicando:\r\n\r\na- vazão e dimensionamento do sistema; \r\n\r\nb- tipo de tratamento a ser adotado.\r\n\r\n5- Memorial descritivo especificando as atividades relativas à implantação da unidade de reciclagem, incluindo:\r\n\r\nesquema básico e etapas de construção da unidade;\r\n\r\nb- descrição do sistema de recebimento de resíduos;\r\n\r\nc descrição do sistema de separação de resíduos; \r\n\r\nd- descrição do sistema de processamento dos resíduos. \r\n\r\n6- Planta baixa de arquitetura contemplando todas as atividades (triagem, estocagem e beneficiamento) da empresa.\r\n\r\n7- Planta baixa contemplando a rede de drenagem pluvial e a rede de esgoto sanitário local.\r\n\r\n8- Plano de inspeção e manutenção dos sistemas de drenagem, tratamento e outros.\r\n\r\n9- Plano de monitoramento da qualidade dos efluentes líquidos gerados na unidade.\r\n\r\nIV - Licença de Operação - LO\r\n\r\n1- Formulário de Cadastro para licenciamento das atividades ligadas a cadeia produtiva de reciclagem (Anexo 3), preenchido e assinado pelo representante legal.\r\n\r\n2- Cópia do Certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros, caso possua área de estocagem de resíduos não metálicos (papel, papelão, plástico), GLP e/ou tanque de diesel na empresa.\r\n\r\n3- Cópia dos Documentos de registro dos veículos (DUTs) usados no Transporte dos Resíduos.\r\n\r\n4- Cópia dos contratos efetuados com os proprietários dos veículos agregados e/ou terceirizados que efetuarão o transporte dos resíduos.\r\n\r\n5- Procedimentos a serem adotados na limpeza, lubrificação e manutenção das unidades de transporte dos resíduos, incluindo o sistema de tratamento utilizado para os efluentes gerados.\r\n\r\n6- Quando a limpeza, lubrificação e manutenção das unidades de transportes forem feitas por terceiros indicar as empresas que irão prestar esses serviços.\r\n\r\n7- Informações do sistema de tratamento para os efluentes sanitários, indicando o número de funcionários lotados na empresa.\r\n\r\n8- Relação e especificação do número de tanques de combustível, existentes para abastecimento dos veículos, indicando a capacidade de cada um e os sistemas de controle preventivos (Dique, Conjunto Separador Água e Óleo, dentre outros) e de combate a acidentes, específico para tanques aéreos ou enterrados.\r\n\r\n9- Quando o abastecimento das unidades de transportes for feito por terceiros, indicar as empresas que irão prestar esses serviços. \r\n\r\nV - Licença Ambiental Simplificada - LAS\r\n\r\n1- Formulário de Cadastro para licenciamento das atividades ligadas a cadeia produtiva de reciclagem (Anexo 3), preenchido e assinado pelo representante legal.\r\n\r\n2- Memorial descritivo do projeto de beneficiamento dos resíduos, incluindo: \r\n\r\na- justificativa do local selecionado;\r\n\r\nb- concepção, justificativa do projeto, metodologia de operação a ser adotada e memorial de cálculo;\r\n\r\nc- descrição do sistema de coleta e transporte a serem adotados;\r\n\r\nd- características dos resíduos a serem processados na unidade, indicando:\r\n\r\n- tipo, origem e estado físico; \r\n\r\n- quantidade diária e mensal;\r\n\r\n- freqüência de recebimento; \r\n\r\n3- Memorial descritivo do sistema de tratamento de efluentes sanitários, indicando:\r\n\r\na- vazão e dimensionamento do sistema;\r\n\r\nb - tipo de tratamento a ser adotado.\r\n\r\n4- Memorial descritivo do sistema de tratamento de efluentes líquidos gerados nas operações de limpeza e manutenção dos equipamentos e veículos, de beneficiamento dos reciclados e de lavagem dos pátios, indicando:\r\n\r\na- vazão e dimensionamento do sistema;\r\n\r\nb- tipo de tratamento a ser adotado.\r\n\r\n5- Memorial descritivo especificando as atividades relativas à implantação da unidade de reciclagem, incluindo:\r\n\r\na- esquema básico e etapas de construção da unidade;\r\n\r\nb- descrição do sistema de recebimento de resíduos;\r\n\r\nc- descrição do sistema de separação de resíduos;\r\n\r\nd - descrição do sistema de processamento dos resíduos.\r\n\r\n6-Planta baixa de arquitetura contemplando todas as atividades (triagem, estocagem e beneficiamento) da empresa.\r\n\r\n7- Planta baixa contemplando a rede de drenagem pluvial e a rede de esgoto sanitário local.\r\n\r\n8- Cópia do Certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros, caso possua área de estocagem de resíduos não metálicos (papel, papelão, plástico), GLP e/ou tanque de diesel na empresa.\r\n\r\n9- Cópia dos Documentos de registro dos veículos (DUTs) a serem utilizados no Transporte dos Resíduos.\r\n\r\n10- Cópia dos contratos efetuados com os proprietários dos veículos agregados e/ou terceirizados que efetuarão o transporte dos resíduos.\r\n\r\n11- Procedimentos a serem adotados na limpeza, lubrificação e manutenção das unidades de transporte dos resíduos, incluindo o sistema de tratamento utilizado para os efluentes gerados.\r\n\r\n12- Quando a limpeza, lubrificação e manutenção das unidades de transportes forem feitas por terceiros indicar as empresas que irão prestar esses serviços.\r\n\r\n13- Relação e especificação do número de tanques de combustível para abastecimento dos veículos, indicando a capacidade de cada um e os sistemas de controle preventivos (Dique, Conjunto Separador Água e Óleo, dentre outros) e de combate a acidentes, específico para tanques aéreos ou enterrados.\r\n\r\n14- Quando o abastecimento das unidades de transportes for feito por terceiros, indicar as empresas que irão prestar esses serviços.\r\n\r\n15- Descrição das etapas de operação, incluindo:\r\n\r\na- Plano de inspeção e manutenção dos sistemas de drenagem, tratamento e outros;\r\n\r\nb- Plano de monitoramento da qualidade dos efluentes líquidos gerados na unidade.\r\n\r\nANEXO 3 - CADASTRO PARA LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM\r\n\r\nANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS\r\n\r\nId: 1067585. A faturar por empenho"
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                        "1070770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134099\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 186, km 83,65\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.739/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133642\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.482.692/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Coutinho, 8 Terminal Pesqueiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.528/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134347\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martinho Campos, nº 25/sala 07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.163/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134186\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.438.250/0241-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, nº 196 - Icaraí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.036,60 (quatro mil trinta e seis reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.636/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134170\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.985.147/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/n Km 28\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.523/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134295\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDONA SANTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.777.330/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 138 -Ingá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 7 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.011/2010\r\n\r\nId: 1070770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1071059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n***Processo nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R$ 211.153,67 (duzentos e onze mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n***Processo nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R$ 997.372,00 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais), conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1071059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/400.366/2009 - Determino o encerramento do processo administrativo nº E-02/400.366/2009, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência Medico - ambulatorial para os empregados da CEASA/RJ, louvado nas razões elencadas no Termo de Ocorrência de 22.12.2010, de folhas 103/104.\r\n\r\nId: 1070775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1070888": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Reynaldo José de Mello, matrícula nº 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula nº 292.821-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, matrícula nº 954.763-9, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2010. Processo nº E-18/001.156/2010.\r\n\r\nId: 1070888"
                    ],
                    "1071174": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.054/2011 - LBM- Locação de Bens Móveis Ltda., CNPJ 10.534.963/0001-29 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nNCM \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP 2K 32B com unidade de processamento digital dedicada DCP 200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente, zoom, retificador, lâmpada xenon 6500 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP 2K 20C com unidade de processamento digital dedicada DCP 2000 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente, zoom, retificador, lâmpada xenon 4000 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 6500 watts\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 4000 watts\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n2500 (dois mil e quinhentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm. de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.053/2011 - Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., CNPJ: 27.654.722/0001-16 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nProjetor Cinematográfico Christie Solaria 2220 com unidade de processamento digital dedicado DCP2000, incorporada com sistema 3D DFC1000 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon 3000 watts, dispositivo cine IPM e conversor de áudio externo.\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL-30\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n100 (cem)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D para sistema digital, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nId: 1071174"
                    ],
                    "1070818": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PARA AFERIÇÃO DO PRÊMIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2010 - FILME RIO - RIO FILM COMMISSION\r\n\r\nÀs 13 horas do dia seis de janeiro de dois mil e onze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 020/2010 - FILME RIO - RIO FILM COMISSION, chamada esta publicada no DOERJ no dia treze de outubro de 2010, nomeados pela Resolução SEC Nº 376/2010, publicada dia treze de dezembro de 2010, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua México nº 125/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de selecionar projetos na referida Chamada Pública. \r\n\r\nPresentes os membros da Comissão: Aílton Franco Jr, Fabio Lima, Pedro Butcher, Tatiana Leite e Ines Aisengart Menezes, que aferiram os seguintes resultados: \r\n\r\nProjetos Selecionados:\r\n\r\nNº inscrição do projeto\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nEmpresa Proponente\r\n\r\n12700014\r\n\r\nMato sem Cachorro\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n12700016\r\n\r\nO Recorde (The Race)\r\n\r\nTerra Vermelha Filmes Ltda EPP\r\n\r\n12700005\r\n\r\nUm Noite no Rio\r\n\r\nEH Filmes Ltda\r\n\r\n12700021\r\n\r\nMarcelo Yuka no Caminho das Seta\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nProjeto Suplente:\r\n\r\nNº inscrição do projeto\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nEmpresa Proponente\r\n\r\n12700018\r\n\r\nBatida Quebrada\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\nEncerrado o trabalho de aferição da seleção e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão:\r\n\r\nAílton Franco Jr\r\n\r\nFabio Lima\r\n\r\nPedro Butcher\r\n\r\nTatiana Leite\r\n\r\nInes Aisengart Menezes\r\n\r\nId: 1070818"
                    ],
                    "1071069": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/1706/2010 - ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Professor Docente I, C, matrícula nº 237.310-8. Dê-se a reassunção a partir de 02/01/2011, por motivo de término de licença sem vencimentos.\r\n\r\nId: 1071069"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070831": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.02.2010\r\n\r\nATO DE 07/01/2011 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/1152-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450918/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 23/02/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 07/01/2011- ANIELA CHRISTINA JORDAN, Técnico de Nível Superior, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/1152-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450918/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 07/01/2011, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1070831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450918/2010 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, matrícula nº 29/1152-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2011. \r\n\r\nId: 1070832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071501": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/930/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da ONG Ensinando, no valor de R$ 104.111,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1071501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070830": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.919/2010 - Autorizo o abono de permanência a servidora MARIA ELISA BRESSAN RAMOS, matrícula nº 100.975-2.\r\n\r\nId: 1070830. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1071554": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR/Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DE PROCESSOS NO ÓRGÃO E ENTIDADE QUE MENCIONA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Os processos iniciados nos protocolos do órgão e da entidade a seguir relacionadas, da estrutura da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, deverão ser autuados com o código numérico E-05, obedecidas as respectivas séries numéricas:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nE-05/0001 a E-05/1000\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nE-05/100.001 a E-05/100.500\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado do Turismo\r\n\r\nId: 1071554"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1070615": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2903 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam estabelecidas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nPG-7 - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9;\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\n4ª Procuradoria Regional (Barra do Pirai):\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, matrícula nº 899.433-7.\r\n\r\n12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio):\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, matrícula nº 930.768-7\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/211/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o Procurador do Estado LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, matrícula nº 966.058-0, CPF nº 089.240.257-16, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9. Proc. nº E-14/211/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o Procurador do Estado CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula nº 859.956-5, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/211/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, a Procuradora do Estado MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-0, CPF nº 092.646.957-61, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula nº 859.956-5. Proc. nº E-14/211/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, a Procuradora do Estado FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, matrícula nº 899.433-7, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/211/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o Pro curador do Estado RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, matrícula nº 930.768-7, CPF nº 075.256.267-31, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, matrícula nº 899.433-7. Proc. nº E-14/211/2011.\r\n\r\nId: 1070615"
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                    "1071075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/022.095/2010 - Pregão PGE/RJ nº 36/2010 - HOMOLOGO a Licitação nº 36/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais elétricos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 01, 03 e 04: Valores de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais), R$ 945,50 (novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), respectivamente; e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lote 02: Valor de R$ 879,20 (oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1071075"
