{
    "2011-01-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1070373": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA e MAURÍCIO CESAR DO COUTO para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou a Procuradora de Justiça VERA DE SOUZA LEITE para exercer as funções de Coordenadora de Movimentação de Procuradores de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP - 2010.01015878, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, a Procuradora de Justiça VERA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 2276, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nNomeia FELIPE DE AZEVEDO ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Reinaldo Martins Estrella (Processo nº MP-2010.01004957).\r\n\r\nDesigna FELIPE DE AZEVEDO ALCANTARA para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.01004957).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3a COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Férias)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.01000818 - Acolho, integralmente, o parecer lançado pela Consultoria Jurídica às fls. 23/26, o qual passa a integrar a presente decisão e, assim, mantenho a decisão proferida nos autos do procedimento MPRJ 2010.00104037, por seus próprios fundamentos, que exonerou o postulante, e, ainda, deixo de conhecer o mencionado recurso hierárquico, na forma do Art. 62, IV da Lei Estadual 5.427/2009.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01015878 (Requerente: Vera de Souza Leite - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 10/01/2011. Aprovo a fixação dos proventos.\r\n\r\nId: 1070373"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1070374": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.00584756 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Álvaro Dias Soares, referente à locação das salas 201 e 202 do imóvel situado na Estrada Rio-São Paulo, Lotes 06 e 07, Quadra A, Km 41, São Jorge, Seropédica/RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00573817 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Genésio Pereira Antunes e Rosa Maria Souza Silva Antunes, referente à locação do imóvel situado à Rua Nossa Senhora de Nazareth, nº 1262, Gravatá, Saquarema, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final das candidatas às vagas de ampla concorrência que foram habilitadas no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, conforme se segue: \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n62º\r\n\r\nIsabel Cristina Lima de Oliveira \r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n63º\r\n\r\nMaria Fernanda Caffé Gonçalves\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme se segue: \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n313º\r\n\r\nNagib Maluf Saad\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nId: 1070374"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1070375": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00224517 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 1521/2006, do Município de Cordeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2007.00081189 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do inciso II, do §1º, do art. 2º, da Lei nº 548/2006, do Município de Armação dos Búzios) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00099958 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 3795/2009, do Município de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1070375"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1070376": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de janeiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1070376"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1070377": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n*A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família de Bangu.\r\n\r\nAté o dia 11/01/2011\r\n\r\nPrazo final para a remessa de todos os relatórios de atividades funcionais do ano de 2010, ainda faltantes, inclusive os atinentes aos meses de novembro e dezembro de 2010 \r\n\r\ne de atuação eleitoral, relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010.\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca.\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\nAté o dia 20/01/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento \r\n\r\nou concluídas no mês de dezembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 13ª, 15ª, 16ª e 18ª Varas de Família da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 74/2010)\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.12.2010.\r\n\r\nId: 1070377"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1069905": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215113-9/2010\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n43667/2010\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n217591-8/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43237/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228742-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43304/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n234242-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43337/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213737-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43409/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223503-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43411/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219004-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43595/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216566-4/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43663/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43754/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216871-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43761/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n208592-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43879/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202171-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43892/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43930/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224377-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n43946/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217623-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44023/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217995-4/2009\r\n\r\nAMINE ELMOR OLIVEIRA\r\n\r\n43439/2010\r\n\r\n007.664.697-19\r\n\r\n225562-3/2005\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n43959/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n224802-2/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n43493/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n226715-7/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n43494/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n218361-4/2009\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n42422/2010\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n218198-1/2007\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n43868/2010\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n218361-4/2009\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n44006/2010\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n217642-9/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n43556/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n212635-5/2006\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n43811/2010\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n224597-4/2010\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n43792/2010\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n226013-1/2006\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n43534/2010\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n217052-8/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n43269/2010\r\n\r\n129.430.377-53\r\n\r\n224876-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n43799/2010\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n224876-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n43801/2010\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n109677-8/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n43936/2010\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n226326-2/2009\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n43454/2010\r\n\r\n519.842.537-00\r\n\r\n222439-2/2010\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n43724/2010\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n223465-8/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n43498/2010\r\n\r\n068.494.017-50\r\n\r\n224418-2/2010\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n43888/2010\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n228074-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n43825/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n43836/2010\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n202574-2/1997\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43883/2010\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n43833/2010\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1069905"
                    ],
                    "1069906": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n231228-6/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n44273/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n231341-4/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n44321/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\nId: 1069906"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1070258": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 17.665, DE 07 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAprova os Quadros do Detalhamento das Receitas e das Despesas\r\n\r\nOrçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 47 e no seu parágrafo único, da Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010 e a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Aprovar os Quadros do Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 17.665, DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1760.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n1761.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES\r\n\r\n1761.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n2400.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n2471.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n454.650.917\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE\r\n\r\nPLANEJAMENTO E \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO \r\n\r\n0201 010320137 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n32.644.427\r\n\r\n34.192.969 \r\n\r\nDE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n2003\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.548.542 \r\n\r\nPESSOAL E \r\n\r\n0201 011220139 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n00\r\n\r\n376.050.358 \r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n2006\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n00\r\n\r\n35.784.685\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.534.325 \r\n\r\n3.327.140 \r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n1002\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.792.815 \r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO \r\n\r\n0201 011220137 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n2.444.000 \r\n\r\n3.309.000 \r\n\r\nDO ÓRGÃO\r\n\r\n1189\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n865.000 \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA \r\n\r\n0201 015420137 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n493.762 \r\n\r\n548.625 \r\n\r\nAGENDA AMBIENTAL\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n1014\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n54.863 \r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO\r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n3.847.780 \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nEXTERNO DO \r\n\r\n1635\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n12\r\n\r\n779.640 \r\n\r\nTCE-RJ - PROMOEX\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n658.500 \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n12\r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n457.060.557\r\n\r\n457.060.557\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n00\r\n\r\n411.835.043 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n37.896.154 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12\r\n\r\n779.640 \r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n449.731.197 \r\n\r\n12\r\n\r\n779.640 \r\n\r\n450.510.837 \r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00\r\n\r\n4.919.720 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n6.549.720 \r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n00\r\n\r\n4.919.720 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.630.000 \r\n\r\n6.549.720 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n454.650.917 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.409.640 \r\n\r\n457.060.557 \r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1325.03.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n1325.03.02\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n1600.01.00\r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS\r\n\r\n1600.01.02\r\n\r\nServiços de Comercialização de Livros, Periódicos , Materiais Escolares e Publicidade\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n16.000 \r\n\r\n1600.16.00\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n24.000 \r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n1990.99.12\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n3.530.436 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\nQUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E\r\n\r\n0231 011280138\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n4.780.436\r\n\r\nTREINAMENTO DE\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n2023\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n98\r\n\r\n943.515 \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n119.509 \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n98\r\n\r\n306.485 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\n4.780.436\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n98\r\n\r\n943.515 \r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n3.410.927 \r\n\r\n98\r\n\r\n943.515 \r\n\r\n4.354.442 \r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00\r\n\r\n119.509 \r\n\r\n98\r\n\r\n306.485 \r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n00\r\n\r\n119.509 \r\n\r\n98\r\n\r\n306.485 \r\n\r\n425.994 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.530.436 \r\n\r\n98\r\n\r\n1.250.000 \r\n\r\n4.780.436 \r\n\r\nId: 1070258"
                    ],
                    "1070281": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\n*ATO EXECUTIVO Nº 17.662, de 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDelega competência para os atos que menciona.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso IV e XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e por força do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e tendo em vista o que consta no processo nº 300.155-5/11; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCOS ANDRE RISCADO DE BRITO, matr. 02/4189/0-6 Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, e a MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, matr. 02/4173/0-1, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, para, em conjunto ou separadamente, autorizarem despesas, movimentarem as cotas e transferências financeiras, bem como praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 15.701, de 04.01.2007.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1070281"
                    ],
                    "1070285": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 05.01.2011 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.591 - Exonera LUIS PAULO SILVA DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3815/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Subsecretário-Adjunto da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1070285"
                    ],
                    "1070276": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 04.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.566 - Exonera, a pedido, TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA, matr. 02/4134/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, , do GAP, com validade a contar de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1070276"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1069918": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.287-6/2010 - Conselheiro Aloysio Neves Guedes, matr. 02/10370/0-9. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.960-4/2010 - João Francisco da Costa Neto, matr. 02/2452/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.307-8/2010 - Glauston Araújo da Silva, matr. 02/3497/0-2; Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5; Ana Paula Ferreira Pedrosa, matr. 02/2661/0-4; Marcello de Britto Nazário, matr. 02/3054/0-8; Raquel Aliendre Silva, matr. 02/3112/0-6. AUTORIZO a concessão do Auxílio-Educação.\r\n\r\nId: 1069918"
                    ],
                    "1070286": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 07.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.164-6/2011 - Bruno Cardoso Serpa Pinto. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1070286"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1070284": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 30/2010 decorrente do Pregão n.º 70/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1070284"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1070351": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, 6º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PT/PSB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, 6º Suplente pela Coligação PT/PSB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado RODRIGO NEVES no cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA, 3º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1070351"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1070352": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/Nº -2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o suplente subseqüente.\r\n\r\nEm 07.01.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do que dispõe o §1º do art. 258 do Regimento Interno dessa Assembléia Legislativa, a fim de declarar minha impossibilidade de assumir o mandato de Deputado Estadual para o qual fui convocado através de Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta data.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1070352"
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                        "Permanentes\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA TRATAR DO TEMA “A EMPRESA DE CO-PROCESSAMENTO ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS - CTR MAGÉ”, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nNotas Taquigráficas\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Boa tarde! Na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, dou por abertos os trabalhos da 6ª Audiência Pública de 2010, que tratará do seguinte tema: A Empresa de Coprocessamento Essencis Soluções Ambientais, contando com a presença do meu nobre companheiro e colega de Assembleia, Deputado Altineu Côrtes, que foi o solicitante dessa Audiência Pública.\r\n\r\nGostaria de agradecer a presença do Sr. José Quirino Bastos, Analista Ambiental, Engenheiro do Inea; do Sr. Marcos André Vieira, Chefe de Serviço do Inea; do Sr. Ciro Fernandes Pinto, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo; do Sr. Francisco Fortunato de Souza, Secretário de Ação Social de Duas Barras, representando aqui o município; da Sra. Ana Maria Bahia Braga, Doutora em Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz; do Sr. Rilley Alves Werneck, Vice-presidente da OAB de Cordeiro; do Sr. Elson Rodrigues, Diretor Regional da Essencis; da Sra. Mariana Brito Araújo, da Essencis, Advogada; do Sr. Magno Neves, Coordenador-geral da Apedema; do Sr. Daniel Sarain, Assessor Técnico da TV Natureza; do Sr. Carlos Alexandre Silva, Presidente da ONG TV Natureza; do Sr. Afrânio Gomes Pinto Jr., Médico, Mestre em Toxicologia, da Sociedade Ecológica Cantagalense. Sejam todos bem-vindos.\r\n\r\nO assunto que nos traz aqui é de extrema importância; diz respeito à qualidade de vida, diz respeito ao meio ambiente, diretamente. A empresa Essencis está localizada em Magé; tem lá a sua CTR - Central de Tratamento de Resíduos Industriais -, onde recebe uma quantidade enorme. Essa questão das indústrias, Deputado Altineu Côrtes, para nós ambientalistas e para a sociedade em geral, é delicada porque existem soluções, mas ainda não avançamos muito na questão de soluções ecologicamente corretas, até pelos produtos ou subprodutos extraídos das nossas indústrias.\r\n\r\nQuero dizer aos companheiros do Inea e Essencis que não há por parte, nem do Deputado Altineu Côrtes, nem por minha parte, nenhum tipo de perseguição, como algumas pessoas gostam de falar. O que nós vimos fazendo aqui, e vamos continuar fazendo, é dar publicidade mais ampla às questões ambientais. A gente sabe que a empresa é obrigada a dar publicidade, mas o que nós queremos é dar publicidade à questão ambiental, abordar realmente os problemas ambientais que sejam tema na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Então, nós já fizemos seis audiências públicas aqui nesta Casa, sendo que quatro foram solicitadas pelo Deputado Altineu Côrtes. Uma nós não conseguimos realizar, que tratava da empresa Haztec, mas voltaremos ao assunto; o prazo foi de 10 dias. Aliás, Recebi da empresa Essencis, mas muito tarde, o pedido de adiamento desta audiência e nós, então, resolvemos fazer. O Deputado Altineu levantou em Plenário algumas questões e só a empresa, em conjunto como Inea, conseguiria responder. Esse foi o motivo que nós levou à realização dessa Audiência Pública.\r\n\r\nNós recebemos muitas denúncias na Comissão, denúncias inclusive que nos levaram a fazer algumas vistorias na empresa Essencis. Na época nós vimos que vários problemas existiam e que precisavam ser corrigidos. Nós acreditamos que algumas empresas que tratam com o meio ambiente no seu dia a dia, com questões que a maioria das pessoas não gostaria de ver, como a questão de resíduos, principalmente o lixo, não só o lixo doméstico como o industrial... essas questões são tratadas com seriedade por algumas empresas, mas existem outras que a gente sabe que não tratam da mesma forma, e nós, enquanto representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro, não podemos deixar passar despercebido esse tipo de situação. \r\n\r\nFoi realizada aqui, Deputado Altineu, em 2007, por solicitação do Deputado Dionísio Lins, uma Audiência Pública sobre a Essencis. Tínhamos feito uma vistoria nessa empresa, vimos que algumas coisas precisavam ser corrigidas - e espero que essas questões tenham sido corrigidas - e voltamos hoje a falar dessas questões.\r\n\r\nEu vou passar a palavra, então ao Deputado Altineu Côrtes, que tem a intenção de passar um vídeo. Depois eu vou passar para o Inea, para fazer uma saudação, para a Essencis também; e o Deputado Altineu vai ter as suas perguntas respondidas pela empresa e pelo Inea. Mais uma vez agradeço a presença de todos aqui nessa Audiência.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Presidente. Eu gostaria de cumprimentar os representantes do Inea, Dr. Quirino e Dr. Jorge; os representantes da Essencis; o Presidente da Câmara de Cantagalo; o Dr. Afrânio, que, em cima da hora, conseguiu desmarcar os seus compromissos; a Dra. Ana Maria, da Fiocruz; o nosso Secretário Chiquinho, de Duas Barras; o nosso amigo, Dr. Rilley, de Cordeiro; e o Dr. Roberto, advogado.\r\n\r\nSr. Presidente, eu acho que, a princípio, a gente pode ver esse vídeo.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, eu vou fazer as minhas colocações depois de ouvir as considerações iniciais, como o senhor falou, mas esse é o problema. Eu, primeiro, gostaria de ouvir do Inea, da Essencis uma palavra sobre essa atividade, aqui, no Estado do Rio de Janeiro. Considero extremamente importante que o Rio de Janeiro tenha uma empresa qualificada, uma ou mais de uma, para tratar os seus resíduos. Mas eu sou frontalmente contrário a que o Rio de Janeiro receba resíduos de outros Estados, de qualquer espécie, ainda mais como nesse caso do Aterro Mantovani para tratar aqui no nosso Estado. Será que São Paulo receberia um - entre aspas - Aterro Mantovani do Rio para tratar em São Paulo? O que isso beneficia o Estado do Rio de Janeiro? Por que essa licença foi concedida pela Dona Ana Cristina? \r\n\r\nEntão, essas são as minhas considerações iniciais. Mas, depois, eu tenho outras perguntas. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Passo a palavra para o Quirino.\r\n\r\nO SR. JOSÉ QUIRINO BASTOS - O meu colega Marcos vai complementar; ele vai falar, em especial, sobre esse tipo de resíduo. Mas eu queria só fazer uma colocação rápida. Antes desse resíduo a empresa recebeu a licença. Como é que a gente avalia? O que vem a nossa mão? O que nós pedimos? Eu me lembro dessa vistoria que vocês fizeram; a gente fez uma série de vistorias; inclusive fomos conhecer o sistema de resíduo que eles tratam lá em Caieiras, em São Paulo, como uma referência. \r\n\r\nPara conceder uma licença, a gente avalia uma porção de coisas, que, às vezes, nem vem à tona publicamente. Qual a distância das APAs, de todos os parques ecológicos, distância de rio, de todas as APAs, APA Guapimirim, que é mais próxima, nesse caso? A gente avalia tudo isso, porque, além do impacto, tem uma legislação que fala sobre esses distanciamentos pertinentes. A gente avalia se está perto de morro, de nascentes de água, se o zoneamento municipal é competente, qual o corpo receptor mais próximo, como ele está em qualidade, enfim, o que a empresa poderia estar impactando. Esse seria o perfil de avaliar uma empresa para licenciar, qualquer uma que seja, seja uma que vai fazer papelão lá em Rio Bonito ou uma CSN. \r\n\r\nEntão, a gente avalia qual é a capacidade da empresa de receber, como é que eles recebem, todo esse procedimento; ao chegar, qual a empresa transportadora, se ela está licenciada. Então, o que a gente avalia? O que eles vão fazer? Qual o processo de blindar? Como é misturar o resíduo A, B ou C, ou até 50 resíduos diferentes, de acordo com a quantidade, se tem mais tóxico, se tem mais lodo, se tem mais resíduos ou borras oleosas ou lamas, quais são os elementos tóxicos? Quer dizer, antes de chegar a preparar o blend, ela tem que saber o que uma cimenteira vai receber, e a cimenteira tem determinadas limitações, sobre cloro, sobre radioativo, sobre aquilo que não é bom nem para o cimento, nem para o meio ambiente e para ser transportado também. Tem uma série de leis em paralelo que acompanham de alguma maneira uma avaliação dessa até se chegar: “Vamos receber tantas toneladas de Mantovani ou da CSN e vamos mandar para um blend. \r\n\r\nÀs vezes um resíduo desse vem com a renovação de licença já emitida. Então, essa renovação de licença de certa forma serve de alicerce para ser autorizado um resíduo desse porque ele passa a ser mais um resíduo, apesar de ser de Mantovani. E aí o que se avalia? Lógico, todos os resíduos têm uma caracterização, pelo menos média, básica, de referência para se fazer um cardápio, para depois colocar no caminhão e ir para uma cimenteira - seja ele sólido ou líquido, ele vai se incorporar ao cimento, ele vai ser um material combustível. Aí tudo bem. Mas para se fazer esse processamento a gente avalia as questões: esse processamento vai emitir particulado, vai emitir odores quando recebe, quando abre o tambor, quando mistura, quando peneira, quando transfere para o caminhão? Esse processo na fábrica, a gente avalia etapa por etapa. Ao avaliar a gente percebe quais aquelas mais possíveis de emitirem algum tipo de incômodo, intramuros ou extramuros. Então, você avalia: “Tem algum sistema de abatimento disso, de controle?”. A gente vai avaliando que performance ou que eficiência. Muitas vezes as reclamações da vizinhança são os indicadores perfeitos sobre se isso está funcionando ou não, principalmente à noite; pela alta pressão atmosférica que não permite a dispersão, os odores acabavam ficando por mais tempo e eram percebidos pelo olfato dos moradores. Esse tipo de reclamação, a gente estava recebendo constantemente.\r\n\r\nAí avaliamos os efluentes sanitários, as drenagens, se estão boas ou não. Acabamos fazendo um grande plano para qualquer vazamento com água pluvial, transbordar e levar resíduos para o rio. Vamos ver todas as varreduras na rua A, B, C ou D; o que você faz com esse lixo varrido? Qual a possibilidade de contaminar um local de estacionamento com canaletas para ir para aquela bacia ou para uma caixa de contenção para o rio? Então, a gente abordou tudo isso para avaliar se a empresa poderia receber ou não a licença de operação.\r\n\r\nA questão atmosférica. Bem, eles têm um sistema de controle. Foi proposto um novo, e a gente está em fase de instalação final, para evitar os odores, principalmente noturnos. O que a gente solicitou na vizinhança? Tem risco, ruído; na parte de contaminação do solo, foram feitas perfurações no solo; quanto à água, há na licença exigências bem caracterizadas pelo setor sobre como avaliar melhor se aquele metal, se aquela substância que estava um pouco acima do parâmetro, se aquela concentração tem impacto ou não. \r\n\r\nOu seja, de alguma maneira a licença dá permissão mas dá de maneira a monitorar a empresa em todas essas questões - o solo, o risco, emissão atmosférica, efluente líquido, corpo receptor e áreas contaminadas - porque vai lá para o fundo e ninguém vê, para o solo ou para o lençol freático. \r\n\r\nAs exigências ficam muito caracterizadas. Por exemplo, no que diz respeito à emissão atmosférica a gente sabe que o problema ali é noturno. Então, se é noturno, a fábrica pode parar durante a noite toda o seu processamento? Não. Então, vamos parar aquelas etapas que são as mais complicadas, as mais criticas e que com certeza dariam reclamações noturnas. Então, a gente colocou na exigência: “Não deverá operar as etapas A e B até ter um sistema de controle totalmente implantado e testado e esteja em operação”.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, recentemente a gente recebeu uma reclamação de uns moradores de que no período noturno estava tendo odores. Não importa, para quem está do lado de fora é odor, está reclamando e vem da empresa Essencis. O que a gente fez? Está escrito na licença: “Não deverá emitir odores no período noturno que traga incômodo à vizinhança”. Então, isso seria o não- cumprimento dessa exigência. A gente emitiu um auto e numa notificação... aí tem uma outra exigência, para vocês terem uma ideia: aquelas etapas A e B não deverão ser operadas durante a noite porque, se operasse, com certeza traria esses desagradáveis odores. Como é que a gente pode certificar, com que perícia a gente faria? Foi solicitada à empresa que um mês antes e um mês depois ela mostrasse toda a rotina operacional e visse se realmente aquelas etapas estavam em operação, porque é a única maneira que a gente tem, porque tem registro diário. O operador sabe se aquela peneira funcionou ou não para poder... se houvesse, a gente teria certeza de que, por causa daquilo, aquela senhora reclamou. Seria uma forma de dar um auto também. \r\n\r\nEu estou falando da parte atmosférica, e ele vai falar da parte de resíduos mais especificamente \r\n\r\nAlém disso, a gente solicitou outras coisas, como, por exemplo... A Empresa A mandou um tambor que, naquele dia, ao ser aberto, emite uma quantidade de compostos orgânicos voláteis, que seriam os provocadores dos odores, de uma forma tão intensa que talvez a empresa não consiga conter, porque o sistema de captação não é suficiente nem o filtro. Aí, o que a empresa, sistematicamente, tem feito e foi solicitado que eles otimizassem esse procedimento? Um resíduo que deu problema é eliminado da fatia de recebimento daquela empresa, porque não se pode controlar cada empresa, cada dia, cada lote, cada tambor, o que vai estar vindo. \r\n\r\nEntão, foi solicitado que eles ampliassem esse procedimento, de criar formas internas de todo mundo da empresa - todos os operadores que recebem ou estão na área de abertura - identificasse um resíduo e imediatamente aquele resíduo não fosse para a parte de preparação do blend. Porque uma vez na mistura ele vai seguir as outras etapas e ele pode ser uma fonte de emissão. Então, é dessa maneira que a gente está rastreando a empresa na questão de emissão de odores. E de alguma forma, emitir odores de uma maneira descontrolada significa misturar erradamente, quimicamente falando. \r\n\r\nEntão, só para vocês terem uma ideia, a licença está muito bem apoiada nas questões ambientais. A gente tem toda uma sistemática de acompanhar - não tão grande quanto o Inea precisa, porque é muita coisa que a gente tem para fazer mesmo, mas a gente tem todos os registros. Tudo isso é registrado e a gente controla. E na parte de efluentes e na parte de drenagem. \r\n\r\nEntão, de alguma maneira, se a gente fosse dar um grau para a empresa hoje, para receber a licença, ela estaria... quando nós colocamos que somos favoráveis, é porque todos esses quesitos foram avaliados por técnicos de diversas áreas. Tem um técnico de resíduos da área atmosférica, efluentes líquidos, áreas contaminadas, risco e, então, todo mundo dá o seu parecer para a gente juntar e depois ser favorável à emissão do parecer. Só para vocês terem uma ideia de como é que a gente trabalha. \r\n\r\nAgora, o Marcos vai falar mais especificamente da borra, lá de Mantovani. \r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Boa tarde a todos. Bom, com relação à borra oleosa do aterro, quando a empresa Essencis solicitou essa autorização, a gente exigiu que uma série de análises fosse feita no resíduo, para que a gente primeiramente verificasse a questão da conformidade do resíduo a ser recebido com a Conama 264, que institui a questão do coprocessamento de resíduos. Então, a gente solicitou a análise, dentre todos os parâmetros, incluindo físico-químicos. Nós solicitamos de PCVs, organofosforados, organoclorados e pesticidas. E foi verificado que estava atendendo a essa Conama, por não ter nenhuma concentração desses contaminantes, vamos dizer assim. \r\n\r\nE aí a gente também pediu a questão do parâmetro dos metais, porque, embora o Conama solicite essa questão do percentual de metais que pode ter, isso tem que ser controlado, por conta das emissões, no forno, quando coprocessado. \r\n\r\nEntão, nessa exigência, foram apresentados os laudos. A gente avaliou e solicitou que a empresa incorporasse no blend final 40% do resíduo. Por precaução da própria empresa, ela nos informou que estaria, no próprio plano de trabalho dela - embora o Inea tivesse exigido 40% para incorporação dos resíduos -, trabalhando com 30%, para trabalhar dentro de uma margem de segurança. \r\n\r\nUma vez filtrando a entrada do resíduo, a gente exigiu ainda, como condicionante também, monitorar a saída dos blends, para verificar o atendimento da Conama, que é a questão da caracterização desses blends, que também foram apresentados para o Inea. Dentro dois dos lotes que saíram, eles apresentaram também essa caracterização. \r\n\r\nAté no mês passado vistoriamos a empresa e verificamos que eles apresentaram uma ficha de resíduo, que o Inea exige, hoje, para os resíduos que são coprocessados. Está para sair uma norma NBR com relação a essa ficha de resíduo. Por conta própria do Inea, a gente tem solicitado pelas questões de segurança, principalmente no que se refere ao armazenamento do resíduo. \r\n\r\nFoi apresentada essa ficha. Uma vez apresentada com as condicionantes de armazenamento fomos in loco verificar também aquela quantidade de resíduo, se estava atendendo às normas para a questão do armazenamento. Verificamos que atende. Hoje, encontra-se, esse resíduo, numa área coberta com piso impermeável, com sistema de drenagem de canaletas e caixa coletora do possível lixiviado que venha a ocorrer para encaminhar para uma área de blendagem de líquidos que eles possuem. Então, essas foram as garantias.\r\n\r\nOutra coisa, também, foi a questão do transporte, porque, por se tratar de um resíduo classe 1, esse transporte tem que seguir algumas regras de segurança. Nós exigimos que esse resíduo seja transportado por empresas licenciadas pelo Inea. A empresa apresentou duas transportadoras que passaram por processo de licenciamento dentro do órgão e por toda uma avaliação dentro das normas que dizem respeito ao transporte de resíduos perigosos.\r\n\r\nDentro do nosso relatório, foi colocado que já houve uma determinada quantidade de recebimento dessa borra. Atualmente, eles estão mandando esse resíduo para ser coprocessado em Minas Gerais, numa cimenteira do Grupo Camargo Corrêa, em Pedro Leopoldo. Podemos verificar que não está sendo encaminhado nada para aqui dentro do Estado do Rio de Janeiro, mas precisamente Cantagalo. Eles fecharam contrato, lá em Pedro Leopoldo, com essa cimenteira. Está mandado esse resíduo, o blend incorporado com 30% lá para Minas Gerais.\r\n\r\nA gente faz o acompanhamento da licença da empresa no que se refere à questão dos resíduos. A gente tem feito, como o José Quirino falou, uma série de exigências tanto para emissões - que ele mesmo já falou aqui - quanto para resíduos. \r\n\r\nHoje, a empresa já conta com uma área de parqueamento para recebimento de toda carga perigosa conforme a norma da ABNT exige, com toda questão do sistema de caixa de drenagem, uma rede coletora, se ocorrer algum derramamento. Verificamos que hoje a questão do armazenamento atende às normas da ABNT no que se refere ao armazenamento dos resíduos. \r\n\r\nA princípio era isso que gostaria de colocar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Passo a palavra, então, para a empresa. \r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Meu nome é Elson Rodrigues. Queria cumprimentar o Deputado André Lazaroni, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, Deputado Altineu Côrtes, os políticos presentes de Cantagalo, as pessoas de Cantagalo, Dr. Quirino, Dr. Marcos André, todos os presentes.\r\n\r\nSr. Presidente, se V. Exa. me permite, gostaria de primeiramente, rapidamente, fazer uma ligeira preleção sobre a técnica do coprocessamento. Eu havia lhe pedido, porque estava ausente, um adiamento, mas já me ponho à disposição desta Casa para fazer uma apresentação mais completa sobre a técnica do coprocessamento. No momento em que os senhores quiserem, basta nos convocarem e nós viremos aqui aparelhados para isso, o que, infelizmente, não é o caso hoje.\r\n\r\nBasicamente, o coprocessamento é uma técnica de reciclagem energética, ou seja, ele recicla o conteúdo energético existente no resíduo. É usado em praticamente todos os países que têm tradição em cimento, como Estados Unidos, Japão, França, Espanha, Inglaterra, Brasil, Argentina, México, etc. Só na Europa eles coprocessam algo em torno de 4 milhões de toneladas de resíduos. \r\n\r\nA vantagem da técnica é que ela aproveita um equipamento que tem uma propensão muito grande à destruição térmica. Porque na destruição térmica tem que ser respeitados três fatores principais: temperatura, turbulência e tempo de residência - os três 'T'. Existe legislação específica para isso. Para que haja uma destruição térmica completa e eficaz, o resíduo tem que ficar submetido mais do que dois segundos a uma temperatura superior a 1200º. No caso do cimento isso passa largamente. Ele tem um forno de 100 a 150m; alguns fornos têm uma outra introdução de energia que se chama precalcinador. Esses fenômenos, esses dados físicos e físico-químicos são amplamente respeitados na técnica de coprocessamento.\r\n\r\nA função de coprocessamento vem para aproveitar o conteúdo energético de dentro de um resíduo. Em vez de por esse resíduo, fazer um depósito em aterros industriais Classes 1 e 2, a gente aproveita essa energia contida e economiza combustível fóssil, que é limitado - economiza petróleo. A ideia é fazer um blend, razão pela qual este tem que ser engenheirado, trabalhado de forma química, física e de transporte compatível, para que o forno de cimento possa assimilá-lo nas mesmas vias que ele assimila hoje o seu combustível. \r\n\r\nO forno de cimento tem mais duas vantagens. Além de respeitar essas vantagens térmicas, ele trabalha numa atmosfera oxidante. Para ser mais didático, a matéria-prima de cimento é calcário; o cimento é uma descarbonatação do calcário: pega-se o calcário e o transforma em clínquer, o que cria uma atmosfera oxidante dentro do forno. Essa atmosfera tem uma capacidade especial de limpar os gases oriundos dessa química, e a razão pela qual essa temperatura tem que ser superior a 1200º é para que a queima seja inteira e completa e não tenha a formação de radicais livres ou precursores de alguns elementos prejudiciais à saúde humana. O forno, após sua fase de queima, a matéria-prima passa a ir em contracorrente com os gases; ela começa na parte onde o forno é frio, e o calor termina onde o forno é quente. Há uma lavagem dos gases pela própria matéria-prima, sem contar todos os atributos e equipamentos, como filtros e eletrofiltros. Como eu não sou da indústria de cimento, acho que os cimenteiros podem fazer uma preleção mais detalhada disso.\r\n\r\nEle passa por essas etapas, razão pela qual o coprocessamento é a técnica hoje mundialmente preferida para tratamento de resíduos com poder energético, ou com aquilo que possa ser aproveitado de poder energético. \r\n\r\nO Dr. Quirino fez uma apresentação bem completa e bem rica em relação aos controles a que o Inea submete as empresas de tratamento de resíduos, sabendo que, no caso da nossa empresa, nós somos uma empresa de blendagem. Ponto nº 1: nós não geramos resíduos, porque os resíduos que chegam na Essencis de Magé, eles partem para o cimenteiro, aquilo que tem conteúdo energético; reciclagem de metais para toda a parte de tambores de metais; reciclagem de madeira, enquanto energia, das partes que não são diretamente aproveitáveis para o coprocessamento. Como Quirino bem disse, o blend tem uma composição fixa e determinada. O forno de cimento, embora seja uma máquina de grandes volumes e um equipamento de grandes quantidades, ele é sensível e complexo. Então, esse blend que é alimentado lá no forno tem que ser, de certa forma, trabalhado e controlado. \r\n\r\nTanto o Dr. Quirino quanto Dr. Marcos fizeram uma preleção, uma explanação apresentando os controles aos quais a nossa empresa é submetida. Nós temos um planejamento com algumas etapas a serem cumpridas. Progressos têm que ser feitos. O Inea é um grande motivador para isso. Como, por exemplo, foi citado, o Inea nos fez uma exigência de tratamento de odor. Fazer tratamento de odor de uma coisa que é variável com o tempo é um negócio que tem uma complexidade intrínseca. Então, nós fizemos o estudo de engenharia - esse estudo está pronto. Nós começamos a aquisição desses equipamentos, que já chegaram, e nós estamos em fase de montagem desses equipamentos. Pela preleção feita, eu acho que ficou claro o acompanhamento que o Inea faz em relação à Essencis.\r\n\r\nO Dr. Marcos citou que o blend não está para indo para Cantagalo. Ele está indo para Minas. Eu queria responder sua pergunta, Deputado, com o que o Estado do Rio é beneficiado com unidades e com investimentos desse tipo. Eu acho que sua pergunta é pertinente, é cabível. A blendagem, o que ela faz? Eu estou economizando petróleo para o forno de cimento. Quando falo eu, a técnica. A técnica de coprocessamento economiza petróleo para o forno de cimento, sem contar que eu acho que aqui nós não vamos entrar muito, mas em créditos de carbono, como, por exemplo, a emissão de uma queima de petróleo gera muito mais CO2 que a emissão de uma queima de blend, sendo que os dois têm um poder energético equivalente.\r\n\r\nO Estado do Rio ganha porque o Estado do Rio, hoje, tem um papel capital na indústria de petróleo. 80% do petróleo nacional é produzido na Bacia de Campos. Com isso, com os últimos cinco ou seis anos, o Estado do Rio está se capitalizando de forma importante, com novos empreendimentos: CSA, a Usina Barra Mansa, que está sendo feita lá na região de Barra Mansa; a própria expansão que tem a CSN; a própria expansão da Reduc; a expansão das empresas de Porto Real. Então, é possível e é preciso que haja investimentos de infraestrutura. Uma empresa como a CSN, uma empresa como a CSA, quando vem se implantar aqui no Brasil, não quer saber só se tem um mercado para isso. Ela precisa que tenha energia elétrica disponível; ela precisa que tenha logística disponível e precisa que tenha empresas que lhe dão o suporte e o apoio para que ela possa desenvolver o seu negócio. Então, empresas como a Essencis entram nesse contexto.\r\n\r\nO fato de trazer resíduo de outros Estados, de outros Estados vem para o Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro vai para outros Estados. Existe um problema geográfico, um problema de localização. O blend produzido, vis a vis da lei, continua sendo um resíduo, mas das suas características técnicas ele tem uma função de combustível. Então, por exemplo, o nosso blend hoje, por uma demanda específica dos cimenteiros de Cantagalo, aquele blend que contém resíduos vindos do Mantovani, eles estão indo, como foi citado pelo Dr. Marcos, para Pedro Leopoldo, em Minas Gerais. Minas Gerais é o maior polo cimenteiro do Brasil.\r\n\r\nE o Rio de Janeiro tem seu polo cimenteiro de Cantagalo, com três grandes empresas, empresas importantes, duas das quais multinacionais e uma delas, senão a maior, uma das maiores empresas nacionais, empresas que detêm a técnica, o know how e a tecnologia de trabalhar com esse tipo de produto, seja o resíduo, seja o blend, seja o combustível.\r\n\r\nPor fim, nenhum blend, no meu conhecimento, ou blend que a Essencis trabalha, vai direto para o cimenteiro. O cimenteiro tem outros contratos com outras empresas de resíduos. No que tange à Essencis, nenhum vai para o cimenteiro sem passar pela nossa base.\r\n\r\nPara finalizar, no caso do Mantovani, eu sou solidário com sua preocupação. Eu acho que sua preocupação tem sentido, mas, como o Dr. Marcos apresentou, foi feito todo um trabalho preliminar de análise do Mantovani e, mais do que isso, foram feitos procedimentos específicos. Então, o Mantovani tem hoje alguns procedimentos específicos para assegurar, de forma redundante, porque, a nosso ver, os resíduos presentes do Mantovani são resíduos presentes... Quando a gente faz uma análise, as grandes empresas que tinham lá eram Fraldas Johnson's, borras de tinta, borra de petróleo, borra de indústria de rerrefino, que são indústrias presentes em qualquer lugar. Não tinha nenhum resíduo específico, e as análises mostram isso. Não há conhecimento, naquele local onde está sendo feito esse trabalho, de nenhum resíduo que haja algum impedimento em relação ao Conama para a técnica de coprocessamento.\r\n\r\nPara terminar, não é a Essencis que trabalha no canteiro do Mantovani. É uma outra empresa, que é a gerenciadora do canteiro. Nós, enquanto Essencis, não temos a gestão do canteiro. No canteiro tem algumas empresas que trabalham lá, escolhidas pelo consórcio, e o consórcio está arcando com o passivo do Mantovani; os caminhões são carregados por empresas licenciadas, duas transportadoras que são licenciadas no Estado do Rio de Janeiro, e esse resíduo chega em Magé, onde ele é tratado, blendado e enviado para os fornos de Minas Gerais.\r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente Deputado. Fico à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ok, Dr. Elson, obrigado.\r\n\r\nVou passar a palavra ao Vereador Ciro Fernandes, Presidente da Câmara de Cantagalo.\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, em primeiro lugar, o Inea é um órgão desacreditado na cidade onde eu moro. Falar em Inea na cidade onde eu moro, as pessoas riem da cara da gente.\r\n\r\nSegundo, será que essas estradas estão preparadas com acidente com esse transporte desse resíduo? Os hospitais estão preparados? Não estão. Porque aconteceu um acidente, Sr. Presidente, na fábrica cimenteira, e eles tentaram esconder esse acidente, um incêndio que aconteceu. Chegaram pessoas, no Hospital de Cantagalo, e o médico não sabia o que ia ser tratado, porque não sabia o que tinha acontecido, qual resíduo que foi queimado. As fábricas de cimento não conseguiram conter o incêndio; tiveram que chamar o bombeiro. Cantagalo não tinha bombeiro preparado para essa queima de resíduo. \r\n\r\nA minha preocupação é com o município, a minha cidade, o povo da minha cidade, que está sendo massacrado por essa queima de resíduos que está acontecendo em minha cidade. Porque existe um distrito chamado Euclidelândia, que é de frente para a fábrica cimenteira. Essa fábrica de cimento, o filtro já está ultrapassado e sempre quando chove ele solta uma fumaça rosada nesse distrito, o que nós já avisamos ao Inea e até agora não foi feito nada. \r\n\r\nEssa queima, esse incêndio que aconteceu na fábrica foi para o rio, para dentro da água, que eles apagaram, porque o Rio fica em frente à fábrica de cimento. \r\n\r\nO senhor citou essa queima de resíduo; o senhor garante que não faz mal para a saúde do povo? O senhor falou que vários países estão queimando, existe essa queima de resíduo. Mas alguém aí dá a palavra em dizer que não faz mal à saúde da nossa população? Tem alguém do Inea aí que possa provar isso para a gente? Não tem! \r\n\r\nAconteceu um acidente com um caminhão trazendo esse resíduo tóxico, e ninguém sabe até hoje o que caiu dentro do Rio Negro. Cai dentro do Rio Negro, senhores! Graças a Deus não vazou resíduo, porque, se tivesse vazado, em Euclidelândia e Boa Sorte, teria impedido o abastecimento de água. O nosso estado não está preparado para um acidente, porque ninguém sabe o que é. Nós mesmos, em Cantagalo, eu perguntei ao Secretário de Defesa Civil: o que caiu dentro do rio? Eles não deixaram nem o secretário chegar perto do caminhão para saber que resíduo era esse! Então, eu, cidadão cantagalense, tenho aqui uma denúncia contra a Quanta Geração(?), empresa que tem uma barragem no distrito de Euclidelândia, na cidade de Cantagalo. Eu fiz uma denúncia no Ministério Público e estou esperando a decisão do Inea até hoje. Já vão para cinco meses. \r\n\r\nSabe o que acontece lá, senhores? Eles abrem todo ano essa barragem. Todo ano eles abrem essa barragem, Sr. Presidente. Acontece a mortandade de peixes no rio porque eles demoram a abrir essa represa, eles demoram a abrir essa represa do lado da fábrica de cimento. Então, quando eles abrem, acumula muita lama, muito óleo, e os peixes estão todos mortos. O rio fica quatro, cinco meses sem ter vida! Não tem um alevino, gente! Há 28 anos que acontece essa covardia e até hoje o Inea não fez nada! \r\n\r\nPor isso o Inea é desacreditado na minha cidade. Eu não acredito no Inea, eu não acredito nas cimenteiras. E estou vendo que isso vai continuar sendo queimado. O índice de câncer no Estado do Rio, principalmente nas cidades de Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto tem aumentado muito. Ninguém sabe o que está sendo queimado, ninguém sabe o que está sendo transportado, porque nos caminhões não se diz o que está sendo transportado! Então, isso é uma balela, isso é uma vergonha o que acontece com nosso município, Sr. Deputado! Eu me sinto envergonhado, porque sou uma autoridade do município e não consigo resolver! Nem essa barragem! Se eles abrissem essa barragem duas vezes por ano não aconteceria essa mortandade de peixes! O rio fica quatro, cinco meses sem vida. Eu tenho gravado e filmado ribeirinhos, moradores dando depoimento.\r\n\r\nEntão, essa é minha indignação. Com o Inea, não com os senhores, com quem eu já tive até discussão; é contra o Inea. Para mim é uma vergonha, é um órgão desacreditado! Na minha cidade, você fala em Inea, as pessoas riem da sua cara!\r\n\r\nÉ só isso, Deputado. \r\n\r\n(O SR. DEPUTADO ALTINEU CÔRTES ASSUME A PRESIDÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Vou passar a palavra ao Dr. Afrânio.Um minutinho. \r\n\r\nO senhor fez as anotações. Posteriormente o senhor pode comentar ou responder; fica melhor assim. \r\n\r\nDr. Afrânio, por favor.\r\n\r\nO SR AFRÂNIO GOMES PINTO JÚNIOR - Muito boa tarde a todos. Meu nome é Afrânio. Sou médico daquela comunidade há 31 anos. Sou carioca; fui para lá para trabalhar numa cimenteira. Em 1992, quando a cimenteira começou a queimar resíduos, nós entramos em colisão e aconteceu o óbvio: fui demitido. Não por isso, mas por uma questão de cidadania, de consciência, eu acho, eu continuo preocupado com o assunto e venho estudando esse assunto. Isso me fez, com o concurso da pressão de amigos, Mestre em toxicologia pela Escola Nacional de Saúde Pública. Isso me dá muito orgulho.\r\n\r\nEntão, isso que vou lhes dizer é produto de uma constatação. Não é especulação. Eu não li; eu vi, eu vivo isso. Acho que as questões ambientais têm uma ligação, uma justificativa. Desculpem, mas eu não estou muito preocupado com a árvore, com a plantinha; eu estou preocupado com o homem, com meus pacientes, que estão no centro da questão ambiental. Na medida em que, eu trabalhando naquela comunidade, no único hospital da cidade, exercendo a clínica privada, sendo o único médico perito da Previdência Social, atendo as pessoas, consigo estabelecer um nexo de causalidade e fica claro que elas tiveram contato com resíduos tóxicos trazidos pela queima das cimenteiras e que desenvolvem um quadro clínico, não havendo nenhuma justificativa em contrário, eu sou obrigado, com raciocínio clínico epidemiológico que é comum aos colegas médicos - se aqui existe algum outro médico sabe que essa é uma linha de raciocínio de diagnóstico que nós empregamos -, a admitir que aquela atividade gera impacto. \r\n\r\nDa mesma forma que o Ciro acabou de relatar acidente, eu tenho presenciado, não só no local do acidente, mas dentro do hospital de Cantagalo, situações em que caminhões sofrem acidentes, e pessoas chegam contaminadas, e nós temos como única fonte de informação um elemento que é chamado ficha de emergência. E a ficha de emergência nos traz algumas informações que, via de regra, são muito pouco consistentes para que a gente possa prestar algum tipo de atendimento àquelas pessoas. Isso em função pura e simplesmente do fato de esses produtos, ou melhor, desses resíduos não terem natureza química identificada. \r\n\r\nEu queria ponderar que uma coisa é o processo. O processo de licenciamento, o processo de coprocessamento, o processo de blendagem, eles existem, eles se estruturam de uma forma engenheirada, usando o seu neologismo, que parece que tudo dá certo. A gente que está do outro lado da situação vê as incertezas acontecendo e nós não temos como lidar com esse negócio. Vocês não têm idéia da angustia que é você atender uma pessoa queimada por alguma coisa, e ela sequer é capaz de entender que aquilo ali é uma queimadura. Porque queimadura para ele é a quente. No entanto, o sujeito tomar banho de uma determinada substância, arde a perna, depois ele desmaia, depois ele vomita, ele é atendido por um médico que não tem especialidade no negócio; ele não estabelece uma relação de causa e efeito, e essa pessoa aos 28 anos de idade tem uma doença varicosa, hoje, em função de cicatrizes daquele processo. E assim nós vamos caminhando.\r\n\r\nEsse incêndio ao qual o Vereador Ciro se referiu foi no pátio de resíduo de uma das cimenteiras. Ora, esse material foi levado a Cantagalo para ser queimado exatamente pelas condições ideais do forno de cimento: tempo de residência, alcalinidade, temperatura, os três 'T', em última análise. No entanto, isso se queimou a céu aberto. Foram toneladas e toneladas de resíduos tóxicos de natureza química imprecisa, que no alto de um morro simplesmente viraram fumaça. Não foi um contingente do Corpo de Bombeiros que precisou ir para lá para tentar socorrer; foram três, os de Cantagalo, Cordeiro e Bom Jardim. Eles bombearam água do rio e, por gravidade, aquela água voltou para o rio. Isso resultou numa situação em que um estudante de Biologia, algumas semanas depois, me procurou dizendo que tinha entrado num açude, próximo à cimenteira em que houve o incêndio e passando uma malha no açude, só encontrou cascudos, quando eles tinham deixado lá muitas outras espécies, e ainda assim, essas espécies de cascudos tinham alterações tegumentárias em torno da boca e das guelras. Peço a ele que volte e procure esses peixes e mais alguns exemplares para que a gente levasse para o Centro de Estudo de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, onde a professora Ana Braga coordena o laboratório de toxicologia. E, quando ele tem oportunidade de voltar, não encontra nem mais os cascudos, mas um açude estéril. Ele não encontra mais nada.\r\n\r\nDa mesma forma que o Presidente André Lazaroni ressalvou no início dessa Audiência e o Deputado Altineu Côrtes concordou, não sou contra a queima de resíduos, não, não sou contra o processamento. Agora, acho que é muito importante que todos nós pensemos que no meio do meio ambiente existe o homem, no meio da comunidade existe o trabalhador, e esse sim é o foco da minha preocupação. Sempre trabalhei com trabalhadores e eles estão adoecendo. Não é trabalhador... isso foi objeto da minha dissertação de mestrado; entrevistei vários trabalhadores, e está escrito na metodologia dessa dissertação, mas o que me levou a fazer essa dissertação foi a prática diária de tantos anos de convívio com essas pessoas, e eles declaram claramente que não existe exposição sem impacto. Todos eles dizem que num dado momento eles sentiram uma ardência nos olhos, uma ardência no nariz, dor de cabeça, cólica, alteração de peso, de apetite, de libido, alguma coisa assim - e isso configura em impacto. Não um impacto ambiental, mas sobre a saúde humana.\r\n\r\nEmbora estejamos aqui reunidos na Comissão de Meio Ambiente da Alerj, eu me preocupo e quero trazer aqui para os senhores a minha proposta de que o processo do licenciamento não seja feito com os olhares do Inea que, com toda a seriedade, merece o meu respeito, mas acho que há a necessidade também que se olhe, com muito carinho, as questões de saúde humana e, em particular, a saúde do trabalhador. \r\n\r\nParece-me que era isso que eu tinha apontado aqui que eu gostaria de ter dito aos senhores, mas, se alguém tiver algum questionamento que eu possa responder, estou à disposição dos senhores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Obrigado, Doutor.\r\n\r\nDoutora Ana.\r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Boa tarde a todos; boa tarde, Deputado. Mais uma vez, com a palavra depois do Dr. Afrânio, muito pouco tenho a acrescentar, porque acho que ele abordou bem o assunto e com bastante profundidade e propriedade. Mas algumas coisas me chamaram a atenção com relação à fala do Marcos, principalmente, companheiro nosso, lá da Comissão de Coprocessamento de Cantagalo, e também do Sr. Élson.\r\n\r\nCom relação ao processo de autorização do Aterro Mantovani para blendagem e consequentemente para o coprocessamento, algumas coisas me chamaram a atenção e eu gostaria que, na oportunidade, fossem esclarecidas. Para a borra oleosa da Mantovani ser queimada ou autorizada para a queima, passou por análise de orgânicos, de metais e pelo monitoramento na saída dos blends. O monitoramento, acho que foi feita a caracterização da mistura do blend em dois lotes. Dois lotes, no meu entendimento, não é monitoramento. Porque monitoramente é feito ao longo do tempo, contabilizando as diferentes formas de mistura. Em dois lotes, eu acho que isso não deve ter sido contemplado na totalidade.\r\n\r\nOutra coisa que me chamou atenção foi, se a análise de orgânicos feita numa borra oleosa, contemplando PCVs, organoclorados, fosforados e mais alguma coisa que eu perdi, além da análise de metais, quem fez? Porque, na minha origem, da saúde pública, tudo o que a gente coloca dentro de um laboratório, a gente tem um resultado. E quando a gente fala em legislação e controle, o primeiro passo é a acreditação, o credenciamento e a credibilidade dos laboratórios. \r\n\r\nTodo o processo de controle, vigilância e investigação que se dá, em nível mundial, o primeiro passo é acreditar os laboratórios. Nós temos tido bastante experiência na descredibilidade de alguns resultados analíticos. Por exemplo, pesquisas de alguns milhões de reais, envolvendo comunidades sabidamente expostas, por exemplo, ao DDT, que é um organoclorado, que deposita e que fica no corpo humano por trinta anos, não foram detectados nessa população, com amostras encaminhadas por um dito laboratório. \r\n\r\nEntão, tirando o crédito do processo de credenciamento, de autorização para a queima, que o Inea procedeu à borra oleosa da Mantovani, mais surpresa ainda me causou que uma borra oleosa gerada por - perdi o número total, mas registrei o consórcio - quarenta e oito empresas, que somam fábrica de fralda, borra de tintas, resíduo da indústria de petróleo, e mesmo diante de sei lá mais quantas, porque eu lembrei de três, no meio das quarenta e oito do consórcio - sessenta e oito -, a gente encontra zero de orgânicos, a gente encontra zero de metais pesados, a gente encontra, em dois lotes do monitoramento de blend, concentrações compatíveis com a Conama 264!\r\n\r\nEntão, verdadeiramente, essa é a minha preocupação: como isso está sendo feito, e não é só para borra oleosa da Mantovani, mas em cima de que documentação gerada dos tantos outros resíduos, e que devem atender à Conama 264, o INEA tem concedido a autorização? \r\n\r\nMas uma outra coisa que me chamou bastante atenção, talvez até preocupação, foi com relação a uma fala da Essencis: “Mas o resíduo blend está indo para Pedro Leopoldo, para Camargo Correia; não está sendo mais queimado no Rio de Janeiro”. So what? E daí? Porque está indo para o meu vizinho de Minas Gerais, ele não é mais problema nosso? \r\n\r\nPor enquanto, só isso. Estou às ordens também para qualquer coisa que eu possa contribuir. \r\n\r\n(O SR. ANDRÉ LAZARONI REASSUME A PRESIDÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Vou passar, então, para o Francisco Galvão, assessor da Comissão de Meio Ambiente. \r\n\r\nO SR. FRANCISCO GALVÃO - Eu trabalho na Comissão de Meio Ambiente desde 2003, com André Lazaroni, e essa situação é focada, local. A minha preocupação maior é com a transnacioanalização das economias e suas consequências para o estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA gente já vê hoje, no Açu, por exemplo, uma siderúrgica argentina, uma siderúrgica chinesa, a CSA, que é alemã, em Sepetiba, a Gerdau se expandindo. Isso tudo, Elson, gera... Te chamo de Elson porque sou funcionário público também da Feema, há 30 anos, da extinta Feema e agora Inea. E essas consequências da revolução industrial e da revolução do conhecimento que colocaram o Rio numa rota, vamos assim dizer, de tomar muito cuidado com o volume de resíduos que vai ser gerado nessas próximas três décadas, vamos assim dizer, e que tornam o nosso território extremamente atraente para as soluções ambientais de resíduos sólidos, quer na blendagem, quer no aterro, quer nas formas usuais. \r\n\r\nE por isso a gente vê também Paracambi, próximo de Magé, sob um certo aspecto, como mais um problema que o Rio vai ter que resolver já que Paracambi está exatamente na descida da serra, ou no início da serra para São Paulo e a gente sabe que o Rio é um receptáculo de resíduos de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais.. Sempre foi. Quirino pode comprovar isso. Enfim, trocando essas... receber e enviar. \r\n\r\nEntão, com esses problemas todos que a gente imagina que tenha pela frente, eu vejo que o nosso modelo de controle ambiental no Estado do Rio de Janeiro vai sofrer, ou deve sofrer, uma transformação abrupta. Porque o progresso está simplesmente avassalador. Em todo nosso mar, em todo nosso território e, consequentemente, com esses subprodutos que são as formas de disposição final da poluição hídrica, da poluição atmosférica, etc. etc. \r\n\r\nEra isso que eu tinha que mais ou menos focar, que esse foi um acidente. Vamos assim dizer, não um acidente, os acidentes que ocorrem com as transportadoras, função das nossas estradas não serem ainda muito bem equipadas para suportar, às vezes, enfim, algum tipo de transporte mais perigoso. Eu queria deixar só esse foco, para o futuro que está muito próximo e que nos aponta uma situação de mudança radical.\r\n\r\nEra isso o que tinha para dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado.\r\n\r\nO vereador colocou uma questão importante, que é esse acidente que ocorreu na estrada... Foi isso, Vereador, que o senhor falou? Porque tiveram dois acidentes. Um acidente... O caminhão que caiu dentro do Rio Negro, o Inea ficou sabendo? Teve alguma... Você sabe me dizer, Quirino, se teve alguma providência? Qual era a empresa?\r\n\r\nO SR. JOSÉ QUIRINO BASTOS - Essa época, eu, infelizmente, não estava no órgão; não tenho como dar detalhes... \r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Sabe o que fizeram, Sr. Presidente? Colocaram uma corda com uns pedaços de isopor dentro do rio. Uma vergonha!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Colocaram o quê?\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Colocaram um pedaço de corda com uns pedaços de isopor. Para dizer que estava fazendo alguma coisa. Uma tremenda mentira!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Você sabe qual foi a empresa que... Qual foi o ano desse acidente?\r\n\r\nO SR. AFRÂNIO GOMES PINTO JÚNIOR - Foi um caminhão que carregava 15 toneladas de alguma coisa que o manifesto de carga gerado pela Feema chamava de mix de resíduos líquidos. Por informação diretamente colhida do caminhoneiro, que eu acabei atendendo no hospital, ele me disse que ele veio num trajeto de Belo Horizonte para cá colhendo 300 litros em uma empresa, 500 litros em outra empresa. Foi ficando uma carga fracionada que totalizava, pelo menos isso dizia o manifesto de carga, 15 toneladas de mix de resíduos líquidos. \r\n\r\nO Inea esteve presente, a Cedae esteve presente, a Suatrans, que é uma empresa credenciada pelas cimenteiras para fazer socorro a esse tipo de acidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Qual era a cimenteira?\r\n\r\nO SR. AFRÂNIO GOMES PINTO JÚNIOR - Esse resíduo era destinado à Votorantin. Era um caminhão-tanque; ele capotou em uma curva e caiu de roda, dentro do leito do rio. Não perdeu, não houve transbordamento da carga. O material foi bombeado para uma outra carreta, que parou na estrada, mas isso resultou... foi interessante porque isso aconteceu durante a tarde; o bombeamento se deu durante a madrugada, embora todos nós tivéssemos ponderado que aquele não era o momento adequado; já que a carga estava segura, era melhor deixar ali para bombear durante o dia porque havia mais segurança. O secretário de defesa civil foi desautorizado, não foi respeitado, e a carga foi retirada e o caminhão foi retirado no alvorecer do dia.\r\n\r\nQuatro distritos, Euclidelândia, Boa Sorte, Laranjais e acho que Batatal tiveram o abastecimento de água interrompido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - É bom saber. Eu vou solicitar ao Inea... \r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Infelizmente, nós não temos preparo nenhum. Os nossos bombeiros, os nossos hospitais, por onde circulam esses caminhões, não tem preparo nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - É verdade.\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Os bombeiros não estão preparados. Porque aconteceu o acidente lá na fábrica...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Na verdade é que se uma cimenteira... você falou que pegou fogo. Eles não fazem... infelizmente, não seguem a licença ambiental, que diz que tem que ter e fazer um plano de contingência. Mas eles não seguem e não dá nada, porque o Brasil precisa de cimento. Infelizmente, o que acontece no nosso país é, traduzindo as palavras do Galvão, que os interesses econômicos estão se sobrepondo aos interesses ambientais. Isso é claro, e não é só no Brasil, mas no mundo, haja vista o problema que o mundo está tendo com a British Petroleum, nos Estados Unidos, um país, teoricamente, mais avançado, com tecnologias avançadas; já vazaram bilhões de litros de óleo, e não se chega à conclusão nenhuma, porque não estão preparados para um acidente de tal proporção. O que acontece no Brasil, nós temos várias pessoas lidando com a questão ambiental mas gerenciando de forma equivocada as suas plantas; e grupos fortes como a Votorantin; em Cantagalo você tem lá três cimenteiras dos maiores grupos do Brasil. Então, se você levar em consideração que eles não cumprem à risca a sua licença ambiental, que manda... Toda licença de um empreendimento desse porte manda que eles façam um plano de contingência e, até mesmo, que anualmente eles façam uma simulação. Eu nunca ouvi falar de simulação nenhuma de acidente. Mas eles também não fazem...\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Tentaram ocultar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...Existe, por parte, infelizmente... e o Quirino não é o culpado disso, não é o Marcelo, que está aqui, nem o Galvão, nem a Verônica, que são funcionários do Inea, os quatro, apesar de dois estarem na comissão, dois são funcionários do Inea. Mas sabe-se que o Inea, ou a antiga Feema, não tem braço para fiscalizar a quantidade de empresas que solicitam e que são licenciadas anualmente ou até mesmo que têm o seu licenciamento renovado pelo direito de protocolo. Então, fiscalizam-se as grandes e as menorezinhas vão deixando. As grandes, quando muito longe, às vezes não têm combustível. Quantas já fui fazer vistoria, convoquei o Inea, e o Inea não foi por falta de combustível? Quer dizer, a questão ambiental do licenciamento deu uma avançadinha, uma pequena avançada, mas a questão ambiental na parte de fiscalização continua muito mal, como era no passado. Foi um sucateamento; os funcionários em sua grande maioria com idade de se aposentar, sem renovação; teve um concurso agora, mas já tem lá uma questão de os funcionários mais antigos ganhando menos que os mais novos. Aí a situação vai complicando mais ainda, porque o cara em idade de se aposentar ganhando menos, ele perde completamente a vontade de trabalhar...\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Ou se corrompe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Não é questão de corrupção, no Inea ou em qualquer órgão da administração; ela é...\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Sinceramente, Sr. Presidente, dizer que é corrupção, eu não vou falar isso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...Às vezes não é questão de corrupção...\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Mas que o Inea é um órgão desacreditado na cidade onde eu moro, infelizmente é...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ele é desacreditado... \r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - ...Queria acreditar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Deixa eu lhe falar uma coisa, Vereador. O órgão, na verdade, quem não conhece o Inea desacredita na sua totalidade. Eu conheço um pouco dos funcionários e sei que ali tem muita gente boa, como em qualquer órgão...\r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...A sua maioria é boa e, para falar a verdade, o quadro técnico é muito bom. Eu não vou entrar no mérito da diretoria, porque existem pessoas boas. Há divergências políticas que a gente possa ter com algumas figuras do órgão, mas no geral eu digo que é um órgão bom. O problema é a falta de estrutura. 90% do órgão eu diria que é de frutas boas, tem 10% de frutas ruins, mas que também estão cada vez mais se afastando e o órgão vai se recuperar, eu acredito. E no dia que recuperar, eu tenho para mim que as empresas vão começar a se enquadrar, porque hoje a fiscalização fica na mão da delegacia, do batalhão florestal, quer dizer, a própria Comissão de Defesa do Meio Ambiente faz vistorias, a gente regimentalmente tem legitimidade para fazer, mas não é nossa função precípua, não seria, fiscalizar o que os órgãos ou os particulares estão fazendo. Então, a gente faz mais por falta do órgão e por falta de estrutura desse órgão. \r\n\r\nEu acho que temos que tratar o tema aqui, a questão das cimenteiras, que é uma questão que Cantagalo sofre muito e a gente sabe o quanto o povo cantagalense é desrespeitado por essas empresas, porque elas geram bilhões de reais em lucro e a vida de um ser humano passa a valer zero real. A verdade é essa. Aí não é culpa de quem faz o coprocessamento; é culpa das empresas que estão lá. As empresas em Cantagalo estão realmente errando, e o braço punitivo e fiscalizador do Estado sendo no mínimo leniente ou está fraco. Na minha visão, a falta de estrutura no órgão leva hoje o Inea a ser um órgão forte na área de licenciamento e um órgão fraco na fiscalização. Isso eu digo aqui e reafirmo: que a parte de fiscalização do Inea não está melhor nem pior do que oito anos atrás ou quatro anos atrás. O braço de licenciamento melhorou; a gente vê que os processos estão andando com uma velocidade maior. Foi bom para o empresário, porque melhorou o licenciamento, mas a fiscalização continua na mesma, é ruim, é fraca. Quem é do órgão originário, o fiscal, quem é funcionário do órgão sabe que precisa melhorar. Não vamos dizer aqui, mas a gente fala por eles, eu falo com a legitimidade de quem defende o órgão, o Inea, quem foi um dos criadores aqui na Assembleia, eu e o Deputado Altineu Côrtes. Nós votamos pela criação do Inea, com o intuito de aumentar o quadro e melhorar a fiscalização. Precisa melhorar a fiscalização, porque isso que aconteceu, como esses dois acidentes, não pode ocorrer e a população de Cantagalo tem que estar preparada para um possível acidente, e não está. Parece que lá não funciona nenhuma atividade industrial de grande impacto. É uma das grandes indústrias, o polo dali é um barril de pólvora. Está dentro do nosso mapa da Comissão Estadual de Meio Ambiente como dentro do nosso mapa de risco. E precisa, realmente, melhorar a parte de fiscalização. \r\n\r\nMas quando você vai para o Inea, quando você vai ao interior, você tem uma gerência regional, um carro, um motorista, 500 reais em combustível para 30 dias. Aqui a gente roda, num mês, mil quilômetros, e o Inea deveria estar rodando, sei lá, 600 quilômetros numa gerência do interior. Como é que roda 600 quilômetros com 500 reais de combustível? A dificuldade de fazerem a vistoria, quer dizer, tiraram... na verdade o Estado mesmo sucateou a parte de fiscalização.\r\n\r\nA gente precisa melhorar a fiscalização porque quando eu fui à Essencis, eu disse aqui, o Elcio, e digo quantas vezes forem necessárias, que a vez em que fui lá, 2007/2008, não estava bom. A Essencis pecava. Eu tenho aqui o relatório da época. Fizemos a vistoria, acusamos aqui numa audiência pública; na verdade nós não acusamos, mas nós dissemos aqui da importância de as empresas se corrigirem.\r\n\r\nSe a coisa for feita conforme a regra e tiver uma fiscalização do Inea, eu acredito que funcione. O problema é que o Inea não fiscaliza e a empresa afrouxa. \r\n\r\nA verdade é esta: meio ambiente é um custo para a empresa. Se for feito como tem que ser, dentro das regras de padrões internacionais... o que não é feito. Por isso a gente desespera, por isso é que a gente parte para a rua para fazer vistoria, por isso é que a gente tem que fazer um papel diferente. O nosso papel é fiscalizar o órgão ambiental. Quando a gente vai a uma empresa, a gente está fiscalizando quem? O órgão ambiental e, por tabela, fiscalizando. Porque se o órgão ambiental está deixando de cumprir a sua função é dever nosso fazer com que ele cumpra. O dever do parlamentar é fiscalizar o estado. Fomos eleitos... porque para fazer lei, aqui às vezes a gente pega uma crítica nos jornais que quem produziu o projeto de lei, quantas vezes ... Como se a produção de um parlamentar pudesse ser mensurada pela sua parte legislativa. Leis já há demais. Basta cumprir a lei.\r\n\r\nA gente corre atrás de quê? Para que o estado cumpra as leis. Quem tem que fazer a sociedade cumprir as leis é o Ministério Público. Por isso é que a gente faz uma vistoria, manda para o Ministério Público, para que ele enquadre o particular. E a gente fica muito triste quando a gente vê que denúncias não são apuradas pelo órgão que deveria fiscalizar a lei.\r\n\r\nAí acaba a gente aqui, o Deputado Altineu, eu, fazendo o plus, para o que fomos eleitos. A gente faz o que a gente entende ser necessário para proteger a nossa sociedade. Não são só os nossos eleitores, mas a sociedade em geral.\r\n\r\nFico preocupado se a Essencis continua do jeito que estava; falei isso para o Elcio. Espero que tenha melhorado, porque naquela época acho que era uma fase de transição; havia uma outra empresa que estaria entrando e a Essencis estava com problema financeiro, mas a gente também deu prazo.\r\n\r\nEspero que a empresa esteja cumprindo. Se a empresa daqui debaixo cumpre o seu papel e a empresa lá em cima em Cantagalo cumpre a sua função, a gente pode até ter um problema, mas a gente diminui muito esse tipo de problema. Agora, quando uma não cumpre e a outra não cumpre, e o Estado não fiscaliza, quem sofre? A população.\r\n\r\nQuanto a receber resíduos de outros estados, todo mundo sabe a minha opinião contrária. Acredito que o mercado de resíduos industriais no Estado do Rio de Janeiro consiga suprir as necessidades dos empresários que trabalham com essa... porque nós temos 80% do petróleo nacional. Só aí já é uma quantidade enorme de borra que fica na Reduc, e a Reduc tira quando quiser. Aí é que tem o problema, tem as cimenteiras... a indústria no Estado do Rio de Janeiro cresce de forma abrupta. Então, ela supre essa parte do mercado que precisa se manter. Monta um aterro... Os aterros existentes, eu não sei, eu não poderia fornecer esse dado hoje, se eles são suficientes, mas, com certeza, eu digo que o material gerado no Estado do Rio de Janeiro já é suficiente para manter os aterros industriais existentes em nosso Estado. Não sei se eles são suficientes para atender à demanda que está vindo, como o Galvão falou, mas com certeza o que é gerado no Estado do Rio de Janeiro, se for destinado... o problema é que às vezes a empresa... lá no nordeste é mais barato receber o aterro do que uma indústria aqui, do que a Essensis, do que a Haztec que recebe, e aí gera uma competição entre os Estados, e a gente acaba recebendo de São Paulo, Minas Gerais, o que não deveria ocorrer. Mas também não podemos proibir, porque são unidades da federação e nós vivemos num país. Não se pode chegar, fazer uma lei estadual, como o Deputado Carlos Minc fez, que está tramitando na Assembléia, proibindo a vinda de resíduos de outros estados para o Estado do Rio de Janeiro, Altineu. É difícil fazer isso porque estaríamos interferindo na questão dos estados, em suas autonomias, no pacto federativo de uma forma geral e até mesmo invadindo interesses particulares, mas o que devemos fazer como parlamentares, como pessoas eleitas para isso, é estarmos vigilantes com relação a essas indústrias, essas empresas que recebem resíduos industriais não só os vindos de outros estados como daqui, porque na área de resíduo industrial todo mundo sabe que o responsável é o gerador e quem dá o destino final. Os dois são responsáveis pela destinação e responsáveis do início ao fim. O transportador também é. Então, os três são solidários. \r\n\r\nNão me preocupa a lei para isso. Preocupa, sim, a fiscalização e a punição. Porque dois crimes ambientais desse tipo já deveriam ter sido punidos há muito tempo e de forma exemplar, como a Petrobras foi punida quando deixou vazar um milhão e trezentos mil litros. Agora, se esse acidente fosse na Baía de Guanabara ou na Zona Sul do Rio de Janeiro já estava condenado até mesmo preso o dono da Votorantim, quem deixou vazar, a verdade é essa. Porque na Cidade do Rio de Janeiro você tem capital, tanto a força da mídia quanto o capital financeiro. Os órgãos ali estão bem. Na Cidade do Rio de Janeiro, no combate aos crimes ambientais, não é nem questão de fiscalização e infraestrutura. No interior, a polícia é que manda. A empresa gera em Magé, porque lá já é mais complicado. \r\n\r\nA gente sabe que abrir uma unidade desse tipo no Rio de Janeiro é difícil, porque os vereadores do Rio de Janeiro são vereadores que equivalem a Deputados Federais, porque um mandato de um vereador do Rio de Janeiro é equivalente, porque ficou a coisa da capital e a força aqui na Cidade do Rio de Janeiro é muito grande. Então, eu não me preocupo; o que me preocupa é o interior, é essa questão de Cantagalo, de Itaperuna que fica na ponta do Estado. Há empresas que nem licença ambiental têm. E provavelmente as cimenteiras também estão sem licença. Não preciso nem ir lá para ver. Provavelmente ou estão funcionando com TAC ou estão com um direito de protocolo que o Inea também não avalia. \r\n\r\nEu estou, junto com o Deputado Altineu Côrtes, ele me solicitou, solicitando ao Inea que nos envie a lista de todas as empresas que pediram licenciamento e o período de suas respectivas renovações e os anos que essas empresas têm de pedido. Porque a cimenteira Tupy, lá em Barra Mansa, tem a solicitação. Eles recebem a COC(?) da CSN. O pedido de renovação tem 10 anos. Mas o que acontece? Se o Inea resolver fazer o licenciamento, conforme tem que ser feito, na verdade eles não vão poder dar licença; eles vão ter que cassar, porque está na beira do rio, está na beira de um córrego, está beira do Rio Paraíba do Sul. Aí fica lá 10 anos sem ninguém falar nada, como se aquele problema não existisse. A própria cimenteira Tupy tem 10 anos de renovação de solicitação na renovação da licença. Eu vi empresas no interior do Estado, Deputado Altineu Côrtes, cujo pedido de licença tem 20 anos, o pedido para a primeira licença. Eu vi empresas cuja solicitação é anterior à criação da Feema; quer dizer, ela vem antes da Feema, foi obrigada a pedir o licenciamento, mas já funcionava e continua funcionando sem licença. Eu vi um exemplo de uma empresa que não tem licença ambiental, mas já faz tudo que a antiga Feema pedia, por conta própria. Ela faz o programa de controle do ar, controle da água, e não tem licença. \r\n\r\nO interior do Estado, se fizer realmente conforme tem que ser feito, é pegar... isso eu comprovei, falei já com a Secretária; tem que ser feito um mutirão no interior do Estado, porque passa a chave, vai embora e o povo vai ficar desempregado. E aí acontece o que aconteceu lá em Itaperuna onde eu fechei uma fábrica que tinha obrigação de fechar. Eu não fechei porque eu queria. A Fábrica da Parmalat, eu não queria fechar. Se ela estivesse licenciada, se ela estivesse correta, mas eu fui obrigado. Eu não encerrei nada, porque na verdade não sou eu quem encerra; quem encerra ou é o Inea ou é o Ibama. Naquele caso, foi o Ibama. O Ibama lacrou a caldeira e no dia, na porta, 500 caminhões de 500 famílias de produtores rurais: “O culpado foi o Deputado André Lazaroni que encerrou e que fez aquilo dali parar”. Mas eles não estavam cumprindo as condicionantes da licença, o que eu podia fazer? O que o Ibama faz? O que o Inea faz? Não tem jeito. Tem que lacrar e pedir para que eles se ajustem. É isso que tem que ser feito. \r\n\r\nAgora, não dá para travar licenciamento ambiental nem ficar procrastinando. Tem 10 anos de pedido de licença, 15 anos, Deputado Altineu Côrtes. Aí você encerra, e 400 pessoas no dia seguinte estão na rua. O nome que vai para a boca do sapo é o meu, do Quirino, do Altineu Côrtes, mas nós estamos fazendo isso como medida de proteção ao meio ambiente. O que nós estamos fazendo aqui hoje, nós queremos saber se a empresa Essencis tem total condição de receber esse resíduo, que na nossa opinião não deveria vir, mas nós não temos instrumentos de proibição. Quais são os nossos instrumentos? Instrumentos de pressão em cima do Inea para que o Inea fiscalize, para que a empresa não faça, não cometa nenhum tipo de erro, ou economize com pequenas, com filigranas, porque gasta-se milhões às vezes numa questão e não quer gastar um real para resolver um problema. Não adianta: a questão ambiental realmente é cara, a indústria tem que adequar, e nós estamos aqui para isso. Eram essas as palavras, depois de toda essa discussão. A gente quer, na verdade, continuar fazendo esse trabalho de proteção e defesa do meio ambiente. \r\n\r\nVerônica da Mata.\r\n\r\nA SRA. VERÔNICA DA MATA - Boa tarde a todos. Sou Verônica da Mata, assessora do Deputado André Lazaroni; trabalho na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Eu queria dizer que essa questão ambiental não é transversal; é pertinente a todos, e todos têm seu papel a desenvolver perante ela. Não se pode crucificar o Inea. Já foram mais do que enfatizadas aqui as limitações que o Inea possui, e não é culpa do órgão e sim da gestão governamental. Precisa de recursos, precisa de mais pessoal, precisa de infraestrutura... \r\n\r\nO SR. CIRO FERNANDES PINTO - Quando é para dar autorização para as empresas vocês resolvem rápido...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Vereador, vereador, deixa...\r\n\r\nA SRA. VERÔNICA DA MATA - ...Então, nós sempre brigamos por isso e defendemos, mas isso aqui já foi mais do que dito. Independente disso, a gestão é compartilhada, e aí há, sim, a responsabilidade da empresa, que acima de tudo tem que saber o seu papel, e não precisavam nem ser fiscalizadas. Ela conhece a lei, ela sabe o que precisa fazer e tem que fazer. É uma questão de ética, uma questão de comprometimento com o Estado, comprometimento com as pessoas. É uma obrigação. A empresa não tem que esperar ser fiscalizada, não tem que esperar ser exigida. Ela conhece a lei, ela sabe as medidas, ela tem que investir nisso. É a responsabilidade que ela tem perante o Estado, perante as pessoas deste estado e perante o meio ambiente.\r\n\r\nQueria dizer para o senhor que o meio ambiente não é separado do homem; tanto que no licenciamento ambiental, quando você tem o estudo de impacto ambiental, você tem um relatório que é da parte de meio físico, a parte biológica e a parte socioeconômica, e toda a parte social é vista, inclusive a saúde pública. Então, não existe essa diferenciação nem essa separação porque o homem não vive sem o meio ambiente, assim como o meio ambiente hoje em dia está muito mais impactado pelo homem. Se não fossem essas defesas que nós nos esforçamos tanto, o homem estaria muito mal: a questão da saúde é o grande problema. Vou citar uma coisa simples aqui que todo mundo sabe, a questão da biodiversidade: reduz biodiversidade, fatalmente você vai ter um problema de epidemias que vai matar muita gente. A natureza funciona como um tampão, nesse caso, entre aspas, já que está sendo gravado, para defender a saúde humana.\r\n\r\nE eu queria ainda dizer o seguinte: quando ele tem uma empresa de grande porte localizada em sua área, ele arrecada com isso. Então, o município também tem que ter uma responsabilidade - isso eu sei porque sou originária da Secretaria de Saúde; é tudo tripartite. Então, tem que ter recurso e tem que ter um preparo dentro do município para o caso de haver algum acidente dessa natureza. O município tem que brigar por isso junto ao Ministério da Saúde, junto ao Ministério das Cidades. Existem diversos meios para ele se preparar. Na hora de ocorrer um acidente, já que existe uma ação, uma indústria de perigo na sua área, ele tem que estar preparado para isso e tem que buscar estar preparado para isso.\r\n\r\nAgora, queria fazer uma pergunta ao Quirino, na hora que ele for fazer a fala dele, porque eu realmente desconheço essa parte. Quirino, ou o Marcos. O manifesto de transporte de resíduo leva em conta as condições das vias e o preparo dos diversos serviços em caso de acidente? Existe essa limitação ao se conceder o manifesto de transporte? Porque o manifesto é dado para aquela... da origem para aquele transportador, e o transportador... e aí vai, toda a gestão compartilhada. Mas no momento é definido por quais vias ele pode passar, para não usar essas vias vicinais, que poderiam causar um dano maior? Quando vocês foram fazer a fala, eu gostaria que vocês respondessem isso. Tá?\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Só para passar para o Deputado..\r\n\r\nO SR. FRANCISCO CALVÃO - Um minutinho apenas. Essa corresponsabilidade, vereador, eu teria uma pergunta para fazer o para o Élson: Élson, vocês têm uma brigada de incêndio? Vocês têm uma brigada de meio ambiente que atacaria imediatamente um acidente, com caminhões conduzindo material que iria para Essencis? E de que forma vocês atuam? Vocês procedem a um simulado extramuros, convocando as prefeituras, todos os órgãos pertinentes constantes da APR que vocês fizeram, da análise preliminar de risco? E a prefeitura alguma vez cobrou de vocês essa atuação? É uma pergunta que eu gostaria que você respondesse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ok. Vou passar, então, para o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Primeiro, gostaria de fazer duas solicitações ao nosso presidente: uma seria uma visita, o mais rápido possível, à Essencis, se possível com os nossos amigos aqui presentes, o presidente da Câmara de Cantagalo, o Dr. Afrânio, a Dra. Ana; iríamos visitar a fábrica, a indústria Essencis imediatamente. \r\n\r\nA outra seria solicitar um encaminhamento da comissão à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas, para poder dar conhecimento e saber qual é a forma e o encaminhamento que Minas Gerais, tanto a Secretaria de Meio Ambiente como a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas dão a essa questão de receber resíduos porque na realidade esse resíduo, por exemplo... são três estados; ele sai de São Paulo, passa no Rio e vai para Minas. Então, eu quero saber do conhecimento e da forma da legislação de Minas sobre esse assunto.\r\n\r\nAgora, algumas perguntas. Primeiro, Dr. Quirino, eu o encontrei lá em Santa Cruz, naquela audiência pública montada, aquela farsa de que você participou pelo Inea com o Dr. Gusmão presidindo. Aquilo vai inclusive ser alvo de uma ação civil pública e você, funcionário do Inea, estava apresentando lá o EIA-RIMA, se eu não me engano, defendendo, para a empresa que estava ali; todo mundo lá era funcionário da empresa e/ou funcionário do Inea. Eu entendo bem quando você fica com esse sorriso no seu rosto quando fala do problema do resíduo. Você já foi a Euclidelândia? Já? Muitas vezes? É, eu entendo, você sorri; o pessoal está lá sofrendo com o resíduo e você rindo...\r\n\r\nO SR. JOSÉ QUIRINO BASTOS - Não, não. O senhor me desculpa... \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - ...Mas é essa a impressão que dá sobre você. Você sabe o seguinte, amigo, o Inea, ao longo do seu pouco tempo de existência, já andou fazendo muitas situações nebulosas e hoje, irmão, e eu vou até o final para ver por onde andam essas situações e você estava envolvido numa situação muito nebulosa naquele dia lá porque você estava prestando papel para o Inea sabendo que ali só tinha funcionário da empresa e do Inea. Essa situação é séria, irmão: você vir aqui e ficar rindo na frente dos representantes dos municípios. Isso é uma falta de respeito sua. Falta de respeito mesmo. Não é quanto a sua pessoa, não; é quanto a sua atitude; quanto a sua pessoa, eu não conheço.\r\n\r\nEu queria saber se o Dr. Elson conhece a empresa Natural Garden. Não. Quanto a Essencis cobra por tonelada para fazer o blend, desse material do aterro Mantovani?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Eu não vim preparado, Deputado, para lhe responder os dados econômicos...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - O senhor não tem nenhuma idéia do valor, mais ou menos.\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Tenho; é o que eu ia lhe falar. A técnica de coprocessamento se situa entre 100 reais e... depende... eu vou lhe dar a resposta um pouco enquanto à forma, mas eu vou chegar aos números. Ele depende de alguns fatores; por exemplo, a quantidade de trabalho que tem que ter naquele resíduo para que ele possa ser blendado. Deixa eu lhe dar um exemplo: se todos os resíduos estiverem em frasquinhos ou se os resíduos precisarem de processo de picagem, mais eficaz, isso tem um custo, isso é considerado um custo. \r\n\r\nO segundo ponto considerado é a composição química. Todo resíduo chega com uma análise química. O forno de cimento tem algumas limitações técnicas de recepção. Tem uma norma de coprocessamento, Conama 264, que diz o que pode e o que não pode. Então, basicamente, não pode agrotóxico, não pode radioativo, não pode patogênico, organoclorados. Basicamente é isso. Se um resíduo é ilegível para o coprocessamento, a gente tem que olhar a compatibilidade da composição dele com a qualidade final desse blend, de forma que ele não interfira no processo de produção de clínquer. \r\n\r\nIsso tudo posto, tem resíduo que se cobra 100 reais a tonelada, tem resíduos que se cobra 300 reais a tonelada; mais ou menos um pouco essa faixa de trabalho que se situa em função do que tem para isso. Foi citado o ascarel. O ascarel é proibido para forno de cimento, não se pode blendar ascarel. Ascarel é um organoclorado...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Mas você recebe ascarel lá.\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Não, senhor.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Não recebe?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Não, senhor.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Bom, chega um caminhão... desculpe, eu não tenho conhecimento técnico; então, as minhas perguntas, às vezes, podem ser meio ignorantes, mas aí você me corrige. Quando chega um caminhão do Aterro Mantovani, aquele produto que está ali, o que é feito com aquele caminhão que chega? É feito um levantamento da ficha técnica daquele caminhão? Como é que funciona isso?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - O Mantovani é um caso específico. Vou lhe explicar, em grandes linhas, como funciona o Mantovani. O Mantovani é objeto de estudos há 15 anos. Quando esse assunto veio à luz, mais ou menos há uns 15 anos, era uma área órfã. Então, foi feito um estudo no qual foi feito um levantamento do que tinha lá dentro. Existem estudos bem completos e complexos sobre o Mantovani. Então, por exemplo, aquela reportagem, que foi passada aqui no começo, trata toda aquela área de todo o Mantovani. Mas essa lagoa, em particular, que está sendo tratada agora, tem um estudo específico para ela, e esse estudo conta com uma análise química profunda, com método de amostragem relevante. Então, ela tem um conhecimento daquilo que está sendo tratado, desse primeiro volume que está sendo tratado, conforme mostra a reportagem. Espera-se que seja 20 ou 30 vezes o tamanho do passivo, que ninguém sabe - pelo menos eu não sei. Mas essa pequena parte que tem lá é bem equacionada e conhecida. \r\n\r\nNós, junto com o Inea, a pedido do Inea, estabelecemos um padrão específico para o Mantovani, que é o seguinte: nós criamos lotes. O caminhão chega dentro do Mantovani, chega na fábrica, nós descarregamos o caminhão numa área especial e é feito um lote; a partir daquela quantidade recebida, é feita uma análise química completa. Até hoje, nós recebemos muito pouco do Mantovani; recebemos 300 toneladas, mais ou menos. O Mantovani, por exemplo, hoje, está parado. O Mantovani está parado, de memória, talvez uns 10 ou 15 dias. Ele começou a funcionar há menos de um mês atrás...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - De cada caminhão é feito um lote?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Não, senhor. Os lotes são feitos pelo nosso procedimento... também não tenho exatamente o número agora, Deputado, porque eu não vim preparado para isso. Mas os lotes são feitos alguma coisa entre oito ou dez caminhões. Cria-se um lote; nesse lote é feita uma análise química completa. Como isso já tem como origem um estudo feito, analisado pelo órgão ambiental de São Paulo, analisado pelo Ministério Público de São Paulo, um órgão onde já foi feito esse levantamento por uma empresa estabelecida de remediação de solo, quer dizer, já é a origem, em princípio, não precisaria fazer essa reanálise. Ela é feita por uma questão de precaução, para deixar um pouco o órgão ambiental mais seguro e para que a gente tenha um controle um pouco mais específico para isso. Mas a quantidade que foi recebida até agora foi pequena.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Doutor, o que a Essencis produz para ser queimado em Cantagalo, hoje ou até agora?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Um blend combustível, que nós chamamos...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Quais são os produtos que formam esse blend?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - O blend é formado a partir de resíduos. A sistemática funciona mais ou menos assim: uma empresa tem um resíduo, ao qual ela quer dar uma destinação. Esse resíduo sofre uma análise química; a empresa fornece uma análise química e uma ficha de risco. Para cada resíduo a gente pede uma autorização. A partir dessa informação fornecida pela empresa, é feito um pedido junto ao Inea se pode ou se não pode queimar. Normalmente, quando o pedido é feito, nós já sabemos que esse resíduo é compatível com a tecnologia de co-processamento. E se criam lotes de blend. \r\n\r\nEntão, em função da quantidade de resíduos que tem estocados na fábrica, se criam lotes para que o produto final tenha sempre a mesma característica química porque os resíduos, na realidade, são formados pelos mesmos componentes químicos de petróleo, e o Conama tem algumas restrições muito fortes na organoclorados e metais voláteis. Por que metais voláteis? Metal volátil é um metal que quando em contato com o fogo vai evaporar, exemplo: tálio, mercúrio e chumbo. Então, por exemplo, em Magé ou em qualquer unidade de coprocessamento não entra nada que tenha tálio, nada que tenha mercúrio e nada que tenha chumbo. Quando isso foi mencionado pelo pessoal do Inea eles estavam se referindo àqueles metais ditos classe I. No Conama 264 tem uma classificação de metais classe I, II e III. Os da classe I são aqueles prescritos. Então, esses metais são controlados juntamente com o cloro e com organoclorados. \r\n\r\nFeito isso faz-se um lote; após o lote o resíduo sofre análises expedidas dentro da fábrica no nosso laboratório, onde se analisa cloro, poder calorífico, essas características; ainda é feito um lote e nesse lote a gente faz uma análise completa para ver se teve algum problema de percurso, que é uma redundância. Faz-se uma análise completa. Feita essa análise o resíduo vai para o cimenteiro. O cimenteiro sabe exatamente a origem; nós sabemos exatamente a origem do resíduo. O resíduo é formado pela empresa A, B, C, D. Isso é feito porque quando é feito esse lote esses resíduos vão para essa fornação, e isso tem uma coisa que é muito cara aos geradores, como disse o deputado com toda propriedade, eles precisam ter rastreabilidade e conhecimento do que está sendo feito em relação aos resíduos dele. Então, isso é informado quando faz o lote...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - O que está acontecendo é uma grande falta de informação. É uma situação muito diferenciada porque as cimenteiras não são transparentes em relação ao que elas estão queimando. O Dr. Afrânio que está aqui, é médico, já trabalhou numa das cimenteiras, sabe: o que o povo de Cantagalo, de Cordeiro, de Macuco e daquela região quer é saber o que está queimando. Eu não sou contra a queima nem contra a Essencis, não; a gente só quer saber o que está acontecendo. Então, a princípio, é óbvio que eu me coloco contra a covardia de trazer um aterro Mantovani para o Rio de Janeiro. O senhor falou, por exemplo, que seria bom para o Estado do Rio ter uma empresa que desse suporte. É lógico, a Essencis é superimportante para o Estado do Rio. É como o Deputado André falou, se a gente produz 83% do petróleo nacional, se tem todas as empresas que o senhor falou, CSA, Reduc, CSN, tudo que virá a mais com o petróleo, para que a gente precisa receber o aterro Mantovani? “Ah, se existem trocas”, eu tenho desconhecimento sobre isso. Queria até fazer uma pergunta ao Inea: o quanto de resíduo do Estado do Rio de Janeiro tem mandado para São Paulo?\r\n\r\nO SR MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Sr. Deputado, atualmente com a nossa avaliação que é feita, eu diria que cerca de 30 a 40% é encaminhado para o Estado de São Paulo, tendo essa troca de uma certa quantidade também, vamos dizer assim, entre aspas...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Mas não é uma coisa de que você possa ter certeza.\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Não, eu teria que pesquisar para dar essa resposta melhor para o senhor.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - O Deputado Carlos Minc fez um projeto que foi aprovado aqui em primeira discussão na Assembléia - ele ainda não era ministro, em 2004 -, que cita a quantidade de lixo químico que o Rio de Janeiro recebe discriminado segundo a classificação adotada pelo órgão competente proveniente de outros estados da nação, sua destinação final bem como a quantidade de lixo químico que é gerada no Estado do Rio de Janeiro e quantidade de lixo químico que é eliminada. Isso é apenas um artigo; tem vários parágrafos aqui. Também tem a ficha de informação de segurança dos produtos químicos que é a ficha de que a empresa é corresponsável pelos resíduos recebidos devendo conhecer toda composição. É o que ela falou. \r\n\r\nEntão, a situação de Cantagalo hoje é que as informações não chegam às pessoas. Ninguém fala nada. Eu tenho um programa de rádio lá, em que trato disso semanalmente, e os diretores das empresas se calam. Estão com medo de quê? Aí, a gente tem que ficar perturbando, perturbando, e um dia a casa cai. O Brasil mudou, e as pessoas têm que dar informações. Aquilo de que a gente participou lá - aquela farsa -, isso não pode mais no Brasil, não. Lá atrás, não tinha nem a farsa, né? “Assina aqui, meu irmão, assina aqui que você participou da audiência pública...” acabou e não dá mais. \r\n\r\nEntão, meu objetivo solicitando isso daqui é que a gente possa dizer à população de Cordeiro, Cantagalo - porque eu quero as empresas funcionando, eu quero as indústrias cimenteiras funcionando - o que as empresas cimenteiras queimam. Mas os caras não estão nem aí. É fácil botar culpa no Inea, né? A culpa, aliás, é sempre do Inea, né? A culpa, no final, é sempre do Inea. Agora, por que a empresa... eu já falei várias vezes: “Você, diretor da empresa, venha aqui...” O presidente aqui fez as audiências públicas lá na Câmara Municipal de Cantagalo e as indústrias não falam. \r\n\r\nEntão, Dr. Elson, o que nós queremos é chegar nesse ponto: infelizmente, se nós não tivermos a colaboração de todos, a gente vai conseguir chegar nesse ponto, talvez demorando mais tempo. E com mais dificuldades e com mais confronto. Se a gente tiver a colaboração, a gente vai conseguir chegar nesse ponto mais rápido, sem confronto e sem problema. Então, esse é o objetivo. \r\n\r\nE só para encerrar aqui, uma última pergunta - a gente vai ter a oportunidade de visitar a Essencis - quantas toneladas de resíduos a Essencis é capaz de fazer o beneficiamento, blendagem e os outros tipos de beneficiamento que a Essencis faz, por mês? \r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Sr. Deputado, esse valor é... eu posso lhe dar uma média, mas ele tem algumas variantes, porque tem alguns...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Só uma média.\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Alguns pontos que têm que ser levados em conta, que são os seguintes: o nosso trabalho é fazer resíduo para forno de cimento. Depende da condição de marcha do forno de cimento. Então, por exemplo, o forno de cimento tem uma marcha própria; ele não está lá, a princípio, para queimar resíduo. Essa é minha visão. Ele está lá para fazer a produção de cimento. Então, ele tem uma marcha que é de mercado, de manutenção, que é industrial e que tem alguns fatores. Tem mês que são duas mil toneladas, tem mês que são quatro mil toneladas. Isso depende um pouco da condição de marcha do forno de cimento. \r\n\r\nE nós servimos um pouco como um pulmão dessa condição de marcha, porque as empresas do Rio de Janeiro têm que destinar seus resíduos. Os contratos assumidos têm que ser cumpridos e, então, a gente funciona um pouco como um pulmão, mas a cadência de marcha é dada pela fábrica de cimento. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Está bom. Então, seria só isso. Sr. Presidente, só uma última pergunta aqui: pela sua experiência, Dr. Elson - não sei se o Inea também pode me responder - quantas toneladas as fábricas de cimento de Cantagalo, as três fábricas, queimam por mês, em média?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Desconheço.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - O senhor tem essa relação? Mais ou menos? Tem ideia?\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Não tenho idéia. Eu teria que fazer um...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Encerro minha participação pedindo a colaboração de vocês. Eu tenho tido, aqui na Assembleia Legislativa, um comportamento que eu não gosto de ter em relação ao Inea e em relação à Sra. Secretária do Meio Ambiente. E eu preciso de respostas; senão, nos vamos levar isso para um lugar ruim de desgaste. Quero ajuda da Essencis, ajuda do Inea para sabermos o que está sendo queimado em Cantagalo. Isso preciso saber.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - O Jeferson poderia anotar isso como pergunta. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Já encerrei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Jeferson, tem mais um ofício para mandar para o Inea solicitando a quantidade de resíduos que são queimados nos fornos de Cantagalo, das cimenteiras. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Posso fazer uma pergunta rapidamente?\r\n\r\nElson, quanto que a fábrica de cimento recebe, aproximadamente, por tonelada para queimar o resíduo?\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Deputado, olha, aquilo que é relativo ao nosso negócio, aquilo sobre o que tenho alguma influência posso lhe revelar. Não são valores relevantes. São valores muito baixos. Mas são valores diferenciados de umas em relação às outras, razão pela qual carece um pouco de uma confidencialidade em relação ao comércio. Eu sinto muito, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Passo, então, ao Quirino. Tem uma pergunta da Verônica e do Galvão.\r\n\r\nA pergunta do Galvão foi para o Elson. Depois, poderá responder.\r\n\r\nO SR. JOSÉ QUIRINO BASTOS - A gente, realmente, tem tido uma dificuldade muito grande de se deslocar para vistoriar. Quando a gente foi para Cantagalo era um grupo de seis a oito pessoas. A primeira cimenteira a ser visitada foi a Votorantim. Depois, marcamos na Lafarge e na Holcim.\r\n\r\nA Votorantim teve um foco total nesse período de agosto, setembro do ano passado. No meio desse período a gente teve audiência pública onde foram colocadas todas essas informações. Então, o foco foi Votorantim, por quê? Por causa da proximidade da vizinhança, o que significa pessoas. A gente tem um cuidado muito grande, apesar do Inea não legislar sobre saúde pública. Eu me lembro lá no ministério, quando a Drª Vitória Braga era diretora da parte de poluição atmosférica, e a gente falou: “Tem poluição lá dentro. A gente não pode levar isso ao Ministério do Trabalho? Tem todos os outros documentos que são realizados?”, mas sempre teve um cuidado, porque, se existe um setor de uma fábrica que está contaminando ou incomodando uma parte interna, que é a população, então, isso é um indicador. Eu, particularmente, gosto desses instrumentos, porque são indicadores: se está tendo um controle interno de higiene ocupacional, então, está tendo um controle externo. Faço essa correlação sem ser um item de um parecer ou uma regra de exigência.\r\n\r\nQuando surgiu a história de Cantagalo - que você colocou - sobre o seu estudo histórico e a preocupação de existência de câncer, isso não foi ventilado, porque está sendo, realmente, muito elaborado e estudado: como a gente, como órgão ambiental, que não lida com isso vai focar essa história? Então, isso está estudado. Está sendo discutido. O que a gente tem feito em particular com a Votoran? Sem querer justificar o Inea, quando surgiram as superintendências regionais todas, isso dificultou muito centralizar as ações. Muita gente nova entrou e teve que ser treinada. Mandamos pessoal para Friburgo. Foi assim distribuindo para as regionais. Por essa razão - e a gente com todas as mudanças internas - teve uma dificuldade de atender tudo o que estava sendo solicitado de renovação de licença, como é o caso da Votoran, apesar de as outras estarem no prazo ainda ok. Mas a Votoran estava preocupando, já chegando a época de renovação de licença, como foi a Essencis, na época do licenciamento. E estourou essa história toda. \r\n\r\nEntão, vocês veem como foi para o órgão ambiental. Nós vamos renovar a licença da Votoran de que maneira? A primeira forma foi atuar como o Inea atuaria para qualquer uma. A gente foi verificar, de cara, uma dessas vistorias que fizemos, foi uma pesquisa de vizinhança. Nem entramos na empresa. Temos registros fotográficos. Fomos pesquisar exatamente a comunidade - a comunidade que fica mais perto e a que é mais em cima, Buraco Quente, que fica próximo e a mais em cima.\r\n\r\nTemos um formulário próprio de pesquisa de vizinhança, que já é usado, e é mais modernizado um pouco. A gente percebeu que o que estava incomodando era o que a gente viu e fotografou de emissões atmosféricas visíveis. De posse disso, a gente solicitou que eles enviassem um plano. A gente tem uma notificação, está tudo documentado. A ideia é que eles pudessem mudar a tecnologia, porque a gente estava sabendo que aquela tecnologia não estava sendo adequada. Como chegar no Buraco Quente ou mais acima era uma questão de estudo mais delicado, porque a gente constatava que a direção do vento está nesse sentido, aquela chaminé está emitindo e os registros da pesquisa da vizinhança demonstravam que aquele tipo de pó era recorrente dentro da casa ou no telhado. Isso são indicadores que a gente tem que a empresa está emitindo e está chegando na comunidade.\r\n\r\nA gente solicitou um plano; eles nos mostraram, e a primeira coisa que nós abordamos foi a mudança de tecnologia. Eles mostraram que haveria possibilidade de manter aquela mesma tecnologia dentro de um parâmetro que uma outra área onde a Votorantim atua. Nós fomos visitar e checar tudo o que eles realmente estavam gerenciando naquela unidade; se fosse implantar em Cantagalo, se poderia ou não ser autorizada. Esse plano diz respeito a implantar toda essa mudança que o monitoramente pudesse demonstrar que não estaria chegando essa poluição à comunidade. É assim que a gente está atuando.\r\n\r\nNesse plano tem a parte de pesquisa de vizinhança, comunicação com a sociedade e outras coisas que estão vindo em paralelo, que é a parte de avaliação do impacto à saúde. Isso está sendo estudado. Toda fábrica de cimento tem um forno, que seria a fonte principal. A gente solicitou a eles também todas as outras chaminés, que eles chamam de emissões fugitivas ou difusas, que entrassem também nesse plano. A Votorantim só poderia receber a licença quando tivesse isso totalmente equacionado.\r\n\r\nEssa é a posição do órgão. Temos isso documentado, plano de ação avaliado. No plano de ação tem umas 15 ou 20 ações que eles apresentaram para a comunidade de Euclidelândia. O mesmo documento que apresentaram ao Inea eles mostraram para a população. Em cima desse documento, nós temos como acompanhar a empresa no que diz respeito à emissão atmosférica, que seria o ponto principal que está incomodando a comunidade de Euclidelândia. \r\n\r\nAlém disso, nós temos ações junto com o Inea que mostram o polo cimenteiro como uma unidade, desde o transporte à qualidade do ar; existem estações de qualidade instaladas que serão monitoradas; são dados disponíveis importantes para fazer uma correlação com o que a empresa está emitindo e o que está chegando à comunidade via atmosférica. \r\n\r\nHá questões sociais também. Eles vão elaborar um conselho comunitário em que vão eleger pessoas da comunidade treinadas para fazer essa relação com a empresa e representar a comunidade. Isso tudo está no plano de ação que está sendo totalmente avaliado e discutido antes da renovação da licença. As outras virão no momento certo, mas, como a Votoran é a mais problemática, a gente tem tudo esse acompanhamento; tudo está documentado e avaliado. Tivemos muitas reuniões em cima disso, com vistoria na unidade, pesquisa de vizinhança. Estamos marcando para fazer isso também com as outras cimenteiras. \r\n\r\nIsso está aberto e disponível para todos vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ok, Quirino.\r\n\r\nA gente está finalizando...\r\n\r\nO SR. AFRÂNIO GOMES PINTO JÚNIOR - Eu não quero polemizar. Não é esse o nosso propósito. Eu queria só fazer duas colocações que eu acho que são importantes. A questão do controle social é, a meu ver, inegociável. Eu acho que a comunidade tem que participar disso. Agora, a questão é a qualificação dessa comunidade. Quem é que participa dessa discussão? Esse pessoal tem respaldo, tem estofo técnico para escutar? Eu já participei - aliás, eu participei de todas as audiências públicas que foram noticiadas, em Cantagalo, a respeito da queima de resíduos - e era uma situação como assistir jogo de tênis, entendeu? O pessoal olha pra lá, olha pra cá, olha pra lá, olha pra cá, mas não opina. Não opina porque não tem condição. Então, eu acho que isso é muito importante, você saber quem é que vai ser o interlocutor dessa questão social.\r\n\r\nA outra questão que eu gostaria de levantar, talvez até um pouco tardiamente, Sr. Presidente, é que a gente está falando em cima daquilo que preconiza a Resolução Conama 264, que trata especificamente da questão de queima de resíduo. Quando o pessoal do Inea agora levantou a bola de Euclidelândia, eu me lembrei da 316. A 316 é uma resolução que não trata disso. Trata de emissão de dioxinas e furanos que, como o senhor bem sabe, são aquelas coisas que nós conseguimos produzir de pior - tóxico, o mais tóxico que a nossa espécie foi capaz de produzir. \r\n\r\nExistem dúvidas, exatamente em função das questões que são levantadas pelo representante da Essencis, que fala do fator marcha. Existe uma queda de energia, existe um problema no abastecimento, existe um problema na rotação do forno. Isso determina variações no processo de produção. Como a gente está queimando, em última análise, matéria orgânica, existe a possibilidade da emissão de dioxina e furano, porque é de matéria orgânica, né? E essa resolução Conama diz que processos que tenham o risco de produção de dioxina e furano não podem ser feitos em meio urbano, e a fábrica da Votorantim está em meio urbano.