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                    "1071152": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24.117/2010 - SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/04/2010 a 26/07/2010 (98 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/26.979/2010 - ANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 957.110-0. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o total de 3.571 (três mil quinhentos e setenta e um) dias de serviço, sendo 2.722 (dois mil setecentos e vinte e dois) dias prestados à Caixa Econômica Federal, no período de 20/06/2002 a 01/12/2009 e 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias prestados à IPLANRIO (Empresa Municipal de Informática SA), no período de 14/02/2000 a 12/06/2002; e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins somente de aposentadoria, o total de 1.511 (mil quinhentos e onze) dias de serviço, sendo 1.273 (mil duzentos e setenta e três) dias prestados ao Banco Bradesco SA, no período de 09/02/1990 a 05/08/1993, e 242 (duzentos e quarenta e dois) dias prestados à empresa Walter Heuer Auditores Independentes, no período de 02/08/1993 a 04/04/1994, desprezado o período de 02/08/1993 a 05/08/1993, correspondente a 04 dias, por haver concomitância.\r\n\r\nId: 1071152"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/579523/2008 - P.E. 002/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 165.664,07 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.01.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.01.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.01.2011, às 11 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1071053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071215": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414668/2010. \r\n\r\nOnde se lê: T.P. 005/2011. \r\n\r\nLeia-se: T.P. 001/2011. \r\n\r\nId: 1071215. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1070931": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, mediante a aplicação de provas e curso de formação, para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAndréia França Ribeiro\r\n\r\n01-507318/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n02\r\n\r\nSimone dos Santos Gloria\r\n\r\n01-507348/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n03\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-507351/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n04\r\n\r\nPaloma da Silva Almeida\r\n\r\n01-507386/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n05\r\n\r\nSandra Regina da Costa Berdeville\r\n\r\n01-507387/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n06\r\n\r\nSonia Martins de Carvalho\r\n\r\n01-507402/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n07\r\n\r\nTiago Martins de Carvalho\r\n\r\n01-507403/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n08\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-507411/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n09\r\n\r\nMarcelo Vieira Belchior\r\n\r\n01-507421/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n10\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\n01-507431/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo Martiliano Ramos\r\n\r\n01-507439/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n12\r\n\r\nGeanclaitom de Azevedo Haiashi\r\n\r\n01-507440/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n13\r\n\r\nNicéia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n01-507444/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n14\r\n\r\nCesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n01-507452/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n15\r\n\r\nSara Rodrigues de Souza Martins\r\n\r\n01-507501/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n16\r\n\r\nRodson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-507526/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n17\r\n\r\nPaulo Cesar Nechio Cardoso Junior\r\n\r\n01-507527/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n18\r\n\r\nAmélia Gerardi\r\n\r\n01-507540/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n19\r\n\r\nRubem Jose Bruno Sampaio\r\n\r\n01-507544/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n20\r\n\r\nDaniele Carvalho Araujo\r\n\r\n01-507580/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n21\r\n\r\nDecio Luiz Soares Souza\r\n\r\n01-507599/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n22\r\n\r\nAloísio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01-507625/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n23\r\n\r\nElias Martins Vieira\r\n\r\n01-507648/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n24\r\n\r\nRenata da Silva\r\n\r\n01-507649/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n25\r\n\r\nGisela Almeida dos Santos\r\n\r\n01-507659/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n26\r\n\r\nGraciela Lima dos Santos\r\n\r\n01-507660/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n27\r\n\r\nValeria Fonseca dos Santos\r\n\r\n01-507670/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n28\r\n\r\nGuaraci Jorge G. Brigido Junior\r\n\r\n01-507671/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n29\r\n\r\nCleia Victor Macedo\r\n\r\n01-507722/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n30\r\n\r\nAristides Jorge de Oliveira Vidal\r\n\r\n01-507738/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n31\r\n\r\nJohne Alves Figueiredo\r\n\r\n01-507741/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n32\r\n\r\nMárcia Alves Figueiredo\r\n\r\n01-507742/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n33\r\n\r\nFabrício Garcia da Silva Alves\r\n\r\n01-507750/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n34\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Vieira\r\n\r\n01-507764/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n35\r\n\r\nFlavio André Borges\r\n\r\n01-507783/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n36\r\n\r\nAntonio Vicente Machado\r\n\r\n01-507795/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n37\r\n\r\nWanderson Pereira Milhorance\r\n\r\n01-507798/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n38\r\n\r\nRegina Célia Braga Forgane\r\n\r\n01-507817/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n39\r\n\r\nDilma Paiva Soares\r\n\r\n01-507818/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n40\r\n\r\nDébora Alexandre Paiva Barreto\r\n\r\n01-507822/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n41\r\n\r\nLiliane Araujo Siqueira Régis\r\n\r\n01-507828/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n42\r\n\r\nJanice Rosalino da Silva\r\n\r\n01-507829/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n43\r\n\r\nFernanda Nunes Machado\r\n\r\n01-507834/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n44\r\n\r\nDayana do Espírito Santo Almeida\r\n\r\n01-507837/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n45\r\n\r\nÂngela Maria de Matos\r\n\r\n01-507842/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n46\r\n\r\nAldo Ludogeio\r\n\r\n01-507853/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n47\r\n\r\nLuciana Conceição Santos\r\n\r\n01-507855/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n48\r\n\r\nIsis Silva da Conceição\r\n\r\n01-507856/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n49\r\n\r\nNilce Meire de Oliveira\r\n\r\n01-507864/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n50\r\n\r\nRegina Gonçalves Caldas\r\n\r\n01-507868/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n51\r\n\r\nPatrícia dos Santos da Cunha\r\n\r\n01-507885/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n52\r\n\r\nRosilene de Oliveira Monteiro\r\n\r\n01-507893/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n53\r\n\r\nLuciano Silva de Lima\r\n\r\n01-507900/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n54\r\n\r\nTatiana Ferreira da Silva Reis\r\n\r\n01-507901/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n55\r\n\r\nHelen Albani Rezende\r\n\r\n01-507926/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n56\r\n\r\nCristiano Albani Rezende\r\n\r\n01-507927/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n57\r\n\r\nRoberta Dutra Ferreira Baptista\r\n\r\n01-507931/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n58\r\n\r\nVladimir Gomes Rezende\r\n\r\n01-507933/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n59\r\n\r\nMárcia Cristina Santos Costa de Frias\r\n\r\n01-507944/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n60\r\n\r\nRenata Soares Machado\r\n\r\n01-507948/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n61\r\n\r\nAdriana Chacon da Silva\r\n\r\n01-507949/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n62\r\n\r\nRosiane de C P da Siva M Herculano\r\n\r\n01-507950/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n63\r\n\r\nMaria de F Neves Ladeira da Silva\r\n\r\n01-507951/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n64\r\n\r\nRenata Lourenço da Silva\r\n\r\n01-507952/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n65\r\n\r\nAdriana Marinho Carvalho\r\n\r\n01-507953/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n66\r\n\r\nRenato de Paula Araujo\r\n\r\n01-507956/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n67\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-507962/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n68\r\n\r\nPriscila Rosa da Silva\r\n\r\n01-507970/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n69\r\n\r\nCid Antonio Vidal Lonvise\r\n\r\n01-507980/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n70\r\n\r\nFernanda de Souza Vieira\r\n\r\n01-507982/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n71\r\n\r\nJonatas de Amoreti Lima\r\n\r\n01-507985/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n72\r\n\r\nDamião de Oliveira\r\n\r\n01-507990/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n73\r\n\r\nMarcos Pereira de Andrade\r\n\r\n01-507992/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n74\r\n\r\nVera Regina Teixeira Pinto\r\n\r\n01-507993/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n75\r\n\r\nCristiane de Amoreti Lima de Andrade\r\n\r\n01-507994/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n76\r\n\r\nTatiana de Amoreti Lima\r\n\r\n01-507995/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n77\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\n01-508002/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n78\r\n\r\nCleber Sodré Gomes\r\n\r\n01-508004/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n79\r\n\r\nDayana de Jesus\r\n\r\n01-508009/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n80\r\n\r\nMaristela Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n01-508010/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n81\r\n\r\nThiago Sebastian Carvalho de Souza\r\n\r\n01-508011/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n82\r\n\r\nClaudia Silva F M Cavalcanti\r\n\r\n01-508024/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n83\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Costa\r\n\r\n01-508025/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n84\r\n\r\nSheila Regina da Silva Viana\r\n\r\n01-508033/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n85\r\n\r\nLetícia de Assunção Perrett\r\n\r\n01-508035/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n86\r\n\r\nEdson Gonçalves da Silva\r\n\r\n01-508037/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n87\r\n\r\nGleissibecker Fernandes Goes\r\n\r\n01-508038/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n88\r\n\r\nBruno de Souza\r\n\r\n01-508039/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n89\r\n\r\nAmanda Torres dos Reis\r\n\r\n01-500108/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n90\r\n\r\nMilena Borges Pinto\r\n\r\n01-500109/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n91\r\n\r\nRogério Lins Silva\r\n\r\n01-500114/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n2 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-507321/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n02\r\n\r\nLucinéa Pereira Lucas\r\n\r\n01-507352/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n03\r\n\r\nJorge Claudio Pereira da Silva\r\n\r\n01-507400/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n04\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n01-507410/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n05\r\n\r\nFernando Luis Machado\r\n\r\n01-507413/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n06\r\n\r\nAna Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\n01-507432/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n07\r\n\r\nJose Antonio Luiz Bazilio\r\n\r\n01-507476/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n08\r\n\r\nAna Lucia Ferreira \r\n\r\n01-507532/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n09\r\n\r\nMariza da Silva\r\n\r\n01-507541/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n10\r\n\r\nAna Lucia Ferreira Feliciano\r\n\r\n01-507557/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n11\r\n\r\nRenata Ferreira Feliciano\r\n\r\n01-507559/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria da Conceição Symphronio\r\n\r\n01-507575/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n13\r\n\r\nFrancisco Luciano Ferreira\r\n\r\n01-507583/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n14\r\n\r\nSilvia Virginia Lima\r\n\r\n01-507596/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana Antunes Barrozo Julio\r\n\r\n01-507606/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n16\r\n\r\nValmir da Silva\r\n\r\n01-507622/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n17\r\n\r\nThais Marinho da Silva\r\n\r\n01-507661/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n18\r\n\r\nMichele Gomes Ferreira\r\n\r\n01-507665/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcello Luiz Lemos dos Santos\r\n\r\n01-507710/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n20\r\n\r\nAndréia Diniz Soares Nascimento\r\n\r\n01-507720/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n21\r\n\r\nChristiano Antonio da C. Nascimento\r\n\r\n01-507721/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n22\r\n\r\nSolange da Silva Sant´Anna\r\n\r\n01-507730/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n23\r\n\r\nPatrícia Cristina S. C. Gonçalves\r\n\r\n01-507731/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n24\r\n\r\nRoseli Ramos de Souza\r\n\r\n01-507746/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n25\r\n\r\nSamuel Chagas da Costa\r\n\r\n01-507755/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n26\r\n\r\nSansão Dias Guimarães\r\n\r\n01-507771/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n27\r\n\r\nAlan Carlos Carvalho Alves\r\n\r\n01-507773/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n28\r\n\r\nSergio de Souza Ramos\r\n\r\n01-507782/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n29\r\n\r\nAnete da Silva\r\n\r\n01-507810/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n30\r\n\r\nDavid Ferreira de Lima\r\n\r\n01-507821/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n31\r\n\r\nPoliane Maria Junqueira\r\n\r\n01-507831/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n32\r\n\r\nRoseli Junqueira\r\n\r\n01-507832/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n33\r\n\r\nBruna Rivoli Noronha\r\n\r\n01-507843/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n34\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n01-507848/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n35\r\n\r\nVanessa Alves da Silva\r\n\r\n01-507859/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n36\r\n\r\nVerônica Corrêa dos Santos\r\n\r\n01-507861/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n37\r\n\r\nGilda Alice Severo Neta\r\n\r\n01-507862/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n38\r\n\r\nMárcia Vieira da Silva\r\n\r\n01-507863/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n39\r\n\r\nLuciana das Neves Carvalho\r\n\r\n01-507888/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n40\r\n\r\nJanyralva Oliveira de Freitas\r\n\r\n01-507945/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n41\r\n\r\nRicardo dos Santos Coimbra\r\n\r\n01-507978/2010\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n42\r\n\r\nMichell Harrigan Brum Rosa Lemos\r\n\r\n01-500105/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n43\r\n\r\nNajla Mara Lino de Carvalho\r\n\r\n01-500121/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n44\r\n\r\nLeandro Ribeiro Franco\r\n\r\n01-500125/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\n3 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE INSENÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nFrancisca Inês de Almeida\r\n\r\n01-500124/2011\r\n\r\nAss Previdenciário\r\n\r\nId: 1070931. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071109": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nLEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL (para todos os cargos)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 6.838/81 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações.\r\n\r\nId: 1071109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070562": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1070562. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1070563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070564": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1070564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070565": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1070565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070566": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/10, publicada no D.O.E. em 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1070566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070567": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1070567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070996": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/010/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução emergencial de serviços especializados de limpeza e conservação, bem como serviço de motorista. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 138.226,68. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.328/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1070996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1071543": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 149/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Rivel Construções Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.594/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.675.022,51 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 151/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras públicas com vista ao reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Lagoinhas, no município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.598/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 733.744,56 (setecentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 165/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.068/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 381.998,61 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/600.069/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.759/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora M. Alves Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/002.186/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.639/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora H.J. Rodrigues Melo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/002.180/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Metropolitana S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e readequação do cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.901/2008.\r\n\r\nId: 1071543"
                        ],
                        "1071544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, atesta o recebimento provisório dos serviços de obras de reforma do PRPTC de Santo Antônio de Pádua, objeto do Contrato nº 0462009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa Valenge Engenharia Ltda.., objeto do processo nº E-17/600.061/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula 362.498-8.\r\n\r\nId: 1071544"
                        ],
                        "1070766": [
                            "I - Ato",
                            "A COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras emergenciais de reforma e recomposição no Município de São João da Barra, objeto do Contrato nº 011/2010, firmado em 24/03/2010, com a Empresa Sanjobar Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., objeto do processo nº E-17/002.078/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2\r\n\r\nJosé Jorge Fernandes Batista - matrícula - 350.478-4 (EMOP)\r\n\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 218, de 24 de março de 2010, 255, de 30 de abril de 2010 e 451, de 09 de dezembro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras emergenciais de reforma e recomposição no Município de São João da Barra, objeto do Contrato nº 011/2010, firmado em 24/03/2010, com a Empresa Sanjobar Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., objeto do processo nº E-17/002.078/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2\r\n\r\nJosé Jorge Fernandes Batista - matrícula - 350.478-4 (EMOP)\r\n\r\nId: 1070766"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071097": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 07.01.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 1.492.886,53. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.435/ 2010. \r\n\r\nId: 1071097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071098": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 029/2009, assinado em 04.01.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R$ 1.666.888,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.726/2010.\r\n\r\nId: 1071098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071099": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 136/2010, assinado em 04.01.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.056/2010.\r\n\r\nId: 1071099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070855": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 016/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.852/2009. DATA: 08.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratada, referente às obras de conclusão do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.032/2010. DATA: 14.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, ao inicialmente contratado, modificações de quantidades Contratuais constante do proc. nº E-17/401.871/10, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente às obras de reforma do C, entro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.050/2010. DATA: 22.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, procs.nºs E-17/402.128/2010 e E-17/402.323/2010, acréscimo no valor inicial do Contrato, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 27.12.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e as Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 28.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato nº 036/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 29.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\n\r\nId: 1070855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071515": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, a licitação por Concorrência Pública CO nº 001/2011, que tem por objeto a execução de obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, localizado na Avenida Venezuela, nº 57 - Bairro Saúde, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para o dia 13/01/2011 às 15:00 horas, fica adiada “SINE-DIE”. \r\n\r\nId: 1071515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1070883": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., OBJETO: Aquisição de Cartuchos/Tinteiros e Cartuchos/Toner para Impressoras, no valor total de R$ 89.028,00 (oitenta e nove mil e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. Processo nº E-09/1382/0004/2010.\r\n\r\nId: 1070883"