\r\n\r\nO SR. JOSÉ QUIRINO BASTOS - A gente seguia a ANT 574 da Feema, que foi revogada, e a gente sempre comparava as duas resoluções para ver se o que estava sendo reportado estava realmente de acordo com os limites. Com a revogação da ANT 574, a gente segue a Conama, mas inclusive para dioxina existe um plano de metas, que foi solicitado, de baixar o valor, que é 05, que a Conama estabelece como limite.\r\n\r\nCom relação a todos os outros policiclos aromáticos, tudo isso vai ser seguido, além dos metais que a resolução... a gente segue toda essa gama de parâmetros que são avaliados na chaminé. Isso, com certeza, e a ideia que tenha um plano de metas não só para a Votoran, mas para as três, e que seja mais rigoroso, mais restritivo do que a Conama, principalmente pelo fator dioxina. \r\n\r\nTudo isso, Afrânio, a gente vem discutindo. Eu acho que, quando você trouxe a discussão da incidência de câncer, é um momento muito enriquecedor para o órgão também juntar e discutir isso profundamente. As audiências têm sido um pouco... eu acho que a gente não entrou fundo ainda nesse assunto. Eu acho que, daqui a pouco, a gente talvez vá ter uma oportunidade, como Inea, de levar isso, porque a visão que a gente tem nas discussões é de que esse estudo epidemiológico, essa avaliação de incidência é que vai realmente demonstrar se está tendo ou não e, se está tendo, o que é necessário. É isso. \r\n\r\nSeria o final dessa história toda do que o Inea controla no seu licenciamento, esse estudo, essa avaliação que você trouxe, que a Dra. Ana também, e o Inea vai junto, de alguma maneira, acompanhar isso. Dioxina e furano são um ponto focal. Já que São Paulo coloca 01 e Europa também é 01, a ideia é de que a gente se aproxime desses valores mais restritivos mesmo. \r\n\r\nNão sei se eu respondi a pergunta.\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Só para responder a questão da Verônica, quando falou na questão das rotas.\r\n\r\nHoje, o Inea tem um setor de geoprocessamento que avalia a questão das rotas não só para as empresas, numa forma geral, mas também para essa questão de autorizações que têm uma rota a ser estabelecida, e eles encaminham para a gente a rota, dizendo se está conforme ou não conforme, se está passando por determinada Unidade de Conservação, que no caso não poderia ser autorizado, ou qualquer outra área frágil.\r\n\r\nO manifesto não trata da rota definida. A gente solicita à empresa que apresente uma rota, que é avaliada com o Setor de Geoprocessamento, e eles identificam as áreas frágeis e o distanciamento dessas áreas pelas quais a rota vai passar, e passa essa informação para a gente, para a gente verificar se está adequada ou não a questão dessa rota que está sendo acompanhada.\r\n\r\nA SRA. VERÔNICA DA MATA - Mas fica algum comprometimento, fica no manifesto, fica no licenciamento, fica algum comprometimento que ele não pode...\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - A gente estipula que ele tem que percorrer aquela rota que foi aprovada.\r\n\r\nA SRA. VERÔNICA DA MATA - Está bom. Senão, ele está à mercê de multa.\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - A gente pegava muito no início, dois anos atrás, a questão de empresas querendo fazer rotas pela Ponte Rio-Niterói, que é proibido pela ANTT. Então, a gente reprovava essa rota e fazia com que a empresa apresentasse outra rota, passando lá por trás de Magé, não podendo passar pela Ponte Rio-Niterói. É um exemplo que eu estou dando, só para o povo entender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, deixa o Doutor...\r\n\r\nO SR. AFRÂNIO GOMES PINTO JÚNIOR - Talvez eu possa colaborar nessa explicação. Eu acho que ficou faltando comunicar que, fruto de toda nossa conversa, hoje Cantagalo tem uma comissão que estuda a questão dos resíduos, da qual faz parte o vereador Ciro, a professora Ana, o pessoal do Inea, eu mesmo representando a sociedade ecológica. Essa comissão vem trabalhando na lógica de grupos de trabalho. \r\n\r\nO primeiro grupo de trabalho que vem se reunindo é um grupo de transportes, e as indústrias apresentaram uma coisa que elas chamam de rodograma. O rodograma tem um nível de detalhamento que me impressiona, mas para coisas que não são muito práticas, na minha ótica, do ponto de vista de saúde pública. Então, “o caminhão sai da transportadora e dobra à direita; 500 metros à frente tem um quebra-molas, reduza; mil metros à frente tem um sinal, atenção”; e por aí afora.\r\n\r\nEu pergunto se há algum tipo de anotação que mostre onde o motorista vai parar para se alimentar, onde vai parar para descansar, se os hospitais da rota estão preparados para atender a uma emergência química, e nada disso havia sido contemplado. Então, foi uma sugestão que eu fiz, para que essa abordagem também fosse contemplada pelo rodograma.\r\n\r\nEmbora eu concorde que existe uma preocupação central com o homem nas questões ambientais, elas não vêm sendo também aqui valorizadas. O pessoal pensou na Área de Preservação Ambiental, não sei o quê, mas o acidente que fere o caminhoneiro, que esparrama gás pela estrada, um resíduo tóxico com possibilidade de agravo à saúde humana não está contemplado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Passar a palavra...\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Concordo com Dr. Afrânio. A gente está na comissão otimizando esse sistema. Entramos num comum acordo de forma a melhorar esse sistema. Mas estou querendo frisar é que há uma identificação das rotas, desde a antiga Feema, das unidades de conservação e corpos d'água no sentido de minimizar esse risco. Mas estamos fazendo um trabalho de otimização e melhoria, conforme o senhor mesmo colocou aqui.\r\n\r\nSó para fechar minha fala, queria responder ao questionamento da Dra. Ana quanto à amostragem do resíduo dessa borra do Mantovani, que está preconizando a NBR 10.007. Quando eu coloquei a questão da análise dos lotes, como o Dr. Elson explicou, é uma margem de caminhões que é feita essa amostragem composta, que contempla, representa todo esse lote pronto, num blend, incorporado com 30, 40% da borra, a ser expedido. \r\n\r\nA questão dos metais, sim, existem teores de metais na composição do blend, que no nosso entendimento foi minimizado na questão de se colocar a incorporação de 40%, de forma que quando esse blend fosse co-processado nas cimenteiras de Cantagalo, a gente atendesse à Conama 264, relativa aos padrões de emissões por ela preconizados, e a gente vem também em cima dessas cimenteiras fazendo esse trabalho de rastreamento e verificar se está atendendo ou não à 264, mediante o Procon-Ar. E a questão do credenciamento dos laboratórios ...\r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Uma pergunta. \r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Pois não. \r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Então, o limite estabelecido de 40% do resíduo no blend foi em função de diluir a concentração dos metais encontrados?\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Não. Não é questão de diluir. A questão é de fazer com que atendesse ao padrão no recebimento desse blend, as cimenteiras de Cantagalo. \r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Que é a mesma coisa, não é, Marcos? \r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Não diria isso.\r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Está certo. \r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - A outra questão é do credenciamento do laboratório; nós, sim, exigimos as análises, mediante um laboratório credenciado pelo órgão, pelo Inea, acreditado por uma gerência específica, que emite, vamos dizer, uma licença de credenciamento para os laboratórios. \r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Nacional ou internacional?\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Não, aí... Esses laboratórios, inclusive no site do Inea tem a lista. Pelo que eu sei é dentro do Estado do Rio. \r\n\r\nA SRA. ANA MARIA BAHIA BRAGA - Me dá um segundinho? \r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Eu acredito que tem também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ainda têm duas pessoas para falar e a gente não consegue sair daqui até...\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA - Dra. Ana, eu acredito que tenha alguns laboratórios de outros estados... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Nós vamos ter outras audiências públicas. \r\n\r\nDra. Ana, não se preocupe porque nós vamos fazer uma audiência pública em Cantagalo. Vamos levar a Comissão para Cantagalo, já fica o compromisso nosso, para falar sobre cimenteiras especificamente. Hoje, o tema é Essencis. Nós vamos fazer uma vistoria na Essencis, que eu vou marcar com o Inea, nos próximos dias, e vamos convidá-la. Não acaba aqui, não. Essa questão não é... O que a senhora quiser perguntar, queira encaminhar, e a gente manda para o Inea, para o Inea nos responder, a gente manda para a empresa, para a empresa nos responder. Hoje é só o início. Nós temos que levar essa audiência pública para Cantagalo, para ouvir a população de Cantagalo, inclusive no estudo do impacto de vizinhança que o Quirino falou. Eu quero ouvir aquela população e saber se realmente eles estão contentes com as cimenteiras ali, rodeando a sua casa. Eu quero ver. Eu quero ter essa oportunidade. Eu mesmo, André, quero ter essa oportunidade. Eu mesmo, André, vou lá, vou marcar com Altineu, a gente vai lá, como a gente sempre faz. Fazer o estudo lá, ouvir a população lá, levar a população para a Câmara de Vereadores, cujo presidente está aqui.\r\n\r\nNós vamos ter oportunidade de ir a Cantagalo, vistoriar as plantas das fábricas. Isso tudo vai ser feito, porque eu sei que a maior dificuldade que tem é uma comissão de moradores entrar para vistoriar a planta de uma empresa dessas. Mas a gente entra! Com o Inea, com a Comissão. E quando a empresa tenta impedir - não pode impedir a nossa entrada - mas quando ela tenta, a gente consegue um mandado de busca e apreensão também, como a gente conseguiu na Bayer. A gente conseguiu, junto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Ou até mesmo na hora, chama a delegacia e usa as forças policiais. Mas nunca tivemos esse tipo de problema, não. As empresas sempre nos receberam, mas a gente sabe que o povo, para entrar, fica complicado. \r\n\r\nNão estou falando da Essencis, não; senão, daqui a pouco vão achar que a gente está falando dessa empresa. Pelo contrário. Também sempre nos recebeu. Mesmo com problemas lá, sempre nos receberam e nos deixaram fazer o nosso trabalho junto com o Inea. \r\n\r\nEntão, vou passar a palavra. Tem o Carlos Alexandre, da TV Natureza e representante do Conama; e Bel Nunes, da Associação de Pescadores Boa Vista, em São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. CARLOS ALEXANDRE - Não. Esse é o nosso colega. Na verdade, sou representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e estou representando a Conselheira Cybele Silva que é a representante da Região Sudeste, também eleita. E a gente está aqui a convite da Apedema. O Dr. Magno Neves é o representante do Conselho Coletivo das entidades ambientalistas do Rio de Janeiro. E a gente vem tentando transversalizar um trabalho de monitoramento ambiental utilizando inclusive um espaço que nós ocupamos nesses conselhos em nível estadual e em nível nacional, no sentido de buscarmos soluções que atendam às expectativas correspondentes às questões ambientais.\r\n\r\nComo foi colocado aqui, nós temos questão de legislação. Pode não haver impedimento às vezes nessa transferência em tratamento de resíduos, até por oportunidade de capacidade de determinada empresa de tratar determinada situação, e ela está numa região que é de um estado e não de outro. E é a preocupação que nós temos nesse sentido. \r\n\r\nEu faço aqui um cumprimento por parte do coletivo das entidades e da Cybele, no sentido de que o zelo da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente no Rio de Janeiro, vem buscando discutir essa questão ambiental importante. \r\n\r\nE ficou bem clara para mim aqui na oportunidade também a dificuldade que agente tem com o órgão ambiental. A Cetesb em São Paulo, hoje, goza de estrutura já bem mais ampla com expertise por ter iniciado muito tempo antes a implementação de uma discussão ambiental, de aparelhamento e da estruturação de um pomo de controle.\r\n\r\nEstou trazendo para vocês aqui, hoje, na verdade, uma contribuição, exatamente referente à questão do Mantovani, nesse sentido. Eu faço parte de uma comissão, eu moro em Campinas, a gente monitora o interior, e Santo Antonio da Posse é a cidade que fica ali ao lado de Campinas. Nós tivemos uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, inclusive na semana passada, referente à questão do Mantovani, entre outras. E a gente vem discutindo uma situação que é assim: no caso Mantovani, a Cetesb e o Ministério Público do Estado de São Paulo estruturaram a partir de um termo de ajustamento de conduta que foi acertado com todos lá um sistema de critério muito rigoroso, com relação ao tratamento e recuperação daquela área. A dificuldade de fazer com que as empresas realmente cumpram, mesmo assinando o TAC, parte delas, como vocês viram na reportagem, não o total delas e muito menos o proprietário da área, é grande. Dentre elas nós temos a Petrobras, Basf, Rhodia, empresas que também estão situadas aqui no Estado do Rio de Janeiro, produzindo e tudo o mais. E a gente tem essa situação da corresponsabilidade. \r\n\r\nO consórcio de empresas que compõem hoje o sistema de tratamento daqueles resíduos obedece a um controle criterioso por parte do Ministério Público, e num acordo por parte da sociedade civil. A gente está tendo a oportunidade de monitorar não só a empresa aqui citada que é a Essencis Soluções Ambientais, como nós temos outras empresas que o resíduo é dividido em cotas de acordo com a especificidade de capacidade de tratamento de cada uma. A gente está tendo a oportunidade de ter, sim, um acompanhamento na destinação desses resíduos para essas indústrias, e elas estão sendo bastante pró-ativas no sentido de buscar também uma contrapartida com a sociedade e demonstrar o que está sendo feito com o resíduo e qual o critério e controle.\r\n\r\nAo contrário de São Paulo, o Rio de Janeiro não tem o Cadre -Certificado de Destinação de Resíduos -, especificamente. Existe uma outra metodologia aqui no Inea que vocês utilizam para isso. Mas existe um controle também. O que é importante ressaltar é que o Ministério Público lá em São Paulo, com relação ao Mantovani, está sendo acionado por nós, pelo não-cumprimento, para que ele acione o termo de ajustamento de conduta, porque ele não está cumprindo o cronograma de retirada daqueles resíduos da maneira como deveria ser feito. E essa lagoa que você viram, aí, é ínfima perto da quantidade de resíduos classe 1, que nós temos lá, de uma forma geral. \r\n\r\nE o que eu gostaria de colocar aqui, muito importante, é que entendemos que o movimento ambientalista já teve uma posição mais irascível durante muito tempo e que é preocupante. A gente entende a posição do Vereador, por exemplo, colocando a situação da sua cidade, sua preocupação, que é pertinente, tem sua razão de ser, mas a questão ambiental, hoje, extrapola essa questão. O Deputado colocou muito bem que tem que haver, na verdade, e o que essa comissão busca, um consenso e nos colocamos à disposição. Com todo o acompanhamento que está sendo feito, em São Paulo e com toda a abertura e transparência que as empresas envolvidas com o tratamento daqueles resíduos do caso Mantovani, que estão dando abertura para nós, é de estar cedendo as informações que forem necessárias para compartilharmos com vocês. \r\n\r\nMas ficaram muito claras para a gente duas situações em relação às quais eu queria deixar um posicionamento nosso, até como ponto de vista de conselheiros do Conama. Há a necessidade dessa transversalidade colocada por você. Ela é hoje um padrão na gestão das questões ambientais, numa forma geral; as empresas estão buscando isso também, e o Estado também. Não podemos apontar culpados específicos, mas temos estruturação. Então, eu queria deixar bem clara para vocês a importância de verificarmos que a maioria do problema, às vezes, não está não só nas empresas que geram o resíduo, ou que também operam um determinado tratamento, ou até as que recebem um determinado destino, porque elas estão ali, localizadas em um lugar fixo e não têm como fugir dali. Elas são alvos pertinentes de qualquer monitoramento que a gente possa fazer. A nossa preocupação, no caso das cimenteiras, que vejo que é o grande foco, o principal, nessa audiência pública, é entendermos que tipo de resíduo entra na calada da noite, porque, no caso que está sendo citado da Essencis e de outras indústrias, de monitoramento por parte do Inea, a gente tem até controle documental do que entra e do que sai, mas a gente não tem controle do que é levado lá clandestinamente. E esse é um grande problema, porque a gente não tem fiscalização para isso. Então, acho que é ir para cima das cimenteiras, no sentido de buscar isso. \r\n\r\nNo caso específico do Mantovani, houve abertura, inclusive, por parte do consórcio das empresas, não porque a Essencis está aqui presente, não tenho porque defender especificamente os interesses da empresa, mas a gente tem que ser correto com as coisas. Houve uma predisposição, junto ao Coletivo Ambientalista, ao Ministério Público, lá, e toda a destinação dos resíduos, oriundos do caso Mantovani, houve, por parte das empresas consorciadas, numa forma geral, abertura para que haja todo o acompanhamento para o tratamento até seu último momento. Então, por exemplo, no caso aqui, ele passa pela unidade, porque a gente está acompanhando essa situação, inclusive, a gente, em algumas situações encaminhamos documentação solicitando informações; também temos agendamento de visitação, inclusive, porque começou a vir para cá o resíduo, como foi colocado aqui agora. Já estamos discutindo esse resíduo ser tratado há muito mais tempo. Mas houve a pró-atividade por parte das empresas consorciadas, de permitir que a gente acompanhe todo o processo. Então, isso é importante. Entendi a forma como a Presidência da Casa e a Comissão de Meio Ambiente, estratégica e inteligentemente, utilizaram a questão da Essencis porque ela é um foco onde pode estar fazendo uma ligação, e a gente tem informações importantes para entender todo o processo de tratamento desses resíduos aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu queria deixar uma situação aqui para vocês, que é a última, para encerrar. Vereador, o Deputado sabe disso, ele acompanha a situação, estamos com a política nacional dos resíduos sendo votada, inclusive; nela a gente tem a questão da logística reversa, que também já vai ampliar maior controle com relação à destinação, origem e tudo o mais de resíduos, mais do que temos hoje, mas a sua forma de conseguir monitorar e exigir isso que o senhor colocou aqui com essa preocupação é o senhor lá, como Vereador, cobrar o prefeito para que a gente possa fazer o que ela colocou. Temos que usar os instrumentos disponíveis, e o Plano Diretor Ambiental do Município tem que ser implementado, como o do Estado também. O Plano Diretor Ambiental vai criar uma fórmula também de monitoramento de controle no seu município para que vocês possam agir pró-ativamente com o distrito industrial da sua região no sentido de buscar soluções ambientais e evitar os problemas que existem hoje. E inclusive subsidiar a Assembleia Legislativa, o próprio estado, o próprio Inea. Nós não podemos mais tratar as questões ambientais com foco no problema olhando para o nosso umbigo. Nós vamos ter que pensar localmente - o senhor está correto -, mas a nossa ação tem que ser transversal. Falo isso porque é o que está sendo debatido nas comissões do Conama. \r\n\r\nColocamos-nos à disposição aqui, sempre através da Apedema para estar abordando e auxiliando, no melhor sentido, os trabalhos em contribuição à iniciativa da Comissão de Meio Ambiente. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. MAGNO NEVES - Posso complementar rapidinho? Sou Magno, da Apedema. Quando nós tomamos ciência de que a questão ia versar sobre a Mantovani, nós convidamos a Cybele, lá do Conama, que é de São Paulo, nossa representante da sociedade civil. E ele mandou aqui o Alexandre. \r\n\r\nPara tratar desse assunto, acho que a gente poderia integrar. Ele fala em parte de uma comissão que trata do Mantovani lá. Então, integrar, eu acho que seria legal. Mas a questão que eu queria colocar é que a gente está falando de resíduo. Isso, sim, é que a gente poderia solicitar a essa Comissão uma audiência pública. Porque o estado está anos-luz atrás de outros estados. São Paulo está... entendeu? A gente tem um plano diretor de resíduos sólidos que juntou lá os acadêmicos e as empresas, e as empresas botaram os acadêmicos contra a parede, disseram o que queriam, e a região metropolitana, como todo mundo brigou, não consta do plano. O plano é estadual, mas não fala da região metropolitana do estado. Ficou em aberto. \r\n\r\nSobre resíduo, claro que é perigoso, resíduo que a Essencis processa, não tem plano nenhum. Cada iniciativa é individual, de uma empresa. E aí, quando a empresa erra, a gente vai para cima da empresa. A gente tem que discutir uma proposta disso aí. Como é que a gente vai gerir o nosso lixo urbano e o nosso lixo industrial de uma forma organizada? \r\n\r\nEu não consigo entender um município com dois licenciamentos de aterro de resíduos urbanos. Eu não consigo entender o estado propondo um consórcio onde tem um aterro particular funcionando. E você pergunta ao estado, não tem, não sabe por quê. Isso não tem explicação, a não ser econômica. Mas o estado está acima da economia; o coletivo está acima do individual. Então, essa, sim... A gente falou, começou com a Essencis e terminou no problema do resíduo. E toda reunião que convocar especificamente sobre uma empresa, onde o problema for resíduo, vai acabar no resíduo. Porque a discussão é essa, é o resíduo. Porque, enquanto não tiver uma fórmula, um mecanismo, a gente vai sempre estar chamando a empresa para explicar por que ela não fez. Ela vai dizer por que não tinha lei, porque não era obrigada, porque não sabia. \r\n\r\nE outra coisa, deputado. Eu tenho três denúncias lá, falando de empresas. A Apedema recebeu três denúncias, recentemente, falando de questão de resíduos, no interior do estado, e eu vou encaminhar para esta Comissão, para ver se a gente... Porque eu também acho que casos específicos devem ser tratados, desde que eles sejam necessários. E nesse caso lá, a gente recebeu filmagem, recebeu um montão de coisas que são verdadeiros monstros, processos que eu nem imaginava que existissem. \r\n\r\nEntão, estou pedindo aqui permissão. Vou encaminhar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - É importante, claro. \r\n\r\nO SR. MAGNO NEVES - Era isso que eu queria complementar.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Magno. É muito importante. Quando a gente trata de um problema, todo o meio ambiente é interligado. Não tem como deixar de falar das cimenteiras; não tem como deixar de falar dos resíduos, de uma forma geral. Nós temos problemas sérios, no estado do Rio de Janeiro, lixões. Quer dizer, são tantos problemas, e você falou aqui uma coisa interessante. Existem municípios que têm uma operação de resíduos urbanos já consolidada, aquela região seria atendida. O estado vem, faz um consórcio ao lado, no município vizinho, que não gera... Quer dizer, aconteceu isso agora em vários municípios, se a gente for percorrer. E o aterro, que poderia estar sendo utilizado, que está lá, que é de um particular, não teria nem gasto do estado, o estado deixa e faz um consórcio, junto a um município vizinho; outros municípios que não dão a quantidade de resíduo que aquele município, que já tem o aterro, poderiam estar recebendo, inviabilizam até economicamente um aterro que vai ter que ser subsidiado de alguma forma pelo Estado. Eu acho que é a inversão da lógica real.\r\n\r\nEu falei isso com a secretária, na época. Alguns municípios... A gente vê aqui agora, o exemplo de Itaboraí, está licenciando, São Gonçalo vai licenciar. Municípios ali vizinhos com áreas, eu não... a gente vê... Não sei qual é o interesse, se é no futuro receber aterro do Rio. Na Região Metropolitana de repente desandou a surgir proposta de aterro. E Niterói não tem como resolver o seu problema. Vai ter que consorciar. \r\n\r\nO Estado tem uma política interessante de finalizar os lixões. Já é um avanço. O aterro, a gente sabe que é a tecnologia atual que gera algum interesse econômico. Não é a melhor; a gente sabe que existem outras melhores, mas que são muito mais caras e que o Brasil não está preparado ainda para aplicar. A gente tem que ter uma arte de colocar o possível junto com o ideal. Isso é uma arte que a gente vem realizando. Mas não tem como a gente fugir desses assuntos, porque um permeia o outro. O meio ambiente, a gente começa falando de lixo, termina falando da poluição hídrica. Não tem como. Uma coisa gera a outra, e a gente vai ficar aqui até amanhã e não vai finalizar essa audiência.\r\n\r\nVou só passar a palavra para a Bel, última inscrita, para que a gente possa finalizar, lembrando que nós vamos continuar. Vamos ter uma visita a Essencis e também às fábricas cimenteiras lá em Cantagalo, em conjunto sempre com o órgão ambiental local. \r\n\r\nBel.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Obrigada, Deputado. \r\n\r\nBoa tarde a todos. Eu sou Bel Nunes, de São Gonçalo, Boa Vista. Faço parte da Associação de Pescadores, que não deixa de ser uma área que tem tudo a ver com o meio ambiente. \r\n\r\nE a minha pergunta seria para o Deputado Altineu Côrtes, só que ele não se encontra aqui. A questão, quando ele citou a preocupação dele, não sei se com a população, porque eu já cheguei já no final, se o que está acontecendo com a população... E me deixou uma intriga porque ele questionou muito o Dr. Elson a respeito do valor. E eu fiquei pensando comigo: será que a preocupação do Deputado realmente é com a população, se está prejudicando a população? \r\n\r\nE outra, Deputado André, será que foi realmente a população que pediu ou que reclamou? Porque no meio em que a gente vive, na sociedade, as pessoas falam, uma só, ou duas ou três, mas existe a questão política. Não sei se os colegas aqui estão entendendo o que eu quero falar. E muitas vezes a população às vezes nem fala, mas mobilizada por alguém. Não estou falando, não estou acusando nem julgando ninguém. Longe de mim. Eu falo porque eu trabalho com a população. Eu vivo no meio, principalmente lá dos pescadores, e muitas vezes o povo mesmo nem fala nada, nem questiona. Alguns questionam alguma coisa. E o que me intriga é isso: se realmente o Deputado está preocupado com a situação da população, até mesmo o Vereador, ou se está preocupado com a questão se está ajudando ali o local.\r\n\r\nE a outra pergunta é para o doutor. A cimenteira, quando foi pra lá, a empresa tem CNPJ, tudo certinho, ou o local, quando foi colocado lá, se foi clandestino ou se tem tudo certo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Não, a Essencis é uma central de tratamento de resíduos industriais. Ela faz o coprocessamento de resíduos oriundos da indústria e manda para as cimenteiras queimarem para poder fazer, nos fornos...\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Ah, tá. Agora entendi. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...para poderem fazer o cimento.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Mas a própria Essencis, ela tem CNPJ?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Tem, tem, está aqui. Tem licença ambiental também.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - A questão é, além disso, como a população em si...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Até pergunto se a Essencis... ela me perguntou um negócio, mas a licença que eu tenho da Essencis venceu em 2008. A Essencis já está com a licença renovada? Pode encaminhar para mim essa renovação?\r\n\r\nO SR. MARCOS ANDRÉ VIEIRA (Fora do microfone) - Posso. É FE015050(?)\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Prosseguindo. Será que ela só trouxe os males para a população, ou trouxe benefício? Porque eu creio que não vai ter só uma pessoa trabalhando; tem outros empregados lá...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Bel, deixe-me falar uma coisa. Quando a gente trata da questão ambiental a gente não trata somente do benefício ou do problema que a questão ambiental causa àquela população do local. Porque a gente sabe que o meio ambiente não distingue japonês de brasileiro, a natureza não distingue...\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Mas aí é que está o problema...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...Deus não distinguiu o local onde nós vivemos e a terra. Então, se eu poluo aqui na Baixada Fluminense, eu, de alguma forma, estou prejudicando o mundo inteiro. Então, a questão ambiental não pode ser analisada somente pelos moradores daquele local. É claro que os moradores daquele local onde tem uma atividade potencialmente poluidora, ou poluidora, são os primeiros a sentirem, mas nós também sentimos. Por exemplo, no caso das cimenteiras, quando elas mandam qualquer tipo de poluição para a atmosfera, vai para onde? Vai lá para aumentar o buraco na camada de ozônio, que nem fica aqui no Brasil, a gente sabe disso, mas, de alguma forma, prejudica todo mundo.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Mas aí é que está o problema, porque se nós formos consertar tudo o que está de poluição, eu acho que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Mas o interesse é esse, o intuito também tem que ser esse.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Eu sei, é verdade que o intuito é esse. A minha questão é saber, porque foi levantada a audiência pública, para haver o conserto. Só que foi colocado aí, no meu entender, é o meu pensamento, não quero que os colegas aqui... é o que eu entendo, o que eu vi, tanto que eu solicitei para poder falar, porque, senão, eu iria para casa com essa dúvida, eu teria que fazer a pergunta. É se a preocupação nossa, até mesmo do deputado, se realmente é essa a preocupação do meio ambiente com a população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Claro, Bel, não teria outro tipo de interesse. O interesse de um parlamentar, quando ele pega uma questão dessas, é para saber se a empresa está cumprindo com as condicionantes de licenciamento, e se está recebendo. Porque há uma questão maior aqui, Bel, que é o recebimento de resíduos industriais, que são altamente poluidores, no Estado do Rio de Janeiro oriundos de São Paulo. Quer dizer, nós estamos recebendo um aterro, e nós não resolvemos o nosso problema, ainda. Nós temos lá o pó de broca que até hoje não foi resolvido, está lá na Cidade das Meninas, em Duque de Caxias. Eu sou nascido e criado em Duque de Caxias, e a Professora Dalva Lazaroni, minha mãe, foi a primeira vereadora mulher de Caxias, e a primeira gerente de meio ambiente do Brasil, em 1982. Em 1972 ela fez a primeira conferência de meio ambiente do Brasil, em Duque de Caxias. Então, eu falo para vocês que é a Cidade das Meninas, porque lá eram mulheres que moravam naquela região. Depois, virou Cidade dos Meninos, mas a gente costuma dizer, tanto eu quanto a minha mãe, quem conhece um pouco mais sobre o tema, que é Cidade das Meninas, porque, primeiro era uma colônia só de mulheres, por isso é que era Cidade das Meninas, depois, os meninos chegaram, virou Cidade dos Meninos porque, assim como na Bíblia, a mulher ficou prostituta, a gente sabe que não era prostituta, mas ela está lá como prostituta, as mulheres ali foram esquecidas. Mas era Cidade das Meninas. Inicialmente era Cidade das Meninas. \r\n\r\nEntão, nós temos alguns problemas que o Estado do Rio de Janeiro... São Gonçalo mesmo tem problemas. Não são poucos, não. O tema ambiental, Bel, fugiu da mão dos ambientalistas, graças a Deus. Ele está na mão da sociedade. Então, a gente é cobrada o tempo inteiro. Se você acha que... Eu não recebi poucas denúncias da Essencis, não. Eu recebo denúncia diariamente. Só que eu não sei se as denúncias são verdadeiras, porque é denúncia anônima, a gente não sabe se vem dos concorrentes...\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Aí é que está.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...Mas a nossa obrigação, eu não estou nem aí se é o concorrente que está denunciando a Essencis, ou se é a população. Se a Essencis estiver cometendo algum erro, minha obrigação é fiscalizar, minha obrigação é cobrar do órgão ambiental que fiscalize. Para mim, não interessa se é a Bel que está fazendo, que mora em São Gonçalo, uma denúncia lá sobre Magé. Para mim, é indiferente. A partir do momento em que o Deputado Altineu Côrtes chama e propõe uma audiência pública, porque ele recebeu denúncias da empresa que estaria recebendo, e é verdade, resíduos de São Paulo, ele estava querendo se aprofundar nessa questão, cabe a mim, enquanto presidente, chamar e não duvidar, porque o que você está fazendo é colocar dúvida com relação a quê? Se você for mais específica eu vou poder lhe entender. Qual é a dúvida que você tem com relação a quê? Aos interesses do Deputado Altineu Côrtes? E que tipo de interesse você acha que ele poderia ter?\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Porque ele citou, eu não estou querendo, isso aí é uma dúvida minha, pelo amor de Deus. Eu não estou aqui questionando. Quem sou eu para questionar? Até porque eu estou nessa audiência, eu não fui, em nenhum momento nem sabia. Eu caí aqui, porque, como eu gosto de participar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Não tem problema nenhum. Você é bem-vinda aqui, Bel. Aqui é a Casa do Povo.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Obrigada. Então, o que acontece? A minha questão foi, que me deixou intrigada, o tempo todo ele citou e perguntou valores para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Mas são curiosidades naturais e normais. A empresa não respondeu. Em nenhum momento também ele pressionou. O mercado está aí. A empresa não respondeu, mas no mercado você tem essas informações. Isso é indiferente, o valor. Ele perguntou a título de curiosidade. Nem senti nenhum tipo de interesse. A empresa se sentiu constrangida em algum momento, de o Deputado Altineu Côrtes perguntar sobre valores? A empresa não respondeu, e o direito de a empresa permanecer em silêncio foi respeitado. Ela não respondeu os valores que a cimenteira paga ou deixa de pagar. Só não acho...\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Só que a pergunta não tem que partir de mim. Não estou aqui querendo acusar, longe de mim. Foi uma dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - ...Até porque ele não está aqui nem para te responder.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - É verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Eu acho que a sua pergunta, depois você pode até fazer para ele diretamente, porque ele não está aqui para lhe responder. Tem o e-mail do Deputado, tem formas de você perguntar para o Deputado Altineu Côrtes, porque você sabe bem, até porque você é uma pessoa esclarecida e sabe quais são as formas de se perguntar a um parlamentar. Ele não está aqui para se defender. Eu estou te falando que uma pessoa, um cidadão que tem 80 mil votos, como é o caso do Deputado Altineu Côrtes, ele foi eleito com 80 mil votos, solicita e está representando a população do Estado do Rio de Janeiro, foi eleito para um mandato popular, tem legitimidade, portanto, de fiscalizar o Estado. Isso daí ninguém vai poder tirar do Deputado Altineu Côrtes, a não ser as urnas agora em outubro, se os eleitores entenderem por bem que o Deputado não volte para esta Casa. Essa é a questão, Bel, que você pode fazer esse tipo de pergunta diretamente ao Deputado Altineu Côrtes, mas eu lhe digo que, em todas as conversas que o Deputado teve comigo, o interesse era realmente saber se a empresa Essencis estaria trazendo, porque a gente ouve falar, mas a gente quer se aprofundar, porque nós fomos eleitos para defender o interesse seu, de Cantagalo, de São Gonçalo, os interesses até dos funcionários do Inea, legitimamente, que são pedidos de forma legítima. \r\n\r\nO meu interesse no caso em tela é sobre as correções que a empresa tem que fazer. É por isso que eu vou fazer uma vistoria lá. Eu espero que a empresa tenha feito as correções, até porque na época a gente sabia que empresa estava passando por dificuldades financeiras. Nós esperamos para ver. A gente entregou à época um relatório. Não sei se a empresa recebeu, mas nós entregamos a alguns representantes que vieram aqui. Mas eu tenho aqui o relatório de 2008, que eu posso passar de novo para a empresa, se a empresa quiser, que mostra que a empresa tinha algumas falhas naquela época. Eu espero que hoje não tenha mais essas falhas. O Inea foi lá, fez uma vistoria, teve que renovar uma licença. Tenho aqui as fotos e posso passar para a empresa se ela quiser. Tenho as fotos. Tenho tudo aqui. Foi publicado no Diário Oficial à época. Tudo isso aqui. Lixo depositado na faixa marginal de proteção após evento festivo na empresa. Era água na galeria de águas pluviais que estavam contaminadas. Tenho foto. Não é uma coisa que eu pego, aqui e agora e: “Vou ferrar a empresa. Bate aí, Francisco, no seu computador que a empresa tinha óleo”. Não. Foi constatado.\r\n\r\nEntão, a questão aqui é a proteção ao meio ambiente porque são empresas com atividades extremamente poluidoras e que vão prejudicar suas atividades. Se ocorrer uma falha na Essencis, a sua atividade também vai ser prejudicada lá em São Gonçalo. É a mesma baía...\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Concordo, Deputado. Só que é assim. Eu tinha essa pergunta para fazer e não ia levar para casa essa dúvida. Eu estou aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Não. Você não tem que ficar com dúvida. Você tem que fazê-la diretamente ao Deputado Altineu.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Pois é, pena que ele não está aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Eu não posso. Eu respondo a você o seguinte. O Deputado, quando me solicitou, em nenhum momento demonstrou nenhum outro tipo de interesse senão saber informações da própria empresa com relação a recebimento de resíduos oriundos de outros estados.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Que bom. Graças a Deus.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Essa foi a questão que me foi posta por ele.\r\n\r\nA SRA. BEL NUNES - Está bom. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Eu queria terminar aqui porque, senão, a gente vai ficar até amanhã. O limite da Casa já estourou, mas nós vamos ter outras audiências, inclusive uma em Cantagalo. Aí, Bel, é que vai a questão aqui porque o Inea foi bem claro aqui dizendo que, ao perguntar a vizinhança, a vizinhança respondeu de forma satisfatória àquelas cimenteiras. Nós queremos fazer esse tipo de pergunta também diretamente à população de Cantagalo em Cantagalo. A gente sabe a dificuldade de virem até a Assembleia.\r\n\r\nEntão, nós estaremos indo tanto à vistoria da Essencis, em conjunto com o Inea, e nós vamos também fazer a pesquisa de vizinhança para saber se a empresa... porque a gente recebe denúncias e mais denúncias e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente não tem braços suficientes para dar vazão à quantidade de denúncias que recebe. Então, quando é uma denúncia mais forte, mais pesada, como foi agora da Viação Ingá, por exemplo, que estava pintando o ônibus fora da garagem, a gente chama o Inea, o Inea autua, multa e a gente faz como fez: encaminha para o Ministério Público, encaminha para advogados para que defendam o interesse daquela sociedade local ali. Mas o interesse da sociedade geral cabe a nós aqui, enquanto representantes, tanto o Inea quanto a Comissão, defender.\r\n\r\nQueria agradecer...\r\n\r\nO SR. ELSON RODRIGUES - Presidente, uma palavra só, por favor. Eu queria agradecer pela oportunidade de ter apresentado um pouco a Essencis, um pouco do que faz. Nós estamos abertos a recebê-los junto com o Inea. Não tem nenhum problema. Gostaria só que fosse informada a data.\r\n\r\nGostaria, Deputado, se possível, que o senhor me desse uma cópia desse relatório que o senhor tem, de 2008. Eu desconheço. Por gentileza, o senhor me passe uma cópia para que a gente possa passar um pente fino nele, dar uma olhada, e ver do que efetivamente ele versa e o que consta.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Ok. Quero agradecer a presença de todos mais uma vez e declarar encerrada esta audiência pública, já dizendo que nós faremos uma vistoria na Essencis. Vamos marcar a data. Se eu avisar a Essencis, a gente pode estragar a surpresa. (Risos) Então, provavelmente iremos sem avisar e tenho certeza de que seremos recebidos pelo Elson com muito prazer.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E ALTINEU CORTES.\r\n\r\nId: 1070353"
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1, junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO DE FARIA PINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 57/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15393/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA JULIÃO , matrícula nº 414.946-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO WINDSON JARDIM LOZ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 215/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA GUIMARÃES AMBROSI BUSCH, matrícula nº 411.662-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Mario Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 216/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO PAPALEO DANTAS , matrícula nº 414.947-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Mario Marques, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA GUIMARAES AMBROSI BUSCH.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 60/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 51/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Vice-Liderança do P.T. - Deputado Nilton Salomão, SERGIO RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 402.013-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0168/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.009-8 - MARIA MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n201.103-9 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.188-0 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n201.191-4 - ELENO GABRIEL DA CONCEICAO\r\n\r\n201.192-2 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n201.193-0 - CHRISTOVAO DOS SANTOS\r\n\r\n201.194-8 - NICANOR NERY CAMPANARIO\r\n\r\n201.195-5 - EDIVALDO JOSE CORREA\r\n\r\n201.196-3 - CESAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.198-9 - AZOLINO DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\n201.200-3 - ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.201-1 - RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.202-9 - JAIR SIMPLICIO DE SOUZA \r\n\r\n201.206-0 - JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\n201.207-8 - SERGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n201.208-6 - ALBERTO LUCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n201.209-4 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n201.210-2 - PAULO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n201.211-0 - JOSE CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n201.216-9 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n201.220-1 - JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.221-9 - ELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.222-7 - PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.223-5 - MOISES OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n201.227-6 - DELIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n201.228-4 - HERMOGENES BARBOSA\r\n\r\n201.230-0 - WALTER LUCIO MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n201.233-4 - FERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\n201.234-2 - EDUARDO GRILO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.235-9 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n201.238-3 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n201.239-1 - VALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\n201.247-4 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n201.249-0 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n201.250-8 - WALDIR DOS SANTOS\r\n\r\n201.253-2 - PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\n201.254-0 - MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n201.256-5 - ADILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n201.257-3 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n201.259-9 - MAURICIO MOTTA GOMES\r\n\r\n201.262-3 - FLAVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n201.263-1 - JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.264-9 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.265-6 - VALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n201.267-2 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\n201.269-8 - LUIZ CLAUDIO SANTOS\r\n\r\n201.270-6 - ANA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\n201.272-2 - MARIO COELHO BARROSO\r\n\r\n201.273-0 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.274-8 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.276-3 - MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\n201.277-1 - SEBASTIAO TAVARES BAVIER\r\n\r\n201.278-9 - ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n201.282-1 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n201.283-9 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n201.284-7 - LUIZ ANDRE TUPINAMBA TOSTA MONTEZ\r\n\r\n201.285-4 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n201.287-0 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n201.288-8 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n201.291-2 - JOSE ARNALDO GUEDES AGUIAR\r\n\r\n201.293-8 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n201.297-9 - ADILSON ANTAO PEREIRA\r\n\r\n201.298-7 - JOSE ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n201.299-5 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\n201.301-9 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n201.302-7 - EDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n201.303-5 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n201.305-0 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n201.307-6 - PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.310-0 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n201.312-6 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\n201.313-4 - MARCOS EMILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.314-2 - JOAO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n201.316-7 - OSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\n201.320-9 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n201.325-8 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n201.326-6 - MONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.327-4 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\n201.328-2 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n201.330-8 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n201.331-6 - ANDRE LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n201.333-2 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n201.338-1 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n201.342-3 - ANA CRISTINA DE MATTOS AVILA DA SILVA\r\n\r\n201.344-9 - ADIR DOS SANTOS MANCEBO\r\n\r\n201.348-0 - LUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n201.349-8 - LUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n201.350-6 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\n201.351-4 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n201.352-2 - DANIELLE ARANDA BEZERRA SOARES\r\n\r\n201.354-8 - JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n201.356-3 - CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA\r\n\r\n201.360-5 - JOSE ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n201.362-1 - CELIO DA CRUZ\r\n\r\n201.364-7 - JORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO\r\n\r\n201.370-4 - MEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n201.375-3 - PATRICIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n201.378-7 - MARIA ANGELICA FREITAS NOBREGA DE MACEDO\r\n\r\n201.380-3 - D'JACIRA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n201.381-1 - RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.386-0 - JOAQUINA CONCEICAO COSTA\r\n\r\n201.388-6 - GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.392-8 - MONICA CINTIA SUPPO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n201.393-6 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.395-1 - SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n201.396-9 - ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n201.397-7 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\n201.400-9 - ANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n201.401-7 - AZELI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.402-5 - ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n201.403-3 - MARCUS VITTORAZO BAPTISTA\r\n\r\n201.404-1 - WANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n201.407-4 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201.408-2 - SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n201.411-6 - JORGE CASTELLO GUIMARAES\r\n\r\n201.412-4 - ANGELO PIO SCARPI \r\n\r\n201.413-2 - DILCEA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n201.417-3 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\n201.421-5 - REGINA ELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n201.424-9 - MARIA CELIA MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n201.426-4 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201.427-2 - MARIA LUCIA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.432-2 - MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n201.434-8 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n201.438-9 - WAGNER RODRIGUES MACAHE\r\n\r\n201.439-7 - CLAUDIO EVARISTO CORREIA \r\n\r\n201.440-5 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n201.441-3 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCAO JUNIOR\r\n\r\n201.442-1 - MARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n201.445-4 - ELIZABETH ROMERO SAO PAIO MENEZES\r\n\r\n201.447-0 - MARCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n201.448-8 - LUCIO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.449-6 - ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n201.452-0 - AMADEU CHACAR NETTO\r\n\r\n201.456-1 - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.457-9 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n201.458-7 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n201.461-1 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n201.463-7 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.465-2 - MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n201.466-0 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n201.469-4 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n201.472-8 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n201.474-4 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n201.485-0 - CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\n201.486-9 - LUIS ALBERTO GUDINO \r\n\r\n201.487-6 - VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\n201.491-8 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.498-3 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\n201.703-6 - FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.705-1 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n201.707-7 - SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.714-3 - YEDA POUBEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\n201.715-0 - MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.721-8 - ROBERTO JOSE TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\n201.727-5 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n201.729-1 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0171/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos ser vidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 03.01.11 a 01.02.11:\r\n\r\n201.732-5 - MARCELO SA REGO\r\n\r\nFérias de 10.01.11 a 08.02.11:\r\n\r\n201.433-0 - SIMONE SESSIM MORAES PRADO\r\n\r\nFérias de 11.01.11 a 09.02.11:\r\n\r\n201.292-0 - JOSE ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\n201.425-6 - TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nId: 1070354"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1069858": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da companhia Vale Energia Limpa S.A (a “Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 4º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente: Sr. Eduardo Jorge Ledsham; e Secretária: Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 3. PRESENÇA E QUÓRUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, constatando-se a existência de quórum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a constituição de uma companhia em Moçambique; (ii) nomear os procuradores da Companhia para fins da constituição da nova sociedade em Moçambique; (iii) aprovar a aquisição, pela Companhia, da totalidade das quotas de emissão VEL Holdings GmbH (“VEL Áustria”); (iv) aprovar a contribuição ao capital social da VEL Áustria da totalidade das quotas de emissão da VEL (ME) Ltd. detidas pela Companhia; e (v) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 6.1. Foi considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 124 e no § 1º do Artigo 130, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; 6.2. Foi aprovada a constituição de uma sociedade em Moçambique (“VEL Moçambique”), com o aporte do capital social mínimo exigido pela legislação aplicável naquele país, cabendo à Companhia, juntamente com os demais sócios, nomear os administradores da VEL Moçambique; 6.3. Foi aprovada a nomeação dos Srs. José Manuel Caldeira, Ássma Omar Nordine, Marla Genoveva Mandlate, Xiluva Nogueira da Costa e Virgília Leonilde Ferrão, juristas, com domicílio profissional na Av. Julius Nyerere, 3412, em Maputo, na SAL & Caldeira Advogados, Lda., como procuradores da Companhia, com os poderes específicos, inclusive de substabelecimento, para, agindo individual ou conjuntamente, em nome e no interesse da Companhia, representar a Companhia na constituição da VEL Moçambique, procedendo ao seu registo, representando-a perante as instituições públicas e privadas, submetendo os requerimentos apropriados e praticando todos os atos necessários para os referidos propósitos; 6.4. Foi aprovada a aquisição, pela Companhia, da totalidade das quotas de emissão da VEL Áustria e a subsequente nomeação de seus novos administradores; 6.5. Foi aprovada a contribuição ao capital social da VEL Áustria da totalidade das quotas de emissão da VEL (ME) Ltd. detidas pela Companhia; 6.6. Ficaram os diretores da Companhia autorizados a, individual e indistintamente, assinar todos e quaisquer documentos e tomar todas e quaisquer providências necessárias e/ou convenientes para a realização das deliberações anteriores. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente da Mesa; Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino, procurador da acionista Clean Fuels (South America) S.A.; e Sra. Karin Nunes Kern Rocha, Secretária e procuradora da acionista Vale Áustria Holdings GmbH. Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha- Secretária. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002131651 em 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1069858"
                ],
                "1070004": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE: 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria Realizada em 27 de Outubro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 27 do mês de Outubro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 501, Torre Pão de Açúcar, cj. 203, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, na forma do Estatuto Social da Companhia, face à presença de todos os diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretária: Sra. Natasha Najman Tarantino. 4. Ordem do Dia: (i) autorizar a Sociedade a constituir filiais nos Municípios de Araraquara/SP; Campinas/SP; Jundiaí/SP; Ribeirão Preto/SP; São Bernardo do Campo/SP; São Carlos/SP; São José do Rio Preto/SP; São José dos Campos/SP; Sorocaba/SP. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos acionistas, foram aprovadas as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar as aberturas das seguintes filiais da Sociedade, nos respectivos endereços: 5.1.1 Av. Alberto Santos Dummont - nº 1213, Jd. Água Branca, Araraquara/SP, CEP 14808-592; 5.1.2 Av. General Carneiro, 501, Bairro Ponte Preta, Campinas/SP, CEP 13041-306; 5.1.3 Rua José Pires Neto, nº 314, 11º andar, Cambuí - Campinas/SP, CEP 13025-170; 5.1.4 Rua Jasmim, nº 610, QD. 3777-E, Lote 15, Mansões Santo Antonio, Campinas/SP, CEP 13087-460; 5.1.5 Rua Barão Geraldo de Rezende, 117, Jd. Guanabara, Campinas/SP, CEP 13020-440; 5.1.6 Rua do Retiro, s/nº, Jd. Primavera, Jundiaí/SP - CEP 13209-201; 5.1.7 Av. Braz Olaia Acosta, s/nº, Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP, CEP 14026-610; 5.1.8 Av. Helvétia, nº 77, 61 e 05, Bairro Suísso, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09663-000; 5.1.9 Av. Passeio das Palmeiras, s/nº, lote 7-E, Parque Faber Castel, São Carlos/SP, CEP 13561-353; 5.1.10 Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1580, Jd. Tarraf III, São José do Rio Preto/SP, CEP 15091-450; 5.1.11 Praça José Peneluppi Filho, s/nº, Gleba 2, Vila Betânia, São José dos Campos/SP, CEP 12245-620; 5.1.12 Rua Vinte e Um de Abril, s/nº, Monte Castelo, São José dos Campos/SP, CEP 12215-290; 5.1.13 Rua Itajuba, nº 105, Vila Trujillo, Sorocaba/SP, CEP 18060-560. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme foi aprovada pelos presentes. 7. Assinaturas: Michel Wurman, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Frederico Marinho Carneiro da Cunha, Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá, João Miguel Mallet Racy Ferreira, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman Tarantino - Secretária.\r\n\r\nId: 1070004"
                ],
                "1070168": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 13,14 e 15 de dezembro de 2010, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 12, 04 e 03 respectivamente) e Valor Econômico (páginas A10, A8 e C9 respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei n.º 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) para preencher o quorum legal de instalação e deliberação da matéria proposta. IV. MESA: Nos termos do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Otavio de Garcia Lazcano para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2007, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram por maioria, registrados os votos contrários, aprovar a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2007, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia, na forma do Anexo I. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes lavrado a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII.ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Clarissa Falcao Rebello - OAB/RJ 157.334), LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p. Clarissa Falcao Rebello - OAB/RJ 157.334), GILBERTO SOUZA ESMERALDO; CREDIT AGRICOLE MAGNO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BRAZILIAN EQUITIES LLC; TOTAL RETURN INVESTMENT LLC; LATIN AMERICAN SECURITIES LLC; OPUS HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; OPUS HEDGE AGRESSIVO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; OPUS AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; OPUS HEDGE INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Mayra Sotto Mayor Xavier - OAB/RJ 160.131); STATE STREET EMERGING MARKETS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; EATON VANCE TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; IBM SAVINGS PLAN; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; MID WYND INTERNATIONAL INVESTMENT TRUST PLC; THE BOMBARDIER TRUST (UK); EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; PRUDENTIAL JENNISON NATURAL RESOURCES FUND, INC.; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; CF MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; SELECTED AMERICAN SHARES, INC.; DAVIS VARIABLE ACCOUNT FUND, INC. DAVIS VALUE PORTFOLIO; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS NEW YORK VENTURE FUND; JOHN HANCOCK TRUST FUNDAMENTAL VALUE TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II: FUNDAMENTAL VALUE FUND; ING DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; THE BOMBARDIER TRUST (CANADA) REAL RETURN ASSETS FUND; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS VALUE FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE TOTAL RETURN FUND, INC.; ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUND; PRINCIPAL FUNDS, INC - DIVERSIFIED REAL ASSET FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; MACQUARIE INTERNATIONAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF; NORGES BANK; EQ ADVISORS TRUST - EQ/DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO (p.p. Daniel Alves Ferreira - OAB/SP 140.613). A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da LLX Logística S.A., realizada em 28 de dezembro de 2010, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002131967 em 30/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. (O Anexo I da presente ata, encontra-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.llx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09).\r\n\r\nId: 1070168"
                ],
                "1070332": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ/MF - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2010. 1. Local, data e hora: 1º de outubro de 2010, às 10 horas, na sede social, localizada na Rua Bela, 1.128, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francis Bogossian; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 4. Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração dos artigos 14 e 25 do Estatuto Social; 6. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Foi considerada regular a assembleia e aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária; (ii) Foi alterado o artigo 14 do Estatuto Social para que a composição da Diretoria passe de até 3 Diretores Vice-Presidentes para até 4 Diretores Vice-Presidentes, passando o artigo 14 a viger com a seguinte redação: Art.14 - A Diretoria da sociedade será composta por até 8 (oito) Diretores, sendo 01(um) Diretor Presidente, até 04 (quatro) Diretores Vice-Presidente e, até 3(três) Diretores Adjuntos e Diretores Assistentes, todos eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá fixar, para cada Diretor, competências individuais relacionadas às diversas áreas de negócio da sociedade e a seus segmentos de atuação. Parágrafo 2º - Somente poderão ser eleitos para ocupar cargos na Diretoria pessoas que tenham notória capacidade e experiência compatível com os cargos e funções para os quais tenham sido indicados. Parágrafo 3º - O mandato dos Diretores será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, e terminará com a eleição e posse de seus substitutos. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no livro de atas da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 6º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. (iii) Foi alterado o artigo 25 do Estatuto Social para que o percentual da gratificação global do Diretor-Presidente e Diretores Vice-Presidentes da sociedade seja de 16% (dezesseis por cento), passando o artigo 25 a viger com a seguinte redação: Art. 25 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei, submetendo-as ao Conselho de Administração, e este apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizados decrescentemente e nesta ordem: (i) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta atingir o equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) Uma importância suficiente para a distribuição de um dividendo de 6% (seis por cento) ao ano sobre o capital social até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro apurado; (iii) 10% (dez por cento) para gratificação global dos membros do Conselho de Administração da sociedade, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”; (iv) 15% (quinze por cento) para gratificação global do Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes da sociedade, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”; (v) 1% (hum por cento) para gratificação individual de Diretores Adjuntos da sociedade, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”, a ser distribuído conforme for deliberado pela Assembleia Geral; (vi) 2% (dois por cento) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”; e (vii) O restante será colocado à disposição da Assembleia Geral, para que ela disponha como bem entender. (iv) Fica aprovada a consolidação do estatuto social da sociedade, a fim de refletir a alteração estatutária deliberada acima, de forma que o estatuto social passa a viger na forma do Anexo I a esta Ata; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas presentes: Francis Bogossian, Luiz Carlos Martins Machado, Paulo Cesar Corrêa Lopes e Hildegard Beatriz Angel Bogossian. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2010. Mesa: Francis Bogossian - Presidente; Luiz Carlos Martins Machado - Secretário; Acionistas: Francis Bogossian; Paulo Cesar Corrêa Lopes; Luiz Carlos Martins Machado; Hildegard Beatriz Angel Bogossian. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, CONSOLIDADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2010. CAPÍTULO I - Da denominação, sede, foro, objeto e duração Art. 1º - Sob a denominação de GEOMECÂNICA S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá por este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sede social será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde funcionará em local determinado pela Diretoria, que poderá, a seu critério, instalar ou extinguir filiais, agência, escritórios, depósitos e qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. O foro competente é o da Cidade do Rio de Janeiro. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Art. 4º - A sociedade tem por objetivos: a) Tecnologia de solos, rochas e materiais de construção; b) Projetos de engenharia, viabilidade técnica e econômica, injeção de cimento e produtos químicos, prospecção geológica, geofísica e geotécnica, consultoria técnica e supervisão de projetos de construção; c) Levantamentos topográficos, hidrológicos, batimétricos, acústicos e oceanográficos; d) Execução de obras e serviços especiais de engenharia. Parágrafo Único - A sociedade poderá participar como acionista ou sócio-cotista de outras sociedades que tenham ou não idêntico objeto social, e inclusive participar no capital de empresa sob os benefícios da legislação de incentivos fiscais. CAPÍTULO II - Do capital e ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 6.488.585,18 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco Reais e dezoito centavos), totalmente integralizado em moeda corrente no país, dividido em 29.493.569 (vinte e nove milhões, quatrocentas e noventa e três mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. CAPÍTULO III - Da Administração: Art. 6º - A administração da sociedade será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Parágrafo Único - As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos da administração não poderão ser outorgados a nenhum outro órgão. Do Conselho de Administração: Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por, pelo menos, 03 (três) membros, todos acionistas e residentes no País, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Findo um mandato, o Conselheiro permanecerá no exercício do cargo até a investidura de seu substituto, nos termos da lei e deste Estatuto. Parágrafo 2º - Os mandatos dos Conselheiros deverão ter o mesmo termo inicial, sendo certo que Conselheiros eleitos para substituir outros antes do encerramento de seus mandatos deverão servir apenas até o restante dos mandatos, salvo deliberação da Assembleia Geral em sentido diverso. Art. 8º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões, e dois Vice-Presidentes a serem indicados pelo Presidente, que o substituirão em seus impedimentos e ausências conforme sua indicação. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário para atendimento aos interesses sociais, mediante convocação do Presidente.Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas mediante carta, e-mail, telegrama ou fax entregues aos demais Conselheiros, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, devendo a convocação mencionar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Das reuniões do Conselho de Administração será lavrada ata assinada pelos Conselheiros participantes da deliberação. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - As reuniões do Conselho de Administração somente serão validamente instaladas se contarem com a presença de pelo menos 02 (dois) Conselheiros, sendo um deles, necessariamente, o Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 4º - As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultado aos Conselheiros, ainda, o envio de manifestações de voto por escrito. Art. 10 - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, os Conselheiros remanescentes nomearão um substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Parágrafo 1º - Em caso de ausência temporária, o Conselheiro ausente poderá nomear outro Conselheiro para representá-lo durante a ausência. Art. 11 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, devendo necessariamente contar com o voto afirmativo do Presidente, e cabendo a este o voto de qualidade em caso de empate. Art. 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, que homologará, quando for o caso, o montante da participação que lhes deva caber no lucro, nos termos deste estatuto. Art. 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da sociedade, através das diretrizes fundamentais de administração, fiscalizar a observância de tais diretrizes, acompanhar a execução dos programas aprovados e verificar os resultados obtidos; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da sociedade, fixando-lhes atribuições e a sua remuneração individual, com base na remuneração global fixada pela Assembleia Geral; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício e a proposta de destinação do resultado do exercício, bem como sobre outras propostas submetidas pela Diretoria; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) aprovar o planejamento estratégico anual da sociedade e suas atualizações; (vii) analisar a carteira de serviços e as ações para captação de novos clientes; (viii) definir a política geral de promoção da sociedade; (ix) supervisionar a gestão de produção e dos contratos em andamento; (x) analisar e supervisionar a gestão administrativa e financeira da sociedade; (xi) tomar todas as decisões que impliquem em variação substancial da situação patrimonial da sociedade; (xii) decidir sobre os investimentos da sociedade, em especial no que se refere aos investimentos a serem realizados em novas atividades e mercados; (xiii) decidir sobre associações estratégicas; (xiv) definir a política de aquisição/participação em outras sociedades; (xv) assegurar os recursos de manutenção do SGI - Sistema de Gestão Integrada; (xvi) definir a política de formação dos colaboradores da sociedade; (xvii) examinar, a qualquer tempo, atos, livros, documentos e contratos da sociedade; (xviii) autorizar a compra de ações da sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xix) autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão de sociedades controladas; (xx) elaborar, para submissão à deliberação da Assembleia Geral, os programas de emissão e opção de compra de ações para administradores, empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à sociedade, nos limites do capital autorizado; (xxi) deliberar a emissão de valores mobiliários de qualquer tipo, inclusive bônus de subscrição; (xxii) propor à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xxiii) escolher e destituir consultores e bancos de investimento para prestação de serviços à sociedade; (xxiv) aprovar planos financeiros e de negócios; (xxv) autorizar a abertura de sucursais, filiais, agências, postos de serviço, depósitos e escritórios; (xxvi) indicar os administradores ou outros representantes em sociedades nas quais a sociedade detenha participação societária; (xxvii) autorizar a sociedade, bem como as sociedades por ela controladas e coligadas a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas ou Quotistas; (xxviii) autorizar a contratação de créditos e financiamentos, no País e no exterior, de qualquer valor; (xxix) autorizar a aquisição, alienação, arrendamento, cessão, transferência ou gravame de bens imóveis, direitos e concessões, de qualquer valor; (xxx) executar outras atividades que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral; e; (xxxi) resolver os casos não previstos neste Estatuto. Da Diretoria: Art. 14 - A Diretoria da sociedade será composta por até 08 (oito) Diretores, sendo 01 (um) o Diretor Presidente, até 04 (quatro) Diretores Vice-Presidentes, e até 03 (três) Diretores Adjuntos e Diretores Assistentes, todos eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá fixar, para cada Diretor, competências individuais relacionadas às diversas áreas de negócio da sociedade e a seus segmentos de atuação. Parágrafo 2º - Somente poderão ser eleitos para ocupar cargos na Diretoria pessoas que tenham notória capacidade e experiência compatível com os cargos e funções para os quais tenham sido indicados. Parágrafo 3º - O mandato dos Diretores será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, e terminará com a eleição e posse de seus substitutos. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no livro de atas da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores.Parágrafo 6º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Art. 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da sociedade. Parágrafo Único - É expressamente vedado a qualquer Diretor fazer uso do nome da sociedade em cartas de fiança, endosso ou outros fins diversos da finalidade e do interesse da sociedade, observados os limites deste estatuto. Art. 16 - Nos casos de impedimentos ou de ausências temporárias, o Diretor Presidente designará seu substituto dentre os Diretores Vice-Presidentes, e os Diretores Vice-Presidentes e demais Diretores serão substituídos por quaisquer dos Diretores Vice-Presidentes. Art. 17 - A sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, na forma deste Artigo, e somente se vinculará mediante as assinaturas: (i) do Diretor Presidente em conjunto com um dos Diretores Vice-Presidentes; (ii) do Diretor Presidente em conjunto com procurador de um dos Diretores Vice-Presidentes; (iii) de um dos Diretores Vice-Presidentes, em conjunto com procurador do Diretor Presidente; ou (iv) de procurador do Diretor Presidente, em conjunto com procurador de um dos Diretores Vice-Presidentes. Parágrafo 1º - A sociedade em hipótese alguma se vinculará por atos assinados unicamente pelos Diretores Vice-Presidentes ou por seus respectivos procuradores. Parágrafo 2º - Sem prejuízo do disposto no Parágrafo 1º acima, bastará a assinatura do Diretor Presidente, ou de um dos Diretores Vice-Presidentes, exclusivamente para os seguintes atos: (i) receber cheques nominais relativos a importâncias devidas à sociedade; (ii) assinar correspondências de caráter não-vinculante para a sociedade; (iii) firmar propostas e/ou contratos de prestação de serviços da sociedade para órgãos públicos, sociedades de economia mista, entidades paraestatais, ou pessoas de direito privado; e (iv) endossar cheques para depósito bancário em conta corrente de titularidade da sociedade. Parágrafo 3º - A outorga de mandato pela sociedade somente poderá ser feita após aprovação do Conselho de Administração, devendo o instrumento conter assinatura do Diretor Presidente em conjunto com um dos Diretores Vice-Presidentes, ou de 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes em conjunto, e estabelecer expressamente os poderes conferidos, e, excetuando-se aquelas outorgadas para fins judiciais, não terá prazo superior a 01 (um) ano. Parágrafo 4º - A Diretoria designará sempre, como responsáveis pela prestação de serviços da sociedade, profissionais habilitados na forma da legislação em vigor, aos quais competirá a execução, direção e fiscalização dos mesmos com plena autonomia técnica. Art. 18 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, na forma do estatuto. Parágrafo Único - A verba individual para honorários “pro-labore”, assim como a de participação nos lucros da sociedade pelos Diretores será fixada por deliberação do Conselho de Administração, observado o disposto no artigo 25 deste estatuto. Art. 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por um dos Diretores Vice-Presidentes. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente, sendo certo que na ausência deste, e em caso de necessidade, qualquer Diretor poderá fazê-lo. Parágrafo 2º - Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que, na ocasião, estiverem no exercício de seus cargos. Parágrafo 3º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, devendo contar com o voto afirmativo do Diretor Presidente e tendo este o voto de qualidade no caso de empate. Art. 20 - Aos Diretores, na forma do artigo 17 deste estatuto, competem as seguintes atribuições: (i) gerir e executar os trabalhos e ações comerciais definidas pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) preparar e submeter ao Conselho de Administração planos de expansão e modernização da sociedade; (iv) submeter ao Conselho de Administração o Orçamento Básico e quaisquer outros especiais da sociedade, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual; (v) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos da sociedade; (vi) elaborar o planejamento estratégico anual e suas atualizações; (vii) gerir e controlar os orçamentos, a apresentação de propostas comerciais, e a produção e contratos em andamento; (viii) implementar a política de marketing da sociedade; (ix) gerir os recursos humanos da sociedade; (x) implementar e manter o SGI - Sistema de Gestão Integrada; (xi) implementar a política de formação dos colaboradores da sociedade; (xii) apresentar propostas julgadas pertinentes para a análise do Conselho de Administração; (xiii) representar a sociedade perante terceiros, sejam pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado; (xiv) contratar empregados de qualquer natureza, fixando-lhes a remuneração correspondente, de acordo com a política de cargos e salários da empresa, deliberada pelo Conselho de Administração, e demiti-los, observadas as normas internas vigentes; (xv) receber importâncias, em cheque ou título nominativo, devidas à sociedade e dar quitação; (xvi) endossar cheques para depósito na conta da sociedade; (xvii) levantar caução em cheque ou título nominativo de qualquer espécie, dando quitação; (xviii) assinar propostas para participar em concorrências; e (xix) assinar quaisquer documentos que não se contiverem nas competências enumeradas neste artigo, necessários à operação da sociedade e cumprimento de seus objetivos sociais. CAPÍTULO IV - Da Assembleia Geral: Art. 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e nos estatutos e, extraordinariamente sempre que os interesses da sociedade o exigirem. Parágrafo Único - A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou seu substituto em exercício, que escolherá, entre os acionistas presentes, o secretário. A convocação far-se-á ainda de acordo com o art.124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Art. 22 - Quando a Assembleia Geral tiver por objeto o aumento do capital social, o edital de convocação conterá o montante e características sumárias do aumento a ser proposto. Art. 23 - É facultado à sociedade suspender temporariamente os serviços de transferências, conversões e desdobramento de ações, não podendo fazê-lo, porém, por mais de 90 (noventa) dias consecutivos. Parágrafo 1º - A sociedade se obriga a colocar à disposição dos acionistas, as ações correspondentes ao aumento do capital mediante incorporação de reservas, correção monetária ou subscrição integral, depois de cumpridas as formalidades necessárias ao arquivamento da ata da Assembleia Geral que o tenha autorizado. CAPÍTULO V - Do Exercício Social: Art. 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de dezembro seguinte, quando proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras com observância das prescrições legais. CAPÍTULO VI - Das Reservas, dos Dividendos e da Participação dos Administradores: Art. 25 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei, submetendo-as ao Conselho de Administração, e este apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizados decrescentemente e nesta ordem: (i) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta atingir o equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) Uma importância suficiente para a distribuição de um dividendo de 6% (seis por cento) ao ano sobre o capital social até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro apurado; (iii) 10% (dez por cento) para gratificação global dos membros do Conselho de Administração da sociedade, do líquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”; (iv) 15% (quinze por cento) para gratificação global do Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes da sociedade, do líquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”; (v) 1% (hum por cento) para gratificação individual de Diretores Adjuntos da sociedade, do líquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”, a ser distribuído conforme for deliberado pela Assembleia Geral; (vi) 2% (dois por cento) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian, do líquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a “reserva legal”; e (vii) O restante será colocado à disposição da Assembleia Geral, para que ela disponha como bem entender. Art. 26 - Os dividendos ou bonificações serão pagos, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado, e em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII - Da liquidação: Art. 27 - A sociedade entrará em liquidação nos casos e pelo modo estabelecido em lei. Parágrafo Único - Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação da sociedade. CAPÍTULO VIII - Das disposições finais: Art. 28 - Os casos omissos deste estatuto serão resolvidos de conformidade com a legislação vigente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2133458 e data de 05/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070332"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "DISTEL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.376/0001-84 - NIRE: 33.300.159.819\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10 h do dia 10 de dezembro de 2010. 2. Convocação e Presença: Em face da presença da acionista Globo Comunicação e Participações S.A., detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Secretária: Rossana Fontenele Berto. 4. Deliberações: (a) Tendo em vista Prejuízos Acumulados contabilizados no valor total de R$ 704.291.012,16 (setecentos e quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, doze reais e dezesseis centavos), foi deliberado reduzir o Capital Social da Companhia no montante da referida perda, passando este de R$ 972.608.215,86 (novecentos e setenta e dois milhões, seiscentos e oito mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 268.317.203,70 (duzentos e sessenta e oito milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e três reais e setenta centavos), com o cancelamento de 882.679.378 (oitocentos e oitenta e dois milhões, seiscentas e setenta e nove mil, trezentas e setenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, não havendo a restituição de qualquer valor aos acionistas. (b) Reformar, consequentemente, o Artigo 5º do Estatuto Social, para que reflita a deliberação do item (a) anterior, que passa a prevalecer com a seguinte redação: “CAPITULO SEGUNDO - DO CAPITAL SOCIAL - Artigo 5º - O Capital Social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 268.317.203,70 (duzentos e sessenta e oito milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e três reais e setenta centavos), representado por 336.278.696 (trezentos e trinta e seis milhões, duzentas e setenta e oito mil, seiscentas e noventa e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. Mesa: Ass.: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária. Acionista Presente: Globo Comunicação e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto - Secretária.\r\n\r\nId: 1070222"
                ],
                "1070316": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ/MF - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 333.000.053.06\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2011. 1) Data, hora e local: 02 de janeiro de 2011, às 15 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Bela, nº 1128, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. 2) Mesa: Presidente - Sr. Francis Bogossian; Secretário - Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presença: presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4) Convocação: dispensada na forma do art. 9º, § 2º, do estatuto social da Sociedade. 5) Ordem do dia: Eleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração individual dos membros eleitos da Diretoria. 6) Deliberações tomadas por unanimidade: a) Foram reeleitos para compor a Diretoria, com mandatos válidos até 1º de janeiro de 2014: (i) o Sr. André de Freitas Bogossian, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 05074013-3 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 543.636.087-49, residente e domiciliado na Rua Desembargador Alfredo Russel nº 173, apartamento 1103, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22431-030, para o cargo de Diretor-Presidente ; (ii) o Sr. Arnaldo Silaid Muxfeldt, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 3859100 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o n° 408.473.067-04, residente e domiciliado na Rua Itacuruçá, nº 38, apartamento 301, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20510-150, para os cargos de Diretor Vice-Presidente, Diretor de Tecnologia e Serviços Especiais de Engenharia, e Representante da Direção no SGI; (iii) o Sr. Guilherme Isidoro Martins Pereira, brasileiro,casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 03264929-5 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.416.707-53, residente e domiciliado na Rua Barata Ribeiro nº 433, apartamento 701, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22040-001, para os cargos de Diretor Vice-Presidente, e Diretor de Estudos, Projetos e Consultoria; (iv) o Sr. Gustavo Bogossian Roque, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04846946-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 801.508.707-44, residente e domiciliado na Rua Marquês de São Vicente nº 327, apartamento 301, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22451-041, para os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Administração, Finanças e Comercial e, o Sr. Mário Cesar Bicalho Stein, brasileiro, casado, inscrito no CREA-RJ sob o nº 901007731/D, e no CPF/MF sob o nº 840.480.427-34, residente e domiciliado na Rua Sorocaba, 115, apto.202, bloco 1, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22271-110, para os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Obras Públicas e Privadas. Fica estabelecida a remuneração mensal e individual do Diretor Presidente e Diretores Vice - Presidentes eleitos, a título de \"pro-labore\", no valor de R$ 12.669,00 (doze mil seiscentos e sessenta e nove reais). b) Foram reeleitos como Diretores Adjuntos, com mandatos válidos até 01 de janeiro de 2014: (i) a Sra. Angéle Maria Bogossian Dutra, brasileira, solteira, inscrita no CREA-RJ sob o nº 1982106092, e no CPF/MF sob o nº 797.767.107-78, residente e domiciliada na Rua Otávio Correia, 420, apto. 04, Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22291-180, para o cargo de Diretora Adjunta de Tecnologia e Serviços Especiais de Engenharia; e (ii) a Sra. Sarah Alves de Lima, brasileira, solteira, contadora, inscrita no CRC-RJ sob o nº 103065/O-3, e no CPF/MF sob o nº 844.145.707-78, residente e domiciliada na Rua Capitão Dalvo Rabello Sampaio, nº 119, apto. 602, Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24130-100, para o cargo de Diretora Adjunta de Administração de Finanças. Fica estabelecida a remuneração mensal e individual dos Diretores Adjuntos eleitos, a título de \"pro-labore\", no valor de R$ 9.759,00 (nove mil setecentos e cinqüenta e nove reais). c) Foi reeleito como Diretor Assistente, com mandato válido até 01 de janeiro de 2014, o Sr. Paulo Cesar Corrêa Lopes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (CREA-RJ) nº 17545, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.994.177-91, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 12, apto 301, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22010-122. Fica estabelecida a remuneração mensal e individual do Diretor Assistente eleito, a título de \"pro-labore\", no valor de R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais). d) Os Diretores, Diretores Adjuntos e Diretor Assistente ora reeleitos declaram, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei n° 6.404/76, não estarem incursos em qualquer crime previsto em lei, que os impeça de exercer a atividade mercantil, mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, que ficam arquivados na sede da Sociedade. Encerramento, lavratura, e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida, conferida, e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2011. Mesa: Francis Bogossian - Presidente. Luiz Carlos Martins Machado - Secretário. Conselheiros: Francis Bogossian; Hildegard Beatriz Angel Bogossian; Luiz Carlos Martins Machado. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2133467 e data de 05/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070316"
                ],
                "1069953": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 13,14 e 15 de dezembro de 2010, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 12, 04 e 04 respectivamente) e Valor Econômico (páginas A10, A8 e C9 respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") para preencher o quorum legal de instalação e deliberação da matéria proposta. IV. MESA: Nos termos do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Luis Eduardo Fischman para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Programa\"), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2006, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1%, para 2,5% do total de ações de emissão da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram por maioria, registrados os votos contrários, aprovar a renovação até o dia 31/12/2015, nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Programa\"), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2006, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1%, para 2,5% do total de ações de emissão da Companhia, na forma do Anexo I. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes lavrado a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Clarissa Falcao Rebello - OAB/RJ 157.334), XUHUI LIU, LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p. Clarissa Falcao Rebello - OAB/RJ 157.334), WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA. (p.p. Xuhui Liu e Song Ruilin), COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, PANAGORA GROUP TRUST, STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, STATE STREET EMERGING MARKETS, BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD, PIONEER EMERGING MARKETS FUND, ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD, RUSSEL INVESTMENT COMPANY PLC, COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE E R SYSTEM, THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE CO, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST, SSGA MSCI BRAZIL INDEX NONLENDING QP COMMON TRUST FUND, REXITER ACTIVE EMERGING MARKETS NON-LENDING COMMON TRUST FD, NATIXIS INTERNATIONAL FUNDS LUX I, WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, PIONEER EMERGING MARKETS VCT PORTFOLIO, THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND, ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND, ATWILL HOLDINGS LIMITED, THE MONETARY AUTHOROTY OF SINGAPORE, STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS, MICROSOFT GLOBAL FINANCE LIMITED, WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT LP, JOHN HANCOCK TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST A, ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST, ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND, THE RETIR ANNUITY PF EMPL ARMY AND AIR FORCE EXCHANGE SER TR, TR RET MED, DENTAL & LIFE INSUR P ARMY & AIR FORCE EXCH SERV, JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND, EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4, EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND, EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND, PRUDENTIAL JENNISON NATURAL RESOURCES FUND, INC, PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO, SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF, SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF, THE TEXAS EDUCATION AGENCY, VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS, JOHN HANCOCK BALANCED FUND, NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC, ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND, EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD, JOHN HANCOCK LARGE CAP EQUITY FUND, VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOB INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS, BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD, ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY, POWERSHARES GLOBAL STEEL PORTFOLIO, EXCEL LATIN AMERICA FUND, EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B, EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND, POWERSHARES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE PORTFOLIO, FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FID SER GLOBAL EX US INDEX FUND, SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF, ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND, NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND, EMERGING MARKETS INDEX NONLENDABLE FUND B, PRINCIPAL FUNDS, INC - DIVERSIFIED REAL ASSET FUND, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F, AMUNDI, AMUNDI FUNDS, JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND, PUBLIC EMPLOYEES RE ASSOC OF NEW MEXICO, NORGES BANK, VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC, JPMORGAN FUNDS, JPMORGAN LATIN AMERICA FUND, JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F, JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC (p.p. Daniel Alves Ferreira - OAB/SP 140.613). A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 28 de dezembro de 2010, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002131926 em 30/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. (O Anexo I da presente ata, encontra-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.mmx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09).\r\n\r\nId: 1069953"
                ],
                "1069957": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08/10/2007. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 11:00h do dia 8 de outubro de 2007, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-904. II. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicados ao final desta Ata. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do Parágrafo 4º, do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. IV. MESA: Presidente: Ney Prado Júnior. Secretário: Julio Cesar Garcia Piña Rodrigues. V. RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, as seguintes matérias: A. Aprovar o grupamento das ações ordinárias da Companhia e, por conseqüência, reduzir o número de ações de emissão da Companhia, agrupando-se 125 (cento e vinte cinco) ações ordinárias existentes em 1 (um) ação ordinária, passando o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia a viger com a seguinte redação: \"Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 216.430,60 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos), representado por 1.319.714 (Um milhão trezentos e dezenove mil setecentos e quatorze) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" O grupamento ora aprovado não modifica os direitos e vantagens assegurados às ações da Companhia, previstos no seu Estatuto Social, inclusive no que se refere ao direito de recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembléia Geral Extraordinária da BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 08/10/2007, às 11:00h, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2007. Ney Prado Júnior - Presidente. Julio Cesar Garcia Piña Rodrigues - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00001741589 em 09/10/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1069957"
                ],
                "1070320": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ/MF - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2011. 1. Local, data e hora: 2 de janeiro de 2011, às 15 horas, na sede social, localizada na Rua Bela, 1.128, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francis Bogossian; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 9º, § 2º, do Estatuto Social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre eleição dos membros do Conselho de Administração. 6. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária; (ii) Foram reeleitos para compor o Conselho de Administração, com mandatos válidos até 1º de janeiro de 2014, e remuneração mensal e individual de R$ 17.891,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e um reais) a título de \"pro-labore\": a) o Sr. Francis Bogossian, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13227, CREA-RJ, CPF nº 007.539.987-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro -RJ, na Av. Atlântica nº 3288, apartamento 1101, Copacabana, CEP 22070-001, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; b) o Sr. Luiz Carlos Martins Machado, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 81018049-7, Instituto Félix Pacheco, CPF nº 189.017.357-68, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro -RJ, na Rua Rodolfo Dantas nº 40, apartamento 1201, Copacabana, CEP 22020-040, para ocupar o cargo de Vice- Presidente do Conselho de Administração; c) a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian, brasileira, casada, jornalista, portadora da carteira de identidade (RG) nº 020206244-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 206.464887-91, residente e domiciliada na Avenida Atlântica, 3288, apto 1.101, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22070-001, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos tomam posse nesta data, mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, e declara expressamente, nos termos da lei, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2011. Francis Bogossian - CPF. 007.539.987-34. Luiz Carlos Martins Machado - CPF. 189.017.357-68. Hildegard Beatriz Angel Bogossian - CPF. 206.464.887-91. Paulo César Correa Lopes - CPF. 044.994.177-91. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2133465 e data de 05/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070320"
                ],
                "1069958": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01/10/2007. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 11:00h do dia 1º de outubro de 2007, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-904. II PRESENÇA: Totalidade dos Conselheiros da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do §1º Artigo 12 do Estatuto Social da Comapnhia. IV. MESA: Presidente: Ney Prado Júnior. Secretário: Sergio Newlands Freire. V. RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: A. Escolher o Conselheiro de Administração SÉRGIO NEWLANDS FREIRE, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Av. Aquarela do Brasil, nº 333, Bl. 3, Apto. 1.704, São Conrado, Rio de Janeiro - RJ, portador da cédula de identidade nº 05488724-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 667.260.697-15, eleito na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 18 de junho de 2007, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, na forma do §1º do Artigo 10 do Estatuto Social. B. Aprovar, nos termos do Art. 16 da Instrução CVM nº 358/02, a Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia, na forma do instrumento que compõe o Anexo I à presente Ata. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. VII. CONSELHEIRO PRESENTES: NEY PRADO JÚNIOR, SERGIO NEWLANDS FREIRE, JOÃO FELIPE CARSALADE, JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY e NELSON LUIZ COSTA E SILVA. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Reunião do Conselho de Administração da BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 01/10/2007, às 11:00h, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2007. Ney Prado Júnior - Presidente. Sergio Newlands Freire - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00001741912 em 10/10/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1069958"
                ],
                "1070139": [
                    "V - Ata",
                    "TOTAL CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.794.014/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.3.0028805-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010. LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: Às 12h do dia 30 de novembro de 2010, na sede da Companhia localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1204, sala 605, parte, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Dr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Dr. Luiz Alves Filho. 4. Ordem do Dia: 4.1. Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Prescript Investimentos e Participações Ltda. pela Companhia; 4.2. Ratificar a indicação dos peritos nomeados para proceder à avaliação do patrimônio líquido contábil da Prescript Investimentos e Participações Ltda.; 4.3. Deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Prescript Investimentos e Participações Ltda.; 4.4. Deliberar, em consequência, sobre a incorporação da Prescript Investimentos e Participações Ltda. pela Companhia; e 4.5. Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da Prescript Investimentos e Participações Ltda. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Foi aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da Prescript Investimentos e Participações Ltda., com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n.º 1204, sala 605, parte, Bairro 25 de agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.071-182, inscrita no CNPJ/MF n.º 04.005.418/0001-42 (“Prescript”), o qual constitui o Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 5.2. Foi ratificada a indicação dos peritos abaixo qualificados, para procederem à avaliação do patrimônio líquido contábil da PRESCRIPT, na data-base de 31 de outubro de 2010, para fins de sua incorporação pela Companhia: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5.3. Foi aprovado o Laudo de Avaliação Patrimonial elaborado pelos peritos referidos acima, os quais, na data-base de 31 de outubro de 2010, avaliaram o patrimônio líquido da Prescript na forma do Anexos II ao presente instrumento, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. 5.3.1. O valor do patrimônio líquido contábil da PRESCRIPT foi avaliado, a valores contábeis, em 31 de outubro de 2010, em R$ 36.284.133,00 (trinta e seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e três reais). 5.4. Desta forma, foi aprovada a incorporação da Prescript pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, sendo a Prescript extinta e sucedida pela Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. 5.5. Tendo em vista que a Companhia é titular de quotas representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Prescript, a incorporação desta sociedade não resultará em aumento do capital social da Companhia. 5.6. As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da Prescript após 31 de outubro de 2010 serão contabilizadas, refletidas e apropriadas diretamente no patrimônio da Companhia. 5.6.1. Em função da incorporação, a sede da Prescript localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n.º 1204, sala 605, parte, Bairro 25 de agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, será extinta, sendo providenciada a baixa dos respectivos cadastros e inscrições fiscais. 5.6.2. Os administradores da Companhia foram autorizados ainda a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da Prescript pela Companhia, incluindo todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais e tudo mais que se fizer necessário. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Edson de Godoy Bueno - Presidente/Acionista / Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário/Acionista. JUCERJA nº 00002128996 em 22/12/2010, Protocolo 00-2010/772017-5 em 21/12/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1070139"
                ],
                "1070325": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ/MF - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2010. 1. Local, data e hora: 1º de outubro de 2010, às 15 horas, na sede social, localizada na Rua Bela, 1.128, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conse lho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francis Bogossian; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 9º, § 2º, do Estatuto Social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre eleição do Sr. Mário Cesar Bicalho Stein para os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Obras Públicas e Privadas. 6. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária; (ii) Em vista da renúncia do Diretor de Obras Públicas e Privadas André de Freitas Bogossian e da renúncia do Diretor Adjunto de Obras Públicas e Privadas Mário Cesar Bicalho Stein, foi eleito o Sr. Mário Cesar Bicalho Stein, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (CREA-RJ) nº 901007731/D, inscrito no CPF/MF sob o nº 840.480.427-34, residente e domiciliado na Rua Sorocaba, 115, apto 202, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22271-110, para os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Obras Públicas e Privadas da Companhia, com mandato até 02 de janeiro de 2011, sendo permitida a reeleição. Durante o exercício dos seus mandatos , o Sr. Mário Cesar Bicalho Stein fará jus ao recebimento de remuneração mensal no valor de R$ 12.669,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e nove reais), a título de \"pro labore\". O diretor ora eleito toma posse nesta data, mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, e declara expressamente, nos termos da lei, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (iii) Com a eleição do novo Diretor, a Diretoria da Companhia passa a ter os seguintes membros, todos com mandato até 02 de janeiro de 2011: (a) ANDRÉ DE FREITAS BOGOSSIAN - Diretor-Presidente; (b) ARNALDO SILAID MUXFELDT - Diretor Vice-Presidente, Diretor de Tecnologia e Serviços Especiais de Engenharia e Representante da Direção no SGI; (c) GUILHERME ISIDORO MARTINS PEREIRA - Diretor Vice-Presidente, e Diretor de Estudos, Projetos e Consultoria; (d) GUSTAVO BOGOSSIAN ROQUE - Diretor Vice-Presidente e Diretor de Administração, Finanças e Comercial; (e) MÁRIO CESAR BICALHO STEIN - Diretor Vice-Presidente e Diretor de Obras Públicas e Privadas; (f) ANGÉLE MARIA BOGOSSIAN DUTRA - Diretora Adjunta de Tecnologia e Serviços Especiais de Engenharia; (g) SARAH ALVES DE LIMA - Diretora Adjunta de Administração de Finanças; e (h) PAULO CESAR CORRÊA LOPES - Diretor Assistente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2010. Francis Bogossian - Presidente; Luiz Carlos Martins Machado - Secretário; Hildegard Beatriz Angel Bogossian. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2133464 e data de 05/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1070325"
                ],
                "1069955": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2008, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. DATA, LOCAL E HORA: Aos 2 dias do mês de setembro de 2008, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 301 (parte), Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-904. ORDEM DO DIA: ratificação, de acordo com o artigo 256, § 1º, da Lei nº 6.404/76, das aquisições de participação societária realizadas pela Companhia nas sociedades (a) Abyara Intermediação Imobiliária S.A.; (b) Triumphe Consultoria Imobiliária S.A.; e (c) Global Consultoria Imobiliária S.A. CONVOCAÇÃO: realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, mediante Edital de Convocação publicado nos jornais \"Valor Econômico\", nas edições dos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2008, respectivamente às fls. D7, C5 e D8, e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2008, respectivamente às fls. 11, 6 e 14. PRESENÇA: Acionistas representando 52,59% (cinquenta e dois inteiros e cinqüenta e nove centésimos por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas, em observância às determinações do artigo 125 da Lei n.º 6.404/76; MESA: Sérgio Newlands Freire - Presidente; Bruno Rodrigues Di Filippi- Secretário. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por maioria: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Companhia e são do conhecimento dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76; e (iii) ficou consignado que declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Passando à deliberação das matérias a serem tratadas: (1) após a exposição pelos administradores da Companhia das condições para a aquisição do controle das seguintes empresas: (1.a) Abyara Intermediação Imobiliária S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida República do Líbano, 1114, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.564.811/0001-90; (1.b) Triumphe Consultoria Imobiliária S.A., sociedade com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Professor Magalhães Neto, nº 1.450, sala 803, CEP 41.810-012, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.094/0001-45; e (1.c) Global Consultoria Imobiliária S.A., sociedade com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Silva Ramos, nº 653, Centro, CEP 69.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.475.126/0001-97, conforme Fatos Relevantes publicados em 5 de agosto de 2008, 7 de agosto de 2008 e 5 de maio de 2008, respectivamente, e tendo sido apresentado os laudos de avaliação elaborados para as finalidades previstas no art. 256, §1º da Lei nº 6.404/76 pela empresa Z3M Planejamento Ltda., os acionistas presentes deliberaram por maioria pela aprovação das aquisições, pela Companhia e ratificaram todos os atos praticados pela administração da Companhia nesse sentido; (2) conceder àqueles que eram acionistas da Companhia na data da publicação de cada um dos Fatos Relevantes, acima citados, informando a aquisição, o direito de reembolso de suas ações, na forma do art. 256, I c/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor do reembolso, na forma do art. 45 da Lei nº 6.404/76, de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) por ação, conforme valor patrimonial contábil da ação em 31 de dezembro de 2007, apurado em balanço aprovado pela Companhia, sendo o prazo para o exercício do direito de reembolso contado da publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. CONFERE COM O ORIGINAL CONSTANTE DO LIVRO PRÓPRIO. Sergio Newlands Freire - Presidente; Bruno Rodrigues Di Filippi - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00001837516 em 09/09/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1069955"
                ],
                "1069624": [
                    "V - Ata",
                    "*PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.946.696/0001-02 - NIRE nº 33.3.0028521-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29/09/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/09/10 às 12h na sede social da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., na Av. das Américas, 500, bl. 5, 101 (subsolo), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Valdir José Mocellin; Secretário: Sr. Aldomir Mocellin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento de capital social mediante emissão de novas ações, a serem subscritas pela acionista Casual Dining S/A.; 4.2. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social: a) em razão do aumento de capital objeto do item 4.1; b) da forma de representação da Cia., c) da conversão das debêntures em ações; d) da extinção das obrigalções vinculadas ao acordo de acionistas e e) das disposições sobre Cessão e Trasferência de Ações; 4.3 Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Os acionistas deliberam por unanimidade de votos, o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Sociedade no montante de R$ 43.733.333,00, mediante a emissão de 2.767.932 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal, ao preço de R$ 15,80 cada, integralmente destinado em conta capital; 5.2. As ações emitidas no presente aumento de capital são, neste ato, integralmente subscritas pela acionista Casual Dining S/A., em conformidade com o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I a esta Ata, com expressa renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência que lhes assiste. A integralização é realizada mediante a conversão total das debêntures e respectivos juros de titularidade da acionista Casual Dining S/A.; 5.3. Em consequência do aumento acima aprovado, o capital social passará ser de R$ 47.214.784,00 dividido em 5.311.946 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Assim, o art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º o capital social da sociedade é de R$ 47.214.784,00 dividido em 5.311.946 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.4. Tendo em vista a alteração acima, o Estatuto Social da Cia passará a vigorar com a redação constante do documento que passa a fazer parte integrante da presente sob foma de Anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere esta reunião, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29/09/2010. Presidente: Valdir José Mocellin; Secretário: Aldomir Mocellin. Acionistas Presentes: Mocellin Participações Societárias Ltda. Valdir José Mocellin; Aldomir Mocellin. Casual Dining S.A.; José Ricardo Tostes Nunes Martins; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Jucerja nº 2113434 e data de 12/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1069624\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 07/01/2011."
                ],
                "1070150": [
                    "V - Ata",
                    "Prescript Investimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nConstituída sob o Tipo Limitada.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 04.005.418/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.2.0728379-3\r\n\r\n8ª - OITAVA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DENOMINADA. 1) Total Care Empreendimentos e Participações S.A. (atual denoninação social da Total Care Empresa de Atendimento Médico Preventivo Ltda.), com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1204, sala 605, parte, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.794.014/0001-73, com o seus atos constinutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0028805-8, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor, Sr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, médico, portador da cédula de identidade RG n.º 001.920.317-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 104.076.427-49, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica 250, apto 501, Ipanema, CEP 22420-030, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e 2) Luiz Alves Filho, acima qualificado. Únicos sócios da sociedade empresaria do tipo de limitada denominada “Prescript Investimentos e Participações Ltda.”, com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n.º 1204, sala 605, parte, Bairro 25 de agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.071-182, inscrita no CNPJ/MF n.º 04.005.418/0001-42, com registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro NIRE 33.2.0728379-3 datado de 23/03/2004. Têm entre si justo e contratado o seguinte: I) O sócio Luiz Alves Filho, acima qualificado, neste ato retirando-se da Sociedade, cede e transfere, 1 (uma) quota de sua propriedade, de valor nominal equivalente a R$ 1,00 (um real), à sócia Total Care Empreendimentos e Participações S.A., acima qualificada. O preço acordado de R$ 1,00 (um real) da presente cessão foi integralmente recebido pelo Cedente, pelo que Luiz Alves Filho e Total Care Empreendimentos e Participações S.A. dão-se mutuamente, rasa, geral e irrevogável quitação em relação ao preço da quota, para nada mais reclamar um do outro, por si e seus herdeiros e sucessores. II) Tendo em vista a deliberação acima, resolve a sócia modificar o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quarta - Capital Social: O Capital Social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dividido em 100.000 (cem mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente integralizados em moeda corrente do País e assim distribuído entre os sócios: Sócios: Total Care Empreendimentos e Participações S.A. - Quantidade de Quotas: 100.000 quotas - Valor das Quotas: R$ 100.000,00; Total: 100.000 quotas - R$ 100.000,00 III) Resolve a sócia aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade pela Total Care Empreendimentos e Participações S.A., acima qualificada (“TOTAL CARE”), o qual constitui o Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. IV) Resolve, ainda, ratificar a indicação dos peritos a seguir qualificados para proceder à avaliação do patrimônio da Sociedade para fins de sua incorporação pela Total Care: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. V) Decide a sócia aprovar o Laudo de Avaliação Patrimonial elaborado pelos peritos mencionados acima, os quais, na data-base de 31 de outubro de 2010, avaliaram o patrimônio líquido da Sociedade na forma do Anexo II ao presente, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. VI) Resolve a sócia aprovar a incorporação da Sociedade pela TOTAL CARE, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação em anexo, sendo a Sociedade extinta e sucedida pela Total Care, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. VII) Em consequência das deliberações acima, ficam incorporados ao patrimônio da Total Care todos os bens, direitos e obrigações contabilizados no Balanço Patrimonial da Sociedade mencionado no Laudo de Avaliação em anexo. VIII) Tendo em vista que a Total Care é titular de quotas representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, a incorporação desta sociedade não resultará em aumento do capital social da Total Care. IX) Em decorrência da incorporação ora aprovada, ficam canceladas todas as quotas representativas do capital social da Sociedade. X) As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da Sociedade após 31 de outubro de 2010 serão contabilizadas, refletidas e apropriadas diretamente no patrimônio da Total Care. XI) Os administradores da Sociedade foram autorizados ainda a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da Sociedade pela Total Care ora aprovada, incluindo todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais e tudo mais que se fizer necessário. E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: Duque de Caxias, 30 de novembro de 2010. Total Care Empreendimentos e Participações S.A. - Luiz Alves Filho - Diretor; Luiz Alves Filho. Testemunhas: Nome: Luiz Henrique da Silva Vicente - 053335 007-70 - 121 62 361 5 DETRAN - RJ; Nome: Yvone Lourenço de O. Dantas. JUCERJA nº 00002128997 em 22/12/2010, Protocolo 00-2010/772028-0 em 21/12/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1070150"
                ],
                "1069954": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/10/2007. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 10:00h do dia 1º de outubro de 2007, na sede Social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-904. II. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicados ao final desta Ata. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do Parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. IV. MESA: Presidente: Ney Prado Júnior. Secretário: Julio Cesar Garcia Piña Rodrigues. V. RESOLUÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas, pela unanimidade dos Acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, as seguintes matérias: A. Aprovar a escolha do Jornal \"Valor Econômico\" como sendo o jornal de grande circulação no qual a Companhia efetuará a publicação dos seus atos societários, avisos, convocações e atos ou fatos relevantes ordenados pela Lei 6.404/76 e demais normas aplicáveis em vigor, os quais também serão obrigatoriamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. B. Aprovar a alteração da alínea (k) do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para o fim de definir as características das debêntures de emissão da Companhia emitidas por deliberação do Conselho de Administração, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 13 - (...) (...) (k) aprovar a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real ou de outros títulos ou valores mobiliários; (...)\" C. Aprovar a alteração do §2º do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia para o fim de fixar em 1 (um) ano o prazo de mandato dos diretores, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 15 - (...) §1º - (...) §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de 1 (um) ano, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. (...)\". D. Aprovar, face às deliberações aprovadas acima, a versão consolidada do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a viger com a redação constante do Anexo I. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembléia Geral Extraordinária da BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 01/10/2007, às 10:00h, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2007. Ney Prado Júnior - Presidente. Julio Cesar Garcia Piña Rodrigues - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00001741916 em 10/10/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1069954"
                ],
                "1070242": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 20 de dezembro de 2010, às 9h, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Elvio Lima Gaspar, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Maria Silva Bastos Marques e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Almir José dos Santos, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Fernando Henrique Schuffner Neto, João Procópio Campos Loures Vale, Joaquim Dias de Castro e Lauro Alberto De Luca, bem como, o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.16. Renúncia do Conselheiro Suplente João Batista Zolini Carneiro. O Presidente do Conselho, Sr. Sérgio Alair Barroso, comunicou aos demais membros do Conselho, o pedido de renúncia formulado pelo Sr. João Batista Zolini Carneiro, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Light S.A. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/12/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S/A. Nº 2130123, DATA: 27/12/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1070242"
                ],
                "1070248": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 20 de dezembro de 2010, às 13h, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Fernando Henrique Schuffner Neto, João Procópio Campos Loures Vale e Lauro Alberto De Luca, bem como, o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.10. Renúncia do Conselheiro Suplente João Batista Zolini Carneiro. O Presidente do Conselho, Sr. Sérgio Alair Barroso, comunicou aos demais membros do Conselho, o pedido de renúncia formulado pelo Sr. João Batista Zolini Carneiro, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy; Secretária da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/12/2010 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2130124, DATA: 27/12/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1070248"
                ],
                "1069708": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 004/2010. Data: 25/08/2010. Horário: 10:00h. Local: Cobra - Sede: Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ. Registro e Deliberação. Deliberamos, com base no Estatuto Social, arts. 13 e 27, e no Regimento Interno, art. 6º, a alteração do código CNAE da atividade principal e secundária do estabelecimento da empresa localizado na cidade de Taboão da Serra-SP, na Rua Raphael de Marco, 148, CNPJ 42.318.949/0067-00 e NIRE 359.028.800-71, para os seguintes códigos: - para atividade principal alterar para o código 7420-0/05 - Serviços de Microfilmagem; - para atividade secundária alterar para o código 8219-9/99 - Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no art. 1º da Lei 8.934, de 18/11/1994. Luiz Cláudio Moraes - Substituto Designado do Presidente, Roberto Francisco Casagrande Herdeiro - Diretor de Planejamento e Controle. RJ, 25/08/2010. Olivino Ludvchak - Advogado - OAB-RJ 77.896. Arquivada na JUCERJA nº 2127725 em 20/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1069708"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1070275": [
                            "V - Ata",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS DE 29/12/2010 - INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR. A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos senhores acionistas e ao mercado que, em complemento ao Aviso aos Acionistas de 29/12/2010, publicado em 03/01/2011, efetuou em 30/12/2010 o pagamento do saldo remanescente dos dividendos, no montante de R$ 194.311.165,04, declarados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30/04/2010, mediante a cessão de 193.956.225,147979 quotas do fundo BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações, correspondente a 80,6470790636087 quotas por ação. Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1070275"
                        ],
                        "1068376": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY INVESTIMENTOS PRIVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.857.702/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da OPPORTUNITY INVESTIMENTOS PRIVADOS LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Substituição de administradores da Sociedade; (ii) Exercício de opção de compra de quotas de emissão da Sociedade; (iii) consolidação do contrato social.\r\n\r\nRio de Janeiro, (RJ), 06 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nVeronica Valente Dantas - Administradora da Sociedade.\r\n\r\nId: 1068376"
                        ],
                        "1068383": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. R. ENGENHARIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 42.342.329/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nR. R. ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003565, válida por tempo indeterminado, para implantação de empreendimento multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, constituído de 2 blocos de apartamentos, com 12 unidades, distribuídas em 03 pavimentos, em um terreno de 535,20 m², com área ocupada de 224,66 m², na RUA FRANCISCO LUIZ RODRIGUES, 265-281, - PARQUE JULIÃO NOGUEIRA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508281/2010)\r\n\r\nId: 1068383"
                        ],
                        "1068387": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. R. ENGENHARIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 42.342.329/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nR. R. ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003563, válida por tempo indeterminado, para implantação de empreendimento multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, constituído de 2 blocos de apartamentos, com 12 unidades, distribuídas em 03 pavimentos, em um terreno de 504,00 m², com área ocupada de 224,66 m², na RUA FRANCISCO LUIZ RODRIGUES, 201-215, - PARQUE JULIÃO NOGUEIRA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/510083/2010)\r\n\r\nId: 1068387"
                        ],
                        "1065671": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CABIÚNAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.546.856/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CABIÚNAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003418, com validade até 15 de dezembro de 2015, para reforma e posterior operação de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, LOTE 5 - KM 179 - BARRA DE MACAE, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505262/2010) \r\n\r\nId: 1065671"
                        ],
                        "1066251": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WALTER ROCHA PEREIRA \r\n\r\nCPF: 444.255.707-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nWALTER ROCHA PEREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003472, válida por tempo indeterminado, para aquisição de uma roçadeira hidráulica, marca Baldan, modelo RD 1700, para ser utilizada na limpeza de pasto da propriedade, na FAZENDA CINCO BARRAS, - ZONA RURAL, município de LAJE DO MURIAÉ. (Processo n°: E-07/510809/2010)\r\n\r\nId: 1066251"
                        ],
                        "1047234": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003142, com validade até 10 de novembro de 2015, aprovando a concepção, localização e realização de obras de transformação da fábrica de parafina em unidade de produção de graxas; e a ampliação e modernização da fábrica de óleos lubrificantes, com supressão de vegetação em área de 4,23 hectares, na AVENIDA FABOR, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/504470/2010) \r\n\r\nId: 1047234. Por ofício"
                        ],
                        "1067557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.627.254/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003531, com validade até 28 de dezembro de 2015, para a atividade de fabricação de etanol (anidro e hidratado), com capacidade de produção de 600 m³/d e operação de uma unidade de co-geração de energia elétrica com capacidade de até 44 MW/h, utilizando residual de bagaço de cana-de-açúcar, ambas instaladas numa área construída de 7.154 m², integrante de um terreno de 294.836 m², georreferenciada pela coordenada UTM (WGS84) 24 K 266102 E; 7617790 N, na RODOVIA RJ-224, S/N, SÃO DIOGO - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504832/2010) \r\n\r\nId: 1067557"
                        ],
                        "1067705": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA JPN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 37.405.099/0010-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA JPN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003517, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 9 em todo território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento de frota própria, na RUA LUÍS CÂMARA 483 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201071/2007) \r\n\r\nId: 1067705"
                        ],
                        "1062838": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - ME.\r\n\r\nCNPJ: 31.005.333/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003361, com validade até 10 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de extração de cerca de 4.000 m3/mês de areola, em uma frente de lavra de 5,94 hectares inserida na poligonal de 50,00 hectares, conforme processo n.º 890.204/2010 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24K 825700 E / 7652650 N, na FAZENDA SANTO ANTÔNIO - SÍTIO SOSSEGO, - BAMBUÍ, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/507665/2010) \r\n\r\nId: 1062838"
                        ],
                        "1065076": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0062-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003441, com validade até 17 de dezembro de 2015, para operar o Aeroporto Santos Dumont, na PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/N - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200712/2000) \r\n\r\nId: 1065076"
                        ],
                        "1065601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALOG 01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.462.111/0001-08\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nALOG 01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003416, com validade até 15 de dezembro de 2011, que a autoriza atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar serviços especializados na área de informática, na RUA MARTINS FERREIRA, 91, - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/510153/2010) \r\n\r\npedido\r\n\r\nId: 1065601"
                        ],
                        "1069735": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROTA 179 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO \r\n\r\nAUTO MOTOR ME\r\n\r\nCNPJ: 04.687.135/0001/28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio \r\n\r\nAmbiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n° 250/001308/2010, a Licença Ambiental LAM-O n° 198/2010, com validade de 13/12/2010 até 04/11/2014. \r\n\r\nId: 1069735"
                        ],
                        "1069187": [
                            "V - Convocação",
                            "THE PEARL HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.095.165/0001-70\r\n\r\nConvocação: Ficam os Senhores Sócios da sociedade The Pearl Hotel Ltda. convocados para comparecerem à Reunião de Cotistas da Sociedade, que se realizará à Av. Rio Branco, 143/16º andar, município do Rio de Janeiro, RJ, no dia 14/01/2011, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Alienação dos ativos e fundo de comércio da sociedade, incluindo móveis e imóveis; (2) Destinação do valor obtido na alienação dos ativos e do fundo de comércio; e (3) Assuntos Gerais. Buzios Grand, LLC; Charles Anderson dos Santos.\r\n\r\nId: 1069187"
                        ],
                        "1069211": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\"), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21 de janeiro de 2011, às 10h00min, na Praia do Flamengo n.º 154, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) a emissão pela Companhia dos Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties (\"Títulos\") e dos valores mobiliários sujeitos às leis do Estado de Nova Iorque, EUA, a serem negociados no mercado de balcão não organizado (\"Royalty Securities\"), para os fins da oferta pública voluntária de permuta para aquisição (\"OPA\") das ações de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\") aprovada na Reunião do Conselho de Administração de 8 de dezembro de 2010, com a fixação, inclusive, do número máximo de Títulos e Royalty Securities a serem emitidos nesse contexto; \r\n\r\n(ii) a autorização para que o Conselho de Administração da Companhia delibere acerca do aumento de capital da Companhia mediante a emissão de novas ações para entrega aos acionistas da PortX que aceitarem a OPA, sem direito de preferência para os antigos acionistas, nos termos do art. 172, II, da Lei das Sociedades por Ações; \r\n\r\n(iii) a autorização para que o Conselho de Administração da Companhia delibere acerca do número exato de Títulos e/ou Royalty Securities a serem emitidos no contexto da OPA;\r\n\r\n(iv) o laudo de avaliação das ações da PortX para fins do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações; e \r\n\r\n(v) a aprovação da aquisição do controle da PortX, nos termos do artigo 256, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nOs documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.mmx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09. \r\n\r\nNão haverá direito de retirada para os acionistas dissidentes da deliberação mencionada no item (v) da ordem do dia, nos termos do artigo 256, parágrafo 2º, da Lei das S.A., uma vez que as ações da Companhia preenchem os requisitos de liquidez e dispersão previstos no artigo 137, II, da Lei das S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1069211"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1069697": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO\r\n\r\nC.N.P.J 68.817.832/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Prezado Sr.(a) Condômino (a), Cumprindo determinações da Sra Sindica, pelo presente Edital são convocados os Srs Condôminos do Edifício “Botafogo”, situado na Rua General Polidoro nº 177, nesta Cidade, para a Assembléia Geral Ordinária, em sessão que se fará realizar no dia 19 de Janeiro de 2011, no salão de festas do próprio prédio, às 20:00 h em primeira convocação, com quorum específico, ou às 20:30 h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia, que se segue: 1 - Prestação de contas do período de Janeiro/2010 a Dezembro/2010; 2 - Previsão Orçamentária para o exercício de 2011; 3 - Eleição de Sindico, Subsíndico e Conselho Consultivo / Fiscal e fixação de pró-labore para o Sindico eleito; 4 - Apresentação e aprovação de proposta para a renovação do seguro condominial; 5 - Assuntos Gerais. O Condômino poderá se fazer representar por procurador devidamente habilitado por instrumento revestido das formalidades legais, inclusive reconhecimento da firma do Outorgante pelo cartório. Somente poderá PARTICIPAR e VOTAR, o condômino quite com suas cotas condominiais, conforme Artigo 1335, Item III do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011. PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. ALEXANDRE ALBUQUERQUE. DEPTº DE CONDOMÍNIOS - MATRIZ.\r\n\r\nId: 1069697"
                        ],
                        "1070154": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL ANEXO AO MERCADO DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ n.° 29.009.073/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Síndica convoca Assembléia Geral Ordinária, para prestação de contas, eleição de síndico, sub-síndico e conselho fiscal para o biênio 2011/2013, a se realizar no dia 19/01/11 às 14:00 hs com presença regulamentar, e 15:00 hs com qualquer número de presentes, na sede da ACOGRAM situada na Rua Conselheiro Galvão n.° 58 Sala 407, Madureira, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1070154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1065826": [
                        "V - Extravio",
                        "WV DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.527.323/0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Rua Santa Martha, nº 128, lote 08, Prado, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual nº 85.609.548, comunica o extravio do talão de nota fiscal série 12 do nº 658 à 700, ocorrido em 09/12/2010. \r\n\r\nId: 1065826"
                    ],
                    "1068903": [
                        "V - Extravio",
                        "GASPARINO ADVOCACIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.202.433/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO - A Empresa Gasparino Advocacia, situada na Rua 1° de Março, n. 33, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20010-000, CNPJ 04.202.433/0001-80, comunica o extravio dos seguintes documentos: Primeira via das notas fiscais números 183, 252 e 299.\r\n\r\nId: 1068903"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1069883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOSDE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 68.697.176/0001-88\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL. O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições estatutárias convoca a todos os associados do SEESSRJ, com mais de 24 (vinte e quatro) meses de filiação e 10 anos de efetivo exercício na área da saúde, (excetuando os casos previstos em lei) que estarão abertas, exclusivamente na secretaria eleitoral, às inscrições no período de 11 a 13 de Janeiro de 2011, situada na Rua Álvaro Alvim, 31/Grupo 901, Centro, Rio de Janeiro, para chapas que queiram participar das próximas eleições do Sindicato, para preenchimento dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Representante junto a Federação. As eleições serão realizadas nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2011 no horário das 8 às 17 horas. As impugnações de candidaturas serão de 03 dias consecutivos a partir da publicação das chapas nos mesmos veículos de comunicação do presente edital. O requerimento de registro de chapas deverá ser confeccionado em 02 vias e endereçado ao coordenador eleitoral, assinado por qualquer um dos membros concorrentes, devendo ser instruído com os seguintes documentos: a) ficha de qualificação pessoal do candidato assinada pelo mesmo; b) cópia autenticada da carteira profissional das páginas da identificação, qualificação, contrato de trabalho e contribuição sindical; c) cópia autenticada da carteira de identidade e CPF e declaração de próprio punho que preenche os requisitos estatutários e a legislação pertinente. Após conferidos todos os documentos dos candidatos será fornecido pela secretaria eleitoral recibo do requerimento de inscrição de chapa. A chapa que não apresentar todos os candidatos efetivos e suplentes e/ou não apresentar as fichas de qualificação devidamente assinadas de todos os candidatos, ou a falta dos documentos citados, implicará na recusa de seu registro. Após a publicação das chapas concorrentes, havendo renúncia de qualquer um de seus membros, a chapa do candidato renunciante, terá seu registro cancelado. Em caso de empate nova eleição será realizada na data de 01 e 02 de Março de 2011. Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011. ERIVAN CORRÊA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1069883"
                        ],
                        "1070103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nELEIÇÃO DE DIRETORIA - COMUNICAÇÃO \r\n\r\nEm conformidade com o Art. 22 do Regimento do CRA/RJ, aprovado pela RN CFA nº 402, de 21 de dezembro de 2010, tornamos público que na sessão plenária especial nº 3206, de 07 de janeiro de 2011, foram eleitos, por aclamação, para compor a Diretoria Executiva para o biênio 2011/2012: Adm. Wagner Huckleberry Siqueira - Presidente; Adm. Jorge Humberto Moreira Sampaio - Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; Adm. Edson Fernando Alves Machado - Vice-Presidente de Fiscalização Profissional; Adm. Marcus Vinicius de Seixas - Vice-Presidente de Registro Profissional; Adm. Antonio Rodrigues de Andrade - Vice-Presidente de Educação, Estudos e Pesquisas e Adm. Carlos Roberto Fernandes de Araujo - Vice-Presidente de Administração e Finanças. Os Eleitos foram empossados no mesmo dia para cumprir o mandato no período de 07/01/2011 a 31/12/2012. Wagner Siqueira, Presidente.\r\n\r\nId: 1070103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, em conjunto com a 2ª Secretária no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Artigo 1º. Fica Criada Comissão para estudo, avaliação e adequada caracterização de imóveis a serem adquiridos para implantação de novas Subseções do COREN-RJ, observada a abrangência territorial e demais características das Subseções a serem implantadas, inclusive quanto aos espaços físicos a serem ocupados, conforme decisão do Plenário. Art.3º A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I- Ana Teresa Ferreira de Souza, II- Cristiane de Souza Santos; III- Mauro Ricardo Antunes de Figueiredo. Art. 4º - Fica assinalado o prazo de 180 dias para apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão à Diretoria do COREN-RJ. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - 2ª Secretária.\r\n\r\nId: 1070170. Por ofício"
                        ],
                        "1069845": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE\r\n\r\nALIMENTAÇÃO DE PETRÓPOLIS E TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ nº 31.169.360/0001-45\r\n\r\nAVISO RESUMIDO DE EDITAL. No dia 25 de abril de 2011, será realizada eleição para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e de Delegados Representantes junto à Federação e respectivos suplentes. Mandato de período de 20 de junho de 2011 a 20 de junho de 2016. O prazo para registro de chapas é de 08 (oito) dias corridos, contados da data de publicação deste. Os pedidos de registros de chapas serão dirigidos ao Presidente do Sindicato, formalizados em duas vias, cada uma com os documentos necessários e apresentados a secretaria da Sede da Entidade, que durante o prazo para registro funcionará das 08:30 as 12:30 e das 14:00 as 18:00 horas, onde se poderá obter o modelo da Ficha de Qualificação. Será de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação da Relação de Chapas, o prazo para impugnação de candidatos. O horário de votação será das 08:30 às 18:00 horas, com urnas fixas na Sede do Sindicato, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 209, 2ª sobreloja, sala 215 e 216, Centro, Petrópolis, RJ e na Sub-Sede, na Avenida 15 de Novembro, nº 266, Centro, Três Rios, RJ e urnas itinerantes nas empresas. Realizar-se-á a segunda votação no dia 09 de maio de 2011 ou a terceira no dia 11 de maio de 2011, caso não seja obtido quorum respectivamente na primeira ou segunda votação. Ocorrendo empate na terceira votação se aplicará o item 02, do § 2º do artigo 49 do Estatuto, persistindo o empate, ou não havendo quorum, nessa votação, se convocará novas eleições para 90 (noventa) dias após a anterior. O Edital de Convocação encontra-se afixado na Sede e na Sub-Sede do Sindicato, regulando-se os procedimentos eleitorais pelo disposto no Capítulo VI, artigos 37 a 93, parágrafos e alíneas, do Estatuto da Entidade. Petrópolis, 05 de janeiro de 2011. Haroldo Marques Tenente - Presidente.\r\n\r\nId: 1069845"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1069627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 01/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 07/01/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS101 - ACS - Sebastião Pimentel Marques\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - REGIS DE AGUIAR BORGES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração (a pedido) da servidora Gilcélia Aparecida Lima de Andrade Oliveira (1ª colocada).\r\n\r\nCargo: CAPS08 - Auxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ROSANGELA AUGUSTA BEZERRA DE PAULA\r\n\r\n2 - RENATA ALBINO RAMOS\r\n\r\n3 - LUCIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n4 - ROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1069627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1070091": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2011\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Concessão - VALOR: R$ 8.160.000,00 - DATA: 10 de fevereiro de 2011- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada no endereço supra citado, a partir do dia 10 / 01 / 2011, das 12:00 às 17:00, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 19/01/ 2011, ÁS 14:00 HORAS\r\n\r\nCantagalo, 05 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1070091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora, conforme memorial descritivo em anexo, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário-VALOR: R$ R$ 585.000,00 - DATA: 26 de janeiro de 2011 - HORA: 14:00LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10/ 01 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1070089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, Genérico e Similar , a serem fornecidos para os usuários do Sistema Único de Saúde , de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2011. Sendo considerado vencedora a empresa que oferecer desconto superior a 15 % (quinze pontos percentuais ) POR ITEM.-VALOR: 700.000,00 DATA: 24 de janeiro de 2011 - HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10/ 01 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 03 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Siva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1070209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 11/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para executar serviços de infra - estrutura urbanana de recapeamento asfáltico em PMF, sinalização horizpontal e vertical da Avenida Rodolfo Tardin - 1º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 469.771,19 - DATA: 31 de janeiro de 2011 - HORA : 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 01 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra mencionado, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A/4, com 500 folhas. \r\n\r\nCantagalo, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1070090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1070099": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENEGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por seu Prefeito Eduardo Ramos da Paixão, cumprindo exigências contidas nos arts. 5º e 16 da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, TORNA PÚBLICO O ATO DE JUSTIFICAÇÃO DE CONVENIÊNCIA REFERENTE À DESCENTRALIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS, na forma abaixo:\r\n\r\nA prestação dos serviços com transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin vem sendo exercida de forma delegada, mediante atos de permissão, notabilizados pelo caráter eminentemente precário. \r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, através do art. 175, veio a exigir dos Entes da Federação novo disciplinamento no tocante ao regime de concessões e permissões voltadas à prestação de serviços públicos. Entretanto, sua aplicabilidade carecia de impulsionamento de índole infraconstitucional, o que ocorreu com o advento da Lei nº 8.987/95.\r\n\r\nAssim, a toda evidência, não há negar existir determinação ao Poder Público para que, caso decida pela delegação a terceiros, venha realizar licitação, esta na modalidade Concorrência, exigindo expressa autorização legislativa para tal fim, além da observância de outros preceitos correlatos.\r\n\r\nO Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, tomando como premissa critérios de ordem estrutural e econômica, não dispõe de mecanismos técnicos e operacionais a fim de prestar diretamente os serviços com transporte coletivo regular de passageiros. Logo, a descentralização se apresenta como conveniente ao interesse público, demonstrada pela relevância e imprescindibilidade destes serviços para o dia-dia dos usuários. E esta ação revela o estrito cumprimento do dever legal de modo a salvaguardar o princípio da continuidade dos serviços públicos.\r\n\r\nA Lei Municipal nº 998/2010, alterada pela Lei nº 1017/2010, autoriza e disciplina a forma da descentralização e exploração dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros.\r\n\r\nConsoante disposição contida nos arts. 5º e 16 da Lei Federal nº 8.987/95, exige-se, como fator prévio à publicação do Edital de Concorrência Pública, que ao Poder Concedente compete definir objeto, área e prazo da delegação. Pressupostos estes atendidos na ordem abaixo:\r\n\r\nOBJETO: Concessão de serviço de transporte coletivo regular de passageiros, através de seleção de pessoa jurídica que apresentar a melhor proposta, do ponto de vista técnico, com preço de tarifa fixado no Edital, segundo normatização inserida nas Leis Federais de nºs 8.987/95, 8.666/93, 7.853/1989, 8.078/90, 9.074/95, 9.503/97, 10.741/2003 e pela Portaria do Ministério dos Transportes (GEIPOT) nº 644/1993, sem prejuízo de outras normatizações disciplinadas em legislação federal e municipal aplicáveis à espécie.\r\n\r\nÁREA: A concessão compreenderá a zona urbana do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, obrigando a licitante vencedora a executar o objeto da delegação, operando com exclusividade, nos itinerários definidos no Edital de Concorrência Pública, assim como em quaisquer outros nele não previstos, exigidos pelo crescimento da demanda e pela carência de transporte (Lei nº 8.987/95, art. 23, V). A criação, modificação ou exclusão de itinerários e horários deverá ser precedida de justificativas técnicas de responsabilidade do órgão competente da municipalidade. A exclusividade de operação pela Concessionária (licitante vencedora) justifica-se em função da necessidade de obter resultados econômicos com o propósito de manter a regular prestação dos serviços aos usuários em decorrência dos encargos a serem assumidos no ato de delegação, inviabilizada se executada por pluralidade de Concessionárias.\r\n\r\nPRAZO: O prazo inicial da concessão será de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, tendo em vista o princípio constitucional da licitação e a impossibilidade de concessão por prazo indeterminado, na forma do art. 23, XII, da Lei nº 8.987/95 e art. 236, II e III da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, c/c o art. 2º da Lei Municipal nº 1017/2010. A prorrogação, porém, estará condicionada à adequada prestação do serviço e respeitadas exigências técnicas.\r\n\r\nDê-se publicidade para todos os fins e efeitos de Direito.\r\n\r\nGabinete do Prefeito, em 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1070099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1070087": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 3317/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear, MARIA LUIZA DA GAMA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de dezembro de 2010, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recrutamento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 19/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE AZEVEDO AMANCIO DE MAGALHÃES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recrutamento, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1070087"
                        ],
                        "1070140": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 1/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER o expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho instalados no Município de São Gonçalo, no dia 10 de janeiro de 2011, em virtude do feriado comemorativo do Dia de São Gonçalo, regulamentado pela Lei 291, de 1º de julho de 2010, da Câmara Municipal de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, publicado no “O São Gonçalo”, em 30 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1070140"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1070120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 07.01.2011, no processo TRT-PA-300/91 de Eliana Cerqueira de Almeida Rocha. Assunto:Revisão de Aposentadoria: “Considero prejudicado o pedido à vista do pleno atendimento do requerido às fls. 198. Dê-se ciência à interessada quanto aos termos do parecer da Seção de Análise de Direitos e Deveres-SEDID. Após, remetam-se os autos à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal-DPPE para o regular prosseguimento do feito.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1070120"
                        ],
                        "1070088": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 7.1.2011, no Processo TRT-PA-02810-2002-000-01-00-5, de MARIA NAZARÉ MATTOS DE REZENDE. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1070088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1070009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Cristina Matos Leite Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070009"
                        ],
                        "1070010": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Mauricio Lopes Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Mauricio Lopes Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Lopes Barreto, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Marlene Barboza Ferro, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ribeiro Chagas, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070010"
                        ],
                        "1070005": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008489-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Agdo: Antonio Muniz de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070005"
                        ],
                        "1070006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070006"
                        ],
                        "1070011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Vieira Ignacio [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Fernando Vieira Ignacio [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcte: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Accentum Manutenção e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Vanderlei Gomes Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Vanderlei Gomes Alves. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Vanderlei Gomes Alves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Caninde da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR - FUNADESP [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida , Rcte Cintia Biehl Seroa da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cintia Biehl Seroa da Motta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida . \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Elisangelo Liberato Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Rcdo: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Gonçalves Saraiva, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andréa Gonçalves Saraiva. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2004.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Leite Sanches de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Silvia Leite Sanches de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Leite Sanches de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Jorge Eduardo Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Valter da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valter da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Nunes, Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Madureira Candelaria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baker Hughes do Brasil Ltda., Rcte Hugo Rinaldo Tonini Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hugo Rinaldo Tonini Garcia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Baker Hughes do Brasil Ltda.. \r\n\r\nId: 1070011"
                        ],
                        "1070012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: René Jorge da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-90.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tulio Cezar Almeida Buscacio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro da Silva Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Mariane Couto Martins (OAB: SP 242221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Gomes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Gomes Abreu Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcte: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nRcdo: Elaine Gomes Abreu Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcdo: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Gomes Abreu Marcovistz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Rcdo: José Maria de Carvalho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-43.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Rcdo: João Carlos da Silva França [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)], Rcte: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)], Rcte: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)], Rcdo: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)], Rcdo: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSANE DUARTE SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Rcdo: Eronil Conche de Figueiredo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-59.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Franco Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Rcte: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Rcdo: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - em recuperação juciial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação juciial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205400-31.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2002.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla - Cia. de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wellington Lima de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Rcte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Rcdo: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070012"
                        ],
                        "1070013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2002.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: JOAO RUSSO JUNIOR [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO RUSSO JUNIOR [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pompeu Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pompeu Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Pedro Leite Guimarães [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciano Rosalino da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRcdo: EPE Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EPE Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otilia Celene Machado Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2001.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcte: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Rcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Fernando Pimentel Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Fernando Pimentel Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Oliveira de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Marciel da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Marciel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Rossi Munhoz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-29.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Costa Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Amanda Emilia Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Emilia Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Jordão [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Eliesio da Costa Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Piedade Tenis Clube [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Piedade Tenis Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2009.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Regina Fagundes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070013"
                        ],
                        "1070008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: SADIA S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)], Rcte: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRcdo: SADIA S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)], Rcdo: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SADIA S/A\r\n\r\nJunte-se. Não há como dar andamento ao recurso de revista sem o original do fax. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0177701-30.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-08.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesley Alberto Marciano [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wesley Alberto Marciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nJ. Indefiro. Mantenho o despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Barboza dos Reis\r\n\r\nAnte o despacho de fls. 641, dê-se ciência ao advogado da parte de que a presente petição e as peças anexadas ficarão a sua disposição na SEREC, por 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001140-90.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sebastião Messias [Adv. MOISÉS JACOB MIZRAHY (OAB: RJ 104994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edifício Atlântica [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastião Messias \r\n\r\nJ. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de Agravo de Instrumento por incabível. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nJ. Indeferido. Mantenho o despacho de fls. 237/238. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO, JANAINA DO PATROCINIO BASTOS\r\n\r\nHomologo a presente restauração. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinsafispro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edilson Costa Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-83.2010.5.01.0221 - AIRO\r\n\r\nAgte: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de Agravo de Instrumento por incabível. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Andrea Zeitune Facanha [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Andrea Zeitune Facanha\r\n\r\nPara se manifestar sobre a mudança na denominação social da reclamada Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nId: 1070008"
                        ],
                        "1070014": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Velasque Vieira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosemere de Souza Gayer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemere de Souza Gayer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO GERALDO PEREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonidas Lopes Pestana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Roosevelt Amado Goncalves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roosevelt Amado Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)], Rcdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-76.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Comunitária Cardeal Camara [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Sathler Gigante [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-68.2000.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO FARIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO FARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.1997.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Ebgdo: JOAO FERNANDES VIDAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Geronimo da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Nunes Vicente da Cunha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Bezerra dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Bezerra dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wanderlei Noe de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070014"
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                        "1070007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia de Sousa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: CTIS Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Vera Lucia de Sousa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTIS Informatica Ltda., Rcte Vera Lucia de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1070007"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: GEICA NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Welma Rosa da Rocha [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Luiz Alberto de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-82.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Helena Gomes da Silva Dutra [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanilda Aparecida da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Ivanilda Aparecida da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanilda Aparecida da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Nice Isabel de Azevedo [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nice Isabel de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marta Rezende Osorio [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Rezende Osorio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Mendes Cerqueira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Mendes Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Gabriel de Souza Lino [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Ebgdo: VALLEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1993.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FRANCISCO BORGES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanda Magalhães Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanda Magalhães Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070015"
                        ],
                        "1070016": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias Rocha Aguiar [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-33.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Apoio Criança com Câncer de Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Tavares da Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Apoio Criança com Câncer de Santa Teresa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Danielle das Neves Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.1994.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CASA SAO LUIZ PARA VELHICE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-60.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião de Almeida Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-77.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciano Krenn Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Michele Carvalho Matos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Michele Carvalho Matos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Carvalho Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-75.2008.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Cupertino Pavão [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)], Rcte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Martha Soares Claussen [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martha Soares Claussen [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Rcdo: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-97.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Dias [Adv. Gervasio Nogueira (OAB: RJ 51444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2005.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cristina de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Agdo: Julio Gaspar Jeronimo, Agdo: Tassia de Almeida Jeronimo, Agdo: Floyd Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruzy Ribeiro Jardim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruzy Ribeiro Jardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Calheiro Valentim [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1070016"
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1064164": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0004991-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda - Dessarte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0010598-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Banco Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nManifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação, justificando-a e comprovando-a, haja vista as informações prestadas à fl. 54, valendo seu silêncio como manifestação de desistência. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1064164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1069950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o requerimento , uma vez que as partes ainda terão prazo para apresentação de provas, oportunidade em que a ré poderá juntar os documentos que entende necessários ao deslinde da lide. Venha a ré com a defesa em 20 dias. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1069950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1070171": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014986-58.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende TI: Aethra-Karmann-Guia Industria e Comercio Ltda Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Henrique da Silva \"Tomar ciência do deferimento da liminar, com fulcro no art. 7º, inc.III, para suspender os efeitos da decisão que determinou o depósito prévio dos honorários periciais até ulterior julgamento do presente mandamus\". \"DECIDO: Dispõe o art. 7º, inc. II da Lei 12.016/2009 que, ao despachar a inicial, o juiz ordenará “que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica”. No caso vertente, os documentos de fls 42 (item 4) e 46 demonstram que o autor requereu a concessão da gratuidade de justiça na petição inicial da reclamação trabalhista, a qual foi instruída com declaração de hipossuficiência firmada pelo autor, sendo o que basta para fazer jus ao benefício, à luz do disposto no art. 790, §3º da CLT. A gratuidade de justiça – diversamente do que entendeu a autoridade denominada coatora (fls. 252) – abrange os honorários periciais, nos termos do art. 3º, inc. V da Lei 1.060/50, verbis: Art. 3º. A assistência judiciária compreende as seguintes isenções: [...] V - dos honorários de advogado e peritos. [...] Também o art. 790-B da CLT deixa clara a dispensa do pagamento da verba honorária pelo beneficiário de gratuidade de justiça, ainda que sucumbente no objeto da perícia, o que a fortiori ratione impede que se lhe exija o depósito antecipado de tal despesa processual. Evidentemente que não se pode exigir que o perito trabalhe graciosamente e incorra com as despesas necessárias à elaboração do laudo, devendo ser remunerado pelo Estado, na forma das Resolução nº 66, arts. 1º e 2 º, do Conselho Nacional de Justiça.Frise-se, ademais, que a pretensão encontra-se em sintonia com o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial Nº 98 da SBDI-2 do C. TST, verbis: MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Inserida em 27.09.02 (nova redação – DJ 22.08.2005) É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito. Tenho, assim, por relevante o fundamento invocado no pelo impetrante. De outra parte, há fundado risco de decretação da perda da prova, com encerramento da instrução e prolação de sentença, o que implicaria a ineficácia da segurança, caso finalmente deferida.DEFIRO, pois, a liminar requerida, com fulcro no art. 7º, inc.III, para suspender os efeitos da decisão que determinou o depósito prévio dos honorários periciais até ulterior julgamento do presente mandamus, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o terceiro interessado. Rio, 17 de dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRAJuíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1070171"
                            ],
                            "1070169": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA-\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015005-64.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Casa da Crianca e do Adolescente de Volta Redonda [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 – D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Bernadete de Carvalho Destinatário(s): Ipte Casa da Crianca e do Adolescente de Volta Redonda \"Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I)\". “ DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Verifico que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, sequer se valendo a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Assim, a falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A declaração de hipossuficiência (fls. 15) não é o bastante para que se conceda a gratuidade de justiça a pessoa jurídica, firmando-se a jurisprudência no sentido de que para tanto é necessária prova inequívoca da inexistência de recursos, o que inocorre na espécie. Confiram-se as ementas a seguir: GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. A gratuidade de justiça prevista na Lei 1.060/50 configura beneplácito concedido às partes hipossuficientes, desde que comprovem sua insuficiência econômica. Apenas em situações excepcionalíssimas esta Corte tem concedido o benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica. Ainda assim, a concessão depende de demonstração inequívoca de que a empresa não poderia responder pelo pagamento das custas, exigindo-se cabal demonstração da dificuldade financeira, o que não ocorreu no presente caso. Recurso de Revista de que se conhece em parte e a que se dá provimento. (RR-152800-12.2002.5.03.0106, 5ª Turma, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT-18/9/2009). GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A jurisprudência desta Corte tem admitido a extensão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas, desde que haja prova cabal da hipossuficiência econômica, o que não se verificou nos presentes autos. 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ilesos o art. 133 do CPC e a Lei nº 5.584/70, em razão do óbice das Súmulas nºs 297 e 221, I, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR-96440-31.2005.5.03.0113, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT-4/5/2009). Indefiro, pois, a gratuidade de justiça. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde logo o desentranhamento das peças que instruem o libelo. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se. Rio, 17 de dezembro de 2010.DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada - Relatora .scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira\r\n\r\nId: 1070169"
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                            "1070167": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015041-09.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duqe de Caxias TI: Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio Pinheiro da Rocha \"Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I)\", “DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A INICIAL Verifico que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, sequer se valendo a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) Assim, a falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA FALTA DA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Descura-se outrossim o impetrante de indicar o endereço terceiro interessado, sem o que não há como prosseguir validamente o processo, o que também dá azo ao indeferimento liminar da exordial, nos termos supra. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de fls. 14, defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde logo o desentranhamento das peças que instruem o libelo. Custas de R$ 10,68, pelo impetrante, dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 510,00. Intimem-se. Rio, 17 de dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1070167"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0015097-42.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Renato Flinkas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globo Comunicação e Participações S.A. Tomar ciência do indeferimento da liminar. \"DECIDO: Estatui a Lei 9.029/95: Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Embora não se refira a motivo de saúde, tal dispositivo é de ser interpretado tendo-se por referência o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III), erigido pelo constituinte originário ao status de fundamento do Estado Brasileiro, que tem dentre os seus objetivos “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Constituição, art. 3º, inc. IV). Na esteira desse raciocínio, conclui-se pelo caráter meramente exemplificativo do artigo de lei supratranscrito ao relacionar motivos que podem configurar a dispensa discriminatória. Com efeito, à luz do mínimo senso humanitário, o acometimento de doença grave merece a devida proteção da continuidade da relação de emprego, não só para propiciar a subsistência digna à pessoa do trabalhador, mas para que o mesmo não se depaupere ainda mais, física e emocionalmente, com a perda de seu emprego por ato de discriminação, tão ou mais grave que os mencionados expressamente no texto legal. Na espécie, é incontroverso que o terceiro interessado padece de leucemia e os documentos carreados aos autos demonstram que foi admitido na empresa em 03.04.06 (fls. 103), trabalhando até 19.08.2009, data em que requerido o auxílio-doença à Previdência Social, o qual foi concedido até 15.01.2010 (fls.141). Assim, em linha de cognição, sumária, pode-se concluir – como fez a autoridade dita coatora – pelo caráter discriminatório do ato demissional, ocorrido menos de 15 dias depois da alta médica. Não vislumbro, pois, a indispensável plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pelo que não há como deferir a liminar postulada. De outro lado, descabe falar em perigo na demora e em irreversibilidade o provimento jurisdicional, uma vez que os salários pagos em razão da decisão guerreada remunerarão o trabalho prestado pelo autor.Acresça-se que o impetrante não faz prova da alegação de que filiou o terceiro interessado ao plano de saúde AMIL, o que também inviabiliza a concessão da liminar, sob a ótica do periculum in mora inverso. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o terceiro interessado. Rio, 07 de janeiro de 2011DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora - scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud. \r\n\r\nId: 1070165"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro(Edital) , Gelson Pereira Malvestiti ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064665"
                            ],
                            "1064666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-43.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Alessandra Ferreira Teixeira ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Agravado : Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira (Edital) - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Rosa Siervo da Motta ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), Cleuza Gomes Aguiar Lourdes Peres Borsoi ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, no que tange a prescrição e incompetência absoluta, cujas razões devem ser agregadas ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rogerio Pereira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Rogerio Pereira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (Edital) , Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ – COOPEX (Edital) , Sergio Luiz Ferreira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar esclarecimentos, sem contudo, haver qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0232902-91.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : SEVERINO GOMES BARBOSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Osmar Fernandes Gonçalo ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida, declarar a nulidade do processo a partir de fl. 36 e determinar a baixa dos autos para que seja reaberta a instrução processual, oportunizando à parte autora a prova testemunhal, facultada a ré a produção de contra-prova, assim como julgado o feito, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Antônio Gomes ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Rodoviário Bedin Ltda. - Transportes Panex Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Cesar Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Embargado : Sandro Fabiano Santos da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Marcio Soares Barcelos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Suclem Barbosa Ramos RJ137905D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064666"
                            ],
                            "1064730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0276801-42.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Viacao Paraiso Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), Auto Comercial Tupi Ltda. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : Adilson Ferreira de Azevedo ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Patricia Sodré Carvalho ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : CLAUDIO GEDEAO MARTINS ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de petição, por incabível na espécie. Pelos agravantes compareceu Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB 81739).\r\n\r\nProcesso: 0000548-62.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Regina Ignácio Mendes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido na forma da fundamentação que a este dispositivo integra. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Custas pela ré. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson Belizario de Azevedo Junior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Valeria Marinho Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação ao pagamento dos 8 dias de salário do mês de setembro de 2005. Pela Reclamada compareceu Dr Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064730"
                            ],
                            "1064664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 49/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdos: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Gelson Pereira Malvestiti\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 345/350. Sessão: 07/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000215-43.2010.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alessandra Ferreira Teixeira\r\n\r\nAgdo: Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 40/42: \"... por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\" Sessão: 24/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A., Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nEbgdos: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 494/496: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Sessão: 07/12/ 2010.\r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 474/476: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar esclarecimentos, sem contudo, haver qualquer efeito modificativo.\" Sessão: 07/12/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064664"
                            ],
                            "1064399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação de Expediente\r\n\r\nProcesso: 0208100-18.1995.5.01.0022 – RO\r\n\r\nRcte: DANILO DE SALERMO E OUTROS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Rcte: ESPOLIO DE ANTONIO PRISCO PEREIRA DE JESUS REPR.PELOS DEPENDENTES, Rcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES e OUTROS [Adv. Aline Marques Fidelis (OAB: SP 235732 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES e OUTROS [Adv. Aline Marques Fidelis (OAB: SP 235732 - D)], Rcdo: DANILO DE SALERMO E OUTROS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES e OUTROS, Rcte DANILO DE SALERMO.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463: \"J. Vista ao BNDES e outros acerca da presente e documentos, por D.O. aos cuidados do advogado dos réus.\" Rj, 09/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1070081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027300-55.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Real Grandeza-Fundação de Previdência e Assistência Social {Adv. DaniCesar Alexandre Borges de Mattos (OAB-RJ-62.668-d)}\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracão do autor, fls. 525/528.\r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] Ebgdo: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamada, fls. 256/260.\r\n\r\nId: 1070081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1070107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta RibeiroMichelle Nobre Ribeiro ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro abaixo transcrito, vencido o relator Desembargador José Carlos Novis Cesar ( voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao recurso, para que fossem computados juros de 0,5% ao mês sobre o principal devido e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Após proferir o voto a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhando a divergência, o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano reformulou o voto proferido em sessão anterior, para acompanhar a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro e o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior), por se tratar de responsabilidade subsidiária. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1069839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ELVIRA JOAS GUIMARAES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - Recorrido : Marjan Industria e Comercio Ltda ( Ricardo Larret Ragazzini SP103876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Medtower Investigacao Diagnostico Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Recorrido : Nair Lucio Xavier dos Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, determinar o pagamento apenas do adicional legal de 50% do labor excedente, de segunda a quinta-feira, devendo, contudo, o realizado na sexta-feira ser remunerado como hora extraordinária, em consonância ao entendimento inserto no item IV, da Súmula 85 do C. TST. A apuração deverá ser feita com base nos cartões de ponto existentes nos autos, mantidas as repercussões legais já deferidas na r. sentença. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantido o valor fixado à condenação pelo Juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Ubirajara Garcia dos Santos ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitando-os quanto ao mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mônica Brandão Mangueira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Embargado : Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Mônica Brandão Mangueira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Hortifruti 665 Pestana Ltda. ( Paulo de Souza Pinto RJ44786D ), - Agravado : Claudio Vaz da Silva ( Luiz Neves de Souza RJ90504D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada e indeferir o pleito de condenação da agravante em honorários advocatícios suscitado em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO ( Walter Haag RJ105447D ), - Agravado : MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA ( Claudio Santana Lima RJ107505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição de ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE CARLOS DA SILVA ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), - Agravado : FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMAALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) ( Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D ), ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB ( Thais Bittencourt Camello RJ108688D ), ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1069839"
                            ],
                            "1069866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nAgdo: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB, ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1069866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1064766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Maia\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDespacho de fl. 139: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1064766"
                            ],
                            "1062700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000442-33.2010.5.01.0043 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves - OAB/RJ-83.872) - AGRAVADO: CLEIRISON OLIVEIRA MELLO (Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB/RJ 75.822) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, mas negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0001493-15.2010.5.01.0226 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MAURO MARQUES DE MORAES (Adv. Gilberto Pelegrino Maia - OAB/RJ-25.459) - AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MESQUITA (A/C Procuradoria Geral do Município de Mesquita) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0002220-74.2009.5.01.0204 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - AGRAVADOS: ROGÉRIO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta; conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0107701-36.2007.5.01.0482 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: AMANDA DE ARAÚJO FERREIRA (Adv. Saulo Borges de Mendonça - OAB/RJ-79.682) - AGRAVADOS: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ (Adv. Jean Vieira de Lima - OAB/RJ-115.965) – MUNICÍPIO DE MACAÉ (A/C da Procuradoria do Município de Macaé) - “...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por insuficiência de traslado e falta de autenticação dos documentos trasladados, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0144300-81.2009.5.01.0262 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: JOCIMAR OLIVEIRA FRAGA COUTINHO (Adv. Antônio Carlos Corrêa - OAB/RJ-24.591) e ELENI CARVALHO COUTINHO (Adv. Antônio Carlos Corrêa – OAB/RJ-24.591) - EMBARGADO: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO (Adv. José Edmar dos Santos - OAB/RJ-73.852) - \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0012400-44.2006.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANTÔNIO MANOEL FERREIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - EMBARGADA: SERVEPISO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (Adv. Daniel Batista Vieira – OAB/RJ-42.553) - \" por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0032600-03.2008.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCOS BOTELHO PONTES (Adv. Marcus Vinícius Cordeiro - OAB/RJ-58.042) - EMBARGADOS: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Advs. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432 e Daniela Serra Hudson Soares - OAB/RJ-90.499), VRG LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ-84.367), VARIG LOGÍSTICA S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436) e VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436) - \"...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para retificar o erro material apontado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso 0032900-35.2009.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Valente Ricardo - OAB/RJ-97.621) - EMBARGADO: HERON GOMES DA CONCEIÇÃO (Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ-80.317) - \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0073700-33.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADAS: GISELE ALMEIDA DA FRAGA (Adv. Mônica Grundig - OAB/RJ-76.189) e ORGANIZAÇÃO BENI LTDA. (Adv. Nivaldo Antônio Oliveira – OAB/RJ-51.907) - \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0119400-80.2007.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DRIADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADA: EDNA SANTOS DA SILVA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99.812) - \"...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela agravante para sanar a omissão referente ao salário, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0125800-56.2008.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PEDRO MOREIRA DA ROCHA NETO (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB/RJ-21.785) - EMBARGADA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM (Adv. Victória Régia Jesus de Souza - OAB/RJ-48.711) - \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0136900-24.2008.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - SIDIOMAR RODRIGUES DE ANDRADE (Adv. Luiz Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - \"...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelas partes, para prestar esclarecimentos nas questões abordadas, sem qualquer alteração no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 0222600-89.2003.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck - OAB/RJ-88.982) - EMBARGADO: KLEBER GOMES LEITE (Adv. Zenilce Corrêa Barreto – OAB/RJ-31.506) - \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1062700"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 563: \"...A Light para que comprove os poderes outorgados ao Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283) .\r\n\r\nId: 1064908"
                            ],
                            "1063197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargantes: Alesângela Ferreira (Izaias Freitas Duarte RJ104563D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargados: Alesângela Ferreira (Izaias Freitas Duarte RJ104563D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados por ambas as partes. Ao da reclamada para reduzir o valor condenatório para R$ 20.000,00. Ao da reclamante para retificar erro material quanto ao adicional de horas extras, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000689-17.2010.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Adriano Pereira da Silva (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D) - Embargado: Sergio Pereira da Silva (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2010.5.01.0026 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho – Agravante:Luiz Carlos Martins Ferreira (Dra. Erica Cristina Barbosa 145935) - Agravado: Premiere Classe Importações e Comércio Ltda. (Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D) - por maioria, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento para deferir a gratuidade de justiça e destrancar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Haroldo dos Santos Rodrigues (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, mas sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eraldo de Oliveira Silva (Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D) - Embargado: Remake, Bradesco Saude S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0058700-60.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Norma Elizabeth Pereira Corrêa (Rodrigo Rolim Junqueira Machado RJ153182D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099100-35.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eliane de Souza Ribeiro (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D) - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Paulo Cesar Barreto da Conceicao (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor, com efeito modificativo, declarando que os efeitos da dispensa do autor só se concretizam após expirado o benefício previdenciário, como dispõe a Súmula nº 371 do C.TST, sendo devida a complementação do auxílio-doença até a alta médica e salários de 60 dias contado desta data, correspondente a garantida de emprego (cláusulas 24ª e 26ª da norma coletiva), passando a parte dispositiva do acórdão embargado a ter a seguinte conclusão: dar provimento parcial ao recurso do autor e dar provimento ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Anderson Joao Matos Pessoa (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Anderson Joao Matos Pessoa (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos apresentados pelo reclamante, com efeito modificativo, para incluir na condenação a integração das horas extras nos sábados e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nId: 1063197"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho \r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000909-30.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Helena Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 479: J. e dê-se vista à agravada.\r\n\r\nProcesso: 0121800-24.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Mendes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Ebgdo: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B4S Services e Comércio Ltda., Ebgte Marco Aurélio Mendes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174: J. e dê-se vista aos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Bento [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Bento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332: J. e dê-se vista ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Bruno Machado Sant Anna, Ebgdo Facilita Promotora S.A., Ebgdo FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231 e 233: J. e dê-se vista aos réus e ao autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064764"
                            ],
                            "1064893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cosme Jorge Amorim ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jose Hilton Francisco da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ HILTON FRANCISCO DA SILVA, com efeito modificativo, de modo a sanar omissão relativa ao pedido de integração das horas extraordinárias deferidas além da 42ª semanal e do adicional relativo às horas compensadas, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 1595/1602.\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jether Antunes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por JETHER ANTUNES DA SILVA, p ara, sem efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que passa a integrar o r. decisum.\r\n\r\nProcesso: 0047600-92.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ81138D ), Joaquim Gomes Neto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA E BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Maurício Soares de Mello ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração postos pelo BANCO BRADESCO S/A., com efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente quanto a não incidência da gratificação semestral nas horas extraordinárias, férias e aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 1020/1041.\r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0169600-04.1999.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : FABIO SOARES DE MATOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : VALE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FABIO SOARES DE MATOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VALE S/A. e FÁBIO SOARES DE MATOS.\r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ramon Eugenio Sanhueza Oliva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Trico Servicos Maritimos Ltda ( Carolina Souza de Moraes RJ122744D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0346300-75.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jorge Herminio de Oliveira Gonelli ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Jorge Herminio de Oliveira Gonelli ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que acompanhou o Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação os honorários de advogado, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064893"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - RecorridAS: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos pedidos 4, 7, 11 e 12 e , ainda, da indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84 e dos honorários advocatícios de 15% a favor do sindicato assistente, vencido parcialmente o Exmº Relator, no tocante aos valores pagos. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1064405"
                            ],
                            "1064583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-34.2003.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento de horas extras, com acréscimo de 50%, e de adicional de horas extras (50%), nos seguintes termos: em relação aos meses de setembro de 1998, fevereiro de 1999, março de 2000, fevereiro de 2001, fevereiro, março, agosto e dezembro de 2002, é devido o pagamento das horas extras, conforme horário declinado na inicial, consideradas como tais aquelas que extrapolaram a 30ª semanal, deduzindo-se o intervalo intrajornada de quinze minutos em cada dia trabalhado, com reflexos em férias, décimo terceiro, repouso semanal remunerado e depósitos fundiários. Defere-se o pagamento do labor extraordinário consignado nos controles de fls. 110 a 142 e 157 a 163, assim entendidas aquelas que ultrapassem a 30ª semanal, com os reflexos supramencionados, observando o horário registrado nos cartões respectivos, sempre que o labor extraordinário ultrapassar a jornada máxima semanal do reconvinte de 30 horas. Para os períodos em que o limite semanal foi observado, será devido apenas o pagamento do respectivo adicional, com reflexos, nos termos da Súmula 85, III, do TST. Por fim, quanto ao período de 01.03.2001 a 31.01.2002, defere-se o pagamento de 30% das horas extras realizadas, com o acréscimo de 50% e reflexos respectivos. No que diz respeito aos meses de março, abril, julho, setembro, novembro, dezembro e janeiro de 2001, é devido ao reconvinte o pagamento do adicional das horas não compensadas, com reflexos em férias, décimo terceiro, repouso semanal remunerado e depósitos fundiários.\r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2010.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargada: SABRINA DOS SANTOS SILVA (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: ROGERIO VALVERDE DOS SANTOS PEREIRA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) e BANCO DO BRASIL S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que se refere à responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios e para estabelecer que a liquidação se proceda por simples cálculos, determinando, por fim, em relação ao imposto de renda, que se observem as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D) e ROBERTO GOMES DA CUNHA (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - Recorridos: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), ROBERTO GOMES DA CUNHA (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo da segunda reclamada, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, e dar provimento ao do reclamante, reformando a sentença, para declarar nulo o pedido de demissão e acrescer à condenação os pedidos contidos nas alíneas ‘c’, ‘p’ e ‘q’ da inicial. Custas acrescidas para R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1064583"
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                            "1069962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava provimento ao recurso ordinário da reclamada, para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais deferido em primeiro grau, com todos os seus acessórios. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIANA ESPINOSA MANGIONE (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - Recorrida: MANGIONE FILHOS E CIA. LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o contrato de trabalho entre as partes, no período de 01/06/1999 a 16/05/2007, na função de assistente administrativa, condenando a reclamada a anotar a CTPS da reclamante e a lhe pagar aviso prévio, saldo de salário (16 dias de maio de 2007), gratificações natalinas e férias + 1/3 do período não prescrito, sendo dobradas aquelas com período concessivo vencido, FGTS + 40% de todo o contrato, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização correspondente ao seguro-desemprego, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido do Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que negava provimento ao recurso. A Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho acompanhou o voto do Exmº Relator por outros fundamentos. Custas invertidas. Juros de mora, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei. Tem natureza salarial apenas o saldo de salário e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: JOSE ROBERTO FERNANDES (Nadia Regina da Costa RJ110845D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1069962"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015400-98.2000.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : IRANILTON FIGUEIRAS DE VASCONCELLOS ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento tão somente para corrigir o erro de digitação em relação ao 13º salário de 1998, na forma dos fundamentos supra.\r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : BUREAU VERITAS DO BRASIL ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : MARCELO DA SILVA MARTINS ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D – Recorrido: MARCELO GOMES DE LIMA ( Renata da Costa Goulart RJ139155D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\n.Processo: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorridos : WELLINGTON BERNARDO PINTO ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - RESENDE (s.adv) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, conferindo efeito modificativo ao julgado para excluir da condenação a indenização material relativa ao imposto de renda na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : JULIANO PINTO DO NASCIMENTO ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrente : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão em relação - multa do art. 477 da CLT, na forma dos fundamentos supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : GAFISA S.A ( Paula Narahara RJ133393D ), - Recorrido : FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO ALVES ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Embargado : ), MARCELO QUEIROZ DUARTE ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargante/Embargado : ANTONIO FERREIRA LOPES ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, dar parcial provimento aos opostos pelo Exequente para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, e dar provimento aos opostos pelo Executado para suprir omissão em relação à aplicação do art. 1.032 do Código Civil, na forma dos fundamentos supra, implicando em emprestar efeito modificativo, para julgar integralmente procedente o agravo de petição, com o objetivo de excluir o sócio embargante da execução em definitivo\r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante /Embargado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), Embargante/Embargado: TIM CELULAR S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ) - Embargado : CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), TIM CELULAR S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, dar parcial provimento aos opostos pelo autor, tão somente para corrigir o erro de fato em relação à declaração da inexistência das normas coletivas nos autos, na forma da fundamentação, sem implicar em efeito modificativo, e dar parcial provimento aos embargos do Reclamado para, suprindo a omissão em relação aos intervalos, declarar que os mesmos são indevidos, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0153400-95.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : DERLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - Recorrente/Recorrido : FIDELITY NATIONAL LTDA. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrente : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Brum ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da embargante, condenando-a ao pagamento de uma indenização, em favor do Reclamante, de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, bem como multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente : IRAN IRCALINDO PAIXÃO JUNIOR ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIRGINIA ARDUINI ( Sérgio Murilo dos Santos Oliveira RJ61297D ), - Agravado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BIANCA DE BARROS LOMBARDI ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declaro-os protelatórios, aplicando ao Embargante a multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0193900-57.1997.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Recorrido : JOSE BARDELA AMARAL ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0217600-72.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCESSÃO METRÓVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÕ RIO ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETO (ESPOLIO DE ) ( Catia Coelho MG91753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para considerar a Agravante parte ilegítima para responder à execução. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0189200-09.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : EDSON DOURADO LEITE ARRUDA ( Fabio Bhering RJ131896D ), CENTRO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CIDADANIA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as Reclamadas ao pagamento do FGTS sobre os valores pagos, a partir de 24.08.2001. Juros e correção monetária na forma da Lei 9494/97. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO DIAS ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento tão somente para declarar a nulidade da conta efetuada pelo MM. Juízo a quo das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), LUCELITA DA SILVA CHAVES ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), TELSUl SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), LUCELITA DA SILVA CHAVES ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por maioria, conhecer dos recursos e no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada (Telemar), apenas para declarar sua responsabilidade subsidiária, afastando a responsabilidade solidária declarada pelo Juízo de 1º grau, e negar provimento ao recurso da 1ª ré (Telsul) e da autora, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUELY CLEMENTE ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SUELY CLEMENTE ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, por intempestivo, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106100-16.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Recorrido : LUÍS JORGE LOPES FERREIRA ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora sejam aplicados à razão de 6% a.a. Declarar ainda a litigância de má-fé da Recorrente, que deverá indenizar a autora em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento a título de multa, devidamente atualizados os valores, Mantenho o valor arbitrado à condenação, por adequado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA ( Michael Robert Royster RJ72920D ), - Recorrido : VALTER LUCIO DA COSTA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Embargado : MARCOS DA SILVA PENHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargante/Embargado : MARCOS DA SILVA PENHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, negar provimento aos embargos declaratórios opostos pelo autor e dar provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré, sanando a contradição no Acórdão, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KEPPEL FELS BRASIL S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : PAULO NAZARE BREVES ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar em R$ 5.000,00, o valor da indenização por dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.200.5.01.0001 – RO – Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MAURICIO SANTIAGO LISBOA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrente/Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Embargante/Recorrente: CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Alfredo Bastos Barros Filho OAB RJ 76592D) - Recorrido : SAMUEL FABRÍCIO DA SILVA ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1063269"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1070068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2001.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA ( Maria Jose Martins de Souza RJ23885D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070068"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1069820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Priscila Rodrigues da Silva ( EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES RJ133990D ), - Recorrido : UBC-União Brasleira dos Compositores ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar à recorrente o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), a se corrigir e acrescer de juros de mora, da data de publicação da presente, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, com custas de R$ .408,00 (quatrocentos e oito reais), sobre o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), pela recorrida. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que majorava a indenização para R$ 50.000,00. OMinistério Público do Trabalho manifestou-se que a empresa responde de forma objetiva pelos atos de seus empregados e de seus prepostos, mas também não se escusa da responsabilidade subjetiva pela culpa in , já que o dano foi causado a partir de instrumentos de trabalho que são os computadores da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Mauricio Teixeira do Rosario ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento do recurso quanto aos temas horas extraordinárias e intervalo, por ausência de dialeticidade; dedução e critérios para apuração, por ausência de sucumbência; e primeira parcela do abono, PLR 2004 e base de cálculo do adicional de insalubridade, pela inovação na lide, suscitadas de ofício pelo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mayk Formoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Mayk Formoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a integração da parcela denominada ¿auxílio/cesta alimentação¿, destacando sua natureza indenizatória; e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a aplicação do divisor 150; integrar no cálculo da hora extra, a gratificação de função, remuneração variável, comissão CDC e prêmio CDC; integrar as horas extras no cálculo do sábado, denominado de descanso semanal remunerado; devida a repercussão, pela majoração da média remuneratória, nas parcelas rescisórias, férias acrescidas de um terço, trezenas, FGTS e multa de 40%; devido o pagamento integral do período correspondente ao intervalo legal, no caso, de uma hora, com o acréscimo de 50%; estimar o novo valor da condenação em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e as custas em R$ .1.000,00 (mil reais), devidas pela ré, vencida, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Restaurante Tempero D´Casa ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Recorrido : Ednusia Viturino de Freitas ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamada, indeferir o requerimento de gratuidade de justiça e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Gomes de Melo ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta, determinando a baixa dos autos para apreciação dos embargos de fls. 1497/1499, quanto ao tema das gratificações semestrais e ajustadas, e de ofício declarar a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, determinando a baixa dos autos a fim de que nova decisão de embargos se faça com a apreciação de todos os temas contidos nos embargos de fls. 1506/1509, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Cristino Dias Benedito ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Maria Clemente de Oliveira ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mario Augusto Brito de Souza Abreu ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Jose Ricardo Campos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação as horas extras prestadas aos domingos, mantendo-se, contudo, a condenação quanto aos feriados, haja vista que a prova testemunhal nada esclareceu quanto a este aspecto, e também para determinar que, a partir de 06/09/2002, as horas extras sejam calculadas sobre a jornada de 07:00 as 18:30 horas, de segunda à sábado, mantida a sucumbência, nos mesmos valores fixados, eis que permanecem adequados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado) - Embargado : Maria Amelia de lemos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Orubatão Gomes de Oliveira ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, DAR-LHE provimento para afastar a prescrição do direito, determinando a baixa dos autos a fim de que se reabra a instrução permitindo às partes a produção de provas, prosseguindo-se com o feito e se prolatando outra sentença como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-69.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Barbosa Machado ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-68.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valci da Silva Souza ( Raul Fernando Teixeira Raposo RJ79361D ), - Recorrido : Distribuidora Niteroi de Produtos Alimenticios Ltda. ( Carlos Rubens Mandarino RJ84745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VICTOR TARANTINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e, no mérito, julgar-lhes PARCIALMENTE PROCEDENTES apenas para prestar esclarecimentos quanto ao alcance da decisão concernente ao adicional noturno, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2003.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TOKIO MARINE SEGURADORA SA ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que seja excluída dos cálculos de liquidação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Jose Ricardo Bastos ( Maria de Fatima da Cruz RJ69916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cicero Ricardo de Souza ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Recorrido : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Paulo Roberto de Freitas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Walace Henrique da Silva Carminati ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose de Alencar Ribeiro ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e DAR-LHE provimento para afastar a prescrição do direito, determinando a baixa dos autos a fim de que se reabra a instrução permitindo às partes a produção de provas, prosseguindo-se com o feiro e se prolatando outra sentença como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2002.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SONIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0247900-70.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Leonardo Lopes Cardoso de Freitas ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Paiva de Oliveira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pedido de diferenças salariais e reflexos, julgando-se improcedente a pretensão autoral; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adenilson José da Silva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rosângela Souza Costa ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Rosângela Souza Costa ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-19.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. ( Marcos Venicio Silva de Andrade RJ36019D ), - Recorrido : José Luiz Rodrigues dos Santos ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher a preliminar de nulidade do julgado e determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que, se reabrindo a instrução, se permita às partes a produção da prova testemunhal, observado o limite legal, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185600-13.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ligia Maria Lopes Ribeiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Recorrido : Noble do Brasil S/C Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, nos termos do voto do Juiz Relator, e estimar o novo valor da condenação em R$ .10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ .200,00 (duzentos reais), devidas pela ré, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jonatha Soares dos Santos ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monica Gomes de Souza ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Casa Bhia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, exceto quanto ao tema relativo à integração da comissão garantia complementar e da comissão seguro, por ausência de interesse recursal, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-04.2004.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ADMAR CEZAR RODRIGUES ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Danielle Maduro Cardozo RJ105603D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2001.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : NELSON LUIZ DE ALMEIDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Banco Itau S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida pela executada, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aline Mendonça Teles ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itaúcard S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Banco Itaú S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - Recorrido : Clínica de Repouso Três Rios Ltda. ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do sindicato e DAR-LHE provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais verificadas, a serem apuradas em liquidação de sentença, bem como para declarar que o sindicato reclamante não é litigante de má fé, e, por consequência, determinar que os valores pagos a título de multa e indenização, por litigância de má fé, bem como de honorários advocatícios, sejam levantados pelo recorrente, por meio de alvará judicial, invertendo-se a sucumbência, mantendo-se os mesmos valores fixados na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BRADESCO SEGUROS SA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), CARLOS ALBERTO COELHO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO COELHO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), BRADESCO SEGUROS SA ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento: ao da empregadora para excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso; e ao do empregado para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias pelo trabalho realizado por telefone, em decorrência de chamados vindos do BIP, na quantidade de 13h18 (treze horas e dezoito minutos) para o mês de novembro de 1999 e 15h58 (quinze horas e cinquenta e oito minutos) para o mês de dezembro de 1999, com a inclusão destas nas repercussões já deferidas na r. sentença, mantida a sucumbência e mantidos os valores a ela estimados, porque ainda adequados, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eliesio Alves dos Santos ( Erica Fortunata de Aleluia RJ134123D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio) - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Samuel da Conceição ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, deixando de conhecer do recurso do reclamante quanto ao tema ¿férias proporcionais¿, conhecendo quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, declarando que a prestação de horas extras habituais descaracterizou o acordo de compensação de jornada existente, determinar que as horas que ultrapassarem o módulo semanal devem ser pagas como extras, sendo que àquelas destinadas à compensação, identificadas nos controles juntados sob a rubrica ¿folgas extras¿, devem ser pagas apenas o adicional e não a hora; deferir as horas extras, com base na jornada indicada na inicial, com relação ao período abrangido pelas guias faltantes, qual seja, de 27/08/2007 a 02/09/2007; condenar a acionada a pagar ao reclamante uma hora extra diária pelo trabalho prestado em intervalo intrajornada e deferir a integração das horas extras e adicional noturno no RSR e, destes nas férias, gratificações natalinas e depósitos de FGTS (item ¿c¿ da inicial), estimar o novo valor da condenação em R$ . 2.000,00 (dois mil reais) e as custas em R$ . 40,00 (quarenta reais), devidas pela ré, vencida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1069820"
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                            "1069818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055900-75.2001.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, , nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-53.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : João Evangelista Neto ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Jose Luiz Braga Barbosa Junior ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Helena Santos Nunes ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Recorrido : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a multa do art. 467 da CLT, a ser paga sobre o valor total das verbas resilitórias indicado na inicial, qual seja, R$ 3.442,13 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos), e, ante o acréscimo na condenação, fixar o novo valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais), custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); mantida a sucumbente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - Recorrido : Joselito Gonçalves Santos ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-62.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitar as arguições de nulidade e ilegitimidade passiva e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Luiz dos Santos Tepedino ( Alex Fecher Teixeira Bastos RJ118358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Valmir Pereira de Moura ( Claudio Guimaraes Barros RJ104252D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento para declarar a nulidade da decisão dos Embargos de Declaração, fl. 68-verso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, apreciando os pedidos no mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edvaldo da Silva Santos ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - Recorrido : Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição extintiva em relação ao pedido de retificação de informações de dados e, no prosseguimento do julgamento, ter por procedente em parte o pedido, condenando a reclamada na obrigação de proceder o registro junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do término do contrato de trabalho, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre a importância de R$ 15.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nilplan Engenharia Ltda ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Angelo Máximo Santos de Lima ( Margarete do Nascimento Huais RJ87755D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1069818"
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                            "1069854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sheila Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Ebgdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo: Sheila Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, às fls. 171/177, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1069854"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nRcdo: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontraM em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no acórdão de fls. 131/133: \"Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069838"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1064439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Segal e Costa Advogados Associados S/C ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : Jorge Elias Pereira da Silva ( Ricardo Sousa de Resende RJ70460D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Segal e Costa Advogados Associados e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos doa voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Claudio Ramos Moreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1064439"
                            ],
                            "1064450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Viviane Albuquerque Fernandes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar as referidas omissões, todavia sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hamilton Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Arthur Franklin de Athayde Cerqueira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Hamilton Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Augusto Gasparoni Sperandio ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Arly Ferreira de Carvalho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Azarias Antônio Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0113200-42.2005.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Plantec Planejamento Tecnicas de Construção Ltda. ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), Luiz Carlos de Souza ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos salários do período compreendido entre 07/01/2005 a 10/02/2006, bem como férias acrescidas de 1/3, salários trezenos e depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40% referentes ao mencionado período, determinando que conste na CTPS do autor, a data de 07/01/2005, como sendo a da terminação contratual, bem como para excluir os honorários advocatícios, limitar a responsabilidade subsidiária da tomadora ao período em que manteve contratação com a primeira ré, observando-se a proporcionalidade em relação às parcelas resilitórias devidas e determinar que a correção monetária observe o mês subsequente ao vencido, como época própria de incidência, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ramza Callil Zirretta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1064450"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122100-62.1993.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LUIZ MARGALLO DE CASTRO ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Agravado : MONICA DA SILVA PEIXOTO ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lucia Bezerra de Araújo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda. ( Samuel Barbosa Mendes RJ157741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a Ré a reconhecer o vínculo de emprego da Autora no período não anotado na carteira de trabalho e seus consectários, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-70.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Paula Trindade de Souza Coutinho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001641-08.2009.5.01.0017 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Confeitaria Barao de Jacarepagua ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Agravado : Raimundo Nonato Fernandes da Silva ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Aline Tila Gregory ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Aline Tila Gregory ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Jonas Ferreira Telles Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mega Surgical Comercio e Representacoes Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Viviane Soares Ribeiro Gomes ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego e a indenização da estabilidade provisória, julgando o pedido improcedente, revertendo-se o ônus pelo pagamento das custas processuais à Reclamante, do qual fica dispensada, porque ao abrigo da justiça gratuita, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : André Luis Magalhães da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), André Luis Magalhães da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, apenas para conceder os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Barenboim e Cia Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Antônio Carlos Ferreira do Carmo ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença recorrida a condenação pertinente aos honorários advocatícios e ao dano moral. Valor da condenação revisto para R$ 5.500,00, atendendo à Instrução Normativa nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0276102-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : HELIO CANDIDO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-88.1992.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Vinicius Mury Vargas ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Sérgio Veiga Gomes ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Paulo Sérgio Veiga Gomes ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do recurso da ré quanto à Súmula nº 368 do C. TST, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de inépcia da inicial para, no mérito, negar-lhes, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Rosangela Maria Vieira Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Rosangela Maria Vieira Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao da autora, para incluir na condenação a diferença salarial relativa ao mês de abril de 2004, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : RAUL TRIGUEIRO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA ( Eurivaldo Neves Bezerra RJ96471D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para que sejam elaborados os cálculos do valor devido a título de imposto de renda, observando-se a legislação vigente, ou, na impossibilidade, consoante o Ato Normativo da PGFN, e para excluir os juros de mora da base de incidência dos descontos fiscais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Estiveram presentes: o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, pelo autor, e a Dra. Bianca Neves Bonfim, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alessandra Francisca Araujo da Costa ( Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho RJ37654D ), - Recorrido : Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação as diferenças salariais e a retificação na carteira de trabalho, em decorrência do desvio de função, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), - Recorrido : Geraldo Magela Rodabel ( Washington Luiz Moreira Vicente RJ143272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Manoel Edmilson Martins ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : S E MORA PIZZARIA ME ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), L R Ensenat Pizzaria LTDA ( Rogerio Gomes de Araujo RJ92680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença recorrida e determinar que o pagamento do imposto de renda seja apurado mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jose Silvanio Sales do Ramo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Industria e Comercio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1062796"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-63.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar – OAB/RJ 58248 D) Embargados: Transpev Processamentos e Serviços Ltda. (Dr. Gutemberg Henrique Pessoa – OAB/RJ 107101 D) e Mário Sérgio Quintanilha Martins (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ 48681 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para prestar esclarecimentos, sem lhes imprimir efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista – OAB/RJ 107155 D) Embargado: Valter Guedes (Dr. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchôa – OAB/RJ 31948 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para arbitrar à causa o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Adenar Ramos Corrêa (Dr. José Aleudo de Oliveira – OAB/RJ 16376 D) Embargados: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio – OAB/RJ 89110 D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço – OAB/RJ 45513 D) e Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves – OAB/RJ 68912 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, dar-lhes provimento, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luiz Carlos de Jesus Teixeira (Dr. Luís Augusto Lyra Gama – OAB/RJ 74713 D) Embargada: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) - “...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dra. Olinda Maria Rebello – OAB/RJ 74145 D) Embargado: Alexandre Pereira Moura (Dr. Wanderley da Silva Costa – OAB/RJ 100988 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0205600-87.1998.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: José dos Santos (Dra. Sílvia Regina da Silva Costa – OAB/RJ 74770 D) e Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira – OAB/RJ 62321 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064953"
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                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001694-19.2009.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailson Severino de Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailson Severino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 80/81\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1069892"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-12.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Kleber Martins de Araújo ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Kleber Martins de Araújo ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo pelo primeiro réu, e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, NEGAR-LHE provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0310200-62.1998.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : IRINEU PIRES DE MENDONCA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marilea Martins Xavier da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neliane Aparecida Winter Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Cimento Tupi Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cimento Tupi Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Neliane Aparecida Winter Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ134905D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela autora e segunda ré, rejeitar a objeção processual de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré, e, por maioria, acolher a objeção processual de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional arguida também pela segunda ré, para declarar nula a r. sentença, integrada pelas decisões de embargos de fls. 369-370 e 380-383, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para dar seguimento ao feito como entender de direito. Por unanimidade, julgar prejudicado o recurso da parte autora. Tudo nos termos da fundamentação. Vencido parcialmente, no apelo da ré, o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que declarava a nulidade da sentença de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para suprir as omissões ali apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Luiz Claudio Oliveira da Costa ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Agravado : Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fl. 365 e julgar improcedentes os embargos, condenando a agravada ao pagamento da multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - Recorrido : Fernando Corrêa de Oliveira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias ao período compreendido entre 01.11.2006 e a data de extinção do vínculo de emprego do demandante.\r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MATTEL DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Visiontime Terceirizacao Ltda. ( Marcello Ramalho Filgueiras SP137477D ), Emanuelle Veiga da Silva ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda demandada.\r\n\r\nProcesso: 0304700-83.1996.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BENTO HENRIQUE DE SOUZA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOSE ARNALDO DEUTSCHER ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : FJORD SA IND DO VESTUARIO ( Eugenio Roberto Haddock Lobo RJ6063D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para tão-somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0109500-23.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Thiago Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Por Unanimidade, acolher a objeção processual suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo. Presente o Dr. Leonardo Laporta Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1063347"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elisangela Maria Oliveira Nascimento ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sergio do Nascimento Correia ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Sergio do Nascimento Correia ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamada e dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante para condenar a reclamada na devolução dos valores descontados a título de uniformes. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gerdau S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Recorrido : Daniel Matias Magalhaes e Silva ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Joseane Coelho de Andrade ( Euclides Pereira Souza RJ91467D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização da garantia provisória no emprego da gestante, correspondente aos salários dos meses de novembro de 2009 a maio de 2010, até o parto e de junho a outubro de 2010, 05 meses após o parto, além do FGTS, a indenização compensatória de 40%, férias e 13º salário. Mantidos os valores já fixados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Geraldo Salvador Rodrigues ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Geraldo Salvador Rodrigues ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interpostos pelas partes. Falou o Dr. José Solon Tepedino.\r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcos Cassimiro da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar as rés, sendo a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, apenas subsidiariamente, a satisfazerem o pagamento de saldo salarial (08/03/2007 a 30/05/2007), diferenças de reajuste salarial, diferenças de férias e 13º salários, vale alimentação, PLR e honorários advocatícios, conforme fundamentação, base e critérios expostos na fundamentação, que este dispositivo integram. Custas, em reversão, pelas rés, mantido o valor já fixado na instância de origem. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138400-20.2003.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : PATRICIA VERONICA DOS SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias apuradas nos sábados, seja utilizado o percentual de 50%, devendo-se observar o prazo de vigência da norma coletiva do ano de 1999/2000. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CLOVIS REN ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelos exequentes para determinar que os juros sejam apurados no período de 15/10/2007 a 26/05/2009, conforme requerido a fls. 387.\r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : José Nunes da Silva Filho ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Agravado : Construtora e Incorporadora Moreira LTDA ( Flavio Augusto Ramanauskas RJ117567D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122000-30.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Jardim Escola Elza Campos Ltda. ( Wilton Mastrangelo Rangel RJ117371D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, por maioria, negar provimento quanto ao tópico estabilidade da gestante. Quanto aos demais itens do apelo da autora, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé imposta à reclamante e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, ao FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento). Mantidos os valores da causa e de custas. Vencida parcialmente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que deferia a estabilidade da gestante com base na OJ nº399 do c.TST; vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116200-59.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Johnny Alves de Araújo ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : GO UP BRASIL VOO LIVRE LTDA ME ( Cesar Augusto dos Santos Coelho RJ156484E ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Ribeiro Pinto ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Top Check Controle da Qualidade Ltda. ( Manoel Jacinto Camara RJ60976D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0270200-47.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0091600-29.1996.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : EDUARDO COSTA FROUFE ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo exequente. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000858-17.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ ALBERTO LOPES ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2005.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Geneci Pereira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Auto Posto Santos Dumont Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - em cumprimento ao determinado no despacho de fl.212/212 verso, o Colegiado, por unanimidade, determinou a retificação parcial da Certidão de Julgamento de fl.210, de 20 de outubro de 2010, para constar a seguinte proclamação: em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a dedução de parcelas quitadas sobre idênticas rubricas e a incidência do imposto de renda sobre férias, aviso prévio indenizados e juros de mora que remuneram parcelas trabalhistas de natureza indenizatória, e, a partir da vigência do Código Civil de 2002, em sua integralidade, e acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos alusivos ao intervalo para refeição e descanso, mantidos os valores arbitrados pela sentença, e expedição de ofício à Corregedoria como determinado na fundamentação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca em relação ao pagamento de 15 minutos alusivos ao intervalo para refeição e descanso; vencido, ainda, o Magistrado José Geraldo da Fonseca que declarava a procedência parcial do pedido da letra \"b\", com a nulidade da resilição contratual promovida pela empregador. Publique-se.\r\n\r\nProcesso: 0039000-72.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para determinar a aplicação do índice estabelecido na Súmula nº 381, do c. TST, na atualização monetária. E negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Custas, inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oswaldo Pereira dos Santos ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelo reclamante, por intempestivas, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1069907"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nAgdo: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Christa Ursula Ropke (socia rda)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Christa Ursula Ropke (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar total provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que negavam provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1064163"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "1064282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001660-63.2009.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ23076D), - Embargado: Antonio Wilson da Costa Deiro (Dr. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ73448D), Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), BANCO NACIONAL S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D)”... por unanimidade, conhecer o presente apelo de embargos para modificar a decisão atacada, determinando o destrancamento do recurso ordinário interposto pela ora agravante, assim como suprimir a declaração de má fé e a respectiva condenação, determinando a baixa dos autos para ser aberto prazo para contrarrazões do recurso adesivo do autor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064282"
                            ],
                            "1070146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Marcos Aurélio de Mello Batista (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Recorridos : Marcos Aurélio de Mello Batista (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de plus salarial à razão de 20% do salário contratual do Autor; reconhecer como extras as horas excedentes a seis diárias; determinar que a gratificação semestral seja calculada observando-se a mesma proporcionalidade que a adotada em relação ao salário do paradigma; determinar a repercussão da gratificação semestral nos depósitos do FGTS; determinar que as diferenças decorrentes do pedido de equiparação salarial sobre as parcelas 'ordenado', 'gratificação função de confiança', 'adicional por tempo de serviço' e 'verbas de representação', repercutam na base de cálculo da gratificação semestral; o pagamento mensal correspondente à diferença entre o benefício previdenciário atualmente recebido e aquele ao qual o empregado teria direito se lhe tivessem sido pagos oportunamente os valores ora deferidos, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Réu para excluir da condenação a gratificação ajustada e para excluir da condenação a indenização pelo valor que seria descontado pelo reclamante a título de imposto de renda, determinando que este seja apurado mês a mês, com alíquotas vigentes nas respectivas épocas próprias.''\r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Ricardo Couto Vargas (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D). Recorrida : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D).''...por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição total, determinando-se a baixa do autos à Vara de origem.''\r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CARLOS CARVALHO DE SA (Dr. César Romero Vianna Junior OAB/RJ81200D). Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Arcinelio de Azevedo Caldas OAB/RJ4777D).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo dos Autores para que a execução para apuração de diferenças de juros seja regularmente processada, observando-se como limite a data do depósito judicial.''\r\n\r\nProcesso: 0079100-97.1994.5.01.0054 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SILVANA VALVERDE DA COSTA GOMES (Dr. Fernando César Cataldi de Almeida OAB/RJ22469D). Agravado : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para que o IRRF seja calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias e para que seja expedido alvará complementar pelo imposto de renda indevidamente retido na fonte.''\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Antônio Carlos da Silva Muniz (Dr. Marcelo Luís Bromonschenkel OAB/RJ113697D), Futura Serviços Empresariais Ltda.(Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Segundo Réu para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e determinar a aplicação de juros de mora e atualização monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.''\r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2008.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ((Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Thiago dos Santos Cardoso OAB/RJ140529D), André Luiz Milagres Costa (Dr. Maria Carmelina Cacho OAB/RJ69602D).''...por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0052 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Adilson Inácio Barbosa (Dra. Antônia de Maria Farias Ranhada OAB/RJ118250D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891D).''...por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização relativa ao seguro-desemprego e determinar que seja observado, no caso de execução do município responsável subsidiariamente, os juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês.''\r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Cristiane Nogueira Pestana (Dr. Carlos Roberto Costa OAB/RJ92480D), Atento Brasil S.A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Atento Brasil S.A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Cristiane Nogueira Pestana (Dr. Carlos Roberto Costa OAB/RJ92480D).''....por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Primeira Ré (ATENTO) e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da Autora, para deferir a indenização por danos morais.''\r\n\r\nProcesso: 0164601-08.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096D). ''...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pela Ré, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070146"
                            ],
                            "1064257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0162101-66.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D).''...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pela Ré, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064257"
                            ],
                            "1070143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Antônio Carlos da Silva Muniz (Dr. Marcelo Luís Bromonschenkel OAB/RJ113697D), Futura Serviços Empresariais Ltda.(Dr. ...).'' O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Gabinete Juiz Convocado Nº 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.146/152: “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Segundo Réu para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e determinar a aplicação de juros de mora e atualização nos termos do art. 1º-F da lei 9.494.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1070041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121600-86.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Silva Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 667/671. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070041"
                            ],
                            "1070043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119800-42.1993.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: ILMA SIMAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU SA, Ebgdo CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de flS. 977/980. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070043"
                            ],
                            "1070042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065700-77.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Ebgte: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Ebgdo: Telenew [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Ebgdo: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Ebgdo: Cooperdata Industria e Comercio, Ebgdo: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fatima Fonseca da Rocha, Ebgdo Telenew, Ebgdo TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter, Ebgdo VMT Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, conforme determinado no despacho de fl. 557. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070042"
                            ],
                            "1070077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIVera Lucia Ponte Negraes Simões ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIVera Lucia Ponte Negraes Simões ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 10.08.2010, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento aos apelos das rés para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. Os ônus da sucumbência ficam invertidos, condenando-se o Autor ao pagamento de custas judiciais de R$ 100,00 sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente. O Desembargador Alberto Fortes Gil passou a presidência para a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Embargado : Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070077"
                            ],
                            "1070040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: VMT Telecomunicacoes Ltda, Maria de Fatima Fonseca da Rocha\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fatima Fonseca da Rocha, Telenew, VMT Telecomunicacoes Ltda, Cooperdata Industria e Comercio, TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Industria e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, conforme determinado no despacho de fl. 557. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1070040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1070138": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Firmino Manoel Barcelos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Firmino Manoel Barcelos, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 315.\r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Gomes de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 472 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romilton Neiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 957 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 473 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Dias Ruffier Pupe [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 606 .\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogério Reis Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 210 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1070138"
                        ],
                        "1069836": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149901-80.2007.5.01.0022 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : Viviani Rodrigues da Silva de Sousa ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento ante a irregularidade de representação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0149902-65.2007.5.01.0022 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Agravado : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Viviani Rodrigues da Silva de Sousa ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento fave a flagrante deserção do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Sergio Veloso Junior ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1069836"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1064732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSAO DE ACORDAOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Daniele Neves Martins ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Daniele Neves Martins ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso da empregada para deferir a gratuidade de justiça e afastar sua condenação em custas. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao dano moral e ao ressarcimento. A Presidência acompanhou o Relator no tópico \"dano moral\" por fundamento diverso. Estiveram presentes os Drs. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada e Paulo Cesar Brasiliense Canuto, o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1069863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ,Recte/Recda: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] Recda: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Be roaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Viviane de Albuquerque Araujo.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias/Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1069863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1070121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo Peralta Centurion ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Leonardo Peralta Centurion ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa e deixar de apreciar o cerceio de defesa suscitado pelo trabalhador em virtude da confirmação da condenação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo autor, falou o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelágio./\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1070121"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254600-60.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA NOVAES [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX, Réu: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA NOVAES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução ou vir com cópias das peças conforme r. despacho de fls. 344 final, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CLAUDINO MENDES [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO COPPETEC, Aut LEANDRO CLAUDINO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167 que determinou que as partes venham à esta MM. VT, independente de designação de audiência para homologação do acordo, ficando estabelecido que o dep. rec. de fls. 99 poderá ser liberado à ré mediante comprovação do quantum devido, inclusive recolhimento previdenciário, fiscal e das custas. As partes deverão estar acompanhadas de seus patronos, preposto da ré regularmente constituído e identificado. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA NUNES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA, Aut MARIA DA COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo da r. decisão de fls. 254 que determinou a realização de perícia contábil, nomeando o Dr. Ricardo Caravana para apresentar estaimativa em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Oliva Buarque [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS EDUARDO THOMAZ DA SILVA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS EDUARDO THOMAZ DA SILVA, Egte Maria Luiza Oliva Buarque\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-47.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Estevam da Silva [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.870,51, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Andrade [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Andrade, Réu Provider Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JULIO ALVES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JULIO ALVES, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17.01.2011, às 10hs, nesta Secretaria, bem como para entrega das guias do FGTS, e tomar ciência de que foi DEFERIDA a tutela antecipada, confoem r. decisão de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santos Platino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas e Refrigeracao Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Platino\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 13.516,48, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gonçalves da Graça\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.242, R$ 1.400,00 remanescentes em quantas vezes se fizer necessário. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Antonio Dias Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.116, valor R$ 2.000,00, admitindo o parcelamento dos mesmos, se assim for necessário, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afredo Pinheiro da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Julio Marques Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Julio Marques Gomes, Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls149/150, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, Egdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Egdo: ANTONIO GUEDES SARMENTO, Egdo: JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, Egdo: JOAO AUGUSTO ALVES, Egdo: MANUEL AUGUSTO ALVES, Egdo: MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO, Egdo: MARIA DE LOURDES DA CUNHA, Egdo: MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Souza do Monte Gustavo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: Daniel Souza do Monte Gustavo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciaria e o recolhimento fiscal, no ptazo de 05 dias, conforme r. despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PERISSE [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PERISSE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 73.455,01, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Sylma Conde Dantas Braga [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violeta Sylma Conde Dantas Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO RICARDO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO RICARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.249, que determina que o autor forneça peças no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA, Réu CONSELHO REG ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Hermenegildo [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o recolhimento fiscal no prazo de 05 dias., sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Inacio Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Inacio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51 que determinou que o autor forneça o CPF da Rda. MARIA ELIZABETH, no prazo de 10 dias, para expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Junior [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 174 que determinou a realização de perícia contpabil pelo Dr. Ricardo Caravana. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.234,63, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Servicos Ltda., Aut Mario Cesar Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Lopes da Rocha [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda., Aut Raquel Cristina Lopes da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda., Aut Joao Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Pereira, Réu Restaurante Torre di Pisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 210 que determinou a realização de perícia contábil, nomeando Dr. Ricardo Caravana para a realização da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Carmo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (opostos pela 2ª ré) e improcedente os embargos opostos pela pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1061607"
                            ],
                            "1061605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2010\r\n\r\n0000130-86.2010.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Emsertees Empresa de Serviços Técnicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emsertees Empresa de Serviços Técnicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.292,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD\r\n\r\nId: 1061605"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 77/85. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-08.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Chrispim Francisco Teixeira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chrispim Francisco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LIMA LEAL [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AYRES NETO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANSATPEG SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANSATPEG SA\r\n\r\nOutrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 503: \"Ante o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, vez que não foi recolhido o valor das custas determinado na sentença de fls. 464/466\". \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Inacio [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Reclamante de fls. 322, que informa alteração nos dados da conta corrente objeto do acordo de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0085300-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Norimar Azarias de Amorim [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS VETTORI [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LEVY BOTAFOGO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LEVY BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA RAMALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447: \"Razão assiste à executada. Apresente a ré, em 05 dias, o valor da cota fiscal na forma do item II da súmula 368 do TST, conforme determinado na sentença de fls. 310/313. Decorrido o prazo sem manifestações, apresente o exequente os valores. Vindo, expeçam-se os alvarás\". \r\n\r\nProcesso: 0000309-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Gabriel dos Santos [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Leandro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar dos Santos Leandro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para inquirição da testemunha LUCIANA DOS SANTOS AMORIM na 5º VT de Nova Iguaçu: 03/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Senra Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nOutrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 284.094,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAHYL CORREA BITTENCOURT, Réu SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA\r\n\r\nVista aos executados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeiga [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 211/224 e tomar ciência da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA GOMES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDiga a parte contraria, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.838,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001380-54.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ney Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Adriano Ramos Porfirio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0199400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHABOUDET ROSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD ADM DE COZINHAS E RESTAURANTES LTDA [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: ROSA MARIA DE SÁ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHABOUDET ROSA, Réu NEW FOOD ADM DE COZINHAS E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDefiro a suspensão da execução por 90 dias, ante o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0185500-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE MATOS DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE MATOS DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFl 225: Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Bispo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 89, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 95.808,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0138400-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luiz Pereira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuario Ltda., Aut Maurilio Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 190.604,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Walter do Valle Rodrigues , Aut Eudes de Cristo Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itelinda Andrade de Oliveira, Aut Mário Oku , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz, Réu VARIG Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jose Luiz de Oliveira dos Santos, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Figueira da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Figueira da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MELLO MASSACESI [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MELLO MASSACESI\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mira, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contraria, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nEsclareça o reclamante o porquê das diferenças existentes entre os dois laudos de fls. 30/31 e 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos de leilão negativos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kristiane Moreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ \r\n\r\nFl 1652: Vista às partes no prazo de 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 37 e juntar aos autos procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1063588"
                            ],
                            "1063589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva de Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glaucia da Silva de Carvalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063589"
                            ],
                            "1063600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nRqdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Angela Valeria Ferroro, Ane Elisabeth Horst, Bruno Cesar Gelmi, Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Fernando Hennemann, Joao Carlos Reule, Jorge Fernandes da Cunha, Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Elnio Borges Malheiros, Izaura de Queiroz Nery, Carlos Roberto dos Santos, Carlos Vital Gouveia, Claudio Ferreira Diniz, Leonardo Monteagudo Modesto, Luiz Felipe Cintra Martires, Luiz Claudio dos Reis Baptista, Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Maria Luiza de Arruda Leme, Marcelo Torres Gouveia, Marcio Kasper de Marsillac, Norberto Luiz Lanzoni, Paulo Rodrigues da Silva, Rubens Oscar Burgel, Rutilio Zucolotto, Sergio Andre Teixeira da Silva, Sergio Mansilha Mello, Valeria Medeiros Moreira, Walmir Oliva de Albuquerque, Oswaldo Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Valeria Ferroro, Bruno Cesar Gelmi, Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Izaura de Queiroz Nery, Leonardo Monteagudo Modesto, Luiz Felipe Cintra Martires, Marcelo Torres Gouveia, Marcio Kasper de Marsillac, Maria Luiza de Arruda Leme, Valeria Medeiros Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063600"
                            ],
                            "1063587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063587"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nciência do despacho convolando em penhora os depositos de fls. 80 e 90 \r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 02, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Glauber da Costa Milach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICONT IMPORTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERPROMAQ COOPERATIVA PROFISS MAQ COP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICONT IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, Aut MARTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 368, devendo a 1a. reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 44.667,12, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam Pereira Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Request IT Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Catia Martins da Conceição Munhoz (OAB: SP 216802 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nciência da homologação de fls.319, reclamada ao depósito de R$ 158.725,17 (13.086.750,08 TR) em 48 horas, sob penade aplicação de multa de 10% (CPC, 475 J) e efetivaçãode bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Oliveira Santos [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do INSS, em guia GPS-código 2909, no valor de R$ 3.314,43, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA XAVIER COELHO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 355,19, referente à cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, e R$ 29,93 referente as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domett [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Monteiro da Costa ME [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Monteiro da Costa ME\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.037,59 referente à cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, e R$ 240,00 referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nobre\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.931,86 referente à cota previdenciária, em guia GPS, cód 2909, e R$ 800,00 referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 476,46 referente à cota previdenciária, em guia GPS, cód 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia de Oliveira Marcelino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda., Aut Valdinéia de Oliveira Marcelino \r\n\r\nciência da decisão julgando o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda., Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0264300-44.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPartes - ciência da decisão de fls. 747. 2ª Ré também para ciência da decisão de fls.739 e da petição de fls.742. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barbosa Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joelson Barbosa Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001272-22.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Almeida do Rosário [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Almeida do Rosário, Réu Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001477-51.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Leite Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação à disposição do Juízo, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Monteiro Seixas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nciência da decisão de extinçaõ sem resolução do mérito, conforme fls. 02. \r\n\r\nId: 1063559"
                            ],
                            "1063558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Natalia Russa Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que convolado em penhora dos depósitos de fls. 80 e 90. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063558"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Aires dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Justino Silva Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Aires dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à agência CEF n. 2890, localizada na rua do lavradio 132 para efetuar o saque do FGTS munido no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Jesus Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217300-87.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz (sócio), Réu: Milton Carvalho (sócio), Réu: Márcio Augusto Guariente (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nCiência de fls. 361, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coutinho \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se possa tentar a citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Prado da Costa [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 107/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEDSON NUNES TRILHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio ANDRE DA FONTE SANTOS, Réu: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEDSON NUNES TRILHA\r\n\r\nCumpra-se a determinação de fls. 213, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiore Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fiore Rodrigues de Andrade \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 75/76, que defere o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nId: 1069844"
                            ],