                        ],
                        "1070890": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Jumarc Engenharia e Serviços LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo e de Rerratificação a prorrogação do prazo de execução do Contrato supra, por um novo período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 18/12/2010, bem como alterar as especificações do item 6.2 do Projeto Básico, Anexo B da Carta Convite 08/SESEG/2010, no valor total de R$ 28.400,92 (vinte e oito mil quatrocentos reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-09/533/0004/2009.\r\n\r\nId: 1070890"
                        ],
                        "1070697": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Auditório desta Secretaria, no 4º andar do Ed. D. Pedro II, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. Nº: E-09/1349/0004/2009 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011.\r\n\r\nData e Hora da sessão pública: 10:00 horas do dia 03.02.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de Empresa de Engenharia especializada e credenciada junto aos Órgãos competentes para elaboração de Projeto Executivo e execução dos serviços de recuperação, modernização, acréscimo e instalação de um sistema de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de material, nas instalações do Ed. D. Pedro II, situado à Praça Cristiano Ottoni s/nº, na forma especificada e quantificada no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.122.374,00 (hum milhão, cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nO edital da referida Licitação poderá ser adquirido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4 e encontra-se disponível na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Sala 462-A do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nO edital e seus Anexos deverão ser retirados até dois dias úteis anteriores a data da Licitação.\r\n\r\nId: 1070697"
                        ],
                        "1070763": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 03/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ana Paula Ferro Zucoloto, Angélica Paiva Miranda, Bárbara Nicola dos Santos, Beatriz Conceição Lima, Camila Carrero Teixeira, Cristiane Fernandes da Rosa, Daiana da Silva Napoleão, Danielle Martins Gonçalves, Dayane Leal e Souza, Elaine Barbosa Cardoso, Fabiola dos Santos Antunes, Fernanda Santiago da Silva Fernandes, Flavia Maximino da Silva dos Santos, Geovana Lopes de Queiroz, Heline Lima Sales, Isabelle Souza de Jesus Beltrão, Jaqueline de Andrade Guimarães, Jean Carlos Olinto, Jeane Ormão Viegas, Joana Edilene Lima Amaral, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana da Silva Marques Peçanha, Karoline Almeida da Luz, Keli Cristina das Vinhas Leite, Luciana de Oliveira Silva Rocha, Maiara da Silva Xavier, Marcela Andrade Gama, Márcia Lopes da Silva, Marciene de Azevedo Ribeiro, Maria Vitória da Silva Bittencourt, Mariana Karen da Silva Caporal, Simone de Medeiros Vila Nova, Sonia Regina Aris, Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza, Suellen Silva Mendes, Vinicius Lucateles Cruz e Viviane de Oliveira Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 13.01.2011 a 21.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1070763"
                        ],
                        "1070811": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 10/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake - Joziely Pereira de Sousa e Márcia Regina Costa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1070811"
                        ],
                        "1070828": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 10/01/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu - Daiana Valério da Silva, Fernanda Fonseca da Costa, Sâmara Teles de Oliveira e Vanessa Estrella da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1070828"
                        ],
                        "1071107": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Dietas Enterais para atender o setor de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 326635).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.251/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender o setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 328009).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender o setor de Laboratório (Análise Clínica) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 328354).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender o setor de Cirurgia Bucomaxilofacial das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 328335).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.161/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos e outros medicamentos para o setor de Farmácia para atender as Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 338561).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 30/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010 - PMERJ TIPO SRP \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Farmácia para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação 329633).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 04/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010. Ata disponível no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\nId: 1071107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1071156": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS MULTIMISSÃO, conforme as especificações e condições contidas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005/50081/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/01/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1071156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1070860": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os ex-professores contratados- SEEDUC, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual: \r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\nCoordenadorias\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.513.311-0\r\n\r\nLucimar dos Santos da Silva\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.105-1\r\n\r\nCristina Silva de Menezes\r\n\r\nCOESP\r\n\r\n2008\r\n\r\n4.905.114-7\r\n\r\nJuliane Rocha Souza\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2009\r\n\r\n4.905.130-3\r\n\r\nCláudio Antônio Bastos\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2008\r\n\r\n4.904.164-3\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2009\r\n\r\n4.904.224-5\r\n\r\nRenato Braga dos Santos Siqueira\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1070860"
                        ],
                        "1070829": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO COMERCIAL IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVirginia Aparecida Vieira - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Batalha Lobo - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosa Maria Silva de Lima - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Paula Sobral Asfora Sampaio Costa - 1986\r\n\r\n5-CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nRosario de Maria Gorete Rodrigues Martins - 1989\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nCristiane Amaral de Araujo - 1990\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDanielle Rodrigues Correia - 2000\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Regina Paes de Souza - 1988\r\n\r\n9-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGleide Ângela Pereira de Araujo - 1999\r\n\r\n10-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Silva Junior - 1997\r\n\r\nFernanda Sousa Santos - 2000\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline Viana de Oliveira - 2001\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira da Silva - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRONICA\r\n\r\nLuciano Soares de Oliveira - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO LÍDER - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErika Olivetto - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Rocha Magalhães - 1991\r\n\r\n16-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVagner Oliveira da Silva - 2004\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Itaguaí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdriana da Silva Perrut - 1987\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Alcântara\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Coutinho Vieira Caetano - 2000\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexsandro Mariano da Silva - 2001\r\n\r\n20-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSheila Coutinho de Andrade - 2004\r\n\r\n21-COLÉGIO E CURSO PREPATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVerônica Correia Sales - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKaius Figueiredo de Souza - 2008\r\n\r\n23-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Victor Machado Corte Real Delgado - 2006\r\n\r\n24-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValcinea Barcelos - 1982\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarmen Lucia Gomes dos Santos - 1985\r\n\r\nAna Lucia Rocha Dias - 1988\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRenata da Conceição Rosa - 1996\r\n\r\nMonike Vieira Marcelo - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVanessa de Magalhães Rodrigues - 2002\r\n\r\nRicardo da Silva Nazareth Cid - 2008\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGenilda Claudino da Silva Dias - 1984\r\n\r\nRosimere Rodrigues Alves - 1989\r\n\r\nFernanda Fortes da Silva - 1995\r\n\r\nEduardo Rodrigues - 1995\r\n\r\nRenata dos Santos Costa Mata - 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaxwel da Silva Pinto - 2004\r\n\r\nMauricio Rodrigues da Silva - 2004\r\n\r\nAdelia Eunice dos Santos - 2007\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nLuciana dos Santos Passos - 2006\r\n\r\nRaquel de Souza Faria - 2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTâmila Gomes Coutinho - 2004\r\n\r\nThobyas Reis dos Santos Rangel - 2004\r\n\r\nCarla Corrêa Azevedo Gomes - 2006\r\n\r\n26-COLÉGIO CARVALHO FILHO - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Ribeiro Guimarães Ramos - 2005\r\n\r\nId: 1070829"
                        ],
                        "1070444": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ivan Lucio da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio Luiz Freitas Baltar\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Silva de Miranda Pantoja\r\n\r\n02-Alexandre Correa Cravo\r\n\r\n03-Alexandre Coutinho Pereira\r\n\r\n04-Elisabeth de Souza\r\n\r\n05-Juliana Paula da Silva\r\n\r\n06-Luciana Martha da Silva\r\n\r\n07-Mariano Antonio de Santana\r\n\r\n08-Midian Ernande de Moraes\r\n\r\n09-Pedro Matias Trindade\r\n\r\n10-Rozana Wolther Tavares Bemfica\r\n\r\n11-Solange Cristina do Monte Neves\r\n\r\n12-Talita de Morais\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristianno Lima da Silva\r\n\r\n02-Jose Alexandre Pereira Coutinho\r\n\r\n03-José Lucas de Santana da Cunha\r\n\r\n04-Leandro dos Santos Coelho\r\n\r\n05-Renata Correa Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - II 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson Seliprande Pereira\r\n\r\n02-Adriana Batista de Souza\r\n\r\n03-Antonio Carlos Francisco Rodrigues\r\n\r\n04-Arleida Nunes de Padua Marquez\r\n\r\n05-Ayres Lopes Cordeiro\r\n\r\n06-Célia Regina dos Santos Custódio\r\n\r\n07-Edinelson Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Francisco Pereira Cardoso Neto\r\n\r\n09-Jayme Pires de Castro\r\n\r\n10-Jeferson Gomes Tavares\r\n\r\n11-João Paulo de Melo Torres\r\n\r\n12-Jocimar Silva Machado\r\n\r\n13-Juliana Perissé Silva Carvalho\r\n\r\n14-Lia Carla da Silva Freitas\r\n\r\n15-Luciana Gonçalves Pereira Foligno\r\n\r\n16-Phyllip de Souza Tavares\r\n\r\n17-Reggie Lima Martins\r\n\r\n18-Rita de Cássia Garibaldi Fontes \r\n\r\n19-Roberto Rivelino Cunha Gervasio\r\n\r\n20-Ronei Brito Peixoto\r\n\r\n21-Rouse Barbosa Pereira\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dario Antonio Rezende de Souza\r\n\r\n02-Diôscoro Willian Gonçalves Pinho\r\n\r\n03-Edvaldo Santana Januario\r\n\r\n04-Felipe Gurgel Ribeiro\r\n\r\n05-Felipe Joviano Simone Teixeira\r\n\r\n06-Gilson Salino de Oliveira\r\n\r\n07-Gizele Silva Martins\r\n\r\n08-Iscleyton Alves de Souza\r\n\r\n09-Ismael Ramalho Faria de Oliveira\r\n\r\n10-José Reis de Matos Junior\r\n\r\n11-Josiane Cristina Souza da Silva\r\n\r\n12-Julierme Santos Oliveira\r\n\r\n13-Rafael Araujo Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dario Antonio Rezende de Souza\r\n\r\n02-Diôscoro Willian Gonçalves Pinho\r\n\r\n03-Edvaldo Santana Januario\r\n\r\n04-Felipe Joviano Simone Teixeira\r\n\r\n05-Gilson Salino de Oliveira\r\n\r\n06-Gizele Silva Martins\r\n\r\n07-Iscleyton Alves de Souza\r\n\r\n08-Ismael Ramalho Faria de Oliveira\r\n\r\n09-José Reis de Matos Junior\r\n\r\n10-Josiane Cristina Souza da Silva\r\n\r\n11-Julierme Santos Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ \r\n\r\nCARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Ornellas Teixeira\r\n\r\n02-Manoel Antonio Gomes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Horato Montes\r\n\r\n02-André Luiz de Lima e Silva\r\n\r\n03-Christian Wagner Veloso da Cruz\r\n\r\n04-Cristiano Ramalho da Silva\r\n\r\n05-Fabrina da Silva Trajano\r\n\r\n06-Gabriel Waner de Carvalho Santos\r\n\r\n07-Jose Xavier de Rezende\r\n\r\n08-Lidia Maria Gomes da Silva Montes\r\n\r\n09-Mara Malheiros de Oliveira\r\n\r\n10-Michel do Couto Nascimento\r\n\r\n11-Neiva de Sousa Paiva\r\n\r\n12-Patricia da Silva Ximenes\r\n\r\n13-Priscila Cristina Simões Ribas\r\n\r\n14-Roselene Reis dos Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Selma Nunes Mariella\r\n\r\n16-Tayane Cristine da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Gleice Nascimento Alves\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Eledilson Wanderosch Moreira\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Renato Theodora da Silva\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Perla Cristina da Conceição Ferreira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Cibele Oliveira de Araújo\r\n\r\n02-Maria Pereira Camelo\r\n\r\n03-Reinaldo Wagner da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Flávio Soares da Silva\r\n\r\n02-Rubenilde Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Carla Mônica Paixão Rosa\r\n\r\n03-Celina Luiz dos Santos\r\n\r\n04-Cláudio Roberto Souza dos Santos\r\n\r\n05-Cruzvaldete da Conceição Silva\r\n\r\n06-Diogo Lisboa Coutinho\r\n\r\n07-Gilberto Alves Muniz\r\n\r\n08-Gloria Regina Carvalho\r\n\r\n09-Jennifer Souto da Silva\r\n\r\n10-Jonas Mesquita Peres\r\n\r\n11-Marcelo Ferreira Araújo\r\n\r\n12-Priscila Soares Rozi\r\n\r\n13-Rita de Cássia Moraes de Souza\r\n\r\n14-Simone da Hora Piedade\r\n\r\n15-Wellington Motta Silva\r\n\r\n16-Cleber da Costa Gomes\r\n\r\n17-Robson Correia Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edinam Gomes da Silva\r\n\r\n02-Elizeu Costa de França\r\n\r\n03-Felipe Alves dos Santos Herculano\r\n\r\n04-Guilherme Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Galvão Rodrigues\r\n\r\n06-Patrícia Maria Raimundo\r\n\r\n07-Roberta Belarmino Rodrigues\r\n\r\n08-Ricardo Oliveira de Araujio\r\n\r\n09-Stéphany Caldeira Araújo\r\n\r\n10-Cláudia Maria Raimundo\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danton Flavio Garcia\r\n\r\n02-Ezequiel de Lima Gomes\r\n\r\n03-Renato de Jesus Brandão\r\n\r\n04-Ricardo Quirino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Reis Carvalhaes\r\n\r\n02-Amanda da Rosa Silveira\r\n\r\n03-Angelica Hottz Martins\r\n\r\n04-Bruna Guedes dos Reis Paula\r\n\r\n05-Bruno dos Santos Mello\r\n\r\n06-Caique Gripp de Andrade\r\n\r\n07-Cassiano Coelho Lima\r\n\r\n08-Diego de Oliveira Almeida\r\n\r\n09-Elaine Martins da Silva\r\n\r\n10-Franciele da Costa Freitas\r\n\r\n11-Gustavo da Silva Mereles\r\n\r\n12-Isabel Francisco da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Freitas da Silva\r\n\r\n14-Joziane dos Santos Moreira\r\n\r\n15-Juliana Andrade de Freire\r\n\r\n16-Karoline Silva Fernandes\r\n\r\n17-Leonardo Carvalhães Bernardo\r\n\r\n18-Leonardo Souza da Silveira\r\n\r\n19-Luan Augusto Mattos Fernandes\r\n\r\n20-Nataiane de Paula Guimarães\r\n\r\n21-Raquel da Rocha Candido Conceição dos Reis\r\n\r\n22-Sabrina Carvalhaes Condack\r\n\r\n23-Silvana Souza da Conceição\r\n\r\n24-Stefania da Silva Fernandes\r\n\r\n25-Thalita Schuenck Gravino\r\n\r\n26-Vinícius Cruz Rosa de Mello\r\n\r\n27-Wesley Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18 01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lauro César da Cunha Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Terezinha da Conceição Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elielson Lima Martins Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Martins Mesquita\r\n\r\n02-Elias Gomes da Silva\r\n\r\n03-Gleiciene Lopes de Araujo\r\n\r\n04-Lázaro Ribeiro Lopes\r\n\r\n05-Roquelive da Luz Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa de Santana\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Silva\r\n\r\n03-Jocila Barbosa da Silva Manso\r\n\r\n04-Luiz Rafael Guimarães Paulo\r\n\r\n05-Valmir Diego Neves de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Beatriz de Andrade Carreiro\r\n\r\n03-Cíntia Raquel Joviano Simão\r\n\r\n04-Leidiane de Lima Nascimento\r\n\r\n05-Paloma Aparecida Bessa\r\n\r\n06-Robson Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Jonathan Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Tiago Aloísio Costa Madeira\r\n\r\n04-Ticiane Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Melo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Miranda\r\n\r\n03-Cristiane da Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Douglas Miranda Valentim\r\n\r\n05-Gracieli de Souza Santos\r\n\r\n06-João Paulo Idalino dos Santos\r\n\r\n07-Núbia Keli da Silva Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda Alves Lessa Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Cristiane