                            "1069987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-16.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriciana Liles Pereira [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciana Liles Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-34.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Amaral Borges [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda., Réu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Amaral Borges\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0177600-07.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nManifestar acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0169500-92.2003.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Luisa Helena Rosa de Brito (HELENA PEREIRA FERNANDES) [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)], Cgto: ANDREA ROSA BRITO ADEGILDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos apresentados pelo MPT, às fls. 141/144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pontes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pontes da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Duarte\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com cálculos que entende devido a título de diferenças de depósito do FGTS, necessariamente, acompanhado do extrato analítico de sua conta vinculada pelo período em que trabalhou para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do ofício de fls. 309/313, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-89.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ROCHA BENVINDO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ROCHA BENVINDO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 132, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge do Nascimento [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001111-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Santana [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Telemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Santana\r\n\r\nManifestar acerca da localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125900-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Almeida Torres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Universidade do Rio de Janeiro - UNI RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Leandro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Leandro da Silva \r\n\r\nvenha com cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se possa aferir condição de sócios das pessoas apontadas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Goncalves Trindade [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: Ceramica Portobello S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrion II Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos carta de preposto, no prazo de 48 horas, nada ficando deferido com relação à procuração, já que o referido documental original encontra-se às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Araujo Filho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Araujo Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração e julga procedente em parte os Embargos à Execução, fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Farias Cravo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Farias Cravo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Manoel José Ferreira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vitor Manoel José Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Borges [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Souza e Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Borges \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose de Oliveira Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusselange Alves Rpdrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusselange Alves Rpdrigues, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo Reclamado para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 319/322 e à reclamante para contra-arrazoar recurso do reclamado de fls. 326, no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Oliveira \r\n\r\nDiga se concorda com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VOELTZ PRAES [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VOELTZ PRAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nId: 1069987"
                            ],
                            "1069989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0054400-26.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO MAMEDE\r\n\r\nExecutado: Odinaldo da Costa (sócio),MERCEARIA CENTRAL DA CAROBINHA LTDA,Onildo Dias dos Santos (sócio),Odnildo Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odinaldo da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.743,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069989"
                            ],
                            "1069988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069988"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-95.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Felipe Pinheiro [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pose Lois [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pose Lois\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DA 1a PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Fonseca dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUARACHI [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUARACHI, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306/310, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.284.660,53 TR's, referente a JAM, incluindo neste credito o valor de R$ 453,47 referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, e da R$ 1.870,42, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: NOEMIA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: CELICIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls 298, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Aut Soraya da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 89/90v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 544.395,93 TR's, referente a JAM, R$ 721,58, referente a cota previdenciária e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guilherme Paixao de Oliveira [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guilherme Paixao de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-39.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DA CEF, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mathias, Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 819/821v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 16.134.324,18 TR's, referente a JAM, R$ 6.549,57, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino, Réu Padaria da Dona Katia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100/101v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.026.454,98 TR's, referente a JAM, R$ 1.545,35, referente a cota previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO RAFAEL [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: BCN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenha a re com o deposito da diferença de honorarios apontada pelo perito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica Centro Automotivo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gomes de Oliveira [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ora indicados para garantia do juizo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Estrela Azul Serviço de Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaraçao de imposto de renda documento acautelado nessa secretaria, devendo ter vista da mesma os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO TAVARES DE CARVALHO, Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 270/271v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.828.455,95 TR's, referente a JAM, e R$ 6.037,54, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, DEVENDO, AINDA, O RECLAMANTE ATENTAR PARA A CERTIDAO DE PRAÇA SEM LICITANTES (FLS 244 E 245) E A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS 258, BEM COMO CIENCIA DO OFICIO DO DETRAN. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELIX TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBAL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil de fls 279/280, informando o detalhamento de retençao de imposto de renda na fonte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Antunes Sombra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Antunes Sombra\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A COMPROVACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRANATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GRANATO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Portale Rio Norte S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Portale Rio Norte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca, Réu Mecanica Roncavolks Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54/56, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.413.373,42 TR's, referente a JAM, e R$ 1.877,44, referente a cota previdenciária. Esta decisao retifica a de fls 118. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Fernandes [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA O REU COM O PAGAMENTO DO CREDITO RESTANTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Fortunato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Quadros [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Quadros, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/138, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 363.666,39 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Cesario Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Cesario Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Mattos Aguiar [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rodrigues Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FELICIANO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: FERNANDO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: CARLOS BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON BERNARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Mattos Aguiar\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro apensado, bem como os Embargos a Execucao opostos na Carta Precatoria, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Everaldo Gouveia Gomes (OAB: RJ 44849 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-78.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 201/203, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-45.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo ser observado que os calculos de liquidacao estao demonstrados em anexo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: PAOLA BONOW BALTHAZAR DA SILVEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Egte: MAURÍCIO CAVADAS DE OLIVEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Egdo: ALVANICE SILVA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Egdo: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Egdo: Denis Isidoro Lopes, Egdo: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURÍCIO CAVADAS DE OLIVEIRA, Egte PAOLA BONOW BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos, sem resolução do merito, por falta de interesse processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-58.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreira de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Montenegro Alves [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souselo Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, CONFORME CALCULO DA UNIAO FEDERAL AS FLS 60/61. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Paulo de Spuza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Paulo de Spuza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos, Réu Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 34 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Claudino [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lima Claudino\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO EMAIL DE FLS 160, DA 25a VT/RJ, REFERENTE A RESERVA DE CREDITO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Franca Augusto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lu Pizzas Doces e Salgados Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Lu Pizzas Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Custodio Jorge [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur Riocentro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur Riocentro, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, conforme sentença de fls 877 usque 884, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. me [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 114,25, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Costa [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MARCELO SOUZA ALVES [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARCELO SOUZA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Quintino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Derma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Quintino\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Moreira da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Moreira da Silva, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 469/474, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 4.230.222,63 TR's, referente a JAM, e R$ 13.910,28, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RAMOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENILDE MELO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DIRLEY FATIMA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURACY DA PONTE PACHECO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM CAIZES DE AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CRISTINA APARECIDA TANNURE CAVALCANTI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LETICIA DE AQUINO NEIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA SOBRINHO DOMENECH [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO LUIZ FERRARI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENATO PINTO SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONILTON FERNANDES SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA ROSA BASTOS AMICCO PUNTEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RJ - UNIRIO [Adv. Maria de Lourdes de Sousa Correia (OAB: RJ 29151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM COPIA DO ACORDAO PROFERIDO NA ACAO RESCISORIA QUE TRANSITOU EM JULGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Xavier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63/63v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 306.299,61 TR's, referente a JAM, e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stibrany Anatasio Berlim Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-61.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-67.2009.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Cabeleireiros [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Reveli Alves\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Céu Ltda. Me. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Casimiro Codeco de Barros [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Faith - Representacoes Ltda. [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)], Réu: Antonio da Silva Martins, Réu: Ricardo William Pinto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Casimiro Codeco de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendonca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Mendonca \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 368. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Andréia Edson \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Murilo Gonçalves ME [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos da Silva\r\n\r\nTOME, O AUTOR, AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS, CONFORME DETERMINAÇAO DE ATA DE AUDIENCIA DE FLS 30, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Neves Teixeira [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Neves Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, conforme decisao de fls 99/100, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Messias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda reclamada e terminando com relação a terceira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesare da Silva Tavares (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nId: 1061897"
                            ],
                            "1061898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA SOUSA MARTINS GOMES [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAUDE ORAL LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Sandra Jurema Merly Gontijo, Réu: Romulo Rocha Botelho, Réu: Renata Merly Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAUDE ORAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme acordo de fls 271/272. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, para as 3a, 4a, 5a, 6a e 7a res que possuem o mesmo patrono, prosseguindo-se quanto à 2a re, e terminando quanto a primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 210 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: DEBORA GUIMARAES AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA BORGES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JULIO GONZALEZ FERNANDEZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN GOMES GUTERRES [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IVAN TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: IZAEL VIEIRA DA MOTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: LUCILIA LORENA CORREA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MOACYR VAZ COUTINHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: REGINA CELIA FRAGA MORAIS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WALTER MACIEL DE ANDRADE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: FRANCISCA MACHADO DUTRA ( HERDEIRA DE ODALYR DUTRA DE OLIVEIRA) [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: ORLANDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA GUIMARAES AGUIAR, Aut DIANDA MARA DE ARAUJO RODIN E OUTROS, Aut FRANCISCA MACHADO DUTRA ( HERDEIRA DE ODALYR DUTRA DE OLIVEIRA), Aut FRANCISCO DE PAULA BORGES, Aut IVAN GOMES GUTERRES, Aut IVAN TEIXEIRA PEREIRA, Aut IZAEL VIEIRA DA MOTA, Aut JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ, Aut JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES, Aut JULIO GONZALEZ FERNANDEZ, Aut LUCILIA LORENA CORREA, Aut MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, Aut MOACYR VAZ COUTINHO, Aut ORLANDO HENRIQUE PEREIRA, Aut REGINA CELIA FRAGA MORAIS, Aut WALTER MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nCIENCIA AOS AUTORES DA DECISAO DE FLS 319 E 320, DEVENDO OS RECLAMANTES JOSE DA SILVEIRA GUIMARAES E JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA VIREM COM SEUS CPFS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Inacia de Souza Amaral [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Inacia de Souza Amaral\r\n\r\nPROCEDA A AUTORA AO DEPOSITO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Rodrigues Maia [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Rodrigues Maia\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O CPF CORRETO DO SOCIO DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaraçao interpostos pela autora ante o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme decisao de fls 95. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pinto Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jane da Cunha Ferreira Bittencourt [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Jane da Cunha Ferreira Bittencourt , Aut Mario José Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andre Caldeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: R R C B EMPRESA DE MAO DE OBRA ESPECIAL LTDA, Réu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 232 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bottino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: SDS Associacao Nacional Democracia Sindical [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura, Réu: Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica, Aut Marina Bottino, Réu Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador, Réu SDS Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia de Carvalho Leite [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.)\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.500,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: JOSÉ BATISTA COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Farias de Sá [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Farias de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARROS PINTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logísta S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Lima\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A PRIMEIRA PARCELA DO DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Caldas Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lopes Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lopes Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Graziele Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 315.692,30 TR's, referente a JAM, da parcela referente ao FGTS, que devera ser depositada na conta vinculada da autora, no equivalente a 17.205,27 TRs, e R$ 139,09, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mariano [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207/210v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.459.142,11 TR's, referente a JAM, R$ 1.903,37, referente a cota previdenciária, e R$ 240,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Gonçalves de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizier Studio Hair Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Deize Pereira Batista [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Zuleica Trindade Faria, Réu: Simone Cristina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deize Pereira Batista, Réu Kabizier Studio Hair Ltda., Aut Solimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 159 E 201 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-42.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sena Bastos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Cais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Monteiro Torres [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Luis Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo ser observado que os CALCULOS DE LIQUIDACAO estao demonstrados em anexo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irenilda de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Matos Trigo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Matos Trigo Pereira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Custodio da Silva [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncineto Beserra de Moura [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA, EQUIVALENTE A R$ 968,00, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 81, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.800,00 PELO JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Barros da Rocha [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetol Centro Especializado Traumato Ortopédico Ltda. [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetol Centro Especializado Traumato Ortopédico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00, conforme decisao de fls 55 usque 59, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-05.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 535,00, apurado pela promoçao do setor de calculos, as fls 38, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Buriti Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nId: 1061898"
                            ],
                            "1061896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FILHO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ROGERIO MACHADO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 4.150,95. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: R R C B EMPRESA DE MAO DE OBRA ESPECIAL LTDA, FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R R C B EMPRESA DE MAO DE OBRA ESPECIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 232 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bottino\r\n\r\nRéu: Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica, SDS Associacao Nacional Democracia Sindical, Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura, Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Dias \r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carimsistem Sistema de Impressão e Auto Entintados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, CONFORME SENTENÇA DE FLS 16 USQUE 18/VERSO.PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mariano\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207/210v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.459.142,11 TR's, referente a JAM, R$ 1.903,37, referente a cota previdenciária, e R$ 240,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061896"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-62.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS DE LIMA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Damião Sampaio Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Sampaio Machado , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. (26/01/2011 às 14:30). .\r\n\r\nProcesso: 0170900-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Melo [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Santos Bastos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Mercearia Ribeira Braba Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: José Gonçalves de Freitas Alho [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Réu: José Leonardo Lucas Alho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos Bastos, Réu José Gonçalves de Freitas Alho, Réu Mercearia Ribeira Braba Ltda.\r\n\r\nExte: ciência da expedição de alvará 1017/2010 BB. Exdo: comprovar em 10 dias o recolhimento das cotas previdenciárias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva\r\n\r\nAo autor para que forneça, em 60 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141700-07.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Barbosa Mendonça [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Couto, Réu: Guiomar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Barbosa Mendonça\r\n\r\nAo reclamante para informar seu numero de inscrição junto ao INSS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Joalheria Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Correa, Réu Maia Joalheria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0119500-26.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CORREIA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES BELISARIO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: JONILDO BELISARIO DA SILVA, Réu: MARCOS BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CORREIA\r\n\r\no autor para que forneça, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERNANDES DE PAIVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONVAES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PIMENTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Jesus, Réu: MARIA ELIANE HONORATO, Réu: Juscelino Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PIMENTA\r\n\r\nAo autor para juntar aos autos o substabelecimento (fl. 83). 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nAo autor para ciência da improcedência dos EDs e contra-minutar o agravo de petição interposto. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cavalcante da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valter Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Evangelista dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Evangelista dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Oliveira Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Oliveira Lima, Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva da Corrente [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosa Rodrigues Marques [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Blinds e Componentes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Blinds e Componentes Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Salles Diniz [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Jardim do Alto [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Salles Diniz\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santana de Melo do Carmo Cruz [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Santana de Melo do Carmo Cruz \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: C SILVA PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA. - A/C [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Réu: JOSE RUY LOZANO RUBINO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VANILDO CAVALCANTE DA CRUZ [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)], Réu: Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento de fl. 1117. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinda Rodrigues Manso [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinda Rodrigues Manso\r\n\r\nVenha o exequente com cópias da decisão que decretou a falência da ré e respectiva certidão de trânsito em julgado, para posterior habilitação do seu crédito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA DE FATIMA FEREIRA DOS SANTOS NUNES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAL SERVICO IMPRENSA TELEVISAO RADIO LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA DE FATIMA FEREIRA DOS SANTOS NUNES, Réu SITRAL SERVICO IMPRENSA TELEVISAO RADIO LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Dia e hora: 14/01/2011, às 14:30 hs.\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nAo autor para que forneça, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0141100-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Juvenal Alves de Mendonca [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: Toyo Center Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Juvenal Alves de Mendonca\r\n\r\nAo autor para que forneça, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0136400-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Dantas [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Dantas\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, adequados à promoção supra. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AQUINO DE CARVALHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001285-03.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Maria de Faria Bacellar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALONSO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALONSO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado \r\n\r\nAo agravante para contra-razoar o RO e contra-minutar o AI. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor para fornecer o número do NIT, para viabilizar o cumprimento da desterminação de fl. 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da retenção dos valores bloqueados, conforme fl. 119. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HUDSON SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO TINTAS SA [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HUDSON SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: JOIR MOREIRA MAGALHAES, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MOREL LOPES DE ABREU, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU [Adv. Nely Vallim de Amorim (OAB: RJ 112319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Mathias do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mathias do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o RO. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Nunes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskim [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Nunes\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2008.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: RDR FACTORING LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO DE SOUZA PINTO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Egdo: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte RDR FACTORING LTDA\r\n\r\nÀ ré para pagamento de custas, conforme fl. 53. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-27.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara de Mattos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara de Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl. 30). 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza do Carmo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Recup Judic) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza do Carmo\r\n\r\nAo rte para vir com cópia da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da rda, em 10 dias, para posterior solicitação de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Gonçalves [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Eleotério Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Felipe Durso Silveira [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Felipe Durso Silveira\r\n\r\nÀ reclamada para manifestação sobre os cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINA PAULA FERREIRA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda., Réu Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas impostas na decisão da ação rescisória, pena de execução do equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimyr Leopoldo do Nascimento [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Leopoldo do Nascimento\r\n\r\nVista ao exte para as providências cabíveis. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Farias e Albuquerque, Réu: João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para depositar honorários, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizy de Oliveira Santos da Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizy de Oliveira Santos da Silva , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nRte: ciência do indeferimento de dispensa das custas. Rda: vista da petição da ré, informando em 10 dias se abre mão de seu crédito, considerando-se o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0009600-45.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Clemente \r\n\r\nAo rte para fornecer em 30 dias cópia da decisão de falência da 1ª rda, bem como certidão de trânsito em julgado da mesma, para viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Oliveira Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Oliveira Silva\r\n\r\nAo rte para diligenciar e apontar quais as empresas que mantêm convênio com a rda, nos termos de fl. 203. 30 dias. \r\n\r\nId: 1063056"
                            ],
                            "1063047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elisael de Souza Pierre, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada dia 17/01/2011 às 08:50 hs nesta 9ª Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Nascimento Teles\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063047"
                            ],
                            "1063055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Bezerra\r\n\r\nRéu: SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda., Contende Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Ré para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TCHUTCHUOS BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELA MARIA ALDREY PAZOS, Luiz Claudio Maia da Rocha, Ricardo Pazos Gamas, Jesus Pazos Aldrey\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Pazos Aldrey, Luiz Claudio Maia da Rocha, Ricardo Pazos Gamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063055"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-08.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: TC Azevedo Distribuidora de Portas Sanfonadas [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nCgto: Catiana Patrao de Souza [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catiana Patrao de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Benjamin da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Benjamin da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA, Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001489-26.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Castro da Silva Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls.240. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA SOUZA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LACERDA SOUZA\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, devendo a 1ª parcela ser depositada em 10 dias e a 2ª, 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS DA PET DO PERITO DEVENDO ESCLARECER AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MOTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO MOTA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento fiscal no valor de R$ 8.770,85. Comprovado o recolhimento a execução se encontrará extinta, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-19.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Viana Lins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Brendler de Souto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Brendler de Souto\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18.01.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TEL SUL SERVICOS SA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DA SILVA, Réu TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Joias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvina Joias Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto da Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Freefly Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE QUE A MESMA SEJA NOTIFICADA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda., Aut Getulio Schnaipp Tiburcio, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audi~encia no dia 08/02/2011 as 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestações sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cometíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Rogério Vianna Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cometíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nId: 1062285"
                            ],
                            "1064433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.02.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0162800-31.2007.5.01.0016 - Rte. JANAINA CHAVES DE OLIVEIRA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. AUTONOMIA VIDROS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo César de Souza Soares - OAB/RJ: 078036/D) - Bem(ns): 1) Uma vitrine de vidro incolor 8mm, com metragem total de 1,85m de altura por 2,93m de largura, avaliada em R$ 1.140,00; 2) Um painel de vidro temperado incolor de 10mm, medindo 2,48m de altura por 1,20m de largura, com duas portas de vidro pivotante, avaliado em R$ 1.420,00; 3) Um painel de vidro temperado incolor de 10mm, medindo 2,45m de altura por 2,32m de largura, com uma porta de vidro pivotante e três partes de vidro fixas, avaliado em R$ 1.880,00; 4) Uma vitrine de vidro medindo 1,78m de altura por 0,49m de largura e 0,16m de profundidade, contendo seis prateleiras de vidro de 8mm, medindo 0,16mx0,49m cada, avaliada em R$ 1.020,00; 5) Uma mesa de escritório medindo 0,60mx1,60m, em aço e aglomerado, na cor azul e cinza, com quatro gavetas e aparador de vidro incolor de 10mm, avaliada em R$ 580,00; 6) Uma vitrine de canto de vidro, medindo 2m de altura x 0,32m de largura x 0,17m largura, em espelho incolor de 4mm ao fundo, com seis prateleiras de vidro de 8mm cada, medindo 0,32mx0,17m, avaliada em R$ 810,00; 7) Um mostruário de box, de vidro temperado, na cor pontilhado incolor, de 8mm, com acabamento natural fosco, medindo 0,50mx0,50m, avaliado em R$ 180,00; 8) Um mostruário de box de canto, de vidro temperado de 8mm, cor azul, com acabamento natural fosco, medindo 0,50m de altura 0,50m de largura e 0,40m de largura, avaliado em R$ 300,00; 9) Um painel de vidro laminado de 8mm na cor verde, medindo 1,35m altura x 2,70m de largura, com porta de correr de vidro temperado de 8mm, na cor bronze, medindo 1,60m de altura por 0,62m de largura, avaliado em R$ 1.250,00. Total da Avaliação: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 190/191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Pinto, 111, Loja D, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0216300-95.1996.5.01.0016 - Rte. GILSON CERQUEIRA (Adv. Mauro Gonçalves Vieira - OAB/RJ: 029169/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Cláudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora rotativa Off Set, com corte 630mm, marca Koenig Bauer, patrimônio n. 16884, avaliada em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 421, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0101500-39.2005.5.01.0016 - Rte. RENATO ANTONIO CUNHA CABRAL (Adv. Alexandre Marques Lanza - OAB/RJ: 085608/D) Rdo. AUTO POSTO METRO LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos - OAB/RJ: 085360/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de combustível, com seis bicos para gasolina, álcool e diesel, marca Wayne, modelo 3G3390P, serie 49223, fabricada e, 13/03/01, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 1875, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067000-78.2004.5.01.0016 - Rte. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA (Adv. Simone Carneiro Pereira - OAB/RJ: 104274/D) Rdo. INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos - OAB/RJ: 189256/D) - Bem(ns): 1) 235 metros de cabo de 144 fibras óticas, tendo como especificação CFDA-SM-DD-G-144, em estado de novo, avaliado em R$ 6.016,00 (seis mil e dezesseis reais). Penhorados e avaliados as fls. 243, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Polidoro, 99, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147200-33.2008.5.01.0016 - Rte. CLAUDIO DE ANDRADE SILVA (Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta - OAB/RJ: 082980/D) Rdo. JR SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados na cor preta, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Uma base de alumínio na cor preta, para mesa, da Tok & Stok, em bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 7655, salas 920/921, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0152500-39.2009.5.01.0016 - Exte. HUANDA KATRISSA GODINHO DE AZEVEDO Exdo. C GARRIDO ME - Bem(ns): 1) Um microcomputador Pentium 4, CPU 3000Ghz, 300Ghz, 640Mb de Ram, monitor Samsung SyncMaster 732nW tela plana, mouse, teclado, regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Um microcomputador Pentium Dual, CPU E2160, 1,80Ghz, 2,49Gb de Ram, monitor LG 710E, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um microcomputador Athlon 900Mhz, 480Mb de Ram, monitor Samsung SyncMaster 540N, tela plana, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um conjunto constituído por mesa estrutura em aço inox, tampo de vidro, medindo aproximadamente 1,20x0,80 e seis cadeiras giratórias com rodízios, assento e encosto na cor amarela, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 5) Um microcomputador Pentium Dual E2140,1,60Ghz, 504Gb de Ram, monitor LG Flatron, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 6) Um microcomputador Pentium Dual, CPU E2200, 2,20Ghz, 0,49Gb de Ram, monitor Samsung SyncMaster 252M Plus, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Um microcomputador Pentium Dual, CPU E2200, 2,20Ghz, 0,99Gb de Ram, monitor Samsung SyncMaster 732NW, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 8) Um conjunto constituído por mesa em madeira, medindo aproximadamente 2,50x1,10 e seis cadeiras giratórias com encosto para braço, cor preta, regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 9) Uma televisão Samsung 32” tela plana, modelo LN32ASSOP3RXZN, n. serie A0873XMQ902318, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; 10) Um sofá de dois lugares, revestido em curvim na cor preta, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Quatro poltronas, estrutura em aço inox e revestidas em curvim, regular estado, avaliadas em R$ 2.800,00. Total da Avaliação: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 06/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 22, sala 138, Pátio Interno do Shopping Downtown, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1064433"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos\r\n\r\n- FLUMITRENS, Aut Marcos de Oliveira Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Barbosa da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião de Guaratiba [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Barbosa da Silva , Réu Mercado São Sebastião de Guaratiba \r\n\r\nÀs partes para ciência da senjtença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163600-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves de Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Roberto Neves de Figueiredo\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0007500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Carvalho [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)], Aut: Jorgina Lima de Oliveira [Adv. Cecilia Pereira \r\n\r\nPaiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jorgina Lima de Oliveira, Aut Nivaldo Martins de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG Gás Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\n(OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes, Réu CEG Gás Natural , Aut Evaldo José da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA, Aut FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0046900-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Trindade Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Trindade Junior, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 163 que REJEITOU os recursos aviados, nos termos da fundamentação que o integra. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência do recebimento do agravo de petição, devendo a reclamada manifestar-se acerca da petição do reclamante às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0166000-14.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Sarda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias preclusivos, acerca da petição do reclamante às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0019000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino da Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico, Aut Reginaldo Rufino da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Francisco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gesiel Francisco da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Grille Martini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Cavalcante Simões [Adv. Cesar\r\n\r\nVergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicentina Bardaro Manzi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: \r\n\r\nRJ 148292 - A)], Aut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\n[Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB:\r\n\r\nRJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição\r\n\r\nSilva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Britto Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins \r\n\r\nCosta (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Stella\r\n\r\nCavalcante Martha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Cesar Vergara de Almeida\r\n\r\nMartins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - \r\n\r\nPETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Britto Coelho , Aut Célia Cristina Ramos da Silva Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria\r\n\r\nAparecida Pinto , Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck , Aut Maria da Conceição Silva Bueno , Aut Maria Elisa Stabel Miranda, Aut Norma Grille Martini , \r\n\r\nRéu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Sônia Cavalcante Simões , Aut Stella Cavalcante Martha, Aut Vicentina Bardaro Manzi , Aut Yolanda Falcão \r\n\r\nSeara , Aut Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv.\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAs reclamadas deverão juntar, no prazo improrrogável de 5 dias, sob as penas da lei, as normas coletivas solictadas pela Sra. Perita às fls. 434/435 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do INSS sobre os dependentes previdenciários. Certificada a inexistência de dependentes, será procedida à habilitação dos herdeiros necessários,\r\n\r\nsegundo a lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Silva dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia e \r\n\r\nGerenciamento de Informacao [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Silva dos Santos, Réu Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu Tecnogin Tecnologia e Gerenciamento \r\n\r\nde Informacao\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PRADO JUNIOR [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOOT COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: PUPUKETA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA LOJAS K K\r\n\r\nTI: Skena SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PRADO JUNIOR\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência da petição de fls. 163/172, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: DIONISIA FRANCISCA DA COSTA MARINHO [Adv. Domingos Augusto \r\n\r\nGomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EVA ZIZELDA ALMEIDA BRAVO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\n[Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MARRETO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA \r\n\r\nNAZARETH MUNHON [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: SIRLEIA SAIPPA BERCOT [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ [Adv. Paulo Silveira Martins Leao Junior (OAB: RJ 33678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA FRANCISCA DA COSTA MARINHO, Aut EVA ZIZELDA ALMEIDA BRAVO, Réu FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO \r\n\r\nRJ,Aut LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA, Aut MARIA ANA DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS MARRETO, Aut MARIA NAZARETH MUNHON, Aut SIRLEIA SAIPPA \r\n\r\nBERCOT\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.399,88, valor equivalente a 444.101,42 TR's e para manifestarem-se quanto as contas\r\n\r\ndo INSS de fls. 274/290, no valor de R$ 961,09, equivalente a 79.350,23. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERALDO DE ANDRADE [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ\r\n\r\n35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DA INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S.A.), Aut ROBERTO BERALDO\r\n\r\nDE ANDRADE\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias, seguindo as determinações da ata de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIDORIO DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Aut EDUARDO LUCIDORIO DE MEDEIROS\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se acer do laudo pericial em 10 dias, intercalados por 3 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0224200-92.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATTOS FURTADO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca \r\n\r\nde Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATTOS FURTADO\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora ou depósito para pagamento.. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se acerca dos Embargos Declaratórios do reclamante, ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0029400-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEDEIROS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEDEIROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 466.031,00, valor equivalente a 38.327.723,00 TR's; e da \r\n\r\nconvolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de\r\n\r\nR$ 451.457,54, equivalente a 37.129.159,95 TR's, em até 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1205 que ACOLHEU parcialmente os recursos aviados, nos termos da fundamentação que o integra, para integrar a sentença com \r\n\r\nimprocedência dos pedidos indenizatórios sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vieira Souto 500\r\n\r\nResidence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vieira Souto 500 Residence Service, Aut Cosme Alves Barbosa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram REJEITADOS, conforme decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut William Jorge Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236/237, no valor de R$ 2.378,53 equivalente a 195.617,11 TR's, referente ao crédito líquido do autor. Convolado em penhora\r\n\r\no depósito recursal de fls. 191, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.131,23, suficiente para cobrir o crédto ora homologado. Às partes para manifestarem-se, no prazo \r\n\r\nde 5 dias. A ré deverá, também, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabiano Correia Formoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabiano Correia Formoso, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes\r\n\r\n(OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARILIA SANTOS GARCIA, Réu UNIBANCO ITAU S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. \r\n\r\nRoberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Vascouto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: \r\n\r\nAnglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Alexandre Baptista \r\n\r\nBorges (OAB: RJ 120230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Centro Empresarial Barra Shopping , Aut Fernando Ribeiro Vascouto , Réu Rodrigo Paranhos \r\n\r\nLangaro Suassuna \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Monteiro\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do atigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha\r\n\r\nPara ciência do ARQUIVAMENTO do processo na forma do art. 852-B, § 1º da CLT. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, \r\n\r\nexceto procuração, após o trânsito em julgado e mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh\r\n\r\n(OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Paulo Henrique Barbosa \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 315/320 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas, com responsabilidade solidária, ao \r\n\r\ncumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: LUCILEI PEREIRA ROSARIO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: \r\n\r\nRJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ DE SANTANA, Aut LUCILEI PEREIRA ROSARIO, Réu PROSSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 510/513 que julgou IMPROCEDENTES os embargos, nos termos da fundamentação que a integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, \r\n\r\nnos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toews Parra [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Toews Parra \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: FLD Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLD Ensino de Idiomas Ltda., Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 121/122 que julgou IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada deverá fornecer os documentos requeridos às fls. 265, em 48h, sob pena de arcar com o ônus da liquidação por perito contábil. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara dos Santos Rangel [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara dos Santos Rangel, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 5 dias sucessivos, acerca da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Deus Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encardernação e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Deus Ferreira \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 22 que julgou EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC. Fica autorizado o \r\n\r\ndesentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marco Antonio Fernandes Sodré\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 50 que REJEITOU os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa\r\n\r\n(OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes dos Santos, Réu Net, Réu RW Connect Serviços de Instalação \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 144/147 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos em relação à\r\n\r\n1ª ré, a qual está condenada ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 20,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: \r\n\r\nRJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 207/208 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], \r\n\r\nRéu: JPL Comercio e Agricola [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour, Aut Claudio Jorge da Silva, Réu JPL Comercio e Agricola, Réu Ticket Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 235 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz da Cunha Brandão\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 134/137 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações\r\n\r\nestabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI SCHULZ DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI SCHULZ DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 31.759,70, valor equivalente a 2.612.10,7 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0032100-28.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SCOTT [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: AECIO TORRES DE CARVALHO SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: \r\n\r\nRJ 83703 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ANTONIO MISSIAS DO NASCIMENTO NETO [Adv. \r\n\r\nMaria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARTHUR DIAS ARNOSO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA \r\n\r\nBARRETO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HAROLDO GUISTI LEMOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ATHICO \r\n\r\nSAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)],\r\n\r\nAut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: \r\n\r\nRJ 83703 - D)], Aut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB:\r\n\r\nRJ 83703 - D)], Aut: DENISE PINTO PADILHA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DEPOSITOS EFETUADOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: \r\n\r\nRJ 83703 - D)], Aut: DELCY MACEDO FRADES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: \r\n\r\nRJ 83703 - D)], Aut: FERNANDO SPEROTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FERNANDO LUIS FELICIO [Adv. Maria Inês Pio Gomes\r\n\r\n(OAB: RJ 83703 - D)], Aut: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Mauricio \r\n\r\nPessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES CAMELO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANCISCO DAMIAO TAVARES [Adv. \r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE ASSIS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n[Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: JOAO ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO DIONISIO DOS SANTOS \r\n\r\n[Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE BRITO \r\n\r\nVIEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA PORTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: \r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA PINTO FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE CONCEICAO NASARIO [Adv. Geralda Maria \r\n\r\ndos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE LUIZ BESSA BITTENCOURT [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILSON BARRETO\r\n\r\n[Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Aut: JOSE ARMANDO BASTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE BERNARDO \r\n\r\nDA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PIMENTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: \r\n\r\nJOSE FERNANDES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELICIO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], \r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ULIVAN ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ\r\n\r\n83703 - D)], Aut: JOSE SCHNAIDER [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDMILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDSON CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ILZA MARILIA DA SILVA SUCESSORA DE RENALDO MENDONCA DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EVANDRO LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VALADA [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AVELLAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO NOBRE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARIO ASSAD MOHAMED [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MATILDE MARIA MUNIZ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MAURO DIAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: NILTON VERGINIO DE BRITO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: PAGAMENTOS EFETUADOS. [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: PASCOAL DA SILVA PRIMO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO DA ROCHA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO DINIZ VERAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RAIMUNDO SATURNINO LOPES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RENATO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERTO MARINO CARRUSCA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES MANGINI [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SAINT CLAIR PAULO KOESSLER [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO LEAL RIBEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO HENANDES CALDERIN [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: TEODOSIO LEITE DA SILVA NETO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: TOTAL DEVIDO ATUALIZADO EM 07/04 [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VANILTON SARAIVA MARTINS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VALDIR CIDADE DA SILVA [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)], Aut: VALMIR ELEOTERIO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)], Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OLDEMAR FRANCISCO NOBRE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: WELLINGTON ROSINDO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ONEDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS(RESSARCIMENTO) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ORIOVALDO SANTAREM [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSMAIR JOSE ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSVALDO CRISTIANO DOS REIS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut CELSO HENANDES CALDERIN, Aut CELSO PINTO DA FONSECA, Aut CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA, Aut DENISE PINTO PADILHA, Aut DIAMANTINO JOSE SOARES, Aut DILSON GOMES DA SILVA, Aut EDMILSON LIMA DOS SANTOS, Aut EDSON CLAUDINO DOS SANTOS, Aut EDSON FEU, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut JOAO FERNANDES CORREA, Aut JORGE FRANCISCO DE SOUZA PINTO FILHO, Aut JOSE CARLOS FELICIO, Aut JOSE DA SILVA PIMENTA, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSE LUIS DE OLIVEIRA, Aut JOSE ULIVAN ALVES DE OLIVEIRA, Aut MATILDE MARIA MUNIZ, Aut MAURO DIAS, Aut OLDEMAR FRANCISCO NOBRE, Aut ONEDIO GONCALVES DOS SANTOS, Aut ORIOVALDO SANTAREM, Aut OSMAIR JOSE ALVES, Aut PASCOAL DA SILVA PRIMO, Aut PAULO EDUARDO DA COSTA MOREIRA, Aut PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DE SOUZA, Aut UBIRATAN FERREIRA, Aut VALDIR CIDADE DA SILVA, Aut ADAUTO SCOTT, Aut ILZA MARILIA DA SILVA SUCESSORA DE RENALDO MENDONCA DA ROCHA, Aut FRANCISCO DAMIAO TAVARES, Aut JORGE BRITO VIEIRA, Aut HAROLDO GUISTI LEMOS, Aut ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO, Aut DJALMA DE FREITAS, Aut JOSE ARMANDO BASTOS, Aut JOAO ALBERTO DA SILVA, Aut FRANCISCO JOSE DE ASSIS, Aut WELLINGTON ROSINDO DO NASCIMENTO, Aut JOSE SCHNAIDER, Aut RENATO CARDOSO DO NASCIMENTO, Aut EVANDRO LIMA, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut RAIMUNDO NONATO DA ROCHA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut ALCIDES DE ALMEIDA FILHO, Aut FERNANDO LUIS FELICIO, Aut VALMIR ELEOTERIO, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO, Aut EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut ANTENOR LUIZ RODRIGUES, Aut VANILTON SARAIVA MARTINS, Aut FERNANDO SPEROTO, Aut JOSE BERNARDO DA SILVA, Aut LEANDRO DOS SANTOS, Aut TEODOSIO LEITE DA SILVA NETO, Aut CARLOS ALBERTO VALADA, Aut LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut GILSON BARRETO, Aut MARIO ASSAD MOHAMED, Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut JOAO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS FRANCISCO NOBRE, Aut ATHICO SAMPAIO DE MAGALHAES, Aut HONORARIOS PERICIAIS(RESSARCIMENTO), Aut JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut ANTONIO MISSIAS DO NASCIMENTO NETO, Aut RAIMUNDO SATURNINO LOPES, Aut PAULO JORGE DE ANDRADE, Aut DELCY MACEDO FRADES, Aut CELSO FERREIRA VEIGA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut AECIO TORRES DE CARVALHO SANTOS, Aut RAIMUNDO NONATO DINIZ VERAS, Aut OSVALDO CRISTIANO DOS REIS, Aut PAGAMENTOS EFETUADOS., Aut ROBERTO RODRIGUES MANGINI, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO, Aut ARTHUR DIAS ARNOSO, Aut TOTAL DEVIDO ATUALIZADO EM 07/04, Aut FRANCISCO ALVES CAMELO, Aut DEPOSITOS EFETUADOS, Aut FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA, Aut NILTON VERGINIO DE BRITO, Aut CARLOS AUGUSTO DE AVELLAR, Aut EDUARDO FERREIRA, Aut JORGE LUIZ BESSA BITTENCOURT, Aut ROBERTO MARINO CARRUSCA, Aut JORGE DE SOUZA PORTO, Aut SERGIO LEAL RIBEIRO, Aut SAINT CLAIR PAULO KOESSLER, Aut JORGE CONCEICAO NASARIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 3.438. \r\n\r\nProcesso: 0207800-61.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA BARBOSA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1064708"
                            ],
                            "1064709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranil Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 24 que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. Custas de R$ \r\n\r\n20,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064709"
                            ],
                            "1064710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Nascimento \r\n\r\nRéu: Absoluta Serv. Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber\r\n\r\na todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serv. Técnicos\r\n\r\nde Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia\r\n\r\n07/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, \r\n\r\nCentro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos \r\n\r\nquantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se \r\n\r\nencontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência\r\n\r\nda 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nParte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064710"
                            ]
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                            "1064501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Kelly Pereira Torres Chaves , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. E OUTRA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Menucci Nunes Pereira, Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto, Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Ribeiro , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Sebastião Souza Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio Pinto Paes Leme [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nColacionar aos autos os documentos elencados pela parte autora na peça de fl. 107, sob as penas do artigo 359 do CPC, sem embargos das penas de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000568-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Ávila [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Ávila \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Madalene Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistência Técnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bontec Assistência Técnica Ltda., Aut Mauriney Madalene Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Adriano Lopes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda., Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Waldyr Monteiro Netto, Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Christiano Dias da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva Junior [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Carolina janssen Chambarelli da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo César Côrtes da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Sandra Maria Côrtes da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geir Adriano Lopes da Silva , Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Carolina janssen Chambarelli da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Christiano Dias da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo César Côrtes da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva Junior, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Sandra Maria Côrtes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deixo de conhecer os embargos declaratórios oposto, eis que os peticionantes não integram o polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bento de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rodrigues Francisco [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rodrigues Francisco, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram homologados em R$ 2.600,00. Devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canano e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guther Lessa de Nazareth [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Guther Lessa de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares da Silva [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Siqueira Campos Ltda., Aut Valdir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163/164, bem como vir o exequente com a certidão imobiliária atualizada do indigitado bem, no praszo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Andrade [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 270/273, no importe de R$ 158.660,35. \r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Rocha\r\n\r\nRecolher custas na importância de R$ 2.000,00, devendo recolhe-las através de depósito judicial, a fim de ser ressarcida a ré. \r\n\r\nProcesso: 0167000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Moraes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia DARF no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA SILVA MALUHY [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA SILVA MALUHY\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Antonio Goncalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Vanildo Antonio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Rios , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Lucas David [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Lucas David, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Souza Cabral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisabeth de Souza Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Evanora Gomes de Moraes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nNão há de se falar em nulidade já que a parte não sofreu qualquer prejuízo considerando que, diante de ato nulo que não prejudique a parte, o ato não se repetirá nem se lhe suprirá a falta (art. 249, § 1, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DJANE NATAL DE ALMEIDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CELL CELULARES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Jeaney Calabria da Costa, Réu: Ivan Freitas Silva, Réu: Paulo Roberto dos Santos Silva, Réu: Sergio Alberto Figueiredo da Rocha [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANE NATAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a determinação de expedição de ofício á UFRJ foi prejudica, tendo em vista os documentos acostados ás fls. 262/273. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o expert nomeado já deixou claro o entendimento de que seja efetuado o depósito antes da data estipulada para o inicio da elaboração do laudo. Mantenho o despacho de fl. 973. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Pompeu de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Pompeu de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUMA REGINA DE SOUZA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)], Aut: ANDRE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICMA INDUSTRIA CARIOCA DE MANUFATURADOS DE ALUMINIO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NASCIMENTO, Aut CLEUMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço dos indgitados sócios. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alves Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Ferreira do Rego, Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alves Pessanha, Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 265 . \r\n\r\nProcesso: 0109500-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Soares de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cópia da CTPS a fim de comprovar que se encontra desempregado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Cosmo da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Lidiolo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Cosmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 82, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila Faria Lourenço [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nanquim do Jardim Botanico [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila Faria Lourenço\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 112, no importe de R$ 1.936,71. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 163, no importe de R$ 25.063,08. \r\n\r\nProcesso: 0000488-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Toscano Couto [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 85,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Diniz da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP Promoção e Serviços Ltda. (Taíi Financeira Itaú) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Diniz da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 303, no importe de R$ 86.486,04 . \r\n\r\nProcesso: 0014200-38.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RAMOS DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nTer vistas das manifestações da perita no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FINSTER QUEIROZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Rocardo Reis, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FINSTER QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas para impugnação aos calculos do autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Maria Benvinda de Araujo\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0106500-43.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vieira dos Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Rua Ministro Lafayette de Andrade [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vieira dos Santos , Réu Associação de Amigos da Rua Ministro Lafayette de Andrade \r\n\r\nTer vista dos calculos para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Costa Maiato [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Costa Maiato , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 100,00, pro rata, pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade e justiça. Vir o autor com o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Araújo Celestino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Araújo Celestino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/120 , no importe de R$ 9.613,81. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO BARBOSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC DO RJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 165/166, no importe de R$ 9.243,01. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1064501"
                            ],
                            "1064503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0013100-09.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joni Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Karla Duarte Nogueira,Bad Bass Auto Center Ltda.,Alan Castro do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Duarte Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.133,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Castro do Nascimento,Bad Bass Auto Center Ltda.,Alan Castro do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Castro do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.133,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-89.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Veuliah Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-56.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Alini Oliveira Linhares\r\n\r\nExecutado: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-50.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE JOSEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA a/c sócia Aline de Oliveira Duarte,SENDAS S/A,Radical Service Conservadora Ltda a/c sócia Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA a/c sócia Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064503"
                            ],
                            "1064504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial , Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Paulo Roberto Vidal da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Paulo Roberto Vidal da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064504"
                            ],
                            "1064502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000568-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Ávila \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064502"
                            ],
                            "1064505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a 2º reclamada deverá ter vista dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064505"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CUNHA SANTOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Jones da Silva\r\n\r\nRéu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmaceutica S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: JORGE DE MELLO VENENO, Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE SOUZA, Réu JRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução e impugnação a sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nvista ao reclamante em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Santos [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Costa de Carvalho [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Costa de Carvalho\r\n\r\nvista a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0096300-15.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Rodrigo Lima Paul (OAB: RJ 93300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: CONDOMINIO RIO SAO FRANCISCO [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO\r\n\r\nAo autor para indicar o número do CPF no prazo de 20 dias, bem como tomar ciencia do despacho de fls. 148 verso \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Gomes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos (facultado-se a retirada dos autos do cartório). \r\n\r\nProcesso: 0134400-44.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIMIAO SOBRINHO [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIMIAO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho cuja cópia segue em anexo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214800-45.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Nair Carneiro Resnick, Réu: Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Feitosa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), sob pena de execução com aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0047300-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Conceicao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: PALADAR E ARTE ALIMENTAÇÕES E EVENTOS ME [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nEsclarecer quais testemunhas deseja a oitiva (máximo 3) \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernanda Ignacio Nascimento\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quirino Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quirino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do alvará e do ofício, devendo comprovar o valor sacado e apresentar o cálculo da diferença que entende devida (discriminadamente) em complementação/retificação aos cálculos de fls. 123, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Fragoso Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado na presente, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gurgel Salles Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verialto Francisco dos Santos \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de notificação da testemunha, sob pena de trazê-la espontaneamente na forma do art. 825 da CLT. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Araujo [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sasc Pequeno, Réu: Seila Maria Netto Pequeno , Réu: José Maria Motta Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente..\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias da Silva \r\n\r\nvista ao autor pelo prazo de dez dias, podendo se manifestar sobre defesa e documentos, bem como requerere as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0206100-32.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-61.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DE LIMA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier de Andrade Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier de Andrade Neto\r\n\r\nVista ao exequente da exceção de pré executividade de fls. 164/165 \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Réu: Antonio Franco Marinho Filho, Réu: Antonio Jose da Silva, Réu: Antonio Manoel Vilhena de Carvalho, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Jardim de Pontes, Réu: Jose Maria Outes Amigo, Réu: CAFE E BAR ARCADA LTDA. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Nelcy Campos da Silva, Réu: Pedro de Souza Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nVista ao autor de fls. 413 \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Marques Sena [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Viviane Aparecida de Paula [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen), Réu: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Marques Sena, Aut Viviane Aparecida de Paula\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosalinda da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 299 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elício Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 94 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S/A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cortes Vieira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cortes Vieira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais ora estimados, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Albuquerque Max [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Albuquerque Max\r\n\r\nVenha o autor com cópia da decisão que decretou a recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137200-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ignacio Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 135/136 \r\n\r\nProcesso: 0145300-47.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MAIA DE MEDEIROS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás no prazo de 5 dias. Neste mesmo prazo deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução, aplicando-se para cálculo da contribuição previdenciária a alíquota máxima de 36,8% sobre o crédito tol do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva, Réu: Jorge Areas Demaria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\ncontestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE REAL INFORTEL IND COM SERV TEL LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados garantiram o juízo e foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, cabendo ao exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0159300-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalia Santos de Santana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-94.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nmanifestar sobrea petição de fl. 500 em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-78.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Brahma de Seguridade Social Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP, Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito das executadas com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0099100-40.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareth da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Maria Fernanda Franco Guimaraes (OAB: SP 134012 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução com aplicação da alíquota máxima de 36,8%, sobre o total do acordo a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INES DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira Caboatan [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. [Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello (OAB: RJ 122172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira Caboatan\r\n\r\natender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faustino Synthes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que não existem valores remanescentes a serem levantados. \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barbosa Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gerônimo do Recreio Bar e Restaurante Ltda. ME - Spolleto [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Barbosa Pinto \r\n\r\nVista ao autor de petição de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0161600-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Brito Retamiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação e a executada, neste mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento do imposto de renda, em guia DARF, código 5936, observando-se que 71,20% do crédito é ributável, bem como o recolhimento previdenciário em guia GPS, parte do empregado e empregador, sob pena de ser aplicada sobre o valor bruto homologado a alíquota máxima de 36,8% (8% empregado e 28,8% empregador), prosseguindo-se na execução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0198500-66.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATTE PREUSSLER [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATTE PREUSSLER, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nId: 1064090"
                            ],
                            "1064091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante). Data: 01/02/2011 as 13;30h. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, o autor poderá vir com a liquidação do julgado, em valores históricos, devendo o demonstrativo dos cálculos vir em 3 planilhas, desmembradas, mês a mês, com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhando a base de cálculo, alíquota percentual de SAT e terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1ºA e 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Marcos Missias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado e da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercado Sasc Pequeno, Seila Maria Netto Pequeno , José Maria Motta Pequeno\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Sasc Pequeno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente..\r\n\r\nProcesso: 0200000-12.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: GOLDEN COOP COOPERATIVA DE TRABALHO E PESQUISA, GABRIEL ARAUJO BRAZ MARTINS, Milton Tiago Diaz, Silmar Pereira Soldani, Roberto Luis Ferreira da Silva, Joao Ubirajara Crisostomo\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Ubirajara Crisostomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 210/210 Foram convolados em penhora e de que o juízo está garantido. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-23.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIMPIO PINTO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEIT LIDER GUADALUPE LTDA ME, Maria José de Menezes Silva, José Carlos de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 158 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Marques Sena, Viviane Aparecida de Paula\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen), Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099100-40.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Darcio Arippol Grobman, Mauricio Michaan\r\n\r\nPelo presente fica m Darcio Arippol Grobman., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA, Wilson Carvalho Paes, Waldyr Paes de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA, Waldyr Paes de Freitas, Wilson Carvalho Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores obtidos no bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064091"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Eulália Dias Baptista [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Ivanir Eulália Dias Baptista \r\n\r\nAs partes, para ciencia do ofício e cumprimento do determinado pelo juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nDizer se aceita proposta de pagamento oferecida pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo do Amaral Veras [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo do Amaral Veras\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás e das guias DARF e GPS juntadas pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0170500-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Rocha Brandao [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Izabela da Rocha Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 51.896,92, equivalentes a R$ 4.275.387,29, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-94.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA SALES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE ALMADA RUBIM [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIFRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTIFRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira de Araujo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Oliveira de Araujo, Réu Tele-Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.531,40, equivalentes a R$ 291.108,02, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Padilha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Jesus de Souza Massoterapia Estetica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Padilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.604,27, equivalentes a 1.862.191,55 TR´s pro-rata, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Cristovao [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Sandra Gomes Oliveira [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Cristovao, Réu Sirley Sandra Gomes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.635,92, equivalentes a 299.723,95 TR´s pro-rata, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA, Aut GEANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.863,10, equivalentes a 1.884.699,00 TR´s pro-rata, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Campos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.784,68, equivalentes a 229.552,63 TR´s pro-rata, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Conceicao da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Conceicao da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.649,93, equivalentes a 630.614,80 TR´s pro-rata, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendonça da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendonça da Cruz , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor líquido de R$ 11.820,43, equivalentes a 974.406,68 TR´s pro-rata, Danos morais no valor de R$ 3.515,47, custas R$ 200,00 e INSS R$ 497,65, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1061772"
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                            "1061773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Fidelis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valuno Transporte e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Fidelis \r\n\r\nVenha o Rte. com meios eficazes de citação da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Martins Ramos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Maxwell Martins Ramos\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 605,62, equivalentes a 49.924,15 TR's pro rata e custas no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-14.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Natascha Barão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Natascha Barão \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias sucessivos, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA GUEDES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA GUEDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Duarte Nogueira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Duarte Nogueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 556,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carvalho do Couto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carvalho do Couto\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: WILCLEI DE MELO CARVALHO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica 393 Sport Center Ltda [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Olimpica 393 Sport Center Ltda\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 05 dias, como depositário do bem penhorado, devendo o depositário comparecer a esta secretaria para assinar o Auto de depósito, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0194300-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANTINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.108 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTUNES FERREIRA DE SOUZA CAMARA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTUNES FERREIRA DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel para que possibilite um possível/futura penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0319900-37.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TORQUATO DOS REIS NETO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MUDANCAS LTDA A/C SOCIO JOSE C.L.VIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TORQUATO DOS REIS NETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI SOUZA FERNANDES [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JESUS DE FIGUEIREDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JESUS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Araujo Santiago\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonzaga [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial das Gaivotas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial das Gaivotas\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.275 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CAETANO RANGEL [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CAETANO RANGEL\r\n\r\nAo reclamante, para que reproduza a planilha de fls 179/180, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONDE Y MARTIN DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (diferença indicada nos cálculos da União) no valor de R$ 455,30, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO SIMPLICIO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO SIMPLICIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034600-95.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF PALLADIUM HOTEL RESIDENCIA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF PALLADIUM HOTEL RESIDENCIA, Aut MARISE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA GOUVEA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira Oliveira de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cira Oliveira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Clare Ramalho [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Loriel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loriel Comercio e Representacoes Ltda., Aut Victor Hugo Clare Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.549,14, equivalentes a 869.062,63 TR´s pro-rata, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-79.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XIMENES DO PRADO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO XIMENES DO PRADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE FAZER DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Alexandria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Alexandria\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-35.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: UILLIANS CARLOS VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIANS CARLOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-33.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orbene Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Inn Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orbene Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santa Rita da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santa Rita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gonçalo Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonçalo Mascarenhas\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, da petição de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0023200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1061773"
                            ],
                            "1061770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Padilha\r\n\r\nRéu: Sidney Jesus de Souza Massoterapia Estetica\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Jesus de Souza Massoterapia Estetica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.604,27, equivalentes a 1.862.191,55 TR´s pro-rata, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061770"
                            ],
                            "1061771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-26.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA\r\n\r\nRéu: ASB CALAFATES E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e sua inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva, Poli Solvente indústria Química Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerci Maria da Cruz\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza Machado\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.810,76 , equivalentes a 1.057.057,94 TR's pro rata, mais INSS de R$ 489,92 e custas de R$ 240,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061771"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Barbosa Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida Barbosa Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Mirel Freitas Passos Guimaraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Cicero da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Lima Valente [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Lima Valente\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Augusto Ribeiro de Figueiredo , Cgto: Marcelo Incutto Frauches , Cgto: Leonardo de Sousa Silva , Cgto: Patrícia Regina Ferreira Avila , Cgto: Daniel Setani , Cgto: Patrícia Silva Brocardo , Cgto: Patrícia Valéria Martins de Oliveira , Cgto: Débora Bueno André de Lima , Cgto: Diego Borges Pereira , Cgto: Raphael do Nascimento Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Ronquette [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva Ronquette \r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 164, EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamentos S/A, Agte: Trishop Promocao e Servico Ltda., Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Tereza de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Tereza de Jesus\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL CORREA DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL CORREA DIAS\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chagas\r\n\r\nAo autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, inclusive quanto a cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roubert Campos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediprev Ltda. [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Réu: Meditrauma Ltda. [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediprev Ltda., Réu Meditrauma Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: DANIEL ROBERTO SILVEIRA SOARES, Réu: CARLOS ALBERTO DE AMORIM PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para que indique meios válidos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Mesquita [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes Mesquita \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0001343-61.2010.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme de Araújo Franco\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA FERRINI LORENZO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA FERRINI LORENZO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.472 \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenildo Silva Catureba [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.106 \r\n\r\nProcesso: 0054000-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS.304/305 \r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.235 \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Moraes da Luz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Moraes da Luz \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Thuler [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Dias Thuler\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.330 \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ascindino do Amorim [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Aut: Thayane do Amorim Batista [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Aut: Thayna do Amorim Batista [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Internacional Rio - RB1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Alianz Seguros S/A (antiga AGF BRASIL SEGUROS S/A) [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianz Seguros S/A (antiga AGF BRASIL SEGUROS S/A), Réu Condominio Centro Empresarial Internacional Rio - RB1, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut Rosana Ascindino do Amorim, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda., Aut Thayane do Amorim Batista, Aut Thayna do Amorim Batista\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.892/893 \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2008.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA e Outra, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO, COMO REQUER. FLS. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alcantara Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peixoto Maciel [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peixoto Maciel \r\n\r\n...VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 305. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rosa Barcellos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa Barcellos\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE. FLS. 41. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES EM PARTE...CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 20.000,00 DADO A CAUSA NA INICIAL E ADMITIDO PARA ESSE FIM...FLS. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ABRANTES CHAVES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, OU IMPUGNÁ-LO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DETRAN. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-58.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Westlb do Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Westlb do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUCAO . FLS. 453 \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha do Amparo Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Martinha do Amparo Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REFERENTE AOS PEDIDOS RELATIVOS AOS ACT´S DE 2004/2005.. E NO MÉRITO, PROPRIAMENTE DITO JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS DE R$ 380,00, PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 19.000,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSA INICIAL... FLS. 308/315. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bon [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bon\r\n\r\nNAO HA POSSIBILIDADE NA PAUTA, ANTE O EXCESSIVO NUMERO PROCESSOS \r\n\r\nProcesso: 0120000-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AZEVEDO DA ROCHA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: SULPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, OU IMPUGNÁ-LO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0112200-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES DA COSTA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Aut: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Aut: EDIDO DIONISIO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Aut: NIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: CROM RIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: DF 4379 - D)], Réu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: DF 4379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIDO DIONISIO, Aut JOSE BARBOSA DA SILVA, Aut NIVALDO JOSE DA SILVA, Aut RAIMUNDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O OFICIO DE FLS.291/292 \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RANGEL [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1062480"
                            ],
                            "1070130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0204800-21.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BORBA CALLADO FELICIO e Outros\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA SERV.SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ROGERIO MIGUEL BIGIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/05/2011 AS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andre Vasconcellos de Souza\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZOES AOS RECURSOS, CONFORME DESPACHO DE FLS.347. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070130"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GUERRA BEZERRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO WALL STREET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GUERRA BEZERRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Nogueira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Otica Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Specchio Otica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214: \"Quanto ao requerimento de fls. 213, reporto-me ao despacho de fls. 211.\". .\r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luciano Melo de Macedo [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 51,60. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-50.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S/A [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Thomé [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecméier Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Thomé \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, para recebimento do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins de Moraes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Martins de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em cinco dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Reis Baldez [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Point Comercio Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \"Prejudicados os requerimentos do reclamante (fls. 131e 133), ante o que consta da decisão da fl. 129.\". .\r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Marinho de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação observando integralmente os parâmetros do despacho de fl. 103, especialmente itens 2 e 3, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Janaina Rosario Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo valor excedente ao devido. (Alvará 1686/2010 - Banco do Brasil S.A. - agência 2234 - Setor Publico RJ) .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Sales [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Sales \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-94.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 228 e para que o autor tome ciência da fl. 224 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Filho, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial das fls. 268/284, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-18.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Casemiro Figueiras Geraldo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterro Nacional de Inertes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Casemiro Figueiras Geraldo \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pedreira Pinto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. , Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedreira Pinto \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peron Rezende de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Peron Rezende de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 935: Intimem-se o reclamado e o reclamante para, em 8 dias, sucessivos, contrarrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 902/922 e 925/930. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 458: Reporto-me ao despacho da fl. 454, devendo o valor ser depositado em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-06.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos depósitos de fls. 212 e 303, tendo ciência acerca da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leal de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 347, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1063258"
                            ],
                            "1063926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Dias Blanco Sanches de Souza [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Dias Blanco Sanches de Souza , Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Clarino Ortolane [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Clarino Ortolane, Réu Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rocimar Santos Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Rebello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Aut Luiz Alberto dos Santos Rebello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino de Souza [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A. , Aut Marcelo Balbino de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florenço Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Resende Mouta [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Florenço Bezerra\r\n\r\nFornecer o reclamante o número do NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber de Souza Rabello [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho de Miranda Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: \"Devolve-se o prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio do Egito Martins [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1634: \" Junte-se apenas a petição. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para comparecer na Secretaria da Vara e retirar os documentos fornecidos em duplicidade, deferindo-se apenas a juntada daqueles não coincidentes com os já anexados aos autos, os quais deverão ser especificados.\" \r\n\r\nId: 1063926"
                            ],
                            "1063256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0108400-84.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Julio Marcio de Almeida Santos e Maria Dolores de Almeida Silva, sócios de ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.846,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063256"
                            ],
                            "1063257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia Ltda., Pracon Engenharia Ltda., CHL Construtora Ltda., Gafisa Engenharia Ltda., RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1)Citação das reclamadas, para querendo contestar em juizo a pretensão ora deduzida, sob pena de revelia e confissão\r\n\r\n2)Gratuidade de Justiça\r\n\r\n3)Que seja concedida a inversao do onus da prova pelos motivos expostos no item 3\r\n\r\n4)Pagamento das horas extraordinarias \r\n\r\n5)Que seja obrigada a primeira reclamada a entregar a documentação necessaria ao levantamento do FGTS\r\n\r\n6)Que seja reconhecida a terceirização dos serviços prestados pelo autor\r\n\r\n7)Pagamento de aviso previo\r\n\r\n8)Pagamento do 13º proporcional\r\n\r\n9)pagamento de férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional\r\n\r\n10)Pagamento das multas arts 467 e 477 da CLT\r\n\r\n11)Pagamento de honorarios advocaticios na base de 15%\r\n\r\n12) expedicao de oficios aos orgaos competentes a fim de que apliquem as multas e sancoes previstas em lei, ante as irregularidades cometidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1)Citação da empresa CHL II INCORPORAÇÕES LTDA, segunda ré, para participar da relação processual, a fim de ser responsabilizada subsidiariamente, caso a primeira reclamada, sendo condenada, não cumpra as obrigações do título executivo judicial, na forma do que dispõe a súmula nº 331, IV do TST.\r\n\r\n2)Seja deferido o benefício da Gratuidade de Justiça\r\n\r\n3)Seja reconhecido o vínculo empregatício a partir de 27.09.2008, data que o demandante começou a laborar na reclamada, retificando-se, por conseguinte, a sua CTPS para que conste como data de admissão o dia 27.09.2008.\r\n\r\n4)Seja o reclamado condenado a anotar a saída, a data respectiva, bem como as demais aotações e/ou retificações pertinentes na CTPS do reclamante\r\n\r\n5)Requer seja o réu condenado a pagar ao reclamante\r\n\r\n6)Salário de fevereiro de 2009\r\n\r\n7)Saldo de salario de março de 2009\r\n\r\n8)Aviso previo indenizado\r\n\r\n9)Gratificação natalina proporcional\r\n\r\n10)férias proporcionais + 1/3\r\n\r\n11)FGTS\r\n\r\n12)Liberação das guias de seguro desemprego ou indenização equivalente\r\n\r\n13)Horas extraordinarias\r\n\r\n14)Danos morais\r\n\r\n15)Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n16)Honorarios advocaticios na base de 20%, conforme artigo 133 da CRFB c/c artigo 20 CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063257"
                            ],
                            "1063925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1)Antecipação dos efeitos da tutela, determinado que a 2ª ré disponibilize a mportância de R$ 6000,00 (seis mil reais) deduzindo do crédito da primeira reclamada, colocando a disposição deste Juizo, devendo ser expedido alvará em nome da autora\r\n\r\n2)Condenação subsidiária da segunda reclamada\r\n\r\n3)Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob ´pena de acrescimo da multa de 50%, na forma do artigo 467 da CLT\r\n\r\n4)Baixa na CTPS da autora com data de 16/01/2009\r\n\r\n5)Pagamento das diferenças salariais a partir de abril de 2008, considerando o piso da Categoria para todos os fins\r\n\r\n6)Pagamento de aviso previo indenizado\r\n\r\n7)Pagamento dos salários retidos dos meses de novembro e dezembro de 2008\r\n\r\n8)Pagamento do saldo de salário de 16 dias do mês da rescisão\r\n\r\n1)pagamento de férias vencidas e proporcionais de 3/12, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme fundamentação\r\n\r\n9)Pagamento do 13º salário integral de 2008 e proporcional de 2009\r\n\r\n10)Indenização de vale transporte pela não concessao do referido benefício nos meses de novembro de 2008 a janeiro de 2009\r\n\r\n11)Indenização de vale refeiçao pela não concessão do referido benefício\r\n\r\n12)Multa de 40% sobre total do FGTS devido\r\n\r\n13)Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n14)Pagamento da multa da cláusula 11ª da convenção coletiva referente aos dias de atraso do salario retido.\r\n\r\n15)Entrega das guias do FGTS no deposito no codigo 01 \r\n\r\n16)Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\n17)Exibição pela 1ª reclamada dos livros de registro de empregados, cartoes de ponto, bem como guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS\r\n\r\n18)Juros e correção monetaria na forma da lei.\r\n\r\n19)Expedição de oficios a CEF/FGTS/PIS, MT/DRT e INSS.\r\n\r\n20)Honorarios advocaticios na base de 150%, conforme artigo 133 da CRFB c/c artigo 20 CPC.\r\n\r\n21)Gratuidade de Justiça\r\n\r\n22)Citação das reclamadas\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063925"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: TransRodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TransRodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré para retirar ofício e apresentar valor de imposto de renda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderlan Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nCumpra-se despacho de fls 516 ítem 2. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Aut Jose de Castro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Helio Conceicao de Lima [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC\r\n\r\nIntimada a ré a vir com a cópia da petição protocolada em 5/7/2010. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Martins Gomes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 79. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Watterlor Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mecanismo do Elevadores e Gruas indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Mecanismo do Elevadores e Gruas indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildecler da Rocha Ribeiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA , Aut Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias:EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arouca da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Arouca da Silva\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de efeito modificativo do julgado, à parte embargada, para que se manifeste. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicio de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que dos embargos declaratórios foram conhecidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Salomao Guimaraes Pacheco [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito do ERJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Salomao Guimaraes Pacheco\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-50.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira dos Santos Nascimento (Espolio de) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Fazenda [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Valdecira dos Santos Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.2251/2253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-92.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 394. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTORRADIOGRAFIA POSTO SEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-85.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA, Aut SILVIO PAULO DOS SANTOS, Réu TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Alves da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alves da Silva, Aut Celso Alves, Aut Diuleni Bello Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como, comprovar o recolhimento dos emolumentos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 522. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimadas as partes para apresentação de defesa aos embargos à execução, bem como à impugnação à sentença de liquidação, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares de Azevedo , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0006600-91.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bevilacqua e Silva [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Julio Kahl [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Jucara Jaci Kahl Machado (Espolio de), Réu: Celina de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Julio Kahl\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-51.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto de Camargo Salles [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto de Camargo Salles\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 384. PREJUDICADO. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Costa Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1062074"
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                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO SANTOS VERISSIMO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO SANTOS VERISSIMO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência dos extratos da CEF e a promoção da contadoria no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO LIMA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: Lucia Teixeira de Andrade (socia) [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ferreira (socia), Réu: Paulo Eduardo de Andrade de Abreu (socio), Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu (socio), Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu (socio), Réu: Sylvia Regina Gadelha Millon (socia), Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PINTO LIMA\r\n\r\nInformar o numero de inscrição do autor junto ao CPF prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-33.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA LUCI SANTANA DE MOURA [Adv. Ignez Maria Araujo Carvalho Castro (OAB: RJ 46769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 48 horas, uma vez que debitado de forma equivocada ao se proceder o calculo da diferença devida as fls. 604/609, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CONCEICAO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA VIEIRA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Jose Dios Lopez (socio), Réu: Iraci Barros Lopez (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA, Aut JOAO BATISTA DA MOTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR INACIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiliaveki construtora Ltda, Réu: Tarcisio de Oliveira e Paula (socio), Réu: Telio de Oliveira e Paula (socio), Réu: Telmo de Oliveira e Paula (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR INACIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CESAR AZEVEDO LIMA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CESAR AZEVEDO LIMA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nAo autor: Tomar ciencia da expedição do alvará. O reu tomar ciencia do despacho de fls. 531, parte final, prazo de 10 dias (ao reu). \r\n\r\nId: 1064937"
                            ],
                            "1064938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainy Dias Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 102\r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Reviravolta Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizia Caruso Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 180\r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Oliveiros , Réu Vectorial Corretora de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia no juizo deprecado fl. 570 para o dia 14/02/2011 as 09:45hs, para inquirição da testemunha Marco Antonio Tilio dos Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: F3 Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F3 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 103\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 63\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanilda Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renata Bento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mini Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, Réu: RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gabriela do Nascimento Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos apresentados as fls. 681/682 no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (tres) dias, a começar pelo autor. No mesmo prazo, se desejarem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o rol. \r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Garcia [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME, Réu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira Garcia \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 473/483 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paula [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas E Encomendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paula\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Vianna Vieira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Mackme [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Mackme, Aut Silvia dos Santos Vianna Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 110/125\r\n\r\nProcesso: 0096100-07.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (Sócio), Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 226/234 no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino dos Santos [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Hahnemann Farmacia Homeopatica Ltda. ME [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Hahnemann Farmacia Homeopatica Ltda. ME\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E. TRT. devendo a parte interessada requerer o que cabivel no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fronteira da Barra Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do Acordao de fls. 98/101.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Almeida Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 126/127 no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151900-59.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINDO PECHIM DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINDO PECHIM DE ARAUJO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os calculos foram homologados as fls 235 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 944,51 equivalente a 77679,43 IDTRs . Foi convolado o deposito recursal de fls. 144 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER JOSE DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia S.A. , Réu Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0159900-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173000-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE MENEZES BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JULIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JULIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO LITTLETON LAGE CHRISTINO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL NOVO PONTO LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: FABIO SERRA XAVIER, Réu: MARCOS ANTÔNIO SERRA XAVIER\r\n\r\nTI: FABIANA FLORET SILVA XAVIER MANOELA FLORET SILVA XAVIER Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO LITTLETON LAGE CHRISTINO, FABIANA FLORET SILVA XAVIER, MANOELA FLORET SILVA XAVIER, Réu TEXTIL NOVO PONTO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1524 e a expedição do alvará de fls. 1525. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CNO/OAS/AG [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Vaz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Amaral, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. E tomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Andrade [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2010.5.01.0030 - MS\r\n\r\nIpte: Robson Silva da Rocha [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Robson Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a inicial, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bucker Pereira [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bucker Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 51\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gabriel dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gabriel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 16 \r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euclides da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Cancun [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Cancun, Aut Maria Euclides da Silva\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara, em dias e horarios de audiencia, para homologação do acordo tendo em vista o teor da petição de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecerem perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, no dia 24/01/2011 às 11:00hs, para que a reclamada anote a dispensa na CTPS do autor, assim como fornecer as guias para saque do FGTS codigo 01 e a CD do seguro desemprego. A partir desta data o autor deverá apresentar artigos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIDALGO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA, Réu: Neiva Duarte Martins (socio), Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lourenço da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenço da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Rosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 27, devendo fornecer o atual endereço do primeiro reu, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dimas de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dimas de Oliveira \r\n\r\nInformar se o representante legal subscrito à fl. 05, lhe presta assistencia sem ônus no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Russo Becker\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a substituição da testemunha Ana Maria, devendo indicar nova testemunha no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença homologatoria foi julgada procedente, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mileno de Menezes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (socio), Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Aut Jose Mileno de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lamartine Nogueira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lamartine Nogueira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foi conheçido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SANTANA DORNELAS [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECOM IND COMERCIO REPRES LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORKER TELECOM IND COMERCIO REPRES LTDA, Aut TATIANA SANTANA DORNELAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DILSON MARTINS SANABIO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos calculos de liquidação foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SOARES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA SOARES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA COELHO [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP BILLITON METAIS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP BILLITON METAIS S/A, Aut LUCIO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-74.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIABE DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jaime Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias e o autor tomar ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Escafura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Francisco de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Francisco de Assis \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA, Réu: Arminda Eugenia Marques Campos (socio), Réu: Diniz de Almeida Campos (socio), Réu: Maria Sara Marques Campos (socio)\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Lavanderias, Tinturarias, Toalheiros e Sim RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e indicar outros meios para prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-46.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MENDONCA DE SA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MENDONCA DE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Rodrigues Santos [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos depositos de FGTS, devendo o autor comprovar o valor relativamente recebido afim de apuração da multa de 40 %, eis que não incluida nos calculos homologados as fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS SA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna (socio), Réu: Ruy de Araujo Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA INFORMATICA E SERVICOS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao executado Ruy de Araujo Pereira e dar ciencia ao socio Jose Eduardo de Oliveira Penna para querendo embargar a execução, comprovar o deposito do valor ainda devido ao autor, já que os bloqueios efetivados em suas contas foram parciais. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARVALHO ABREU [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARVALHO ABREU\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0028700-97.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Vidiello Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no prazo de 10 (dez) dias preclusivo e sucessivo, iniciando pela ré, que deverá, inclusive, vir com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91, sob pena de preclusão e indicação de perito para realização de perícia contábil, a seu encargo, a fim de serem elaborados os cálculos previdenciários, conforme requerido pela União Federal.. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições, consultas\"), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).\"\r\n\r\nId: 1064938"
                            ],
                            "1064939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio do Sacramento\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064939"
                            ],
                            "1064940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Rede Mini Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Mini Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier , RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Iesa Óleo & Gás S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, no dia 24/01/2011 às 11:00hs, para que a reclamada anote a dispensa na CTPS do autor, assim como fornecer as guias para saque do FGTS codigo 01 e a CD do seguro desemprego. A partir desta data o autor deverá apresentar artigos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064940"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Soares Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. ,\r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 817, devendo, ainda, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre as alegações da ré de fls.819/820. \r\n\r\nProcesso: 0008300-50.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Cgte: José Alexandre Galiaço Roiz, Cgte: Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz\r\n\r\nCgto: Lidiane Fonseca Leopoldino [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lidiane Fonseca Leopoldino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-50.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Vellasquez da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Exdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Claudio Vellasquez da Silva, Exdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Exdo Sautec Tecnologia Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 330 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 16.170.756,88 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael de Almeida Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael de Almeida Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiza Russel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiza Russel da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-98.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consórcio Due Fatto, Exte Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 63 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 120.179,06 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Leal de Araujo Oliveira [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Garcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-27.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Nilson de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora dispensada, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves Soares [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neves Soares, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecorino Alimentos Ltda., Aut Sandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora dispensada, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Brandao dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Claper Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Claper Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232 que não recebeu o recurso interposto, por falta de garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário intrposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabiano de Sousa , Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Salvador Santos Zacaro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Jackson Salvador Santos Zacaro, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda., Aut Romualdo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 8.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 400.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a peça apresentada às fls. 30/34, quanto a assinatura, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 163 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Jorge da Silva Oliveira [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 31 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil - n/p Jeremias Lobato Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tupan da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, devendo informar o correto endereço da testemunha Jorge Luiz, ou requerer sua substituição. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 142 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 907.440,17 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha, Réu Sautec Tecnologia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 311 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.011.927,73 TRs\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário inteposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janerio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 192 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 184.385,65 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nPrazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário inteposto pela reclamante, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Rodrigues do Nascimento , Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..78.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 336.543,87 IDTRS, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas (R$ 100,00) deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária (21.190,19 IDTRS) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anderson do Prado [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Cabral da Silva Salgado [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Simões [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael da Silva Simões\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Cortez, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Bittencourt [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0040300-35.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 28 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001145-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula e Silva\r\n\r\nTomar ciência expedição alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego, devendo informar o ENDEREÇO CORRETO do RECLAMANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvério Cruz [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvério Cruz\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o requerimento de fls. 18/19, especificando a que título pretende a condenação das empresas indicadas para figurar no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-41.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Moura Guedes\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do recolhimento dos emolumentos devidos, na forma do art. 789-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para apresentação dos documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAZAEL LOPES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqeline Silva Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Costa da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Clecio Costa da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 594,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 29.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001035-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mallet Ventura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mallet Ventura , Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 27,70 pela ré, calculadas sobre R$ 1.385,43, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emar Rodrigues Junior [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurantes e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emar Rodrigues Junior, Réu Moinho das Américas Restaurantes e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilce Xavier Cavalcante Ferreira , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Prescrição total. Custas de R$ 2.000,00 pela autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0001058-35.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias da Silva Braz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Narahara Assessoria e Consultoria Contábil Ltda. [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva Braz , Réu Narahara Assessoria e Consultoria Contábil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 21,48, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 1.074,99, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinto Peres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2010.5.01.0034 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0007100-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito do Chopp Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirito do Chopp Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da vista deferida pelo prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento das diferenças de cota previdenciaria apuradas pela União às fls.574/587, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Oliveira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineida Madalena do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pontes [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.H. Automacao e Off Shore [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Josue Alves Pontes, Réu R.C.H. Automacao e Off Shore\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.140 para fixar o principal devido ao reclamante em 424.127,64 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001034-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Paula Pereira da Costa [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Paula Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 pela autora isenta. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Bacellar [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/C [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/C, Aut Leonardo Ribeiro Bacellar\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 28/03/2011 as 10:50 horas. CPI 02519003020105020059 - 59ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.90 no qual indeferiu o pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.176 para fixar o principal devido ao reclamante em 191.716,70 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosmeticos Ltda., Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.156 para fixar o principal devido ao reclamante em 911.369,67 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mous Dias [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1064674"
                            ],
                            "1064675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Abreu de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Abreu de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SEGURANCA S.A., Réu: Maria Lúcia Polachini Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-91.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Pereira da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 35 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 218 para garantia do crédito homologado as fls. 212, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pazos Mareque \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, quanto a aceitação ou não do bem indicado a penhora pela ré as fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Caetano Pestana [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Márcio Molon, Réu: Tonny Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Caetano Pestana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conrado Simões de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 50, para garantia da cota previdenciária e custas devidas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lemos Macedo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 153/154, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Santos de Castro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura, Réu: Arnaldo da Silva, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Santos de Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha, Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Empresas S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Almeida, Réu Telefonica Empresas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-37.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA GUEDES FARIA [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paloma Gura de Andrade, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Ovidio de Jesus [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 59 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 60 . \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Tatiana Rosa da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PL 3 Optica Comercial Ltda. - Max Vision [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Tatiana Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 que indeferiu o requerimento de fls.60, eis que já expedidos alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria Maria dos Santos Carvalho [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria Maria dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 que indeferiu o requerimento de fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Lermontov Borger [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Luiz Christiano Sant´anna Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 63 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 64 . \r\n\r\nProcesso: 0105900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Parperfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda., Réu: Janaína Mariana dos Santos, Réu: Oswaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica, nos termos do despacho de fls. 122, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bernardo da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bernardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 6.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 300.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato da Silva Alves [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Renato da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 359 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, 1.781.683,28 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 277 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.031.733,16 TRs\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nManifestar-se , inclusive sobre os bens indicados à penhora, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-38.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o interesse na adjudicação dos bens penhorados as fls. 348/349. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443 que indeferiu o requerimentode fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petróleo Ipiranga , Aut Luis Claudio Pereira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl(s) 300, devendo o reclamante requerer for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alintes Correia Scaquetti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alintes Correia Scaquetti, Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo imposto a sentença pela decisão de fls 172/174, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Campos de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente da cota previdenciária apurado as fls 383, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Costa Martins [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Costa Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, bem como tomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e de ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Francisco Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Genesio Origuela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Mello Martines, Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: DPH Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Glauce Correa Schittino (OAB: RJ 121269 - D)], Réu: Diego Peres Causanilhas Rodrigues, Réu: Heloisa Helena Lima de Souza [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPH Transporte e Logistica Ltda., Réu Heloisa Helena Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados liminarmente. A ré deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias conforme determina o Termo de Conciliação de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0119500-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BERQUO E SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BERQUO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.195, devendo requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)], Réu: Elias Bueno, Réu: Claudio Chaves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fabiano Cristino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Municipal, Aut Rodolfo Fabiano Cristino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.156, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 13.861,83 TRs. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMAZ GUIMARAES MONTELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu de pagamento parcelado do crédito homologado à fl.191, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ROCHA BURLA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: VINILAR VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ROCHA BURLA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 276/279, haja vista que somente após o início dos atos constritivos a reclamada trouxe aos autos guia comprovando o pagamento de parte da execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules Rimet Lopes Sagrillo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules Rimet Lopes Sagrillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.130, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.269.033,12 TRs.\r\n\r\nDeverá a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos da Resol. Adm. nº 06/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Prata [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Prata, Réu Isa Air Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 147, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 41.834,40 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ribeiro do Nascimento [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli, Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Aparecida Evangelina Truta [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitacao Downtown Ltda. ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitacao Downtown Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça Marins [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça Marins \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Washington da Cruz Cidade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Santos , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 232: \"1 - Considerando as manifestações do autor à fl. 231, susto a produção da prova pericial deferida na ata de audiência de fl. 218 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Maria Cristina Rodrigues Perez, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 294/296 para fixar o principal devido ao reclamante em 6.268.894,04 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-41.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Ramos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 65 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 66. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e a Fazenda Nacional (custas) pelo crédito devido nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS), Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.272 para fixar o principal devido ao reclamante em 3.455.750,19 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Oliveira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 99, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nApós o prazo, sera expedido alvará a Fazenda Nacional (multa GFIP) , pelo valor devido nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Bruno de Paula Lopes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social da Matriz de Sao Sebastiao de Bento Ribeiro [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social da Matriz de Sao Sebastiao de Bento Ribeiro, Aut Denis Bruno de Paula Lopes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 115 para garantia da presente execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, ao seu patrono, ao INSS e a Fazenda Nacional (custas)pelo crédito homologado às fls. 110, observando quanto à retenção do IRRF, porventura incidente. A autora deverá se manifestar sobre o valor retido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Lima Daher [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Lima Daher\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.138 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Protolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protolab Laboratorio de Analises Clinicas, Aut Valeria Siqueira Alves Teixeira\r\n\r\nTer ciência do desapacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0116800-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Peixoto Gomes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Peixoto Gomes, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.297/308 para fixar o principal devido ao reclamante em 21.591.745,84 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, será expedido certidões para habilitação do crédito da parte autora, do INSS e da Fazenda Nacional no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0124600-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1064675"
                            ],
                            "1064676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Mesquita [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda, Réu: Sérgio Mauro Brandão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Edilson Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Toshiaki Okuti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Elke Loschiavo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Toshiaki Okuti\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA, Réu: Maria Goreti Vieira Castanha Merini, Réu: Marco Antonio Merini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-78.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA INACIO NASCIMENTO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA INACIO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Augusto da Silva [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Augusto da Silva, Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 498,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDEZA LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Nair Figueiredo Rios (Espólio de), Réu: Maria Alice Rodrigues Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-86.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Barbosa, Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintanilha Rodrigues [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 15/16 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 19 . \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários interpostos pelas rés. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 que indeferiu o requerimento de fls. 234, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Ferreira Calixto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefina Ferreira Calixto, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Vaz [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia da Silva Vaz, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0193300-65.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA VASCONCELOS MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA VASCONCELOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.180 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.442.881,47 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0140800-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leonel Ricardos dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tripnet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tripnet Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, no prazo de 05 dias, sendo certo que eventuais razões de inconformismo deverão ser apresentadas através da medida processual adequada, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias\r\n\r\ntendo em vista que não ha nos autos o número do CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias,Indique meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006, conforme despacho de fl 45. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diferença apurada pela União/INSS ás fls 222/225, a título de contribuição previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva das testemunhas arroladas, no dia 12.04.2011, às 08:50h, no juízo da 31ª VT/São Paulo-Capital, conforme ofício de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-04.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOUDA SOBREIRA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOUDA SOBREIRA MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-91.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Nobrega [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180100-79.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU BRANDAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ABREU BRANDAO\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelindo Barbosa da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelindo Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-76.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROJETO SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0252900-71.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CERVASIO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CERVASIO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202100-68.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMILO DUARTE [Adv. Gloria Maria Monteiro da Silva (OAB: RJ 70678 - D)]\r\n\r\nRéu: W AS A REFRIGERACAO LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAMILO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes na praça realizada, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-74.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA DUARTE [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA DUARTE, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 262, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 518.913,14 TRs. \r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos de fls. 178/256, 217/257, importa em . 112.868,10 TRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENESES MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Djair Fernandes Ramos\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Edilson Silva e Silva, Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0160200-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Serafim Belo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Serafim Belo, Réu Provar Negócios de Varejo LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia, Réu Land Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. , Aut Katia Maria Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima de Freitas [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, haja vista as alegações de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Catia Codeco [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185, o qual indeferiu o requerimento do autor às fls. 184 e, no prazo de 15 dias, deverá indicar meios hábeis para citação da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Fernandes da Silva [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.548 para fixar o principal devido ao reclamante em 5.209.856,77 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Barbosa Diniz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Barbosa Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0202900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.148/149 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.522.913,97 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier da Matta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1064676"
                            ],
                            "1064670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0121900-49.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Segurança Privada LTDA.,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.847,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Segurança Privada LTDA.,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.847,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-42.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.728,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-39.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.518,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064670"
                            ],
                            "1064671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0150200-55.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cicera de Sousa\r\n\r\nExecutado: Célio Felipe Pedrosa,Bar e Restaurante Canal 6 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Felipe Pedrosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.922,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064671"
                            ],
                            "1064672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064672"
                            ],
                            "1064673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Cintra\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Ricardo Mauricio Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Mauricio Bezerra da Silva, Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Assan da Silva\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestao Empresarial Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Assan da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 4.815,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064673"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-27.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cezar Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao de Telemarketing [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zefinha Santiago da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correa [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 136, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Feijó Vitorino [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas , Aut Gabriela Feijó Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 101 não foi recebido, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 434, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Motta Trepte Júnior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administracao O.E. Participacoes ES. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Corporis Brasil Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: MJV Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nIntime-se a parte autora para comprovar sua alegação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-87.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Cooperativas de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à alteração contratual da ré obtida através do convênio com a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nConsiderando-se que a DRT entrega ao segurado um protocilo quando se nega a receber um documento e que, nos últimos cinco anos, ela nunca se recusou a receber uma certidão expedida por esta Secretaria, reporto-me ao despacho de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 890. \r\n\r\nProcesso: 0000552-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Lima de Castro Tavares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SIBANTO SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Edwirges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 105, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Adriano Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Lucia Maria Adriano Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 324/328 que fixou o principal em R$ 21.648,02, equivalente a 1.778.785,89 TR, referente ao crédito do rte e INSS (rte e rda) em R$ 2.095,22, equivalente a 172.161,14 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 317, 320 e 321, no valor atualizado de fls. 22.379,36, suficiente para pagamento do principal. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores referentes ao INSS supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MURILO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut: MAURICIO MENDES NEVES, Aut: RAIMUNDO LUIZ CUNHA MENDONCA, Aut: ORLANDO DA SILVA GONZALES JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 155/157 que fixou o principal em R$ 23.954,83, equivalente a 1.968.333,36 TR, referente ao crédito do rte e INSS (rte e rda) em R$ 356,81, equivalente a 29.318,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZER DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Lavareda [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Lavareda\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição do reclamado no tocante à questão relacionada ao depósito recursal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Aut Robson de Araujo Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 77/80 que fixou o principal em R$ 7.772,57, equivalente a 638.660,62 TR, referente ao crédito do rte e INSS (reclamante e reclamado) em R$ 1.078,50, equivalente a 88.618,76 TR e custas no valor de R$ 137,55, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Torres de Araújo [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: (S) Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda., Aut Joseildo Torres de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BALBINO [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORT RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS BALBINO\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC, independentemente do motivo da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes Leme Correa \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ LUÍS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euniro Berger Farah, Aut Impex Comercio e Representacoes Ltda., JOSÉ LUÍS PEREIRA, Réu Nilton Paulino Falcao, Rafael Bevilaqua, Réu Romeu Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação no seguro desemprego. Ocorrendo a devolução, será expedida nova certidão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RANGEL CORDEIRO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nTiomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que o veículo encontra-se indisponível, bem como para fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Leonardo de Braga Rodrigues [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicopy Reproduções Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplicopy Reproduções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-67.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alberto dos Santos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apontado como devido, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Manhães Monteiro da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Fontinha [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Fontinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-63.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Dias\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emmanuel Lima da Conceicao\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos de terceiro opostos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mello da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva, Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 98/102 que fixou o principal em R$ 25.387,14, equivalente a 2.086.023,87 TR, referente ao crédito do rte e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.537,82, equivalente a 372.865,98 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fortunato de Almeida [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0268400-09.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL RODRIGUES DE MATOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: BUFALO GRIL REST N/P ANTONIO ANTENOR SOARES [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: (S) Alice Brandão Klingelhoefer da Fonseca [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (S) Alice Brandão Klingelhoefer da Fonseca\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-90.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA SALDANHA DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINHEIRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS CONSULT LTD, Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINHEIRO, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 169/175 que fixou o principal em R$ 15.880,83, equivalente a 1.304.904,39 TR, referente ao crédito do rte e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.088,56, equivalente a 171.613,90 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 379, § 3º da CLT. \r\n\r\nA 2ª Rda é responsável pelo pagamento de R$ 9.793,46, equivalente a 804.714,17 TR + R$ 1.168,75 equivalente a 96.034,46 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Lima Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda. [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: Eunice Mendes Rocha [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Lima Moreira\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção da Contadoria de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Roberto dos Reis Lima [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar ou nomear bens livres e desembaraçados da 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguir-se a execução contra seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0171000-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0175100-95.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA GLASSER DUMONT [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CARLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: CARLOS RANGEL PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA GLASSER DUMONT\r\n\r\nFornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odarino de Santa Brigida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida), Réu: PIRES INFRA-ESTRUT.SANEAM, LOGIST E SERVS AUX.LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PIRES IMPORT E EXPORT DE EQUIP ELETRO-ELETRONICOS LTDA(MASSA FALIDA), Réu: PIRES SERVICOS DE SEG.E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(MASSA FALIDA), Réu: CENTRO DE FORM E DE APERFEIC PROF.DE SEG.PIRES LTDA(MASSA FALIDA), Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Moreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1061338"