de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Manoela de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Petrovichi Christou\r\n\r\n02-Elber Santos da Silva\r\n\r\n03-Liliam de Oliveira Costa Soares\r\n\r\n04-Marluce Cristina Alves Barreto\r\n\r\n05-Valterlan Pereirea da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Sousa Marcelino\r\n\r\n02-Geácomo Diogo da Costa\r\n\r\n03-Maria José de Lima Barbosa\r\n\r\n04-Rafael de Freitas Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Dionísio da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Machado da Silva\r\n\r\n03-Karen de Almeida Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudinete Soares Lopes \r\n\r\n02-Eliel Martins Brito Barbosa Júnior\r\n\r\n03-José da Rocha Fernandes\r\n\r\n04-Tiago Moreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Mauricio Barros da Costa \r\n\r\n02-Mayara Fernanda Moreira Pimentel\r\n\r\n03-Rafael Lopes de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Nunes Correia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria da Conceição Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Augusto Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Soares de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n02-Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Eliane Nascimento Coutinho \r\n\r\n04-Felipe da Silva Santos \r\n\r\n05-Ivan da Luz Guimarães\r\n\r\n06-Jakson Emanuel Fernandes de Almeida\r\n\r\n07-Jessica Daiana Anselmo dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Marques Vicente\r\n\r\n09-Juliana Gonçalves Lopes\r\n\r\n10-Lidiane de Sales Cicero\r\n\r\n11-Lucas Portilho de Brito\r\n\r\n12-Ludmylla Souza Martins\r\n\r\n13-Mariane do Nascimento Guia\r\n\r\n14-Mônica Anselmo Faria\r\n\r\n15-Patrícia dos Santos Castro Veloso\r\n\r\n16-Paulo Guilherme Bezerra Cardoso\r\n\r\n17-Poliana Lima de Oliveira\r\n\r\n18-Samanta da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Sebastiana Santos da Silva \r\n\r\n20-Thiago Cambeiro da Costa\r\n\r\n21-Vinicius Sant'Anna Goulart Fusco\r\n\r\n22-Vinicius Medeiros Vitorio\r\n\r\n23-Yuri dos Santos Passos do Monte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Coelho de Abreu\r\n\r\n02-Axel Bruno Black de Sousa\r\n\r\n03-Carina Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Ederson Nilson dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Felipe Pereira de Matos\r\n\r\n06-Geovane Bruno Cruz de Arruda\r\n\r\n07-Guaraciara Domingos Cruz\r\n\r\n08-Haydeé Raquel Figueiredo de Medeiros\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Juliana Carlos Costa\r\n\r\n11-Leandro dos Santos Mendes\r\n\r\n12-Michelly Taynara da Silva\r\n\r\n13-Nicolly Aguiar de Amorim\r\n\r\n14-Rafaela da Silva Farias\r\n\r\n15-Rodrigo Odilon dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Rosana Santos de Andrade\r\n\r\n17-Tamiris Cruz Castro\r\n\r\n18-Thaísa Severiano de Souza\r\n\r\n19-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Wallace Heredia de Carvalho\r\n\r\n21-Yuri Eliodoro Paradela\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Costa\r\n\r\n02-Allerizi Pinheiro Mota\r\n\r\n03-Andreza da Silva Gusmão\r\n\r\n04-Caio Cesar Barros Sanches\r\n\r\n05-Cintia Elaine de Silva Ferreira\r\n\r\n06-Daniele Azevedo de Araujo\r\n\r\n07-Felipe Ribeiro Palácio\r\n\r\n08-Gabriel Santiago de Lima \r\n\r\n09-Gabriel Santos D'Amico\r\n\r\n10-Gerlaine da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Janaina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12-Jefferson Vicente Corrêa\r\n\r\n13-Jessica Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Fidelis Corrêa\r\n\r\n15-José Marcos Gomes Lima Júnior\r\n\r\n16-José Robson da Silva\r\n\r\n17-Katia Cristina Fernandes e Souza\r\n\r\n18-Leonardo Bahia do Espirito Santo\r\n\r\n19-Lidiane de Jesus\r\n\r\n20-Luana Souza Santos\r\n\r\n21-Marcos Felipe dos Santos Manoel\r\n\r\n22-Nelson Morethson Leandro\r\n\r\n23-Pedro Henrique Silva de Andrade\r\n\r\n24-Priscila Aparecida Quirgo Vital\r\n\r\n25-Thais Fernanda Jesus de Oliveira\r\n\r\n26-Thaíse Gonçalves Ferreira\r\n\r\n27-Vinícius Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\n28-Vinicius Francisco Ribeiro\r\n\r\n29-Wellington Damião dos Santos Tomé\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Rodrigues Gomes\r\n\r\n02-Andressa Rezende\r\n\r\n03-Diego Fernandes de Almeida\r\n\r\n04-Ezequiel Nogueira Ribeiro\r\n\r\n05-Felipe de Andrade Fernandes\r\n\r\n06-Gésica dos Santos Borges\r\n\r\n07-Ingrid Pereira Andrade\r\n\r\n08-Jacqueline do Nascimento Silva\r\n\r\n09-Jeferson Silva dos Anjos\r\n\r\n10-Juliana Alves Bezerra\r\n\r\n11-Larissa Kelly Costa de Sousa\r\n\r\n12-Luiz Henrique Pinheiro de Almeida\r\n\r\n13-Rafael Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Tháis Penido de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilene da Silva\r\n\r\n02-Alcino Silva Francisco Chagas\r\n\r\n03-Cicero Roberto Leite\r\n\r\n04-Deise Lucia Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-João Gilberto Domingos\r\n\r\n06-Jorge Dias dos Santos\r\n\r\n07-Luciano Dias da Silveira\r\n\r\n08-Luiz Dário Borges Barbosa\r\n\r\n09-Paulo Sergio Silva Pereira de Souza\r\n\r\n10-Raimunda Pereira Silva\r\n\r\n11-Rejane Alves Sobral\r\n\r\n12-Renato Souza de Araujo\r\n\r\n13-Simone Daiana da Silva Reis\r\n\r\n14-Thaís Vanessa do Rego Rodrigues\r\n\r\n15-Thiago José Correia do Nascimento\r\n\r\n16-Valéria Garcia Silva\r\n\r\n17-Vanessa da Silva Rocha\r\n\r\n18-Vania Lucia da Silva\r\n\r\n19-Wallace Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Alberto Euzebio do Espírito Santo\r\n\r\n02-Andressa Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Souza Junior\r\n\r\n04-Carlos Alberto Lopes\r\n\r\n05-Daniel Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Heloisa de Jesus Farias\r\n\r\n07-Jeferson Ricardo Bastos de Carvalho\r\n\r\n08-Jessica Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Joice Soares Freire\r\n\r\n10-Josenilson dos Santos Queiroz\r\n\r\n11-Karilene Cristina Lima de Andrade\r\n\r\n12-Leandro Coutinho Sardinha\r\n\r\n13-Marcelle Guimarães Costa Pinto\r\n\r\n14-Marcones dos Santos Soares\r\n\r\n15-Margareth do Nascimento Coelho\r\n\r\n16-Pedro Paulo Soares das Neves\r\n\r\n17-Priscila dos Santos\r\n\r\n18-Rafael Medeiros Maravilha\r\n\r\n19-Rodrigo Pereira Borges\r\n\r\n20-Rosilene Freire de Lima\r\n\r\n21-Simone Rodrigues Salvador\r\n\r\n22-Solange Henrique da Silva\r\n\r\n23-Tiago Marcelino da Costa\r\n\r\n24-Wellington Bezerra Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara Moreira dos Santos de Azeredo\r\n\r\n02-Marlon da Silva Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Anderson Barbosa de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Pires Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Paulino da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 29-Julia Santos Vargas\r\n\r\nLeia-se: 29-Juliana Santos Vargas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Thomé Batista Gomes\r\n\r\n02-Angela Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\n03-Dalila Gomes da Silva\r\n\r\n04-Liliane Gonçalves Neves\r\n\r\n05-Marcilene Toledo da Silva\r\n\r\n06-Marcos Antonio de Souza\r\n\r\n07-Margarida Silva de Brito\r\n\r\n08-Maria Alice da Silva Pereira Vargas\r\n\r\n09-Marineia Antonio dos Santos \r\n\r\n10-Miguel Vieira da Silva\r\n\r\n11-Renato Nogueira Fernandes\r\n\r\n12-Selma da Silva Candido\r\n\r\n13-Sérgio Carneiro Gomes\r\n\r\n14-Sueli Ignacia de Souza\r\n\r\n15-Weslley Rodrigues de Freitas\r\n\r\n16-Simone Guilherme de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton Romer Neto\r\n\r\n02-Bruno Nicolau Brandão\r\n\r\n03-Cintia Maia Nogueira\r\n\r\n04-Dayane Cristina Felipe de Oliveira\r\n\r\n05-Erivelton de Mello Campos\r\n\r\n06-Grasiele do Carmo Mathias de Souza\r\n\r\n07-Jéfferson Mendes Silva\r\n\r\n08-José Eduardo Hypolito\r\n\r\n09-Josi Ornelas Lima\r\n\r\n10-Mariane Marciano Pinto Cardoso\r\n\r\n11-Mateus Coutinho Silveira\r\n\r\n12-Nelyane da Silva Menezes Narcizo\r\n\r\n13-Roberto Júnio Gonçalves da Rocha\r\n\r\n14-Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Roberto Lopes Hipolito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keittiucci Aguiar Moreira Denucci\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rhudney Nogueira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rondynelle Fanzer Viana da Silva\r\n\r\n02-Thays Marques Gomes Alves de Pinho\r\n\r\n03-Fabison Gabetto Bispo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene da Silva Galosa Gouvêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Cesar da Costa\r\n\r\n02-Anderson Augusto Ipolito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel da Costa Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Seliprande de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavio Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Nayane Alves de Castro\r\n\r\n03-Helenice Duarte Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Gomes Poli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane de Assis Januario\r\n\r\n02-Pedro Bruno de Paula Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\n02-Laís da Silva de Farias\r\n\r\n03-Heloisa Cosme de Paula\r\n\r\n04-Ruan Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Maria Gisele Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.98\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elcemar Rezende Anjo\r\n\r\nLeia-se: 05-Elceumar Rezende Anjo\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 13-Ingridi Freitas de Assis\r\n\r\nLeia-se: 13-Ingredi Freitas de Assis\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Givan Ambrosio Aquino\r\n\r\nLeia-se: 01-Givan Ambrozio Aquino\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Dayane Mara Carvalho Silva Neves\r\n\r\nLeia-se: 01-Dayane Mara de Carvalho Silva Neves\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mairan de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Mairan Oliveira Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Morais Teixeira\r\n\r\n03-Anderson Andrade de Jesus\r\n\r\n04-Antonia Pastôra Silva Pinto\r\n\r\n05-Claudia dos Santos\r\n\r\n06-Claudio Soares Sobrinho\r\n\r\n07-Darliane Christine da Rocha Carneiro\r\n\r\n08-Diego Silva de Souza\r\n\r\n09-Elisangela do Nascimento Pereira\r\n\r\n10-Elisete Santos Pereira da Silva\r\n\r\n11-Érico Ferreira de Araujo\r\n\r\n12-Felipe Douglas dos Santos\r\n\r\n13-Humberto Cassano Telles\r\n\r\n14-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n15-Jocélia Rodrigues Alves\r\n\r\n16-Jocilene Maria do Nascimento Sousa\r\n\r\n17-Juliana Souza dos Santos\r\n\r\n18-Luiz Carlos Jesus Martins\r\n\r\n19-Marco Henrique Lemos da Silva\r\n\r\n20-Marco Aurelio Siqueira Loureiro\r\n\r\n21-Margarete da Silva Gonçalves\r\n\r\n22-Maria Aparecida Vieira Pereira\r\n\r\n23-Marize Oliveira Fernandes\r\n\r\n24-Michelle Ribeiro Clemente\r\n\r\n25-Monica Adriana Oliveira\r\n\r\n26-Nagima Luciano do Nascimento\r\n\r\n27-Patricia Albuquerque Machado\r\n\r\n28-Paulo Cesar de Albuquerque\r\n\r\n29-Sandra Maria dos Santos\r\n\r\n30-Sandra Regina de Lima\r\n\r\n31-Viviane Amorim da Silva\r\n\r\n32-Waneska Maria dos Santos Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Sebastião Luiz da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-André Dias de Sá Cortes\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Moysés da Costa Fernandes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ariadis Rafaela Moreira\r\n\r\n02-Ariana Matheus dos Santos\r\n\r\n03-Dayanne de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Edivânia Rodrigues Barbosa\r\n\r\n05-Fábio José Gonçalves de Assis\r\n\r\n06-Iago de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Araújo e Alves\r\n\r\n08-Jovana Clemente\r\n\r\n09-Juliana de Fátima Vital de Souza\r\n\r\n10-Victor Cézar de Souza Tôrres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aladim Medeiros Guimarães\r\n\r\n02-Antonia Rosa da Silva Lopes\r\n\r\n03-Caroline Lima Linhares\r\n\r\n04-Catiana da Conceição Reginaldo\r\n\r\n05-Claudinete Luiz de Oliveira\r\n\r\n06-Creyton Santana Pacheco\r\n\r\n07-Diego Oliveira Gonçalves\r\n\r\n08-Geliane da Silva\r\n\r\n09-Gilliard de Souza\r\n\r\n10-Guilherme Guerra de Souza\r\n\r\n11-João Paulo da Silva\r\n\r\n12-José Mauro Gomes de Almeida\r\n\r\n13-Josiane Eleoterio Verediana\r\n\r\n14-Lecticia de Freitas Alves\r\n\r\n15-Liliane Aparecida de Andrade da Costa\r\n\r\n16-Liliane Costa Martins\r\n\r\n17-Luana Schuenck Rolim\r\n\r\n18-Maria Cláudia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n19-Maria do Carmo Joaquina Gama\r\n\r\n20-Maria Leonora da Silva\r\n\r\n21-Mauricio Alves Sabino\r\n\r\n22-Maurício Moura Moreira\r\n\r\n23-Natalia Gomes Ribeiro\r\n\r\n24-Roberta Alves dos Santos\r\n\r\n25-Sayury Dias Iwatani Lamoglia\r\n\r\n26-Suelen Cristina dos Santos Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Azevedo de Souza\r\n\r\n02-Angélica de Souza Lopes\r\n\r\n03-Antonio de Carvalho Medas\r\n\r\n04-Eberth Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Eliliane do Carmo Lopes\r\n\r\n06-Fernanda Ferreira do Nascimento\r\n\r\n07-Gil Pereira de Almeida\r\n\r\n08-Gisane Ferreira Vidal Ramos\r\n\r\n09-Heygon Carvalho Lopes\r\n\r\n10-Hosana Vieira da Silva\r\n\r\n11-Jonathan de Oliveira Lima\r\n\r\n12-Káyra Fernandes Otero\r\n\r\n13-Lenilto Alves da Silva\r\n\r\n14-Lilian Valim Gonçalves\r\n\r\n15-Marcelo Duarte Regazi\r\n\r\n16-Mayara Souza Morone\r\n\r\n17-Rosilene Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Suédi Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thamires Vieira Carneiro\r\n\r\n20-Valdilenia de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 226 - PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 226 - PORTO DA ESTRELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldeir Souza de Azevedo\r\n\r\n02-André Luiz Ferreira\r\n\r\n03-Douglas Martins da Silva\r\n\r\n04-Ezequias Barbosa Valério\r\n\r\n05-Gisele Veiga Henrique\r\n\r\n06-Helena Aparecida Alves\r\n\r\n07-Liz Mary Cosme da Silva\r\n\r\n08-Mônica Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Ricardo de Oliveira\r\n\r\n10-Vanderson Henrique Perpetua\r\n\r\n11-Wanessa Souza de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano da Silva\r\n\r\n02-Angélica da Silva Elias\r\n\r\n03-Darcy Borges Barros\r\n\r\n04-Darlene Soares\r\n\r\n05-Edna Cíntia de Oliveira\r\n\r\n06-Eliel Messias dos Santos\r\n\r\n07-Elisângela de Carvalho Agostini\r\n\r\n08-José Carlos Teixeira do Nascimento\r\n\r\n09-José de Assis\r\n\r\n10-Juarez Caciano da Silva\r\n\r\n11-Juliana de Assis dos Santos\r\n\r\n12-Laís Cosme da Silva\r\n\r\n13-Luciano de Souza do Nascimento\r\n\r\n14-Márcia Maria da Conceição\r\n\r\n15-Marli da Silva Raymundo de Menezes\r\n\r\n16-Mirta Teixeira Vieira\r\n\r\n17-Nestor da Conceição Urbano da Silva\r\n\r\n18-Robson Moreira da Silva\r\n\r\n19-Sandra Moura Mageste\r\n\r\n20-Suely Jaguaciara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Cássia Fernandes Rocha\r\n\r\n03-Elaine Cristina Izidoro\r\n\r\n04-Francisca Danielle Silva Ferreira\r\n\r\n05-Francisco Carlos da Silva\r\n\r\n06-Géssica Gomes Figueira\r\n\r\n07-Iza Amaral da Silva\r\n\r\n08-Jefferson Sebastião de Souza\r\n\r\n09-Joice Caroline Sabino de Moraes\r\n\r\n10-Luana Samara Ribeiro Bentes\r\n\r\n11-Marcelo dos Santos Faria\r\n\r\n12-Maria Cristina Rangel de Souza Carvalho\r\n\r\n13-Marina Tavares dos Santos\r\n\r\n14-Raianne Rodrigues Apolônio\r\n\r\n15-Rejane Martins da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Sebastião Lucas\r\n\r\n17-Solange de Carvalho Agostini\r\n\r\n18-Thaiana Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio Rafael de Souza Santos\r\n\r\n02-Cleyton Henrique Caetano Martins da Silva\r\n\r\n03-Denanci Serafim dos Santos\r\n\r\n04-Efigenia de Souza Freire\r\n\r\n05-Elizabeth Bento da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Isaac Santos da Silva\r\n\r\n07-Maurício Gonçalves da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n09-Simone de Oliveira\r\n\r\n10-Stela Maris de Souza Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nJOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul l, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 4100 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Silvia Marina Vieira da Costa\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Jaqueline Aparecida Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Elisângela Varela Bittencourt Dias\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Livia Oliveira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda Cordeiro Balbino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gedson de Oliveira Barbosa Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Araujo\r\n\r\n02-Denise Gomes Albano Rangel\r\n\r\n03-Jaciara da Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-João Marcelo Barreto Cruz\r\n\r\n05-Josimar Pessanha da Silva\r\n\r\n06-Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Marielson Antonio Vieira\r\n\r\n08-Osmarilton Tavares da Silva\r\n\r\n09-Renata da Silva Pessanha Gomes\r\n\r\n10-Zenir Viana Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Cunha Coutinho\r\n\r\n02-Cristiano Vieira da Silva Loubach\r\n\r\n03-Elizabeth Dias Leal\r\n\r\n04-Etonival Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Geane do Socorro Araújo Pereira\r\n\r\n06-Jonathan Paixão Loubach\r\n\r\n07-José Ronês Klein Junior\r\n\r\n08-Karine de Castro\r\n\r\n09-Patricia da Silva Barrozo Sinder\r\n\r\n10-Stefania de Oliveira Coelho\r\n\r\n11-Suely Boher\r\n\r\n12-Wallace Francisco da Silva\r\n\r\n13-Weder Almeida de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Guimarães Sanches\r\n\r\n02-Arthur Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Dias Moraes\r\n\r\n04-Camila Maciel da Silva\r\n\r\n05-Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\n06-Jefferson da Silva Miranda\r\n\r\n07-Maria Luiza Pinto de Araujo\r\n\r\n08-Maria Sueli Barroso\r\n\r\n09-Marilza dos Anjos Dias\r\n\r\n10-Sebastião Antonio de Oliveira\r\n\r\n11-Tatiana Schuab da Silva Ignacio\r\n\r\n12-Thiago Olegario Barrozo\r\n\r\n13-Valtair Pereira Heggdorne\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldeir Pereira Schumacker\r\n\r\n02-Carlos Eduardo das Flôres Duarte\r\n\r\n03-Celso de Pádua Amorim Junior\r\n\r\n04-Jacy Lemos Ismerio\r\n\r\n05-Mahyrah Alves Paes\r\n\r\n06-Marize Geralda Siller\r\n\r\n07-Rogério Carvalho de Souza\r\n\r\n08-Rosimere de Jesus Cler\r\n\r\n09-Silvana Souza Pinheiro\r\n\r\n10-Wackslley Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Debora Almeida da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Silva\r\n\r\n02-Cristiane Laureano Alves\r\n\r\n03-Jacqueline Costa da Silva\r\n\r\n04-Luziane Ingrid Silva dos Santos\r\n\r\n05-Sandra Lauriano Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andréia Aparecida Braams\r\n\r\n02-Chirlei dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Neves Barbosa\r\n\r\n02-Andressa da Silva Soares\r\n\r\n03-Cristiana Caetano da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\n05-Wanderson Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Delio dos Santos Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vera Lucia Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabeth Vieira Cezario\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Lima Silva\r\n\r\nId: 1070444"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alfredo Jorge Miranda\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcemir Losqui\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Carlos\r\n\r\n02-Marconio Borges Pereira\r\n\r\n03-Rafael dos Santos Bandeira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Preza Martins\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Nilson Viana da Silva Macedo\r\n\r\nLeia-se: 01-Nilson Viana da Silva Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Prudêncio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabiana da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Everton Eulálio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela de Paula Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana de Oliveira Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenner Amorim dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Breno Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Oliveira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilvan da Conceição Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graziele de Andrade Baggio da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Frazão dos Santos\r\n\r\n02-Cinthia Matos Corrêa\r\n\r\n03-Cleusa Arouca Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Aquino\r\n\r\n02-Douglas Costa Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Elisa Santos Costa\r\n\r\n02-Célio Vieira Marques\r\n\r\n03-Claudiceia Oliveira Ranção\r\n\r\n04-Elisângela Pereira Januario de Sousa\r\n\r\n05-Ilsete Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n06-Jésio Laerte de Oliveira Chaves\r\n\r\n07-Marcelli Inácio de Rezende\r\n\r\n08-Marcos Mourão Rodrigues Junior\r\n\r\n09-Marilene da Silva Gomes Cruz\r\n\r\n10-Paulo Cesar Garcia Filho\r\n\r\n11-Rosemery Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Thaygo Braga do Carmo\r\n\r\n13-Vagner Breves Gregório\r\n\r\n14-Zenon dos Reis Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton José da Silva Sobrinho\r\n\r\n02-Álef de Souza Moreira\r\n\r\n03-Elizeu dos Passos Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Miguel Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Gerson Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Juliana Vieira Sanches\r\n\r\n07-Leonardo Mulinario\r\n\r\n08-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Núbia Roberta da Silva\r\n\r\n10-Rosimére de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Pinto Barcelos da Silva\r\n\r\n02-Marcos Paulo da Silva Vale\r\n\r\n03-Marly Thomaz Carvalho\r\n\r\n04-Reginaldo de Castro da Rocha\r\n\r\n05-Régis de Castro da Rocha\r\n\r\n06-Sonely Cristina Cardoso de Souza Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ramos\r\n\r\n02-Deonilda Sabadini Moraes\r\n\r\n03-Ednardo Marcelino Mendes\r\n\r\n04-Erivelton Santos Silva\r\n\r\n05-Felipe Vieira da Silva\r\n\r\n06-Gisele Andreia de Oliveira Temoteo\r\n\r\n07-Kely Cristina Pacheco Euclides\r\n\r\n08-Lucas de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Luciana de Assis Brito Camilo\r\n\r\n10-Marcos Ruy de Paula\r\n\r\n11-Rosângela Gonzaga Rodrigues Coutinho\r\n\r\n12-Sandra dos Santos Gomes Alferino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dôugras Eduardo da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Cristina Marzulo\r\n\r\n03-Fernando Rabelo Marreiros\r\n\r\n04-Juliana da Silva Paulino\r\n\r\n05-Lucyana Correa da Silva\r\n\r\n06-Luiz Eduardo dos Santos Carneiro\r\n\r\n07-Maria José da Silva Costa\r\n\r\n08-Marlene Azevedo Aguiar\r\n\r\n09-Maynara Priscila de Souza Brum\r\n\r\n10-Natália Ribeiro Camilo\r\n\r\n11-Natiele da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Suelen Souza da Silva\r\n\r\n13-Tatiane Rodrigues Mota\r\n\r\n14-Thaís Brum Silva\r\n\r\n15-Luis Fernando Pinheiro Batista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Nielson Campos e Silva\r\n\r\n02-Antonio Luiz Leandro\r\n\r\n03-Cleicione Coelho Silveira\r\n\r\n04-Edilaine Miranda Teixeira\r\n\r\n05-Élica dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Enilton Rosa Virgilio\r\n\r\n07-Iandra Rosa Barbosa\r\n\r\n08-Josenete da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Lia Marcia dos Santos Souza Soares\r\n\r\n10-Meyriele Fernandes Milato\r\n\r\n11-Pedro Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\n12-Sonia Mara Moraes Esteves\r\n\r\n13-Thaís Canazarro da Silva Moraes\r\n\r\n14-Víctor Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Wagner Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nádilla Guerreiro Valeriote\r\n\r\n02-Nycolas Custodio da Silva Barros\r\n\r\n03-Paulo Sérgio Fernandes Filho\r\n\r\n04-Artur dos Santos Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Veloso Silva\r\n\r\n02-Clarice Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Daniele Pinto Alves da Silva\r\n\r\n04-Jackson Nunes dos Santos Santana\r\n\r\n05-Jaderson Nunes dos Santos Santana\r\n\r\n06-Jaqueline Lima da Silva\r\n\r\n07-Margarete Laport Lima de Andrade\r\n\r\n08-Maria das Graças Gasiglia Queiroz\r\n\r\n09-Sabrina Conceição da Silva\r\n\r\n10-Stephane Bruno Coelho\r\n\r\n11-Sueli Lisbôa dos Santos\r\n\r\n12-Teresa Cristina de Souza\r\n\r\n13-Vanderson dos Santos Bento\r\n\r\n14-Walace Chaves do Nascimento\r\n\r\n15-Walter Pontes Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso de Carvalho\r\n\r\n02-Angelica Borges da Silva\r\n\r\n03-Elane de Cacia Justo da Silva \r\n\r\n04-Elisangela Constancio Alves\r\n\r\n05-João Guilherme de Santana\r\n\r\n06-Luana Carvalho Alves\r\n\r\n07-Raquel Aparecida Moura de Souza\r\n\r\n08-Renata Cabral de Carvalho\r\n\r\n09-Renata da Costa Tavares\r\n\r\n10-Ricardo da Costa Motta de Sá\r\n\r\n11-Tiago de Jesus Aguiar dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla Aparecida da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marília dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabela Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Corrêa Vilarinho Bittencourt\r\n\r\n02-Gabriella de Souza Amaral\r\n\r\n03-Jonathan Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isaque Almeida de Lima\r\n\r\n02-Marcele Bastos de Araujo\r\n\r\n03-Vitor Takiguti Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago Bernardes e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Rafael Clarimundo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arivaldo de Oliveira Vital\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01:Luciano Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Gustavo Ribeiro da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Levy Motta de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Faria Corrêa\r\n\r\n02-Alessandra Borges da Silva\r\n\r\n03-Angelica Soares da Silva\r\n\r\n04-Cátia Regina Costa Silva\r\n\r\n05-Crislaine Ramos Lisbôa\r\n\r\n06-Fabio Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Izabel Cristina Sena de Oliveira\r\n\r\n08-Jurema Pereira Vasconcellos\r\n\r\n09-Michele de Almeida Domingos\r\n\r\n10-Thaiza Turon Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janete da Rocha\r\n\r\n02-John Lenon Neves da Rocha\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Lisbôa Bonet\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cibelle Carvalho de Freitas\r\n\r\n02-Eliane Mendonça Frazão\r\n\r\n03-Fernanda de Sousa Castro Santos\r\n\r\n04-Francisleia Reis de Bastos Guerreiro\r\n\r\n05-Ingrid dos Santos de Abreu\r\n\r\n06-José Velasco Junior\r\n\r\n07-Joyce da Silva Pinheiro\r\n\r\n08-Juliane Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Larissa de Oliveira Valadares\r\n\r\n10-Lethicya Fraboni Gonçalves Godinho\r\n\r\n11-Lorena Neves Braga Bandeira\r\n\r\n12-Michelle Cristina Cardoso de Oliveira\r\n\r\n13-Michelly Monteiro de Azevedo\r\n\r\n14-Mike Cabral Vieira\r\n\r\n15-Romulo Nunes do Valle\r\n\r\n16-Tamara dos Santos de Abreu\r\n\r\n17-Thatianny Pinto Cardoso da Silva\r\n\r\n18-Tiago Carlos Prata de Oliveira\r\n\r\n19-Uli Suelen Santos Soares\r\n\r\n20-Viviane Graciano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albernaz Soares dos Santos\r\n\r\n02-Adriano Monteiro Gomes\r\n\r\n03-Alan Guibson de Souza Freire\r\n\r\n04-Elaine Cristina dos Santos Cerqueira\r\n\r\n05-Felipe Fablicio Deodato da Silva\r\n\r\n06-Jean Piter Pereira da Silva\r\n\r\n07-Jeniffer Moura de Lima\r\n\r\n08-Jéssica Campello Carvalho\r\n\r\n09-Josiane Andrade de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Camara da Silva\r\n\r\n11-Kelly Maciel da Silva\r\n\r\n12-Leandro da Costa Labre\r\n\r\n13-Lissa Dias de Oliveira\r\n\r\n14-Mitally Francisca da Costa Silva\r\n\r\n15-Nathália Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Pablo Jansen Nunes Ornela\r\n\r\n17-Rafaela da Silva Campos\r\n\r\n18-Ronan Azevedo dos Santos\r\n\r\n19-Ronan do Valle Leal\r\n\r\n20-Ruan Rodrigo de Souza Braga\r\n\r\n21-Thayane de Araujo Verdan\r\n\r\n22-Victor Hugo Carvalho de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Ferreira Carvalho Borges\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 28-Wenigton Laurentino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 28-Welington Laurentino dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nCORONEL CORSINO DO AMARANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CORONEL CORSINO DO AMARANTE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adalberto Assis da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Adenilza Fonseca Lopes\r\n\r\n03-Alexandre Vianna Soares\r\n\r\n04-Ângela Carla Batista do Nascimento\r\n\r\n05-Bruno Gilson Martins Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\n07-César Macedo\r\n\r\n08-Cíntia Mara Silva Brito dos Santos\r\n\r\n09-Cíntia Santana de Oliveira da Cunha\r\n\r\n10-Cristina Bezerra de Farias\r\n\r\n11-Daniel Ferreira de Almeida\r\n\r\n12-Denilton Rodrigues Silva\r\n\r\n13-Eric Ferreira de Lima\r\n\r\n14-Gabriele Santos Albuquerque\r\n\r\n15-Gilson Luiz da Silva\r\n\r\n16-Jadson Martins de Oliveira Junior\r\n\r\n17-Joice Aparecida Cardozo\r\n\r\n18-Juciara Azevedo Silva\r\n\r\n19-Keth Muller Bessa Maciel\r\n\r\n20-Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n21-Luiza Helena dos Santos\r\n\r\n22-Michel Alves Bertolani\r\n\r\n23-Moises Sabino da Silva\r\n\r\n24-Nadia Bandeira Rodrigues\r\n\r\n25-Orlando Araújo dos Santos\r\n\r\n26-Paula Fabiane Moreira da Silva\r\n\r\n27-Rafael Pereira Nery\r\n\r\n28-Regina Gomes de Jesus\r\n\r\n29-Rejiane Motta de Souza\r\n\r\n30-Rodrigo José Dantas da Conceição\r\n\r\n31-Ronaldo Costa Pereira\r\n\r\n32-Roselane de Melo da Silva\r\n\r\n33-Viviane da Conceição Fagundes Barbosa\r\n\r\n34-Willian Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexmiliano Meirelles da Silva\r\n\r\n02-André Rogério Chaves\r\n\r\n03-Bruno Luiz Vasconcelos da Silva\r\n\r\n04-Claudio Adriano de Souza Henrique\r\n\r\n05-Clecio Sales Barbosa\r\n\r\n06-Cristina dos Santos Barboza\r\n\r\n07-Diego da Silva Matheus\r\n\r\n08-Domingos Sergio da Silva\r\n\r\n09-Dulceleni Gomes Rodrigues\r\n\r\n10-Elias da Silva\r\n\r\n11-Ericson Pontes Bezerra\r\n\r\n12-Fabiana Cabral Ribeiro Santana\r\n\r\n13-Fagner Bruno de Moraes Dertonio\r\n\r\n14-Gilsimar da Silva Barreto\r\n\r\n15-Gláucia Nunes dos Anjos\r\n\r\n16-Janaina de Assis Almeida Soares\r\n\r\n17-Jarbas Braga Negreiros\r\n\r\n18-Leonardo Santos da Silva\r\n\r\n19-Márcia José da Silva\r\n\r\n20-Maria Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\n21-Marleide de Oliveira João\r\n\r\n22-Paulo César dos Santos Silva Junior\r\n\r\n23-Rafael Souza Silva\r\n\r\n24-Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\n25-Rosana Moraes Cruz\r\n\r\n26-Saturnino Farias Mororó\r\n\r\n27-Sueli de Oliveira Fontoura\r\n\r\n28-Wanderson da Silva Joaquim\r\n\r\n29-Wellington dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Nogueira de Paiva\r\n\r\n02-Ana Claudia de Souza Costa\r\n\r\n03-André Luis Moreira\r\n\r\n04-Andréa Aprígio de Oliveira\r\n\r\n05-Andreia Fonseca Lopes de Andrade\r\n\r\n06-Claudio André Souza da Silva\r\n\r\n07-Cleuza de Oliveira Evangelista\r\n\r\n08-Danielle da Silva Fidelis\r\n\r\n09-Douglas de Souza Barbosa\r\n\r\n10-Fabio de Oliveira Dias da Costa\r\n\r\n11-Fabricio Rocha Machado\r\n\r\n12-Flavia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Geraldo Gonçalves Gomes\r\n\r\n14-João Paulo Santos da Silva\r\n\r\n15-José Júlio do Nascimento\r\n\r\n16-Leandro Nunes Cardoso\r\n\r\n17-Lourdes da Conceição Luiz\r\n\r\n18-Luiz Carlos Menezes da Conceição\r\n\r\n19-Luiz Henrique da Silva Rocha\r\n\r\n20-Marcos Leonardo Fernandes do Nascimento\r\n\r\n21-Maria de Fátima Natal\r\n\r\n22-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n23-Marina Batista de Macedo\r\n\r\n24-Paula Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antônio Alves da Silva\r\n\r\n02-Bruno José de Souza Homem\r\n\r\n03-Denise Moura Porto\r\n\r\n04-Diana Paulino Damasceno\r\n\r\n05-Djanira Dias Madalena\r\n\r\n06-Filipe Narciso Malta\r\n\r\n07-Gladston Alves de Souza\r\n\r\n08-Marcio Viana de Lima\r\n\r\n09-Renan Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Renata Cely Domingos Cunha\r\n\r\n11-Roberta Figueiredo Lima Couto\r\n\r\n12-Robson Lousada da Costa Filho\r\n\r\n13-Sandra Silva de Abreu\r\n\r\n14-Sebastião Ribeiro de Araújo\r\n\r\n15-Selma Rufino de Lemos\r\n\r\n16-Simone de Lima\r\n\r\n17-Tatiane Almeida de Carvalho\r\n\r\n18-Thiago Mattos da Silva\r\n\r\n19-Vera Lucia Santos de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Alves Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Souza Cruz\r\n\r\n02-Cycero Adame Feno\r\n\r\n03-Gabriela da Silva Valente\r\n\r\n04-João Augusto Bueno de Araujo\r\n\r\n05-Marcos Vinicius de Carvalho Gomes\r\n\r\n06-Mariane Bom Faria\r\n\r\n07-Marlon Emmerick\r\n\r\n08-Messias Montenegro de Almeida\r\n\r\n09-Nícolas Cabral Eller\r\n\r\n10-Philippe Mayer de Mendonça\r\n\r\n11-Rhoan de Assis Portela Milhorance\r\n\r\n12-Robson Muniz Moreira da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo de Oliveira Archetti\r\n\r\n14-Willian Knupp de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Cecília Martins Spinola\r\n\r\n02-Ariane Ferro Rocha\r\n\r\n03-Bárbara de Souza Santos\r\n\r\n04-Carlos Cardoso Dias\r\n\r\n05-Danniel Teixeira Pinto\r\n\r\n06-Douglas Santos Freiman\r\n\r\n07-Gustavo Brunes Gomes\r\n\r\n08-Iasmin da Silva Verly Ribeiro\r\n\r\n09-Jonathan Machado Pinto Pereira\r\n\r\n10-Karine de Paula Paiva\r\n\r\n11-Pacini Germano Gomes Brabner\r\n\r\n12-Ramayana Heringer Lage\r\n\r\n13-Rosimar Rabelo de Bem\r\n\r\n14-Tayana Barrozo Rodrigues\r\n\r\n15-Rulian Faria Bom Gomes\r\n\r\n16-Vagner Jandre Monteiro\r\n\r\n17-Valbert Schott da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Omena\r\n\r\n02-Arthur Fernandes Frigeri Pinto\r\n\r\n03-Bruna Miranda de Lima\r\n\r\n04-Érika de Araujo Moreira Comba\r\n\r\n05-Fabio Romil Tardem\r\n\r\n06-Geísa Raphael Veloso\r\n\r\n07-Jeferson Hartmann Lima\r\n\r\n08-Johnattan Nazário de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Kamilla Knupp Barrozo\r\n\r\n10-Leonardo Figueira Venturi\r\n\r\n11-Magna Lux dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Paulo Cordeiro Teixeira\r\n\r\n13-Nathalle Danielle Zebende de Souza\r\n\r\n14-Oberdan Souza Kler\r\n\r\n15-Ramon Lugon da Silva Possolo\r\n\r\n16-Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Ronan Muzi da Costa\r\n\r\n18-Taiane Verly Freiman\r\n\r\n19-Vitória Gonzaga de Resende Lima\r\n\r\n20-Wallison Correa Mariano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Gomes Marins\r\n\r\n02-Bruno de Almeida Ferreira\r\n\r\n03-Dávila Schott Amaral\r\n\r\n04-Danusa dos Santos Castro\r\n\r\n05-Dênys Yoshuyuki Kayano\r\n\r\n06-Échila Dauter Cortêz\r\n\r\n07-Fabricio de Araujo Silva\r\n\r\n08-Jhuliano Pereira de Souza Boquimpani\r\n\r\n09-Laylla Marques Rodrigues\r\n\r\n10-Leonardo Faria e Silva\r\n\r\n11-Liliane da Silva Nunes\r\n\r\n12-Lívia Maravilhas Guimarães\r\n\r\n13-Lourena da Silva Costa\r\n\r\n14-Michele Fagundes de Souza Lopes\r\n\r\n15-Thaís Santos Hottz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Cristina de Noronha Martins\r\n\r\n02-Brisa Silva Graça Melo\r\n\r\n03-Cláudio Arthur Scardine Cardinot\r\n\r\n04-Emili da Rosa Cardozo\r\n\r\n05-Giliane Gripp Kher\r\n\r\n06-Julian Fernando Mota da Silva\r\n\r\n07-Ketlin Folly dos Santos\r\n\r\n08-Leonardo Alcantara\r\n\r\n09-Luiz Fernando Martins Corrêa\r\n\r\n10-Régis Quimas Heringer\r\n\r\n11-Talita Rosa da Silva\r\n\r\n12-Thaisa Patrocinio Leal\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aramary Peres da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Soares de Sousa\r\n\r\n03-Bernard Miguel Pinto Busquet\r\n\r\n04-Felipe Gurgel da Rocha\r\n\r\n05-Henrique Gravino Pinho\r\n\r\n06-Luana Soares da Silva\r\n\r\n07-Mary Ellen Raimundo Golinelli\r\n\r\n08-Nathalia de Souza Magaldi\r\n\r\n09-Tamara Rentes Rocha\r\n\r\n10-Thaís Pinto de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 06 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bryan Azevedo Perrout de Souza\r\n\r\n02-Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 07 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlene Rosa da Silva\r\n\r\n02-Genelcio Brunes da Silva\r\n\r\n03-Gerusa Ribeiro Teixeira\r\n\r\n04-Graziela Luz Beraldini\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM DESENHO DE ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: EP - ARQ - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Giovanni Paolo Bianco Bussinger da Costa\r\n\r\n03-Isac Hotz Mafort\r\n\r\n04-Jéssica Vieira de Paiva\r\n\r\n05-Renato Hotz Mafort\r\n\r\n06-Rosângela Lessa de Almeida\r\n\r\n07-Vitor Bonan Barros\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Pallet Souza Lima\r\n\r\n02-Bárbara Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Déa Moraes de Sousa Lima\r\n\r\n04-Diego da Silva Barroso\r\n\r\n05-Edmilson Barroso\r\n\r\n06-Ednéa Brinco de Araujo Campos\r\n\r\n07-Edvânia Silva Santos\r\n\r\n08-Edjane da Silva Santos\r\n\r\n09-Fernanda Alves de Souza\r\n\r\n10-João Ricardo Rocha Guimarães\r\n\r\n11-Marcelo Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Veloso do Couto\r\n\r\n13-Monara Werneck de Azevedo\r\n\r\n14-Rafaela da Silva Anger\r\n\r\n15-Ronaldo Alves da Costa\r\n\r\n16-Solimar Jardim de Oliveira\r\n\r\n17-Wonder Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aliny de Moraes Pinheiro Freitas\r\n\r\n02-Angela Irene da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Deliã Martins Gravino\r\n\r\n04-Delma Martins Gravino\r\n\r\n05-Diego da Silva Fagundes\r\n\r\n06-Fânila Barboza Pereira\r\n\r\n07-Fabiana Marlene de Jesus\r\n\r\n08-Marcio André\r\n\r\n09-Onízia de Souza Silva\r\n\r\n10-Priscila Camargo Herdy\r\n\r\n11-Robert Alexandre de Oliveira Risso\r\n\r\n12-Roberta Corrêa Campos\r\n\r\n13-Silvana Oliveira Ecard\r\n\r\n14-Viviane dos Santos Duarte\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lamblet\r\n\r\n02-Allan Paranhos Araujo\r\n\r\n03-Ana Lucia Gomes Pedrete\r\n\r\n04-Ellen da Costa Bertolot\r\n\r\n05-Jóiciara de Souza Zão\r\n\r\n06-Ramon da Silva Ximenes\r\n\r\n07-Raphael de Mello Faria\r\n\r\n08-Renata da Rocha Oliveira Jacinto\r\n\r\n09-Tâmara Manhães Rocha\r\n\r\nId: 1071015"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses contados de 11/01/2011 a 11/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011. VALOR: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1191/2006.\r\n\r\nId: 1071116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrentes da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- título de eleitor;\r\n\r\n- comprovante da última votação;\r\n\r\n- certificado de Reservista (se for o caso);\r\n\r\n- diploma de habilitação para o cargo;\r\n\r\n- certidão de casamento (se for o caso);\r\n\r\n- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n- registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso);\r\n\r\n- atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador;\r\n\r\n- Curriculum Vitae;\r\n\r\n2 fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n- Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia e Exploração de Petróleo - Métodos Matemáticos e Numéricos-Computacionais Aplicados à Exploração de Petróleo e Caracterização de Reservatórios\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLSA\r\n\r\nMedicina Veterinária - Parasitologia e Doenças parasitárias - Parasitologia e doenças parasitárias com ênfase em protozoozes\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia - Forragicultura - Forrageiras tropicais\r\n\r\nHernan Maldonado Vasquez\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nMicrobiologia do Solo - Fungos micorrízicos arbusculares e recuperação de áreas degradadas\r\n\r\nMarco Antonio Martins\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nFertilidade do Solo - Ciclagem de nutrientes e de modelos e simulação de nutrientes em sistemas agroflorestais\r\n\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nSilvério de Paiva Freitas\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias; Irrigação e Drenagem - Manejo de irrigação; Demanda hídrica das culturas; Engenharia de irrigação\r\n\r\nElias Fernandes de Souza\r\n\r\nIII- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Espectroscopia de Raio-X, Sistemas magnéticos, espectroscopia de gases \r\n\r\nSávio Figueira Correa\r\n\r\nIV- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nCarlos Eduardo Batista de Sousa\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nVitor de Moraes Peixoto\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nFundamentos da Educação\r\n\r\nLeandro Garcia Pinho\r\n\r\nGerson Tavares do Carmo\r\n\r\nProc. nº E-26/053.467/2010; Proc. nº E-26/053.489/2010; E-26/053.487/2010; E-26/053.488/2010; E-26/053.266/2010; E-26/053.265/2010 e E-26/053.490/2010; Proc. nº E-26/053.468/2010; Proc. nº E-26/053.469/2010; E-26/053.267/2010 e E-26/053.246/2010.