                            ],
                            "1061337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/157 e fixo o principal em R$ 23.954,83, equivalente a 1.968.333,36 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 356,81, equivalente a 29.318,55 TR e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00. Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Cooperativa Producop Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 539, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINHEIRO\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS CONSULT LTD, TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS CONSULT LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 169/175 e fixo o principal em R$ 15.880,83, equivalente a 1.304.904,39 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 2.088,56, equivalente a 171.613,90 TR. A 2ª ré é responsável pelo pagamento de R$ 9.793,46, equivalente a 804.714,17 TR + R$ 1.168,75, equivalente a 96.034,46 TR. Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odarino de Santa Brigida\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida), PIRES INFRA-ESTRUT.SANEAM, LOGIST E SERVS AUX.LTDA(MASSA FALIDA), PIRES IMPORT E EXPORT DE EQUIP ELETRO-ELETRONICOS LTDA(MASSA FALIDA), PIRES SERVICOS DE SEG.E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(MASSA FALIDA), CENTRO DE FORM E DE APERFEIC PROF.DE SEG.PIRES LTDA(MASSA FALIDA), SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE FORM E DE APERFEIC PROF.DE SEG.PIRES LTDA(MASSA FALIDA), PIRES IMPORT E EXPORT DE EQUIP ELETRO-ELETRONICOS LTDA(MASSA FALIDA), PIRES INFRA-ESTRUT.SANEAM, LOGIST E SERVS AUX.LTDA(MASSA FALIDA), PIRES SERVICOS DE SEG.E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(MASSA FALIDA), Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061337"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO, Réu: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0176600-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUELCA MELO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA (COPAGEL JOB SORVETERIA LTDA) [Adv. Ana Claudia de Almeida Garcia (OAB: RJ 82932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUELCA MELO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Luiz Lucas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0026900-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, sendo condenado o embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE ROIG DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL, Aut DARCLE ROIG DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299/300 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS TEPAVI ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.197. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte e o processo foi julgado extinto (embargos à execução) sem resolução de mérito, com fulcro no art.267, VI do CPC, devendo os autos retornarem à I. Contadoria para refazimento dos cálculos homologados às fls.286/292, na forma da fundamentação supra. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CUNHA PINHEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOP.DE TRAB.DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA-Em Liquidacao extrajudicial [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.DE TRAB.DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA-Em Liquidacao extrajudicial, Aut LUCIANO CUNHA PINHEIRO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 05 dias sucessivos, conforme promoção da contadoria de fls.639 .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: \"...reporto-me à fl.100-v...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69: \"...Indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços atuais da ré e ou dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Lopes Oliveira de Paulo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nAdequar sua inicial, conforme determinação da ata de fls.35 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO BALDEZ [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FURTADO BALDEZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE NACIF LUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismália Satil de Mattos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda. [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismália Satil de Mattos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211300-93.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAO BAZBUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOAO BAZBUZ\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixao dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braga da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas S/C Ltda., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: ANA MARIA AGUIAR CURA, Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 04/02/2011, às 14:05 horas,a ser realizado nas dependências da 1ª VT de Nova Friburgo, relativo aos autos da CPE 0119100-14.2003.5.01.0511 .\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELY LAURINDO DA SILVA (SOCIA) REVESCON REVESTIMENTO E ALVENARIA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141: \"...ainda não houve a citação, que é requisito de validade ao processo de execução. Venha ao autor com os endereços dos sócios, inicialmente...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Luiz Barbosa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 : \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todas as tentativas de localização da reclamada e ou dos sócios...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: \"...inicialmente, diligenciar o autor quanto aos endereços atuais dos sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teotonio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teotonio da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GUIMARAES CARDOSO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116: \"...reporto-me à fl.114-v, devendo as requerentes virem com os documentos indispensáveis a habilitação...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo : 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERMELINDA TEIXEIRA RUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE SOUZA MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes Jaquetá [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tec. e Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menezes Jaquetá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39: \"...esclareça o autor a presente, vindo, inclusive, com o documento hábil, comprovando o alegado..\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Paz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjan Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Souza da Mota [Adv. Angela dos Santos (OAB: RJ 80957 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Souza da Mota\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellos Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: CARMINE SALERNO, Réu: Elizabeth Parisi Kitano, Réu: CARLA PIRES FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293: \"...prejudicado...venha o autor, inicialmente, com a certidão do imóvel junto ao RGI...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-36.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES, Aut: VALERIA DE ALMEIDA BUSTAMANTE\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Fraga Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Diego Luiz Fraga Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de que os requeridos são sócios da executada. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS BILLET JUNIOR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS BILLET JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios, sendo condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Filho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.59 .\r\n\r\nProcesso: 0008300-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Coutinho de Castro [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Prosegur S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Coutinho de Castro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre promoção da contadoria de fls.189 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde, Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza , Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a promoção da contadoria de fls.166 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96: \"...indefiro, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Carvalho de Moraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Melo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bulhosa Fernandes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bulhosa Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.329/334, nos termos da OJ 142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes e declarados protelatórios, sendo condenado a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária; e os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Moura e Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudides Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander de Moura e Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1070122"
                            ],
                            "1070131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-26.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candodo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edfício Garden Parck\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879 parágrafo 3o. da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070131"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silvino [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo CComunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Silvino, Réu Infoglobo CComunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vicente [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Paula Bentin Tamanqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferida a antecipação da tutela, DEVENDO emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinheiro Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinheiro Filho\r\n\r\nAtender ao solicitado pela 4a. Vara Empresarial, através do ofício de f. 276, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos o atendimento, juntando , para tal, a cópia da petição direcionada ao MM. Juiz da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESSAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MESSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 257 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-98.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANA DA SILVA CARDOSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-88.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARRETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRO SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Angelo dos Santos Moreira, Réu: Ariana Andrade Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPECTRO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. Ficando ciente de que não consta na DRF declarações de MARGARIDA EUGENIO DE LIMA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Soares do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização s/c Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização s/c Ltda, Aut Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.223/225 , ATUALIZADOS A F.260 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.492,27, EQUIVALENTE A 204.625,08 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE FREITAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064800-74.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TITONELE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução previdenciária encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Sirlene da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Sirlene da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Narcizo Guerra [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Narcizo Guerra \r\n\r\nFornecer o endereco atual da PRIMEIRA reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Ribeiro Cardoso\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-51.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Costa [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Costa, Réu Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare Castro Nery [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare Castro Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-07.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Barroso de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Sudeste Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Barroso de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da SEGUNDA reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, BEM COMO, manifestar-se sobre o teor da informação constante de f. 19. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes da Silva [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moraes da Silva \r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com outros meios que garantam a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKTING LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Beatriz Guberman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelino Procopio [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara do Rio [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chacara do Rio, Aut Jose Adelino Procopio\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.238/241 , ATUALIZADOS A F.243 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.562,21, EQUIVALENTE A 1.525.229,44 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline Gomes Verissimo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daline Gomes Verissimo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Correa Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO JUNTADO PELO SR.LEILOEIRO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PSITACOS CONFECÇÕES LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO JUNTADO PELO SR.LEILOEIRO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Alves [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogivaldo de Souza Gino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0032900-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcoes S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construcoes S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 136, atualizados a f.206, fixando o valor devido ao INSS em R$ 1.751,38. Convolado em penhora os depósitos atualizados a f. 207/208(R$ 1.153,74). Fixo a diferença devida em R$ 597,64. Venha a reclamada com o pagamento da diferença devida, via GPS, em 10 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE SA VILELA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologados os cálculos de f. 627/630 para fixar o valor da contribuição previdenciária ainda devida em R$ 174,13. Venha a reclamada com o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução, tendo em vista que não há nos autos nenhum valor comprovado à titulo de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\ncumprir a determinação de f. 319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .;\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA MATA MACHADO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Felipe Reginaldo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Felipe Reginaldo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E CERTIDÃO DE F. 264-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier Andrade Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Antonio dos Santos Cruz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Antonio dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 310, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAES MOYSES [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 487,exceto contribuições para terceiros, fixando o valor de R$ 26.180,76(R$ 38.483,90 [F.487] - R$ 12.303,14 [f. 498]). Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Chagas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Chagas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001033-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Sampaio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de gratuidade de justiça, sob o fundamento constante da sentença, nao tendo comprovado o recolhimento das custas, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de f. 350/354 e de f. 355/362, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de f. 355/359. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Sant Anna [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Sant Anna \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Araújo de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0001478-31.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristian de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA JANE MESSIAS BELEM [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-45.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABREU [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de f. 163. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Travassos Rabello\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alzira Lopes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola do Bicao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alzira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-20.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MIRANDA NATIVIDADE [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGICA COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA DE MIRANDA NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 401/404. Requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 355, em 10 dias, independentemente do resultado da diligência de f. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001235-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a relação dos atuais sócios da primeira reclamada e seus respectivos endereços em ordem a permitir a reinclusão do feito em pauta com a citação da reclamada ausente na pessoa de seus representantes legais. \r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY KLEJNBERG [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA, Aut MARY KLEJNBERG\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 850/860 E 938, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 276.616,16, EQUIVALENTE A 22.939.573,59 IDTR. JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA DE F. 891. DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS. PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1132/1138 , ATUALIZADOS A F.1180/1184 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.090.854,54, EQUIVALENTE A 995.292.618,40 IDTR. CONSIDERANDO A DIFERENÇA DO DEPÓSITO DE F. 1007 E A CARTA DE FIANÇA JUNTADA A F. 868, FIXO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 6.633.629,04, EQUIVALENTE A 556.065.788,39 IDTR, NA FORM A DA PLANILHA DE F. 1209. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1064841"
                            ],
                            "1064842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luci Batista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Claudemir Mendonca de Andrade (OAB: RJ 25329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luci Batista da Silva\r\n\r\nEsclarecer se sua cliente tem ciência da designação da audiência e da pena pelo não comparecimento, evitando, assim, que o feito seja retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO, Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.524/528 , ATUALIZADOS A F. 539/540, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.426,25, EQUIVALENTE A 117.639,09844 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.541(R$ 33,65) . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.392,60, EQUIVALENTE A 114.863,46 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 542. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0223400-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se logrou êxito em receber seus créditos junto ao MM. Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0279000-83.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS ANJOS BATISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS ANJOS BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine da Cunha Inácio ME \r\n\r\nManifestar-se sobre osNOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PALHARES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, nos termos da fundamentação de f. 485. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ITABANCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITABANCO S/A, Aut MARLUCI ALVES, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0171000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Pereira [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, nos termos do despacho de f.260. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL SA BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL, Réu PETROBRAS INTERNACIONAL SA BRASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Santos , Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelsa Silva da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda., Aut Dinelsa Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA, Aut Rosimere Pontes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com exame de mérito. Custas de R$ 480,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lair Azarany [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Lair Azarany \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem exame de mérito. Custas de R$ 420,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Santos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 pelos autores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gonçalves , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Gomes do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. , Aut Otaviana Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Costa de Lima [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Costa de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 160,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Aut Jorge do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: julgar extinto o processo sem exame de mérito quanto ao pedido \"f\" e , no mérito, ACOLHER EM PARTE os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor da Costa [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Maria Leonor da Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Batista Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thereza Cristina Batista Freire, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte AUTORA foram ACOLHIDOS e os embargos de declaração opostos pela RÉ foram julgados IMPROCEDENTES e protelatórios, condenando o embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marins Braga da Costa, Réu G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1064842"
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                            "1064839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064839"
                            ],
                            "1064840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Alves\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRéu: Charme e Beleza Cabeleireiros Unissex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Charme e Beleza Cabeleireiros Unissex Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.26/27 , ATUALIZADOS A F.30/31 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 32.065,36, EQUIVALENTE A 2.644.825,35 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALVARENGA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Camargo Gevu\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Maria de Fatima Bezerra da Silva, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.241/246 , ATUALIZADOS A F.264/267 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.738,81, EQUIVALENTE A 2.116.833,39 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064840"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe da Cunha Marques [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe da Cunha Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Nazareth Oro Garcia [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S/A, em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Nazareth Oro Garcia, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, em recuperação judicial, Réu Varig Logística S/A, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Pereira de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marinho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paranhos Antunes [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paranhos Antunes, Aut Edson Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pedro Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 634/636. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 277/281, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Sarmento [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Thais Alves Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny de Jesus Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Souza Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, como devedora subsidiária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cabral da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, através de carta precatória, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 419/470 \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda., Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Paes\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, e ainda apontado o imposto de renda e a contribuição previdenciária incidentes. Prazo de 10 dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-27.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exte Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.), Aut Rosa Maria Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 231/232. que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0082100-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Villarinho Leal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol 201 Educacao Ltda., Aut Luciane da Costa Villarinho Leal\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantido a execução, pelo depósito recursal de fls 124, convolado em penhora. Podendo as partes oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 357, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Moreira Apocalypse [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Moreira Apocalypse \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco Luiz [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Francisco Luiz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Venancio Ramos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Venancio Ramos, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 340/341 que, JULGOU IMPROCENDETES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria dos Milagres\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls 25, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 603, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins de Freitas [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores , Aut Sônia Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312, bem como para apresentar quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a Associação informou que não há perito para atuação na referida área. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MEC EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MEC EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 215, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-29.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANTUNES VITALINO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ANTUNES VITALINO, Réu MOGIANA ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1518 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nDeferida a devoluçlão do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ROBERTO JOSE FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 476, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINEZ REZENDE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo comprovar o valor apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO FABIANO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO, Réu RAPIDO FABIANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvarás em favor de ambos . \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arymatea Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Barbosa dos Santos Vitório [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda., Aut Norma Barbosa dos Santos Vitório \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Plast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Detalhes Produtos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Plast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia de Souza, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Neves Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Neves Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenco Madeira [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nézio Santana da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 339, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L.D.R. Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte L.D.R. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-14.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-55.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neandro Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wilson Silva das Chagas [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Wilson Silva das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 241/242, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASAL [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fls 337. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: BENS FACIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo ainda para fornecer o enderço atual dos réus, ante a devolução das notificações de fls 115/116. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilma Maria de Andrade [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilma Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenco Rodrigues de Sousa, Réu Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 199/201, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marcos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos da Silva , Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO, Réu SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 295/296 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Felipe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva, Réu De Felipe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 179. caso negativo, apontar ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MELO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MELO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 719, devendo realizar o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203400-84.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODISSEA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(cód 5936)-CNPJ 31.911.548/0001-17 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARIA ODISSEA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 395, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 20/21, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Verlania Souza dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 247, verso, devendo fornecer o endereço atualizado do réu marcelo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleviton Pinto dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos das custas, fiscias e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Benevides Pitangui [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felippe Índio da Costa, Réu Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184, onde a matéria constante na petiçãod e fls 148/154, só pode ser apreciada por embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribas Chimelli [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribas Chimelli\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA NP do Sócio Nazianzeno Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Subtil Boa Morte [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados, Limpeza e Conservação, Locação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Terceirizados, Limpeza e Conservação, Locação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO MENDES DO REGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON ROBERTO FURTADO, Réu: ANGELA ISABEL DA SILVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA ANGELICA DA CUNHA L. GOMES GARCIA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA ISABEL DA SILVEIRA FIGUEIREDO, Aut CASSIANO MENDES DO REGO, Réu MARIA ANGELICA DA CUNHA L. GOMES GARCIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nobrega, Réu: Maria de Fátima dos Santos (sócia da reclamada) [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima dos Santos (sócia da reclamada)\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira , Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Arruda de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 284, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY OLIVEIRA GUERRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY OLIVEIRA GUERRA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 305, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marchini \r\n\r\nInformar se já proferida sentença nos autos do processo nº 99.29-2008.5.01.0037, devendo jun tar a cópia, se for o caso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tufic Antonio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda. [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tufic Antonio, Réu Panificadora Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 52, de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelnice Souza Goes [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIindicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl 49, que deverá comaprecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do bem ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-02.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO LEOPOLDINO E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO LEOPOLDINO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao porsseguimento do feito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)-NP do 1o.Liquidante Judicial [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus do Nascimento \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls 37, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graça Morato Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 101/102, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Morais\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nVir com cópia do extrato dos valores sacados através dos alvarás de fls 934 e 949. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Valadares Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Valadares Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 333, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Marcelino do Val \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 58/59, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lara da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lara da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 42/61, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-09.2010.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industrias Verolme Ishibras S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waleska Mariana Borges\r\n\r\nInformar a este Juízo se houve êxito na solicitação de reserva de crédito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO LIPPI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut RENATO MELLO LIPPI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0070300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls 300 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mello Britto Cervino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mello Britto Cervino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nSem prejuízo para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls 133, 153, 158, 162, 167, 169, 175, 178 e 184, nos termos do art. 675 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO DE PAIVA PEREIRA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: MS CORTAT ADVOGADOS ASSOCIADOS SC [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS CORTAT ADVOGADOS ASSOCIADOS SC\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Januario das Almas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como da expedição de alvará em seu favor de nº 3020/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 704/721. \r\n\r\nProcesso: 0197200-22.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EPIPHANIO TAVARES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComporvar o apgamento da diferença apurada à fl 267, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS, Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311, sendo a ré ao pagamentoda diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1061902"
                            ],
                            "1061900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0078200-08.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Souza Rocha\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.894,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-70.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nExecutado: Ledival Paulo Bernardo,Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda.,Bruno Lima Ramos Gimenez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ledival Paulo Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.039,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-16.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MORETTO SUPERMERCADOS COMERCIAL IND LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MORETTO SUPERMERCADOS COMERCIAL IND LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-97.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Francisco Beserra de Lima,BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA,Carlos Bienvenido Negreira Mata,José Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Beserra de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.628,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-26.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nExecutado: LOVAIR RODRIGUES CARVALHO,EMPRESA FOLHA DA MANHA LTDA,CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOVAIR RODRIGUES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061900"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Oeste Reboque Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061899"
                            ],
                            "1061901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000035-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe da Cunha Marques \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-55.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Neandro Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neandro Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-27.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eldenir Rodrigues de Souza, Luis Ricardo Sousa, Manoel Alves Rodrigues, Paulo Sergio Caamano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como da ciência da decisão que julgou improcedentes os emabargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061901"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Torres Batista da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Torres Batista da Rocha\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Placido (espolio de) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro Teixeira\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES ROCHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES ROCHA\r\n\r\nNada a deferir...à autora para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para quie requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nDê-se vista ao exequente das certidões do Sr. Oficial de Justiça, para quie requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047700-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Sabino Trevas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar cIência da interposição de Recurso adesivo pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 386/395 e 397/398 foram homologados, no valor de R$ 429.730,04, correspondentes a 35.310.283,97 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 472.703,04, correspondentes a 38.841.312,36 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0052900-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Queiroz Júnior [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phenix , Aut Jorge Carlos de Queiroz Júnior \r\n\r\nÀs partes para apresentar suas contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários oferecidos, em prazo sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nConsiderando que ainda não garantido o Juízo, recebo a petição de fl. 368 como Exceção de Pré-executividade. Notifique-se o autor para, querendo, manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para quie requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070200-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEIO CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEIO CORDEIRO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.208,48, correspondentes a 99.225,32 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nQuanto à emenda, cumpra o autor escorreitamente o que restou determinado na ata de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peres Cremonez dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS LUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS LUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 43/47 foram homologados, no valor de R$ 9.353,85, correspondentes a 768.592,07 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.289,23, correspondentes a 845.451,27 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Luiz Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo do Sr. Perito de fls. 504/540. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA VITOR [Adv. Guilherme Zoghbi Ayala (OAB: RJ 96640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVenha ao réu com a comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Fundação, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Silva Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA CUNHA E OUTRAS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA GERCY COLLA DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIONE MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARCIO MOTTA PEREIRA NUNES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TRINDADE MUNIZ [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: SUSANA KREILI DA SILVA AQUINO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE DE ALMEIDA CUNHA E OUTRAS, Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL, Aut MARCIO MOTTA PEREIRA NUNES, Aut MARIA GERCY COLLA DA SILVA, Aut MARIONE MACHADO GOMES, Aut PAULO ROBERTO TRINDADE MUNIZ, Aut SUSANA KREILI DA SILVA AQUINO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.493,43, correspondentes a 451.052,00 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Maciel de Souza [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari\r\n\r\nPagar o valor homologado a fl. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: Klabin Segal Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Construtora Rossi, Réu: Somario Empreendimentos, Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Contruções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nAo autor para ciência da devolução de fl. 59 e 63, devendo fornecer endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, em face da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0208900-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 243. Ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAcolho os cálculos da União de fl. 219, vez que a Lei n. 8.212/91 determina que o fato gerador da contribuição seja a prestação de serviços. À ré para providenciar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Souza Martins [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Colegio Lopes Silva Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciários, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nery Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nery Pinho\r\n\r\nAo autor para atender a promoção de fl. 161, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Silveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Silveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de citação com certidão negativa, ao autor para dar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Pimenta Campos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Pimenta Campos\r\n\r\nAo autor para atender a promoção de fl. 234, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 318/319 foram homologados, no valor de R$ 16.751,37, correspondentes a 1.376.435,38 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 275, no valor de R$ 5.644,90, em 10/10/10.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada para pagamento da diferença no importe de R$ 11.106,47, correspondentes a 912.602,27 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.217,12, correspondentes a 1.003.862,74 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Rodrigues \r\n\r\nA fim de evitar qualquer alegação de cerceamento, defiro a devolução do prazo conforme requerido a fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso adesivo, pelo autor, prazo de 08 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Júlio [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Ilha do Governador [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Ilha do Governador, Aut Carlos Henrique Alexandre Júlio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 73/78 foram homologados, no valor de R$ 22.340,05, correspondentes a 1.835.648,98 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o valor do crédito do Reclamante passa a ser R$ , correspondentes a IDTR.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.574,05, correspondentes a 2.019.213,88 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE ALFREDO DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ELCO PINTO MACHADO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVELLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Aut ELCO PINTO MACHADO, Aut JOSE ALFREDO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO, Aut REGINALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores pagos a título de imposto de renda relativo ao acordo supracitado, em 05 dias, sob pena de ser oficiado à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Roberto Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 194/200 e 202/203 foram homologados, no valor de R$ 79.142,14, correspondentes a 6.502.992,99 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 87.056,35, correspondentes a 7.153.292,29 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0033500-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fernandes Braga [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaral Fernandes\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Bastos Moraes [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento das parcelas vencidas em 10/09/2010 e 10/10/2010, sob pena de imediata execução via BACEN JUD, com aplicação da multa pactuada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA ESCOLA TECNICA LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA ESCOLA TECNICA LTDA, Aut GISELE CARVALHO MOREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 290/297 e 303/304 foram homologados, no valor de R$ 19.888,19, correspondentes a 1.634.183,26 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.877,01, correspondentes a 1.797.601,66 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1070157"
                            ],
                            "1070155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 14/03/2001, às 13h40. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070155"
                            ],
                            "1070156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, observada a viua editalícia com relaçao à primeira ré. No mesmo prazo, deverão as rés se manifestarem sobre o requerimento de habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRéu: 2P LAZER AQUATICO COM DE PISCINAS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELTON FABRIS SILVA, MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, sob pena de responderem pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2006.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nExdo: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolvidos os mandados, ambos com certidão negativa, aos sócios para pagamento ou indicação de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada... \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Maria das Gracas Bianque, Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Gracas Bianque, Sebastiao da Silva Bianque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda., Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda., Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA MARTINS, WAGNER DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 1.000,00), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio-empregador para pagamento (R$ 21.193,63) ou indicação de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070156"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-02.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.60. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Jorge [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda., Aut Luiz Ferreira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.137. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37-verso: \"Intime-se o autor para que atenda ao solicitado na promoção retro\" (fls.37). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1015400-86.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA BORGES DA SILVA SOUZA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GERUZA BORGES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA CASSIANO [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO E ANA FESTAS LTDA ME [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maciel Moreno [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Francisco de Assis Maciel Moreno\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.142. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CHAGAS GONCALVES [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Milton Joaquim de Mattos e/ou Lia Neide Abreu de Mattos, Réu: Wilson Joaquim de Mattos e/ou Wandette da Silveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.192. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOPES FERREIRA BRITO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOPES FERREIRA BRITO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, inclusive com a discriminação das verbas previdenciárias e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020400-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE FREITAS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS VISUAIS LTDA - N/P Sra Elizabeth de Castro Amaral [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVOS VISUAIS LTDA - N/P Sra Elizabeth de Castro Amaral, Aut SUELY DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.311. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEP RJ PAROQUIA SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEP RJ PAROQUIA SAO FRANCISCO XAVIER, Aut WALDIR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.190. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marino Carrusca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: MPE Montagens Projetos Especiais [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens Projetos Especiais, Réu Pem Engenharia S.A., Aut Ricardo Marino Carrusca, Réu Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu Setec Tecnologia S.A., Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.279 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Regina dos Santos Rosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confeccoes e Representacoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Regina dos Santos Rosa, Réu Germany Confeccoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção do contador (fls.79) em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes de Sousa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Muncipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes de Sousa, Réu Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.74. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-13.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venancio Franca [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Venancio Franca, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.138. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro Rodrigues [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Andre Luiz Nogueira Neves [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carneiro Rodrigues\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAYSE SUELY MARQUES DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE CHRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ERNESTO DE LIMA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCO LUZ NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCIA VILELLA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PASSOS COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: RAYMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.777. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elcio Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo periciail no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Avelino da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)], Aut: Jose Luiz Viana da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viana da Silva, Aut Wellington Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.113. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildo de Araujo Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Felippe [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Giacomo Martino da Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giacomo Martino da Costa, Aut Iraildo de Araujo Batista, Réu Marcus Vinicius Felippe\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.227. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Galdino [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Galdino, Réu Hydrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.85. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Batista da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Center Brasil do Caju Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Batista da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vialle Nascimento [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Ambev -Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vialle Nascimento \r\n\r\nDizer o reclamante se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.47, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000788-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Animus Informatica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Animus Informatica Ltda., Exte Marcos Aurelio Ferreira, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.124. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1064462"
                            ],
                            "1064463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0104900-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA, CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.60. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064463"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAOS RÉUS RECORRIDOS, FACE AO RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADO PRA IMPUGNAR O AP ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000698-73.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Vieira Soares [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Vieira Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DEXISÃO DE FLS. 43, EXTIGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - I - DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Ferreira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almon Quimica Ltda.\r\n\r\nFACE AO RO AO AUTOR, VENHA COM SUA RAZÕES DE RECORRIDO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 129/130, NEGANDO SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. VENHA O AU TOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS A FAZENDA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS ROS DOS REUS, VENHAM O AUTOR, O PRIMEIRO RÉU E O SEGUNDO RÉU, NESTA ORDEM, NA CONDIÇÃO DE RECORRIDOS, COM SUA CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO SUCESSIVO COM CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.2009.5.01.0043 - MS\r\n\r\nIpte: Marta Marmo Pereira [Adv. Francisco de Assis Souza Brigagao (OAB: RJ 56468 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marta Marmo Pereira, Ipdo Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - VI - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Davi Brandão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Davi Brandão\r\n\r\nTENDO EMVISTA DO RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bonfim\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DFEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071400-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS EXECUTORIOS DO RÉU. CUSTAS DE R$ -44,26 PELO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut TONI CESAR AQUINO LEAO\r\n\r\nRECEBIDOS OS APS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, VENHAM OS AGRAVADOS COM SUAS CONTRAMINUTAS NO OCTIDIO SUCESSIVO COM CINCO DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GHELFENSTEIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS E IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. CUSTAS DE R$ -44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sóimóveis Participação Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Sóimóveis Administradora de Bens [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sóimóveis Administradora de Bens, Réu Sóimóveis Participação Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCTO DO AUTOR DE FLS. 115/117, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0284500-15.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DOS ANJOS LUCAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0986/201 AO RÉU RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -3.607,00 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Mourisco CPQ Lanches Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1006/2010 - CAIXA - R$ -3.000,00. AUTOR OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0153300-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0993/2010 AO RÉU RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -5.500,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0998/2010 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - REU OU ADV. - R$ -3.154,78. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO - 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nFACE A DILIGENCIA NEGATIVIA DA VARA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -124.503,86 EQUIVALENTES A 10.325.013,04 RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 - J DO CPC, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNNÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 259/259 RELATIVA A RECONSIDERAÇÃO DA ANTECIAÇÃO DE TUTELA, EM OITO DIAS. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Janina Cardoso Teixeira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janina Cardoso Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 63, INDEFERINDO Q INICIAL E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA AÇÃO NA FORMA DO § 1º DO ART. 852 B DA CLT. CUSTAS DE R$ -300,00 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 184,MANIFESTANDO-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS E A IMPUGNAÇÃO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DA PRIMEIRÁ RÉ, VENHAM OS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ássimos Gomes [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ássimos Gomes\r\n\r\nPAGAR R$ -380,00 EM GUIA DARF RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendonça de Azevedo [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 73 - 74 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-39.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tolentino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Rony Karlison Pereira Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tolentino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSILDO APRIGIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, Egdo ROSILDO APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nId: 1064712"
                            ],
                            "1064713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064713"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-12.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Costa Belo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Emporio Bothanico Indústria e Comércio Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Costa Belo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sampaio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sampaio da Silva, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eli Raposo Nascimento [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Raposo Nascimento, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-84.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Assunção [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca , Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Assunção \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilézio da Cruz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Cilézio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mandriola Diniz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mandriola Diniz, Réu Tim Celular S.A., Réu Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 5 dias, sobre fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Villas Bôas , Réu Modótica Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Magalhães da Fonseca [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda India Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Magalhães da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gleice Mariano Garcia [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Reclise Serviços Ltda, Réu: Pontal Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gleice Mariano Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia de Nazareth Alves [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Nazareth Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FAUSTINO JOSE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut ORLANDO FAUSTINO JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 174. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA PEQUENA NOTAVEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Maria Cristina Almeida Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Maria Hecht Mendes da Silva [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nEgdo: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Maria Hecht Mendes da Silva, Egdo TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Gomes de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Ouriques Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Gomes de Souza \r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA VIRGILIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CSB LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUCIA VIRGILIO\r\n\r\nVista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MACHADO DA COSTA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 773 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARCOS MACHADO BITTENCOURT MILLIET [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ricardo Reis, Réu: Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Réu: Sérgio Gomes, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO DURVAL\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maria da Silva Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Service e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeiras Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeiras Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Pegado da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Tavares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1064071"
                            ],
                            "1064550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Goncalves Capulot [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Goncalves Capulot\r\n\r\nTomar ciência de fls. 163, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168. \r\n\r\nId: 1064550"
                            ],
                            "1064685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-15.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Boutique Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Nuno Felipe Amorim Bagueiro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farme Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 86. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1064685"
                            ],
                            "1064068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0049300-57.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Lino da Pedra\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-57.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Lino da Pedra\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064068"
                            ],
                            "1064069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Baixa na CTPS, entrega do TRCT e chave de conectividade; b) Diferença de salário abril/2009; c) Pagamento das parcelas fundiárias de outubro de 2008 a março de 2009; d) Multa de 40% FGTS; e) Aviso prévio indenizado; f) Gratificação natalina; g) Férias + 1/3; h) Diferença de auxílio-alimentação; i) Salário de agosto de 2009; j) Multa de 2% + R$ 26,05, conforme cláusula 5ª da convenção coletiva; l) Salário de setembro de 2009; m) Multa do art. 477, § 8º CLT; n) Multa do art. 467 CLT; o) Recolhimento INSS; p) Dano moral; q) Gratuidade de justiça. Dá-se à causa o valor de R$ 14.605,07.\r\n\r\nProcesso: 0000864-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Baptista\r\n\r\nRéu: Lisomar dos Santos ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lisomar dos Santos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Citação da reclamada, sob pena de revelia e confissão; c) Pagamento HE; d) Pagamento do intervalo não concecido para repouso e alimentação acrescido de 50%; e) Pagamento das verbas rescisórias; f) Baixa CTPS; g) Entrega de guias; h) Indenização Seguro-Desemprego; i) Indenização de vale-transporte; j) Responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; k) Dano moral; l) Honorários advocatícios; m) Custas. Dá-se à causa o valor de R$ 22.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Renault Calixto \r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., T Shop Comércio de Roupa Ltda., R. Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., R. Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda., Alcyr Lousan Amorim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Caracterização de grupo econômico; c) Aviso prévio; d) Horas extras; e) Integração das horas extras; f) Pagamento dos intervalos intrajornada; g) Reconhecimento da real remuneração; h) Vale-transporte; i) Aplicação do art. 467, CLT; j) Multa do art. 477, § 8º, CLT; l) Honorários advocatícios; m) Expedição de ofícios. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064069"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Baptista, Marlene Ferreira, Francisca Costa, Maria José Mota, Sandra Rosa de Lima, Maria de Lourdes Sena Caçula, Eliana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ótima Refeições Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Ótima Refeições Industriais Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Machado\r\n\r\nRéu: João Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m João Cavalcante de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064070"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug And Play Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064549"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Negreiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinhas Lanchonete Ltda. ME [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, proferida em audiência cuja ata está disponível na internet: \"...Tendo em vista o teor da proposta de conciliação de fls. 58 e sua ausência à presente audiência, intime-se a autora a confirmar o recebimento da parcela indicada no item I, sob pena de no seu silêncio ser homologado o acordo proposto pelas partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Lima [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123: \"Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 120. Após, devolva-se o prazo ao autor para manifestações quanto aos documentos apresentados pela ré, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Januário [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Januário, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 97/98: Procedente em Parte. Custas R$ 30,00, pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2010.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 965: Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jaime Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 229/232: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª ré. Custas R$ 200,00, pelo 1º reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-90.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceição Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Lucilia da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 82: Improcedente. Custas R$ 30,00, pela reclamante, isenta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 139/140: Improcedente o pedido principal e cautelar. Custas R$ 30,00, pela reclamante/requerente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Meirelles Leckar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Nelson Meirelles Leckar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 102/104: Procedente em Parte. Custas R$ 300,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Leal [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. , Aut Paulo Garcia Leal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/109: Procedente em Parte. Custas R$ 50,00, pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote , Aut Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 132/134: Procedente em Parte. Custas R4 110,00., pelos reclamados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Camelo [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Réu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Camelo, Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral, Réu Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 63/64: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-63.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juranir Vilas Boas Gomes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranir Vilas Boas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \".....resolve esta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ARQUIVAR O PRESENTE FEITO, nos termos do art 852-B da CLT\".. Custas R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1064075"
                            ],
                            "1064076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-32.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Melo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: Extinto Com Resolução do Mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas R$ 12,00, pelo(o) autor(a), dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Texeira Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: Extinto Com Resolução do Mérito nos termos do Art. 269, III do CPC. Custas R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Araujo [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Franco Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moreira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Extinto Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pela autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Rodrigo Costa Gomes [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodrigo Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73: Extinto Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: Extinto Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pelo autor dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-73.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA\r\n\r\nAtender o despacho de fls 495: Autor juntar a peça de de fls 44 que dá sequencia aos documentos de fls 43 e 45, sob pena de considerar-se como erro a numeração de secretaria e renumeração dos autos e devolução ao E.TRT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mota Portugal [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mota Portugal \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré atualizado, a fim de possibilitar a verificação da atual composição societária da empresa e sua regular citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-22.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LOPES GARCIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: RONI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LOPES GARCIA, Aut RONI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53: “Homologo os cálculos de fls.49/52, fixando a condenação em R$ 8.015,98 ou 658.326,96TRs; sendo R$ 6.921,82 ou 568.467,07TRs referentes ao principal devido aos 02 Rtes, e R$ 1.094,16 ou 89.859,88TRs de cota previdenciária (Rte + Rda) dos 02 Rtes.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nId: 1064076"
                            ],
                            "1064077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Barros [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Barros, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 682: Extinto Com Resolução do Mérito, nos termos do art 269, V, do CPC. Custas R$ 12,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Olimpio Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia Olimpio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 69: Arquivado Sem Resolução do Mérito nos termos do art. 844 da CLT. Custas R$ 12,00, pela autora, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66: Arquivado Sem Resolução do Mérito nos termos do Art 844 da CLT. Custas pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1064077"
                            ],
                            "1064078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-97.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA BRANCO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA, Aut MOZART DE SOUZA BRANCO\r\n\r\nInt. as partes à ciência dos cálculos de fls.135/6 e 137, sendo a ré ao depósito do crédito remanescente, a comprovação dos recolhimentos previdenciários, das despesas de execução e do cálculo do IR, sobre o valor da guia de fls.97, tudo no prazo de 48 horas. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Jones Santos da Conceicao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Ilza Jones Santos da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão fls.201:”Homologo os cálculos de fls.199/200, fixando a condenação em R$ 6.415,22 ou 526.431,01TRs; sendo R$ 5.206,85 ou 427.272,54TRs referentes ao principal, e R$ 1.208,37 ou 99.158,47TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,20, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON GALDINO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON GALDINO DA ROCHA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.150; “Homologo os cálculos de fls.148/9, fixando a condenação em R$ 2.016,18 ou 165.447,12TRs; sendo R$ 1.832,80 ou 150.399,02TRs referentes ao principal, e R$ 183,38 ou 15.048,10TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nId: 1064078"
                            ],
                            "1064135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Costa Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 844 da CLT. Custas R$ 12,00, pela autora, isenta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1064135"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)], Réu: ROGÉRIO ELIAS DO NASCIMENTO, Réu: ILZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA\r\n\r\nTomar do ofício de fls. 118-119. \r\n\r\nProcesso: 0087900-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS GONCALVES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Alcidea Dorothea Vena, Réu: Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, Réu: Luiz Otavio Duarte Rosa, Réu: Ney Braga Duarte Rosa, Réu: Roberto Braga Duarte Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, conforme fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 92-93. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE ALMEIDA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 839. \r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mesquita Caldas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mesquita Caldas\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Lage [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender determinação de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Passos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Passos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivos Sound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo, Réu: Renata Szabados Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-48.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CUNHA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSINHO DA QUITANDA RESTAURANTES LTDA,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CUNHA VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório da Silva [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honório da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva José [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva José \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Scheffer Cardoso [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Family Salão de Beleza Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Marcela Rodrigues da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Scheffer Cardoso \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A., Aut Marcela Correia de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 377. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Renato da Silva Barradas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO JOSE DE DEUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Barros Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Barros Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Jorge Teixeira Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Olímpio Sampaio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA, Aut Jorge Teixeira Lemos, Aut Olímpio Sampaio Gomes\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0118500-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Miguel [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte Miguel \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva dos Santos, Réu Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nAutor: desentranhar os documentos juntados. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nVir com cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os réus, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0213800-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SANVAL INDUSTRIA COM ARTEFATOS CIMENTOS LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Andrea Aparecida de Moraes, Réu: Santina Aparecida Sanvesso de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANVAL INDUSTRIA COM ARTEFATOS CIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Carvalho Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Carvalho Barbosa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0185900-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 491: cumprir o acórdão, quanto ao recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pires da Fonseca [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pires da Fonseca \r\n\r\nVir com cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os réus, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leno Araújo [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leno Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beti Tavares Thiago da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES SOARES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MEGRA LTDA, Réu: Raulino Joao Batista Neto, Réu: Dimas Teixeira da Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 1062082"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0199200-36.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Dias (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nRéu: CURSO LIVRE PRE LTDA ME, Marcelo Faray de Miranda (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Faray de Miranda (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls.148.\r\n\r\nProcesso: 0032700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTONE PAULO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: INCORFAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizete Terezinha Lorenzetti (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANÇA TAVARES\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nsimba Watandu York\r\n\r\nRéu: Samuel Manima\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Manima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062081"
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                                "Processo: 0048900-73.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Felippe da Costa Amaro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafamar Informática Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Felippe da Costa Amaro , Réu Rafamar Informática Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 83, fixando o principal no valor equivalente a 115.948,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 8.708,76TRs + custas, no valor de R$ 127,59. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre de Souza Lima [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., Réu: José da Rocha, Réu: Katia Regina de Carvalho Barbosa , Réu: Almerinda Elisabeth do Nascimento , Réu: Milton Pedro Demarchi, Réu: José Barbosa, Réu: Manuel da Silva, Réu: Manuel Dias da Mota, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves dos Santos, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 45, fixando o principal no valor equivalente a 46.267,19TRs + custas, no valor de R$ 13,05. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0026300-05.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO DE ANDRADE CAMISAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PAULO DE ANDRADE CAMISAO\r\n\r\nProceder as diligências necessárias à habilitação no presente processo, na forma da Lei 6.858/80, inclusive com a juntada de certidão de dependetes junto ao INSS, ainda que negativa, bem como a regularização de assistência, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-76.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Leonardo Francisco de Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Leonardo Francisco de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 120, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 495, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo, bem como para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 423/424 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Cosme de Lima Soares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Cgto: Geraldo Antonio da Silva, Cgto: Gircilei de Oliveira Tinoco, Cgto: Leiliane da Silva Walter, Cgto: Luciano Ramos de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme de Lima Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza , Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 259, fixando o principal no valor equivalente a 606.716,59TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 91.007,49TRs + custas, no valor de R$ 150,49. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 237. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 259, no valor equivalente a 132.203,69TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + honorários advocatícios de fls. 259, no valor equivalente a 91.007,49TRs + custas = R$ 150,49 (DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio da Silva Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Nepomuceno [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Costa , Réu Jussara Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 70, fixando o principal no valor equivalente a 81.965,32TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 172.024,68TRs + custas, no valor de R$ 44,57. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilian Maria de Araujo da Cunha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Adonai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilian Maria de Araujo da Cunha\r\n\r\nEsclarecer se recebeu a totalidade do valor acordado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000332-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pifano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Star English Course Ltda. ME [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pifano\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 121, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adao Amaral Rodrigues, Réu: Jose Luiz Kudsi Bezerra, Réu: Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Everton Gonçalves Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Gomes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Conceição Neri Júnior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Conceição Neri Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 356, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Jesus Cerqueira [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Jesus Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231, que defere novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Acoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 71, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃ) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central , Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pelo sistema INFOJUD, devendo este informar se mantém o requerimento da petição protocolizada em 10/10/2007, em 05 dias. Devendo ainda informar se permanece na condição de procurador do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-96.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Cecilio de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuky Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Cecilio de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de citação da Reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nEsclarecer qual o cartório competente para atender o requerimento de fls. 131, informando inclusive o endereço completo do reclamante, conforme despacho de fls. 141, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 562 e 563/564, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON CICERO DE LIMA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CICERO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1064458"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Rezende Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscais e previdenciários juntados aos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da declaração do Imposto de Renda acautelada na secretaria desta vara e do ofício do DETRAN, devendo indicar outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Freidmon [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Freidmon\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Sonia de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ruiz Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ruiz Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martinho de Almeida [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista Rodrigues [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista Rodrigues\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Madureira Goes Bonfim [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Madureira Goes Bonfim\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da pesquisa JUCERJA, observando determinação e prazo de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Lima Teixeira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da declaração do Imposto de Renda acautelada nesta Secretaria e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rigliago dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Centro Educacional Canaã [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rigliago dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da declaração de Imposto de Renda acautelada na secretaria desta vara e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Leticia Sampaio Pineschi (OAB: RJ 96018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA\r\n\r\nFazer comparecer à secretaria pessoa apta a assumir o encargo de depositária dos bens penhorados à fl 246, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber as guias de Seguro Desemprego e o termo de rescisão de contrato. \r\n\r\nProcesso: 0001055-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Brandini Cartier [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Brasil Central S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Réu: UP 2 Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Brandini Cartier\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia das guias de recolhimentos juntadas aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a complementar o requerimento de fls 210/11, indicando nome do sócio proprietário de cada imóvel indicado, a fim de ser corretamente cumprido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barros [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barros\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls 397, no prazo de 30 dias, face decurso do prazo de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 220(v). \r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut SERGIO MARIO AMADO\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestarem-se sobre a promoção da contadoria , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud em face da reclamada e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000978-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Sant Ana \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AUSTRELIANO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AUSTRELIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Miranda Rodrigues da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Suelen Miranda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia do laudo do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Estudantil Sequeira Ltda., Aut Tatiane Mazei Nogueira Padilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 524(v), observando o prazo de fls 514. \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Ribeiro Borges, Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fl 722 e retificarem os cálculos conforme lá apontado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mattos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-23.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ORIENTE LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO\r\n\r\nTomar ciencia dos Ofícios resposta do DETRAN e DRF e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Rafael de Oliveira Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Silva Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Buenaga Pacheco [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Cad Corretora de Seguros e Turismo Ltda.ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Buenaga Pacheco, Réu Passenger Cad Corretora de Seguros e Turismo Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro de Oliveira, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Soraia Diniz Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgado procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcina Hortência de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. [Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás (OAB: SP 197091 - D)], Réu: Construtora Marquise [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise , Aut Delcina Hortência de Oliveira , Réu Sociedade Florestal e Agrícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain\r\n\r\nTer ciencia de que foram julgados procedentes os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para sanar as omissões apontadas e Procedentes em Parte os embargos de declaração opostos pela ré apenas para acrescentar à sentença os fundamentos supra. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO FELIPE GULLO DIAS [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls 79, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguir normalmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. , Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante a pagar a título de litigância de má fé 1% sobre o valor da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Alves Mateus Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Vitória Alves Mateus Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Peçanha [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. , Aut Magali da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França de Azevedo [Adv. Luciano França de Azevedo (OAB: RJ 175645 - E)]\r\n\r\nRéu: Escritório Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano França de Azevedo \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Santos da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Oliveira da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001345-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Tavaler\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Riedel Alves de Monte Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Rocha [Adv. Carolina Oliveira Rocha (OAB: RJ 143447 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistema e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistema e Processamento de Dados , Aut Paulo Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-35.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA MOREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ergela Amarante Pereira [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ergela Amarante Pereira\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fl 69, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vonildes Cristina Castro Aragao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Villaça Rei [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Villaça Rei\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCADIA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 264(v). \r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Aut Mauro Rezende dos Santos, Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do mandado expedido em face da sócia Maria da Conceição e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Figueiredo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luiz Carlos Amaral de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Jônatas Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que conheço os embargos declaratorios interpostos par a dar provimento ao do reclamante para, tão somente, corrigir o erro material apontado na sentença e para negar provimento ao da reclamada. .\r\n\r\nId: 1064408"
                            ],
                            "1064406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Comparecer à audiência no dia 08/02/2011, às 08:30 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001329-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jatosonda Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Comparecer à audiência dia 08/02/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiencia dia 05/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064406"
                            ],
                            "1064407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martinho de Almeida\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tècnicos Ltda., HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 26. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064407"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LANCELOTTI, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 que entende incabível agravo de petição de mero despacho, tendo sido negado seguimento do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Mariano da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Mariano da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONST E EMP LTDA N/P CAMILO SOARES DE MOURA NETO [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 15 dias, sobre petição de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO INACIO FREIRE NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO INACIO FREIRE NETO, Réu TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as alegações de fl. 989/990, mantendo-se a execução em face do peticionante, nesta Vara, diante da competência constitucional da mesma, a teor do art. 114, incisos, I e IX da CRFB. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nDizer o autor sobre oficio de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO MENDONCA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS TIJUCANA LTDA [Adv. Cleusa Diniz de Souza (OAB: RJ 64628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito, e ainda, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sofre notificação devolvida com a informação de recusado de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER DE BOSCOLI LEAL [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER DE BOSCOLI LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 551. \r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Correa Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Correa Lima\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão do sr.Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122500-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Marques Parago [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do Estado do RJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do Estado do RJ, Aut Fernando Eduardo Marques Parago\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio total do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA, Réu MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer, se pretende embargar a execução complementando a garantia do juízo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como negação na f\r\n\r\nforma do despacho de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0106400-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada como devido.\r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO GONCALVES DUARTE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas processuais remanescentes e despesas com execução na forma do despacho de fl. 421-verso. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Araújo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Truck Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Truck Comércio e Serviços Ltda, Aut Sérgio Santana de Araújo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total do credito em relação à executada, estando, portando, garantido o juízo. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, devendo o impugnado manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ismael Tavora [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Ronald Ismael Tavora\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORA DA AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUIMARAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Thiele Duarte [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício America Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva Torreiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio da Silva Torreiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057500-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Traumatologia Ort. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro Teixeira, Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Serviços de Traumatologia Ort. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio ínfimo em relação a reclamada informe se ainda há interesse em prosseguir com a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO TEIXEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERV COLETA E TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO TEIXEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, qual a relação entre o sócio indicado e a mencionada pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EIDIARIA SILVA BEZERRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA EIDIARIA SILVA BEZERRA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, cópia da certidão atualizada do RGI, referente ao bem que pretenda que seja constrito, na forma despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Valdemar Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/01/2011, às 13:30, e 01/02/2011, no mesmo horário, para a realização de leilão, a fim de que sejam excutidos os bens penhorados nos presentes autos, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, com endereço à Avenida Rio Branco, 151, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1062334"
                            ],
                            "1062332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0170400-63.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alfa Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfa Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 564,68 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-47.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LICINIO CARRICO,PANIFICACAO POPULAR,Manuel da Costa Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LICINIO CARRICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.206,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-49.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Peterson Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.708,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062332"
                            ],
                            "1062333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ANDRADE RAMOS e Outros\r\n\r\nRéu: ABC GLORIA GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO LUIZ ANTONIO PORCINCULA LEAO, SOCIO MICHEL FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO MENDONCA\r\n\r\nRéu: DROGARIAS TIJUCANA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Rase Chaves Sócia de Drograria Tijucana, SOCIO PAULO ROBERTO DOS SANTOS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simões dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA\r\n\r\nPelo presente fica m BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor na forma do art. 879 § 2ª. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Alves\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Solange da Conceição Araújo de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora integral do crédito exequendo, estando, portanto, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062333"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-48.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 2.272,77, correspondente a 186.603,27 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 395,90, correspondente a 32.504,93 trs.\r\n\r\nSão devidos honorários advocatícios no importe de R$ 340,92, correspondente a 27.990,49 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 60,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.069,59, correspondente a 252.025,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gurgel de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gurgel de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS, Réu SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada 1ª Praça para o dia 18/01/2011, às 10:00 horas e 2ª Praça no dia 25/01/2011, às 10:00, ambas a serem realizadas na Rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1063391"
                            ],
                            "1064123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rumblesperger Guerra Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rumblesperger Guerra Filho, Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada 1ª Praça para o dia 01/02/2011, às 11:00hs, e 2ª Praça para o dia 15/02/2011, às 11:00, ambas a serem realizadas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito a Rua do Lavradio, 132 - Lapa. \r\n\r\nId: 1064123"
                            ],
                            "1064132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Themístocles de Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Themístocles de Lima , Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Graciano Jose Maria [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Vera Graciano Jose Maria\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva , Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1064132"
                            ],
                            "1064786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gonzalez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.862,96, correspondente a 563.476,02 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.277,59, correspondente a 1.911.180,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 19.580,45, correspondente a 1.607.631,23 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 6.574,89, correspondente a 539.824,08 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 600,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 56.895,89, correspondente a 4.671.374,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Oliveira Eloy [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral de Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Oliveira Eloy \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Lins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Mannarino [Adv. Isabela C. Pinheiro de Miranda (OAB: RJ 73333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Mannarino\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.846,33, correspondente a 233.694,78 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 417,80, correspondente a 34.303,03 trs.\r\n\r\nDanos morais devidos no importe de R$ 6.162,49, correspondente a 505.964,44 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.426,62, correspondente a 773.962,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO ANSELMO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cusham Wakefiels Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cusham Wakefiels Semco Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é devido no importe de R$ 674,38, correspondente a 55.369,23 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 674,38, correspondente a 55.369,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CAMPOS DA GAMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CAMPOS DA GAMA, Aut LUIZ CARLOS GUSMAO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, observando fls. 338-verso. \r\n\r\nProcesso: 0076400-39.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMON [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito remanescente líquido do reclamante é devido no importe de R$ 30.739,02, correspondente a 2.523.793,30 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.739,02, correspondente a 2.523.793,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Souto da Cruz [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio do Edifício Terminal e Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Terminal e Garagem Menezes Cortes \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.672,35, correspondente a 137.306,45 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.020,95, correspondente a 1.808.005,79 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.328,65, correspondente a 355.399,03 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 28.121,95, correspondente a 2.308.921,66 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntimem-se as segunda e terceiras reclamadas, devedoras subsidiárias, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marins de Jesus [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 231,07, correspondente a 18.971,79 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.003,21, correspondente a 657.094,72 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.262,26, correspondente a 103.636,95 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 1.235,14, correspondente a 101.409,97 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.731,68, correspondente a 881.112,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY TEIXEIRA GOMES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.630,05, correspondente a 133.833,20 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 35.766,36, correspondente a 2.936.557,50 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.534,89, correspondente a 700.747,72 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 45.931,30, correspondente a 3.771.138,67 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0127600-12.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo de Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo de Souza , Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nVistas às partes do esclarecimento do perito de fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 13.391,13, correspondente a 1.099.463,94 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 109.917,24, correspondente a 9.024.633,63 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 40.129,56, correspondente a 3.294.793,22 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 320,00.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora principal, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 163.757,93, correspondente a 13.445.164,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do alvará 1934/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg José Damásio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Marcelo Almeida Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg José Damásio \r\n\r\n\"Considerando que não foram procedidas às correções dos equívocos apontados na promoção de fls. 85, suspendo a contagem de juros de mora, a partir da data do protocolo da petição de fls. 87, em 14/06/2010. Intime-se a parte autora para a apresentação de novos cálculos, em 10 dias, FICANDO ADVERTIDA QUE OS CÁLCULOS DEVERÃO OBSERVAR OS ESTRITOS LIMITES DA COISA JULGADA E QUE A INCLUSÃO DE PARCELAS E VALORES NÃO DEFERIDOS NA SENTENÇA IMPORTARÁ EM CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSOANTE ART. 17, V E VI DO CPC, ESTANDO SUJEITA À MULTA PREVISTA NO ART. 18 DO CPC, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Botelho Neto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 13.379,49, correspondente a 1.098.508,58 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 73.438,70, correspondente a 6.029.603,38 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 25.985,56, correspondente a 2.133.515,41 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 200,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 113.003,75, correspondente a 9.278.048,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0195200-36.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: CHARLES DE MACEDO BORER, Réu: EUGENIA BORER, Réu: CHARLES RINDEIKA BORER, Réu: RICARDO RINDEIKA BORER, Réu: ALMIR ANTONIO ALVES NEVES, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOVAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do alvará 1719/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do alvará 952/2006, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nId: 1064786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA, Fernando Abrantes Nogueira, Roberto Gentilini Nogueira, Denio Melo Henriques\r\n\r\n\"EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 260, datado de 05 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 15.968,92 (quinze novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0087400.70.2002.5.01.0053 - RTE: COSME FERNADO GONÇALVES MARTINS (Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva OAB RJ-65386-D) RDO: SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA E OUTROS (Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB RJ-1006998-D) BENS: Um EMPILHADEIRA SOB Nº DE ORDEM 08, COM CAPACIDADE PARA 2,5, TONELADAS, MARCA \"TYOTA\", EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rumblesperger Guerra Filho\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\n\"EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 1 (primeiro) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio, 132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 32, datado de 13 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 24.396,34 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e seis Reais e trinta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0156700-46.2007.5.01.0053 – RTE: ALBERTO RUMBLESPERGER GUERRA FILHO (Adv. Sergio Reis OAB/RJ 082717-D) RDO: COLEGIO PENTAGONO LTDA (Adv.: Alberto da Costa Maia OAB/RJ 12509-D) BENS: 24 aparelhos de ar condicionado com 30.000 BTU'S marca Springer sem numeração de série aparente. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil Reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064122"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Souto da Cruz\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condominio do Edifício Terminal e Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.672,35, correspondente a 137.306,45 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.020,95, correspondente a 1.808.005,79 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.328,65, correspondente a 355.399,03 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 28.121,95, correspondente a 2.308.921,66 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntimem-se as segunda e terceiras reclamadas, devedoras subsidiárias, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064785"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia dos Olode Ltda., Farmácia dos Olode Ltda N/P do sócio José de Souza Júnior, Farmácia dos Olode Ltda N/P do sócio Salin de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Ciência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petronilho Ferreira \r\n\r\nRéu: Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda. , Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda N/P socio Helis Fernandes Lagoa, Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda n/p socio Jose Luiz Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070073"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Luz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Luz\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Hercules Loetscher [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Hercules Loetscher\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTraga o autor, em 10 dias, o numero de seu CPF ára cumprimento do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Aloinde [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Aloinde, Réu Urgencias Pediatricas do Meier Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/84 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0143500-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA ROCHA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAo Rte para vista dos autos, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Central do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Rda, para efetuar o pagamento do residual, qual seja, R$ 2.500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ARRUDA ARAKAKI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA, Aut MARCIA REGINA ARRUDA ARAKAKI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298/299 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAo autor, apra atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonio de Sa Nicacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barraford Veiculos Ltda [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Veiculos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonio de Sa Nicacio\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DINORA SILVA MARTINS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEILA DE SOUSA E SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LUCY PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀs partes para ciencia do calculo da diferença de fls. 336/337, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Lima \r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr Oficial de Justiça,venha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jose dos Santos Calumby [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jose dos Santos Calumby\r\n\r\nVenha o Rte com o CNPJ da empresa Rda, em 10 dias, para possibilitar o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-49.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CRUZ DE BARROS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: S S R ALIMENTOS LTDA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA CRUZ DE BARROS\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 24/04/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nÀ Rda, apra vista da petição de fls. 309-313, com prazo de 20 dias para manifestações, valendo o silencio como concordancia com os calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0052600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda., Réu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ribeiro de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044000-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cruz Silva\r\n\r\nPara ciencia que a execução foi extinta, na forma do art. 749, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goda Santana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sonia Maria Goda Santana \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000690-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Rte, apra ciencia da certidao de fl. 21, bem como para ndicar o correto emdereço da Rda no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRA, Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente, para se manifestar dos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pascoal Domingos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pascoal Domingos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0208000-89.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DE AZEREDO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nAo autor, apra que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvara de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR PIRES representado por Berenice da Silva Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUBARRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR PIRES representado por Berenice da Silva Pires\r\n\r\nAO autor, para informar a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DAHLHEIM [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA CORREA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA SANTANNA LIBORIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VINICIUS BAYDE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAHLHEIM\r\n\r\nObserva o Juízo que há noticia nos autos quanto ao falecimento de Jorge Dahlem. Entretanto, não há qualquer documento quanto ao óbito e à abertura de inventario, o que deverá ser providenciado pelo advogado do de cujus. Até mlá, suste-se o alvará de nº 1418/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortex Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nObserve o Rte o item 3, da fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nPara vista dos calculos de fl. 186, sendo a ré ao depósito, inclusive da 3ª parcela dis honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA [Adv. Sabrina de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 126431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: HERONDINA DE FÁTIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nEgdo: SALIS BREDA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HERONDINA DE FÁTIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO, Egdo SALIS BREDA CASTRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087900-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Araújo [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nÀ Rda, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1064373"
                            ],
                            "1064374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-57.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM IMPORTACAO EXPORTACAO PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM IMPORTACAO EXPORTACAO PEDRAS PRECIOSAS, Aut ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará em favor do Rte quanto ao deposito de fl. 232 com a atualização de fl. 355. Após, intime-se a Rda para efetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 354, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Sidney Francisco Ramos\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos alvaras, pelo prazo de 10 dia, devendo a rda comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ROBERTO RUZISCKA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, Aut WALDEMAR ROBERTO RUZISCKA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor do RTe. \r\n\r\nProcesso: 0057700-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0223400-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nId: 1064374"
                            ],
                            "1064375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VANIA RODRIGUES DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, expeça-se alvará a Rda... \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara, devendo, em 10 dias, comprovaro valor efetivamente recebido atraves do mesmo, apresentando os calculos da diferença que entende devida com planilha demonstrativa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adriano de Silis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Sebastiao Adriano de Silis\r\n\r\nÀs partes, para vista do laudo pericial, por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS D ESTE PASSOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO, Aut MARCUS VINICIUS D ESTE PASSOS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Nova Escoramentos Aliança Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda., Réu Nova Escoramentos Aliança Ltda., Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nÀs partes, para vista do laudo pericial, pelo prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier Fraga de Castro [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Xavier Fraga de Castro, Cgte MF da Costa Serviços Técnicos\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor da consignante, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Carneiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Carneiro, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da exepdição do alvara em favor do Rta. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA PIRES [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LABORATORIO MEDICO DR.SERGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Lealdo Fabio Santana Santos, Réu: Margareth Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA PIRES, Réu LABORATORIO MEDICO DR.SERGIO FRANCO LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE QUINTARELLI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ANDRADE QUINTARELLI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara à Rda por 05 dia. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Marcelo da Silva\r\n\r\nAo Rte, para ciencia do Alvara, devendo apresentar, em 20 dias, o valor efetivamente recebido atraves do alvara, bem como planilha de calculo com a discriminação da diferença devida ainda. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes Moraes , Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dia,s a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vila Real [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor do RTe. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará em favor do Rte, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações do autor, levante-se a penhora de fl 121,dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leandro de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos Alvaras , pelo prazo de 10 dias para possíveis manifestações, devendo a Rda comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruber Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ruber Rodrigues Filho\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor da rda. às partes para ciência e vista do oficio de fl, 430, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Aut Sérgio Waltz de Mello\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0172100-64.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ, Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. A ré deverá, em 10 dias, comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Barbosa [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Barbosa, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Pereira [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Pereira\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MODAS SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Luiz [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chateau la Glorie Banquetes Lazer e Desporto Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Luiz, Réu Restaurante Chateau la Glorie Banquetes Lazer e Desporto Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0119400-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cohen [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Ramon Cohen\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, por 10 dias, devendo a Rda comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0141100-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias, devendo a rá comprivar o recolhimento fiscal em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Michel [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Michel , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068200-26.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ORTEGA FERNANDES [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceansatpeg S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ORTEGA FERNANDES, Réu Oceansatpeg S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, expeça-se alvará do depósito recursal à Rda \r\n\r\nProcesso: 0122200-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira, Réu Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Telemar. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BEMOL GRILL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA PARCIAL, Réu: Lucia Miranda Puccini [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: THIAGO SOARES MACHADO, Réu: WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: OTACIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA NAJAIME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA NAJAIME\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte., bem como para vista dos recolhimentos juntados pela ré; \r\n\r\nId: 1064375"
                            ],
                            "1064453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Souza [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto de Souza, Réu Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda.\r\n\r\n...homologo os calculos do Rte de fls. 56/54, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se. Expeça-se certidão de crédito ao RTe.... \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME, Aut Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 71/76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nPOr fim, ao Rte para no mesmo prazo de pagamento apresentar o valor efetivamente recebido no alvara de FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Pedroni [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Portuguesa , Aut Jacqueline Santos Pedroni\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/146 porque adequados à coisa julgada, devendo a Rda incluir mes a meso percentual de 8% do FGTS incidente sobre a mesma base de calculo da indenização de 40%.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Defelice \r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias preclusivos; \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT.VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Tatagiba [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Madeiras de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Tatagiba \r\n\r\nnha o Rte com a comprovação do alegado à fl. 22, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COSTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA COSTA\r\n\r\nPara ciencia da expedição da certidão de habilitação em falencia, por 05 dias, devendo retirar a certifdao em secretaria e realizar as copias necessarias para se habilitar no processo falimentar. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Rda, apra vista da petição de fls. 318/326, em 10 dias. Decorrido o prazosem manifestações, proceda-se a penhora on line nas contas da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAO Rte, para que indique meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes de Souza\r\n\r\nAo autor, apra ciencia da expedição de certidao de credito, em 10 dias ,devendo retira-la em secretaria e tirar as copias necessarias. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Taveira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Debye Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Debye Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 15 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Brasil Telecom Participacoes S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Participacoes S.A., Réu Brasil Telecom S.A. e Outros\r\n\r\nÀ Rda, apra se manifestar da petição de fl 146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alburquerque da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os comprovantes do recolhimento discal, bem como das custas processuais devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Luis Santana Parreira\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo tendo em vista a homologação dos calculos de fls. 89, bem como a ausencia de procuração anexada na petição retro. às partes, para ciencia da homologação dos calculos de fls. 82/85. Devendo a ré efetuar o pagamento, em 15 dias, nos termos do depsacho de fl. 89, sopb pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente, para vista da penhora on line, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, para vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Chagas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CONSATEL, Réu: RC Telecom, Réu: SC Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÁ Rda, apora vista da petição retro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUILHERME DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIALLI DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: DILMA SANDRA DA SILVA KADER [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: MARIA DOLOROSA LUTOSA, Réu: ESPOLIO DE MILTON FILHO, Réu: VANIA PIRES CHIAPETTA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: VALERIA FERREIRA PIRES COSTA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILMA SANDRA DA SILVA KADER, Réu VALERIA FERREIRA PIRES COSTA, Réu VANIA PIRES CHIAPETTA\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fl. 157..\"mantenho as requerentes no polo passivo. Intimem-se as peticionantes, pelo prazo de 10 dias. IN albis, voltem conclusos. \" \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO\r\n\r\nAo Rte, para vista do oficio de fl. 232, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\nAO Rte, apra vista da certidao do sr. Oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE QUITETE E SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUITETE E SILVA\r\n\r\nAO Rte, apra vista da petição retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Ricardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Records Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Ricardo\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara ao Rte, devendo trazer aos autos, em 15 dias a certidao do RGI \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adogildo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adogildo dos Santos\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara ao Rte \r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Marques da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques da Silva, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da expedição de alvara em favor da Rda do saldo remanescente. Após, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor do rte \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Araújo\r\n\r\nVenha oa utor com os calculos de liquidação, em 20 dias preclusivos; \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nAo autor, apra vista do oficio de fl. 83/84, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Pereira\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara, ao autor, para vista da pela de fl. 83, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-70.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, acercada petição de fls. 36 e ss \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1064453"
                            ],
                            "1064714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Fábio Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves, Aut Graça Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nelson Gonçalves Ferreira Neto , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028800-73.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: YARACY REGINA ALVES BARBOSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: FLAVIO VIEIRA DE SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: LETICIA DE ALMEIDA PONTINI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: RENATA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA DE SA, Aut LETICIA DE ALMEIDA PONTINI, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Cardoso [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo Cardoso, Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). ~;\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A., Aut Tatiana Rodrigues da Silveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgado Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Passos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Passos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024900-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nogueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). o\r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pereira , Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-71.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Sá Rosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Valois Tours Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sá Rosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213800-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL TRANSP URBANOS SMTU [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL TRANSP URBANOS SMTU\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000926-06.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues da Costa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinny Serviços de Reprografia Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Rodrigues da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000931-28.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Elenice Olivieri Pace, Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Avelino da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvenira Roque Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Joaquim da Silva Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvenira Roque Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMORI NASCIMENTO PAULINO, Aut Antônio Marinho Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Noronha Correia, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Bento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes Bento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Rita Elias da Rocha [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia Rita Elias da Rocha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigue Guimarães [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Hospedagem e Armazenamento de Informação e Dados em Computadores Ltda., Réu: Claro Empresas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigue Guimarães\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000714-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Antonia Silva de Sena [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Antonia Silva de Sena\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000745-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Lira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. - Espaço da Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Lira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166700-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Steffer de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Izaias Ganhadeiro Machado [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Joel Sant Anna de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: José Gilberto Neves Protásio [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos - ECT, Aut Gilberto Carlos Steffer de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000945-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasil Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000525-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Coelho Canedo [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Coelho Canedo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1064714"
                            ],
                            "1064750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0105200-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda., JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, Monatel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064750"
                            ],
                            "1064715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silveira\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jeff Chandler Oliveira Machado Da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Cardoso, Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-71.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Sá Rosa \r\n\r\nRéu: DMS Valois Tours Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DMS Valois Tours Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira \r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO, Dominos Pizza \r\n\r\nPelo presente fica m Dominos Pizza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064715"
                            ],
                            "1064752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Freitas da Cunha\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria Prod. de Eventos Ltda., Shopping La Playa, DAGUIMAR NEVES VARELLA, JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO LUIZ DA SILVA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Possante Assessoria Prod. de Eventos Ltda., ROGÉRIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 115. À Sócia, Maria Manuela Fernandes, para, querendo, efetuar a complementação da garantia do Juizo para fins de interposição de embargos., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: MGR Delesderrier Alimentos Ltda., Consorcio Racional Delta Recoma, JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Racional Delta Recoma, JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, MGR Delesderrier Alimentos Ltda., ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. In albis, expeça-se alvará ao Rte \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, JOSÉ BENALI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BENALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001397-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Rd, apra que proceda a anotação na CTPS da Rte, no dia 11/02/2011, às15:00 horas, neste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064752"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 224 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Oscar Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 619/620 que julgou procedente em parte os embargos à execucao, para determinar a exclusão do aviso prévio do valor total apurado, procedendo-se a devida retificação dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio da Alegria Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino, Réu Patio da Alegria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 559/560 que julgou procedente em parte os embargos à execucao, para determinar a retificação dos cálculos no tocante à dedução de parcela paga pela reclamada ao autor na audiência realizada no dia 30/08/2006 conforme determinado na sentença à fl. 429. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gomes da Hora [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Gomes da Hora \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 39 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos doa rt. 284, § único, c/c art. 295, I CPC.Custas de R$ 420,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 408/410v. que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Material de Construção 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 24 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284, § único, c/c art. 295, I do CPC. Custas de R$ 700,00, pela reclamante, isento, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Barbosa Nunes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 S Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 S Academia de Ginástica Ltda. , Aut Karine Barbosa Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 23 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Custas de R$ 128,30, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 6.415,26, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-06.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15 que determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, § 1° da CLT. Custas de R$ 400,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 507/508 foram homologados, convolando em penhora os depósitos recursais de fls. 397 e 462, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-92.2008.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Santos Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imediata Consultoria e Serviços\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Santos [Adv. Eucene dos Santos Rego (OAB: RJ 70326 - D)]\r\n\r\nRéu: Chubb do Brasil Cia. Seguros [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa Fernandes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Serviçe Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Serviçe Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Cabral [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Boa Gente Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre dos Santos Cabral\r\n\r\nRetirar a guia de fl. 697, bem como manifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em cópia legível e completa da guia, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2008.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 que deferiu o requerido pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURANO\r\n\r\nInformar se a complementação continua a ser paga ou se já foi incluída na aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bornegri Seríços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bornegri Seríços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ambrosio da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Helena de Almeida Guerra, Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Cynthia Guerra, Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Helena de Almeida Guerra\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 86/95 eis que não há ordem de bloqueio oriunda destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Correia Alves [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A., Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Ferreira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Batista [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. , Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Souza Batista \r\n\r\nVista da certidão de consulta à JUCERJA às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 311 que não conheceu dos embargos à execução opostos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira dos Santos Pereira\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 54, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista da petição de fls. 727/870, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ricardo de Carvalho Hasché [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil, Réu: Join Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ricardo de Carvalho Hasché\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, visto que o endereço da 2ª reclamada informado na certidão obtida junto à JUCERJA é o mesmo do que aquele indicado na notificação devolvida à fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Andrade, Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos\r\n\r\n! Assunto Complemento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 que determinou a retificação dos cálculos apresentados pela reclamante às fls. 171/172, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA ADDUM FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA ADDUM FURTADO\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Martins de Oliveira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cycorhp Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20 que determinou o arquivamento, nos termos do art. 852-B, I, § 1° da CLT. Custas de R$ 260,00 pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 18.814,50 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Abreu [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues de Abreu\r\n\r\nVista da petição de fls. 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tebaldi Selem [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tebaldi Selem , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 156/158v. que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 1145/1146 foram homologados, convolando em penhora os depósitos recursais de fl. 1056, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 569/570 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Felizardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RAMOS HILLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RAMOS HILLE\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 que indeferiu o requerido por falta de amparo fático. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bastos Goncalves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bastos Goncalves\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 111, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mondaini teixeira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Escola Técnica Silva e Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lúcio das Chagas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lúcio das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mercadante da Silveira\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 569/570 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-08.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estilo VII Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estilo VII Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1588/2010 e n° 1589/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1590/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REIS SOARES DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA SUCESSORA POR [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SIQUEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.2004.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON DOMINGOS ARTIGAS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DOMINGOS ARTIGAS\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ROSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LEMOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LEMOS\r\n\r\nApresentar a certidão do imóvel indicado às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0020200-55.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Crispim de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Crispim de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 226, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz de Lima Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda., Aut Otavio Luiz de Lima Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 98/100 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Andrade Stelling Garcia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 333/334, bem como para complementar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1642/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro e alvará n° 1643/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: AEDE FRANCO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON SANTOS NEIVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON SANTOS NEIVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 278 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Refririo Instalacoes Frigorficas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemine Vieira Reis, Réu Refririo Instalacoes Frigorficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 434 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jose Carlos Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 850/853v. que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: Docas Investimentos S/A, Exdo: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes, Exdo Industrias Verolme Ishibras S/A, Exdo Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações LTDA, Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Exdo Sequip Participações S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos , Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 173/175 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tereza Cristina Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 163/165 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOLEDO CUNHA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TOLEDO CUNHA, Réu SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 732/733 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Quintanilha Machado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Maria Morlin Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Souza Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vilma Santos da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helena Quintanilha Machado, Aut Rosa Maria Morlin Guimaraes, Aut Therezinha de Souza Goncalves, Aut Vilma Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 802 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1061914"
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                            "1061913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reparos Navais Ltda., PAULO CESAR DA SILVA - SOCIO VC CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Vieira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 569/570 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061913"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Orlando Eulalio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 15 dias improrrogáveis.. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.362/381, conforme fls.361, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Tania da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 238/248, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-48.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BELIENY BASTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BELIENY BASTOS, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação para que seja excluída a incidência de imposto de renda sobre os juros dos cálculos homologados, e improcedentes os embargos apresentados pelas partes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Amioso do Senhor Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.57, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CABRAL DO AMARAL FILHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIM 47 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CABRAL DO AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Canuti dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Antunes Paes Senna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Canuti dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 21/23, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salomão Cury \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.457, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Saraiva e Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Valdo Saraiva e Silva \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pelo Reclamante, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Macedo \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.61, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Castilho [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Castilho, Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pelo Reclamante, conforme decisão de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José da Silveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.128, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nascimento de Moraes [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls.274/275, conforme fls.272, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1069842"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Soares , Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 194/197, atualizados às fls. 199, fixando o quantum debeatur em R$ 46.733,68 ou 3.837.017,15 IDTR, sendo: R$ 33.702,70 ou 2.767.123,37 IDTR, referente ao reclamante; R$ 5.995,18 ou 492.227,65 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 7.035,79 ou 577.666,13 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 155 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Castilho Torelli [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Castilho Torelli, Réu Condominio do Shopping da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 331/332, atualizados às fls. 348/350, fixando o quantum debeatur em R$ 13.635,88 ou 1.119.559,19 IDTR, sendo: R$ 12.132,79 ou 996.149,41 IDTR, referente ao reclamante; R$ 331,53 ou 27.219,83 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.171,56 ou 96.189,95 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 251 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 3ª e 4ª apenas para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, e a 1ª e 2ª, responsáveis principais solidariamente, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Antonio Silva [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Flórido Empreiteira ME, Aut Ulisses Antonio Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 80/85, atualizados às fls. 80/85, fixando o quantum debeatur em R$ 5.907,48 ou 485.408,92 IDTR, sendo: R$ 5.358,67 ou 440.314,34 IDTR, referente ao reclamante; R$ 12,35 ou 1.014,45 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 416,46 ou 34.219,90 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 71 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vitoria Barcelos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Tatiana Vitoria Barcelos \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 71/72, atualizados às fls. 73, fixando o quantum debeatur em R$ 1.464,70 ou 120.352,04 IDTR, sendo: R$ 1.202,82 ou 98.833,96 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 211,88 ou 17.409,65 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 50,00, determinadas às fls. 61 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Luiz Carlos Menezes dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 933/938, excluindo a incidência de IRRF sobre juros, atualizados às fls. 940/942, fixando o quantum debeatur em R$ 32.585,05 ou 2.679.105,15 IDTR em 10/11/2010, sendo: R$ 23.019,02 opu 1.892.597,68 IDTR, referente ao reclamante; R$ 3.605,31 ou 296.424,26 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 5.960,72 ou 490.083,21 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS, entretanto tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 831 e 900, atualizados às fls. 940/941, até 10/11/2010, no valor total de R$ 9.567,37, que foi convolado em penhora, resta a ser paga apenas a diferença devia de R$ 23.017,68 ou 1.892.486,93.. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida de R$ 23.017,68 ou 1.892.486,93 IDTR, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAURA PARENTE DE CARVALHO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como depositar em guia DARF,, no código 8019, o valor das custas de execução por ato de Oficial de Justiça, no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0060600-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Santos da Ressurreição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. E. Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Virgílio Santos da Ressurreição \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 114/120, vez que o autor considerou em duplicidade as horas extras e noturnas e as somente noturnas, estando a conta ora efetuada sem a incidência de IRRF sobre juros, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 6.543,09 ou 537.635,80 IDTR, sendo: R$ 5.270,85 ou 433.097,96 IDTR, referente ao reclamante; R$ 44,56 ou 3.661,18 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.107,68 ou 91.016,43 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 58 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Alves Martins [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rose Mery Alves Martins\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 138/180, alterando o valor da multa do art. 477 para incidência sobre salário base, calculando a multa de 40% sobre o saldo de fls. 24 e excluindo o INSS do empregador pela isenção da ré, atualizados às fls. 147, fixando o quantum debeatur em R$ 17.752,07 ou 1.458.661,64 IDTR, sendo: R$ 16.316,47 ou 1.340.700,27 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 1.332,81 ou 109.515,00 IDTR referente a honorários advocatícios e R$ 102,79 ou 8.446,37 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 94 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Chelles [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido , R$ 20.147,49 ou 1.656.503,59 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves Portugal [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. - Tecnogin [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves Portugal, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. - Tecnogin\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 192/194, atualizados às fls. 195, fixando o quantum debeatur em R$ 9.800,64 ou 805.303,83 IDTR, sendo: R$ 7.899,10 ou 649.057,10 IDTR, referente ao reclamante; R$ 455,15 ou 37.399,33 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.346,39 ou 110.630,56 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 103 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Souza , Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 51, com exclusão do valor de aviso prévio, vez que não deferido pela decisão, atualizados às fls. 54, fixando o quantum debeatur em R$ 8.906,18 ou 731.807,36 IDTR, sendo: R$ 7.778,16 ou 639.119,53 IDTR, referente ao reclamante; R$ 206,61 ou 16.976,97 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 721,41 ou 59.277,15 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 45 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESSO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA, Aut FABIANO DAS CHAGAS SILVA, Réu MOTO EXPRESSO LTDA\r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 143, e homologados os cálculos do reclamante de fls. 122/129, em que pese as determinações do acórdão de fls. 194/195, a conta apresentada já não computava os reflexos do RSR no FGTS, verificado ainda erro material no valor cobrado à segunda ré, vez que não incluídas as multas/indenizações e honorários homologados às fls. 143, atualizados às fls. 201, fixando o quantum debeatur em R$ 22.823,62 ou 1.875.049,10 em 07/12/2010 IDTR, sendo: R$ 17.940,79 ou 1.473.905,27 IDTR, referente ao reclamante; R$ 524,19 ou 43.063,95 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 3.692,99 ou 303.393,84 IDTRs referente a honorários advocatícios; R$ 133,01 ou 10.927,35 IDTRs referente a multa aos cofres públicos e R$ 488,38 ou 40.122,56 IDTRs IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 44,26 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e tomar ciência que os depósitos de fls. 90 a 162, atualizados às fls. 199/200 foram convolados em penhora, ainda, vir a 2ª reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida de R$ 3.074,70 ou 252.598,75 IDTRs, observando que depósitos de fls. 90 a 162, atualizados às fls. 199/200 foram convolados em penhora, iniciando-se o prazo para interposição de embargos à execução quanto aos mesmos, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Log S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Log S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos dz reclamada Varig Logística S/A fls. 983/997, entretanto com cômputo de juros, vez que já decorridos o prazo de 6 meses para recuperação judicial, atualizados às fls. 1000, fixando o quantum debeatur em R$ 182.115,86 ou 14.964.191,70 IDTR, sendo: R$ 89.846,10 ou 7.390.738,86 IDTR, referente ao reclamante; R$ 11.411,63 ou 937.676,94 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 80.758,12 ou 6.635.775,90 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 701 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, que respondem solidariamente: S/A Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Varig Logística e Volo do Brasil, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Mariana Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder , Réu Mariana Messeder , Aut Patricia Braga Duarte \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 38, atualizados às fls. 40/42, fixando o quantum debeatur em R$ 2.428,50 ou 119.546,53 IDTR, sendo: R$ 2.062,82 ou 169.499,14 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 285,68 ou 23.473,90 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 80,00, determinadas às fls. 30 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Moura Ferreira [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Bernardo Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Marcos Henrique Pessanha Dutra, Réu: Rogério José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sao Bernardo Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 628,41, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), bem, como R$ 100,00 de custas, em guia DARF código 8019, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Xavier de Melo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio Maricá Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio Maricá Comércio de Pneus e Acessórios Ltda., Aut Reginaldo Xavier de Melo \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 74, atualizados às fls. 74, fixando o quantum debeatur em R$ 734,84, sendo: R$ 714,84, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas de R$ 20,00, determinadas às fls. 67 (em guia DARF - Cod 8019). Convolado em penhora o depósito judicial efetuado pela ré às fls. 79, estando garantido o Juízo quanto ao valor devido ao reclamante. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido a título de custas de R$ 20,00 em guia DARF, código 8019, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e execução da mesma.. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELTON DA SILVA REIS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO TONIONI DE ALMEIDA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SENIVAL BOY [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: WANDERLEY DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como depositar em Guia DARF, no código 8019, o valor das custas e execução por ato de Oficial de Justiça, no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0088200-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como depositar em guia DARF, no código 8019 o valor das custas de execução por ato de Oficial de Justiça, no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTOLENTINO LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 125), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MPJCJ Martins dos Reis [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tec. Eq. a Proc. de Dados Ltda., Réu: Jordelio Marcos de Lima, Réu: Sergio Alexandre Milani, Réu: Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Tr. Prof. Serv. Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Tr. Prof. Serv. Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nConvolado os depósitos recursais em penhora. Comprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária: R$ 3.930,70 ou 322.979,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0153800-09.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVESSON SANTOS DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO PROGRESSO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, para fins de interposição de embargos à execução, nos termos do art. 475-J, excluída a multa de 10%, tendo em vista tratar-se de massa falida. \r\n\r\nId: 1063811"