\r\n\r\nId: 1071142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2009 de prestação de serviços de Conservação e Manutenção. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LOCANTY Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 02/01/2011 a 01/01/2012, reajuste de 10,2717% em conformidade com o IGPM, bem como acréscimo quantitativo de 19,76%. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.137/2009.\r\n\r\nId: 1070807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2009 de prestação de serviços de Suporte as Atividades Administrativas. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de 04/01/2011 a 03/01/2012, reajuste de 10,2717% em conformidade com o IGPM, bem como acréscimo quantitativo de 23,23%. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.135/2009.\r\n\r\nId: 1070771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070920": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0001/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.327/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CHS INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0002/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.407/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o SINDICATO DOS SERVIDORES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - ASFOC - SN.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0220/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.235/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO PATRULHA CIVIL VOLUNTÁRIA DE RESGATE, SOCORRO E SALVAMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.373/2008 e Decreto n° 33.502/2003.\r\n\r\nId: 1070920. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070919": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nJESSICA LINS BARBOZA\r\n\r\nTAMIRIS BRUSCHINI BERSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nEDUARDO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nWELLINGTON RUFINO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nRENATA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nTHAIS FAUSTINO SOARES\r\n\r\nTHAIS LOPES ROSARIA DE ABREU\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nDIEGO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nEGBERTO CAETANO ARAÚJO DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nEDIMAR DA ROCHA MORGADO\r\n\r\nTALLES SCOVINO MIGUEL\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUÍS PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nVALDECY DE SOUZA ROGÉRIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nVALNÊ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nJOSÉ RAND DE SOUSA COSTA\r\n\r\nId: 1070919. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1070856": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção da Vila da Melhor Idade, localizada na Av. Bahia e Av. Mineiros s/nº no Município de Volta Redonda, RJ. VALOR: R$ 2.766.940,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.494/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 10/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1070856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA ENGENHO NOVO”,\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pelas Estradas José de Souza e Engenho Novo, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado “FAZENDA ENGENHO NOVO”, firmados em 23.12.2010 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo nº E-06/16.671/1998, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/200/, às fls. 01.\r\n\r\nLuciá Teixeira Brasileiro, Lote 07\r\n\r\nJasen Siqueira da Fonseca, Lote 08\r\n\r\nDalva Rodrigues da Silveira, Lote 09\r\n\r\nClaudio Miranda Lopes, Lote 18\r\n\r\nChan Fung Kuen e Chen Huanbin, Lote 26\r\n\r\nMaria Inêz Barbosa de Souza, Lote 29\r\n\r\nDeamantina Marta Rosa da Conceição, Lote 49\r\n\r\nMaria das Graças Rodrigues Bizzo e s/m, Lotes 22 e 52\r\n\r\nJorge Anselmo Moreira Caldas, Lote 55\r\n\r\nJoão Pinheiro, Lote 59\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares Gregório e s/m, Lote 64\r\n\r\nCecília Maria do Vale Oliveira, Lote 67\r\n\r\nRoberto da Cunha e Claudenice Jorge de Amorim, Lote 71\r\n\r\nWilson Machado Martins, Lote 73\r\n\r\nSelma do Amor Divino, Lote 80\r\n\r\nAlfredo Pinheiro da Silva, Lote 84\r\n\r\nSuzana Maria de Lima Franco e s/m, Lote 88\r\n\r\nJoacir Dias da Costa e Maria Nazaré da Costa, Lote 90\r\n\r\nEliana da Silva Monteiro dos Santos e s/m, Lote 91\r\n\r\nJosé Tiburcio da Cruz e s/m, Lote 97\r\n\r\nClaudio da Silva Costa e Francisca Márcia Rodrigues de Souza, Lote 100\r\n\r\nRosinete dos Santos Ferreira e s/m, Lote 102\r\n\r\nMarco Antonio da Silveira Coelho, Lote 109\r\n\r\nSergio Alves Soares e s/m, Lote 111\r\n\r\nVera Regina Pereira dos Santos e s/m, Lote 116\r\n\r\nIsmael da Silva e s/m, Lote 117\r\n\r\nLuciana Silva dos Santos e s/m, Lote 122\r\n\r\nAdão Gomes de Oliveira e Célia da Silva, Lote 136\r\n\r\nAlcidinéia da Silva Reis e s/m, Lote 139\r\n\r\nAutorização Provisória de Posse - APO, de imóvel localizado no Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, firmados em 23.12.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo no E-06/16.671/1998.\r\n\r\nJosé Climério do Amaral, Lote 43\r\n\r\nJoaquim Coimbra Duarte e Ana Maria Felix dos Reis, Lotes 99, 113 e 114\r\n\r\nSenira Maria da Silva, Lote 112\r\n\r\nAdriana Cardoso, Lote 131\r\n\r\nSheila Francisca de Souza Pimentel, Lote 138\r\n\r\nId: 1071110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.189/2008.\r\n\r\nId: 1070842. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1070653": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. OBJETO: A cooperação geral entre os partícipes, com o estabelecimento de princípios básicos para disciplinar a conjunção de esforços e de apoio técnico destinados ao desenvolvimento de serviços nas áreas de Cartografia. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.487/2010.\r\n\r\nId: 1070653"
                        ],
                        "1071201": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CARTA CONVITE Nº 002/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação por CARTA CONVITE nº 002/2010, marcado para o dia 13 de janeiro de 2011, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, encontra-se ADIADA. Processo nº E-07/000.490/2010\r\n\r\nId: 1071201"
                        ],
                        "1071208": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CARTA-CONVITE Nº 002/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente, licitando por Convite - CC nº 002/2010, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de Projeto de Comunicação Social, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nO certame será realizado no dia 24/01/2011, às 14:00 horas, na Av. Venezuela, 110 - 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 reciclado ou no endereço eletrônico: www.ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas\r\n\r\nDúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no seguinte endereço: Comissão Permanente de Licitação, na Av. Venezuela, 110, 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro, de 10:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (21) 2332-5612. Processo nº E-07/000.490/2010.\r\n\r\nId: 1071208"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071162": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ torna pública que NOTIFICA a empresa SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA., para que em 48 (quarenta e oito) horas úteis, da data desta publicação, se apresente no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sito a Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar - Sala 409 - Bairro - Saúde - Rio de Janeiro, para prosseguimento do processo nº E-07/504.935/2010 - Referente à elaboração de “ESTUDOS E PROJETO PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ”. \r\n\r\nId: 1071162. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1071060": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos materiais e serviços abaixo indicados. As empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM\r\n\r\nServiço de hospedagem, locação de auditório e alimentação, nos seguintes Municípios: Barra do Piraí ou Mendes, Campos dos Goytacazes ou São João da Barra, Itaperuna, Niterói e Nova Friburgo.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES\r\n\r\nI - 02 (dois) CAMINHÕES tipo 6X2 acoplados à CARROCERIA (conforme especificada abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cabine standard, ar condicionado de fábrica, na cor branca, adesivada conforme padrão do governo a ser indicada posteriormente, tanque de combustível com mínimo 210 litros, motor diesel com potência mínima de 140 cv, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, direção hidráulica original de fábrica, freios de serviço pneumáticos com tambor, PBT homologado a partir de 14.800 kgf, distancia entre eixos de 4.800 a 5.200 mm, transmissão mecânica de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe ou uma (01) roda e pneu sobressalente completa, extintor de incêndio de 2 kg, homologado pelo CONTRAN, eixo traseiro reduzido ou dupla velocidade, 3º eixo de apoio (truck) com pneus e rodas similares ao eixo de tração, com acionamento e levantamento pneumático homologado pelo INMETRO, acompanhado de manual do proprietário e catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\n02 (duas) CARROCERIAS NOVAS, fabricadas em madeira de lei, estrutura do assoalho tipo macho e fêmea com 1 ½” de espessura em “Ipê” ou equivalente, toda a plataforma reforçada externamente com cantoneiras de ferro 1½ x 1/8, com as seguintes dimensões: comprimento 7.100 mm, largura externa de 2.600 mm e altura das tampas laterais de 500 mm, balanço traseiro máximo de 60% da distância entre eixos conforme regulamentação do INMETRO, com cintas superiores de ancoragem das travessas frontais e traseiras, com altura do malhal de 50 mm mais alta que a cabine, catracas de fixação da carga (quatro) instaladas eqüidistantes nas laterais duas no lado direito e duas no lado esquerdo, com cabo de aço de 6X19 alma de aço, diâmetro de ¼”ou 6.35 mm “, duas pranchas no sentido longitudinal da carroceria com as seguintes dimensões: 2” espessura x 20” de largura, com comprimento interno total da carroceria, fixadas com parafusos no assoalho da estrutura, destinada a transportes de máquinas de pneus ou esteira, equipada com 4 (quatro) para-barros nos traseiros com prolongamento de borracha, ganchos laterais de fixação das cordas, com (2) fueiros centrais, lado esquerdo e lado direito, todo madeiramento tratado com fundo primer sintético, totalmente lixada e duas demãos de esmalte sintética com secagem extra rápida na cor branca com faixa amarela conforme padrão do governo do RJ a ser indicado posteriormente, faixas adesivas laterais refletivas, com uma (1) barrica d'água, uma (1) caixa para ferramentas devidamente chaveada, um (1) jogo de mãos francesas no “malhal,” pára-choque traseiro móvel, com regulagem de altura, com faixa refletiva e lanternas laterais, conforme resolução do CONTRAN 152/03, com registro no Gravame e Certificado de Adequação a Legislação de Transito/ CAT, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima (1) um ano. As carrocerias serão montadas em caminhões 4x2\r\n\r\nII - 04 (quatro) CAMINHÕES TOCO acoplados à CAÇAMBA BASCULANTE (conforme especificada abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cabine standard, com ar condicionado de fábrica, cor branca, adesivada conforme padrão do governo a ser indicado posteriormente, modelo 4X2, motor diesel em conformidade com o CONAMA atendendo à legislação de emissão de poluentes, potencia mínima de 140 CV, mínimo 4 cilindros, direção hidráulica de fabrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros, eixo traseiro com dupla velocidade ou redução, distancia entre eixos de 4.150 mm a 4.360 mm, com peso total bruto (PBT) mínimo de 14.900 kg , caixa de cambio de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe ou uma (1) roda sobressalente completa com pneu, extintor de incêndio 2 Kg, homologado pelo CONTRAN, com freio de serviço pneumático de tambores, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura, manual do proprietário e catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano. 04 (quatro) CAÇAMBAS BASCULANTE nova, homologada pelo INMETRO, capacidade de 6,0 m3, dimensões internas de aproximadamente 4.000 mm x 2.300 mm x 660 mm com caixa de carga construída em aço estrutural de alta resistência mecânica, cantos arredondados, assoalho em chapa com espessura de 5/16”, laterais de espessura de ¼”, soldada diretamente no quadro superior, reforçada lateralmente por mãos francesas dobradas em perfil “L”, tampa traseira possuindo abertura e fechamento automático, acionada mecanicamente durante o basculamento, rebites laterais para amarração da lona, protetor de cabine construído em chapa de aço estrutural, com dobra em “U” na parte frontal, para reforço da proteção, travessas e costelas em perfil “U”, articulação da caçamba com graxeiras, escada de acesso lateral no lado esquerdo aparafusada, paralamas (4) quatro, dois dianteiros e dois traseiros retos no rodado traseiro, soldados na caixa da basculante e ancorados com tirantes, páralamas traseiros com borracha na parte inferior, suportes para fixação da “FOMINHA” de madeira, a qual deverá acompanhar a basculante, em ambos os lados, sistema de basculamento com (2) dois cilindros hidráulicos de ação direta, bomba hidráulica nacional de engrenagens, reservatório de óleo hidráulico com visores externos de nível máximo e mínimo, tomada de força instalada no caminhão indicado com acionamento pneumático no interior da cabine, ângulo de basculamento de 40 a 45º aproximadamente, mangueiras hidráulicas de alta resistência com dupla trama de aço, porta estepe tipo guincho, equipado com cabo de aço roldana e catraca, instalado na parte frontal da basculante sob a proteção da cabine. Toda a estrutura e a basculante deverá ter tratamento superficial com jato de granalha de aço, proteção com fundo anti-corrosivo, pintura externa da caixa da basculante na cor branca em tinta PU com faixa amarela conforme padrão do governo do RJ a ser indicado posteriormente, o sobrechassis deverá acompanhar a mesma tonalidade do chassis do caminhão, (1) um farol traseiro 12 volts para trabalhos noturno, com interruptor no interior da cabine fixado no terminal traseiro do chassis, com fixação a ser determinada na montagem da basculante, com pára-choque traseiro móvel, padrão conforme resolução do CONTRAN 692/88. com lanternas laterais fixas na caixa de carga, lanternas traseiras de freio e posicionamento fixadas lateralmente próxima aos paralamas traseiros, utilizando o circuito elétrico do caminhão (12) doze volts, com faixas retro refletivas, lona de PVC ou vinílica para proteção e retenção de materiais sólidos à granel, com ilhós e cintas para amarração, com dimensões de 5.000 mm X 3.000 mm, caixa porta ferramentas com cadeado contendo ferramentas básicas para manutenção, corote de água e registro de abertura com 15 litros, fixado na lateral da caixa de carga, bomba manual de graxa com capacidade de 7 kgf, mangote de 2 metros de comprimento e bico aplicador.\r\n\r\nConstar todos os itens obrigatórios do código de transito para este veículo, acompanhado de manual do proprietário, catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\nIII - 02 (dois) CAVALOS MECÂNICOS, zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cabine standard, cor branca, com ar condicionado de fábrica, tração 6X4, com protetor inferior de radiador original de fabrica, motor diesel com potencia mínina de 300 cv, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, caixa de cambio mecânica de acionamento por alavanca com mínimo de 6 marchas a frente, CMT superior a 50 t, distancia entre eixos de 3.440 mm a 3.600 mm, considerando a distancia entre o centro do eixo dianteiro e o (1º) eixo da tração, estepe com roda e pneu, extintor de incêndio 2 Kg, homologado pelo CONTRAN, suspensão dianteira e traseira por molas semi elípticas, amortecedores hidráulicos telescópicos de dupla ação na dianteira, direção hidráulica original de fábrica, freios pneumáticos, circuito independente para freios dianteiro e traseiro à tambor, freio de emergência e do semi reboque (manetim), reservatório de combustível com capacidade mínima de 500 litros, assento do motorista com suspensão, lanternas traseiras conforme normas do CONTRAN, com bomba manual de lubrificação com capacidade de 7 Kg, mangote com (2) metros de comprimento, e bico aplicador, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano. \r\n\r\nIV - 02 (dois) CAMINHÕES 4X2 acoplados a PLATAFORMA MÓVEL DE LUBRIFICAÇÃO (conforme especificado abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cor branca, cabine avançada, ar condicionado de fábrica, zero km, com motor diesel, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, potencia acima de 140 cv, mínimo de 4 cilindros, direção hidráulica de fabrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros,, eixo traseiro com dupla velocidade ou redução, com distancia entre eixos de 4.750 mm a 4.810 mm, peso total bruto (PBT) mínimo de 4.900 kg a 17.000 kg, caixa de cambio de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe montado (pneu e roda completa na lateral esquerda do chassi à frente do rodado traseiro, sistema de controle de velocidade (rpm do motor) montado no painel de instrumentos, se houver no veiculo pino trava de cambio este deverá ser removido pelo fornecedor, freio pneumático de serviço com tambores, extintor de incêndio de 2 kg homologado pelo CONTRAN, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , manual do proprietário e catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano, acoplado com conjunto de comboio abastecedor/lubricador, de novo, constituído de módulo blindado com portas e compartimentos chaveados para acomodação de tambores de produtos lubrificantes (graxa , óleos lubrificantes e óleo diesel), na cor predominante azul marinho, com módulo blindado traseiro para confinamento e proteção dos conjuntos de carretéis, constituído de um carretel para cada lubrificante e um carretel para ar comprimido, com kit para calibragem de pneus, num total de sete (07) carretéis. Todo o conjunto instalado e homologado pelo Inmetro no veículo base respeitando as especificações abaixo: 02 (duas) PLATAFORMAS MÓVEIS DE LUBRIFICAÇÃO - Conjunto de PTO instalado com acionamento pneumático, tanque principal com secção transversal retangular para armazenamento e transporte de óleo diesel com capacidade entre 3.500 a 4.000 litros, construído em aço carbono de espessura 4,75 mm com sistema de quebra ondas internos, com local na lateral para fixação de (6) seis tambores, (3)três cada lado, de 200 litros/cada, com compartimentos que suportam e /ou acondicionam os tambores, carretéis ferramentas, filtros etc., com conjunto de acionamento mecânico, pelo PTO do cambio do veiculo base, com cardans em aço, mancal de apoio monobloco, duplo esticador, base e suporte de fixação, acelerador eletrônico externo para veículos com motor diesel eletrônico ou sistema de injeção Common Rail, compressor de ar de 20 PCM, acionada pelo PTO/TDF, pressão de trabalho de 150 a 175 PSI, com reservatório de 200 litros, com carretel de mangueira de ¼ “ X 10 000 mm de comprimento, bico de encher pneus e limpeza, conjunto de abastecedor de óleo diesel, compreendendo: bomba centrifuga com vedação através de selo mecânico, com filtro de sucção em polipropileno de tela em aço inoxidável e válvula de alivio para retorno, medidor de vazão do óleo diesel com precisão de 99,0 %, na medição de consumo de óleo diesel, bico gatilho abastecedor com vazão de descarga de 80 a 85 litros /minuto, homologado pelo INMETRO equipado com mangueira de abastecimento de diâmetro ¾”, comprimento de 10 000 mm , conjunto de uma (1) propulsora de graxa com suporte, tambor , carretel manual, com mangueira de alta pressão diâmetro de ¼ “ com 10 000 mm de comprimento, com cinco (5) conjuntos para óleo lubrificante com as respectivas propulsoras pneumáticas, com carretéis manuais, diâmetro das mangueiras de 3/8” com 10 000 mm de comprimento, tanque reservatório para coleta e transporte de óleo usado com volume entre 200 e 210 litros em polietileno, fixado com mãos francesas e cintas superiores no chassi do caminhão base, barrica/corote para água ou detergente de aproximadamente 40 litros, com registro dianteiro de abertura rápida bitola de ½” , (2) duas bandejas para os filtros usados com descarga direta para o reservatório de óleos usados, 2 extintores de incêndio de 12 kg, instalados na parte da traseira, conforme norma do CONTRAN, pára-choque traseiro, articulado conforme INMETRO/CONTRAN, zebrado, com faixa retro refletiva, (3) três lanternas laterais de posição cada lado, (2) duas traseiras de freio e sinalização conforme CONTRAN, fixação do tanque entre-chassi com elementos rígidos e sistemas de molas no 1o suporte do tanque próximo à cabine, pintura externa em (PU) poliuretano, bomba dágua centrífuga entre 40 a 60 l/min e pressão de 150 PSI a 250 PSI, reservatório de água para lavagem de 1.000 litros, incorporado ao tanque central, pistola - esguicho regulável com mangueira de ½” e 12 000 mm de comprimento, conforme normas e homologado pelo INMETRO, medidores de óleos lubrificantes analógicos para todos os lubrificantes, com exceção da graxa, conjunto para içar tambor com talha de 500 kg, (2) dois módulos de faróis duplos direcionáveis com diâmetro de 6” e 55 Watts, estrategicamente colocados no lado esquerdo e direito da estrutura , Kit de ferramentas básicas , refletivos conforme norma CONTRAN, placa indicativa dianteira, traseira e laterais de simbologia, indicando transporte de produtos inflamáveis, com catalogo de peças, manuais de orientação da utilização e manutenção do comboio, acompanhado de jogo com as seguintes ferramentas e utensílios: funil para abastecimento de 160 mm, funil especial curvo, galão de plástico para combustível (20 litros), (balde graduado de (10 litros), almotolia de 250 ml, cinta saca filtro, chave pé de galinha, caixa sanfonada com ferramentas de uso geral (aproximadamente 65 peças), cabo de extensão portátil (12 volts) com cabo de 6 a 7 metros, cabos com garras, torrno de bancada fixo nº 7 forjado, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura. Durante a montagem/ instalação o FORNECEDOR deverá, solicitar (1) uma vistoria da licitante para aprovação dos trabalhos, com data a ser programada.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS\r\n\r\nI - 02 (dois) GUINDASTES HIDRÁULICOS ARTICULADOS com sapatas ou estabilizadores, novos, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, para ser instalados em veiculos indicado pela licitante (com potencia mínima de 140 cv distancia entre eixos aproximada entre 4.800 a 5.200 mm, PBT aprox. de 15.000 kg, com reforços estruturais nos pontos de fixação ou instalação do guindaste no chassis), com (2) duas lanças hidráulicas, alcance hidráulico horizontal mínimo de 7.000 mm,; alcance vertical de 9.000 mm, momento de carga útil entre: 6.500 kgfm a 8.000 kgfm, ângulo de giro entre: 380 º e 400 º, abertura dos estabilizadores entre: 3.300 mm a 3.600 mm, capacidade de elevação entre: 2.000 Kg a 2.700 kg, acompanham todos os acessórios (comando de acionamento, reservatório de óleo, mangueiras, óleo para sistema hidráulico, tomada de força, bomba hidráulica) e demais componentes para o perfeito funcionamento da unidade, acompanhado de manual do operador, catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nII - 02 (dois) SEMI REBOQUES (carrega tudo), com acoplamento para cavalo trator 6X4, zero km, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, cor azul, rodas na cor alumínio, com (3) três eixos, largura externa total de 3.000 mm, ( sem extensores laterais), com base plana, estruturada em viga “I”, travessas em mão francesas em perfil “U”, com capacidade de carga técnica de 45.000 kg a 50.000 kg, pés de apoio reforçados, com (5) cinco argolas reforçadas em cada lado da plataforma porta estepe com suporte de fixação para roda e pneu, nas dimensões de 295/80 X 22,5, instalado no pescoço do semi reboque, pino rei flangeado de 2”, conforme norma ABNT, pára-choque fixo conforme norma 152/03 CONTRAN, com (12) doze pneus dimensões de 295/80X 22,5, montados nos eixos, com rodas de discos intercambiáveis com o cavalo mecânico, suspensão conjugada com sistema de molas semi elípticas, rebaixadas para colocação dos eixos sobre os molejos, montados com suportes laterais estampados adequadamente com tirantes de tração para a distribuição uniforme do peso, braços tensores com terminais vulcanizados em elastômeros, eixos tubulares, fabricados com aço estrutural, montado com rolamentos dos cubos iguais, freio pneumático com lonas cônicas e sistema “S came”, com duas linhas de alimentação, serviço e emergência, freio de estacionamento “SPRING BRAKE”, suportes com lanternas laterais, lanternas traseiras em polipropileno, circuito elétrico de 24 volts, padronizado conforme norma CONTRAN, estrutura preparada com jato de granalha de aço e proteção de fundo anti corrosivo. Estrutura da plataforma de carga com piso de madeira maciça com espessura de 50 mm, dispostas longitudinalmente fixadas com parafusos, com plataforma útil entre 10.000 mm e 10.200 mm, com cobertura sobre os rodados, utilizadas como apoio de carga, terminal traseiro inclinado para facilitar o carregamento e descarregamento, placa de advertência conforme norma do CONTRAN (veiculo longo e comprimento de xx m), rampas traseiras articuladas, com comprimento entre 3.000 mm a 3.150 mm, comprimento total do semi-reboque de no mínimo 14.000 mm, com sistema hidropneumático acionado externamente da cabine, composto de cilindros, reservatório hidropneumático, linhas de alimentação para os cilindros, com caixa porta ferramentas com cadeado, alarme de ré, , acompanhado de 06 peças cintas de Poliéster, para amarração de cargas com pontas tipo delta, com capacidade de suportar 4.000 kg, largura de 50 mm, comprimento de 5.000 a 6.000 mm , 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nIII - 02 (dois) TRATORES DE ESTEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, com motor diesel de no mínimo 4 cilindros, turbo alimentado, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, potencia liquida SAE J 1349, de no mínimo 120 hp, peso operacional mínimo de 13 t , cabine fechada ROPS-FOPS com ar condicionado de fábrica, sistema de direção eletrônico, com transmissão hidrostática, articulação hidráulica da lâmina, equipado com escarificador de pontas múltiplas, sapata de garras simples , com dimensões padrão de 510 mm, lamina frontal de no mínimo 2.60 m3 norma SAE,,esteira lubrificada, caixa de ferramentas com cadeado, jogo de ferramentas para manutenção preventiva, bocais de abastecimento com dispositivo anti vandalismo ou chaves de segurança, uma (1) bomba manual de graxa, com capacidade de 7 kg com mangote de 2.000 mm e bico aplicador, acompanhado de (02) dois conjuntos sobressalentes de lâminas com cantos, parafusos e porcas, (02) kits para troca de filtros com correias e filtros (ar, óleo, transmissão, hidráulico, combustível), 12 pontas sobressalentes para escarificador com catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nIV - 04 (quatro) RETROESCAVADEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, motor diesel de 4 cilindros, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, com potencia mínima de 100 cv, caixa de cambio no mínimo de 04 marchas à frente e 04 marchas a ré, peso operacional mínimo de 6.500 kgf, tração 4x4, chassi monobloco soldado, sistema de direção hidrostática ou hidráulica, eixo traseiro com redutores planetários externos nos cubos de rodas, bomba hidráulica de engrenagens, profundidade de escavação da caçamba mínimo de 4,25 m, força de escavação na caçamba no mínimo de 4.900 kg, cabine fechada ROPS, com ar condicionado de fábrica, caçamba na dianteira com sub-lâmina com capacidade de no mínimo 0.79 m3, força de desagregação de no mínimo 5.800 kg considerando os cilindros hidráulicos, com alarme de marcha ré, luz de freio, buzina, espelhos retrovisores, tanque de combustível no mínimo de 150 litros com chave e demais itens da legislação vigente. uma (1) bomba manual de graxa, com capacidade de 7 kg com mangote de 2.000 mm e bico aplicador, Deverá acompanhar catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nV - 02 (dois) TRATORES AGRÍCOLA acoplados à GRADE ARADORA DE DISCOS (conforme especificada no item 8.2), zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, com cabine fechada, com ar condicionado, com tração 4 x 4, equipado com motor diesel de no mínimo 4 cilindros, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, potencia mínima de 88 cv, sistema elétrico de (12) doze volts, transmissão sincronizada mínima de (12) doze marchas à frente e (4) quatro à ré, tomada de força independente, engate rápido, tanque de combustível de no mínimo 100 litros com chave, caixa contendo ferramentas para manutenção preventiva, bomba manual de graxa com capacidade de 7 Kg, com mangote de 2.000 mm de comprimento e bico aplicador.\r\n\r\nDeverá acompanhar manual do operador, catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nVI - 02 (duas) GRADES ARADORAS DE DISCOS novas, sem uso, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, para ser tracionada por trator agrícola com potencia entre 88 cv a 95 cv, com 14 a 16 discos recortados de alta resistência, com diâmetro de 26” x 6.00 mm, largura de trabalho de 1.500 mm a 2.100 mm, estrutura tubular de alta resistência, barra offset perfurada e placas de regulagem do cabeçalho, eixos das secções com diâmetro entre 1 5/8” a 1 ¾” limpadores de disco ajustáveis com mancais com (2) dois rolamentos cônicos, lubrificados à graxa ou banho de óleo permanente, com abertura mecânica, acoplada com mangueiras e conexões para controle remoto, rodagem completa para deslocamento e pneus, manual do operador, catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\nVII - 02 (duas) MOTONIVELADORAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, equipada com motor diesel turbo alimentado e pós resfriado com potencia mínima de 140 hp, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, peso operacional mínimo de 14 000 kg, com cabine fechada ROPS/FOPS certific’ada, ar condicionado original de fábrica, sistema elétrico 24 volts, freio servo assistido com discos a banho de óleo, controle eletrônico de transmissão, ripper traseiro com no mínimo (3) três dentes, escarificador com no mínimo 5 dentes, lâmina central em aço carbono estrutural, com bordas e cantos removíveis, controle de deslocamento lateral e angular operado por sistema hidráulico com as seguintes dimensões mínimas 3.600 mm comprimento altura de 620 mm e espessura da chapa de 22 mm, com elevação do solo mínima de 420 mm, sistema de direção com acionamento hidráulico, chassis articulado de no mínimo 20º, bocais de abastecimento ou inspeção chaveados, ou com proteção anti vandalismo, faróis traseiros de serviço, sinalizador giratório na cor âmbar, fixado no teto, alarme de ré, assento do operador ajustável, um pneu sobressalente com roda, jogo de ferramentas para manutenção preventiva, extintor de incêndio com capacidade de 2 kg, bomba de graxa de 7 kg com mangote de 3000 mm e bico aplicador acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catalogo de peças e manual do operador, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nVIII - 02 (duas) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS DE ESTEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2010 ou superior, com peso de operação mínimo de 12.500 kg, motor diesel, com potência mínima de 90 hp, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA cabine fechada com ar condicionado original de fabrica, freio automático no sistema hidráulico de giro, comprimento total entre 7500 mm e 8700 mm , sapatas das esteiras com largura de 500 a 700 mm, vão livre do chassis acima de 420 mm, profundidade de escavação mínima de 5.200 mm,, capacidade de carga (ao alcance máximo no nível do solo) no mínimo 2.400 kg, caçamba para serviço pesado, com capacidade volumétrica coroada mínima dee 0,50 m3, lâmpadas de serviço dianteiras e traseiras, seletor eletrônico de potencia hidráulica, todos os compartimentos ou bocais de abastecimento deverão ter chave ou sistema de proteção anti-vandalisno, caixa porta ferramentas com ferramental básico para manutenção preventiva, bomba manual de graxa para lubrificação de 7 Kg, com mangote de 5.000 mm e bico aplicador, acompanhado de (02) dois conjuntos sobressalentes de dentes corta-raiz, (02) kits para troca de filtros com correias e filtros (ar, óleo, transmissão, hidráulico, combustível), 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catalogo de \r\n\r\npeças, manual do operador, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nI - Café torrado e moído, embalagem - Pacote 500 g (550 pacotes);\r\n\r\nII - Café torrado e moído, embalagem - Pacote 250 g (400 pacotes);\r\n\r\nIII - Açúcar refinado especial, embalagem - Pacote 1 Kg (400 pacotes);\r\n\r\nIV - Água mineral sem gás, embalagem - Galão 20 Litros (500 galões);\r\n\r\nId: 1071060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1070836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.679 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ADILSON DA ROCHA FERREIRA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 11 - Boxe 14, com total de área de 122,50 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.464/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.677 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e PEDRO ANTONIO EHREICH RODRIGUES E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 44 - Boxe 21, com total de área de 98,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.232/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.678 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 22 - Boxe 21, com total de área de 98,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.072/2008. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1070836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070835": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 4.962. PARTE: CEASA-RJ e JOSÉ DE SOUSA DE LEITE. OBJETO: Em função da constituição de filial da firma Nova Coqueiro de Alimentos Ltda, fica alterada a titularidade do TPRU, firmado em 03 de março de 2005, que passa de JOSÈ SOUSA LEITE para NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.161/2005. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1070835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070568": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... Boxe 36 ...\r\n\r\nLeia-se: ...Boxe 06...\r\n\r\nId: 1070568. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1070887": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Hardware. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.213.999,92. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01808. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.156/2010.\r\n\r\nId: 1070887"
                        ],
                        "1070889": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto JC3. OBJETO: Indicação de crédito orçamentário referente à parcela do exercício 2010. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.298/2009.\r\n\r\nId: 1070889"
                        ],
                        "1070621": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados para viagens em fevereiro na Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, conforme Edital publicado em 06/10/2010. \r\n\r\nOs projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600029\r\n\r\nFloriano Carvalho de Araujo\r\n\r\nVozes Diferenciais\r\n\r\n12600032\r\n\r\nJussara de Medeiros Santos \r\n\r\n“Expressões Potiguares sobre o Brasil”\r\n\r\n12600033\r\n\r\nLarissa Oliveira e Gabarra \r\n\r\nFórum Social Mundial \r\n\r\n12600034\r\n\r\nClícea Maria Augusto de Miranda \r\n\r\nFórum Social Mundial\r\n\r\n12600037\r\n\r\nSimone Ribeiro da Conceição \r\n\r\nFórum Social Mundial\r\n\r\n12600038\r\n\r\nRegina Paula dos Santos \r\n\r\nFórum Social Mundial \r\n\r\n12600039\r\n\r\nCISIN - Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi \r\n\r\nFesta de Iemanjá\r\n\r\n12600047\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nFórum Social Mundial\r\n\r\nId: 1070621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071106": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso E- 18/401.116/2010 - PE nº 02/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 02/11 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 31/01/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 31/01/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para o Laboratório da Escola de Música Villa - Lobos, incluindo instalação, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital com seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou 2332-5024.\r\n\r\nId: 1071106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071088": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FU NARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.059/2011. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Cinemas, conforme definido na proposta detalhe.\r\n\r\nData da Realização: 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHorário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Praça Pio X, nº 7 - 3º andar - Candelária - Centro - RJ. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, somente para consulta no site www.funarj.rj.gov,br, podendo ser adquirido pelos interessados, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima citado, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 dois dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5025 ou Tel/Fax (21) 2332-5024.\r\n\r\nId: 1071088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071062": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso E- 18/400.039/2011 - PE nº 01/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 01/11 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 28/01/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 28/01/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, com instalação, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital com seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou 2332-5024.