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                                "Processo: 0054100-46.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia que foram acolhidas parcialmente as impugnações formuladas em se de embargos à execução e que foram expedidos alvaras de nº 2019/2010 ao Autor para levantamento do valor incontroverso e o de nº 2020/2010 à Receita Federal incidentes sobre o crédito autoral incontroveerso. Ambos os alvarás foram expedidos para o Banco do Brasil. Deverá o patrono do Autor fornecer o atual endereço de seu constituinte tendo em vista a informação de mudança de endereço constante nos autos. Transitando em julgado a decisão, deverá a Rda, no prazo de 10 dias, indenpendentemente de nova intimação, proceder a inclusão das diferenças salariais na folha de pagamentos do Autor, sob pena de astreintes diárias de R$ 500,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de .\r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SANTOS DE ABREU [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nEspecificar os imóveis a que se referem os Ofícios de Registro Imóveis indicados na fl. 197, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Araujo\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 191, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá registrar a penhora sobre o imóvel qualificado no documento de fl.360, no registro de imóvel responsável, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ineficácia da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-62.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTIANO DE SANT ANA FILHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTIANO DE SANT ANA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Assis de Freitas [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjus Associação dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ:02.342.314/0001-06 [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Assis de Freitas \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os documentos acostados pela parte adversa, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0220300-43.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP DE PROFIS VENDAS SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP DE PROFIS VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Alves Afonso de Sousa [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logistica e Transportes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logistica e Transportes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.39. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Dias [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Dias, Réu O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Goncalves Barreto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelma Goncalves Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.31 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Pereira da Trindade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto In Fashion Coiffeur N/P do socio EVANDRO DA SILVA FONTOURA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto In Fashion Coiffeur N/P do socio EVANDRO DA SILVA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.40 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-89.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DUARTE [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: INDUSTRIA REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS LIMINARMENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ze do Pudim Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Ze do Pudim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.26. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANUEL DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: BUDEGA DO PARAIBA MERCEARIA E BAZAR LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: HORACIO CORDEIRO DANTAS [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORACIO CORDEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.53 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Balthar Kroeker [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandra Helena Balthar Kroeker\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha da Silva Scovino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha da Silva Scovino, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distrib de Jornais Ltda N/P SOCIO MAURO VALVERDE DA ROCHA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Matias de Aguiar\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 346/347, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barboza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.222/223 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta de Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 436, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-81.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa Santos Malvaccini [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Colegio Imperial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.139. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Toptarget Promocoes e Eventos Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toptarget Promocoes e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.51. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Barbosa de Barros [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Refenge Refrigeracao Engenharia Ind. Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refenge Refrigeracao Engenharia Ind. Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.77. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Porcino Bordinhon [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcius Porcino Bordinhon\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Oliveira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bechara Park Estacionamento Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bechara Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.32. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins dos Santos França \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 139, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BRASIL GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BRASIL GONCALVES\r\n\r\nComprovar a implantação em folha de pagamento das parcelas vincendas relativas ao auxílio-alimentação devido à pensionista, disponibilizando a esta última os meios necessários à percepção direta do benefício, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00(quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo, deverá complementar a liquidação do julgado, até a data do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0013400-38.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DIAS DANTAS [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Ademir Ferreira de Jesus [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Anibal Santos Neto [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Antoniel Evangelista Santana Filho [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Fernando Jose Barbosa de Almeida [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Fernando Lenzi Oliveira [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Jorge Guimaraes Perdizio [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Jose Luiz Campos Branco [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Mario Luiz da Serra Nogueira [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paula Maria Almeida Cruz Representada por Rosane Almeida Leal [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Sergio Luiz Passos de Almeida [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Sylla Ramos de Andrade [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DIAS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1745 que deixou de receber o recurso oridinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fl. 804 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade na qual deverá dizer se tem interesse em proceder à anotação de baixa na CTPS do autor, independentemente de condenação, neste particular. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Ferreira de Brito [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.27. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Inacio Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.42. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 116/117, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Vieira Domingos [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda de Sena Reis [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Richard Stanford Thompson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda de Sena Reis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.107. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-52.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA., Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/183, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1062864"
                            ],
                            "1062863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Alzira Tavares de Sá, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 3.931,07 (323.572,56 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.118,26, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 751,45, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062863"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Souza Rocha [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MEL, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \" NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cajazeira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muncial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cajazeira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Sampaio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Sampaio Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Sampaio Marques \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.81 \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIRA DA FONSECA MONTENEGRO E OUTROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: WANYR VALLE BRASIL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laranjeiras da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Laranjeiras da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias (prazo comum) devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristiny Sousa Silva [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nRéu: Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Réu Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: Jussara Gabriel moreira, Réu: Richard Lucaussy, Réu: Paulete Lousky Lucaussy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 834, que homologa os cálculos de fls. 828/833, fixando em R$ 54.374,18 o valor da condenação, equivalente a 4.467.846,40 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Abener Machado de Oliveira [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abener Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 54,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda., Réu: Ligth S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Fontoura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Fontoura\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.179, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.207, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 242, que homologa os cálculos de fls. 236/241, fixando em R$ 3.166,13 o valor da condenação, equivalente a 260.156,24 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA NEVES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA NEVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação na Falência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barreiros da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Nelson Barreiros da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.542, que homologa os cálculos de fls.537/542 , fixando em R$ 11.310,21 o valor da condenação, equivalente a 929.343,28 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 243, que homologa os cálculos de fls. 238/242, fixando em R$ 91.910,01 o valor da condenação, equivalente a 7.552.110,05 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Souza Guimarães [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Souza Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 165, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0168000-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Oliveira Cruz [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob sob pena de penhora on line, considerando-se a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão \r\n\r\nTomar ciência de fl. 239. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço completo dos sócios, inclusive o CEP. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-45.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Brito dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Marcelo da Silva Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Mario Luis Gonçalves Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: João dos Santos Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nE contra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Imperial 2 mil [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Decido conhecer ambos os Embargos e Rejeirá-los\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cardoso de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Cardoso de Souza , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Narcizo, Réu Unisys Brasil Ltda., Réu Unisys Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS DE PAULA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS DE PAULA\r\n\r\nVir com o endereço completo dos sócios, inclusive o CEP. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Lambert Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1061328"
                            ],
                            "1061326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001179-52.2010.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Cabana da Ilha Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabana da Ilha Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a díviida fiscal, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061326"
                            ],
                            "1061327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 91.910,01 equivalentes a 7.552.110,05 TR`s.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061327"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 607 às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Salazar [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Salazar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAos reclamados recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Moises do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda., Aut Zacarias Moises do Nascimento \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 108/109. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Almeida de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Marcelo Jose Almeida de Araujo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 76/77. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Alves da Silva, Réu Probank S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 304/305. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0027900-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Antônio Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: Teco Construtora Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Réu: sócio Francisco Chagas dos Santos, Réu: sócio Valmir Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teco Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 71. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Frank Chagas Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy Torres Buas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy Torres Buas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Amaral de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90v. \r\n\r\nProcesso: 0163300-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-60.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER SANTOS BRITO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda, Aut MAX PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 266/267. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LIMA DE ARAUJO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda, Aut LUCIA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/119. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ehmann [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000344-61.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lacerda da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOANALISES CLINICAS LTDA, Aut Maria Helena Lacerda da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 47/48. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALVES DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/217.Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Myrian Junqueira de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 1179. \r\n\r\nProcesso: 0127400-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FABRICA CARIOCADE CATALISADORES [Adv. Mauricio Martins Fontes D?Lalbuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCADE CATALISADORES, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apre sentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES FALCAO GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LOURDES FALCAO GOMES\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TEIXEIRA NETO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS TEIXEIRA NETO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001040-97.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Macario [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Cor de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Macario \r\n\r\nDiga a reclamante se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001226-23.2010.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS, Egte Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nPor não garantido o Juízo, rejeito liminarmente os presentes Embargos de Terceiro, julgando o processo extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham a partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Farias Allen [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Farias Allen\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sócio Alexandre Rezende da Silva, Réu: Sócio - Anderson Rezende da Silva, Réu: Sócio - Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Menezes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Timoteo da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Timoteo da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 167/168. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO SILVA DE AZEVEDO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 241/242. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut TANIA MARIA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.740/741 , ressalvada a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Verônica Carvalhal Lauria Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda., Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Verônica Carvalhal Lauria Ferreira\r\n\r\nObserve a reclamante que Reinaldo Menezes da Rocha Pitta não é mais sócio da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 547/548. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dioge Alves [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Centenario Ltda. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dioge Alves, Réu Drogaria Centenario Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 208/211. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 61/62. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Elaine Aparecida Gomes Ietto\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 193/195. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/235. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000677-13.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lhivia Barbosa Sousa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhivia Barbosa Sousa\r\n\r\nObserve a reclamante que não há recibos de pagamento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda., Aut Charles Barbosa da Silva , Réu Uniao Servicos Ltda\r\n\r\n...Ante a concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 94/96, ressalvado o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Felix Moreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina Terto Marques Vieira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix Moreira\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lopes Saraiva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lopes Saraiva \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169200-32.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Joao Antonio de Carvalho socio Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda, Réu: Jorge Augusto Ferro socio Produtos Cristal Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício da Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agência Multimídia S.A., Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da carta de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Pague a Ré a diferença entre o valor homologado e o saldo total dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA, socio de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, socia de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA, socio de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante se a reclamada está funcionando regularmente. Em caso negativo, informe se o endereço indicado na inicial é o da residência do sócio Mario Luiz de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Tirone [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Rogério Belarmino Tirone\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lira Cavalcanti Alves [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lira Cavalcanti Alves , Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 55/56. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOVAES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOVAES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 177/178. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiao da Silva [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPB Associacao do Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damiao da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR LTDA - A/C FRANCISCO DE SOUZA PAIVA, Réu: FRANCISCO DE SOUZA PAIVA, Réu: Yoshie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo David [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo David, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 367/418. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098600-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROCHA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Edigleuma Alves de Melo socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Jorge Barbosa de Souza socio Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda, Réu: Manoel Messias de Castro Silva socio Rotulo Tech Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROCHA CHAVES\r\n\r\nIndique o reclamante os endereços das pessoas jurídicas indicadas à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0047100-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Alves [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Antonio Ribeiro Alves\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 132/133. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Magliari Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Magliari Rodrigues, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 275/277. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0146100-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Muniz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda.\r\n\r\n...Pague a segunda Ré- responsável subsidiária- o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Celular\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Pague a Ré a diferença entre o valor homologado e os depósitos efetuados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1063783"
                            ],
                            "1063781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damasio Teixeira\r\n\r\nRéu: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063781"
                            ],
                            "1063782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Jose Moura Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Moura Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Verônica Carvalhal Lauria Ferreira\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda., Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva, Poli Solvente Indústria Química Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: Link Vision\r\n\r\nPelo presente fica m Link Vision, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 61/62. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063782"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas de Pontes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. , Aut Solange Freitas de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 273: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"...Ante a devolução dos mandados de fls. 151 e 153, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Fundação Ruben Berta - FRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, bem como para trazer aos autos, em 15 dias, o atual endereço do Administrador da Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0094300-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Witches Rock Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Witches Rock Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, item 2: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Muller Fernandes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pereira de Sousa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pereira de Sousa, Réu Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"...Intime-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Baeta [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Claudia Baeta [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Baeta , Réu Cláudio Baeta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, item 2:\"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1108: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freire Batista, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silene Alves Barbosa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Ribeiro Cardoso [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao INSS nº 657/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto de Salles Corrêa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" (expedição dos alvarás de fls.354/356. \r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mendes Borges [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 642/2010, à fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0064300-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Gomes de Jesus [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 643/2010, à fl. 156 (devolução à ré do depósito recursal de fl. 85). \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela às fls.58/59: \"...Assim sendo, defiro a antecipação da tutela requerida, para autorizar o levantamento do FGTS e determinar a habilitação do reclamante ao recebimento do seguro-desemprego. Outrossim, determino que a Secretaria do Juízo proceda à \"baixa\" na CTPS do autor (o qual deverá portá-la), de imediato, com data de 28/01/2010...\" (expedido alvará FGTS nº 627/2010 e ofício Seguro Desemprego nº 525/2010). \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios de fl. 626: \"...Isto Posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Faustino, Réu SOS Entulho Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 111: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, item 2: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000838-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves dos Santos Filho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de antecipação de tutela às fls. 29/30: \"...Assim sendo, defiro a antecipação da tutela requerida para autorizar o levantamento do FGTS e determinar a habilitação do reclamante ao recebimento do seguro-desemprego. Outrossim, determino que a Secretaria do Juízo proceda à \"baixa\" na CTPS do autor (que deverá portá-la), de imediato, com data de 31/01/2009...\" (expedido alvará FGTS nº 626/2010 e ofício nº 524/2010 seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0162000-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Santana Gracindo Marques [Adv. Vicente Quinta Blanco Alfaya (OAB: RJ 132109 - D)]\r\n\r\nRéu: GLobosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Santana Gracindo Marques, Réu GLobosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 935: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" (expedição dos alvarás de fls. 229/232). \r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite de Oliveira Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147: \"...intime-se a Reclamante a informar, em 15 dias adicionais, o atual endereço da Reclamada ou de seus sócios (comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), sob pena de extinção. Ressalta-se que resta indeferido o pedido de fl. 141...\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.169/171: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, 1) DOU PROVIMENTO aos da TELOS...e 2) NEGO PROVIMENTO aos da EMBRATEL...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida, Réu Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...Intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Ionete da Silva Messias [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ionete da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"...intime-se a autora da ação para informar o número do CPF do Sr. José Moreira de Carvalho, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"...Inicialmente, diga a Reclamada sobre o laudo pericial trazido como prova emprestada, no prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \"...Às partes, na forma do artigo 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Zurli Machado Guazzelli [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Zurli Machado Guazzelli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. À Embargada, conforme despacho de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho André Oliveira Crespo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos elaborados pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva, Réu Coopetraerj Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 199: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Dias Barreto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"...As providências requeridas pelo Autor às fls. 242 e 237 devem ser requeridas perante os próprios Juízos onde tramitam os processos. Intime-se o Reclamante para ciência e iniciativas...\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind. Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"...Acerca da presente, diga a reclamada, em 05 dias...\" (A autora informa na petição de fl. 56 que a ré não fez a devolução de sua CTPS até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Duarte (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Paulo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 297, fixando o crédito exequendo remanescente em R$ 2.512,95, equivalentes a 206.322,99 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 290 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Costa Carneiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vagner Aleixo Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vitor Netto Espinato [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"...dê-se vista à parte contrária, por 10 dias, conforme ata...\" \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carrara Canedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...Ante a devolução da citação de várias Reclamadas (fls. 48, 49, 51 e 53), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª (Jornal do Brasil), 5ª (Coopeservice) e 7ª (Pró-Ativa) Reclamadas (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliete dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 205/206: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-38.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques Beletatti [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Beletatti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls.29), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Jose Amilton Alves do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Zambrano [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Zambrano, Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 154: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vera Lucia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Dormundo [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Dormundo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a reclamada ser cientificada da expedição dos alvarás de fls. 317/321...\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 132: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001419-23.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Matias Gonçalves Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...Analisando os autos, verifico que as guias do TRCT e do Seguro Desemprego não foram entregues na Secretaria da Vara, conforme item 3 do acordo judicial de fl. 54. Intime-se o autor para se manifestar, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda., Aut Carlos Jean da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/01/2011, às 11:00 horas, , devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 130/136), realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com as datas, função e salário indicados na sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-74.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Cosme Fialho, Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 06: \"...intime-se o agravado a contra-minutar o Agravo de Instrumento e a contra-arrazoar o recurso ordinário, bem como o agravante a vir com cópia do recursos ordinário, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"...A consulta ao sistema Bacenjud não trouxe endereço da autora ainda não tentado nos autos. Assim, não há como incluir-se os presentes em pauta de conciliação como requerido pela 2ª Ré. Intime-se a 2ª Ré. Após, aguarde-se a iniciativa dos interessados por 90 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls.44), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-see a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001235-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Braga [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 28), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magalhães da Silva [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 405/408, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Alves Corrêa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Alves Corrêa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias do ofício do Banco Itaú, à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0027300-07.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Humberto de Franca [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Humberto de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"...À parte contrária, para vistas em 05 dias...\" (ajustamento de cálculos da Ré). \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva, Réu Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...Verificando-se erro material no termo de conciliação, no que tange à data da baixa na CTPS do Reclamante, nos termos do artigo 833, da CLT, c/c inciso I do artigo 463, do CPC, RETIFICO a decisão de fls. 56 para que passe a constar: Às fls. 56, item 4-\"baixa na CTPS com data de 23/11/2009, anteriormente procedida\", qud passa a integrar o decisum.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prudêncio de Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prudêncio de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377: \"...intime-se a autora para que traga aos autos a certidão de nascimento de seu filho, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva Joaquim [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane da Silva Joaquim, Cgte Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias do ofício da CEF às fls. 136/144. \r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igor Neto Service e Comercio Ltda., Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/01/2011, às 15:00 horas, devendo ser procedida a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na sentença (20/11/2006), ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo, na inércia das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0106600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarão Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Camarão Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 217, fixando o crédito exequendo em R$ 7.533,49, equivalentes a 618.532,73 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 162/166, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdenciário em R$ 138,21, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1063331"
                            ],
                            "1063329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0116100-74.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio César Medeiros da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Jane Mara Ventapane dos Santos,SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA.,Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,32, acrescido das custas de R$ 107,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Maria Ventapane dos Santos,SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA.,Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Maria Ventapane dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,32, acrescido das custas de R$ 107,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-37.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Evandro Peixoto de Oliveira,Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda.,Francisco Elysio Bentes Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Peixoto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 500,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Elysio Bentes Fontes,Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda.,Francisco Elysio Bentes Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Elysio Bentes Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 500,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063329"
                            ],
                            "1063330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg de Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora SA, Igor Neto Service e Comercio Ltda., Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg de Seguranca e Vigilancia Ltda., Igor Neto Service e Comercio Ltda., Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/01/2011, às 15:00 horas, devendo ser procedida a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na sentença (20/11/2006), ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo, na inércia das Rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063330"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Bittencourt da Silveira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Bittencourt da Silveira , Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. (Decisão fl . 237) \r\n\r\nProcesso: 0000327-07.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Antônio da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 28,00, em 05 dias, sob pena de execução, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santino de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Rodrigues Lima [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do veículo de fl. 84, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zica e Equipe Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zica e Equipe Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000340-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Pereira da Silva Santana [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracy Guimarães Santos Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Brito Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Pentecostal [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Brito Pestana, Réu Servico de Assistencia Social Pentecostal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Souza Amorim [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Galdino Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: William Galdino Xavier \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fl. 336 e 357. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reis L. Pereira (Espólio de) [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Reis L. Pereira (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Moreira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrik Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobrik Projetos e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Wagner Pereira Martins [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Wagner Pereira Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Schimidt Câmara [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Schimidt Câmara\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moreira dos Santos , Réu Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio de Oliveira Santos Júnior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto ML do Engenho da Rainha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto ML do Engenho da Rainha , Aut Stenio de Oliveira Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Sales [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 187. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira Teofilo [Adv. Mauro Lucio Duriguetto (OAB: MG 66998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340 - verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Menezes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Menezes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001325-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Dantas Eringer Ferreira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Padllha de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Dantas Eringer Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0154000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos a guia original ou cópia legível da guia de fl. 190, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Adontologico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda., Réu Centro Adontologico Novo Riso Ltda., Réu Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda., Aut Luciana da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 258. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda., Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo executado foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsán Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado para o dia 21.03.2011, às 9h25, ciente de que a sessão não será adiada pelo mesmo motivo, deferindo-se oa autor o prazo de 10 dias para fornecer rol de testemunhas, caso deseje intimação das mesmas para a próxima sessão, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Dias, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Cássia Collares Caldas [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Cássia Collares Caldas, Réu Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda.\r\n\r\nDeverão comparecer à Secretaria da Vara os patronos das partes, no dia 21/01/2010, às 13h, sendo o patrono da ré portando o livro de registro de empregados, para verificar se a pessoa de fl. 11 consta como funcionária da ré, devendo a Secretaria certificar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques das Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ltda., Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques das Neves, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta da CEF, de fl. 170, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Garcia, Aut Joércio Mendes Greca, Aut Julio Cesar Cassano, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 847. \"...Portanto, a ré deverá observar a tutela deferida para restabelecer o benefício fator mínino de aposentadoria em favor do Autores NOS MOLDES em que estava sendo pago até dezembro de 2007, como claramente determinado na sentença de fl. 712, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Cavararo Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 596, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0110100-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Pereira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Praça Posto Santos Dumont 52 Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Marco Andre Pelajo, Réu: Emilio Chedid\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praça Posto Santos Dumont 52 Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários sobre as horas extras (fl. 21), em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Lab Ipaz Lab. Anat. Pat. - N/P Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Lab. Ipaz Ant. Pat. - N/P Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Lab. Ipaz Lab. Anat.-N/P Mauro Campos da Paz Machado, Réu: Lab. Ipaz Lab. Anat. - N/P Ney Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab. Ipaz Ant. Pat. - N/P Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, bem como juntar aos autos procuração em que conste seu endereço completo, sob pena de aplicação de litigância de má-fé. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nazaro Borges , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Clarindo Nicolau [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Rosilene Clarindo Nicolau , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Murilo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 294, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Martins dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberica da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos,em guia GPS, no código 1708, mencionando o número deste processo, as partes e valendo-se do NIT ora indicado, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000342-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Isabel de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo ao autor por 10 (dez) dias. Após, devolva-se o prazo da ré por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029900-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolly Michailovska Teixeira Soares [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolly Michailovska Teixeira Soares, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 402, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Magdalena Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Leal Magdalena Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Freires da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Colégio e Educação Artistica e cultural Ltda. ME [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Colégio e Educação Artistica e cultural Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Rita de Castro Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007200-62.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Ferreira de Lima Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 1.339,82 e o imposto de renda no valor de R$ 3.090,22, sob pena de ofício à Receita Federal, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Elias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Elias do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Andre [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, Réu: Humberto da Silva Raia, Réu: Ana Cristina Pinto Polydoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Andre\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mattos de Morais\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com número e cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Macena da Conceição [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança e Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Macena da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mariah Gurgel Guidarelli, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lopes [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lopes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Feitosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza do Carmo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064039"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0004500-45.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemeri Lima Russi\r\n\r\nExecutado: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.,CITIBANK\r\n\r\nPelo presente fica citado Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.642,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-11.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Neves Xavier\r\n\r\nExecutado: Roberto Damião Campos da Silva,Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.,Rosangela Vitoria Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Damião Campos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.297,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-66.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Almeida Alves,LWMark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.,Marcia Maria de Santana Rodrigues,Lucimar Franca dos Santos,Clesia Gloria Moraes Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Almeida Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.296,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves,LWMark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.,Marcia Maria de Santana Rodrigues,Lucimar Franca dos Santos,Clesia Gloria Moraes Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Clesia Gloria Moraes Almeida Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.296,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-56.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nExecutado: GBF Serviços de Vigilância Patrimonial ,Colégio Curso Intelectus \r\n\r\nPelo presente fica citado GBF Serviços de Vigilância Patrimonial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-87.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Percy Souza do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.768,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-47.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Ornela Medeiros\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064036"
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                            "1064037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Projetos e Construções Ltda, Parceria Consultoria Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda n/p socio Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, TNL Contax S/A , Flowers Consulting Ltda, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Sautec Tecnologia Ltda. n/p sócio Sergio Aurelio Almeida Simões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Sautec Tecnologia Ltda. n/p sócio Sergio Aurelio Almeida Simões, Sautec Tecnologia Ltda n/p socio Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Rocha \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda N/P Wagner Silva de Oliveira , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda N/P Wagner Silva de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064037"
                            ],
                            "1064038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Feitosa\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064038"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos , Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o requerimento constante do quarto parágrafo de fls. 114 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Trindade da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Trindade da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jeronimo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilon Deusdará Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Jeronimo\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Marcos Lucas Corrêa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Marcos Lucas Corrêa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Souza Sales [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela São Thiago Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová de Souza Sales\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 422/425 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobei Carlos do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda., Réu: Novasa Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobei Carlos do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da terceira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlene Chaves Melo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlene Chaves Melo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 99/100, 104 e 109 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Oliveira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COM. E IND. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Oliveira\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 49/50 e 60/61, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Paixão Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 577/578 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 282, considerando-se o constante de fls. 284 e 304/307 dos autos. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 375, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nTrata-se de matéria já decidida às fls. 401/403. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 195, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 263, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria, observadas as determinações da sentença de fls. 82/87 e as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Rodrigues Vieira \r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: EISA - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro)\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a audiência designada para o dia 10.12.2009 foi realizada apenas para fins de conciliação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestações acerca da CPI apensada nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-54.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Machado [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Luiz Marcelo da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/81 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Souza Lima [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Lima\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neris de Aguiar Filho \r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia constante de fls. 99, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Procopio Ferreira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela primeira Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Lucilia do Couto Pereira Figueiredo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061000-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ramos da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 67 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Cardoso Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 109/111 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a data do sobrestamento do feito determinado às fls. 246 bem como nos termos do art. 265 § 5º, do CPC. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Paula Carvalho , Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Moreira Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Zenilda Moreira Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438/439 dos autos. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carneiro Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Esportivo Miécimo da Silva , Réu: Hospital Municipal Rodolpho Rocco n/p Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar n/p Procurador do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 (cinco) dias para assumir os encargos, sob pena de remoção às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita, Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2010.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Luís Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Luís Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar o registro do Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro- SINFAFERJ, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medico Assistencial Ltda. ME\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilton Farias Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilton Farias Alves \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada postulada, considerando-se o art. 2º-B, da Lei n 9.494/94, conforme despacho de fls. 95. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001249-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santa Rosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda., Réu: Alstom [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nascimento, Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Galdino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora ME, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Almeida Galdino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santaxi Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi de Santa Teresa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santaxi Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi de Santa Teresa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Fonseca [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Fonseca\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rondon [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista acordo já existente e não cumprido. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves dos Santos [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria RPC do Recreio Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado e Padaria RPC do Recreio Ltda. \r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro da Silva , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos constantes do art. 10 da Resolução nº 66, de 10.06.2010, do CSJT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marins de Mendonça [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 176/179, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Gomes \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 130, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000562-68.2010.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardapio Delicia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardapio Delicia \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersei Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Guenther Zillmann [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersei Silva , Réu Guenther Zillmann\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 123 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Estacionamentos Ltda. [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 91, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a inexistência de defesa nos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0001104-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gomes da Mata [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gomes da Mata, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nAguarde-se o momento oportuno. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucimar dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucimar dos Santos\r\n\r\nTomar as providências necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 259, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Francisco Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Barbosa Mira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Barbosa Mira\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 109 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo da Silva Cunha [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guitarra de Prata Instrumentos de Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo da Silva Cunha\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 54 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000641-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Fernandes Vaz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 51 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva , Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1064798"
                            ],
                            "1064809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096600-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Souza Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializdo em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializdo em Pintura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a parte Ré não utilizou dos remédios processuais cabíveis. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Nazareth Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Candido da Paz , Réu Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0127300-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Feliciano Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 79, relativamente à guia ali mencionada, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 63. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nÀ Seção de Distribuição de Mandados,\r\n\r\nSolicito que o mandado de citação, penhora e avaliação nº 0306/2010, referente ao processo nº 0000966-22.2010.5.01.0078, seja recolhido.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 124. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPreclusa a produção de prova pericial, considerando-se o constante de fls. 390/393. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Amaral [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1064809"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. , Aut Sebastião Corrêa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.072,31, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Landon de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Landon de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Laranja da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, de fls. 350, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Bezerril [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Atual Comércio e Serviços Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outro [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. e Outro, Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, observando-se a certidão de fl. 127, que dá conta do falecimento do sócio Sr. Paulo César de Abreu Vouguinha. \r\n\r\nProcesso: 0001124-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Molina [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Edivaldo Figueiroa de Lima, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Vinicius Gomes Molina \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 71 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Martins dos Anjos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Martins dos Anjos, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Xavier da Silva \r\n\r\nOferecer novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme petição de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres Menezes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Torres Menezes \r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimentos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antenor de Matos Bastos , Réu Odaiza de Oliveira Siqueira , Réu Soma Rio Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 156/157, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Maria Almeida de Andrade \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Sousa, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosas Chafim Aguiar [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosas Chafim Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 229, mantida a audiência já designada. Parte: autora \r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Lima das Neves [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas Lee Brock e Camargo Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Lima das Neves \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Turibio Jovino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: VLF Instaladora Ltda. ME, Réu: Rocha Mattos Engenharia Ltda., Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Turibio Jovino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 41/42, mantida a audiência já designada. Parte: Autor Motivo: Não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0101700-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Chaves de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Chaves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Réu Gestec Consultores e Associados S/C Ltda, Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 428/429, devendo a reclamada comprovar o deposito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson Ferreira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). Fica ciente, também, da devolução da notificação postal de fls. 29/30, mantida a audiência já designada. Parte: Réu Motivo: Recusado. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 34/35, mantida a audiência já designada. Parte: 1ª Ré Motivo: Mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial), Aut Marcelo Monteiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 32/33, mantida a audiência já designada. Parte: 1ª Ré Motivo: Mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho dos Pés - Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 231, mantida a audiência já designada. Parte: Autor Motivo: Endereço insuficiente \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 284, que fixou o quantum devido em R$ 38.923,42, equivalente a 3.198.279,72 TRs, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor liquido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheyla Maria Mattos da Silveira , Réu: Paulo Roberto Mattos da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 32/33, mantida a audiência já designada. Parte: Autor Motivo: local sem entrega domiciliar \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diana Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 334/7 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Rocha [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064280"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0146300-52.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Nunes Rosa\r\n\r\nExecutado: Servicon Serviços e Conservação Ltda.,Condomínio do Edifício Trieste\r\n\r\nPelo presente fica citado Servicon Serviços e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.208,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064277"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho Dias\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira - sóc., Anselmo de Aguiar Pereira - sóc., Domingos José de Oliveira - sóc., Edgard Romero Rodrigues Alves - sóc., Maria Manuela de Vasconcelos Pereira - diretora presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Ré a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lívia de Carvalho e Silva - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nindicar bens da Ré livres e desembaraçados em 5 dias a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064278"
                            ],
                            "1064279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Bezerril\r\n\r\nRéu: Renova Atual Comércio e Serviços Ltda., Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Renova Atual Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064279"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202: \"O FGTS é considerado verba salarial, por isso, impenhorável. Intime-se o autor a indicar meio eficaz à execução, em 10 dias. Omisso, ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A. , Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 308 foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vaccari Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-84.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Nascimento da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259: \"Chamo o feito à ordem, assinalando à reclamada prazo para impugnação com apresentação dos valores que entende devidos\". .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58: \" Sem razão o reclamante quanto ao requerimento de fls. 57, porque é seu o ônus da prova...\", prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-28.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Siqueira Costa [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Siqueira Costa, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49: \" As partes para ciência da retirada do valor de R$ 205,00 da conta bancária da reclamada a título de INSS, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1064698"
                            ],
                            "1064699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Scornavacchi de Freitas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. (Sucessora de Jolecal Automóveis Ltda.) [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda. (Sucessora de Jolecal Automóveis Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163: A reclamada para recolher ao INSS a diferença equivalente a R$ 7.673,00, ciente de que convolado o valor do depósito recursal para pagamento da contribuição previdenciaria. Prazo de 05 dias. Omissa, será expedido alvará ao INSS relativamente ao recursal .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lourena Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lourena Marins\r\n\r\nTendo em vista que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Pereira, Réu Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly do Nascimento Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 72/75, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Worlanclei Inacio Mesquita [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Worlanclei Inacio Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de crédito para habilitação na Massa Falida, devendo comparecer à secretaria desta MM 82ª VT para retirá-la. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93: Ao reclamante para apresentar atualização dos valores de fls. 41 e 42, aplicando juros de mora até o mês de novembro/2010, quando expedido o alvará nº 541. Deverá, também, comprovar o valor efetivamente recebido, subtraindo-o do total apurado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva \r\n\r\nTendo em vista que o acesso ao convênio Bacen Jud foi infrutífero, requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico William Martins Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico William Martins Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mota [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cemear Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Ferro Neto, Réu: Wolnir Luiz Castro, Réu: Francisco Fabian de Medeiros, Réu: Alexandre Ferreira, Réu: Roberto Silveira da Conceição, Réu: Eliane Cabral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Praxedes Neto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91: A reclamada para ter ciência da petição de fls. 90, devendo fornecer cópias de todas as parcelas pagas, em 10 dias, sob pena de execução dos valores não comprovados, com multa. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Paes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228,v: Ante o silêncio do reclamante, venha a reclamada com o depósito equivalente a 30% do valor da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTendo em vista que o acesso ao convênio Bacen Jud foi infrutífero, requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1243: Indefiro o requerimento de sobrestamento do feito oposto na petição da 2ª ré de fls. 1224/1242. Quanto às demais questões preliminares suscitas na mesma petição, serão examinadas e decididas quando da decisão do mérito. .\r\n\r\nId: 1064699"
                            ],
                            "1064700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Francisco de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Francisco de Lima , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aquino Barbosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aquino Barbosa \r\n\r\nTer ciencia de despacho: comprove o autor, o depósito das demais parcelas, referentes aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.640: ciência ao exequente de que o acesso ao convênio bacen Jud subtraiu valor inferior a 1% da condenação. Ter ciência da falência da reclamada VARIG. Requerer o que for de interesse, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócia Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do sr. perito às fls. 1734/1735 .\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecerildo Gonçalves Garcia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Gecerildo Gonçalves Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela reclamada, as quais deverão ser somadas às custas de R$ 34,66 fls. 63 e recolhidas.\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Condenando a embargante a depositar o valor equivalente a 1% da condenação em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.378: Intimem-se as partes a adequarem seus cálculos aos limites da sentença, especialmente quantitativo de horas extras a 50%, sendo o limite mensal 137 horas. devem ser subtraídos os reflexos das horas extras em gratificações de natal e ferias já pagos, como requer a ré, em 10 dias sucessivos, permeados pro outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústrias de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza \r\n\r\nter ciência de que o acesso ao convênio Bacen Jud foi Infrutífero. Ciência de que é indeferida a execução da empresa \"FREDIVIC\", pois, não consta no polo passivo e tampouco no termo de fls. 21. Requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Leandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Leandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105: Esclareça a exequente a sua petição de fl. 101, tendo em vista que não indicou nenhum endereço e restou obscuro o pedido de bloqueio de faturas de cartão de crédito e, ainda, não poderão ser executadas as empresas nomeadas ante a ausencia de despersonalização da pessoa juridica da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Del Gás Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Celso Kopstein Abramovitz [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)], Réu: Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nTer ciência de que os acessos ao sistema Bacen Jud bloquearam apenas parte do valor da condenação. Requerer o que for do interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 100; \"Julgo subsistente a penhora de fls. 99 e determino a realização de leilão, por leiloeir público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Nomeio leiloeiro o sr. Leonardo Schulmann, que será intimado para ciência e providências cabíveis, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Evangelista dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Goulart [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Goulart\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com as cópias, conforme fls. 32, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Gomes dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler arquitetura e incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97: Intime-se o exequente a ter ciência de que o acesso ao convenio Bacen Jud bloqueou apenas 0,02% da condenação. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, referente à cpe devolvida fls. 06. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Barbosa Peixoto [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Barbosa Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. No caso de a reclamante juntar aos autos declaração anual de rendimentos fornecido pela reclamada, o requerimento poderá ser reexaminado. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leosandra Alves de Sousa [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prosper Ltda., Aut Leosandra Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53: Intimem-se as partes a ter ciência da retirada do valor de R4 1.781,00 da conta bancária da reclamada, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, iniciando-se pela executada .\r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Silva, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 69, cujo auto foi assinado em 06/12/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 78/80. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fior Del Mondo Pineiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseta Lanzillota Leta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fior Del Mondo Pineiro , Réu Roseta Lanzillota Leta , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102: Venha o reclamante com o contrato social mencionado às fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araújo da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) a/c Licks Contadores Associados , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araújo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.473: À reclamante para ter ciência da falência da reclamada e petição de fls. 455/456, bem como do inteiro teor do despacho, devendo manifestar-se. prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Correia [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 67, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Chaves Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Ailton Reis Lopes Dias [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Reis Lopes Dias, Réu Karla Chaves Ribeiro, Aut Renan Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 18/02/2011 às 08:00 horas ( horário de Cuiabá/MT) na Vara Itinerante de Confresa/MT com endereço à Rua Mato Grosso, 120 - Centro - Sede da Camara Municipal de Confresa, para a oitiva da testemunha MARCELO RIBEIRO. .\r\n\r\nId: 1064700"
                            ],
                            "1064701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema \r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064701"
                            ],
                            "1064703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Francisco de Lima \r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de França\r\n\r\nRéu: Domanoli Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Domanoli Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 20,00 pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1063357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Baptista Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luiz Baptista Rosa, Aut MONICA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/02/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS, na comprovação dos depósitos do FGTS e entrega de guias do FGTS no código 01 e de seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112000-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Elias [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Servicos de Engenharia Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Elias\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, tendo em vista a devolução da notificação de fl. . Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette, Réu Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 08/02/2011, às 15:00 horas, para retificação das anotações da CTPS, na comprovação dos depósitos e entrega de guias do FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração de fls. 56/57 não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: MINISTÉRIO DOS TRANPORTES - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para regularizar sua peça inicial, vindo com o valor da causa e a denominação da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSEFINO GUSMAO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimado a apresentar impugnação ao agravo de petição interposto pelo exequente. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Barros [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Barros\r\n\r\nI- Intimado o exequente a dizer, no prazo de 15 dias, se a Ré cumpriu a obrigação de fazer, no que se refere à regularidade dos depósitos do FGTS, acrescido da multa de 40%, bem como na entrega das guias do seguro desemprego. Em caso negativo, no mesmo prazo, apresente seus artigos de liquidação de todas as verbas deferidas na sentença de fls. 64, inclusive as deduções do INSS da parte autora, os valores do INSS da parte Ré e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0061800-31.2006.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Met Mec e de Mat Elet Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasfels S/A, Aut Sind dos Trab nas Ind Met Mec e de Mat Elet Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias, devendo no mesmo prazo indicar as provas que ainda pretendem produzir, vindo com róis de testemunhas caso pretendam que as mesmas sejam intimadas pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magna dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ramos da Fonseca [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ramos da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 326/342, devendo o autor apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2011, às 15:00 horas, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0023100-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Arruda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ângelo da Silva [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Mombaça [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Mombaça\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Abreu [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Julieta Uchoa Muller [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: Condominio Mombaca I\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Julieta Uchoa Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vieira Calabri [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Richard Hermann Schoelzel [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axel Richard Hermann Schoelzel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S. A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1063357"
                            ],
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                                "Processo: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0584/2010, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI MARIA LOPES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: ANGELA DE FÁTIMA FIGUEIREDO LEONE DE ALMEIDA, Réu: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MARIA LOPES\r\n\r\nTer ciência da Ata de Audiência de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001556-97.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO RICARDO BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ISABEL CRISTINA GARAJAU\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE BENIGNO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001597-64.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE BENEDITO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE WELLINGTON MARQUES CELESTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacildo Fiel Santos [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 168, em 15 dias, valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO CIRILO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO CIRILO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUR GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: FEAM FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSIST MEDICA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUR GILMAR DE OLIVEIRA, Réu FEAM FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSIST MEDICA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correa da Silveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Miriam Ltda [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correa da Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para dizer se sacou o FGTS através do alvará de fls. 42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves de Morais [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 212: \"Ao agravado\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-72.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA NATAL [Adv. Marcos Benedito de Almeida (OAB: RJ 59546 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA DE ANGRA LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA NATAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153, devendo indicar em quais endereços os sócios da ré podem ser efetivamente encontrados, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Amaro Beseira Dantas, Aut WILSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 10/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias do FGTS e do seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito Reis\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 11/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silvestre [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silvestre, Réu José Amaro Beseira Dantas\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/01/2011, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim de Oliveira [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim de Oliveira, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 18/01/2011, às 15:00 horas, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim de Oliveira [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Almeida rosa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar da Conceição Comércio e Serviços ME-FR Veículos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar da Conceição Comércio e Serviços ME-FR Veículos, Aut Mário Sérgio de Almeida rosa\r\n\r\nI- RDO: Impugnar os cálculos de fls. 42/43;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 21/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Wagner Goncalves da Silva, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/01/2011, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Marinho Fabiano [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Marinho Fabiano, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/01/2011, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer constantes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Yara Maria Veras [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Marilu Neves de Oliveira (OAB: RJ 136575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Yara Maria Veras, Réu Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 31/01/2011, às 15:00 horas, para retificação das anotações da CTPS e comprovação dos depósitos do FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lippi [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ, Aut Renato da Silva Lippi\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/01/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, comprovação dos depósitos das diferenças do FGTS e da multa de 40% e na entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Diolindo Celestino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopshore Ltda., Aut Geraldo Diolindo Celestino\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIDIR IGNACIO DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Aut: WAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIDIR IGNACIO DA SILVA, Aut WAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nI- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 19/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nId: 1063358"
                            ],
                            "1063355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0047100-84.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Renato Firmiano\r\n\r\nExecutado: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.204,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-94.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME,Bezon Engenharia S.A.,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.473,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-49.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilio Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Constuçoes Ltda. ME,Bezon Engenharia S.A.,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Constuçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.856,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-25.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE OLIMPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: HAYA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.166,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-34.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nExecutado: NEW ART ENGENHARIA LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW ART ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.534,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063355"
                            ],
                            "1063356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a 1ª Ré para, em 15 dias, cumprir as obrigações de fazer em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a 1ª Ré para, em 15 dias, cumprir as obrigações de fazer em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a 1ª Ré para, em 15 dias, cumprir as obrigações de fazer em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a 1ª Ré para, em 15 dias, cumprir as obrigações de fazer em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A. , Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2011, às 15:00 horas, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Arruda\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv - Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Oliveira\r\n\r\nRéu: R. L. Construtora de Angra Ltda., Cacolaco Importacao Comercio Locacoes e Servicos de Marina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. L. Construtora de Angra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063356"
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CARDOSO MACHADO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR. [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CIRO MAXIMO DE CARVALHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR., Réu CIRO MAXIMO DE CARVALHO, Aut JULIANA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl ss220' ;\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho Tomar ciência da garantia do Juízo;\r\n\r\nProcesso: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Paulo Henrique Cerchiari , Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA, Réu Sueli de Seta Silva Cerchiari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fls 320/321; ;\r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DO NASCIMENTO LINS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ-EMP.ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut WILSON DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 538; ;\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0006100-55.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS RAQUEL DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Aut GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001613-85.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio São José D´Aldeia [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Vieira (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio São José D´Aldeia \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Nogueira [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Mariza Doces Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta ,\r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Jardim ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Jardim ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Conceição Martins Cordeiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vicente [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Conceição Martins Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37;. ;\r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VILLAR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD VILLAR\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Marins de Souza [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda SUCESSORA de Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Jesus Marins de Souza\r\n\r\ndiga o autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-68.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Frnacisco de Assis Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisa Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)], Réu: Gonçala de Araujo Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçala de Araujo Silva , Réu Precisa Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81; ;\r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 98; ;\r\n\r\nProcesso: 0005400-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina Conceição dos Santos Ramos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: LCM 2003 - Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira, Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina Conceição dos Santos Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78;. ;.\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Santana da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapil de Bonsucesso Madeiras Ltda [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapil de Bonsucesso Madeiras Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33; ;\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTILIO DA CRUZ SERPA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 227 ;.;\r\n\r\nProcesso: 0109200-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes de Brito [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Brayner [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brayner\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 73; ;\r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 494.'. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 696/ ;\r\n\r\nProcesso: 0033800-59.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1062501"
                            ],
                            "1063091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-29.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Vianna [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento- ISBET [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Arara de Araruama Comercio de Genero Alimenticio Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento- ISBET\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95; ;\r\n\r\nProcesso: 0000755-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Pereira Brito [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: The Massai Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 02/02/2011, as 10:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Aut JOSE CAMILO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial, devendo comparecer para a audiencia no dia 03/02/2011, as 09:15 horas, nesta Vara. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira , Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventario Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Aut Nathalia Ferreira dos Santos , Réu Semco Rgis Serviços de Inventario Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Varjolo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Varjolo\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 03/02/2011, as 09:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilce Wanderley da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilce Wanderley da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo o correto endereço da reclamada para o fim de dar-lhe ciência da decisão uma vez que a notificação retornou como mudou-se. Prazo: 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Martins Ferreira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52v: \"Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Magno Valladares Junior, Réu MONTE ALEGRE SA, Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da marcacao de pauta especial, devendo comparecer a audiencia designada para o dia 03/02/2011, as 09:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paradella Palmeira [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.A.DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.A.DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104; ;\r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44v: \"Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR SANTANA DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: DILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 219. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 149,79 pelo reu.\r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Xavier [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sergio Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. Prazo: 10 \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camilo da Silva Araújo [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Silvia Wermelinger Barandier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Silvia Wermelinger Barandier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Carvalho [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do art 267 do CPC. Custas de R$ 306,30, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.315,00, pelo autor , dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE BRITO VIEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RENATO DE BRITO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0142300-49.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: BM do Brasil Promoções Indústria e Comércio Ltda, nome fantasia Pizza da Praça [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM do Brasil Promoções Indústria e Comércio Ltda, nome fantasia Pizza da Praça\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor e R$ 200,00 referente a 20% sobre o valor do acordo de fl. 28 sem indagação de vínculo empregatício por eventuais serviços prestados, em 10 dias, em guia própria, sob pena de execução através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nIndique o autor os meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nAo autor para retificação de seus cálculos conforme promoção de fl 295. \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Matos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Mariano [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Mariano\r\n\r\nInformar o correto endereço do autor e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues dos Santos Lima [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina da Praia [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Esquina da Praia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor e R$ 1750,00 referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 18, em 10 dias, em guia própria, sob pena de execução através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001179-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco , Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogal BMG Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Boqueirao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto P. Bottino [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Augusto P. Bottino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1063091"
                            ],
                            "1063089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa Cristina Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia para o encerramento da instrucao designada para o dia 03/02/2011, as 10:15 horas, nesta Vara. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1063089"
                            ],
                            "1064696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Paula Vieira Gouvea [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tavares [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Tavares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do JuÍzo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA REGINA FIRMINO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo, manifestar-se sobre o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de restauração dos autos e apresentar peças. \r\n\r\nProcesso: 0001160-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner martins de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio lagos Transporte Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira Dias [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarimar Lacerda Martins (Apiario Martins) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarimar Lacerda Martins (Apiario Martins)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Alcantara Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 2.100,00, referente a 20% do acordado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut José Raimundo Gomes Pinheiro, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Danielle Simas Mathias, Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacimar da Franca Leite de Freitas [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hugo Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacimar da Franca Leite de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"... Ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Vieira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary José Vieira ME (Padaria Fazendinha) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary José Vieira ME (Padaria Fazendinha)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Aparecido [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/02/2011 às 09:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda , Réu: Sigil Sociedade Industrial de Granito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/02/2011 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/02/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: William Paes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Candeias de Oliveira Alves [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Candeias de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Aut Luciana Cruz Quintanilha , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 48,50 pelas res.\r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 48,50 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda, Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 48,50 pelas res\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Bulhões Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Bulhões Alves , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 16,55 pelas res\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ, Aut Isis Marinho Rossi Ofredi Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 17/03/2011, as 10:10 horas, devendo dar ciencia ao seu cliente para comparecimento da audiencia. Ciencia da decisão de fl.205.\r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomar Bazar e Refrigeração Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva, Réu Prontomar Bazar e Refrigeração Ltda\r\n\r\nTer ciencia da homolgação do acordo; ;\r\n\r\nId: 1064696"
                            ],
                            "1064804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Admon José Farah de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 10/02/2011, as 08:30 horas, mantendo todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento, Réu So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da designacão da nova data de audiencia para o dia 10/02/2011, as 09:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE PARA COMPARECIMENTO.\r\n\r\nId: 1064804"
                            ],
                            "1063092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Varjolo\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063092"
                            ],
                            "1064807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064807"
                            ],
                            "1063095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nRéu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 149,79 pelo reu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1063115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Vieira [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Decker Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Vieira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à Secretaria do Juízo portando sua CTPS, para pertinentes anotações (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Barbosa [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinéa P. Gomes Reboque [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinéa P. Gomes Reboque\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 210,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247900-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DINIZ [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA) [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA), Aut JOSE FERNANDES DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, assumir o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0240200-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ESTEVAO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON ESTEVAO, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Severino Teixeira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Severino Teixeira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, indicando, se for o caso, os documentos necessários, que não se encontram nos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes Goncalves [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA - A/C SOCIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nConfirmar o pedido de desmembramento do imóvel penhorado, ciente de que deverá arcar com os prováveis ônus, com perícia, projeto, registros públicos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT da reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130700-31.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DAVID [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA DAVID\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP ou NIT do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Freitas [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Aut Nilson Marinho Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitor recursais de fls. 182 e 197, devendo a reclamada depositar o valor remanescente apurado pela Contadoria em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo, Réu Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifetar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Marinho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 320. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS REIS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 524/525. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Conceicao Baltar Azevedo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Conceicao Baltar Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 58/59. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Réu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vergilio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho do João Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vergilio\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOHLER [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-25.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Farias [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre José Mexias Fernandes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 98,50 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Neves [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Cruz de Mendes Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Neves, Réu Drogaria Santa Cruz de Mendes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais, devendo a reclamada comprovar os valores de INSS e IR apurados pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Jesus Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Simoes Correa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz Simoes Correa, Aut Nilceia de Jesus Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Soares Graca [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 347/348, devendo comprovar o valor apurado no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pinheiro Frederico [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pinheiro Frederico\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 612,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manoel Júlio [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Manoel Júlio, Réu Ricardo Terra Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 144, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Rqdo: Gerling Sul America S A - Seguros Industriais [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R Metals Fundições Ltda, Rqdo Gerling Sul America S A - Seguros Industriais, Rqte Sebastiao Serafim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 424/425, devendo reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Paola de Oliveira Coelho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela Contadoria às fls. 88/89 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 708,24 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Seraphin Paineira [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda, Aut Marlene Seraphin Paineira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairton Inacio da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairton Inacio da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana Lino [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo Soares Tatagiba [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Milla Cunha Perrota Tatagiba [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Cunha Perrota Tatagiba, Réu Murillo Soares Tatagiba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN CESAR DO VALE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA FAZENDA DA ALIANCA LTDA [Adv. Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN CESAR DO VALE\r\n\r\nComprove o alegado em sua petição, para que se possa prosseguir com a execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1063115"
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                                "Processo: 0180500-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Rocha [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mello Rocha\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0187200-57.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Orbilio Junior Mendonça Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nVista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar CPF do representante legal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VIEIRA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VIEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Jose Ramos de Barros , Réu Espólio de Lindoro Vicente Santana neto, Réu Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana, Réu Rosana Carvalho da Silva \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Motors Com. de Autos Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Souza\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Paula Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Casimiro de Abreu-RJ [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina da Paula Conceicao, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Casimiro de Abreu-RJ\r\n\r\nDesignado dia 17/01, às 10h20, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, restado indeferido o pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nExpedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casulo Empreendimentos Educacionais, Aut Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gaspar Garcia [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gaspar Garcia\r\n\r\nInformar endereço da beneficiária da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libânio [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libânio\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0130500-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Deodato de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 90,00). \r\n\r\nProcesso: 0178700-56.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MARQUES NEVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira de Andrade [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Evangelista Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 480,00). \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito pericial (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDeterminada perícia contábil a ser paga pela parte sucumbente. \r\n\r\nId: 1062920"
                            ],
                            "1062921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME, Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086900-58.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tobich [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Buzios Agencia de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadores de Buzios Agencia de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: V S da Silva ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Camilo da Silva , Réu V S da Silva ME\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-63.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Pereira Tavares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario Pereira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Amin Jorge Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: SERGIO DE SOUZA MENEZES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amin Jorge Sawan, Egdo SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nExtinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Oliveira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Coelho Pedreira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Lima Coelho Pedreira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Gonçalves Baeta Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Katyuscia Marques de Brito e Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Gonçalves Baeta Vieira\r\n\r\nRequerer (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000957-68.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Padrão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 81,60. \r\n\r\nProcesso: 0000968-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro dos Santos de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Stardust II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro dos Santos de Souza\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Costa \r\n\r\nRemarcada a audiência para o dia 01/02/2011, 14h25, NOVO HORÁRIO, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente e testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Chaves [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Neves Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação enviada à testemunha ROBERTO, indicando seu nome completo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), Réu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gonçalves de Oliveira Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gonçalves de Oliveira Costa \r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086200-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral de Almeida [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral de Almeida\r\n\r\nDizer se o réu pode pagar os depósitos fundiários diretamente ao autor. \r\n\r\nId: 1062921"
                            ],
                            "1062922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro de Melo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Almeida Affonso [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Almeida Affonso\r\n\r\nRequerer (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidir de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, quantia de R$ 700,00 referente a honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS SANTOS DE SOUZA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nRequerer em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carvalho Castro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carvalho Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA MACHADO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: FAZENDA DE ANIMAIS DE IGUABA, Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CONDOMINIO HELENA PARQUE [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Costa Revelles [Adv. Aécio Alves Soares (OAB: RJ 145329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Melo Diniz Martins [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania de Melo Diniz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-40.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdery Ferreira da Silva [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdery Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Andrade Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Coitinho Mendes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Hotel Ancora [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Hotel Ancora\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas em 48 horas conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira de Moura [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Siqueira Guimarães [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pereira de Moura\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1062922"
                            ],
                            "1062923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Aut: MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTO DO LANDICO [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO, Réu POUSADA CANTO DO LANDICO, Aut SANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 11/02/2011 e 25/02/2011 às 15:10 no saguão das varas do trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-12.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rosa Rangel [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON LUIZ D. FERREIRA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Sá [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Sá \r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shandry Rafael Costa Mencari [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shandry Rafael Costa Mencari\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComprovar valor recebido, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Oliveira da Cunha [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stanio Barcelos Carvalho\r\n\r\nDesignado dia 17/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes e a ré comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0162800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malu Gonçalves da Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malu Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Neto de Jesus [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Neto de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-22.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bacalauzinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Caroline dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: I C S Machado Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Caroline dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1062923"
                            ],
                            "1062924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos Manduca dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos Manduca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lima de Faria\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrica Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Diniz Figueiredo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Paulo Henrique Diniz Figueiredo\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Marcos Paulo Tavares Ferreira \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel Marinho\r\n\r\nIndeferido, eis que cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristiane Alexandrino da Costa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Paulo Botelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristiane Alexandrino da Costa\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0059100-55.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlantico Buzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Izaurino Pereira [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlantico Buzios\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor da Costa Jasmim [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor da Costa Jasmim\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 318,00). \r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Machado [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Machado\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor da Costa Jasmim Junior [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor da Costa Jasmim Junior\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 680,00). \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Coelho dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marins Jota [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins Jota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Rodson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-17.2004.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 14/01/2011 e 28/01/2011 às 14:20 no saguãs das varas do trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Carvalho, Réu The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nInformo que foi marcado o dia 02/03/2011 às 15H10min, para a realização da audiencia de inquirição da testemunha Hernan Saucedo. \r\n\r\nId: 1062924"
                            ],
                            "1062925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Jhonne Peixoto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gualberto Vitorino [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gualberto Vitorino \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 700,00). \r\n\r\nProcesso: 0000425-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1062925"
                            ],
                            "1062926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest Serv Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Campello de Toledo, Réu Panamericano Prest Serv Ltda \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE PINTO MENEZES [Adv. Glauco Silva Menezes (OAB: RJ 88739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROTEC E ASSIST A CRIANCA DE SPA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE PINTO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Locacao de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1062926"
                            ],
                            "1062927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardozo de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardozo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Regis Neto [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Regis Neto\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-31.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lobo Blanc Emp. Turisticos Ltda. ME (Brava Hotel) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanuel Djalma de Sousa Feitoza [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lobo Blanc Emp. Turisticos Ltda. ME (Brava Hotel)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silveira da Cunha [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silveira da Cunha \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1062927"
                            ],
                            "1062928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Cunha Araujo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: Jose Henrique Morais Silva, Réu: Mercado dos Pes (Passo Feliz), Réu: Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: No Pe Calcados (Passo Feliz), Réu: Passo Feliz - Loja 1 - Filial, Réu: Pe de Anjo (Passo Feliz), Réu: Sermatel, Réu: Um Passo a Frente - Passo Feliz - Loja 2, Réu: Um Passo a Mais Calcados Ltda (Arezzo), Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre da Cunha Araujo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-45.1992.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS ETC.. RIO DE JANEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DE CABO FRIO [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS ETC.. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0029800-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Jose da Silva Freitas [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Pombo Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Eliseu Martins Pombo [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volks Pombo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000204-14.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Silvino [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silveira Silvino \r\n\r\nExtinto. \r\n\r\nId: 1062928"
                            ],
                            "1062929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-43.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferfranco Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferfranco Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Soares de Souza [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda , Aut Elcio Soares de Souza \r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nId: 1062929"
                            ],
                            "1062930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sant´Ana de Souza [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 300,00, devendo regularizar assistência. \r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Vidraçaria e Serviços Ltda - LC Vidros Temper [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Vidraçaria e Serviços Ltda - LC Vidros Temper \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em15 dias, pena de execução, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1062930"
                            ],
                            "1062931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Souza e Sorveteria ME [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. Souza e Sorveteria ME\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nId: 1062931"
                            ],
                            "1062932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-52.2010.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edilson da Silva Serpa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson da Silva Serpa \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 45,24). \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nAdv. rte.: Tomar ciência do despacho à fl. 254. Rdo.: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nId: 1062932"
                            ],
                            "1062933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosa Marques [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosa Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1062933"
                            ],
                            "1062934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rangel Caetano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME (Pousada Aquarium) [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME (Pousada Aquarium)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1062934"
                            ],
                            "1062919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegário Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1064061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Cruz da Silva [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Auxiliadora Passos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Maria Auxiliadora Passos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003225-60.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicio Rocha Rocha da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Vinicio Rocha Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de folha 17. \r\n\r\nProcesso: 0002885-19.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jailton Mendonça Bernardo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Mendonça Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de folha 11. \r\n\r\nProcesso: 0182000-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Heloisa Constantino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cerqueira Junior de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Heloisa Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003214-31.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Joacy Amaral dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joacy Amaral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de folha 13. \r\n\r\nProcesso: 0155400-54.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA ALVES PINTO CAETANO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA ALVES PINTO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 182. \r\n\r\nProcesso: 0226200-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tavares Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Tavares Pereira \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO AIEX COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: JACQUELINE AIEX ABDU NEME DE CASTRO, Réu: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Christian Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do reclamante de folhas 246/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos, e querendo por embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1995.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Francisco Neto Campinho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte José Francisco Neto Campinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embragos \"acolho parcialmente os embargos opostos\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut LUCIANO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"rejeito os embargos opostos\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Passos Ferreira [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido do reclamante de folha 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-21.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fábio Pourbaix Azevedo [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRqdo: J F Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Pourbaix Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 25. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Monteiro da Silva & Cia Ltda\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - (Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA VIVEIROS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.2007.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Fernandes Torres [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Matheus Santos Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nVenha dizer se desiste da penhora incidente sobre imóvel em questão nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0022800-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Barreto Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Barreto Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-32.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Josemar Evangelista Basilio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rqte: Leandro Lessa Leal [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josemar Evangelista Basilio\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0240600-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva\r\n\r\nvenha com o valor das custas. \r\n\r\nId: 1064061"
                            ],
                            "1064060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: A Monteiro da Silva & Cia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL - (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nPelo presente fica m A Monteiro da Silva & Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064060"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1063191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fls. 345, devendo, ainda, informar os critérios adotados para a apuração das horas extras por viagem. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu: Unimed (Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dougla Viana Sampaio\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Caldas [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélia Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/01/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma., conforme determinado as fl. 26. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Miller [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manhães Miller\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais ora estimados, ficando ciente de que poderá ser de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Santos de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTs, conforme determinado as fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0003097-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Soares [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotech Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 16, devendo em 30 dias, oferecer meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Maia [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Maia, Réu Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Alves [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha Alves\r\n\r\nVenha com os cálculos do FGTS, conforme determinado sa fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídson Quintanilha Couto [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídson Quintanilha Couto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administrada Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveraldo Barbosa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00 h, para que a reclamada , Agrisul Agrícola Ltda, proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, sob pena de ter que lhe pagar a multa de R$ 2.000,00 fixada na sentença. O autor deverá comparecer portando sua CTPS. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Venancio Machado\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003279-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertigips - Transportes e Comércio LTDA , Réu: Purac Síntese Indústria e Comércio LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani da Conceição Constantino\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pessanha de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0003222-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite (Salão Carla Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme determinado as fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonam Gomes Heitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construções e Serviços Ltda [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonam Gomes Heitor\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,77. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Licimara Monteiro Rangel de Freitas [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nProceder a devolução da 1a via da CTPS da autora, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Araçá [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos, Aut Marcela da Silva Araçá\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ricardo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003171-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Castelo Branco [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Castelo Branco\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A , Réu: Othon Travel Lancaster , Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Nogueira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003070-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma., conforme determinado em sentença. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nAtender despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fl. 344/350. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva Franco [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Queiroz\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001802-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Arantes Leite da Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Gomes Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelke do Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação das Plantas Serviços e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação das Plantas Serviços e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barcelos Coutinho [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Francisco Ltda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Francisco Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paes Rogério [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Paes Rogério\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda, Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA , Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 104/109. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nVir com o depósito das parcelas de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003465-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Alves [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 98, bem como da petição de fl.. 87/88 \r\n\r\nProcesso: 0003445-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Corrêa da Silva [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.N.J Comércio de Combustíveis LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiany Corrêa da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001140-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Faustino Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Faustino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Compahia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1063191"
                            ],
                            "1064025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Faria Neto \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0003142-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Gonçalves Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Gonçalves Soares \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002771-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gentil [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: H.E.Atelier Consertos de Roupas e Calçados LTDA [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.E.Atelier Consertos de Roupas e Calçados LTDA \r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Cabral [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Luiz Brandão Dutra ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Luiz Brandão Dutra ME\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003220-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorifico e Com. de Carne Ltda (Reinorte Alimentos Ltda ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco de Oliveira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados as fl. 223, ficando ciente de que poderá ser de forma parcelada, mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Keli dos Anjos Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Keli dos Anjos Manhães\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Shana Manuela Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA , Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nApresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Paes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Paes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 678. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Reis\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil do Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte de Sá [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte de Sá\r\n\r\nDevolver alvará no 471/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/02/2011, às 15:10h, audiência para oitiva de testemunha na 5a Vara do Trabalho de Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 693. \r\n\r\nProcesso: 0026000-97.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Souza Passos Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial) [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE COBRANÇA LTDA [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE COBRANÇA LTDA, Aut Marcia Valeria Souza Passos Carvalho, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 251/254. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corrêa Juncá-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes Barbosa, Réu Rosana Corrêa Juncá-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante,observando-se a fl. 144 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012400-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1011. \r\n\r\nProcesso: 0002870-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Macedo Barreiras [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ivan de Macedo Barreiras, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 80/88. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 82/91. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. Com. Ind. Panif Sacipan ( Café Câmara) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Thomaz de Mello, Réu Sociedade Abast. Com. Ind. Panif Sacipan ( Café Câmara)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 140/147. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mata dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rangel Almeida [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mata dos Santos, Réu Julio Cesar Rangel Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 61/64. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Antonio Vicente Rodrigues, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 214/224. \r\n\r\nProcesso: 0002890-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Batista , Réu Nova Rio Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44/50. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0003218-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geci Pedro [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rosa Honorato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 149/153 e 158/167. \r\n\r\nProcesso: 0003158-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos Leandro Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Roberto Passos Leandro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda e entrga das guias de FGTS ao autor, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA reclamada, deverá, ainda, recolher os depósitos de FGTS, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada Agrisul Agrícola Ltda proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002764-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mendes da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marques Vieira [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Albernaz Duarte - Free Wave [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Vieira, Réu Luana Albernaz Duarte - Free Wave\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002999-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Pessanha do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Coberturas & Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Pessanha do Nascimento\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003248-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0041400-54.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Renaldo Machado da Silva, Réu: João Batista Gomes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos\r\n\r\nIndique os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária, fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003221-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Portal [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Portal\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Souza\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1a reclamada, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça no mandado de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nAtender despacho de fl. 33, verso. \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Moura\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moraes Damasceno [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean LTDA\r\n\r\nApresentar o recibo de entrega da CTPS ao autor, sob pena de fixação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0002678-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Luiza Laurindo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Luiza Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0001885-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Adriana Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Adriana Rosa\r\n\r\nVenha com a adequação dos seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0003461-06.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Esteves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Dalton Esteves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Márcio Aurélio da Silva , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 85/89. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001380-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, conforme determinado as fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Garcia da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Garcia da Silva\r\n\r\nVenha com os endereços dos órgãos públicos mencionados as fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuário Soares Domingues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuário Soares Domingues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos de Freitas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003303-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Rosa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Rosa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1064025"
                            ],
                            "1063189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002552-61.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavicari Pavimentação ltda E.P.P\r\n\r\nCgto: José Messias Araújo Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Messias Araújo Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063189"
                            ],
                            "1064024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064024"
                            ],
                            "1063190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paes Rogério\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar Arquitetura e Construção\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Aguiar Arquitetura e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/01/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063190"
                            ],
                            "1064023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes Viana\r\n\r\nRéu: Bistro Nova Opção Comércio de Alimentos Ltda (Paparazzi)\r\n\r\nPelo presente fica m Bistro Nova Opção Comércio de Alimentos Ltda (Paparazzi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária apurada as fl. 38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1061729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Carneiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda E SÓCIOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia da ré), Réu: Carlos Alberto Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl.146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 341, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME e sócios, Réu: Carlos Domingos de Oliveira (sócio da ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 132, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-49.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E SÓCIOS JOSÉ MARIA P. DE SOUZA, SILMAR ESTEVES DOS SANTOS E SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Polido do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 265, devendo promover o andamento do feito, face ao que consta dos autos, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augustinho Barros [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Reciclagem de Plasticos Finos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augustinho Barros\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ, tendo em vista que por falta deste não foi possível realizar busca junto ao \"RenaJud\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Custódio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius Custódio da Silva\r\n\r\nInformar sobre o recebimento da parcela relativa à honorários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-35.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO RUA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA e sócios, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira (sócio da ré), Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO RUA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 247/249, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoe de Jesus\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 109, devendo requerer o que entender cabível, face ao que consta dos autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diércio Claudino Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 261,66, R$ 3.129,81 e R$ 3.023,23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO GOIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 551/ 555. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-33.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Barbosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda E SÓCIOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Réu: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, tendo em vista que a pessoa indicada não consta como sócio da Ré, conforme consulta de fl. 108.\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportes e Logistica Ltda e sócios, Réu: Natália Costa Alencar Moraes (sócia da Ré), Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 113/116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FIGUEREDO BATISTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA E SÓCIOS [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIO, Réu: Jorge da Silva Dias (sócio da 1a. Ré), Réu: Luciana Alves da Sivla (sócia da 1a. Ré), Réu: Leila Amorim de Souza Dutra (sócia da 1a. Ré), Réu: Renata de Paula da Silva Teixeira (sócia da 1a. Ré), Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio da 1a. Ré), Réu: Jorge de Souza Silva (sócio da 1a. Ré), Réu: José Alves dos Santos (sócio da 1a. Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da 2a. Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FIGUEREDO BATISTA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento, tendo em vista que já foi registrada a restrição máxima, de circulação, conforme fl. 252. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda e sócios [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Réu: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marcos Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, tendo em vista que a pessoa indicada não consta como sócia na consulta à JUCERJA de fl. 128.\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Melo [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-56.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Vasconcelos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e sócios, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré), Réu: Agnaldo Paula Sepulveda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Vasconcelos\r\n\r\nVir com cópia da decisão mencionada, uma vez que não consta dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-47.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Auristela Germana da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comércio de Utilidades do Lar [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutike Comércio de Utilidades do Lar\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 207,05 e R$ 145,31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREEND PARTICIPACOES E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 265, face ao requerimento de fl. 254. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romeu Vallim [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casas Bahia , Aut Wagner Romeu Vallim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-44.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: EDSON DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA), Réu: MAURO DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 368, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ARAUJO BUENO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DE ARAUJO BUENO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 165/166, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS ESTHER GEORGINA SALDIVAR LUDOLFF E URLEI LUDOLFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva e Danielle Grilo Mendes [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 196, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco (sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81/82, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 442, assim como os termos do acórdão de fls. 357/363. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DE LIMA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OPCAO 1 E SOCIOS ROMUALDO SALLES COSTA DA SILVA E VALDEA SALLES COSTA DA SILVA, Réu: Romualdo Gomes da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos de fls. 722/730. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARNEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 252/253, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES JANONI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES JANONI\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 276, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-37.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGELLA RODRIGUES [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRAPETA DE CAXIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTD, Réu: CELSO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MAGELLA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 74/75, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Esfinge e Agostinho Cesar Macedo [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.266, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logista e Suprimentos Ltda A/C da sócia Irany de Souza Pinto [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.44, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 395, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Viana - (Espolio de) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Araujo da Matta [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Viana - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.128, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Rodrigues [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes e sócio , Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 114/116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do agravo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do agravo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 92, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Paiva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Paiva, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 418/420, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ricardo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos nos termos do Ato 46/2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-91.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMURENN [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RUY BARBOSA DE ENSINO UNIVERSITARIO, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu - 7ª DRF Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RONCATO WANDERMURENN\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos nos termos do Ato 46/2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1061729"
                            ],
                            "1062555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1º parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE GUEDES SANTOS LIMA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCEIA & CABELEIREIROS LTDA ME e SÓCIOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Aurisa Nobre Santos (sócia da Ré), Réu: Gilcéia Santos Caldas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE GUEDES SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 02/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0143000-41.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 207, bem como os parâmetros de fl. 208 Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, tendo em vista o requerimento de fls. 235/238. \r\n\r\nProcesso: 0149200-06.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e socias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 02/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barreto Braga [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Spinola de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto às certidões de fls. 147 e 150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172900-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.44 verso. Devendo, ainda, deduzir de seus cálculos o montante obtido através do alvará. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Geraldo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PAINEIRAS LTDA(JORGE SALOMAO) E SÓCIOS , Réu: Maria Irani Coelho de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Aldo Coelho Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PASSOS DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM E SERV LTDA E SOCIOS ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASSOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Seabra [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Rio Industrial e Comercial Ltda EPP [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Seabra\r\n\r\nVir com o demonstrativo da diferença do FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-66.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Almeida da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria de Moura\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MURICI [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIOS , Réu: Marcio Fernandes Costa (sócio da Ré), Réu: Eduardo Lainete (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MURICI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA N/P JORGE P. DA F. JUNIOR/VALDETE MARIA C.FONSECA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME e sócios, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (sócio da ré), Réu: Regina Mirian Bernardo Soares (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0219300-83.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comércio de Embalagens Ltda e Sócios, Réu: Nilza Cabral da Silva (sócia da Rda), Réu: Marciano Nabor Souza da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0271900-04.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE ASSIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES DE ASSIS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, requerer o que entender cabível, em 10 dias, promovendo o andamento do feito, tendo em vista seu requerimento de fl. 334.\r\n\r\nProcesso: 0151200-42.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS BEZERRA e OUTROS(+9) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOSE SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: EDSON PERES DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: CRISTIANO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LUIZ JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MARCELO ALVES FERREIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: THIAGO NEVES HORA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: OSVALMIR SILETES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ZEZITO CONCEICAO SILVA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 221, para quitação da diferença devida à título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-72.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR DE VEIC TUR E SÓCIOS [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS (SÓCIO DA RÉ), Réu: Silvana da Silva Tavares (sócia da ré) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PITER CASTRIOLA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO FE E CORAGEM DOS CAVALEIROS LTDA E SÓCIOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: José Vicente Vieira (sócio da Ré), Réu: Julio Cesar da Silva Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITER CASTRIOLA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 235, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 304, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda e sócios [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Guilherme Santana (sócio da Ré), Réu: Micilene Maria Chaprão (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.67, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Uldesa Embalagens Ltda e socios Alexandre Grandi Ramalho e Rafael Martino [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 153, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PENHA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENT LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Dutra Teixeira (Sócio da Rda), Réu: Elso de Oliveira Fonseca (Sócio da Rda), Réu: Leda Rocha Fonseca (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PENHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 198, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Costa de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Danubia Bernardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 46, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cesar Barbosa (sócia da ré), Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.154, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP LOPES COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME E SOCIA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Míriam Mendes Pereira Lopes (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Teixeira de Azevedo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Teixeira de Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Cruzeiro do Sul e sócios , Réu: Jayr Alves de Freitas Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 62, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Feliciano [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vasconcelos [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 61. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COM.GAS E SOC Marcelo Jose Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 254, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Grafica Soft Cor [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 192, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 188, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues (sócio), Réu: Hilda da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 115, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA REIS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CEREAIS NOVA SARACURUNA LTDA E SÓCIO, Réu: ROSEMARY DA PAIXÃO FERNANDES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Marta de Oliveira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 166, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wandermurem de Souza Batista [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Espirito Santos Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor atualizado de R$ 2.153,02 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1062555"