\r\n\r\nId: 1071062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1071112": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 029/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a contar de 21 de dezembro de 2010, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato 029/2009, bem como reajustar o valor da locação dos equipamentos, na forma prevista no § 5º da Cláusula Nona\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/792/09.\r\n\r\nId: 1071112"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071502": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 026/2010, assinado em 04/10/2010. PARTES: A SUDERJ e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de desenvolver, no Parque Aquático Julio Delamare, um Centro de Excelência de Natação e Pólo Aquático. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, naquilo que com eles for compatível. Processo nº E-30/200.719/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.ORJ de 05.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 027/2010, assinado em 29/12/2010. PARTES: A SUDERJ e a ENSINANDO - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL. OBJETO: Execução do Projeto “FÁBRICA DE TALENTOS FURACÃO”. VALOR: Total de R$ 104.111,00, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: A partir da data de assinatura até 31 de março de 2011. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. Processo nº E-30/930/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.ORJ de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1071502. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1071148": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Dra. Defensora Pública PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina no mês de janeiro de 2011, cessando a designação do Dr. Defensor Público THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO, anteriormente designado para atuar no órgão no mencionado mês.\r\n\r\nDESIGNA o Dr. Defensor Público THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO para, no mês de janeiro de 2011, atuar na 32ª DP - Sistema Penitenciário, cessando a designação da Dra. Defensora Pública LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA para atuar no órgão no mencionado mês, por encontrar-se a mesma em gozo de férias.\r\n\r\nDESIGNA a Defensora Pública Dra. PATRíCIA CARDOSO para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de janeiro de 2011, atuar, com exclusividade, na DP da 1ª/4ª Varas Cíveis da Regional da Barra da Tijuca, cessando a designação dos Drs. Defensores Públicos ARNALDO GOLDEMBERG e CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA para atuar no órgão no mencionado mês.\r\n\r\nDESIGNA a Dra. Defensora Pública CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na DP da 7ª Vara Cível/XXIV Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, a partir do dia 17 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Defensoras Públicas ROSANE PINA DO NASCIMENTO, DENISE LACERDA LIMA e LEILA CHIDIDI para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem, no mês de janeiro de 2011, na DP do NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, observada a Deliberação CS/DPGE n. 69 de 1º de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para, caso entenda cabível, propor a respectiva ação rescisória. (Processo nº 2008.001.263368-3- Assistida: Sara Katherin de Oliveira França Mourão).\r\n\r\nCESSA a designação do Dr. Defensor Público THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO para atuar na DP da 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina no mês de janeiro de 2011, permanecendo designado para o órgão o Dr. Defensor Público ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, sem prejuízo das suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1071148"
                    ],
                    "1071138": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/2000 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 852.704-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial diante do falecimento de pessoa da família, inexistindo prejuízo ao mapa de movimentação ante a possibilidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 8º da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, no período de 01 a 30 de JANEIRO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.118/2000 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público, matrícula 836.302-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls.62 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/90 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que a antecipação do gozo de férias deferidas por tabela não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo dos últimos quinze dias das férias do primeiro período de 2011, inicialmente previstas para o mês de JUNHO, para o período de 01.02.2011 a 15.02.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho, o pedido gozo de férias antigas, para o mês de FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.500/95 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.769-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 88/89 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2011 e JULHO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Público, matrícula 821.257-3. Diante da manifestação de fls. 92, defiro a convolação do pedido de cancelamento em renuncia das férias inicialmente previstas para o SEGUNDO período de 2010 (DEZEMBRO 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho, o pedido gozo de férias antigas, para o mês de MAIO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 41 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/88 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensor Público de Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para os meses de MARÇO, ABRIL e MAIO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 98A do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (ABRIL/2011 e AGOSTO/2011). \r\n\r\nId: 1071138"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1071131": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos do XXIII Concurso para assistirem as palestras a serem proferidas, conforme calendário abaixo discriminado:\r\n\r\nDia 14/01/11 - sexta-feira\r\n\r\nLocal: Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, 2° andar do edifício sede\r\n\r\n11 h - Presidente da ADPERJ - Doutor MARCELO BUSTAMANTE;\r\n\r\n15 h - Presidente da CAMARJ - Doutora THAIS MOYA;\r\n\r\n16 h - Diretor-Presidente da COODEFPERJ - Doutor NILTON MANOEL HONÓRIO.\r\n\r\nId: 1071131"
                    ],
                    "1071582": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 14.01.11, sexta-feira, às 14h, no gabinete/DPGE com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n*Formação Lista Tríplice para Eleição do Corregedor Geral\r\n\r\nId: 1071582"
                    ],
                    "1070404": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, por ordem do Exmo. Sr. Defensor Público Geral, avisa aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos providenciem a devolução dos antigos Notebooks das marcas (DATEN e ITAUTEC), quando forem retirar os novos Lap Tops da marca POSITIVO. Informa também que o aviso é extensivo àqueles que porventura já tenham efetuado a retirada.\r\n\r\nId: 1070404"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1071545": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 417, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00297/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Joventina Quirino Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joventina Quirino Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.313, no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1071545"
                    ],
                    "1071546": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 418, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00300/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Sandra Maria Reis da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sandra Maria Reis da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 160.122, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1071546"
                    ],
                    "1071547": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 419, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09334/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Aroldo de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aroldo de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 16.106, no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1071547"
                    ],
                    "1071548": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 425, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09624/2005, publicado em 22/07/10 em nome de Silvania Rangel Oliveira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Silvania Rangel Oliveira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2.548, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1071548"
                    ],
                    "1071549": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 009/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19383, Nathalia Bittencourt Vieira Barcelos, com efeito a contar de 09/09/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071549"
                    ],
                    "1071550": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 010/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18628, Luiz Alberto Louzada Hosken, com efeito a contar de 01/09/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071550"
                    ],
                    "1071551": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 011/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21181, Luciano Resende Dias, com efeito a contar de 01/09/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071551"
                    ],
                    "1071552": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 021/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 7144/10, publicado em 27/12/10, conceder a Nadir Mendonça Willemen, na condição de viúva do falecido funcionário Athanisio Raymundo Willemen, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Fiscal de Transporte Coletivo, matrícula nº 0495, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado.com efeito a contar de 24/10/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e arts. 73, 76 e 78, III da Lei nº 6786/99-PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional, art. 40, § 7º, redação dada pela EC nº 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071552"
                    ],
                    "1071100": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°037/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 579/09, que nomeou Maria de Jesus Abílio Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071100"
                    ],
                    "1071101": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°038/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 936/10, que nomeou José Fernando Rios Rocha, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071101"
                    ],
                    "1071102": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°039/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Maria de Jesus Abílio Nogueira, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretora Adjunto de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1071102"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1071241": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°001/2011\r\n\r\nO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando determinações estabelecidas através da Portaria nº 966/2010, publicada em 30/12/2010;\r\n\r\nConsiderando necessidade de analisar e adequar a estrutura administrativa da Fundação João Barcelos Martins.\r\n\r\nRESOLVE, nomear comissão abaixo estabelecida para cumprimento das designações da Portaria n° 966/2010, com efeito a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nØ Paulo Roberto Hirano (Secretaria Municipal de Saúde)\r\n\r\nØ Ricardo Madeira (Fundação João Barcelos Martins)\r\n\r\nØ Francisco de Assis Pessanha Filho (Procuradoria Geral)\r\n\r\nØ Suledil Bernardino (Secretaria de Controle e Orçamento)\r\n\r\nØ Fábio Ribeiro (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Vice-Prefeito-\r\n\r\nId: 1071241"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1071519": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20309/06 Tênis Clube de Campos - Sec. de Finanças\r\n\r\n00285/09 Luciana Cordeiro de Araújo\r\n\r\n00904/09 Maria Rosa Batista Ferreira\r\n\r\n01274/09 Zenaide Pessanha A. Berto\r\n\r\n01513/09 Fernanda Campos Passos\r\n\r\n01629/09 Cristina de Souza Rosa Abreu\r\n\r\n01682/09 Angela Pacheco Monteiro Batista\r\n\r\n01683/09 João Carlos Gomes Batista\r\n\r\n01746/09 Stefany Ramos Silva\r\n\r\n01754/09 Madalena Tavares de Souza\r\n\r\n01785/09 Marcelo Fortunato Simões\r\n\r\n07278/09 Luzia de Carvalho Sardinha\r\n\r\n08021/09 Jorge Batista de Assis\r\n\r\n01003/10 Edilça da Silva Coitinho\r\n\r\n01157/10 Kellen Caetano Ferreira\r\n\r\n02159/10 Valéria Cardoso Rangel\r\n\r\n02909/10 Roberto Batista Marques Junior\r\n\r\n02979/10 Mônica Ribeiro Tavares\r\n\r\n03032/10 Sandra Maria Barboza Rios\r\n\r\n03933/10 Elizabeth Amaral Ferreira\r\n\r\n04054/10 Lilia de Cássia Carvalho Miguel\r\n\r\n04804/10 Mariane Costa de Paula\r\n\r\n05138/10 Constância do Socorro Leal Prestes\r\n\r\n05434/10 Maria das Graças Barreto Ramos\r\n\r\n05566/10 Mario dos Santos Teresa\r\n\r\n05569/10 Delma Leitão Paravidini\r\n\r\n05784/10 Jusênia Ângela Rios da Rocha Pohl\r\n\r\n05833/10 Vivian Tavares Crespo B. Azeredo\r\n\r\n05981/10 Dilcea de Araújo Vieira Smderle\r\n\r\n06062/10 Ingrid Maria Martins de Paula Mendonça \r\n\r\n06076/10 Valéria Henriques de Oliveira\r\n\r\n06229/10 Lia Nogueira Lobo\r\n\r\n06292/10 Maria das Graças Ferreira dos Santos\r\n\r\n06311/10 Jair Pinheiro\r\n\r\n06382/10 Elias Oliveira Mariano\r\n\r\n06551/10 Cristina Maria Caiafa Balbi de Abreu\r\n\r\n06595/10 Jociney Viana Cruz\r\n\r\n06599/10 Sandra Violeta de A. Tavares\r\n\r\n06866/10 Valéria dos Santos de Freitas Fagundes\r\n\r\n06973/10 Ademilson Pereira Gonçalves\r\n\r\n07011/10 Aloisio Nunes Muniz\r\n\r\n07106/10 Leopoldo Barros Delgado\r\n\r\n07108/10 Ana Maria Rangel Pessanha Ferreira \r\n\r\n07160/10 Silvana Soares Marins\r\n\r\n07163/10 Eliane dos Santos P. da Silva \r\n\r\n07211/10 Denise Machado Fernandes Rodrigues\r\n\r\n07318/10 Paulo Roberto Contage de Assis\r\n\r\n07350/10 Márcia Doriol Cordeiro\r\n\r\n07355/10 Marilza Gonçalves de O. Cardoso\r\n\r\n07367/10 Nadir Gonçalves Ferreira\r\n\r\n07418/10 Fernando Antônio Marotta Juncá\r\n\r\n07722/10 Celso Alves de Souza\r\n\r\n07739/10 Marciel Pereira de Souza\r\n\r\n07765/10 Edna de Oliveira Rangel Nunes\r\n\r\n07772/10 Marise da Silva Soares\r\n\r\n07911/10 Angela Maria Jorge Costa Silva\r\n\r\n08120/10 Josimara Talon Diniz\r\n\r\n08153/10 Sônio Maria Caldas Delfino\r\n\r\n11238/10 Igor Ventapani Carvalho Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00249/08 Lúcia Helena de Souza Moreira\r\n\r\n12518/09 Marcele Marques Ribeiro\r\n\r\n00358/10 Maria do Carmo Lista Pinto\r\n\r\n00391/10 Roberta Batista Silveira do Carmo\r\n\r\n00658/10 Everaldo Gomes Riscado\r\n\r\n00661/10 Nictor José Parente Soares\r\n\r\n00755/10 Maria Alice Alves Martins\r\n\r\n00832/10 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n01292/10 Regina Clara Santos da Silva\r\n\r\n02417/10 Ítalo Brito de Moraes Nogueira\r\n\r\n04895/10 Nelson dos Santos Pereira\r\n\r\n04989/10 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n06387/10 Donata Cabral Siqueira Pacheco\r\n\r\n06958/10 Ana Lúcia da Motta Caetano\r\n\r\n07074/10 Hudson Carlos Pessanha\r\n\r\n07315/10 Marlene Silva Feliciano\r\n\r\n11993/10 Maria Vicente - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03995/10 Conceição de Maria Peixoto B. Barros\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/01/11\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1071519"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1071412": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE DEZEMBRODE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n61.803,54\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n1.200.634,78\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n168.160,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n1.430.598,32\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1071412"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1071505": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 083/2010, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual locação de veículos, incluindo seguro e motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLote\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nEspecificação dos Veículos\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nValor unitáriomensal(R$ )\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\n05\r\n\r\nVeículo de passeio tipo sedam, 0 Km.\r\n\r\nVW/Voyage\r\n\r\nR$ 4.700,00\r\n\r\nGEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n20\r\n\r\nVeículo de passeio tipo hatch, 0 Km.\r\n\r\nFiat/Uno\r\n\r\nR$ 4.270,00\r\n\r\n05\r\n\r\nVeículo padrão utilitário, tipo standard, 0 Km.\r\n\r\nVW/Kombi\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1071505"
                            ],
                            "1071504": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 332/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000192-9-PR\r\n\r\nPregão nº 015/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO:Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 14\r\n\r\nNÚMERO: 597/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1071504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1071506": [
                                    "I - Aviso",
                                    "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPelo presente instrumento de acordo com oficio nº1709/2010 da FTMT e parecer da PGM nº 362.004/2010 fica prorrogada por 06 (seis) meses a Ata de Registro de Preços nº 002/10, Processo nº 2010.024.000198-9 referente ao Pregão Presencial nº 004/2010 celebrado entre a Fundação Teatro Municipal Trianon e a empresa Palace Hotel Ltda, cujo objeto é serviços de Hospedagem com alimentação para atender aos eventos culturais e artísticos da FTMT.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza Marcus Venicius Ribeiro Oliveira \r\n\r\nPresidente da FTMT CPF: 395.676.137-53\r\n\r\nId: 1071506"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1071465": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2010 do tipo menor preço por item devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (Teste de Bancada) para o Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1071465"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1071507": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000356-7 \r\n\r\nConvite nº 011/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ ARQUIBANCADA E ÁREA VIP PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O VERÃO DE 2011 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.000,00(cento e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000355-P \r\n\r\nConvite nº 010/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DA 2ª COPA DESAFIO ARTES MARCIAIS DE JIU-JITSU / TAEKWONDO E FESTIVAL INFANTIL DE ARTES MARCIAIS SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ ARQUIBANCADA E ÁREA VIP PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.050,00(sessenta e oito mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1071507"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1071581": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1071581"
                ]
            }
        }
    }
}