                            ],
                            "1063250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-46.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 108, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Neris, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Alves [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Melo Duarte, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando os parâmetros de fl. 154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA E SOCIOS ADÃO CECILIO DA PAIXÃO E SILVIA DA PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-50.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Ney Simões (sócio da Rda), Réu: Valter Pelgrini Junior (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-80.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA E SOCIOS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felix Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 28, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 93, devendo incluir em seus cálculos o valor devido a título de FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO REABILITACAO FISICA MOTORA D.C E SÓCIO DANIEL AUGUSTO M. SANTOS [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 320, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Salviato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Salviato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana Marino [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santana Marino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237600-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, tendo em vista seu requerimento de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI SANTOS DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SOCIOS, Réu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C.,02/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR E SOCIO , Réu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VITA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPTRUCK SERVICO DE PECAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Romeu Favero (sócio da Ré), Réu: Vera Diva Amstetter Favero (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 06/12/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as parcelas vencidas indicados à 555/556. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Napoleao Duarte Passos de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda e Outro (+1), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Napoleao Duarte Passos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), Réu: Cleber de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 360, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81/83, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER IND E COM DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 209, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016600-89.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOC EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIA BRIZABLELLA P. PINTO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 162/163, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1063250"
                            ],
                            "1064743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Maio da Rocha [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maio da Rocha , Réu Centro de Formação de Condutores Passos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes de Lima Santos, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos Serrador [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda, Aut Moises Santos Serrador\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A., Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Réu Construtora Metropolitana , Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos, Réu Triunfo Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1064743"
                            ],
                            "1062557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0198400-69.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno de Freitas Dias \r\n\r\nExecutado: Procontex Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Procontex Projetos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 472,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-26.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Maria Eliete Flor do Nascimento (Sócia da Rda),Mary Floer Brasil Confecções Ltda e Sócios,José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eliete Flor do Nascimento (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.135,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda),Mary Floer Brasil Confecções Ltda e Sócios,José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.135,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-27.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Tatiane Cammaro da Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda),Centro Educacional Dr Manoel Reis e Sócios,Manoel dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.532,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Reis (Sócio da Rda),Centro Educacional Dr Manoel Reis e Sócios,Manoel dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Reis (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.532,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-95.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: José de Freitas (Sócio da Rda),P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA,Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.495,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda),P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA,Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.495,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062557"
                            ],
                            "1062556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delian da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Promover Brasil E REPRESENTANTES LEGAIS, Marcos Evandro Teixeira Pinto (representante legal da ré), Clelia Maria dos Santos (representante legal da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Promover Brasil E REPRESENTANTES LEGAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao refeitos, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-10.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Damião Romualdo Joaquim\r\n\r\nExdo: Empreteira Viga Construções e Comercio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Empreteira Viga Construções e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.465,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Alves, Adalberto Coelho de Paula, Alexandre Grilo Costa, Jorge Simoes dos Santos, Elias Carvalho de Jesus, Clidney de Lima Moreira, Luiz Fernando Lourenco, Nelson de Souza Filho, Paulo Murilo da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda e sócios, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Daniel Alves Pereira (sócio da Ré), Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (sócia da Ré), Wagner Fernandes do Nascimento (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 4.543,77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-43.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOUVEA RAMOS\r\n\r\nRéu: BOM GOURMET EMPRESA PAUL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOM GOURMET EMPRESA PAUL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 25,51 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, FABIO POLI, MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO POLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 328,12 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília das Graças Alves\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Switt e Sabor Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Carneiro Pinto\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Novo Gramacho Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes em face da 2º Ré e procedentes em parte em face da 1º Ré, à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA, Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda), José de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas (Sócio da Rda), Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Mary Floer Brasil Confecções Ltda e Sócios, José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda), Maria Eliete Flor do Nascimento (Sócia da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda), Maria Eliete Flor do Nascimento (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tatiane Cammaro da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis e Sócios, Manoel dos Reis (Sócio da Rda), Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Reis (Sócio da Rda), Maria Sueli Yamada Reis (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062556"
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                            "1063251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Napoleao Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda e Outro (+1), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda e Outro (+1), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063251"
                            ],
                            "1064742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Triunfo Participações e Investimentos S.A., Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Construtora Metropolitana , CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064742"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1061621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Sebastião Genuino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., atualizados às fls. 139/140, no valor de R$ 13.085,69 equivalente a 1.075.231-86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 1.679,25 equivalente a 138.483,18 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.308,57 equivalente a 107.523,19 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVista, por 10 dias, do documento de fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rosa de Brito [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rosa de Brito\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a retificação dos valores constantes da variação salarial, bem como a demonstração analítica dos valores encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Cicero Teixeira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telcomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Severino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Mineração e Comércio Ltda, n/p Sócio JAIRO BOECHAT JUNIOR, Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda, n/p Sócio CONSTRUIR RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Severino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bento dos Santos [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Barbosa Provit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bento dos Santos\r\n\r\nVenha, com com o número de inscrição no CPF da Ré, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Pedrosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, n/p sócio JOAQUIM DE BARROS GOMES , Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, n/p Sócio RUBEN DÁRIO ALONSO ZON.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASAR VALERIO PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIO S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, quanto à cota previdenciária, no valor de R$ 8.322,55, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0046300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cancioli Paulo [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Oliveira Gonçalves Ltda, Réu Mineradora Herondina Ltda ME, Réu M P Leopoldo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias para o percebimento do seguro desemprego no dia 19/01/2011, ás 15h. Deverá o patrono das Reclamadas fornecer o atual endereço das Rés e esclarecer se assiste também a 4ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais Rocha [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Morais Rocha, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE LUIZ [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE LUIZ, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Soares, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva, Réu S H Saboia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda , Aut Humberto Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Eugenio Giovanni Mazzei (socio), Réu: Eugenio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Leandro Trindade Simi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados obtidos na consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000879-76.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo José Paes [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda \r\n\r\nVenha o Cgte. com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, bem como as custas, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-65.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCONILDO COMERCIO ELETRO INSTR MUSICAIS LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCONILDO COMERCIO ELETRO INSTR MUSICAIS LTDA, Aut GEDEON FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União quanto à cota previdenciária no valor de R$ 18.766,52, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Raimundo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Cassio Guimarães de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércios e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo Cassio Guimarães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alteração salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Diogo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Réu: Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, Réu: Glória Cristina Moreira Fernandes , Réu: Hilton Chamberlian Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-90.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA, Aut Jose Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Angelo [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda\r\n\r\nRegularizar patrocínio, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ALVES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a dedução mês a mês dos valores depositados a título de FGTS como também do valor referente ao benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zambi Angelo, Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Oliveira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucapel Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Oliveira, Réu Lucapel Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Aut IELSON JUNQUILHO FREIRE, Aut LANDI NUNES GRIMAUTH, Aut LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, Aut MARCOS DA COSTA MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1061621"
                            ],
                            "1061620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, Glória Cristina Moreira Fernandes , Hilton Chamberlian Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 104, e vir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, R$ 330,70, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061620"
                            ]
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1070072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Teixeira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Christina Santanna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Christina Santanna \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 27.203,89 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000412-91.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Cavalcante [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.71,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT GOMES JUNIOR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Lucia Malheiros de Carvalho (OAB: RJ 93933 - D)], Réu: Eliane Venyr Schmidt, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT GOMES JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nConsiderando a informação de que o executado é proprietário do imóvel indicado a fl.45, diligencie o autor, devendo vir com a certidão do RGI para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.294, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 62.239,07, atualizados até 01.12.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA-TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0095800-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.75 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivde Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivde Ferreira da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA PIMENTEL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Adele Maria de Britto, Réu: Andrea Prado Bicalho, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, Réu: Martha Marciano de Brito, Réu: Sergio Alves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA PIMENTEL\r\n\r\nConsiderando a informação sobre a arrematação de um dos bens que sofreram restrição via Renajud, bem como certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Augusto de Jesus\r\n\r\nConsiderando as certidoes negativas das Carta precatórias apensadas, bem como do mandado de fl.216/217, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Manoel Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Magno Manoel Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 188, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 80.067,97 atualizados até 01.12.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível.Considerando a natureza do título deferido na sentença, não há incidência de cota previdenciária ou imposto de renda. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2008.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias,conforme fls.771. \r\n\r\nProcesso: 0182500-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut JOSE ALEXANDRE MATEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut JOSE ALEXANDRE MATEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216800-22.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa daCarta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0230400-86.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO ODOCIO [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO ODOCIO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0251900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cravo Muniz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido ao autor prazo de 20 dias .\r\n\r\nId: 1070072"
                            ],
                            "1070093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001683-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Efigenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1070118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-97.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana) [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana), Aut Waldir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237-v. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pinto [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Pinto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, com o que designará nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Menezes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Menezes \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Pereira Vitorino Coelho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Pereira Vitorino Coelho\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda. [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda., Aut Wallacy Teixeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 112, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Germiniano [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Germiniano\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Souza Filho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Souza Filho\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES LOLI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço em que o veículo possa ser localizado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teodoro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrack de Carvalho Faria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadrack de Carvalho Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Idefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darila Liberato Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi\r\n\r\nApresentar a discrimação dos valores pagos a cada substituído processual. \r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.G. QUEIROZ LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e informar PIS e CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lago Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTI: Mauro Rezende Sobreira Jorge dos Santos Reis Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SCHMAELTER [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SCHMAELTER\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-54.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ramos da Cruz Neto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Transportadora Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ramos da Cruz Neto\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016000-74.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA WANDERLEY DE ASSIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal, bem como para informar se mantém os embargos à execução de fls. 433/468. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Ferreira Nunes [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Ferreira Nunes \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Joaquim, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 18/01/2010 às 11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro, diligencie o interessado.\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP COOP. DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES, Réu STATUSCOOP COOP. DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação às fls. 161/163 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rosa Ventura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rosa Ventura\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiação e Tecelagem Art Textil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Caetano Pereira \r\n\r\nInformar sobre o recolhimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Gonçalves Marques [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ferreira Graca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CUSTODIO CARDOSO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CUSTODIO CARDOSO, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 263/265 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciliene de Aquino Silva [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciliene de Aquino Silva\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lima [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Lima \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Almeida Júnior [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Almeida Júnior \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CAMPOS DA SILVA, Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 425/431 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilia Belo da Silva Escorce [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilia Belo da Silva Escorce, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Robson Rocha Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Ypiranga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084400-38.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MARTINS DE SOUZA [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nInicialmente, aguarde-se o decurso do prazo deferido às fls. 225v. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Cravo Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Confecções Ltda. Me., Réu: João Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Cravo Araújo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Vieira Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Baptista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geocasta Ferreira Azevedo [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferey Koblah Wvton ( Sítio Esperança )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geocasta Ferreira Azevedo\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva da Conceição [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferey Koblah Wvton ( Sítio Esperança )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva da Conceição\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinto de Castro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirart Industria e Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP Borrachas Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJP Borrachas Ltda., Aut Jorgina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS CAETANO\r\n\r\nIndicar meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Conceição [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Conceição \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0185900-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino da Silva\r\n\r\nInformar sobre os depósitos referentes as parcelas do acordo de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Conceição [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Conceição \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS CAETANO\r\n\r\nIndicar meios da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0176900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Melissa Siqueira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho de 3a. a 5a. feira, das 13:30 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Caldeira [Adv. Carlos Alberto de Almeida Apolinário (OAB: RJ 143825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 59/61 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 77/78 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Edvaldo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 70/72 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-45.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CNA Central Nacional de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida de MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda n/p do síndico Sr JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA, Réu Massa Falida de MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda n/p do síndico Sr JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 198/200 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1070118"
                            ],
                            "1070119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mattos Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes de Oliveira Pinto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda, Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1070119"
                            ],
                            "1070116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0031700-22.2003.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DIAGNOSTICO BRASIL MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAGNOSTICO BRASIL MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070116"
                            ],
                            "1070117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Mage\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 14:25 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1064782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-93.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Amaro [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Penha [Adv. Murilio Vieira de Siuza (OAB: RJ 139644 - D)], Réu: CLAUDIA PENHA [Adv. Murilio Vieira de Siuza (OAB: RJ 139644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Amaro, Réu CLAUDIA PENHA, Réu Isabel Cristina Penha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1126600-95.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA, Aut JOSE ANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem embargos, será liberado o crédito do exequente com retenção provisória do IR. \r\n\r\nProcesso: 0247800-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: JORNAL DO COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO COMERCIO LTDA, Réu M.J.DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA, Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ à Fazenda Nacional do IR retido provisoriamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-95.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Breder Garcia , Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37v: \"(...) Assim, reconsidero os termos da ata de fls 37 e determino o cumprimento do disposto às fls 36, após certificado o decurso do prazo ali fixado.\" Fl 36: \"(...) Suspendo o curso processual por seis meses em face da impossibilidade de deambular do reclamante, aguardando a manifestação do autor, ao final do prazo, sob pena de extinção do processo.Exiba a i. advogada do reclamante epístola de próprio punho do reclamante declarando que autorizou sua advogada a receber o FGTS em seu nome, por meio de alvará judicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva de Oliveira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva de Oliveira , Réu Losango Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-04.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUSIA SILVA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CAROS EDUARDO DE CARVALHO REGO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CAROS EDUARDO DE CARVALHO REGO, Aut MARLUSIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor e da Fazenda Nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Crepe [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Crepe , Réu Delta Construções S.A., Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159/160, que rejeitou a preliminar. As partes deverão no prazo comum de 10 dias apresentarem róis de testemunhas para intimação à próxima audiência, sob pena de ter que apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, e sob pena de perda da prova. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva , Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Cruz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour D´Argent [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour D´Argent, Aut Rodrigo Monteiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Barboza \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalho Darcie [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda., Aut Rosa Maria Carvalho Darcie\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Carneiro [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A., Aut Rafael Gonçalves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Carlos Ferreira Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Carlos Ferreira Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Nobre, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Aurelio Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalmo Fernando Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraj - Educação Ltda. [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalmo Fernando Pereira , Réu Cebraj - Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Manoel Maximino Sotero [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Manoel Maximino Sotero, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva , Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antunes Ferreira [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Dafine 159 - Serviços Locações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antunes Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0211900-56.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pessoa da Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rede de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAULO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC-EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAULO PEREIRA, Réu CEC-EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do saldo apurado, com prazo de 48 horas para a executada efetuar o depósito, conforme despacho de fl. 209. Deverá, ainda, o exequente informar a este Juízo o número do CPF do reclamante, conforme fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OSVALDO GOMES LORDELLO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CEDIR DE SOUZA MARTINS - N/P CLEIDE PIRES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OSVALDO GOMES LORDELLO\r\n\r\nForneça os seguintes dados para que possa ser expedida a certidão de crédito: número do processo de inventário, indicação da Vara onde tramita e qualificação do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0382200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IMPRIMAGRAF MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARYALDO SILVA N/P MARILDA RANGEL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nForneça os seguintes dados para que possa ser expedida a certidão de crédito: número do processo de inventário, indicação da Vara onde tramita e qualificação do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0295700-26.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEY GERALDINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEY GERALDINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pedro Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vargas Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150400-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes a compensação de créditos / valores recebidos. Inertes, serão expedidos alvarás ao reclamante, ao INSS e à Fazenda, bem como à reclamada pelo saldo remanescente dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0305600-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: \"Indefiro o requerido à fl. 139, uma vez que ainda não houve citação. Ademais, é do conhecimento do Juízo que as tentativas de penhora online em face da executada são sempre infrutíferas. Assim, venha a exequente, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 503/504. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384700-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DA SILVA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDiga o executado em 15 dias, sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Moreira Marins [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Alameda São Boaventura Ltda a/c GERENTE VILSON [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Alameda São Boaventura Ltda a/c GERENTE VILSON, Aut Luciana Gomes Moreira Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/03/2011, às 10 horas, para inquirição da testemunha Vilson Menezes Assis, na 1ª VT/São Gonçalo - Processo nº 0001133-72.2010.5.01.0241 \r\n\r\nProcesso: 0193100-77.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim Moreira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Taura Comercial Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taura Comercial Ltda.\r\n\r\nContactar diretamente o autor para oferecer a proposta de parcelamento de fl. 84. Havendo concordância,ajustem entre si os termos do acordo e venham perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nId: 1064782"
                            ],
                            "1064783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lourenço\r\n\r\nRéu: Panorama - Serviços Técnicos Ltda., Serviço Social da Indústria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama - Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064783"
                            ],
                            "1064784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Guedes Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guedes Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a)\r\n\r\nReclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas ano-\r\n\r\ntacoes na mesma.\r\n\r\nTudo conforme determinado na R.sentença e sob as penas ali estipu-\r\n\r\nladas.\r\n\r\nDATA: 26/01/11, às 16 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064784"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1070162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0186200-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Victorino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evidencia ME [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Victorino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa da Pedra Comércio de Alimentos Ltda (NP/Rep. legal Ian Jansen Lobo) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 33/35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Berto Quiorato [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFica intimada a adequar os seus cálculos, ante a inércia do reclamante, observando os parâmetros fixados em sentença, conforme manifestação da contadoria às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Pinheiro\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 185, informar meios de prosseguimento da execução, observando-se que a empresa Ré é uma sociedade anônima. \r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sant Anna Cabral [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Ediemir de Andrade Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Ediemir de Andrade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes da Silva [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age & Tal Prest Service Ltda., Aut André Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Júlio César de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Silva Marins, Réu R H Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lopes da Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Estilo Performance Ltda. - ME [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Performance Ltda. - ME, Aut Valeria Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal exisatente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002106-69.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Farias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-41.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lord Byron [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Batista Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lord Byron\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-29.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ajissé Luiz Monteiro Júnior [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Cantina Palludo S de São Francisco Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo S de São Francisco Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher o INSS ( Empregado e Empregador) nos termos do V. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Decorações e Interiores Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Decorações e Interiores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silanéa de Souza Oliveira Figueiredo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-23.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Exdo: Universidade Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Bacos Construtora Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gerog Thomas Ischakewitsch (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Cesar da Silva Pinto (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Luigi Lettieri Moura Correa (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (sócio/GGR Engenheiros e Construtores Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Josiel Gomes de Freitas [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) , Réu: Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Jardim Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska França Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda., Aut Valeska França Pinheiro \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 189/192, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-96.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cleia Goncalves dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taygreem Imoveis Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cleia Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Félix Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Rio Minas Ltda (NP/socio Luiz Renato Adnet Pinheiro), Réu: Sorvetes Rio Minas Ltda (NP/sócio Ivan Luiz Pinheiro), Réu: Sorvetes Rio Minas (NP/sócio Eduardo Pivatelli Soarez), Réu: Sorvetes Rio Minas ltda (NP/sócio Marcelo Mendes de Freitas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Félix Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0211200-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Ferreira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000383-15.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Fonseca [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge do Espírito Santo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maranhão Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001119-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Ramos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a citação da 1ª Ré, ante o que consta de fls. 22, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Honório Cristovam [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Honório Cristovam \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Araújo Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Laudelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mara dos Santos Mutschaewski [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Laudelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ofs Rj Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda (NP/sócio Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Rodrigues Bonfim [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Rodrigues Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Santos Paula Abrantes [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Santos Paula Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Brito Quintanilha [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Brito Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Roque de Paula [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-51.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Balbino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Baptista [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Balbino\r\n\r\nEsclarecer quais parcelas não foram pagas ou pagas com atraso em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndeferida a liberação do FGTS como requerido, adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromar Agropecuária Maricá [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromar Agropecuária Maricá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 104 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fatima Afonso Amado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Jacob Dias [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques & Francisco Carlos Corbelle [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Marques & Francisco Carlos Corbelle \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sanaibre de Souza \r\n\r\nRetirar o ofício em Secretaria, consoante estabelecido na Ata de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Lanna [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. da Conceição Usinagem Ind. e Com. Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)], Réu: Estaleiro Silas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cristina Lanna , Réu W.O. da Conceição Usinagem Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nConsiderando que os embargos tem natureza jurídica de ação incidental, revogo o . despacho de fls. 60 para que não se alegue nulidade procwessual por cerceamento.Revogada a determinação da praça. O Autor deverá querendo, contestar os Embargos de fls. 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada Procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Tavares \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos dos Santos, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001009-34.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 39/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, observando os limites da coisa julgada, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aguiar Dias , Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Vida e Previdênfcia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rola de Souza Fortes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leinad Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leinad Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cardoso Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Costa Cabelereiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cardoso Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella , Réu: Cesar José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar José Motta Castella Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Machado Braga Barcelos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Machado Braga Barcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0196700-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas de Souza Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Castro Moreth [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Castro Moreth, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva , Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0201900-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lerípio [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Lima [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nRecolher as cotas previdenciárias como determinado no v. acórdão, sob pena de execução com multa processual. \r\n\r\nId: 1070162"
                            ],
                            "1070159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0061200-21.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,Maua Jurong S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.958,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070159"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0183600-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilza da Conceição Quintanilha\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói, Futura Serviços Empresariais Ltda (N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva), FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DA SÓCIA SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DA SÓCIA SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, Futura Serviços Empresariais Ltda (N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070160"
                            ],
                            "1070161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Baumarth\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Silva Baumarth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamante às fls. 103/106. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correia de Brito \r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição , Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda N/P do sócio Cezar Marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói Ltda na pessoa da sócia Monique Couto Marinho , Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda na pessoa da sócia Michele Couto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição , Drogaria Garota de Niterói Ltda na pessoa da sócia Monique Couto Marinho , Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda N/P do sócio Cezar Marinho da Conceição, Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda na pessoa da sócia Michele Couto Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante às fls. 72/80.Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha \r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócio Mauricio de Souza Ramos)., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócio Marcos de Souza Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmar Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócio Mauricio de Souza Ramos)., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócio Marcos de Souza Ramos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte a ação bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário oferecido pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070161"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 200. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 98, devendo a Re depositar R$ 36.367,42, ou o equivalente a 2.999.105,57 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0145400-64.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-95.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu de Paula [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia XV de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tadeu de Paula\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Antonietto de Andrade [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Antonietto de Andrade\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Maria de Fatima Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001650-03.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Choperia Nova Iguaçu Ltda ME, Egdo JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o repasse do valor referente à pensão alimentícia à beneficiária da mesma(fls. 326), em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIA MARIA METZKER MIRANDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIA MARIA METZKER MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anderson Amorim Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos, Réu Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira, Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Rejeito os embargos opostos, nos termos do caput do art. 884 da CLT. Intimem-se. NI, 14/12/2010. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eurico dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eurico dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 89, devendo a Re depositar R$ 16.225,96, ou o equivalente a 1.338.354,86 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 87, devendo a Re depositar R$ 18.883,26, ou o equivalente a 1.557.535,13 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0092400-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Moura Silva [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Moura Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 139, devendo a Re depositar R$ 60.758,69, ou o equivalente a 5.010.587,97 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA, Aut MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pleitos pertinentes, inclusive o pedido da letra Q, da inicial(art. 267, IV e V, do CPC), bem como julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos e condenar o Autor a ressarcir a Ré pela importância por ela antecipada a título de honorários periciais. Custas pelo Autor, no importe de R$ 240,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 90, devendo a Re depositar R$ 62.180,02, ou o equivalente a 5.128.752,43 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO GOMES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PINHEIRO GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiencia dos cálculos de JAM, em 05 dias, cientificando-se, inclusive, que do valor depositado há saldo em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sales Peixoto [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: LSL Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. - ME , Réu: S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sales Peixoto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALVES SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nepomuceno José\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Macedo [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Macedo\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Leite Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Leite Santos\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta , Réu: Institudo de Desenvolvimento Informação e Pesquisa - Microbank Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e fornecer o atual endereço da RE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Ribeiro Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Participaçoes S/A [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Ribeiro Pires\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e aguarde-se o cumprimento do pedido formulado pela Carta de Vênia. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Olympio dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Olympio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 270. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 107, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilva Maria Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilva Maria Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 76. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-43.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dama da Sorte Loteria Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dama da Sorte Loteria Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilea Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilea Santiago de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes, eis que inobservaram os limites da coisa julgada. Venham novos cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariele Alves Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelação de Orion Imobiliária Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariele Alves Brito, Réu Constelação de Orion Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelder Borges Ladislau [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelder Borges Ladislau, Réu Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-12.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Bernadete Nogueira da Rosa [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Damasio [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Damasio, Egte Maria Bernadete Nogueira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antônio de Barros \r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura no requerimento de fls. 514/517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIREVAL VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIREVAL VIEIRA DE MELO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o saque do FGTS e seguro desemprego, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaneide Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Cunha [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Anastacio [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSTANO ALVES BOLDRIN LIMA [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-72.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nogueira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardis e Silva Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardis e Silva Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anisio Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anisio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Ribeiro [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: WADSON LAMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representação Comercial Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora Representação Comercial Ltda., Aut Vanderlaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao indicando bens nas fls. 810/811. Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivander de Souza Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Sergio do Nascimento Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 177, devendo a Re depositar R$ 13.815,62, ou o equivalente a 1.140.653,66 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 311, devendo a Re depositar R$ 16.576,22, ou o equivalente a 1.360.972,24 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171600-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Ribeiro de Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A., Aut Iris Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 465, devendo a Re depositar R$ 13.522,33, ou o equivalente a 1.114.363,25 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 53, devendo a Re depositar R$ 6.805,49, ou o equivalente a 561.332,62 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 74, devendo a Re depositar R$ 52.705,13, ou o equivalente a 4.345.664,36 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA, Aut SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 412, devendo a Re depositar R$ 27.432,56, ou o equivalente a 2.252.320,05 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1069912"
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                            "1069913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.n/p sócio JOSE VALMIR PINHEIRO, Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Silva [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Aut Renato Barros Silva, Réu Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal)\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 123, devendo a Re depositar R$ 13.010,62, ou o equivalente a 1.068.253,82 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Devita da Trindade [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME, Aut Márcia Devita da Trindade\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 87, devendo a Re depositar R$ 3.063,11, ou o equivalente a 251.493,26 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124800-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 284, devendo a Re depositar R$ 11.467,01, ou o equivalente a 941.560,69 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002008-65.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rodrigues [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete do Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Rodrigues \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido de nº 04, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Correia\r\n\r\nCiencia de que foi expedida a certidão requerido às fls. 68 e encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenilma de Almeida Santos Pessoa [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Crédito Sindicred [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Crédito Sindicred, Aut Odenilma de Almeida Santos Pessoa\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 200, devendo a Re depositar R$ 92.273,66, ou o equivalente a 7.576.026,98 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ventura de Castro\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Laurindo da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Laurindo da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1069913"
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                            "1069914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-28.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS DE ANDRADE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA N/P Socia REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: POSTO GOSPEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: TORTA GOSPEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-67.2004.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Justino\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.N/P ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245200-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Medeiros\r\n\r\nCiencia de que o endereço fornecido nas fls. 51 é o mesmo informado e que foi alvo de devolução da citação, conforme fls. 48. Deverá o Autor fornecer o atual endereço da Ré, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldino Lourenço de Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclall Doces Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Lourenço de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1069914"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pires [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio Dias Temido [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otávio Dias Temido \r\n\r\ncontrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dario Gomes da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Queiroz Ambrosio [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Queiroz Ambrosio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jordão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Jordão\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição Corrêa de Andrade [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição Corrêa de Andrade, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Freitas [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neres de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Neres de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Augusta Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Augusta Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Primo Félix, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirléa da Cruz [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Luiz da Silva [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Bastos do Amaral (OAB: RJ 16112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BRANDAO [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Wilkson Bispo dos Santos\r\n\r\nReclamada contrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. Autor vir com o recolhimento dos emolumentos e as peças para formação da Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Almeida de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Mirtes Almeida de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique de Souza Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique de Souza Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Alves Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Imobiliária e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Alves Rodrigues , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1062366"
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                                "Processo: 0001365-61.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Sena Silverio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter de Lima Mello [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter de Lima Mello\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0088700-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Anzolin [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Anzolin\r\n\r\nTomar ciência do resultado da utilização do sistema BACEN JUD, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Costa de Aquino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Costa de Aquino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária dos meses faltantes, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Torres Carreiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-36.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina Alcatraz Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto de Gasolina Alcatraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103, que não acolheu os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Reibolt, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Roberto Carlos da Cruz Reibolt, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Barros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes de Barros\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço atual da reclamada. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Neto Magalhães [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pachá Bassous Pereira Ramos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do acordo de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Lucia Werneck de Carvalho Kinast (OAB: RJ 57768 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA SANTOS, Réu MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nSolicita-se que as partes diligenciem em seus escritórios a localização do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Fatima Severino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Walmir Pereira da Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Aut Walmir Pereira da Cruz\r\n\r\nComprovar em 5 dias o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nFornecer os recibos salariais de todo o período contratual, em 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Conceição Filho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/C [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Conceição Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0055300-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Arruda de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo de fls. 235. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei Lair da Costa da Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Cruz [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Réu: Wanilton Reis dos Santos, Réu: Almir Vicente Ferreira, Réu: Marcos Jose de Oliveira Andrade, Réu: Eduardo Costa da Silva, Réu: Rafael Saldanha Neves, Réu: Leila Sant Anna alves, Réu: Adão Adalberto do Nascimento, Réu: NILNEI RODRIGUES MARTINS, Réu: ALEX DE SOUZA TAVARES, Réu: VANOR PAULINO DOS REIS, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO CUNHA, Réu: RITA MARIA DIAS GARCIA, Réu: NEY COGLIATTI, Réu: VALTER CARDOSO DA SILVA, Réu: JORGE EDUARDO VIEIRA, Réu: JOEL FELIPE DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO MARTINS, Réu: ANTÔNIO REZENDE DOS SANTOS, Réu: ADEMIR VIEIRA DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA BERNARDES, Réu: VICENTE TEODÓRIO DA SILVA, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSE PEREIRA NARCIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Cruz, Réu Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis\r\n\r\nUma vez que o reclamante não efetivou e comprovou o recolhimento das custas dentro do prazo recursal, conforme preceitua o parágrafo 1º do art 789 da CLT, com a redação determinada pela Lei nº 10.537/02, fica negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão a disposição por 20 dias, findo o prazo retornarão ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000355-79.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Solza Vieira [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Solza Vieira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lafaiete do Vale [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lafaiete do Vale, Réu Transportadora e Industrial Autobus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Yeshva Colegial Machans Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Sonia Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amancio de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora C e A S/C Ltda., Réu: Antonio José de Souza, Réu: Jorge Soares Junior, Réu: Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Carmo Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimold Locacao de Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestimold Locacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125, que deferiu vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Kaminitz Peres [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Kaminitz Peres\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI SENFF [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA ME, Réu: MASTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Raquel Khichfy (OAB: RJ 104980 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: MARCOS RACHID, Réu: MÍRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI SENFF\r\n\r\nInformar se ratifica o pedido de ofício à Receita Federal, esclarecendo que, caso seja deferido, e vindas as cópias da Declaração de Renda da sócia executada, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada, a partir de então, a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das partes. Esclareça-se, outrossim, que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Amaral [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 547/633. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Florido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sao Tiago [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pre Moldadas Eurora [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: Autrora Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: Waldemir Guimaraes [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Pre Moldadas Eurora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ERIK MARMO DE MORAES [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: CARLOS ALVES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipam Distribuidora Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipam Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-16.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: RAQUEL PLANTZ [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA, Aut RAQUEL PLANTZ, Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ventura Torres de Oliveira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: Marambaia Capiltal S.A. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ventura Torres de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bernardo Alvarez [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Despertar S/C Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Despertar S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio da Silva e Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-53.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-41.1997.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: HAMILTON MIRANDA DE ABREU [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Jesus da Silva de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Jesus da Silva de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardelli Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tardelli Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Aparecida Cunha Azevedo [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE HENRIQUE DA SILVA PARDELHAS\r\n\r\nEgdo: GUMERCINDO MELLO DA COSTA [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Egdo: MARCIO ANTONIO GARRIDO [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUMERCINDO MELLO DA COSTA, Egdo MARCIO ANTONIO GARRIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA FONSECA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRESTRE MARITIMOS E ACIDENTES [Adv. Jose Ricardo Martins dos Anjos (OAB: RJ 53096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Almeida [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Terceirizações Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Mark Arquitetura Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-42.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES RESENDE [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB NAS INDS VEST DE PET TERES E GUAPIM [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-40.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edônio Duque [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu: Mistra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edônio Duque\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA RIZZO [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA RIZZO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA CUNHA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesangelo de Araujo Martins [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesangelo de Araujo Martins, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Neves Pereira [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Neves Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-89.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS J.M.C. LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: MIGUEL ARCANJO PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069100-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Medeiros Simbalista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-03.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AMARAL DE ARAUJO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Coelho da Cruz [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-74.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GALL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: COOPSEM COOPERAT DE SERV TECN EMPRESARIAIS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MONICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 5 dias, para viabilizar a expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls. 181, de R$ 763,08 (equivalente a 62.917,77599 IDTRs), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-82.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Botelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Botelho de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Fernando Butinholi [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vitor Borges Pires [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vitor Borges Pires\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SUQUIMA WELL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Jose Pereira Torres, Réu: Sueli Barreiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 / 11/ 2010 às 14:00 horas para que as partes compareçam a Secretaria da Vara, a fim de que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor. O patrono do autor deverá cientificar o seu constituinte da data designada, esclarendo que o mesmo deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-10.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Frutuoso da Silva [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Marcio Araujo da Costa, Réu: Eliseu José Moraes Chaves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Frutuoso da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1064152"
                            ],
                            "1064153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada em 30 dias a fim de viablizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169500-17.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILBERTO CARVALHO ARRAIS [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CARLOS A WERNECK [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CARLOS A WERNECK, Aut MARIO GILBERTO CARVALHO ARRAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Noronha de Oliveira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Noronha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-35.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Raz Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários (ainda que de forma parcelada) nos autos, em 05 dias (primeira parcela), sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICLEA DIAS SOARES [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.ARTIST.NAC.-IPHAN [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICLEA DIAS SOARES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO NINHAUS [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dos Passos Farroco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dos Passos Farroco, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima pereira Américo Lucas [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima pereira Américo Lucas\r\n\r\nTrazer aos autos a última alteração contratual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Levy Malaquias Ribeiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring Oksman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Levy Malaquias Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Xavier de Oliveira [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis, para juntada dos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Santos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veículos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Branco Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-05.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA KELLY BARBOSA DA SILVA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA KELLY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Vieira Veiga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Vieira Veiga\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-57.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY SILVA TAVARES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY SILVA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182700-67.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FELICIANO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNTEC ELETRÔNICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. Tomar ciência da certidão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nInformar em 10 dias se o reclamante já foi beneficiado pelo rol de centralização \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Candido Albuquerque [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Vila Suica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Candido Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Amorim Lima [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina e Ino Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Amorim Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leuza Maria da Silva [Adv. Marcia Assis Gonzaga (OAB: RJ 129863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Maria Claveland Marchiori [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leia Maria Claveland Marchiori\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Formigoni Pomponet [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Formigoni Pomponet\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da primeira reclamada no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Lima Nogueira Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira, Réu Valéria Lima Nogueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes a exceção de pré-executividade, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGOMA IND DE PLASTICOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Neves Alavarse [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nConsiderando que os autos não estavam disponíveis, fica deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Xavier [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Xavier\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.164. Retirar guias, no mesmo prazo, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PEREIRA CANDIDO [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PEREIRA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCILA MARIA BRAGA HANSEN GUERRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS BURROWES DE INGLES AUD VISUAL LTDA S C, Réu: ANDREA BURROWES DE CASTRO GARGANO, Réu: REGINA HARRIET BURROWES RILEY, Réu: SANDRA BURROWES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCILA MARIA BRAGA HANSEN GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carla Rodrigues de Souza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Carla Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Gomes Pereira Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Touron [Adv. Beatriz Touron (OAB: RJ 114263 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Touron\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO FRIAS RAMOS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO FRIAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 208/209 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2008.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão a disposição por 20 dias, findo o prazo retornarão ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0179800-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves Costa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Barreto Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves Costa, Réu Antonio Barreto Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 53, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-62.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Fraga Machado [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Fraga Machado\r\n\r\nInformar se conseguiu receber as parcelas do Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Confeccao Especializada Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viterbo Confeccao Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINORIO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova conta bancária para depósito: FABIO RICARDO MARTINS DE MORAES - BANCO ITAÚ - AGÊNCIA 2743 - C/C 25.383. Devendo depositar as parcelas vencidas e não quitadas, em 05 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0167000-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA FURTADO FELICIANO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA FURTADO FELICIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva Pires [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ricardo Paiva Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-78.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 247/252, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Jesus Mendonça [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Jesus Mendonça\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DE MEDEIROS CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO DE MEDEIROS CRUZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/266 que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Washington Borba da Silva [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND. REP. LTDA (CASA E VIDEO) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Washington Borba da Silva, Réu MOBILITA COMERCIO IND. REP. LTDA (CASA E VIDEO), Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Aut: ALDO AMADOR [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Aut: DAVI ESTEVES [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: J A P SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO AMADOR, Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA, Aut DAVI ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO CYBRAL [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Salarolli [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/c Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Salarolli\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Malheiros Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Malheiros Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMP ELET NORTE ... FLUMINENSE S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, Réu: TSUNEYULI NARASHI [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DO VALLE GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLI DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Impugnação do Exequente \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelino Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0167700-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAURICIO DE MACEDO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A., Aut VANIA MAURICIO DE MACEDO LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Impugnação do Exequente \r\n\r\nProcesso: 0118500-02.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Isabelle dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcos Antonio dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Ferarte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Ferarte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montenegro Pereira [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Veiculos Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Montenegro Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Terceirizações S/C Ltda., Aut Regina Celia dos Santos Faustino, Réu Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 137, conforme determinado na ata de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO JOSE FERREIRA MARTINS [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO JOSE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral (OAB: RJ 81274 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzmar Pereira da Silva [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzmar Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni de Souza [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Pozato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-25.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREDIR BARBOSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MONTEIRO DA SILVA BARBOSA [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREDIR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-48.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA VALERIA DA SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Roque Ramos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Roque Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rocha Cabral [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha Cabral\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO MAGALHAES [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Renata Vargas de Oliveira (OAB: RJ 100800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS, Aut RUBENS EDUARDO MAGALHAES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Guilherme [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropet Comercio Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropet Comercio Servicos e Manutencao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-11.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VERAS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1064153"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-03.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISA HEILBORN DE PAULA MACHADO LIBANIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPATRI RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPATRI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA VIEIRA PINTO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut MARILEA VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SANTIAGO PEREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em pehora os depósito sde fls. 390/391. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205500-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO\r\n\r\nApresentar o cálculo do vlar do imposto de renda a ser retido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-84.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI\r\n\r\nContraminutar agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques de Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Roda Viva Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0275100-81.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE LEMOS CALHEIROS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL STA. MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE LEMOS CALHEIROS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0209800-84.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA ROSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-28.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO WEBER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO WEBER\r\n\r\nTomar ciência do reclhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-82.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA COMBUSTAO TECNICA S A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA COMBUSTAO TECNICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0189600-51.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eliezer Filho [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. N/P ERALDO DE AZEREDO PERROUT [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eliezer Filho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lischt [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lischt, Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nFoi designada a data de 13/12/2010 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à entrega da guia de Comunicação de Dispensa (seguro-desemprego) ao reclamante. \r\n\r\nId: 1064154"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-75.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1064155"
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                            "1064149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0155400-86.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: TELEBASE SERV BASICOS EM TELEC LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEBASE SERV BASICOS EM TELEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.424,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-64.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Hilda Rosa,HOTEL MARGARIDA S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0146600-74.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Lucas Jorge Vieira,MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Jorge Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.141,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-86.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Ramos da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.130,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-82.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Cristina Pinheiro de Aquino\r\n\r\nExecutado: Aparecido Hugo Carletti,H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.,Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecido Hugo Carletti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.282,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Brisquiliari,H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.,Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Brisquiliari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.282,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-27.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Aparecido Brito Neves\r\n\r\nExecutado: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.534,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064149"
                            ],
                            "1064150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., CAM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Tomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fls. 395 e de fls. 413 foram julgados improcedentes. Contraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064150"
                            ],
                            "1064151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0091200-90.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CAMMAROTA LANCEHS LTDA, REUCE EDUARDO MALDONADO PEREZ, SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em pehora o depósito de fls. 285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064151"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1061359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87. Manifestar-se sobre a liquidação apresentada às fls. 82/86, em 10 dias, valendo o silêncio como assentimento. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67. Retirar o TRCT e a guia CD, na Secretaria desta Vara, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinho Barreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Daniel Pinho Barreira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/02/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fedocio [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Andrade\r\n\r\nRéu: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cláudia Rocha de Castro Mattos [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Rocha de Castro Mattos, Réu Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51. Comprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 22,12, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Helena Marsico de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Helena Marsico de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32. CUMPRIR A AVENÇA NO QUE NÃO EFETIVADO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186. APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PARÂMETROS DE FLS. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira Mauricio da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VIEIRA MENDES, Réu: NELSON MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira Mauricio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62. FORNECER O NIT E CPF DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BENTO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91. FORNECER O NIT E CPF DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Jovita da Silva Guerra, Réu: Eduardo da Silva Guerra, Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA ADAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118. FORNECER MEIOS AO PROSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA FONTES [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 203. DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO À EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080800-67.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ITARARE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ITARARE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 292. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 67, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TITO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158. TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 157, INCLUSIVE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 324. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, FICANDO CIENTE, DE QUE, O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM INFORMAÇÃO DE ASSENTIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 133. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FLS. 132(V), NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao-de-Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Ferreira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos da Silva [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingos da Silva, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos da Costa [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0185500-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIV. DO BRASIL - APLUB [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0782/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120300-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ÀS FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIA DA CONCEICAO PACHECO DE SOUZA S DA ROSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 465. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ÀS FLS. 461. \r\n\r\nProcesso: 0174100-20.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LIMA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE DE CASTRO LEMOS PAULA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA AO RENAJUD, ÀS FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PALANTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238. APRESENTAR MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEL DA ROCHA VALE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIGR.TEC.IND.COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEL DA ROCHA VALE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 234. ESCLAREÇA A RECLAMANTE, ANTE SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 233, SE ABRE MÃO DOS VALORES BLOQUEADOS DE FLS. 215 E 231. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICADILY CAFE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 333. Manifestar-se acerca da petição de fls. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Duque Estrada de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.333. Manifestar-se acerca da petição de fls. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-47.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Dias Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1061359"
                            ],
                            "1062085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. Fornecer o atual endereço da reclamada, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda Queiroga\r\n\r\nEfetuar a adequação da juntada de documentos ao que determinado no Provimento Consolidado do Egr. TRT da 1ª Região na forma do art. 164, item 1º, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66. Cumprir o item 05 do acordo de fls. 63, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Felix de Souza Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Felix de Souza Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33. Dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-05.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Catarino Ribeiro [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Catarino Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80. Manisfestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Banhos [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Haroldo da Silva Banhos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/02/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51.Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. 33 Confeccoes Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Wolter, Réu I. V. 33 Confeccoes Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/02/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RÉ PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA DE SEGURO DESEMPREGO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. DEVERÁ VIR O RECLAMANTE COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO (FLS. 303/304). \r\n\r\nProcesso: 0035000-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Salle Modas Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Claudio de Oliveira Fialho, Réu: Denise Cruz Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63. Fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos de Oliveira [Adv. Angela Maria Macedo de Carvalho (OAB: RJ 129848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitida Comercio e Confeccao Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÓPIAS DE LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Marques Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em recuperacao), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 169/170, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Canellas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 85/92 e fls. 98/113, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Rosiane Muniz Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-59.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Chagas Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Capintaria Ltda [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremalu Marcenaria e Capintaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Mendes Hall [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Defumados da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defumados da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 102. QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Tomaz [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida) - N/P Renato Walter Mattos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida) - N/P Renato Walter Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119. QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1062085"
                            ],
                            "1061360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0209800-23.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Thais Brame Behring,Marcelo Behring,LORD ZENOS BAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Brame Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Behring,Marcelo Behring,LORD ZENOS BAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-44.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE MORAES e Outros\r\n\r\nExecutado: RONALDO CORDEBELLO,GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA,Jose Arlindo Silva Oliveira,Helcimar Pereira dos Anjos,PETER KINAST\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO CORDEBELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.860,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061360"
                            ],
                            "1062087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0057700-05.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Delcio Melo Prado\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062087"
                            ],
                            "1061361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/02/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Petrosseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrosseg Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061361"
                            ],
                            "1062086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0124500-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS HIPOLITO\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Maria Cristina Lara de Albuquerque Lang, Waldir de Souza Lara\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcos Valerio Lemos Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Waldir de Souza Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/03/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA TRCT E SEGURO DESEMPREGO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "Atos": {
                        "1063994": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nProcesso: 0079700-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vaz Fraga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbcanto das Massas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vaz Fraga\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.685,97 equivalentes a 878.050,40 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barbara Teixeira de Souza Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observadas as parcelas discriminadas no termo de conciliação de fls. 28, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jardim Correa [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lannes S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jardim Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.155,43, equivalentes a 3.546.018,07 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.652,73, equivalentes a 793.150,60 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0275000-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARIOZI DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURILO MARIOZI DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença apurada pela Calculista às fls. 159, em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico em usas contas através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098100-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tecla José da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao valor da multa (item 06) do acordo de fls. 29, ante o atraso no pagamento da parcela vencida em 06/09/10, conforme comprova o extrato da conta corrente indicada para o depósito, não estando a quantia devida disponível na da ta acordada. \r\n\r\nProcesso: 0237200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Luiz Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Costrutora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Paulo da Luiz Santos Junior , Réu Tenda Costrutora Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.694,87, equivalentes a 303.602,02 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0234600-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Maria Lanza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Pedro Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Maria Lanza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.874,76, equivalentes a 893.563,00TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Brites da Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Brites da Silveira, Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nCìência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.694,87, equivalentes a 303.602,02 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSUL SERV PATRIMONIAIS CONSERVACAO &\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Conceição Garcia Salgueiro Rangel [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda da Conceição Garcia Salgueiro Rangel, Réu Laboratórios B. Braum S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Barbosa de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me, Réu Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Kirk [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Jc de São Gonçalo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Kirk , Réu Todos Jc de São Gonçalo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilyth Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Bianca Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins , Réu Eliane de Abreu e Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro de Almeida Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriely Miranda Ribeiro Telles [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriely Miranda Ribeiro Telles , Réu Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina do Carmo de Souza Raimundo [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença relativa ao FGTS, através de guia de depósito nos autos, conforme acordo homologado às fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0237100-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Soares [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Cosntruções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Cosntrutora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Cosntrutora Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante às fls. 88/89, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1063994"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Rafael do Nascimento Laureano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santos da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Shopping [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Santos da Silva, Réu Mega Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOMINGUES GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOMINGUES GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1069956"
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                            "1069952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-32.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wandegezilo Pereira de Almeida [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.B Transportes Ltda [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Kimberly-Clark Brasile Ind. e Comercio de Produtos de Higiene Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wandegezilo Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e, informar o Atual correto endereço da testemunha em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0228800-31.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação de Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atual/correto da 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Transportadora, Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\nVir com o atual/correto endereço da ré em 10 dias , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiêcia para inquirição da testemunha Julio Cezar Delbons Spinelli na 44ª VT/RJ, no dia 27/01/2011 às 11:50 noras \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Reis de Lima [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Reis de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atual/correto da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao sócio da ré e vir com o endereço atual/correto em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nunes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo e Lucas Metalurgica Batista Ltda. - ME [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nunes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da ré no prazo de 10 dias, conforme termo de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, Réu: Mobilita Com.ércio e Indústria e Representações LTDA- em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida endereçada 1ª ré, devendo informar o endereço atual /correto da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes da Silva Junior [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Monção Ltda [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Monção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 de acordo com o que dispõe o art. 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Jesus Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0794/2010. \r\n\r\nProcesso: 0045800-67.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.300,08, da contribuição tributária no montante de R$ 1.503,01, além de R$ 70,00 referente a custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-69.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROBERTO TAVARES PEREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PECAS E SERV [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROBERTO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0785/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE LANE BEZERRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTILO QUADROS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0790/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FUTURO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO NEVES IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRANCISCO DE LIMA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nAutor tomar ciência da expedição do Alvará 0789/2010 e as partes tomarem ciência da promoção da Contadoria no prazo de 05 (cinco) dias, permeados por 10 (dez), iniciados pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0160300-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0798/2010 e do Alvará 0799/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127600-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Baldez Menezes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 388,60, em 05 (cinco dias), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0815/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidodra S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidodra S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Sousa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça referente a notificação endereçada a ré, devendo vir com o endereço atual/correto em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.22.\"...Tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a rec lamação...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cappola\r\n\r\nTomar ciencia: Considerando que, intimadas, as testemunhas não compareceram (fls.61), informe a parte autora se assume o compromisso do § 1º, do art. 412, do CPC. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleine Aparecida Nunes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeleine Aparecida Nunes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Rosa Gonçalves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Eduardo de Magalhães Coelho [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Eduardo de Magalhães Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0801/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Roselia Ana Avelino [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roselia Ana Avelino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-98.2005.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por apenas 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino dos Santos Filho [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Morone de Barros - ME [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)], Réu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino dos Santos Filho\r\n\r\nDar cumprimento ao que foi determinado na assentada de fls. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda de fls. 25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gielma Amaral de Oliveira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unig Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unig Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00 e da cota previdenciaria, no valor de R$ 117,60, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Janaína Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Lima [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pedrosa Real [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238. \"...comprovar o pagamento dos créditos remanescentes do autor, em 05 (cinco) dias, sob pena de excução.\" \r\n\r\nId: 1069952"
                            ],
                            "1069960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-28.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Antonio dos Santos Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Alvará 0770/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001728-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Alvará 0771/2010 e do Ofício 0926/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001456-88.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Pires de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escolar Agape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Pires de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Alvará 0772/2010 e do Ofício 0927/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo de Moraes, Réu PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES RODRIGUES DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA, Réu WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 : ... rejeito a medida e determino o prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0090800-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Cabral Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real SA, Aut Darli Cabral Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton dos Santos Nascimento [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton dos Santos Nascimento, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Transp Especial e Remoções Indústriais Ltda.A/C 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-81.2005.5.01.0322 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda\r\n\r\nDemonstrar os depósitos efetuados após os já comprovados nos autos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Durade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Conceicao Durade, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo do art.879, ?˜ 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento - Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0781/2010. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0776/2010 e do Alvará 0777/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nApresentar, no prazo de 24 horas, o comprovante de transferência do imóvel para seu nome junto ao 3º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento - Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sargento - Ferragens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11.01.2011, às 15:00h. Após, deverá vir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Félix da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Félix da Silva, Réu Empresa de Transportes Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.396.\"...Isto posto, conhecidos os presentes embargos, nego-lhes provimento...\"JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo dos Santos, Réu Shopping Grande Rio, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.184.\"...Isto posto, conhecidos os presentes embargos,nego-lhes provimento...\"JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOME DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Aut: Uniao Federal -inss\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.203.\"...Isto posto, julgo procedentes os Embargos à execução...\"JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-06.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Demenjour dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Soares [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls.394/297(guia darf), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-61.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Souza Baia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.208.\"...Isto posto, não conheço dos embargos à execução previdenciária...\" 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazaré dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0786/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS CARDOSO FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0769/2010. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MOREIRA MOCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MINISTER LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MOREIRA MOCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0778/2010. \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Figueiredo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0780/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Neilton Reis de Oliveira\r\n\r\nautor tomar ciência da expedição do Alvará 0779/2010 e reclamada manifestar-se sobre a promoção da Contadoria (fls. 278), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0788/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA GONCALVES, Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo do art.879, ?˜ 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217800-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Carmo [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Previ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de fls.68.\"...Por intempestivo, nego seguimento ao recurso...\" 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araujo Mattos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: ... ciência do bloqueio de fls. 138 e tambem comprovar o pagamento do valor da multa no prazo de 48 horas, sob pena de bloqeio... \r\n\r\nProcesso: 0109200-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Souza da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Paes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej (Pikititos) [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej (Pikititos)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077400-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Joice de Souza Silva [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1069960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 125/142 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 121/138 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 163/180 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 125/140 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 119/134 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 156/173 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 119/134 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 144/161 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 144/161 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127/144 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 250/267 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 122/137 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 121/136 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 119/134 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 109/124, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1064385"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 121/136, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/134, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/138, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 130/145, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 120/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 281/290, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 295/302, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 281/290, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 295/302, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 281/290, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 295/302, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 281/290, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 295/302, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 251/267, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 124/141, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 144/161, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 179/188, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 190/199, no prazo de 8 (oito) dias. Retirar, a Ré, da contracapa dos autos as cópias da pet. com guias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 265/274, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 279/286, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 281/290, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 295/302, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 275/283, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 288/295, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 290/299, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 304/311, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 278/287, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 292/299, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 285/294, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 299/306, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1064386"
                            ],
                            "1064705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Canela [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)], Aut: Waldemar Canela\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria Canela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 706/711, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1064705"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1070045": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 04/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos constantes do Protocolo no 92.400/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar o servidor AVELINO FERREIRA GOMES FILHO para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Comissão Permanente do SADP constituída através do Ato GP no 1552/08, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II - Federal, de 31/12/08, em substituição ao servidor Ricardo Pinto Freire.\r\n\r\nArt. 2° O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1070045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1069727": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 6925-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JÚNIOR (RONALDO MEDEIROS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB às Eleições de 2006, sob o nº 40040\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE MANZANI, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB às Eleições de 2006, sob o nº 4004\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 112-41.2010.6.19.0111\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: WALTER LUIZ TAVARES, 2º suplente ao cargo de vereador do Município de Valença\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO: JOÃO CARLOS MODESTO, vereador do município de Valença\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto de Souza Fraga Machado\r\n\r\nRepresentação nº 21-63.2010.6.19.0203\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nRepresentação nº 44-77.2010.6.19.0148\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: José Domingos Lucena\r\n\r\nRepresentação nº 52-57.2010.6.19.0147\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRepresentação nº 63-57.2010.6.19.0092\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL - ARARUAMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO (XICO PINTADO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Natalino Gomes de Souza Filho\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Cordeiro Pereira\r\n\r\nRepresentação nº 111-11.2010.6.19.0029\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ (29ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira’\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Leticia Castilhos Leal\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Martins Soares\r\n\r\nRepresentação nº 135-02.2010.6.19.0203\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRepresentação nº 234-69.2010.6.19.0203\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA), candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Silva Guida\r\n\r\nREPRESENTADO: GOTHARDO LOPES NETTO (DOUTOR GOTARDO), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB\r\n\r\nRepresentação nº 3422-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28040\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3586-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho’\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Victor Peres\r\n\r\nADVOGADO: Zélia Jácomo de Faria\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO (RAPHAEL VILLARDY), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Victor Peres\r\n\r\nADVOGADO: Zélia Jácomo de Faria\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS (CESAR RAMOS), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3694-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Braga da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nRepresentação nº 3747-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Azevedo Improta\r\n\r\nADVOGADO: Gabrielle Nogueira Leal\r\n\r\nADVOGADO: Tarcísio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRepresentação nº 3749-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CLEYTON SILVA VALENTIM, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRepresentação nº 3766-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MARICÁ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nREPRESENTADO: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\nREPRESENTADO: REVISTA GAZETA\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3768-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRepresentação nº 3775-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRepresentação nº 3820-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3854-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Prefeita do Município de Saquarema\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Malicia Giglio\r\n\r\nRepresentação nº 3904-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, vereador do município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Pontes\r\n\r\nADVOGADO: José Luiz Baptista Teixeira\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual sob o nº 22000\r\n\r\nADVOGADO: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Deputado Federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS), Prefeito do município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Neyton Shilvio Goulart\r\n\r\nREPRESENTADO: PATRICIA CARVALHO COELHO, Subsecretária de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Neyton Shilvio Goulart\r\n\r\nRepresentação nº 6919-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO NASCIF SIMÃO, Deputado Estadual reeleito pelo PSB, sob o nº 40011\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO: ANGELA THEODORO DA COSTA, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - MERC XI\r\n\r\nRepresentação nº 6924-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), deputado federal reeleito pelo PP sob o nº 1125\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO SESSIM, Prefeito do Município de Nilópolis\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato eleito a deputado estadual pelo PDT sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO ANDRÉ RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato eleito a deputado estadual pelo PMN sob o nº 33333\r\n\r\nREPRESENTADO: MANUEL ROSA DA SILVA (NECA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2236\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAdimilson Parreira\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(20),(20)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nAlessandro Magno Coutinho\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAletusa Machado Nogueira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAlfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAndre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAndreia Oliveira Mendes\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(10)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(17)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(14)\r\n\r\nBruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCamyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Guida\r\n\r\n(9)\r\n\r\nCarlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\n(19)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(12),(15)\r\n\r\nClaudio Azevedo Improta\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDaniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDiogo Amorim Carvalho\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(6),(11),(19)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(6)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nErlane dos Santos Nascimento\r\n\r\n(12),(15)\r\n\r\nFabiane da Silva Rosa\r\n\r\n(11)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto\r\n\r\n(12),(15)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(6),(19)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nGabrielle Nogueira Leal\r\n\r\n(13)\r\n\r\nGilmar Prudente Nogueira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nGlauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\n(16)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(21)\r\n\r\nGuilherme Augusto de Souza Fraga Machado\r\n\r\n(2)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(6),(19)\r\n\r\nIrany Sperandio de Medeiros\r\n\r\n(20)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(17)\r\n\r\nJean Pierre Wertheimer\r\n\r\n(12)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(17)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(6),(19)\r\n\r\nJosé Domingos Lucena\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJosé Luiz Baptista Teixeira\r\n\r\n(20)\r\n\r\nJovelino Ribeiro\r\n\r\n(11)\r\n\r\nJulio Cesar Cordeiro Pereira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJulliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(6),(19)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nLeonardo Gomes\r\n\r\n(13)\r\n\r\nLeticia Castilhos Leal\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLorival Almeida de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(14),(16)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(11)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(21)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(19)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(14)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nMarcelo Malicia Giglio\r\n\r\n(19)\r\n\r\nMarcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nMarilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\n(5)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(11)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(17)\r\n\r\nNatalino Gomes de Souza Filho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nNeyton Shilvio Goulart\r\n\r\n(20),(20)\r\n\r\nPatricia Braga da Fonseca\r\n\r\n(12)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(12),(15)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nPedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nPedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva\r\n\r\n(15)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(14)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(14)\r\n\r\nRicardo Gonçalves Pinto\r\n\r\n(3)\r\n\r\nRicardo Rabelo Macedo\r\n\r\n(13)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(6),(19)\r\n\r\nRoberto Pontes\r\n\r\n(20)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(6),(19)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(11)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(7),(11),(11)\r\n\r\nTarcísio Ferreira de Carvalho\r\n\r\n(13)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(10)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(20),(20)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(17)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(17)\r\n\r\nVictor Peres\r\n\r\n(11),(11)\r\n\r\nVitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n(8),(13)\r\n\r\nWagner Martins Soares\r\n\r\n(7)\r\n\r\nZélia Jácomo de Faria\r\n\r\n(11),(11)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1069727"
                    ],
                    "1069728": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 10-27.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE: BRUNO DA SILVA OREFICE\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nFernando Cesar Leite\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1069728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1069738": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.533/2010\r\n\r\nRef. APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3752-94.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES\r\n\r\nADVOGADO JONAS LOPES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, quanto a petição de Paulo Feijó.\r\n\r\nHá liminar vigendo, que esta corte não pode descumprir.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Juiz Membro do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1069738"
                        ],
                        "1069739": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 94/2011\r\n\r\nRef. RECURSO ELEITORAL Nº 7292\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADO: MARCELLA REGINA RITO SCHWARZ\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover. A competência para discutir a questão é da Justiça Comum de primeiro grau.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/01/2010. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Membro do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1069739"
                        ],
                        "1069737": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.041/2010\r\n\r\nRef. APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3752-94.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nINTERESSADO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nADVOGADO: BIANCA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nDECISÃO: “Fls. 5033/4: Indefiro. Qualquer irresignação deve ser manifestada no TSE, no processo em que foi deferida a liminar, que aqui apenas se cumpriu.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Juiz Membro do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1069737"
                        ],
                        "1069740": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 114151/2010\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, para retirada dos livros contábeis que encontram-se anexados à Prestação de Contas nº 5626, conforme pedido contido no expediente em epígrafe, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade, deferido pelo Exmº Des. Presidente, conforme despacho a seguir transcrito.\r\n\r\n“Defiro.\r\n\r\nÀ Secretaria Judiciária para providências cabíveis.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Desembargador NAMETALA JORGE - Presidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1069740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Orçamento e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1069692": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS\r\n\r\nSuprimento de fundos de serviços e materiais para a Fiscalização da Propaganda Eleitoral, concedido pela Diretoria-Geral, com base no Ato 759/2009, publicado no D.O.E/RJ - Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05 de Janeiro de 2010. - Elemento de despesa: 33.90.39 - Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - Valor do Suprimento: R$ 800,00 (oitocentos reais) - Prazo de Aplicação: até 05/11/2010 - Prazo de Prestação de contas : até 10 dias após a aplicação.\r\n\r\nZona\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConcessão\r\n\r\nInício de Aplicação\r\n\r\n188\r\n\r\n79185/2010\r\n\r\nChristina Nogueira Aragão\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nId: 1069692"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1069731": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 001/11\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta\r\n\r\nId: 1069731"
                        ]
                    }
                },
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1069811": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 01/11\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 11 \r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ PRADO - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1069811"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1069812": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 01/2011\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1069812"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1069488": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 01/11\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de janeiro de 2011\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1069488"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1064935": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso Judicial n.º 0000047-80.2010.619.0229\r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nPartes: Ministério Público e Raphael Freitas Soares\r\n\r\nAdvogado: Carlos Cordeiro (OAB/RJ - 46.375)\r\n\r\nDecisão: \"Deverá o réu regularizar a representação processual juntando a procuração no prazo de 10 dias. Rio de Janeiro, 14.12.2010\". Roseli Nalin - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1064935"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070053": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 34/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1070053"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1070277": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.866 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no ato da doação de sangue na Hemorrede do Estado do Rio de Janeiro a realização do teste de tipagem HLA com o envio dos dados para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).\r\n\r\n§ 1º - realização do teste e o envio das informações ao REDOME dependerão de termo de consentimento para cadastro de doador. \r\n\r\n§ 2º - Será informado ao doador que seus dados de compatibilidade constarão do REDOME e que isto não implicará em obrigatoriedade de doação, que será consentida por ele somente quando houver paciente compatível.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2085/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Wagner Montes\r\n\r\nId: 1070277"
                    ],
                    "1070278": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.867 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.”\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 22 de setembro como “O dia de João Cândido, o Almirante Negro e líder da Revolta da Chibata.\" \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2547/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1070278"
                    ],
                    "1070279": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.868 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Passa a denominar-se Hospital Regional Gélio Alves Faria o Hospital Regional de Barra de São João, localizado no Município de Casimiro de Abreu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2692/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1070279"
                    ],
                    "1070280": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.869 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de utilidade pública o Templo Umbandista Discípulos de Oxalá - TUDO, com sede na Rua Boêmia, s/nº, Bairro de Capivari, 4º Distrito de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2910/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado André Lazaroni\r\n\r\nId: 1070280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1070378": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 214 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/3068/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor HAMILTON COELHO DE RESENDE, matrícula nº 949.327-1, em substituição ao servidor Ivan Madalena, matrícula nº 093.7349-9, para proceder o Levantamento Físico dos Bens Patrimoniais da Secretaria de Estado da Casa Civil - exercício 2010, consoante os termos do Art. 1º da Resolução CASACIVIL nº 211, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1070378"
                    ],
                    "1070380": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUIZ CONDOR BALTAR para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Alonso de Lucena, matrícula nº 0899126-7.\r\n\r\nEXONERAR MAURICIO JOSÉ GOULART COUTO, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 952900-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/009/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELCIO DAMIÃO DE ALMEIDA DE LIMA, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0849531-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio José Goulart Couto, matrícula nº 952900-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-13/009/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANTÔNIO CARLOS GRAÇA, Coronel BM, matrícula nº 0936814-3, do cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/009/2011.\r\n\r\nNOMEAR ÉRIKA DELAMERLINA, Capitã PM, matrícula nº 0932995-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança de Vôo, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança de Vôo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Graça, matrícula nº 0936814-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-13/009/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, Major PM, RG 63.429, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Érika Delamerlina, matrícula nº 0932995-4. Processo nº E-13/009/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 24/007273-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 24/007275-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEONIR NUNES ROLIM, matrícula nº 24/007532-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS MARTINI CORREA, matrícula nº 24/007261-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILSON TORTURELLA FILHO, matrícula nº 24/007260-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DE PÁDUA CHRISTOVAM, matrícula nº 24/007263-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO LEAL DE MEIRELLES, matrícula nº 24/007659-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO PIMENTA, matrícula nº 24/007279-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, matrícula nº 24/001868-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, ODYR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 932880-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCUS VINICIUS SOUZA MELO do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130001/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENAIR FERNANDES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Moutinho Maciel, matrícula nº 966109-1. Processo nº E-10/47/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS DE MORAES BARROS, matrícula nº 0954255-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/37/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO QUINTANILHA JUNIOR, matrícula nº 0892705-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/39/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIA MIRIA TEIXEIRA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Quintanilha Junior, matrícula nº 0892705-5. Processo nº E-02/39/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, HELIO RICARDO DOS PRAZERES, matrícula nº 0954701-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/51/2011.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR PIMENTEL CORRÊA para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Helio Ricardo dos Prazeres, matrícula nº 0954701-9. Processo nº E-02/51/2011.\r\n\r\nEXONERAR RAUL ISIDORO CHAVES, matrícula nº 0968584-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/30/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINÍCIUS ALVES FAUSTINO, matrícula nº 0963393-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/30/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO BRAGA SILVA, matrícula nº 0966208-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/30/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Cruz de Souza.\r\n\r\nNOMEAR JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho. \r\n\r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JOSÉ LUIZ STORINO, matrícula nº 6150229-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo. OFÍCIO/SGOV/GAB Nº 0030/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1070380"
                    ],
                    "1070371": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0175259-55.2010.8.19.0001 perante a Segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/10805/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, sub judice , MAÍRA ROCHA LOPES, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame. \r\n\r\nId: 1070371"
                    ],
                    "1070306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608042/2010 - DE ACORDO. À Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1070306"
                    ],
                    "1070379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301774/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301775/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/956.001/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1070379"
                    ],
                    "1070382": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2750/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... “Casa das Princesas”.\r\n\r\nLeia-se: ... “Casa da Princesa”.\r\n\r\nId: 1070382"
                    ],
                    "1069856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2232/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, REVOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 0023/2010, em cumprimento ao disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000-LRF.\r\n\r\nId: 1069856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, NELSON GUEDES COUTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1069611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069389": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a nomeação publicada no Diário Oficial de 05.01.2011, de PAULO LUIZ GOMES ESTEVES, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 05/01/2011, FERNANDO VIGNOLI REIS, Assistente, DAS-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência Administrativa, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nId: 1069389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069971": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/11215/850/1987- EMILSON FERREIRA MACHADO \r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 01.09.1983 a 01.08.2008.\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/349129/2010 - JOAQUIM JORGE MAURICIO\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 01.09.1983 a 01.08.2008.\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.2008.\r\n\r\nId: 1069971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1069575": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...KATIA MARIA MONTEIRO RAVARES... \r\n\r\nLeia-se: ...KATIA MARIA MONTEIRO TAVARES...\r\n\r\nId: 1069575"
                    ],
                    "1069563": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/12086/1990 - SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matrícula 191.477-9. Autorizo a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 24/10/88 a 21/10/98\r\n\r\nId: 1069563"
                    ],
                    "1070144": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBRE Nº 49 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de janeiro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em Anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1070144"
                    ],
                    "1070145": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,05\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,48\r\n\r\n248,00\r\n\r\n2,47\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1070145"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SILVANA VIEIRA VALENTIM, matrícula 866340-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-08/607100/2009.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nLUCIANA AVELAR DUTRA GAVIÃO, matrícula 866263-7, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-08/608520/2009.\r\n\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA, matrícula 889706-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607876/2009.\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO CLARO, matrícula 923196-0, Odontólogo, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-08/602637/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALEXSANDRO MEIRELES DE SOUZA, matrícula 938792-9, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/10300684/2010.\r\n\r\nANA MARIA AMORIM LOPES, matrícula 942370-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/011253/2010.\r\n\r\nEDILSON MÁRCIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 917628-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-03/10105843/2009.\r\n\r\nJUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, matrícula 50158666, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-03/7131850/2010.\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA, matrícula 0965095-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-03/7131849/2010.\r\n\r\nLEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO, matrícula 0940674-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/7131877/2010.\r\n\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO, matrícula 954836-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/10300653/2010.\r\n\r\nHERVAL ALMEIDA DA FONSECA JÚNIOR, matrícula 929487-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-03/11200254/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CORDEIRO RAMOS, matrícula 0829691-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/011830/2010 e E-03/2010109/2010.\r\n\r\nLUIZA AZEVEDO JACINTHO DE SÁ, matrícula 0956225-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/201427/2010 e E-03/201348/2010.\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA, matrícula 0957766-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2010. Proc. nº E-03/2210469/2010 e E-03/5010030/2010.\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 940641-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2009. Proc. nº E-03/009165/2009.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS, matrícula 942518-2, Professor Inspetor Escolar C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. E-01/132130/2008.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANA REGINA FERREIRA LEITÃO, matrícula 02003-2, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 26.07.2010. Proc. nº E-03/11203005/2010.\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS, matrícula 914532-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2009. Proc. nº E-01/54226/2008.\r\n\r\nALINE DE ALVERNAZ BRANCO, matrícula 0946024-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Procs. nºs E-03/8611524/2010 e E-03/8610956/2010.\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CAMPOS, matrícula 925490-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Procs. nºs E-03/10001506/2009 e E-03/10001749/2009.\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DUFRAYER, matrícula 933612-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Procs. nºs E-03/10202192/2010 e E-03/10200917/2010.\r\n\r\nId: 1069972"
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                    "1069857": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.01.2011\r\n\r\nDEMITE VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.299-7, por transgressão ao art. 52, incisos V, e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.600.223/2008.\r\n\r\nId: 1069857"
                    ],
                    "1069677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10002735/2009 - ELIZANGELA MENDONÇA LUZES, matrículas 00/0938580-1 (SEEDUC) e 00/5021123-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110293/2008 - EDNA CARDOSO MARTINS, matrículas 00/0942538-0 (SEEDUC) e 21027-7 (PMDC). \r\n\r\nProc. nº E-08/602249/2009 - JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ, matrículas 00/0296759-4 (SESDEC) e 00/0923626-6 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11202048/2007 - ANGELICA CRISTINA PEREIRA DA GAMA, matrículas 00/0934981-2 (SEEDUC) e 10/699204-4 (PCNI). \r\n\r\nProc. nº E-08/605113/2010 - DAISY DE QUEIROZ BESSA, matrículas 00/0000206-3 (SESDEC) e 0638974 (apos.MS). \r\n\r\nProc. nº E-03/7810062/2010 - ADILVA FONSECA PARREIRA, matrículas 00/0519533-4 (SEEDUC) e 00/1208369-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10100026/2005 - MARTA FREDERICO ALVES, matrículas 00/0827613-1 (SEEDUC) e 00/0912182-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10100898/1998 - UEIMAN DE ALMEIDA, matrículas 00/0827302-1 (SEEDUC) e 00/5012924-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/4110148/2007 - ARACELI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912686-3 (SEEDUC) e 90960 (PMM). \r\n\r\nProc. nº E-03/10104163/2008 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, matrículas 00/0237930-3 (SEEDUC) e 4082 (apos.PMSG). \r\n\r\nProc. nº E-03/004421/2008- MARIA HELENA BORGES TRILLES, matrículas 00/0110931-3 (SEEDUC) e 105 (.apos.PMI). \r\n\r\nProc. nº E-03/10202966/2008- ZULEIKA FERREIRA DIAS, matrículas 00/0247631-5 (SEEDUC) e 041289-0 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/200378/2006 - VANDER LAGE MARTINS, matrículas 00/0915041-8 (SEEDUC) e 00/0925718-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11201447/2009 - VANESSA DOS SANTOS, matrículas 00/0936192-4 (SEEDUC) e 13/702711-3 (PCNI).\r\n\r\nProc. nº E-03/10702204/2008 - SHEILA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0948792-7 (SEEDUC) e 6564 (PMBP).\r\n\r\nProc. nº E-03/11000484/2005 - ANDRÉ FERREIRA DA LUZ, matrículas 00/0912534-5 (SEEDUC) e 00/0918395-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10400508/2005 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, matrículas 00/0292788-7 (SEEDUC) e 00/0920498-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10500287/2007 - KATIA BARRETO BORGES, matrículas 00/0929878-7 (SEEDUC) e 02508 (PMS).\r\n\r\nProc. nº E-03/015812/2010 - OLGA XAVIER, matrículas 00/0158662-7 (SEEDUC) e 00/0234024-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/015692/2010 - ISABELLA INÊS ARAÚJO, matrículas 00/0239316-3 (SEEDUC) e 084975-2 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/201151/2010 - MÁRCIA CAMPOS DUDENHOEFFER, matrículas 00/0233608-9 (SEEDUC) e 106604-2 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/8611788/2009 - ROSANA FERREIRA MORI, matrículas 00/0249825-1 (SEEDUC) e 83305 (PMBR).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300343/2008 - ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS, matrículas 00/0919864-9 (SEEDUC) e 00/0939643-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800290/2009 - JANE BORGES TEIXEIRA, matrículas 00/0293383-6 (SEEDUC) e 00/0953435-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700593/2009 - REJANE BEATRIZ DA SILVA, matrículas 00/0916809-7 (SEEDUC) e 00/0950554-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400132/2008 - VANESSA MARQUES DUARTE ROCHA, matrículas 00/0938704-4 (SEEDUC) e 107941-8 (PMT).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700375/2010 - MARIA APARECIDA RAMOS, matrículas 00/0134213-8 (SEEDUC) e 108103 (apos.PMVR).\r\n\r\nProc. nº E-03/10900427/2009 - JOSENI DE SOUZA BARRETO BARBOSA, matrículas 00/0952567-8 (SEEDUC) e 1442 (PMI).\r\n\r\nProc. nº E-26/33329/2006- SIDNEY WAGNER BARBOSA AMARAL, matrículas 00/0225178-3 (FAETEC) e 2621746-1(IPLANRIO).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410358/2009 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrículas 00/0940116-7 (SEEDUC) e 00/0954113-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/014096/2010 - JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, matrículas 00/0835475-5 (SEEDUC) e 00/1162527-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10003916/2007- REGINALDO HENRIQUE BANHARO DA SILVA, matrículas 00/0832748-8 (SEEDUC) e 00/0936466-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1069677"
                    ],
                    "1069678": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/718968/1982 - INDEFIRO O PEDIDO de CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, matrícula 180313-9, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1069678"
                    ],
                    "1069679": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201154/2010 - FABIO RODRIGUES MILIONI, matrícula 945606-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610482/2010 - PAULA DE CASTRO GABINA, matrícula 950609-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201511/2010 - LUCIANA TERRA MARTINS, matrícula 914137-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002248/2009 - SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, matrícula 5014693-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/58010/2007- SHIRLEY SANTOS, matrícula 239647-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130548/2010 - KATIA CARDOZO BARBOSA, matrícula 828643-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/136168/2008 - ANGELA MARIA LOPES MENEZES, matrícula 915244-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8310012/2010 - ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, matrícula 938943-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602141/2010 - CRISTIANE DA SILVA FELIPE, matrícula 867140-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1069679"
                    ],
                    "1069665": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 289.935-9, nomeada através de ato publicado no D.O. de 05/01/2011, para integrar a 10ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. ANA LÚCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 887.501-5, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. ANDRÉA PINTO COSTA, matrícula nº 5.021.364-4, com validade a contar de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1069665"
                    ],
                    "1069880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3581/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e E-08/601.155/2008, bem como abandono de cargo em face de MARCIO MAGALHÃES DUARTE, matrícula nº 863.710-0, processos nºs E-08/604.219/2008 e E-08/604.681/2008, PAULO LUIZ VILANOVA DA SILVA JUNIOR, Médico, matrícula nº 863.586-4, processo nº E-08/604.690/2008, FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula nº 864.379-3, processo nº E-08/604.682/2008, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.481, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1069880"
                    ],
                    "1069573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.220/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face JOÃO GILBERTO SILVA DE SOUZA, Zelador/Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.000.304-5, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1069573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070049": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 188\r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e o art. 13, inciso XI do Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam ratificados os atos praticados pelo servidor AMADEU DA COSTA RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 0076-0, na ausência da Gerente de Administração ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO, matrícula nº 100.023-1, no período de 01/09/2010 a 14/09/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1070049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 21/12/2010, CARMEM LUCIA TEIXEIRA LOROZA, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2703-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320031/2010.\r\n\r\nId: 1069979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0017/1714/2003 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de JESSICA DO NASCIMENTO REBOUÇAS e ERICK DO NASCIMENTO REBOUÇAS, no valor total de R$ 2.903,90, tornando sem efeito o despacho de datado de 08.09.2010, publicado no D.O. de 15.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/000935/2009 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de MAURIEN LEÃO RIBEIRO, datado de 05.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1069977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069975": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a BENEDICTA ROSA MIGUEL, com validade a contar de 23/09/2006- Proc. nº E01/711700/2006.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA ISABEL AMBROSIA e THASSIA GOULART SILVA, com validade a contar de 05/10/2010 - Proc. nº E01/309475/2010.\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CARMEN LUCIA DOS SANTOS MARTINS; GABRIELLE GOUVEA DOS SANTOS MARTINS; PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS e VITOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 18/11/2010 - Proc. nº E01/309786/2010. \r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CLEA ANGELINA BRANDÃO, com validade a contar de 01/03/2008 - Proc. nº E01/301110/2008. \r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA OTAVIO BARIFOUSE MAGAL, com validade a contar de 17/07/2009 - Proc. nº E01/302450/2009. \r\n\r\nDE 20.12. 2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ CARLOS ROBAINA DOS SANTOS e MARIA PELORES DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 19/07/2010, publicados no D.O. de 30/07/2010 - Proc. nº E01/303323/2010.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 16/11/2003 e BRU NA JUNQUEIRA DE SOUSA, com validade a contar de 16/11/2003 até agosto/2005 - Proc. nº E01/717033/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1069975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070027": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSE DE OLIVEIRA PORTO, com validade a contar de 10/10/2007 - Proc. nº E-01/300212/2008.\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA SOBRINHO BRETAS, com validade a contar de 02/09/2007 - Proc. nº E-01/709541/2007.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA JOSE DA SILVA CEZAR, com validade a contar de 18/04/2007 - Proc. nº E-01/704801/2007.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA E SOUZA, com validade a contar de 02/07/2002 - Proc. nº E-01/711991/2002.\r\n\r\nNEUZA MARIA GENS FARIAS, com validade a contar de 16/07/2003 - Proc. nº E-01/710631/2003.\r\n\r\nDANIELE GENS FARIAS, com validade a contar de 16/07/2003 - Proc. nº E-01/710631/2003.\r\n\r\nAMENALIA RIBEIRO COSTA ANDRADE, com validade a contar de 09/07/2002 - Proc. nº E-01/712214/2002.\r\n\r\nSELMA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 09/07/2002 - Proc. nº E-01/712214/2002.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARCOLINO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2003 - Proc. nº E-01/716693/2003.\r\n\r\nHUGO GOMES COSTA BRITO, com validade a contar de 03/10/2003 - Proc. nº E-01/716693/2003.\r\n\r\nFATIMA SANTOS ABDALLA, com validade a contar de 19/04/2004 - Proc. nº E-01/705810/2004.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ABDALLA, com validade a contar de 19/04/2004 - Proc. nº E-01/705810/2004.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ODETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/05/2004 - Proc. nº E-01/706469/2004.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO CARMO COUTINHO LIMA, com validade a contar de 07/04/1989 até outubro/2005 - Proc. nº E-01/710189/1989.\r\n\r\nMARLY PEREIRA, com validade a contar de 07/04/1989 - Proc. nº E-01/710189/1989.\r\n\r\nELISA DE SOUZA FORTE, com validade a contar de 27/05/2003 - Proc. nº E-01/708063/2003.\r\n\r\nHUGO SANTOS FORTES, com validade a contar de 27/05/2003 até novembro/2005 - Proc. nº E-01/708063/2003.\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS FORTES, com validade a contar de 27/05/2003 até AGOSTO/2004 - Proc. nº E-01/708063/2003.\r\n\r\nVALDIRA TAVARES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/05/2003 - Proc. nº E-01/708063/2003.\r\n\r\nMARIA VICTORIA DA SILVA ALVES BOTELHO, com validade a contar de 30/07/2003 - Proc. nº E-01/712122/2003.\r\n\r\nGABRIELA CARNUNCHO DE BRITO BOTELHO, com validade a contar de 30/07/2003 - Proc. nº E-01/712122/2003.\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BOTELHO, com validade a contar de 30/07/2003 - Proc. nº E-01/712122/2003.\r\n\r\nMARIA PACHECO DE SOUZA, com validade a contar de 01/06/2003 - Proc. nº E-01/716373/2003.\r\n\r\nMILENA PRISCILA RAMOS VIEIRA, com validade a contar de 23/12/2003 até MARÇO/2005 - Proc. nº E-01/700861/2004.\r\n\r\nVILMA RAMOS VIEIRA, com validade a contar de 23/12/2003 - Proc. nº E-01/700861/2004.\r\n\r\nDOCINA MACHADO DE ANDRADE E MELLO, com validade a contar de 21/08/2004 - Proc. nº E-01/711662/2004.\r\n\r\nId: 1070027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVITOR PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/05/2008 até julho/2011, e CELIA LOPES MARTINS, com validade a contar de 18/05/2008 - Proc. nº E-01/301494/2008. \r\n\r\nGEORGE SOEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 12/05/2007 - Proc. nº E-01/705191/2007. \r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RENATO DE SOUZA SANT ANNA e DALVA DE SOUZA SANT ANNA, com validade a contar de 14/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16.07.08, publicado no D.O. de 22.07.08 - Proc. nº E-01/301786/2008. \r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLOURDES HILDEFONSO DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2002 - Proc. nº E-01/700234/2003. \r\n\r\nVILMA TEREZINHA PINHEIRO DE NOROES, com validade a contar de 28/02/2003 - Proc. nº E-01/703622/2003. \r\n\r\nRUTHE KLEM DA ROSA, com validade a contar de 08/05/2007 - Proc. nº E-01/709685/2007. \r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VIRGINIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, com validade a contar de 13/11/2006 - Proc. nº E-01/712551/2006. \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANGELICA PINTO FALCÃO SIMAS, com validade a contar de 03/02/2006 - Proc. nº E-01/703743/2006. \r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LILIAN FERNANDA COSTA SANTOS SILVA, com validade a contar de 07/03/2005 - Proc. nº E-01/705775/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2011. \r\n\r\nId: 1069981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/302450/2009 - JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/308304/2010 - VALÉRIA ELENA DE BRITTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/308323/2010 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1069974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº IPS/11082/1966 - ALVIM BELLIS DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/309475/2010 - KLEBER OLIVEIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708836/2004 - ANTONIO LUZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709859/2006 - RUY DE SOUZA SALDANHA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714390/2004 - JORGE LUIZ FEITOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1069976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/102150/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 285/2010, referente a SONIA MARIA GOMES. \r\n\r\nProc. nº E-01/124464/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº 559/2010, referente a SCHEILA MARCIA RIBEIRO COUTO SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/148149/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 374/2010, referente a DELTA POMPEU TOMAZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/120469/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 527/2010, referente a ROSIMERY SOARES BARRETO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8893/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 459/2010, referente a KHALIL ANTONIO DIB.\r\n\r\nProc. nº E-03/13502/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 285/2010, referente a ANTONIETA BOA VENTURA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10701386/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 653/2010,\r\n\r\nreferente a EDINEIA BATISTA DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10800391/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 319/2010, referente a ETERNA MARIA AFONSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8368/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 500/2010, referente a DEBORAH SILVA DE QUEIROZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/13192/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 669/2010, referente a MARIO LEANDRO RIBEIRO DA COSTA. \r\n\r\nId: 1070028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317103/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Bazar Aymoré Ltda., relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao(s) imóvel(is) situado(s) na Rua da Alfândega, nº 322 - Centro. \r\n\r\nId: 1069980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1070035": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 350 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULO TERRESTRE USADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2011 EM COTA ÚNICA\r\n\r\nPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nFinais de Placa\r\n\r\nPagamento antecipado com desconto de 10%\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nIntegral sem desconto\r\n\r\n0\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n2\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n9\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2011 EM COTA ÚNICA\r\n\r\nPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nFinais de Placa\r\n\r\nPagamento antecipado com desconto de 10%\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nIntegral sem desconto\r\n\r\n0\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n2\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n9\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nId: 1070035"
                    ],
                    "1069567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.210/2010 - LISE AGNES MENDES PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.495/2010 - CELESTINA APARECIDA DINIZ DE CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1069567"
                    ],
                    "1069566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.121/2010 - MARCELLO MARTINS BARRETO DO COUTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1069566"
                    ],
                    "1069622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.526/2010- ELI CORRÊA VIEIRA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 20.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.748/2010- ANTONIO CESAR MOTTA CARVALHO - DEFIRO o pedido com validade a contar de 29.03.2010, por cinco anos, até 26.12.2015.\r\n\r\nId: 1069622"
                    ],
                    "1069619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.373/2010 - EVANDRO MATTOS BASTOS - DEFIRO o pedido com validade a contar de 01.07.2010 até 26.12.2015.\r\n\r\nId: 1069619"
                    ],
                    "1070268": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 430, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 056 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 07 de janeiro de 2011, às 14 horas, relativos ao dia 06 de janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n430\r\n\r\nEA100666\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n430\r\n\r\nDA881050\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n056\r\n\r\nDA751616\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1070268"
                    ],
                    "1069943": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 816 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/005849/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.B.3 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 3 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/97, o seguinte código CNAE - Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nCNAEF\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n\r\n3520-4/20\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n\r\nArt. 2º- A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1069943"
                    ],
                    "1069944": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 817 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/005849/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.B.1.1 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 4 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Resolução SEF nº 2.861/97, os seguintes códigos CNAE-Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nCNAEF\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n\r\n3520-4/20\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n\r\nArt. 2º- A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1069944"
                    ],
                    "1069198": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 03 Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA e TELECOMUNICAÇÕES - IFE 03, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º e no parágrafo único do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 6 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo da sindicância instaurada por meio da Portaria IFE 03 nº 01/ 2010, objeto do processo nº E-04/053560/2010, por oito dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nALEX CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1069198"
                    ],
                    "1069105": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 204 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGAR PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 170, de 18 de novembro de 2010, constante do processo administrativo nº E-04/001.391/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1069105"
                    ],
                    "1069132": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 205 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177, de 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1069132"
                    ],
                    "1069605": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 206 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.368/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, Monica Angeleas, matrícula 0.959.660-2, e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 121/2010 da empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/006.368/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro. 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1069605"
                    ],
                    "1070381": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 203 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1070381"
                    ],
                    "1069682": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.008/1987 - RUBEM DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.183.766-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 30/08/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.372/1995 - FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.604-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.373/1995 - JORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.605-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/031.156/1996 - CÉLIA DE JESUS SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.564-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.009/1996 - CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.668-9. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 20/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/463.002/1996 - LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.590-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 04/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/026.590/2006 - LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.817.654-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1069682"
                    ],
                    "1069649": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.779ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.045 (14.429) - Processo nº E-04/198.524/1993 - Inscrição Estadual: 81.830.023 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.977 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão a quo apresenta como fundamentação razões de fato e de direito diversas da acusação fiscal, tornando-se nula, nos termos do art. 107, inciso II do Decreto nº 2473/79, sendo necessário o retorno dos autos ao órgão julgador de primeira instância para nova decisão. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância acolhida. \r\n\r\nId: 1069649"
                    ],
                    "1069707": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de janeiro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.588 - Processo nº E-04/057.214/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1069707"
                    ],
                    "1069625": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de janeiro de 2011 às 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 32.270 (25.877), 32.271 (25.878), 32.273 (25.879), 32.274 (25.880), 32.275 (25.881) E 35.820 (25.876) - Processos nºs E-34/076.176/2007, E-34/076.177/2007, E-34/076.178/2007, E-34/076.179/2007, E-34/076.180/2007 E E-34/076.175/2007- Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.099 (20.953) - Processo nº E-04/109.620/2001 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.097 - Processo nº E-04/120.249/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO E GARAGEM DAS NAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.270 - Processo nº E-04/145.949/2007 - Recorrente: DROGARIA NF LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1069625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1069664": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANSELMO DA SILVA PIRES, matrícula 238.907-0, Auxiliar de Contra Regra, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/79 e art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com validade a contar de 24/11/2010. Processo nº E-08/221949/2010.\r\n\r\nId: 1069664"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.522/2010- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente a prestação de serviços de licenciamento de uso de software destinada a prover soluções integradas para a Gestão e o Controle Financeiro das Operações de Crédito, Contabilidade, Informes Legais e Risco, incluindo os serviços de instalação, implantação, migração de dados, parametrização, customização, testes, acompanhamento, documentação, treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico/funcional, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, lote1, no valor total de R$ 1.450.000,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil e cinquenta centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1069696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidore, a quem se refere o presente título, o percentual de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nMaira P Ribeiro R de Barros\r\n\r\n811.892-9\r\n\r\n45%\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nNazir Costa\r\n\r\n811.879-6\r\n\r\n55%\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nWilliam Martins Sant Anna\r\n\r\n811.911-7\r\n\r\n60%\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nRonaldo Peres da Silva\r\n\r\n811.934-9\r\n\r\n60%\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nRegina Celi Ribeiro Machado\r\n\r\n811.935-6\r\n\r\n60%\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nPaulo Roberto Jaime\r\n\r\n811.936-4\r\n\r\n60%\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nId: 1069882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1069744": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 483 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir Hélio Gazzaneo Junior, matrícula 944.273-2, na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2008, objeto das Resoluções nºs 055, 380 e 381 de 25 de junho de 2008 e 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1069744"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1070051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.235/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NATHANAEL DOS SANTOS DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55235, a partir de 06.10.2010. \r\n\r\nId: 1070051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070092": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-17/103.264/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 081/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 106/2010\r\n\r\nId: 1070092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.099/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2009, com a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout e acréscimo no Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a execução pela CEDAE da ligação definitiva de abastecimento de água naquela unidade do DEGASE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010. \r\n\r\nId: 1069948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1069760": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.489-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei n° 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-32/7386/0006/2005.\r\n\r\nId: 1069760"
                    ],
                    "1069752": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nATO DE 26/08/1991 - ARY MENDES - Delegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 700.537-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado ás fls. 09, do processo nº E-09/9229/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/8044/1702/1991.\r\n\r\nId: 1069752"
                    ],
                    "1069753": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 06.01.2011\r\n\r\nATO DE 18/08/1995 - FRANCISCO JOSÉ ARANTES - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 130.986-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8926/1702/2010, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 30.09.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/4833/1006/1995.\r\n\r\nId: 1069753"
                    ],
                    "1069759": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 06.01.2011\r\n\r\nATO DE 27/09/2007 - JOÃO CUSTÓDIO RAJÃO - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 1.141.448-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 30, do processo nº E-09/7270/1702/2007, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, referente ao processo nº E-09/7270/1702/2007.\r\n\r\nId: 1069759"
                    ],
                    "1069770": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.126-2 e DAVI VIEIRA AMADOR, Inspetor de Polícia, matrícula 288.813-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2486/0006/2010.\r\n\r\nId: 1069770"
                    ],
                    "1069768": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.12.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor RÔMULO VIEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matrícula 860.952-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/717/0006/2009.\r\n\r\nADITA à Portaria nº 034/2010 (proc. nº E-09/5491/0006/2010), poderes à 1ª CPIA para apurar faltas disciplinares atribuídas ao servidor processado PEDRO TAVARES SAMPAIO, Investigador Policial, matrícula 266.512-3.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor EMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.317-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira figura e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8909/0006/2010.\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ EDUARDO VANDERLEI FRAGA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.356-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2235/0006/2010.\r\n\r\nId: 1069768"
                    ],
                    "1069769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7694/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/007782/1404/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor HENRIQUE CÉSAR FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.966-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso n° E-32/7386/0006/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores LUIZ HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 853.065-1 e ALISSON MARCÍLIO CABRAL, Inspetor de Polícia, matrícula 871.204-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/003922/1404/20080 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.433-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004037/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9589/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10286/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4336/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/5451/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4159/1404/2010- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1069769"
                    ],
                    "1069153": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 23/SESEG DE 03 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as funcionárias Jussara Athayde Zúniga, Superintendente de Infraestrutura, mat.0968525-6 e Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura, mat. 968.635-3, para assumir o encargo de Gestoras do Contrato nº 05/SESEG/2010, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, quando substituirá qualquer designação anterior para gestão do mesmo contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011 \r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1069153"
                    ],
                    "1069561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1033/0004/2009 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1069561"
                    ],
                    "1069717": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/94366/1540/2010 - Abrão Lincoln de Oliveira, matr. nº 260.353-8 - período de 1987,1991= 120 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/021293/1106/2010 - Airton Gonçalves da Rocha, matr. 258.004-1 - TORNO sem efeito o despacho de 09/01/2001, publicado no D.O. de 16/01/2001, referente ao proc. nº E-09/1888/1106/2000.\r\n\r\nProc. nº E-09/003233/1404/2010 - Jorge Henrique Rosa, matr. 000.236-0 - TORNO sem efeito o despacho de 05/06/2000, publicado no D.O. de 09/06/2000, referente ao proc. nº E-09/01050/1861/2000.\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 16/04/93, publicado no D.O. de 20/04/93, referente ao proc. nº E-09/271/015/93.\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 11/04/94, publicado no D.O. de 13/04/94, referente ao proc. nº E-09/0777/004/94.\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 17/09/96, publicado no D.O. de 01/10/96, referente ao proc. nº E-09/1670/1025/96.\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr. 269.391-9 - TORNO sem efeito o despacho de 23/06/97, publicado no D.O. de 01/07/97, referente ao proc. nº E-09/1570/1025/97.\r\n\r\nId: 1069717"
                    ],
                    "1069604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2096/1918/2010 - Agripino Moreira da Costa Filho, matr. nº 258.158-5 - período base: 10/10/2001 a 08/10/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015532/1127/2010 - Alexandre Reis Côrtes, matr. nº 871.187-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4667/1540/2008 - Andréa Maria Grivot Maia, matr. nº 870.835-6 - período base: 18/03/2002 a 15/04/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/042091/1013/2010 - Elaine Bilate, matr. nº 888.559-2 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003347/1111/2010 - Frank Almeida Afonso, matr. nº 268.810-9 - período base: 01/07/2005 a 29/06/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8130/1702/2010 - Ilca de Souza Barros, matr. nº 267.072-7 - período base: 21/08/99 a 17/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8258/1702/2010 - Luiz Américo Rodrigues de Souza - matr. n° 180.812-0 - período base: 03/10/2004 a 01/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0086/1581/2010 - Luiz Romero Henze de Souza, matr. n° 806.577-3 - período base: 17/02/2001 a 15/2/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/39367/1013/2010 - Marcos Dufrayer Lopes, matr. n° 888.720-0 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/45070/1037/2010 - Robson Pierre Abreu de Souza, matr. n° 289.990-4 - período base: 19/03/2002 a 17/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1069604"
                    ],
                    "1069908": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.11.2010, WALLACE BAPTISTA 2º TEN PM RG 42.140, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, designado por ato de 14.05.2007, publicado no D.O. de 16.05.2007.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.11.2010, LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 2º TEN PM RG 42.204, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, como substituto de WALLACE BAPTISTA 2º TEN PM RG 42.140.\r\n\r\nId: 1069908"
                    ],
                    "1069596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0052/2551/2010 - 1º TEN PM RG 37.775 MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA - a partir de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2731/2537/2010 - 2º TEN PM RG 36.844 DERNIVAL GOMES PAIXÃO - a partir de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0165/2595/2010 - 2º TEN PM RG 40.890 UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA - a partir de 18/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0176/2595/2010 - SUBTEN PM RG 31.146 PEDRO PAULO CORREA FURTADO - a partir de 09/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0214/2512/2010 - SUBTEN PM RG 31.678 LUIZ CARLOS ALVES - a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2541/2010 - SUBTEN PM RG 31.792 LUCENA ROCHA SILVA FILHO - a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0111/2540/2010 - SUBTEN PM RG 32.791 GILSON DOS SANTOS RAYMUNDO - a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0141/2596/2010 - SUBTEN PM RG 38.572 PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES - a partir de 04/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1863/2577/2010 - 1º SGT PM RG 32.523 EDY RYCHARDES MELLO SILVA - a partir de 01/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0226/2512/2010 - 1º SGT PM RG 33.389 JUPIAÇU SALLES - a partir de 15/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2788/2577/2010 - 1º SGT PM RG 33.628 SERGIO LUIZ NEVES PIMENTEL - a partir de 06/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2611/2570/2010 - 1º SGT PM RG 34.328 PEDRO DOS SANTOS PINHEIRO - a partir de 05/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2574/2010 - 1º SGT PM RG 34.626 JOÃO CARLOS NUNES - a partir de 26/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2578/2010 - 1º SGT PM RG 36.781 FELIPE JOSE ALBERNAZ SOBRAL - a partir de 16/08/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1069596"
                    ],
                    "1069599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/11769/2592/2010 - 2º SGT PM RG 43.228 SERGIO DE SOUZA SIVESTRE - a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0232/2512/2010 - 2º SGT PM RG 44.352 RONILDO BENTO DA SILVA - a partir de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0206/2506/2010 - 2º SGT PM RG 44.370 PAULO ROBERTO MARTINS MACHADO - a partir de 14/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2174/2577/2010 - 2º SGT PM RG 44.590 EDISON SILVEIRA DA PAIXÃO FILHO - a partir de 22/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2862/2570/2010 - 2º SGT PM RG 45.393 LINCOLN LEMOS DO NASCIMENTO - a partir de 10/02/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0222/2534/2010 - 2º SGT PM RG 46.619 JORGE JOAQUIM DIAS RABAINA - a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/GESAR/2010 - 2º SGT PM RG 46.869 HAMILTON DE BRITO - a partir de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1683/2576/2010 - 2º SGT PM RG 49.069 EDUARDO MOREIRA DE SOUZA - a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/GPAE-18/2010 - 3º SGT PM RG 53.630 FRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO - a partir de 11/08/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1069599"
                    ],
                    "1069597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2419/2579/2010 - 1º SGT PM RG 35.325 ANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS - a partir de 18/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4128/2523/2010 - 1º SGT PM RG 36.672 LUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA - a partir de 22/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2528/2010 - 1º SGT PM RG 37.369 EDMILSON CAMPOS DIAS - a partir de 11/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2531/2010 - 1º SGT PM RG 38.127 LUIS CARLOS SILVA - a partir de 03/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2544/2010 - 1º SGT PM RG 38.641 JOSE MARIO DO AMPARO URBANCG - a partir de 18/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2173/2577/2010 - 1º SGT PM RG 39.375 DIONISIO VICTORINO - a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0296/2593/2010 - 1º SGT PM RG 39.453 ELTON LAIBER PASCHOAL - a partir de 14/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0074/2567/2010 - 1º SGT PM RG 41.472 STEVES CIPRIANO MAIA - a partir de 06/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2583/2010 - 1º SGT PM RG 41.774 ALMIR ANGELO DE OLIVEIRA - a partir de 18/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0308/2593/2010 - 1º SGT PM RG 42.066 RINALDO SILVA ALVES - a partir de 06/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2524/2010 - 1º SGT PM RG 42.499 MAURO DE SOUZA SILVA - a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2791/2577/2010 - 1º SGT PM RG 42.866 REINALDO INACIO ANDRADE - a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2574/2010 - 1º SGT PM RG 45.281 JACKSON SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11397/2592/2010 - 1º SGT PM RG 46.585 IVANILDO DA SILVA ROCHA - a partir de 09/09/2009.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1069597"
                    ],
                    "1069598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0301/2593/2010 - 1º SGT PM RG 46.666 ANTONIO DA SILVA LIMA - a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0037/2578/2010 - 1º SGT PM RG 48.332 JOSE MAURO DA SILVA - a partir de 04/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2538/2010 - 1º SGT PM RG 48.489 ANTONIO ALBERTO ARAGÃO - a partir de 22/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11400/2592/2010 - 1º SGT PM RG 48.893 RONALDO GONÇALVES PEREIRA - a partir de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2578/2010 - 2º SGT PM RG 32.126 JOSE ROBERTO DE OLIVERIA - a partir de 22/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2568/2010 - 2º SGT PM RG 32.696 OSMAR VARGAS FERREIRA - a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7149/2575/2010 - 2º SGT PM RG 37.736 MARCIO MURILO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7639/2602/2010 - 2º SGT PM RG 38.208 MAURO PEREIRA DE VASCONCELOS - a partir de 19/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2510/2010 - 2º SGT PM RG 38.565 OSVALDO DE SOUZA CABRAL - a partir de 22/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0110/2540/2010 - 2º SGT PM RG 38.570 PAULO ROBERTO SANTORIO LIMA - a partir de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2578/2010 - 2º SGT PM RG 39.441 ROGERIO PACHECO - a partir de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2571/2010 - 2º SGT PM RG 41.208 ADEILDO DA SILVA NUNES - a partir de 23/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0082/2594/2010 - 2º SGT PM RG 41.997 JORGE LUIZ ROSA - a partir de 06/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3182/2569/2010 - 2º SGT PM RG 42.277 VALDIR AZEVEDO CANARIO - a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1069598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1069589": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n\r\n969.334-2\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n969.335-9\r\n\r\nId: 1069589"
                    ],
                    "1069586": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o desligamento do candidato JOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES, classificado em 1503º lugar (concurso de 2006) referente ao Ato de 24.11.2010, publicado no Diário Oficial de 30.11.2010, mantendo-o, desta forma, no certame. Processo nº E-21/901.911/2010.\r\n\r\nId: 1069586"
                    ],
                    "1069647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.101/2010 - EDSON LOPES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 834.959-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 do presente administrativo, o servidor EDSON LOPES DE JESUS, matricula nº 834.959-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.09.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-21/916.010/2007 - AMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 257.046-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 26 e 27 do presente administrativo, o servidor AMADEU MARQUES CARNEIRO, matricula nº 257.046-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.11.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-21/984.014/2006 - JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 192.592-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 e 12 do presente administrativo, o servidor JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, matricula nº 192.592-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.047/2010 - PAULO ROBERTO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 835.023-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 do presente administrativo, o servidor PAULO ROBERTO DE MELO, matricula nº 835.023-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.074/2008 - HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 289.058-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 05-A do presente administrativo, o servidor HUGO CARNEIRO FILHO, matricula nº 289.058-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 14.09.2010. \r\n\r\nId: 1069647"
                    ],
                    "1069584": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.435/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 033/2010, em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 121.808,44, cujo objeto é a Recuperação das Instalações Elétricas do Presídio Contrin Neto, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1069584"
                    ],
                    "1069897": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nREMOVE SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, ISAP, matrícula 867.986-2, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói), com validade a contar de 04 de janeiro de 2011. Proc. nº E-21/976.007/2011.\r\n\r\nId: 1069897"
                    ],
                    "1069609": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. Nº e-21/900.894/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 08.02.2002...\r\n\r\nLeia-sê: ...a contar de 08.02.1997... \r\n\r\nId: 1069609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1070026": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1479 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais \r\n\r\nResponsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/7017/2009\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de Organização de Conferências\r\n\r\nRoseli Santos da Cruz\r\n\r\nIIka Maria do Carmo \r\n\r\nSandra Pereira Impagliazzo\r\n\r\n0190252-7\r\n\r\n298555-4\r\n\r\n0850545-5\r\n\r\nId: 1070026"
                    ],
                    "1070038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607.218/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nRITA ENILZA B. BOECHAT, matr. nº 164.785-8, validade de 17/07/1993 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.110,24 (cinco mil cento e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nRUI DE ALMEIDA MOREIRA, matr. nº 207.146-2, validade de 29/10/1997 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.839,64 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA P. B. CABRAL, matr. nº 259.181-6, validade de 25/05/2001 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.529,52 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nJOSE GERALDO RAMOS FILHO, matr. nº 262.526-7, validade de 23/02/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 784,63 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nMARGARETH ABBUD RAMOS, matr. nº 262.698-4, validade de 24/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 744,32 (setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS, matr. nº 265.175-0, validade de 12/04/2003 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.271,68 (um mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE LIRA, matr. nº 288.104-3, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R$ 592,80 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nMARISE LIMA DE JESUS, matr. nº 297.627-2, validade de 11/01/2006. a 31/12/2009, no valor de R$ 373,88 (trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nMARIA ONOFRE LOURENÇO, matr. nº 298.305-4, validade de 29/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 370,88 (trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA, matr. nº 299.242-8, validade de 04/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 803.041-3, validade de 24/05/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 162,82 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nNINA LUCIA BARBOSA GIVIGI, matr. nº 809.110-0 validade de 07/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 74,44 (setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 809.131-6, validade de 12/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 81,00 (oitenta e um reais).\r\n\r\nACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, matr. nº 812.537-9, validade de 24/06/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 96,07 (noventa e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nSERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matr. nº 863.664-9, validade de 06/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,92 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVALÉRIA CONCEIÇÃO NETTO, matr. nº 863.801-7 validade de 07/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,84 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nMÁRCIA PEREIRA GOMES matr. nº 865.917-9, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 155,92 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nMARCELA LOPES B. DA SILVA, matr. nº 866.813-9, validade de 07/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 150,72 (cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nIRENE LEONORE GOLDSCHMIDT, matr. nº 866.886-5, validade de 18/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nANA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 867.787-4, validade de 27/12/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais).\r\n\r\nId: 1070038"
                    ],
                    "1069638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9560/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 116/2009, gerenciada pelo Ministério da Saúde, através da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos LTDA, para aquisição por importação, de 21(vinte e uma) unidades de ventilador pulmonar , visando atender as necessidades da SESDEC, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 694.144,18 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e quatorze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07833, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.940,80 (oito mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07834, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.235,20 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08038, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.175,43 (oito mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE0726, conforme solicitação feita pela Superintendência de Suprimentos, para alteração de fonte, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 19.505,92 (dezenove mil quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010- APROVO a Substituição da NE nº 2010NE07268, para alteração da fonte de recursos, conforme solicitação feita pela Superintendência de Atenção a Saúde com base na Nota Técnica enviada pelo Ministério da Saúde Sobre a aplicação dos recursos do PROESF, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 14.990,43 (quatorze mil novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3370/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06751, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2009, gerenciada pelo Ministério das Relações Exteriores, para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da SESDEC, em favor de MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.631,00 (um mil seiscentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/2010-B, para aquisição por importação de 04(quatro) unidades de ventilador transporte, visando atender a SESDEC, através da empresa Indumed Comércio importação e exportação, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/472/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 043/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/2010-D, para aquisição por importação de 11(onze) unidades de desfibrilador, visando atender a SESDEC, através da empresa New Service Comércio e Serv. de Manut. em Equip. Médicos e Hosp. Ltda, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 274.889,98 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12432/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 020/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2009, para aquisição de 22 (vinte e dois) unidades de instrumental cirúrgico, visando atender a SESDEC, em favor da NIVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08357, face saldo a liquidar, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/707/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06420, da despesa por dispensa de licitação, tendo em vista que persiste a necessidade do fornecimento dos serviços gráficos e que existem saldos pendentes para entrega, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/707/2008 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06420, da despesa por dispensa de licitação, tendo em vista que persiste a necessidade do fornecimento dos serviços gráficos e que existem saldos pendentes para entrega, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/741/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE09099, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2010, do Pregão Eletrônico nº 237/2009, para aquisição de medicamento Hidroxiureia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 34.087,50 (trinta e quatro mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/74597/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08297, referente a prestação de serviços de exames excedentes de tomografia nas Unidades da SESDEC, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 326.805,90 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/76501/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares no 2º GSE, no mês de julho/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.053,12 (um mil cinquenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76499/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares no 2º GSE, no mês de agosto/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 542,93 (quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares no 2º GSE, no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas UPAs Santa Cruz e Cabuçu, no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.738,58 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75781/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em diversas UPAs, no mês de setembro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 20.592,56 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76498/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em diversas UPAs, no mês de outubro/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 41.846,31 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74655/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares em Unidades da SESDEC, no mês de agosto/2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 191.059,92 (cento e noventa e um mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1069638"
                    ],
                    "1069639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/741/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08783, referente ao Pregão Eletrônico nº 162/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de SALDANHA RODRIGUES LTDA, no valor de R$ 1.653.073,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil setenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/741/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08785, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 136.238,00 (centos e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição. Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/76980/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de consumo ortopédico, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COM E IMP. LTD, no valor de R$ 1.158.004,21 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro, abril a dezembro/2009, em favor de FERNANDO DA SILVA BASTOS, no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de agosto/2009, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorridos nos meses de janeiro, maio, junho, julho, setembro e outubro/2009, em favor de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, no valor de R$ 374,56 (trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro, junho, julho,agosto, setembro e outubro/2009, em favor de VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de abril/2009, em favor de MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de abril/2009, em favor de SERGIO LUIZ RIBEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650075/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a concessão de diárias pelo deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrido nos meses de janeiro, fevereiro, abril a novembro/2009, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/77800/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de uso hospitalar, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de PRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.343.299,38 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de MPLA COMÉRCIO DIST. REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 399.853,92 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 815.176,50 (oitocentos e quinze mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2009, do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para acréscimo das quantidades registradas, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 283.858,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 6434, para alteração da fonte de recursos financeiros, em favor de CIENTIFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 5.695.932,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, para prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em realização de exames de análises clinicas, citologia e anatomia, em favor de CIENTIFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 5.695.932,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8146/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08299, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de PLASTLABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R$ 6.223,60 (seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Cons tituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13899/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08586, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13899/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08587, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no valor de R$ 702,10 (setecentos e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07232, referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de uniformes de uso hospitalar que será usado nas novas UPAs, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 68.745,60 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/797/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07235, referente ao Primeiro Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de uniformes de uso hospitalar que será usado nas novas UPAs, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 135.568,50 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5834/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07023, referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 193/2010, para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 23,10 (vinte e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE09101, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2009, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 5.951,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4022/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07624, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1456/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE07633, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2010, para aquisição do medicamento Quetiapina 100mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 85,28 (oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/247/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08472, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2010, destinado a prestação de serviços de organização do curso de Redes em saúde da Política de Humanização do Estado do Rio de Janeiro, em favor de ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08095, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08089, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08091, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE02886, atendendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/71850/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de uso hospitalar, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COM E IMP. LTD, no valor de R$ 370.501,55 (trezentos e setenta mil quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08817, para aquisição por inexigibilidade de licitação de Bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE08817, para aquisição por inexigibilidade de licitação de Bombas infusoras de insulina e acessórios, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2009, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.325.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2009, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/77890/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação de serviços de organização de conferências, congressos e simpósios, ocorridos no mês de dezembro/2009, em favor de MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650720/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação de serviços de roupa hospitalar, ocorridos no mês de outubro/2009, em favor de SOCIEDADE TÉCNICO CINTIFICA BRASILEIRA DE PARASITO, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650697/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a fornecimento de material de uso hospitalar, ocorridos no mês de janeiro/2010, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de Unidade da Farmácia Popular, relativo ao meses de novembro, dezembro e parte de outubro/2010, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 9.234,56 (nove mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE00159, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pelo FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados ( pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços a municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5095/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE09099, referente ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2010 do Pregão Eletrônico nº 237/2009, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 34.087,50 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, do Pregão Eletrônico nº008/2010, gerenciado pelo Instituto nacional de Traumatologia e Ortopedia, para aquisição por importação, de 02( duas) unidades de aparelho de RX móvel, visando atender as necessidades do Hospital da Mulher, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 135.090,00 (cento e trinta e cinco mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Constituição Federal nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1069639"
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                    "1070032": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, Médico “A”, matr. nº 165.209-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603352/2010.\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA ARLINDA DA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.364-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605264/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/12/2010, OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 627.260-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606569/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IRANI DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.194-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606769/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.565-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602055/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANERACI COELHO CERBINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164-935-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605831/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/09/2010, EDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 190.710-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606395/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NEUSA DA ROCHA PEREIRA, Farmacêutico “A”, matr. nº 261.063-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603625/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 183.545-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604346/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELASIE DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 627.382-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/60953/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, Médico “A”, matr. nº 179.399-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/128008/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ORLY FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.973-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603493/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.569-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604546/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 625.799-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604257/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.857-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600525/1998.\r\n\r\nAPOSENTA OLÍVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 185.327-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605804/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.010-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605422/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARMIRENE TÔRRES DE BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.802-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603753/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IZIDORA ROSA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.129-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601975/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.193-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606249/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.973-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602721/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.234-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221638/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.468-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604768/2008.\r\n\r\nAPOSENTA JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, Médico “A”, matr. nº 145.123-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608419/2009.\r\n\r\nId: 1070032"
                    ],
                    "1069748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606423/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ROSILEIA DIAS DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.296-9, com validade a contar de 01.10.2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603257/2008 - Defiro o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ELISREGINA DE ALMEIDA PERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.828-1, com validade a contar de 09.07.2008.\r\n\r\nId: 1069748"
                    ],
                    "1070033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.863-8. \r\n\r\nProc. nº E-01/601794/2005 - CATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.299-7.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária das servidoras mencionadas acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nId: 1070033"
                    ],
                    "1069747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ISABELA SOARES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 925.581-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.745/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora VILMA BAPTISTA VITARI, Professor Docente I, matrs nºs 844.981-1 e 916.170-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.938/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.534-1, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/136.205/2010. \r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.683-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.877/2008. \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS S. F. DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.412-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.974/2009. \r\n\r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.208/2006. \r\n\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Professor Docente I, matrs nºs 844.759-1 e 5.003.134-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.681/1999. \r\n\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 815.258-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.310.966/2005. \r\n\r\nPAULO FERNANDO ANDRADE VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.728-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.354/2010. \r\n\r\nREGINA PEREIRA JARDIM, Professor Docente I, matrs nºs 808.543-3 e 5.003.161-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.938/2009. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENIZE KER LIMA, Professor Docente II, matr. nº 290.737-6 e Professor Docente I, matr. nº 828.708-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.479/2007. \r\n\r\nJOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.266-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.012/2008.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA ROZA, Professor Docente II, matr. nº 838.455-4 e Professor Docente I, matr. nº 904.082-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.903/2010. \r\n\r\nId: 1069747"
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                    "1069896": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/083/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., para a prestação de serviços de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e característica dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preço nº 000118/2010, do Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamentação legal no art. 8º do Decreto Federal nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e o art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1069896"
                    ],
                    "1069527": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - NELSON JOSÉ TELLES, RG 06.079, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0182/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 20 de novembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q00/80 VIRGILIO FERREIRA LEITÃO - RG 06.009, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0249/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de setembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - OSMAR FERNANDES DA SILVA, RG 05.983, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0187/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 - JOSÉ PIO DA COSTA FILHO, RG 05.117, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0165/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - JANIR WALTZ, RG 05.739, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0218/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSÉ BATISTA DEOLINDO, RG 05.948, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0224/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de setembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q01/82 RUBENS HALFELD PLACIDO - RG 07.273, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0198/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - DANIEL ANTONIO FAGUNDES, RG 05.642, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0225/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de outubro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ROBERTO SANT`ANNA, RG 05.995, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0211/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - JOÃO JOSÉ ALVES, RG 05.185, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0167/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de setembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento BM Q02/81 VICTOR NESSIMIAN FILHO - RG 07.214, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0190/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/79 - UBIRAJARA FERNANDES MENEZES, RG 05.363, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0179/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex Officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de julho de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1° (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 07.030, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0176/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex Officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FRANCISCO CARLOS ALVES DA CRUZ, RG 09.125, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0133/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 05 de agosto de 2010, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, §1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - AILTON DE OLIVEIRA, RG 12.358, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0175/51155/2010.\r\n\r\nId: 1069527"
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                        "1069606": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.320-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.137/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 19.07.2010, a servidora SIMONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.619-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.209/2010.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CARLITA ALVES DA COSTA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.718-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.510/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SONIA HERONDINO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.019-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.024/2010.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SOLANGE RODRIGUES VICENTE, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.554-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.542/2010.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\n*APOSENTA a servidora GERACINA VIEIRA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.324-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, §, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.970/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nId: 1069606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069607": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nATO DE 21.12.2010 - MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA, matr. 08/107.320-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.137/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.137/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/201.137/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Art. 220, § 1º, inciso II do Decreto 2479/79. Proc nº E-08/201.137/2010.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nATO DE 23.12.2010 - CARLITA ALVES DA COSTA, matr. 08/101.718-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.510/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.510/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.510/2010.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nATO DE 04.01.2011 - SOLANGE RODRIGUES VICENTE, matr. 08/101.554-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.542/2010\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.542/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.542/2010.\r\n\r\nId: 1069607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.350/2007 - LUIZ CAETANO PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos lavrada no Complemento do Ato de Aposentadoria.\r\n\r\nProc nº E-08/221.209/2010 - SIMONE SANTOS MARTINS, Odontologa, classe A, matr. 08/106.619-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 19.07.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.510/2010 - CARLITA ALVES DA COSTA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.718-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.024/2010 - SONIA HERONDINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.019-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.542/2010 - SOLANGE RODRIGUES VICENTE, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.554-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.429/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1069608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1070019": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nATO DE 13/12/2010 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, matrícula nº 199.786-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/15.597/2010.\r\n\r\nId: 1070019"
                    ],
                    "1069702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.006/2010 - GEISA JANAÍNA FERREIRA NUNES MAGALHÃES. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1069702"
                    ],
                    "1070020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/15.597/2010 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, matrícula nº 199.786-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1070020"
                    ],
                    "1069745": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 119, DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.904/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar PAULO ROBERTO LINHARES MAIA, mat. nº 952.691-4, para Gerente do Contrato a ser firmado com a empresa Telco do Brasil Call Center Ltda., referente à empresa especializada em teleatendimento, para implantação e operação da central de relacionamento da SEEDUC, para o processo de matrícula 2011, incluindo infraestrutura e pessoal, na forma estabelecida no processo administrativo nº E-03/12.904/2010 e no Pregão Presencial SEEDUC nº 006/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização dos serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1069745"
                    ],
                    "1069764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9.600.008/98 - ANA LÚCIA SANTOS TOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.524-6, período base de 21/08/96 a 20/08/2001. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.520/2010 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.858-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.519/2010 - TERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.637-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.518/2010 - LUIZA CORREA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.657-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1069764"
                    ],
                    "1069765": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.310.215/2005...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.310.225/2005...\r\n\r\nId: 1069765"
                    ],
                    "1069766": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.173/2009 - REGINA CELI SCHOOT, Servente II, mat. nº 5.006.060-7, período base de 28/08/2005 a 09/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.416/2008 - IVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255 242-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.100.226/95 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291 060-2, período base de 27/08/2005 a 23/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1069766"
                    ],
                    "1069888": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 105 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-03/92023/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 3º do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, e o art. 2º da Lei nº 4599, de 27 de setembro de 2005, com suas alterações,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 3982, de 13/06/08,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da Contratação Temporária no âmbito do DEGASE, até a elaboração do Concurso Público para provimento do cargo em caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficácia,\r\n\r\n- a doutrina da prioridade absoluta e da proteção integral, preconizada pela Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, e nas diretrizes do SINASE, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária DEGASE do profissional constante no Anexo da presente Portaria, cujo Contrato Temporário teve prazo de vigência até 08/06/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A prorrogação, de que trata o art. 1º desta Portaria, será formalizada por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 09 de junho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSergio da Silva Barata\r\n\r\n4.905.155-0\r\n\r\nAuxiliar de Manutenção\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nId: 1069888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Suely Gil Fontanin, matrícula n° 31.585-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Infraestrutura e Tecnologia - DIT a partir de 22/12/2010, face a inexistência de bens patrimoniais na referida Unidade. (MM 361/DINFO/2010).\r\n\r\nId: 1069616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.147/2009- Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 15, § 2º, em favor da EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor de R$ 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), referente ao Relatório Conclusivo da Sindicância-Dívida de Exercício Anterior - DEA (outubro/novembro/2009), conforme decisão constante na Ata da 831ª Reunião Ordinária da Diretoria. \r\n\r\nId: 1069653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.909/2009 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 15, § 2º, em favor da TNL PCS S/A., no valor de R$ 1.022,54 (um mil vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente a prestação de serviços telefônicos, conforme decisão constante na Ata da 831ª Reunião Ordinária da Diretoria.\r\n\r\nId: 1069651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.767/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 022/2010, à empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R$ 1.447.959,22 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reis e vinte e dois centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1069978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069754": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1026 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, \r\n\r\n-a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\n\r\nI- débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nII- débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nIII- débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV- débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º- O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 31 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2011, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O atraso de duas parcelas, importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2010, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2010, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1069754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136.994/2010 - Nos termo da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.229/2010 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda (RJ-549). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.230/2010 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Gleimich Serviços e Transportes Ltda (RJ-515). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.231/2010 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SWS Transportes Ltda (RJ-546). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/140.511/2010, E-10/140.606/B/2010, E-10/140.622/B/2010 e E-10/140.661/2010 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.648/2010 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.279/2010 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1069587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/138.889/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/140.518/2010, E-10/140.584/2010, E-10/140.607/A/2010, E-10/140.693/2010, E-10/140.694/2010 e E-10/140.790/A/2010 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1069755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/138.837/2010, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1069756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1070030": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 01ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Claudio José da Silva- E-10/138.229/2010- AI D 366419; Karoline Fiaux Alonso Serpa- E-10/139.282/2010- AI D 371838; Auto Lotação Ingá Ltda- E-10/139.289/2010- AI 506415- E-10/139.290/2010- AI 506420- E-10/139.291/2010- AI 506422- E-10/139.292/2010- AI 506423- E-10/139.293/2010- AI 506424- E-10/139.294/2010- AI 506853; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/139.373/2010- AI D 366018- E-10/140.287/2010- AI D 356222- E-10/140.288/2010- AI D 382207; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/139.374/2010- AI 506982- E-10/139.376/2010- AI 506979; Auto Viação Tetresópolis e Turismo Ltda- E-10/139.497/2010- AI D 349758; Viação Caravele Ltda- E-10/139.571/2010- AI D 376478; Paraibuna Transportes Ltda- E-10/139.585/2010- AI D 323270; Cátia do Nascimento Tranqueira Roxa- E-10/139.868/2010- AI D 370025; Auto Viação Vera Cruz Ltda- E-10/139.891/10- AI D 371742; Expresso Pégaso Ltda- E-10/139.892/2010- AI D 371733; Elias da Silva Cavalcanti- E-10/140.120/2010- AI D 366330; Viação Vera Cruz S/A- E-10/140.143/2010- AI D 358154; Elizabeth Rodrigues Cardoso- E-10/140.390/2010- AI D 301430; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/140.610/2010- AI D 329545; Rio Ita Ltda- E-10/140.611/2010- AI D 329546; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/140.600/2010- AI 506583- E-10/140.601/2010- AI 506977- E-10/140.602/2010- AI 506586- E-10/140.603/2010- AI 506591; Liliane Paes dos Santos- E-10/140.552/2010- AI D 374025; Rosilaine Ferreira de Oliveira- E-10/140.623/2010- AI D 377172; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Fabiano da Silva do Passos- E-10/140.405/2010- AI 506279; Cristiano Ferreira Basílio- E-10/140.724/2010- AI D 363852.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1070030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1069841": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 190 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação com validade até 31/12/2011, para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Projetos e Obras, a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Ambiente, designando os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMarco Aurélio Damato Porto, matrícula n.º 931.409-7\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nFernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 360.081-4 \r\n\r\nFátima Helena Rocha Crispino, matrícula nº 360.616-7\r\n\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: Luis Fernando de Souza Magalhães, matrícula n.º 931.946-8\r\n\r\nArt. 2º - O substituto do Presidente, nas faltas eventuais ou impedimentos, será Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7 \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEA nº 145 - A, de 09 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1069841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069620": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 189 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “BOA VISTA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.433/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 46,43 hectares, de propriedade do Sr. João Batista Purificate e Sra. Eva Clara Rodrigues Purificate, que integra o imóvel denominado Boa Vista, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1° Ofício de Justiça da Comarca Natividade/RJ - matrícula/registro: 010.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/506.433/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1069620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069631": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 190 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SITIO MONTE ALEGRE 1A”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 168, de 22 de setembro de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/507.659/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1A como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº. 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Esta dual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1069631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069644": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 191 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RESERVA GARGARULLO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/502.752/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 45,72 hectares, de propriedade do Sr. Jorge José Lopes Machado Ramos, que integra o imóvel denominado Reserva Gargarullo localizado no Município de Miguel Pereira, registrado no Cartório do 1° Ofício de Justiça de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 4.361. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.752/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1069644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134396\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARMANDO CONDE\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n772.184.007-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, n° 25252 - Pedro do Rio - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.197/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134345\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.258.696/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. P. Sebastião L. Sobrinho nº 70, Bacelar - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.352/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134346\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIRA GARCIA E ZAMBONI LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.571.012/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Marchareth Lopes s/n° LT 06/07 Q/09 - Influência - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.275/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134386\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL ALPINA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.517.015/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cândido Portinari, n° 837 - Barra do Imbuí/Teresópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.800/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133957\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS MONCLEBER PACHECO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n871.729.417-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Waldemar Magalhães, nº 8\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 e 60 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.399/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133744\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIBRATA MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.161.582/0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 13840 - Vargem Pequena\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.329/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134257\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL LUCIANDERSON LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n36.098.762/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Piranema\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.021/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134226\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINNOVATIS COM. EQUIP PRECISÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.283.338/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bem Te Vi, n° 31 - Cabore\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 e 46 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.822/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134260\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.020.973/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cezário, n° 870\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (Três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.176/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133917\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.566.858/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eng. Fábio Goulart, n° 40\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.220/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133960\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n12.800.030/0019-9\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.418/2010\r\n\r\nId: 1069688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.096/2011 - OSEIAS DE SOUSA FILHO, OF. MANUT. Veículos/Mecânico, matrícula nº 270.0576-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA GERRA, relativo ao período compreendido entre: 15/01/1965 a 15/12/1965, no total de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1069652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1070002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R$ 211.153,67 (duzentos e onze mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R$ 997.372,00 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais), conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1070002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1069783": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, matrícula 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, matrícula 937.354-9, e Sônia Lopes Gribel dos Santos, matrícula 193600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2010. Processo nº E-18/000.494/2010.\r\n\r\nId: 1069783"
                    ],
                    "1069719": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.012/2011 - ANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora MARIA ALINE DE MATOS POVOA, matrícula nº 0.891.103-4, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1069719"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069917": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 413 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE UNIDADE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-18/400.041/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a unidade patrimonial ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA e criar a unidade patrimonial ADMINISTRATIVO DA CASA DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nArt. 2º - Cessar os efeitos do disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 412, de 03 de janeiro de 2011, designando nova responsável pelos bens patrimoniais, LIZETE FALCÃO BRAGA, matrícula nº 018, Auxiliar Administrativo, conforme indicação da V. Exª. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito de Casimiro de Abreu em substituição a ODIMAR CAMILO SILVA, matrícula nº 293.261-4.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1069917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1069933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.300/98 - AUTORIZO a contagem em dobro, de 03 meses de licença especial, correspondendo a 90 (noventa) dias, referentes ao período base de 12/09/92 a 11/09/97, concedido a PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matr. 291.085-9. \r\n\r\nId: 1069933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1069749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\n*Proc nº E-01/136369/2010 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Ezilma Lessa Cardoso da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, requerido por Fernanda Cardoso de Mello.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1069749"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1069636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nAno de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n171404-7\r\n\r\nMyriam Rose da Motta Guimarães\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.11.2010\r\n\r\n173212-2\r\n\r\nPaulo Cesar dos Reis Barros\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.11.2010\r\n\r\n173224-7\r\n\r\nAngelica Machado Guimarães\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.11.2010\r\n\r\n173243-7\r\n\r\nRicardo Gonçalves Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n06.11.2010\r\n\r\n173761-8\r\n\r\nDamião Cosme Anderson\r\n\r\n50%\r\n\r\n19.10.2010\r\n\r\n173902-8\r\n\r\nAntonio Silveira da Rocha\r\n\r\n60%\r\n\r\n29.11.2010\r\n\r\n173918-4\r\n\r\nIvonilda dos Passos Ribeiro\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.11.2010\r\n\r\n173919-2\r\n\r\nZenilde Gomes Barbosa Guedes\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.11.2010\r\n\r\n173924-2\r\n\r\nLucimar Gomes Netto\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.11.2010\r\n\r\n173926-7\r\n\r\nJorge da Hora\r\n\r\n55%\r\n\r\n09.11.2010\r\n\r\n173928-3\r\n\r\nSonia Gama Barcelos de Sá\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.11.2010\r\n\r\n173936-6\r\n\r\nAngela Maria Paralovo de Oliveira\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.11.2010\r\n\r\n173938-2\r\n\r\nAlzira Vieira\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.11.2010\r\n\r\n173939-0\r\n\r\nCarmem Vidalma Esteves da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.11.2010\r\n\r\n173947-3\r\n\r\nIvan Buiça\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.11.2010\r\n\r\n173951-5\r\n\r\nSergio Pereira da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.11.2010\r\n\r\n174287-3\r\n\r\nJorge Luiz Nunes dos Santos\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.11.2010\r\n\r\n174863-1\r\n\r\nMaria da Conceição de A. Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.11.2010\r\n\r\nId: 1069636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1070048": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 265.083-6, CPF nº 958.314.447-91, brasileira, solteira, nascida em 22/06/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0974814, expedida pelo IFP/RJ em 28/07/1976, inscrição PIS/PASEP nº 1209617343-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Conferências de Cálculos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 05/10/2010. Processo nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, matrícula nº 262.578-8, CPF nº 494.286.597-20, brasileiro, casado, nascido em 09/01/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 52-33700-0, expedida pelo CRM em 25/02/1980, inscrição PIS/PASEP nº 1233925593-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias Médicas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 05/10/2010. Processo nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nWALTER GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 6.131.741-8, CPF nº 001.626.397-91, brasileiro, casado, nascido em 04/05/1933, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1023953-1, expedida pelo IFP em 18/12/1987, inscrição PIS/PASEP nº 1001256536-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 05/10/2010. Processo nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nPATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2, CPF nº 742.211.247-68, brasileira, casada, nascida em 18/10/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 441.158, expedida pela Marinha em 06/04/2001, inscrição PIS/PASEP nº 190330095-55, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 05/10/2010. Processo nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nId: 1070048"
                    ],
                    "1069672": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.591/2009 - MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO BASTOS FRAIDENRAICH, Cotista, matrícula nº 03/1.103.542-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 43, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº E-14/16.237/2010 - ERISMAR DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 26.698-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 78 (verso), e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1069672"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1069687": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 022/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA NS BUFFET LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Coffee Break para 06 (seis) eventos, sendo 03 (três) na Região dos Lagos e 03 (três) no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00310. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.232/2010.\r\n\r\nId: 1069687. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1069945": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2010\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Porto Marina de Angra Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSOS: E-15/000.093/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1069945"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1069982": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 068/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CCS VALENTE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ME. OBJETO: Contrato de aquisição, com entrega parcelada de 3.000 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído e de 1.500 pacotes de 1.000 gramas de açúcar. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316379/2010.\r\n\r\nId: 1069982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070076": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda dos Imóveis. OutorganteVendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCA e Outorgado Comprador: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. OBJETO: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituídos pelos Lotes 01 e 02, situados na Rua dos Arcos, Lote 1, PAL 47.473, RGI nº 96.338 e Lote 2 de 3ª categoria do PAL 47.474, RGI nº 96.340, ambos do 2º Oficio RGI/RJ, nesta cidade VALOR TOTAL DOS IMÓVEIS: R$ 83.385.000,00 (oitenta e três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 04/01/2011. Proc. nº E-01/317.423/2009.\r\n\r\nId: 1070076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069983": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n\r\nO presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO N° 31/2008 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado em 28 de setembro de 2008, entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Processo n° E-01/318840/2008.\r\n\r\nId: 1069983. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1069602": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 142/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOLUCIONAR INFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de atualização de versões, suporte técnico e assessoria para o uso do TASKER, na forma da Proposta: OS-08568-F.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2010, com término previsto para 18/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01122.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.275/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1069602"
                        ],
                        "1069736": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENATO DA SILVA CHIARELLI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir de 10/01/2011, com término previsto para 09/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.815/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: ...contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: ...contados a partir de 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1069736"
                        ],
                        "1069671": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional da servidora VIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERG, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.630-9, lotado na IRF 64.17 - OESTE, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 016/00922/2010, EXPEDIDO PELA 16ª Delegacia de Polícia, em 09/04/2010. Processo nº E-04/160.474/2010.\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional do servidor JOSE CLOVIS DE SOUZA FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.257.644-5, lotado na IRF.22.01 - ITAPERUNA, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 136.00233/2010, EXPEDIDO PELA 136ª Delegacia de Polícia, em 12/08/2010. Processo nº E-04/223.257/2010.\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional do servidor jORGE BAPTISTA BENTO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.817-5, lotado na IRF.64.12- SUL I, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 021/08850/2010, EXPEDIDO PELA 21ª Delegacia de Polícia, em 15/12/2010. Processo nº E-04/012.883/2010.\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional do servidor RAMIRO CASTRO DA SILVA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.949.513-6, lotado na IRF.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 06305/0072/2010, EXPEDIDO PELA 72ª Delegacia de Polícia, em 15/12/2010. Processo nº E-04/012.776/2010.\r\n\r\nId: 1069671"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1069663": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA. - Grupo PSA. OBJETO: Registrar as intenções das PARTES de envidar seus melhores esforços para viabilizar a expansão da unidade industrial da PSA localizada no Município de Porto Real, mediante a ampliação de sua capacidade produtiva, passando de 29 (vinte e nove) para 55 (cinquenta e cinco) veículos/hora. PRAZO: 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1069663"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1069879": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 068/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que devido ao feriado do dia 20.01.2011, à Concorrência Nacional n° 068/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ, fica adiada para o dia 24.01.2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1069879"
                        ],
                        "1069926": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1069926"
                        ],
                        "1069925": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1069925"
                        ],
                        "1069927": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1069927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1069704": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 79/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Uso Pessoal para atender a 5º Companhia Tática de Motopatrulhamento e Escolta do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/0116/0004/2010.\r\n\r\nId: 1069704"
                        ],
                        "1069705": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 49/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços referente a participação de dois funcionários da Polícia Militar do Estado do Rio Janeiro no curso MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, no valor total de R$ 45.464,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 18 (dezoito) meses contados a partir de 25/09/2010. PROCESSO Nº E-09/1035/0004/2010.\r\n\r\nId: 1069705"
                        ],
                        "1069706": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 81/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) computadores, no valor total de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/1343/0004/2010.\r\n\r\nId: 1069706"
                        ],
                        "1069725": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como a exclusão dos serviços de dedetização e desratização, contados a partir de 03.12.2010, no valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). PROCESSO Nº E-09/0177/0004/2008.\r\n\r\nId: 1069725"
                        ],
                        "1069726": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA POLIJOB LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução do objeto do Contrato supra, por um novo período de até 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2010. PROCESSO Nº E-09/1002/0004/2008.\r\n\r\nId: 1069726"
                        ],
                        "1069693": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 6º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 21 de ABRIL de 2009\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª PARA 3ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (30 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.123.307-1\r\n\r\nLuiz Fernando da Conceição dos Santos\r\n\r\n0.258.052-0\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n0.263.115-8\r\n\r\nManoel Luiz Rodrigues Rosa\r\n\r\n0.263.608-2\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n0.264.017-5\r\n\r\nAilton Silva Vidal (*)\r\n\r\n0.264.025-8\r\n\r\nRicardo das Neves Ferraz Silva\r\n\r\n0.264.070-4\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n0.264.127-2\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n0.263.923-5\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n0.182.359-0\r\n\r\nWallace Ferreira Fernandes Coutinho\r\n\r\n0.263.921-9\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n0.264.101-7\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n0.265.682-5\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto\r\n\r\n0.265.614-8\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n0.265.508-2\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n0.265.488-7\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Bagueira Leal\r\n\r\n0.265.573-6\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n0.265.529-8\r\n\r\nWladimir de Melo Marques\r\n\r\n0.266.163-5\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n0.266.149-4\r\n\r\nCleber Venicius Monteiro Quintanilha\r\n\r\n0.264.524-0\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n0.266.151-0\r\n\r\nJose Carlos Jorge da Silva\r\n\r\n0.264.607-3\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n0.267.292-1\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n0.267.456-2\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n0.268.686-3\r\n\r\nCarlos Jose Jordão Moreira\r\n\r\n0.258.030-6\r\n\r\nSinesio dos Santos Cruz\r\n\r\n0.263.578-7\r\n\r\nJose Luiz Macedo Zandomingos\r\n\r\n0.258.191-6\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n0.261.411-3\r\n\r\nGilvan Costa Pereira (*)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (30 VAGAS, 60 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.266.067-8\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.269.910-6\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.806.408-1\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n49,25\r\n\r\n0.260.365-2\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.265.991-0\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.263.068-9\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.263.990-4\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.260.523-6\r\n\r\nRicardo Jose Magalhães Santos\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.262.867-5\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.601-3\r\n\r\nFrederico Gustavo Ferro Guimarães\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.268.568-3\r\n\r\nLuiz Eduardo Sobral\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.686-4\r\n\r\nJose Joaquim Abreu de Oliveira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.268.861-2\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.410-9\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.268.691-3\r\n\r\nDebora Helena de Oliveira P. Jorge\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.266.194-0\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.267.439-8\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico Augusto Laterca Pinheiro\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose Augusto Lopes Neto\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.288.949-1\r\n\r\nManoel Barcelos de Aguiar\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.264.014-2\r\n\r\nJoão Alberto Macabu Machado\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.260.492-4\r\n\r\nMarcelo Jose Machado da Silva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.263.926-8\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.262.767-7\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.596-7\r\n\r\nKatia Regina Bastos Milhomem\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.509-8\r\n\r\nChristianne Clio Mello Dias\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.000-7\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando Cesar Jorge Barbosa\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.260.480-9\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz Felipe de Oliveira Fernandes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.269.894-2\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.680-1\r\n\r\nLuiz Fernando Lourenço da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.268.736-6\r\n\r\nHelena Freitas Reis da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.610-8\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.071-3\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\nCassiano Martins da Silva Filho\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.269.961-9\r\n\r\nCarlos Henrique Guimarães Siqueira\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.267.987-6\r\n\r\nSonia Regina de Souza Felizardo\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz Gustavo da Rocha Tavares\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.181.380-7\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.266.234-4\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.265.592-6\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro Carlos de Lima Filho\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.263.907-8\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.267.783-9\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.289.939-1\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.260.418-9\r\n\r\nJulio Cesar Rabelo Neves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos Valerio de Azevedo Barbosa\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu P. de Lima\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n41,75\r\n\r\n(*) Sujeito a Sobrestamento.\r\n\r\nId: 1069693"
                        ],
                        "1070034": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 246.499,68 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nId: 1070034"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1069899": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND. E. COM. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 8.8043% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.799.341,03 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e três centavos).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 16/11/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1069899"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 140/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários e Energia Renovável Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Copacabana.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1642/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1070046"
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                        "1070052": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/005.874/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PREGOMIN PEPTI).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1070052"
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                        "1069750": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, para realização de Perícia Médica Admissional, munidos dos laudos dos seguintes exames: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia e creatinina; Urina - EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tenometria): Carteira de vacinação, incluindo Antitetânica; Vacina anti Hepatite B (fundamental). Na ocasião, os candidatos que ficarem aptos, realizarão abertura de conta, para tanto os mesmos devem também levar xerox comprovante de residência e em caso de já possuírem conta no banco Itaú, levar xerox legível do cartão. \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n918\r\n\r\n6126951\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n920\r\n\r\n6101069\r\n\r\nADRIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n921\r\n\r\n6142335\r\n\r\nLEILIANE DA ROCHA MENDES RESENDE\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n922\r\n\r\n6108917\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n923\r\n\r\n6102870\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DE MECENAS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n925\r\n\r\n6163344\r\n\r\nRENAN AZEREDO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n927\r\n\r\n6155056\r\n\r\nMICHELE SOARES LIRA DOS REIS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n928\r\n\r\n6144897\r\n\r\nLUCIANA CARNEIRO DE BRITO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n929\r\n\r\n6108951\r\n\r\nANGÉLICA DE JESUS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n930\r\n\r\n6174715\r\n\r\nTHAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n932\r\n\r\n6177534\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n933\r\n\r\n6150814\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARCIEL CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n934\r\n\r\n6136773\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n935\r\n\r\n6135541\r\n\r\nJANETE DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n936\r\n\r\n6100788\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n937\r\n\r\n6107809\r\n\r\nANDREA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n939\r\n\r\n6140076\r\n\r\nKAREN AMARAL DUARTE\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n940\r\n\r\n6178326\r\n\r\nVIVIAN DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n941\r\n\r\n6104682\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n942\r\n\r\n6129687\r\n\r\nFRANKLIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n943\r\n\r\n6131396\r\n\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n944\r\n\r\n6130154\r\n\r\nGEISA SENA INÁCIO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n946\r\n\r\n6145779\r\n\r\nLUCIANO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n947\r\n\r\n6123579\r\n\r\nELIDIA CRISTINA HERDY PILER\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n948\r\n\r\n6129429\r\n\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n949\r\n\r\n6100890\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n952\r\n\r\n6123660\r\n\r\nELIETE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n954\r\n\r\n6100461\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n955\r\n\r\n6157180\r\n\r\nNATÁLIA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n956\r\n\r\n6171737\r\n\r\nSTELA CAMPOS DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n957\r\n\r\n6160223\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n958\r\n\r\n6176968\r\n\r\nVANESSA SILVA MENDES\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n959\r\n\r\n6113080\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO ALAMO JUNIOR\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n960\r\n\r\n6162849\r\n\r\nREBECA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n961\r\n\r\n6163509\r\n\r\nRENATA CAROLINE MOSCIARO COLARES\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n962\r\n\r\n6139010\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n963\r\n\r\n6156544\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n964\r\n\r\n6158008\r\n\r\nNEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n965\r\n\r\n6125779\r\n\r\nESTER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n966\r\n\r\n6133483\r\n\r\nINGRID SILVEIRA CIPRIANO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n967\r\n\r\n6141459\r\n\r\nLAIS MARIA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n968\r\n\r\n6131885\r\n\r\nGRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n969\r\n\r\n6111057\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n970\r\n\r\n6161502\r\n\r\nQUÉREN-HAPUQUE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n971\r\n\r\n6113738\r\n\r\nCAROLINE ROCHA PAÚRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n973\r\n\r\n6125070\r\n\r\nENAN SOARES PASSOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n974\r\n\r\n6167245\r\n\r\nROSEMARI DE CARVALHO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n975\r\n\r\n6102762\r\n\r\nALEXIA GRUENWALD ROCHA DO COUTO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n978\r\n\r\n6108363\r\n\r\nANDREIA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n979\r\n\r\n6102766\r\n\r\nALEXSANDE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n980\r\n\r\n6148476\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA PAULINO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n981\r\n\r\n6166858\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n982\r\n\r\n6105129\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n983\r\n\r\n6161525\r\n\r\nADRIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n984\r\n\r\n6123533\r\n\r\nLEILIANE DA ROCHA MENDES RESENDE\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n986\r\n\r\n6167601\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n987\r\n\r\n6134746\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DE MECENAS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n988\r\n\r\n6112713\r\n\r\nRENAN AZEREDO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n989\r\n\r\n6126423\r\n\r\nMICHELE SOARES LIRA DOS REIS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n990\r\n\r\n6132668\r\n\r\nLUCIANA CARNEIRO DE BRITO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n992\r\n\r\n6176557\r\n\r\nANGÉLICA DE JESUS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n994\r\n\r\n6169001\r\n\r\nTHAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n995\r\n\r\n6173269\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n996\r\n\r\n6103298\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARCIEL CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n997\r\n\r\n6131588\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n998\r\n\r\n6121882\r\n\r\nJANETE DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n999\r\n\r\n6122293\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.000\r\n\r\n6132507\r\n\r\nANDREA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.001\r\n\r\n6122614\r\n\r\nKAREN AMARAL DUARTE\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.002\r\n\r\n6118956\r\n\r\nVIVIAN DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.003\r\n\r\n6102753\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.004\r\n\r\n6138544\r\n\r\nFRANKLIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.007\r\n\r\n6169057\r\n\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.008\r\n\r\n6105610\r\n\r\nGEISA SENA INÁCIO\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.010\r\n\r\n6160937\r\n\r\nLUCIANO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.011\r\n\r\n6111240\r\n\r\nELIDIA CRISTINA HERDY PILER\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13;00h\r\n\r\n1.012\r\n\r\n6131753\r\n\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.013\r\n\r\n6141129\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.014\r\n\r\n6139539\r\n\r\nELIETE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.016\r\n\r\n6100739\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.017\r\n\r\n6113487\r\n\r\nCAROLINA MATTOS OTZ DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.018\r\n\r\n6161036\r\n\r\nPRISCILA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.019\r\n\r\n6157614\r\n\r\nNATHALY BARBOSA SPINDOLA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.021\r\n\r\n6146466\r\n\r\nLUIS DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.024\r\n\r\n6125649\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.027\r\n\r\n6108271\r\n\r\nANDREIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.028\r\n\r\n6160261\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PRADO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.029\r\n\r\n6141596\r\n\r\nLARISSA MACHAY INDIO DO BRASIL DO CARMO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.031\r\n\r\n6168825\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.032\r\n\r\n6130624\r\n\r\nGILCEMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.035\r\n\r\n6104819\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DAIM\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.036\r\n\r\n6124321\r\n\r\nELIZABETE MENDES CAETANO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.037\r\n\r\n6166414\r\n\r\nROSANE AQUINO CARNEIRO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.038\r\n\r\n6174006\r\n\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.039\r\n\r\n6177605\r\n\r\nVERANICE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.040\r\n\r\n6163281\r\n\r\nREJANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.042\r\n\r\n6136898\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.044\r\n\r\n6131829\r\n\r\nGLÓRIA MARIA GUIMARÃES SILVA SANTOS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.045\r\n\r\n6141479\r\n\r\nLAIS SILVA SALES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.046\r\n\r\n6125684\r\n\r\nERIKA XAVIER TOURINHO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.047\r\n\r\n6148174\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.050\r\n\r\n6149387\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.051\r\n\r\n6107599\r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.052\r\n\r\n6128143\r\n\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.053\r\n\r\n6102376\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUSA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.054\r\n\r\n6105549\r\n\r\nANA KATHRYN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.056\r\n\r\n6132229\r\n\r\nGUSTAVO BRUNO QUINTILIANO BEZERRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.057\r\n\r\n6143302\r\n\r\nLIGIANE RODRIGUES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.058\r\n\r\n6157194\r\n\r\nNATÁLIA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.059\r\n\r\n6153488\r\n\r\nMARIO BORGES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.060\r\n\r\n6100319\r\n\r\nADRIANA BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.061\r\n\r\n6174341\r\n\r\nTHAÍS CRISTINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.062\r\n\r\n6130015\r\n\r\nGABRIELLA SANTOS TAVARES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.064\r\n\r\n6142743\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.066\r\n\r\n6140421\r\n\r\nKARLA JOANA DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.067\r\n\r\n6102978\r\n\r\nALINE AVELINO LLOPIS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.068\r\n\r\n6171915\r\n\r\nSUELEN LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.071\r\n\r\n6178179\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.074\r\n\r\n6156894\r\n\r\nNÁDIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.075\r\n\r\n6159088\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DAS NEVES CABRAL\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.077\r\n\r\n6101794\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINI MOTTA FREDES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.080\r\n\r\n6112629\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.082\r\n\r\n6155406\r\n\r\nMICHELLY COSTA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.086\r\n\r\n6112155\r\n\r\nCARINA FIUZA PAULO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.087\r\n\r\n6112652\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA UCHÔA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.088\r\n\r\n6173831\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.089\r\n\r\n6122014\r\n\r\nEDNA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.091\r\n\r\n6110829\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.092\r\n\r\n6134725\r\n\r\nJACKSON SOARES MENDES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.093\r\n\r\n6164847\r\n\r\nROBERTA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.096\r\n\r\n6105417\r\n\r\nANA CRISTINA MUNIZ DE SA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.098\r\n\r\n6154377\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.099\r\n\r\n6137330\r\n\r\nJOQUEBEDE RIOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.100\r\n\r\n6175344\r\n\r\nTUANI DE LOUREIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.101\r\n\r\n6139556\r\n\r\nJULIANA TORRES BRAZ DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.103\r\n\r\n6174747\r\n\r\nTHAMIRIS THAINARA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.106\r\n\r\n6130491\r\n\r\nGESIGLER SOARES ESTEVES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.107\r\n\r\n6115061\r\n\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.108\r\n\r\n6166373\r\n\r\nROSANA SAISE\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.109\r\n\r\n6124513\r\n\r\nELIZABETH REGINA CONCEIÇÃO DE PAULA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.110\r\n\r\n6131040\r\n\r\nGISELE JANAINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.111\r\n\r\n6138980\r\n\r\nJULIANA COSTA DE MORAES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.112\r\n\r\n6103709\r\n\r\nALINE QUEIROZ LOPES\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.113\r\n\r\n6165928\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.115\r\n\r\n6106104\r\n\r\nANA PAULA APOLINÁRIO PEREIRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.116\r\n\r\n6127926\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO TORRES SILVA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.117\r\n\r\n6104374\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.118\r\n\r\n6143225\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.119\r\n\r\n6171856\r\n\r\nSUELEN CRISTINA VILLELA DOS ANJOS\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.120\r\n\r\n6139445\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE LUNA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.121\r\n\r\n6173468\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.122\r\n\r\n6168970\r\n\r\nSARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.123\r\n\r\n6125853\r\n\r\nETIENE FABRICIO DE OLIVEIRA STOCO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.124\r\n\r\n6148100\r\n\r\nMARCELO DA SILVA INACIO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.125\r\n\r\n6133373\r\n\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.126\r\n\r\n6131127\r\n\r\nGISELE SOARES DE SANT' ANA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.127\r\n\r\n6154813\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.128\r\n\r\n6136969\r\n\r\nJOCIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.129\r\n\r\n6109794\r\n\r\nARIANNE ANDRADE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.130\r\n\r\n6156525\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nId: 1069750"
                        ],
                        "1069900": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 52/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/083/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e característica dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 361.924,32 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1069900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1069751": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 133/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 1.536.289,26. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigias nas escolas da Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS: 2010NE43573 e 2010NE43574. PROC. Nº E-03/4.605/2010.\r\n\r\nId: 1069751"
                        ],
                        "1069951": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 190/2010 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 121/2009 celebrado em 24/08/2009. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 798.394,43. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 121/2009, cujo objeto é a execução da obra de engenharia para a construção da Escola Padrão Jardim América, com alterações nas Cláusulas Primeira, Segunda e Quinta do Contrato, mantidas as demais Cláusulas. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 19/09/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.362.0157.1675 e 12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTES DE RECURSOS: 15 e 22. EMPENHOS NºS 2010NE43434 e 2010NE43435. PROC. Nº E-03/11.831/2008.\r\n\r\nId: 1069951"
                        ],
                        "1069662": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-Professora Contratada - SEEDUC, abaixo descriminada, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessor Contratado\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.450-1\r\n\r\nLucia Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\nId: 1069662"
                        ],
                        "1070018": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Ehrich Netto - 1986\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL CANDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nArinda Barbosa da Silva - 1978\r\n\r\nJoelma dos Santos - 1989\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula de Mesquita Camelo - 1998\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJaqueline da Conceição Mattos - 1999\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nClara Hareta de Oliveira de Amorim - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nMario Luiz Barbosa de Oliveira - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Costa de Oliveira - 2000\r\n\r\n7-ESCOLA MOTTA FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Antonio de Souza - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGustavo Fonseca Lima Pinheiro de Freitas - 2003\r\n\r\n9-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDjenane Barboza - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanderlei Ocanha - 2006\r\n\r\nFelipe Sabino Benites Correia - 2006\r\n\r\nMoises Santana de Sousa - 2006\r\n\r\nMarcos Antonio Werzel - 2007\r\n\r\nMaria Aparecida Tarachuk Schiliga - 2007\r\n\r\nMilton Marques de Lima - 2008\r\n\r\n11-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA -EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliel Nilson da Silva - 2009\r\n\r\nMarina de Fátima Werzel - 2009\r\n\r\nSelma Regiane Iasiak - 2009\r\n\r\nSergio Kaczmarek - 2009\r\n\r\nJorge Luiz Link - 2009\r\n\r\nLucilene Inez Vesolek Sobanski - 2009\r\n\r\nRodrigo Anziliero - 2009\r\n\r\nVitor da Rosa - 2009\r\n\r\nLuciano Soares - 2009\r\n\r\nLuemir Stemposki - 2009\r\n\r\nAri Carlos Kuszydloski - 2009\r\n\r\nSimone Ines Sieklicki Jankowski - 2009\r\n\r\nValdemir Makoski - 2009\r\n\r\nPaulo Juctchechen - 2009\r\n\r\nRaquel Munhoz - 2009\r\n\r\nAntonio Jacir Ribeiro - 2009\r\n\r\nVilmar Cymbalista - 2009\r\n\r\nRegina Caetano - 2009\r\n\r\nSuelen Ratuchnhak - 2009\r\n\r\nEmerson José Ferreira - 2009\r\n\r\nJosmar Anisio Skrepetz - 2009\r\n\r\nFabio Paulo Cieslak - 2009\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLayon Juan de Freitas Teixeira - 2006\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Penha de Oliveira Lemos - 1989\r\n\r\n14-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Henrique Soares Machado - 2003 \r\n\r\n15-COLÉGIO GENESIS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJefferson Affonso Soares - 2005\r\n\r\nTatiana de Alencar Osorio Marinho - 2006\r\n\r\nId: 1070018"
                        ],
                        "1070050": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2009, com 15% de acréscimo. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-NOVO DEGASE e a ONG AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL LTDA. - ACB/RJ. OBJETO: Inserção Social e Profissional de adolescentes em Conflito com a Lei, acautelados no DEGASE. VALOR ADITIVADO: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso I. PROCESSO Nº E-03/90109/09. ASSINADO EM: 20/12/2010.\r\n\r\nId: 1070050"
                        ],
                        "1069562": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de 25% ao Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO MOKITI OKADA - MOA. OBJETO: Atividades com vistas à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida para os adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. PRAZO: 13 de agosto de 2010 a 12 de agosto de 2011. VALOR: R$ 27.374,88 (vinte e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-03/91130/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1069562"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1069576": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2010. PARTES: UERJ e a Firma Sibelly Transportes Ltda. OBJETO: Locação de veículos para atender ao Projeto Coleta Seletiva Solidária, parceria INEA/UERJ. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 117.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE07442. RESPONSAVEL: Elmo Rodrigues da Silva, matr. 06491-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 01/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2046/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1069576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069963": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADIDITVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo PARTES: ONG VIVA RIO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Novas condições de pagamento mediante a entrega de todos os relatórios descritos na Cláusula Nona do contrato no prazo improrogável de 15(quinze) dias contados da assinatura do presente Termo Aditivo. DATA da ASSINATURA: 06/12/2010. PROC. UERJ Nº 4192/2010.\r\n\r\nId: 1069963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1070047": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no edital. Os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital deverão aguardar a convocação através de carta registrada ou telegrama, de acordo com o que foi estipulado no item 12.1 do edital. Processo nº 1864/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nProva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n885\r\n\r\nMARIA INES PERELLO LOPES FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n81,6\r\n\r\n70\r\n\r\n77,8\r\n\r\n2\r\n\r\n872\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n79,2\r\n\r\n50\r\n\r\n75,6\r\n\r\n3\r\n\r\n858\r\n\r\nDENISE LACERDA PEDRAZZI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n85,1\r\n\r\n9\r\n\r\n70,4\r\n\r\n4\r\n\r\n870\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA ARRAES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n81,4\r\n\r\n4\r\n\r\n70,1\r\n\r\n5\r\n\r\n906\r\n\r\nFLAVIA AMENDOLA ANISIO DE CARVALHO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,8\r\n\r\n39\r\n\r\n63,3\r\n\r\n6\r\n\r\n944\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES NOGUEIRA MENESCAL DE HOLANDA\r\n\r\n75\r\n\r\n59,6\r\n\r\n8\r\n\r\n60,6\r\n\r\n7\r\n\r\n864\r\n\r\nANDRÉA HUGUENIM SILVA PIRES\r\n\r\n55\r\n\r\n61,1\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n875\r\n\r\nCINTYA YUMI OHARA\r\n\r\n75\r\n\r\n51,9\r\n\r\n6\r\n\r\n56,5\r\n\r\n9\r\n\r\n878\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n62,4\r\n\r\n0\r\n\r\n56,2\r\n\r\n10\r\n\r\n865\r\n\r\nJOCIMAR TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n60,8\r\n\r\n14\r\n\r\n55,8\r\n\r\n11\r\n\r\n868\r\n\r\nSERGIO DUARTE DORTAS JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n949\r\n\r\nSONIA CONTE CARACCIOLO COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n58,6\r\n\r\n0\r\n\r\n51,3\r\n\r\n13\r\n\r\n888\r\n\r\nCARLOS MUYLAERT TORRICO\r\n\r\n60\r\n\r\n51,1\r\n\r\n4\r\n\r\n49,9\r\n\r\n14\r\n\r\n948\r\n\r\nFERNANDA TEBET BARRETO QUEIROZ\r\n\r\n55\r\n\r\n50,8\r\n\r\n0\r\n\r\n47,4\r\n\r\nId: 1070047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069709": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO, ESPECIALIDADE PERÍCIA MÉDICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MARCIA SOARES DA COSTA, 5ª classificada, em decorrência da exone ração de Carina Vaimberg, 1ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 9723/2009.\r\n\r\nId: 1069709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069710": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata Leticia Correa Marques, 15ª classificada por desistência à vaga, e convoca o candidato Wagner Oliveira Brito, 16º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009\r\n\r\nId: 1069710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069711": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que a tabela do Resultado Final do Concurso publicado no DOERJ de 07/12/2010, seguiu a ordem decrescente de clasificação pela nota final, critério este discriminado no item 10 do edital. Processo nº 2778/2010.\r\n\r\nId: 1069711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069712": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação dos candidatos abaixo listados, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital à sala 115, andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e para a entrega de documentação. \r\n\r\nProcesso nº 2778/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nDANIEL SIMPLICIO TORRES\r\n\r\n2º\r\n\r\nDIOGO MATHEUS TERRANA DE CARVALHO\r\n\r\n3º\r\n\r\nDANIEL DE AZEVEDO AMITRANO\r\n\r\nId: 1069712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069582": [
                                "I - Retificação",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 1917/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...publicada no DOERJ de 15/09/2008...\r\n\r\nLEIA-SE: ...publicada no DOERJ de 25/06/2009...\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 1917/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...publicada no DOERJ de 15/09/2008...\r\n\r\nLEIA-SE: ...publicada no DOERJ de 25/06/2009...\r\n\r\nId: 1069582. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1070283": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e PROTEX SEGURANÇA LTDA. ASSINADO: 30/12/2010 OBJETO: Liquidação e o pagamento no valor R$ 240.939,57 (duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de segurança patrimonial das instalações da RIOTRILHOS no período de 01/10/2010 a 31/12/2010. Previsão de Recursos: VDO n° 7-0646/2010,7-0596/2010 e 7-0595/2010. Natureza da Despesa: Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/400495/2010.\r\n\r\nId: 1070283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1066290": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; J.M. Teixeira - ME. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para a área de extração na Estrada Pádua - Paraoquena, KM 3, Zona Rural, Santo Antonio de Pádua. PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.328/2010.\r\n\r\nId: 1066290. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1066278": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Edgard da Motta Teixeira ME. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.316/2010.\r\n\r\nId: 1066278. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1070233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 87/2010, assinado em 30.12.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008 - CEHAB, assinado 02/04/2008 (ratificar informações contratuais necessárias para a Cessão do Contrato visando definir obrigações e responsabilidades entre o INEA e a SERMOBE). VALOR DO SALDO CONTRATUAL: R$ 3.231.964,80 (três milhões, duzentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNAMENTO: Processo Administrativo Nº E- 07/100.9208/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1070233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1069703": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.668 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e GOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, área do pavilhão 22 - boxes 15 e 17 com 245,00 m². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.150/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2010.\r\n\r\nId: 1069703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1069700": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontra em tramitação os processos, abaixo relacionados, que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: Gustavo Marinho da Cruz. Permissionário Futuro: Kipolpa Supergelados Ltda. OBJETO: Área do Pav. 34 - Boxe 36, com 98,00 m². Processo Administrativo n° E-02/400.564/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: José Carlos dos Reis. Permissionário Futuro: Olaplatic Embalagens Descartáveis Ltda. OBJETO: Área do Trecho MN - lojas 14,15 e 16, com 292,50 m². Processo Administrativo n° E-02/400.007/2011.\r\n\r\nPermissionário Atual: Embalatudo Tudo Descartáveis. Permissionário Futuro: Palácio Comércio dos Descartáveis. OBJETO: Área do Trecho MN - loja 15, com 97,50 m². Processo Administrativo n° E-02/400.548/2010.\r\n\r\nId: 1069700. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1069695": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados de organização de bibliotecas/acervos. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. VALOR: R$ 185.800,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01882. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.494/2010.\r\n\r\nId: 1069695"
                        ],
                        "1069758": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua. OBJETO: Indicação de crédito orçamentário referente à parcela do exercício 2010. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. VALOR: R$ 59.999,80. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01823. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.295/2009.\r\n\r\nId: 1069758"
                        ],
                        "1069994": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.056 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nConcerto no Jardim\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - AAJB\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.114.011/0001-63\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.057 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBebe Chuva\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nGlauco dos Santos Lourenço\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n884.392.087-15\r\n\r\nLight Serviços Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 152.856,00\r\n\r\nR$ 38.214,00\r\n\r\nId: 1069994"
                        ],
                        "1070029": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.434 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPilobolus Dance Theatre\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nEstrangeira \r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.594.921/0111-92\r\n\r\nPeugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 264.548,00\r\n\r\nR$ 66.137,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.434 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPilobolus Dance Theatre\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nEstrangeira \r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nPeugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 264.548,00\r\n\r\nR$ 66.137,00\r\n\r\nId: 1070029"
                        ],
                        "1069743": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que os projetos, abaixo, habilitados, conforme publicação no D.O. de 27/12/2010, foram desabilitados por documentação incompleta, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 018/2010 - Carnaval 2011:\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo do projeto\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n12400020\r\n\r\nCC Hardy Alves Virgens\r\n\r\n12400054\r\n\r\nId: 1069743"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1069947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/185/2010. PARTES: FUNARJ e Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Urucubaca”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.285/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1069947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1069683": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nDATA: 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios, na implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM Três Rios, objetivando combater e prevenir casos de violência contra a Mulher no Município, em consonâncias com as premissas aprovadas na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em junho de 2007.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.167/2010.\r\n\r\nId: 1069683"
                        ],
                        "1069698": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010\r\n\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.293/2010.\r\n\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.506/2010.\r\n\r\nId: 1069698"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1069949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR condicionado LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado. PRAZO: 12 meses consecutivos a contar da data constante no documento de autorização de início dos serviços, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 208.999,74. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/019.782/2010. ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2010, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da PGE-RJ. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração da Cláusula Segunda do contrato - Do Prazo: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de fevereiro de 2011, com término previsto em 31 de janeiro de 2012. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Condições de Pagamento - O valor estimado do presente Termo é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza das Despesas 3390.39.69 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/016.044/2009. ASSINATURA: 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1069949"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1070031": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar eventual cabimento de Ação Rescisória em favor de Maria Lúcia Fernandes Teixeira Bessa, e, se for o caso, elaborar a inicial, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra ELIANE MARIA BARREIROS AINA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.12.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO FERREIRA DA CUNHA .\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.12.2010, sábado, na Vara Criminal de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO FERREIRA DA CUNHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES .\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar eventual cabimento de ação rescisória em favor de ABDUL KARIM ADIB KRECHE, e, se for o caso, elaborar a respectiva inicial.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.01.2011, quinta-feira, no Forum Central da Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA KELNER.\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\n*INCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.12.2010, terça feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE .\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1070031"
                    ],
                    "1069966": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.296/2007 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Públi-\r\n\r\nco, matrícula 179.358-7. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 27.05.2008, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de \r\n\r\n16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1069966"
                    ],
                    "1069973": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.117/2010 - GISELLE BERAN MEDELLA D' ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.04.2001 a 17.04.2006.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.604/2006 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO Defensor Público, matrícula 860.733-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.04.2001 a 17.04.2006.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.029/90 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público, matrícula 257.096-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.08.2005 a 27.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.983/94 - ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDES, Defensor Público, matrícula 265.824-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 04 (quatro) meses de licença-prêmio em dobro, relativa ao período base de 04.08.88 a 02.08.98 (120) dias e 06 meses de licença simples, relativa ao período base de 03.08.98 a 31.07.2008 (180) dias, perfazendo um total de 300 dias. \r\n\r\nId: 1069973"
                    ],
                    "1069999": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.325/2010 - Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.573/2010 - Gabrielle Mittidieri Figueiredo Valadares \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.935/2010 - Gisele Góes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.173/2010 - Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2010 - Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.204/2010 - Valéria de Resende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.141/2010 - Jorge Alexandre de Castro Mesquita \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.980/2010 - Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.353/2010 - Marcelo Leão Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.432/2010 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.627/2010 - Luciene Torres Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.116/2010 - Paulo Cesar Barroso\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2010 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.508/2010 - Luis Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.936/2010 - Marcia Regina Teixeira Ribeiro \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.863/2010 - Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.442/2010 - Marcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2010 - Anna Cristina Motta Bastos \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.167/2010 - Elisa Esteves Dames Passos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.449/2010 - Gizela Valle Sodré\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.594/2010 - Marília Correa Pinto de Farias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.230/2010 - Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.076/2010 - Teresa Maria Leão Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.165/2010 - Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2010 - Lyvia Elias Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2010 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.531/2010 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2010 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.981/2010 - Paulo Rodolfo Kraft \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.324/2010 - Thiago Belotti de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.308/2010 - Evaldo de Souza Prado Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.999/2010 - Marcelo Campos Picanço\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.202/2010 - Marizete Fortunato da Silva\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.998/2010 - Marcelo Renato Gonçalves Jourdan\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.173/2010 - Marcia Cristina do Amaral Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.942/2010 - Susana Karin Prado de Souza Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.410/2010 - Eduardo de Araujo Cunha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2010 - Daniela Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nId: 1069999"
                    ],
                    "1069964": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 05.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6 . Considerando que a requerente está inscrita no curso de Doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 15 (quinze) dias de férias antigas, a serem usufruídos no período de 17.01.2011 a 31.01.2011, relativos ao primeiro período de 2002.\r\n\r\nId: 1069964"
                    ],
                    "1070025": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/08 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público, matrícula 930.842-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fls. 22 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 108 do processo em epígrafe), excluo a requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (fevereiro/2011 e agosto/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls. 62 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/98 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Considerando que as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença prêmio para o mês de janeiro/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/95 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, Defensor Público, matrícula 817.011-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls.47 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.834/95 - ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, Defensor Público, matrícula 816.965-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente cancelado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados e, considerando o parecer favorável da I. Assessoria Cível, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, no período de 24 a 30 de novembro de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.558/99 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo doze dias de licença prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, no período de 17.01 a 28.01.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. Considerando que o Nobre Defensor Público teve suas férias de tabela (novembro/2010) indeferidas pela administração, ante as necessidades do mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de abril/2011, férias correspondentes ao 2º período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls. 75 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/2000 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls. 80 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensor Público, matrícula 815.713-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de abril/2011 (fls. 91 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/95 - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, Defensor Público, matrícula 815.714-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls. 76, dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/2002 - DANIELA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Defensor Público, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls.100, dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA DA SILVA BARROS, DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de agosto/2011 (fls.123, dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1070025"
                    ],
                    "1069995": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.837/95 - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 817.001-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Janeiro/2011 (fls.103 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.450/95 - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, Defensor Público, matrícula 815.782-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011para o mês de Julho/2011 (fls. 137 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/2002 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.730-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Março/2011 (fls. 60 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias ANTIGAS, a ser usufruído no período compreendido entre os dias 31.01.2011 a 01.03.2011 e, relativo ao primeiro período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/2000 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter o requerente renunciado a um período de férias, e ante a desnecessidade de designação de designação de Defensor Público Substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, compreendidos entre os dias 01.02.11 até o dia 02.03.11, férias de férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nDiante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Abril/2011 (fls.106 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/96 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 817.005-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de 27 dias de férias antigas, para o período de 05 a 31 de Janeiro de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2000. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.317/99 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5.. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Uniersidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de licença prêmio para o mês de Janeiro de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Fevereiro/2011 (fls. 102 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.117/2010 - GISELLE BERAN MEDELLA D' ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007 e do art. 19, § 9º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 128/2009, o pedido de gozo de licença-prêmio para o período de 13.11.2010 a 12.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2010 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensor Público, matrícula 835.249-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de Fevereiro de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 265.828-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de Janeiro de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matrícula 820.969-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Maio/2011 (fls. 142 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/2000 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Público, matrícula 852.727-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de Fevereiro/2011 (fls. 100 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.428/2004 - VALÉRIA SOARES, Defensor Público, matrícula 817.914-5. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/09, acolho o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, no período de 17.01 a 31.01.2011. \r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1069995"
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Unif de Ens Superior e Cultura e a estudante Claudia dos Santos Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/11/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1935448.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Cleber de Araujo Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/10/2010 até 24/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960699.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Diogo Barros Tristão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1957738.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Diogo Maciel Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/01/2011 até 05/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945499.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida eo estudante Edesio da Silva Tavares da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA e o estudante Eliandro Vilela Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945356.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Erica Silva Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/11/2010 até 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1952080.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Erika de Alencar Vasconcelos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/11/2010 até 25/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1942669.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Eulalia Pimentel da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 até 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/0.7\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1957798.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Evellyn França Caetano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945829.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Fabricio Max de Souza Esquerdo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1944750.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Felipe Carvalho da Rocha Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 até 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Felipe Fonseca Avila.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/11/2010 até 21/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945590.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Fernanda Lengruber Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1941028.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e o estudante Gabriel Glat Jaber.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1946201.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Gleiceluze Ferreira Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1942777.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cãndido Mendes - UCAM e a estudante Gleyciani Simoes R de C Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/11/2010 até 16/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1964692.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Guilherme Jose Silva Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1931863.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Helena Gonçalves Ferreira Bordignon.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/10/2010 até 17/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1943480.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Ihzis Fonseca Eleuterio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/11/2010 até 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1955201.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Isabel Cristina Fontes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1966759.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Isabelle Alves Lasalvia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1943785.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e a estudante Iva da Silva Fred.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/11/2011 até 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1943433.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Janderson de Souza Vieira Fagundes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/11/2010 até 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1925045.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante João Paulo Pascoto Freitas Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/09/2010 até 23/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1947364.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Jorge de Araujo Lima Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2011 até 22/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940276.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Joselda de Almeida C B Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1953902.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Juanito Cunha dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1944409.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Campos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1955153.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Juliana Freitas Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960043.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Larissa Maia Roque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1959086.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Leandro Reis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1941046.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Luana Vieira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2010 até 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945217.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Marcus Sena Christino Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1944868.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Maria do Rosario Borges.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 até 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1953320.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Mariana Carneiro Soares de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2011 até 01/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945571.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Marilene Ferreira Fragoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960057.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Michelle Nunes Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1942673.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelli Barcellos de Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/11/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937621.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Milena Colvara Goulart.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924684.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Monique Gonçalves Valerio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1958771.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Monique Madureira Valverde.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1955239.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Estácio de Sá e o estudante Moreno dos Santos Villaça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1922461.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Natalia Maria Madureira da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/08/2010 até 03/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1943877.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Natasha Helena Leoncio Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/11/2010 até 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathalie Xavier Cirino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1931905.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Patrícia Siqueira de Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937230.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Paula da Rocha Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1959992.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Paula Iotte Dubles Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945268.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Paula Soares Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1950189.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Pollyanna Borges Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 até 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1955410.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e o estudante Rafael Moraes de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1944454.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom André Arcoverde Valença e a estudante Rafaela Cristina Motta Figueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960019.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Rafaela Miranda dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1948477.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Rafaela Pacífico da Silva Nery.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/11/2010 até 23/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1963805.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Raimundo Miguel de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1951974.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Roan Rodrigues de La Pena.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960028.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Samela Albertacci.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1921563.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Sergio da Silva Santos Junior .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2011 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945619.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Tadeu Souza Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/11/2010 até 21/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1942958.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Tamyres da Silva Wandermurem.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1952280.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e a estudante Tayanna Carvalho Campello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2010 até 01/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1955064.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Thalina Antunes de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2010 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945270.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e o estudante Victor Hugo de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1947424.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Victor Paulo Figueiredo Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2010 até 22/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1944309.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Wilian Melo de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 até 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1945325.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Wilton Carlos Rodrigues Alves Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2010 até 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1070037"
                    ],
                    "1068668": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, no período de 05 a 12 de janeiro, estão abertas as inscrições para os Defensores Públicos de Classe Especial que desejam integrar a lista tríplice para o cargo de Corregedor Geral.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da DPGE até às 18 horas do dia 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nId: 1068668"
                    ],
                    "1070044": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que está disponível no CEJUR o exemplar de novembro de 2010 do Boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado mediante assinatura ou através de portador autorizado, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1070044"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1070246": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0001/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor VALDIMIR DA SILVA SALINO, matr. nº. 5379 Conservador de Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Cultura, a contar da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1070246"
                        ],
                        "1070247": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0003/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor ELISVANE COSTA DA SILVA, matr. nº. 458. Agente de Oficina Mecânica II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a contar da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1070247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1070213": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1070213"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1070001": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 001/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28769\r\n\r\nSuzane da Cunha Ferreira\r\n\r\nMédica Otorrinolaringologista\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26085\r\n\r\nLuciane Valle Anastacio\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 04 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1070001"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1070329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 028/10\r\n\r\nPROCESSO Nº: 209/7041-6\r\n\r\ncarta convite nº 218/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de servidor de dados e switch's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida me\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 13\r\n\r\nNÚMERO: 546/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 394.400,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1070329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1070322": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº 8.191 de 16 de dezembro de 2010:\r\n\r\nCONVOCA os representantes dos órgãos da Administração Pública Municipal e das entidades da Sociedade Civil Organizada para a reunião a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2011 às 16:00 horas no auditório da Associação de Imprensa Campista - AIC, localizada a rua Tenente Coronel Cardoso nº 460 - Centro, com a finalidade de discutir na reunião os seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Constituição e Funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campos dos Goytacazes - CMPIR, criado pela Lei Municipal nº 8.191 de 16 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2 - Critérios para filiação das Entidades da Sociedade Civil Organizada interessadas em integrar o CMPIR;\r\n\r\n3 - Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais\r\n\r\nId: 1070322"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "1070303": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 019/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material químico (inseticida piretróide) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 03/01/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1070303"
                                ],
                                "1070304": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 056/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultra baixo volume cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nGEORGE A P DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 401.900,00 (Quatrocentos e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO:28/12/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1070304"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1070249": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão extraordinária, no dia 25 de janeiro de 2011, às dez horas, em primeira convocação, ou às dez horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de: \r\n\r\n1 - Tomarem ciência das alterações nos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\n2 - Discutirem assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1070249"
                                ]
                            },
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1069965": [
                                        "I - Edital",
                                        "Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEdital Nº 001/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11/01/2011 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de Ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberar sobre a renovação de registro da APAPE;\r\n\r\n4 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1069965"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1070153": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nAuto de Infração nº 1827 de dois de janeiro de 2011, às 16 horas e 45 minutos, lavrado em nome do São Thomé Praia Clube, na Rua Navega Cleton s/nº, - Farol de São Thomé, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 14, 21, 23, 24, 25, 72 e o art. 160 da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por realizar evento denominado “ Encontro de Som”, bem como por fixar propaganda (Faixas) em logradouro público sem autorização do Poder Público Municipal. Contrariando desta forma as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1070153"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1070372": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1070372"
                ]
            }
        }
    }
}